SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

GRIPE – Gestão de Resíduos na Implantação de Projetos Ecológicos

Guilherme de Carvalho Dias

Santo André

2012

2

DEDICATÓRIA

A minha mãe que de forma direta ou até

mesmo indireta me apoia e ajuda sempre que

necessário, e principalmente as minhas

colegas de classe Camila e Rosana e a

Docente Nara Ballaminut que a cada dia me

ensinam e me dão a oportunidade de ensinar

algo novo e tiveram parte fundamental na

minha formação.

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos os funcionários por terem

me dado à oportunidade de realizar meu

projeto, e a todos os docentes do curso

Técnico em Meio Ambiente do SENAC

Santo André, que me ajudaram e

direcionaram-me para o caminho correto a

seguir.

4

"Também me tornei próximo à natureza, e agora

sou capaz de apreciar a beleza com a qual este

mundo é agraciado.”

James Dean.

5

RESUMO

Desde a antiguidade o ser humano vem desenvolvendo uma capacidade

de inovação em tudo o que ele se propõe a fazer, e não foi diferente com a

construção civil. Apesar de seus reconhecidos impactos socioeconômicos para o

país, como alta geração de empregos, renda, viabilização de moradias,

infraestrutura entre outros, ainda carece em grande parte das cidades em relação

à correta disposição final dos chamados RCC e/ou RCD (Resíduo de Construção

Civil ou Resíduo de Construção e Demolição).

Aos poucos, a população e as grandes construtoras assim como na

antiguidade estão desenvolvendo outra capacidade, essa que podemos chamar

de consciência ambiental, que demonstram como a preocupação em resolver os

transtornos causados pela disposição irregular desses resíduos vem aumentando

gradativamente. Podemos perceber também que a cada dia a legislação se torna

mais rígida no que se refere ao meio ambiente – tendência mundial que visa

minimizar ao Máximo a sua degradação e a preservação de uma vida mais

saudável. Cabe, então, ao setor da construção adaptar-se e saber tirar proveito

dessa tendência.

O gerenciamento adequado dos resíduos produzidos pelas empresas,

incluindo os 3R’S (Redução, Reutilização e Reciclagem) tornará o processo

construtivo mais rentável e competitivo, além de mais “saudável”. Só assim,

poderemos realmente acreditar que o desenvolvimento sustentável fará parte de

nossas vidas em um futuro próximo.

Palavras - chave: Construção Civil, Impactos, Disposição Final, RCC, RCD,

Gerenciamento, Desenvolvimento Sustentável.

6

ABSTRACT

Since ancient times humans have been developing a capacity for innovation

in all that he proposes to do, and it was no different with the construction. In spite

of the recognized socio-economic impacts for the country, such as high job

creation, income, enabling housing, infrastructure, among others, it still lacks in

most cities regarding the correct disposal of so-called RCC and / or RCD

(Construction waste or Construction and Demolition waste).

Gradually, the population and the large construction companies as well as

in antiquity are developing other capacity, that what we call environmental

awareness, concern that demonstrate how to solve the inconveniences caused by

the irregular disposal of waste is increasing. We also realize that every day the

legislation becomes more stringent with regard to the environment - global trend

that seeks to minimize the Maximum their degradation and preservation of a

healthy life. It is then up to the construction sector to adapt and learn to take

advantage of this trend.

Proper management of waste generated by businesses, incluindo os'S 3R

(Reduce, Reuse and Recycle) will make the building process more profitable and

competitive, and more "healthy." Only then we can really believe that sustainable

development will be part of our lives in the near future.

Keywords: Construction, Impacts, Final Disposition, Management, Sustainable

Development.

7

SUMARIO

LISTA DE IMAGENS........................................................................................VII

LISTA DE TABELAS........................................................................................VII

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................9

2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................13

3. OBJETIVOS.............................................................................................14

4. HISTÓRIA DE RIBEIRÃO PIRES............................................................15

4.1. Localização da cidade................................................................16

4.2. Características demográficas....................................................17

4.3. Caracterização econômica........................................................20 4.4. A lei de Proteção aos Mananciais e Ribeirão Pires..........................21

5. OS RESÍDUOS SÓLIDOS EM RIBEIRÃO PIRES...................................23

5.1. Cooperpires e Coopsente..........................................................25

6. RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAUDE EM RIBEIRÃO PIRES...............27

7. PGRCC.....................................................................................................28

7.1. Clima Organizacional.................................................................29

7.2. Caracterização dos Resíduos....................................................30

7.3. Segregação e Acondicionamento.............................................32

7.4. Monitoramento............................................................................32

7.5. Triagem........................................................................................32

7.6. Transporte...................................................................................32

7.7. Destinação...................................................................................33

7.8. Aspecto e Impacto Ambiental....................................................34

7.9. Plano de Emergência..................................................................35

8. PROPOSTA TÉCNICA............................................................................36

9. FECHAMENTO........................................................................................43

10. REFERÊNCIAS........................................................................................44

11. ANEXOS..................................................................................................46

MCE..........................................................................................................47

8

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM I: MAPA DE RIBEIRÃO PIRES.........................................................14

IMAGEM II: COLETA DE ESGOTO..................................................................16

IMAGEM III: ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS................................19

IMAGEM IV: BRASÃO DA PREFEITURA........................................................21

IMAGEM V: COOPERPIRES............................................................................23

IMAGEM VII: PORCENTAGEM DOS RESÍDUOS............................................29

IMAGEM VIII:FLUXOGRAMA DO PROCESSO..............................................37

IMAGEM IX:BICA PARA RECICLAGEM DE ENTULHO................................38

IMAGEM X:ESTEIRA VIBRATÓRIA DE SEGREGAÇÃO...............................38

IMAGEM XI: AGREGADOS PRONTOS PARA O USO...................................38

LISTA DE TABELAS

TABELA I: ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL............................................32

TABELA II: PLANO DE EMERGENCIA...........................................................33

TABELA III: METAS..........................................................................................35

TABELA IV: CRONOGRAMA DE AÇÕES.......................................................35

TABELA V: REQUISITOS LEGAIS..................................................................36

9

1. INTRODUÇÃO

A construção civil esta cada vez mais moderna, esse tipo de processo

precisa seguir as principais tendências do mercado e as mais aprimoradas

tecnologias disponíveis desde o seu planejamento até a construção final em si.

Mas antes de falarmos sobre tendências do mundo moderno, vamos entender

como tudo isso começou. As primeiras grandes obras remontam a antiguidade,

mas é possível observar a necessidade de se construir algo, a inteligência para se

construir algo desde a pré-história, quando foram erguidas as primeiras

construções humanas. A construção teve origem quando o ser humano percebeu

que precisaria de algum tipo de abrigo, seja para se proteger da chuva ou até

mesmo de animais, se tornando predominante na sociedade primitiva. À medida

que as comunidades humanas evoluíam e aumentavam, as construções tinham o

mesmo crescimento, dando origem às primeiras muralhas, cuja função era a

proteção de ameaças externas já que naquela época as guerras eram constantes

(as chamadas ameaças bélicas). Na mesma época outra construção que tinha um

foco muito grande eram os enormes palácios e templos, devido a grande

religiosidade da época, onde tudo era feito por e para algum ser divino. A

construção desses palácios era acompanhada por diferentes tipos de rituais que

simbolizavam o contato direto entre o ser humano e o seu Deus. Já passando

para a idade média, podemos perceber as mudanças no tipo de construção,

quando a igreja passou a dominar todo o capital e a mandar em toda a

comunidade começam a predominar os templos no estilo gótico, uma construção

de telhado mais elevado onde a intenção era de o ser humano ser induzido pela

altura dos telhados como se fossem os céus, já que ele estava ali para buscar

auxilio religioso. Passando diretamente para o século atual, percebemos que não

existe um único tipo de construção, as tecnologias se renovam tão rápido que o

que foi construído ontem, hoje já é considerado ultrapassado. E é nesse momento

que começam as alterações e demolições de muitas construções, onde vão dar

espaço a novos empreendimentos mais modernos.

10

O mercado atual está muito competitivo e se o construtor não demonstrar que

realmente é o mais atualizado, não se tem trabalho, mas a modernidade não esta

apenas no “construir”, a modernidade pode ser sentida na disposição final dos

resíduos gerados na construção, pode ser percebida também quando o homem

sentiu a necessidade de se criar novos tipos de objetos para a construção. Desde

então as construções vem se tornando as chamadas “Construções ecológicas”

cuja intenção é minimizar os impactos causados nos recursos naturais de onde

grande parte do material utilizado é retirado. Esse tipo de construção deve utilizar

materiais que:

Criem condições para novos padrões sustentáveis de consumo e sejam

eficientes;

Não poluam o meio no qual é utilizado;

Propiciem o reuso de suas partes;

Geram sua própria energia sem produzir resíduos ou funcionar através de

alguma fonte de energia sustentável;

Aliem suas funções eficientemente com as condições naturais do lugar na

qual é usado.

Além da utilização de materiais ecologicamente corretos o construtor deve

também se preocupar com a destinação final dos resíduos, pois cada resíduo

possui uma classe e cada classe possui um diferente tipo de destinação. É nesse

momento que entram as leis, normas e regulamentações. Embora o entulho

apresente em sua composição vários materiais que, isoladamente, são

reconhecidos pela NBR 10.004: Resíduos Sólidos – Classificação, como resíduos

inertes (rochas, tijolos, vidros, alguns plásticos, etc.), não está disponível até o

momento, análises sobre a solubilidade do resíduo como um todo, de forma a

garantir que não haja concentrações superiores às especificadas na norma

referida acima, o que o enquadraria como "resíduo classe II – não inerte”.

Lembrando que a heterogeneidade do entulho e a dependência direta de suas

características com a obra que lhe deu origem pode mudá-lo de faixa de

classificação, ou seja, uma obra pode fornecer um entulho inerte e outra pode

apresentar elementos que o tornem não inerte ou até mesmo perigoso - como,

por exemplo, a presença de amianto que, no ar é altamente cancerígeno.

11

Grande parte dos produtores de entulho continua jogando esse material ao

longo de estradas, avenidas, em margens de rios e córregos.

O surgimento dos caçambeiros contribuiu para que esse quadro fosse

amenizado com a criação de locais pré-determinados (mas nem sempre

apropriados) para o depósito do resíduo. Algumas prefeituras (Belo Horizonte,

Ribeirão Preto, etc.) estão implantando locais apropriados para receber o resíduo.

São as "Usinas de Reciclagem de Entulho", constituídas basicamente por um

espaço para deposição do resíduo, uma linha de separação (onde a fração não

mineral é separada), um britador, que processa o resíduo na granulometria

desejada e um local de armazenamento, onde o entulho já processado aguarda

para ser utilizado. Reciclar o entulho (independente do uso a que for destinado)

representa vantagens econômicas, sociais e ambientais, tais como:

Economia na aquisição de matéria-prima, devido à substituição de

materiais convencionais;

Diminuição da poluição gerada pelo entulho e de suas consequências

negativas;

Preservação das reservas naturais de matéria-prima.

Porém, assim como qualquer outra atividade humana, a reciclagem também

pode causar impactos ao meio ambiente. Dependendo da tecnologia empregada

no processo e do tipo de resíduo utilizado, o processo de reciclagem pode ser

tornar ainda mais impactante do que o próprio resíduo. Dessa forma, os resíduos

e todo o processo no qual ele é utilizado, seja para a construção ou para a

reciclagem, necessitam ser adequadamente gerenciados.

O gerenciamento de resíduos nada mais é do que um planejamento das

atividades no local e o manejo dos resíduos gerados na devida empresa, tendo

como base o diagnóstico atual do gerenciamento dos resíduos, assim como as

legislações vigentes aplicáveis a tal empreendimento. Devem ser verificadas

também, as possibilidades de melhoria, soluções disponíveis no mercado e

tecnologias já adotadas para o gerenciamento de resíduos provenientes da

construção civil. Este planejamento deverá contemplar metas a serem atingidas,

propostas de melhoria do sistema atual, contendo a descrição dos procedimentos

que estão sendo previstos para a implementação do Sistema de Manejo dos

12

Resíduos de Construção Civil, abordando os aspectos organizacionais, técnico-

operacionais e de recursos humanos. Mas vale ressaltar que assim como

qualquer outra atividade, só será realmente efetivo se houver o devido

acompanhamento para futuras modificações naquilo que não se adequou ao

longo do tempo.

A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento, Rio-92, definiu na Agenda 21, no Capítulo 21, o manejo

ambientalmente saudável dos resíduos sólidos. A gestão sustentável baseia-se

no princípio dos três R´s, de Reduzir os resíduos ao mínimo; Reutilizar e Reciclar

ao máximo. Correlacionar estas ações de forma integrada constitui a estrutura

ambientalmente saudável do manejo dos resíduos. Medidas como o controle, o

monitoramento e a fiscalização fazem parte de atividades afins da gestão dos

resíduos sólidos. (CEPAM 2005)

13

2. JUSTIFICATIVA

Devido o grande desperdício de materiais e a falta de conhecimento sobre

o que poderia ser feito com as sobras ou entulhos, foi com a ajuda da Resolução

CONAMA n° 307 de 2002, que define, classifica e estabelece os possíveis

destinos finais dos RCC e demolição (RCD), as normas técnicas NBR 15112 a

15116 de 2004se fez necessária à elaboração de um projeto cujo avalia, classifica

e ajuda ao encaminhamento dos resíduos de construção civil da Construtora X*

Projetos e Construções, assim como uma melhoria nos empreendimentos,

substituindo os materiais convencionais cujo custo é elevado por materiais

reciclados e/ou ecologicamente corretos.

*A empresa não permitiu a divulgação do nome.

14

3. OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECIFICOS

O presente trabalho tem como principal objetivo, analisar a geração, coleta

e destinação final de resíduos de construção civil da Empresa X Projetos e

Construções, Ribeirão Pires - SP, com o propósito de propor alternativas técnicas

para a gestão atual dos resíduos, visando à melhoria da qualidade ambiental dos

empreendimentos futuramente construídos.

Específicos:

Entre os objetivos podemos destacar os seguintes:

Saber quais são os programas e políticas atuais da prefeitura para este tipo

de empreendimento;

Segregação dos resíduos;

Reaproveitamento e/ou Reciclagem dos resíduos;

Elaboração de PGRCC;

Sustentabilidade na produção.

15

4. HISTÓRIA DE RIBEIRÃO PIRES

Emancipada de Santo André em 1953, a história de Ribeirão Pires se

remonta ao século XVII. Antes disso, o local era usado apenas como passagem

para quem ia da Vila Mogi para São Paulo ou Santos. Nessa época, Ribeirão

Pires chamava-se Caguassú (Mata Grande ou Mata Virgem em Tupi Guarani). No

século XVII Ribeirão Pires começou seu povoamento atraindo muitas famílias que

se fixaram nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora do Pilar construída,

segundo registros, no ano de 1719. A área era tida como passagem entre São

Bernardo do Campo e Mogi das Cruzes.

Na segunda metade do século XIX, com a construção da estrada de ferro

São Paulo Railway para levar a produção de café ao porto de Santos, surge um

novo povoado às margens da ferrovia e começa, ao mesmo tempo, o

desenvolvimento de olarias e madeireiras por contar com matéria-prima do solo

argiloso e da abundância de madeira de lei para construção de dormentes. Com a

construção da estação ferroviária em 1885, o povoado, que já recebe o nome de

Ribeirão Pires, por estar próximo a um ribeirão que corta uma fazenda da família

Pires, começa a se desenvolver rapidamente. Com avinda de uma migração

italiana em 1887, se estabelece a ocupação das margens da estrada de ferro que

superou a ocupação da colônia mais antiga em torno da Igreja do Pilar. Em 1893

demarca-se o loteamento da área central. A primeira construção da Igreja São

José é datada de 1895. Nessa época, a vila começa a ter vida urbana, com

comércio e pequenas indústrias.

Alguns anos depois uma nova estação ferroviária foi construída, a mesma

até hoje, que passou por algumas modificações, mas mantém as características

da época. Em 1925, com a construção da represa Billings, 6,5% de seu território

foi inundado pelo lago, instalado para a geração de energia elétrica, mas que a

partir de 1974 transformou-se em reservatório prioritário para o abastecimento

humano, fato que deve ser considerado nos estudos para estabelecer aterros

sanitários.

Com o desenvolvimento industrial do país e da região entre as duas

grandes guerras, Ribeirão recebe mais empresas e novos imigrantes, 20 vindos

principalmente da Europa e Japão após a Primeira e Segunda Guerra Mundial,

com o qual a produção de resíduos aumenta e se diversifica. Na década de 40

ocorre uma nova fase de expansão urbana e populacional com a implantação de

chácaras de veranistas vindos do litoral em busca de lazer, construindo segundas

16

moradias. Quando inicia o processo de emancipação de Santo André, em 1953,

Ribeirão Pires já conta com cerca de 15 mil habitantes. Segue-se uma onda

especulativa imobiliária que resulta na rápida expansão da mancha urbana. Em

1963, com a construção da rodovia Índio Tibiriçá a cidade ganha um novo

corredor de transporte, que facilita a ligação com São Paulo, Baixada Santista e

Vale do Paraíba. Abre-se uma nova área de expansão urbana e novos problemas

ambientais.

Os efeitos do crescimento regional nos anos 50 e 60 foram sentidos

apenas posteriormente com a explosão demográfica da grande São Paulo entre

os anos 70 e 80. Trabalhadores das indústrias da região passam a ocupar

loteamentos precários e sem infraestrutura completa, sem contar com a cadeia de

impactos sobre o meio físico natural. Na década de 70, Ribeirão conhece um

desenvolvimento industrial, principalmente ligado a indústrias relacionadas com a

cadeia automobilística. A expansão populacional começa a ameaçar as regiões

de manancial, o que levou o governo do Estado a aprovar a Lei de Proteção aos

Mananciais, a qual mudou drasticamente o uso de ocupação do solo no

município, que ficou com seu território totalmente protegido, pelo menos nos

termos da lei, pois na prática foi diferente.

4.1. Localização da cidade

A cidade de Ribeirão Pires

localiza-se na região do Grande ABC, a

sudoeste do Estado de São Paulo,

próxima à capital deste estado, cortada

pelo paralelo 23º 42´de Latitude Sul e

pelo meridiano 46º 25´de Longitude

Oeste. Geomorfologicamente está

situado no Planalto Atlântico, nos

contrafortes da Serra do Mar, nos limites de Paranapiacaba, com topografia

acidentada, caracterizada pela presença de mares de morros.

O clima é tropical de altitude com temperatura média anual de 16 graus

centígrados. Ele faz divisa com os municípios de Mauá, Santo André, Suzano e

Rio Grande da Serra. A vegetação predominante consiste na presença da Mata

Atlântica secundária em estágio médio e avançado de regeneração cobrindo

aproximadamente 30% do território, superfície que antigamente era

consideravelmente superior.

17

No contexto do Grande ABC, Ribeirão Pires é o terceiro município em

termos de área territorial e representa, aproximadamente, 13% da área regional.

O município apresenta uma área de 99 km² (IBGE).

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra são os únicos municípios da região

que estão completamente em áreas de mananciais e representam, portanto,

quase 30% dos 471 km² da área de manancial do Grande ABC. Além disso, o

município de Ribeirão Pires é considerado uma Estância Turística que é um título

concedido pelo governo do estado de São Paulo a municípios que apresentem

características turísticas e determinados requisitos como: condições de lazer,

recreação, recursos naturais e culturais específicos.

Dispõe de infraestrutura e serviços dimensionados à atividade turística. Os

municípios com este status podem receber aportes financeiros específicos para

incentivo ao turismo. Há atualmente 29 Estâncias Turísticas no estado paulista.

Do ponto de vista da hidrologia, o município de Ribeirão Pires aparece inserido

numa posição estratégica quanto ao fornecimento de água para São Paulo, pois

se encontra em três bacias hidrográficas: Taiaçupeba, Billings e Guaió. A partir de

1976, todo o território do município foi definido como Área de Proteção aos

Mananciais, em função da potencialidade das bacias hidrográficas dos

reservatórios Billings, Taiaçupeba e Guaió, para abastecimento d’água da região

metropolitana, daqui a sua importância do correto gerenciamento dos resíduos

sólidos.

4.2 Características demográficas

Segundo a Contagem da População do Censo 2007, do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística, (IBGE), a população do município de Ribeirão Pires

somava a quantidade de 107.046 habitantes perfazendo uma densidade

demográfica de 1.081 habitantes/km². A taxa de natalidade alcançava 13,03

nascidos vivos por mil habitantes, enquanto no Estado de São Paulo a média era

superior, ou seja, de 14,65 por mil habitantes. Já a taxa de mortalidade infantil

(por mil nascidos) é de 8,45, enquanto no Estado de São Paulo a média somava

13,07 conforme a mesma fonte de informação.

18

Quanto ao abastecimento de

água, ele atende a 95% da

população e a coleta de esgoto

81,34% (Prefeitura Municipal de

Ribeirão Pires). Os domicílios

com infraestrutura interna urbana

adequada, ou seja, a proporção

de domicílios que dispõem de

ligação às redes públicas de

abastecimento (água e energia

elétrica) e de coleta (lixo e esgoto), sendo a fossa séptica a única exceção aceita

no lugar do esgoto, sobre o total de domicílios permanentes urbanos, totalizava

83,14%, enquanto em âmbito estadual a média atingia 89,29% (IBGE).

Historicamente, o crescimento populacional em Ribeirão Pires está

relacionado com a demanda por habitação dos operários industriais da região que

se instalavam, inicialmente, em assentamentos precários ao redor do centro da

cidade, exigindo maiores esforços municipais para a implantação de infraestrutura

e acesso à região, sendo considerada, ainda hoje, uma cidade dormitório.

Em termos ambientais, Ribeirão Pires ocupa no âmbito regional uma

posição territorialmente estratégica, estando 100% situado em área de

mananciais, tendo a metade do seu território coberto por áreas verdes bem

preservadas. Por sua vez, os cursos d’água estão resguardados por lei,

conferindo-lhe singularidade quanto a sua paisagem, e também quanto aos seus

potenciais econômicos e políticas de crescimento urbano e habitacional.

Apesar da restrição legal para a ocupação da área, o crescimento

populacional é permanente no município, ainda que com taxas decrescentes ao

longo das décadas. No período que se estende de 1970 a 1980, por exemplo, a

taxa média geométrica de crescimento populacional de Ribeirão Pires foi de

6,88% ao ano. Na década seguinte, essa taxa passou para 3,78% ao ano. Entre

1991 e 1996, a taxa de crescimento populacional caiu para 2,77% ao ano, e nos

quatro anos seguintes não passou de 1,7% ao ano, de acordo com a mesma

fonte de informação antes citada. O crescimento a taxas decrescentes não se

registrou de forma bem distribuída no município, seja pela fronteira com Mauá

(maior pressão populacional), seja pela legislação ambiental que proíbe ocupação

ou adensamento de determinadas áreas, ou pela constante fiscalização municipal

para evitar o crescimento desordenado que ocorreu no início da década de 70.

Coleta de Esgoto

Coleta de esgoto81,34%

Imagem II: Coleta de Esgoto

19

Segundo o Instituto Pólis, apesar da fiscalização, grande parte dos

loteamentos da cidade não fez as adaptações exigidas na lei de proteção aos

mananciais, configurando muitas irregularidades tanto habitacionais, como

comerciais, industriais e de serviços.

Do ponto de vista da estrutura etária, o que se observa é uma redução

relativa da população entre 0 e 14 anos, que passou de 38,5% da população nos

anos 70, para 26,1% da população para o ano 2000. Apesar da redução da

participação dessa faixa etária em relação à população total em cada período,

houve um aumento de aproximadamente 150% da população dessa faixa etária

entre os anos de 1970 e 2000, que passou de cerca de 11 mil habitantes para 23

mil habitantes.

Em termos de políticas públicas, isso significa que aumentou a demanda

por saúde, creche e educação, o que terá profundas repercussões sobre a

questão do manejo do lixo. Para o Instituto antes citado, os habitantes com idade

superior a 70 anos representavam 1,8% da população ao longo dos anos 70 e 80,

e passou para 2,2% em 1991, 2,5% em 1996, e finalmente, 3,0%, em 2000, o que

significa aproximadamente 3.000 habitantes, atualmente. Esse público representa

um novo tipo de demanda, principalmente em termos de lazer, atividade e saúde.

A mesma fonte anterior indica que a população com idade entre 15 e 19 anos

representa aproximadamente 10% da população municipal desde os anos 70, o

que representa atualmente 10,5 mil habitantes. Essa faixa etária representa

parcela da População em Idade Ativa, e ao mesmo tempo em que participa das

atividades econômicas, também demanda políticas públicas para qualificar-se.

Para compensar o decréscimo da população com idade entre 0 e 14 anos, houve

um crescimento relativo e absoluto da População em Idade Ativa (entre 15 e 70

anos de idade). Essa faixa etária representava em 1970, 17 mil habitantes, ou

seja, 59,5% da população total do município. Atualmente, essa faixa etária

representa 74 mil habitantes, ou seja, aproximadamente 71% da população do

município. Contrastar esse número (74 mil habitantes em Idade Ativa) com dados

do Ministério do Trabalho de 1998, segundo os quais, havia em Ribeirão Pires

1.058 empresas formais responsáveis por 17.900 empregos, possibilita perceber

o tamanho da demanda por emprego no município. Tal dinamismo populacional

tem sido acompanhado pelo desenvolvimento na qualidade de vida dos

munícipes, o que podemos averiguar pelo aumento no Índice de Desenvolvimento

Humano Municipal de Ribeirão Pires. Passando de 0,713 em 1980 para 0,807 em

20

2000. Tal índice agrupa indicadores referentes ao nível educacional, taxa de

mortalidade infantil e expectativa de vida da população.

Quanto a características educacionais, em 2000, a taxa de analfabetismo

da população de maiores de 15 anos caracterizados como os que declaram não

serem capazes de ler e escrever um bilhete simples ou que apenas assinam o

próprio nome, incluindo as que aprenderam a ler e escrever, mas esqueceram, é

de 5,45%, e a média no Estado é de 6,64% 26(IBGE). A média de anos de

estudos da população de 15 a 64 anos é de 7,84 enquanto no âmbito estadual é

de 7,64.

4.2. Caracterização econômica

Em 2006, o PIB na agropecuária foi de R$ 739 mil (0,065% do total), na

indústria R$ 462,391 milhões de reais (40,46%) e no setor de serviços R$

679,799 milhões de reais (59,48%), totalizando R$ 1.142.929 (IBGE),

coordenação de contas nacionais 2006). O PIB per capita do município é de R$

10.734 reais. Já o PIB estadual era de R$ 802,551 bilhões e PIB per capita de R$

19.547,90 reais, no mesmo ano analisado. Quanto à manufatura, em Ribeirão

Pires, há sete indústrias extrativas, 381 indústrias de transformação e seis

unidades de produção e distribuição de gás natural, eletricidade e água (IBGE).

21

4.3. A lei de Proteção

aos Mananciais e

Ribeirão Pires

Há uma grande diferença

em Ribeirão Pires, em relação

aos municípios do Grande

ABC, quando se fala em

destinação dos resíduos

sólidos, pois o território é

inteiramente protegido

ambientalmente. A Lei de Proteção dos Mananciais (9.866/97, cap. IV) descreve

que os resíduos deverão ser removidos para fora das áreas de proteção. Esses

são destinados para outros municípios, no caso, o Aterro LARA em Mauá. No

entanto, a Lei de Proteção de Mananciais não é clara sobre a destinação de todos

os resíduos sólidos gerados no município.

A dificuldade de dar uma destinação para os resíduos, principalmente os

resíduos de construção civil, os objetos volumosos descartados, (por exemplo,

equipamentos que não têm mais uso, como mobiliário residencial, computadores

e outros), solo (remoção de terra) e vegetação (capinas, roçadas e podas de

árvores) dentro do município são resíduos que provocam uma série de

ocorrências de disposição irregular pela cidade, que comprometem a qualidade

do ambiente. Por conseguinte, a destinação final adequada dos resíduos sólidos

deverá dar-se fora da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), já

que o território do município encontra-se em áreas de proteção aos mananciais,

como foi antes citado, portanto, fora dos limites municipais. O serviço fica sob

responsabilidade da pessoa física ou jurídica que o produziu, apenas podendo ser

adequadamente depositados no local de sua própria produção, se estiver de

acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão estadual competente e com a

Lei estadual nº 9866/97. O artigo 20dispõe sobre os requisitos para que seja

permitida a implantação de sistema coletivo de tratamento e disposição de

resíduos sólidos domésticos em APRM. Os três requisitos são:

Imagem III: Áreas de Proteção de Mananciais. Fundação FIA

22

Seja comprovada a inviabilidade de implantação em áreas situadas fora da

APRM;

Sejam adotados sistemas de coleta, tratamento e disposição final, cujos

projetos atendam a normas, índices e parâmetros específicos para as

APRMs, a serem estabelecidos pelo órgão ambiental competente; e

Sejam adotados, pelos Municípios, programas integrados de gestão de

resíduos sólidos que incluam, entre outros, a minimização dos resíduos, a

coleta seletiva e a reciclagem.

Já os resíduos sólidos industriais devem ser removidos das APRMs, de acordo

com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente, conforme

estabelece o artigo 21 dessa lei. Apenas nos casos de resíduos sólidos inertes

decorrentes de processos industriais a lei específica definirá os casos em que

poderão ser dispostos.

Com relação aos resíduos decorrentes do sistema de saúde, de acordo com o

que estabelece o artigo 22 devem ser tratados e dispostos fora das áreas

protegidas, mas em alguns casos a lei específica poderá permitir sua incineração,

ou outra tecnologia mais adequada em locais confinados. Pelo disposto no artigo

23, nas áreas classificadas como áreas de restrição à ocupação não será

permitida a disposição de resíduos sólidos. Tendo em vista que áreas de

recuperação ambiental apenas serão reenquadradas em áreas de restrição à

ocupação ou áreas de ocupação dirigida, portanto não deverá, nestas áreas, ser

permitida a disposição de qualquer tipo de resíduos sólidos até que comprovada

sua recuperação e a área seja enquadrada como de ocupação dirigida. O artigo

24 do mesmo dispositivo legal determina que os municípios localizados fora das

áreas protegidas não poderão ter seus resíduos sólidos dispostos na APRM.

Agora quanto ao que estabelece o Plano Diretor do Município de Ribeirão Pires,

instituído pela lei municipal nº4791/04, ele aborda no art. 19, sobre a Política de

Saneamento Ambiental Integrado o manejo de resíduos sólidos de todas as

categorias. Especificamente no inciso IX deste artigo, relata-se como diretriz a

necessidade de elaborar e implementar o Sistema de Gestão de Resíduos

Sólidos, garantindo a ampliação da coleta seletiva de lixo, a conveniência de

efetuar a reciclagem e do reuso de materiais, bem como a redução da geração de

resíduos sólidos em todos seus níveis.

23

5. OS RESÍDUOS SÓLIDOS EM RIBEIRÃO PIRES

Sevemasa

A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e

Saneamento Básico (Sevemasa), de atuação municipal,

desenvolvem e executam projetos voltados à manutenção e melhorias em relação

a saneamento básico e áreas verdes da Estância Turística de Ribeirão Pires.

Trabalha com o objetivo de garantir maior envolvimento e aproximação da

população com o meio ambiente, por meio de planos de conscientização e de

educação. A partir de outubro de 2008, a administração dos resíduos continuou

sob a responsabilidade municipal e ficou a cargo da Sevemasa, que

anteriormente era função da Secretaria de Infraestrutura Urbana. Na parte de

educação ambiental e capacitação, a Sevemasa atua no treinamento e educação

de estudantes e catadores de materiais recicláveis. Considerando que hoje a

população não dispõe mais de um local para entrega voluntária e todo o esforço

que a Cooperpires (Cooperativa de Reciclagem de Ribeirão Pires) vem fazendo

para dar continuidade ao programa de coleta seletiva, os Projetos de Educação

Ambiental da Prefeitura de Ribeirão Pires vêm apoiando essa cooperativa no

envolvimento de alunos e pais, para buscar a sensibilização das comunidades

dos bairros na adesão ao programa de coleta seletiva.

A prefeitura também atua na realização de parcerias com instituições

públicas e privadas para realizar os projetos na área ambiental, como a ampliação

da coleta seletiva abrangendo todo município de Ribeirão Pires, além da

implantação de LEV´s (locais de entrega voluntária) nos bairros e mais lixeiras no

município. As próprias escolas têm projetos de educação ambiental, de

reciclagem e horta comunitária. Podem-se citar as escolas municipais Sebastião

Vayego de Carvalho, Tia Marinha, Yoshihiko Narita, entre outras que realizam

regularmente estes projetos com os alunos. Esse foi o caminho encontrado pela

escola municipal Yoshihiko Narita para diminuir o depósito de lixo irregular nas

proximidades do estabelecimento de ensino. O trabalho se caracteriza por ser

simples: a comunidade se encarrega de recolher e transportar o material que é

doado a Cooperpires (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES).

Imagem IV: Brasão da

Prefeitura

24

O projeto tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre a importância da

coleta seletiva que, além de diminuir o lixo na cidade e que iria para o aterro,

preserva o meio ambiente e gera renda para a cooperativa. Toda comunidade é

convidada a recolher o lixo reciclável, já limpo, às terças-feiras (PREFEITURA

MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES).

A partir dos dados do IBGE, em 2009, o nível de atendimento da coleta de

lixo no município era de 98,49%, enquanto a média do Estado era de 98,90%.

Segundo informações da Secretaria de Infraestrutura Urbana, na região central da

cidade, a coleta de lixo comum se realiza diariamente, e nos bairros é

desempenhada em dias alternados. Em 2008, a coleta no município cobria 100%

da área urbana.

A rotina de coleta de lixo se efetua da seguinte forma: no período diurno,

há três caminhões que circulam nos bairros e mais um para coleta em ruas de

difícil acesso. No período noturno, se disponibilizam dois caminhões que circulam

nos bairros mais um veículo para coleta em ruas de difícil acesso. Atualmente, a

empresa terceirizada Construrban realiza a coleta do lixo e o transporta ao aterro

sanitário que é administrado pela empresa LARA.

A produção média mensal de lixo domiciliar alcançava as 1.920 toneladas.

Anualmente chega a aproximadamente 23.040 toneladas de lixo domiciliar. A

média de produção de lixo domiciliar per capita é de 0,59 kg/ hab./dia em 2007.

Quanto à quantidade reciclada, não há um estudo que indique o número certo

devido ao grande número de catadores informais de materiais recicláveis no

município de Ribeirão Pires. Além disso, a Sevemasa emite autorização para a

deposição de resíduos de inertes (construção civil, terra), no aterro municipal.

Para o controle, se emite uma guia por caçamba e se paga R$40 para depositar

no aterro a quantidade coletada pela caçamba. Nessa guia, aparecem

informações sobre o administrador da caçamba (caçambeiro), o local de destino

desta, local de onde se retiraram os resíduos, entre outras informações nesse

sentido.

25

5.1. Cooperpires e

Coopsente

A Cooperativa de

Reciclagem de Ribeirão

Pires (Cooperpires) foi

constituída em abril do

ano de 2004, como parte

do Plano de Gestão

Integrada de Resíduos

Sólidos da Prefeitura de

Ribeirão Pires, com o

apoio da Aciarp

(Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires) e das empresas

da região com o objetivo de gerar empregos, renda e cidadania aos participantes,

além do desenvolvimento de uma política ambiental. Inicialmente, houve a

capacitação dos cooperados através de treinamentos para que estes estivessem

habilitados para desempenharem as funções de forma eficiente dentro da

cooperativa de triagem. Para centralizar os esforços das cooperativas de triagem

de materiais recicláveis e facilitar a busca por empresas compradoras de resíduos

sólidos, as cooperativas do ABC se uniram e criaram a Coopsente (Cooperativa

de Catadores de Materiais Reciclados do ABCD), localizadas no município de

Diadema.

Trata-se de uma cooperativa de segundo grau, ou seja, formada por uma

central de cooperativas, que está em funcionamento há mais de um ano e foi

formalmente constituída no final de Julho de 2008 (REPORTER DIARIO).

Segundo a mesma fonte de informação, a Coopsente é hoje composta pelas

cooperativas Cooperma, de Mauá, e Cooperpires, de Ribeirão Pires, além das

associações Refazendo e Raio de Luz, de São Bernardo do Campo, e a Pacto

Ambiental, de Diadema, que contam com a participação das cooperativas

Cooperlimpa, Taboão, Vila Popular, Chico Mendes, Nova Conquista e Centro. Ao

todo, a iniciativa reúne cerca de 220 cooperados, sendo uma das maiores do

Brasil. Dessa forma, o principal objetivo da cooperativa centralizadora é tentar

colocar o máximo de materiais recicláveis na indústria final, como são chamadas

as grandes empresas que compram materiais reciclados.

Fonte: Jornal Online, Mais Notícias. Imagem V: Cooperpires. Jornal Online

Mais Notícias

26

De acordo com o presidente da Coopsente, José Lacerda Borges, hoje a

cooperativa reúne e vende papelão, papel branco, Pet e Tetra Pak. Somados,

contabilizam aproximadamente 140 toneladas de material por mês. Graças ao

trabalho de seus dirigentes, a Coopsente já tem clientes importantes como a

indústria Suzano, que compra papelão e papel branco. A Papirus Indústria de

Papel compra somente papelão e a própria Tetra Pak paga pelas embalagens

usadas.

A administração central está sempre em busca de mais empresas

compradoras, e com o trabalho em conjunto, o resultado fica mais fácil de ser

alcançado, como de fato está acontecendo. Além disso, a cooperativa-mãe

(Coopsente) já possui dois caminhões doados pela Petrobrás. Os caminhões são

usados para juntar o material coletado das cooperativas e concentrá-los num só

local, para facilitar o recolhimento pelas empresas. Não necessariamente os

materiais das cooperativas são enviados para essa cooperativa-mãe.

A Cooperpires, devido à sua localidade e à sua pequena produção de

materiais recicláveis, necessita enviá-los para a rede central da Coopsente.

Destaca-se que o plano da Coopsente não se concentra exclusivamente na venda

dos materiais recicláveis. O objetivo é ir além da comercialização de recicláveis

com a ideia de beneficiar algum tipo de material e enviar projetos para serem

desenvolvidos em parceria com entidades como o Banco do Brasil, BNDES

(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou Petrobras, das

quais pode obter novos apoios. Como entidade associativa, a Cooperpires tem

uma finalidade social que não visa o lucro, mas sim a sustentabilidade. Ela está

formada por um grupo de pessoas que já trabalhavam com a coleta de materiais

recicláveis e que agora são responsáveis também pela triagem na cooperativa.

Não se dispõem de recursos financeiros públicos ou privados que subsidiam a

cooperativa, porém ela se auto sustenta. Os materiais coletados e vendidos são

utilizados para pagar as despesas, e a receita liquida restante passa a ser dividida

equitativamente entre os membros.

Atualmente, 17 cooperados trabalham em uma carga horária diária de 8

horas. O horário de funcionamento da cooperativa se estende das 07h00min às

16h30min, de Segunda a Sexta-feira. Contudo, os materiais recicláveis são

coletados porta aporta nos bairros da Vila Suíça, Parque Aliança, Santa Luzia,

Vila Belmiro, Centro, Jardim Alvorada e Jardim Panorama da cidade de Ribeirão

Pires. Não existe uma porcentagem exata de domicílios atendidos por esta coleta,

mas ela representa uma pequena parte da população do município de Ribeirão

27

Pires. A coleta é realizada através de um caminhão alugado pela própria

cooperativa.

Na região central do município, os próprios cooperados coletam os

materiais a pé, principalmente dos estabelecimentos comerciais, e dispõem em

um posto de centralização de coleta, localizado atrás da unidade dos Correios.

Quando acumula uma grande quantidade, esse material é recolhido pelo

caminhão e levado até a cooperativa. 45 Por motivos econômicos e de

rentabilidade, é necessário formar uma carga com cerca de 12 toneladas para

poder enviar o material de Ribeirão Pires para Diadema, central da Coopsente.

Toda terça-feira, o caminhão passa na Cooperpires para levar a carga para o

posto centralizado. Cada dia da semana, os dois caminhões realizam os

transportes dos materiais das cooperativas e associações para o posto de coleta

centralizador de Diadema para em seguida serem comercializados.

6. RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAUDE EM RIBEIRÃO PIRES

Ribeirão possui a Lei nº 5.233, de 08 de dezembro de 2008, que dispõe

sobre a instituição da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos

Sólidos de Serviços de Saúde. A estimativa é que sejam recolhidas 12,5

toneladas por mês de RSS com uma taxa de R$ 3,20 por quilo de resíduos. O que

representaria R$ 40 mil mensais. Ao não cumprimento da lei, será aplicado multa

que varia entre R$ 247 e R$ 500.

28

7.PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL

(PGRCC)

PROJETO GRIPE – Gestão de Resíduos na Implantação de Projetos

Ecológicos

A necessidade de se aproveitar os RCC, não resulta da vontade de

economizar, trata-se de uma atitude fundamental para a preservação de nosso

meio ambiente. O importante a ser implantado no setor é a gestão do processo

produtivo, com a diminuição na geração dos resíduos sólidos e o correto

gerenciamento dos mesmos no canteiro de obra, partindo da conscientização e

sensibilização dos agentes envolvidos, criando uma metodologia própria na

empresa.

Dentre as diretrizes a serem alcançadas pelo setor, podemos destacar:

Reduzir os desperdícios e o volume de resíduos gerados;

Segregar os resíduos por classes e tipos;

Reutilizar materiais, elementos e componentes que não requisitem

transformações;

Reciclar os resíduos, transformando-os em matéria-prima para a produção

de novos produtos.

Lembrando que se faz necessário uma mudança da cultura junto a todos os

envolvidos no processo da construção, evidenciando a importância da

preservação do meio em que vivemos.

Dados da Empresa onde será aplicado o PGRCC:

EMPRESA – X Projetos e Construções, Rua João Domingues de Oliveira,

207, 09400-250, Ribeirão Pires, SP,

29

Responsável Técnico Pelo PGRCC

Sr. Guilherme de Carvalho Dias – Técnico em Meio Ambiente

7.1.Clima Organizacional

Missão

Empreender soluções de construções inovadoras, de qualidade

reconhecida, tendo como referência as pessoas, a comunidade e o meio

ambiente, gerando valor aos colaboradores e clientes, buscando sempre a

perenidade da empresa.

Visão

Ser referência no mercado de construção, com solidez, confiabilidade e

comprometimento para superar as expectativas de nossos clientes, perpetuando

desta forma, fidelidade aos nossos clientes e fornecedores, buscando a

continuidade e a superação de novos negócios, motivando e capacitando todos

os seus profissionais, transformando a nossa empresa em um ambiente propício

para o crescimento profissional e pessoal, resultando em uma excelente

qualidade de vida.

Valores

Ter a preferência do Cliente;

Segurança das pessoas acima de tudo;

Pessoas respeitadas, valorizadas, comprometidas e realizadas;

Excelência com Simplicidade;

Foco em Resultados

Integridade com todos os públicos;

Sustentabilidade econômica, social e ambiental.

POLÍTICA AMBIENTAL DA EMPRESA

Cumprir os requisitos legais para controle e prevenção da poluição e

contaminação proveniente dos RCC.

30

Promover o desenvolvimento sustentável na área da construção, em um

ambiente cada vez mais exigente se faz necessária à preocupação com a

correta utilização dos recursos naturais.

Oferecer condições de preço e qualidade nos produtos e serviços

oferecidos, visando à qualidade ambiental, de vida e recursos naturais

7.2. CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS

CLASSE A

Entulho de alvenaria e

concreto

Pedras

Resto de Argamassa

Solo Escavado Telhas

CLASSE B

Aço

Alumínio

Esquadrias

Ferro

Grades

Fio de cobre com PVC

Latas

Madeira

Madeira Forma

Papel

Argamassa

Papel

Embalagens

Metálicos

Plástico

Vidro

Gesso

CLASSE C

Estopa

Isopor

Lixas

Massa de Vidro

Sacos de Cimento

Tubo de Poliuretano

Latas e sobras de adesivo

CLASSE D

Tintas e sobras de material

de pintura

Tintas

Solventes,

Óleos e outros, ou aqueles

contaminados oriundos de

demolições,

Reformas e reparos de

clínicas radiológicas,

Instalações industriais e

outros bem como telhas e

demais objetos e materiais

que contenham amianto ou

outros produtos nocivos à

saúde.

31

CARACTERÍSTICAS (De acordo com a Resolução CONAMA n° 307)

CLASSE A – Reutilizáveis e/ou Recicláveis para uso como agregados na própria

construção

CLASSE B – Recicláveis e/ou Reutilizáveis para uso em outras atividades

CLASSE C - Sem tecnologia que permita sua reciclagem ou reutilização, como por

exemplo, o gesso.

CLASSE D – PERIGOSOS

QUANTIDADE DE RESÍDUO EM %

CLASSE A – 93%

CLASSE B – 3%

CLASSE C – 4%

Imagem VII: Porcentagem dos Resíduos. Carneiro 2005

32

7.3. SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO

A segregação será feita em seu local de origem ou em áreas licenciadas

para esta atividade, segundo a sua classificação dada na norma

regulamentadora;·.

Acondicionamento

CLASSE A – Caçambas estacionárias

CLASSE B – Bags ou baias

CLASSE C e D – Recipientes especiais

7.4. MONITORAMENTO

Avaliar o desempenho da obra, por meio de check-lists e relatórios

periódicos, em relação à limpeza, triagem e destinação compromissada dos

resíduos. Isso deverá servir como referência para a direção da obra atuar na

correção dos desvios observados, tanto nos aspectos da gestão interna dos

resíduos (canteiro de obra) como da gestão externa (remoção e destinação).

Devem ser feitas novas sessões de treinamento sempre que houver a entrada de

novos empreiteiros e operários ou diante de insuficiências detectadas nas

avaliações.

7.5. TRIAGEM

Áreas de triagem e transbordo devem ser identificadas assim como os

responsáveis por tais atividades.

33

7.6. TRANSPORTE

Devem-se identificar os responsáveis pela execução de coleta e do

transporte dos resíduos gerados no empreendimento como: nome, endereço, etc.

Os tipos de veículos e equipamentos a serem utilizados, bem como os horários de

coleta, frequência e itinerário. No caso de transporte de terra e entulho, apresentar

a Licença de Tráfego de Veículo, conforme Art. 220, da Lei 8616, de 14/07/2003,

Código de Posturas.

Resíduos provenientes de demolição e escavação: Caminhão

basculante (regulamentado)

Construção: Caçambas estacionárias de empresas cadastradas

Transporte entre terrenos: em casos comuns ele será monitorado

pelo controle urbano da cidade e dependerá da aprovação do órgão

ambiental do município.

7.7. DESTINAÇÃO

Devem-se indicar as unidades de destinação para cada classe ou tipo de

resíduo. Todas as unidades devem ser autorizadas pelo poder público e qual a

finalidade (Aterro Controlado, Sanitário ou Industrial). Deve-se também, indicar o

responsável pela destinação dos mesmos, caracterizando o próprio gerador,

município e empresa contratada.

Conforme o Art. 10. Da Resolução CONAMA 307/2002, os resíduos da

construção civil deverão ser destinados das seguintes formas:

I – Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou

encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos

de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;

II – Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de

armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização

ou reciclagem futura;

III– Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em

conformidade com as normas técnicas específicas.

IV – Classe D: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados

em conformidade com as normas técnicas específicas.

34

7.8. ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL (TABELA I)

Atividade da Empresa

Aspectos Ambientais Impactos Ambientais

Construções em Geral Redução de Áreas Verdes

Desmatamento Extinção de Espécies Endêmicas Redução da Biodiversidade Local Erosão do Solo Danos Paisagísticos

Construções em Geral e Demolições

Restos de Materiais e Resíduos

Contaminação do Solo

Construções em Geral e Demolições

Emissões Atmosféricas (Poeira, fumaça, etc.).

Alteração da qualidade do ar Danos à saúde da comunidade Incômodos à comunidade

Construções em Geral e Demolições

Emissão de vibrações Danos à estrutura de construções vizinhas Incômodos à comunidade

Acabamentos (argamassa, gesso, pintura).

Derrame e/ou descarte incorreto

Contaminação da água/do solo

35

8. PROPOSTA TÉCNICA

Reciclar e/ou Reutilizar os RCC/RCD passíveis de serem reciclados e/ou

Reutilizados dentro do próprio canteiro de obras. Os resíduos perigosos deverão

ser entregues a uma empresa cadastrada.

OBJETIVO

O PGRCC tem como foco principal o atendimento á legislação ambiental e

normas regulamentadoras (Resolução CONAMA 307/2002) assim como

estabelecer um procedimento necessário para garantir o manejo e o destino

ambientalmente adequado de todos os resíduos provenientes da construção.

ABRANGÊNCIA

Este programa abrange todas as áreas dentro do canteiro de obras escolhido, mas

pode ser aplicado a outros empreendimentos com as mesmas características.

JUSTIFICATIVA

Devido o grande desperdício de materiais e a falta de conhecimento sobre o que

poderia ser feito com as sobras ou entulhos, foi com a ajuda da Resolução

CONAMA n° 307 de 2002, que define, classifica e estabelece os possíveis destinos

finais dos RCC e demolição, as normas técnicas NBR 15112 a 15116 de 2004 se

fez necessária à elaboração de um projeto que avalie, classifique e ajude ao

encaminhamento dos resíduos de construção civil.

36

INDICADORES

Os indicadores utilizados são:

Viabilidade econômica na compra da matéria prima

Reavaliação do programa a cada 3 meses

METAS (TABELA III)

META AÇÃO INDICADOR PRAZO Reciclar 50% dos resíduos de classe A e B

Segregação, triagem e reciclagem.

Quantidade do resíduo Fim da obra

Reduzir de 5 a 10% do custo total da obra

Utilizar produtos com baixo custo e realizar a reciclagem e reutilização interna

Consumo mensal (R$) de produtos e materiais

Fim da obra

Redução de perdas de materiais

Comprar somente o necessário e reutilizar/reciclar as sobras

Quantidade de resíduo na compra e nas sobras

Fim da obra

Correta destinação final dos resíduos de classe C e D

Contratar empresas certificadas e acompanhar o processo

Planilha de destinação dos resíduos para a empresa contratada e devolutiva da mesma.

Fim da obra

CRONOGRAMA DE AÇÕES (TABELA IV)

AÇÃO RESPONSÁVEL J F M A M J J A S O N D

Elaborar um

plano de trabalho

Operadores X X X X X X X X X X X X

Treinamento Técnicos X X X X X X X X X X X X

Palestras Técnicos X X X X X X

Fiscalizar as

ações e

procedimentos

Técnicos X X X X X X X X X X X X

Destinação final

correta

Transportadores X X X X X X X X X X X X

37

REQUISITOS LEGAIS (TABELA V)

NOME REFERÊNCIA/N° ULTIMA REVISÃO

Resolução CONAMA 307 5 de julho de 2002

Resolução CONAMA 348 16 de agosto de 2004

Resolução SMA 41 17 de outubro de 2002

Lei Federal de Crimes

Ambientais

9.605 12 de fevereiro de 2008

Áreas de transbordo e

triagem

NBR 15.112 2004

Aterros NBR 15.113 2004

Áreas de reciclagem NBR 15.114 2004

Agregados Reciclados

(execução)

NBR 15.115 2004

Agregados Reciclados

(aplicação)

NBR 15.116 2004

Política Nacional de Resíduos Sólidos

12.305 2 de agosto de 2010

ORÇAMENTO

A viabilidade econômica é um ponto muito sensível e com peso fundamental na

definição de todo o processo sugerido até então. A central de reciclagem proposta

seria inserida dentro do próprio canteiro de obras e de acordo com a empresa

Mapree Equipamentos, uma usina de reciclagem pronta de nível básico, sairia em

torno de R$ 14.000. Já uma usina mais aprimorada e fixa teria o valor variado entre

R$ 50.000 e R$ 120.000. Abaixo vemos as etapas do processo:

38

FLUXOGRAMA DO PROCESSO DENTRO DA GESTÃO DOS RCD

(IMAGEM VIII)

MARQUES NETO, 2005

39

MAQUINÁRIO UTILIZADO

A 1ª imagem mostra o bico de entrada

do entulho para ser triturado, onde ele

passa por três tipos de moedores,

sendo o último deles ajustável, definindo

a granulometria do processo. Diferentes

granulometrias são desejadas

dependendo das necessidades, como por exemplo, para argamassa de

revestimento (reboco), são desejáveis agregados finos.

A 2ª imagem mostra a esteira vibratória acoplada a uma peneira, que fica

responsável pela separação e

classificação dos agregados, nessa

etapa o agregado que atende as

especificações é separado daquele que

deverá retornar a bica e ser

reprocessado.

A 3ª imagem mostra o resultado do

processo, à esquerda o agregado

pronto para ser utilizado no revestimento; à direita

o agregado que deverá voltar à bica para ser

reprocessado.

Apesar de parecer pouco à bica e a esteira

precisam de equipamentos diversos para um bom

funcionamento (como caçambas, bags, transporte,

etc.) além do espaço dentro do canteiro de obras

para realização de tal atividade. O que acarreta o

preço de R$10.000,00. Mas analisando o valor da

obra, o maquinário utilizado apesar do preço, seria de um forte impacto benéfico à

construtora, já que se trata de uma maquina de pequeno porte e móvel, podendo

ser levada em toda a obra que for feita futuramente. Analisando os gastos antes e

depois da implantação de outros projetos, vemos que o valor a ser gasto pode ser

recuperado rapidamente, uma vez que o construtor usará o mesmo maquinário em

outras obras e poderá vender o material feito.

Imagem IX

Imagem X

Imagem XI

Imagem X

40

9. FECHAMENTO

Os RCC representam um relevante problema ambiental e econômico para os

municípios. No total, 90% dos rcc podem ser reciclados e /ou reutilizados para uso

no próprio canteiro de obras, o que diminuiria muito o gasto com materiais de

construção e traria benefícios significativos para a empresa construtora, como

certificações nacionais e dependendo do tamanho da empresa e da construção,

internacionais. Para uma boa performance é necessário um sistema de gestão que

contemple todo o ciclo do RCC desde canteiro de obras, até a sua destinação final.

Além da redução de custos na obra, vários outros benefícios podem ser citados,

tais como:

Redução no consumo de matéria-prima natural;

Redução da parcela de entulhos a ser destinada para aterros (diminuindo a

quantidade, diminui o preço);

Geração de frentes de trabalho

Maior preservação do Meio

Controle da poluição urbana e diminuição de vetores de doenças.

Diante da viabilidade apresentada para a implementação e operação de uma

usina móvel, atendida por um equipamento de pequeno porte como o apresentado

no presente trabalho, pode-se pensar que seria possível evitar práticas de despejo

de entulho em terrenos baldios, margens de rios ou qualquer outro lugar irregular,

uma vez que o construtor pode usar os agregados na própria empresa ou então

vendê-los e lucrar ainda mais com isso, aumentando a qualidade da obra, da

cidade e de vida dos trabalhadores.

41

10. REFERÊNCIAS

Universidade Anhembi Morumbi http://engenharia.anhembi.br/tcc-07/civil-16.pdf

acessado em 7 de fevereiro de 2012

Desenvolvimento sustentável e a reciclagem de resíduos na construção civil

http://www.pedrasul.com.br/artigos/sustentabilidade.pdf acessado em 8 de março de

2012

Entulho da indústria da construção civil

http://www.reciclagem.pcc.usp.br/ingles/td%20paper3.htm acessado em 10 de março de

2012

A historia da arquitetura http://www.ecivilnet.com/artigos/historia_da_arquitetura_4.htm

acessado em 13 de março de 2012

Gestão de resíduos na construção civil

http://www.cepam.sp.gov.br/arquivos/sisnama/meio_ambiente_em_temas/sinduscon3_ma.p

df acessado em 15 de março de 2012

Mundo da Sustentabilidade

http://sustentabilidades.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=43&Itemid=57a

cessado em 17 de março de 2012

Encontra Ribeirão Pires

http://www.encontraribeiraopires.com.br/noticias/em-ribeirao-pires-financas-cobra-taxa-do-lixo-

hospitalar/acessado em 17 de março de 2012

Universidade Católica de Goiás – Trabalho de Conclusão do curso de Eng.

Ambiental – Edieliton Gonzaga de Oliveira

http://www.ucg.br/ucg/prope/cpgss/ArquivosUpload/36/file/Continua/GERENCIAMENTO%20DE%

20RES%C3%8DDUOS%20DA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20CIVIL%20E%20DEMOLI%C3%87%C

3%83O%20-%20ESTUDO%20DE%20CASO%20DA%20RESOL___.pdfacessado em 19 de março

de 2012

42

Diretrizes para elaboração e apresentação de PGRS

http://people.ufpr.br/~dga.pcu/Diretrizes%20do%20IAP%20-%20PGRS.pdfacessado em 20 de

março de 2012

Instituto Pólis

http://www.polis.org.br/acessado em 7 de Fevereiro a 15 de Março de 2012

Cartilha de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil –

SINDUSCOM – MG

http://www.projetoreciclar.ufv.br/docs/cartilha/residuos_solidos.pdfacessado em 5 de abril

de 2012

Livro: Sistema de Gestão Integrada: Qualidade, Meio Ambiente, Responsabilidade

Social e Segurança e Saúde no Trabalho. (João Batista M. Ribeiro Neto, Silvana

Carvalho Hoffmann) Edição: 3Editora: SENAC São Paulo

Petrotec Equipamentos para a Construção Civil

http://www.petrotec.com.br/acessado em 15 de maio de 2012

E-civil Planejamento e Gerenciamento de Obras

http://www.ecivilnet.com/artigos/planejamento_e_gerenciamento_de_obras.htmacessado em

20 de maio de 2012

Scielo Brasil

Indicadores de Resíduos de Construção e Demolição

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1678-86212011000300009&script=sci_arttextacessado

em 2 de junho de 2012

Mapre Equipamentos, Reciclagem de Entulhos

http://reciclagemdeentulho.net.br/acessado em 6 de junho de 2012

43

ANEXOS