Grande-Lisboa NoroesteJuízo de Execução

Sintra, 19 de Janeiro de 2012

UMA EXPERIÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL

• MODELO DE GESTÃO

• SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO (PROJECTO X) Descrição

Vantagens, Dificuldades e Potencialidades

INTRODUÇÃO

• JUÍZO DE EXECUÇÃO

• CONCLUSÕES

MODELO DE GESTÃO

Modelo Legal de Gestão - Lei 52/08 (NLOFTJ)

Atitude gestionária:

Gestão dos Tribunais da competência dos Juízes (presidente e titulares):

- Uniformidade de critérios na comarca

- Definição judicial (por contraponto a administrativa) de

prioridades

Concentração da gestão ao nível comarcão-Gestão de proximidade

- Gestão integrada

Concretização do modelo de gestão (Grande Lisboa Noroeste – Maio 2009)

Diagnóstico da estrutura das pendências processuais

Levantamento das principais dificuldades das Unidades Orgânicas (UO)

Planeamento de execução imediata relacionado com a transição

Definição de objectivos genéricos às UO

JUÍZO DE EXECUÇÃO

14 de Abril de 2009

2 Juízes

Em números

1 de Janeiro 2012

3 Juízes

1 Escrivã 1 única secção de processos

1 Escrivã 1 única secção de processos

15 Funcionários 12 Funcionários

37.383 Processos 63.594 Processos

13 UO diferentes de origem dos processos

Juízo de ExecuçãoProcessos entrados

Ano de 2011

Juízo de ExecuçãoProcessos Findos

Ano de 2011

Nº

Proc

esso

s

Meses

Juízo de ExecuçãoEvolução de pendências

Ano de 2011

Meses

Nº

Proc

esso

s

(Relatório dos Juízes do Juízo de Execução - Março de 2011)

Realidade sociológica

€ 2.046.453.481,41 de capital em execução

Maioria de créditos hipotecários

Grande densidade populacional e construtiva

Depreciação da garantia imobiliária (habitação média e média/baixa, inexistência de ordenamento urbano, crise do mercado imobiliário)

População maioritariamente com rendimentos baixos ou médio-baixos sem património que possa responder pelas dívidas

Desregulação económica com concessão de crédito mesmo imobiliário sem investimento próprio

grande número de processos pendentes após venda dos imóveis sem perspectivas de satisfação dos créditos

remanescentes

(Setembro de 2009)

- Realização da codificação pouco antes do prazo indicado

Projecto X

Exposição pela Escrivã de Direito da sua proposta de codificação de processos

Estudo e aceitação da proposta pela Juiz presidente e Juízes do Juízo

Definição do processo de codificação do Juízo e da afectação de recursos:

- Manutenção em funções de apenas um Juiz (face à prioridade de organização da secção)

- Proposta à DGAJ (que a aceitou) para afectação de Oficiais de Justiça em acumulação de funções para triagem dos processos e colocação de tarefeiros para introdução dos códigos pelo prazo de dois meses

SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃOPROJECTO X

Descrição

sistema de codificação dos processos por actos processuais a praticar, em ordem à gestão processual das secretarias.

O sistema implica a codificação inicial de todos os processos deacordo com o próximo acto processual a praticar em cada um e a manutenção dessa codificação actualizada ao longo da tramitação do processo.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO

FASES DO PROCESSO

X NNN YYY LLL

CÓDIGO ALFA-NUMÉRICO:

Atribuição de um código a todos os processos de acordo com o próximo acto processual a praticar em cada um deles

e a indicação da data para a execução do mesmo.

CODIFICAÇÃO

Atribuição do código alfa

Atribuição do código alfa

CODIFICAÇÃO

Atribuição do código numérico

Atribuição do código numérico

Anotação da dataAnotação da data

Introdução do código no F7

Introdução do código no F7

OPERAÇÃOOperação

MAPAS DE ACTOSElaboração de mapas segundo

os códigos e as datas

MAPAS DE ACTOSElaboração de mapas segundo

os códigos e as datas

MAPAS DE EXECUÇÃO Definição do momento da

prática dos actos/prioridades

MAPAS DE EXECUÇÃO Definição do momento da

prática dos actos/prioridades

Codificação

OPERAÇÃO

EXECUÇÃO

PapelPapel

OficiosidadesOficiosidades

Conclusões/VistasConclusões/Vistas

DiligênciasDiligências

DISTRIBUIÇÃO DAS TAREFAS(de acordo com mapas de execução)

DISTRIBUIÇÃO DAS TAREFAS(de acordo com mapas de execução)

Codificação

ActosActos

AtendimentoAtendimento

Vantagens, Dificuldades e Potencialidades

Vantagens, Dificuldades e Potencialidades

Vantagens, Dificuldades e Potencialidades

Vantagens, Dificuldades e Potencialidades

CONCLUSÕES

Permite/impõe uma reorganização das secretarias segundo modelos de trabalho em equipa orientado para resultados versus realização burocrática de tarefas rigidamente assentes em diferenciações hierárquicas

O projecto X assenta numa decidida opção gestionária à qual proporciona informação e meios de execução

Tem a sua plena realização pela intervenção de entidades com competências diversas e complementares que a Lei 52/08 possibilitou

Respeita e promove a centralidade da função judicial na definição de prioridades nos tribunais e assunção da responsabilidade decorrente

Decorre da necessidade de obtenção de informação estruturada mas assenta numa codificação manual que é urgente automatizar

FIM