Governos de Jânio Quadros e João Goulart - Professor Menezes
GOVERNOS JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART
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Janeiro de 1961 a março de 1964
• Concorreram: Jânio Quadro pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN (com apoio da UDN); Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista – PSP e o Ge. Henrique Lott pelo Partido Social Democrático – PSD
• João Goulart do PTB era vice de Lott na disputa presidencial
• São eleitos: Jânio Quadros e João Goulart como vice e tomam posse em 31/01/1961
• Principal mecanismo de financiamento foi a INFLAÇÃO
• A expansão monetária financiava os gastos públicos e o aumento do crédito que viabilizava os investimentos privados
• Mecanismo clássico de “poupança forçada” da sociedade como um todo, via inflação, e seu redirecionamento aos agentes públicos e privados.
• Agente executor da política monetária: Banco do Brasil com funções de banco comercial e de autoridade monetária.
SETORES METAS RESULTADO
RESULTADO/METAS
Energia Elétrica (1.000 Kw) 2.000 1.650 82 %
Carvão (1.000 ton) 1.000 230 23%
Petróleo (1.000 b/dia) 96 75 76%
Refino de petróleo (1.000 b/dia) 200 52 26%
Ferrovias (1.000 km) 3 1 32%
Rodovias-construção (1.000 km) 13 17 138%
Rodovias – pavimentação (1.000 km)
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Aço (1.000 ton) 1.100 650 60%
Cimento (1.000 ton) 1.400 870 62%
Carros e caminhões (1.000 unid) 170 133 78%
Fonte: Orenstein e Sochaczewski (1989); in Giambiagi, Fabio e Villela, André (org.). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus, 2005,p. 6.
INDICADORES META RESULTADO (Média do período)
Crescimento do Produto Real Per Capita
2% a.a 5% a.a
Redução do coeficiente de importação 10% 8%
Inflação 13,5% a.a 25% a.a
Fonte: Giambiagi, Fábio e Villela, André (org). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus, 2005, p. 58
• Elaborado pelo Ministro da Fazenda – LUCAS LOPES e pelo Presidente do BNDE – ROBERTO CAMPOS
• 1958 – pedido de empréstimo junto ao Export-Import Bank (Eximbank) dos EUA, que condicionou a liberação do crédito ao FMI
• FMI condicionou o aval a aplicação de medidas com objetivo de conter o gasto público, redução do crédito, reforma cambial, controle nos reajustes salariais dos trabalhadores e fim do plano de compras do café pelo governo.
• O tratamento de choque proposto pelo FMI é substituído por uma estabilização monetária gradual
• Única medida anunciada no âmbito do PEM foi a redução de subsídios à importação de trigo e gasolina cujo impacto foi o aumento do custo de vida.
• Ao romper com o FMI abandona também o PEM.
1956-1960 – exportações caem aproximadamente 15% - dívida externa aumenta aproximadamente em 50%
Os gastos de governo - 33% superior às receitas (construção de Brasília e compra dos excedentes de café)
Inflação:- 1958 – 24,4%- 1959 – 39,4%- 1960 – 30,5%
Desvalorização cambial
Unificação do mercado de câmbio - Instrução 204 da SUMOC
Controle do gasto público
Política monetária contracionista
Redução dos subsídios do trigo e da gasolina
Renúncia - 25 de agosto de 1961 Congresso com maioria do PTB e PSD Constituição Federal dá posse ao vice Oposição (militares e civis) Forças legalistas (Leonel Brizola-RS)
com apoio de uma ala militar Solução conciliatória – Parlamentarismo João Goulart toma posse em 7/09/1961
Primeiro-ministro – Tancredo Neves(Auro de Moura Andrade, Brochado da Rocha e Hermes Lima)
Ministério da Fazenda – Walter Moreira Salles (embaixador e banqueiro)
Plebiscito – 6/01/1963 resulta em posição favorável de retorno ao presidencialismo como forma de governo
Indicadores Macroeconômicos:
PIB – crescimento de 8,6%
Inflação: 47,8%
Exportações: crescimento de 7,6%
Elaborado pela equipe do ministro extraordinário para assuntos de desenvolvimento econômico - CELSO FURTADO
Lançado oficialmente em Dezembro de 1962
Motivação para a elaboração do plano:- queda na taxa de crescimento da economia de 8,6% em 1961 para 6,6% em 1962.- Inflação anualizada ultrapassa 100%
Objetivo geral Conciliar crescimento econômico com reformas sociais
e combate à inflação
Objetivo específico- Crescimento do PIB em 7% a.a- Reduzir inflação para a média de 25% em 1963 e para 10% em 1965- Crescimento do salário real de acordo com o aumento da produtividade- Reforma agrária como forma de solucionar a questão social e elevar o consumo dos bens industriais- Renegociação da dívida externa como forma de diminuir a pressão sobre o pagamento dos serviços da dívida
Celso Furtado – Ministro do Planejamento
Diagnóstico inflacionário – excesso de demanda provocado pelo gasto de governo
Medidas para atacar o problema:- Correção dos preços públicos- Realismo cambial- Redução dos gastos de governo- Controle monetário (redução do crédito e aumento do compulsório)
Tradição Cepalina- PSI- ampliação do mercado interno (reforma agrária e políticas de distribuição de renda)
San Tiago Dantas – Ministro da Fazenda chefiou missão enviada à Whashington para negociar reescalonamento da dívida externa e ajuda financeira
EUA – manifesta contrariedade em relação à LEI DE REMESSA DE LUCROS (Lei 4.131 de 3/09/62) e,
Insatisfação com a condução da política econômica no país.
No plano econômico Abandono das políticas contracionistas Volta dos subsídios ao trigo e pretróleo Aumento dos salários do funcionalismo
público Reajuste do salário mínimo em 56% Reforma ministerial com extinção do
Ministério do Planejamento
No plano político Invasões de terra Expropriação de empresas
estrangeiras Conspiração militar Polarização política entre os grupos
considerados à esquerda e à direita Em 31/03/1964 – golpe militar pôs
fim às manifestações.
Fausto, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2006.
Giambiagi, Fabio e Villela, André (org). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro:Campus/Elsevier, 2005