SUPER NOTÍCIA (/SUPER-NOTICIA) PAMPULHA (/PAMPULHA) OT BETIM (/O-TEMPO-BETIM) OT CONTAGEM (/O-TEMPO-CONTAGEM)

TEMPINHO (HTTP://WWW1.OTEMPO.COM.BR/OTEMPINHO) CONCHA (HTTP://WWW1.OTEMPO.COM.BR/CONCHA) GASTRÔ (/GASTRO)

CONCURSOS (HTTP://WWW.OTEMPOCONCURSOS.COM.BR)

CADASTRAR LOGIN

CONTRAPARTIDA

Governo municipal querterceirizar serviços médicos Sindicato dos Médicos de Minas Gerais alerta os trabalhadores da área e apopulação sobre as armadilhas da adesão ao Consórcio Intermunicipal deSaúde (Cismep)

Fonte Normal Mais Notícias (ultimas) 0Tweet 00Curtir

PUBLICADO EM 11/07/14 - 03h00

Recentemente, a área saúde de Contagem foi alvo de muitas reclamações.

Manifestações e protestos marcaram a insatisfação por parte dos servidores. A

população, cheia de razão, continua implorando mudanças para a novela que se

tornou assunto na cidade.

No entanto, o capítulo seguinte não parece ter um desfecho

feliz. Em cena, uma possível parceria com o Consórcio

Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep)

assusta uma parcela dos trabalhadores da categoria.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG)

contesta a estratégia e chama a atenção da categoria para o

risco de ela perder direitos trabalhistas e de a prefeitura poder

contratar sem concurso público.

De acordo com o diretor de defesa profissional do Sinmed - MG, Eduardo

Filgueiras, o sindicato condena a possível parceria e tem trabalhado com afinco

para esclarecer aos servidores e, consequentemente, à população que a ação não é

de interesse público e nem profissional. “O município contrata o consórcio que

contrata uma empresa administradora que, por sua vez, contrata as empresas

executoras, como forma de terceirização”, afirma Filgueiras.

A proposta de adesão ao consórcio é, num primeiro momento, muito atrativa, já

que os salários oferecidos por procedimentos e/ou plantões são superiores aos

recebidos atualmente. Porém, Eduardo Filgueiras explica que para que os médicos

passem a ser conveniados é preciso de que eles sejam contratados como pessoa

jurídica, e não física, por meio de uma empresa terceirizada. “A empresa contrata

Luta. Sindicato dos Médicos de Minas Gerais se reuniu para falar sobre as açõesdo Cismep na cidade

VEJA TAMBÉM

Médicos farãonova assembleia (/o-tempo-contagem/m%C3%A9dicos-far%C3%A3o-nova-assembleia-1.881369)

Mais (ultimas)

TRÂNSITO

11/07/2014 11:29Via Expressa com fluxo intenso,região de Betim. Um veículo depasseio apresenta defeito na pistalateral, no bairro Jardim Alterosa.

11/07/2014 11:04Via do Minério com grande fluxo deveículos de carga, na saída doConjunto Califórnia, sentido Vitória.

Mais informações sobre o trânsito(/cmlink/portal-o-tempo/mais/transito)

NOTÍCIAS

Cidades - Últimas Seleção do leitor

RISCO DE VIDA(HTTP://WWW.OTEMPO.COM.BR/CIDADES/PLANO-DE-SA%C3%BADE-IR%C3%A1-INDENIZAR-IDOSO-POR-SE-RECUSAR-A-COBRIR-CIRURGIA-1.881496)

Plano de saúde irá indenizar idoso porse recusar a cobrir cirurgia(http://www.otempo.com.br/cidades/plano-de-sa%C3%BAde-ir%C3%A1-indenizar-idoso-por-se-recusar-a-cobrir-cirurgia-1.881496)

EM BELO HORIZONTE(HTTP://WWW.OTEMPO.COM.BR/CIDADES/DINHEIRO-SOME-DE-POUPAN%C3%A7A-FEITA-POR-AV%C3%B4-E-NETO-TER%C3%A1-QUE-SER-INDENIZADO-1.881478)

Dinheiro some de poupança feita poravô e neto terá que ser indenizado(http://www.otempo.com.br/cidades/dinheiro-some-de-poupan%C3%A7a-feita-por-av%C3%B4-e-neto-ter%C3%A1-que-ser-indenizado-1.881478)

EM CARMO DO PARANAÍBA(HTTP://WWW.OTEMPO.COM.BR/CIDADES/PM-TENTA-CUMPRIR-MANDADO-CONTRA-IDOSO-E-%C3%A9-RECEBIDA-%C3%A0-BALA-POR-ELE-1.881487)

PM tenta cumprir mandado contraidoso e é recebida à bala por ele(http://www.otempo.com.br/cidades/pm-tenta-cumprir-mandado-contra-idoso-e-%C3%A9-recebida-%C3%A0-bala-por-ele-1.881487)

ITACOLOMI(HTTP://WWW.OTEMPO.COM.BR/CIDADES/IDOSO-%C3%A9-ENCONTRADO-MORTO-COM-

os médicos como pessoa jurídica, exatamente para ficar livre das questões

trabalhistas, ou seja, um mecanismo para desestimular o trabalho efetivo”,

declarou o diretor de defesa profissional do Sinmed-MG.

Na ocasião, ele falou ainda que o sindicato está focado em alertar os servidores

para a chamada “pjotização” que nada mais é que uma armadilha estratégica do

setor público principalmente em relação aos médicos. “Ao se associar ao Cismep,

os médicos não terão vínculos e garantias de trabalho seguro; não receberão

férias, horas extras, 13º salário, adicional insalubridade, entre outros benefícios

conquistados pela categoria”, reforçou.

Em assembleia, realizada no último dia 30, o Sinmed - MG destacou que a ação

do Cismep não resolve a atual situação da saúde em Contagem. A presidente do

Sinmed-MG, Amélia Pêssoa, lembrou que o Consórcio escolhe os serviços que quer

prestar. Com isso, uma vasta gama de procedimentos e cirurgias eletivas não é

realizada – por não ser interessante financeiramente – prejudicando muito a

população, que fica ainda mais desassistida.

Segundo o Sinmed-MG, a contratação de médicos temporariamente e por meio de

pessoa jurídica não apenas viola os princípios constitucionais que regem a

administração pública, mas ameaçam o bom desempenho da prestação de serviço

de saúde por parte do consórcio.

Proposta antiga

Em Contagem, já houve uma tentativa de aderir ao Cismep no começo de 2013,

mas a ação não foi adiante. A Prefeitura de Contagem estabeleceu até 21 de julho

para os médicos assinarem o contrato com o consórcio. A maioria deles já atuava

como RPA (Recibo de Pagamento à Autônomo).

No entanto, a expectativa é a de que a partir do próximo dia 20 aconteça a

implantação oficial do consórcio na cidade.

O Sinmed- MG continua se esforçando para que essa adesão não aconteça. “Já

tentamos negociar com o município, por meio da secretaria de saúde, mas ainda

não conseguimos nada. Então, estamos fazendo o nosso papel de informar o

servidor e também a população sobre os riscos. E estamos entrando com ações

junto ao Ministério Público”, disse Filgueiras.

Contrapartida

Em nota, a Prefeitura Municipal de Contagem informou que as informações de

terceirização do trabalho médico não procedem.

Segundo a assessoria do governo municipal, “o que existe é uma parceria

celebrada com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba

(Cismep) firmada desde 2013. Essa parceria tem gerado vantagens diretas para os

servidores médicos que se associaram ao Cismep, que conseguiram ganhos reais

em sua remuneração. Já o município se beneficiou do auxílio que o consórcio dá

na montagem das equipes e nas escalas de trabalho”.

A assessoria de comunicação revelou ainda que o Cismep terá grande utilidade.

“Em Contagem, o Cismep auxiliará nos setores de urgência e emergência da rede

municipal de Saúde. Afora estes setores, toda a rede municipal de saúde é

atendida pelos servidores médicos efetivos e de carreira da prefeitura”.

Riscos

Segundo o Sinmed-MG, os médicos que aderem ao Cismep podem

encontrar muitas desvantagens, sendo elas:

- São obrigados a atuarem como pessoas jurídicas, perdendo garantias de

trabalho;

- Ausência de vínculos empregatícios;

- Garantias de trabalhos de seguro;

TIRO-ATR%C3%A1S-DA-ORELHA-EM-BETIM-1.881431)

Idoso é encontrado morto com tiroatrás da orelha em Betim(http://www.otempo.com.br/cidades/idoso-%C3%A9-encontrado-morto-com-tiro-atr%C3%A1s-da-orelha-em-betim-1.881431)

NOVA VISTORIA(HTTP://WWW.OTEMPO.COM.BR/CIDADES/EDIF%C3%ADCIO-AO-LADO-DE-VIADUTO-QUE-DESABOU-NA-AVENIDA-PEDRO-I-%C3%A9-LIBERADO-1.881418)

Edifício ao lado de viaduto quedesabou na avenida Pedro I é liberado(http://www.otempo.com.br/cidades/edif%C3%ADcio-ao-lado-de-viaduto-que-desabou-na-avenida-pedro-i-%C3%A9-liberado-1.881418)

Mais notícias (ultimas)

COLUNISTAS

Vittorio Medioli(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/vittorio-medioli/fazer-por-merecer-1.873991)

Fazer por merecer(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/vittorio-medioli/fazer-por-merecer-1.873991)

(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/vittorio-medioli/fazer-por-merecer-1.873991)

Laura Medioli(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/laura-medioli/chico-1.880181)

Chico(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/laura-medioli/chico-1.880181) (http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/laura-

medioli/chico-1.880181)

Andrea Andrade(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/andrea-andrade/quest%C3%A3o-de-ordem-11-7-2014-1.881376)

Questão de ordem11/7/2014(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/andrea-andrade/quest%C3%A3o-de-ordem-11-7-2014-1.881376)

(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/andrea-andrade/quest%C3%A3o-de-ordem-11-7-2014-1.881376)

Sobe e Desce(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/sobe-e-desce/sobe-e-desce-11-7-2014-1.881379)

Sobe e desce 11/7/2014(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/sobe-e-desce/sobe-e-desce-11-7-2014-1.881379)

(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/sobe-e-desce/sobe-e-desce-11-7-2014-1.881379)

BateDebate(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/batedebate/bate-debate-11-7-2014-1.881382)

Bate debate 11/7/2014(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/batedebate/bate-debate-11-7-2014-1.881382)

(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/batedebate/bate-debate-11-7-2014-1.881382)

Dulce Bravo(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/2.1186/sociedade-11-7-2014-1.881384)

Sociedade 11/7/2014(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/2.1186/sociedade-11-7-2014-1.881384) (http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/2.1186/sociedade-

11-7-2014-1.881384)

Flash

- Não tem direito ao FGTS, férias, 13º salário, adicional de insalubridade e

noturno;

- Não tem direito a licença por doença ou por maternidade;

- O médico responde juridicamente pelo Código de Defesa do Consumidor e, se for

acusado por algum possível erro, terá que provar sua inocência;

- Não contará com a proteção do sindicato dos médicos, já que a entidade só pode

representar pessoas físicas.

O que achou deste artigo?

ENVIAR COMENTÁRIO

Usuário Senha

Li e aceito os termos deutilização(http://www.otempo.com.br/termos-de-utiliza%C3%A7%C3%A3o-1.649759)

Compartilhar usando oFacebook

Logar

ou conecte-se com

ATENÇÃO

Cadastre-se para poder comentarCadastrar

Flash(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/flash/flash-11-7-2014-1.881451)

FLASH 11/7/2014(http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/flash/flash-11-7-2014-1.881451) (http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/flash/flash-

11-7-2014-1.881451)

Mais colunistas (/opiniao)

Encontre-nos no Facebook

O TEMPO online

45.523 pessoas curtiram O TEMPO online.

Plug-in social do Facebook

Curtir

Expediente(/expediente)Quero anunciar(http://www.otempo.com.br/midiakit)Fale Conosco (/fale-conosco)Trabalhe Conosco(/fale-conosco)Clube do Assinante(http://www.clubeotempo.com.br/)Loja do Super(http://www.lojadosuper.com.br)Política dePrivacidade (/politica-de-privacidade)

© 2014 O Tempo.Todos os direitosreservados

CAPA (/)

Cidades (/cidades)

Brasil (/brasil)

Economia

(/economia)

Mundo (/mundo)

Política (/politica)

SUPER FC (/superfc)

América

(/superfc/america)

Atlético (/superfc/atletico)

Cruzeiro

(/superfc/cruzeiro)

Futebol (/superfc/futebol)

Vôlei (/superfc/vôlei)

Fórmula 1 (/superfc/f1)

Outros (/superfc/outros)

DIVERSÃO

Magazine

(/diversão/magazine)

TV Tudo

(/diversão/tvtudo)

Celebridades

(/diversão/celebridades)

Roteiros Culturais

(/diversão/roteiros-

culturais)

INTERESSA (/interessa)

Saúde e Ciência

(/interessa/saúde-e-

ciência)

Tecnologia e Games

(/interessa/tecnologia-e-

games)

Bizarrices

(/interessa/bizarrices)

Pandora

(/interessa/pandora)

Carro&Cia

(/interessa/carro-cia)

Viagens

(/interessa/viagens)

Comportamento

(/interessa/comportamento)

JORNAIS

O Tempo Betim (/o-

tempo-betim)

O Tempo Contagem (/o-

tempo-contagem)

Super Notícia (/super-

notícia)

Pampulha (/pampulha)

(http://www.ivcbrasil.org.br/certificadosAuditoriaWeb.asp)