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Teresina(PI) - Quinta-feira, 10 de agosto de 2017 • No 150

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ

ANO LXXXVI - 128º DA REPÚBLICA

LEIS E DECRETOS


Of. 499

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PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPIGABINETE DA REITORIA

EXTRATO DE PORTARIAS

O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatutoda Universidade Estadual do Piauí, resolve:

PORTARIA Nº 0632, de 31 de julho de 2017 - Designar SOLINEIDE MOURAE SILVA, matrícula nº 177272-4, para substituir a Diretora de Planejamentoe Orçamento, JOSEANE DE CARVALHO LEÃO, matrícula nº 268399-7, noperíodo de 01 a 15/08/2017, por motivo de férias. Esta Portaria entra emvigor a partir de 01/08/2017.

PORTARIA Nº 0633, de 01 de agosto de 2017 - Retificar a Portaria nº 0575,de 05 de julho de 2017, que autoriza a Progressão Funcional, pordesempenho acadêmico, de LISIANE RIBEIRO VILANOVA, matrícula nº103043-4, lotada no Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, emParnaíba, de Professor Assistente, Nível II - DE, para Professor Assistente,Nível III - DE, com relação ao seguinte item:Onde se lê: LISIANE RIBEIRO VILANOVA;Leia-se: LISIANE RIBEIRO CAMINHA VILANOVA. Esta Portaria entra emvigor na data de sua emissão, retroagindo seus efeitos a contar de 05/07/2017.

PORTARIA Nº 0634, de 01 de agosto de 2017 - Autorizar o afastamento doProfessor Adjunto I - DE, ORLANDO MAURÍCIO DE CARVALHO BERTI,matrícula 170683-7, do quadro efetivo de docentes, lotado no Centro de Ciênciasda Educação, Comunicação e Artes - CCECA, Campus “Poeta TorquatoNeto”, para participar e apresentar artigo científico no VI Colóquio Argentina-Brasil de Ciências da Comunicação, que acontecerá na Universidad de Entre-Rios, na cidade de Paraná, Argentina, no período de 10 a 13/09/2017.

PORTARIA Nº 0635, de 03 de agosto de 2017 - Designar a servidoraALIANA DE MORAES COELHO, matrícula nº 318412-9, lotada na Divisãode Contabilidade da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN,por meio da Portaria Nº 0377, de 10 de abril de 2017, para exercer suasatividades na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DEOF.

PORTARIA Nº 0636, de 03 de agosto de 2017 - Designar NEUMARA DASILVA, matrícula nº 315619-6, para substituir o Chefe do Cerimonial Universitárioda UESPI, DIEGO LOPES DA SILVA ALVES, matrícula nº 296658-1, no períodode 04 a 09/09/2017, em razão de sua participação no evento “40º CongressoBrasileiro de Ciências da Comunicação” que será realizado na cidade de Curitiba-PR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/09/2017.

PORTARIA Nº 0637, de 04 de agosto de 2017 - Exonerar, a pedido, PAULOHENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, matrícula nº 181016-2, do cargo de Pró-reitor, da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN, desta IES.

PORTARIA Nº 0638, de 04 de agosto de 2017 - Destituir o Pró-reitor dePlanejamento e Finanças, PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, matrículanº 181016-2, como Ordenador de Despesas e Pagamentos desta IES.

PORTARIA Nº 0639, de 07 de agosto de 2017 - Exonerar JOSEANE DECARVALHO LEÃO, matrícula nº 268399-7, do cargo de Diretor dePlanejamento e Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças -PROPLAN, desta IES, Símbolo DAS-4.

PORTARIA Nº 0640, de 07 de agosto de 2017 - Nomear JOSEANE DECARVALHO LEÃO, matrícula nº 268399-7, para exercer o cargo de Pró-reitor de Planejamento e Finanças, desta IES.

PORTARIA Nº 0641, de 07 de agosto de 2017 - Designar a Pró-reitora dePlanejamento e Finanças, JOSEANE DE CARVALHO LEÃO, matrícula nº268399-7, como Ordenador de Despesas e Pagamentos, desta IES.

PORTARIA Nº 0642, de 07 de agosto de 2017 - Nomear JORGE MARTINSFILHO, matrícula nº 091140-2, para exercer o cargo de Diretor dePlanejamento e Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças -PROPLAN, Símbolo DAS-4.

PORTARIA Nº 0643, de 07 de agosto de 2017 - Designar os servidores, abaixorelacionados, para, nos dias 08, 09, 10 e 11/08/2017, comporem a BancaExaminadora da 2ª Etapa – Exame de Saúde (Médico e Odontológico), doConcurso Publico para Polícia Militar do Estado do Piauí/2017:

- Oséas Rodrigues Magalhães (Cel. QOSPM / PMPI) - Presidente- Osvaldo Moura Campos (Cel. QOSPM / PMPI)- Membro- Francisco José Lima (Ten. Cel. QOSPM / PMPI) - Membro- Lúcio Fernandes Pires (Médico / PMPI) - Membro- Marlúcio Fontes de Sousa (Médico / PMPI) - Membro- Maria do Amparo Veloso Magalhães (Ten. Cel. QOSPM / PMPI) - Membro- Gaio Coelho Carmo (Major / PMPI) - Membro- Adriana Cybelle Freitas Xavier Cavalcante (Cabo / PMPI) - Membro

PORTARIA Nº 0644, de 07 de agosto de 2017 - Autorizar as promoçõese progressões funcionais dos Servidores Técnico-administrativos,pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Estadual doPiauí, relacionados a seguir:

PORTARIA Nº 0645, de 07 de agosto de 2017 - Designar JOÃO BATISTADA SILVA CONRADO, matrícula nº 268989-8, para responder pelaCoordenação do Curso de Pedagogia, do Campus “Professor PossidônioQueiroz”, em Oeiras. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão,retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2017.

PORTARIA Nº 0646, de 07 de agosto de 2017 - Cessar os efeitos daPortaria nº 0632, de 31 de julho de 2017, que designa SOLINEIDEMOURA E SILVA, matrícula nº 177272-4, para substituir a Diretora dePlanejamento e Orçamento, JOSEANE DE CARVALHO LEÃO , matrículanº 268399-7, no período de 01 a 15/08/2017, por motivo de férias. A efetivasubstituição se refere ao período de 01 a 04/08/2017.

PORTARIA Nº 0647, de 07 de agosto de 2017 - Declarar a vacância docargo de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, doCampus “Poeta Torquato Neto”, Símbolo DAS-4, em razão do óbito deMARCELLO ATTA FARIAS, matrícula nº 170621-7, falecido em 03 dejulho de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão,retroagindo seus efeitos a contar de 03/07/2017.

PORTARIA Nº 0648, de 07 de agosto de 2017 - Nomear CEZIMAR GOMESDA SILVA, matrícula nº 027539-5, para exercer o cargo de Diretor do Centro deCiências Sociais Aplicadas – CCSA, do Campus “Poeta Torquato Neto”,Símbolo DAS-4, no quadriênio 2017/2021.Esta Portaria entra em vigor na datade sua emissão, retroagindo seus efeitos a contar de 03/07/2017.

PORTARIA Nº 0649, de 07 de agosto de 2017 - Designar ALDENORATEÓFILO VIEIRA SANTOS CAVALCANTE , matrícula nº 269562-6, parasubstituir a Assessora de Comunicação, CLARISSA SOUSA DE CARVALHO,matrícula nº 281021-2, no período de 08/08/2017 a 06/09/2017, por motivo deférias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/08/2017.

PORTARIA Nº 0650, de 07 de agosto de 2017 - Prorrogar, por um ano, aremoção de MARCELO DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 280669-0,Professor Assistente, Nível I, D.E., do Campus “Professor Ariston DiasLima”, em São Raimundo Nonato, para o Campus “Poeta Torquato Neto”,em Teresina. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão,retroagindo seus efeitos a contar de 07/07/2017.

PORTARIA Nº 0651, de 07 de agosto de 2017 - Prorrogar, por um ano, aLicença para Tratar de Interesses Particulares concedida à SAMIAMASCARENHAS BARBOSA MARQUES , matrícula nº 170603-9,Professora Assistente, Nível II, D.E., do Quadro Efetivo de Docentes,lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no Campus “Poeta TorquatoNeto”. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, retroagindoseus efeitos a contar de 27/06/2017.

Tresina, 09/08/2017.NOUGA CARDOSO BATISTA

ReitorOf. 131

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Rua João Cabral, 2231 - Bairro P irajá - Cep: 64.002-150 - Teresina - P iauí - Brasil Fones: Central (86) 3213/7524/7887/7441 (Ramais: 216/214/206/207/213) ou 3213-7200/7188/7929

Fone/Fax: 3213-7392 site: www.uespi.br

- Autorizar as promoções e progressões funcionais dos Servidores Técnico-administrativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Estadual do Piauí, relacionados a seguir:

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- Designar JOÃO BATISTA DA SILVA CONRADO, matrícula nº 268989-8, para responder pela Coordenação do Curso de Pedagogia, do Campus “Professor Possidônio Queiroz”, em Oeiras. Es ta Por tar i a entr a em vi g or na data de sua emi ssão, r etr oag i ndo seus efei tos a contar de 01/06/2017.

Cessar os efeitos da que designa matrícula nº 177272-4, par a subs t i tui r a D i r etor a de Pl anej amento e Or çamento, , matr ícul a nº 268399- 7 no período de 01 a 15/08/2017, por mot i vo de fér i as . A efet i va subs t i tui ção se r efer e ao per íodo de 01 a 04/08/2017.

Declarar a vacância do cargo de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, do Campus “Poeta Torquato Neto”, Símbolo DAS-4, em razão do óbito de , matrícula nº 170621-7, falecido em 03 de julho de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, retroagindo seus efeitos a contar de 03/07/2017.

Nomear matrícula nº 027539-5, para exercer o cargo de Diretor do C entr o de C i ênc i as Soc i ai s Apl i cadas – C C SA, do Campus “Poeta Torquato Neto”, Símbolo DAS-4, no quadriênio 2017/2021.Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, retroagindo seus efeitos a contar de 03/07/2017.

Designar , matrícula nº 269562-6, par a subs t i tuir a Assessora de C omuni cação, matr ícul a nº 281021- 2 no período de 08/08/2017 a 06/09/2017, por mot i vo de fér i as . Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/08/2017.

Prorrogar, por um ano, a remoção de , matrícula nº 280669-0, Professor Assistente, Nível I, D.E., do Campus “Professor Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato, para o C ampus ” Poeta Tor q uato N eto” , em Ter es i na. Es ta Por tar i a entr a em vi g or na data de sua emi ssão, r etr oag i ndo seus efei tos a contar de 07/07/2017.

Prorrogar, por um ano, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à , matrícula nº 170603-9, Professora Assistente, Nível II, D.E., do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no C entr o de C i ênc i as da Saúde - C C S, no C ampus “ Poeta Tor q uato N eto” . Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, retroagindo seus efeitos a contar de 27/06/2017.

Teresina, 09/08/2017.

NOUGA CARDOSO BATISTA Rei tor

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

D ETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº 092/2017 – GDG Teresina-PI, 08 de agosto de 2017.

O DIRET OR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN/PI , no uso das atribuições legais, conferidaspelo art. 15, inciso IX, do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembrode 1988;

CONSIDERANDO o Ofício nº 322/2017 – Coordenadora da 1ª Ciretran– Parnaíba-PI.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2017, VICENTESALES COSTA, matrícula nº 16654-5, para responder pelaCoordenação da 1ª Ciretran – Parnaíba/PI, por um período de 30 (trinta)dias, em substituição a atual Coordenadora CLAÚDIA VITÓRIA DESOUZA SILVA, matrícula nº 291958-3, que entrará em gozo de férias.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, estaPortaria entra em vigor na data de sua Publicação, com efeitos a partirde 01 de agosto de 2017.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral – DETRAN/PI

Of. 333

PORTARIA Nº 093/2017- GDG - DETRAN/PI

Teresina-PI, 09 de agosto de 2017.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº80, de 01/12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando os termos do Parecer nº 177/2017, exarado pelaProcuradoria Jurídica do Detran/PI em 20 de julho de 2017, nos autosdo Processo nº 4423/16;

RESOLVE:

Ar t. 1º - RENOVAR o CREDENCIAMENTO da empresaServiço de Estágio por um período de 01 (um) ano, a contar da data emque foi exarado o Parecer pela Procuradoria Jurídica do Detran/PI.

Art. 2º - Fica concedido prazo de 180 (cento e oitenta) diascontados da data em que foi exarado o Parecer pela ProcuradoriaJurídica do Detran/PI, para adequação dos diplomas emitidos pelaempresa, sob pena de não o fazendo, ter o seu recredenciamentosuspenso

Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 dejulho de 2017.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral do DETRAN/PI

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Of. 702

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MA TERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDELABORA TÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICADR. COSTA ALVARENGA

PORTARIA INTERNA/ LACEN Nº. 019/17,

EM 09 DE AGOSTO DE 2017.

O DIRET OR DO LABORATÓRIO CENTRAL DO PIAUÍ ,no uso de suas prerrogativas,

CONSIDERANDO a importância da continuidade àsatividades desenvolvidas no período de afastamento (Licença paraTratamento de Saúde) do servidor Marcos Henrique Carvalho CardealMembro da Comissão Permanente de Licitação deste LaboratórioCentral, conforme Portaria Nº 39/2016 de 06 de outubro de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar como Membro Substituto da ComissãoPermanente de Licitação a servidora Marcela de Lacerda Valençamatrícula 308381-X a partir de 17/07/17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,renovadas as disposições em contrário.

Ar t. 3º - Dê se ciência, publique-se e cumpra-se.

Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública do estadodo Piauí, 09 de agosto de 2017.

Walterlene de Carvalho GonçalvesDiretora do LACEN/PI

Of. 359

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

PORTARIA MDER/GAB. N.º 082 TERESINA (PI), 27 DE JULHO de 2017

O DIRET OR GERAL DA MATERNIDADE DONAEVANGELINA ROSA-MDER, no uso de suas atribuições legais, baixaa presente portaria:

CONSIDERANDO, Necessidade de cumprimento ao disposto no art.3º da Lei Nº 8.666/9, especialmente no que tange à obediência aosprincípios basilares da Administração Pública, da legalidade, daimpessoalidade, da moralidade, da igualdade, da probidadeadministrativa e, sobretudo, neste caso, do princípio da publicidadedos atos administrativos;

CONSIDERANDO, imposição do art. 15, §8º da Lei 8.666/93 em queestabelece a instituição de uma comissão para recebimento de materialde valor superior ao limite estabelecido no art. 23 desta Lei, para amodalidade de convite, que deverá ser confiado a uma comissão de,no mínimo, 3 (três) membros.

CONSIDERANDO, determinação do art. 73, incisos I e II, suas alinhas“a” e “b”, além de seus §1º, § 2º, §3º e §4, da referida Lei de Licitações,no que for pertinente ao objeto contratado;

RESOLVE:

1. Instituir Comissão Para Recebimento de Objeto com valorsuperior a R$ 80.000 mil dos contratos de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ,seguintes:

Contrato nº 12/17, firmado com a empresa G S R DISTRIBUIDORA ME.

Contrato nº 16/17, firmado com a empresa SAMUEL CASTELOB.TORRES.

Contrato nº 90/16, firmado com a empresa CR DISTRIB. PROD.GERAIS LTDA.

Contrato nº 45/16, firmado com a empresa B & G DISTRIBUIDORA.

Contrato nº 91/16, firmado com a empresa M.P SANTOSALEIMENTOS.

2. Designar para procedê-la, os seguintes servidores:

- Valéria Reverdosa da Cruz e Silva, CPF. 183.520.903-30Presidente;

- Alexandre José Castro de Oliveira, CPF. 628.798.983-15Secretário;

- Francisco Amado Lisboa, CPF. 131.309.273-87 Membro;

3. A Comissão deverá verificar se a entrega de materiais(qualitativos e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com oinstrumento contratual e assinará Termo Circunstanciado atestando aadequação do objeto ou recusar-se-á a recebê-los caso verifique vícios,defeitos ou incorreções com os termos contratuais;

4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

FRANCISCO DE MACÊDO NETO DIRETOR GERAL- MDER

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PORTARIA MDER/GAB. N.º 083 TERESINA(PI), 27 DE JULHO de 2017



CONSIDERANDO , imposição do art. 15, §8º da Lei 8.666/93 em queestabelece a instituição de uma comissão para recebimento de materialde valor superior ao limite estabelecido no art. 23 desta Lei, para amodalidade de convite, que deverá ser confiado a uma comissão de,no mínimo, 3 (três) membros.

CONSIDERANDO, determinação do art. 73, incisos I e II, suas alinhas“a” e “b”, além de seus §1º, § 2º, §3º e §4, da referida Lei de Licitações,no que for pertinente ao objeto contratado;

RESOLVE:

1. Instituir Comissão Para Recebimento de Objeto com valorsuperior a R$ 80.000 mil, dos contratos de MEDICAMENTOS eMATERIAIS CIRURGICOS , seguintes:

Contrato nº 73/16, Contrato nº 34/17 firmado com a empresaDIMESÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.Contrato nº 66/16, firmado com a empresa JORGE BATISTA.Contrato nº 69/16, firmado com a empresa EXCLUSIVADISTRIBUIDORA.Contrato nº 79/16, firmado com a empresa MEDPLUSContrato nº 72/16, firmado com a empresa GENIVALDO C DA SILVAContrato nº 36/16, firmado com a empresa WEBMED SOLUÇÕES.Contrato nº 33/17, firmado com a empresa FARMACE INDUSTRIA.Contrato nº 37/17, firmado com a empresa HALEX ISTARINDUSTRIA.Contrato nº 26/17, firmado com a empresa COMERCIAL CIRRUGICARIO CLARENCE.Contrato nº 36/17, firmado com a empresa D.HOSP.DISTRIBUIDORA.Contrato nº 55/17, firmado com a empresa ComercialValfarma ltda.Contrato nº 27/16, Contrato nº 107/16, Contrato nº 27/17 firmadocom a empresa REMAC.Contrato nº 31/16, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS SAUDE E VIDA.Contrato nº 40/16, firmado com a empresa WEN EQUIPAMENTOSELETRONICOS LTDA.Contrato nº 17/16, firmado com a empresa GENESIS HOSPITALAR.Contrato nº 21/17, firmado com a empresa MEDICAL LIFE COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Contrato nº 45/17, firmado com a empresa TCE TORRES ME.Contrato nº 46/17, firmado com a empresa ELLO DISTRIBIUIDORA.Contrato nº 51/17, firmado com a empresa NORT MED COM. SERV.DEPRODUTOS HSPITALARES LTDA.

1. Designar para procedê-la, os seguintes servidores:

- Sheylla Jennifer de Alencar Arrais Baia, matricula nº230273-0, CPF 453.916.023-00. Presidente;- Alexandre José Castro de Oliveira, CPF. 628.798.983-15Secretário;- Francisco Amado Lisboa, CPF. 131.309.273-87 -Membro;

2. A Comissão deverá verificar se a entrega de materiais(qualitativos e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com oinstrumento contratual e assinará Termo Circunstanciado atestando aadequação do objeto ou recusar-se-á a recebê-los caso verifique vícios,defeitos ou incorreções com os termos contratuais;



FRANCISCO DE MACÊDO NETO DIRETOR GERAL- MDER

PORTARIA MDER/GAB. N.º 084 TERESINA (PI), 22 DE JUNHO de 2017.



CONSIDERANDO, imposição do art. 67, da Lei 8.666/93 estabelecendoque “A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizadapor um representante da Administração especialmente designado,permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo deinformações pertinentes a essa atribuição;

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 58, Inciso III, que nos traz oregime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei,confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de fiscalizara execução dos contratos;

CONSIDERANDO, determinação do art. 78, inciso VII, da referida Leide Licitações, no que for pertinente à fiel fiscalização contratual;

CONSIDERANDO , que a execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública especialmente designado, nos termos do art.1, §1º do DecretoEstadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO, por fim, orientação do Colendo Tribunal de Contasdo Estado do Piauí, especialmente acerca da análise das prestações decontas exercício 2015/2016 da MDER;

RESOLVE:

2. Instituir os seguintes servidores como GESTORES DECONTRATOS, à luz do exposto;

- MARISA PORTELA E DEUS E SILVA- CPF 183.520.903-30-CARLIANE DE OLIVEIRA BENÍCIO- CPF 046.777.483.81- HAYOMA LELES MEDEIROS BRANDÃO- CPF 041.898.263-59

3. Para bem cumprir suas atribuições, os fiscais terão amplospoderes de controle, acesso a toda a documentação necessária àelucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações,depoimentos e demais provas que entender pertinentes para que hajauma avaliação precisa referente ao objeto efetivamente contratado;



FRANCISCO DE MACÊDO NETODIRETOR GERAL-MDER

CLODOVEU DE SOUSA RIBEIRO Coordenador de Licitação CPF: 470.301.783-00

Of. 717

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 217/2017 GAB/SEADPREV, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ , com base no art. 35, caput einciso XII, da Lei Complementar estadual n. 28, de 09 de junho de 2003, no§ 5º do mesmo art. 35, acrescentado pela Lei Complementar estadual n.162, de 30 de dezembro de 2010, e nas demais disposições legais;

CONSIDERANDO que - nos termos do § 6 º do art. 35 da LeiComplementar estadual n. 28/2003, acrescentado pelo art. 4 º da Lei estadualnº 6.310/2013, de 07 de janeiro de 2013 todas as licitações realizadas peloPoder Executivo estadual são acompanhadas e controladas pelaSuperintendência de Licitações e Contratos desta Secretaria deAdministração e Previdência, sem prejuízo das competências àProcuradoria-Geral do Estado pelo inciso II do art. 151 da Constituição doEstado;

CONSIDERANDO que - por força do arts. 1º e 4º do Decreto n.11.319, de 13 de fevereiro de 2004 regulamenta o Sistema de Registro dePreços SRP no âmbito da Administração Pública estadual, instituindo umRegistro Central a cargo da Secretaria de Administração e Previdência,mas admitindo que os órgãos ou entidades da administração estadualpossam implantar seu próprio sistema registro setoriais de preços, desdeque em harmonia com o registro com o Sistema Central;

CONSIDERANDO que - nos termos do Parecer PGE/PLC nº465/2010 de 11/08/2010, tornado parecer normativo por ato governamentalpublicado no Diário Oficial do Estado nº 189, de 05/10/2010, p. 3, não épossível adesão a registro de preços setorial (conclusão “e” do referidoParecer), mas é possível que a Secretaria de Administração e Previdênciaincorpore como seu registro de preços setorial e passar a gerenciá-loconsoante as normas do sistema central (conclusão “f” do Parecer);

CONSIDERANDO que - a Secretaria de Estado da Saúde -SESAPI tem registro setorial de preços, possuindo em vigor a Ata deRegistro de Preços nº XII/17 - CPL/SESAPI, relativa ao Pregão Eletrôniconº 11/2017 - CPL/SESAPI, que tem como objeto Registro de Preços paraeventual aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidadesda SESAPI no âmbito do Componente Especializado da AssistênciaFarmacêutica - Grupo 2, extrato de publicação publicado no Diário Oficialdo Estado nº 124, no dia 05/07/2017, pág. 22;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade do serviço,compreendendo: aquisição de medicamentos destinados a atender àsnecessidades da SESAPI no âmbito do Componente Especializado daAssistência Farmacêutica - Grupo 2, com o objetivo de atender aosINTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL;

RESOLVE:

Art. 1º Incorporar a Ata de Registro de Preços nº XII/17 - CPL/SESAPI, relativa ao Pregão Eletrônico nº 11/2017 - CPL/SESAPI, que temcomo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentosdestinados a atender às necessidades da SESAPI no âmbito doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, com oobjetivo de atender necessidades decorrentes de serem realizados pelaAdministração Pública em Geral, ou até que se expire o prazo de validadeda Ata incorporada;

Art. 2º Os órgãos e entidades da administração direta e indireta doEstado que pretendam obter liberações para o objeto: Registro de Preços paraeventual aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades daSESAPI no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, com base na Ata de Registro de Preços incorporada pelo art. 1º destaPortaria, devem dirigir seus requerimentos diretamente à Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;

Art. 3º As liberações para a utilização da Ata de Registro dePreços incorporada ao Sistema Central de Registro de Preços por meiodesta Portaria deverão;

a) Necessidade de realizar pesquisa de preço (mercado), antes daaquisição, conforme previsto no conforme previsto no Art. 15 § 4º da Leinº 8.666/1993;

b) No caso de a contratação ser custeada com recursos federais,informar sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º,do Decreto Federal nº 5.504, de 05 de agosto de 2005;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E

PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 218/2017 GAB/SEADPREV, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ , com base no art. 35, caput einciso XII, da Lei Complementar estadual n. 28, de 09 de junho de 2003, no§ 5º do mesmo art. 35, acrescentado pela Lei Complementar estadual n.162, de 30 de dezembro de 2010, e nas demais disposições legais;

CONSIDERANDO que - nos termos do § 6 º do art. 35 da LeiComplementar estadual n. 28/2003, acrescentado pelo art. 4 º da Lei estadual nº6.310/2013, de 07 de janeiro de 2013 todas as licitações realizadas pelo PoderExecutivo estadual são acompanhadas e controladas pela Superintendênciade Licitações e Contratos desta Secretaria de Administração e Previdência,sem prejuízo das competências à Procuradoria-Geral do Estado pelo inciso IIdo art. 151 da Constituição do Estado;

CONSIDERANDO que - por força do arts. 1º e 4º do Decreto n.11.319, de 13 de fevereiro de 2004 regulamenta o Sistema de Registro dePreços SRP no âmbito da Administração Pública estadual, instituindo umRegistro Central a cargo da Secretaria de Administração e Previdência,mas admitindo que os órgãos ou entidades da administração estadualpossam implantar seu próprio sistema registro setoriais de preços, desdeque em harmonia com o registro com o Sistema Central;

CONSIDERANDO que - nos termos do Parecer PGE/PLC nº465/2010 de 11/08/2010, tornado parecer normativo por ato governamentalpublicado no Diário Oficial do Estado nº 189, de 05/10/2010, p. 3, não épossível adesão a registro de preços setorial (conclusão “e” do referidoParecer), mas é possível que a Secretaria de Administração e Previdênciaincorpore como seu registro de preços setorial e passar a gerenciá-loconsoante as normas do sistema central (conclusão “f” do Parecer);

CONSIDERANDO que - a Secretaria de Estado da Saúde -SESAPI tem registro setorial de preços, possuindo em vigor a Ata deRegistro de Preços nº 06/2017 - CPL/SESAPI, relativa ao Pregão Eletrôniconº 45/2016 - CPL/SESAPI, que tem como objeto Registro de Preços paraeventual aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidadesda SESAPI no âmbito do Componente Especializado da AssistênciaFarmacêutica, extrato de publicação publicado no Diário Oficial do Estadonº 97, no dia 25/05/2017, págs. 10/14;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade do serviço,compreendendo: aquisição de medicamentos destinados a atender àsnecessidades da SESAPI no âmbito do Componente Especializado daAssistência Farmacêutica, com o objetivo de atender aos INTERESSESDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL;

RESOLVE:

Art. 1º Incorporar a Ata de Registro de Preços nº 06/2017 - CPL/SESAPI, relativa ao Pregão Eletrônico nº 045/2016 - CPL/SESAPI, que temcomo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentosdestinados a atender às necessidades da SESAPI no âmbito do ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de atendernecessidades decorrentes de serem realizados pela Administração Pública emGeral, ou até que se expire o prazo de validade da Ata incorporada;

Art. 2º Os órgãos e entidades da administração direta e indiretado Estado que pretendam obter liberações para o objeto: Registro dePreços para eventual aquisição de medicamentos destinados a atender àsnecessidades da SESAPI no âmbito do Componente Especializado daAssistência Farmacêutica, com base na Ata de Registro de Preçosincorporada pelo art. 1º desta Portaria, devem dirigir seus requerimentosdiretamente à Secretaria de Estado da Administração e Previdência;

Art. 3º As liberações para a utilização da Ata de Registro dePreços incorporada ao Sistema Central de Registro de Preços por meiodesta Portaria deverão;

a) Necessidade de realizar pesquisa de preço (mercado), antes daaquisição, conforme previsto no conforme previsto no Art. 15 § 4º da Leinº 8.666/1993;

b) No caso de a contratação ser custeada com recursos federais,informar sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º,do Decreto Federal nº 5.504, de 05 de agosto de 2005;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E

PREVIDÊNCIAOf. 818

15

Diário Oficial


PORTARIA CIAERO-CG 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENADORIA DOPROGRAMA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO PIAUÍ(CIAERO) , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Ar t. 1º. - Nomear EMANUEL FRANCISCO VELOSO CHAVES,brasileiro, casado, RG 193.506 SSP-PI, CPF 106.176.713-20, Matrícula 047.103-8, residente e domiciliado na RuaIracilda Oliveira Matos, n. 6050, bairro Vale Quem Tem,zona leste, Teresina-PI, 64057-039, como oRESPONSÁVEL PELO SUPRIMENTOS DE FUNDOSdesta Coordenadoria.

Art. 2º . - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicaçãono DOE.

Teresina, 8 de agosto de 2017.

Nerinilzo Soares dos Santos LimaCOORDENADOR-GERAL

Of. 067

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DA JUVENTUDE

PORTARIA Nº 002/2017 COORDENADOR DE JUVENTUDE

O Coordenador de Juventude do Estado do Piauí,no uso das suas atribuições legais,

Considerando, que cabe ao órgão, nos termosdo disposto nos artigos 58, III, e 67 da Lei. 8.66/93, acompanhar e fiscalizar a execução doscontratos celebrados através de umrepresentante da Administração;

Considerando, que os órgãos públicos devemmanter um fiscal formalmente designado durantetoda a vigência do contrato celebrado pelaentidade.

RESOLVE:

Designar a servidora abaixo relacionada como fiscal titular docontrato nº 019/2016,020/2016, 021/2016, 023/2016 e 024/2016 quepossuem Termo Aditivo de nº 001/2017 das respectivas empresasCINTIA NOGUEIRA DANTAS CNPJ 07.898.902/0001-36, B LIMA DASILVA CNPJ 06.167.080/0001-50, J G SOUSA GRAFICA E EDITORA –ME CNPJ 11.717.623/0001-04, MIGUEL ALVES LIMA SERVIÇOSGRÁFICOS EPP CNPJ 19.704.194/0001-34. Para a prestação de serviçosde Gráficos para esta Coordenadoria de Juventude. Com efeito, a partirdo dia 02 de fevereiro de 2017.

Servidora: MARIA SIMONE NOGUEIRA DE ARAÚJO, CPF Nº:015.242.803-80, matrícula 318703-9.

Dê-se CiênciaPublique-seCumpra-seRegistre-se

Teresina – PI, 08 de Agosto 2017.

Of. 119

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDAGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA GSF Nº. 179/2017 Teresina-PI, 09 de agosto de 2017.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe oart.164, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

RESOLVE:

Designar os servidores SAINT CLAIR DE HOLANDACAVALCANTE NET O, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, Mat.0880027– Presidente; ALONSO OZÓRIO DA ROCHA LUCENA ,Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 1615149 – Secretário eALEXANDRE ATÍLIO RAMOS DE ALENCAR, Técnico da FazendaEstadual, Mat. 0030287– Membro, para comporem COMISSÃO DESINDICÂNCIA INVESTIGA TÓRIA , com a finalidade de apurardenúncia de prática de falta disciplinar, conforme Processo nº0002.999.00037/2017-9, Of. 55PJ nº 84/17, de 27/06/2017 e PARECER/CORREFAZ Nº006/2017, de 02/08/2017.

Cientifique-se.Publique-se.Cumpra-se.

Rafael Tajra FontelesSECRETÁRIO DA FAZENDA

Of. 294

PORTARIA GSF Nº 181 / 2017 Teresina (PI), 09 de agosto de 2017.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 109, II daConstituição do Estado do Piauí.

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor SAULO DAVID DE SOUSA PAIVA,Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 003.096-1, da função de SupervisorIII, Símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo Financeiro deTeresina, da Gerência Regional de Atendimento de Teresina – 3ª GERAT.

Cientifique-se,Cumpra-se,Publique-se.

Rafael Tajra FontelesSECRETÁRIO DE FAZENDA



R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO PORTELADANTAS, Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 002.966-1, para exercera função de Supervisor III, Símbolo DAI-6, do Núcleo de ApoioAdministrativo Financeir o de Teresina, da Gerência Regional deAtendimento de Teresina – 3ª GERAT.

Cientifique-se,Cumpra-se,Publique-se.


16

Diário Oficial




R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CAMPELO DE MATOS,Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 040.228-1, da função de SupervisorIII, Símbolo DAI-6, da Agência de Atendimento de Castelo do Piauí, daGerência Regional de Atendimento de Campo Maior – 2ª GERAT,retroagindo seus efeitos a 01/08/17.

Cientifique-se,

Cumpra-se,

Publique-se.




R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA ,Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 040.408-0, para exercer a funçãode Supervisor III, Símbolo DAI-6, da Agência de Atendimento deCastelo do Piauí, da Gerência Regional de Atendimento de CampoMaior – 2ª GERAT, retroagindo seus efeitos a 01/08/2017.

Cientifique-se,

Cumpra-se,

Publique-se.



O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso desuas atribuições legais que lhe confere o art. 109, II da Constituiçãodo Estado do Piauí.

R E S O L V E:

RELOTAR o servidor RICARDO CARDOSO PIRES, Auditor Fiscalda Fazenda Estadual, matrícula 315.748-2, da Gerência de Suporte daAção de Fiscalização – GESAF, para o Gabinete do Secretário daFazenda – GASEC, com efeitos a partir de 01/08/17.

Cientifique-se,

Cumpra-se,

Publique-se.


Of. 298

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DA FAZENDAUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

ATO NORMATIV O UNATRI Nº 037/2017 Teresina, 07 de agosto de 2017.

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preçosreferenciais de mercado nas operações com osprodutos que especifica.

A DIRET ORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o AtoNormativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

R E S O L V E:

Ar t 1º Ficam acrescentados os itens, ao Anexo III do AtoNormativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a esteAto Normativo.

Art 2º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato NormativoUNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Ar t. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeito a partir de 11 de agosto de 2017.

Publique - se.Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI ,em Teresina (PI), 07 de agosto de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSDiretora/UNATRI

GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DA FAZENDA �� Home Page: www.sefaz.pi.gov.br

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DA FAZENDAUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

ATO NORMATIVO UNATRI Nº 038/2017 Teresina, 08 de agosto de 2017.

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preçosreferenciais de mercado nas operações com osprodutos que especifica.

A DIRET ORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o AtoNormativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

R E S O L V E:

Ar t 1º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato NormativoUNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.

Ar t. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeito a partir de 11 de agosto de 2017.

Publique - se.Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI ,em Teresina (PI), 08 de agosto de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSDir etora/UNATRI

GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DA FAZENDA �� Home Page: www.sefaz.pi.gov.br

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Of. 091

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

Av. Joaquim Ribeiro, 835, 3º andar •, Centro- Sul, CEP 64001-480•Teresina, Piauí, Brasil.CNPJ 19.970.278/0001-10. Fone: (86) 3217.3588 •E-mail: cepmpi@[email protected]

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PREFEITURA MUNICIP AL DE CORRENTE PI

AVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, através da CLP, torna público querealizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2017,do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL E EMPREITADAGLOBAL, em 25/08/2017 às 08 horas. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica emP. M. F. na zona Urbana de Corrente. FONTE DE RECURSO: FPM/ISS/ICMS/OUTROS. VALOR ESTIMADO: R$ 315.000,00. Mais informaçõesestão disponíveis no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante,Nº 600, Centro, Corrente - PI, fone/fax (089) 3573-1285. E-mail:[email protected]

O MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, através da CLP, torna público querealizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 011/2017,do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL E EMPREITADAGLOBAL, em 25/08/2017 às 09:30 horas. OBJETO: Contratação deempresa especializada para execução de serviços de pavimentação emparalelepípedo na zona Rural do Município de Corrente. FONTE DERECURSO: FPM/ISS/ICMS/OUTROS. VALOR ESTIMADO: R$116.889,84. Mais informações estão disponíveis no Edital: AvenidaManoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, Corrente - PI, fone/fax(089) 3573-1285. E-mail: [email protected]

O MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, através da CLP, torna público querealizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 012/2017,do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL E EMPREITADAGLOBAL, em 25/08/2017 às 11 horas. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para execução de serviços de perfuração de poçostubulares. FONTE DE RECURSO: FPM/ISS/ICMS/OUTROS. VALORESTIMADO: R$ 471.726,23. Mais informações estão disponíveis noEdital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, Corrente- PI, fone/fax (089) 3573-1285. E-mail: [email protected]

Corrente - PI, 09 de agosto de 2017.

Jessica de Souza LimaPresidente da CLP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI

EXTRATO DE CONTRATO

10º Termo aditivo Concorrência Pública 003/2012. OBJETO:prorrogação da vigência do contrato, referente à construção dos blocosde cereais e de carnes no mercado do produtor, no Município de Picos-PI.CONTRATANTE : Município de Picos. CONTRATADO: MÚLTIPLAENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: N.º 23.624.117/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, Inciso V e § 2º daLei nº 8.666/93. RECURSOS: PLANO DE TRABALHO 16.830/2011,GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA SEINFRA, FPM, ICMS, IPVA, ISS, ITR,ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, ELEMENTO DEDESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA : 180 dias. ASSINATURA: 04/08/2017.

Andreya Lorena Santos MacêdoPresidente da CPL

P. P. 22410

Av. Joaquim Ribeiro, 835, 3º andar •, Centro- Sul, CEP 64001-480•Teresina, Piauí, Brasil.CNPJ 19.970.278/0001-10. Fone: (86) 3217.3588 •E-mail: cepmpi@[email protected]

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Diário Oficial


PREFEITURA MUNICIP AL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017

O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, através da ComissãoPermanente de Licitação/ Pregoeira torna público, para oconhecimento de todos os interessados que realizará a licitação naModalidade Pregão Presencial com Registro nº. 031/2017, as 08:30h, no dia 25 de agosto de 2017, Tipo Menor Preço Global por lote.Objeto: Contratação de empresa para Aquisição futura e parceladade peças (lote I) e prestação dos Serviços (lote II). Valor Estimado:conforme termo de referencia. Fonte de Recursos: FPM ReceitaPrópria, ICMS, IPVA, FMS, Conta Movimento e Outros. Tel: 3336-1134. Edital: encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de SãoJosé do Divino.

São José do Divino - PI, 07 de agosto de 2017.LUZIANY ROCHA DE SOUSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIP AL DE LUZILÂNDIA - PIAVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 004/2017

A Prefeitura Municipal de Luzilândia, Estado do Piauí, através daComissão de Licitação, torna público que realizará no dia 16 deagosto de 2017, às 10:00 horas, Licitação na Modalidade Cartaconvite nº. 004/2017, tendo por objeto: a contratação de empresapara prestação de serviços de restauração de 04 (quatro) pontes,na zona rural do município de Luzilândia, PI, Para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Obras, Limpeza e ServiçosUrbano, conforme Planilha, Anexo I deste Edital, do tipo MenorValor Global, disposições regulamentares contidas na Lei Federaln.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e ainda LeiComplementar nº. 123/2006 de 14/12/2006, bem como as condiçõesprevistas neste Edital. Os interessados poderão obter o Editalcompleto, no endereço eletrônico www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,ou comparecendo na Sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Luzilândia, na PraçaJoão José Filho, 336, centro da cidade de Luzilândia, de segunda asexta das 08:00 as 13:00. Luzilândia/PI, fontes de recursos: SecretariaMunicipal de Obras, Limpeza e Serviços Urbanos; Manutençãodos Serviços Urbanos; Construção e Recuperação de Barragens ePontes; Obras e Instalações e outros, em 08 de agosto de 2017.Reginaldo Rego de Brito. Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2017

A Prefeitura Municipal de Luzilândia, Estado do Piauí, através daComissão de Licitação, torna público que realizará no dia 30 deagosto de 2017, às 11:00 horas, Licitação na Modalidade Tomadade Preços nº. 026/2017, tendo por objeto: a Contratação de empresapara serviços de engenharia para a construção de uma UnidadeBásica de Saúde (UBS) tipo 1, nos termos da planta, planilha ememorial descritivo constantes no termo de referência do processo,no bairro Conjunto Novo Tempo II na sede do município deLuzilândia/Pí, referente ao convênio com o Ministério da Saúde,emenda parlamentar, Proposta nº 11722.919000/15-002, do tipoMenor Valor Global disposições regulamentares contidas na LeiFederal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e aindaLei Complementar nº. 123/2006 de 14/12/2006, bem como ascondições previstas neste Edital. Os interessados poderão obter oEdital completo, no endereço eletrônico www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, ou comparecendo na Sala da Comissão Permanentede Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal deLuzilândia, na Praça João José Filho, 336, centro da cidade deLuzilândia, de segunda a sexta das 08:00 as 13:00. Luzilândia/PI,fontes de recursos: FPM; Emenda Parlamentar; Fundo Municipal

de Saúde; Construção e Reforma na Manutenção das Unidades deSaúde FNS; Construção, Ampliação e Restauração de postos deSaúde; Obras e Instalações; em 08 de agosto de 2017. ReginaldoRego de Brito. Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2017

A Prefeitura Municipal de Luzilândia, Estado do Piauí, através daComissão de Licitação, torna público que realizará no dia 30 deagosto de 2017, às 08:30 horas, Licitação na Modalidade Tomadade Preços nº. 027/2017, tendo por objeto: a Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de manutenção comfornecimento de peças para máquinas pesadas, que compõem afrota desta prefeitura no município de Luzilândia - PI, conformedisposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I -Termo de Referência, do tipo Menor Valor Global disposiçõesregulamentares contidas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações, e ainda Lei Complementar nº. 123/2006 de14/12/2006, bem como as condições previstas neste Edital. Osinteressados poderão obter o Edital completo, no endereçoeletrônico www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, ou comparecendo naSala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio daPrefeitura Municipal de Luzilândia, na Praça João José Filho, 336,centro da cidade de Luzilândia, de segunda a sexta das 08:00 as13:00. Luzilândia/PI, fontes de recursos: FPM; Secretaria Municipalde Obras, Limpeza e Saneamento; Secretaria Municipal deTransportes; em 08 de agosto de 2017. Reginaldo Rego de Brito.Presidente da CPL.

Luzilândia/PI, 08 de agosto de 2017.

REGINALDO REGO DE BRITOPresidente da CPL Luzilândia PI

P. P. 22412GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSecretaria da Infraestrutura - SEINFRA

AVISO DE ADIAMENT O DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 04/2017 CPLProcesso: AA.013.1.000087/17-40.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aosinteressados que por força das alterações na planilha orçamentáriadecorrente do Parecer CGE nº 112/2017 e reavaliação pela Diretoria deEngenharia desta Secretaria, fica adiado o recebimento da“Documentação e Propostas de Preços” referentes à Concorrência nº04/2017 CPL, que ocorrerá as 09:00 (nove) horas do dia 14 de setembrode 2017, contratação de empresa de engenharia civil para execução depavimentação em paralelepípedo com levantamento de greide em viaspúblicas, no município de Joca Marques, compreendendo: avenidaEdilberto Marques, neste Estado, cujo valor global estimado passa aser R$ 902.556,96 (Novecentos e dois mil, quinhentos e cinquenta eseis reias, noventa e seis centavos), no mesmo local indicadoinicialmente, ou seja, na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA,sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco “G”, 1ºandar, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403, e-mail: [email protected],de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Demais alteraçõesconforme Errata nº 01. Publique-se.

Teresina (PI), 09 de agosto de 2017.

Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

Janainna Pinto MarquesSecretária da Infraestrutura do Estado do Piauí

Of. 652

19

Diário Oficial


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Diário Oficial


CARTA CONVITE Nº 004/2017

O INSTITUT O DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO PIAUÍ EMA TER/PI, por meio da sua Comissão de Licitação, designadapela Portaria Nº. 054/2016 de 29 de abril de 2016, conforme documentocontido no processo administrativo nº AA.039.1.000778/17-3, torna público,para conhecimento dos interessados para realização de licitação namodalidade, CARTA CONVITE , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , emsessão pública no dia 18 de Agosto de 2017 a partir das 09:00hs (horáriode Brasília), na sala de reunião da sede do EMATER/PI, objetivando acontratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviçosde implantação do espaço da agricultura familiar que será construído naárea física do prédio do EMATER/PI situado no Município de Piripiri,conforme Planilhas Orçamentárias, Especificações e Projetos fornecidospelo EMATER/PI, que se encontra à disposição dos interessados no sitedo TCE/PI, bem como na sede do INSTITUT O DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ EMATER/PI com a Comissãode Licitação, das 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Teresina/PI, 08 de Agosto de 2017.

MARCELO PEREIRA DA SILVA GUEDESPresidente da CPL EMATER/PI

MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA

Diretor Geral do EMATER /PIOf. 573

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°104/2017PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº AA.153.1.000863/17-00

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao Contrato104/2017 que tem como objeto a Contratação de apresentação artísticomusical para fins de promoção do turismo no Estado do Piauí, conformediscriminado, anteriormente publicado no DOE/PI n° 139 de 26 de julhode 2017, pág. 39, na forma que se segue:

ONDE SE LÊ:

FONTE DE RECURSOS: 100

LEIA-SE:

FONTE DE RECURSOS: 100/EMENDA PARLAMENTAR DEP. HÉLIOISAIAS DA SILVA

Of. 425

EXTRATO DE TERMO ADITIV O

TERMO ADITIV O N° 002 AO CONTRATO N° 006/2016PROCESSO ADMINISTRA TIV O N° AA.095.1.002923/17-71OBJETO: Aditivar o prazo.CONTRATANTE: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado doPiauí.CONTRATADA: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP.CNPJ DA CONTRATADA Nº 21.971.041/0001-03.VIGÊNCIA: O termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, contadosda data de sua assinatura, com eficácia a partir do seu extrato no DiárioOficial do Estado do Piauí.DATA DA ASSINATURA: 21/07/2017SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson R. B. De Sousa, Secretário deEstado de Justiça em Exercício; Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski,representante da K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP.

Of. 135

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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AVISO DE LICIT AÇAO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017/CPL/SESAPI

PROCESSO Nº AA.900.1.020544/15-63

Em fase dos elementos constantes no presente processo administrativo,informo que a Pregoeira declarou FRACASSADO o Pregão Eletrôniconº12/2017, devido não atenderem algumas exigências do atoconvocatório.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARALABORATÓRIOS, OBJETIVANDO O EQUIPAMENTO DOESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE EAD.

Eliane Cardoso de AraújoPresidente da CPL/SESAPI.

VistoFLORENTINO ALVES VÉRAS NETOSecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 212



EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

ERRATA DE PUBLIAÇÃO

Ratificação de Publicação no DOE Nº 145, de 03 de agosto de 2017pag.Onde-se Lê:DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 0154/17 – PROCESSO Nº 1301/17VALOR: R$ 94 83,00 (Noventa e quatro reais e oitenta e três centavos)Leia-se:DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 0154/17 – PROCESSO Nº 1301/17VALOR: R$ 8.189,00 (Oito mil cento e oitenta e nove reais)

CLODOVEU DE SOUSA RIBEIROCoordenador de Licitação

CPF: 470.301.783-00Of. 706

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.010278/17-88DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 234/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2010.0001.002582-8.OBJETO: Aquisição de 09 (nove) frascos de INFLIXIMABE 10MG/ML PÓ LIOFILIZADO C/10ML, para a paciente FRANCINETERODRIGUES DOS SANTOS E SILVA.EMPRESA SELECIONADA : MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL: R$ 22.435,56 (Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Trintae Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.007059/17-06DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 238/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2010.0001.005411-7.OBJETO: Aquisição de 06 (seis) frascos de BROMETO DETIOTRÓPIO 2,5 MCG, para o paciente ADERBAL VIDAL DA SILVA.EMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA & CIA LTDA.VALOR TOTAL: R$ 1.231,92 (Um Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais eNoventa e Dois Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.011596/17-19DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 258/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000004-28.2015.8.18.0004.OBJETO: Aquisição de 29.700 (vinte e nove mil e setecentas) gramasde ALIMENT O NUTRICIONALMENTE COMPLET O 1-10 ANOS,PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, VITAMINAS, MINERAIS, ISENT ODO GLÚTEN E LACT OSE, para o paciente JOÃO RAFAEL SILVARODRIGUES.EMPRESA SELECIONADA : ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL: R$ 4.752,00 (Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta eDois Reais)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.009931/17-19DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 259/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2013.0001.005586-0.OBJETO: Aquisição de 8.820 (oito mil e oitocentos e vinte) gramasde SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA PACIENTES COMDOENÇAS DE CROHN, 14% PROTEÍNA, VITAMINAS, MINERAIS,ISENTO DE LACTOSE, GLÚTEN E SACAROSE, para o pacienteJOÃO PEDRO DE SOUSA RODRIGUES.EMPRESA SELECIONADA : ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL: R$ 9.349,20 (Nove Mil, Trezentos e Quarenta e NoveReais e Vinte Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.011469/17-54DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 265/17.FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDA JUDICIALEXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.003270-3.OBJETO: Aquisição de 06 (seis) frascos de ACETAT O DELEUPRORRELINA 3,75 MG, para a paciente ANA KAROLINE DASILVA SOUSA.EMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA & CIA LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.055,72 (Dois Mil, Cinquenta e Cinco Reais eSetenta e Dois Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.010432/17-06DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 266/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2017.0001.000889-8.OBJETO: Aquisição de 02 (duas) frascos de ACETATO DELEUPRORRELINA 11,25MG, para a paciente ALL YANA VIT ORIAARAÚJO VITAL DE SOUSA.EMPRESA SELECIONADA : ABBVIE FARMACÊUTICA LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.328,68 (Dois Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reaise Sessenta e Oito Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.011317/17-48DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 268/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2014.0001.005986-8.OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ampolas de USTEQUINUMABE45MG/ 0,5 ML, para o paciente JOSÉ DA SILVA XAVIER.EMPRESA SELECIONADA : MAJELA MEDICAMENTOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 19.069,18 (Dezenove Mil, Sessenta e Nove Reaise Dezoito Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.010463/17-16DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 270/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2014.0001.008964-2.OBJETO: Aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) ampolas dePARICALCIT OL 5 MCG/ML, para o paciente ANTÔNIO CARLOSRIBEIRO DA SILVA.EMPRESA SELECIONADA : ABBVIE FARMACÊUTICA LTDAVALOR TOTAL: R$ 5.148,95 (Cinco Mil, Cento e Quarenta e OitoReais e Noventa e Cinco Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.006384/17-54DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 272/17.FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDA JUDICIALEXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.011451-7.OBJETO: Aquisição de 75 (setenta e cinco) ampolas dePARICALCIT OL 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL C/1ML, paraa paciente VALDIRENE ALVES DA SILVA.EMPRESA SELECIONADA : ABBVIE FARMACÊUTICA LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.663,25 (Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e TrêsReais e Vinte e Cinco Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

22

Diário Oficial


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.012128/17-50DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 283/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2015.0001.001266-2.OBJETO: Aquisição de 75 (setenta e cinco) ampolas dePARICALCIT OL 5MCG/ML, para o paciente CLAUDEMI DE SOUSALIMA.EMPRESA SELECIONADA : ABBVIE FARMACÊUTICA LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.663,25 (Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e TrêsReais e Vinte e Cinco Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.012045/17-35DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 284/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2016.0001.003914-3OBJETO: Aquisição de 75 (setenta e cinco) ampolas dePARICALCIT OL 5MCG/ML, para o paciente ANTONIO DA COSTACARVALHO NET O.EMPRESA SELECIONADA : ABBVIE FARMACÊUTICA LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.663,25 (Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e TrêsReais e Vinte e Cinco Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.010661/17-81DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 285/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº2017.0001.001999-9.OBJETO: Aquisição de 48 (quarenta e oito) frascos/ampolas deALFAEPOETINA 4.000 UI, para a paciente CONSTÂNCIA MARIAMELO DO NASCIMENTO.EMPRESA SELECIONADA : MAJELA MEDICAMENTOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 3.842,40 (Três Mil, Oitocentos e Quarenta e DoisReais e Quarenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.13609/17-08DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 286/17.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, DEMANDAJUDICIAL EXPRESSA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0804264-27.2017.8.18.0140.OBJETO: Aquisição de 180 (cento e oitenta) comprimidos deAXITINIBE 5MG , para o paciente CARLOS AUGUSTO OLIVEIRALEDA.EMPRESA SELECIONADA : ELFA MEDICAMENTOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 39.110,40 (Tinta e Nove Mil, Cento e Dez Reais eQuarenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

FLORENTINO ALVES VERAS NETOSecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 211

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/17

Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado MEDPEJ – EQUIPAMENTOS

MÉDICOS LTDA. CNPJ do Contratado 03.155.958/001-40. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico

Hospitalar, para diversas unidades hospitalares e setores desta SESAPI que utilizam estes equipamentos para o desenvolvimento das suas atividades, visando aprimorar e assegurar a qualidade dos serviços prestados pela SESAPI.

Vigência 12 (doze) meses a contar de sua respectiva publicação.

Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 428.552,40 (Quatrocentos e vinte e

oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

Ação Orçamentária 1745. Natureza da Despesa 449052. Fonte de Recursos 113. Signatários Pela contratante: FLORENTINO ALVES

VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada P/P: WAGNER FRANÇA BEZERRA.


Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS

HOSPITALARES EIRELI – ME. CNPJ do Contratado 02.563.570/0001-15. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 1.427.499,80 (Um milhão, quatrocentos

e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).


VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: RODOLFO DOS REIS ALVES.

(FL. 3 Ofício SESAPI/GAB. Nº 2093/2017, de 01

de Agosto de 2017).


Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado SAFE SUPORTE A VIDA E

COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.

CNPJ do Contratado 08.675.394/0001-90. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 551.650,00 (Quinhentos e

cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais).

Ação Orçamentária 1745. Natureza da Despesa 449052. Fonte de Recursos 113. Signatários Pela contratante: FLORENTINO

ALVES VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA


Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado DISTRIBUIDORA INTENSIVA

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ME.




Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 28.547,32 (Vinte e oito mil, quinhentos e

quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).


VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: DANIEL BRAGA FERNANDES VIEIRA.

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Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado CONFIANCE MEDICAL

PRODUTOS MEDICOS S.A. CNPJ do Contratado 05.209.279/0001-31. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 1.166.665,00 (Um milhão, cento e

sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais).


ALVES VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: CRISTIANO MENDES BREGA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/17 Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado DC HEART DESFIBRILADORES E

SISTEMAS MÉDICOS LTDA. CNPJ do Contratado 13.676.954/0001-60. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 258.000,00 (Duzentos e oitenta e

cinco mil reais). Ação Orçamentária 1745. Natureza da Despesa 449052. Fonte de Recursos 113. Signatários Pela contratante: FLORENTINO ALVES

VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: VENICIO DA SILVA PROFETA.


de Agosto de 2017).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/17 Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado MAGNAMED TECNOLOGIA

MÉDICA S/A. CNPJ do Contratado 01.298.443/0002-54. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 1.677.500,00 (Um milhão,

seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).


ALVES VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: WATARU UEDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/17 Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado NORT MED COMERCIO E

SERVIÇO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.




Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 283.979,95 (Duzentos e oitenta e

três mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).


VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: MARCIO ALYSSON TEIXEIRA DE LIMA.

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Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado ALFA MED SISTEMAS MEDICOS

LTDA. CNPJ do Contratado 11.405.384/0001-49. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 175.500,00 (Cento e setenta e cinco

mil e quinhentos reais). Ação Orçamentária 1745. Natureza da Despesa 449052. Fonte de Recursos 113. Signatários Pela contratante: FLORENTINO ALVES

VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: LEDIANE ALVES PINHEIRO.


Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado ORTOSINTESE INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA. CNPJ do Contratado 48.240.709/0001-90. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 1.630.589,00 (Um milhão,

seiscentos e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais).


VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA.


de Agosto de 2017).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/17 Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado BAUMER S A. CNPJ do Contratado 61.374.161/0001-30. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um

mil reais). Ação Orçamentária 1745. Natureza da Despesa 449052. Fonte de Recursos 113. Signatários Pela contratante: FLORENTINO

ALVES VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: JOSÉ HENRIQUE MARQUES CAMARGO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/17 Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado FOKKUS TRADE PRODUTOS E

SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA – EPP.




Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 1.106.124,00 (Um milhão, cento e

seis mil e cento e vinte e quatro reais). Ação Orçamentária 1745. Natureza da Despesa 449052. Fonte de Recursos 113. Signatários Pela contratante: FLORENTINO

ALVES VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: PAULO CÉSAR BULHÕES WASSOUF.

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EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO Nº 111/17 AO CONTRATO Nº 141/2012.

Processo AA.900.1.005815/17-39. Contratante Secretaria de Estado da Saúde.

CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado SERVFAZ SERVIÇOS E MÃO DE OBRA

LTDA. CNPJ do Contratado 10.013.474/0001-63. Objeto O presente instrumento tem a finalidade de

introduzir alterações no contrato nº 141/2012, cujo objeto é a Prestação de serviços de mão de obra terceirizada (mão de obra especializada) em unidades da SESAPI. Acordam os pactuantes pela

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 141/12, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do fim da vigência, qual seja 04.07.2017.

Valor Mensal R$ 73.122,10 (setenta e três mil, cento e vinte e dois reais e dez centavos).

Valor Anual R$ 877.465,20 (oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

Data da Assinatura 04.07.2017. Ação Orçamentária 2000. Natureza da Despesa 339037. Fonte de Recursos 100. Signatários Pela contratante: FLORENTINO ALVES

VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA.

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO Nº 112/17 AO CONTRATO Nº 186/2013.


CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

LTDA – EPP. CNPJ do Contratado 12.231.343/001-46. Objeto O presente termo aditivo tem a finalidade de

introduzir alterações ao contrato nº 186/2013, cujo objeto é a locação de 02 (dois) veículos automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor diesel 2.5, direção hidráulica, capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender as demandas administrativas desta SESAPI. Fica prorrogado o prazo de vigência do

contrato por mais 12 (doze) meses, para fins de manutenção da prestação dos serviços objeto desta contratação, por interesse da Administração.


VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.


de Agosto de 2017).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/17 Processo AA.900.1.010378/17-73. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2016. Contratante Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado J R D BRANDÃO EIRELI. CNPJ do Contratado 23.511.454/0001-22. Objeto Aquisição de Equipamentos Médico



Data da Assinatura 27.07.2017. Valor Total R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos

reais). Ação Orçamentária 1745. Natureza da Despesa 449052. Fonte de Recursos 113. Signatários Pela contratante: FLORENTINO ALVES

VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: GERISNALDO CABRAL DA PAZ

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO Nº 93/17 AO CONTRATO Nº 56/2015.


CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA. CNPJ do Contratado 10.867.863/0001-14. Objeto O presente instrumento tem a finalidade de

introduzir alterações no Contrato nº 56/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa para locação de 14 (quatorze) estações composta por: software e equipamentos para digitalização, indexação, armazenamento e disponibilização de documentos oficiais em sistema específico com certificação digital, através de gerenciamento eletrônico de documentos – GED. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses a contar do término da vigência do contrato aos 03.07.2017. Em atendimento ao Decreto nº

17.074/2017, fica reduzido ao contrato 4 (quatro) estações, o que corresponde a uma redução mensal de R$ 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais), correspondendo a 22,22% (vinte e dois inteiros e vinte e

dois por cento). Valor O valor atual mensal do contrato, após a

redução, passará a ser de R$ 136.640,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta reais).


VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO.

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EXTRATO DO I TERMO ADITIVO Nº 116/17 AO CONTRATO Nº 230/2016.


CNPJ do Contratante 06.553.564/0001-38. Contratado MARCELO E JOÉRCIO IMOBILIÁRIO


introduzir alterações no Contrato, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel situado na rua Salomão Said, nº 477, Bairro São João, Teresina – Pi. A referida locação servirá para o funcionamento dos serviços residenciais terapêuticos de gestão estadual. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme processo, a contar do término da vigência do contrato, aos 13.07.2017.


VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: MARCELO ANTÔNIO NUNES ROCHA.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO Nº 117/17 AO CONTRATO Nº

231/2016. Processo AA.900.1.007049/17-07. Contratante Secretaria de Estado da Saúde.



introduzir alterações no Contrato, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel situado na rua Pedro II, Nº 1839, bairro Macauba em Teresina – PI. A referida locação servirá para o funcionamento dos serviços residenciais terapêuticos de gestão estadual. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)

meses, a contar do término da vigência do contrato.




de Agosto de 2017).





introduzir alterações no Contrato, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel situado na rua Arimatéia Tito, Nº 681, bairro Monte Castelo em Teresina – PI, a referida locação servirá para o funcionamento dos serviços residenciais terapêuticos de gestão estadual. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato

em referência por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do contrato em 13.07.2017, para fins de atendimento a necessidade da SESAPI.







introduzir alterações no Contrato, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel situado na rua Jacob de Almendra, Nº 257, Bairro Porenquanto em Teresina- PI, a referida locação servirá para o funcionamento dos serviços residências terapêuticas de gestão estadual. Fica

prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do contrato em 13.07.2017, para fins de atendimento a necessidade da SESAPI.



EXTRATO DA ERRATA DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

ENTRE ENTES PÚBLICOS Nº 96/17.

Referente à publicação do dia 27.07.2017, pág. 24. ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos-PCEP que formaliza a relação entre GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAÍBA e o GESTOR ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, visando à definição da oferta e fluxos de serviços de saúde. ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela Secretaria de Saúde: FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela Secretaria Municipal de Saúde de Corrente: Vadir Aragão Oliveira - Secretária Municipal de Saúde de Parnaíba. LEIA-SE: ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela Secretaria de Saúde: FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba: Vadir Aragão Oliveira - Secretária Municipal de Saúde de Parnaíba.

Of. 2093

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Diário Oficial


01.571.702/0001-98OBJETO DO CONTRATO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPADRONIZADOS”OBJETO DO TERMO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATOMATRIZ EM 25% E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM12 (DOZE) MESESPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DEASSINATURA DO ADITIVOPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIASDATA DA ASSINATURA: 11/ 07/2017VALOR DO ADITIVO: 16.547,00 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS EQUARENTA E SETE REAIS)AÇÃO (PROJ/ATIV/OP.ESP.): 2032 NATUREZA DA DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO – 0113- SUS-HGVSIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE – CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL; PELA CONTRATADA - EMILIOMEDICI DE MELO.

EXTRATO DE TERMO ADITIV O Nº 01/2017CONTRATO 94/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0203/2016.CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 06.553.564/0104-43CONTRATADA: MEDPLUS LTDA - CNPJ: 11.401.085/0001-36OBJETO DO CONTRATO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPADRONIZADOS”OBJETO DO TERMO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATOMATRIZ EM 25% E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM12 (DOZE) MESESPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DEASSINATURA DO ADITIVOPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIASDATA DA ASSINATURA: 11/ 07/2017.VALOR DO ADITIVO: 1.929,60 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE ENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)AÇÃO (PROJ/ATIV/OP.ESP.): 2032 NATUREZA DA DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO – 0113- SUS-HGVSIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE – CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL; PELA CONTRATADA -EVERALDO SOUSA DE SENA ROSA.



PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0203/2016.CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 06.553.564/0104-43CONTRATADA: ALFA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ:17.129.904/0001-14OBJETO DO CONTRATO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPADRONIZADOS”OBJETO DO TERMO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATOMATRIZ EM 25% E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM12 (DOZE) MESESPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DEASSINATURA DO ADITIVOPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIASDATA DA ASSINATURA: 11/ 072017.VALOR DO ADITIVO: 21.318,00 (VINTE E UM MIL TREZENTOS EDEZOITO REAIS)AÇÃO (PROJ/ATIV/OP.ESP.): 2032 NATUREZA DA DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO – 0113- SUS-HGVSIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE – CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL; PELA CONTRATADA - CARLOSMACHADO DE SOUZA.

EXTRATO DE TERMO ADITIV O Nº 01/2017CONTRATO 97/2016.


PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0203/2016.CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 06.553.564/0104-43CONTRATADA: JORGE BATISTA & CIA LTDA - CNPJ: 07.222.185/0002-09OBJETO DO CONTRATO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPADRONIZADOS”OBJETO DO TERMO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

EXTRATO TERMO ADITIV O

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 1683/2014CONVÊNIO: ESTÁGIO CURRICULAR, EXTRACURRICULAR E/OUVOLUNTÁRIO DE CURSO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.CONVENENTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGASCONVENIADA: FATESP – FACULDADE DE TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL CNPJ: 12.042.083/0001-60.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.



PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0203/2016.CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 06.553.564/0104-43CONTRATADA: FARMACE-IND. QUIM. FARM. CEARENSE LTDA- CNPJ: 06.628.333/0001-46OBJETO DO CONTRATO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPADRONIZADOS”OBJETO DO TERMO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATOMATRIZ EM 25% E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM12 (DOZE) MESESPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DEASSINATURA DO ADITIVOPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIASDATA DA ASSINATURA: 11 / 07/2017.VALOR DO ADITIVO: 169.567,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MILQUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).AÇÃO (PROJ/ATIV/OP.ESP.): 2032 NATUREZA DA DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO – 0113- SUS-HGVSIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE – CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL; PELA CONTRATADA - DANIELJOSÉ FERREIRA.



PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0203/2016.CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 06.553.564/0104-43CONTRATADA: HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA LTDA- CNPJ:

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 04/2017

APROVADO PARECER PGE/PLC Nº 1367/2017

PROC. ADM. Nº 4508/2016O Hospital Getúlio Vargas por intermédio da Pregoeira designada pelaPORTARIA NO 016/2016 torna publico aos interessados que alicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, do TIPOMENOR PREÇO POR ITEM, para objeto “AQUISIÇÃO DE TECIDOSPERSONALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES,ROUPAS, CAMPOS CIRÚRGICOS, AVENTAIS E LENÇOIS (...)” ,conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cujaabertura ocorrerá no dia 24/08//2017, às 09:00h na Sala de Reuniãoda Comissão Permanente de Licitação do HGV 3º andar. O Edital estaráà disposição dos interessados na Avenida Frei Serafim, ne— 2352Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.Maiores informações na CPL/HGV, Fone 3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408, [email protected], site: www.hgv.pi.gov.br

Gabinete da diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI,08 de agosto de 2017.

Dra. Clara Francisca dos Santos LealDiretora Geral/HGV

Ruth Leal da SilveiraPregoeira/HGV

Of. 613

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Diário Oficial


MATRIZ EM 25% E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM12 (DOZE) MESESPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DEASSINATURA DO ADITIVOPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIASDATA DA ASSINATURA: 11/ 07/2017.VALOR DO ADITIVO: 63.132,24 (SESSENTA E TRÊS MIL CENTO ETRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).AÇÃO (PROJ/ATIV/OP.ESP.): 2032 NATUREZA DA DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO – 0113- SUS-HGVSIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE – CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL; PELA CONTRATADA - LUCIANACOELHO DE OLIVEIRA.



PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0203/2016.CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 06.553.564/0104-43CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOSLTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51OBJETO DO CONTRATO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPADRONIZADOS”OBJETO DO TERMO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATOMATRIZ EM 25% E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM12 (DOZE) MESESPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DEASSINATURA DO ADITIVOPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIASDATA DA ASSINATURA: 11/ 07/2017.VALOR DO ADITIVO: 125.702,00 (CENTO E VINTE E CINCO MILSETECENTOS E DOIS REAIS)AÇÃO (PROJ/ATIV/OP.ESP.): 2032 NATUREZA DA DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO – 0113- SUS-HGVSIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE – CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL; PELA CONTRATADA - JOCELYPEREIRA FREIRE.



PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0203/2016.CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 06.553.564/0104-43CONTRATADA: OTIMA – DISTRIBUIDORA – R O CARVALHO DONASCIMENTO- CNPJ: 05.577.401/0001-22OBJETO DO CONTRATO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPADRONIZADOS”OBJETO DO TERMO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATOMATRIZ EM 25% E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM12 (DOZE) MESESPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DEASSINATURA DO ADITIVOPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIASDATA DA ASSINATURA: 11/ 07/2017.VALOR DO ADITIVO: 17.907,79 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS ESETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)AÇÃO (PROJ/ATIV/OP.ESP.): 2032 NATUREZA DA DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO – 0113- SUS-HGVSIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE – CLARAFRANCISCA DOS SANTOS LEAL; PELA CONTRATADA - SÉRGIORICARDO DO N. SILVA.

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL GETÚLIOVARGAS, EM TERESINA / PI, 09 DE AGOSTO DE 2017.

DRA. CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEALDIRETORA GERAL / HGV

MARIA CRISALIDA FERNANDES DE SOUZAPREGOEIRA / HGV

Of. 614

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

AVISO DE LICIT AÇÃO

PROCEDIMENTO : TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SSP-PI/2017.PROCESSO: Nº. AA.027.1.00305/17-11OBJETO : REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS EINSTALAÇÕES DE PRÉDIO PARA ABRIGAR O COMPLEXO DASDELEGACIAS ESPECIALIZADAS).DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 25.08.2017INFORMAÇÕES : [email protected] – (86) 3223-2567VALOR ESTIMADO DA LICIT AÇÃO : R$ 200.788,50 (duzentos mil,setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos)FONTE DE RECURSOS: TESOURO ESTADUAL.

Fábio Abr eu CostaSecretário de Segurança Pública

Of. 037

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Of. 310

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Diário Oficial


AVISO DE LICIT AÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2017

OBJETO: Esta licitação tem por objeto a aquisição de cartuchos detoner compatível com MS410, MS510, MS610, Preto, LEXMARK, parasuprir a demanda de impressões dos diversos núcleos da DefensoriaPública do Estado do Piauí.TIPO : Menor PreçoVALOR TOTAL : O valor total máximo para a presente contratação éde R$ 245.145,60 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta ecinco reais e sessenta centavos).ENDEREÇO: www.licitacoes-e.com.brEDITAL DISPONÍVEL : a partir de 14 de agosto de 2017.Início do Acolhimento das Propostas: 14 de agosto de 2017, às 12:00(horário de Brasília/DF);Abertura das Propostas: 28 de agosto de 2017, às 09:00 (horário deBrasília/DF);Data e Horário da Disputa: 28 de agosto de 2017, às 11:00 (horário deBrasília/DF);FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Leinº. 8.666/93.CONTATO: (86) 3233-7407 e (86) 99476-5262, bem como pelos e-mails:[email protected] e [email protected].

Tuany de Sousa FrançaPregoeira - DPE

Portaria GDPG nº 523/2017

Francisca Hildeth Leal Evangelista NunesDefensora Pública Geral

Of. 129

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

AVISO DE JULGAMENT OCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017PROCESSO Nº AA.319.1.000217/17-81

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí SETRANS/PI, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aosinteressados, que após a análise da documentação apresentada,relativa à Concorrência Pública 07/2017, tem-se o seguinte resultado:Empresas habilitadas: Viatec Projetos e Construções Ltda,Construtora Santa Inês Ltda, BFX Construções e Comércio Ltda,RM Estrutura e Pavimentação Ltda, Construtora Hidros Ltda, PACEngenharia Ltda. Empresa INABILITADA, porque não cumpriucom a qualificação técnica Construtora Ramalho Ltda. Conformelegislação, abre-se prazo para recurso, contados da data da publicaçãodeste aviso no DOE/PI. Os autos do processo estão com vistafranqueada aos interessados no Setor de Licitações da SETRANS/PI,sito a Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º Andar,Teresina-PI, Fone: (86)3215-4545/, Ramal 221, Fone/Fax: (86)3215-4291e (86)3216-3124, e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min horas. Publique-se.

Teresina (PI), 10 de agosto de 2017

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Guilhermano Pires Ferreira Corrêa

Secretário de Estado dos Transportes do Piauí

AVISO DE JULGAMENT OTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2017

PROCESSO Nº AA.319.1.000306/17-65

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí SETRANS/PI, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aosinteressados, que após a análise da documentação apresentada, relativaà Tomada de Preços nº 11/2017, tem-se o seguinte resultado: Empresashabilitadas Viatec Projetos e Construções Ltda, Construtora Santa Inês eConstrutora Trilho Ltda. A empresa Construtora Repinte Ltda foi inabilitadaporque não cumpriu com a qualificação técnica. Conforme legislação,abre-se prazo recurso, contados da data da publicação deste aviso noDOE/PI. Os autos do processo estão com vista franqueada aosinteressados no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. PedroFreitas, s/n, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º Andar, Teresina-PI, Fone:(86)3215-4545/, Ramal 221, Fone/Fax: (86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h30min às13h30min horas. Publique-se.Teresina (PI), 10 de agosto de 2017



Secretário de Estado dos Transportes do Piauí

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2017 SETRANS/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí SETRANS/PI, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aosinteressados que às 09h30 (nove e trinta) horas do dia 28 de agosto de2017, receberá proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTEMISTA DE CONCRETO ARMADO E AÇO SOBRE O RIACHOGRANDE, COM EXTENSÃO DE 12,90M E LARGURA DE 11,00M,ALÉM DA CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS NA RODOVIA MUNICIPALDE LIGAÇÃO, TRECHO: JÚLIO BORGES POVOADO VEREDÃODIVISA PI/BA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JÚLIOBORGES. Tipo de licitação: Menor Preço. Regime de empreitada porPreço Unitário. Dotação Orçamentária: R$ 1.003.641,47. Classificação

Orçamentária: 46.101.26.782.0020.1180; ND: 44.90.51 e FR: 100/116/117. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis paraconsulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av.Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º Andar,Teresina-PI, Fone: (86) 3216-3124, e-mail: [email protected], desegunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min horas. Publique-se.




Secretário de Estado dos Transportes do PiauíOf. 550

AVISO DE ATO ADMINISTRA TIVOINEXIGIBILIDADE Nº 003/2017

Processo Administrativo nº 0054854/2016/SEDUC/PI. Ratificação daJustificativa, Memo. UNEA nº 483/2016, de 23/11/2016, sob análise doParecer PGE/PLC nº 1171/2017, de 02/06/2017, com base na ChamadaPública nº 001/2016. Objeto: Contratação da empresa MF Distribuidorae Livraria Ltda para aquisição de 30.000 (vinte mil) livros didáticospara atender a demanda das escolas de ensino médio da rede estadualde ensino do Piauí. Fontes de Recursos: 00/15. Fundamento Legal:Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 4.047.000,00 (quatro milhõese quarenta e sete mil reais). Informações: Gerência de Licitações. Av.Pedro Freitas, s/n, Bloco D/F, 1º andar, Centro Administrativo, Teresina/PI. Fone: (86) 3216-3239.


Leovidio Bezerra Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 224

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Diário Oficial


ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA ao Extrato do Termo Aditivo Nº 008/2017 ao Contrato n 050/2014, publicado no DOE/PI nº 146, de 08/08/2017, página 46. Correção do prazo de vigência,

prazo de vigência até 21/12/2018 -prazo de vigência até 31/12/2018

ERRATA DE PUBLICAÇÃO SEGUNDA ERRATA ao Extrato da Relação dos Contratos Extintos publicada no DOE/PI nº 140, de 27/07/2017, página 31. Exclusão de contratos. Onde

Item 12, Reforma do Centro de Recuperação de Móveis Escolares-CERME, Teresina, Contrato 096/2016, Grajaú Empreendimentos Ltda, Quf, 31/12/2016 Item 17, U.E. Joca Vieira/Elétrica/150KVA, Teresina, 036/2016, Hertz Empreendimentos Elétricos Ltda, Tesouro, 31/12/2016.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2017 AO CONTRATO Nº 138/2016 Nome do Contratante Secretaria de Estado da Educação SEDUC/PI CNPJ do Contratante 06.554.729/0001-96 Nome do Contratado CONSTRUTORA RD LTDA CNPJ do Contratado 10.521.400/0001-04

Resumo do objeto do aditivo

Acordam as partes em relação Contrato nº 138/2016, cujo objeto é a Reforma do Prédio do Centro Integrado de Educação Especial - CIES no município de Teresina PI, pela prorrogação do Prazo de Execução da Obra por mais 90 (noventa) dias, a contar da presente data deste instrumento, sendo prorrogado de 03/08/2017 até 01/11/2017, bem como prorrogar a vigência até 31/12/2017, em conformidade com o cronograma físico-financeiro repactuado, constante no processo administrativo SEDUC/PI Nº 0033328/2017.

Prazo de vigência 31/12/2017 Prazo de execução 03/08/2017 até 01/11/2017

Data de assinatura do aditivo

01 de agosto de 2017

Signatários do Contrato Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária de Educação

Raimundo Nonato Sousa Sena Rosa - Representante da Empresa

Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretaria de Estado da Educação SEDUC/PI Secretária de Educação/SEDUC





























Of. 223

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 011/2017 AO CONTRATO Nº 309/2013 Nome do Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEED/PI CNPJ do Contratante 06.554.729/0001-96 Nome do Contratado CONSTRUTORA MÓDULO LTDA CNPJ do Contratado 06.855.290/0001-31


Acordam as partes em relação Contrato nº 309/2013, cujo objeto consiste na conclusão do Auditório do Grupo Escolar Marechal Pires Ferreira, no município de Pedro II/PI, pela prorrogação do prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a contar da presente data deste instrumento, sendo somado o prazo de restituição de 44 (quarenta e quatro) dias, a partir da data de 13/06/2017 até 25/10/2017, em que o Processo Administrativo citado permaneceu em análise na UGERF com vencimento em 12/06/2017, em conformidade com o cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo Administrativo SEED/PI nº 0024323/2017.

Prazo de vigência 31/12/2017

Prazo de execução 13/06/2017 até 25/10/2017


26 de julho de 2017


Francisco das Chagas Benicio da Silva - Representante da Empresa

Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretaria de Estado da Educação SEED/PI Secretária de Educação/SEED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 009/2017 ao Contrato nº 260/2013 Nome do Contratante Secretaria de Estado da Educação SEDUC/PI CNPJ do Contratante 06.554.729/0001-96 Nome do Contratado CONSTRUTORA UNIÃO LTDA CNPJ do Contratado 23.501.737/0001-93


Acordam as partes em relação Contrato nº 260/2013, cujo objeto é a reforma e ampliação na U. E. Frutuoso Juscelino, no município de Jaicós/PI, pela prorrogação do Prazo de Execução da Obra por mais 90 (noventa) dias, sendo somado o prazo de restituição de 69 (sessenta e nove) dias, a partir da data de 26/05/2017 até 01/11/2017, em que o Processo Administrativo citado permaneceu em análise na UGERF com vencimento em 25/05/2017, bem como prorrogar a vigência até 31/12/2017, constante no processo administrativo SEED/PI Nº 0022742/2017.




Signatários do Contrato Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária de Educação Maria José Almeida Rego - Representante da Empresa


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 012/2017 AO CONTRATO Nº 052/2013 Nome do Contratante Secretaria de Estado da Educação SEED/PI CNPJ do Contratante 06.554.729/0001-96 Nome do Contratado FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ do Contratado 11.453.418/0001-70


Acordam as partes em relação Contrato nº 052/2013, cujo objeto é a construção de 01 (uma) escola padrão FNDE, e 01 (uma) quadra coberta com vestiário, no município de Várzea Branca/PI, pela prorrogação do Prazo de Execução da Obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da presente data deste instrumento, sendo somado o prazo de restituição de 17 (dezessete) dias, a partir da data de 28/06/2017 até 11/01/2018, em que o Processo Administrativo citado permaneceu em análise na UGERF com vencimento em 27/06/2017, bem como prorrogar a vigência para 31/12/2018, em conformidade com o cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo Administrativo SEED/PI nº 0027557/2017.



14 de julho de 2017

Signatários do Contrato Rejane Ribeiro Sousa Dias -Secretária de Educação Pedro Alcântara Dias Braga - Representante da Empresa

Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretaria de Estado da Educação SEED/PI Secretária de Educação/SEED

Of. 283

33

Diário Oficial


EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2017

PROCESSO Nº: 0031290/2016FUNDAMENT AÇÃO LEGAL : Lei nº 13.019/14, Decreto Estadual n°17.083/2017, as leis estaduais 6.101/2011, 6355/2013, 6616/2014 e seusanexos, Instrução Normativa de nº 01/97, da Secretaria do TesouroNacional do Ministério da Fazenda, Pareceres PGE/PLC n° 1.339/2017e 392/2017 e, no que couber, pela Lei nº 8.666/93CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC,CNPJ 06.554.729/0001-96,CONVENENTE: Associação de Pais e Mestres Amigos da Educaçãoda Santa Maria das Vassouras, CNPJ 05.488.160/0001-45.OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivoestabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre aAssociação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Mariadas Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretariade Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamentoda Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo, beneficiando 170 alunosdo 1º ao 5º ano do ensino fundamental.VIGÊNCIA : da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017.DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017SIGNATÁRIOS : Pela CONCEDENTE: Rejane Ribeiro Sousa Dias,Secretaria de Estado da Educação - Pela CONVENENTE: Essony NeyAraújo, Presidente da Associação de Pais e Mestres Amigos daEducação da Santa Maria das Vassouras - CNPJ 05.488.160/0001-45.

Rejane Ribeiro Sousa DiasSecretária Estadual da Educação do Piauí

Of. 284

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 264/2017

PROCESSO SEED/PI N°: 0018794/2017FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79,§1°, da Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação do Estado doPiauí, CNPJ n° 06.554.729./0001-96.CONTRATADA: C2 Transporte e Locadora LTDA, CNPJ n° 15.072.752/0001-35.OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem em comum acordo e,nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos eobrigações oriundas do Contrato nº 264/2017, firmado entre as mesmasem 13.07.2017 e publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí em26.07.2017, RESCINDIR AMIGA VELMENTE a partir de 26 de julhode 2017, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitoscomo aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratualoriginal, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título eem qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajusteora rescindido, conforme autorização escrita e fundamentada daautoridade competente constante dos autos do processo administrativoSEED-PI nº 0018794/2017, consoante dispõe o Ar t. 79, inciso §1º, daLei nº. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2017.SIGNATÁRIOS : Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Estado daEducação do Piauí; Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino Filho –Representante da empresa.

Rejane Ribeiro Sousa DiasSecretária de Estado da Educação do Piauí;

Of. 285

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/PI.ESPÉCIE: extrato do Termo de Apostilamento nº 001/2017 ao processogerador do Contrato nº 0076/2017, celebrado com a empresa GráficaArco Iris Ltda. CNPJ n° 02.546.081/0001-55, cujo objeto é serviçográficos e impressão para atender as necessidades da Secretaria deEducação do Estado Piauí – SEDUC/PI.PROCESSOS ADMINISTRA TIV OS NS: 0053360/2016 e 0043119/2016.

OBJETO: A Secretaria de Estado da Educação do Piauí, no uso desuas atribuições legais e em conformidade com o Art. 65, §8°, da Lei n°8.666/1993, RESOLVE acrescentar à Classificação original do Processon° 0053360/2016, gerador do Contrato nº 0076/2017, a dotaçãoorçamentária no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mi reais),vinculando-a à Fonte 14 (QUF), valor correspondente aos serviçosprestados para atender o PRONATEC/PI, conforme Processo nº0043119/2016.DATA DA ASSINATURA : 01 de agosto de 2017. Rejane Ribeiro SousaDias – Secretaria de Estado da Educação.

Of. 176

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/PI.ESPÉCIE: extrato do Termo de Apostilamento nº 001/2017 ao processogerador do Contrato nº 0056/2017, celebrado com a empresa Gráfica eEditora Livramento Ltda., CNPJ n° 05.690.835/0001-34, cujo objeto éserviço gráficos e impressão para atender as necessidades da Secretariade Educação do Estado Piauí – SEDUC/PI.PROCESSOS ADMINISTRA TIV OS NS: 0053041/2016 e 0043119/2016.OBJETO: A Secretaria de Estado da Educação do Piauí, no uso desuas atribuições legais e em conformidade com o Art. 65, §8°, da Lei n°8.666/1993, RESOLVE acrescentar à Classificação original do Processon° 0053041/2016, gerador do Contrato nº 0056/2017, a dotaçãoorçamentária no valor de R$ 26.085,00(vinte e seis mil e oitenta e cincoreais), vinculando-a a Fonte 14 (QUF), valor correspondente aosserviços prestados para atender o PRONATEC/PI, conforme Processonº 0043119/2016.DATA DA ASSINATURA : 07 de agosto de 2017. Rejane Ribeiro SousaDias – Secretaria de Estado da Educação.

Of. 180

EXTRATO DO CONTRATO N° 0069/2017

Processo Administrativo: 0053030/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96.Contratado: REI GRÁFICA E EDITORA LTDA (QUALITY) , inscritano CNPJ, sob nº 10.175.042/0001-17.OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 14/02/2017;Valor unitário por item/valor:13 – R$ 16,85 / 23 – R$ 34,20 / 32 – R$ 35,20 / 56 – R$ 64,50 / 67 – R$ 73,90/ 83 – R$ 90,00 / 97 – R$ 95,00 / 110 – R$ 100,00 / 119 – R$ 108,00 / 143– R$130,00 / 150 – R$ 175,00 / 165 – R$ 185,00 / 187 – R$ 190,00 / 197 –R$ 5,18 / 211 – R$ 15,00 / 231 – R$ 8,50 / 238 – R$ 6,80 / 264 – R$ 2,35 /271 - 187 – R$ 190,00 / 197 – R$ 5,18 / 211 – R$ 15,00 / 231 – R$ 8,50 / 238– R$ 6,80 / 264 – R$ 2,35 / 271 – R$ 0,38 / 293 – R$ 1,50 / 320 – R$ 10,00/ 336 – R$ 9,00 / 340 – R$ 12,50 / 354 – R$ 11,00 / 379 – R$ 0,45 / 393 – R$2,30 / 402 – R$ 1,14 / 403 – R$ 2,30 / 410 – R$ 2,00 / 420 – R$ 1,90 / 433– R$ 9,00 / 436 – R$ 12,50 / 450 – R$ 74,00 / 457 – R$ 27,00 / 461 – R$55,00 / 475 – R$ 65,00 / 486 – R$ 80,00 / 506 – R$ 23,00 / 513 – R$ 22,00/ 524 – R$ 13,00 / 526 – R$ 15,00 / 537 – R$ 7,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Igor Silva Azevedo - REI GRÁFICA E EDITORA LTDA(QUALITY)

Of. 181

34

Diário Oficial


EDITAL

A VILLA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.598.857/0001-10,torna público que REQUEREU à Secretaria do Meio Ambiente eRecursos Hídricos – SEMAR, a AUT ORIZAÇÃO P ARAPERFURAÇÃO e OUTORGA PREVENTIVA de um Poço Tubular,situado no LOTEAMENTO VILLA VERDE, s/n, no município deTeresina-PI.Empreendimento: Captação de Água Fonte: Poço TubularCoordenada Geográfica: 04º 57’ 57.2’’ e 42º 50’ 22.7’’Bacia: Rio Parnaíba Sub-bacia: Rio PotíVolume (m³/ano): 122.713 Finalidade: Abastecimento Humano

P. P. 22407

JOSÉ TIECHER, torna público que requereu à Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Naturais SEMAR, pedido deREGULARIZAÇÃO E OUTORGA DE USO, para dois poço tubularesna localidade, FAZENDA CELEIRO , zona rural do município deMONTE ALAGRE DO PI PI , - POÇO J.T-01 com Latitude 09° 2349,9" S Longitude- 45° 07 12,2" W- Bacia Parnaíba - Sub-bacia RioGurgueia. Volume requerido (m3/ano): 3.600,00. Finalidade do uso daágua: ABASTECIMENT O HUMANO DESSEDENTAÇÃO ANIMAL -POÇO J.T-02 com Latitude 09° 23 58,4"S Longitude - 45° 07 28,7" W-Bacia Parnaíba - Sub-bacia Rio Gurgueia. Volume requerido (m3/ano):4.800,00. Finalidade do uso da água: ABASTECIMENT O HUMANODESSEDENTAÇÃO ANIMAL.

P. P. 22406

OUTROS

Governo do Estado do PiauíIsntituto de Desenvilvimento do Piauí IDEPI

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 018/2017

O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Instituto deDesenvolvimento do Piauí IDEPI, através da Coordenadoria deLicitações, vinculada ao IDEPI, torna público aos interessados, queestará reunida com a Comissão Permanente de Licitações instituídaconforme portaria de 009/2017 IDEPI, de 10, de fevereiro, de 2017, nodia, hora e local, abaixo discriminados, a fim de receber, abrir e examinaros Envelopes de Documentação e Propostas de empresas quepretenderem participar da licitação na modalidade TOMADA DEPREÇOS N.º 018/2017, que tem como objeto Constitui objeto dopresente Edital a execução de 7.719,11 m² de pavimentação emparalelepípedo: Rua 14 de Dezembro, Rua Projetada 16, Rua Projetada17, Rua Projetada 18, Rua Projetada 19, Rua Napoleão Lustosa, RuaSão Pedro, Rua Costa e Silva, Rua Lucas de Aguiar, na sede domunicípio de São Gonçalo do Gurguéia PI, conforme projeto,especificações e planilhas orçamentárias fornecidas pelo IDEPI. Datada abertura: dia 28, de agosto, de 2017 as 9 h : 00 min. Tipo deLicitação: Menor preço/Empreitada por Preço Unitário. DotaçãoOrçamentária: 16208.154510021. 1301 Natureza da Despesa:44.90.51 e Fontes: 00. Valor previsto: R$ 897.007, 20 (oitocentos enoventa e sete mil e sete reais e vinte centavos). O Edital, Minuta doContrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos,3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail:[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveispara consulta e aquisição. Publique-se.

Teresina (PI), 03, de agosto, de 2017.

MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA Coordenador de Licitações do IDEPI

GERALDO MAGELA BARROS AGUIARDiretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI

Of. 527

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

D ETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESULTADO DE JULGAMENT O DA HABILIT AÇÃO EABERTURA DE PRAZO RECURSAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 – DETRAN/PI

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOPIAUÍ – DETRAN/PI, por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, vem informar que a continuidade da TP n° 002/2017 se deudia 03/08/2017 às 09h30min (Nove Horas e Trinta Minutos) no Prédiosede deste Departamento, localizado na Avenida Gil Martins, 2.000,bairro Redenção em Teresina – PI. Na oportunidade foi divulgado oresultado da análise dos documentos de Habilitação das mesmas, coma HABILIT AÇÃO das empresas CONSTRUTORA J.COELHO LTDA eCCR DE ASSUNÇÃO MACEDO por apresentarem toda adocumentação exigida no Edital, nestas incluindo a documentaçãojurídica, fiscal, financeira, assim como de comprovação de capacidadetécnica para execução do objeto da Tomada de Preços n° 002/2017. Namesma oportunidade informou a INABILITAÇÃO da empresaCONSTRUTORA LAJEDO LTDA por não ter apresentado documentosque necessitavam de autenticação em cartório ou por Servidor doDETRAN/PI. Referida autenticação poderia ser feita pela comissão naprópria sessão, porém sequer havia representante legal credenciadopela empresa para tal incentivo. Em ato contínuo, esta comissãoinformou aos participantes do direito de RECURSO preconizado noart. 109 da Lei n° 8.666/93 e da suspensão da sessão para o exercíciodo referido direito no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dapublicação deste resultado no Diário Oficial do Estado.

Teresina - PI, 07 de Agosto de 2017.

BERTONNI ALVES DANTAS EULÁLIO LEITEPresidente da CPL - DETRAN/PI

Of. 334

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

EXTRATO DE CONVENIO 022/2017

OBJETO: Pavimentação de Vias Públicas no município de Coivaras - PICONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESCNPJ: 08.767.094/0001-30VALOR: R$ 588.997,28 <Quinhentos e Oitenta e Oito mil Novecentose Noventa e Sete Reais e Vinte e Oito centavos>CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARASCNPJ: 41.522.335/0001-57PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 DIASVIGÊNCIA: ATÉ 10 DE JULHO DE 2018CONVENIO Nº: 022/2017PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.310.1.000253/17-31CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.101.15.451.0021.1059Projeto de Atividade 1059; Natureza de despesa: 444041 e Fonte deRecurso 00/16DATA DE ASSINATURA: 10/08/2017SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira(Secretario de Estado das Cidades) Prefeitura Municipal de CoivarasConvenente (Marcelino Almeida de Araujo)

FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRASecretário de Estado das Cidades

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato Termo de Convênio n° 016/2017, publicado no DOE N° 130no dia 13 de julho de 2017 página 31.

Onde se lê: “CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:45.101.15.453.0021.1059 Projeto de Atividade 1059; Natureza deDespesa: 444041 e Fonte de Recursos 00.”.

Leia-se: “CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:45.101.15.453.0021.1059 Projeto de Atividade 1059; Natureza deDespesa: 444041 e Fonte de Recursos 00/16.”.

Teresina (PI), 25 de julho de 2017.

MÁRCIO XIMENES CAVALCANTIDiretor da DUAGM

Of. 024

35

Diário Oficial


AVISOO Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado naAvenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/0001-99, torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambientee Recursos Hídricos - SEMAR, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental- DBIA referente à Execução dos Serviços de Conservação e Manutençãoda Malha Rodoviária Estadual em Micro Revestimento, na PI-154, Trecho:Entr. BR-343/ Olho Dágua do Piauí, com extensão de 6,00 Km.

Teresina, 08 de agosto de 2017

Engo José Dias de Castro NetoDiretor Geral DER/PI

Of. 458

AVISOO Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizadona Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/0001-99, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a Dispensa doLicenciamento Ambiental, referente à Execução dos ServiçosRestauração Rodoviária com micro-revestimento asfáltico com emulsãomodificada por polímero, na rodovia PI-460, trecho: Entr. BR-316 (Picos)/Paquetá, com extensão de 21,5 km.

Teresina, 08 de agosto 2017


Of. 459

AVISOO Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizadona Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/0001-99, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, Licença Prévia eInstalação, referente a execução dos Serviços de Melhoramento daImplantação e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial DuploTSD, da rodovia PI-225, Trecho: Entrº. BR-316 (Passagem Franca doPiauí)/Hugo Napoleão, com 24,454 Km de extensão.



Of. 460

AVISO O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizadona Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/0001-99, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a Dispensa doLicenciamento Ambiental, referente à Execução dos Serviços deRestauração com o recapeamento asfáltico em Concreto BetuminosoUsinado a Quente - CBUQ, PI-326, trecho Entronc. PI-214/ JocaMarques/ Madeiro com 19 km de extensão.

Teresina, 7 de agosto 2017


Of. 461

AVISOO Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado naAvenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/0001-99, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Hídricos - SEMAR, Licença Prévia e Instalação,referente à execução dos Serviços de Implantação e Pavimentação Asfálticaem Tratamento Superficial Duplo TSD, da Rodovia PI-248, Trecho: Socorrodo Piauí/Povoado Barriguda/Pajeú do Piauí.



Of. 463

AVISOO Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizadona Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/0001-99, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, Licença de Instalação,referente à execução dos Serviços de Melhoramento da ImplantaçãoRod. Pista de Rolamento e TSS – Rod. PI-263, Trecho: Picos/Torrões/Santa Cruz/PI, Sub-trecho: Estaca 950/Santa Cruz-PI.



Of. 464

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Of. 462

A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí — PI CNPJ 06.554.166/0001-36, torna público que requereu à SEMAR - PI, a Autorização eOutorga preventiva de Uso dos Recursos Hídricos, para a perfuraçãode 01(um) poço tubular profundo, para a localidade Sobrado, (07° 52’13,6" Sul; 43° 07’ 43,5" Oeste), Bacia do Rio Parnaíba, Sub-bacia RioItaueira, Aquífero Poti, uso destinado ao Consumo humano,Volume aOutorgar 8.760,00 m³/ano.

P. P. 22409

AVISO O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado naAvenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/0001-99, torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambientee Recursos Hídricos - SEMAR, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental- DBIA referente à Execução dos Serviços de Conservação e Manutençãoda Malha Rodoviária Estadual em Micro Revestimento,na PI-383, Trecho:Entr. BR-343/ Jardim do Mulato, com extensão de 12,00 Km



Of. 457

36

Diário Oficial


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DADIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO REABILIT AR

O Presidente do Conselho de Administração da Associação Piauiensede Habilitação Reabilitação e Readaptação – ASSOCIAÇÃOREABILITAR, Organização Social sem fins lucrativos, com sede naAvenida Dom Severino n° 795, Bairro Fátima, nos termos dos artigos13 e 15 do Estatuto da Entidade, CONVOCA todos os associados,para participarem da Reunião Ordinária da Diretoria que se realizarána Avenida Dom Severino n° 795, situado, Bairro Fátima, no dia 22 deAgosto de 2017, às 18h30minh, em primeira convocação e às 19h00minhem segunda convocação, com instalação de, no mínimo, um terço deseus membros e, em segunda convocação, com qualquer número dospresentes. A reunião terá a seguinte pauta:

1. Apresentação sobre o Relatório SAME 2° Trimestre do ano de2017;

2. Apr esentação sobre o Relatório Financeiro 2º Trimestre doano de 2017;

3. Atualizações sobre os Projetos: Projeto Passo a Frente-OficinaOrtopédica Itinerante; Transporte Eletivo de Pacientes;Projeto Pense Bem AVC e Pense Bem Trauma;

4. Referendo aos Contratos acima de R$ 50.000,00 (cinquentamil reais);

5. Outros Assuntos.

Teresina-PI, 09 de Agosto de 2017.

Dr. Benjamim Pessoa ValePresidente da Diretoria da Associação Reabilitar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOCONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO REABILIT AR

O Presidente do Conselho de Administração da Associação Piauiensede Habilitação Reabilitação e Readaptação – ASSOCIAÇÃOREABILITAR, Organização Social sem fins lucrativos, com sede naAvenida Dom Severino n° 795, Bairro Fátima, nos termos dos artigos13 e 15 do Estatuto da Entidade, CONVOCA todos os conselheiros,para participarem da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal que serealizará na Avenida Dom Severino n° 795, situado, Bairro Fátima, nodia 29 de Agosto de 2017, às 18h30minh, em primeira convocação e às19h00minh em segunda convocação, com instalação de, no mínimo,um terço de seus membros e, em segunda convocação, com qualquernúmero dos presentes. A reunião terá a seguinte pauta:





5. Outros Assuntos.


Dr. Carlos Alberto Linhares de AraújoPresidente do Conselho Fiscal da Associação Reabilitar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

REABILIT AR

O Presidente do Conselho de Administração da Associação Piauiensede Habilitação Reabilitação e Readaptação – ASSOCIAÇÃOREABILITAR, Organização Social sem fins lucrativos, com sede naAvenida Dom Severino n° 795, Bairro Fátima, nos termos dos artigos13 e 15 do Estatuto da Entidade, CONVOCA todos os conselheiros,para participarem da Reunião Ordinária do Conselho de Administraçãoque se realizará na Avenida Dom Severino n° 795, situado, Bairro Fátima,no dia 05 de Setembro de 2017, às 18h30minh, em primeira convocaçãoe às 19h00minh em segunda convocação, com instalação de, no mínimo,



Oficio nº 713/2017 Teresina (PI), 04 de agosto de 2017.

Senhor Gerente Geral Setor Público Banco do Brasil S.A,

Informamos que a movimentação financeira das contas correntevinculadas à Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER - CNPJ:06.553.564/0106-05, existentes em qualquer agência do Banco do BrasilS.A., e as que venham a ser abertas, serão movimentadas conformeabaixo. Sendo necessárias sempre duas assinaturas:

Titulares:Francisco de Macedo Neto – Diretor de Unidade Hospitalar III CPF nº160.292.243-87Teresinha Maria da Rocha – Diretor de Unidade Hospitalar III CPF:217.297.433-15Janaína Lopes Soares – Supervisora de Tesouraria, CPF nº 618.963.653-53

CÓDIGO DESCRIÇÃO DOS PODERES 10 - Abrir contas de depósitos; 20 - Receber, passar recibo e dar quitação; 26 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 93 – Efetuar pagamentos/transferências, exceto por meio eletrônico 98 - Efetuar resgates/aplicações financeiras; 99 - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 104 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 105 - Efetuar transferências por meio eletrônico; 124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos; 133 - Encerrar contas de depósitos.

Atenciosamente,

Janaína Lopes SoaresSupervisora de Tesouraria

Teresinha Maria da RochaDiretor de Unidade Hospitalar III

Ao Senhor,Gerente Geral da Ag. Setor PúblicoBANCO DO BRASILNesta.

Oficio n° 714/2017 Teresina (PI), 04 de agosto de 2017 ..

Ao Senhor Superintendente do Tesouro Estadual

Informamos que a movimentação financeira das contascorrente vinculadas à Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER -CNPJ: 06.553.564/0106-05, existentes em qualquer agência do Bancodo Brasil S.A., e as que venham a ser abertas, serão movimentadasconforme abaixo, sendo necessárias sempre duas assinaturas:

Titulares:

Francisco de Macedo Neto – CPF nº 160.292.243-87 - Diretor de UnidadeHospitalar IIITeresinha Maria da Rocha – Diretor de Unidade Hospitalar III CPF:217.297.433-15Janaína Lopes Soares - Supervisora de Tesouraria CPF: 618.963.653-53

Atenciosamente,

Janaína Lopes SoaresSupervisora de Tesouraria

Teresinha Maria da RochaDiretor de Unidade Hospitalar III

Ao Senhor,Emílio Joaquim de Oliveira JúniorSuperintendente do Tesouro – Secretaria de Fazenda do Estado doPiauí/SEFAZNesta.

Of. 707

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Diário Oficial


um terço de seus membros e, em segunda convocação, com qualquernúmero dos presentes. A reunião terá a seguinte pauta:





5. Outros Assuntos.


Dr. Francisco José LimaPresidente do Conselho de Administração da Associação Reabilitar

Of. 324POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO11º BPM - SÃO RAIMUNDO NONATO -PI

Ofício Nº143/AJD/2017São Raimundo Nonato-PI, 07 de agosto de 2017.

Ao Sr.

Alberto Vinícius Figueiredo SoaresGerente da agência 2660-3 do Banco do Brasil

Com os meus cordiais cumprimentos, venho pelo presente,venho por meio deste informar que a movimentação financeira dascontas vinculadas ao quartel do 11ºBPM CNPJ 07.444.159/0011-16,existentes em qualquer agência do Banco do Brasil S.A, e as quevenham a ser abertas, serão movimentadas conforme abaixo, sendonecessária sempre duas assinaturas:

• ORDENADOR / GESTOR: REGINALDO COSTA ARAÚJOMAJ. QOPM CPF: 498.264.923-53; RGPM 10.12116-95;MATRÍCULA INSTITUCIONAL 088911-3; email:[email protected].

• SUB-COMANDANTE: IV ANALDO SANTOS SILVA CAPQOPM RGPM 10.10830-93, CPF 591.916.193-00,MATRÍCULA 082733-9, email:[email protected];

• TESOUREIRO: PEDRO VIVALDO DA SILVA CAP QOEPM;CPF: 226.656.253-34; RGPM 105019533-6; MATRÍCULAINSTITUCIONAL 12696-9; email:[email protected].

DESCRIÇÃO DE PODERES:CÓDIGO DESCRIÇÃO DE PODERES10 ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO;20 RECEBER, ASSINAR, PASSAR RECIBOS E DAR QUITAÇÃO;26 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES;3 EFETUAR PAGAMENTOS/TRANSFERÊNCIA EXCETO POR

MEIO ELETRÔNICO;98 EFETUAR RESGATES/APLICAÇÃO FINANCEIRA;99 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHA;104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO;105 EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRONICO;124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;133 ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO.

Na oportunidade, reitero protestos de estima e elevada consideração.

Atenciosamente,

REGINALDO COSTA ARAÚJO - MAJ. QOPMComandante do 11º BPM

Of. 143

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCompanhia de Terminais Alfandegados do Piauí - PORTO PI

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DACOMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ –PORTO PI – NIRE Nº 22300008463, REGISTRADO EM 03/10/2013E CNPJ Nº 19.045.674/0001-30, REALIZADA NO DIA 08 DEAGOSTO DE 2017, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, PARA DELIBERARSOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO PARAMANDATO RESIDUAL E ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVADA COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ -PORTO-PI.

Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2017, às 10:00 (dez) horas, naAv. Industrial Gil Martins, 1680, 4º andar, Bairro Redenção, CEP 64017-650 – Teresina – Piauí – Brasil, Sede da FIEPI, reuniram-se em primeiraconvocação os membros do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1)JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI , brasileiro, casado, empresário, naturalde Picos, Piauí, RG Nº 877.421, SSP-PI, expedido em 11 de dezembro de2012, CPF nº 395.540.313-00, residente e domiciliado à rua NapoleãoLima, nº 1385, apto. 201 Bairro Jockey, CEP 64049-220, em Teresina/PI;2) LUIZ EDUARDO DA SILVEIRA CLERTON, brasileiro, casado,economista, natural de Teresina, Piauí, RG nº 347561, SSP-PI, documentoexpedido em 20 de março de 2014, CPF nº 224.014.743-15, residente edomiciliado à Rua Lilizinha Castelo Branco de Carvalho, 1734, BairroHorto Florestal, CEP 64052-430, em Teresina/PI e 3) ALAN SIL VAARAÚJO RESENDE, brasileiro, solteiro, servidor público, natural deBelém, Pará, RG Nº 0950007552, SSP-BA, expedido em 16 de setembrode 2014, CPF nº 051.791.804-81, residente e domiciliado à rua DemervalLobão, 1626, Apto. 901, Bairro Jóquei, CEP 64048-100, em Teresina/PI;4) ROSANGELA BEZERRA DA CUNHA MOURA , brasileira, casada,assistente social, natural de Água Branca, Piauí, RG nº1.873.733 SSP-PI, expedido em 22 de maio de 2015, CPF nº 803.904.713-72, residente edomiciliada no Conjunto Francisco Leocadio de Melo, Quadra 05, Casa06, Compaza CEP 64460-000, em Água Branca, Piauí; 5) CARLOSHENRIQUE FERREIRA COELHO , brasileiro, solteiro, estudante,natural de Lagoinha do Piauí, Piauí, RG nº 3113273 SSP-PI, expedidoem 07 de dezembro de 2007, CPF nº 053.117.823-40, residente edomiciliado na Rua Juiz João Almeida, nº 2251, Bloco Savassi, Apto.601, CEP 64049-650, em Teresina, Piauí; e 6) MURILO BRAGACARVALHO DE BRIT O FILHO , brasileiro, solteiro, corretor deimóveis, natural de Fortaleza, Ceará, RG nº 94002436831 SSP-CE,expedido em 29 de setembro de 1994, CPF nº 234.718.243-91, residentee domiciliado na Rua Poeta Mário Bento, nº 3173, Bairro São João, CEP64046-440, em Teresina, Piauí; para DELIBERAR SOBRE NOMEAÇÃODE DIRET OR PRESIDENTE INTERINO PARA MANDATORESIDUAL E ELEIÇÃO DA DIRET ORIA EXECUTIV A DACOMPANHIA DA COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOSDO PIAUÍ - PORTO-PI .

PUBLICAÇÃO : Edital de Convocação foi publicado nas seguintesedições do Diário Oficial do Estado: Edição nº 144, de 02 de agosto de2017, página 31; Edição nº 145, de 03 de agosto de 2017, página 45; eEdição nº 146, de 04 de agosto de 2017, página 53. O referido Edital deConvocação também foi publicado no Jornal Meio Norte do Piauí, nodia 02 de agosto de 2017, página 09, caderno esporte; no dia 03 deagosto de 2017, Caderno Mundo, página 07; e no dia 04 de agosto de2017, Caderno Esporte página 11. O edital foi publicado nos seguintestermos:

COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ –PORTO PICONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TERMINAISALFANDEGADOS DO PIAUÍ – PORTO PIO Presidente do Conselho de Administração da Companhia de TerminaisAlfandegados do Piauí – Porto PI, no uso de suas atribuições legais,convoca o Conselho de Administração desta empresa, para a Reuniãodo Conselho de Administração, a se realizar na Av. Industrial GilMartins, 1680, 4º andar, Bairro Redenção, CEP 64017-650 – Teresina –Piauí – Brasil, Sede da FIEPI, às 10h00min do dia 08 de agosto de 2017,para deliberar sobre o seguinte:1 – Nomeação de Diretor Presidente Interino para mandato residual2 – Eleição da Diretoria Executiva.Teresina (PI), 1º de agosto de 2017.JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERIPresidente do Conselho de Administração

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NIRE: 22300008340

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAAGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENT O DO ESTADO DOPIAUÍ S. A. PIAUÍ FOMENT O, REALIZADA NO DIA28 DE ABRILDE 2017.

DATA HORA LOCAL : 28 de abril de 2017, às 10 (dez) horas, noprédio situado na Rua Eliseu Martins, nº 1240, Centro, na cidade deTeresina, capital do Estado do Piauí. I - CONVOCAÇÃO : por meio depublicações inseridas no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ediçõesnºs. 68, 69 e 70, de 10, 11 e 12.04.2017, páginas nºs.27, 29 e 26,respectivamente, e no Jornal O DIÁRIO DO POVO DO PIAUÍ, ediçõesde 10, 11, e 12.04.2017, página nºs 06, 06 e 06, respectivamente. II -PRESENÇAS: acionistas representando 99,98% do capital social daAgência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A.-Piauí Fomento: Procurador do Estado Sr. CARLOS EDUARDO DASILVA BELFORT DE CARVALHO, ADÃO DE CASTRO SOUZA,LUCRECINA PEREIRA DA SILVA, TEMÍSTOCLES BATISTA DEOLIVEIRA e WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA.IIICOMPOSIÇÃO DA MESA : Presidiu e Secretariou os trabalhos,respectivamente, Srs. CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DECARVALHO e WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA, nos termosdo art. 128, da Lei 6.404/74. IV - ABERTURA DA SESSÃO: o SenhorPresidente declarou instalada a Assembleia, considerando que haviarepresentatividade do capital nos acionistas presentes para asdeliberações. V - ORDEM DO DIA : ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1. Tomar as contas dosadministradores, examinar, discutir e votar as demonstraçõesfinanceiras; 2. Decidir sobre a destinação do lucro líquido do exercício;3. Eleger os Membros do Conselho Fiscal. Teresina(PI), 04 de abril de2017.Ass) - ADÃO DE CASTRO SOUZA - Presidente do Conselho deAdministração. OUVIDORIA: TELEFONE: 0800.086.0006. E.mail:[email protected].” VI- DELIBERAÇÕES : Porunanimidade dos votos dos presentes, foram deliberados os seguintesassuntos:1. TOMAR AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES,EXAMINAR, DISCUTIR E VOTAR AS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS : Foram avaliadas e aprovadas, por unanimidadedosacionistas presentes e sem ressalva, as demonstrações contábeisreferentes ao exercício de 2016, constando do Balanço Patrimonial,Demonstração do Resultado do Exercício, Mutações do PatrimônioLíquido, Demonstração de Fluxo de Caixa, Notas Explicativas, Relatórioda Administração, Relatório do Auditores Independentes e Pareceresdo Conselho Fiscal e Administração. 2. DELIBERAR SOBREDESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO : Registradoum lucro líquido no exercício de R$ 38.801,41(trinta e oito mil,oitocentos e um reais e quarenta e um centavos), que deverá serdestinado para amortização de prejuízos de exercícios anteriores.3.ELEGER OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL : Foram eleitos,nos termos do art. 161, § 1º e § 5º, da Lei 6.404/76, e art. 42, § 2º doEstatuto Social da empresa, para membros Efetivos e Suplentes doConselho Fiscal, os cidadãos a seguir qualificados, com mandato de1(um) ano, até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizarapós a sua eleição: Para MEMBROS EFETIVOS : NUNO KAUÊ DOSSANTOS BERNARDES BEZERRA - como representante daControladoria Geral do Estado; EMÍLIO JOAQUIM DE OLIVEIRAJÚNIOR - como representante da Secretaria de Estado da Fazenda;CLOVIS PAES LANDIM NETO - como representante dos acionistasminoritários. MEMBROS SUPLENTES: Como membros suplentes,respectivamente: DÉCIO GOMES DE MOURA; CRISTIANONATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA; EVALDO CUNHA CIRÍACO.ENCERRAMENT O: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente

DESENVOLVIMENT O: O Presidente do Conselho, José Icemar LavôrNeri submeteu ao Conselho de Administração os seguintes pontosdeliberativos:

1. NOMEAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DACOMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ PARAEXERCÍCIO DE MANDA TO RESIDUAL. Foi verificado que o DiretorPresidente da Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí, TEDWILSON DE BARROS, afastar-se-á em caráter definitivo da PORTO-PI em 02 de agosto de 2017. O prazo de mandato do respectivo cargose encerra em 11 de agosto de 2017, ou seja, o cargo de DiretorPresidente permaneceria vago no período compreendido entre a saídado atual Diretor Presidente e o início do mandato do novel DiretorPresidente para o biênio 2017 /2019, num total de 09 (nove) dias,situação que necessita de atuaçãodo Conselho de Administração, por ser o órgão deliberativo daentidade, que possui, conforme Estatuto Social, competência paradecidir sobre a Diretoria Executiva, e em razão da PORTO-PI não poderpermanecer sem um responsável direto. Com base nisso, sobretudono que diz respeito ao período de vacância do cargo, e tendo em vistao que determina o art. 31 do Estatuto Social da PORTO-PI, o Conselhode Administração da Companhia de Terminais Alfandegados do Piauídelibera por unanimidade que o Diretor Financeiro da Companhia, IGORLEONAM PINHEIRO NÉRI , exercerá o Cargo de Diretor Presidenteda PORTO-PI, pelo período de 03 a 11 de agosto de 2017.

2. ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DETERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ. Foram eleitos para operíodo de 12 de agosto de 2017 a 11 de agosto de 2019, emconformidade com o Art. 15, da Lei Estadual nº 6.376, de 05 de julho de2013 e Art. 24, IV, do Estatuto Social:

DIRETOR PRESIDENTE : IGOR LEONAM PINHEIRO NERI ,brasileiro, solteiro, empresário, natural de Fronteiras, Piauí, RG nº2.620.163, SSP-PI, expedido em 20 de setembro de 2016, CPF nº018.380.493-71, com endereço na Rua Juiz João Almeida, nº 2251, BlocoSavassi, Apto. 603, bairro Horto, CEP 64049-650, em Teresina, Piauí.

DIRETORA ADMINISTRA TIVA: MICHEL Y FRANCISCA MENEZES,brasileira, solteira, secretária, natural de Prazeres, Pernambuco, RG nº1.612.321 SSP-PI, expedido em 1º de agosto de 2014, CPF nº 019.728.924-01, com endereço na Rua Manoel Nogueira Lima, nº 1425, apto 204,Condomínio Antares, Jockey, CEP 64049-190, em Teresina, Piauí.

DIRETORA FINANCEIRA: MARIA JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO,brasileira, casada, pedagoga, natural de Floriano, Piauí, RG nº 189.030,SSP-PI, expedido em 07 de junho de 2016, CPF nº 227.934.963-91, comendereço na Rua 40, apto. 208, Torre “4”, Condomínio Reserva Tropical- Bambu, bairro Uruguai, CEP 64073-175, em Teresina, Piauí.ENCERRAMENT O: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidentedo Conselho deu por encerrada a Assembleia, lavrando-se a presenteAta que, depois de lida e validada a sua conformidade, será assinadapelo Presidente do Conselho e demais membros titulares, em 06 (seis)vias, que será registrada junto aos órgãos competentes e publicadaem forma de extrato, como faculta a Lei.

JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERIPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

LUIZ EDUARDO DA SILVEIRA CLERTONSEGUNDO CONSELHEIRO

ALAN SIL VA ARAÚJO RESENDETERCEIRO CONSELHEIRO

ROSANGELA BEZERRA DA CUNHA MOURAQUARTA CONSELHEIRA

CARLOS HENRIQUE FERREIRA COELHOQUINTO CONSELHEIRO

MURILO BRAGA CARVALHO DE BRIT O FILHOSEXTO CONSELHEIRO

TIAGO RIBEIRO P ATRÍCIOSECRETÁRIO DA REUNIÃO

Of. 101

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da Mesa deu por encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ataque, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente daAssembleia Geral Ordinária e pelos demais acionistas presentes.

Esta ATA foi submetida ao BANCO CENTRAL DO BRASIL queaprovou os assuntos nela deliberados por meio do OFÍCIO 11360/2017-BCB/Deorf/GTREC, datado de 20 de junho de 2017, e registradana JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 26.07.2017,sob o nº 338425, Protocolo nº 17/035725-2, de 20.07.2017.

CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHOProcurador do Estado Presidente da Mesa

NIRE: 22300008340

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIADA AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENT O DO ESTADODO PIAUÍ S. A. PIAUÍ FOMENT O, REALIZADA NO DIA 28 DEABRIL DE 2017.

DATA HORA LOCAL : vinte e oito dias do mês de abril de 2017, às11 (onze) horas, no prédio situado na Rua Eliseu Martins, nº 1240,Centro, na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí. I -CONVOCAÇÃO : por meio de publicações inseridas no DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO, edições nºs. 68, 69 e 70, de 10, 11 e 12.04.2017,páginas nºs.27, 29 e 26, respectivamente, e no Jornal O DIÁRIO DOPOVO DO PIAUÍ, edições de 10, 11, e 12.04.2017, página nºs 06, 06 e06, respectivamente. II - PRESENÇAS: acionistas representando99,98% do capital social da Agência de Fomento e Desenvolvimentodo Estado do Piauí S.A.-Piauí Fomento: Procurador do EstadoSr.CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO, ADÃODE CASTRO SOUZA, LUCRECINA PEREIRA DA SILVA,TEMÍSTOCLES BATISTA DE OLIVEIRA, WELTON LUIZ BANDEIRADE SOUZA, III COMPOSIÇÃO DA MESA : Presidiu os Trabalhos eSecretariou os trabalhos, respectivamente, CARLOS EDUARDO DASILVA BELFORT DE CARVALHO e WELTON LUIZ BANDEIRA DESOUZA, nos termos do art. 128, da Lei 6.404/74. IV - ABERTURA DASESSÃO: Na sequência, o Senhor Presidente declarou instalada aAssembleia, considerando que havia representatividade do capitalnos acionistas presentes para as deliberações. V - ORDEM DO DIA :ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DECONVOCAÇÃO: 1. Eleição do Presidente do Conselho Fiscal; 2.Fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2017;3. Alteração do art.41, § 4º do Estatuto Social, relacionada à Ouvidoria;4. Outros assuntos de interesse da Instituição.Teresina(PI),04 de abrilde 2017.DELIBERAÇÕES : Por unanimidade dos votos dos presentes,foram deliberados os seguintes assuntos: 1. ELEIÇÃO DOPRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: Tendo em vista a eleiçãopela Assembleia Geral Ordinária, realizada nesta data, dos membrosdo Conselho Fiscal,por unanimidade dos acionistas presentes, foi eleitopara Presidência desse órgão estatutário, o seguinte Conselheiro:PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: NUNO KAUÊ DOS SANTOSBERNARDES BEZERRA e seu respectivo substituto. 2. FIXAÇÃODA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES PARA OEXERCÍCIO DE 2017: Nos termos do art. 14, III, do Estatuto Socialda Instituição, foram fixadas as verbas destinadas à remuneração dosadministradores para o exercício de 2017, bem como a e fixação daremuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal para o exercíciode 2017. 3. ALTERAÇÃO DO ART. 41, § 4º DO ESTATUTO SOCIAL,RELACIONADA Á OUVIDORIA: Por unanimidade dos acionistaspresentes, foi aprovada a alteração do art.41, § 4º, do Estatuto Socialda instituição, referente à Ouvidoria, na forma prevista na ResoluçãoBACEN nº 4.433, de 23 de julho de 2015, e da recomendação do BancoCentral do Brasil, por meio do seu Ofício 3147/2017-BCB/Deorf/GTREC,de 17.02.2017. Nesse sentido, conforme estabelecido no art. 9º, incisoII, da Resolução BACEN nº 4.433/2015, o art. 41,§ 4º, do Estatuto Social,ficará com a seguinte redação: “ ART. 41, § 4º : - O Ouvidor seráfuncionário da ativa, detentor de ilibada reputação, eleito pelo

Conselho de Administração da AGÊNCIA, para um mandato de 02(dois) anos, renovável por igual período, sendo designado edestituído, a qualquer tempo, de forma justificada pelo Diretor-Presidente, observará os seguintes requisitos: I - Nomeação: a)funcionário lotado na Instituição;b) no mínimo 02(dois) anos deadmissão; c) possuir curso superior; d) ter conhecimento gerais dedireito e administração pública; e) não possuir faltas disciplinaresem seu registro funcional; II Destituição: a) perda do vínculo formalcom a Instituição; b) prática de atos que extrapolem suacompetência; c) conduta ética incompatível com a dignidade dafunção; d) pela necessidade de alternância na função; e) pelocometimento de falta disciplinar; f) a pedido do Ouvidor.” Dessaforma, tendo em vista a alteração estatutária ali aprovada, o ESTATUTOSOCIAL ficou consolidado com a instrução da referidaalteração.OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA INSTITUIÇÃO :Não houve outros assuntos deliberados. ENCERRAMENTO : Nadamais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa deu por encerradaa Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, depois de lida e achadaconforme, foi assinada pelo Presidente da Assembleia GeralExtraordinária e pelos demais acionistas presentes.Estado ATA foi submetida ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, queaprovou os assuntos nela deliberados, por meio do OFÍCIO 11381/2017/BCB/Deorf/GTREC, datado de 20.07.2017, e registrada na JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 26.07.2017, sob o nº 338426,Protocolo nº 17/035726-0, de 20.07.2017.

CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHOPresidente da Mesa Procurador do Estado

Of. 075

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS/PI CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº. 4.818/95

ATA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CEAS-PI PARA ANÁLISE DADOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES OU ORGANIZAÇÃODE USUÁRIOS, DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DEASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS TRABALHADORES DO SUASHABILTADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃODO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍPARA O BIENIO 2017-2019.Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, na sede doConselho Estadual de Assistência Social do Piauí CEAS/PI, localizadona Avenida Pinel 620, Bairro Cabral, Teresina Piauí, instalou-se aComissão Eleitoral do CEAS-PI para análise da documentação paraEleição dos Segmentos da Sociedade Civil Organizada para acomposição do Conselho Estadual de Assistência Social para o biênio2017-2019, aberta pelos membros da Comissão Eleitoral presentes DilmaTeles Campos e Nelimária de Macedo Silveira Crisanto que procederama análise da documentação das entidades e organizações de assistênciasocial, entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS erepresentantes ou organizações dos usuários do SUAS habilitadospara concorrerem ao processo eleitoral conforme Resolução N º 04, de29 de maio de 2017 e Resolução Nº 09 , de 12 de julho de 2017 publicadano Diário Oficial do Estado nº 136 de 21 de julho de 2017. A Comissãoanalisou a documentação apresentada considerando habilitados paraconcorrerem ao processo eleitoral CEAS-PI gestão 2017/2019 asseguintes: Entidades e Organizações de Assistência Social: AçãoSocial Arquidiocesana ASA; Fazenda da Paz; Instituto AntônioNonato- IAN; Fundação Pe. Antônio Dante Civiero FUNACI;Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social ANBEASe Associação dos Cegos do Piauí ACEP. Como Representante eEntidades dos Trabalhadores do SUAS: Conselho Regional de ServiçoSocial CRESS 22ª Região e Conselho Regional de Psicologia da 21ªRegião. Como Representantes ou Organização de Usuários: GilmarAlves Machado; Gilvan Santos Pereira e Marta Célia Ferreira Costa.Foi o ocorrido que para constar eu, Tatiana Brito Amorim, lavrei apresente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinadapor todos os presentes.

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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé W ellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORejane Ribeiro Sousa Dias

SECRETARIA DA SAÚDEFlorentino Alves Veras Neto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAFábio Abreu Costa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAFrancisco José Alves da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFrancisco das Chagas Limma

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLuiz Henrique Sousa de Carvalho

SECRETARIA DAS CIDADESFábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOJosé Icemar Lavôr Néri

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGessivaldo Isaias de Carvalho Silva

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAJoão Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira V alente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAJanaína Pinto Marques

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira Júnior

SECRETARIA DE DEFESA CIVILHélio Isaias da Silva

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISLuis Coelho da Luz Filho

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAFábio Núñez Novo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALLuzinaldo dos Santos Soares

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