GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARA 06 DE OUTUBRO DE 2004.

BOLEM Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

SERVIÇOS PARA O DIA 07 OUT 2004 (QUINTA- FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ BM FRANKLIN Supervisor de Área CAP BM REIS Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM ALBUQUERQUE

Turno: CAP BM LUIS CLAUDIO Fiscal de Dia ao QCG CAP BM CAMPOS Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM ADALMILENA Peritos de Incêndios e Explosões CAP BM CANTUÁRIA

CAP BM AUGUSTO

MENSAGEM A sabedoria do prudente é entender o seu caminho, mas

a estultícia do insensato é engano. (Provérbios 14: 8).

2a PARTE - INSTRUÇÃO 1 — ATO DESTE COMANDO

PORTARIA N° 536, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa civil, no uso de suas atribuições.

RESOLVE: Art. 1° - autorizar o 1° TEN QOBM JOSAFÁ TELES VARELA

FILHO, a freqüentar o Estágio de Adestrador de Cães de Guerra, a ser realizado no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB), no período de 29SET a 26NOV2004.

Art. 2° - esta portaria entrará em vigor a contar do dia 28SET2004.

Art. 3° Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N°186 e 06OUT2004 — E-MAIL ajgcbmicibol.com.br Pág.2049

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

3a PARTE: ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I ASSUNTOSGERAIS

A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1 — SEGUIMENTO E REGRESSO

Seguiu no dia 22SET2004 e regressou no dia 23SET2004, do Município de Santa Izabel/PA, o 1° TEN QOBM MARCELO RÔMULO DE SOUZA LEITE, onde se encontrava a serviço desta Corporação, fazendo o levantamento da situação do terreno onde será construído um quartel naquele Município e atualização do patrimônio do 8° SGBM/I.

(Ref. Nota n° 025/2004- DAI)

2 — FÉRIAS — TRANSFERÊNCIA Fica transferido o período de férias regulamentar do CAP QOBM

JAIME ROSA DE OLIVEIRA, do QCG, publicado no BG n° 202, de 13NOV2003, do mês de outubro para o mês de novembro de 2004. Devendo exercer tal direito a contar do dia 01NOV2004 a 01DEZ2004.

(Ref. Nota n° 67/2004- Gab. Subcmdo)

3 — LICENÇA PATERNIDADE — CONCESSÃO Concedo a contar do dia 30SET2004, ao CAP QOBM AFONSO

DOS SANTOS SOUZA, Subcomandante do 1° GBS, 10 (dez) dias de licença paternidade. Apresentação: 100UT2004.


4 ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO Passa a responder pelo subcomando do 1° GBS no

impedimento de seu titular, o CAP QOBM NEI TITO DA SILVA AZEVEDO, no período de 30SET a 1001,172004, acumulativamente com às funções que já exerce .


B - ALTERAÇÃO DE PRAÇA ESPECIAL 1 — SEGUIMENTO E REGRESSO

Seguiu no dia 22SET2004 e regressou no dia 23SET2004, do Município de Santa Izabel/PA, o ASP. OF BM ROAN RODRIGUES MONTEIRO, onde se encontrava a serviço desta Corporação, acompanhando o 1° TEN BM RÔMULO, o qual se encontrava fazendo o levantamento da situação do terreno onde será construído um quartel naquele Município e atualização do patrimônio do 8° SGBM/I.

(Ref. Nota n° 025/2004- DAL)

Boletim Geral N° 186 de 060111'2004 - E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 2050


C - ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 — SEGUIMENTO E REGRESSO

Seguiu no dia 22SET2004 e regressou no dia 23SET2004, do Município de Santa Izabel/PA, o 1° SGT BM EDSON DAVID CUNHA DOS SANTOS, onde se encontrava a serviço desta Corporação, acompanhando o 1° TEN BM RÔMULO, o qual se encontrava fazendo o levantamento da situação do terreno onde será construído um quartel naquele Município e atualização do patrimônio do 8° SGBM/I.

(Ref. Nota n° 025/2004- DAL)

2 — PRAÇA A DISPOSIÇÃO Passa a disposição da Seção de Esportes do Quartel do

Comando Geral, o CB BM MARX SOARES DE CASTRO. (Ref. Of. S/n°/2004- Seção Esportes/QCG)

3 — AUTORIZAÇÃO Autorizo o SGT BM VALDECY PONTES CHAVES, para

exercer a função de Secretário junto a mesa receptora de votos, da 1388 Seção que funcionará na E.E.E.F. GRAZIELA M. RIBEIRO, localizado na Travessa Alferes Costa n° 100 — Pedreira, no dia 03OUT2004 em 1° turno e 31OUT2004 em 2° turno, conforme Ofício Circular n° 01/2004- 288 ZE.


4— APRESENTAÇÃO No dia 04AG02004. SD BM REGINALDO RAMOS DA COSTA, do 4° SGBM/I, por

conclusão de licença especial em que se achava.

No dia 04SET2004. 2° SGT BM ANIVALDO AMADOR DE OLIVEIRA, Sd BM

ANTÔNIO CLAUDIO DA COSTA SOUZA e SD BM ODENILSON LISBOA CJRRÉA, todos do 4° SGBM/I, por conclusão de férias regulamentares em que se achavam.

(Ref. Of. N° 360/2004- 4° SGBM/I)

5— FÉRIAS - CONCESSÃO Concedi a contar do dia 13SET2004, aos 2° SGT BM

RAIMUNDO HAROLDO DA SILVA BARROS e 3° SGT BM IVO DOS SANTOS FRANCO, ambos do 4° SGBM/I, o período de férias regulamentar relativo ao ano de 2003. Apresentações: 13OUT2004.

Concedi a contar do dia 08SET2004, ao SD BM CLAUDIO HENRIQUE FARIAS PACHECO, do 4° SGBM/I, o período de férias regulamentar relativo ao ano de 2003. Apresentações: 08OUT2004

(Ref. Of. N° 360/2004- 4° SGBM/I)

Boletim Geral N° 186 de 06015T2004 — E-MAIL aigcbtn(ãbol.com.br Pág. 2051


II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - OFÍCIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO

OFICIO N° 235/204, DE 20 SETEMBRO DE 2004 — CESEP

Ilmo. Sr. Cel BM Orlando Frade Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

O Centro de serviços Educacionais do Pará-CESEP, por meio do seu projeto de profissionalização de trabalhadores da área de Enfermagem-PROFAE, solicita sua especial atenção no sentido de liberar o soldado CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA no período de 27 a 30/09/2004, no horário de 08h00 às 12h00, para participar da III FEIRA DE SAÚDE, programada pela Justiça Federal.

Informamos que o evento incluirá, além de palestras de serviços, como verificação de pressão arterial.

Informamos ainda, que a exemplo dos anos anteriores, o CESEP, tem sido um grande parceiro, na realização da FEIRA DE SAÚDE, onde tem contado com a participação de estudantes que gentilmente, tem nos auxiliado para que o evento alcance os objetivos propostos, na melhoria da qualidade de vida das pessoas envolvidas.

Assim sendo, colocamo-nos a disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários pelos telefones 241-1034/212-8556 (Carmem Dias/Lenialbe Marinho).

LENIALBE MARINHO COORDENADORA DE ESTÁGIO DESPACHO SUBCMDO: 1 — Ao Cel BM Chefe do EMG, para apreciação e decisão

desse EM; DESPACHO DO EMG: 1 — Ciente, Publique-se; 2 — Do que tome conhecimento o SD BM Almeida.

2 — CONVOCAÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL Ficam convocados para compor a equipe de futebol do

CBMPA, onde deverão participar do torneio de Society realizado pelo grupamento de Fuzileiros Navais de Belém, que será realizado no período de 05 a 08OUT2004, no Arsenal da Marinha (Cidade Velha), os militares abaixo relacionados

Comissão Técnica Técnico: TCEL RR FONSECA Auxiliar Técnico: SGT BM MARINHO

Boletim Geral N° 186 de 06OUT2004 -E-MAIL aizcbm~1.com.br Pág. 2052


Enfermeiro: CB BM ALMEIDA

EQUIPE CAP BM: TAVERNARD, EDUARDO CELSO, FARIAS, LUIS

CLAUDIO SGT BM: RAX, ASSIS, MARCELO, JOELCIO, AMANCIO,

JOÃO PAULO, AILSON. MAIA, CHERMONT, JARDIM (Ref. Nota n° 66/2004- Gab. Subcmdo)

3 — RESULTADO DE INSPEÇÃO Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Temporária de

n° 052, datada de 24 e 27AG02004, com os seguintes pareceres:

PARA FINS DE LICENÇA ESPECIAL 2° SGT BM ANILTON FRANCELINO DE

SOUZA,SBM/INFRAERO — APTO CB BM JOSÉ ARNALDO PEREIRA DA SILVA, do 2° SGBM/I

APTO SD BM IRAN DA SILVA LOPES, do QCG — APTO SD BM LUIS CARLOS DO ESPÍRITO SANTOS, da

SBM/INFRAERO —APTO SD BM RAIMUNDO FRANCISCO DE CARVALHO, do 1°

SGBM/I — APTO SD BM ROGÉRIO CERDEIRA BRITO, da DST/QCG — APTO (Ref. Of. N° 482/2004- POLIBOM)

4 — TRANSFERÊNCIA DE VIATURA O CAP QOBM Comandante do CSMV/MOP, enviou a DAL a

Guia de Movimentação Interna de Bens Móveis, transferindo o Ônibus VOLVO cinza de placa JTB 3148, para o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização do Corpo de Bombeiros, por determinação do Exm° Sr. Comandante Geral do CBMPA.

(Nota n° 026/2004 DAL)

5 — ATO DESTE COMANDO O Comandante Geral do corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que Ine são conferidas em legislação peculiar.

Considerando o termo de desistência assinado de livre e espontânea vontade, pelo Voluntário Civil ELTON PANTOJA BAIA, lotado no 3° GBM, declarando não mais desejar permanecer no projeto Serviço Civil Voluntário do CBMPA.

Boletim Geral N° 186 de 06OUT20041— E-MAIL aigcbmrdbol.com.br Pág. 2053


RESOLVE: Art. 1° - Desligar o Voluntário Civil ELTON PANTOJA BAIA,

lotado no 3° GBM, do projeto de Prestação de Serviço Voluntário. Art. 2° - Esta portaria é a contar do dia 17 de setembro de

2004, revogada às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

48 PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - SINDICÂNCIA — PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Conforme solicitação em Ofício n° 07/2004- Sind., concedi a contar do dia 30SET2004, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância, a qual é presidida pelo CAP QOBM JAIME DE AVIZ BENJÓ, em virtude de novas diligências indispensáveis à elucidação dos fatos.


2 — IPM — PRORROGAÇÃO DE PRAZO Conforme solicitação em Ofício n° 07/2004- IPM, concedi a

contar do dia 30SET2004, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão de IPM, o qual é presidida pelo 1° TEN BM BAETA, em virtude de novas diligências indispensáveis à elucidação dos fatos.


3 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR O CAP QOBM Comandante do 4° SGGM/I- salinópolis, no uso

da competência que lhe confere o art. 11, inciso IV do RDCBM, resolve:

PUNIR: Com 08 (oito) dias de DETENÇÃO, o 2° SGT BM MANOEL

EUFRÁSIO GOULART NETO, por ter se ausentado do serviço sem autorização de quem de direito e também faltado ao serviço de Supervisor no dia 13 de setembro de 2004. ao ser dado o direito de defesa por meio de PATO n° 114/2004, não apresentou motivos que viessem a justificar seus atos. N° 01, 02, 06, 26 e 80 do anexo I do art. 15, com agravantes de incisos I, II e III do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão grave. Permanece no comportamento "BOM".


4 — AGRAVAÇÃO DE PUNIÇÃO O CEL QOBM Subcomandante Geral do CBMPA, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, inciso II do RDCBM, resolve:

Boletim Geral N° 186 de 06OUT2004 aigcbinAbol.com.br Pág. 2054


AGRAVAR: De 08 (oito) dias de DETENÇÃO, para 10 (dez) dias de

PRISÃO, a punição disciplinar aplicada ao 2° SGT BM MANOEL EUFRÁSIO GOULART NETO, do 4° SGBM/I, por considerar "GRAVE". a natureza da transgressão cometida pelo referido militar. Permanece no comportamento "BOM". Recolha-se ao 3° GBM para cumpri-la.


ORLANDO ANTÓNIO SARM • c.F ADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA

PAULO SERGICer£S-NI tiN0 — CEL QOBM (AA.).

Subcomandante Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 186 de 06OUT2004 - E-MAIL aigcbm'dbol.com.br Pág. 2055

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