GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SMA/CPLA

GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDEE SSOO PPAAUULLOO

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SUMRIO

APRESENTAO ............................................................................................................................................. 2

1. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA .................................................. 5

1.1. ASPECTOS FSICOS ............................................................................................................................. 5 1.2. USO DO SOLO ..................................................................................................................................... 7 1.3. DEMOGRAFIA E CONDIES SCIO-ECONMICAS ............................................................................... 21 1.4. INFRA-ESTRUTURA SANITRIA: ABASTECIMENTO DE GUA, ESGOTAMENTO SANITRIO, COLETA E DISPOSIO DE RESDUOS SLIDOS DOMSTICOS ............................................................................................ 28

1.4.1. Abastecimento de gua ............................................................................................................. 28 1.4.2. Esgotamento sanitrio ............................................................................................................... 31 1.4.3. Coleta e disposio de resduos slidos domsticos ................................................................ 38

1.5. REAS CONTAMINADAS POR EFLUENTES LQUIDOS E RESDUOS SLIDOS DE ORIGEM INDUSTRIAL .......... 40 1.6. TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS ................................................................................................ 42 1.7. INDICADORES AMBIENTAIS E DE SADE............................................................................................... 44 1.8. QUALIDADE DAS GUAS DO RESERVATRIO E TRIBUTRIOS ................................................................. 49

1.8.1. Principais fontes poluidoras ....................................................................................................... 50 1.8.2. A rede de drenagem e a qualidade das guas .......................................................................... 51 2.8.3. Qualidade da gua nos tributrios ............................................................................................. 59 2.8.3. Qualidade da gua no reservatrio ........................................................................................... 67

2. PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAO DA BACIA DO GUARAPIRANGA ............................ 84

3. MAPA DA APRM-G .............................................................................................................................. 106

4. ANLISE COMPARATIVA ENTRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL DA LEI ESPECFICA DO GUARAPIRANGA E IMAGENS DE SATLITE ........................................................................................... 112

4.1. METODOLOGIA DE ELABORAO DA ANLISE COMPARATIVA .............................................................. 112 4.2. RESULTADOS DA ANLISE COMPARATIVA .......................................................................................... 113

5. PROJEES DE TENDNCIAS FUTURAS DE USO E OCUPAO DO SOLO DA BACIA DO GUARAPIRANGA ......................................................................................................................................... 125

5.1. ANLISE DAS ALTERAES DO USO E OCUPAO DO SOLO OCORRIDAS NO PERODO 1994-2002 ........ 125 5.2. PROJEO DAS TENDNCIAS DE USO E OCUPAO DO SOLO DA BACIA DO GUARAPIRANGA ................. 129

5.2.1. Projeo populacional .............................................................................................................. 131 5.2.2. Projeo dos ndices de atendimento do sistema de esgotamento sanitrio ......................... 132 5.2.3. Delimitao das sub-bacias de contribuio ........................................................................... 132

6. METAS PARA OBTENO DE PADRES DE QUALIDADE AMBIENTAL ..................................... 136

6.1. CMPUTO DAS CARGAS AFLUENTES AO RESERVATRIO O MODELO MQUAL .................................. 136 6.1.1. Histrico ................................................................................................................................... 136 6.1.2. MQUAL 1.0 .......................................................................................................................... 138 6.1.3. MQUAL 2.0 .......................................................................................................................... 139 6.1.4. Diferenas entre os resultados obtidos atravs do MQUAL 1.0 e do MQUAL 2.0 ............. 140 6.1.5. A reverso do brao Taquacetuba do reservatrio Billings ................................................ 143 6.1.6. A abordagem utilizada ......................................................................................................... 144 6.1.7. Recomendaes .................................................................................................................. 144

6.2. AVALIAO DAS CARGAS POLUIDORAS NO CENRIO ATUAL 2006 ................................................... 145 6.3. ESTIMATIVA DAS CARGAS DE FSFORO GERADAS E AFLUENTES EM CENRIOS FUTUROS .................... 147 6.4. DISCUSSO E RECOMENDAES ..................................................................................................... 149

7. DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE POLTICAS SETORIAIS ...................................... 152

7.1. DIRETRIZES SETORIAIS .................................................................................................................... 152 7.1.1. Habitao ................................................................................................................................. 152 7.1.2. Atividade industrial ................................................................................................................... 156


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7.1.3. Atividade agropecuria ............................................................................................................ 158 7.1.4. Turismo e lazer ........................................................................................................................ 160 7.1.5. Manejo de parques e reas verdes ......................................................................................... 162 7.1.6. Sistema virio e de transporte ................................................................................................. 164 7.1.7. Infra-estrutura sanitria ............................................................................................................ 175

7.2. ESTRATGIA PARA A ATRAO DE EMPREENDIMENTOS COMPATVEIS COM A PROTEO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA ............................................................................................................................ 178

8. PROPOSIO DE INSTRUMENTOS PARA A GESTO DA APRM-G ............................................. 181

8.1. PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL ............................................................................................ 181 8.2. PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL .................................................................................. 183

8.2.1. Monitoramento da Qualidade da gua .................................................................................... 183 8.2.2. Monitoramento do Uso e Ocupao do Solo ........................................................................... 185 8.2.3. Monitoramento da eficcia dos Projetos e Programas ............................................................ 187 8.2.4. rgos Responsveis pelo Programa de Monitoramento Ambiental...................................... 187

8.3. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTO DA APRM-G ........................................................................ 187

9. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA A BACIA DO GUARAPIRANGA ................................... 193

9.1. RECURSOS ASSEGURADOS PARA A BACIA DO GUARAPIRANGA .......................................................... 193 9.1.1. Programa de Recuperao de Mananciais ............................................................................. 193 9.1.2. Programa Crrego Limpo ........................................................................................................ 195 9.1.3. Operao Defesa das guas ................................................................................................... 197 9.1.4. Rodoanel Mrio Covas Trecho Sul ....................................................................................... 200 9.1.5. Prefeituras Municipais .............................................................................................................. 202

10. DESAFIOS PARA A PRESERVAO DA BACIA DO GUARAPIRANGA ................................... 205

10.1. DESAFIOS GLOBAIS ........................................................................................................................ 205 10.2. DESAFIOS ESPECFICOS .................................................................................................................. 205

ANEXO I. BASE DE DADOS E INSTRUES PARA VISUALIZAO E IMPRESSO DE ARQUIVOS DE LAYOUT DOS MAPAS DA APRM-G............................................................................................................I.01

ANEXO II. MQUAL PLANILHAS DOS DADOS DE ENTRADA E RESULTADOS.............................................................................................................................................II.01


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APRESENTAO


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APRESENTAO

Este documento constitui o Relatrio Final do projeto denominado Atualizao do Plano de

Desenvolvimento e Proteo Ambiental da Bacia Hidrogrfica do Guarapiranga, conforme

estabelecido no Contrato n 03/06, celebrado entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de

So Paulo, atravs da CPLEA Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratgico e

Educao Ambiental e a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos COBRAPE.

Articulado ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hdricos SIGRH e vinculado

aos Sistemas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, o Plano de Desenvolvimento e

Proteo Ambiental da Bacia Hidrogrfica do Guarapiranga PDPA-Guarapiranga estabelece

polticas pblicas e programas ambientais que devem ser implantados na rea de Proteo e

Recuperao dos Mananciais da Bacia do Guarapiranga APRM-G.

O PDPA compor o Plano de Bacia da UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos

Hdricos e integrar o Plano Estadual de Recursos Hdricos que ser atualizado a cada quatro

anos e aprovado pelo Governador do Estado na forma do Artigo 47, inciso III, da Constituio

Estadual.

Em 16 de janeiro de 2006, foi sancionada a Lei Estadual n 12.233 que define a rea de Proteo

e Recuperao dos Mananciais da Bacia Hidrogrfica do Guarapiranga Lei Especfica da

APRM-G. Esta lei cria condies de gesto mais efetiva e descentralizada da bacia, atravs de

diretrizes, regras e instrumentos indispensveis para a recuperao e manejo da rea, vinculando

sua gesto ao SIGRH Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hdricos.

A atualizao do PDPA, inicialmente elaborado no ano 2000, durante a execuo do Programa de

Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga Programa Guarapiranga, objetiva rever os

instrumentos tcnicos necessrios gesto da bacia e compatibilizar as leis municipais de uso e

ocupao do solo com a Lei Especfica da APRM-G.

No presente relatrio esto includos os principais temas desenvolvidos nos relatrios parciais 2 e

3, entre os quais:

Caracterizao Ambiental da Bacia do Guarapiranga: anlise dos aspectos relacionados ao

uso do solo, demografia e socioeconomia, identificao da rea de cobertura da infra-estrutura

sanitria existente e projetada e das reas contaminadas por resduos de origem industrial,

legislao incidente sobre o transporte de cargas perigosas, indicadores ambientais e de

sade, qualidade das guas e quantificao do aporte das cargas poluidoras nos tributrios e

reservatrio;

Plano Emergencial de Recuperao da Bacia do Guarapiranga: levantamento da situao

atual das intervenes propostas pelo Plano Emergencial de Recuperao da Bacia

Hidrogrfica do Guarapiranga, realizado a partir da regulamentao do Artigo 47 da Lei

Estadual 9.866/97 pelo Decreto 43.022/98;

Mapa da APRM-G: descrio da elaborao dos mapas da APRM-G e APRM-G + Raster SCM

80/81, em escala 1:10.000, com a delimitao das sub-reas de ocupao dirigida definida

pela Lei Especfica da APRM-G, corrigida por critrios estabelecidos pela CPLEA;


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Anlise Comparativa entre o Zoneamento Ambiental da Lei do Guarapiranga e Imagens do

Satlite Quickbird: anlise foi necessria devido ao longo perodo decorrido entre a elaborao

do Mapa da APRM-G (1998/1999) e aprovao da Lei Especfica (2006).

Projees de Tendncias Futuras de Uso e Ocupao do Solo da Bacia do Guarapiranga:

descrio dos cenrios de projeo adotados Tendencial, Programa Mananciais e

Referencial;

Metas para Obteno de Padres de Qualidade Ambiental: discusso dos objetivos da

utilizao e as diferenas entre as verses existentes do Modelo de Correlao Uso do

Solo/Qualidade da gua MQUAL, apresentao e discusso dos resultados das cargas

geradas e afluentes ao reservatrio nos anos de 2006 (situao atual), 2011 e 2015, de

acordo com os trs cenrios de intervenes estabelecidos;

Diretrizes para o Estabelecimento de Polticas Setoriais: reviso das diretrizes setoriais para

habitao, atividades industrial e agropecuria, turismo e lazer, virio, transportes,

saneamento e manejo de recursos naturais e proposio de novas diretrizes para programas

de induo implementao de usos e atividades compatveis para a proteo e a

recuperao ambiental da APRM Guarapiranga;

Proposio de Programas Integrados para a Gesto da APRM-G: identificao e proposio

de programas integrados de Educao Ambiental, Monitoramento de Qualidade e Quantidade

de gua e do Uso e Ocupao do Solo / Controle e Fiscalizao e proposta de aes

necessrias implementao do Sistema de Gesto e melhoria da qualidade ambiental da

APRM-G no perodo 2007-2010.


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1. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA BACIA DO

GUARAPIRANGA


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1. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA

1.1. Aspectos fsicos

A Bacia do Reservatrio Guarapiranga insere-se na poro sudoeste da Regio Metropolitana de

So Paulo, abrangendo parcelas territoriais dos municpios de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra,

Juquitiba, So Loureno da Serra e So Paulo e a rea total do municpio de Embu Guau

(Quadro 1-01). Possui rea de drenagem de 638 km2(1) (8% da rea total da Regio Metropolitana

de So Paulo), e tem como principal corpo dgua, o reservatrio formado pelo represamento do

rio Guarapiranga, sendo os rios Parelheiros, Embu Mirim, Embu Guau e seu afluente, o Ribeiro

Santa Rita, seus principais tributrios. Aproximadamente 1 e 1,5 m3/s das guas do rio Capivari,

pertencente bacia hidrogrfica da Baixada Santista, so revertidos para o rio Embu Guau e,

desde 2000, o rio Parelheiros recebe entre 2 e 4 m3/s das guas do Brao Taquacetuba do

Reservatrio Billings. No perodo 1995-2005, a vazo natural mdia do reservatrio foi estimada

em 12,3 m3/s.

O Reservatrio Guarapiranga foi construdo entre 1906 e 1909, destinado regularizao da

vazo do Rio Tiet e conseqente garantia da gerao de energia eltrica na Usina de Santana

de Parnaba. Possui permetro de 85 km, rea de espelho dgua de 26,6 km2, volume de 180 hm3

e profundidades mdia e mxima de 5,7 m e 13 m, respectivamente. Localiza-se a 2343 Latitude

Sul, 4632 Longitude Oeste de Greenwich e em altitude de 740 m. Em 1928 passou a ser

utilizado como manancial para abastecimento pblico da cidade de So Paulo e atualmente

responsvel pelo abastecimento de aproximadamente 20% da RMSP, ou seja, 3,7 milhes de

pessoas residentes nos bairros de Butant, Campo Limpo, Morumbi e Santo Amaro na capital e

no municpio de Taboo da Serra, atravs do fornecimento de 14 m3/s para o Sistema Produtor

Guarapiranga, constitudo pela estao de tratamento de gua Alto da Boa Vista, operada pela

SABESP.

A bacia do reservatrio abriga uma regio de transio entre a mancha urbana da metrpole e as

escarpas da Serra do Mar, ainda recobertas de remanescentes da Mata Atlntica. Incorpora, ao

norte, territrios densamente urbanizados, concentrados, principalmente, em torno do lago; e, ao

sul, territrios ainda relativamente preservados, compreendendo as cabeceiras dos rios Embu

Guau e Santa Rita (seu afluente), j prximos vertente martima da Serra do Mar. A leste

confronta-se com a bacia do Reservatrio Billings, tambm bastante urbanizada no trecho prximo

barragem, e a sudeste, com a bacia do Capivari-Monos, ainda pouco ocupada. A oeste,

confronta-se com a bacia do rio Cotia.

1 Atualizao PDPA Guarapiranga. COBRAPE, 2006.


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Quadro 1-01 Municpios localizados na bacia do Guarapiranga

Municpio rea total do

municpio (km2)(1)

rea do municpio

na bacia (km2)

Percentual da rea do municpio na bacia em relao rea

total do municpio (%)

Percentual da rea do municpio na bacia em relao rea total da

bacia (%)

rea do reservatrio no

municpio (km

2)(2)

Percentual da rea total do

reservatrio no municpio (%)

Cotia 325,89 22,28 6,8 3,5 0 0

Embu 70,08 40,71 58,1 6,4 0 0

Embu Guau 155,04 155,04 100,0 24,3 0,97 3,6

Itapecerica da Serra

151,80 145,88 96,1 22,9 0,79 3,0

Juquitiba 521,60 7,81 1,5 1,2 0 0

So Loureno da Serra

186,71 33,07 17,7 5,2 0 0

So Paulo 1.522,99 233,02 15,3 36,5 24,87 93,4

Total 2.934,11 637,80 - 100,0 26,63 100,0

Fonte: (1) IBGE; (2) A delimitao do reservatrio Guarapiranga, realizada neste estudo, foi executada pelo traado do nvel dgua registrado no Raster SCM 80/81, ou seja, 736 m.


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Compreende terrenos cujas altitudes variam entre 730 e 930 m, apresentando um relevo bastante

acidentado em quase toda sua extenso. De maneira geral, a bacia pode ser caracterizada pela

presena marcante de vertentes escarpadas, mais frgeis ocupao urbana. So evidentes

grandes pores de reas com declividades superiores a 30%, principalmente na regio ao longo

da rodovia Rgis Bittencourt, onde a suscetibilidade aos processos degradacionais mais forte.

marcante, ainda, a presena de plancies aluviais, tambm de maior fragilidade natural face

ocupao urbana, reas estas concentradas principalmente na sub-bacia do rio Embu Guau.

Predomina, na bacia, o clima tipicamente mido, com temperaturas mdias entre 16 e 23C,

ndices pluviomtricos entre 1.600 e 2.500 mm anuais e elevados teores de umidade relativa do

ar, tendendo a menor umidade mdia conforme se aproxima da mancha urbana. A direo

predominante dos ventos de SW-NE que, no entanto, no consegue dissipar os constantes

nevoeiros que se formam, principalmente na poro centro-sul.

1.2. Uso do solo

O mapeamento do uso do solo realizado durante a elaborao do PDPA da Bacia do

Guarapiranga, concludo em 2000, foi revisto no mbito dos estudos de Atualizao de Dados e

Ajustes no MQUAL da Bacia do Guarapiranga (SERHS/PRIME, 2006), atravs da utilizao do

mapeamento da RMSP elaborado pela EMPLASA em 2002 e ajustes nas classes de uso de

diversas reas para adequao s categorias estabelecidas no modelo de correlao uso do solo

/ qualidade da gua.

Na concepo do MQUAL, as 52 categorias do mapeamento do uso e ocupao do solo da bacia,

identificadas pela interpretao de foto area de maro/1994 na escala 1:25.000 e de fotografias

areas das reas urbanizadas do municpio de So Paulo de 1995 na escala 1:5.000, foram

agregadas em 8 categorias, considerando a potencialidade da gerao de cargas poluidoras e a

deteriorao da qualidade da gua, conforme definies a seguir:

Usos rurais:

atividade agrcola: inclui as culturas temporrias e perenes, a horticultura, a criao de

animais e as chcaras isoladas e de subsistncia;

reflorestamento: reas de manejo agro-florestal, predominantemente representadas por

remanescentes de plantaes florestais;

mata e capoeiro: formaes vegetais arbreas de grande porte, em grande parte

constitudas por vegetao nativa;

capoeira e campo: categoria que agrega a vegetao de baixo porte e a vegetao de

porte arbreo no incio do processo de regenerao (capoeira inicial);

chcaras e movimento de terra: agrega as reas de lazer em rea rural (clubes, marinas,

etc) e a movimentao de terra ou rocha, minerao ativa e desativada e as olarias.

Usos urbanos:

rea urbana de padro superior: categoria de uso residencial de alto e mdio padro; de

baixa, mdia e alta intensidade de ocupao nos loteamentos; presena de equipamentos

pblicos (escolas e creches, delegacia de polcia, etc), de equipamentos de lazer,


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considerados de caractersticas mais urbanas, atividades econmicas urbanas e rea vaga

em rea urbana;

rea urbana de padro inferior: categoria de uso residencial de baixo padro e habitao

sub-normal; de alta, mdia e baixa intensidade de ocupao dos loteamentos; presena de

equipamentos sociais (hospitais, cemitrios, rea de disposio de resduos, etc); carncia

de infra-estrutura urbana, de saneamento e de servios urbanos, instalados e operantes

(incluindo fiscalizao) ou com baixa eficincia da infra-estrutura instalada;

rea industrial e comercial: categoria identificada no mapeamento de uso e ocupao do

solo, que requer tratamento individualizado, pois, mesmo quando situada em reas bem

atendidas pelos servios urbanos, induz maior movimentao de pessoas e veculos e o

manuseio de cargas de substncias diversas, apresentando comportamento distinto das

reas predominantemente residenciais.

No estudo SERHS/PRIME (2006), os ajustes nas classes de uso do solo mapeadas pela

EMPLASA foram realizados com o apoio da imagem do satlite Ikonos de 2002, sendo as

principais alteraes descritas a seguir:

Limite da bacia: pequenos ajustes na delimitao utilizada no mapeamento de 1994;

rea urbanizada: reclassificao de algumas reas como industrial e equipamentos urbanos,

com a incorporao de algumas reas de chcaras devido a presena de loteamentos de alto

padro; desagregao em quatro classes: (1) rea urbana padro superior, (2) rea urbana

padro inferior, (3) expanso urbana padro superior e (4) expanso urbana padro

inferior;

Aterro sanitrio: classe reenquadrada como movimento de terra e solo exposto;

Hortifrutigranjeiro: foi renomeada como atividade agrcola e ela foram agregados outros usos

rurais como as culturas agrcolas e a criao de animais;

Campo: foi parcialmente reclassificada em atividade agrcola e loteamentos desocupados;

Capoeira: diversas reas desta classe foram transferidas para as atividades agrcolas e

loteamentos desocupados. Engloba as reas com vegetao arbustiva em estgio inicial a

mdio de regenerao, identificadas similarmente aos critrios utilizados no mapeamento de

1994;

Chcara: diversas reas foram reclassificadas em rea urbanizada e atividade agrcola;

Equipamento urbano: foi parcialmente reclassificada em indstria e comrcio, sendo a parcela

remanescente desagregada em trs novas classes: (1) equipamento urbano padro

superior, (2) equipamento urbano padro inferior e (3) clubes e marinas;

Espelho dgua: enquadra culturas, piscicultura, minerao, chcaras e lagos naturais;

Reservatrio: foi mantido o limite do reservatrio mapeado em 1994, correspondente

extenso mxima a ser atingida antes do incio do transbordamento de gua da barragem;

Favela: rea mantida conforme mapeamento da EMPLASA;

Indstria: esta classe integrou os principais corredores comerciais e passou a se chamar

indstria e comrcio. Diversas pequenas reas industriais e comerciais, como por exemplo, as


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garagens de nibus, identificadas no mapeamento de 1994, foram reenquadradas nesta

classe;

Lixo: foram incorporadas as reas que pertenciam a indstrias e de disposio de resduos j

mapeadas em 1994;

Loteamento desocupado: inclui rea de campo, capoeira e mata, identificadas no mapeamento

de 1994 e que ainda esto em fase inicial de ocupao;

Mata: diversas reas foram reclassificadas em capoeira, loteamentos desocupados e

vegetao de vrzea;

Minerao: rea mantida conforme mapeamento da EMPLASA;

Movimento de terra e solo exposto: inclui a classe aterro sanitrio. Algumas reas foram

reclassificadas em atividade agrcola e indstria e comrcio;

Outros usos: diversas reas foram reclassificadas em rea urbanizada, equipamentos urbanos

e indstria e comrcio. As demais so compatveis com os usos rurais e no se viu a

necessidade em reclassificar cada uma das reas que compem esta classe;

Reflorestamento: mantida praticamente conforme o mapeamento da EMPLASA;

Rodovia: mantida conforme mapeamento da EMPLASA;

Vegetao de vrzea: algumas reas foram reclassificadas em atividade agrcola e nelas

foram agregadas outras que estavam enquadradas como matas;

Clube e marina: esta classe no existe no mapeamento original da EMPLASA, e foi criada

para identificar este tipo de equipamento urbano com potencial de poluio muito baixo,

semelhante ao das chcaras.

No Quadro 1-02 so relacionadas as reas identificadas nas classes de uso da EMPLASA,

ajustadas no estudo de Atualizao do MQUAL da Bacia do Guarapiranga e a correspondncia

entre as categorias do MQUAL, mapeadas na Figura 1-01.

Quadro 1-02 Compatibilizao entre as classes de uso da EMPLASA (2002)

e as categorias do MQUAL (2006)

Classe de uso ajustadas

(EMPLASA, 2002)

rea

2002 (km2)

Percentual da rea total da

bacia (%)

Categorias do MQUAL (SERHS/PRIME, 2006)

rea

2002 (km

2)


bacia (%)

rea urbanizada padro superior

26,34 4,30

rea urbanizada padro superior

40,68

6,60

Expanso urbana padro superior

10,52 1,70

Equipamento urbano padro superior

2,86 0,50

Rodovia 0,97 0,20

rea urbanizada padro inferior

22,12 3,60

rea urbanizada padro inferior

34,14

5,70

Expanso urbana padro inferior

8,1 1,40

Favela 3,15 0,50

Equipamento urbano 0,5 0,10


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Classe de uso ajustadas

(EMPLASA, 2002)

rea

2002 (km2)


bacia (%)

Categorias do MQUAL (SERHS/PRIME, 2006)

rea

2002 (km

2)


bacia (%)

padro inferior

Lixo 0,26 0,04

Indstria e comrcio 14,42 2,30 rea comercial e industrial 14,42 2,30

Atividade agrcola 39,09 6,40 Atividade agrcola 39,09 6,40

Chcara 66,62 10,90

Chcaras e movimento de terra

100,13

16,40

Clube e marina 2,74 0,40

Espelho dgua 2,19 0,40

Loteamento desocupado 21,95 3,60

Minerao 2,83 0,50

Movimento de terra e solo exposto

3,65 0,60

Outros 0,14 0,02

Reflorestamento 28,56 4,70 Reflorestamento 28,56 4,70

Mata 191,07 31,10 Mata 191,07 31,10

Capoeira 97,34 15,90

Capoeira / campo 165,46

27,00 Campo 50,13 8,20

Vegetao de vrzea 18 2,90

Total 613,55 100,00 Total 613,55 100,00

Fonte: Atualizao de Dados e Ajustes no MQUAL da Bacia do Guarapiranga, Relatrio Final Prime Engenharia, junho/2006.

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1.4. Infra-estrutura sanitria: abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, coleta e

disposio de resduos slidos domsticos

1.4.1. Abastecimento de gua

Conforme Censo IBGE 2000, 88% dos domiclios particulares permanentes da bacia do

Guarapiranga so atendidos pelo sistema pblico de abastecimento de gua operado pela

SABESP. Os municpios de So Paulo, Embu e Itapecerica da Serra apresentam os maiores

ndices: 92, 89 e 84% respectivamente.

Os municpios de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra e a sede de Embu Guau so abastecidos

pelo Sistema Produtor Alto Cotia e os bairros de So Paulo, localizados na rea da bacia, pelo

Sistema Produtor Guarapiranga. O distrito de Cip em Embu Guau, e os municpios de Juquitiba

e So Loureno da Serra possuem sistemas isolados de produo e distribuio de gua.

Aproximadamente 35% dos domiclios do municpio de Embu Guau so abastecidos por poos

particulares, caracterstica observada em reas de ocupao urbana esparsa ou rural. Na parcela

do municpio de Cotia localizada na rea da bacia, 96% dos domiclios so atendidos por sistemas

particulares de abastecimento. O Quadro a seguir apresenta o percentual dos domiclios

atendidos por abastecimento de gua, distribudo de acordo com as tipologias definidas pelo

IBGE.

Quadro 1-08 Domiclios particulares permanentes atendidos por abastecimento de gua

Municpio

Domiclios particulares permanentes atendidos por abastecimento de gua (%)

Rede geral Poo ou nascente

(1) Outra forma(1,3)

2000

(1) 2007

(2)

Cotia 3,4 ND 88,5 6,8

Embu 88,9 94,4 4,9 2,7

Embu Guau 60,4 77,5 35,0 1,2

Itapecerica da Serra 84,4 95,5 12,6 1,7

Juquitiba ND ND ND ND

So Loureno ND ND ND ND

So Paulo 92,4 99,6 5,4 1,4

Total Bacia Guarapiranga 88,1 95,7 9,1 1,6

Fonte: (1) Censo IBGE, 2000; (2) SABESP Sistema SIGNOS (Dez/2007); Obs.: (3) Domiclio abastecido por reservatrio acumulador de gua de chuvas, carro pipa, ou ainda, poo ou nascente, localizado fora do terreno ou da propriedade onde est construdo.

Na Figura 1-07 so ilustradas as unidades de distribuio de gua pertencentes ao Sistema

Adutor Metropolitano SAM e que abastecem a parcela dos municpios localizada na bacia do

Guarapiranga.

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30

Nos quadros a seguir, so relacionadas as unidades de reservao do sistema integrado

apresentadas na figura anterior, as estaes elevatrias de distribuio e as principais

caractersticas das unidades que sero implantadas para a ampliao do Centro de Reservao e

Distribuio Shangri-l, atual setor Graja, e implementao do setor de abastecimento

Parelheiros no municpio de So Paulo, conforme investimentos previstos na Preparao Tcnica

do Pedido de Financiamento ao Banco Mundial do Programa de Saneamento Ambiental dos

Mananciais da Bacia Hidrogrfica do Alto Tiet Programa Mananciais.

Quadro 1-09 Unidades do SAM existentes na parcela dos municpios

localizada na bacia do reservatrio Guarapiranga

Municpio IA (%)(1)

EEAT(2)

Reservao(2)

Cotia 85 - -

Embu 95 EEAT Embu Centro: 530 L/s

CR Embu Centro (5.000 m3)

CR Embu Vista Alegre (500 m3)

CR Embu Santo Eduardo (10.000 m3)

Embu Guau 64 -

CR Embu Guau (2.000 m3)

CR Cip R1 (300 m3)(3)

CR Cip R2 (400 m3)(3)

Itapecerica da Serra 86 EEAT Itapecerica Centro: 15 L/s

EEAT Itapecerica Campestre: 250 L/s

CR Itapecerica Centro (5.000 m3)

CR Itapecerica Campestre (5.000 m3)

Juquitiba 70 - -

So Loureno da Serra

55 - -

So Paulo 99

EEAT Interlagos: 450 L/s

EEAT Interlagos/Graja: 1.350 L/s

EEAT Jd. So Luis/ngela: 1.100 L/s

CR Interlagos (40.000 m3)

CR Graja (10.000 m3)

CR Jd. ngela (10.000 m3)

Fonte: (1) SEADE, 2000; (2) Diviso de Operao de gua Sul MSEG/SABESP, 2006; (3) Unidades do Sistema Isolado Cip, no representadas graficamente na Figura 1-05.

Quadro 1-10 Unidades do SAM previstas no Programa Mananciais para o atendimento da

parcela do municpio de So Paulo localizada na bacia do reservatrio Guarapiranga

Municpio

Populao atendida no

incio do plano (hab)

(1)

EEAT / AAT Reservao

So Paulo 584.700

Setor Shangri-l (atual Graja):

Instalao de dois novos conjuntos moto-bomba e substituio dos rotores dos conjuntos existentes na EEAT Icara. Conjuntos moto-bomba: 05+01; capacidade nominal: 1.800 L/s; altura manomtrica: 40 mca; potncia 250 CV)

Setor Parelheiros:

Implantao da EEAT e adutora Shangri-l/Parelheiros. EEAT: conjuntos moto-bomba: 02+01; capacidade nominal: 360 L/s; altura manomtrica: 70,5 mca; potncia: 250 CV;

Adutora: extenso: 13.308 m; dimetro: 600/800 mm; material: ferro fundido e ao

Setor Shangri-l:

R1 (15.000 m3)

R3 (15.000 m3)

Fonte: Preparao Tcnica do Pedido de Financiamento ao Banco Mundial do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrogrfica do Alto Tiet Programa Mananciais Consrcio COBRAPE/CNEC/JNS, 2007. Obs.: (1) A populao atendida no incio do plano (2005) foi estimada a partir das projees realizadas pelos Planos Integrados Regionais PIR para o Setor Shangri-l.


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31

1.4.2. Esgotamento sanitrio

Os dados censitrios de 2000 registram que aproximadamente 53% dos domiclios particulares

permanentes da bacia do Guarapiranga so servidos pelo sistema pblico de coleta de esgoto. A

totalidade da vazo coletada na parcela do municpio de So Paulo localizada na bacia, assim

como, parte da vazo coletada nos municpios de Embu e Itapecerica da Serra, exportada para

a bacia do Rio Pinheiros. Aps a concluso das obras dos interceptores IPi-6 e IPi-7 e do coletor-

tronco Pirajussara, includas na 2 etapa do Projeto Tiet, a vazo exportada ser encaminhada

para a ETE Barueri, que pertence ao sistema integrado metropolitano de esgotos.

O municpio de Embu Guau possui sistema isolado de coleta e tratamento de esgoto. A ETE

principal atende a sede do municpio. O efluente do processo de tratamento, realizado em lagoas

de estabilizao, lanado no Ribeiro Santa Rita, afluente do Rio Embu Guau, tributrio do

reservatrio Guarapiranga. No distrito de Cip, o processo de tratamento realizado em reator

anaerbio de fluxo ascendente (RAFA) seguido de lagoa de maturao e infiltrao no solo.

A Estao de Remoo de Nutrientes ERN localizada na margem esquerda norte do

reservatrio, no municpio de So Paulo, utiliza o processo de coagulao+floculao para

remoo de compostos de nitrognio e principalmente de fsforo das guas do Crrego

Guavirutuba, anterior ao lanamento no reservatrio. Essa unidade foi implantada durante a

execuo do Programa Guarapiranga e busca reduzir o aporte das cargas poluidoras prximo

regio da captao de gua bruta para o abastecimento pblico.

No quadro a seguir so apresentados os percentuais dos domiclios particulares permanentes da

bacia do Guarapiranga atendidos conforme o sistema de esgotamento sanitrio identificado pelo

IBGE.

Quadro 1-11 Domiclios particulares permanentes conforme tipo de esgotamento sanitrio

Municpio

Domiclios particulares permanentes conforme

tipo de esgotamento sanitrio (%)

Rede geral de esgoto ou

pluvial Fossa

sptica(1)

Fossa rudimentar

(1) Vala(1) Rio ou

lago(1)

Outro escoadouro

(1,3)

2000(1)

2007(2)

Cotia 0,9 ND 35,7 57,0 1,7 0,9 0,2

Embu 29,0 27,7 31,2 28,1 1,4 4,5 1,4

Embu Guau 13,4 31,9 37,2 41,6 1,0 1,8 0,4

Itapecerica da Serra 4,0 6,6 19,8 47,0 2,1 4,0 0,8

Juquitiba ND ND ND ND ND ND ND

So Loureno ND ND ND ND ND ND ND

So Paulo 67,3 84,7 11,0 13,7 2,8 3,3 0,9

Total Bacia Guarapiranga 52,6 59,1 16,1 22,8 2,4 3,4 0,9

Fonte: (1) Censo IBGE, 2000; (2) SABESP Sistema SIGNOS (Dez/2007) Obs.: (3) Categoria no enquadrada em nenhuma das demais.

Observa-se que alm dos domiclios atendidos pela rede pblica de coleta de esgoto, 16% deles

possuem fossas spticas. Os demais, aproximadamente 30%, no possuem adequada coleta e

disposio de esgoto, sendo que a parcela do municpio de Cotia localizada na bacia e o

municpio de Itapecerica da Serra apresentam os maiores percentuais de domiclios com

lanamento direto de esgoto nos corpos dgua, ou seja, 60 e 54%, respectivamente.


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32

Conforme ndices de atendimento em coleta e tratamento de esgoto fornecidos pela SABESP em

dezembro/2004, e utilizados na preparao do Programa Mananciais e na Atualizao do MQUAL

da Bacia do Guarapiranga (SERHS/PRIME, 2007), as margens direita e esquerda norte

apresentam os maiores ndices em coleta: 75 e 79% respectivamente, seguidas pela sub-bacia do

rio Parelheiros com 68%. Somente 1% da populao total da bacia atendida por tratamento de

esgoto, realizado no municpio de Embu Guau, no qual 65% do esgoto coletado tratado.

Na Figura 1-08 so ilustradas as unidades de coleta e exportao de esgoto existentes e

previstas pelo Projeto Tiet e Programa Mananciais, pertencentes ao Sistema Integrado

Metropolitano de Esgoto e que atendem a parcela dos municpios localizada na bacia do

Guarapiranga.

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34

Nos quadros a seguir, so relacionadas as unidades do sistema integrado existentes e as

principais caractersticas das obras previstas no Programa Mananciais, localizadas na figura

anterior.

Quadro 1-12 Unidades do Sistema Integrado Metropolitano de Esgoto existentes na

parcela dos municpios localizada na bacia do Guarapiranga

Municpio

IA

Coleta (%)

(1)

IA

Tratamento (%)

(1)

EEE Coletor Tronco,

Interceptor

Cotia 33 0 - -

Embu 41 0

Bacia de esgotamento GP-00 (Margem Esquerda do Reservatrio Guarapiranga):

EEE 3A: 20CV, 12 L/s;

EEE3B: 20 CV, 12 L/s;

EEE 4: 250 CV, 206 L/s;

EEE 10A: 150 CV, 153 L/s;

EEE Jd. Santo Antonio I: 12 L/s;

EEE Jd. Santo Antonio II: 12 L/s


Coletores-tronco Pinheirinho I e II, Ressaca, Embu Mirim, Morais e Po.

Embu Guau(3)

21 100

Sede:

EEE 1 Valflor: 40 CV, 18 L/s;

EEE 2 Jd. Louro: 2 CV, 4 L/s;

EEE 3 Jd. Brasil: 30 CV, 29 L/s;

EEE 5 Final: 60 L/s;

EEE 6 Jd. So Paulo: 7CV,15 L/s;

EEE 7 Centro: 40 CV, 24 L/s;

EEE 8: 30 L/s;

EEE So Carlos: 20 L/s

Cip:

EEE Central: 40CV, 25 L/s;

EEE Vila Shunck: 30 CV, 25 L/s

-


3 0 -


Coletores-tronco Marilu, Sampaio, Paraso I e II, Embu Mirim e Pinheirinho II.

Juquitiba 13 100 - -

So Loureno da Serra

16 100 - -


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Municpio

IA

Coleta (%)

(1)

IA

Tratamento (%)

(1)

EEE Coletor Tronco,

Interceptor

So Paulo 92 67

Bacias de esgotamento GP-00, GP-02 e GP-04 (Margem Direita do Reservatrio Guarapiranga):

Guarapiranga: 290 CV, 870 L/s;

So Jos: 90 CV, 18 L/s;

So Rafael: 30 CV, 11 L/s;

Herplin: 145 CV, 54 L/s;

Teotnio I: 60 CV, 46 L/s;

Teotnio II: 40 CV, 30 L/s;

Ipor: 150 CV, 570 L/s

Caulim: 90 CV, 96 L/s;

Messinica: 22 L/s

Bacias de esgotamento GP-00 e GP-01 (Margem Esquerda do Reservatrio Guarapiranga):

Tapera: 50 CV, 31L/s;

Talamanca: 970 CV, 555 L/s;

Riviera: 540 CV, 440 L/s;

Riviera I: 16,5 CV, 18 L/s;

Riviera II: 16,5 CV, 11 L/s;

Solange: 150 CV, 290 L/s;

Jd. dos Reis: 100 CV, 43 L/s;

Pq. Cerejeiras: 13 L/s;

Baronesa: 20 CV, 21 L/s;

Pq. do Lago: 90 CV, 483 L/s;

Jd. Aracati: 35 CV, 80 L/s;

Jd. Vera Cruz: 22 L/s

Jd. Capela: 560 L/s

Bacias de esgotamento GP-00, GP-02 e GP-04 (Margem Direita do Reservatrio Guarapiranga):

Coletores-tronco Caulim, Itaim, Tanquinho, So Jos, Rio das Pedras, Rio Bonitos, Cidade Dutra e Guarapiranga.

Bacias de esgotamento GP-00 e GP-01 (Margem Esquerda do Reservatrio Guarapiranga):

Coletores-tronco Horizonte Azul, Vera Cruz, Baronesa, Itupu, Jd. Capela e Ponte Baixa.

Fonte: (1) SEADE, 2000; (2) Relatrio de Diagnstico MS PIR, 2002;

Obs.: (3) Unidades do Sistema Isolado no representadas graficamente na Figura 1-06


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Quadro 1-13 Unidades do Sistema Integrado Metropolitano de Esgoto previstas no

Programa Mananciais para o atendimento da parcela dos municpios localizada

na bacia do Guarapiranga

Municpio Populao

atendida no incio do plano (hab)

Localizao

na bacia Unidades do SES previstas

Cotia - - -

Embu

2.600(1)

Margem esquerda

Jardim Santa Rita: EEE Jardim Santa Rita (dados no disponveis), linha de recalque da EEE Jd. Santa Rita;

Vista Alegre: EEE Vista Alegre (dados no disponveis), linha de recalque Vista Alegre.


Linha de recalque: 870 m

Coletor-tronco: 4.030 m

Rede coletora: 10.058 m

Ligaes prediais: 766 un

17.365(1)

Chcara Santa Maria: rede coletora (7.410 m), ligaes prediais (881 un), coletor-tronco Valo Velho (1.950 m)

Mombaa: rede coletora (13.776 m), ligaes prediais (1.085 un), coletor-tronco Mombaa I (2.572 m), ramal do coletor-tronco Mombaa I (272 m), coletor tronco Itarar (1.225 m), coletor-tronco Vale da Unio (2.607 m), coletor-tronco Mombaa II (609 m), EEE Mombaa (25 L/s em 2005 e 37 L/s em 2015), linha de recalque da EEE Mombaa;

Jardim Jacira: EEE Jardim Jacira (220 L/s), linha de recalque da EEE Jardim Jacira (1.728 m, dimetro de 400 mm);

Horizonte Azul: rede coletora (11.218 m), ligaes prediais (853 un); coletor-tronco Horizonte Azul (1.062 m); coletor-tronco Horizonte Azul CT II (370 m), EEE Horizonte Azul (19 L/s);

Jardim Santa Jlia: rede coletora (25.168 m), ligaes prediais (1.704 un); coletor-tronco Jardim Santa Jlia (2.243 m), EEE 13 (19,4 L/s, 3,9 CV), linha de recalque da EEE 13 (1.079 m, dimetro 200 mm);

Jardim den: rede coletora (3.278 m), ligaes prediais (234 un);

Jardim Horacina e Analndia: rede coletora (5.361 m), ligaes prediais (350 un), EEE Analndia (10 L/s);

Paraso: EEE Paraso II (121 L/s);

EEE 6: 53 L/s

EEE 9: dados no disponveis.

Embu-Guau

(1)

Margem esquerda

Sede:

Jardim Filipinho: EEE (dados no disponveis);

Santo Egdio: EEE (dados no disponveis)

Cip:

Granja Regina Maria: EEE (dados no disponveis);

Jardim Silvania: EEE (dados no disponveis);

Jardim Cristiane: EEE (dados no disponveis)

Juquitiba - - -

So Loureno da Serra

- - -


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Municpio Populao


Localizao


So Paulo

336.600

Margem direita

EEE Guarapiranga: ampliao para 636 L/s;

Linha de recalque da EEE Guarapiranga: execuo de projeto executivo para nova linha (640 m);

Coletor-tronco Robert Kennedy: remanejamento e ampliao (6.000 m)

1.390(2)

Jardim Progresso: rede coletora (4.601 m), ligaes prediais (409 un), EEE (8 L/s), linha de recalque (390 m)

465(2)

Chcara So Silvestre: rede coletora (2.226 m), ligaes prediais (137 un)

590(2)

Jardim Aru: rede coletora (2.113 m), ligaes domiciliares (168 un)

1.110(2)

Jardim Almeida: rede coletora (4.074 m), ligaes prediais (327 un), EEE (4 L/s), linha de recalque (275 m)

336.600

Implantao e adequao de EEEs:

Nova EEE Herplin: 211 L/s, 101 CV;

Substituio da linha de recalque da EEE Herplin: 1.564 m, dimetro 350 mm;

EEE Teotnio I: substituio dos conjuntos moto-bomba e implantao do sistema de instrumentao e adequaes das instalaes eltricas. Futuramente ser substituda pela Nova EEE Teotnio I: 345 L/s, 122 CV;

Substituio da linha de recalque da EEE Teotnio I: 575 m, dimetro 350 mm;

EEE So Rafael: adequao das instalaes eltricas e implantao de sistema de instrumentao;

Substituio da linha de recalque da EEE So Rafael: 635 m, dimetro 150 mm;

Ampliao da EEE Teotnio II: substituio dos conjuntos moto-bomba, adequao das instalaes eltricas e implantao de sistema de instrumentao. Futuramente ser substituda pela Nova EEE Teotnio II;

Substituio da linha de recalque da EEE Teotnio II: 716 m, dimetro 350 mm;

EEE So Jos: adequao dos sistemas de automao dos conjuntos moto-bomba para atendimento da demanda at 2015. Futuramente recomendada a substituio dos conjuntos moto-bomba: 22,2 L/s, 51 CV

515(2)

Margem esquerda

Rede coletora: 1.396 m

Ligaes prediais: 151 un


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Municpio Populao


Localizao


So Paulo 168.500 Margem esquerda

Implantao e adequao de EEEs:

Nova EEE Riviera A: 900 L/s, 274 CV;

Linha de recalque da Nova EEE Riviera A: 454 m, dimetro 800 mm;

Adequao da EEE Riviera: implantao do terceiro conjunto moto-bomba com vazo de 220 L/s e 182 CV;

Implantao da Nova EEE Talamanca A: 720 L/s;

Linha de recalque da Nova EEE Talamanca A: 879 m, dimetro de 800 mm;

Adequao da EEE Talamanca: implantao do quarto conjunto moto-bomba com vazo de 190 L/s e 253 CV;

Nova EEE Solange A: 500 L/s, 203 CV;

Linha de recalque da Nova EEE Solange: 926 m, dimetro 700 mm;

Adequao da EEE Solange: implantao do terceiro conjunto moto-bomba com vazo de 145 L/s e 162 CV

Fonte: Preparao Tcnica do Pedido de Financiamento ao Banco Mundial do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrogrfica do Alto Tiet Programa Mananciais Consrcio COBRAPE/CNEC/JNS, 2007. Obs.: (1) Unidades do Sistema Isolado; (2) Para a estimativa da populao atendida no incio do plano, foram considerados 3,4 habitantes por ligao predial, conforme mdia de habitantes por domiclio urbano do Estado de So Paulo em 2005 (Projeo SEADE), alm da relao economia/ligao igual a 1.

As unidades em implantao na 2 etapa do Projeto Tiet incluem obras de exportao dos

esgotos coletados em Itapecerica da Serra e Embu para a bacia do rio Pinheiros. Nas etapas

futuras, alm da complementao das obras nestes municpios, prevista a implantao de

estaes elevatrias para o transporte dos esgotos coletados na bacia do rio Parelheiros,

tributrio do reservatrio Guarapiranga.

Os estudos de Atualizao de Dados e Ajustes do MQUAL da Bacia do Guarapiranga, realizados

para a Secretaria de Energia, Recursos Hdricos e Saneamento em 2006, projetaram para os

anos de 2011 e 2021, o incremento dos ndices de atendimento da populao total da bacia por

coleta, exportao e tratamento de esgoto, identificados no ano 2000, a partir dos investimentos

previstos no Projeto Tiet e no Programa Mananciais.

Alm do atendimento do crescimento vegetativo, projetou-se para o ano de 2011, 18% de

aumento do ndice de coleta, 16% em exportao e 1% em tratamento. Para o ano de 2021,

prev-se que os ndices de coleta, exportao e tratamento de esgoto sejam de 85, 69 e 2,7%,

respectivamente, ou seja, 32, 34 e 1,8% superiores manuteno dos ndices observados em

2000.

1.4.3. Coleta e disposio de resduos slidos domsticos

Conforme dados censitrios do ano 2000, 96% dos domiclios particulares permanentes da bacia

do Guarapiranga so atendidos pelo servio de coleta de lixo. Porm, no h identificao da

freqncia da coleta.

O lixo no coletado queimado ou enterrado na propriedade 1,8 e 0,2% respectivamente ,

jogado em terreno baldio ou logradouro (0,3%) ou recebe outro destino no enquadrado nos

anteriores (0,3%). Os resduos dispostos no solo sem as devidas medidas de proteo ao meio


SSMMAA//CCPPLLAA

39

ambiente e sade pblica proporcionam a proliferao de vetores de doenas, gerao de

odores desagradveis e a poluio do solo e das guas superficiais e subterrneas.

A CETESB publica anualmente o Inventrio Estadual de Resduos Slidos Domiciliares, que traz

informaes sobre as condies dos sistemas de disposio e tratamento de lixo domstico nos

645 municpios do Estado, considerando as caractersticas locacionais, estruturais e operacionais

de cada instalao, alm da populao urbana de cada cidade e a produo de resduos "per

capita", sem computar os resduos gerados em indstrias, na limpeza de vias pblicas, poda de

rvores, limpeza de crregos e outros.

O relatrio expressa ndices de qualidade de cada municpio, dos quais o principal o ndice de

Qualidade de Aterro de Resduos IQR. Com base em critrios que consideram a vida til dos

aterros, caractersticas do solo, proximidade de ncleos habitacionais e de corpos d'gua,

presena de catadores e de animais, cercamento da rea e outras, so conferidos pontos aos

municpios. Os que alcanam de zero a 6 pontos, so enquadrados no IQR como inadequados, de

6 a 8 como controlados e mais de 8 como adequados.

O quadro a seguir apresenta o enquadramento dos municpios inseridos na Bacia do

Guarapiranga em relao ao IQR, para o ano de 2007.

Quadro 1-14 ndice de atendimento em coleta e de qualidade de aterro de resduos domiciliares

Municpio Resduo gerado (t/dia)

(1)

ndice de Cobertura

(%)(2)

IQR(1)

Disposio Final

Cotia 95,7 97,96 9,8 Adequado Aterro Itapevi

Embu 155,3 98,46 7,5 Controlado Aterro Embu

Embu Guau 31,7 89,42 3,4 Inadequado Lixo

Itapecerica da Serra 88,5 96,18 3,4 Inadequado -

Juquitiba 8,7 90,02 2,6 Inadequado Lixo

So Loureno da Serra 6,3 91,44 3,4 Inadequado -

So Paulo 9.500,0

99,46 9,6 Adequado Aterro Caieiras

3.200,0 8,8 Adequado CDR Pedreira

Fonte: (1) CETESB, 2007; (2) Censo IBGE, 2000.

De acordo com a avaliao da CETESB, apenas So Paulo e Cotia dispem seus resduos

slidos domsticos de maneira adequada, em aterros sanitrios particulares. O municpio de Cotia

tem seu lixo enviado para o aterro de Itapevi, enquanto So Paulo utiliza atualmente os aterros de

Caieiras e CDR Pedreira.

Os aterros municipais Bandeirantes e So Joo, para os quais costumavam ser destinados os

resduos coletados em So Paulo, foram desativados em 2007, devido superao de sua

capacidade de armazenamento. Como medida emergencial, passou-se a utilizar os aterros

particulares de Caieiras e Pedreira. Est prevista a construo de um novo aterro, em rea anexa

ao aterro So Joo: a Central de Tratamento de Resduos Leste, que se encontra em processo de

licenciamento ambiental.

O municpio de Embu realizou obras de recuperao em seu antigo lixo, transformando-o no

aterro municipal de Embu, para o qual destinado o lixo coletado na cidade. O aterro foi

classificado como controlado pelo IQR, pois, apesar de enquadrar-se s normas ambientais, situa-

se em rea de proteo aos mananciais, no podendo ser classificado com nota maior que 7,5


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(ndice-limite para empreendimentos dessa espcie localizados em reas de mananciais). Se no

fosse por essa limitao, o aterro receberia nota 9,5 e estaria classificado como adequado.

O municpio de Itapecerica da Serra tambm transformou seu antigo lixo em um aterro sanitrio

operado pela prefeitura. O aterro municipal de Itapecerica da Serra costumava receber, at junho

de 2008, cerca de 100 t/dia de resduos coletados nos municpios de Itapecerica e So Loureno

da Serra. Entretanto, aps 14 multas e o no cumprimento de termos de ajustamento de conduta

(TACs) assinados entre a prefeitura e a CETESB, o aterro foi interditado por tempo indeterminado.

Os problemas ambientais mais srios so a ausncia de sistemas de drenagem e armazenamento

de chorume, de drenagem de gases, de proteo do solo e de estabilidade da massa de lixo

disposta, com risco de ocorrer um novo escorregamento do macio de lixo, como j ocorrera em

2007. Os resduos de ambos os municpios esto sendo provisoriamente destinados a aterros

particulares, at a adequao do aterro municipal.

J os municpios de Embu Guau e Juquitiba continuam dispondo seus resduos em lixes a cu

aberto, sem medidas de proteo ao meio ambiente e sade pblica. Os resduos assim

lanados acarretam uma srie de problemas, como proliferao de vetores de doenas (moscas,

mosquitos, baratas, ratos, etc.), gerao de maus odores e, principalmente, a poluio do solo e

das guas superficiais e subterrneas atravs do chorume, comprometendo os recursos hdricos,

o que se torna um agravante pelo fato de os lixes estarem inseridos em rea de proteo aos

mananciais.

Com vistas a minimizar, entre outros, os problemas advindos da disposio inadequada de lixo, as

prefeituras dos municpios de Embu, Embu Guau, Itapecerica da Serra, Juquitiba e So Loureno

da Serra, em conjunto com a prefeitura de Taboo da Serra, constituram o Consrcio

Intermunicipal da Regio Sudoeste da Grande So Paulo (CONISUD). O Consrcio planeja a

construo de um aterro sanitrio adequado que atenda regio. O projeto encontra-se

atualmente em fase de discusso.

Analisando-se o exposto acima, possvel concluir que a Regio Metropolitana de So Paulo vem

enfrentando srios problemas quanto disposio final dos resduos slidos. Os aterros

existentes esto tendo sua capacidade esgotada e no h mais reas disponveis para a

construo de novos aterros. Dessa maneira, preciso buscar novas formas de tratar os resduos

gerados, como, por exemplo: incinerao do lixo, com transformao em energia; compostagem

de lixo orgnico, que transforma o lixo em adubo; e coleta seletiva e reciclagem do lixo. Um

programa efetivo de coleta seletiva e reciclagem de lixo contribui no somente para a diminuio

da poluio do solo, gua e ar, mas tambm para a formao de conscincia ecolgica.

1.5. reas contaminadas por efluentes lquidos e resduos slidos de origem industrial

Conforme dados do relatrio publicado pela CETESB em maio de 2006, foram identificadas 1.664

reas contaminadas por resduos no domsticos no Estado de So Paulo, sendo 855 na RMSP.

Na parcela dos municpios localizada na bacia do Guarapiranga, constam 15 reas contaminadas.

Os postos de combustveis destacam-se como as principais fontes de contaminao, com 1.221

registros (73% do total), seguidos pelas atividades industriais com 259 (16%), atividades

comerciais com 100 (6%), instalaes para destinao de resduos com 65 (4%) e dos casos de

acidentes e fonte de contaminao de origem desconhecida com 19 (1%).


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O nmero significativo atribudo aos postos de combustveis resultado do programa de

licenciamento iniciado em 2001 pela CETESB a partir da publicao da Resoluo CONAMA n

273 de 2000. Em atendimento a esta resoluo, o rgo ambiental desenvolveu e conduz o

programa em conjunto com a Cmara Ambiental do Comrcio de Derivados de Petrleo, frum

que congrega tcnicos da CETESB e representantes do setor de combustveis, da indstria de

equipamentos e das empresas de consultoria ambiental, que entre outras aes, exige a

realizao de investigao confirmatria com o objetivo de verificar a situao ambiental do

empreendimento a ser licenciado, bem como a realizao da troca dos equipamentos com mais

de 15 anos de operao.

Consequentemente, os contaminantes mais rotineiramente identificados incluem os solventes

aromticos benzeno, tolueno, etileno e xileno BTEX e os hidrocarbonetos policclicos aromticos

PAHs. O benzeno e os PAHs naftaleno, antraceno, fenantreno e benzopireno, so

comprovadamente neurotxicos e cancergenos.

No quadro a seguir so relacionadas as reas contaminadas identificadas na parcela dos

municpios localizada na rea da bacia.

Quadro 1-15 reas contaminadas na bacia do Guarapiranga

Municpio Quantidade no municpio (un)

Quantidade na bacia (un)

Fonte Contaminante

Cotia 10 0 - -

Embu 8 2

Indstria Metais, solventes halogenados e aromticos

Posto de combustvel

Combustveis lquidos e solventes aromticos

Embu Guau 2 2 Posto de combustvel

Combustveis lquidos, solventes aromticos e PAHs

Itapecerica da Serra 5 5

Depsito de sucatas Bifenilas policloradas (PCBs)

Indstria de cosmticos

Metais, outros inorgnicos

Posto de combustvel

Solventes aromticos e PAHs

Juquitiba 3 0 - -

So Loureno da Serra

1 0 - -

So Paulo 500 6 Posto de combustvel e indstria

Combustveis lquidos, PAHs, solventes aromticos e halogenados

Total 528 15 - -

Fonte: Relao de reas Contaminadas no Estado de So Paulo, maio/2006.

Encontra-se em andamento o processo de remediao em quatro reas contaminadas da bacia

do Guarapiranga, localizadas nos municpios de So Paulo e Itapecerica da Serra. Nas demais,

realizam-se investigaes confirmatrias e detalhadas da contaminao, sendo que em uma j foi

elaborada a concepo do projeto de remediao.


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1.6. Transporte de cargas perigosas

O transporte por via pblica ou ferrovia do territrio nacional, de produto que seja perigoso ou

represente risco para a sade das pessoas, para a segurana ou para o meio ambiente, fica

submetido s regras e procedimentos estabelecidos respectivamente nos decretos federais nos

96.044/88 e 98.973/90.

A fiscalizao do transporte rodovirio de produtos perigosos a granel feita pelo INMETRO

Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial, atravs dos rgos

integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade que atuam em conjunto com a

Polcia Rodoviria Federal.

A Lista de Grupos de Produtos Perigosos disponibilizada pelo INMETRO no endereo eletrnico

www.inmetro.gov.br ou na sede do instituto na cidade do Rio de Janeiro.

O Decreto Federal n 96.044/88, aplicvel somente para o transporte civil de produtos perigosos,

estabelece regras e procedimentos que visam segurana no transporte rodovirio de produtos

perigosos, abrangendo os aspectos das condies de transporte (veculos e equipamentos; carga

e acondicionamento; itinerrio; estacionamento; pessoal envolvido na operao do transporte;

documentao; servio de acompanhamento especializado); dos procedimentos em caso de

emergncia, acidente ou avaria; dos deveres, obrigaes e responsabilidades (do fabricante e do

importador; do contratante, expedidor e destinatrio; e do transportador); da fiscalizao; e das

infraes e penalidades. Entre outras determinaes esto:

o veculo que transportar produto perigoso dever evitar o uso de vias em reas densamente

povoadas ou de proteo de mananciais, reservatrios de gua ou reservas florestais e

ecolgicas, ou que delas sejam prximas;

o expedidor dever informar anualmente ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

DNER os fluxos de transporte de produtos perigosos que embarcar com regularidade,

especificando a classe do produto e quantidades transportadas, os pontos de origem e

destino, sendo que as informaes ficaro disposio dos rgos e entidades do meio

ambiente, da defesa civil e das autoridades com jurisdio sobre as vias;

o itinerrio dever ser programado de forma a evitar a presena de veculo transportando

produto perigoso em vias de grande fluxo de trnsito, nos horrios de maior intensidade de

trfego;

o transporte rodovirio de produto perigoso que, em funo das caractersticas do caso, seja

considerado como fornecedor de risco por demais elevado, ser tratado como caso especial,

devendo seu itinerrio e sua execuo serem planejados e programados previamente, com

participao do expedidor, do contratante do transporte, do transportador, do destinatrio, do

fabricante ou importador do produto, das autoridades com jurisdio sobre as vias a serem

utilizadas e do competente rgo do meio ambiente, podendo ser exigido acompanhamento

tcnico especializado;

ser aplicada penalidade circulao realizada em vias pblicas nas quais no seja permitido

o trnsito de veculos transportando produto perigoso.

Para o transporte ferrovirio de produtos perigosos, o Decreto Federal n 98.973/90 estabelece

regras e procedimentos que abrangem os aspectos das condies de transporte (veculos e
http://www.inmetro.gov.br/


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equipamentos; formao e circulao do trem; despacho, acondicionamento, carregamento,

estiva, descarregamento, manuseio e armazenagem; pessoal envolvido na operao do

transporte; documentao); dos procedimentos em caso de emergncia; dos deveres, obrigaes

e responsabilidades (do fabricante e do importador; do expedidor e destinatrio; e da ferrovia); e

da fiscalizao, e determina:

os vages e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos portaro rtulos de

risco e painis de segurana especficos, de acordo com a Norma Brasileira NBR-7500

(Transporte e Armazenamento de Materiais), enquanto durarem as operaes de

carregamento, estiva, transporte, descarregamento, baldeao, limpeza e descontaminao;

a viagem de trem que transporte produtos perigosos ser a mais direta possvel e seguir

horrio prefixado;

o transporte de produtos perigosos somente ser realizado por vias cujo estado de

conservao possibilite segurana compatvel com o risco correspondente ao produto

transportado;

nos casos em que os acidentes afetem ou possam afetar mananciais, reas de proteo

ambiental, reservas e estaes ecolgicas ou aglomerados urbanos, caber ferrovia

providenciar, junto aos rgos competentes, o isolamento e severa vigilncia da rea, at que

sejam eliminados todos os riscos sade de pessoas e animais, ao patrimnio e ao meio

ambiente; dar cincia imediata do ocorrido s autoridades locais, mobilizando todos os

recursos necessrios, inclusive por intermdio do rgo da defesa civil, do rgo de defesa do

meio ambiente, das polcias civil e militar, da corporao de bombeiros e hospitais;

nas rotas pelas quais se efetue transporte regular de produtos perigosos, a ferrovia manter

contatos com as autoridades locais prefeituras e rgos de policiamento, defesa civil,

bombeiros, sade pblica, saneamento, meio ambiente e entidades particulares, a fim de

estabelecer, em conjunto com estas, plano para atendimento de situaes de emergncia que

necessitem de apoio externo ao mbito da ferrovia.

O Decreto Federal n 4.097/02 alterou a redao do Artigo 7 do Decreto n 96.044/88 e do Artigo

19 do Decreto n 98.973/90 que dispem sobre o acondicionamento da carga.

No Estado de So Paulo, a Portaria SUP/DER 326/00 atribui competncias e institui Comisso

objetivando aplicao de penalidade por infrao legislao federal de transporte de produtos

perigosos e atribui competncia Polcia Militar Rodoviria para fiscalizar e autuar os

responsveis por infraes legislao federal de transporte de produtos perigosos nas rodovias

sob jurisdio estadual.

Entre os municpios localizados total ou parcialmente na bacia do Guarapiranga, So Paulo o

nico que possui legislao especfica de regulamentao do transporte de cargas perigosas.

A Lei n 11.368/93 que dispe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por

veculos de carga no municpio de So Paulo determina que:

o poder pblico municipal regulamentar as condies e restries circulao,

estacionamento, parada, carga e descarga de veculos que transportem produtos perigosos

nas vias do municpio de So Paulo, especialmente no que se refere definio de rotas e

horrios alternativos para realizao deste tipo de transporte. Os produtos de consumo local


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(combustveis automotivos, gs engarrafado para uso domstico, gases do ar) tero

regulamentao especfica implementada pelo Poder Pblico Municipal;

para o transporte nas vias do municpio de So Paulo dos produtos de alta periculosidade

intrnseca e de alta freqncia de circulao, o transportador dever estar devidamente

cadastrado junto ao Poder Pblico Municipal;

caber ao Poder Pblico Municipal, atravs do DSV Departamento de Operaes do

Sistema Virio, fiscalizar o transporte de produtos perigosos no municpio de So Paulo,

contemplando tanto as atribuies previstas no Decreto Federal n 96.044/88, bem como o

preceituado nesta lei, e em suas regulamentaes complementares, em articulao com o

comando de policiamento de trnsito, rgos de meio ambiente e outros afins.

O Decreto Municipal n 36.957/97 regulamenta a Lei n 11.368/93 e determina:

as condies e restries circulao, estacionamento, parada, carga e descarga de veculos

que transportem produtos perigosos nas vias do municpio de So Paulo sero objeto de

Portaria a ser baixada pela Secretaria Municipal de Transportes SMT, atravs do DSV

Departamento de Operao do Sistema Virio, especialmente no que se refere definio de

rotas e horrios alternativos para a realizao desse tipo de transporte;

caber ao Poder Pblico Municipal, atravs do DSV, fiscalizar o transporte de produtos

perigosos no municpio de So Paulo, contemplando tanto as atribuies previstas no Decreto

Federal n 96.044/88, como o preceituado neste decreto e em regulamentao complementar,

em articulao com o Comando de Policiamento de Trnsito, rgos de meio ambiente e

outros afins.

No Decreto Municipal n 37.391/98 ocorreram alteraes em alguns dispositivos do Decreto n

36.957/97 e substituio dos Anexos I (Relao dos Produtos de Alta Periculosidade Intrnseca) e

IV (Plano de Emergncia para o Atendimento a Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos

no Municpio de So Paulo) e determina-se que:

caber Secretaria Municipal de Transportes, atravs do Departamento de Operao do

Sistema Virio DSV, com a participao da Companhia de Engenharia de Trfego CET,

fiscalizar o transporte de produtos perigosos no municpio de So Paulo, contemplando tanto

as atribuies previstas no Decreto Federal n 96.044/88, como o preceituado neste decreto e

em sua regulamentao complementar, em articulao com o Comando de Policiamento de

Trnsito, rgos de meio ambiente e outros afins;

os Anexos I e IV do Decreto Municipal n 36.957/97 ficam substitudos respectivamente pelos

Anexos I e II deste decreto.

1.7. Indicadores ambientais e de sade

A Lei n 7.750/92 que dispe sobre a Poltica Estadual de Saneamento define que a Salubridade

ambiental a qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrncia de doenas veiculadas pelo

meio ambiente e de promover o aperfeioamento das condies mesolgicas favorveis sade

da populao urbana e rural.


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A Poltica Estadual de Saneamento ainda determina que o ambiente salubre, indispensvel

segurana sanitria e melhoria da qualidade de vida, direito de todos, impondo-se ao Poder

Pblico e coletividade o dever de assegur-lo.

Sade parte integrante do bem-estar social. Os indicadores de sade so componentes

essenciais de indicadores mais complexos de qualidade de vida e cada vez mais intrinsecamente

associados maneira com que se manejam os recursos naturais.

Segundo o Ministrio da Sade3, atualmente, o perfil da sade da populao brasileira composto

por trs cenrios principais, todos eles condicionados por diferentes contextos scio-ambientais. O

primeiro deles revela, predominantemente, doenas cardiovasculares e neoplsicas

(respectivamente primeira e terceira causas de bito), cuja tendncia crescente nos ltimos anos

acompanha o envelhecimento da populao. Esta situao se torna possvel na medida em que

estas expresses mrbidas so consideradas como efeito de condies genticas, de vida e

trabalho vivenciadas por estas populaes, principalmente aquelas expostas a determinados

poluentes ambientais. O segundo cenrio conformado pelas doenas infecto-parasitrias,

nitidamente determinadas pelas condies scio-ambientais. Por fim, as chamadas causas

externas compem o terceiro cenrio que englobam os acidentes e violncias.

A Taxa de Mortalidade Infantil o indicador mais comumente utilizado para a avaliao do estado

de sade das populaes e se refere ao nmero de crianas nascidas vivas que morrem antes de

completar um ano de vida, tomando-se 1.000 nascimentos como base. Este indicador expressa

desde a qualidade e adequao das condies sociais e ambientais de vida at a qualidade do

pr-natal e parto, passando pelas condies nutricionais e assistenciais de rotina.

Em comparao mdia nacional (25,8 por mil nascidos vivos)4, a taxa de mortalidade infantil

paulista (13,4 por mil)5 baixa e em 2005 correspondia a pouco mais da metade da primeira.

No Estado de So Paulo, a tendncia histrica deste indicador tem sido de queda acentuada e

contnua, passando de 50,9 bitos por mil nascidos vivos em 1980, para 31,2 em 1990, e

chegando a 13,4 mortes por mil nascidos vivos, em 2005. Esse declnio deveu-se principalmente

reduo da mortalidade ps-neonatal bitos ocorridos entre o 28 dia de vida e o momento em

que a criana completa um ano.

Diversos fatores contriburam para essa trajetria, como a expanso dos servios bsicos de

ateno materno-infantil, o acesso a novas tecnologias e medicamentos, a expanso do

saneamento bsico e o aumento da cobertura vacinal. A adoo da estratgia de sade da famlia

tambm desempenhou importante papel nesse cenrio.

No conjunto das doenas infecciosas e parasitrias, associadas, entre outras, s condies de

saneamento do ambiente, observa-se que estas deixaram de ser a principal causa morte infantil,

passando, j na dcada de 90, para a quarta posio6. Nos anos seguintes, os riscos de morte por

3 Ministrio da Sade. Subsdios para Construo da Poltica Nacional de Sade Ambiental, julho/2005. Disponvel em:

http://www.conasems.org.br/Doc_diversos/politicavers%C3%A3o.pdf. Acesso em 28/03/07. 4 IBGE. Tbua Completa de Mortalidade Ambos os Sexos 2005. Disponvel em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2005/ambossexos.pdf. Acesso em 28/03/07. 5 SEADE. Taxas de Mortalidade Infantil no Estado de So Paulo. Disponvel em:

http://www.seade.gov.br/produtos/mortinf/tabelas/2005/pdf/mortinf_tabela02_2005.pdf. Acesso em 28/03/07. 6 SEADE. SP Demogrfico. Resenha de Estatsticas Vitais do Estado de So Paulo, Ano 6, n 2, julho/2005. Disponvel

em http://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/PDF/junho_2005.pdf. Acesso em 28/03/07.
http://www.conasems.org.br/Doc_diversos/politicavers%C3%A3o.pdfhttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2005/ambossexos.pdfhttp://www.seade.gov.br/produtos/mortinf/tabelas/2005/pdf/mortinf_tabela02_2005.pdfhttp://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/PDF/junho_2005.pdf


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doenas infecciosas e parasitrias continuaram diminuindo: em 2005, somente 4,8% dos bitos

infantis no Estado ocorreram por esse motivo.

Na Regio Metropolitana de So Paulo, o decrscimo da mortalidade infantil entre 1995 e 2005,

foi de 46,8%, passando de 25,2 para 13,4 mortes por mil nascidos vivos. Entre os municpios

inseridos na bacia do Guarapiranga, com exceo de Cotia e Juquitiba, os demais apresentaram

significativas redues neste perodo: 62,0% em So Loureno da Serra, 59,5% em Itapecerica da

Serra, 56,5% em Embu, 49,4% em Embu Guau e 45,2% em So Paulo. Em 1995, os municpios

de Cotia e Juquitiba apresentavam as menores taxas de mortalidade infantil entre os municpios

da bacia. O registro de 2005 posiciona o municpio de Juquitiba como o terceiro menor e de Cotia

como o de maior taxa de mortalidade infantil.

Entre os distritos da capital paulista, parcialmente inseridos na bacia do Guarapiranga, Marsilac

destaca-se como o de maior ndice entre os sete distritos avaliados, os demais apresentam

valores ligeiramente superiores aos observados no municpio de So Paulo e o distrito de Socorro,

na maior parte do perodo, apresentou taxas inferiores.

No Grfico 1-01 ilustrada a evoluo das Taxas de Mortalidade Infantil no perodo 1995-2007,

registradas nos municpios e distritos da capital paulista, parcialmente inseridos na bacia do

Guarapiranga.

Grfico 1-01 Taxa de mortalidade infantil municpios inseridos na APRM-G

Fonte: SEADE, 2008.

A Secretaria de Sade do Municpio de So Paulo adota o ndice-Sade como instrumento de

monitoramento das condies de vida e sade e da situao dos servios de sade em cada uma

das 31 subprefeituras da capital. Os indicadores utilizados na determinao do ndice-Sade so:

0

10

20

30

40

50

60

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Cotia: -35,7%

Embu: -64,9%

Embu Guau: -60,5%

Itapecerica: -63,8%

Juquitiba: -54,3%

So Loureno: -90,4%

So Paulo: -46,3%

Estado de SP: -45,91%


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coeficiente de mortalidade infantil: idem taxa de mortalidade infantil;

mortalidade precoce por doenas crnicas no transmissveis: propores de mortes por

doenas crnicas no transmissveis relacionadas ao diabetes e hipertenso arterial que

ocorreram antes dos 60 anos de idade;

coeficiente de incidncia de tuberculose: relao entre o nmero de casos novos de

tuberculose diagnosticados na populao tomando-se 100.000 habitantes como base;

coeficiente de mortalidade por causas externas: relao entre o nmero de mortes por

acidentes e violncia na cidade e a populao residente em cada subprefeitura para uma base

de 100.000 habitantes.

As subprefeituras de Capela do Socorro, MBoi Mirim e Parelheiros esto parcialmente inseridas

na bacia do Guarapiranga. Os distritos de Socorro, Cidade Dutra e Graja so administrados pela

Subprefeitura de Capela do Socorro. Na rea de atuao da Subprefeitura de MBoi Mirim esto

localizados os distritos de Jardim ngela e Jardim So Luis e a Subprefeitura de Parelheiros

abrange a rea dos distritos de Marsilac e Parelheiros.

No perodo 2001-2005, os valores observados para o ndice-Sade destas trs subprefeituras

esto entre os menores da capital paulista, ou seja, indicam as piores condies de sade do

municpio, caracterizadas pelos sub-indicadores adotados.

Quadro 1-16 ndice-Sade das subprefeituras do municpio de So Paulo

Subprefeitura Distrito

2001 2002 2003 2004 2005

ndice ndice ndice ndice ndice

Posio no

ranking

Posio no

ranking

Posio no

ranking

Posio no

ranking

Posio no

ranking

Capela do Socorro

Socorro 0,413 0,492 0,408 0,349 0,384

Cidade Dutra 26/31 25/31 25/31 30/31 30/31

Graja

MBoi Mirim Jd. ngela 0,330 0,372 0,278 0,403 0,394

Jd. So Luis 30 29 31 28 28

Parelheiros Marsilac 0,341 0,321 0,317 0,297 0,337

Parelheiros 29 30 30 31 31

Fonte: Secretaria Municipal de Sade Prefeitura do Municpio de So Paulo.

Os resultados do ndice-Sade, assim como, dos demais indicadores de sade determinados pelo

IBGE e pela Fundao SEADE, so reflexo das condies socioeconmicas da populao.

O IPVS ndice Paulista de Vulnerabilidade Social uma das ferramentas de caracterizao

socioeconmica dos municpios do Estado e distritos da capital paulista. Tal caracterizao

realizada atravs da definio do grau de vulnerabilidade a que a populao est sujeita, que

segundo Katzman (1999) corresponde maior ou menor capacidade de controlar as foras que

afetam seu bem-estar, ou seja, a posse ou controle de ativos que constituem os recursos

requeridos para o aproveitamento das oportunidades propiciadas pelo Estado, mercado ou

sociedade.7 Os graus de vulnerabilidade social so classificados em seis grupos.

7 SEADE. Espaos e Dimenses da Pobreza nos Municpios do Estado de So Paulo, 2000. Disponvel em:

http://www.seade.gov.br/produtos/ipvs/pdf/oipvs.pdf. Acesso em 28/03/07.
http://www.seade.gov.br/produtos/ipvs/pdf/oipvs.pdf


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Entre as Subprefeituras do municpio de So Paulo localizadas na bacia do Guarapiranga, a

classificao do IPVS, baseada nos dados dos setores censitrios registrados pelo Censo

Demogrfico 2000 do IBGE, indicou:

a) Subprefeitura de Capela do Socorro:

Na Subprefeitura de Capela do Socorro, h predominncia do Grupo 4 (Vulnerabilidade Mdia),

ou seja, rea composta por setores censitrios que apresentam nveis mdios na dimenso

socioeconmica, estando em quarto lugar na escala em termos de renda e escolaridade do

responsvel pelo domiclio. Nestes setores concentram-se famlias jovens, isto , com forte

presena de chefes jovens (com menos de 30 anos) e de crianas pequenas.

Nesse grupo foram includas 216.576 pessoas (38,4% do total). No espao ocupado por esses

setores censitrios, o rendimento nominal mdio dos responsveis pelo domiclio era de R$ 494 e

57,7% deles auferiam renda de at trs salrios mnimos. Em termos de escolaridade, os chefes

de domiclios apresentavam, em mdia, 5,5 anos de estudo, 91,3% deles eram alfabetizados e

32,3% completaram o ensino fundamental. Com relao aos indicadores demogrficos, a idade

mdia dos responsveis pelos domiclios era de 40 anos e aqueles com menos de 30 anos

representavam 23,1%. As mulheres chefes de domiclios correspondiam a 23,3% e a parcela de

crianas de 0 a 4 anos equivalia a 11,5% do total da populao desse grupo.

b) Subprefeitura de MBoi Mirim: predominncia do Grupo 4 (Vulnerabilidade Mdia).

Nesse grupo foram includas 254.319 pessoas (52,5% do total). No espao ocupado por esses

setores censitrios, o rendimento nominal mdio dos responsveis pelo domiclio era de R$ 508 e

58,1% deles auferiam renda de at trs salrios mnimos. Em termos de escolaridade, os chefes

de domiclios apresentavam, em mdia, 5,7 anos de estudo, 91,1% deles eram alfabetizados e

33,8% completaram o ensino fundamental. Com relao aos indicadores demogrficos, a idade

mdia dos responsveis pelos domiclios era de 40 anos e aqueles com menos de 30 anos

representavam 24,0%. As mulheres chefes de domiclios correspondiam a 25,9% e a parcela de

crianas de 0 a 4 anos equivalia a 11,1% do total da populao desse grupo.

c) Subprefeitura de Parelheiros: predominncia dos grupos 4 (Vulnerabilidade Mdia) e 6

(Vulnerabilidade Muito Alta).

O Grupo 6 corresponde ao segundo dos dois piores grupos em termos da dimenso

socioeconmica (baixa), com grande concentrao de famlias jovens. A combinao entre chefes

jovens, com baixos nveis de renda e de escolaridade e presena significativa de crianas

pequenas permite inferir ser este o grupo de maior vulnerabilidade pobreza.

Grupo 4: 42.903 pessoas (38,6% do total). No espao ocupado por esses setores censitrios,

o rendimento nominal mdio dos responsveis pelo domiclio era de R$ 521 e 59,4% deles

auferiam renda de at trs salrios mnimos. Em termos de escolaridade, os chefes de

domiclios apresentavam, em mdia, 5,4 anos de estudo, 90,6% deles eram alfabetizados e

30,7% completaram o ensino fundamental. Com relao aos indicadores demogrficos, a

idade mdia dos responsveis pelos domiclios era de 39 anos e aqueles com menos de 30

anos representavam 22,3%. As mulheres chefes de domiclios correspondiam a 21,1% e a

parcela de crianas de 0 a 4 anos equivalia a 12,0% do total da populao desse grupo.


SSMMAA//CCPPLLAA

49

Grupo 6: 40.402 pessoas (36,3% do total). No espao ocupado por esses setores censitrios,

o rendimento nominal mdio dos responsveis pelo domiclio era de R$ 347 e 73,7% deles

auferiam renda de at trs salrios mnimos. Em termos de escolaridade, os chefes de

domiclios apresentavam, em mdia, 4,5 anos de estudo, 85,0% deles eram alfabetizados e

21,3% completaram o ensino fundamental. Com relao aos indicadores demogrficos, a

idade mdia dos responsveis pelos domiclios era de 40 anos e aqueles com menos de 30

anos representavam 23,6%. As mulheres chefes de domiclios correspondiam a 21,0% e a

parcela de crianas de 0 a 4 anos equivalia a 13,7% do total da populao desse grupo.

Entre os servios de saneamento ambiental, os distritos de Marsilac e Parelheiros (Subprefeitura

de Parelheiros) apresentam os maiores ndices de formas inadequadas de abastecimento de

gua, esgotamento sanitrio e coleta de lixo, identificadas pelo Censo Demogrfico 2000 do IBGE.

Em relao ao abastecimento de gua, 99,2% dos domiclios particulares permanentes do distrito

de Marsilac so atendidos por formas no recomendveis sanitariamente (rede geral canalizada

somente na propriedade ou terreno, poo ou nascente, ou outra forma). No distrito de Parelheiros,

este ndice de 41,9%. Os distritos de Jardim ngela e Graja apresentam entre 5,01 e 17% dos

domiclios nesta condio e em Cidade Dutra e no Jardim So Luis entre 1,01 e 5%. No distrito de

Socorro, essa soluo de abastecimento pouco existente: at 1% dos domiclios.

As formas de esgotamento sanitrio classificadas como nocivas sade e ao meio ambiente

(descarte do esgoto do domiclio em fossas rudimentares, valas, cursos dgua, ou outros) so

presentes em mais de 50% dos domiclios dos distritos de Marsilac e Parelheiros, seguidos pelos

distritos de Jardim ngela e Graja que possuem entre 15,01 e 50%. Em Cidade Dutra e no

Jardim So Luis, os domiclios que possuem esta soluo de esgotamento representam entre 5,01

a 15% do total e at 5% no distrito de Socorro.

O destino inadequado do lixo realizado por aproximadamente 30% dos domiclios de Marsilac,

entre 2,01 e pouco superior a 5% em Parelheiros e entre 1,01 at 2% no Graja. Nos distritos de

Cidade Dutra, Jardim ngela, Jardim So Luis e Socorro, at 1% dos domiclios esto

classificados nesta condio.

Nos demais municpios da bacia do Guarapiranga, o IPVS indica que a predominante

classificao do grupo 4 (Vulnerabilidade Mdia) para os municpios de Cotia (40,9%), Embu

(54,2%) e Itapecerica da Serra (45,6%). Em Embu Guau, as condies so

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