Governo do Estado de Minas Gerais · 2019-11-18 · 1.05.0 - tribunal de justiÇa militar do estado...

Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Subsecretaria de Planejamento e OrçamentoSuperintendência Central de Planejamento e Orçamento

PROPOSTA DE LEIORÇAMENTÁRIA

2020

ANEXO II - AORÇAMENTO FISCAL

Sumário

DEMONSTRATIVOS POR ÓRGÃO E ENTIDADE

PODER LEGISLATIVO

1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG

1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG . . . . 7

2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPLEMG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEMINAS GERAIS - FUNDHAB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG

1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG . . . . . . 35

4.61.1 - FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -FUNCONTAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

PODER JUDICIÁRIO

1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG . . . . . . . 51

4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FEPJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59

1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG 81

PODER EXECUTIVO

1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -GMG

1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -GABINETE MILITAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE

1

1.08.1 - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE

1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE . . . . . . . . . . 107

1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF . . . . . . . . . . . . . . . . . 119

2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG . . . . . . . . . . . . . . . 137

2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG . . . . . . . 147

4.62.1 - FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG INVESTE 159

4.65.1 - FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA - FECIDAT 165

4.66.1 - FUNDO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS - FAIMG . . . . . . . . 171

4.67.1 - FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS - FIIMG . . 177

1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE

1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE . 183

2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -FAPEMIG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201

2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPEM/MG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221

2.42.1 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINASGERAIS - IDENE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231

2.43.1 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELOHORIZONTE - AGÊNCIA RMBH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241

2.46.1 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALEDO AÇO - ARMVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251

4.11.1 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 261

4.33.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO - FDM . . . . . . . . . . 269

4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT . . . . . . . . . . 277

1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO - SEAPA

1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO - SEAPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 283

2

2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA . . . . . . . . . . . . . . . . 299

3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADODE MINAS GERAIS - EMATER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317

3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG . 327

1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG . . . . . . . . . . 341

2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADODE MINAS GERAIS - IPSM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357

4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINASGERAIS - FAHMEMG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 377

1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE

1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE . . . . . . . . . . . . . . . . 383

2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407

2.16.1 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM . . . . . . . . . . . . . 421

2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES . . . . . . 431

2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG . . . . . . . . . . . 445

1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT

1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT . . . . . . . 455

2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP . . . . . . . . . . . . . . . . . 469

2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 479

2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DEMINAS GERAIS - IEPHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 489

2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS . . . . . . . . . 503

3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC . . . . . . . . . . . . . . . . . 513

4.15.1 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR . . . . . . . . . . . . . . . 523

4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 529

GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSO, IDENTIFICADORES DEPROCEDÊNCIA E USO E IDENTIFICADORES DE AÇÃO GOVERNAMENTAL 537

3

DEMONSTRATIVOS POR ÓRGÃO E ENTIDADE

5

7

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG

7

9

PROGRAMA DE TRABALHO

Exercício: 2020 R$1,00

ÓRGÃO: 1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG

UO: 1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG

ESPECIFICAÇÃO MOD IAG FONTE IPU

1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS

2.JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA

3.OUTRASDESPESAS

CORRENTES4.INVESTIMENTOS 5.INVERSOES

FINANCEIRAS6.AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDATOTAL

01 LEGISLATIVA 1.112.273.472

01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.112.273.472

01 031 729 PROCESSO LEGISLATIVO 1.112.273.472

Finalidade

PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADEPOLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA DA SOCIEDADE MINEIRA, AVALIAR EFISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFINIR AS DIRETRIZESDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE MINAS GERAIS, DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS POR ESSAINSTITUIÇÃO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, E EXECUTARSERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA,VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.

01 031 729 4 239 0001ELABORAÇÃO LEGISLATIVA EACOMPANHAMENTO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS

1.112.273.472

90 0 10 1 796.991.253 155.974.610 7.853.909 960.819.772

90 0 10 7 48.000.000 48.000.000

90 0 60 1 3.500.000 3.500.000

91 0 10 1 62.772.700 25.228.000 11.953.000 99.953.700

Produto Unidade de Medida Meta Física

LEGISLAÇÃO ESTADUALPUBLICADA

LEGISLAÇÃO 1

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 407.982.100

09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO 407.982.100

09 272 705 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 407.982.100

Finalidade

ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOSCIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DALEGISLAÇÃO EM VIGOR.

9

10






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

09 272 705 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS 407.982.100

90 0 10 1 2.210.700 2.210.700

90 0 42 5 59.500.000 59.500.000

90 0 43 5 59.000.000 59.000.000

90 0 58 5 287.127.100 287.127.100

91 0 58 5 144.300 144.300


PROVENTO PAGO PROVENTO 1.259

28 ENCARGOS ESPECIAIS 31.000

28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 31.000

28 846 705 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 31.000

Finalidade

ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DASDECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELOPODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

28 846 705 7 004 0001PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS

31.000

90 0 10 9 1.000 30.000 31.000


PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

TOTAL 1.267.747.053 232.732.610 7.853.909 11.953.000 1.520.286.572

10

11

FONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL




FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS

OUTRASDESPESAS

CORRENTESINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRAS TOTAL

10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0

1 861.974.653 181.202.610 7.853.909 11.953.000 1.062.984.172

7 0 48.000.000 0 0 48.000.000

9 1.000 30.000 0 0 31.000

Total 861.975.653 229.232.610 7.853.909 11.953.000 1.111.015.172

42 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FUNFIP0 5 59.500.000 0 0 0 59.500.000

Total 59.500.000 0 0 0 59.500.000

43 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP0 5 59.000.000 0 0 0 59.000.000

Total 59.000.000 0 0 0 59.000.000

58 - RECURSOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIALDO RPPS

0 5 287.271.400 0 0 0 287.271.400

Total 287.271.400 0 0 0 287.271.400

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 3.500.000 0 0 3.500.000

Total 0 3.500.000 0 0 3.500.000

TOTAL 1.267.747.053 232.732.610 7.853.909 11.953.000 1.520.286.572

IAG - IDENTIFICADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDÊNCIA E USO:

0 - Demais Projetos e Atividades 0 - RECURSOS DECORRENTES DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CONFORME A EC 93/2016

1 - Projetos Estratégicos 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAÇÃO

2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO FISCALPARA LIVRE UTILIZAÇÃO

3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXÍLIOS DOENÇA, FUNERAL, ALIMENTAÇÃO,TRANSPORTE E FARDAMENTO

8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES

9 - RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

11

12

DETALHAMENTO DA CATEGORIA DE PESSOAL

Exercício: 2020



ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR % DEPARTICIPAÇÃO

PESSOAL ATIVO 3.630 859.763.953 67,82%

ADMINISTRATIVA 2.680

DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 71

DIREÇÃO SUPERIOR 34

ESPECIALIZADA 507

MEMBROS DE PODER 77

OUTRAS 17

TÉCNICA 244

PESSOAL INATIVO 1.259 407.982.100 32,18%

INATIVO CIVIL 1.259

TOTAL 4.889 1.267.746.053 100%

12

13

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS - IPLEMG

13

15




UO: 2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

01 LEGISLATIVA 9.186.282

01 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.186.282


Finalidade

EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZATÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.

01 122 705 2 009 0001 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 9.186.282

90 0 60 1 1.241.000 7.457.551 487.731 9.186.282


AÇÃO DE APOIO À GESTÃOINSTITUCIONAL REALIZADA

AÇÃO 1


09 274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 100.003.893


Finalidade

CONCEDER BENEFICÍOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SEGURADOSDO IPLEMG, SEUS DEPENDENTES E OUTROS CIVIS VINCULADOS.

09 274 705 7 208 0001PROVENTOS DE INATIVOSPARLAMENTARES, OUTROSCIVIS E PENSIONISTAS

64.761.132

90 0 60 1 64.761.132 64.761.132


APOSENTADORIACONCEDIDA

PROCESSO 265

09 274 766 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.902.286

Finalidade

15

16






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

CONCEDER PECÚLIO POR MORTE, AUXÍLIO FUNERAL, SAÚDE E OUTROSBENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS REGULAMENTARES.

09 274 766 2 113 0001PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL,SAÚDE E OUTRASASSISTÊNCIAS

4.902.286

90 0 60 1 4.902.286 4.902.286


BENEFÍCIO CONCEDIDO BENEFÍCIO 65

09 274 767 RESERVA DE BENEFÍCIOS 30.340.475

Finalidade

MANUTENÇÃO E EQUILIBRIO DA RESERVA TÉCNICA EXIGÍVEL DO IPLEMG,POR MEIO DE INVESTIMENTOS, APLICAÇÕES E INVERSÕES FINANCEIRAS, NAFORMA DA LEGISLAÇÃO PROPRIA.

09 274 767 2 114 0001 RESERVA TÉCNICA 30.340.475

90 0 60 1 25.484.225 4.856.250 30.340.475


RESERVA ASSEGURADA R$ MIL 2.850




Finalidade



1.575

90 0 60 9 1.575 1.575


16

17






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


TOTAL 1.241.000 77.122.544 25.971.956 4.856.250 109.191.750

17

18






OUTRASDESPESAS


FINANCEIRAS TOTAL

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0

1 1.241.000 77.120.969 25.971.956 4.856.250 109.190.175

9 0 1.575 0 0 1.575

Total 1.241.000 77.122.544 25.971.956 4.856.250 109.191.750

TOTAL 1.241.000 77.122.544 25.971.956 4.856.250 109.191.750












18

19


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 32 1.241.000 100%

ADMINISTRATIVA 5



ESPECIALIZADA 3

TERCEIRIZADO 18

TOTAL 32 1.241.000 100%

19

20

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS




1.RECEITA PRÓPRIA

CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIECATEGORIA

ECONÔMICA/ORIGEM

1000.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES 57.051.750

1200.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES 9.507.750

1210.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9.507.750

1210.99.0.0.00.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9.507.750

1210.99.1.0.00.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9.507.750

1210.99.1.1.00.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL 9.507.750

1210.99.1.1.04.000

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS

1.386.000

1210.99.1.1.04.002 60

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS - EXERCENTE DE MANDATOELETIVO FEDERAL OU MUNICIPAL

1.386.000

1210.99.1.1.05.000

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS

8.121.750

1210.99.1.1.05.001 60

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS - ATIVO - EXERCENTE DE MANDATOELETIVO E OUTROS CIVIS

3.979.500

20

21





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1210.99.1.1.05.002 60

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS - INATIVO

2.572.500

1210.99.1.1.05.003 60

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS - PENSIONISTA

1.569.750

1300.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 29.478.750

1310.00.0.0.00.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DOESTADO 52.500

1310.01.0.0.00.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS,LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 52.500

1310.01.1.0.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 52.500

1310.01.1.1.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 52.500


1310.01.1.1.01.001 60 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL -ALUGUÉIS 52.500

1320.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS 29.426.250

1321.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 29.400.000

1321.00.1.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 29.400.000

1321.00.1.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PRINCIPAL 29.400.000

1321.00.1.1.01.000 60 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PRINCIPAL 29.400.000

21

22





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1322.00.0.0.00.000 DIVIDENDOS 26.250

1322.00.1.0.00.000 DIVIDENDOS 26.250

1322.00.1.1.00.000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 26.250

1322.00.1.1.02.000 60 DIVIDENDOS - PRINCIPAL - AÇÕES DE OUTRASEMPRESAS 26.250

1600.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 1.548.750

1640.00.0.0.00.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 1.548.750

1640.01.0.0.00.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS 1.548.750


1640.01.1.1.00.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS - PRINCIPAL 1.548.750

1640.01.1.1.01.000 60RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS - PRINCIPAL - JUROS DEEMPRÉSTIMOS

1.417.500

1640.01.1.1.99.000 60RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS - PRINCIPAL - DEMAIS SERVIÇOSFINANCEIROS

131.250

1900.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.516.500

1920.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTOS 136.500

1922.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 136.500

1922.99.0.0.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 136.500

22

23





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


1922.99.1.1.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 136.500

1922.99.1.1.99.000 60 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - DEMAIS 136.500

1990.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 16.380.000

1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 16.380.000

1990.99.1.0.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 16.380.000

1990.99.1.1.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 16.380.000

1990.99.1.1.99.000 60 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL -DEMAIS 16.380.000

2000.00.0.0.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 37.000.000

2900.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 37.000.000

2990.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 37.000.000

2990.00.1.0.00.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 37.000.000

2990.00.1.1.00.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 37.000.000

2990.00.1.1.01.000 60 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL -RESERVA ATUARIAL 26.750.000

2990.00.1.1.99.000 60 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL -DEMAIS 10.250.000

7000.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 15.140.000

7200.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÕES 3.187.000

7210.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS 3.187.000

23

24





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7210.99.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.187.000


7210.99.1.1.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL 3.187.000

7210.99.1.1.04.000

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS

3.187.000

7210.99.1.1.04.001 60

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DEMINAS GERAIS - EXERCENTE DE MANDATOESTADUAL

3.187.000

7900.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS CORRENTES 11.953.000

7990.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - DEMAIS RECEITASCORRENTES 11.953.000

7990.99.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS 11.953.000

7990.99.1.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS - PRIMÁRIAS 11.953.000

7990.99.1.1.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 11.953.000

24

25





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7990.99.1.1.05.000 60RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - RESERVATÉCNICA OBRIGATÓRIA - EQUILÍBRIO ATUARIAL

11.953.000

SUBTOTAL 1 109.191.750

25

26





2. RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL

SUBTOTAL 2

3. RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL

SUBTOTAL 3

4. RECURSOS REPASSADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL

SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 109.191.750

6. RECEITA DISPONÍVEL (5 - 4) 109.191.750

26

27

FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEMINAS GERAIS - FUNDHAB

27

29




UO: 4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

10 SAÚDE 41.600.000

10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 41.600.000

10 302 764 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 41.600.000

Finalidade

ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICACOMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.

10 302 764 4 539 0001 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 41.600.000

90 0 60 1 41.600.000 41.600.000


SERVIDOR ATENDIDO SERVIDOR 9.190

16 HABITAÇÃO 6.300.000

16 482 HABITAÇÃO URBANA 6.300.000

16 482 765 APOIO HABITACIONAL 6.300.000

Finalidade

CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO AOS SERVIDORES DASECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPANTES DO FUNDO, PARAAQUISIÇÃO E REFORMA DE MORADIAS.

16 482 765 4 084 0001FINANCIAMENTO HABITACIONALAOS SERVIDORES DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA

6.300.000

90 0 60 1 6.300.000 6.300.000


EMPRÉSTIMO HABITACIONALCONCEDIDO

EMPRÉSTIMO 30

TOTAL 41.600.000 6.300.000 47.900.000

29

30





FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS TOTAL

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 41.600.000 6.300.000 47.900.000

Total 41.600.000 6.300.000 47.900.000

TOTAL 41.600.000 6.300.000 47.900.000












30

31





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM








1600.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 400.000

1640.00.0.0.00.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 400.000

1640.01.0.0.00.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS 400.000


1640.01.1.1.00.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS - PRINCIPAL 400.000


400.000



1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 15.400.000

31

32





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM



1990.99.1.1.07.000 60

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL -PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR - MANUTENÇÃO DOPLANO DE SAÚDE

15.400.000


2300.00.0.0.00.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2.200.000

2300.06.0.0.00.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 2.200.000


2300.06.1.1.00.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -PRINCIPAL 2.200.000

2300.06.1.1.01.000 60 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -PRINCIPAL 2.200.000


7900.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS CORRENTES 25.100.000

7990.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - DEMAIS RECEITASCORRENTES 25.100.000

7990.99.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS 25.100.000

7990.99.1.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS - PRIMÁRIAS 25.100.000

32

33





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7990.99.1.1.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 25.100.000

7990.99.1.1.06.000 60

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASRECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - PARTICIPAÇÃODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DEMINAS GERAIS - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR

25.100.000

SUBTOTAL 1 47.900.000

33

34






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 47.900.000


34

35

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG

35

37



ÓRGÃO: 1.02.0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG

UO: 1.02.1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


01 032 CONTROLE EXTERNO 525.060.272


Finalidade

GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS A MEMBROS E SERVIDORES DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01 032 705 2 157 0001AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO,CRECHE, MORADIA, SAÚDE EOUTROS AUXÍLIOS

25.723.382

90 0 10 1 12.280.000 12.280.000

90 0 10 7 13.443.382 13.443.382


PESSOA BENEFICIADA PESSOA 2.056

01 032 746CONTROLE EXTERNO DAGESTÃO DOS RECURSOSPÚBLICOS

499.336.890

Finalidade

EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA,OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS SOBSUA JURISDIÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A EFETIVA, REGULAR ETRANSPARENTE GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

01 032 746 4 445 0001FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DERECURSOS PÚBLICOS

499.336.890

50 0 10 1 50.000 50.000

90 0 10 1 406.769.256 23.447.984 430.217.240

90 0 60 1 1.477.650 1.477.650

91 0 10 1 67.592.000 67.592.000


37

38






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

PROCESSODELIBERADO/JULGADO

PROCESSO 20.000



Finalidade

EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZATÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕESINSTITUCIONAIS.

01 122 705 2 009 0001 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 43.290.156

90 0 10 1 43.290.156 43.290.156



AÇÃO 1

Finalidade

MODERNIZAR AS UNIDADES DO TRI BUNAL, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DEPROJETOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES QUE SEJAMINCORPORÁVEIS AO IMÓVEL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE, COM VISTAS À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO,APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS, COMBATE À CORRUPÇÃOE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE ATUAÇÃO EM REDE, DEFORMA A GERAR MAIOR EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO E OCONSEQUENTE AUMENTO DE BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE.

01 122 705 2 121 0001

MODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA FÍSICA ETECNOLÓGICA PARA OAPERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕESFISCALIZATÓRIAS

9.677.650

90 0 10 1 8.200.000 8.200.000

90 0 60 1 1.477.650 1.477.650


INVESTIMENTO REALIZADO INVESTIMENTO 1

38

39






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

01 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS 3.316.170

01 128 760CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃOPARA MELHORAR A GESTÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS

3.316.170

Finalidade

ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMADE CONTROLE EXTERNO, COM ÊNFASE NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EORIENTAÇÃO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS DAS ENTIDADESJURISDICIONADAS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE, BEM COMO PARASERVIDORES E MEMBROS DO TCEMG.

01 128 760 2 145 0001

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESE MEMBROS DO TCE, GESTORESE SERVIDORES PÚBLICOS DASENTIDADES JURISDICIONADAS EREPRESENTANTES DEENTIDADES DA SOCIEDADE

3.316.170

90 0 10 1 3.316.170 3.316.170


NÚMERO DE PESSOASORIENTADAS/CAPACITADASPRESENCIALMENTE

PESSOA 7.500




Finalidade



90 0 10 1 1.350.050 1.350.050

39

40






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 42 5 68.000.000 68.000.000

90 0 43 5 55.100.430 55.100.430

90 0 58 5 146.192.000 146.192.000

91 0 58 5 408.000 408.000


PROVENTO PAGO PROVENTO 719




Finalidade



1.000

90 0 10 9 1.000 1.000



TOTAL 745.411.736 97.306.342 9.677.650 852.395.728

40

41





FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS

OUTRAS DESPESASCORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL


1 475.711.306 82.384.310 8.200.000 566.295.616

7 0 13.443.382 0 13.443.382

9 0 1.000 0 1.000

Total 475.711.306 95.828.692 8.200.000 579.739.998

42 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FUNFIP0 5 68.000.000 0 0 68.000.000

Total 68.000.000 0 0 68.000.000

43 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP0 5 55.100.430 0 0 55.100.430

Total 55.100.430 0 0 55.100.430


0 5 146.600.000 0 0 146.600.000

Total 146.600.000 0 0 146.600.000

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 1.477.650 1.477.650 2.955.300

Total 0 1.477.650 1.477.650 2.955.300

TOTAL 745.411.736 97.306.342 9.677.650 852.395.728












41

42


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 1.337 474.361.256 63,64%

ADMINISTRATIVA 284


ESPECIALIZADA 676

MEMBROS DE PODER 14

OUTRAS 4

PESSOAL INATIVO 719 271.050.480 36,36%

INATIVO CIVIL 719

TOTAL 2.056 745.411.736 100%

42

43

FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -FUNCONTAS

43

45




UO: 4.61.1 - FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNCONTAS


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



01 122 704 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL 2.329.118

Finalidade

CONTRIBUIR PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO E O APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE.

01 122 704 2 056 0001REAPARELHAMENTO EAPERFEIÇOAMENTOINSTITUCIONAL

2.329.118

90 0 24 1 250.000 250.000

90 0 60 1 1.029.559 1.039.559 2.069.118

90 0 60 3 10.000 10.000


AÇÃO ADMINISTRATIVAREALIZADA

AÇÃO 1

TOTAL 1.289.559 1.039.559 2.329.118

45

46





FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL

24 - CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTESDA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

0 1 250.000 0 250.000

Total 250.000 0 250.000


1 1.029.559 1.039.559 2.069.118

3 10.000 0 10.000

Total 1.039.559 1.039.559 2.079.118

TOTAL 1.289.559 1.039.559 2.329.118












46

47





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


1300.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 235.930


1310.02.0.0.00.000CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OUCESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEISPÚBLICOS

109.085


109.085

1310.02.1.1.00.000CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OUCESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEISPÚBLICOS - PRINCIPAL

109.085


109.085

1310.02.1.1.01.001 60

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OUCESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEISPÚBLICOS - PRINCIPAL - CONCESSÃO DE DIREITOREAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA

109.085

1320.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS 126.845

1321.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 126.845

1321.00.1.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 126.845

1321.00.1.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PRINCIPAL 126.845

47

48





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1321.00.1.1.01.000 60 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PRINCIPAL 126.845

1700.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 250.000

1710.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES 250.000

1718.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 250.000

1718.10.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES 250.000

1718.10.9.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO 250.000

1718.10.9.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - PRINCIPAL 250.000

1718.10.9.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - PRINCIPAL - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 250.000

1718.10.9.1.01.001 24MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEMINAS GERAIS - FUNCONTAS

250.000


1910.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS 2.175

1910.09.0.0.00.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.175


1910.09.1.1.00.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -PRINCIPAL 2.175

48

49





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1910.09.1.1.01.000 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -PRINCIPAL 2.175


1922.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 45.360






1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 1.795.653


1990.99.1.1.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 184.455

1990.99.1.1.99.000 60 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL -DEMAIS 184.455

1990.99.1.2.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 1.611.198

1990.99.1.2.99.000 60 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS- DEMAIS 1.611.198

SUBTOTAL 1 2.329.118

49

50






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 2.329.118


50

51

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

51

53



ÓRGÃO: 1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

UO: 1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

02 JUDICIÁRIA 4.436.639.922

02 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.436.639.922

02 122 706 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 4.436.639.922

Finalidade

VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA, PAGAMENTO DOSRESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS VISANDO GARANTIR APRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA.

02 122 706 2 053 0001REMUNERAÇÃO DEMAGISTRADOS DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS

1.040.912.435

90 0 10 1 859.030.553 55.932.116 914.962.669

90 0 10 7 20.834.889 20.834.889

91 0 10 1 105.114.877 105.114.877


PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.020

Finalidade

VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA, PAGAMENTO DOSRESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, VISANDO GARANTIR APRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA.

02 122 706 2 054 0001REMUNERAÇÃO DESERVIDORES DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS

3.395.727.487

90 0 10 1 2.691.621.284 73.080.682 2.764.701.966

90 0 10 7 217.463.400 217.463.400

91 0 10 1 413.562.121 413.562.121


PESSOA REMUNERADA UNIDADE 14.057

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.945.764.686

53

54






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO 1.945.764.686

09 272 705 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 1.945.764.686

Finalidade


09 272 705 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVISE PENSIONISTAS 1.945.764.686

90 0 10 1 77.587.145 44.388.702 121.975.847

90 0 42 5 492.030.120 492.030.120

90 0 43 5 339.469.970 339.469.970

90 0 58 5 986.661.919 986.661.919

91 0 10 1 1.658.823 1.658.823

91 0 58 5 3.968.007 3.968.007






Finalidade



1.000

90 0 10 9 1.000 1.000

54

55






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



TOTAL 5.970.704.819 411.700.789 6.382.405.608

55

56





FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL


1 4.148.574.803 173.401.500 4.321.976.303

7 0 238.298.289 238.298.289

9 0 1.000 1.000

Total 4.148.574.803 411.700.789 4.560.275.592

42 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FUNFIP0 5 492.030.120 0 492.030.120

Total 492.030.120 0 492.030.120

43 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP0 5 339.469.970 0 339.469.970

Total 339.469.970 0 339.469.970


0 5 990.629.926 0 990.629.926

Total 990.629.926 0 990.629.926

TOTAL 5.970.704.819 411.700.789 6.382.405.608












56

57


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 15.077 4.069.328.835 68,15%


DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 3.131


ESPECIALIZADA 1.478

MEMBROS DE PODER 1.015

TÉCNICA 81

PESSOAL INATIVO 5.419 1.901.375.984 31,85%

INATIVO CIVIL 5.419

TOTAL 20.496 5.970.704.819 100%

57

59

FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS - FEPJ

59

61




UO: 4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

02 JUDICIÁRIA 1.595.196.252

02 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 1.590.084.554

02 061 706 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.590.084.554

Finalidade

PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES QUE ENVOLVEM TECNOLOGIA PARAMELHORIA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - TIC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINASGERAIS.

02 061 706 2 025 0001 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC 116.939.380

90 0 60 1 10.000.000 9.124.729 19.124.729

90 0 77 1 65.222.495 32.592.156 97.814.651


ATIVO DE TIC IMPLANTADOOU SERVIÇO DE TICPRESTADO, ADQUIRIDOPELO TJMG

ATIVO OU SERVIÇODE TIC

12.197

Finalidade

GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DE AUXÍLIOS AOSMAGISTRADOS E SERVIDORES DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ESTADO DE MINAS GERAIS.

02 061 706 2 055 0001 AUXÍLIOS CONCEDIDOS AMAGISTRADOS E SERVIDORES 137.225.601

90 0 60 1 57.792.838 57.792.838

90 0 60 7 79.432.763 79.432.763


PESSOA BENEFICIADA PESSOA 19.237

Finalidade

DESTINAR RECURSOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA INFRAESTRUTURAFÍSICA DAS UNIDADES PREDIAIS DE 1a E 2a INSTÂNCIAS.

61

62






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

02 061 706 2 091 0001 OBRAS E GESTÃO PREDIAL 390.962.330

90 0 60 1 8.265.000 83.000.000 91.265.000

90 0 77 1 85.318.619 214.378.711 299.697.330


UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/ AMPLIADA

INTERVENÇÃO 32

Finalidade

DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER ÁS ATIVIDADES E AOS SERVIÇOS QUECONTRIBUAM PARA A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EREDUZAM A LITIGIOSIDADE NA JUSTIÇA, INCLUSIVE OS NECESSÁRIOS PARACUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM ATENDIMENTO AOSFEITOS AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (CUMPRIMENTO DEDILIGÊNCIAS JUDICIAIS, EXAME DE ÁCIDO DESOXIRRIOBONUCLÉICO -DNA,PERITOS, TRADUTORES E INTÉRPRETES), AÇÕES DESENVOLVIDAS PELACOORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E PELA COORDENADORIA DAMULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ASRELACIONADAS AO APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02 061 706 4 395 0001 PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO 944.957.243

90 0 24 1 97.272 97.272

90 0 47 1 1.200.000 1.200.000

90 0 60 1 184.258.635 105.980.000 290.238.635

90 0 60 2 19.542.000 19.542.000

90 0 61 1 17.281.776 17.281.776

90 0 70 1 1.344.824 1.344.824

90 0 77 1 609.602.314 5.650.422 615.252.736


PROCESSO BAIXADO PROCESSO 1.940.966

02 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS 5.111.698

02 128 706 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 5.111.698

62

63






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

OFERECER E APRIMORAR A FORMAÇÃO INICIAL,CONTINUADA E AVANÇADADE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DA JUSTIÇA, COM OPROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL.

02 128 706 2 109 0001

FORMAÇÃO,APERFEIÇOAMENTO EDESENVOLVIMENTO CONTÍNUODE PESSOAS

5.111.698

90 0 77 1 5.111.698 5.111.698


CERTIFICADO EXPEDIDO UNIDADE 65.000

TOTAL 1.143.270.234 451.926.018 1.595.196.252

63

64





FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS TOTAL


0 1 97.272 0 97.272

Total 97.272 0 97.272

47 - ALIENAÇÃO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS0 1 0 1.200.000 1.200.000

Total 0 1.200.000 1.200.000


1 260.316.473 198.104.729 458.421.202

2 19.542.000 0 19.542.000

7 79.432.763 0 79.432.763

Total 359.291.236 198.104.729 557.395.965

61 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COMVINCULAÇÃO ESPECÍFICA

0 1 17.281.776 0 17.281.776

Total 17.281.776 0 17.281.776

70 - CONVÊNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITOFEDERAL, OS MUNICÍPIOS, AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS EOS ORGANISMOS DO EXTERIOR

0 1 1.344.824 0 1.344.824

Total 1.344.824 0 1.344.824

77 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E TAXAS EMULTAS JUDICIAIS

0 1 765.255.126 252.621.289 1.017.876.415

Total 765.255.126 252.621.289 1.017.876.415

TOTAL 1.143.270.234 451.926.018 1.595.196.252












64

65


Exercício: 2020

ÓRGÃO: NA

UO: NA


PESSOAL ATIVO 15.077 0




ESPECIALIZADA 1.478

MEMBROS DE PODER 1.015

TÉCNICA 81

TOTAL 15.077 0 0%

65

66





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1000.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES 1.335.663.480

1100.00.0.0.00.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA 1.016.850.738

1120.00.0.0.00.000 TAXAS 1.016.850.738

1121.00.0.0.00.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 788.254.236

1121.01.0.0.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 788.254.236

1121.01.1.0.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 788.254.236

1121.01.1.1.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -PRINCIPAL 785.070.717

1121.01.1.1.02.000 77 TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - PRINCIPAL 785.070.717

1121.01.1.2.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -MULTAS E JUROS 2.850.686

1121.01.1.2.02.000 77 TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - MULTAS EJUROS 2.850.686

1121.01.1.3.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DÍVIDA ATIVA 182.120

1121.01.1.3.02.000 77 TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - DÍVIDA ATIVA 182.120

1121.01.1.4.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 150.713

1121.01.1.4.02.000 77 TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - DÍVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS 150.713

1122.00.0.0.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 228.596.502

1122.02.0.0.00.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 228.596.502

66

67





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1122.02.1.0.00.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 228.596.502

1122.02.1.1.00.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 219.217.967

1122.02.1.1.01.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL -CUSTAS JUDICIAIS - JUSTIÇA COMUM 105.756.106

1122.02.1.1.02.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL -CUSTAS JUDICIAIS - JUIZADO ESPECIAL 12.387.609

1122.02.1.1.03.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL -TAXA JUDICIÁRIA 101.074.252

1122.02.1.2.00.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - MULTAS EJUROS 2.792

1122.02.1.2.01.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - MULTAS EJUROS - CUSTAS JUDICIAIS - JUSTIÇA COMUM 1.812

1122.02.1.2.02.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - MULTAS EJUROS - CUSTAS JUDICIAIS - JUIZADO ESPECIAL 114

1122.02.1.2.03.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - MULTAS EJUROS - TAXA JUDICIÁRIA 866

1122.02.1.3.00.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 7.839.980

1122.02.1.3.01.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA- CUSTAS JUDICIAIS - JUSTIÇA COMUM 4.724.078

1122.02.1.3.02.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA- CUSTAS JUDICIAIS - JUIZADO ESPECIAL 625.870

1122.02.1.3.03.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA- TAXA JUDICIÁRIA 2.490.032

1122.02.1.4.00.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA- MULTAS E JUROS 1.535.763

67

68





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1122.02.1.4.01.000 77EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA- MULTAS E JUROS - CUSTAS JUDICIAIS - JUSTIÇACOMUM

964.148

1122.02.1.4.02.000 77EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA- MULTAS E JUROS - CUSTAS JUDICIAIS - JUIZADOESPECIAL

104.170

1122.02.1.4.03.000 77 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA- MULTAS E JUROS - TAXA JUDICIÁRIA 467.445




341.310


341.310


341.310


341.310

1310.02.1.1.01.001 60

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OUCESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEISPÚBLICOS - PRINCIPAL - CONCESSÃO DE DIREITOREAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA

341.310

68

69





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM








1360.00.0.0.00.000 CESSÃO DE DIREITOS 27.500.000

1360.01.0.0.00.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DEPAGAMENTOS 27.500.000

1360.01.1.0.00.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DEPAGAMENTOS 27.500.000

1360.01.1.1.00.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DEPAGAMENTOS - PRINCIPAL 27.500.000

1360.01.1.1.01.000 60 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DEPAGAMENTOS - PRINCIPAL - FOLHA DE PESSOAL 27.500.000


1610.00.0.0.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS 149.919.505

69

70





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM



1610.01.1.1.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL 144.515.344

1610.01.1.1.01.000 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - ADMINISTRAÇÃO DEDEPÓSITOS JUDICIAIS

112.607.249

1610.01.1.1.23.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - PODER JUDICIÁRIO 31.908.095

1610.01.1.1.23.002 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - PODER JUDICIÁRIO -DESPESAS PROCESSUAIS

14.626.319

1610.01.1.1.23.003 61

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - PODER JUDICIÁRIO - VERBAINDENIZATÓRIA DE TRANSPORTE CUSTEADAPELAS PARTES

17.281.776

1610.01.1.2.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - MULTAS E JUROS 211

1610.01.1.2.23.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - MULTAS E JUROS - PODER JUDICIÁRIO 211

1610.01.1.2.23.002 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - MULTAS E JUROS - PODER JUDICIÁRIO -DESPESAS PROCESSUAIS

211

70

71





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1610.01.1.3.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - DÍVIDA ATIVA 1.067.551

1610.01.1.3.23.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - DÍVIDA ATIVA - PODER JUDICIÁRIO 1.067.551

1610.01.1.3.23.002 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - DÍVIDA ATIVA - PODER JUDICIÁRIO -DESPESAS PROCESSUAIS

1.067.551

1610.01.1.4.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 186.399

1610.01.1.4.23.000SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - PODERJUDICIÁRIO

186.399

1610.01.1.4.23.002 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - PODERJUDICIÁRIO - DESPESAS PROCESSUAIS

186.399

1610.02.0.0.00.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOSSELETIVOS 4.150.000


1610.02.1.1.00.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOSSELETIVOS - PRINCIPAL 4.150.000

1610.02.1.1.01.000 60 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOSSELETIVOS - PRINCIPAL 4.150.000

1690.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 6.000

1690.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 6.000

71

72





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1690.99.1.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 6.000

1690.99.1.1.00.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 6.000

1690.99.1.1.01.000 60 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 6.000

1700.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.412.000




1718.10.9.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO 96.000

1718.10.9.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - PRINCIPAL 96.000

1718.10.9.1.02.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - PRINCIPAL - ATIVIDADES JUDICIÁRIAS 96.000

1718.10.9.1.02.001 24CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINASGERAIS/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEMINAS GERAIS

96.000

1730.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUASENTIDADES 1.316.000

1738.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICASDE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.316.000

1738.10.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOSE DE SUAS ENTIDADES 1.316.000

72

73





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1738.10.9.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSMUNICÍPIOS 1.316.000

1738.10.9.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSMUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.316.000

1738.10.9.1.02.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSMUNICÍPIOS - PRINCIPAL - ATIVIDADES JUDICIÁRIAS 1.316.000

1738.10.9.1.02.001 70 DIVERSOS MUNICÍPIOS/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DE MINAS GERAIS 1.316.000


1910.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS 1.943.212

1910.01.0.0.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 928.535

1910.01.1.0.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 928.535

1910.01.1.1.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -PRINCIPAL 877.516

1910.01.1.1.08.000MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -PRINCIPAL - MULTA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR -NOTÁRIOS E REGISTRADORES

877.516

1910.01.1.1.08.001 60MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -PRINCIPAL - MULTA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR -NOTÁRIOS E REGISTRADORES - PRINCIPAL

829.110

1910.01.1.1.08.002 60

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -PRINCIPAL - MULTA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR -NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CORREÇÃOMONETÁRIA

48.406

73

74





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1910.01.1.2.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -MULTAS E JUROS 51.019

1910.01.1.2.08.000MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -MULTAS E JUROS - MULTA ADMINISTRATIVADISCIPLINAR - NOTÁRIOS E REGISTRADORES

51.019

1910.01.1.2.08.001 60

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -MULTAS E JUROS - MULTA ADMINISTRATIVADISCIPLINAR - NOTÁRIOS E REGISTRADORES -PRINCIPAL

51.019

1910.08.0.0.00.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 148.022

1910.08.1.0.00.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 148.022

1910.08.1.1.00.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS- PRINCIPAL 148.022

1910.08.1.1.01.000 77MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS- PRINCIPAL - MULTAS PECUNIÁRIAS E JUROS DEMORA FIXADOS EM SENTENÇAS JUDICIAIS

148.022



1910.09.1.1.00.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -PRINCIPAL 866.655



74

75





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


1921.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES 12.000

1921.99.0.0.00.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 12.000


1921.99.1.1.00.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 12.000


1921.99.1.1.01.999 60 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL - OUTROS 6.000


1922.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 12.000







1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 24.971.996



1990.99.1.1.09.000OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL -EXCEDENTE AO TETO DOS INTERINOS - NOTÁRIOSE REGISTRADORES

24.864.753

75

76





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1990.99.1.1.09.001 60OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL -EXCEDENTE AO TETO DOS INTERINOS - NOTÁRIOSE REGISTRADORES - PRINCIPAL

24.850.745

1990.99.1.1.09.002 60OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL -EXCEDENTE AO TETO DOS INTERINOS - NOTÁRIOSE REGISTRADORES - CORREÇÃO MONETÁRIA

14.008



1990.99.1.2.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 65.243

1990.99.1.2.09.000OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS- EXCEDENTE AO TETO DOS INTERINOS -NOTÁRIOS E REGISTRADORES

65.243

1990.99.1.2.09.001 60OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS- EXCEDENTE AO TETO DOS INTERINOS -NOTÁRIOS E REGISTRADORES - PRINCIPAL

65.243


2200.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 1.200.000

2210.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.200.000

2213.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.200.000


2213.00.1.1.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PRINCIPAL 1.200.000

76

77





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

2213.00.1.1.99.000 47 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PRINCIPAL - DEMAIS 1.200.000


7300.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAPATRIMONIAL 5.653.835

7310.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - EXPLORAÇÃO DOPATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 5.653.835

7310.02.0.0.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONCESSÃO,PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DODIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

5.653.835

7310.02.1.0.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONCESSÃO,PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DODIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

5.653.835

7310.02.1.1.00.000

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONCESSÃO,PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DODIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS -PRINCIPAL

5.653.835

7310.02.1.1.01.000

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONCESSÃO,PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DODIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS -PRINCIPAL

5.653.835

7310.02.1.1.01.001 60

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONCESSÃO,PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DODIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS -PRINCIPAL - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USODE ÁREA PÚBLICA

5.653.835

77

78





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7600.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITA DESERVIÇOS 233.137.937

7610.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 233.137.937



7610.01.1.1.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -PRINCIPAL

233.137.937

7610.01.1.1.01.000 60

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -PRINCIPAL - ADMINISTRAÇÃO DE DEPÓSITOSJUDICIAIS

233.137.937

SUBTOTAL 1 1.575.655.252

78

79






SUBTOTAL 2


1031 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 18.762.000

2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 60.000

2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 600.000

2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 120.000

SUBTOTAL 3 19.542.000


1191 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1.000

SUBTOTAL 4 1.000

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 1.595.197.252

6. RECEITA DISPONÍVEL (5 - 4) 1.595.196.252

79

81

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -TJMMG

81

83



ÓRGÃO: 1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

UO: 1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

02 JUDICIÁRIA 49.762.646

02 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 10.873.646

02 061 734 PRESTAÇÃO JURISDICIONALMILITAR 10.873.646

Finalidade

GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES.

02 061 734 2 047 0001 AUXÍLIOS CONCEDIDOS AMAGISTRADOS E SERVIDORES 4.004.000

90 0 10 7 4.004.000 4.004.000


PESSOA BENEFICIADA PESSOA 156

Finalidade

PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES MILITARES E AÇÕES JUDICIAIS CONTRAATOS DISCIPLINARES MILITARES PRATICADOS PELOS OFICIAIS E PRAÇAS DAPOLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO OSCRIMES COMETIDOS POR MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, NOSCASOS ESPECIFICADOS NA LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR, E PRATICAR AÇÕESDE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

02 061 734 4 355 0001

PROCESSAMENTO JUDICIÁRIOMILITAR DE 1a E 2a INSTÂNCIASE AÇÕES DE COMUNICAÇÃOINSTITUCIONAL

6.869.646

90 0 10 1 5.406.146 1.113.500 6.519.646

90 0 60 1 350.000 350.000


PROCESSO JULGADO PROCESSO 4.650


02 122 734 PRESTAÇÃO JURISDICIONALMILITAR 38.889.000

Finalidade

83

84






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTODOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃOJURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA.

02 122 734 2 077 0001REMUNERAÇÃO DEMAGISTRADOS DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS

10.397.000

90 0 10 1 8.875.000 8.875.000

91 0 10 1 1.522.000 1.522.000


PESSOA REMUNERADA UNIDADE 13

Finalidade

VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOSRESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃOJURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA E A EXECUÇÃODE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAINSTITUIÇÃO.

02 122 734 2 078 0001REMUNERAÇÃO DESERVIDORES DA ATIVA EENCARGOS SOCIAIS

28.492.000

90 0 10 1 24.622.000 24.622.000

91 0 10 1 3.870.000 3.870.000


PESSOA REMUNERADA UNIDADE 148




Finalidade

84

85






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



90 0 10 1 1.085.000 1.085.000

90 0 42 5 4.001.000 4.001.000

90 0 43 5 2.782.000 2.782.000

90 0 58 5 6.596.000 6.596.000

91 0 10 1 2.000 2.000

91 0 58 5 11.000 11.000



Finalidade

ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DARESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OSREQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.

09 272 705 7 007 0001 PROVENTOS DE INATIVOSMILITARES 1.807.000

90 0 10 1 1.560.000 1.560.000

91 0 10 1 247.000 247.000






Finalidade

85

86






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



1.000

90 0 10 9 1.000 1.000



TOTAL 55.174.000 9.410.146 1.463.500 66.047.64686

87








1 41.783.000 5.406.146 1.113.500 48.302.646

7 0 4.004.000 0 4.004.000

9 1.000 0 0 1.000

Total 41.784.000 9.410.146 1.113.500 52.307.646

42 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FUNFIP0 5 4.001.000 0 0 4.001.000

Total 4.001.000 0 0 4.001.000

43 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP0 5 2.782.000 0 0 2.782.000

Total 2.782.000 0 0 2.782.000


0 5 6.607.000 0 0 6.607.000

Total 6.607.000 0 0 6.607.000

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 0 350.000 350.000

Total 0 0 350.000 350.000

TOTAL 55.174.000 9.410.146 1.463.500 66.047.646












87

88


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 215 38.889.000 70,49%



ESPECIALIZADA 23

MEMBROS DE PODER 10

OUTRAS 33

TÉCNICA 90

PESSOAL INATIVO 45 16.284.000 29,51%

INATIVO CIVIL 41

INATIVO MILITAR 4

TOTAL 260 55.173.000 100%

88

89

GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINASGERAIS - GABINETE MILITAR

89

91



ÓRGÃO: 1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GMG

UO: 1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO 9.709.808


04 122 051 ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS 7.076.042

Finalidade

COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AOPLENO FUNCIONAMENTO DOS PALÁCIOS GOVERNAMENTAIS, DA RESIDÊNCIAOFICIAL E DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, A FIM DE VIABILIZARCONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADESGOVERNAMENTAIS, BEM COMO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E AMANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADESHISTÓRICO-CULTURAIS DESTINADAS AO CIDADÃO.

04 122 051 4 107 0001 ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS 7.076.042

90 0 10 1 1.101.325 5.707.176 6.808.501

90 0 10 7 242.748 242.748

91 0 10 1 24.793 24.793


INFRAESTRUTURASATISFATÓRIA

UNIDADE 4


Finalidade

VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DEGERENCIAMENTO E SUPORTE DA ÁREA MEIO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES,ELENCANDO OS RECURSOS QUE NÃO PODEM SER DIRETAMENTEDISTRIBUÍDOS NAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

04 122 705 2 500 0001ASSESSORAMENTO EGERENCIAMENTO DE POLÍTICASPÚBLICAS

2.633.766

90 0 10 1 1.503.088 850.310 2.353.398

90 0 10 7 246.531 246.531

91 0 10 1 33.837 33.837

91

92






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



AÇÃO 1

06 SEGURANÇA PÚBLICA 15.686.008

06 182 DEFESA CIVIL 2.861.371

06 182 055 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2.861.371

Finalidade

REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO DEDESASTRES DESTINADAS A FOMENTAR UMA CULTURA DE RESILIÊNCIA EMPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES ÀSAMEAÇAS E IMPLEMENTAR PROJETOS TRANSVERSAIS, CAPAZES DE EVITAROU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS SOBRE AS PESSOAS E ÁREAS AFETADAS.

06 182 055 4 162 0001 GESTÃO DO RISCO DEDESASTRES 758.168

90 0 10 1 319.309 376.679 695.988

90 0 10 7 54.992 54.992

91 0 10 1 7.188 7.188


TREINAMENTO REALIZADO UNIDADE 870

Finalidade

RESPONDER AOS DESASTRES OCORRIDOS, POR MEIO DE AÇÕES DESOCORRO E ASSISTÊNCIA ÀS POPULAÇÕES E ÁREAS ATINGIDAS,PROMOVENDO AMPLA ATUAÇÃO ESTATAL NOS MUNICÍPIOS QUEAPRESENTEM CAPACIDADE DE RESPOSTA INFERIOR AOS EFEITOS DODESASTRE, A FIM DE RESTABELECER A FUNCIONALIDADE MÍNIMA PARAOPERAÇÃO DE SEUS SISTEMAS BÁSICOS.

06 182 055 4 196 0001 GESTÃO DE DESASTRE 2.102.203

90 0 10 1 451.549 1.568.983 2.020.532

90 0 10 7 71.506 71.506

91 0 10 1 10.165 10.165

92

93






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


AÇÃO DE RESPOSTA E DERECUPERÇÃO EFETIVADAS

AÇÃO 411

Finalidade

MODERNIZAR E ESTRUTURAR O GMG/CEDEC A FIM DE AMPLIAR ACAPACIDADE DE GESTÃO DOS RISCOS DE DESASTRE E DOS DESASTRESPROPRIAMENTE DITOS, POR MEIO DAS UNIDADES REGIONAIS DE DEFESACIVIL. POTENCIALIZAR A ARTICULAÇÃO OPERACIONAL DO ÓRGÃO NOÂMBITO DE SUAS ATIVIDADES E VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOSPROJETOS PRIORITÁRIOS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR/CEDEC,GARANTINDO CAPILARIDADE TERRITORIAL E PRONTA RESPOSTA NO ESTADODE MINAS GERAIS. POTENCIALIZAR A CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO RÁPIDADE RECURSOS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE INTERVENÇÕESEXTRAORDINÁRIAS POR PARTE SISTEMA DE DEFESA CIVIL.

06 182 055 4 442 0001MODERNIZAÇÃO EESTRUTURAÇÃO DOGMG/CEDEC

1.000

90 1 10 1 1.000 1.000


AÇÕES E PROJETOS AÇÃO E PROJETO 1

06 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 2.519.558

06 183 053 SEGURANÇA GOVERNAMENTAL 2.519.558

Finalidade

COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA,INTELIGÊNCIA E PREVENÇÃO AOS RISCOS NOS DESLOCAMENTOS E EMLOCAIS ONDE O GOVERNADOR E O VICE-GOVERNADOR TRABALHEM,RESIDAM, ESTEJAM OU POSSAM ESTAR, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES EDE AUTORIDADES BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS EM VISITA OFICIAL AOESTADO.

06 183 053 4 383 0001 SERVIÇO ESPECIAL DESEGURANÇA GOVERNAMENTAL 2.519.558

90 0 10 1 68.271 2.427.753 2.496.024

90 0 10 7 21.997 21.997

93

94






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 1.537 1.537


SERVIÇOS DE SEGURANÇA,AJUDÂNCIA DE ORDENS EASSISTÊNCIAGOVERNAMENTALREALIZADO

SERVIÇO 366

06 781 TRANSPORTE AÉREO 9.762.448

06 781 047 SUPORTE AÉREO AOSSERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS 9.762.448

Finalidade

VIABILIZAR O TRANSPORTE AÉREO DO GOVERNADOR, DOVICE-GOVERNADOR E DAS AUTORIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃOVIGENTE, QUANDO E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMOPOTENCIALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO E DESDOBRAR ASORDENS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR EM SITUAÇÕES DECRISE, DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADES, POR MEIO DA GESTÃOCOORDENADA DAS AERONAVES E SERVIÇOS DA AVIAÇÃO DO GABINETEMILITAR DO GOVERNADOR.

06 781 047 4 382 0001 GESTÃO DA AVIAÇÃO DEESTADO 9.762.448

90 0 10 1 4.154.541 5.253.825 9.408.366

90 0 10 7 260.557 260.557

91 0 10 1 93.525 93.525


TEMPO DE VOO HORA 450

06 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 542.631

06 782 121SUPORTE TERRESTRE ÀSAÇÕES DO GABINETE MILITARDO GOVERNADOR

542.631

Finalidade

94

95






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

VIABILIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO GOVERNADOR, DOVICE-GOVERNADOR, DE SEUS FAMILIARES E DE AUTORIDADES EM VISITAOFICIAL AO ESTADO, COM SEGURANÇA E OPORTUNIDADE, BEM COMOAPOIAR NO CUMPRIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOGABINETE MILITAR DO GOVERNADOR.

06 782 121 4 329 0001 GESTÃO DO TRANSPORTERODOVIÁRIO 542.631

90 0 10 1 284.718 174.515 459.233

90 0 10 7 76.989 76.989

91 0 10 1 6.409 6.409


VEÍCULO EM CONDIÇÃO DEUSO DISPONIBILIZADO

VEÍCULO 84

TOTAL 8.060.255 17.335.561 25.395.816

95

96






10 - RECURSOS ORDINÁRIOS

01 8.060.255 16.359.241 24.419.496

7 0 975.320 975.320

1 1 0 1.000 1.000

Total 8.060.255 17.335.561 25.395.816

TOTAL 8.060.255 17.335.561 25.395.816












96

97


Exercício: 2020


UO: 1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETEMILITAR


PESSOAL ATIVO 87 8.060.255 100%


NATUREZA ESPECIAL 21

TOTAL 87 8.060.255 100%

97

99

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE

99

101



ÓRGÃO: 1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE

UO: 1.08.1 - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 124.200.087

03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL 124.200.087

03 092 096 DESJUDICIALIZA MINAS 1.056.729

Finalidade

ESTRUTURAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITODO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO DEMÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS EM QUE O ESTADODE MINAS GERAIS E SUAS ENTIDADES SEJAM PARTE, DE MODO QUE AREDUÇÃO DE CONFLITOS DE MASSA PERMITA AO PODER EXECUTIVORETOMAR O PROTAGONISMO NA CODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

03 092 096 1 013 0001FOMENTO À UTILIZAÇÃO DEMÉTODOS ALTERNATIVOS DESOLUÇÃO DE CONFLITOS

936.729

90 0 10 1 752.537 2.400 754.937

90 0 10 7 78.829 78.829

91 0 10 1 102.963 102.963


PROPOSTA DE TERMO DEACORDO PARA SOLUÇÃO DECONFLITO

UNIDADE 1

Finalidade

REALIZAR O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE VALORES RELATIVOS AOSHONORÁRIOS PERICIAIS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADOS DATIVOS NOMEADOS PARA DEFENDER RÉU POBRE, QUANDODEVIDO NOS TERMOS LEGAIS.

03 092 096 1 014 0001

CUMPRIMENTO ADMINISTRATIVODE DETERMINAÇÕES JUDICIAISDECORRENTES DO ACESSOGRATUITO À JUSTIÇA

120.000

90 0 10 1 120.000 120.000


101

102






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

DETERMINAÇÃO JUDICIALATENDIDA

UNIDADE 28

03 092 711 REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DOESTADO E ENTIDADES 123.143.358

Finalidade

APRIMORAR O SERVIÇO PRESTADO PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO,MEDIANTE A PROFÍCUA TROCA DE CONHECIMENTOS E A OXIGENAÇÃONECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, BEMCOMO AGREGAR CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DAS ATIVIDADESJURÍDICAS EXERCIDAS NA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MODO APROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS.

03 092 711 1 015 0001 RESIDÊNCIA JURÍDICA 720.000

90 0 10 1 720.000 720.000


PROGRAMA DE RESIDÊNCIAJURÍDICA IMPLANTADO

UNIDADE 118

Finalidade

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA AÇÃO DA AGE MEDIANTE O USO INTEGRADO DATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS E OAPRIMORAMENTO DA GESTÃO, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES E A SEGURANÇA CIBERNÉTICA.

03 092 711 1 092 0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃODA AGE 1.959.365

90 0 10 1 1.959.365 1.959.365


PROCESSO MODERNIZADOE OTIMIZADO

UNIDADE 24

Finalidade

102

103






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

AMPLIAR A COBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL NAS ÁREASTRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E FONTES DEPASSIVOS CONTINGENTES, INSTITUIR MECANISMOS DE INCENTIVOS PORPRODUÇÃO E PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTOTÉCNICO-LEGISLATIVO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVOESTADUAL

03 092 711 4 259 0001

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL,COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA EASSESSORAMENTO JURÍDICOAO ESTADO E ENTIDADES

120.463.993

90 0 10 1 87.964.628 11.249.563 99.214.191

90 0 10 7 9.214.430 9.214.430

91 0 10 1 12.035.372 12.035.372


ATENDIMENTO JURÍDICOPRESTADO

ATENDIMENTO 529.254




Finalidade



89.351.371

90 0 10 1 66.628.126 6.627.748 73.255.874

90 0 10 7 6.979.399 6.979.399

91 0 10 1 9.116.098 9.116.098


103

104






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


AÇÃO 1

28 ENCARGOS ESPECIAIS 982.482.328

28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 982.482.328


Finalidade

ATENDER AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS DE PEQUENOVALOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

28 846 705 7 803 0001

PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIÁRIAS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO

982.482.328

90 0 10 9 897.718.133 84.764.195 982.482.328


PRECATÓRIO/RPV PAGO UNIDADE 1.122

TOTAL 1.074.317.857 121.715.929 1.196.033.786

104

105







1 176.599.724 20.679.076 197.278.800

7 0 16.272.658 16.272.658

9 897.718.133 84.764.195 982.482.328

Total 1.074.317.857 121.715.929 1.196.033.786

TOTAL 1.074.317.857 121.715.929 1.196.033.786












105

106


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 889 176.599.724 100%

ADMINISTRATIVA 389



ESPECIALIZADA 462

TOTAL 889 176.599.724 100%

106

107

OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE

107

109



ÓRGÃO: 1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE

UO: 1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 855.528

04 122 015APRIMORAMENTO DOSPROCESSOS DE ATENDIMENTO,ANÁLISE E RESPOSTA

855.528

Finalidade

CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA IDENTIFICAR AÇÕES, PROCESSOS E IDEIASIMPLEMENTÁVEIS PARA SIMPLIFICAR E DESBUROCRATIZAR O ATENDIMENTOAOS USUÁRIOS, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A EFICIÊNCIA DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DASATIVIDADES ESTATAIS.

04 122 015 4 367 0001 SIMPLIFICA MINAS 122.176

90 0 10 1 108.694 1.000 109.694

90 0 10 7 2.640 2.640

91 0 10 1 9.842 9.842


SOLICITAÇÃO AVALIADA% DA EXECUÇÃO

FÍSICA100

Finalidade

CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE VISE A MELHORIA E O APRIMORAMENTO DOSPROCESSOS DE ATENDIMENTO, ANÁLISE E RESPOSTA, SUSTENTADO EMQUATRO PILARES: FOCO NO CLIENTE, NECESSIDADE DE SE TERINFORMAÇÕES PRECISAS, PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS, BUSCACONSTANTE DE MELHORIAS, PARA OFERECER AOS USUÁRIOS DO SERVIÇOPÚBLICO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E TRATAMENTOADEQUADO DE SUAS MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS NA OUVIDORIA-GERALDO ESTADO.

04 122 015 4 368 0001 QUALIDADE TOTAL 629.777

90 0 10 1 505.067 20.740 525.807

90 0 10 7 58.239 58.239

91 0 10 1 45.731 45.731

109

110






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


PROCESSO MONITORADO UNIDADE 11

Finalidade

ALCANÇAR EXCELÊNCIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO DAOUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, COM PADRÃO DE QUALIDADE ALTO,CONSIDERANDO A VISÃO E EXPERIÊNCIA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSOFERTADOS PELO ÓRGÃO.

04 122 015 4 369 0001 CLIENTE OCULTO 103.575

90 0 10 1 87.530 1.000 88.530

90 0 10 7 7.120 7.120

91 0 10 1 7.925 7.925


MANIFESTAÇÃOACOMPANHADA

UNIDADE 120

04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 977.722

04 126 012OUVIDORIA 4.0 PARA APOIO AOSSERVIÇOS DO ESTADO E ÀSPOLÍTICAS PÚBLICAS

977.722

Finalidade

MODERNIZAR, DIVERSIFICAR E SIMPLIFICAR O CONTATO E O ACESSO DOUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO À OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, POR MEIODA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SANAR DÚVIDAS EACESSAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OUVIDORIA, COM VISTAS AAGILIZAR O ATENDIMENTO, SOLUCIONAR PROBLEMAS E APROXIMAR ESTADOE SOCIEDADE.

04 126 012 1 003 0001 DIVERSIFICAÇÃO DOS CANAISDE ATENDIMENTO 488.861

90 0 10 1 396.371 1.000 397.371

90 0 10 7 55.600 55.600

91 0 10 1 35.890 35.890

110

111






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


CANAL DE ATENDIMENTODISPONIBILIZADO

UNIDADE 1

Finalidade

INTEGRAR SISTEMAS INFORMATIZADOS DE REGISTRO E TRAMITAÇÃO DEMANIFESTAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS DAOUVIDORIA-GERAL DO ESTADO (OGE), JUNTO ÀS SOLUÇÕES DIGITAIS, ONDEAS ANÁLISES CRÍTICAS DAS MANIFESTAÇÕES SEJAM REALIZADAS DENTRODE UM PARÂMETRO TEMPESTIVO E EFETIVO PARA O USUÁRIO DOSSERVIÇOS PÚBLICOS E O PRÓPRIO ESTADO, QUE GEREM INFORMAÇÕESGERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS POR PARTE DOSGESTORES DOS ÓRGÃOS.

04 126 012 1 004 0001 INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DEOUVIDORIA 488.861

90 0 10 1 396.371 1.000 397.371

90 0 10 7 55.600 55.600

91 0 10 1 35.890 35.890


INTEGRAÇÃOIMPLEMENTADA

UNIDADE 3

04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS 20.374

04 128 015APRIMORAMENTO DOSPROCESSOS DE ATENDIMENTO,ANÁLISE E RESPOSTA

20.374

Finalidade

DESENVOLVER PROFISSIONALMENTE O SERVIDOR PÚBLICO, COM OOBJETIVO DE GARANTIR QUE A DEMANDA TRAZIDA PELO USUÁRIO DOSERVIÇO PÚBLICO SEJA EFETIVAMENTE TRATADA DE MODO ADEQUADO ECOM A TEMPESTIVIDADE NECESSÁRIA.

04 128 015 2 016 0001 FORMAÇÃO EM OUVIDORIA 20.374

90 0 10 1 20.374 20.374

111

112






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


PERCENTUAL DE SERVIDORCAPACITADO

% DA EXECUÇÃOFÍSICA

100

14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.598.043

14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 5.598.043

14 422 014#MINASCONHECEAOGE -PROMOÇÃO DOS CANAIS DEOUVIDORIA

1.009.201

Finalidade

APROXIMAR, DIVULGAR E GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE DO USUÁRIODO SERVIÇO PÚBLICO EM RELAÇÃO À OUVIDORIA-GERAL, POR MEIO DOATENDIMENTO PRESENCIAL E FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS DE ATUAÇÃO DOESTADO DE MINAS GERAIS.

14 422 014 4 047 0001 OUVIDORIA MÓVEL 780.504

90 0 10 1 574.946 74.860 649.806

90 0 10 7 78.639 78.639

91 0 10 1 52.059 52.059


OUVIDORIA MÓVELREALIZADA

UNIDADE 36

Finalidade

PROMOVER E DIFUNDIR O CONHECIMENTO SOBRE O SERVIÇO PRESTADOPELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, SUA FINALIDADE E SEUS CANAIS DEACESSO JUNTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, AOSÓRGÃOS JURISDICIONADOS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODERPÚBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE SER REFERÊNCIA PARARECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES NO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA OALCANCE DA EXCELÊNCIA DA GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNOESTADUAL POR MEIO DA VOCALIZAÇÃO DOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS EMRELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.

14 422 014 4 362 0001AÇÕES PROMOCIONAIS E DECOMUNICAÇÃO

228.697

112

113






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 178.574 10.915 189.489

90 0 10 7 23.039 23.039

91 0 10 1 16.169 16.169


AÇÃO DE DIVULGAÇÃO AÇÃO 48

14 422 016

RECOMENDAÇÕESESTRATÉGICAS PARAAPRIMORAR POLÍTICASPÚBLICAS

695.012

Finalidade

TRANSFORMAR OS DADOS COLETADOS A PARTIR DAS MANIFESTAÇÕESRECEBIDAS E TRATADAS PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, EMINFORMAÇÕES GERENCIAIS QUE SUBSIDIEM OS GESTORES DOS ÓRGÃOS EENTIDADES ESTATAIS NA TOMADA DE DECISÕES COM FOCO NOAPRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA.

14 422 016 4 031 0001APRESENTAÇÃO DERELATÓRIOS DE GESTÃO

591.437

90 0 10 1 483.903 1.000 484.903

90 0 10 7 62.719 62.719

91 0 10 1 43.815 43.815


RELATÓRIO APRESENTADO RELATÓRIO 32

Finalidade

DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA QUE PERMITA AO USUÁRIO DESERVIÇO PÚBLICO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DAOUVIDORIA-GERAL DO ESTADO E QUE APOIE OS GESTORES NOMONITORAMENTO DE INDICADORES, ANÁLISES E QUE SEJA INSTRUMENTONORTEADOR DE AGENDA PARA MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOESTADO.

14 422 016 4 032 0001DISPONIBILIZAÇÃO DO PAINELDE GESTÃO À VISTA

103.575

113

114






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 87.530 1.000 88.530

90 0 10 7 7.120 7.120

91 0 10 1 7.925 7.925


PAINEL DISPONIBILIZADO PAINEL 1

14 422 041 MINAS ATENDE 610.037

Finalidade

IDENTIFICAR A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PÚBLICOS PELO ESTADO, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZARINFORMAÇÃO QUALIFICADA PARA APRIMORAR PROJETOS, PROGRAMAS EATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DEMINAS GERAIS.

14 422 041 4 510 0001 O ESTADO SABE OUVIR 610.037

90 1 10 1 505.067 1.000 506.067

90 1 10 7 58.239 58.239

91 1 10 1 45.731 45.731


PESQUISA REALIZADA PESQUISA 8


Finalidade



3.283.793

90 0 10 1 1.988.719 836.430 2.825.149

90 0 10 7 278.576 278.576

114

115






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 180.068 180.068



AÇÃO 1

TOTAL 5.793.817 1.657.850 7.451.667

115

116







01 5.243.019 969.319 6.212.338

7 0 629.292 629.292

11 550.798 1.000 551.798

7 0 58.239 58.239

Total 5.793.817 1.657.850 7.451.667

TOTAL 5.793.817 1.657.850 7.451.667












116

117


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 67 5.793.817 100%

ADMINISTRATIVA 24



ESPECIALIZADA 9

TÉCNICA 15

TOTAL 67 5.793.817 100%

117

119

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

119

121



ÓRGÃO: 1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

UO: 1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO 1.238.570.104


04 122 100 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃOFISCAL 4.000

Finalidade

APERFEIÇOAR A GESTÃO DAS CONTAS PÚBLICAS COM FOCO NASUSTENTABILIDADE DO TESOURO ESTADUAL E NA ADOÇÃO DE PRÁTICAS DEIDENTIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E MITIGAÇÃO DE RISCOS AO EQUILÍBRIOFISCAL, BEM COMO SUPORTE À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NOPLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL, VISANDO O CONTROLE E A OTIMIZAÇÃODO GASTO PÚBLICO. PREVER INICIATIVAS E PROJETOS NAS ÁREAS:PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO DE ATIVOS E HAVERES,GESTÃO CONTÁBIL, GESTÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL EGESTÃO DE CUSTOS.

04 122 100 1 051 0001ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EGASTO PÚBLICO

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000


MÓDULO IMPLANTADO UNIDADE 1

Finalidade

PROMOVER O INCREMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DEAÇÕES ATINENTES ÀS COMPETÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DA RECEITAESTADUAL (SRE), COMO POLÍTICA TRIBUTÁRIA, CADASTRO E OBRIGAÇÃOTRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, CONTENCIOSO FISCAL,SERVIÇOS AO PAGADOR DE TRIBUTOS E COBRANÇA E ARRECADAÇÃO.

04 122 100 1 052 0001 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ECONTENCIOSO FISCAL 1.000

90 0 10 1 1.000 1.000



Finalidade

121

122






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

CRIAR OS MEIOS PARA GERAR INFORMAÇÕES DE QUALIDADE QUEPERMITAM UMA GESTÃO FAZENDÁRIA MAIS EFETIVA, POR MEIO DADISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, QUE ENVOLVECAMINHAR PARA A DISRUPTURA A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DESERVIÇOS E PLATAFORMAS DIGITAIS, CONCEBIDOS ORIGINALMENTE DESSAFORMA, VIABILIZANDO EXPLORAR NOVAS POSSIBILIDADES DE NEGÓCIOS EA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES COM MAIOR USABILIDADE EESCALABILIDADE.

04 122 100 1 053 0001 GESTÃO DA TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.000

90 0 10 1 1.000 1.000



Finalidade

PROMOVER A AUTONOMIA, O ALINHAMENTO, O DIRECIONAMENTO E OMONITORAMENTO DA ATUAÇÃO ORGANIZACIONAL, ATENDENDO AOSPRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, SOB AS PERSPECTIVAS DE GOVERNANÇAPÚBLICA, GESTÃO PARA RESULTADOS, GESTÃO DE PESSOAS E CIDADANIAFISCAL. PREVER INICIATIVAS E PROJETOS ESTRUTURANTES NAS ÁREAS:MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO PARA RESULTADOS,GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, ADEQUAÇÃO DAINFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO FISCAL E INOVAÇÃO.

04 122 100 1 054 0001 GESTÃO FAZENDÁRIA ETRANSPARÊNCIA FISCAL 1.000

90 0 10 1 1.000 1.000




Finalidade


122

123






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


64.942.906

90 0 10 1 50.070.300 3.248.806 53.319.106

90 0 10 7 4.600.000 4.600.000

90 0 29 1 2.023.800 2.023.800

91 0 10 1 5.000.000 5.000.000



AÇÃO 1

04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 99.206.300

04 123 084 TESOURO RESPONSÁVEL ETRANSPARENTE 99.206.300

Finalidade

GARANTIR O CONTROLE E A CONTABILIZAÇÃO DOS INGRESSOS DERECURSOS E REALIZAR AS DEMAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS,PERMITINDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUICIONAIS ENECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAESTADUAL

04 123 084 4 199 0001CONTROLE E OPERAÇÕESFINANCEIRAS DOS RECURSOSESTADUAIS

59.993.800

90 0 10 1 4.370.800 33.210.000 37.580.800

90 0 10 7 301.000 301.000

90 0 27 1 20.000.000 20.000.000

90 0 52 2 60.000 60.000

90 0 53 1 350.000 350.000

90 0 54 2 1.000 1.000

90 0 77 2 1.000 1.000

123

124






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 83 2 1.200.000 1.200.000

91 0 10 1 500.000 500.000


DEMONSTRATIVOS DOSREPASSESCONSTITUCIONAISDIVULGADOS

UNIDADE 36

Finalidade

GARANTIR QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS VIABILIZE AS ATIVIDADES DEGESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DEADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SCAF) E FUNÇÕES DE PLANEJAMENTOFINANCEIRO REFERENTE À ALOCAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOSESTADUAIS.

04 123 084 4 247 0001 GESTÃO ESTRATÉGICA EPLANEJAMENTO FINANCEIRO 4.872.600

90 0 10 1 3.960.600 10.000 3.970.600

90 0 10 7 302.000 302.000

91 0 10 1 600.000 600.000


PORTFÓLIO DOPLANEJAMENTOFINANCEIRO

UNIDADE 1

Finalidade

REORGANIZAR A FORÇA DE TRABALHO DOS TÉCNICOS DASUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL (SCCG) NO INTUITODE ANALISAR, CONSOLIDAR, ELABORAR E DIVULGAR OS RESULTADOSFISCAIS DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DOS REGISTROSDISPONÍVEIS NO SISTEMA INTEGRADO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL, CONFORMEREGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS EM NIVELFEDERAL E ESTADUAL E EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DA TRANSPARÊNCIA

04 123 084 4 251 0001 CONTADORIA TRANSPARENTE 2.591.600

90 0 10 1 2.080.600 10.000 2.090.600

124

125






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 7 201.000 201.000

91 0 10 1 300.000 300.000


RELATÓRIOS EDEMONSTRATIVOSPUBLICADOS

UNIDADE 192

Finalidade

DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES DE CADAUNIDADE DA SCCG/SEF E COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL, ASNORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO(NBCTS) , O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP) E OMANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO (MCASP),OBJETIVANDO AS MELHORES PRÁTICAS CONTÁBEIS

04 123 084 4 252 0001 CONTADORIA LEGAL 3.108.700

90 0 10 1 1.806.700 900.000 2.706.700

90 0 10 7 202.000 202.000

91 0 10 1 200.000 200.000


ATENDIMENTOSREALIZADOS NO PRAZOPACTUADO

PERCENTUAL 80

Finalidade

PROMOVER A GESTÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOSDO SISTEMA INTEGRADO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL, VIABILIZANDO A ADEQUADAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DE MINASGERAIS

04 123 084 4 255 0001

GOVERNANÇA DO SISTEMAINTEGRADO UTILIZADO PARA AEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,FINANCEIRA, PATRIMONIAL ECONTÁBIL

22.862.600

125

126






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 1.461.600 21.000.000 22.461.600

90 0 10 7 201.000 201.000

91 0 10 1 200.000 200.000


ATENDIMENTOSREALIZADOS AOS USUÁRIOSDO SISTEMA NO PRAZOPACTUADO

UNIDADE 80

Finalidade

PROPICIAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A GESTÃO DOS ATIVOSMOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS ALIENÁVEIS, DOS DIREITOS E DOS CRÉDITOSRECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO PELO ESTADO, TENDO COMOCONSEQUÊNCIA O INCREMENTO DE RECEITAS NÃO-TRIBUTÁRIAS DOESTADO E A REDUÇÃO DE DESPESAS.

04 123 084 4 258 0001 GESTÃO DE ATIVOS E HAVERES 4.776.700

90 0 10 1 213.700 4.450.000 4.663.700

90 0 10 7 13.000 13.000

91 0 10 1 100.000 100.000


RECEITA NÃO TRIBUTÁRIAARRECADADA

MILHÕES (R$) 35

Finalidade

SUBSIDIAR A ALTA GERÊNCIA COM INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ATOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS AO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E ÀSOPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO, MITIGANDO RISCOS E VIABILIZANDO AREDUÇÃO DO CUSTO DA DÍVIDA

04 123 084 4 260 0001 ENDIVIDAMENTO SUSTENTÁVEL 769.100

90 0 10 1 628.100 10.000 638.100

90 0 10 7 31.000 31.000

91 0 10 1 100.000 100.000

126

127






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


RELATÓRIO EMITIDO UNIDADE 7

Finalidade

PROMOVER O ALINHAMENTO ENTRE AS ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS EAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS DAS EMPRESAS ESTATAIS,VISANDO ÀS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, DE RISCOS E DEINTEGRIDADE, BEM COMO REFORÇANDO O PROCESSO DECISÓRIO NABUSCA DE MELHORES RESULTADOS PARA EMPRESA E ESTADO ACIONISTA.

04 123 084 4 261 0001 GOVERNANÇA DAS EMPRESASESTATAIS 231.200

90 0 10 1 210.200 10.000 220.200

90 0 10 7 11.000 11.000


ANÁLISE TÉCNICA EMITIDA UNIDADE 67

04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 98.241.300

04 126 115GESTÃO DA INFORMAÇÃO COMUSO DE TECNOLOGIA ECOMUNICAÇÃO

98.241.300

Finalidade

ADEQUAR A INFRAESTRUTURA E AS SOLUÇÕES TECNOLÓGICASEMPREGADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISÀS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS DA SOCIEDADE, PROPICIANDO ACRIAÇÃO DE SERVIÇOS CUJA CONCEPÇÃO É INTEGRALMENTE DIGITAL, ISTOÉ, CAPAZES DE TRANSCENDER A MERA AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOSPRÉ-EXISTENTES. COM ESSE PROPÓSITO, PRETENDE-SE CONHECERSOLUÇÕES INOVADORAS E DISRUPTIVAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO E APRIMORAR SEU USO, SEMPRE EM HARMONIA COM AQUALIFICAÇÃO E A COMPETÊNCIA TÉCNICA FAZENDÁRIA NO SENTIDO DEPROPICIAR A ENTREGA DE RESULTADOS COM MAIOR ALCANCE, ALÉM DEMAIS ASSERTIVOS, EFICIENTES, SEGUROS, ÁGEIS E DE FÁCILCOMPREENSÃO PELA SOCIEDADE

04 126 115 2 048 0001 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 1.000

90 0 10 1 1.000 1.000

127

128






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


PROJETO DESENVOLVIDO UNIDADE 1

Finalidade

APRIMORAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO, SUSTENTANDO E APRESENTANDONOVAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O INTUITO DEINOVAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM ASOCIEDADE. GARANTIR À SEF A INTERCONEXÃO ENTRE SUAS UNIDADES,DISTRIBUÍDAS GEOGRAFICAMENTE NO ESTADO OU FORA DESTE EPROPORCIONAR O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AINTERNET, OFERECENDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DETELECOMUNICAÇÕES E SUPORTES NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DEDADOS, TORNANDO POSSÍVEL O COMPARTILHAMENTO DE SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, BEM COMO ADISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES A TODASUNIDADES DA SEF.

04 126 115 2 051 0001

PROPOSIÇÃO, AMPLIAÇÃO ESUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES EATENDIMENTO AOS USUÁRIOSDE TIC

54.012.300

90 0 10 1 13.436.300 34.614.049 48.050.349

90 0 10 7 905.000 905.000

90 0 29 1 3.156.951 3.156.951

91 0 10 1 1.900.000 1.900.000


MÓDULO DE SISTEMADESENVOLVIDO

UNIDADE 10

Finalidade

GARANTIR A DISPONIBILIDADE, O DESEMPENHO E A CONTINUIDADE DOSSISTEMAS CORPORATIVOS, TRANSACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEF, BEM COMO PRIMARPELA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS E PROCESSADASPOR MEIO DESSES SISTEMAS E SERVIÇOS, ALÉM DE PROPOR A INOVAÇÃO EA TRANSFORMAÇÃO, MEDIANTE ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA USO NO DATA CENTER DA SEF.

128

129






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

04 126 115 2 052 0001 SUSTENTAÇÃO DO DATACENTER 44.228.000

90 0 10 1 44.228.000 44.228.000


AMBIENTE DEINFRAESTRUTURA DO DATACENTER DISPONIBILIZADO

PERCENTUAL 97

04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 976.175.598

04 129 113 GESTÃO EFICIENTE DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 976.175.598

Finalidade

MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA (SEF) PARA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, COM RESPEITOÀ LEGISLAÇÃO VIGENTE, E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

04 129 113 1 036 0001MELHORIA DAS INSTALAÇÕESFAZENDÁRIAS

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000


OBRA REALIZADA UNIDADE 1

Finalidade

APERFEIÇOAR O CONTROLE FISCAL, ESTIMULANDO AS AÇÕES DEINTELIGÊNCIA E CONTROLES ELETRÔNICOS, POR MEIO DE INOVAÇÃO NASFERRAMENTAS E PROCESSOS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO,FISCALIZAÇÃO, CRÉDITO E COBRANÇA. APRIMORAR AS DIRETRIZESESPECÍFICAS PARA A GESTÃO DOS GRANDES CONTRIBUINTES, GRUPOS ESETORES ECONÔMICOS, TRATAMENTO DE MASSA, PROSPECÇÃO DE NOVASOPORTUNIDADES DE RECEITA, BEM COMO A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DEINCREMENTO, ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE INVESTIMENTOS NO ESTADO.BUSCAR A SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, FAVORECENDO AOCONTRIBUINTE UMA MAIOR FACILIDADE DE COMPREENSÃO ECONFORMIDADE. PROMOVER UMA GESTÃO DE APOIO AO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELO CONTRIBUINTE ECIDADÃO E AMPLIAR A GESTÃO EFETIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SUAQUALIDADE, CELERIDADE E LIQUIDEZ.

129

130






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

04 129 113 4 278 0001GESTÃO DA TRIBUTAÇÃO,ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO,CRÉDITO E COBRANÇA

133.087.859

90 0 10 1 488.000 1.543.900 2.031.900

90 0 10 7 8.849.859 8.849.859

90 0 11 1 104.700.000 104.700.000

90 0 29 1 1.173.600 1.173.600

90 0 53 1 1.322.250 1.322.250

90 0 54 2 10.250 10.250

91 0 10 1 15.000.000 15.000.000


ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAEXCETO ICMS

BILHÕES (R$) 8.629.744.808

Finalidade

APRIMORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AO CONTRIBUINTE ECIDADÃO, VIABILIZANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIASDE MODO A GARANTIR SIMPLIFICAÇÃO, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES ESEGURANÇA JURÍDICA.

04 129 113 4 281 0001 SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.000

90 1 10 1 1.000 1.000



Finalidade

AMPLIAR O ALCANCE DA AÇÃO FISCAL E SUA VISIBILIDADE, ATINGINDO UMMAIOR NÚMERO DE CONTRIBUINTES E MAIOR ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA.INTENSIFICAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DASATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES E COMPETÊNCIASFUNCIONAIS DO CORPO FAZENDÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEQUALIDADE PARA O CONTRIBUINTE.

04 129 113 4 282 0001 CONTROLE FISCAL 828.430.039

130

131






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 51.246.367 17.863.000 69.109.367

90 0 10 7 47.400.000 47.400.000

90 0 11 1 622.995.260 622.995.260

90 0 29 1 5.437.000 5.437.000

91 0 10 1 83.488.412 83.488.412


ICMS ARRECADADO BILHÕES (R$) 53.797.860.018

Finalidade

UNIR GOVERNO E SOCIEDADE NA PROTEÇÃO ÀS RECEITAS PÚBLICASATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO DA NECESSIDADE DAEXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DO PAPEL SOCIAL DO TRIBUTOCOMO VIABILIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

04 129 113 4 284 0001 NOTA FISCAL MINEIRA 100.000

90 1 10 1 100.000 100.000


PROGRAMA IMPLANTADO UNIDADE 1

Finalidade

ASSEGURAR ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA PARA O CCMG, COM OOBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA EACESSO AOS JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE ASTRANSMISSÕES DAS SESSÕES DE JULGAMENTO PELA INTERNET, EGARANTIR O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL COM ARECONHECIDA QUALIDADE DOS JULGADOS E CELERIDADE NA TRAMITAÇÃOPROCESSUAL, CONFERINDO MAIOR LEGITIMIDADE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIOE EFETIVANDO A PRÁTICA DA JUSTIÇA FISCAL.

04 129 113 4 312 0001

GESTÃO EFICENTE ETRANSPARÊNCIA DOCONTENCIOSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁRIO

14.555.700

90 0 10 1 11.457.700 698.000 12.155.700

90 0 10 7 900.000 900.000

131

132






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 1.500.000 1.500.000


SESSÕES DE JULGAMENTOTRANSMITIDAS PELAINTERNET

PERCENTUAL 100

TOTAL 978.014.639 260.555.465 1.238.570.104

132

133







01 250.319.379 161.801.755 412.121.134

7 0 63.916.859 63.916.859

1 1 0 101.000 101.000

Total 250.319.379 225.819.614 476.138.993

11 - RECURSOS DE DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS – EC93/2016

0 1 727.695.260 0 727.695.260

Total 727.695.260 0 727.695.260

27 - TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA0 1 0 20.000.000 20.000.000

Total 0 20.000.000 20.000.000

29 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA0 1 0 11.791.351 11.791.351

Total 0 11.791.351 11.791.351

52 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL0 2 0 60.000 60.000

Total 0 60.000 60.000

53 - TAXA DE INCÊNDIO0 1 0 1.672.250 1.672.250

Total 0 1.672.250 1.672.250

54 - TAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DASRODOVIAS

0 2 0 11.250 11.250

Total 0 11.250 11.250

77 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E TAXAS EMULTAS JUDICIAIS

0 2 0 1.000 1.000

Total 0 1.000 1.000

83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS0 2 0 1.200.000 1.200.000

Total 0 1.200.000 1.200.000

TOTAL 978.014.639 260.555.465 1.238.570.104

133

134












134

135


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 3.253 978.014.639 100%

ADMINISTRATIVA 807



ESPECIALIZADA 1.725

TOTAL 3.253 978.014.639 100%

135

137

LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG

137

139




UO: 2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO 900.578



Finalidade



900.578

90 0 60 1 519.434 251.100 770.534

90 0 60 7 99.777 99.777

91 0 60 1 30.267 30.267



AÇÃO 1

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.243.025

23 692 COMERCIALIZAÇÃO 8.243.025

23 692 058EXPLORAÇÃO DE JOGOSLOTÉRICOS E SIMILARES

8.243.025

Finalidade

FOMENTAR JOGOS LOTÉRICOS E SIMILARES PARA ARRECADAÇÃO DERECURSOS, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE BEM ESTARSOCIAL DO ESTADO.

23 692 058 4 113 0001 OPERACIONALIZAÇÃO DEJOGOS 8.243.025

50 0 60 1 1.000 1.000

90 0 60 1 910.215 7.045.971 7.956.186

139

140






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 60 7 232.813 232.813

91 0 60 1 53.026 53.026


RECURSO ARRECADADO R$ 1,00 23.601.000




Finalidade



1.000

90 0 60 9 1.000 1.000



Finalidade

VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTAGARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS EPENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DEPREVIDÊNCIA - FUNFIP.

28 846 705 7 009 0001

COMPLEMENTAÇÃOFINANCEIRA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS

1.912.388

91 0 60 1 1.912.388 1.912.388


APORTE REALIZADO R$ MIL 1

140

141






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

TOTAL 1.512.942 9.544.049 11.056.991

141

142







1 1.512.942 9.210.459 10.723.401

7 0 332.590 332.590

9 0 1.000 1.000

Total 1.512.942 9.544.049 11.056.991

TOTAL 1.512.942 9.544.049 11.056.991












142

143


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 20 1.512.942 100%

ADMINISTRATIVA 6



OUTRAS 7

TOTAL 20 1.512.942 100%

143

144





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM










1922.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 1.000






1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 23.100.000



144

145





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1990.99.1.1.02.000 60 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL -RENDAS DE LOTERIA INSTANTÂNEA 9.000.000

1990.99.1.1.03.000 60 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL -RENDAS DE LOTERIA ONLINE 14.100.000

SUBTOTAL 1 23.601.000

145

146






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 255.099

SUBTOTAL 4 255.099

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 23.601.000


146

147

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG

147

149




UO: 2.25.1 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



11.159.466

90 0 60 1 3.898.749 5.497.520 9.396.269

90 0 60 7 1.350.602 1.350.602

91 0 60 1 412.595 412.595



AÇÃO 1



23 122 020REGISTRO PÚBLICO DEEMPRESAS MERCANTIS EATIVIDADES AFINS

215.387

Finalidade

CRIAR UM AMBIENTE VIRTUAL E PRESENCIAL ADEQUADO AO ACOLHIMENTOE ATENDIMENTO AOS EMPRESÁRIOS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES,ORIENTAÇÕES E SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR O AMBIENTE DENEGÓCIOS E FACILITAR O SURGIMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.

23 122 020 4 042 0001 SALA MINEIRA DOEMPREENDEDOR 121.364

90 0 60 1 21.352 12.000 33.352

149

150






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 60 7 85.752 85.752

91 0 60 1 2.260 2.260


SALA MINEIRA DOEMPREENDEDORIMPLANTADA

UNIDADE 10

Finalidade

SIMPLIFICAR E AGILIZAR A ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE PESSOAJURÍDICA, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES QUEPARTICIPAM DO REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS. O SERVIÇOREDESIM MG É PRESTADO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADODESENVOLVIDO PELA JUCEMG E DISPONIBILIZADO AOS MUNICÍPIOS EENTIDADES ESTADUAIS.

23 122 020 4 043 0001 REDESIM MG 94.023

90 0 60 1 16.014 12.000 28.014

90 0 60 7 64.314 64.314

91 0 60 1 1.695 1.695


INTEGRAÇÃO À REDESIM MG UNIDADE 20

23 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 17.198.077

23 125 020REGISTRO PÚBLICO DEEMPRESAS MERCANTIS EATIVIDADES AFINS

17.198.077

Finalidade

REGISTRAR ATOS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS APRESENTADOS EMPAPEL E DIGITAL ATENDENDO AOS EMPRESARIOS, CIDADÃOS, EMPRESAS EGOVERNO VISANDO A UM ATENDIMENTO EFICAZ E EFICIENTE DENTRO DOPRAZO LEGAL.

23 125 020 4 030 0001 REGISTRO EMPRESARIAL 17.198.077

90 0 60 1 7.512.592 6.425.061 13.937.653

150

151






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 60 7 2.465.385 2.465.385

91 0 60 1 795.039 795.039


REQUERIMENTO ATENDIDO REQUERIMENTO 480.000




Finalidade



546.593

90 0 60 9 546.593 546.593



Finalidade


28 846 705 7 009 0001


4.551.496

91 0 60 1 4.551.496 4.551.496



151

152






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

TOTAL 12.660.296 21.010.723 33.671.019

152

153







1 12.660.296 16.498.077 29.158.373

7 0 3.966.053 3.966.053

9 0 546.593 546.593

Total 12.660.296 21.010.723 33.671.019

TOTAL 12.660.296 21.010.723 33.671.019












153

154


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 200 12.660.296 100%

ADMINISTRATIVA 126



ESPECIALIZADA 26

OUTRAS 15

TOTAL 200 12.660.296 100%

154

155





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM




1610.03.0.0.00.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO EFISCALIZAÇÃO 63.028.857


1610.03.1.1.00.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 63.028.857

1610.03.1.1.06.000 60SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - REGISTRO DOCOMÉRCIO

63.028.857

1900.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.100

1910.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS 100

1910.09.0.0.00.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 100

1910.09.1.0.00.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 100

1910.09.1.1.00.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -PRINCIPAL 100

1910.09.1.1.01.000 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -PRINCIPAL 100


155

156





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1922.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 2.000





1990.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.000

1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 1.000

1990.99.1.0.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 1.000



7000.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 8.500

7600.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITA DESERVIÇOS 8.500

7610.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 8.500

7610.03.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS DEREGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 8.500

7610.03.1.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS DEREGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 8.500

7610.03.1.1.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS DEREGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO -PRINCIPAL

8.500

156

157





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7610.03.1.1.06.000 60RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS DEREGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO -PRINCIPAL - REGISTRO DO COMÉRCIO

8.500

SUBTOTAL 1 63.040.457

157

158






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 63.040.457


158

159

FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MGINVESTE

159

161




UO: 4.62.1 - FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG INVESTE


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

22 INDÚSTRIA 26.600.000

22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 26.600.000

22 661 040 FOMENTO E INCENTIVO DEINVESTIMENTOS 26.600.000

Finalidade

CONCEDER FINANCIAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE OART. 3°DA LEI 22.606, DE 20/07/2017, CONTINUAR A PRESTAR GARANTIA DEPAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS JÁ ASSUMIDAS PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM VIRTUDE DAS PARCERIASPÚBLICO-PRIVADAS, E, EQUALIZAR TAXAS P/ FINANCIAMENTOS CONCEDIDOSCOM RECURSOS DO BDMG.

22 661 040 4 064 0001 MG INVESTE 26.600.000

90 0 60 1 26.600.000 26.600.000


FINANCIAMENTOCONCEDIDO/LIBERADO

R$ MIL 26.600

TOTAL 26.600.000 26.600.000

161

162





FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU INVERSÕESFINANCEIRAS TOTAL

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 26.600.000 26.600.000

Total 26.600.000 26.600.000

TOTAL 26.600.000 26.600.000












162

163





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM








5.200.000



2300.07.0.0.00.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS 21.400.000


2300.07.1.1.00.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 21.400.000

2300.07.1.1.99.000 60 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL -DEMAIS 21.400.000

SUBTOTAL 1 26.600.000

163

164






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 26.600.000


164

165

FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA -FECIDAT

165

167




UO: 4.65.1 - FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA - FECIDAT


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.000

04 129 040 FOMENTO E INCENTIVO DEINVESTIMENTOS 1.000

Finalidade

FACILITAR A GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO DESEMPENHANDOA FUNÇÃO DE FINANCIAMENTO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 3°DA LEICOMPLEMENTAR N°91, DE 2006.

04 129 040 4 497 0001GESTÃO DO FUNDO ESPECIALDE CRÉDITOS INADIMPLIDOS EDA DÍVIDA ATIVA - FECIDAT

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000


RECURSOS INVESTIDOS R$ MIL 1




Finalidade

VIABILIZAR APORTE FINANCEIRO PARA COBERTURA DA NECESSIDADE DEFINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.

28 846 705 7 038 0001

APORTE FINANCEIRO PARACOBERTURA DA NECESSIDADEDE FINANCIAMENTO DAPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000



TOTAL 2.000 2.000

167

168





FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPUOUTRAS

DESPESASCORRENTES

TOTAL

10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 1 2.000 2.000

Total 2.000 2.000

TOTAL 2.000 2.000












168

169





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

0 0 0

SUBTOTAL 1 0

169

170






DESPESAS CORRENTES 2.000 0 2.000

SUBTOTAL 2 2.000 0 2.000


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 2.000

6. RECEITA DISPONÍVEL (5 - 4) 2.000

170

171

FUNDO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS - FAIMG

171

173




UO: 4.66.1 - FUNDO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS - FAIMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade

PROMOVER A GESTÃO MAIS EFICIENTE E O MELHOR APROVEITAMENTOECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO, RACIONALIZANDO O USO DOS BENSE CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIO FISCAL DO TESOURO ESTADUAL.

04 129 040 4 501 0001GESTÃO DE ATIVOSIMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS- FAIMG

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000


CESSÕESONEROSAS/LOCAÇÕESCELEBRADAS

UNIDADE 1

TOTAL 1.000 1.000

173

174






DESPESASCORRENTES

TOTAL


Total 1.000 1.000

TOTAL 1.000 1.000












174

175





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

0 0 0

SUBTOTAL 1 0

175

176







SUBTOTAL 2 1.000 0 1.000


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 1.000


176

177

FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS -FIIMG

177

179




UO: 4.67.1 - FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS - FIIMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade

CAPTAR RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO,CONFORME DETERMINA A LEI N°22.606/2017.

04 129 040 4 503 0001FUNDO DE INVESTIMENTOSIMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS- FIIMG

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000


RECURSOS INVESTIDOS R$ MIL 1

TOTAL 1.000 1.000

179

180






DESPESASCORRENTES

TOTAL


Total 1.000 1.000

TOTAL 1.000 1.000












180

181





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

0 0 0

SUBTOTAL 1 0

181

182







SUBTOTAL 2 1.000 0 1.000


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 1.000


182

183

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SEDE

183

185



ÓRGÃO: 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE

UO: 1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



13.565.963

90 0 10 1 8.621.684 2.700.000 11.321.684

90 0 10 7 1.286.516 1.286.516

91 0 10 1 957.763 957.763



AÇÃO 1

07 RELAÇÕES EXTERIORES 612.073

07 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 612.073

07 212 066 #VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DEINVESTIMENTOS 612.073

Finalidade

PROMOVER INTERNACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BUSCANDO APROSPECÇÃO E CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES E POSSIBILIDADES DEINTERNACIONALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DO RELACIONAMENTOCOM AGÊNCIAS E ORGANISMOS MULTILATERAIS DE FOMENTO.

07 212 066 4 408 0001 MINAS INTERNACIONAL 612.073

90 0 10 1 253.828 300.000 553.828

90 0 10 7 51.948 51.948

185

186






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 6.297 6.297


INSTRUMENTO DECOOPERAÇÃOINTERNACIONALINTERMEDIADO

UNIDADE 3

11 TRABALHO 400.000

11 333 EMPREGABILIDADE 400.000

11 333 089 REDE DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSIONAL 400.000

Finalidade

QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO, UMA VEZ QUE A DEMANDA NO MERCADO DE TRABALHO ÉMAIOR DO QUE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS. A PREVISÃO DE QUE HAJA UMDÉFICIT DE CERCA DE 400 MIL PROFISSIONAIS DE TI EM TODO O BRASIL ATÉ2022 FAZ COM QUE MINAS GERAIS PERCA SEU POTENCIAL ATRATIVO PARA AINSTALAÇÃO OU ATÉ MESMO A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DETECNOLOGIA NO QUE DIZ RESPEITO À DISPONIBILIDADE DE MÃO-DE-OBRAQUALIFICADA NO ESTADO. TEM-SE, PORTANTO, A NECESSIDADE DE ATUARNESSAS CAUSAS, QUALIFICANDO MELHOR OS PROFISSIONAIS DO SETOR DETECNOLOGIA.

11 333 089 1 048 0001 FORMAÇÃO 4.0 400.000

90 0 10 1 400.000 400.000


PESSOA QUALIFICADA PESSOA 350

15 URBANISMO 2.071.385

15 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.252.057

15 127 064

CAMINHOS PARA ODESENVOLVIMENTO -DESENVOLVIMENTO EINTEGRAÇÃO REGIONAL

1.252.057

Finalidade

186

187






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

O PROJETO VISA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL PORMEIO DA REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, INCLUSIVECOM APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO EFETIVAR A ENTREGA DE TÍTULOSDE PROPRIEDADE URBANA AOS CIDADÃOS.

15 127 064 1 020 0001PROGRAMA MINEIRO DEREGULARIZAÇÃO TERRITORIAL -MINAS REURB

1.252.057

90 0 10 1 592.261 500.000 1.092.261

90 0 10 7 123.844 123.844

91 0 10 1 35.952 35.952


TÍTULO DE PROPRIEDADEURBANA ENTREGUE

UNIDADE 214

15 452 SERVIÇOS URBANOS 819.328

15 452 064


819.328

Finalidade

O PROJETO TEM COMO OBJETIVO APOIAR OS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃOE APLICAÇÃO DE PLANOS DIRETORES E DEMAIS INSTRUMENTOS DEPOLÍTICA URBANA COM FOCO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, ATRAVÉS DA FACILITAÇÃO DO AMBIENTE PRODUTIVO DOMUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE DA OBRIGAÇÃO LEGAL E/OUINDEPENDENTEMENTE DE SUA POPULAÇÃO.

15 452 064 1 016 0001 APOIO AO PLANEJAMENTOURBANO 300.000

90 0 32 1 300.000 300.000


INSTRUMENTO ELABORADOOU REVISADO

UNIDADE 2

Finalidade

187

188






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

O PROJETO TEM COMO OBJETIVO IDENTIFICAR E APOIAR POTENCIAISINICIATIVAS CONSORCIADAS QUE PROPORCIONEM SOLUÇÕES QUERESULTEM EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EFETIVIDADE, EFICÁCIA EEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PELOS MUNICÍPIOSMINEIROS.

15 452 064 1 017 0001APOIO AOS MUNICÍPIOS NAESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DECONSÓRCIOS PÚBLICOS

519.328

90 0 10 1 338.060 100.000 438.060

90 0 10 7 61.538 61.538

91 0 10 1 19.730 19.730


CONSÓRCIO PÚBLICO E/OUASSOCIAÇÃOMICRORREGIONALBENEFICIADO

UNIDADE 3

17 SANEAMENTO 47.007.812

17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 47.007.812

17 511 049DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA DO NORTE ENORDESTE DE MINAS GERAIS

47.007.812

Finalidade

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO ATRAVÉSDO ACESSO À INFRAESTRUTURA BÁSICA, BUSCANDO TRATAR AS CAUSASPRIMORDIAIS DA DISPARIDADE DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO NORTEE NORDESTE FRENTE AO RESTANTE DO ESTADO, COMO NOTADAMENTE ODESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ÁGUA NO NORTE ENORDESTE DE MINAS GERAIS.

17 511 049 1 057 0001PROMOÇÃO DO ACESSO ÀINFRAESTRUTURA DO NORTE ENORDESTE DE MINAS GERAIS

47.007.812

20 0 24 1 906.000 906.000

90 0 10 1 30.000 30.000

188

189






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 24 1 1.188.045 44.883.767 46.071.812


ESTUDO E PROJETOELABORADO

ESTUDO /PROJETO

1

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.712.114

19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2.712.114

19 573 068

#ACELERAMINAS -DESENVOLVIMENTO DEPOLÍTICAS DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

2.712.114

Finalidade

REALIZAR A GESTÃO DOS PROJETOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO EFUNCIONAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA,QUAIS SEJAM: SIMI - SISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO, SEED -DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO ESTARTUPS, FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E MG CRIATIVA.

19 573 068 4 320 0001 APOIO À GESTÃO DE PROJETOSDE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 1.127.263

90 0 10 1 801.564 100.000 901.564

90 0 10 7 139.937 139.937

91 0 10 1 85.762 85.762


PROJETO GERENCIADO PROJETO 8

Finalidade

REALIZAR A GESTÃO DOS PROJETOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO EFUNCIONAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA,QUAIS SEJAM: FORMAÇÃO 4.0, GESTÃO DA REDE UAITEC, FORTALECIMENTODOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO E PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO

19 573 068 4 359 0001 APOIO À GESTÃO DE PROJETOSDE PESQUISA E TECNOLOGIA 1.584.851

189

190






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 1.162.466 100.000 1.262.466

90 0 10 7 193.607 193.607

91 0 10 1 128.778 128.778


PROJETO GERENCIADO PROJETO 4

22 INDÚSTRIA 2.433.615

22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 100.000

22 661 063

MINAS + GERAIS -DIVERSIFICAÇÃO EFORTALECIMENTO DAECONOMIA

100.000

Finalidade

FORTALECER E DIVERSIFICAR A ECONOMIA MINEIRA, COM PROMOÇÃO DEATIVIDADES INOVADORAS E DE MAIOR VALOR AGREGADO, VISANDO AODESENVOLVIMENTO DE ATUAIS E NOVAS CADEIAS PRODUTIVAS EMTERRITÓRIOS MINERADORES, À REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA DA ATIVIDADEMINERÁRIA E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. DENTRE AS ATIVIDADESA SEREM PROMOVIDAS, INCLUEM-SE AS DE APROVEITAMENTO DE RESÍDUOSDA MINERAÇÃO EM OUTROS SEGMENTOS/CADEIAS INDUSTRIAIS (INDÚSTRIACIVIL, SIDERÚRGICAS, AGRONEGÓCIO, SERVIÇOS).

22 661 063 1 039 0001FORTALECIMENTO ECONÔMICODOS TERRITÓRIOSMINERADORES

100.000

90 0 32 1 100.000 100.000


ESTUDO ELABORADO ESTUDO 1

22 663 MINERAÇÃO 2.333.615

22 663 063


2.333.615

Finalidade

190

191






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

FORTALECER A VOCAÇÃO MINERADORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NODESENVOLVIMENTO E VERTICALIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DEMINERAIS ESTRATÉGICOS COMO NIÓBIO, LÍTIO, TERRAS RARAS, GRAFITA,TITÂNIO E AGROMINERAIS, BEM COMO PROMOVER A SUSTENTABILIDADE EPRODUTIVIDADE DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS CONSOLIDADAS NO ESTADO(MINÉRIOS DE FERRO, OURO, BAUXITA E MINERAIS INDUSTRIAIS).

22 663 063 1 040 0001 GESTÃO DA POLÍTICAMINERÁRIA 2.333.615

90 0 10 1 1.067.751 1.067.751

90 0 10 7 118.402 118.402

90 0 32 1 1.000.000 1.000.000

91 0 10 1 147.462 147.462




23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 4.195.765

23 691 063


482.124

Finalidade

APOIAR AS CADEIAS PRODUTIVAS MINEIRAS COM FOCO NA INTEGRAÇÃO DEMERCADOS, TANTO INTERNAMENTE (DENTRO DO PRÓPRIO ESTADO),QUANDO EXTERNAMENTE (OUTROS ESTADOS E CADEIAS GLOBAIS).

23 691 063 1 037 0001 INTEGRAÇÃO DAS CADEIASPRODUTIVAS MINEIRAS 482.124

90 0 10 1 224.890 224.890

90 0 10 7 36.243 36.243

90 0 32 1 200.000 200.000

91 0 10 1 20.991 20.991

191

192






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


PLANO DE AÇÃOELABORADO

UNIDADE 1

23 691 064


2.616.907

Finalidade

PROMOVER INICIATIVAS INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DASREGIÕES DE MINAS GERAIS, EM COMPLEMENTO ÀS VOCAÇÕES REGIONAISCONSOLIDADAS, AMPLIANDO, ASSIM, A COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS EMÉDIOS NEGÓCIOS LOCAIS E REGIONAIS.

23 691 064 1 018 0001 FOMENTO AOS NEGÓCIOS 1.071.294

90 0 10 1 444.212 444.212

90 0 10 7 88.189 88.189

90 0 32 1 500.000 500.000

91 0 10 1 38.893 38.893


EMPREENDIMENTOBENEFICIADO EMPREENDIMENTO

500

Finalidade

O OBJETIVO É TORNAR MINAS GERAIS O ESTADO MAIS LIVRE PARA SEEMPREENDER NO BRASIL, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕESPREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA N°881 DE 2019, QUE INSTITUIU ADECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.

23 691 064 1 019 0001 MINAS LIVRE PARA CRESCER 590.462

90 0 10 1 164.393 164.393

90 0 10 7 11.356 11.356

90 0 32 1 400.000 400.000

91 0 10 1 14.713 14.713

192

193






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


MUNICÍPIO ATENDIDO MUNICÍPIO 130

Finalidade

APOIAR AÇÕES VOLTADAS PARA O SEGMENTO DO ARTESANATO EM MINASGERAIS, VISANDO BUSCAR NOVOS CAMINHOS PARA OS ARTESÃOSCONQUISTAREM SUA AUTONOMIA E O ENTENDIMENTO DE SUA ARTE COMOUM NEGÓCIO SUSTENTÁVEL.

23 691 064 4 279 0001 ARTESANATO MINEIRO PARA ODESENVOLVIMENTO REGIONAL 955.151

90 0 10 1 277.207 600.000 877.207

90 0 10 7 65.478 65.478

91 0 10 1 12.466 12.466


ARTESÃO ATENDIDO ARTESÃO 9.700

23 691 066 #VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DEINVESTIMENTOS 1.096.734

Finalidade

O PROJETO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR E DIVERSIFICAR ORELACIONAMENTO ENTRE MINAS GERAIS E A ÁSIA, EM ESPECIAL A CHINA,TENDO COMO REFERÊNCIA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, ACESSOA INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E A FUNDOS SETORIAIS DEFINANCIAMENTO EM CONDIÇÕES VANTAJOSAS.

23 691 066 1 042 0001 CONEXÃO ÁSIA 200.000

90 0 10 1 200.000 200.000


INSTRUMENTO DEINTENÇÃO DEINVESTIMENTO ASSINADO

UNIDADE 1

Finalidade

193

194






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

O PROJETO TEM COMO OBJETIVO A SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DENEGÓCIOS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA PROSPECÇÃO E DOACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS DE FORMA PROATIVA, SETORIAL EREGIONALIZADA.

23 691 066 1 043 0001 MINAS AMIGA DO INVESTIDOR 20.000

90 1 32 1 20.000 20.000


INVESTIMENTO ATRAÍDO BILHÕES DE REAIS 35

Finalidade

APOIAR INICIATIVAS QUE VISEM DESENVOLVER O AEROPORTOINTERNACIONAL DE BELO HORIZONTE E SEU ENTORNO, CONSOLIDANDO-OCOMO UM HUB LOGÍSTICO.

23 691 066 1 045 0001 AEROTRÓPOLE MINEIRA 776.734

90 1 10 1 466.441 466.441

90 1 10 7 36.243 36.243

90 1 32 1 200.000 200.000

91 1 10 1 74.050 74.050


ETAPA DO PROJETOIMPLANTADA

UNIDADE 2

Finalidade

AMPLIAR E DIVERSIFICAR O ACESSO A INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E AFUNDOS SETORIAIS DE FINANCIAMENTO EM CONDIÇÕES VANTAJOSAS,BUSCANDO TAMBÉM FOMENTAR A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARAMINAS GERAIS.

23 691 066 1 055 0001 ATRAÇÃO DE CAPITALEMPREENDEDOR 100.000

90 0 10 1 100.000 100.000


194

195






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

INSTRUMENTO DEINTENÇÃO DEINVESTIMENTO ASSINADO

UNIDADE 1

23 693 COMÉRCIO EXTERIOR 405.307

23 693 063


405.307

Finalidade

AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS MINEIROSDIANTE DAS CADEIAS E MERCADOS GLOBAIS.

23 693 063 1 041 0001 PROMOÇÃO DO COMÉRCIOEXTERIOR MINEIRO 405.307

90 0 10 1 241.145 100.000 341.145

90 0 10 7 54.122 54.122

91 0 10 1 10.040 10.040



23 752 ENERGIA ELÉTRICA 20.000


Finalidade

ALAVANCAR O PROTAGONISMO DE MINAS GERAIS NO SETOR DE ENERGIAFOTOVOLTAICA NO BRASIL, VISANDO À DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZENERGÉTICA, A PARTIR DO AUMENTO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DEENERGIA FOTOVOLTAICA E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORASDE BENS E SERVIÇOS PARA ESSE SETOR.

23 752 066 1 044 0001 SOL DE MINAS 20.000

90 1 32 1 20.000 20.000


195

196






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

CAPACIDADE INSTALADA DEENERGIA FOTOVOLTAICA

MEGAWATT 1.500

25 ENERGIA 775.050

25 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 160.000


Finalidade

POSICIONAR MINAS GERAIS COMO UM DOS MERCADOS DE GÁS NATURALMAIS COMPETITIVOS DO BRASIL, APROVEITANDO DA ESTRATEGIA DEFLEXIBILIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, REPENSANDO A ATUAÇÃO DOPODER EXECUTIVO ESTADUAL NESSE SETOR E AUMENTANDO ACOMPETITIVIDADE DA ECONOMIA MINEIRA, EM ESPECIAL DA INDÚSTRIA,POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTEREGULATÓRIO E DA POLÍTICA SETORIAL CORRESPONDENTE.

25 753 066 1 046 0001 GÁS COMPETITIVO - POLÍTICASETORIAL 160.000

90 0 32 1 160.000 160.000


ESTUDO/PESQUISAREALIZADO

ESTUDO /PESQUISA

4

25 754 BIOCOMBUSTÍVEIS 615.050

25 754 063


615.050

Finalidade

ALAVANCAR O PROTAGONISMO DE MINAS GERAIS NO SETOR DE FONTESRENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, VISANDO À DIVERSIFICAÇÃO DAMATRIZ ENERGÉTICA, À ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, À PROMOÇÃO DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E À ATRAÇÃO DE EMPRESASFORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS PARA CADEIAS DIVERSAS LIGADAS AFONTES RENOVÁVEIS, ESPECIALMENTE PARA A PRODUÇÃO E GERAÇÃO DEENERGIA ORIUNDA DE BIOMASSA, BEM COMO PARA A PRODUÇÃO DEBIOCOMBUSTÍVEIS.

196

197






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

25 754 063 1 038 0001 FONTES RENOVÁVEIS EEFICIÊNCIA ENERGÉTICA 615.050

90 0 10 1 258.516 258.516

90 0 10 7 44.835 44.835

90 0 32 1 300.000 300.000

91 0 10 1 11.699 11.699



TOTAL 16.479.014 12.836.303 44.883.767 74.199.084

197

198








01 15.938.523 5.230.000 0 21.168.523

7 0 2.276.015 0 2.276.015

11 540.491 0 0 540.491

7 0 36.243 0 36.243

Total 16.479.014 7.542.258 0 24.021.272


0 1 0 2.094.045 44.883.767 46.977.812

Total 0 2.094.045 44.883.767 46.977.812

32 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

0 1 0 2.960.000 0 2.960.000

1 1 0 240.000 0 240.000

Total 0 3.200.000 0 3.200.000

TOTAL 16.479.014 12.836.303 44.883.767 74.199.084












198

199


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 217 16.479.014 100%

ADMINISTRATIVA 140



TOTAL 217 16.479.014 100%199

201

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINASGERAIS - FAPEMIG

201

203




UO: 2.07.1 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

10 SAÚDE 1.000

10 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.000

10 571 001PESQUISA CIENTÍFICA,DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO E INOVAÇÃO

1.000

Finalidade

FOMENTAR O PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS - PPSUS ATRAVÉS DOFINANCIAMENTO DE PESQUISAS EM TEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE E DEGESTÃO DO SETOR SAÚDE EM NÍVEL LOCAL, QUE SEJAM CAPAZES DE DARRESPOSTAS AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ASSIMCOMO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS, QUE NECESSITAM DO CONHECIMENTO

10 571 001 4 013 0001FORTALECIMENTO DAPESQUISA EM SAÚDE NOÂMBITO DO SUS-PPSUS

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000


PROJETO APOIADO PROJETO 1

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 325.204.481



Finalidade



19.562.664

90 0 10 1 2.553.241 13.209.373 550.000 2.500.000 18.812.614

90 0 10 7 320.793 320.793

91 0 10 1 429.257 429.257

203

204






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



AÇÃO 1

19 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 218.982.540


170.358.656

Finalidade

FOMENTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A PESQUISA, CAPACITAÇÃO,TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FIXAR OSPESQUISADORES E ESTUDANTES NO ESTADO, INDUZIR A MELHORIA NAQUALIFICAÇÃO DOS DISCENTES DO ENSINO MÉDIO, DA GRADUAÇÃO E DAPÓS GRADUAÇÃO FACILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS NA EQUIPEDE PROJETOS DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, INCENTIVAR AFORMAÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES/PROFISSIONAIS EM INOVAÇÃOCIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, OPORTUNIZAR O ENVOLVIMENTO DEPESQUISADORES COM RECONHECIDA EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DOCONHECIMENTO CIENTÍFICO A ENGAJAREM E TREINAREM ALUNOS DEGRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PESQUISA TECNOLÓGICA EINOVAÇÃO, DESPERTAR A VOCAÇÃO INOVADORA E OS TALENTOSPOTENCIAIS ENTRE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

19 571 001 4 007 0001FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃOCIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

83.456.856

40 0 10 1 60.000 60.000

50 0 10 1 16.855.080 16.855.080

90 0 10 1 983.517 65.347.760 66.331.277

90 0 10 7 142.692 142.692

91 0 10 1 67.807 67.807


PESSOA QUALIFICADA PESSOA 7.000

Finalidade

204

205






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO EMTODAS AS ÁREAS DE PESQUISA DE FORMA A FORTALECER E DIVERSIFICARA COMUNIDADE CIENTÍFICA

19 571 001 4 009 0001FOMENTO A PROJETOS DEPESQUISA DA DEMANDAUNIVERSAL

60.383.860

50 0 10 1 30.000 30.000

90 0 10 1 887.144 1.037.762 58.186.751 60.111.657

90 0 10 7 83.472 83.472

91 0 10 1 158.731 158.731


PROJETO APOIADO PROJETO 1.200

Finalidade

FINANCIAR PESQUISA E/OU DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOPRIORITARIAMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇAPÚBLICA, INCLUINDO CAPTAÇÃO DE RECURSOS OBTIDOS POR MEIO DEPARCERIAS PÚBLICAS. OS TEMAS SÃO AQUELES CONSIDERADOSESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.

19 571 001 4 010 0001

INDUÇÃO A PESQUISA EDESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICOPRIORITARIAMENTE NAS ÁREASDE SAÚDE, EDUCAÇÃO ESEGURANÇA PÚBLICA

26.517.940

20 0 24 1 1.000 1.000

50 0 10 1 4.000.000 13.954.351 17.954.351

50 0 10 3 1.000.200 666.800 1.667.000

50 0 24 1 3.000.000 2.000.000 5.000.000

90 0 10 1 580.097 173.479 1.000.000 1.753.576

90 0 10 7 99.264 99.264

91 0 10 1 42.749 42.749

205

206






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



19 571 068


48.623.884

Finalidade

ESTIMULAR QUE PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS EM INSTITUTOSDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ICTS MINEIROS SEJAM TRANSFORMADOS EMINOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O SETOR PRODUTIVO, PROMOVENDO AINTEGRAÇÃO ENTRE ACADEMIA, GOVERNO E SETOR EMPRESARIAL, CHAVEPARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIALBASEADOS NO CONHECIMENTO.

19 571 068 1 032 0001 PROGRAMA DE INCENTIVO AINOVAÇÃO - PII 6.686.666

50 0 10 1 3.343.333 3.343.333

90 0 10 1 3.343.333 3.343.333


PLANO DE NEGÓCIOELABORADO

UNIDADE 1

Finalidade

PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS,TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO DE MINAS GERAIS E AS EMPRESAS,PROMOVER A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO SETOR EMPRESARIAL,FORTALECER OS AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO E FOMENTAR OEMPREENDEDORISMO INOVADOR.

19 571 068 4 430 0001 FOMENTO À INOVAÇÃO NOSETOR EMPRESARIAL 41.937.218

20 0 24 1 1.000 1.000

20 0 70 1 2.000 2.000

50 0 10 1 7.000.000 7.000.000

50 0 10 3 125.000 125.000

206

207






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

50 0 70 1 375.000 375.000

60 0 10 1 32.465.323 32.465.323

90 0 10 1 729.107 131.499 261.652 1.122.258

90 0 10 3 160.000 160.000

90 0 10 7 119.568 119.568

90 0 24 1 240.000 240.000

90 0 70 1 220.000 220.000

91 0 10 1 107.069 107.069



19 572 DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO E ENGENHARIA 25.000.000


5.000.000

Finalidade

CONSTRUIR PRÉDIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE, ARESPECTIVA VIA DE ACESSO E A INFRAESTRUTURA PERTINENTE

19 572 001 1 006 0001CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DEMÚSICA DA UEMG

5.000.000

90 0 10 1 5.000.000 5.000.000


OBRA CONCLUÍDA.% DE EXECUÇÃO

FÍSICA5

19 572 068


20.000.000

207

208






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

DIVERSIFICAR A ECONOMIA MINEIRA ATRAVÉS DO APOIO AODESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES, NEGÓCIOS INOVADORES E DEEMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA COM ALTO POTENCIAL DECRESCIMENTO EM MINAS GERAIS, BEM COMO POR MEIO DA ATRAÇÃO DESTEPERFIL DE EMPRESAS PARA O ESTADO E DA REALIZAÇÃO DE CONEXÕESENTRE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E DESAFIO PÚBLICOS E PRIVADOS.

19 572 068 1 034 0001

SEED - DESENVOLVIMENTO DOECOSSISTEMA DEEMPREENDEDORISMO ESTARTUPS

20.000.000

50 0 10 1 12.000.000 12.000.000

90 0 10 1 8.000.000 8.000.000


STARTUP APOIADA UNIDADE 90



7.393.877

Finalidade

APOIAR A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DEPESQUISADORES EM CONGRESSOS DE CARÁTER CIENTÍFICO OUTECNOLÓGICO, VISANDO A DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISASDESENVOLVIDAS NO ESTADO E CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DOINTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

19 573 001 4 008 0001COMUNICAÇÃO DOCONHECIMENTO E RESULTADOSDE PESQUISA

7.393.877

50 0 10 1 2.800.000 2.800.000

90 0 10 1 548.204 3.886.000 4.434.204

90 0 10 7 95.880 95.880

91 0 10 1 63.793 63.793

208

209






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


AÇÃO DE DIVULGAÇÃO AÇÃO 800

19 573 068


54.265.400

Finalidade

IMPULSIONAR A CULTURA EMPREENDEDORA, DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA NO COTIDIANO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTALE MÉDIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PRETENDE-SE, POR MEIO DOFOMENTO À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA ASSOCIADA A CIÊNCIA ETECNOLOGIA, PREPARAR OS JOVENS PARA ATUAREM NAS CHAMADASPROFISSÕES DO FUTURO, CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DECONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA INCLUSÃO SOCIAL E CRIAR BASES PARAO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, DAECONOMIA E DA INDÚSTRIA MINEIRA.

19 573 068 1 031 0001 FORMAÇÃO EMPREENDEDORA 12.000.000

50 0 10 1 6.000.000 6.000.000

90 0 10 1 6.000.000 6.000.000


ALUNO CAPACITADO ALUNO 15.750

Finalidade

ESTABELECER POLÍTICAS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTODA INDÚSTRIA CRIATIVA NO TERRITÓRIO MINEIRO, CRIANDO UM AMBIENTEPROPÍCIO PARA QUE AS INICIATIVAS LIGADAS A CRIATIVIDADE POSSAMPROSPERAR E GERAR VALOR, FOMENTANDO, ASSIM, NEGÓCIOS NASDIVERSAS ÁREAS DA INDÚSTRIA CRIATIVA.

19 573 068 1 033 0001 MG CRIATIVA 5.000.000

50 0 10 1 2.500.000 2.500.000

90 0 10 1 2.500.000 2.500.000


AÇÃO REALIZADA UNIDADE 2

209

210






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

PROMOVER A CONVERGÊNCIA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS,EMPRESARIAIS E ACADÊMICAS DE PESQUISA E TECNOLOGIA COM O INTUITODE DESENVOLVER OS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO EM MINAS GERAIS,PROPORCIONANDO O AUMENTO NA GERAÇÃO DE NEGÓCIOS NO ESTADO.

19 573 068 1 035 0001 SIMI - SISTEMA MINEIRO DEINOVAÇÃO 9.000.000

50 0 10 1 5.000.000 5.000.000

90 0 10 1 4.000.000 4.000.000


PARCERIAS FORMALIZADAS UNIDADE 50

Finalidade

APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EFORTALECIMENTO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO, TAIS COMO PARQUESTECNOLÓGICOS E INCUBADORAS, FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS A ESSASESTRUTURAS JÁ INSTALADAS E OUTRAS QUE POSSAM VIR A SEESTABELECER, COM OBJETIVO COMUM DE FORTALECER O ECOSSISTEMADE INOVAÇÃO E ATUAR DE FORMA DIRECIONADA EM MINAS GERAIS.

19 573 068 1 047 0001 FORTALECIMENTO DOSAMBIENTES DE INOVAÇÃO 8.265.400

50 0 10 1 3.900.000 3.900.000

90 0 10 1 4.365.400 4.365.400


AMBIENTE DE INOVAÇÃOAPOIADO

UNIDADE 5

Finalidade

PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL, PROMOVER A CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVAR E FOMENTAR A CULTURAINOVADORA E EMPREENDEDORA NOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DO ACESSO AUNIDADES TECNOLÓGICAS PRESENTES EM DIVERSOS MUNICÍPIOSMINEIROS.

19 573 068 4 311 0001 GESTÃO DA REDE UAITEC 20.000.000

210

211






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 10.050.000 9.950.000 20.000.000


UNIDADE MANTIDA UNIDADE 105




Finalidade



1.000

90 0 60 9 1.000 1.000



Finalidade


28 846 705 7 009 0001


11.517

91 0 60 1 11.517 11.517



TOTAL 7.150.716 184.224.395 131.342.887 2.500.000 325.217.998

211

212






OUTRASDESPESAS


FINANCEIRAS TOTAL


1 7.150.716 178.226.009 128.676.087 2.500.000 316.552.812

3 0 1.285.200 666.800 0 1.952.000

7 0 861.669 0 0 861.669

Total 7.150.716 180.372.878 129.342.887 2.500.000 319.366.481


0 1 0 3.242.000 2.000.000 0 5.242.000

Total 0 3.242.000 2.000.000 0 5.242.000


1 0 11.517 0 0 11.517

9 0 1.000 0 0 1.000

Total 0 12.517 0 0 12.517


0 1 0 597.000 0 0 597.000

Total 0 597.000 0 0 597.000

TOTAL 7.150.716 184.224.395 131.342.887 2.500.000 325.217.998












212

213


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 90 7.150.716 100%

ADMINISTRATIVA 67



TOTAL 90 7.150.716 100%213

214





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM



1310.00.0.0.00.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DOESTADO 1.302.578

1310.01.0.0.00.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS,LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.302.578

1310.01.1.0.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1.302.578

1310.01.1.1.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.302.578


1310.01.1.1.01.001 60 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL -ALUGUÉIS 1.302.578









214

215





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1710.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES 3.000.000

1718.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.000.000

1718.10.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES 3.000.000

1718.10.9.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO 3.000.000

1718.10.9.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - PRINCIPAL 3.000.000

1718.10.9.1.06.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - PRINCIPAL - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.000.000

1718.10.9.1.06.002 24

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO/FUNDAÇÃO DEAMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINASGERAIS

3.000.000

1720.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 125.000

1728.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICASDE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 125.000

1728.10.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 125.000

1728.10.9.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOSESTADOS 125.000

1728.10.9.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOSESTADOS - PRINCIPAL 125.000

215

216





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1728.10.9.1.06.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSESTADOS - PRINCIPAL - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 125.000

1728.10.9.1.06.002 70BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINASGERAIS/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DE MINAS GERAIS

125.000

1740.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 710.000


1740.00.1.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -PRINCIPAL 250.000

1740.00.1.1.99.000 70 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -PRINCIPAL - DEMAIS 250.000

1748.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 460.000

1748.10.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DEINSTITUIÇÕES PRIVADAS 460.000

1748.10.1.0.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DEINSTITUIÇÕES PRIVADAS 460.000

1748.10.1.1.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DEINSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 460.000

1748.10.1.1.02.000 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS 240.000

1748.10.1.1.02.001 24FINANCIADORA DE ESTUDOS EPROJETOS/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISADO ESTADO DE MINAS GERAIS

240.000

1748.10.1.1.07.000 FUNDAÇÃO RENOVA 220.000

216

217





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1748.10.1.1.07.001 70 FUNDAÇÃO RENOVA/FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 220.000


1920.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTOS 42.002.000

1922.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 42.002.000

1922.01.0.0.00.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 2.000

1922.01.1.0.00.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS 2.000

1922.01.1.1.00.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS -PRINCIPAL 2.000

1922.01.1.1.01.000 24 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS -PRINCIPAL 1.000

1922.01.1.1.01.000 70 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS -PRINCIPAL 1.000

1922.99.0.0.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 42.000.000

1922.99.1.0.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 42.000.000

1922.99.1.1.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 42.000.000

1922.99.1.1.99.000 60 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - DEMAIS 42.000.000


2400.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.000.000


217

218





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


2418.10.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES 2.000.000




2418.10.9.1.06.002 24

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO/FUNDAÇÃO DEAMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINASGERAIS

2.000.000


7700.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA -TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000

7720.00.0.0.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA -TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.000

7728.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA -TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 1.000

7728.01.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - PARTICIPAÇÃO NARECEITA DOS ESTADOS 1.000

7728.01.9.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.000

218

219





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7728.01.9.1.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.000

7728.01.9.1.01.000 10

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL -REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - LC141/2012

1.000

SUBTOTAL 1 49.241.578219

220






DESPESAS CORRENTES 187.522.594 0 187.522.594

DESPESAS DE CAPITAL 131.842.887 0 131.842.887

SUBTOTAL 2 319.365.481 0 319.365.481


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 368.607.059


220

221

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPEM/MG

221

223




UO: 2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



8.910.599

90 0 73 1 2.440.295 5.371.520 150.000 7.961.815

90 0 73 7 521.342 521.342

91 0 73 1 348.942 78.500 427.442



AÇÃO 1


23 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 18.826.724

23 125 063


18.826.724

Finalidade

O CONTROLE METROLÓGICO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONARCONFIANÇA, TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE ÀS TRANSAÇÕESCOMERCIAIS, POR MEIO DA GARANTIA DE EXATIDÃO DE INSTRUMENTOS DEMEDIÇÃO E DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS, EMBALADOS SEM A PRESENÇADO CONSUMIDOR.

223

224






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

23 125 063 4 127 0001EXECUÇÃO DO CONTROLEMETROLÓGICO NO ESTADO DEMINAS GERAIS

18.826.724

90 0 73 1 6.606.663 7.874.474 800.000 15.281.137

90 0 73 7 2.412.864 2.412.864

91 0 73 1 1.132.723 1.132.723


SERVIÇO REALIZADO SERVIÇO 459.467

23 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 1.483.357

23 665 063


1.483.357

Finalidade

PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS COM BASE NA MELHORIACONTÍNUA DA QUALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINDOPARA A CONCORRÊNCIA JUSTA E A FACILITAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO NOMERCADO INTERNO E EXTERNO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

23 665 063 4 126 0001AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEDE PRODUTOS E SERVIÇOS NOMERCADO MINEIRO

1.483.357

90 0 73 1 683.075 523.070 50.000 1.256.145

90 0 73 7 154.333 154.333

91 0 73 1 72.879 72.879


SERVIÇO REALIZADO SERVIÇO 2.743




224

225






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade



779.320

90 0 73 9 779.320 779.320



TOTAL 12.063.897 16.936.103 1.000.000 30.000.000

225

226







73 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COMA UNIÃO E SUAS ENTIDADES.

0

1 11.284.577 13.847.564 1.000.000 26.132.141

7 0 3.088.539 0 3.088.539

9 779.320 0 0 779.320

Total 12.063.897 16.936.103 1.000.000 30.000.000

TOTAL 12.063.897 16.936.103 1.000.000 30.000.000












226

227


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 167 11.284.577 100%

ADMINISTRATIVA 9



TÉCNICA 120

TOTAL 167 11.284.577 100%

227

228





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM









1718.10.9.1.06.001 73

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA/INSTITUTO DEMETROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINASGERAIS

29.000.000





228

229





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM





2418.10.9.1.06.001 73

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA/INSTITUTO DEMETROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINASGERAIS

1.000.000

SUBTOTAL 1 30.000.000

229

230






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 30.000.000


230

231

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DEMINAS GERAIS - IDENE

231

233




UO: 2.42.1 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



10.514.604

90 0 10 1 4.190.909 4.190.909

90 0 10 7 716.914 716.914

90 0 71 1 5.013.936 5.013.936

91 0 10 1 592.845 592.845



AÇÃO 1

17 SANEAMENTO 3.498.046

17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 3.498.046

17 511 049DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA DO NORTE ENORDESTE DE MINAS GERAIS

3.498.046

Finalidade

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO ATRAVÉSDO ACESSO À INFRAESTRUTURA BÁSICA, BUSCANDO TRATAR AS CAUSASPRIMORDIAIS DA DISPARIDADE DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO NORTEE NORDESTE FRENTE AO RESTANTE DO ESTADO DE MINAS GERIAS, COMONOTADAMENTE O ACESSO A RECURSOS HÍDRICOS, TANTO PARA CONSUMOQUANTO PARA PRODUÇÃO ECONÔMICA.

233

234






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

17 511 049 4 094 0001

PROMOÇÃO DO ACESSO ÀINFRAESTRUTURA BÁSICA DONORTE E NORDESTE DE MINASGERAIS

3.098.046

90 0 10 1 582.794 582.794

90 0 10 7 99.696 99.696

90 0 71 1 2.333.115 2.333.115

91 0 10 1 82.441 82.441


PROJETO IMPLANTADO PROJETO 17

Finalidade

PROMOVER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, RESIDENTESEM COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM DISPERSAS NA ÁREA DEABRANGÊNCIA DO IDENE, O ACESSO A ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EPARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

17 511 049 4 095 0001 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNA DECONSUMO 400.000

90 0 71 1 400.000 400.000


CISTERNA INSTALADA UNIDADE 64

20 AGRICULTURA 3.799.285

20 608PROMOÇÃO DA PRODUÇÃOAGROPECUÁRIA

3.799.285

20 608 064


3.799.285

Finalidade

IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM POTENCIALIZAR ODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS EPARCERIAS NOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE.

234

235






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

20 608 064 4 184 0001APOIO AO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO NORTE ENORDESTE

3.040.295

90 0 10 1 320.682 320.682

90 0 10 7 54.857 54.857

90 0 24 1 649.392 649.392

90 0 71 1 1.970.000 1.970.000

91 0 10 1 45.364 45.364


INICIATIVA REALIZADA INICIATIVA 22

Finalidade

CONVERGIR ESFORÇOS EM AÇÕES E ATIVIDADES NAS AGROINDÚSTRIAS DECOOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES NA CADEIA PRODUTIVA DE PRODUTOS,COMO OS DERIVADOS DE FRUTAS CONVENCIONAIS (MANGA, GOIABA,MORANGO, ABACAXI, ACEROLA , OUTROS), FRUTOS DO CERRADO (BURITI,PEQUI, CAGAITA, UMBU, COQUINHO AZEDO, MARACUJÁ DO MATO, OUTROS),APÍCOLAS (MEL, GELEIA REAL, PRÓPOLIS, OUTROS), LÁCTEOS (QUEIJO,LEITE PASTEURIZADO, IOGURTE, OUTROS), FARINÁCEOS (GRÃOS DECEREAIS, LEGUMINOSAS, NOZES, SEMENTES, FRUTOS, FOLHAS, RAÍZES ETUBÉRCULOS), DENTRE OUTROS, INSERIDAS EM PROJETO DE ARRANJOPRODUTIVO LOCAL (APL) NA REGIÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA,MUCURI E RIO DOCE, NORTE E NOROESTE DE MG.

20 608 064 4 381 0001

APOIO A MODERNIZAÇÃO DEARRANJO PRODUTIVO LOCALNA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOIDENE

758.990

90 0 10 1 273.512 273.512

90 0 10 7 46.787 46.787

90 0 71 1 400.000 400.000

91 0 10 1 38.691 38.691



235

236






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



50.846

90 0 10 9 50.846 50.846



TOTAL 6.178.084 11.035.305 649.392 17.862.781

236

237








1 6.127.238 0 0 6.127.238

7 0 918.254 0 918.254

9 50.846 0 0 50.846

Total 6.178.084 918.254 0 7.096.338


0 1 0 0 649.392 649.392

Total 0 0 649.392 649.392

71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAODA MISERIA

0 1 0 10.117.051 0 10.117.051

Total 0 10.117.051 0 10.117.051

TOTAL 6.178.084 11.035.305 649.392 17.862.781












237

238


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 120 6.127.238 100%

ADMINISTRATIVA 9



TERCEIRIZADO 29

TÉCNICA 34

TOTAL 120 6.127.238 100%

238

239





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

2000.00.0.0.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 649.392

2400.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 649.392



2418.10.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES 649.392

2418.10.5.0.00.000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃODESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTOBÁSICO

649.392

2418.10.5.1.00.000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃODESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTOBÁSICO - PRINCIPAL

649.392

2418.10.5.1.01.000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 206.000

2418.10.5.1.01.001 24

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃONACIONAL/SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE ENORDESTE DE MINAS GERAIS

206.000

2418.10.5.1.04.001 24

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DONORTE E NORDESTE DO ESTADO DE MINASGERAIS

443.392

SUBTOTAL 1 649.392

239

240






DESPESAS CORRENTES 7.096.338 10.117.051 17.213.389

SUBTOTAL 2 7.096.338 10.117.051 17.213.389


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 17.862.781


240

241

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DEBELO HORIZONTE - AGÊNCIA RMBH

241

243




UO: 2.43.1 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - AGÊNCIA RMBH


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



2.301.726

90 0 10 1 1.473.181 216.598 1.689.779

90 0 10 7 120.073 120.073

90 0 60 1 360.000 360.000

91 0 10 1 131.874 131.874



AÇÃO 1



15 127 064


2.380.945

Finalidade

GARANTIR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O CUMPRIMENTO DASNORMAS E DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS FUNÇÕESPÚBLICAS DE INTERESSE COMUM COM IMPACTO NO ORDENAMENTOTERRITORIAL METROPOLITANO, EM ESPECIAL, DAS NORMAS DEPARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E O RESPECTIVO APOIO EASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DEBELO HORIZONTE.

243

244






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

15 127 064 4 164 0001

REGULAÇÃO DA EXPANSÃOURBANA DA REGIÃOMETROPOLITANA DE BELOHORIZONTE

1.101.391

90 0 10 1 767.805 137.156 904.961

90 0 10 7 94.501 94.501

91 0 10 1 101.929 101.929


ASSESSORAMENTOTÉCNICO

UNIDADE 310

Finalidade

ORDENAR O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLOMETROPOLITANO DE MODO A CONTRIBUIR PARA O MELHOR PLANEJAMENTOE A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, BEM COMOPROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.

15 127 064 4 165 0001 GESTÃO METROPOLITANA 1.279.554

90 0 10 1 1.086.327 900 1.087.227

90 0 10 7 68.728 68.728

91 0 10 1 123.599 123.599


ESTUDO/PESQUISAREALIZADO

ESTUDO /PESQUISA

5




Finalidade


244

245






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


1.000

90 0 10 9 1.000 1.000



TOTAL 3.685.715 997.956 4.683.671

245

246







1 3.684.715 354.654 4.039.369

7 0 283.302 283.302

9 1.000 0 1.000

Total 3.685.715 637.956 4.323.671

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 360.000 360.000

Total 0 360.000 360.000

TOTAL 3.685.715 997.956 4.683.671












246

247


Exercício: 2020


UO: 2.43.1 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE -AGÊNCIA RMBH


PESSOAL ATIVO 35 3.684.715 100%

ADMINISTRATIVA 26



OUTRAS 2

TOTAL 35 3.684.715 100%

247

248





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1000.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES 360.000


1610.00.0.0.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS 360.000



1610.01.1.1.00.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL 360.000

1610.01.1.1.99.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - DEMAIS 360.000

1610.01.1.1.99.001 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - DEMAIS - SERVIÇOSADMINISTRATIVOS

360.000

SUBTOTAL 1 360.000

248

249







SUBTOTAL 2 4.323.671 0 4.323.671


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 4.683.671


249

251

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DOVALE DO AÇO - ARMVA

251

253




UO: 2.46.1 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



827.654

90 0 10 1 697.266 16.000 713.266

90 0 10 7 62.353 62.353

91 0 10 1 52.035 52.035



AÇÃO 1



15 127 064


1.395.259

Finalidade

253

254






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

ELABORAR PROJETOS E PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAREGIÃO METROPOLITANA E NO COLAR METROPOLITANO DO VALE DO AÇOGARANTINDO O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À CIDADE FORMAL.ESTA AÇÃO TAMBÉM VISA O CUMPRIMENTO DE UMA DAS ATRIBUIÇÕES DAARMVA, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL 46027 DE 17/08/2012,QUE TEM POR FINALIDADE O PLANEJAMENTO, O ASSESSORAMENTO E AREGULAÇÃO URBANA, A VIABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMVA E O APOIO À EXECUÇÃO DEFUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.

15 127 064 4 268 0001PROGRAMA DEREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DARMVA

338.114

90 0 10 1 57.400 261.244 318.644

90 0 10 7 10.392 10.392

91 0 10 1 9.078 9.078


IMÓVEL DESTINADO UNIDADE 2.000

Finalidade

GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES RELACIONADAS AOPARCELAMENTO DO SOLO METROPOLITANO E SEU COLAR.

15 127 064 4 345 0001

REGULAÇÃO DA EXPANSÃOURBANA DA REGIÃOMETROPOLITANA DO VALE DOAÇO E SEU COLAR

410.671

90 0 10 1 66.320 248.400 314.720

90 0 10 7 10.392 10.392

90 0 60 1 80.000 80.000

91 0 10 1 5.559 5.559


PARCELAMENTO DO SOLOANALISADO

UNIDADE 50

Finalidade

254

255






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FOMENTANDO AÇÕES APARTIR DE ATUAÇÕES INTEGRADAS, BUSCANDO OFERECER VANTAGENSCOMPETITIVAS, FOMENTANDO OS NEGÓCIOS REGIONAIS, DESENVOLVENDOO TURISMO E PROMOVER TRANSPORTE COM SEGURANÇA E AGILIDADEPARA POPULAÇÃO E BENS.

15 127 064 4 406 0001

FOMENTO AODESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA REGIÃOMETROPOLITANA DO VALE DOAÇO

646.474

90 0 10 1 242.548 341.767 584.315

90 0 10 7 41.604 41.604

91 0 10 1 20.555 20.555


AÇÃO REALIZADA AÇÃO 20




Finalidade



1.000

90 0 10 9 1.000 1.000



TOTAL 1.151.761 1.072.152 2.223.913

255

256







1 1.150.761 867.411 2.018.172

7 0 124.741 124.741

9 1.000 0 1.000

Total 1.151.761 992.152 2.143.913


Total 0 80.000 80.000

TOTAL 1.151.761 1.072.152 2.223.913












256

257


Exercício: 2020


UO: 2.46.1 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO -ARMVA


PESSOAL ATIVO 15 1.150.761 100%

ADMINISTRATIVA 9


ESPECIALIZADA 2

TERCEIRIZADO 3

TOTAL 15 1.150.761 100%

257

258





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM









80.000

SUBTOTAL 1 80.000

258

259







SUBTOTAL 2 2.143.913 0 2.143.913


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 2.223.913


259

261

FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICODO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE

261

263




UO: 4.11.1 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.000

23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 3.000

23 691 019 FINANCIAMENTO AODESENVOLVIMENTO 3.000

Finalidade

FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NASÁREAS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DE COOPERATIVASLOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENQUADRADAS EM REGIMETRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO INSTITUÍDO POR LEI.

23 691 019 4 027 0001 FUNDESE GERAMINAS 1.000

90 0 60 1 1.000 1.000



R$ MIL 350

Finalidade

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS EMPRESASDE BASE TECNOLÓGICA, DE MICRO, PEQUENO OU MÉDIO PORTE, EM MINASGERAIS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS.

23 691 019 4 028 0001 FUNDESE BASE TECNOLÓGICA 1.000

90 0 60 1 1.000 1.000



R$ MIL 300

Finalidade

AUMENTAR A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS MICRO, PEQUENA E MÉDIAEMPRESAS E COOPERATIVAS INSTALADAS OU EM PROCESSO DEINSTALAÇÃO EM MINAS GERAIS E APOIAR SUA INSERÇÃO NO MERCADONACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DEFINANCIAMENTO.

23 691 019 4 029 0001 FUNDESE EMPRESA MINEIRACOMPETITIVA 1.000

263

264






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 60 1 1.000 1.000



R$ MIL 300

TOTAL 3.000 3.000

264

265





FONTE / GRUPO DE DESPESA IAG IPU INVERSÕESFINANCEIRAS TOTAL

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 3.000 3.000

Total 3.000 3.000

TOTAL 3.000 3.000












265

266





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM



1640.00.0.0.00.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 53.500



1640.01.1.1.00.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS - PRINCIPAL 53.500


50.000


3.500





2300.07.1.1.00.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 1.670.000

2300.07.1.1.99.000 60 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL -DEMAIS 1.500.000

2300.07.1.1.99.000 61 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL -DEMAIS 170.000

266

267





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


267

268






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


1915 - PARTICIPAÇÃO NO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS 86.750

4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 86.750

SUBTOTAL 4 173.500

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 1.723.500


268

269

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO - FDM

269

271




UO: 4.33.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO - FDM


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



15 127 064


7.142.800

Finalidade

ORDENAR O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLOMETROPOLITANO DE MODO A CONTRIBUIR PARA O MELHOR PLANEJAMENTOE A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, BEM COMOPROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.

15 127 064 4 167 0001 METRÓPOLE PLANEJADA 4.887.720

90 0 10 1 2.443.860 2.443.860

90 0 59 1 2.443.860 2.443.860


PROJETO CONCLUÍDO PROJETO 7

Finalidade

AMPLIAR A INTERSETORIALIDADE DAS AÇÕES PÚBLICAS ATRAVÉS DE UMABASE PRÓPRIA DE DADOS CARTOGRÁFICA, DE FISCALIZAÇÃO E DEINFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, INTEGRADA E COMPARTILHADA,CAPTANDO, CONSOLIDANDO E DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES JUNTOAOS ENTES FEDERADOS. PROMOVER O ESTABELECIMENTO DE UMAIDENTIDADE METROPOLITANA, AUMENTANDO A TRANSPARÊNCIA, DANDOCELERIDADE AOS PROCESSOS, REDUZINDO CUSTOS E PRAZOS ESUBSIDIANDO A IMPLEMENTACÃO DE POLITICAS PÚBLICAS.

15 127 064 4 168 0001 METRÓPOLE DIGITAL 2.252.280

90 0 10 1 1.126.140 1.126.140

90 0 59 1 1.126.140 1.126.140


SISTEMA IMPLANTADO EMANTIDO

UNIDADE 3

271

272






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

FINANCIAMENTO DE PLANOS, ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS DEDESENVOLVIMENTO METROPOLITANO PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DA REGIÃO METROPOLITANA DOVALE DO AÇO E OUTROS PROJETOS LIGADOS ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DEINTERESSE COMUM DA REGIÃO

15 127 064 4 407 0001

INTEGRAÇÃO DOPLANEJAMENTO NA REGIÃOMETROPOLITANA DO VALE DOAÇO

2.800

90 0 10 1 1.400 1.400

90 0 59 1 1.400 1.400


PROJETO REALIZADO UNIDADE 2

TOTAL 7.142.800 7.142.800

272

273






DESPESASCORRENTES

TOTAL

10 - RECURSOS ORDINÁRIOS0 1 3.571.400 3.571.400

Total 3.571.400 3.571.400

59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS0 1 3.571.400 3.571.400

Total 3.571.400 3.571.400

TOTAL 7.142.800 7.142.800












273

274





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM





1730.00.1.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUASENTIDADES - PRINCIPAL 3.501.400

1730.00.1.1.01.000 59 DIVERSOS MUNICÍPIOS/FUNDO DEDESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 3.501.400



1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 70.000


1990.99.1.2.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 70.000

1990.99.1.2.99.000 59 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS- DEMAIS 70.000


274

275







SUBTOTAL 2 3.571.400 0 3.571.400


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 7.142.800


275

277

FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT

277

279




UO: 4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000

19 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.000


1.000

Finalidade

ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EPROCESSOS INOVADORES, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DECRIAÇÃO DO FIIT (DECRETO 44.874/2008, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 E LEI17,.348 DE 17/01/2008).

19 571 001 4 428 0001

SUPORTE A PROJETOS DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTODE PRODUTOS E PROCESSOSINOVADORES

1.000

60 0 10 1 1.000 1.000


AÇÃO APOIADA AÇÃO 1

TOTAL 1.000 1.000

279

280






DESPESASCORRENTES

TOTAL


Total 1.000 1.000

TOTAL 1.000 1.000












280

281





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

0 0 0

SUBTOTAL 1 0

281

282







SUBTOTAL 2 1.000 0 1.000


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 1.000


282

283

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO - SEAPA

283

285



ÓRGÃO: 1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

UO: 1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



13.490.139

90 0 10 1 7.282.376 4.501.549 11.783.925

90 0 10 7 1.095.326 1.095.326

91 0 10 1 610.888 610.888



AÇÃO 1


20 544 RECURSOS HÍDRICOS 3.072.992

20 544 127 INFRAESTRUTURA RURAL EAGRICULTURA SUSTENTÁVEL 3.072.992

Finalidade

AUMENTAR A DISPONIBLIDADE DE ÁGUA DESTINADA A USOS MÚLTIPLOS EREGULARIZAR OS CURSOS D AGUA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DEVIDA DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICACOMTEMPLADA PELA BARRAGEM.

20 544 127 4 347 0001 PROJETO HIDROAGRÍCOLA DEJEQUITAÍ 887.189

90 0 10 1 521.989 244.123 766.112

90 0 10 7 81.103 81.103

285

286






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 39.974 39.974


INTERVENÇÃO REALIZADA UNIDADE 1

Finalidade

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS EM CONDIÇÕES DEFUNCIONALIDADE ADEQUADA GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ÁGUAPARA USOS MÚLTIPLOS,

20 544 127 4 350 0001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃODE BARRAGENS 1.365.748

90 0 10 1 289.703 1.014.136 1.303.839

90 0 10 7 39.724 39.724

91 0 10 1 22.185 22.185


BARRAGEMIMPLANTADA/MANTIDA

UNIDADE 1

Finalidade

OPERAR, MANTER, CONSERVAR, FISCALIZAR E MODERNIZAR O SISTEMA DEIRRIGAÇÃO DO COMPLEXO DO PROJETO JAÍBA, E ATENDER ASCONDICIONANTES AMBIENTAIS VISANDO CRIAR CONDIÇÕES E MEIOS PARAMELHORAR A SITUAÇÃO DE VIDA DAS PESSOAS INSERIDAS NA REGIÃO.

20 544 127 4 351 0001

OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,MODERNIZAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DO PROJETOJAÍBA

820.055

90 0 10 1 185.521 542.117 727.638

90 0 10 7 78.210 78.210

91 0 10 1 14.207 14.207


MANUTENÇÃO DO PROJETOJAÍBA

SISTEMA 1

286

287






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

20 605 ABASTECIMENTO 1.529.698

20 605 126REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇAJURÍDICA NO CAMPO

956.083

Finalidade

APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ECOMUNIDADES TRADICIONAIS COM O OBJETIVO DE SUPERAR A POBREZANO MEIO RURAL, PROMOVENDO A TRAJETÓRIA PARA A AUTONOMIA, PORMEIO DE UMA POLÍTICA DE ACESSO À TERRA.

20 605 126 4 343 0001REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DETERRITÓRIOS COLETIVOS

134.011

90 0 10 1 31.069 89.390 120.459

90 0 10 7 11.173 11.173

91 0 10 1 2.379 2.379


COMUNIDADE ATENDIDA COMUNIDADE 3

Finalidade

ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E REGULARIZAÇÃO DEPROPRIEDADES ARRENDADAS A TERCEIROS POR MEIO DA GESTÃO DOSARRENDAMENTOS CUJOS CONTRATOS JÁ SE ENCONTRAM VENCIDOS.

20 605 126 4 344 0001DISCRIMINAÇÃO EARRECADAÇÃO DE TERRAS EGESTÃO DOS ARRENDAMENTOS

822.072

90 1 10 1 407.598 298.845 706.443

90 1 10 7 84.415 84.415

91 1 10 1 31.214 31.214


PROCESSO INICIADO PROCESSO 10

20 605 147 MELHORIA DO AMBIENTE DENEGÓCIOS 573.615

287

288






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

PROMOVER O ACESSO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS AOSMERCADOS INSTITUCIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE, AOS FORMAIS. TALFINALIDADE PODERÁ SER ALCANÇADA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTOTÉCNICO E GERENCIAL NAS LOCALIDADES, APROVEITAMENTO DE NOVASTECNOLOGIAS E SOLUÇÕES, BUSCANDO SEMPRE A REGULARIZAÇÃO DAPRODUÇÃO E O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS E DECOMERCIALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES ATENDIDAS.

20 605 147 4 518 0001 MERCADOS INSTITUCIONAIS 573.615

90 0 10 1 275.391 215.065 490.456

90 0 10 7 62.070 62.070

91 0 10 1 21.089 21.089


PRODUTORES RURAIS ETÉCNICOS BENEFICIADOS

UNIDADE 4.200


14.833.115

20 608 127 INFRAESTRUTURA RURAL EAGRICULTURA SUSTENTÁVEL 5.899.570

Finalidade

PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E APOIO ÀEXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE CONTEMPLEM EASSEGUREM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AOCULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E ÀTRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DECERRADO - PRÓ-PEQUI.

20 608 127 1 072 0001 AGROEXTRATIVISMO 992.069

90 0 59 1 992.069 992.069


COOPERATIVAS,ASSOCIAÇÕES E DEMAISNEGÓCIOS COLETIVOSATENDIDOS

UNIDADE 12

288

289






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

GERIR RECURSOS AMBIENTAIS DE FORMA SUSTENTÁVEL, GARANTINDO OSINSUMOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, TAIS COMO AQUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E A CONSERVAÇÃO DO SOLO POR MEIODE INFRAESTRUTURAS COM FOCO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOESTADO DE MINAS GERAIS, REVITALIZANDO AS SUB-BACIAS, PERMITINDO OABASTECIMENTO E PROMOVENDO O USO RACIONAL DESSES RECURSOS(ÁGUA E SOLO) PELOS AGRICULTORES E USUÁRIOS DA REGIÃO, COM ADIFUSÃO TECNOLÓGICA DA PRÁTICA DE AGRICULTURA MAIS SUSTENTÁVEL.

20 608 127 4 512 0001RECUPERAÇÃO INTEGRADA DACAPACIDADE PRODUTIVA DASBACIAS

4.907.501

90 0 10 1 218.160 469.390 687.550

90 0 10 7 30.207 30.207

90 0 24 1 4.173.038 4.173.038

91 0 10 1 16.706 16.706


SUB-BACIAS RECUPERADAS UNIDADE 20

20 608 129

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS EAGROINDUSTRIAIS - CERTIFICAMINAS

139.399

Finalidade

CONFERIR ATRIBUTOS DE VALOR AOS PRODUTOS CERTIFICADOS, DE MODOQUE SEJAM RECONHECIDOS POR SEGMENTOS DE CONSUMIDORES QUEDÃO IMPORTÂNCIA A ASPECTOS DE QUALIDADE NOS PRODUTOSCONSUMIDOS, TAIS COMO PROCESSOS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS,SEGURANÇA DO ALIMENTO, ATRIBUTOS INTANGÍVEIS INERENTES AOSPRODUTOS E PROCESSOS DE PRODUÇÃO, ETC.

20 608 129 4 352 0001 COORDENAÇÃO DO PROGRAMACERTIFICA MINAS 139.399

90 0 10 1 35.507 90.000 125.507

90 0 10 7 11.173 11.173

289

290






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 2.719 2.719



20 608 135 GARANTIA SAFRA 4.597.189

Finalidade

FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, APOIAR A INCLUSÃO PRODUTIVA EGARANTIR RENDA MÍNIMA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZAE VULNERÁVEIS A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEVIDO ÀPERDA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR INTEMPÉRIES

20 608 135 4 375 0001GARANTIA DE RENDA MÍNIMAAOS AGRICULTORESFAMILIARES

4.597.189

90 0 10 1 62.206 62.206

90 0 10 7 22.346 22.346

90 0 71 1 4.507.874 4.507.874

91 0 10 1 4.763 4.763


PRODUTOR SEGURADO UNIDADE 60.000

20 608 147 MELHORIA DO AMBIENTE DENEGÓCIOS 4.196.957

Finalidade

MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MG, TORNANDO-O UM LUGARAMISTOSO AO EMPREENDEDORISMO NO AGRONEGÓCIO.

20 608 147 4 402 0001 REVISÃO DE NORMATIVOS 95.749

90 0 10 1 75.454 5.000 80.454

90 0 10 7 9.517 9.517

91 0 10 1 5.778 5.778


290

291






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

PESSOA ATENDIDA PESSOA 20

Finalidade

CRIAR CALENDÁRIO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS, VIABILIZANDO-AS 100% COMRECURSOS PRIVADOS.

20 608 147 4 403 0001 FEIRAS DO AGRONEGÓCIOMINEIRO 10.000

90 0 10 1 10.000 10.000


FEIRA REALIZADA FEIRA 2

Finalidade

OFERECER SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASE DE DADOS DE MODO ASUBSIDIAR TOMADAS DE DECISÕES DE INVESTIDORES, GESTORESPÚBLICOS, PESQUISADORES, E OUTROS DEMANDANTES POR INFORMAÇÃOQUALIFICADA. PROMOVENDO AMBIENTES COLABORATIVOS E PARCERIASPARA GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA QUE CONTRIBUAMCOM AS ATIVIDADES E PROCESSOS PRODUTIVOS AGROPECUÁRIOS DEFORMA A INTERCONECTAR OS PRODUTORES E DEMAIS ATORES DE CADEIASPRODUTIVAS A FIM DE APRIMORAR A QUALIDADE E O ALCANCE DOSSERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA SEAPA PARA CIDADÃOS URBANOS ERURAIS.

20 608 147 4 513 0001 AGRIDATA 524.426

90 0 10 1 293.006 134.084 427.090

90 0 10 7 74.898 74.898

91 0 10 1 22.438 22.438


PLATAFORMASIMPLANTADAS

UNIDADE 40

Finalidade

291

292






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

CRIAR NÚCLEOS (HUBS) BASEADOS EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OAGRONEGÓCIO, CONECTANDO PRODUTORES E DEMAIS ATORES DECADEIAS PRODUTIVAS, ALÉM DE EMPRESAS DE INOVAÇÃO, COM O OBJETIVODE PROPOR/CRIAR SOLUÇÕES QUE IMPACTEM POSITIVAMENTE NASATIVIDADES E, OU, PROCESSOS DESTES ATORES, MELHORANDO ACOMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA EM QUESTÃO. MULTIPLICAR OSBENEFÍCIOS DA INOVAÇÃO GERADA ATRAVÉS DA ABERTURA DE MERCADOS,EXPANDINDO OS NEGÓCIOS DESTAS EMPRESAS DE INOVAÇÃO.

20 608 147 4 514 0001 AGRITECHS 20.000

90 0 10 1 20.000 20.000


HUB DE INOVAÇÃOIMPLANTADO

UNIDADE 2

Finalidade

PROMOVER CONHECIMENTO DE TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃOSUSTENTÁVEL NA AGROPECUÁRIA, DESENVOLVENDO O FORTALECIMENTODA ECONOMIA NO CAMPO, ATRAVÉS DE DISCIPLINAS ADAPTADAS A REDERURAL, OBJETIVANDO A MITIGAÇÃO DA POBREZA NO CAMPO.

20 608 147 4 515 0001 EDUCAÇÃO PARA O CAMPO 278.400

90 0 10 1 36.684 229.390 266.074

90 0 10 7 9.517 9.517

91 0 10 1 2.809 2.809


ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 150

Finalidade

292

293






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

REALIZAR DIAGNÓSTICOS DE CADEIAS DE SUPRIMENTOS, BASEADOS NUMMODELO DE ANÁLISE SISTÊMICA E MESOANALÍTICA, COM VISTAS AIDENTIFICAR OS GARGALOS NA COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DASCADEIAS ESCOLHIDAS (A DEFINIR CRITÉRIOS), E DETERMINAR AS AÇÕESQUE CABEM AO ESTADO, DENTRO DE UM CONJUNTO DE DIRETRIZES QUEDIRECIONAM AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA REDUZIR OS ENTRAVES,REDUZIR INTERVENÇÕES DO ESTADO SOBRE OS MERCADOS, ENTREOUTROS. O RESULTADO DESTE TRABALHO SERVIRÁ PARA HIERARQUIZAR ASAÇÕES PROPOSTAS, RACIONALIZANDO A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS.PORTANTO, APÓS ESTE TRABALHO DEVERÁ OCORRER O DESDOBRAMENTODESTE PLANO DE AÇÃO E REVISÃO DO PRÓPRIO PROJETO. ESTES ESTUDOSTAMBÉM SERVEM DE REFERENCIAL PARA QUE CADA ATOR DAS CADEIASESTUDADAS DESENVOLVA SUAS ESTRATÉGIAS DE MERCADO ECOORDENAÇÃO, DE MODO A AUMENTAR EFICIÊNCIA PRODUTIVA EGERENCIAL, BASES DA COMPETITIVIDADE SETORIAL. A COMPETITIVIDADEDO AGRONEGÓCIO É DIRETAMENTE PROPORCIONAL À COMPETITIVIDADE DESUAS CADEIAS PRODUTIVAS.

20 608 147 4 516 0001APOIO AS CADEIASPRODUTIVAS DAAGROPECUÁRIA

2.565.392

90 0 10 1 509.357 405.038 914.395

90 0 10 7 106.761 106.761

90 0 24 1 1.505.230 1.505.230

91 0 10 1 39.006 39.006


DIAGNÓSTICO REALIZADO DIAGNÓSTICO 2

Finalidade

293

294






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

FORMULAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES QUE VISEM AREGULARIZAÇÃO, A LEGALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DASAGROINDÚSTRIAS, QUEIJARIAS, ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOSARTESANAIS E COOPERATIVAS NO ESTADO, COMO ESTRATÉGIA DEAGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, DE GERAÇÃO DEEMPREGO E RENDA AOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS, DE PROMOÇÃODE UM AMBIENTE FAVORÁVEL E DE NOVAS OPORTUNIDADES AOEMPREENDEDOR AGROINDUSTRIAL E DE ABERTURA DE NOVOS MERCADOS.PRETENDE-SE AINDA A SIMPLIFICAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS EELABORAÇÃO DE NORMATIVOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAAGROINDÚSTRIA E DO COOPERATIVISMO, POR MEIO DO FORTALECIMENTODO TECIDO EMPRESARIAL, DA GOVERNANÇA LOCAL E DA ORGANIZAÇÃOPRODUTIVA.

20 608 147 4 517 0001 COOPERATIVISMO EAGROINDÚSTRIA 702.990

90 0 10 1 391.457 206.657 598.114

90 0 10 7 74.899 74.899

91 0 10 1 29.977 29.977


COOPERATIVAS EAGROINDÚSTRIASATENDIDAS

UNIDADE 30

21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 5.358.833

21 605 ABASTECIMENTO 5.358.833

21 605 126REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇAJURÍDICA NO CAMPO

5.358.833

Finalidade

EFETIVAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIARURAL POR MEIO DA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE TERRAS DEVOLUTAS,GARANTINDO A PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS, VISANDO REDUZIR ONÚMERO DE PROPRIEDADES SEM REGISTRO, REDUZINDO OS CONFLITOSAGRÁRIOS E LEVANDO SEGURANÇA JURÍDICA AOS PRODUTORES RURAIS.

21 605 126 4 342 0001REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEIMÓVEIS RURAIS

5.358.833

294

295






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 1 10 1 1.885.064 2.948.713 4.833.777

90 1 10 7 380.697 380.697

91 1 10 1 144.359 144.359


PROCESSO FINALIZADO PROCESSO 1.500

TOTAL 13.511.033 20.600.706 4.173.038 38.284.777

295

296








01 11.042.798 8.175.939 0 19.218.737

7 0 1.706.924 0 1.706.924

11 2.468.235 3.247.558 0 5.715.793

7 0 465.112 0 465.112

Total 13.511.033 13.595.533 0 27.106.566


0 1 0 1.505.230 4.173.038 5.678.268

Total 0 1.505.230 4.173.038 5.678.268

59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS0 1 0 992.069 0 992.069

Total 0 992.069 0 992.069


0 1 0 4.507.874 0 4.507.874

Total 0 4.507.874 0 4.507.874

TOTAL 13.511.033 20.600.706 4.173.038 38.284.777












296

297


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 364 13.511.033 100%

ADMINISTRATIVA 70



ESPECIALIZADA 23

TERCEIRIZADO 83

TÉCNICA 52

TOTAL 364 13.511.033 100%

297

299

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA

299

301




UO: 2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



16.021.074

90 0 10 1 6.865.649 6.865.649

90 0 10 7 1.332.344 1.332.344

90 0 60 1 2.755.876 2.755.876

90 0 91 1 4.042.000 4.042.000

91 0 10 1 1.025.205 1.025.205



AÇÃO 1


20 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 43.160.869

20 304 044 SEGURANÇA DE ALIMENTOS 38.028.918

Finalidade

HABILITAR SANITARIAMENTE ESTABELECIMENTOS ELABORADORES DEPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VERIFICAR A GARANTIA, POR PARTE DASINDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, QUANTO A OFERTADE ALIMENTOS SANITARIAMENTE SEGUROS.

20 304 044 4 102 0001 INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DEPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 20.404.275

301

302






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 14.153.713 14.153.713

90 0 10 7 2.746.666 2.746.666

90 0 60 1 827.557 827.557

90 0 91 1 562.853 562.853

91 0 10 1 2.113.486 2.113.486


INSPEÇÃO E/OUFISCALIZAÇÃO REALIZADA

UNIDADE 4.615

Finalidade

GARANTIR A SEGURANÇA HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOSALIMENTOS, BEBIDAS E DEMAIS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS, AFIM DE TRAZER SEGURANÇA NO CONSUMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL,GARANTINDO PRODUTOS COM QUALIDADE

20 304 044 4 104 0001 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DEORIGEM VEGETAL 3.397.927

90 0 10 1 1.910.020 1.910.020

90 0 10 7 370.658 370.658

90 0 60 1 565.038 565.038

90 0 91 1 267.000 267.000

91 0 10 1 285.211 285.211


INSPEÇÃO E/OUFISCALIZAÇÃO REALIZADA

UNIDADE 462

Finalidade

REALIZAR O DIAGNÓSTICO DA SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, ANALISAR ASAMOSTRAS FISCAIS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DE MINASGERAIS GARANTINDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

20 304 044 4 447 0001 ANÁLISE LABORATORIAL 14.225.716

90 0 10 1 8.463.464 8.463.464

302

303






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 7 1.642.418 1.642.418

90 0 24 1 621.000 621.000

90 0 60 1 1.435.038 1.435.038

90 0 91 1 800.000 800.000

91 0 10 1 1.263.796 1.263.796


ANÁLISE FISCAL REALIZADA UNIDADE 14.000

Finalidade

ANALISAR RESÍDUOS DE CONTAMINANTES EM PRODUTOS AGROPECUÁRIOSNO ESTADO DE MINAS GERAIS.

20 304 044 4 449 0001

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMADE MONITORAMENTO DECONTAMINANTES EMALIMENTOS

1.000

90 1 91 1 1.000 1.000


ANÁLISES LABORATORIAISREALIZADAS

UNIDADE 200

20 304 129

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS EAGROINDUSTRIAIS - CERTIFICAMINAS

5.131.951

Finalidade

ASSEGURAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EAGROINDUSTRIAIS E A SUSTENTABILIDADE DE SEUS SISTEMAS DEPRODUÇÃO, PROPORCIONANDO A ESSES PRODUTOS UMA MAIORCOMPETITIVIDADE E FAVORECENDO SUA INSERÇÃO NOS MERCADOSNACIONAL E INTERNACIONAL.

20 304 129 4 377 0001CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS EAGROINDUSTRIAIS

5.131.951

303

304






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 3.107.760 3.107.760

90 0 10 7 603.091 603.091

90 0 60 1 565.038 565.038

90 0 91 1 392.000 392.000

91 0 10 1 464.062 464.062



20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 124.298.003

20 609 042 DEFESA SANITÁRIA 124.298.003

Finalidade

PRESERVAR A SAÚDE DOS ANIMAIS VISANDO DIMINUIR A TAXA DEMORBIDADE E DE MORTALIDADE E AUMENTAR A PRODUÇÃO E APRODUTIVIDADE DA PECUÁRIA MINEIRA E APRIMORAR AS AÇÕES DEDEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE FORMA A POSSIBILITAR ATENDIMENTOPREVENTIVO E RESPONSIVO A AMEAÇAS DE DOENÇAS ZOOSANITÁRIAS.

20 609 042 4 443 0001APRIMORAMENTO DA DEFESASANITÁRIA - VIGILÂNCIASANITÁRIA ANIMAL

103.907.890

90 1 10 1 55.958.495 55.958.495

90 1 10 7 14.021.439 14.021.439

90 1 24 1 750.000 3.250.000 4.000.000

90 1 60 1 1.560.114 1.560.114

90 1 91 1 15.705.176 1.284.000 16.989.176

91 1 10 1 9.033.510 9.033.510

91 1 91 1 2.345.156 2.345.156


FISCALIZAÇÃO REALIZADA FISCALIZAÇÃO 93.473

Finalidade

304

305






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

ASSEGURAR A SANIDADE DOS VEGETAIS, A QUALIDADE DOS INSUMOSAGRICOLAS, O CONTROLE DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS E DEIMPORTÂNCIA ECONÔMICA, VISANDO GARANTIR A PRODUTIVIDADE DASLAVOURAS E O ACESSO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA MINEIRA AOSMERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL E APRIMORAR AS AÇÕES DEDEFESA SANITÁRIA VEGETAL DE FORMA A POSSIBILITAR ATENDIMENTOPREVENTIVO E RESPONSIVO A AMEAÇAS A UNIDADES DE PRODUÇÃOVEGETAL.

20 609 042 4 444 0001APRIMORAMENTO DA DEFESASANITÁRIA - VIGILÂNCIASANITÁRIA VEGETAL

20.390.113

90 1 10 1 14.126.685 14.126.685

90 1 10 7 2.741.421 2.741.421

90 1 60 1 847.557 847.557

90 1 91 1 565.000 565.000

91 1 10 1 2.109.450 2.109.450


FISCALIZAÇÃO REALIZADA FISCALIZAÇÃO 78.206




Finalidade



410.299

90 0 91 9 382.487 27.812 410.299



305

306






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

TOTAL 139.313.325 41.326.920 3.250.000 183.890.245

306

307








01 39.652.366 0 0 39.652.366

7 0 6.695.177 0 6.695.177

11 81.228.140 0 0 81.228.140

7 0 16.762.860 0 16.762.860

Total 120.880.506 23.458.037 0 144.338.543


0 1 0 621.000 0 621.000

1 1 0 750.000 3.250.000 4.000.000

Total 0 1.371.000 3.250.000 4.621.000

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

0 1 0 6.148.547 0 6.148.547

1 1 0 2.407.671 0 2.407.671

Total 0 8.556.218 0 8.556.218

91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

01 0 6.063.853 0 6.063.853

9 382.487 27.812 0 410.299

1 1 18.050.332 1.850.000 0 19.900.332

Total 18.432.819 7.941.665 0 26.374.484

TOTAL 139.313.325 41.326.920 3.250.000 183.890.245












307

308


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 1.408 138.930.838 100%

ADMINISTRATIVA 342



ESPECIALIZADA 17

OUTRAS 18

TERCEIRIZADO 43

TÉCNICA 952

TOTAL 1.408 138.930.838 100%

308

309





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


1100.00.0.0.00.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA 26.374.484

1120.00.0.0.00.000 TAXAS 26.374.484




1122.01.1.1.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 26.374.484

1122.01.1.1.01.000 TAXA DE EXPEDIENTE - PRINCIPAL 26.374.484

1122.01.1.1.01.003 91 TAXA DE EXPEDIENTE - PRINCIPAL - INSTITUTOMINEIRO DE AGROPECUÁRIA 26.374.484









309

310





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM











1610.01.1.1.25.000 60 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - AGROPECUÁRIOS 326.640



1610.03.1.1.00.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.665.837

310

311





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1610.03.1.1.04.000 60SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - EXPEDIÇÃO DECERTIFICADOS

204.723

1610.03.1.1.06.000 60SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - REGISTRO DOCOMÉRCIO

548.560

1610.03.1.1.99.000 60 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - DEMAIS 912.554

1690.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 1.686.309

1690.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 1.686.309

1690.99.1.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 1.686.309

1690.99.1.1.00.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.686.309

1690.99.1.1.01.000 60 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.686.309







311

312





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1718.10.9.1.05.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - PRINCIPAL - AGRICULTURA 1.250.000

1718.10.9.1.05.003 24MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO/INSTITUTO MINEIRO DEAGROPECUÁRIA

1.250.000



1922.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 129.623







1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 4.815.821


1990.99.1.2.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 4.815.821

1990.99.1.2.99.000 60 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS- DEMAIS 4.815.821


2200.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 210.000

2210.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 210.000

312

313





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

2213.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 210.000


2213.00.1.1.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PRINCIPAL 210.000

2213.00.1.1.99.000 47 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PRINCIPAL - DEMAIS 210.000







2418.10.9.1.05.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - PRINCIPAL - AGRICULTURA 3.250.000

2418.10.9.1.05.012 24MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO/INSTITUTO MINEIRO DEAGROPECUÁRIA

3.250.000



313

314





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM



SUBTOTAL 1 39.882.702

314

315







SUBTOTAL 2 144.338.543 0 144.338.543


SUBTOTAL 3


4031 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS 120.000

SUBTOTAL 4 120.000

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 184.221.245


315

317

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

317

319




UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



2.408.157

90 0 10 1 1.697.017 1.697.017

90 0 60 1 85.425 240.000 325.425

90 0 74 1 385.715 385.715



AÇÃO 1


20 606 EXTENSÃO RURAL 281.565.681

20 606 087ASSISTÊNCIA TECNICA EEXTENSÃO RURAL PARA OESTADO DE MINAS GERAIS

281.565.681

Finalidade

PROPORCIONAR AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CLIENTES,INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DEALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, ACESSO AOSMERCADOS, PRESERVANDO E/OU RECUPERANDO OS RECURSOS NATURAISEXISTENTES.

20 606 087 4 210 0001ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL PARA AAGRICULTURA FAMILIAR

281.565.681

319

320






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 199.494.085 199.494.085

90 0 60 1 14.867.543 2.755.358 17.622.901

90 0 74 1 40.517.745 23.930.950 64.448.695


AGRICULTOR FAMILIARATENDIDO

AGRICULTOR 350.000


945.804

20 608 088 MINAS SEM FOME 945.804

Finalidade

IMPLANTAR PROJETOS DE FOMENTO VISANDO O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, DISPONIBILIZANDOEQUIPAMENTOS E INSUMOS

20 608 088 1 011 0001FOMENTO PARA ODESENVOLVIMENTO DO SETORAGROPECUÁRIO

945.804

90 0 10 1 728.540 728.540

90 0 60 1 36.674 15.000 51.674

90 0 74 1 165.590 165.590


AGRICULTOR FAMILIARBENEFICIADO

AGRICULTOR 1.500




Finalidade

320

321






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



1.000

90 0 10 9 1.000 1.000



TOTAL 257.979.334 26.941.308 284.920.642321

322







1 201.919.642 0 201.919.642

9 1.000 0 1.000

Total 201.920.642 0 201.920.642

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 14.989.642 3.010.358 18.000.000

Total 14.989.642 3.010.358 18.000.000

74 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COMOS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICÍPIOS, ASINSTITUIÇÕES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DOEXTERIOR

0 1 41.069.050 23.930.950 65.000.000

Total 41.069.050 23.930.950 65.000.000

TOTAL 257.979.334 26.941.308 284.920.642












322

323


Exercício: 2020


UO: 3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINASGERAIS - EMATER


PESSOAL ATIVO 1.832 257.978.334 100%

ADMINISTRATIVA 466



ESPECIALIZADA 732

TÉCNICA 584

TOTAL 1.832 257.978.334 100%

323

324





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM







1610.01.1.1.28.000 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - CONSULTORIA, ASSISTÊNCIATÉCNICA E ANÁLISE DE PROJETOS

18.000.000





1738.10.9.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSMUNICÍPIOS 65.000.000

1738.10.9.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSMUNICÍPIOS - PRINCIPAL 65.000.000

324

325





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1738.10.9.1.05.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSMUNICÍPIOS - PRINCIPAL - AGRICULTURA 65.000.000

1738.10.9.1.05.001 74DIVERSOS MUNICÍPIOS/EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DEMINAS GERAIS

65.000.000


2200.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 1.200.000

2210.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.200.000



2213.00.1.1.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PRINCIPAL 1.200.000

2213.00.1.1.99.000 47 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PRINCIPAL - DEMAIS 1.200.000

SUBTOTAL 1 84.200.000

325

326







SUBTOTAL 2 201.920.642 0 201.920.642


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 286.120.642


326

327

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS -EPAMIG

327

329




UO: 3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



24.890.361

90 0 10 1 21.890.361 21.890.361

90 0 60 1 3.000.000 3.000.000



AÇÃO 1


20 363 ENSINO PROFISSIONAL 6.033.311

20 363 018 ENSINO TÉCNICO PARA OAGRONEGÓCIO 6.033.311

Finalidade

FORMAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS VISANDO ATENDER OSSEGMENTOS LATICINISTA, AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISTA.

20 363 018 4 026 0001FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EMLATICÍNIOS, AGROPECUÁRIA ECOOPERATIVISMO

6.033.311

90 0 10 1 5.833.311 5.833.311

90 0 60 1 200.000 200.000


329

330






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

ALUNO FORMADO UNIDADE 106

20 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 76.274.149

20 571 022

INOVAÇÕES E SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS PARA AAGROPECUÁRIA E AAGROINDÚSTRIA

76.274.149

Finalidade

GERAR E ADAPTAR TECNOLOGIAS PARA OS DIFERENTES BIOMAS ECONDIÇÕES AGROCLIMÁTICAS DE MINAS GERAIS (CULTIVARES,PROCESSOS, PRÁTICAS, MÉTODOS, PRODUTOS TECNOLÓGICOS, ENTREOUTROS) PARA PROMOVER A INOVAÇÃO, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE EO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.

20 571 022 4 035 0001DESENVOLVIMENTO DEPESQUISA AGROPECUÁRIA EAGROINDUSTRIAL

61.329.097

90 0 10 1 57.522.571 57.522.571

90 0 60 1 3.806.526 3.806.526


TECNOLOGIA GERADA UNIDADE 95

Finalidade

PROMOVER E FACILITAR A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS POR MEIO DEEVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, CURSOS E TREINAMENTOS PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURAFAMILIAR.

20 571 022 4 037 0001DIVULGAÇÃO DE TECNOLOGIAAGROPECUÁRIA VIA EVENTOSTÉCNICO-CIENTÍFICOS

7.310.407

90 0 10 1 6.260.407 6.260.407

90 0 60 1 1.050.000 1.050.000


330

331






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

EVENTOTÉCNICO-CIENTÍFICOREALIZADO

UNIDADE 1.015

Finalidade

PRODUZIR E TRANSFERIR SEMENTES DE QUALIDADE SUPERIOR VISANDOPROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.

20 571 022 4 038 0001TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA SEMENTES DECULTIVARES MELHORADAS

2.032.586

90 0 10 1 1.582.586 1.582.586

90 0 60 1 450.000 450.000


SEMENTE TRANSFERIDA QUILO 22.000

Finalidade

PRODUZIR E TRANSFERIR MUDAS DE QUALIDADE SUPERIOR VISANDOPROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.

20 571 022 4 039 0001TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA MUDASQUALIFICADAS

2.432.513

90 0 10 1 2.082.513 2.082.513

90 0 60 1 350.000 350.000


MUDA QUALIFICADATRANSFERIDA

UNIDADE 106.000

Finalidade

PRODUZIR E TRANSFERIR BOVINOS DE QUALIDADE GENÉTICA SUPERIORVISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA.

20 571 022 4 040 0001TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA VIA MATRIZES EREPRODUTORES

3.169.546

331

332






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 2.319.546 2.319.546

90 0 60 1 850.000 850.000


MATRIZ E REPRODUTORTRANSFERIDO

CABEÇA 60


20 573 022

INOVAÇÕES E SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS PARA AAGROPECUÁRIA E AAGROINDÚSTRIA

2.424.536

Finalidade

DIFUNDIR INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS AAMPLIAR A PRODUTIVIDADE E A OFERTA DE ALIMENTOS.

20 573 022 4 036 0001INFORMAÇÃO TECNOLÓGICAVIA PUBLICAÇÕES

2.424.536

90 0 10 1 2.224.536 2.224.536

90 0 60 1 200.000 200.000


PUBLICAÇÃO REALIZADA UNIDADE 50




Finalidade


332

333






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


1.000

90 0 10 9 1.000 1.000



TOTAL 99.716.831 9.906.526 109.623.357

333

334







1 99.715.831 0 99.715.831

9 1.000 0 1.000

Total 99.716.831 0 99.716.831

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 9.906.526 9.906.526

Total 0 9.906.526 9.906.526

TOTAL 99.716.831 9.906.526 109.623.357












334

335


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 1.146 99.715.831 100%

ADMINISTRATIVA 218

ESPECIALIZADA 288

OUTRAS 528

TÉCNICA 112

TOTAL 1.146 99.715.831 100%

335

336





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


1400.00.0.0.00.000 RECEITA AGROPECUÁRIA 6.260.790

1400.00.1.0.00.000 RECEITA AGROPECUÁRIA 6.260.790

1400.00.1.1.00.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 6.260.790

1400.00.1.1.01.000 60 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL - RECEITA DAPRODUÇÃO VEGETAL 3.321.160

1400.00.1.1.02.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL - RECEITA DAPRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 2.938.630

1400.00.1.1.02.999 60 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL - RECEITA DAPRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS - OUTROS 2.938.630

1400.00.1.1.99.000 60 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL - DEMAIS 1.000

1500.00.0.0.00.000 RECEITA INDUSTRIAL 922.000

1500.00.1.0.00.000 RECEITA INDUSTRIAL 922.000

1500.00.1.1.00.000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 922.000

1500.00.1.1.01.000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - RECEITA DAINDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 922.000

1500.00.1.1.01.004 60RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - RECEITA DAINDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - INDÚSTRIA DEPRODUTOS ALIMENTARES

922.000



336

337





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM




1610.01.1.1.24.000 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - EDUCACIONAIS ECAPACITAÇÃO

419.664

1610.01.1.1.29.000 60SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - HOSPEDAGEM EALIMENTAÇÃO

25.377

1610.01.1.1.30.000 60 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - ESTUDOS E PESQUISA 279.000

1610.04.0.0.00.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA 86.350

1610.04.1.0.00.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA 86.350

1610.04.1.1.00.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA -PRINCIPAL 86.350

1610.04.1.1.02.000 60SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA -PRINCIPAL - INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS ETECNOLÓGICAS

86.350

1690.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 1.491.400

1690.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 1.491.400

1690.99.1.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 1.491.400

1690.99.1.1.00.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.491.400

337

338





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1690.99.1.1.01.000 60 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.491.400



1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 371.945





7400.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAAGROPECUÁRIA 50.000

7400.00.1.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAAGROPECUÁRIA 50.000

7400.00.1.1.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAAGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 50.000

7400.00.1.1.01.000 60RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - RECEITAAGROPECUÁRIA - PRINCIPAL - RECEITA DAPRODUÇÃO VEGETAL

50.000


338

339







SUBTOTAL 2 99.716.831 0 99.716.831


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 109.623.357


339

341

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

341

343



ÓRGÃO: 1.25.0 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

UO: 1.25.1 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



204.031.139

90 0 10 1 160.045.569 8.410.336 168.455.905

90 0 10 7 5.775.743 5.775.743

90 0 60 1 202.933 202.933

91 0 10 1 29.596.558 29.596.558



AÇÃO 1

06 SEGURANÇA PÚBLICA 11.110.323.984

06 181 POLICIAMENTO 4.366.870.047

06 181 034 POLICIA OSTENSIVA 4.325.950.671

Finalidade

CAPACITAR, FORMAR, QUALIFICAR, ATUALIZAR, APERFEIÇOAR E REFORÇAROS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO MILITAR, ASSEGURANDO A SUAHABILITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DEPOLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

06 181 034 2 032 0001EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DESEGURANÇA PÚBLICA

93.571.199

90 0 10 1 67.926.315 10.780.523 78.706.838

343

344






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 7 2.303.032 2.303.032

91 0 10 1 12.561.329 12.561.329


MILITAR CAPACITADO UNIDADE 19.800

Finalidade

GARANTIR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NAS COMUNICAÇÕES OPERACIONAISDO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR A PARTIR DE REDE DIGITALCRIPTOGRAFADA.

06 181 034 2 082 0001MODERNIZAÇÃO DO SISTEMADE COMUNICAÇÃOOPERACIONAL DA PMMG

1.000

90 1 10 1 1.000 1.000


MUNICÍPIO ATENDIDO MUNICÍPIO 331

Finalidade

ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E INCOLUMIDADE DASPESSOAS E DO PATRIMÔNIO, POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVOGERAL.

06 181 034 4 048 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVOGERAL 3.736.713.988

90 0 10 1 2.952.568.949 173.028.512 3.125.597.461

90 0 10 7 78.334.814 78.334.814

90 0 24 1 9.326.235 3.224.547 12.550.782

90 0 45 1 1.575.359 1.575.359

90 0 60 1 4.957.322 4.957.322

90 0 70 1 3.862.746 2.256.491 6.119.237

91 0 10 1 507.579.013 507.579.013


344

345






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

OPERAÇÃO REALIZADA OPERAÇÃO 1.125.971

Finalidade

PREVENIR E/OU REPRIMIR OS CRIMES EM GERAL, CONTRIBUINDO PARA OAUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO TERRITORIO MINEIRO.REDUZIR OS ACIDENTES DE TRANSITO EM GERAL BEM COMO PREVENIRE/OU REPRIMIR INFRAÇÕES E CRIMES DE TRÂNSITO NAS RODOVIASMINEIRAS.

06 181 034 4 057 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVORODOVIÁRIO 186.866.054

90 0 10 1 94.934.723 94.934.723

90 0 10 7 4.396.502 4.396.502

90 0 70 1 1.244.501 2.335.844 3.580.345

90 0 73 1 5.003.000 5.000.000 10.003.000

90 0 82 1 32.543.436 2.834.046 35.377.482

90 0 83 2 15.000.000 15.000.000

91 0 10 1 23.574.002 23.574.002


OPERAÇÃO REALIZADA OPERAÇÃO 217.448

Finalidade

REALIZAR PATRULHAMENTOS URBANOS E RURAIS, VISANDO PREVINIR ECOIBIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADESHUMANAS, DESENCADEANDO AÇÕES E OPERAÇÕES QUE COMBATAM OSCRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS, BEM COMO DESENVOLVER A EDUCAÇÃOAMBIENTAL, ALÉM DE DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVASCONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA,SOBRETUDO NA ZONA RURAL.

06 181 034 4 058 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO DEMEIO AMBIENTE 141.226.919

90 0 10 1 105.146.218 105.146.218

90 0 10 7 3.136.451 3.136.451

345

346






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 24 1 3.500.000 3.500.000

90 0 52 2 10.000.000 10.000.000

91 0 10 1 19.444.250 19.444.250



Finalidade

POTENCIALIZAR A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO, NA REDE DE ESCOLASPÚBLICAS E PARTICULARES DE MINAS GERAIS, PREPARANDO CRIANÇAS EADOLESCENTES PARA FAZEREM ESCOLHAS SEGURAS E RESPONSÁVEIS NAAUTOCONDUÇÃO DE SUAS VIDAS, A PARTIR DE UM MODELO DE TOMADA DEDECISÃO, FORTALECENDO O ESFORÇO COOPERATIVO ENTRE POLÍCIA,ESCOLA E FAMÍLIA.

06 181 034 4 062 0001 PREVENÇÃO E PROTEÇÃOESCOLAR - PROERD 144.000

90 0 10 1 144.000 144.000


CRIANÇA E ADOLESCENTEATENDIDO

PESSOA 150.000

Finalidade

ATUAR EM EVENTOS DE ENVERGADURA, BEM COMO EM ATIVIDADES DERECOBRIMENTO EM OCORRÊNCIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, QUE POR SUADIMENSÃO OU REPERCUSSÃO EXTRAPOLEM A CAPACIDADE DERESPOSTA/ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL, NO AMBITO DOESTADO DE MINAS GERAIS.

06 181 034 4 214 0001 POLICIAMENTO ESPECIALIZADO 166.695.511

90 0 10 1 136.783.133 1.612.790 138.395.923

90 0 10 7 3.004.856 3.004.856

91 0 10 1 25.294.732 25.294.732



346

347






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

PREVENIR OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AMULHER DE FORMA A REDUZIR OS CRIMES DE FEMINICÍDIO, QUEBRANDO OCICLO DA VIOLÊNCIA E PREVENIR O AGRAVAMENTO DAS SITUAÇÕES A QUEESTÃO SUBMETIDAS AS VÍTIMAS.

06 181 034 4 432 0001PREVENÇÃO À VIOLÊNCIADOMÉSTICA

84.000

90 0 10 1 84.000 84.000


ATENDIMENTOSREALIZADOS

PERCENTUAL 30.000

Finalidade

O PROJETO DIVISA SEGURA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS TRAZ CONSIGOA CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CAPAZ DE REALIZAR A DETECÇÃO DEVEÍCULOS EM TRÂNSITO NO ESTADO. ESTA AÇÃO POSSIBILITARÁ A POLÍCIAMILITAR UTILIZAR AS INFORMAÇÕES DE DETECÇÃO GERADAS PELO DIVISASEGURA NO SISTEMA HÉLIOS PARA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DEVEÍCULOS IRREGULARES E RECUPERAR VEÍCULOS ROUBADOS EFURTADOS.

06 181 034 4 474 0001 DIVISA SEGURA 647.000

90 1 10 1 647.000 647.000


SISTEMA IMPLANTADO EMANTIDO

UNIDADE 53

Finalidade

347

348






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

ENFRENTAMENTO À INTERIORIZAÇÃO DO CRIME, NO MEIO RURAL, EAMPLIAÇÃO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AOS CIDADÃOS RESIDENTES EMPROPRIEDADES RURAIS, COM FOCO NO COMBATE A ROUBOS E FURTOS DEPRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA (ABIGEATO), MÁQUINAS, IMPLEMENTOS EINSUMOS AGRÍCOLAS DE ALTO VALOR, PREVENÇÃO A FURTOS E ROUBOSEM RESIDÊNCIAS RURAIS, DE VEÍCULOS E DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EELETRÔNICOS, COMBATE E PREVENÇÃO A CRIMES AMBIENTAIS DIVERSOS,COMBATE E PREVENÇÃO AO BIOTERRORISMO (UTILIZAÇÃO DE AGENTESBIOLÓGICOS PARA CAUSAR MORTE OU DOENÇA EM SERES HUMANOS,ANIMAIS E PLANTAS), POLICIAMENTO OSTENSIVO INIBINDO A FUGA EHOMIZIO DE INFRATORES PARA ÁREAS E PROPRIEDADES RURAIS, ATUAÇÃOEM CONFLITOS AGRÁRIOS (INVASÕES, GARIMPO ILEGAL, CONFLITOSINDÍGENAS, ETC), COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS INIBINDO OPLANTIO, PREPARO E TRANSPORTE ATRAVÉS DA MALHA VIÁRIA RURAL,PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESMANCHE DE VEÍCULOSFURTADOS/ROUBADOS.

06 181 034 4 507 0001 SEGURANÇA RURAL 1.000

90 1 10 1 1.000 1.000


SERVIÇONOVO/REESTRUTURADOIMPLEMENTADO

UNIDADE 15

06 181 037 ASSISTÊNCIA AO MILITAR 42.969

Finalidade

PROPOR E EXECUTAR AÇÕES PARA PROTEÇÃO E O ENFRENTAMENTO ÀSMAIS DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE QUE O POLICIAL MILITARE SEUS FAMILIARES POSSAM ENCONTRAR, PROPICIANDO A VALORIZAÇÃODESTE PROFISSIONAL EM FACE A SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.

06 181 037 2 021 0001ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃOSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

42.969

90 0 10 1 42.969 42.969


MILITAR ASSISTIDO UNIDADE 330

06 181 047 SUPORTE AÉREO AOSSERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS 40.825.165

348

349






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

CUMPRIR TODO O PORTFÓLIO DE SERVIÇOS AÉREOS DE SEGURANÇAPÚBLICA, SOCORRO, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE, POR MEIO DA GESTÃOCENTRALIZADA DE RECURSOS MULTIMISSÃO, COM FOCO NA QUALIDADEDOS GASTOS E NO INTERESSE PÚBLICO.

06 181 047 4 106 0001SUPORTE AÉREO AOSSERVIÇOS DE SEGURANÇAPÚBLICA

40.825.165

90 0 10 1 27.914.925 6.400.944 34.315.869

90 0 10 7 1.347.106 1.347.106

91 0 10 1 5.162.190 5.162.190


TEMPO DE VOO HORA 2.100

06 181 144 PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE 51.242

Finalidade

POTENCIALIZAR O MODELO DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADECOMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA PARA A REDUÇÃO DE VIOLÊNCIASINCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E PESSOAS MAISVULNERÁVEIS A ESSES FENÔMENOS, DESENVOLVENDO AÇÕES VOLTADASPARA A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DE CRIMES NAS ÁREAS DE RISCO DOESTADO DE MINAS GERAIS.

06 181 144 4 426 0001GRUPO ESPECIAL DEPOLICIAMENTO EM ÁREAS DERISCO - GEPAR

51.242

90 0 10 1 51.242 51.242


LOCALIDADE ATENDIDA LOCALIDADE 121



Finalidade

349

350






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DARESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E AMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OSREQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.

06 272 705 7 007 0001 PROVENTOS DE INATIVOSMILITARES 6.743.453.937

90 0 10 1 5.161.833.351 5.161.833.351

90 0 30 1 154.373.139 154.373.139

90 0 75 1 348.282.015 348.282.015

91 0 10 1 1.078.965.432 1.078.965.432



10 SAÚDE 301.485.715


10 302 037 ASSISTÊNCIA AO MILITAR 301.485.715

Finalidade

PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA ASSISTÊNCIAODONTOLÓGICA, QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMÍLIA.

10 302 037 2 022 0001 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICADA POLÍCIA MILITAR 49.761.508

90 0 10 1 37.219.898 37.219.898

90 0 10 7 2.345.461 2.345.461

90 0 49 2 3.313.229 3.313.229

91 0 10 1 6.882.920 6.882.920


ATENDIMENTOODONTOLÓGICO REALIZADO

ATENDIMENTO 340.757

Finalidade

350

351






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA ASSISTÊNCIAMÉDICA E PSICOLÓGICA QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMÍLIA.

10 302 037 2 023 0001ASSISTÊNCIA MÉDICA EPSICOLÓGICA DA POLÍCIAMILITAR

251.724.207

90 0 10 1 154.462.586 154.462.586

90 0 10 7 3.710.731 3.710.731

90 0 49 2 64.532.149 64.532.149

91 0 10 1 28.564.119 28.564.119

91 0 49 2 454.622 454.622


ATENDIMENTOMÉDICO/PSICOLÓGICOREALIZADO

UNIDADE 1.707.355

12 EDUCAÇÃO 126.369.220

12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 87.500.625

12 361 036

DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO NOSCOLÉGIOS TIRADENTES DAPOLÍCIA MILITAR

87.500.625

Finalidade

OFERECER O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DO COLÉGIOTIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, AOS DEPENDENTES LEGAIS DOSSERVIDORES MILITARES E CIVIS DA CORPORAÇÃO E, EXCEPCIONALMENTE,AOS DEMAIS CIVIS, CONFORME DETERMINADO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS,COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.

12 361 036 2 020 0001ENSINO FUNDAMENTAL DOSCOLÉGIOS TIRADENTES DAPOLÍCIA MILITAR

87.500.625

90 0 10 1 69.787.313 2.883.135 72.670.448

90 0 10 7 1.924.702 1.924.702

351

352






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 12.905.475 12.905.475


ALUNO DO ENSINOFUNDAMENTALMATRICULADO

ALUNO 18.045

12 362 ENSINO MÉDIO 38.868.595

12 362 036

DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO NOSCOLÉGIOS TIRADENTES DAPOLÍCIA MILITAR

38.868.595

Finalidade

OFERECER O ENSINO MÉDIO NAS UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES DAPOLÍCIA MILITAR, AOS DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES MILITARES ECIVIS DA CORPORAÇÃO E, EXCEPCIONALMENTE, AOS DEMAIS CIVIS,CONFORME DETERMINADO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS, COM QUALIDADE EACESSIBILIDADE.

12 362 036 2 019 0001ENSINO MÉDIO DOS COLÉGIOSTIRADENTES DA POLÍCIAMILITAR

38.868.595

90 0 10 1 29.775.926 1.924.222 31.700.148

90 0 10 7 1.662.110 1.662.110

91 0 10 1 5.506.337 5.506.337


ALUNO DO ENSINO MÉDIOMATRICULADO

ALUNO 6.285

TOTAL 11.289.633.853 436.259.323 16.316.882 11.742.210.058

352

353








01 10.754.435.263 205.362.673 0 10.959.797.936

7 0 107.941.508 0 107.941.508

1 1 0 649.000 0 649.000

Total 10.754.435.263 313.953.181 0 11.068.388.444


0 1 0 9.326.235 6.724.547 16.050.782

Total 0 9.326.235 6.724.547 16.050.782

30 - CONTRIBUIÇÃO À APOSENTADORIA0 1 154.373.139 0 0 154.373.139

Total 154.373.139 0 0 154.373.139

45 - DOAÇÕES DE PESSOAS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADASOU DO EXTERIOR A ÓRGÃO E ENTIDADES DO ESTADO

0 1 0 1.575.359 0 1.575.359

Total 0 1.575.359 0 1.575.359

49 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO ESTADO AOSINSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA

0 2 0 68.300.000 0 68.300.000

Total 0 68.300.000 0 68.300.000

52 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL0 2 0 10.000.000 0 10.000.000

Total 0 10.000.000 0 10.000.000

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 5.160.255 0 5.160.255

Total 0 5.160.255 0 5.160.255


0 1 0 5.107.247 4.592.335 9.699.582

Total 0 5.107.247 4.592.335 9.699.582

73 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COMA UNIÃO E SUAS ENTIDADES.

0 1 0 5.003.000 5.000.000 10.003.000

Total 0 5.003.000 5.000.000 10.003.000

75 - CONTRIBUICAO PATRONAL PARA CUSTEIO DOSPROVENTOS DOS MILITARES

0 1 348.282.015 0 0 348.282.015

Total 348.282.015 0 0 348.282.015

82 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO ESTADO0 1 32.543.436 2.834.046 0 35.377.482

Total 32.543.436 2.834.046 0 35.377.482

83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS0 2 0 15.000.000 0 15.000.000

353

354







Total 0 15.000.000 0 15.000.000

TOTAL 11.289.633.853 436.259.323 16.316.882 11.742.210.058












354

355


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 45.434 4.546.179.916 40,27%




DOCENTE 2.128

ESPECIALIZADA 190

NATUREZA ESPECIAL 2

OFICIAL 3.373

PRAÇA 36.361

PESSOAL INATIVO 35.602 6.743.453.937 59,73%

INATIVO CIVIL 891

INATIVO MILITAR 34.711

TOTAL 81.036 11.289.633.853 100%

355

357

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DOESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

357

359




UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.461.744.254



Finalidade

VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DEGERENCIAMENTO E SUPORTE DA ÁREA MEIO DE PREVIDÊNCIA DO IPSM,ELENCANDO OS RECURSOS QUE NÃO PODEM SER DIRETAMENTEDISTRIBUÍDOS NAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

09 122 705 2 018 0001APOIO A POLÍTICA DO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOSMILITARES DE MINAS GERAIS

9.155.969

90 0 49 1 81.610 8.455.866 8.537.476

90 0 49 7 94.030 94.030

90 0 60 1 511.400 511.400

91 0 49 1 13.063 13.063



AÇÃO 23


09 272 003PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREVIDENCIÁRIOS

32.053.347

Finalidade

CONSTITUIR RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DEBENEFÍCIOS A CONCEDER.

09 272 003 4 003 0001 RESERVA DE BENEFÍCIOS 2.589.105

90 0 47 1 269.100 269.100

90 0 49 1 221.423 221.423

90 0 49 7 69.334 69.334

359

360






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 60 1 1.993.753 1.993.753

91 0 49 1 35.495 35.495


RESERVA TÉCNICACONSTITUÍDA

R$ MIL 2.589

Finalidade

GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERAL E PECÚLIOAOS SEGURADOS DO IPSM E SEUS DEPENDENTES.

09 272 003 4 004 0001

AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS EASSISTENCIAIS CONCEDIDOSAOS SEGURADOS E AOS SEUSDEPENDENTES

26.567.622

90 0 49 1 10.545 16.939.426 16.949.971

90 0 49 7 35.766 35.766

90 0 60 1 9.580.174 9.580.174

91 0 49 1 1.711 1.711


AUXÍLIO CONCEDIDO AUXÍLIO 4.101

Finalidade

ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ADQUIRIDO PELOSDEPENDENTES DO SEGURADO, DETENTO OU RECLUSO, NÃO ALBERGADO ERECOLHIDO À PRISÃO.

09 272 003 4 005 0001AUXÍLIO RECLUSÃO CONCEDIDOAOS DEPENDENTES DOSEGURADO

2.896.620

90 0 49 1 79.713 2.056.400 2.136.113

90 0 49 7 35.315 35.315

90 0 60 1 712.400 712.400

91 0 49 1 12.792 12.792

360

361






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


AUXÍLIO CONCEDIDO AUXÍLIO 505


Finalidade

ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ADQUIRIDO PELOSPENSIONISTAS APÓS A MORTE DO SEGURADO.

09 272 705 7 002 0001 ENCARGOS COM PENSIONISTAS 1.420.534.938

90 0 49 1 667.683.076 28.800 667.711.876

90 0 49 7 283.937 283.937

90 0 50 1 752.393.900 752.393.900

91 0 49 1 145.225 145.225


PENSÃO PAGA PENSÃO 12.996

10 SAÚDE 875.781.620



Finalidade

VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DEGERENCIAMENTO E SUPORTE DA ÁREA MEIO DA SAÚDE DO IPSM,ELENCANDO OS RECURSOS QUE NÃO PODEM SER DIRETAMENTEDISTRIBUÍDOS NAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

10 122 705 2 017 0001 APOIO A POLÍTICA DE SAÚDEPARA OS MILITARES 25.675.541

90 0 49 1 75.284 23.798.928 23.874.212

90 0 49 7 300.657 300.657

90 0 60 1 1.488.600 1.488.600

91 0 49 1 12.072 12.072

361

362






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



AÇÃO 68


10 302 002ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSSEGURADOS E DOS SEUSDEPENDENTES

850.106.079

Finalidade

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FARMACÊUTICA,PSICOLÓGICA, FISIOTERÁPICA, LABORATORIAL E AFINS, VISANDO APREVENÇÃO DE DOENÇAS E A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS SEGURADOSE DE SEUS DEPENDENTES, POR MEIO DE CONVÊNIOS ECREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

10 302 002 4 001 0001

ASSISTÊNCIAMÉDICO-HOSPITALAR AOSSEGURADOS MILITARES E AOSSEUS DEPENDENTES

767.728.190

90 0 49 1 263.599 655.607.583 655.871.182

90 0 49 7 82.540 82.540

90 0 60 1 111.732.216 111.732.216

91 0 49 1 42.252 42.252


ATENDIMENTO MÉDICOREALIZADO

ATENDIMENTO 5.436.361

Finalidade

PRESTAR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, VISANDO À PREVENÇÃO DEDOENÇAS E À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS SEGURADOS E SEUSDEPENDENTES POR MEIO DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS, DEACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

10 302 002 4 002 0001ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICAAOS SEGURADOS MILITARES EA SEUS DEPENDENTES

82.377.889

362

363






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 49 1 3.985.595 53.810.135 57.795.730

90 0 49 7 1.248.002 1.248.002

90 0 60 1 22.695.871 22.695.871

91 0 49 1 638.286 638.286


ATENDIMENTOODONTOLÓGICO REALIZADO

ATENDIMENTO 841.808




Finalidade



12.232.345

90 0 60 9 12.232.345 12.232.345



Finalidade


28 846 705 7 009 0001


902.784

363

364






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 60 1 902.784 902.784



TOTAL 1.437.927.986 912.733.017 2.350.661.003

364

365






47 - ALIENAÇÃO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS0 1 0 269.100 269.100

Total 0 269.100 269.100

49 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO ESTADO AOSINSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA

01 673.301.741 760.697.138 1.433.998.879

7 0 2.149.581 2.149.581

Total 673.301.741 762.846.719 1.436.148.460

50 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DO ESTADO AOSINSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA

0 1 752.393.900 0 752.393.900

Total 752.393.900 0 752.393.900


1 0 149.617.198 149.617.198

9 12.232.345 0 12.232.345

Total 12.232.345 149.617.198 161.849.543

TOTAL 1.437.927.986 912.733.017 2.350.661.003












365

366


Exercício: 2020


UO: 2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPSM


PESSOAL ATIVO 695 1.425.695.641 100%

ADMINISTRATIVA 139



ESPECIALIZADA 40

TERCEIRIZADO 462

TOTAL 695 1.425.695.641 100%

366

367





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


1200.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES 752.393.900

1210.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 752.393.900

1210.04.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.726.200

1210.04.2.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA ORPPS 44.600

1210.04.2.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA ORPPS - PRINCIPAL 44.600

1210.04.2.1.01.000 50 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA ORPPS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 44.600

1210.04.3.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO PARA ORPPS 1.681.600

1210.04.3.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO PARA ORPPS - PRINCIPAL 1.681.600

1210.04.3.1.01.000 50 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO PARA ORPPS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 1.681.600

1210.99.0.0.00.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 710.800

1210.99.1.0.00.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 710.800

1210.99.1.1.00.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL 710.800

1210.99.1.1.02.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO DO CIVIL PARA A SAÚDE 710.800

1210.99.1.1.02.001 50 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO DO CIVIL PARA A SAÚDE - ATIVO 18.300

367

368





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1210.99.1.1.02.002 50 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO DO CIVIL PARA A SAÚDE - INATIVO 692.500

1218.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 749.956.900

1218.02.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA MILITAR DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 749.956.900

1218.02.2.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ATIVO 332.765.600

1218.02.2.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ATIVO - PRINCIPAL 332.765.600

1218.02.2.1.02.000 50 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ATIVO - PRINCIPAL -PENSÃO 235.697.900

1218.02.2.1.03.000 50 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ATIVO - PRINCIPAL -SAÚDE 97.067.700

1218.02.3.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR INATIVO 417.191.300

1218.02.3.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL 417.191.300

1218.02.3.1.02.000 50 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL -PENSÃO 295.496.600

1218.02.3.1.03.000 50 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL -SAÚDE 121.694.700





368

369





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM




1310.01.1.2.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 25.300

1310.01.1.2.01.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 25.300

1310.01.1.2.01.001 60 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS -ALUGUÉIS 25.300






1322.00.0.0.00.000 DIVIDENDOS 22.000

1322.00.1.0.00.000 DIVIDENDOS 22.000

1322.00.1.1.00.000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 22.000

1322.00.1.1.02.000 60 DIVIDENDOS - PRINCIPAL - AÇÕES DE OUTRASEMPRESAS 22.000

1329.00.0.0.00.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1.000.000

1329.00.1.0.00.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1.000.000

1329.00.1.1.00.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.000.000

369

370





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1329.00.1.1.02.000 60 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL -FUNDOS DE INVESTIMENTO 1.000.000






1610.01.1.1.99.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - DEMAIS 2.900.000


2.900.000

1630.00.0.0.00.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 99.200.000

1630.01.0.0.00.000 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 99.200.000


1630.01.1.1.00.000 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL 99.200.000

1630.01.1.1.08.000 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL- COPARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS 92.000.000

1630.01.1.1.08.001 60SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL- COPARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS - SERVIÇOSHOSPITALARES

82.000.000

370

371





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1630.01.1.1.08.002 60SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL- COPARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS - SERVIÇOSODONTOLÓGICOS

10.000.000

1630.01.1.1.99.000 60 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL- DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE 7.200.000






3.000.000

1690.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 138.000

1690.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 138.000

1690.99.1.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 138.000





1922.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 221.000

371

372





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM






1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 2.000.000





2200.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 269.100

2210.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 269.100



2213.00.1.1.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PRINCIPAL 269.100

2213.00.1.1.99.000 47 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PRINCIPAL - DEMAIS 269.100

7000.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 1.556.149.093

7200.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÕES 1.556.149.093

372

373





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7210.00.0.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS 1.556.149.093

7210.04.0.0.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS

276.400

7210.04.1.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 276.400

7210.04.1.1.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS- PRINCIPAL

276.400

7210.04.1.1.01.000 49RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS- PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO

276.400



7210.99.1.1.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL 5.532.200

7210.99.1.1.01.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO CIVIL PARA A SAÚDE

1.694.300

7210.99.1.1.01.001 49

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO CIVIL PARA A SAÚDE- SERVIDOR ATIVO

113.800

373

374





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7210.99.1.1.01.002 49

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO CIVIL PARA A SAÚDE- SERVIDOR INATIVO

1.580.500

7210.99.1.1.03.000 49

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL -CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A PREVIDÊNCIASOCIAL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSERVIDOR MILITAR - INATIVO CIVIL

3.837.900

7210.99.1.2.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - MULTAS E JUROS 50.326.493

7210.99.1.2.06.000 60

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - OUTRASCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - MULTAS E JUROS -RENEGOCIAÇÃO DE OBRIGAÇÕESPREVIDENCIÁRIAS

50.326.493

7218.00.0.0.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPARA PREVIDÊNCIA MILITAR DE ESTADOS, DF EMUNICÍPIOS

1.500.014.000

7218.02.0.0.00.000RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPARA PREVIDÊNCIA MILITAR DE ESTADOS, DF EMUNICÍPIOS

1.500.014.000

7218.02.1.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR 665.531.300

7218.02.1.1.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR ATIVO - PRINCIPAL 665.531.300

7218.02.1.1.01.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR ATIVO - PRINCIPAL 665.531.300

374

375





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

7218.02.1.1.01.002 49 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR ATIVO - PRINCIPAL - PENSÃO 471.395.800

7218.02.1.1.01.003 49 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR ATIVO - PRINCIPAL - SAÚDE 194.135.500

7218.02.5.0.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR INATIVO 834.482.700

7218.02.5.1.00.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR INATIVO 834.482.700

7218.02.5.1.01.000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL 834.482.700

7218.02.5.1.01.002 49RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL -PENSÃO

591.064.100

7218.02.5.1.01.003 49RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL -SAÚDE

243.418.600

SUBTOTAL 1 2.420.536.593

375

376






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 68.300.000

1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.374.140


SUBTOTAL 4 69.875.590

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 2.420.536.593

6. RECEITA DISPONÍVEL (5 - 4) 2.350.661.003

376

377

FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DEMINAS GERAIS - FAHMEMG

377

379




UO: 4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

16 HABITAÇÃO 29.607.600

16 482 HABITAÇÃO URBANA 29.607.600

16 482 004PROGRAMA DE APOIOHABITACIONAL AOS MILITARESDO ESTADO DE MINAS GERAIS

29.607.600

Finalidade

CONCEDER FINANCIAMENTO PARA ASSISTÊNCIA À HABITAÇÃO AOSSERVIDORES MILITARES, PROPICIANDO CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA ODESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES DACATEGORIA.

16 482 004 4 006 0001 FINANCIAMENTO HABITACIONALAOS SERVIDORES MILITARES 29.607.600

90 0 60 1 295.362 29.312.238 29.607.600


FINANCIAMENTOCONCEDIDO

UNIDADE 1

TOTAL 295.362 29.312.238 29.607.600

379

380






60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 295.362 29.312.238 29.607.600

Total 295.362 29.312.238 29.607.600

TOTAL 295.362 29.312.238 29.607.600












380

381





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM








4.369.800





2300.06.1.1.00.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -PRINCIPAL 25.237.800

2300.06.1.1.01.000 60 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -PRINCIPAL 25.237.800

SUBTOTAL 1 29.607.600

381

382






SUBTOTAL 2


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 29.607.600


382

383

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE

383

385



ÓRGÃO: 1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE

UO: 1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

12 EDUCAÇÃO 12.558.661.112

12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 341.850.000

12 306 105 EDUCAÇÃO INTEGRAL 2.500.000

Finalidade

SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS EPROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DEACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR OACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDAPREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE ALEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARAFORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.

12 306 105 4 315 0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -TEMPO INTEGRAL 2.500.000

50 0 21 1 2.500.000 2.500.000


ESTUDANTE ATENDIDO ESTUDANTE 53.245

12 306 106 ENSINO FUNDAMENTAL 208.000.000

Finalidade

SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS EPROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDOCOM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSOÀ ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTEDA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOSALIMENTARES.

12 306 106 4 300 0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DEENSINO FUNDAMENTAL 208.000.000

50 0 21 1 104.000.000 104.000.000

50 0 36 1 104.000.000 104.000.000


ESTUDANTE ATENDIDO ESTUDANTE 1.136.155

385

386






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

12 306 107 ENSINO MÉDIO 125.500.000

Finalidade

SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS EPROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO DE ACORDO COMTEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO ÀALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTEDA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOSALIMENTARES.

12 306 107 4 307 0001ALIMENTAÇÃO ESCOLARENSINO MÉDIO

125.500.000

50 0 21 1 63.000.000 63.000.000

50 0 36 1 62.500.000 62.500.000



12 306 108 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.000.000

Finalidade

SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAEDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DE ACORDO COM TEMPO DEPERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃOSAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DAAGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOSALIMENTARES.

12 306 108 4 325 0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -ENSINO PROFISSIONAL 2.000.000

50 0 21 1 1.000.000 1.000.000

50 0 36 1 1.000.000 1.000.000



12 306 112 MODALIDADES E TEMÁTICASESPECIAIS DE ENSINO 3.850.000

386

387






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAEDUCAÇÃO INDÍGENA E DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DAEDUCAÇÃO, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIMDE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA,ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORMEDISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIRPARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.

12 306 112 4 397 0001ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EDUCAÇÃO INDÍGENA

1.500.000

50 0 21 1 500.000 500.000

50 0 36 1 1.000.000 1.000.000



Finalidade

SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAEDUCAÇÃO INFANTIL E DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DAEDUCAÇÃO, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIMDE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA,ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORMEDISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIRPARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.

12 306 112 4 398 0001ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EDUCAÇÃO INFANTIL

1.100.000

50 0 21 1 1.000.000 1.000.000

50 0 36 1 100.000 100.000


ESTUDANTE ATENDIDO ESTUDANTE 561

Finalidade

387

388






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAEDUCAÇÃO QUILOMBOLA E DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DAEDUCAÇÃO, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIMDE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA,ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORMEDISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIRPARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.

12 306 112 4 399 0001ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

1.250.000

50 0 21 1 500.000 500.000

50 0 36 1 750.000 750.000



12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.872.843.554


Finalidade

OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DAREDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROVIMENTO E FORMAÇÃOCONTINUADA DE PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOCURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DASUNIDADES ESCOLARES .

12 361 105 4 313 0001 ENSINO FUNDAMENTALINTEGRAL 42.500.000

40 0 21 1 7.500.000 7.500.000

50 0 10 1 25.000.000 25.000.000

90 0 10 1 3.992.075 5.000.000 8.992.075

91 0 10 1 1.007.925 1.007.925



12 361 106 ENSINO FUNDAMENTAL 6.830.343.554

388

389






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

PAGAMENTO DE PESSOAL E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOQUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

12 361 106 2 065 0001PROVENTOS DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- ENSINO FUNDAMENTAL

4.044.620.988

90 0 10 1 4.633.888 4.633.888

90 0 23 1 3.712.229.527 3.712.229.527

90 0 23 7 60.029.131 60.029.131

91 0 23 1 267.728.442 267.728.442


PROFISSIONALBENEFICIADO

PROFISSIONAL 90.230

Finalidade

ASSEGURAR A OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS ESTADUAISDE MINAS GERAIS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DOPROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESDE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, DA IMPLEMENTAÇÃO DOCURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DASUNIDADES ESCOLARES.

12 361 106 4 297 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL 1.892.033.983

50 0 10 1 7.500 550.000.000 550.007.500

50 0 21 1 75.000.000 75.000.000

50 0 23 1 55.000.000 55.000.000

90 0 10 1 197.992.500 197.992.500

90 0 23 1 918.266.215 918.266.215

90 0 23 7 29.916.818 29.916.818

91 0 23 1 65.850.950 65.850.950

389

390






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



Finalidade

GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAISDO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DEINFRAESTRUTURA FÍSICA, REDE LÓGICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA EACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS).

12 361 106 4 302 0001 MÃOS À OBRA - ENSINOFUNADAMENTAL 871.688.583

50 0 10 1 25.099.000 641.726.946 666.825.946

50 0 21 1 51.300.000 51.300.000

50 0 23 1 87.589.595 87.589.595

50 0 36 1 5.000.000 5.000.000

90 0 10 1 60.973.042 60.973.042


ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 2.193

Finalidade

APOIAR A OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS.

12 361 106 4 303 0001 ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOSMINEIROS 22.000.000

40 0 23 1 22.000.000 22.000.000



12 362 ENSINO MÉDIO 3.713.262.893


Finalidade

390

391






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

OFERTAR ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDEESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROVIMENTO E FORMAÇÃOCONTINUADA DE PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOCURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DASUNIDADES ESCOLARES .

12 362 105 4 314 0001 ENSINO MÉDIO INTEGRAL 339.410.505

40 1 21 1 7.500.000 7.500.000

50 1 10 1 246.509.556 246.509.556

50 1 21 1 2.500.000 2.500.000

50 1 36 1 20.000.000 22.900.949 42.900.949

90 1 10 1 17.998.953 17.998.953

90 1 36 1 20.000.000 20.000.000

91 1 10 1 2.001.047 2.001.047



12 362 107 ENSINO MÉDIO 3.373.852.388

Finalidade

PAGAMENTO DE PESSOAL E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOQUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO.

12 362 107 2 066 0001PROVENTOS DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- ENSINO MÉDIO

2.397.765.165

90 0 23 1 2.035.760.507 2.035.760.507

90 0 23 7 38.934.029 38.934.029

91 0 23 1 323.070.629 323.070.629


PROFISSIONALBENEFICIADO

PROFISSIONAL 53.450

Finalidade

391

392






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

ASSEGURAR A OFERTA DE ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DEMINAS GERAIS AOS ADOLESCENTES, ATRAVÉS DO PROVIMENTO DEPROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃOCONTINUADA DOS EDUCADORES, DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULOREFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADESESCOLARES

12 362 107 4 304 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMÉDIO 755.673.516

50 0 10 1 40.000.000 350.000.000 390.000.000

50 0 21 1 40.000.000 40.000.000

50 0 23 1 28.000.000 28.000.000

90 0 10 1 27.500.001 27.500.001

90 0 23 1 245.518.039 245.518.039

90 0 23 7 8.662.365 8.662.365

91 0 23 1 15.993.111 15.993.111


ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 718.755

Finalidade

GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAISDO ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DEINFRAESTRUTURA FÍSICA, REDE LÓGICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA EACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIÁRIOS EQUIPAMENTOS).

12 362 107 4 309 0001 MÃOS À OBRA - ENSINO MÉDIO 220.413.707

50 0 10 1 24.999.000 119.571.233 144.570.233

50 0 21 1 20.000.000 20.000.000

50 0 23 1 49.410.405 49.410.405

50 0 36 1 5.000.000 5.000.000

90 0 10 1 1.433.069 1.433.069


392

393






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade

QUALIFICAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS DA REDEESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS COMVISTAS À PARTICIPAÇÃO COMO CIDADÃO NO MUNDO DO TRABALHO EATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES E DOS ARRANJOSPRODUTIVOS LOCAIS. A AÇÃO OBJETIVA TAMBÉM AMPLIAR A OFERTA DOENSINO MÉDIO INTEGRAL INTEGRADO AO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMODISCUTIR E ELABORAR PROPOSTAS PARA O NOVO ENSINO MÉDIO, EMESPECIAL AO ITINERÁRIO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA.

12 363 108 4 324 0001 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSIONAL 75.500.000

50 0 10 1 7.750.973 50.000.000 57.750.973

90 0 10 1 14.772.752 14.772.752

90 0 10 7 1.239.528 1.239.528

90 0 36 1 769.051 769.051

91 0 10 1 967.696 967.696



12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.374.256


Finalidade

PAGAMENTO DE PESSOAL E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOQUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, E REPASSE DE RECURSOS PARA ODESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

12 365 112 2 070 0001 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO INFANTIL 2.374.256

393

394






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 1.461.538 1.461.538

90 0 10 7 56.098 56.098

91 0 10 1 856.620 856.620


ESTUDANTE ATENDIDO ESTUDANTE 82

12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 15.362.320


Finalidade

PROPICIAR A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR JOVENS EADULTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DECURSOS PRESENCIAIS, SEMI PRESENCIAIS E EXAMES DE CERTIFICAÇÃO.

12 366 106 4 298 0001EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - ENSINOFUNDAMENTAL

15.362.320

50 0 10 1 10.000.000 10.000.000

90 0 23 1 4.042.769 4.042.769

90 0 23 7 112.938 112.938

91 0 23 1 1.206.613 1.206.613


ALUNO BENEFICIADO ALUNO 63.139

12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 19.359.274


Finalidade

394

395






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

ASSEGURAR O ACESSO E A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PELAPOPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DODESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO,PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA,ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO,PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESDE FORMAÇÃO CONTINUADA.

12 367 106 4 299 0001 EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINOFUNDAMENTAL 14.451.492

50 0 10 1 10.000.000 10.000.000

90 0 23 1 3.276.303 3.276.303

90 0 23 7 59.544 59.544

91 0 23 1 1.115.645 1.115.645



12 367 107 ENSINO MÉDIO 4.907.782

Finalidade

ASSEGURAR O ACESSO E A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PELAPOPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DODESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO,PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA,ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO,PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESDE FORMAÇÃO CONTINUADA.

12 367 107 4 306 0001EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINOMÉDIO

4.907.782

50 0 10 1 3.000.000 3.000.000

90 0 23 1 1.017.340 1.017.340

90 0 23 7 25.519 25.519

91 0 23 1 864.923 864.923


395

396






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

ALUNO BENEFICIADO ALUNO 12

12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.018.108.815

12 368 096 DESJUDICIALIZA MINAS 1.000

Finalidade

ESTRUTURAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO , MEDIANTEA PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃODOS CONFLITOS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS ENTIDADESSEJAM PARTE, DE MODO QUE A REDUÇÃO DE CONFLITOS DE MASSAPERMITA AO PODER EXECUTIVO RETOMAR O PROTAGONISMO NAPROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

12 368 096 2 076 0001UTILIZAÇÃO DE MÉTODOSALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DECONFLITOS DA SEE

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000


PROPOSTA DE TERMO DEACORDO PARA SOLUÇÃO DECONFLITO

UNIDADE 1

12 368 107 ENSINO MÉDIO 22.512.081

Finalidade

PROPICIAR A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO POR JOVENS E ADULTOS NASESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE CURSOSPRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EXAMES DE CERTIFICAÇÃO.PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESDE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, CONSTRUÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIOE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.

12 368 107 4 305 0001EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - ENSINO MÉDIO

22.512.081

50 0 10 1 10.000.000 10.000.000

90 0 23 1 10.240.407 10.240.407

90 0 23 7 263.522 263.522

396

397






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 23 1 2.008.152 2.008.152



12 368 110 ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO EGESTÃO ESCOLAR 50.218.915

Finalidade

FORMAR E IMPLEMENTAR CICLOS DE GESTÃO NA REDE ESTADUAL DEENSINO DE MINAS GERAIS DE MODO A IMPULSIONAR A GESTÃO DASUNIDADES ESCOLARES PARA QUE ELAS SE TRANSFORMEM EM SISTEMASDE ALTO DESEMPENHO, CAPAZES DE PRODUZIR, REGULAR ECONSISTENTEMENTE OBTER RESULTADOS SUPERIORES.

12 368 110 2 061 0001 GESTÃO PELA APRENDIZAGEM 7.000.000

50 1 10 1 5.000.000 5.000.000

90 1 10 1 2.000.000 2.000.000



Finalidade

AVALIAR A QUALIDADE DA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOPELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS, FORNECENDO INFORMAÇÕESPARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E REFORMULAÇÃO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS. AVALIAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS E TURMAS,PROPICIANDO À ESCOLA INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO DASATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

12 368 110 2 062 0001 AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 8.001.000

90 0 10 1 8.001.000 8.001.000



Finalidade

397

398






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

GARANTIR VAGA A ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL PELO CADASTROESCOLAR, ORGANIZAR PLANO DE ATENDIMENTO ESCOLAR, REGULAR OFUNCIONAMENTO E A OFERTA DE CURSOS POR ESCOLAS PÚBLICAS EPRIVADAS, ASSEGURAR A REGULARIDADE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS,GARANTIR EXECUÇÃO DO CENSO ESCOLAR, REESTRUTURAR OS SISTEMASDE INFORMAÇÃO COM FOCO NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM.

12 368 110 2 063 0001 ORGANIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO ESCOLAR 35.217.915

90 0 10 1 35.000.000 35.000.000

90 0 24 1 217.915 217.915




Finalidade

REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAAGRÍCOLA, CONFORME AS MODALIDADES DE ENSINO PARA APOIO AODESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.

12 368 112 4 326 0001 ATENDIMENTO ÀS ESCOLASFAMÍLIA AGRÍCOLA 9.517.488

50 0 23 1 9.517.488 9.517.488


ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 21

Finalidade

CONSTRUIR AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOSHUMANOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, FORTALECENDO A GESTÃO E ACONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO E DAINTEGRAÇÃO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE. ALÉM DISSO, PROMOVER ORESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, DE GÊNERO E SEXUALIDADE,COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DECORRENTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOSHUMANOS E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DAESCOLA.

398

399






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

12 368 112 4 327 0001 PROGRAMA CONVIVÊNCIADEMOCRÁTICA 43.000.000

50 0 71 1 1.000.000 1.000.000

90 0 10 1 22.963.593 22.963.593

90 0 71 1 19.036.407 19.036.407



Finalidade

PROMOVER A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS ESCOLASPÚBLICAS MINEIRAS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS 10.639/2003 E11.645/2008, QUE ALTERAM OS ARTIGOS 26A, 79B DA LDB 9394/96, GARANTIRNOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA E ASCULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, AFRICANAS E DA DIÁSPORA, IMPLEMENTARAÇÕES EDUCATIVAS E AFIRMATIVAS, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DASDIRETRIZES CURRICULARES E COLABORANDO COM A EQUIDADEEDUCACIONAL COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICASANTIRRACISTAS.

12 368 112 4 328 0001EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕESÉTNICO-RACIAIS

35.000.000

50 0 71 1 10.000.000 10.000.000

90 0 10 1 25.000.000 25.000.000



Finalidade

COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E GARANTIR A PERMANÊNCIA DOSESTUDANTES, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃODEMOCRÁTICA E DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃOESTUDANTIS NA ESCOLA, TORNANDO A ESCOLA MAIS PRÓXIMA DASJUVENTUDES.

12 368 112 4 330 0001 MOBILIZAÇÃO DASJUVENTUDES 10.000.000

50 0 10 1 1.500.000 1.500.000

399

400






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

50 0 71 1 2.500.000 2.500.000

90 0 10 1 1.000.000 1.000.000

90 0 71 1 5.000.000 5.000.000



Finalidade

OFERTAR EDUCAÇÃO QUE ATENDA AS ESPECIFICIDADES DO CAMPO,PRESERVANDO E REAFIRMANDO SUA CULTURA E IDENTIDADE, A PARTIR DASDIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, ATENDENDO OSEDUCANDOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO.

12 368 112 4 331 0001 EDUCAÇÃO DO CAMPO 32.500.000

50 0 10 1 500.000 500.000

50 0 71 1 2.000.000 2.000.000

90 0 10 1 30.000.000 30.000.000



Finalidade

IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZESOPERACIONAIS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA,OBJETIVANDO REAFIRMAR E VALORIZAR A CULTURA E O DESENVOLVIMENTODE AÇÕES QUE PROMOVAM EQUIDADE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS ESCOLASDA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

12 368 112 4 332 0001 EDUCAÇÃO INDÍGENA 16.750.000

50 0 10 1 1.000.000 1.000.000

50 0 71 1 1.000.000 1.000.000

90 0 10 1 13.750.000 13.750.000

90 0 71 1 1.000.000 1.000.000


400

401






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


Finalidade

DESENVOLVER UM ENSINO DIFERENCIADO E ESPECÍFICO PARA AS ESCOLASESTADUAIS EM ÁREAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS, PROPONDOCURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADESCULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR EADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS DESTASESCOLAS.

12 368 112 4 334 0001 EDUCAÇÃO QUILOMBOLA 14.250.000

50 0 10 1 1.500.000 1.500.000

50 0 71 1 1.000.000 1.000.000

90 0 10 1 11.750.000 11.750.000



Finalidade

GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ADOLESCENTES EMCUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

12 368 112 4 335 0001 ENSINO DO SISTEMASOCIOEDUCATIVO 5.500.000

50 0 71 1 3.000.000 3.000.000

90 0 10 1 2.500.000 2.500.000


ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 114

12 368 151 SUPORTE AO SISTEMAEDUCACIONAL MINEIRO 778.859.331

Finalidade

PLANEJAR, DIRIGIR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICASEDUCACIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO ESTADUAL EREGIONAL.

401

402






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

12 368 151 2 074 0001 APOIO AO SISTEMA ESTADUALDE EDUCAÇÃO 774.570.012

90 0 10 1 323.500.000 323.500.000

90 0 23 1 336.885.818 18.944.544 355.830.362

90 0 23 7 43.998.871 43.998.871

91 0 23 1 51.240.779 51.240.779



AÇÃO 1

Finalidade

DAR CONDIÇÕES AOS CONSELHOS PARA ACOMPANHAR E CONTROLAR AREPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EDO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO INCENTIVAR EQUALIFICAR A ATUÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR E DO FUNDEB. MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHOPOSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS LEGALMENTE.

12 368 151 2 075 0001OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES DOS CONSELHOS

4.289.319

90 0 10 1 1.696.303 1.500.000 3.196.303

90 0 10 7 288.107 288.107

91 0 10 1 804.909 804.909


CONSELHO APOIADO CONSELHO 3

12 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 500.000.000


Finalidade

OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINOFUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ZONARURAL, VISANDO À PROMOÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.

402

403






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

12 782 106 4 301 0001 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINOFUNDAMENTAL 290.000.000

40 0 21 1 125.000.000 125.000.000

40 0 71 1 165.000.000 165.000.000



12 782 107 ENSINO MÉDIO 210.000.000

Finalidade

OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIODA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ZONA RURAL, VISANDO ÀPROMOÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.

12 782 107 4 308 0001 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINOMÉDIO 210.000.000

40 0 21 1 100.000.000 100.000.000

40 0 71 1 110.000.000 110.000.000



TOTAL 8.047.278.926 2.410.476.947 2.100.905.239 12.558.661.112

403

404








01 30.193.706 865.814.567 1.773.704.290 2.669.712.563

7 0 1.583.733 0 1.583.733

1 1 20.000.000 253.509.556 0 273.509.556

Total 50.193.706 1.120.907.856 1.773.704.290 2.944.805.852

21 - COTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE

0 1 0 520.000.000 71.300.000 591.300.000

1 1 0 10.000.000 0 10.000.000

Total 0 530.000.000 71.300.000 601.300.000

23 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICA - FUNDEB

01 7.996.316.169 50.462.032 220.000.000 8.266.778.201

7 0 182.002.737 0 182.002.737

Total 7.996.316.169 232.464.769 220.000.000 8.448.780.938


0 1 0 217.915 0 217.915

Total 0 217.915 0 217.915

36 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃOVINCULADOS À EDUCAÇÃO

0 1 769.051 169.350.000 10.000.000 180.119.051

1 1 0 40.000.000 22.900.949 62.900.949

Total 769.051 209.350.000 32.900.949 243.020.000


0 1 0 317.536.407 3.000.000 320.536.407

Total 0 317.536.407 3.000.000 320.536.407

TOTAL 8.047.278.926 2.410.476.947 2.100.905.239 12.558.661.112

404

405












405

406


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 214.335 8.047.278.926 100%




DOCENTE 143.837

ESPECIALIZADA 8.209

TÉCNICA 21.189

TOTAL 214.335 8.047.278.926 100%

406

407

FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA

407

409




UO: 2.15.1 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



5.387.412

90 0 10 1 2.981.307 855.500 3.836.807

90 0 10 7 1.263.659 1.263.659

91 0 10 1 286.946 286.946



AÇÃO 1

12 EDUCAÇÃO 18.594.102

12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.855.999

12 361 125 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BASICA 5.855.999

Finalidade

PROMOVER O ENSINO DE FORMA EFICIENTE, QUE RESULTE NA MELHORIADA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, EM ESPECIALO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA ÁREA DE PORTUGUÊS EMATEMÁTICA.

12 361 125 4 356 0001 ATENDIMENTO NO ENSINOFUNDAMENTAL 5.855.999

90 0 10 1 4.216.468 480.000 4.696.468

90 0 10 7 829.440 829.440

409

410






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 330.091 330.091


ALUNO ATENDIDO ALUNO 1.300

12 362 ENSINO MÉDIO 7.411.069


Finalidade

PROMOVER O ENSINO DE FORMA EFICIENTE, QUE RESULTE NA MELHORIADA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, EM ESPECIALO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA ÁREA DE PORTUGUÊS EMATEMÁTICA.

12 362 125 4 357 0001 ATENDIMENTO NO ENSINOMEDIO 7.411.069

90 0 10 1 5.624.111 467.000 6.091.111

90 0 10 7 629.040 629.040

91 0 10 1 690.918 690.918



12 363 ENSINO PROFISSIONAL 183.699

12 363 133DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA

183.699

Finalidade

APRIMORAR A GESTÃO DE NEGÓCIOS DO MICRO E PEQUENOEMPREENDEDOR, ARTESÃOS, PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR,POR MEIO DA ASSESSORIA TÉCNICA E GERENCIAL DOS ALUNOS EPROFESSORES INTEGRANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE,COM VISTA À MANUTENÇÃO E CRESCIMENTO NO MERCADO, BEM COMO ATROCA DE EXPERIMENTAÇÃO E O FOMENTO DE IDEIAS INOVADORAS.

12 363 133 4 410 0001 APOIO E FOMENTO AOEMPREENDEDOR 183.699

410

411






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 151.789 10.000 161.789

90 0 10 7 19.920 19.920

91 0 10 1 1.990 1.990


ATENDIMENTO PRESTADO ATENDIMENTO 10

12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.143.335


Finalidade

PROVER UMA EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE POR MEIO DAPERMANÊNCIA DO ALUNO NO AMBIENTE ESCOLAR, PROPICIANDO LHES AFORMAÇÃO BÁSICA E OUTROS CONTEÚDOS E EXPERIÊNCIAS, QUE RESULTENA MELHORIA DA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO,EM ESPECIAL O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA ÁREA DEPORTUGUÊS E MATEMÁTICA, ELEVANDO ASSIM AS TAXA DE PROFICIÊNCIADOS ALUNOS EM MATEMÁTICA E PORTUGUÊS EM 50% , BEM COMO REDUZIRA EVASÃO ESCOLAR.

12 368 125 4 361 0001EDUCAÇÃO BÁSICA:AMPLIAÇÃO DA JORNADAESCOLAR

1.096.797

90 0 10 1 263.674 749.000 1.012.674

90 0 10 7 80.640 80.640

91 0 10 1 3.483 3.483


ALUNO ATENDIDO ALUNO 120

12 368 131ATENDIMENTO COMUNITÁRIO EPSICOPEDAGOGICO NAFUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF

355.147

Finalidade

411

412






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

PROMOVER A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, VISANDOFOMENTAR A INSERÇÃO DOS ALUNOS NO MERCADO DE TRABALHO, BEMCOMO APRIMORAR O PERFIL EMPREENDEDOR DOS JOVENS.

12 368 131 2 067 0001ATENDIMENTO NO NÚCLEO DEFORMAÇÃO PRESENCIAL E ADISTÂNCIA - EAD

225.722

90 0 10 1 137.320 30.000 167.320

90 0 10 7 51.600 51.600

91 0 10 1 6.802 6.802


ATENDIMENTO AO CIDADÃOREALIZADO

PESSOA 1.080

Finalidade

PROMOVER O BEM-ESTAR MENTAL, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS DAESCOLA ESTADUAL SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO E ESCOLA TÉCNICASANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.

12 368 131 4 364 0001 ATENDIMENTO NA CLÍNICA DEPSICOLOGIA 129.425

90 0 10 1 77.531 10.000 87.531

90 0 10 7 40.320 40.320

91 0 10 1 1.574 1.574



12 368 133DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA

3.165.808

Finalidade

PROMOVER O ENSINO DE FORMA EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOSCOM CAPACIDADE TÉCNICA E INOVADORA, APTOS PARA O MERCADO DETRABALHO.

412

413






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

12 368 133 4 370 0001 ATENDIMENTO NO ENSINOTECNICO PROFISSIONALIZANTE 2.530.910

90 0 10 1 1.618.871 783.000 2.401.871

90 0 10 7 116.880 116.880

91 0 10 1 12.159 12.159



Finalidade

AMPLIAR A OFERTA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NOS CURSOS TÉCNICOS.

12 368 133 4 409 0001 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 201.199

90 0 10 1 151.789 27.500 179.289

90 0 10 7 19.920 19.920

91 0 10 1 1.990 1.990


ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 5

Finalidade

PROPORCIONAR A FORMAÇÃO BÁSICA CORRESPONDENTE AO ENSINOMÉDIO E PROFISSIONAL DE FORMA A ATENDER OS EIXOS FORMATIVOS PELOMEC.

12 368 133 4 411 0001 ENSINO MEDIO TEMPOINTEGRAL 433.699

90 0 10 1 151.789 260.000 411.789

90 0 10 7 19.920 19.920

91 0 10 1 1.990 1.990


ALUNO EM CURSO ALUNO 240

413

414






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

12 368 136MEMORIA VIVA: DIFUSÃOCULTURAL, PATRIMONIOMATERIAL E IMATERIAL

316.582

Finalidade

DIFUNDIR O LEGADO ANTIPOFFIANO COMO POR MEIOS FÍSICOS EELETRÔNICOS TORNANDO-O ACESSÍVEL À COMUNIDADE ESCOLAR,PESQUISADORES E COMUNIDADE EM GERAL, FOMENTANDO ASSIM ACULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM SEUS DIVERSOS ARRANJOS.

12 368 136 4 378 0001 MUSEU HELENA ANTIPOFFITINERANTE 182.562

90 0 10 1 75.603 65.500 141.103

90 0 10 7 29.040 29.040

91 0 10 1 12.419 12.419


ATIVIDADE REALIZADA ATIVIDADE 10

Finalidade

DIFUNDIR A PERSPECTIVA ANTIPOFFIANA DE EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIADE CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DA QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOCENTEINICIAL E CONTINUADA.

12 368 136 4 384 0001 FORMAÇÃO NA PERPECTIVAANTIPOFFIANA 134.020

90 0 10 1 81.977 20.000 101.977

90 0 10 7 13.440 13.440

91 0 10 1 18.603 18.603


ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 5

12 368 140 ESPORTE E CULTURA PARATODOS 209.001

Finalidade

414

415






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

PROMOVER ATIVIDADES TEMÁTICAS NA ÁREA DO ESPORTE E DA CULTURATORNANDO-AS ACESSÍVEIS AO CIDADÃO.

12 368 140 2 071 0001 ATIVIDADES ESPORTIVAS ECULTURAIS 209.001

90 0 10 1 113.552 66.795 180.347

90 0 10 7 26.880 26.880

91 0 10 1 1.774 1.774






Finalidade



1.000

90 0 10 9 1.000 1.000



TOTAL 17.017.520 6.964.994 23.982.514

415

416







1 17.016.520 3.824.295 20.840.815

7 0 3.140.699 3.140.699

9 1.000 0 1.000

Total 17.017.520 6.964.994 23.982.514

TOTAL 17.017.520 6.964.994 23.982.514












416

417


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 495 17.016.520 100%

ADMINISTRATIVA 13



DOCENTE 254

ESPECIALIZADA 7

OUTRAS 189

TÉCNICA 15

TOTAL 495 17.016.520 100%

417

418





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM









1400.00.0.0.00.000 RECEITA AGROPECUÁRIA 5.000

1400.00.1.0.00.000 RECEITA AGROPECUÁRIA 5.000

1400.00.1.1.00.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 5.000

1400.00.1.1.01.000 60 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL - RECEITA DAPRODUÇÃO VEGETAL 5.000





418

419





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM




150.350

SUBTOTAL 1 160.350

419

420







SUBTOTAL 2 23.982.514 0 23.982.514


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 24.142.864


420

421

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM

421

423




UO: 2.16.1 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



2.103.317

90 0 10 1 1.446.227 444.619 1.890.846

90 0 10 7 105.036 105.036

91 0 10 1 107.435 107.435



AÇÃO 1

11 TRABALHO 920.577

11 334 FOMENTO AO TRABALHO 920.577

11 334 039 POLÍTICAS DE TRABALHO EEMPREGO 920.577

Finalidade

REALIZAR AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA NO MUNDO DOTRABALHO PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO CAMPO EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTOLOCAL SUSTENTÁVEL.

11 334 039 4 373 0001 AÇÕES PARA INCLUSÃOSOCIOPRODUTIVA 920.577

90 0 10 1 263.490 444.618 708.108

90 0 10 7 105.035 105.035

423

424






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 107.434 107.434


PESSOA ATENDIDA PESSOA 1.000

12 EDUCAÇÃO 1.569.577



Finalidade

PROMOVER AÇÕES DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARAJOVENS E ADULTOS, VISANDO A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO.

12 363 108 4 365 0001 AÇÕES DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL 1.569.577

90 0 10 1 693.455 592.826 1.286.281

90 0 10 7 140.050 140.050

91 0 10 1 143.246 143.246


PESSOA FORMADA,CAPACITADA OU TREINADA

PESSOA 1.000




Finalidade



852.084

90 0 10 9 852.084 852.084

424

425






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL



TOTAL 3.613.371 1.832.184 5.445.555

425

426







1 2.761.287 1.482.063 4.243.350

7 0 350.121 350.121

9 852.084 0 852.084

Total 3.613.371 1.832.184 5.445.555

TOTAL 3.613.371 1.832.184 5.445.555












426

427


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 43 2.761.287 100%

ADMINISTRATIVA 3



DOCENTE 1

TERCEIRIZADO 4

TÉCNICA 17

TOTAL 43 2.761.287 100%

427

428





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

0 0 0

SUBTOTAL 1 0

428

429







SUBTOTAL 2 5.445.555 0 5.445.555


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 5.445.555


429

431

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

431

433




UO: 2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



23.333.301

90 0 10 1 12.235.503 6.707.168 18.942.671

90 0 10 7 2.713.160 2.713.160

91 0 10 1 1.677.470 1.677.470



AÇÃO 1

12 EDUCAÇÃO 287.351.211


12 302 048 ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES 118.178.797

Finalidade

APRIMORAR A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, COLABORAR COM ODESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E INOVAÇÃO EM SAÚDE E CONTRIBUIRCOM A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL DA POPULAÇÃOLOCAL E REGIONAL.

12 302 048 4 180 0001 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DEENSINO 118.178.797

90 0 10 1 48.809.101 41.405.832 90.214.933

90 0 10 7 10.306.403 10.306.403

433

434






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 60 1 1.986.181 1.986.181

90 0 70 1 9.422.367 21.745 9.444.112

91 0 10 1 6.227.168 6.227.168


PROCEDIMENTOMÉDICO-HOSPITALAR

UNIDADE 550.921



Finalidade

PROPICIAR OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICADA AJOVENS E TRABALHADORES DA REGIÃO NORTE, NOROESTE E CENTRAL DEMINAS GERAIS E VALES DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI.

12 363 048 4 182 0001 OFERTA DE ENSINO TÉCNICO EPROFISSIONAL 5.141.479

90 0 10 1 1.251.239 2.976.103 4.227.342

90 0 10 7 211.564 211.564

90 0 36 1 520.794 520.794

91 0 10 1 181.779 181.779


ALUNO MATRICULADO ALUNO 623

12 364 ENSINO SUPERIOR 164.030.935


Finalidade

OPORTUNIZAR O ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO HUMANO, CIENTÍFICO E TECNLÓGICO DA POPULAÇÃODO ESTADO DE MINAS GERAIS.

12 364 048 4 171 0001 ATIVIDADES DOS CURSOS DEGRADUAÇÃO 158.858.129

434

435






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 113.007.047 12.274.871 125.281.918

90 0 10 7 13.896.723 13.896.723

90 0 24 1 549.649 549.649

90 0 60 1 4.275 4.275

90 0 60 3 252.735 250.000 502.735

91 0 10 1 18.622.829 18.622.829


ALUNO MATRICULADO ALUNO 9.145

Finalidade

CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NOS CURSOS DEGRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO,VIABILIZAR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E APOIAR ODESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, SOCIAL, CULTURAL E PROFISSIONAL DOSESTUDANTES.

12 364 048 4 172 0001 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 3.959.009

90 0 10 1 3.959.009 3.959.009



Finalidade

APOIAR OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DAUNIVERSIDADE, BUSCANDO O AVANÇO NA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS EMELHORIA PERMANENTE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA À PRODUÇÃOCIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.

12 364 048 4 173 0001APOIO AOS PROGRAMAS DEPÓS-GRADUAÇÃO STRICTOSENSU

616.179

90 0 10 1 210.284 210.284

90 0 24 1 405.895 405.895


435

436






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


Finalidade

VIABILIZAR APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA, À INOVAÇÃO E À DIFUSÃO DOCONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PRODUZIDO NA UNIMONTES,POSSIBILITANDO A PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS INSTITUCIONAISINDEXADOS (CAPES) E PROMOÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO CIENTÍFICOS.

12 364 048 4 181 0001APOIO ÀS ATIVIDADES DEPESQUISA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA

597.618

90 0 10 1 597.618 597.618


ALUNO BENEFICIADO ALUNO 520




Finalidade



1.066.114

90 0 60 9 913.643 152.471 1.066.114



TOTAL 204.916.235 106.562.646 271.745 311.750.626

436

437








1 202.012.136 68.130.885 0 270.143.021

7 0 27.127.850 0 27.127.850

Total 202.012.136 95.258.735 0 297.270.871


0 1 0 955.544 0 955.544

Total 0 955.544 0 955.544

36 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃOVINCULADOS À EDUCAÇÃO

0 1 0 520.794 0 520.794

Total 0 520.794 0 520.794


1 1.990.456 0 0 1.990.456

3 0 252.735 250.000 502.735

9 913.643 152.471 0 1.066.114

Total 2.904.099 405.206 250.000 3.559.305


0 1 0 9.422.367 21.745 9.444.112

Total 0 9.422.367 21.745 9.444.112

TOTAL 204.916.235 106.562.646 271.745 311.750.626












437

438


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 2.374 204.002.592 100%

ADMINISTRATIVA 224



DOCENTE 1.036

ESPECIALIZADA 262

TERCEIRIZADO 67

TÉCNICA 614

TOTAL 2.374 204.002.592 100%

438

439





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM








1310.01.1.1.01.002 60 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL -ARRENDAMENTOS 95.002








439

440





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM








135.750



1610.02.1.1.00.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOSSELETIVOS - PRINCIPAL 1.350.000

1610.02.1.1.01.000 60 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOSSELETIVOS - PRINCIPAL 1.350.000

1630.00.0.0.00.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 12.058.477



440

441





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1630.01.1.1.00.000 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL 12.058.477

1630.01.1.1.01.000 60 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL- SERVIÇOS HOSPITALARES 12.058.477





1718.10.2.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃODESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 405.895

1718.10.2.1.00.000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃODESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL

405.895

1718.10.2.1.01.000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO 405.895

1718.10.2.1.01.001 24FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO/UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTESCLAROS

405.895



441

442





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


1738.10.2.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOSDESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 9.422.367

1738.10.2.1.00.000TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOSDESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL

9.422.367

1738.10.2.1.01.000 DIVERSOS MUNICÍPIOS 9.422.367

1738.10.2.1.01.001 70 DIVERSOS MUNICÍPIOS/UNIVERSIDADE ESTADUALDE MONTES CLAROS 9.422.367

SUBTOTAL 1 24.645.891

442

443







SUBTOTAL 2 297.270.871 0 297.270.871


SUBTOTAL 3



SUBTOTAL 4 98.633

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 321.916.762


443

445

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

445

447




UO: 2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



810.000

90 0 10 1 810.000 810.000



AÇÃO 1

12 EDUCAÇÃO 203.978.606

12 364 ENSINO SUPERIOR 203.978.606

12 364 021 DESENVOLVIMENTO DO ENSINOSUPERIOR NA UEMG 203.978.606

Finalidade

VIABILIZAR CURSOS DE GRADUAÇÃO DE QUALIDADE NAS MODALIDADESPRESENCIAL E A DISTÂNCIA, APRIMORANDO O SEU DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO VISANDO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOSCOM A CULTURA, A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTOSOCIAL, ECOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NAS DIFERENTES REGIÕES DOESTADO, SENDO CAPAZES E NECESSÁRIOS AO MERCADO DE TRABALHO.

12 364 021 4 065 0001ATIVIDADE DE ENSINO DEGRADUAÇÃO PRESENCIAL E ADISTÂNCIA

196.637.606

50 0 10 1 3.760.000 3.760.000

90 0 10 1 107.374.315 51.550.760 158.925.075

447

448






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 7 23.445.946 23.445.946

91 0 10 1 10.506.585 10.506.585


CURSO OFERTADO CURSO 117

Finalidade

PROMOVER POLÍTICAS DE PESQUISA COM O COMPROMISSO DE FOMENTAR,COORDENAR E ACOMPANHAR A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ARTÍSTICO, BEM COMO A FORMAÇÃO DERECURSOS HUMANOS.

12 364 021 4 067 0001 ATIVIDADES DE PESQUISACIENTÍFICA 2.320.000

50 0 10 1 16.000 16.000

90 0 10 1 2.304.000 2.304.000



Finalidade

FOMENTAR A PÓS-GRADUAÇÃO NA UEMG BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DAPRODUÇÃO EM PESQUISA E A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.

12 364 021 4 068 0001 ATIVIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO 320.000

50 0 10 1 10.000 10.000

90 0 10 1 310.000 310.000



Finalidade

448

449






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

IMPULSIONAR E DESENVOLVER A APROXIMAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO, ACOMUNIDADE ACADÊMICA, O MERCADO DE TRABALHO E A SOCIEDADE DEFORMA GERAL POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO,ESSENCIALMENTE AQUELAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS,CIDADÃS, AMBIENTAIS, TÉCNICAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DE FORMA APROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM SIGNIFICATIVOIMPACTO EM INOVAÇÃO.

12 364 021 4 069 0001 ATIVIDADE DE EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA 2.201.000

90 0 10 1 2.201.000 2.201.000



Finalidade

GARANTIR ACESSO, PERMANÊNCIA E GRADUAÇÃO DO ESTUDANTE EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.

12 364 021 4 093 0001 FORTALECIMENTO DA POLÍTICADE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 2.500.000

90 0 10 1 2.500.000 2.500.000






Finalidade



3.043.573

90 0 10 9 2.393.573 2.393.573

449

450






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 60 9 650.000 650.000



TOTAL 120.924.473 86.907.706 207.832.179

450

451







1 117.880.900 63.461.760 181.342.660

7 0 23.445.946 23.445.946

9 2.393.573 0 2.393.573

Total 120.274.473 86.907.706 207.182.179

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 9 650.000 0 650.000

Total 650.000 0 650.000

TOTAL 120.924.473 86.907.706 207.832.179












451

452


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 2.340 117.880.900 100%

ADMINISTRATIVA 13



DOCENTE 1.749

ESPECIALIZADA 139

TERCEIRIZADO 350

TOTAL 2.340 117.880.900 100%

452

453





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM








1310.01.1.1.01.002 60 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL -ARRENDAMENTOS 150.000






1610.01.1.1.10.000 60 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - VENDA DE EDITAIS 500.000

SUBTOTAL 1 650.000

453

454







SUBTOTAL 2 207.182.179 0 207.182.179


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 207.832.179


454

455

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT

455

457



ÓRGÃO: 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT

UO: 1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



6.934.238

90 0 10 1 4.099.351 1.750.611 5.849.962

90 0 10 7 643.415 643.415

91 0 10 1 440.861 440.861



AÇÃO 1

13 CULTURA 39.766.932

13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 6.543.469

13 391 061 PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DEACERVOS CULTURAIS 6.543.469

Finalidade

ADQUIRIR, PRESERVAR, CONSERVAR, RESTAURAR, INVENTARIAR EORGANIZAR OS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS, BIBLIOGRÁFICOS EMUSEOLÓGICOS, POSSIBILITANDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOSPRESTADOS AOS CIDADÃOS E GARANTINDO A PERPETUAÇÃO EDISSEMINAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO, TORNANDO-O AMPLAMENTE ACESSÍVELPRESENCIALMENTE E POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS AOSCIDADÃOS E AO PODER PÚBLICO.

457

458






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 391 061 4 275 0001PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO,RESTAURAÇÃO, AQUISIÇÃO EORGANIZAÇÃO DE ACERVOS

6.304.544

90 0 10 1 943.076 5.014.403 5.957.479

90 0 10 7 245.643 245.643

91 0 10 1 101.422 101.422


ACERVO TRATADO ITEM 371.400

Finalidade

ORIENTAR E OTIMIZAR A GESTÃO DE DOCUMENTOS NOS ÓRGÃOS EENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDOMAIOR CONTROLE DA PRODUÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRAMITAÇÃO, USO,AVALIAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AOSDOCUMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL,PARA FORNECER SUBSÍDIOS À DEFESA, PROPOSITURA, DESENVOLVIMENTOE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO GARANTIR OREGISTRO DA MEMÓRIA.

13 391 061 4 286 0001

GESTÃO DE DOCUMENTOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOPODER EXECUTIVO DO ESTADODE MINAS GERAIS

238.925

90 0 10 1 162.942 23.043 185.985

90 0 10 7 35.416 35.416

91 0 10 1 17.524 17.524


ASSESSORIA TÉCNICAPRESTADA

ASSESSORIA 147

13 392 DIFUSÃO CULTURAL 33.223.463

13 392 054EQUIPAMENTOS CULTURAIS,CORPOS ARTÍSTICOS E ÓRGÃOSCOLEGIADOS

25.579.818

Finalidade

458

459






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

GERIR E MANTER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA E TURISMO FUNCIONANDO, BEM COMO ADEQUÁ-LOS, INCLUSIVEPOR MEIO DE REFORMAS DAS EDIFICAÇÕES, POSSIBILITANDO UMAINFRAESTRUTURA MODERNA, INOVADORA E ADEQUADA, VISANDOGARANTIR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À OFERTA, DE FORMACONSTANTE, DE SERVIÇOS CULTURAIS À POPULAÇÃO, COMO CIRCULAÇÃODE ACERVOS, ATENDIMENTO A PESQUISAS, VISITAS EDUCATIVAS,EXPOSIÇÕES, PALESTRAS, CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS E OUTRASATIVIDADES DE NATUREZA CULTURAL.

13 392 054 4 250 0001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS CULTURAIS 8.034.818

90 0 10 1 2.083.540 2.280.362 4.363.902

90 0 10 7 413.649 413.649

90 0 48 1 3.033.195 3.033.195

91 0 10 1 224.072 224.072


PÚBLICO ATENDIDO UNIDADE 1.142.500

Finalidade

DIFUNDIR A MÚSICA SINFÔNICA E DE CONCERTO, PROMOVENDO AFORMAÇÃO DE PÚBLICO E BUCANDO REVERTER A DESIGUALDADESOCIOCULTURAL. OFERTAR FRUIÇÃO CULTURAL GRATUITA AO PÚBLICO.FOMENTAR NOVOS TALENTOS NA REGÊNCIA, CRIAÇÃO E INTERPRETAÇÃOMUSICAL. VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS EOPERACIONAIS DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS. GERIR EOPERAR, COM EXCELÊNCIA, A SALA MINAS GERAIS, BEM COMO AS ÁREASCOMUNS DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ZELANDOPELA SUA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, OFERECENDO À POPULAÇÃOSERVIÇOS DE QUALIDADE E AMPLO ACESSO.

13 392 054 4 253 0001 ORQUESTRA FILARMÔNICA DEMINAS GERAIS 17.500.000

50 0 10 1 17.500.000 17.500.000


APRESENTAÇÃO MUSICALREALIZADA

APRESENTAÇÃO 83

459

460






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

Finalidade

MANTER AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SECULT, COMVISTAS A FORTALECER E DESCENTRALIZAR A ATUAÇÃO DESTES EM TODASAS REGIÕES DO ESTADO, PERMITINDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO EACOMPANHAMENTO DOS PLANOS CULTURAIS SETORIAIS DA SECRETARIA,BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES.

13 392 054 4 257 0001 GESTÃO DE ÓRGÃOSCOLEGIADOS 45.000

90 0 10 1 45.000 45.000


REUNIÃO DO CONSELHOESTADUAL DE POLÍTICACULTURAL REALIZADA

REUNIÃO 4

13 392 056FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO EACESSO À CULTURA E AOTURISMO

7.144.021

Finalidade

IDENTIFICAR AS DEMANDAS DO SETOR CULTURAL MINEIRO, ATENDENDO-ASA PARTIR DO LANÇAMENTO DE EDITAIS SEGMENTADOS E/OUREGIONALIZADOS QUE DEMOCRATIZEM O ACESSO À CULTURA E ÀS ARTESMINEIRAS EM TODO TERRITÓRIO, QUE GARANTAM A DESCONCENTRAÇÃODOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS, BEM COMO SUA DESCENTRALIZAÇÃO,DE MODO A BENEFICIAR TODA A DIVERSIDADE DOS SEGMENTOS CULTURAISE ARTÍSTICOS. PRESTAR ASSESSORIA E CAPACITAR PESSOAS FÍSICAS EJURÍDICAS ATUANTES NA PRODUÇÃO CULTURAL E NA ECONOMIA CRIATIVA,CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DAPRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO, A FIM DE APOIAR,INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO DA SECULT.

13 392 056 4 262 0001GESTÃO DO FOMENTO ÀCULTURA E A ECONOMIACRIATIVA

3.269.487

90 0 10 1 1.101.157 270.606 1.371.763

90 0 10 7 229.301 229.301

90 0 70 1 1.550.000 1.550.000

460

461






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

91 0 10 1 118.423 118.423


EDITAL LANÇADO EDITAL 17

Finalidade

REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES QUE INCENTIVEM A FRUIÇÃODE ACERVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS, BEM COMO A PRÁTICADE LEITURA LITERÁRIA E INFORMATIVA. DIVULGAR O ACERVO ARQUIVÍSTICO,BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO, REALIZANDO EXPOSIÇÕES E SUAITINERÂNCIA, ESTIMULANDO A PESQUISA E O ACESSO AO CONHECIMENTODA GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. EXECUTARATIVIDADES VOLTADAS A TODOS OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAISTAIS COMO TEATRO, DANÇA, MÚSICA, LITERATURA, MUSEUS, CIRCO,AUDIOVISUAL, DENTRE OUTROS, OFERTANDO AO PÚBLICO EXPERIÊNCIASDE FRUIÇÃO CULTURAL DEMOCRÁTICA E ACESSO A ACERVOSARQUIVÍSTICOS, BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS.

13 392 056 4 269 0001 AÇÕES CULTURAISDIRECIONADAS 3.094.534

90 0 10 1 1.369.797 1.094.654 2.464.451

90 0 10 7 382.770 382.770

90 0 24 1 100.000 100.000

91 0 10 1 147.313 147.313


EVENTO REALIZADO EVENTO 461

Finalidade

FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS DE FORMAREGIONALIZADA, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS.

13 392 056 4 322 0001APOIO A PROJETOS CULTURAISE TURÍSTICOS EXECUTADOSPOR MEIO DE PARCERIAS

780.000

50 0 10 1 750.000 750.000

90 0 10 1 30.000 30.000

461

462






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


PROJETO BENEFICIADO PROJETO 5

13 392 060 FORMAÇÃO CULTURAL 499.624

Finalidade

CADASTRAR AS INSTITUIÇÕES EXISTENTES E ASSESSORAR SERVIDORESDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E DEMAIS CIDADÃOSINTERESSADOS QUANTO A PROCEDIMENTOS BÁSICOS RELACIONADOS À:GESTÃO, TRATAMENTO E SALVAGUARDA DE ACERVOS, E CRIAÇÃO,MANUTENÇÃO E DINAMINAÇÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, BIBLIOTECAS EMUSEUS.

13 392 060 4 267 0001ASSESSORIAS TÉCNICAS PARAGESTÃO DE ARQUIVOS,BIBLIOTECAS E MUSEUS

463.558

90 0 10 1 282.063 106.208 388.271

90 0 10 7 44.953 44.953

91 0 10 1 30.334 30.334


ASSESSORIA TÉCNICAPRESTADA

ASSESSORIA 107

Finalidade

REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO CULTURAL VOLTADAS A TODOS OSSEGMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, TAIS COMO LITERATURA, TEATRO,DANÇA, MÚSICA, AUDIOVISUAL, DENTRE OUTROS, BUSCANDO FORTALECERA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA E, CONSEQUENTEMENTE, DIVERSIFICARA ECONOMIA MINEIRA.

13 392 060 4 270 0001PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EREALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕESTÉCNICAS EM CULTURA

36.066

90 0 10 1 36.066 36.066


PÚBLICO CAPACITADO PÚBLICO 482

462

463






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


23 695 TURISMO 2.774.391

23 695 050 TURISMO COMPETITIVO 2.774.391

Finalidade

REALIZAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DOPODER PÚBLICO E PRIVADO VOLTADOS AO SETOR TURÍSTICO PARAMELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ACRÉSCIMO DA GERAÇÃO DERENDA E INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS NO MERCADO DE TRABALHO. ALÉMDISSO, SENSIBILIZAR E MOBILIZAR A COMUNIDADE LOCAL SOBRE AIMPORTÂNCIA DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E CULTURAL PARAO CIDADÃO. POR FIM, FOMENTAR A PESQUISA E AÇÕES DE GESTÃO DOCONHECIMENTO PELO OBSERVATÓRIO DO TURISMO E A FORMALIZAÇÃODOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DO ESTADO.

23 695 050 4 224 0001

CAPACITAÇÕES, CURSOS EENSINO À DISTÂNCIA (EAD)PARA O DESENVOLVIMENTO DACADEIA PRODUTIVA DOTURISMO

741.600

90 0 10 1 543.007 71.632 614.639

90 0 10 7 68.564 68.564

91 0 10 1 58.397 58.397


AÇÃO DE CAPACITAÇÃOREALIZADA.

AÇÃO 6

Finalidade

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL, POR MEIO DADESCENTRALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO TURÍSTICA REGIONAL EMUNICIPAL, PREZANDO PELA GESTÃO PARTICIPATIVA, COLABORATIVA EINTEGRADA. ORIENTAR E OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DEPLANEJAMENTO DO TURISMO EM ÂMBITO REGIONAL E MUNICIPAL A PARTIRDO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DEGOVERNANÇA REGIONAIS (IGRS) DO TURISMO. PROMOVER AINTERLOCUÇÃO COM A UNIÃO PARA A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DEREGIONALIZAÇÃO. AMPLIAR A COMPREENSÃO DOS GESTORES EMPOLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DE GOVERNO TAIS COMO ICMS, MAPA DOTURISMO BRASILEIRO E CERTIFICAÇÃO DAS IGRS.

463

464






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

23 695 050 4 225 0001 GESTÃO TERRITORIAL DOTURISMO 927.828

90 0 10 1 618.696 162.226 780.922

90 0 10 7 80.369 80.369

91 0 10 1 66.537 66.537


INSTÂNCIAS DEGOVERNANÇA REGIONAIS(IGRS) ATENDIDAS

INSTÂNCIA DEGOVERNANÇA

REGIONAL19

Finalidade

FORTALECER O TURISMO RECEPTIVO NO ESTADO, POR MEIO DA MELHORIADA QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA, BEM COMOAPOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS TURÍSTICOSOFERECIDOS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.

23 695 050 4 234 0001DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTATURÍSTICA DE MINAS GERAIS

395.762

90 0 10 1 218.475 106.570 325.045

90 0 10 7 47.221 47.221

91 0 10 1 23.496 23.496


ROTEIROSDISPONIBILIZADOS ECOMERCIALIZADOS

ROTEIRO 12

Finalidade

PROMOVER OS DESTINOS TURÍSTICOS MINEIROS E DIFUNDIRINFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS MERCADOS REGIONAL, NACIONAL EINTERNACIONAL VISANDO CONSOLIDAR MINAS GERAIS COMO DESTINOTURÍSTICO.

23 695 050 4 236 0001 PROMOÇÃO DO DESTINO MINASGERAIS 709.201

90 1 10 1 394.249 189.916 584.165

464

465






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 1 10 7 82.637 82.637

91 1 10 1 42.399 42.399


NÚMERO DE ACESSOS AOPORTAL MINAS GERAIS

UNIDADE 2.385.589

TOTAL 13.087.131 31.805.235 4.583.195 49.475.561

465

466








01 12.650.483 29.241.381 0 41.891.864

7 0 2.191.301 0 2.191.301

11 436.648 189.916 0 626.564

7 0 82.637 0 82.637

Total 13.087.131 31.705.235 0 44.792.366


0 1 0 100.000 0 100.000

Total 0 100.000 0 100.000

48 - ALIENAÇÃO DE BENS DO TESOURO ESTADUAL0 1 0 0 3.033.195 3.033.195

Total 0 0 3.033.195 3.033.195


0 1 0 0 1.550.000 1.550.000

Total 0 0 1.550.000 1.550.000

TOTAL 13.087.131 31.805.235 4.583.195 49.475.561












466

467


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 203 13.087.131 100%

ADMINISTRATIVA 63



TÉCNICA 47

TOTAL 203 13.087.131 100%

467

469

FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP

469

471




UO: 2.17.1 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



1.560.859

90 0 10 1 703.058 352.422 1.055.480

90 0 10 7 121.681 121.681

90 0 45 1 181.000 181.000

90 0 60 1 107.500 107.500

91 0 10 1 95.198 95.198



AÇÃO 1

13 CULTURA 2.541.155

13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 136.705

13 391 061 PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DEACERVOS CULTURAIS 136.705

Finalidade

CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR MEIODA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ACERVOS DO ESTADO DE MINASGERAIS, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE LAUDOS, VISTORIAS, ELABORAÇÃODE PROJETOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.

471

472






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 391 061 1 028 0001CONSERVAÇÃO ERESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL

136.705

90 0 10 1 26.422 27.500 53.922

90 0 10 7 10.105 10.105

90 0 45 1 45.000 45.000

90 0 60 1 24.100 24.100

91 0 10 1 3.578 3.578


ACERVO PRESERVADO ACERVO 54



313.749

Finalidade

DIVULGAR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO DO ESTADO POR MEIO DAPRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES E DE PROGRAMAÇÕESCULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE PÚBLICO E ADEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS CULTURAIS.

13 392 056 1 027 0001AÇÕES DE DIFUSÃO DAS ARTESE DO PATRIMÔNIO CULTURAL

313.749

90 0 10 1 133.873 40.912 174.785

90 0 10 7 50.525 50.525

90 0 45 1 40.912 40.912

90 0 60 1 29.400 29.400

91 0 10 1 18.127 18.127


ATENDIMENTO AO CIDADÃOREALIZADO

PESSOA 10.000

472

473






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 392 060 FORMAÇÃO CULTURAL 2.090.701

Finalidade

OFERECER COM EXCELÊNCIA CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAISMÓVEIS (ACERVOS DE PAPEL, ESCULTURA POLICROMADA E PINTURA DECAVALETE), APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL, CONTRIBUINDOPARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DEPRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E AÇÕES NAS ÁREAS DEARTE E PATRIMÔNIO, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DEJOVENS NA OFERTA DE UMA FORMAÇÃO AMPLA, HUMANÍSTICA E INCLUSIVA.

13 392 060 1 029 0001

ATIVIDADES DE ENSINO,FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL E TÉCNICA EMCULTURA E PATRIMÔNIO

2.090.701

90 0 10 1 654.898 321.950 976.848

90 0 10 7 151.575 151.575

90 0 45 1 133.088 133.088

90 0 60 1 740.513 740.513

91 0 10 1 88.677 88.677






Finalidade



1.000

473

474






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 60 9 1.000 1.000



TOTAL 1.723.831 2.379.183 4.103.014

474

475







1 1.723.831 742.784 2.466.615

7 0 333.886 333.886

Total 1.723.831 1.076.670 2.800.501


0 1 0 400.000 400.000

Total 0 400.000 400.000


1 0 901.513 901.513

9 0 1.000 1.000

Total 0 902.513 902.513

TOTAL 1.723.831 2.379.183 4.103.014












475

476


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 46 1.723.831 100%



DOCENTE 6

ESPECIALIZADA 7

OUTRAS 5

TÉCNICA 8

TOTAL 46 1.723.831 100%

476

477





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM



1690.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 902.513

1690.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 902.513

1690.99.1.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 902.513









477

478







SUBTOTAL 2 2.800.501 0 2.800.501


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 4.103.014


478

479

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS

479

481




UO: 2.18.1 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



11.510.065

90 0 10 1 3.340.886 3.612.771 6.953.657

90 0 10 7 580.036 580.036

90 0 60 1 3.515.800 3.515.800

91 0 10 1 460.572 460.572



AÇÃO 1

13 CULTURA 23.573.568


13 363 060 FORMAÇÃO CULTURAL 4.600.581

Finalidade

APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO,DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSASÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTOE A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOESTADO.

13 363 060 4 220 0001

ATIVIDADES DE ENSINO E DEEXTENSÃO DO CENTRO DEFORMAÇÃO ARTÍSTICA ETECNOLÓGICA - CEFART

4.600.581

481

482






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

90 0 10 1 1.855.694 1.487.805 3.343.499

90 0 10 7 928.057 928.057

90 0 60 1 73.200 73.200

91 0 10 1 255.825 255.825





18.972.987

Finalidade

PROMOVER A GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CORPOS ARTÍSTICOS SOBRESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO: ORQUESTRASINFÔNICA DE MINAS GERAIS, COMPANHIA DE DANÇA PALÁCIO DAS ARTES ECORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE REALIZARAPRESENTAÇÕES DE CONCERTOS SINFÔNICOS E EDUCATIVOS,ESPETÁCULOS DE DANÇAS E DEMAIS EVENTOS DE COMPROVADAQUALIDADE TÉCNICA E ARTÍSTICA, QUE PROPORCIONEM LAZER,ENTRETENIMENTO E CULTURA À POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS.

13 392 054 4 195 0001PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOSDOS CORPOS ARTÍSTICOS

13.813.241

90 0 10 1 8.719.674 2.027.383 10.747.057

90 0 10 7 1.566.096 1.566.096

90 0 60 1 298.000 298.000

91 0 10 1 1.202.088 1.202.088


ATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 86

Finalidade

482

483






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES QUE SERÃOREALIZADAS NOS ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO CLÓVISSALGADO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO,PROMOÇÃO, DIFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA

13 392 054 4 197 0001 FOMENTO DOS ESPAÇOSCULTURAIS 5.159.746

90 0 10 1 1.115.145 3.407.850 4.522.995

90 0 10 7 290.018 290.018

90 0 60 1 193.000 193.000

91 0 10 1 153.733 153.733


ATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 3.500




Finalidade



2.551.936

90 0 10 9 2.551.936 2.551.936



TOTAL 19.655.553 17.980.016 37.635.569

483

484







1 17.103.617 10.535.809 27.639.426

7 0 3.364.207 3.364.207

9 2.551.936 0 2.551.936

Total 19.655.553 13.900.016 33.555.569

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0 1 0 4.080.000 4.080.000

Total 0 4.080.000 4.080.000

TOTAL 19.655.553 17.980.016 37.635.569












484

485


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 290 17.103.617 100%

ADMINISTRATIVA 22



DOCENTE 68

ESPECIALIZADA 128

TÉCNICA 30

TOTAL 290 17.103.617 100%

485

486





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM















70.000

486

487





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

1610.01.1.1.27.000 60 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - RECREATIVOS E CULTURAIS 460.000



1921.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES 50.000







487

488







SUBTOTAL 2 33.555.569 0 33.555.569


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 37.635.569


488

489

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DEMINAS GERAIS - IEPHA

489

491




UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



4.740.863

90 0 10 1 1.546.693 2.656.358 4.203.051

90 0 10 7 235.724 235.724

90 0 45 1 159.693 159.693

90 0 60 1 4.129 4.129

91 0 10 1 138.266 138.266



AÇÃO 1

13 CULTURA 9.663.486

13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 8.964.281


3.092.975

Finalidade

VIABILIZAR A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS EFINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOUSO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOPATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕESPÚBLICAS E PRIVADAS.

491

492






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 391 054 4 119 0001 GESTÃO DE PARCERIAS PARA OPATRIMÔNIO CULTURAL 3.092.975

90 1 10 1 297.441 2.723.613 3.021.054

90 1 10 7 45.331 45.331

91 1 10 1 26.590 26.590


NÚMERO DE PARCERIASGERIDAS

PARCERIA 1


1.284.067

Finalidade

PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURALMUNICIPAL E INCENTIVAR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DEPRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINASGERAIS.

13 391 056 4 121 0001INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DEPOLÍTICAS MUNICIPAIS DEPATRIMÔNIO CULTURAL

1.284.067

90 0 10 1 824.505 260.197 1.084.702

90 0 10 7 125.659 125.659

91 0 10 1 73.706 73.706


MUNICÍPIO BENEFICIADO MUNICÍPIO 804

13 391 060 FORMAÇÃO CULTURAL 300.310

Finalidade

FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DETÉCNICOS, GESTORES E DEMAIS AGENTES NA ÁREA DE GESTÃO EPRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

492

493






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 391 060 4 122 0001FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃOPARA O PATRIMÔNIO CULTURAL

300.310

90 0 10 1 143.962 117.410 261.372

90 0 10 7 21.940 21.940

90 0 60 1 4.129 4.129

91 0 10 1 12.869 12.869


PÚBLICO-ALVO INSCRITONAS RODADAS REGIONAISDO PATRIMÔNIO CULTURAL

PESSOA 1.020

13 391 061 PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DEACERVOS CULTURAIS 4.286.929

Finalidade

GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE BENS PROTEGIDOS E O VALORCULTURAL QUE ELES CONTÊM, DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DECONSERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL PROTEGIDO.

13 391 061 4 123 0001CONSERVAÇÃO ERESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL PROTEGIDO

1.740.850

90 0 10 1 1.100.531 374.209 1.474.740

90 0 10 7 167.728 167.728

91 0 10 1 98.382 98.382


INTERVENÇÃO CONCLUÍDA INTERVENÇÃO 5

Finalidade

PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO, A PROTEÇÃO E APRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DE MINASGERAIS, ASSEGURANDO SUA PERMANÊNCIA, USUFRUTO E AQUISIÇÃO DENOVOS USOS E SIGNIFICADOS POR PARTE DAS GERAÇÕES ATUAIS EFUTURAS.

493

494






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 391 061 4 125 0001 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL 1.951.386

90 0 10 1 1.308.740 162.372 1.471.112

90 0 10 7 199.459 199.459

90 0 45 1 159.694 159.694

90 0 60 1 4.127 4.127

91 0 10 1 116.994 116.994


BEM CULTURAL PROTEGIDO BEM CULTURAL 10

Finalidade

REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VISTORIA SISTEMÁTICA EM BENS IMÓVEIS,MÓVEIS, INTEGRADOS, E NÚCLEOS HISTÓRICOS PARA VERIFICAR EACOMPANHAR O SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

13 391 061 4 128 0001 VISTORIAS TÉCNICAS NOPATRIMÔNIO CULTURAL 594.693

90 0 10 1 386.673 110.394 497.067

90 0 10 7 58.931 58.931

90 0 60 1 4.129 4.129

91 0 10 1 34.566 34.566


VISTORIA REALIZADA VISTORIA 100

13 392 DIFUSÃO CULTURAL 699.205


699.205

Finalidade

494

495






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

PROMOVER E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO,SENSIBILIZANDO AS COMUNIDADES E AGENTES CULTURAIS PARA AIMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA, BUSCAR O DIÁLOGOCOM A SOCIEDADE SOBRE POLÍTICAS DE IDENTIFICAÇÃO,RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,FAVORECER A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO SOCIALPARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA,VALORIZAÇÃO E USUFRUTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, FORMAR EINSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES PARA A PRESERVAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL, PROMOVER AÇÕES EM REDE E COOPERAÇÃO COMARQUIVOS, BIBLIOTECAS, MUSEUS E AFINS.

13 392 056 4 120 0001AÇÕES DE DIFUSÃO EEDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIOCULTURAL

699.205

90 0 10 1 340.273 116.961 457.234

90 0 10 7 51.859 51.859

90 0 45 1 159.693 159.693

91 0 10 1 30.419 30.419


PROJETODESENVOLVIDO/EXECUTADO

PROJETO 4




Finalidade



274.451

90 0 10 9 274.451 274.451


495

496






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


TOTAL 6.755.061 7.923.739 14.678.800

496

497







0

1 6.156.579 3.797.901 9.954.480

7 0 861.300 861.300

9 274.451 0 274.451

11 324.031 2.723.613 3.047.644

7 0 45.331 45.331

Total 6.755.061 7.428.145 14.183.206


0 1 0 479.080 479.080

Total 0 479.080 479.080


Total 0 16.514 16.514

TOTAL 6.755.061 7.923.739 14.678.800












497

498


Exercício: 2020


UO: 2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS -IEPHA


PESSOAL ATIVO 95 6.480.610 100%

ADMINISTRATIVA 3



ESPECIALIZADA 41

TÉCNICA 26

TOTAL 95 6.480.610 100%

498

499





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM










1690.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 11.936

1690.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 11.936

1690.99.1.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 11.936







499

500





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM



2400.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 95.240





SUBTOTAL 1 495.594

500

501







SUBTOTAL 2 14.183.206 0 14.183.206


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 14.678.800


501

503

FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS

503

505




UO: 2.21.1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



6.106.193

90 0 10 1 1.886.193 3.520.626 5.406.819

90 0 10 7 181.000 181.000

90 0 60 1 295.395 295.395

91 0 10 1 222.979 222.979



AÇÃO 1

13 CULTURA 15.600.379

13 722 TELECOMUNICAÇÕES 15.600.379


15.600.379

Finalidade

MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SINAIS DA TVMINAS E DA RÁDIO INCONFIDÊNCIA NAS ESTAÇÕES REPETIDORAS ERETRANSMISSORAS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEMCOMO REALIZAR O MONITORAMENTO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DASESTAÇÕES E SISTEMAS DIGITAIS DE TELEVISÃO NA REGIÃO METROPOLITANADE BH.

505

506






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 722 056 4 163 0001

DISPONIBILIZAÇÃO EMANUTENÇÃO DO SINAL DERETRANSMISSÃO DE TV NOINTERIOR DO ESTADO E REGIÃOMETROPOLITANA DE BH

5.657.583

90 0 10 1 767.998 4.716.738 5.484.736

90 0 10 7 82.057 82.057

91 0 10 1 90.790 90.790


LOCALIDADE ATENDIDA LOCALIDADE 300

Finalidade

ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICADA TV MINAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL VIA SATÉLITE DAEMISSORA PARA OS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO.

13 722 056 4 183 0001

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSISTEMAS DE TRANSMISSÃOVIA SATÉLITE E OPERAÇÃO DETV

2.457.887

90 0 10 1 1.600.297 142.449 1.742.746

90 0 10 7 500.000 500.000

90 0 60 1 25.960 25.960

91 0 10 1 189.181 189.181


SISTEMA DE TV EMFUNCIONAMENTO REGULAR

HORA 8.784

Finalidade

FOMENTAR E DIFUNDIR OS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DE CUNHOCULTURAL E EDUCATIVO E DAR ACESSO À INFORMAÇÃO DE INTERESSEPÚBLICO AO CIDADÃO.

506

507






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 722 056 4 188 0001PRODUÇÃO E VEICULAÇÃOTELEVISIVA DE PROGRAMAÇÃOCULTURAL E EDUCATIVA

7.484.909

90 0 10 1 4.800.089 178.725 4.978.814

90 0 10 7 1.300.000 1.300.000

90 0 60 1 638.645 638.645

91 0 10 1 567.450 567.450


CONTEÚDO AUDIOVISUALPRÓPRIO TRANSMITIDO

HORA 1.915




Finalidade



1.853.103

90 0 10 9 1.853.103 1.853.103



TOTAL 11.978.080 11.581.595 23.559.675

507

508







1 10.124.977 8.558.538 18.683.515

7 0 2.063.057 2.063.057

9 1.853.103 0 1.853.103

Total 11.978.080 10.621.595 22.599.675


Total 0 960.000 960.000

TOTAL 11.978.080 11.581.595 23.559.675












508

509


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 196 10.124.977 100%

ADMINISTRATIVA 67



ESPECIALIZADA 57

OUTRAS 17

TÉCNICA 34

TOTAL 196 10.124.977 100%

509

510





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM







1610.01.1.1.07.000 60 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - COMUNICAÇÃO 960.000

SUBTOTAL 1 960.000

510

511







SUBTOTAL 2 22.599.675 0 22.599.675


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 23.559.675


511

513

EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC

513

515




UO: 3.15.1 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL




Finalidade



2.360.591

90 0 10 1 1.847.248 513.343 2.360.591



AÇÃO 1

13 CULTURA 8.258.205



3.801.519

Finalidade

ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICADA RÁDIO INCONFIDENCIA BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DAEMISSORA PARA OS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO

13 392 054 4 293 0001GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSISTEMAS DE TRANSMISSÃO EOPERAÇÃO DE RÁDIO

3.801.519

90 0 10 1 2.003.979 1.423.540 3.427.519

90 0 60 1 374.000 374.000


515

516






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

MANUTENÇÃO REALIZADA SERVIÇO 1


4.456.686

Finalidade

VEICULAR MÚSICAS E PROGRAMAS DIVERSOS DE INTERESSE CULTURAL EINFORMATIVOS PARA O CIDADÃO, MANTER ESPAÇO ABERTO PARA OS NOVOSE ANTIGOS ARTISTAS DA ÁREA MUSICAL, BEM COMO CLASSE ARTÍSTICA EMGERAL, FOMENTAR A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO SOBRE ACULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, INCLUSIVE VEICULANDOCAMPANHAS EDUCATIVAS EM GERAL

13 392 056 4 294 0001PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DEPROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA,CULTURAL E JORNALÍSTICA

4.456.686

90 0 10 1 3.235.742 994.944 4.230.686

90 0 60 1 226.000 226.000


PROGRAMA RADIOFÔNICOTRANSMITIDO

HORA 8.760




Finalidade



1.000

90 0 10 9 1.000 1.000


516

517






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL


TOTAL 7.086.969 3.532.827 10.619.796

517

518







1 7.086.969 2.931.827 10.018.796

9 0 1.000 1.000

Total 7.086.969 2.932.827 10.019.796


Total 0 600.000 600.000

TOTAL 7.086.969 3.532.827 10.619.796












518

519


Exercício: 2020




PESSOAL ATIVO 107 7.086.969 100%

ADMINISTRATIVA 4



ESPECIALIZADA 43

OUTRAS 3

TERCEIRIZADO 3

TÉCNICA 39

TOTAL 107 7.086.969 100%

519

520





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM







1610.01.1.1.07.000 60 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAISGERAIS - PRINCIPAL - COMUNICAÇÃO 600.000

SUBTOTAL 1 600.000

520

521







SUBTOTAL 2 10.019.796 0 10.019.796


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 10.619.796


521

523

FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR

523

525




UO: 4.15.1 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.000

23 695 TURISMO 1.000


1.000

Finalidade

APOIAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE O TURISMO COMO ATIVIDADEECONÔMICA E GERADORA DE RENDA, DE FORMA A PROMOVER ODESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL EM CIADADESHISTÓRICAS E LOCALIDADES QUE POSSUEM POTENCIAL TURÍSTICODENTRO DOS CIRCUITOS TURÍSTICOS.

23 695 056 4 506 0001

APOIO FINANCEIRO AOTURISMO MINEIRO POR MEIO DOFUNDO DE ASSISTÊNCIA AOTURISMO - FASTUR

1.000

90 0 10 1 1.000 1.000



UNIDADE 1

TOTAL 1.000 1.000

525

526






DESPESASCORRENTES

TOTAL


Total 1.000 1.000

TOTAL 1.000 1.000












526

527





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

0 0 0

SUBTOTAL 1 0

527

528







SUBTOTAL 2 1.000 0 1.000


SUBTOTAL 3


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 1.000


528

529

FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC

529

531




UO: 4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC


1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

13 CULTURA 25.292.790



25.292.790

Finalidade

FOMENTAR E PATROCINAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO, A DIVULGAÇÃO, ACIRCULAÇÃO E O INTERCÂMBIO DA CULTURA E DAS ARTES MINEIRAS NOSDIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. PROMOVER A DESCONCENTRAÇÃO E ADESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS NAS DIFERENTES REGIÕES MINEIRAS.RECONHECER, VALORIZAR E FORTALECER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAISMINEIRAS, EM SUA DIVERSIDADE, BEM COMO PROMOVER E PATROCINARINICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DOS BENS CULTURAIS DOESTADO. PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀCULTURA EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO EMULTIPLICAÇÃO DE REDES MAIS AMPLAS DE CIRCULAÇÃO DE BENSCULTURAIS.

13 392 056 4 291 0001 APOIO A PROJETOS CULTURAISPOR MEIO DE EDITAIS 24.788.790

40 1 59 1 8.643.600 8.643.600

50 1 59 1 11.113.200 11.113.200

50 1 60 1 6.040 6.040

90 1 59 1 4.939.200 4.939.200

90 1 61 2 86.750 86.750


PROJETOS APROVADOS NOÂMBITO DO FUNDOESTADUAL DE CULTURA

PROJETOAPROVADO

375

Finalidade

531

532






1.PESSOALE

ENCARGOSSOCIAIS


3.OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDATOTAL

EXECUTAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS ATIVIDADES TÁTICAS EOPERACIONAIS RELATIVAS AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA -SIFC, EMITIR PARECERES TÉCNICOS REFERENTES A PROJETOS CULTURAIS,PRESTAR APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS EREALIZAR MONITORAMENTO IN LOCO, PROMOVER ESTUDOS E PESQUISASPARA O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS, OPERACIONALIZAR EASSESSORAR AS AÇÕES DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE PROJETOS NOÂMBITO DO SIFC, PODENDO CONTRATAR CONSULTORIAS EXTERNASQUANDO NECESSÁRIO.

13 392 056 4 292 0001APOIO OPERACIONAL AOSISTEMA DE FINANCIAMENTO ÀCULTURA

504.000

90 0 59 1 504.000 504.000


PARECER EMITIDO PARECER 1.200

TOTAL 25.206.040 86.750 25.292.790

532

533






59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS

0 1 504.000 0 504.000

1 1 24.696.000 0 24.696.000

Total 25.200.000 0 25.200.000

60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS1 1 6.040 0 6.040

Total 6.040 0 6.040

61 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COMVINCULAÇÃO ESPECÍFICA

1 2 0 86.750 86.750

Total 0 86.750 86.750

TOTAL 25.206.040 86.750 25.292.790












533

534





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM


1600.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 186

1640.00.0.0.00.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 186

1640.01.0.0.00.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS 186

1640.01.1.0.00.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS 186

1640.01.1.1.00.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOSFINANCEIROS - PRINCIPAL 186


186



1990.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 25.200.000





2300.00.0.0.00.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 5.854

2300.07.0.0.00.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS 5.854

2300.07.1.0.00.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS 5.854

534

535





1.RECEITA PRÓPRIA


ECONÔMICA/ORIGEM

2300.07.1.1.00.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 5.854

2300.07.1.1.99.000 60 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL -DEMAIS 5.854

SUBTOTAL 1 25.206.040

535

536






SUBTOTAL 2


4111 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOESTADO DE MINAS GERAIS 86.750

SUBTOTAL 3 86.750


SUBTOTAL 4

5. RECEITA TOTAL (1 + 2 + 3) 25.292.790


536

GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSO,IDENTIFICADORES DE PROCEDÊNCIA E USO EIDENTIFICADORES DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

537

GRUPOS DE DESPESA

COD ESPECIFICAÇÃO

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 INVESTIMENTOS

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

FONTES DE RECURSOS

COD ESPECIFICAÇÃO

10 RECURSOS ORDINÁRIOS

11 RECURSOS DE DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS – EC 93/2016

12 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - SWAP

20 RECURSOS CONSTITUC.VINCULADOS AOS MUNICÍPIOS

21 COTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE

23 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

24 CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PROVENIENTES DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

25 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS

26 TAXA FLORESTAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

27 TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA

28 TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA

29 TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

30 CONTRIBUIÇÃO À APOSENTADORIA

31 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

32 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

33 EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

34 NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

35 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDESE

36 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO VINCULADOS À EDUCAÇÃO

38 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO VINCULADOS AO ESPORTE

39 MULTAS PECUNIÁRIAS E JUROS DE MORA FIXADOS EM SENTENÇAS JUDICIAIS

40 RECURSOS FUNDOS EXTINTOS-LEI Nº 13.848/2001

41 CESSÃO DE CRÉDITOS

42 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FUNFIP

43 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP

44 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA

45 DOAÇÕES DE PESSOAS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A ÓRGÃO EENTIDADES DO ESTADO

46 DOAÇÕES DE PESSOAS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU DO EXTERIOR AO TESOUROESTADUAL

538

FONTES DE RECURSOS

COD ESPECIFICAÇÃO

47 ALIENAÇÃO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS

48 ALIENAÇÃO DE BENS DO TESOURO ESTADUAL

49 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO ESTADO AOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA

50 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DO ESTADO AOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA

51 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO/COMBUSTÍVEIS-CIDE

52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

53 TAXA DE INCÊNDIO

54 TAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS

56 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

57 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA

58 RECURSOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS

59 OUTROS RECURSOS VINCULADOS

60 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

61 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULAÇÃO ESPECÍFICA

70 CONVÊNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICÍPIOS, AS INSTITUIÇÕESPRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

71 RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA

72 TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS

73 ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIÃO E SUAS ENTIDADES.

74ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL,OS MUNICÍPIOS, AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

75 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA CUSTEIO DOS PROVENTOS DOS MILITARES

76 TAXA DE ADMINISTRACAO DO FUNPEMG

77 TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E TAXAS E MULTAS JUDICIAIS

79 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FUNPREV

80 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O FUNPREV

81 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS LEI 21.720/15

82 NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO ESTADO

83 NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS

89 RECURSOS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO DOS ATIVOS DO FECIDAT

90 RECURSOS DECORRENTES DA COBRANÇA DOS CRÉDITOS INADIMPLIDOS INSCRITOS - LEI22.606/2017

91 TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

92 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO VINCULADOS À SAÚDE - BLOCO DE CUSTEIO

93 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO VINCULADOS À SAÚDE - BLOCO DEINVESTIMENTO

94 TAXA FLORESTAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

95 RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

539

IDENTIFICADORES DE PROCEDÊNCIA E USO

COD ESPECIFICAÇÃO

0 RECURSOS DECORRENTES DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CONFORME A EC 93/2016

1 RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAÇÃO

2 RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO FISCALPARA LIVRE UTILIZAÇÃO

3 RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

4 RECURSOS RECEBIDOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

5 RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

6 RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

7 RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXÍLIOS DOENÇA, FUNERAL, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTEE FARDAMENTO

8 RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES

9 RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

IDENTIFICADORES DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

COD ESPECIFICAÇÃO

0 DEMAIS PROJETOS E ATIVIDADES

1 PROJETOS ESTRATÉGICOS

540

Governo do Estado de Minas Gerais · 2019-11-18 · 1.05.0 - tribunal de justiÇa militar do estado...

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