Governo do Brasil...E 2015. Art. 15. Nos casos de Revisão de Contrato para Adequação ao Projeto...

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PREÂMBULO 1- HISTÓRICO DO CÍRCULO MILITAR DE … · 2009-04-23 · 3 Artigo 2º - O terreno a que se refere o artigo anterior se destina à ampliação da sede social da referida

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Rui Lima.ppt - Adexo€¦ · 1— (Anterior corpo do artigo.) 2 — É proibida a actividade de comércio de retalho a que se refere o artigo 1.º, sempre que esteja em causa a venda

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 · se refere o disposto no n.0 3 do artigo 3.0, bem como a tabela anexa a que se refere o n.0 1 do artigo 16.0 da Lei n.0 18/14, de 22 de Outubro, que aprova o Código do Imposto

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PROJETO DE PESQUISA TÍTULO: ESTABELECIMENTO DE … · plantas do bioma do cerrado. A adequação deste projeto aos objetivos da Superintendência de Gestão Ambiental refere-se ao

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 · 2017. 10. 8. · exercício subsequente àquele a que se refere (art. 20 alínea a). Conforme o parágrafo 20 do artigo 10 da referida resolução do TCM e com o artigo 10, incisos

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 · 2017-12-12 · c) a nulidade a que se refere a alínea "b" deste artigo gera, para o prestador do serviço, perante o Município que não respeitar as disposições deste artigo,

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Portal do Município de Pombal · O "Relatório" refere os principais objetivos desta alteração regulamentar, a saber: Adequação do PDM ao quadro legal em vigor em matéria de

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE … · que se refere a adequaÇÃo Às normas internacionais de contabilidade cpc 37, icpc 01 e ocpc 05, sob a Ótica da teoria institucional

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LÍNGUA PORTUGUESA QUESTÕES DE 01 A 10 Leia … · refere-se “aos bons ares ... como os de lá.” (O termo sublinhado refere-se aos nativos) ... substantivo, verbo, artigo, adjetivo,

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