GOVERNO DE MOÇAMBIQUE EM COLABORAÇÃO COM O WORKSHOP DO BANCO MUNDIAL E FMI Como Ampliar o Acesso...
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GOVERNO DE MOÇAMBIQUEEM COLABORAÇÃO COM O WORKSHOP DO BANCO MUNDIAL E FMI
Como Ampliar o Acesso aos Mercados de Obrigações Não Governamentais em Moeda
Local e o seu Papel no Desenvolvimento Económico: A Experiência Africana
Namaacha, Moçambique
24 de Março de 2010
Apresentado por: Evans Osano, Gestor de Programas, ESMID, IFC/Banco Mundial
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• Importância dos Mercados de Obrigações Não
Governamentais
• Situação dos Mercados de Obrigações em África
• Função do ESMID na Reforma dos Mercados de
Obrigações em Moeda Local em África
• Estudos de Caso – Quénia, Nigéria
• Conclusão
Agenda
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• Necessidades de financiamento estimadasNecessidades para gastos anuais: USD 100 mil milhões (15% do PIB)
• As actuais fontes de financiamento cobrem apenas metade dessa necessidadeGastos orçamentais e não orçamentais: USD 45 mil milhões
• O défice da dotação de fundos é substancialSem ganhos de eficiência, défice da dotação de fundos: USD 55 mil milhões-Africa’s Infrastructure: A Time for Transformation (Infraestrutura de África: Tempo de
Transformação). Banco Mundial 2010.
Principal recomendação para preencher a lacuna da dotação de fundos para a infraestrutura:
• ...... a maior parte desse financiamento adopta a forma de empréstimos de bancos comerciais com prazos de vencimento relativamente curtos, que geralmente não são os mais apropriados para os projectos de infraestrutura. Existe uma necessidade de desenvolver mais os mercados corporativos de obrigações e de criar condições regulatórias para a maior participação dos investidores institucionais na dotação de fundos para os investimentos em infraestrutura.
-Africa’s Infrastructure: A Time for Transformation, Banco Mundial 2010
As Necessidades de Financiamento da Infraestrutura em África são grandes
O potencial para o financiamento de obrigações também é grande
Locally sourced infrastructure financing by financial instrument Amount outstanding at end-2006 or most recent available
Country (US$ million) Bank loans1 Government
Bonds2 Corporate
Bonds Equity Issues Benin 124 70% 0 0% 52 30% 0 0% Burkina Faso 85 68% 0 0% 39 32% 0 0% Cape Verde 108 100% — — 0 0% 0 0% Congo, Dem. Rep. 6 100% 0 0% 0 0% 0 0% Côte d'Ivoire 335 72% 0 0% 0 0% 133 28% Ethiopia 248 100% 0 0% 0 0% 0 0% Ghana 178 100% 0 0% 0 0% 0 0% Kenya 575 14% 0 0% 65 2% 3,408 84% Lesotho 21 100% 0 0% 0 0% 0 0% Madagascar 68 100% 0 0% 0 0% 0 0% Malawi 17 100% 0 0% 0 0% 0 0% Mozambique 61 82% 0 0% 13 18% 0 0% Namibia 117 28% 0 0% 298 72% 0 0% Niger 67 100% 0 0% 0 0% 0 0% Nigeria 2,444 98% 47 2% 0 0% 0 0% Rwanda 26 100% 0 0% 0 0% 0 0% Senegal 286 13% 93 4% 67 3% 1,827 80% South Africa 6,275 10% 763 1% 6,841 11% 48,149 78% Sudan 5 0% — — — — 2,302 100% Tanzania 93 100% 0 0% 0 0% 0 0% Uganda 75 91% 0 0% 7 9% 0 0% Zambia 73 91% 0 0% 7 9% 0 0%
Source: Local sources of financing for infrastructure in Africa, The World Bank March 2009
Maior parte do financiamento de infraestrutura na África Susariana por parte de fontes locais é por intermédio de empréstimos bancários.
Contudo, em 2006, 20% dos títulos corporativos por liquidar na África do Sul foram emitidos por fornecedores de infraestrutura.
No Chile, uma média de USD 1 mil milhões de títulos de infraestrutura por ano foram emitidos entre 1996 e 2003, o equivalente a 50% de todas as emissões.
Fontes de Financiamento para o Sector de Habitação
Na África Subsariana, o uso de mercados de obrigações para apoiar as necessidades de financiamento para a habitação é insignificante
Entretanto, países como o Chile, a República Tcheca e a Hungria atendem mais da metade das suas necessidades de financiamento de hipotecas mediante instrumentos de débito simples, tais como obrigações com cobertura.
Em 2007, 17% das hipotecas em Europa foram financiadas por obrigações cobertas garantidas por hipotecas (CMBs)
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• Definição de obrigações não governamentais:
– O termo "não governamental" é usado para abranger obrigações e títulos rastreados em activos emitidos por entidades que não sejam o governo federal, o que inclui empresas, governos municipais, bem como empresas de financiamento de projectos criadas para projectos específicos de infraestrutura.
• Benefícios das obrigações em moeda local
– capacidade para minimizar ou evitar os riscos das taxas de câmbio
– Capacidade de fornecer prazos de vencimento longos adequados à infraestrutura ou aos projectos de longo prazo
– custo potencialmente menor da dotação de fundos
– capacidade de atrair e mobilizar poupança directamente dos investidores institucionais de longo prazo que são mais compatíveis com investimentos em obrigações.
Benefícios dos Mercados de Obrigações Não Governamentais
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Importância dos Mercados de Títulos para o Desenvolvimento
Melhor gestão do risco
Diversificação do sector financeiro
Menor vulnerabilidade a choques externos
Maior acesso a infraestrutura e habitação
Maior produção de bens e serviços
Criação de empregos
Crescimento da poupança nacional para impulsionar o investimento
Maior capacidade para enfrentar as crises financeiras
CRESCIMENTO E REDUÇÃO DA POBREZA
Fontes Usos Produtivosde recursos FinanceirosInternas
de recursos
Mercados de Títulos
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Benefícios dos Mercados de Obrigações Locais com Bom Funcionamento
Ampliação do financiamento para habitação e infraestrutura
Melhor gestão dos riscos para os mutuários:
• Menores taxas de juros • Redução dos riscos das moedas estrangeiras• Redução dos riscos de refinanciamento
Melhores rendimentos para os investidores institucionais
Maior capacidade para lidar com as crises financeiras
Diversificação do sector financeiro
Desenvolvimento acelerado do sector privado
Isso gera crescimento e reduz a pobreza
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Ingredientes para um Mercado de Obrigações Activo
Diferença entre acções e obrigações
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Obrigações Governamentais
Obrigações não governamentais Acções
Heterogeneidade Um emissor claro com risco/retorno claro
Muitos emissores com risco/retorno diferenteMuitos tipos diferentes de obrigações por emissor
Uma forma de acção para cada emissor
Fungibilidade Obrigações fungíveis de referência.
Novas emissões não fungíveis com emissões anteriores: diferente montante, cupão, prazo de vencimento e (possivelmente) solvência creditícia
Novas emissões fungíveis com acções não amortizadas
Emissão Muito frequente Frequente Menos frequente
Revelação do preço Movimentos de preço respondem principalmente a desenvolvimentos macroeconómicos.
Negociações contêm algumas informações específicas das empresas. Movimentos de preço respondem principalmente a desenvolvimentos macroeconómicos.
Negociações contêm informações importantes sobre as perspectivas das empresas.
Prazo de vencimento Finito Finito. Maioria < 20 anos Infinito
Liquidez Grande Liquidez Padrão semelhante entre as obrigações: elevada após a emissão (duas semanas), mas finalmente compra e manutenção e sem liquidez
Depende do tipo de acção
Tipo de investidor Investidor institucional Investidores institucionais Diversificado - inclui retalho
Modelo de Mercado OTC (Mercado de balcão) OTC ou híbrido Transaccionados em bolsa
Situação dos mercados de Obrigações em África
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Situação dos mercados de obrigações em África
Tipo de instrumento de rendimento fixo
Número de países emissores
No. de emissores como % do total
Contas do Tesouro 39 74
Obrigações do Governo 26 49
Obrigações Municipais 3 6
Corporativas/Paraestatais 21 40
Fonte: Banco Africano de Desenvolvimento, maio de 2007
Os mercados de obrigações são incipientes – somente a metade dos países tem mercados de obrigações
Obrigações corporativas subdesenvolvidas em comparação com os empréstimos bancários e mercados de obrigações do governo
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Tamanho dos Mercados de Acções e de Obrigações em Certos países da África Subsariana, 2006
Equity Bonds2
Equity Market Cap to GDP (%)
Number of public
companies
Govt Bonds Outstanding (USD Million)
Govt Bonds to GDP (%)
Non-Govt Bonds Outstanding
(USD Million)3
Non-Govt Bonds to GDP (%)
South Africa 280 401 66,029 26 30,588 12
Mauritius 57 42 998 16 0
Kenya 50 54 3,301 14 117 1
Botswana 36 18 300 3 349 3
Ghana 25 32 0.12 0 25 0
Cote d'Ivoire 24 36 326 2 61 0
Nigeria 22 289 8,218 6 258 0
Senegal 19 1 86 1 105 1
Togo 13 1 69 3 13 1
Zambia 11 14 645 6 8 0
Namibia 8 8 984 15 112 2
Swaziland 7 6 7 0 13 0
Tanzania 4 6 885 6 69 0
Mozambique 1 1 205 3 744 11
Uganda 1 5 493 5 37 0
3. Non-government bonds outstanding may not include a l l private placement i ssues .
Fonte: Banco Africano de Desenvolvimento e Estimativas
Diferença significativa no nível de desenvolvimento dos países e regiões
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• Melhor gestão macroeconómica
• Menor inflação
• Menores taxas de juros
• Taxas de câmbio mais estáveis
• Défices orçamentais mais sustentáveis
• Desenvolvimento dos mercados de obrigações do governo
• Prorrogação do prazo
• Achatamento dos rendimentos em alguns países
... Entretanto, o ambiente está a se tornar mais favorável para os mercados de capitais alheio em África
Função da ESMID na Reforma dos Mercados de Obrigações
Não Governamentais
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ESMID África
ESMID: ESMID:
• EEfficient fficient
• SSecurities ecurities
• MMarkets arkets
• IInstitutionalnstitutional
• DDevelopmentevelopment
Uma parceria entre:Uma parceria entre:
• Órgão Sueco de Cooperação para o Órgão Sueco de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional Desenvolvimento Internacional
(Sida)(Sida)
• Banco MundialBanco Mundial
• Corporação Financeira Internacional (IFC) Corporação Financeira Internacional (IFC)
Tem o objectivo de promover o desenvolvimento dos mercados de títulos com bom funcionamento a fim de:
• Ampliar a disponibilidade dos instrumentos de investimento em divisas
• Possibilitar o desenvolvimento do sector privado• Melhorar o financiamento para habitação e infraestrutura• Criar empregos e melhorar os meios de subsistência
ESMID África – Operações Actuais
A ESMID África trabalha primordialmente com grupos de países onde as mudanças têm
potencial para repercutir em várias nações, ou seja, África Oriental
• Quénia
• Uganda
• Tanzânia
• Ruanda
• Nigéria
África Oriental
(Abordagem Regional)
Abordagem nacional
Abordagem abrangente da ESMID
Assistência aos Reguladores
Fortalecimento do Mercado
Capacitação
Apoio a Transacções
Ambiente Propício
Programas inspiram-se em ampla gama de ferramentas do BM/IFC:• Especialização em produtos em nível mundial + conhecimento/presença no nível nacional • Acordos público-privados • Ambiente propício mais apoio a transacções
Regionalização
ESMID África
Capacitação
• Programa de certificação/licenciamento
• Módulos de formação em títulos
• Desenvolver fornecedor regional
Fortalecimento da infraestrutura do mercado
• Estrutura do Mercado • Compensação , Liquidação e
Depositário• Transparência e disseminação
de informações
Uma abordagem abrangente e integrada sobre o desenvolvimento dos mercados de obrigações locais
Apoio a Transações
• Apoio activo aos emissores e intermediários para demonstração transações
• Introduzir produtos novos e inovadores
Estudos de casoQuénia
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• 1997 - Emissão da primeira obrigação do tesouro com taxa flutuante
• 2001 – Prolongamento do prazo de vencimento da dívida interna ganha impulso
• Mudança significativa no perfil da dívida interna em 7 anos
• Participação das obrigações do tesouro aumenta de 28% em 2001 para 72% em 2008
• Prazo máximo prorrogado de 6 anos em 2002 para 20 anos
• Composição da dívida interna aumenta de 33% em 2001 para quase 50% em 2008
... Reorganização da Dívida Nacional em Quénia
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Curvas de Rentabilidade do Tesouro Quénia
Rendimentos foram nivelados
• Curva de rentabilidade do tesouro prorrogada para 20 anos
• Rendimentos nivelados por causa da maior confiança dos investidores
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Emissões de Obrigações Corporativas - Quénia
Kenya Industry Ksh (M) Gurantee Year of Issue Tenor Coupon
East African Development Bank (EADB) DFI 800 None 2004 7 7.5% Fixed
Faulu Kenya Microfinance 500 AFD 2005 5 91 day T-bill + 0.5%
PTA Bank DFI 800 None 2005 7 7.80% Fixed
Athi River Mining Cement 800 None 2005 5 91 day T-bill + 1.75%
Shelter Afrique Housing DFI 200 None 2005 7 91 day T-bill + 1.0%
CFC Stanbic Bank (Private Placement) Banking 600 None 2005 7 182 day T-bill + 1.5%
PTA Bank DFI 1,000 None 2007 7 182 day T-bill + 1.0%
Barclays Bank of Kenya Banking 1,206 None 2007 7 91 day T-bill + 0.6%
Barclays Bank of Kenya Banking 740 None 2007 7 182 day T-bill + 1.0%
Sasini Tea & Coffee Agriculture 600 None 2007 5 11.75% Fixed
Mabati Rolling Mills Manufacturing 1,200 None 2008 8 182 day T-bill + 1.75%
Mabati Rolling Mills Manufacturing 800 None 2008 8 13.00% Fixed
I & M Bank (Private Placement) Banking 600 None 2008 7 91 day T-bill + 2.5%
Zain Kenya (Private Placement) Telcom 5,700 Parent Co 2008 3 182 day T-bill + 1.75%
CFC Stanbic Bank Banking 98 None 2009 7 182 day T-bill + 1.75%
CFC Stanbic Bank Banking 2,402 None 2009 7 12.50% Fixed
Shelter Afrique Housing DFI 1,000 None 2009 3
11.00% Fixed, Floating (182 day T-bill +1.50%)
KenGen Infrastructure 25,000 None 2009 10 Fixed 12.5%
Safaricom Infrastructure 7,500 None 2009 5
Fixed 12.25%, Floating 182-day T-bill +1.85%
51,546
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Emissões de Novas Obrigações Corporativas Cumulativas na África Oriental (US$M)
Quénia teve uma emissão recorde de US$500 mil milhões em 2009, acima dos
90% relativos à infraestrutura
Quénia teve uma emissão recorde de US$500 mil milhões em 2009, acima dos
90% relativos à infraestrutura
Os resultados demonstram claramente que é possível levantar a maioria dos recursos financeiros necessários para alcançar os objectivos da Visão 2030 por intermédio dos nossos próprios mercados de
capitais," Primeiro Ministro de Quénia, Sr Raila Odinga na emissão da obrigação KenGen.
Os resultados demonstram claramente que é possível levantar a maioria dos recursos financeiros necessários para alcançar os objectivos da Visão 2030 por intermédio dos nossos próprios mercados de
capitais," Primeiro Ministro de Quénia, Sr Raila Odinga na emissão da obrigação KenGen.
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... Função dos Sectores de Pensões e Seguros em Quénia
Fundos de Pensão e de Seguros responsáveis por 55% dos Investimentos em obrigações
corporativas e 42% de títulos de Obrigações do Tesouro
Fundos de Pensão e de Seguros responsáveis por 55% dos Investimentos em obrigações
corporativas e 42% de títulos de Obrigações do Tesouro
Activos estimados em 20% do
PIB
Activos estimados em 20% do
PIB
Estudos de casoNigéria
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• 2003 - Reorganização da dívida externa e interna
• 2003 - Emissão da primeira Obrigação FGN
• 2005 - Emissão mensal regular de obrigações FGN
• 2008 - Prazo prorrogado para 20 anos
– Reduz os riscos de rolagem e refinanciamento
– Reduz a volatilidade da taxa de juros no mercado monetário
– Assegura melhor relação activo/passivo
... Reorganização da Dívida Nacional em Nigéria
Fonte: Banco Central de Nigéria
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• Banco Central de Nigéria fornece prioridade renovada aos mercados de obrigações corporativas
• 2006 - GTB emite a primeira obrigação conversível para 13,5 mil milhões de nairas.
• Diversos bancos têm transacções de obrigações em curso estimadas em 1.830 mil milhões de nairas.
• Emissão pelos governos nacionais- principalmente infraestrutura - 4 obrigações do Governo Nacional até o momento.
... Emissões de Obrigações Corporativas em Nigéria
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Conclusões• As necessidades de financiamento para habitação e infraestrutura em
África são enormes
• A maior parte da infraestrutura nas mãos so sector público usando empréstimos em divisas
– Risco da moeda repassado para os clientes - serviços públicos – Tempo do financiamento pode não estar de acordo com as prioridades
nacionais – Dotação de recursos inadequada para atender a todos os requisitos
• Sector privado pode ajudar a preencher a lacuna do financiamento
• Mercados de Capitais podem obter financiamento em moeda local para sectores prioritários como infraestrutura e habitação