Governo de Goiás Secretaria de Estado da Saúde
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[email protected] Governo de Goiás Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado de Goiás
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Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado de Goiás. Governo de Goiás Secretaria de Estado da Saúde. Lei 8080/90 Art 6 § 1°. - PowerPoint PPT Presentation
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Governo de Goiás
Secretaria de Estado da Saúde
Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado de Goiás
“Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde”.
Lei 8080/90 Art 6 § 1°
Vigilância SanitáriaVigilância Sanitária Conceito Conceito
“ Conjunto de ações dirigidas à defesa e a proteção da saúde
coletiva, cuja função é identificar e controlar
permanentemente os fatores de risco à saúde individual ou
coletiva, através de ações desenvolvidas sobre condições,
produtos, serviços, elementos, transporte, meios e origem que
direta ou indiretamente possam produzir agravos à saúde”
Vigilância SanitáriaVigilância Sanitária Atribuições Atribuições
• A Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica constituem-se nos dois pilares de proteção à saúde coletiva.
A Vigilância Epidemiológica identifica e age a partir da identificação dos agravos à saúde. A Vigilância Sanitária age sobre os fatores de risco, prevenindo o aparecimento dos agravos.
ALIMENTOS COSMÉTICOS MEDICAMENTOS FARMACOVIGILÂNCIA INSPEÇÃO SANITÁRIA PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS PRODUTOS PARA A SAÚDE
ÁREAS DE ATUAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEANTES SANGUE E HEMODERIVADOS SERVIÇOS DE SAÚDE SANEAMENTO BÁSICO TOXICOLOGIA ÁGUA AR SOLO DESASTRES NATURAIS
Importância da VISA
1. Para democracia
• cidadania, ética e justiça
2. Para economia
• agrega valor aos produtos e serviços
• sinaliza e orienta a produção
• projeta o país quanto a qualidade e o cuidado com a saúde pública
1. Avaliação do Risco:
• Natureza científica,
• Uso de base de dados para definir efeitos de uma exposição,
• Mede o risco associado.
2. Gerenciamento do Risco:
• Caráter político-administrativo; decide o que fazer com o risco avaliado.
• Pondera alternativas e soluciona a ação regulatória.
Natureza do Trabalho
Integra resultados da avaliação do risco com preocupações sociais, econômicas e políticas.
Fundamenta-se no conhecimento derivado da avaliação do risco mas não limita-se ou condiciona a ele.
Natureza do Trabalho
Regulamentação
Inspeção Sanitária
Monitoração de Qualidade
Educação Sanitária
Instrumentos de Atuação
As ações de Vigilância Sanitária se inserem no âmbito das
relações sociais de produção e consumo onde origina a maior parte
dos problemas de saúde, sobre os quais é preciso interferir. Tais
problemas podem advir de falhas ou defeitos em algum ponto da
cadeia de produção ou de ilicitudes dos fabricantes, comerciantes ou
prestadores de serviço. Assim existe a necessidade de regulação das
relações de produção e consumo, se reconhecem a vulnerabilidade
do consumidor e se criam instrumentos para proteger a saúde de
toda coletividade.
Contratação/Concursos
Remuneração
Renovação
Capacitação continuada
Carreira
Otimização
1 Recursos Humanos
Indicadores
Mecanismos
2 Descentralização
Avaliação, Coordenação e Supervisão
dos sistemas regionais e municipais
de VISA
VISA/Comunidade científica
VISA/Sociedade
Sociedade/VISA
4 Informação e Divulgação
Intercâmbio com Vigilância Epidemiológica
Associações Representativas Ações setoriais Integração com LACENs Conselhos de Saúde Ministério Público Conselhos de Classe CONASS/CONASEMS Comunidade Científica
5 Integralidade das Ações
6 Controle Social
7 Captação de Recursos Financeiros
8 Supervisão dos Sistemas Municipais de VISA
Gestão com:
diagnóstico de temas prioritários
análise de contexto
diretrizes e estratégias
captação de recursos
metas (resultados mensuráveis)
análise do resultado
9 Planejamento
10 Implantação do Programa da Qualidade Goiás na Vigilância Sanitária
Participação dos servidores
Melhoria das condições de trabalho
Humanizar o atendimento ao usuário
Proporcionar infra-estrutura para o bom funcionamento da instituição
SNVS estadual - principais problemas
carência recursos humanos especializados espaço físico insuficiente falta de transporte salários baixos precariedade sistema de informação falta plano de carreira falta recursos para fiscalização carência cursos de capacitação falta equipamentos precário suporte laboratorial precária organização administrativa falta coordenação entre os níveis de governo insuficiente suporte jurídico falta código sanitário - legislação desatualizada marginalidade da visa na política estadual
SNVS municipal - principais problemas
insuficiência de recursos financeirosinterferência políticadesconhecimento da legislaçãofalta de autonomia administrativainsuficiência de recursos humanoscapacitação de recursos humanos
PROMOVER A REFLEXÃO SOBRE OS OBJETOS E
AÇÕES DA VISA QUE CAUSAM CONSEQUÊNCIAS
NA SAÚDE COLETIVA:
PROPOSTA
• OBJETO 1
PODER DE POLÍCIA E DIREITO SANITÁRIO
• OBJETO 2
A SAÚDE DAS COISAS QUE INTERFEREM NA
SAÚDE DAS PESSOAS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL
PROGRAMA DE MELHORIA ORGANIZACIONAL
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO”
DESENVOLVER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA MUDAR O FOCO PONTUAL E ESPONTANEÍSTA NAS AÇÕES DE VISA, PARA UMA VISÃO SISTÊMICA DE SAÚDE COLETIVA, AUMENTANDO A EFICÁCIA:
GRAVIDADEURGÊNCIATENDÊNCIAAMPLITUDERESPONSABILIDADE
INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA PARA
PROBLEMAS SANITÁRIOS CONSIDERANDO:
INTERVENÇÃO EFICAZ NO RISCO -
PROGRAMAÇÃO PARA 2003
RESÍDUOS DE SAÚDE BOAS PRÁTICAS PARA COMÉRCIO DE CARNE COMBATE A FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS BOAS PRÁTICAS PARA FABRICAÇÃO DE
ALIMENTOS ARTESANAIS DO ESTADO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA INTOXICAÇÃO POR CHUMBO E ALUMÍNIO INFECÇÃO HOSPITALAR
ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Promoção da Saúde
No Planeta
Preservação do Meio Ambiente
Elementos da qualidade de vida Humana
