Governança Corporativa na Saúde Suplementar - IBGC · Governança Corporativa na Saúde...
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Governança Corporativa na
Saúde Suplementar
João Carlos Alves da Silva Júnior
Gerente-Geral de Regimes Especiais
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
15 de outubro de 2013
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013
2
31,2 31,7 31,5 32,133,8
35,437,2
39,341,5 42,6
45,447,0
48,7 49,2
2,6 3,1 3,7 4,3 5,3 6,2 7,39,2
11,013,2 14,6
17,119,0 19,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 jun/13
(milh
ões)
Assis tência médica com ou sem odontologia
Exclus ivamente odontológico
Beneficiários de planos de assistência à saúde
Distribuição de beneficiários por tipo de contratação
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013
3
Não informado
1,8%
Individual ou Familiar
20,2%
Coletivo empresarial
64,5%
Coletivo por adesão
13,4%
Taxa de cobertura dos planos de assistência médica por
municípios
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013 e População – IBGE/2012
4
Taxa de utilização de internações e média de consultas de
beneficiários de planos de assistência médica
Fonte: SIB/ANS/MS – 03/2013 e SIP/ANS/MS – 28052013
5
Pirâmides da estrutura etária da população e dos
beneficiários de planos de assistência médica
Pirâmide etária da população Pirâmide etária dos beneficiários
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013 e População – IBGE/DATASUS/2012
6
15,5
12,9
9,3
5,6
2,9
1,2
17,7
15,6
13,2
9,9
6,2
3,6
1,8
15,7
18,5
18,3
14,5
17,3
25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
0 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos ou mais
(%)
HomensMulheres
(%)
19,9
14,2
10,2
5,5
2,8
1,4
18,5
20,0
14,2
10,7
6,4
3,9
2,4
14,3
12,9
18,9
12,3
11,5
25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
0 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos ou mais
(%)
HomensMulheres
(%)
Pirâmide etária de beneficiários de planos de assistência
médica por tipo de contratação
Fonte: SIB/ANS/MS – 07/2013 e População – Censo Demográfico /IBGE/2010
7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1,5 1,0 0,5 0,0 0,5 1,0 1,5
Individua l
Cole tivo
Homens Mulheres
(%)
Evolução do registro de operadoras
Fonte: CADOP/ANS/MS – 06/2013 e SIB/ANS/MS – 06/2013
8
1.967 2.002 1.990
1.7471.646
1.5741.522 1.486
1.3751.267
1.214 1.181 1.1711.117 1.092
672 721 719660 627 602 567 579 553
493 479 435 427 418 407
1.3021.242 1.197
441 490 505 481 469 449 415 413 408 404 389 365 362 358 356
1.3801.458 1.456
1.381 1.345
1.168
1.117 1.0871.044
1.006 964 943
0
400
800
1.200
1.600
2.000
2.400
mar/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 jun/13
Mé dic o- hospita la re s Exc lus iva me nte odontológic a s
Mé dic o- hospita la re s c om be ne fic iá rios Exc lus iva me nte odontológic a s c om be ne fic iá rios
Distribuição dos beneficiários de planos de assistência
médica por operadoras
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013 e CADOP/ANS/MS – 06/2013
9
2
4
8
15
29
55
100
180
324
956
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100
14,5%
21,3%
31,4%
40,0%
50,1%
60,2%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
7.118.188
10.466.728
15.444.397
19.683.060
29.661.900
34.472.852
39.372.830
49.231.643
24.688.858
Número de operadoras
Pe
rce
ntu
al de
be
nefici
ári
os
44.291.183
Receita de contraprestação das operadoras de planos de
assistência à saúde segundo a modalidade da operadora
10
Modalidade da operadora 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total 42.626.301.968 52.203.968.822 60.684.481.736 65.810.267.086 74.592.665.070 84.654.622.730 95.389.628.200
Operadoras médico-hospitalares 41.716.015.955 51.121.556.961 59.507.021.234 64.468.880.292 72.913.567.916 82.610.452.407 93.099.545.680
Autogestão (1) 1.039.007.917 6.439.040.179 7.039.540.243 7.677.773.338 8.521.307.448 9.417.539.699 10.593.243.482
Cooperativa médica 16.504.999.126 18.280.347.873 21.365.500.157 23.240.775.681 26.444.407.615 30.057.613.050 33.966.639.289
Filantropia 1.244.797.769 1.935.129.376 2.215.404.985 1.563.688.720 1.797.415.107 1.963.896.031 2.137.864.728
Medicina de grupo 14.177.271.578 15.858.615.783 17.832.241.068 19.583.037.514 22.054.478.216 24.465.502.657 27.729.323.649
Seguradora especializada em saúde 8.749.939.565 8.608.423.750 11.054.334.781 12.403.605.039 14.095.959.530 16.705.900.970 18.672.474.532
Operadoras exclusivamente odontológicas 910.286.013 1.082.411.861 1.177.460.502 1.341.386.794 1.679.097.154 2.044.170.323 2.290.082.520
Cooperativa odontológica 277.509.651 323.462.368 360.835.017 402.048.363 440.766.537 485.220.578 530.180.659
Odontologia de grupo 632.776.362 758.949.493 816.625.485 939.338.431 1.238.330.617 1.558.949.745 1.759.901.861
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 27/08/2013 e FIP - 12/2006
Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
(1) As operadoras da modalidade Autogestão passaram a informar suas receitas, obrigatoriamente, a partir de 2007, com exceção daquelas por SPC (Secretaria Previdência Complementar), obrigadas a partir de 2010. As Autogestões por RH (Recursos Humanos) não são obrigadas a enviar informações financeiras.
Receita de contraprestação e despesa assistencial de todas
as operadoras
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 27/08/2013 e FIP – 12/2006
11
13
Objetivos: mitigar o risco de insolvência e promover a sustentabilidade da
assistência à saúde.
Monitoramento econômico: indutor de boas práticas de
Governança Corporativa
14
• Dinâmica do monitoramento:
Priorização: risco e relevância;
Avaliação dos controles internos e da qualidade das informações;
Análise financeira: garantias financeiras e ativos garantidores, liquidez e
solvência;
Análise econômica: viabilidade operacional e administrativa;
Desequilíbrios identificados devem ser tratados por alguma das ações
regulatórias.
Monitoramento econômico: indutor de boas práticas de
Governança Corporativa
15
• Ferramentas:
Plano de Contas Padrão;
Demonstrações Contábeis;
DIOPS;
Trabalhos de Auditoria;
Visitas Técnicas;
Relatórios de custódia.
• Ações Regulatórias:
Autorização de Funcionamento;
PLAEF;
TAOEF;
Direção Fiscal;
Cancelamento de Registro;
Liquidação Extrajudicial.
Monitoramento econômico: indutor de boas práticas de
Governança Corporativa
Regimes Especiais em curso
16
0
50
100
150
200
250
300
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Direção Fiscal Liquidação Extrajudicial Total
18
Eixo – Sustentabilidade do setor.
Projeto: desenvolver estudos sobre a implantação dos princípios de
Governança Corporativa no setor.
• Celebração de Convênio de Cooperação entre a ANS e o IBGC;
• Criação de Grupo Técnico com a participação de entidades representativas do
setor.
Agenda Regulatória da ANS – 2013/2014
19
Objetivos:
Definir padrões mínimos de Governança Corporativa;
Desenvolver mecanismos de aferição.
Desafios:
Porte ou modalidade?
Aferição: quem e como?
Norma: orientação ou imposição?
Incentivos regulatórios: sim ou não?
Grupo Técnico sobre Governança Corporativa
20
Desafios:
Conflitos de interesses: cooperativa x cooperados;
Estimular mais interesse e participação dos cooperados nas
assembleias;
Independência entre os membros dos conselhos de administração e
fiscal: mecanismo eleitoral;
Independência dos conselhos fiscais;
Alcance regional x escala mínima viável.
Governança Corporativa em cooperativas médicas e
odontológicas
21
Após implantadas, as boas práticas de Governança
Corporativa precisam ser medidas, avaliadas e
aperfeiçoadas para que funcionem de fato.
A pior prática de Governança Corporativa é a sua utilização
apenas como forma de propaganda e não como diferencial
competitivo e de qualidade.
A Governança Corporativa deve criar valor para todas as
partes interessadas.
Governança Corporativa na Saúde Suplementar