Governançaeos desafiosinstucionaisda...
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Governança e os desafios ins.tucionais da gestão Paulo Varella Diretor da ANA
XII SRHN
Novembro 2014
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Governança Modelo Brasileiro
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Governança Modelo Brasileiro
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Conselhos Estaduais Governança
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Comitês de Bacia Governança
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Comitês de Bacia no Nordeste
• 2 Comitês Interestaduais (São Francisco e Piranhas-‐Açú) • 40 Comitês de Bacia no Nordeste
Governança
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Visão do Constituinte “Um Sistema Nacional”
SINGREH CNRH - MMA - ANA
SEGREH Estado A
SEGREH Estado B
SEGREH Estado C
SEGREH Estado D
Interpretação Distorcida 1 Sistema Federal + 27 Estaduais
Desafios para GIRH Consolidação e ar.culação dos SEGREHs
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Ar.culação com atores locais e setoriais Desafios para GIRH
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Ar.culação com os agentes setoriais Ações em Curso
Cooperação Técnica ANA-‐CNI
Cooperação Técnica ANA-‐MMA-‐MI-‐MAPA
Cooperação Técnica ANA-‐CNA-‐INCA
Programa INTERÁGUAS ANA-‐MMA-‐MI-‐MCidades
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Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES)
R$ 1,37 bilhões (Inves.mentos)
R$ 335 milhões (69 Contratos)
2001-‐2013
Ações em Curso Ar.culação com os agentes setoriais
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ü Pagamento por Serviços Ambientais ü 20 projetos em andamento ü Alcance do programa:
• Área Abrangida: 306.399 ha • 7 mananciais de abastecimento de capitais
― Rio de Janeiro/RJ ― Palmas/TO ― Rio Branco/AC ― Campo Grande/MS ― Goiânia/GO ― Brasília/DF
Programa Produtor de Águas
Perspec.vas Integração com as polí.cas locais
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Perspec.vas Fortalecimento do Pacto Federa.vo
Pacto Nacional/PROGESTÃO
1o encontro ANA-Estados
2o encontro ANA-Estados
Março/2011 Dezembro/2011
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Perspec.vas Fortalecimento do Pacto Federa.vo
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Obrigado!
Paulo Varella Diretor
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