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Governação dos recursos hídricos e ética ambiental – desafios para uma nova cultura da água

Teresa FidélisProfessora AuxiliarCentro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM)Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO)Universidade de Aveiro (UA)

Governação dos recursos hídricos e ética ambiental – desafios para uma nova cultura da água

Teresa Fidélis

Esta breve apresentação aborda os desafios de governação dos recursos hídricos e opapel da ética ambiental para o seu aperfeiçoamento. A governação da água tem umanatureza policêntrica com diversos tipos de instituições e utilizadores,frequentemente conflituantes entre si, cuja interacção interfere de múltiplas formascom os processos de tomada de decisão. O sucesso da governação partilhada, onde aactuação do governo é estendida à responsabilização dos diferentes grupos deinteresses, de utilizadores e da sociedade, depende, não apenas das condiçõesecológicas e da escala biofísica através da qual os problemas são estruturados, mas,também e sobretudo, dos valores através dos quais os problemas são interpretados eas formas de governação são ajustadas. A apresentação está estruturada em trêssecções, designadamente, os principais desafios da governação da água, o conceito deética ambiental e o potencial contributo deste conceito para robustecer as estratégiasde governação, em especial a responsabilização dos diferentes interesses,contribuindo assim para uma nova cultura da água. Conclui-se destacando que osvalores éticos associados à água não só podem reforçar o entendimento sobre osdesafios de governação, mas, também, complementar outras perspectivas comosejam a gestão e a capacidade institucional.

@ Teresa Fidélis 2014 2

“Water is not necessary for life, it life”

Antoine de St-Exupéry, Terre des Hommes, 1939


El Roto, Aguatinta, Expo Zaragoza, 2008


3. Desafios para uma nova cultura da água

Contributos no âmbito da governação da água

2. Sobre a ética ambiental

Conceito e factores estruturantes Principais correntes de pensamentoContributos da ética ambiental e princípios orientadores

1. Sobre a governação da água

Características ambientais, sociais, económicas e politicas da água

Governação integrada dos recursos hídricos

Instrumentos e factores de sucesso

http://earth.rice.edu/mtpe/hydro/hydrosphere/hot/freshwater/0water_chart.html

• Maior parte da água está nos oceanos e mares

• Apenas 3% é água doce

• Destes, 79% estão nos glaciares e polos, 20% nos aquíferos subterrâneos e 1% acessível à superfície

• Destes, 53% estão nos lagos, 38% na humidade do solo, 1% nos organismos vivos e 1% nos rios

• Durante o século 20 aumentámos o consumo de água potável per capita em 200%

• ciclo da água (sistema atmosférico-oceânico-terrestre)

@

Teresa

Fidélis

2014

6



Características físicas e ambientais

• é vital para a vida e saúde do biota e é habitat para as espécies, transporta nutrientes, tem funções de regulação climática e ambiental

• recurso finito e renovável mas a sobreexploração e a contaminação ameaçam a sua renovação.

• As utilizações, pelas pessoas e pelas actividades humanas, distribuem-se de forma diversa nas bacias e interferem com o funcionamento hidrológico do território, qualidade e quantidade da água)

• as utilizações a montante podem perturbar as utilizações a jusante e requerem partilha de custos

7@ Teresa Fidélis 2014

Bacia hidrográfica

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=watershed&source=images&cd=&cad=rja&docid=JwLDreJdhpyBbM&tbnid=_8jEE_GeXd2WmM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.raritanbasin.org/education.html&ei=0NebUd2vOcXL0AXLuoGwAw&bvm=bv.46751780,d.ZGU&psig=AFQjCNEXF-Kz3fJLQwhjWKDRpE2AeBH0VQ&ust=1369254084602673

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=watershed&source=images&cd=&cad=rja&docid=JwLDreJdhpyBbM&tbnid=_8jEE_GeXd2WmM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.raritanbasin.org/education.html&ei=0NebUd2vOcXL0AXLuoGwAw&bvm=bv.46751780,d.ZGU&psig=AFQjCNEXF-Kz3fJLQwhjWKDRpE2AeBH0VQ&ust=1369254084602673

Características económicas

• utilizada em diversas actividades económicas e susceptível de geral conflitos entre utilizações e utilizadores

• Conservação e desenvolvimento económico são encarados como objectivos conflituosos requerendo especial atenção e gestão

• Tem havido tentativas de avaliar financeiramente as interferências nos fluxos hidrológicos o respectivo valor para a para a sustentabilidade e para as gerações futuras

• Os problemas gerados pelo consumo levaram à criação de instrumentos económicos que visam o principio do utilizador-pagador e do poluidor-pagador



Características sociais

• Acesso à água é considerado um direito humano básico

• É um bem social i.e. a sua disponibilidade a preço acessível e em qualidade adequada contribui para o bem estar e saúde humana

• Valor da água varia entre culturas, religiões, etc.

• Garantir o acesso e a distribuição equitativa de água desafia politicas, prioridades e custos

• Distribuição requer acção governamental uma vez que nem sempre é rentável para ser entregue ao mercado económico



Características políticas

• não está uniformemente distribuída no território e no mundo requerendo por isso transferências, acordos e governação

• Não é utilizada da mesma forma e intensidade pelos sectores económicos gera conflitos e requer regulação

• As diferenças de disponibilidade de água constituem motivação para grande conflitos entre regiões e até países

• as decisões sobre a utilização da água envolvem múltiplos interesses requerendo normas e processos de negociação



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Características da água apelam por uma visão holística e ecossistémica

Conceito de “gestão integrada dos recursos hídricos

“A process which promotes the coordinated developmentand management of water, land and related resources, in order to maximize the resultant economic and social welfarein na equitable manner without compromising thesustainability of vital ecosystems” Global water partnership, 2000, In Mitchell, B. (2004)

• tem a ver com a tomada de decisões e implementação de medidas considerando as múltiplas perspectivas da água

• está associada à articulação de objectivos, planeamento por bacia hidrográfica, regulamentação, envolvimento dos utilizadores, concertação de usos, capacitação institucional, controlo do balanço hídrico, regulação de riscos

gestão

integrada

dos recursos

hídricos

(superficiais e

subterrâneos)

grupos de

interesse

entidades

públicas

objectivos

e

serviços

áreas temáticas

funcionais


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Principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos

- Concelhos de região hidrográfica- Sensibilização e educação ambiental- Negociação e concertação

-Planos de gestão dos recursos hídricos-Planos de ordenamento territorial

- Taxas de Recursos Hídricos- Outras taxas e incentivos- Orçamento

- Licenciamento- Fiscalização- Contra-ordenações- Intervenção na rede hidrográfica e gestão de infra-

estruturas

- Monitorização-Avaliação do desempenho-Sistemas de informação

Instrumentos financeiros

Instrumentos de controlo e intervenção

Instrumentos de medição, avaliação

Instrumentos de negociação

Planeamento

@ Teresa Fidélis 2014

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Público alvo no âmbito da governação dos recursos hídricos

Administração Pública (central e

local)

utilizadores

Cidadãos

Associações e Organizações não governamentais

instituições de natureza científica

Quadros técnicos e administrativos

Interesses e actores


Gestão actual já procura

Abranger todas as categorias da água (rios, lagos, águas subterrâneas, costeiras e de transição).

Gerir com base em objectivos claros

todas as águas devem atingir um nível do qualidade bom até 2015

gestão baseada em planos de bacia hidrográfica

Instrumentos financeiros baseados no principio do utilizador pagador

participação activa dos “stakeholders”, incluindo ONG e comunidades locais

equilibrar os interesses do ambiente com aqueles dos que dele dependem

Mas persistem ainda problemas…


Agenda Europeia (ex. Directiva 2000/60/EC - Directiva-Quadro da Água) Agenda Nacional (Lei nº

da Água 58/2005 de 29 de Dezembro, Lei de Bases da Política de Ambiente (Lei nº 19/2014 de 14

de Abril) e demais regulamentação, Agenda Regional (Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica

(Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-B/2013, de 22 de Março. D.R. n.º 58, Série I,

Suplemento ) (Vouga Mondego e Lis))



ARHC, IP (2011) Relatório de Actividades 2011 da Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP, Coimbra.

APA, IP (2014) Questões Significativas de Gestão da Água, Região Hidrográfica do

Vouga, Mondego e Lis, Relatório de Participação Pública, Lisboa.


ARHC, IP (2012) Plano de Gestão da Região Hidrográfica Rios Vouga Mondego e Lis, Coimbra.


APA, IP (2014) Questões Significativas de Gestão da Água, Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis, Relatório de Participação Pública, Lisboa.

Governação da água

Coerente e integrada

Eficiente

Responsável

Ética e equitativa

Transparente e aberta

Inclusiva


• A OCDE identifica estes como os elementos principais para uma boa governação

• ética destaca-se como um factor crítico


• Tragédia dos comuns (bens e recursos ambientais são públicos e comuns , disponibilidade sem restrições leva à sobre utilização)

• Problemas ambientais (sobre exploração, perturbação da capacidade de absorção da poluição e resíduos, perturbação das amenidades e capacidade de suporte)

• Sistema de interpretação dos valores ambientais

• Ética ambiental


http://pixgood.com/tragedy-of-the-commons-cartoon.html

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRw&url=http://pixgood.com/tragedy-of-the-commons-cartoon.html&ei=rIxsVNDJNo3LaKPKgegI&bvm=bv.80120444,d.d2s&psig=AFQjCNF1q56lwshesb6q4WL6zm3Ev-CDNQ&ust=1416486289910431

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRw&url=http://pixgood.com/tragedy-of-the-commons-cartoon.html&ei=rIxsVNDJNo3LaKPKgegI&bvm=bv.80120444,d.d2s&psig=AFQjCNF1q56lwshesb6q4WL6zm3Ev-CDNQ&ust=1416486289910431

• Ética - parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam e estruturam o comportamento humano, reflectidos nas normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social (Houassis, 2003)

• apela à acção humana para o máximo de harmonia, universalidade, excelência

• Ética do Ambiente (Leopold) aplica as questões de ética à forma como valorizamos, interpretamos as relações entre o comportamento humano e as respectivas consequências sobre o ambiente e alteramos os comportamento (Bourdeau, 2004)


Adaptado de http://doingethics.com/DEE/dee%20ch1/ethical.traditions.htm


Qual o valor atribuído à natureza e ao ambiente?

Quem são considerados os objectos morais?

Como são constituídas as relações ontológicas humanos–natureza?

Como são constituídas as soluções para os problemas ambientais?

Como são consideradas as causas dos problemas ambientais?

Que espaços de interface são tidos em conta?

* Adaptado de Kronlid & Öhman, 2013

Estrutura analítica da ética ambiental*

Importância atribuída à interdependência

- Entre espécies

- Entre territórios

- Entre gerações

• a ética para o ambiente e desenvolvimento sustentável convida-nos a observar e compreender o mundo com uma estrutura de pensamento ecológico

• padrão para filtrar os valores e condutas que interferem com os bens e recursos naturais

Princípios básicos de ética ambiental

O principio da mínima perturbação

O principio da proporcionalidade

O principio da coordenação

O principio do consumo moderado

O principio da justiça equitativa

O principio da compensação



ecocentrismo

biocentrismo

extremos das correntes de ética ambiental

naturalista

• defende que o homem tem uma relação ética com o ambiente e a natureza, é uma extensão moral da comunidade humana.

• Defende a rotura com o modelo de desenvolvimento

• Natureza com valor intrínseco


antropocêntrica

• centra-se no homem enquanto objecto e objectivo de desenvolvimento.

• O homem será capaz de encontrar soluções sem ruptura do actual modelo

• Natureza com valor instrumental

+ humanidade + natureza

antropocentrismo

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRw&url=http://meioambiente.culturamix.com/projetos/o-que-e-ecologia-rasa-e-profunda&ei=0BFtVLfVCNTVavuhgLgB&bvm=bv.80120444,d.d2s&psig=AFQjCNEmObfcZ1H3v97t9aEJ5BT3MGpTEg&ust=1416520413297878

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRw&url=http://meioambiente.culturamix.com/projetos/o-que-e-ecologia-rasa-e-profunda&ei=0BFtVLfVCNTVavuhgLgB&bvm=bv.80120444,d.d2s&psig=AFQjCNEmObfcZ1H3v97t9aEJ5BT3MGpTEg&ust=1416520413297878

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=4WjHPU5K3by0oM&tbnid=Mz4AJ7ZprN8orM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.not1.com.br/biodiversidade-equilibrio-da-natureza-importancia-da-preservacao/&ei=FCJTUuPLM4HN0QWAmIDwCA&bvm=bv.53537100,d.ZGU&psig=AFQjCNG3xxNcqqCz6KvyW1n5kwjRTuTnzw&ust=1381266304611423

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=4WjHPU5K3by0oM&tbnid=Mz4AJ7ZprN8orM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.not1.com.br/biodiversidade-equilibrio-da-natureza-importancia-da-preservacao/&ei=FCJTUuPLM4HN0QWAmIDwCA&bvm=bv.53537100,d.ZGU&psig=AFQjCNG3xxNcqqCz6KvyW1n5kwjRTuTnzw&ust=1381266304611423

• O antropocentrismo é refutado pela gravidade dos problemas ambientais, que requerem reformulação dos objectivos de desenvolvimento e dos processos de tomada de decisão

• O naturalismo é criticado pela sua radicalidade, impossibilidade de aceitação consensual e por motivos de natureza política e sócio-económica

• Os desafios das alterações climáticas estão a transformar o discurso antroprocentrista e a valorizar a dimensão intergeracional, i.e., o valor instrumental da natureza passa a incluir um compromisso de longo prazo (Norton 1987, 1991).


Ética ambiental contribui para o pensamento crítico sobre o modo como interpretamos,

ponderamos e mudamos a interacção com a natureza

EGO ECO

http://www.greensocietycampaign.org/beyond-green-podcast-episode-22-deep-ecology-an-ethicists-dream-or-nightmare/

25

Ética ambiental contribui para avaliar políticas e instrumentos de decisão


http://www.epa.gov/climatechange/kids/scientists/clues.html

• as alterações climáticas envolvem incertezas técnicas, económicas e politicas que perpassam múltiplos interesses e territórios

• as novas gerações vão enfrentar complexos dilemas éticos sobre como equilibrar mitigação e adaptação de formas responsáveis

• estudos de ética mostram que os instrumentos comportamentais (em contraponto com os regulatórios, económicos) são mais benéficos (menos paternalistas, maior aceitação pública, reduzem o peso do Estado) (Sonigo et al. 2012; Thaler & Sustein, 2008)

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• Ética ambiental facilita a construção de valores e a encarar o ambiente como uma responsabilidade social individual, colectiva e institucional

• Inicialmente encarada como restritiva à politica e à economia hoje é reconhecida como parte integrante do conhecimento científico e das ciências políticas (Anguita etal, 2008) e permite influenciar as politicas publicas (Persson, 2006)

• Comportamento ambientalmente responsável está cada vez mais integrado nas diversas politicas europeias (ex. iniciativas integradas na Estratégia Europa 2020).

Ética Ambiental contribui para rever comportamentos, apela à sustentabilidade e

resiliência


3. Contributos para uma nova cultura da água

• A Ética integra padrões pessoais ou culturais que permitem estimar o valor dos assuntos, objectos ou comportamentos e que delimita a esfera de consideração moral

• Sem ética e valores a utilização e a governação não têm referenciais a partir dos quais ponderar usos competitivos ou estratégias de actuação

• Apesar dos sistemas de governação lidarem com expressões de valores (ex. construir ou não uma barragem) ou com a definição de objectivos de governação (ex. atingir eficiência) os valores que legitimam os comportamentos e as culturas institucionais nem sempre são extensamente ponderados

• Os modelos de governação estão a ser desafiados por novos valores, objectivos e formas de interagir com a sociedade, sobretudo porque a água é um bem ambiental “multi-sectorial”, “multi-nível” e “multi-actor”


• a gestão dos bens ambientais, como a água, tem sido amplamente debatida em contextos científicos e institucionais.

• os tradicionais modelos de comando e controlo e dispersão de poderes entre entidades públicas e interesses privados estão a dar lugar novas formas de governação

• “gestão integrada”, “governação ambiental, “governação integrada”.

• compreende os mecanismos através dos quais a sociedade determina prioridades, políticas, instrumentos e entidades em contextos ambientais complexos.


Governo

Governação

Nova Cultura da Água (Declaração Europeia 2004)

repto da ética ambiental e da Cultura de Sustentabilidade advoga por:

• abordagem holística e integradora de valores, em matéria de gestão da água-conservação (a qualidade físico-química e ecossistémica, funcionalidade dos rios, zonas ribeirinhas e húmidas, proteger os valores e serviços ambientais

• eficiência e equidade, passando das tradicionais estratégias de oferta para a gestão da procura questionando valores economicos, sociais e políticos e os modelos de utilização e desenvolvimento

• Integração da gestão da água no ordenamento território a partir da coerência do desenvolvimento sustentável


Social

•Acessibilidade

•Equidade

• Solidariedade

Económica

•Uso eficiente

• Instrumentos financeiros

Política

•Gestão partilhada

•Transparente e de proximidade

Ambiental

•Gestão sustentável

•Criativa

•Boas práticas

O conhecimento adquirido sobre governação ambiental recomenda que se atenda a cinco factores chave de integração:


• reflectir o continuum dos recursos hídricos considerando de forma integrada as águas doces, costeiras, de transição e zonas adjacentes, procurando a sustentabilidade e resiliência.

integração dos sistemas aquáticos

• adoptar abordagem holística entre o sistema natural e antropogénico, reconhecendo a interdependência entre factores biofísicos, socioeconómicos e políticos. Gestão por bacias hidrográficas.

integração dos ecossistemas

• atender aos diferentes tipos de conhecimento valorizando as relações de confiança, responsabilização e capacitação.

integração do conhecimento científico,

técnico e empírico

• integrar e coordenar politicas numa abordagem robusta com objectivos, metas e indicadores, alocação de responsabilidades e monitorização periódica.

integração dos níveis e sectores de política

• adoptar mecanismos que privilegiam a participação publica e a colaboração entre actores, favorecendo o entendimento mútuo.

integração dos interessados nos

processos de tomada de decisão

Adicionalmente ao papel das entidades, os utilizadores e a sociedade em geral podem também contribuir para a mudança e uma nova cultura da utilização e protecção da água


Forçar a mudança (protestos)

Promover a mudança (adopção de boas práticas, negociação, educação)

Facilitar a mudança (trabalhando dentro do mercado, incentivos, estratégias e mudanças organizacionais)

Produzir a mudança (através de diferentes produtos, ciclo do produto, sistemas de produção com diferentes valores

Notas finais

Ética ambiental pode contribuir para a construção de uma nova cultura da água:

• Reconhecer que as decisões sobre a governação da água tomadas num local podem afectar a utilização noutro (inclusão)

• Admitir que nenhum grupo tem o monopólio do conhecimento sobre a água. Os grupos definem as suas necessidades de forma diferente (participação e confiança)

• Enfatizar a gestão adaptativa, i.e. soluções em pequena escala, incrementais e reversíveis se falharem (gestão inovadora do risco)

• Compreender que o controlo sobre a água deve ser ponderado com justiça e responsabilidade (partilha de poder)



Obrigada

Teresa Fidélis

[email protected]


mailto:[email protected]

referências

Anguita , P., Alonso, E., Martin, M. (2008) Environmental economic, political and ethical integration in a common decision-makingframework, Journal of Environmental Management 88, 154–164

Barrya, J., Molb, A. Zitoc, A. Climate change ethics, rights, and policies: an introduction, Environmental Politics, Vol. 22, No. 3, 361–376

Bourdeau, Ph. (2004), The mannature relationship and environmental ethics, Journal of Environmental Radioactivity 72, 9–15

Doom, N. (2013) Water and Justice: Towards an Ethics of Water Governance in Public Reason 5 (1): 97-114

EEA (2012) Towards efficient use of water resources in Europe, EEA, Copenhagen.

Groenfeldt, D., and J. J. Schmidt 2013. Ethics and water governance. Ecology and Society 18(1): 14.

Hassoun, N. (2011) The anthropocentric advantage? Environmental ethics and climate change policy, Critical Review of International Social and Political Philosophy, Vol. 14, No. 2, 235–257

Kronlid, D., Öhman, J. (2013) An environmental ethical conceptual framework for research on sustainability and environmentaleducation, Environmental Education Research, Vol. 19, No. 1, 21–44

Mitchell, B., 2005. Integrated water resource management, institutional arrange-ments, and land-use planning. Environ. Plann. A 37, 1335–1352.

Persson, J. (2006) Theoretical reflections on the connection between environmental assessment methods and conflict, Environmental Impact Assessment Review 26, 605–613

Sonigo et al (2012) Policies to encourage sustainable consumption, Final report prepared by BIO Intelligence Service for

European Commission (DG ENV). Available at: http:// ec.europa.eu/environment/eussd/pdf/report_22082012.pdf

Thaler, R.H & Sustein, C.R. (2008) Nudge: Improving Decisions About

Health, Wealth, and Happiness. New Haven: Yale University Press.

UNEP (2012) Status Report on The Application of Integrated Approaches to Water Resources Management,.


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