Gonçalves - 2008 - Banco Mundial No Brasil

5/21/2018 Gon alves - 2008 - Banco Mundial No Brasil

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O Banco Mundial no Brasil. Da guerra de movimento guerra de posio:

Anlise do documento Estratgia de Parceria com o Brasil, 2008-2011

Reinaldo Gonalves1

1. Diretrizes estratgicas

O documento do Banco Mundial Estratgia de Parceria com o Brasil,

2008-11 (doravante denominado EPP) contm as diretrizes bsicas para a

atuao do Banco no pas com nfase no perodo 2008-09.2 Este documento

a atualizao do documento Estratgia de Assistncia ao Pas: 2004-2007

no qual foram identificados quatro objetivos centrais que orientaram a atuao

do governo e do Banco no pas. Estes objetivos abarcam os seguintes desafios

estruturantes de longo prazo: fundamentos macroeconmicos, eqidade,

competitividade internacional e sustentabilidade ambiental. Na EPP o Banco

avalia que houve melhorias dos fundamentos macroeconmicos e da eqidade

no perodo 2004-07. A EPP reconhece que os resultados foram menos

satisfatrios no que se refere competitividade internacional da economia

brasileira e sustentabilidade ambiental (com destaque para o desmatamento

na Amaznia).

Naturalmente, o Banco no apresenta qualquer qualificao e, menos

ainda, crtica dos xitos aparentes (fundamentos macroeconmicos e

1 Professor titular de Economia Internacional, UFRJ. [email protected]. Texto

preparado para a Rede Brasil sobre Instituies Financeiras Multilaterais, 17 de dezembro de2008.

2O documento foi aprovado pela diretoria do Banco Mundial em maio de 2008. A verso em

ingls do documento (Report42677-BR) est disponvel emhttp://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1220388091471/CPS2008.pdf?resourceurlname=CPS2008.pdf. Neste texto usamos a versoem portugus que esta disponvel em

http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1220388091471/EPBrasil2008.pdf.


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eqidade) do governo Lula no perodo 2004-07. Isto seria esperar demais de

uma organizao multilateral, principalmente, no caso de pases que seguem,

nas suas linhas gerais, as diretrizes estratgicas convencionais (liberalizante e

privatista) que no implicam significativos conflitos de interesses em escala

hemisfrica e mundial.3De fato, a qualificao ou viso crtica, principalmente

em anlises de pases especficos, praticamente inimaginvel em uma

organizao como o Banco Mundial. No caso do Brasil no perodo 2004-07, a

crtica do Banco Mundial tambm no deve ser esperada quando se considera

que o governo Lula tem implementado o modelo liberal perifrico cujos eixos

estruturantes convergem, nas suas linhas gerais, para os princpios defendidos

pelo Banco Mundial.4

Para o perodo 2008-11 o Banco Mundial destaca como prioridades a

acelerao do crescimento, a melhoria dos fundamentos macroeconmicos, a

3Atualmente, na Amrica Latina somente Venezuela, Bolvia, Equador e Argentina tm projetos

e polticas que, de uma forma ou de outra, conflitam com interesses dominantes na arenainternacional. Nos trs primeiros casos tratam-se das polticas referenciadas a projetos deorientao socialista. No caso da Argentina, o potencial de conflito deriva das iniciativasgovernamentais no sentido de se ampliar o policy space, ou seja, a capacidade do Estadonacional de aumentar o grau de liberdade quanto implementao de polticas. Sem dvidaalguma, a renegociao da dvida externa em 2004-05, com o cancelamento de parte

expressiva desta dvida, foi um marco na histria recente da Argentina e da Amrica Latina.Por outro lado, os governos dos dois pases de maior importncia econmica (Brasil e Mxico)tm mostrado docilidade em relao agenda de poltica externa do poder hegemnico(Estados Unidos). Se, de um lado, no h convergncia total, de outro, no h srio conflitoentre as polticas externas e internas destes pases e os interesses do hegemon. Nestesentido, h dois exemplos recentes. O primeiro o da convergncia da posio do Brasil com ados Estados Unidos na rodada de negociao comercial multilateral na Organizao Mundialdo Comrcio (OMC). Na reunio da OMC em Genebra em agosto de 2008, o governo brasileirocolocou-se ao lado do governo dos EUA e em posio contrria da maioria dos pases emdesenvolvimento. A posio conjunta do Brasil e dos Estados Unidos foi derrotada. Paramaiores detalhes, ver Reinaldo Gonalves, Derrota do Itamaraty, vitria do Brasil, Le MondeDiplomatique Brasil, setembro 2008, p. 13-14. O segundo exemplo o da proposta de criaoda Unio Latino-Americana e do Caribe (uma OEA do B), proposta pelo presidente do Mxico

na reunio de Cpula da Amrica Latina e do Caribe (Calc) na Bahia em 17 de dezembro de2008. A OEA do B teria Cuba como pas-membro e excluiria os Estados Unidos e o Canad(O Globo, 18 de dezembro de 2008, p. 31). Este frum de debates e soluo decontrovrsias, caso venha efetivamente a existir, muito provavelmente, no ter qualquerconseqncia mais significativa em termos dos interesses dos Estados Unidos na regio. Namelhor das hipteses servir como carro de bombeiros para apagar incndios intra-regionais, ou seja, economia de recursos diplomticos para os EUA.

4 O Modelo Liberal Perifrico (MLP) tem trs conjuntos de caractersticas marcantes:

liberalizao, privatizao e desregulamentao; subordinao e vulnerabilidade externaestrutural; e dominncia do capital financeiro. Para a anlise detalhada das caractersticas doMLP, ver Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonalves, A Economia Poltica do Governo Lula.Rio deJaneiro: Editora Contraponto, 2007, captulo 3. Este livro tambm apresenta anlises crticas

da fragilidade dos fundamentos macroeconmicos e da questo da desigualdade durante oprimeiro mandato do governo Lula.


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melhoria da gesto do setor pblico, a eqidade e a sustentabilidade ambiental.

Portanto, a maior diferena em relao s diretrizes estratgicas do perodo

2004-07 est na prioridade dada acelerao do crescimento econmico. Na

realidade, esta prioridade tambm a do governo federal com o lanamento do

Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) a partir do incio do segundo

mandato de Lula em 2007.5

A leitura do Banco Mundial a respeito dos principais objetivos do

desenvolvimento do pas apresentada no Quadro 1. Este Quadro tambm

mostra as principais questes e obstculos, bem como as metas (leia-se,

propostas de solues) do governo Lula, inclusive quanto atuao do Banco

no pas. O mais relevante neste Quadro , sem dvida alguma, as metas, ou

seja, como se pretende atingir os objetivos e enfrentar os desafios e

obstculos.

Como primeira observao temos que as reformas tributria e

previdenciria merecem destaque na EPP. Como discutido mais adiante, o

Banco Mundial tambm destaca a importncia da reforma trabalhista (EPP,

2008, p. 19) no sentido de maior flexibilizao do mercado de trabalho.

A segunda observao em relao aos objetivos refere-se ausncia da

distribuio da riqueza e da distribuio funcional da renda. O Banco Mundial e

o governo Lula tratam a questo da eqidade, fundamentalmente, como um

problema de reduo da pobreza extrema via polticas compensatrias. A

reduo da desigualdade decorre de polticas de aumento real do salrio

mnimo, dos benefcios da previdncia e, quando possvel, do crescimento

econmico (aumento do emprego). H melhoria da distribuio intra-salarial da

renda, ao mesmo tempo em que se mantm a extraordinria concentrao da

riqueza e a grande desigualdade na distribuio funcional da renda (salrios

versusjuro, lucro e aluguel).

Nos termos da EPP o objetivo da competitividade internacional deixa

completamente de lado a questo da vulnerabilidade externa estrutural da

economia brasileira nas esferas comercial, produtiva, tecnolgica e monetrio-

5O Programa de Acelerao do Crescimento Econmico (PAC) foi lanado em 22 de janeiro de2008. Para a anlise das caractersticas do PAC, ver Filgueiras e Gonalves, op. cit., p. 198-207. A avaliao do primeiro ano do PAC feita em Reinaldo Gonalves, PAC:

Desacelerao do crescimento e vulnerabilidade externa. Disponvel em:http://www.ie.ufrj.br/hpp/intranet/pdfs/pac_desaceleracao_janeiro_2008.pdf.


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financeira. Ou seja, o Banco Mundial e o governo Lula parecem estar

fundamentalmente interessados na reduo do custo Brasil e na melhoria do

ambiente de negcios como pode ser constatado na simples visualizao dos

obstculos apontados pela EPP e mostrados no Quadro 1.

Quadro 1Desenvolvimento do Brasil: Objetivos, obstculos e metas (solues)


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Quadro 1 (continuao)

Fonte: Fonte: Banco Mundial, Estratgia de Parceria com o Brasil, 2008-11.Washington D.C.,Banco Mundial, 2008, p. 25.


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2. Foco e importncia relativa

A EPP explicita que a atuao do Banco Mundial no Brasil no perodo

2008-11 ter como foco os desafios estruturantes de longo prazo para os

quais o Brasil ainda no encontrou solues. Entretanto, o Banco no

explicita estes desafios. Supe-se que sejam aqueles do perodo anterior visto

que melhorias no implicam solues. No obstante esta falta de definio

clara dos objetivos, o Banco Mundial chama ateno para a demanda

especfica do governo federal em relao ao Banco. Segundo a EPP, o

governo Lula deseja que o enfoque do programa mude na direo de: (a) um

slido programa de assistncia tcnica, de tamanho relativamente modesto, no

nvel federal; e (b) um grande programa de financiamento com os estados, que

atenda s suas prioridades e em conformidade com a Lei de Responsabilidade

Fiscal. Este novo programa, voltado predominantemente para os estados,

caracterizado por um senso de oportunidade baseado em princpios no qual

os governadores que estiverem interessados em trabalhar com o Banco

definem suas prioridades e a instituio responder apresentando um conjunto

bem articulado de princpios (apoiados em trabalho analtico e experincia no

Brasil e no estrangeiro). (EPP, p. 11).

Portanto, h o evidente deslocamento do financiamento de projetos e

programas do governo federal para os governos estaduais. Mais adiante na

EPP, tambm h destaque para a atuao do Banco junto s administraes

dos municpios. A questo do senso de oportunidade baseado em princpios,

muito provavelmente, expressa o Banco como um balco receptor de projetos

cuja aprovao depender de condicionalidades mais gerais. Este conceito

explicitado mais adiante da seguinte forma: O conceito operacional dos

programas do BIRD e da IFC agora o do senso de oportunidade baseado em

princpios. Senso de oportunidade, considerando que o governo e o setor

privado que definem as reas nas quais a participao do Banco solicitada e

baseado em princpios, porque tanto o BIRD quanto a IFC avaliam dentro do

universo das oportunidades onde e como eles devem (ou no) se engajar

(EPP, p. 27).

A EPP tambm faz referncia mudana de enfoque da atuao da

International Finance Corporation(IFC Corporao Financeira Internacional)


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no Brasil.6A diretriz estratgica futura o redirecionamento do financiamento

das empresas de primeira linha (supe-se que sejam empresas de grande

porte) para empresas de segunda linha (supe-se que sejam empresas mdias

e pequenas). A nfase na melhoria da qualidade corporativa, social e

ambiental (p. 11). Muito provavelmente seguindo as diretrizes do governo

federal, a IFC facilitar a insero global das empresas brasileiras. H

referncia especfica ao reforo das relaes Sul-Sul no financiamento das

empresas privadas brasileiras.

A mudana do enfoque de atuao do Banco no pas reflete, em grande

medida, a pouca importncia relativa dos recursos do Banco Mundial para

atender as necessidades de financiamento do Brasil. Neste sentido, cabe

apresentar alguns dados recentes. O valor total dos emprstimos do Banco

Mundial ao Brasil foi de US$ 5730 milhes no perodo 2005-08, com

desembolso total de US$ 4733 milhes. Os pagamentos de emprstimos

totalizaram US$ 3626 milhes, o que resultou em saldo de US$ 1107 milhes.

Considerando que o PIB mdio brasileiro foi de aproximadamente US$ 1250 no

perodo em questo, os desembolsos do Banco representaram menos de 0,1

% do PIB e cerca de 0,5% do investimento total. O impacto em termos de

disponibilidade de divisas tambm irrelevante visto que o saldo (desembolso

menos pagamento) mdio anual foi inferior a US$ 300 milhes.7Vale destacar

que os desembolsos se reduziram significativamente em 2007-08, como mostra

o Grfico 1.

O nmero de projetos financiados pelo Banco Mundial tem se mantido

estvel, em torno de 53 no perodo 2005-08. Em 2007-08 os desembolsos e

pagamentos tm oscilado em torno de US$ 800 milhes e, como resultado, o

ingresso lquido de recursos foi praticamente nulo nestes dois anos, como

mostra o Grfico 2.

6A IFC faz parte do Grupo Banco Mundial e foi criada em 1956 com o objetivo de financiarempresas privadas localizadas nos pases em desenvolvimento. Alm da funo definanciamento, a IFC tambm auxilia na mobilizao de recursos no sistema financeirointernacional e no fornecimento de assistncia tcnica para empresas e governos nos pasesem desenvolvimento.

7A despesa mdia anual referente renda de investimento externo direto no Brasil (remessas

de lucros e dividendos) foi de US$ 14,9 bilhes no perodo 2005-07, enquanto a receita mdia

anual correspondente ao investimento direto do Brasil no exterior foi de US$ 1,3 bilhes. VerBanco Central do Brasil: http://www.bcb.gov.br/?BOLETIMEST.


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Grfico 1Emprstimos e desembolsos do Banco Mundial no Brasil: 2005-08(US$ milhes)

1791 1696

303

1940

998

2163

831 742

0

500

1000

1500

2000

2500

2005 2006 2007 2008

Emprstimos Desembolsos

Fonte: Banco Mundial.Disponvel:http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/PROJECTS/0,,countrycode:BR~menuPK:64820001~pagePK:64392398~piPK:64392037~subTitle:Lending%20Summary~theSitePK:40941,00.html. Acesso: 17 de dezembro de 2008.

Grfico 2Desembolsos e pagamentos: Banco Mundial no Brasil, 2005-08

(US$ milhes)

998

2163

831742

1299

719 793 816

-301

1444

38

-74

-500

0

500

1000

1500

2000

2500

2005 2006 2007 2008

Desembolsos Pagamentos Saldo (desembolsos - repagamentos)

Fonte: Banco Mundial.Disponvel:http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/PROJECTS/0,,countrycode:BR~menuPK:64820

001~pagePK:64392398~piPK:64392037~subTitle:Lending%20Summary~theSitePK:40941,00.html. Acesso: 17 de dezembro de 2008.


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3. Riscos e reformas

O prprio Banco Mundial destaca alguns riscos da nova orientao

estratgica. O primeiro a reduo da relao entre o Banco e o governo

federal. Na percepo do Banco o segundo risco que o governo federal

reduza seu interesse nas reformas como a fiscal e a previdenciria. O terceiro

risco est relacionado qualidade dos gastos pblicos principalmente no

contexto dos investimentos em infra-estrutura. O quarto risco destacado pelo

Banco o da irrelevncia, ou seja, em decorrncia da pouca importncia

relativa dos recursos do Banco necessrio que ele se mostre flexvel frente

s demandas, principalmente, do governo federal.

Com relao ao primeiro risco, a pouca importncia relativa dos recursos

do Banco para os programas de investimento do governo federal reduzem o

poder de presso desta organizao multilateral. Este , sem dvida alguma,

um risco evidente.

O segundo risco trata de uma questo especfica, talvez mais relevante,

que o da implementao de reformas na linha da liberalizao e da

desregulamentao. A EPP faz meno explcita s reformas fiscal e

previdenciria. H tambm meno explcita s instituies e leis trabalhistas

inadequadas (p. 19). Portanto, o Banco se posiciona explicitamente a favor de

uma reforma trabalhista liberalizante.

Segundo a EPP o Banco tem somente a opo de aplicar a parte

relativa aos princpios do senso de oportunidade baseado em princpios e

garantir que estejamos alertas e participemos sempre que surjam

oportunidades para tratar dessas questes estruturais desafiadoras. At agora

a experincia mostrou que fazer isso de modo discreto e apoiando os

reformadores pode ser eficaz (p. 11). Esta posio pode ser reescrita da

seguinte forma: o Banco est com poucos instrumentos econmicos de

presso sobre o governo federal tendo em vista a reduzida importncia relativa

dos seus recursos para o financiamento dos programas e projetos

governamentais. Estes instrumentos econmicos so usados para que sejam

implementados os princpios bsicos (dentre os mais importantes, os

destaques ficam com a liberalizao e a desregulamentao).

Na medida em que h o redirecionamento dos recursos do governo

federal para os governos dos estados e municpios, certo que tambm ocorre


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redirecionamento do espao preferencial de disputa poltica. Portanto, de se

esperar que o Banco pressione mais diretamente governadores e prefeitos no

sentido da implementao da agenda de liberalizao, desregulamentao e

privatizao. Nesta agenda deve, naturalmente, ser introduzida a questo da

privatizao dos servios de utilidade pblica como estradas, aeroportos,

sade pblica, etc. que esto sob responsabilidade de governos de estados e

municpios.8

Entretanto, o Banco no pode perder oportunidades de, uma forma ou

de outra, pressionar o governo federal no sentido da implementao das

reformas liberalizantes. A discrio, o sentido de alerta e o maior senso de

oportunidade resultam do menor poder econmico do Banco. Apresentando o

argumento do Banco ainda de outra forma: em relao ao Brasil o Banco

Mundial est se preparando para mudar a ttica da guerra de movimentos

para a da guerra de posies. Portanto, a ao revolucionria do Banco

Mundial para o aprofundamento e a definitiva implantao do modelo liberal

perifrico no Brasil no pode mais ser o ataque direto, frontal. O Banco Mundial

deve, ento, procurar fazer avanos graduais apoiados na participao

ampliada e na formao de consensos junto ao governo federal e aos governos

estaduais.

Este tipo de percepo nos ajuda a entender porque a EPP explicita

como diretriz estratgica que o Banco precisa se concentrar menos em o qu

e mais em como fazer (p. 10). Ou seja, tendo em vista que o governo Lula j

promove o aprofundamento e o avano do modelo liberal perifrico (que

converge, na essncia, para os princpios do Banco), a questo fundamental

reside em aumentar a velocidade e a eficcia de implementao deste modelo

no Brasil. Portanto, entre o Banco Mundial e o governo federal parece haver

consenso a respeito das diretrizes bsicas quanto ao futuro do pas.

Ainda no que se refere aos riscos, o Banco reproduz o discurso do

governo federal a respeito da blindagem da economia brasileira. Portanto,

segundo a EPP os riscos externos so mnimos tendo em vista a excelente

qualidade da dvida externa do Pas e de suas prticas de gesto monetria e

8 Para ilustrar, o governo do estado do Rio de Janeiro tem mostrado forte vis privatista. Ogoverno demandou a privatizao do aeroporto internacional do Galeo e tem operado o setorde sade via contratao de cooperativas.


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fiscal (p. 12). O Banco negligencia totalmente outros aspectos marcantes da

vulnerabilidade externa estrutural do Brasil (por exemplo, o elevado passivo

externo de curto prazo e a dependncia em relao s commodities), bem

como os riscos associados reverso da fase ascendente do ciclo

internacional que ocorreu no final de 2007. Portanto, no h como escaparmos

da concluso que na EPP a clarividncia do Banco quanto s diretrizes

estratgicas da sua atuao poltica no Brasil so acompanhados pela

irresponsabilidade ou a incompetncia analtica a respeito da realidade

brasileira.

A incompetncia analtica presente na EPP no surpresa para aqueles

que conhecem a tradio de trabalhos do Banco Mundial. Para ilustrar, a EPP

argumenta que a slida posio internacional, caracterizada por um nvel

muito baixo de endividamento e grandes reservas cambiais, garantir a

sustentabilidade do Brasil nesse contexto. O menor crescimento global durante

o perodo da EPP no dever afetar de modo significativo o preo das

commodities a ponto de alterar essa avaliao. Alm disso, a taxa de cmbio

flexvel protegeria a economia contra qualquer choque externo adverso e a

diversificao das exportaes em curso poder reduzir os impactos negativos

da desacelerao do crescimento nos pases desenvolvidos (EPP, 2008, p.

18). E mais, no plano externo, a sua situao [da economia brasileira] parece

estar muito slida, com altos nveis de reservas internacionais, uma posio

lquida credora e supervits comercial e de conta corrente (Ibid).

Contrariamente ao previsto na EPP em maio de 2008, a ecloso da

crise mundial em setembro de 2008 afetou significativamente as perspectivas

para a economia brasileira em decorrncia, exatamente, da sua prpria

vulnerabilidade externa. A queda significativa dos preos das commodities

impacta direta e negativamente sobre a balana comercial.9 Ao mesmo tempo,

a sada de capitais provoca desequilbrios nas contas de renda, de capital e

9Para ilustrar, o ndice de preos dos alimentos no mercado internacional caiu de 286,3 emabril-junho 2008 para 183,1 em novembro 2008. Ou seja, queda de 36,0% em seis meses. Noh dvida que esta uma queda significativa! Ver os dados do Banco Mundial sobre preos

das commodities. Disponvel:http://siteresources.worldbank.org/INTDAILYPROSPECTS/Resources/Pnk_1208R.xls.


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financeira do balano de pagamentos.10 Tendo em vista a desacelerao da

economia, no final de 2008 j eram crescentes as presses para flexibilizao

do mercado de trabalho.

A incompetncia analtica do Banco Mundial no o impede, todavia, de

explicitar problemas estruturais marcantes do Brasil como: alto nvel de

tributao; baixa qualidade dos gastos pblicos; altas taxas de juros;

ineficincia do setor pblico; fragilidade dos arranjos institucionais; falta de

investimento; e, baixa qualidade da infra-estrutura (p. 19). Curiosamente, a

identificao do problema grave da poltica monetria marcada pela elevada

taxa de juros que est entre as mais elevadas do mundo no inibe o Banco

de afirmar que no Brasil h gesto macroeconmica equilibrada (p. 18).

4. Guerra de posio e novos focos de interesse

O Banco pretende dar maior nfase ao trabalho analtico e de

aconselhamento (EPP, p. 32). Naturalmente, esta nova orientao

consistente com a ttica de guerra de posio. Na concepo de Gramsci, o

exerccio da hegemonia requer a conquista do consenso junto s organizaes

da sociedade civil. Segundo o Banco, o Brasil valoriza as atividades de

consultoria do Banco Mundial. Portanto, o Brasil tomar recursos junto ao

Banco Mundial para comprar os servios de consultoria do prprio Banco

Mundial. Ocorre que o desempenho do Banco em termos de trabalho analtico

e de aconselhamento, , no mnimo, questionvel em termos de princpios e

resultados. De fato, a coleo de erros e fracassos do Banco Mundial no

desprezvel.

No que se refere s reas de atuao do Banco no Brasil, a EPP aponta

para algumas mudanas. Na educao o Banco deve reorientar seus projetos

de aumento da cobertura do ensino para o aperfeioamento dos sistemas de

educao federal e estadual. Mais uma vez, o foco so as atividades de anlise

e aconselhamento (EPP, p. 22). No combate pobreza no Nordeste, o Banco

deve deslocar sua prioridade de projetos de transferncia direta de recursos

10Para uma anlise da vulnerabilidade externa blindagem de papel crepom do Brasil, ver

Reinaldo Gonalves, A crise internacional e a Amrica Latina. Com referncia especial ao

caso do Brasil, outubro 2008. Disponvel:http://www.ie.ufrj.br/hpp/intranet/pdfs/a_crise_financeira_internacional_america_latina_e_brasil_outubro_2008.pdf.


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para as associaes comunitrias na direo de projetos de fortalecimento das

atividades produtivas comunitrias e sua integrao econmica (EPP, p. 23).

No que se refere ao desenvolvimento urbano a prioridade no ser mais o

abastecimento de gua e saneamento de favelas e sim o aperfeioamento da

gesto de projetos de desenvolvimento urbano. Ou seja, muito provavelmente,

trata-se de recursos financeiros e servios de consultoria para os governos

municipais. A EPP tambm coloca nfase na ineficincia da gesto pblica no

Brasil e, em conseqncia, o Banco continuar financiando projetos focados na

melhoria do desempenho do setor pblico e da qualidade dos gastos. A EPP

faz meno especfica inteno do Banco de financiar projetos que tratem de

reduzir os problemas relacionados s deficincias dos procedimentos

oramentrios e corrupo (EPP, p. 23).

A EPP tambm chama ateno para o interesse do Banco nos

problemas ambientais, principalmente, na Amaznia. Neste ponto vale notar

que o histrico do Banco Mundial no favorvel tendo em vista o impacto

ambiental negativo dos financiamentos, por exemplo, para a construo de

estradas, infra-estrutura de energia e expanso da explorao mineral. Em

linhas gerais, a atuao do Banco na Amaznia dever ser no sentido de

apoiar os servios bsicos para a populao da Amaznia e tambm trabalhar

para aumentar os ganhos provenientes da agricultura nas reas desmatadas,

administrar as extensas reas indgenas e protegidas e criar incentivos (por

meio de manejo florestal sustentvel e pagamento por servios ambientais)

para preservao das florestas que no sero protegidas. Alm disso, essa

parceria abrange a assistncia ao planejamento e implementao de uma

grande infra-estrutura de energia e transporte que essencial para o

desenvolvimento da regio (EPP, p. 24).


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5. Sntese

As diretrizes gerais para a atuao futura do Banco Mundial do Brasil

esto resumidas no Quadro 2. Este quadro destaca os quatro principais

desafios encontrados pelo Banco (eqidade, sustentabilidade ambiental,

competitividade internacional e estabilizao macroeconmica). O Quadro

destaca, ainda, as mudanas de foco e as prioridades em reas e setores

especficos.

Quadro 2Mudanas de diretrizes

Fonte: Fonte: Banco Mundial, Estratgia de Parceria com o Brasil, 2008-11.Washington D.C.,Banco Mundial, 2008, p. 25.


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A principal diretriz estratgica do Banco Mundial no Brasil nos prximos

anos o redirecionamento do financiamento de projetos para as atividades de

assistncia tcnica. O principal problema com esta diretriz que o Banco tem

suas atividades de anlise e aconselhamento balizados, tradicionalmente, por

princpios da economia de mercado, com nfase na liberalizao,

desregulamentao e privatizao. A Cincia Econmica e a experincia

histrica tm mostrado que a aderncia acrtica a estes princpios no resiste

sequer ao teste do bom senso. A atual crise econmica internacional reflete,

em boa medida, a aplicao destes princpios nos ltimos anos,

particularmente no que se refere desregulamentao financeira. E, como

uma das principais medidas de conteno da crise global, tem se difundido a

interveno direta do governo, inclusive com estatizao, no setor financeiro.

Ainda como diretriz estratgica importante cabe mencionar o

redirecionamento da atuao do Banco a favor dos projetos e programas nos

estados e municpicos. Ou seja, haver menos financiamento para o governo

federal, que dever receber, principalmente, servios de consultoria do Banco.

Neste ponto, o maior problema est na nfase que o Banco coloca nas

reformas tributria, previdenciria e trabalhista. O vis privatista,

desregulamentador e liberalizante do Banco uma ameaa para o pas.

Os recursos do Banco para o Brasil esto estimados em

aproximadamente US$ 7 bilhes para o perodo 2008-11, ou seja, menos de

US$ 2 bilhes anualmente. No agregado, este volume irrelevante em termos

de financiamento de projetos e programas. Estima-se que 70% dos recursos

do Banco estaro direcionados para estados e municpios. Entretanto, a

concentrao do financiamento em alguns estados ou municpios, certamente,

dar ao Banco Mundial algum poder de presso poltica.

No que se refere ao financiamento para o setor privado, a atuao da

IFC tambm est marcada pelo redirecionamento de foco. Este

redirecionamento na direo de empresas de segunda linha. Ou seja, menos

financiamento para grandes empresas e grandes projetos, e mais recursos

para pequenas e mdias empresas.

A EPP tambm mostra evidente convergncia com as prioridades do

governo Lula nos prximos anos. Portanto, o foco do Banco fornecer


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assistncia tcnica e exercer influncia no sentido de auxiliar o governo a

atingir seus objetivos. Segunda a EPP, no caso especfico da Amaznia, o

Amazon Partnership Framework (Arcabouo de Parceria na Amaznia) do

Banco Mundial est fortemente articulado com o Programa Amaznia

Sustentvel do governo federal.11

Para concluir, cabe destacar as consultas que o Banco Mundial fez junto

s organizaes representativas da sociedade civil. O resumo feito pelo staffdo

Banco Mundial das propostas e preocupaes da sociedade civil brasileira

mostrado no Quadro 3.

11O Programa Amaznia Sustentvel (PAS) foi lanado no incio de 2006. Em abril de 2007 foi

criado no Ministrio do Meio Ambiente (MMA) o Departamento de Articulao de Aes da

Amaznia que tem como uma das suas principais funes a coordenao das aes doministrio no mbito do PAS. No portal do MMA no foi possvel fazer o download dosdocumentos referentes ao PAS.


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Quadro 3Consultas do Banco Mundial com representantes da sociedade civil noBrasil


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Fonte: Banco Mundial, Estratgia de Parceria com o Brasil, 2008-11.Washington D.C., BancoMundial, 2008, p. 105-107.

Gonçalves - 2008 - Banco Mundial No Brasil

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