Gloria Vidal, Vice-Ministra da Educação, EquadorPresidente da Comissão Interamericana de Educação

Lenore Yaffee García, DiretoraEscritório de Educação e Cultura, DDHEC, OEA

Quinta Reunião Ordinária da CIEGuaiaquil, Equador

Terça-feira, 9 de novembro de 2010

Comissão Interamericana de Educação:Relatório da Presidência e da Secretaria Técnica

Temas focalizados• Estrutura política• Temas prioritários estabelecidos pelos

Ministros• Mecanismos de ação conjunta• Resultados do trabalho nos temas prioritários• Relatório financeiro• Oportunidades futuras

Estrutura política

CÚPULAS DAS AMÉRICAS

REUNIÕES MINISTERIAIS

COMISSÃO INTERAMERICANADE EDUCAÇÃO (CIE)

Autoridades da Comissão

Estabelece prioridades e mandatos hemisféricos

Oportunidades de diálogo e decisões de política no mais alto nível setorial

Acompanhamento dos mandatos das Cúpulas das Américas e das Reuniões Ministeriais

Traduz o diálogo ministerial em estratégias concretas de cooperação, com o apoio da SEDI e seus departamentos

Promove diálogos de política, serve de Secretaria Técnica

Apóia os Estados membros no

acompanhamento e na implementação dos

mandatos

Presta assistência técnica

Projetos pertinentes ao desenvolvimento de políticas e cooperação técnica. Comunicação

de resultados ao processo político

ÁREAS PRIORITÁRIAS estabelecidas pelos Ministros • Indicadores e avaliação educacionais (Primeira e Terceira

Reunião Ministerial)• Atendimento e educação da primeira infância (Quarta e

Quinta Reunião Ministerial)• Aperfeiçoamento do pessoal docente (todas)• Educação para a cidadania democrática (Segunda e Quarta

Reunião Ministerial)• Educação de nível médio, melhores oportunidades para a

juventude (Sexta Reunião Ministerial)• Temas que podem constituir instrumentos para melhorar a

qualidade e a eqüidade dos sistemas de educação• Coerência nas prioridades

Mecanismos de ação conjunta• Cooperação horizontal, intercâmbio de experiências e

boas práticas– Apoio a missões técnicas de cooperação horizontal– Simpósios interamericanos e workshops sub-regionais

• Fortalecimento da capacidade humana e institucional– Bolsas de estudo, FEMCIDI– Cursos online (no Portal das Américas e em outros meios)

• Redes• Diálogo político (por exemplo, sessões extraordinárias)• Coordenação com outras organizações

Indicadores educacionais• Projeto de indicadores regionais

(PRIE) (10 anos) - Monitoramento do cumprimento das

metas das Cúpulas das Américas - Desenvolvimento da capacidade

nacional de gerar e analisar dados - Promoção do uso de dados na

formulação de políticas• Resultados

Atendimento e educação da primeira infância

“Compromisso hemisférico pela educação da primeira infância” (Cartagena, 2007)

• Empenho permanente em levar as conclusões de pesquisas, inovações e boas práticas ao setor, com vistas ao fortalecimento da capacidade, em especial dos diretores da educação da primeira infância, por meio de simpósios interamericanos e workshops sub-regionais.

• Atendimento da criança, do nascimento até três anos• Transições• Populações indígenas, rurais e de fronteira

• Fortalecimento dos compromissos internacionais• Incentivo ao trabalho multissetorial, coordenação com organizações

internacionais e da sociedade civil, bem como com o setor privado• Programa Interamericano de Atendimento Integral à Primeira Infância• Documentação de resultados

Aperfeiçoamento do pessoal docente• Tema transversal chave• Resultados do projeto “hemisférico” do FEMCIDI – formadores de

docentes, um “grupo esquecido”• “Educação de docentes para o século XXI: Ênfase na tecnologia e na

colaboração” (OEA, MOE Trinidad e Tobago)• Destinada à preparação inicial de professores (ainda não em atividade) na

região _ Levantamento de docentes e formadores de docentes _ Estratégia de comunicação. Seminários _ Organização de um portal sobre educação de docentes nas

Américas

• Rede Interamericana de Formadores de Docentes (ITEN)– Cooperação horizontal, assistência técnica,

comunidades de formuladores de política, educadores (financiamento: CP Res. 831, CIDA)

Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas DemocráticasCarta Democrática Interamericana (2001): O papel da educação

na promoção de uma cultura democrática

Aprovado na Quarta Reunião Ministerial, dispõe de um grupo assessor

Três componentes• Pesquisa• Aperfeiçoamento profissional• Intercâmbio de informações e cooperação horizontal

Apoio financeiro dos Estados Unidos, Canadá, Colômbia, México e outros

Possibilitou que se dispusesse de uma base de conhecimento das políticas e práticas no Hemisfério sobre educação para a cidadania democrática, e se desenvolvessem e testassem elementos inovadores

Goza de apoio político sustentado (10 anos da Carta Democrática)

Colaboração com outros setores

Educação e cultura (Comissão Interamericana de Cultura)– Ignite the Americas: Fórum de jovens sobre políticas das

artes (2008 Toronto, 2010 Rio de Janeiro)– Vídeo: “Rumo a uma cultura da não-violência”– Concurso de poesia Gabriela Mistral– “Promoção da diversidade e da expressão cultural por

meio da educação” (projeto conjunto CIE/CIC)– 2011 – Ano Interamericano da Cultura

Workshop interamericano “O papel das artes e dos meios de comunicação na educação para a cidadania democrática”

• 16 a 18 de junho de 2010, São Domingos, República Dominicana

• 84 participantes / 26 Estados membros / setor de educação e cultura

2011: Ano Interamericano da Cultura“Nossas culturas, nosso futuro”

O Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA decidiu, em 2009, que 2011 seria declarado “Ano Interamericano da Cultura” [(AG/RES. 2468 (XXXIX-O/09)].

A CIC foi encarregada da formulação de iniciativas no âmbito do Ano Interamericano da Cultura, “dispensando atenção especial ao papel da cultura no oferecimento de oportunidades aos jovens do Hemisfério”.

Missão: “O Ano Interamericano da Cultura celebra as diversas culturas das Américas e promove o papel central que a cultura desempenha no desenvolvimento econômico, social e humano de todas as comunidades”.

Meta: exercer impacto de longo prazo na formulação de políticas públicas.

Projetos, atividades e eventos locais, nacionais e internacionais a serem incluídos.

Tema Estimativa dos recursos mobilizados (2005-09)[1]/

Educação para a democracia $1.987.800,00

$ 390.150,00 CPR 831(OEA-CIE)

$1.597.650,00 Contrapartida

Educação da primeira infância

$3.119.001,00

$ 541.290,00 CPR 831(OEA-CIE)

$2.577.711,00 Contrapartida

Indicadores e avaliação educacionais

$1.636.307,00

$ 141.720,00 $ 430.575,00 CPR 831(OEA-CIE)

$1.064.012,00 Contrapartida

Aperfeiçoamento do pessoal docente $ 670.650,00

$ 238.200,00 CPR 831(OEA-CIE)

$ 432.450,00 Contrapartida

Alfabetização $ 44.000,00 $ 29.000,00$ 15.000,00

CPR 831(OEA-CIE)Contrapartida

Apoio à Secretaria Técnica da CIE $ 212.377,00 $ 212.377,00 CPR 831(OEA-CIE)

Total de recursos mobilizados

CP Res. 831 Subfundo CIE/OEA

$1.983.312,00 26%

Recursos de contrapartida (inclusive alguns em espécie)

$5.686.823,00 74%

Total de recursos $7.670.135,00 100%

Oportunidades políticas na estrutura da OEA• Quinta Reunião Ordinária da CIE, Guaiaquil, 9 e 10 de novembro • 2011: Comemoração dos dez anos da Carta Democrática Interamericana

• Quinta Reunião Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura– Lançamento do Ano Interamericano da Cultura– 17 e 18 de março de 2011. Rio de Janeiro, Brasil– Se-Liga Américas. Rio de Janeiro, Brasil

• Principais reuniões em outros setores (Reuniões Ministeriais do Trabalho, Turismo)

• Períodos Ordinários de Sessões da Assembléia Geral da OEA– Trigésimo Oitavo: “Juventude e valores democráticos”– Trigésimo Nono: “Rumo a uma cultura da não-violência”– Quadragésimo Primeiro, 5 a 7 de junho de 2011. San Salvador, El Salvador. Tema a ser

definido

• Sexta Cúpula das Américas– Abril de 2012. Colômbia. Tema central a ser definido.

Reflexão final

Como podemos tornar os resultados deste trabalho ainda mais úteis a você, que trabalha diariamente para promover e aperfeiçoar a educação na região?