Racismo- Que Racismo- A (Des)Construção Jurisprudencial e Doutrinária Do Crime de Racismo
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Racismo ambiental e lutas por reconhecimento dos povos de floresta da Amazônia
Environmental racism and struggles for recognition of people in the Amazon forest
Alessandro de Oliveira dos Santos
Gustavo Martineli Massola
Luís Guilherme Galeão da Silva
Bernardo Parodi Svartman
Universidade de São Paulo
Palavras-chaves: Psicologia Comunitária, racismo ambiental, lutas por reconhecimento, Amazônia. Keywords: Community Psychology, environmental racism, struggles for recognition, Amazon
Autor Biografias: Alessandro de Oliveira dos Santos: Professor do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo onde é responsável pela área de Intercultura e Raça-Etnia. Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Rondônia, onde ministra a disciplina Pesquisa Psicossocial das Desigualdades na Amazônia. Tem experiência nos temas: relações interculturais e étnico-raciais; desigualdades; direitos humanos; religiosidade; comunidades tradicionais; conflitos socioambientais; turismo de base comunitária; planejamento em saúde. Gustavo Martineli Massola: Gustavo Martineli Massola é professor de Psicologia Ambiental do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e editor da revista Psicologia USP. Atualmente, pesquisa a relação entre enraizamento territorial e participação política, especialmente em comunidades tradicionais brasileiras e áreas de ocupação na cidade de São Paulo. Luís Guilherme Galeão-Silva: Professor Dr. do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo. Pesquisador nas áreas de Teoria Crítica da Sociedade, Psicologia Comunitária e Reconhecimento. Atualmente desenvolve pesquisa sobre conflitos, violência e memória em ocupações urbanas irregulares na cidade de São Paulo. Bernardo Parodi Svartman: Professor de Psicologia Social e Psicologia Comunitária no Instituto de Psicologia da USP. Atualmente investiga os temas da reificação e do desenraizamento, abordando também a forma pela qual os movimentos sociais da cidade de São Paulo desenvolvem estratégias de resistência a esses problemas psicossociais.
Citar: Oliveira dos Santos, A., Massola, G.M., Galeao da Silva, L.G., and Svartman, B.P. (2016). Racismo ambiental e lutas por reconhecimento dos povos de floresta da Amazônia. Global Journal of Community Psychology Practice, 7(1S), 1-20. Retrieved Day/Month/Year, from (http://www.gjcpp.org)
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RacismoambientalelutasporreconhecimentodospovosdeflorestadaAmazônia
Resumo
O racismo é uma ideologia, uma forma de opressão e de violência. A categoriaanalítica raça-etnia tem se mostrado um indicador eficaz nas ciências humanasparaavaliaroacessoaosrecursosnaturaispelaspopulações,odirecionamentodepolíticaspúblicaseaalocaçãoderesíduos.NaAmazônia,osrecursosnaturaiseasexternalidadesnegativasproduzidasnoambiente têmsidodistribuídosao longodo tempo conforme a raça-etnia das populações que vivem na região,estabelecendo uma relação inexorável entre acesso ao patrimônio ambiental,problemasecológicosedesigualdadessociais.Nesteartigo,discutimosaslutasporreconhecimentodedireitos territoriais epelomanejodeprincípiosativos (água,gás natural, pedras preciosas, entre outros) pelas populações tradicionais daAmazônia (indígenas, ribeirinhos, quilombolas), sob a perspectiva do racismoambiental.Defendemosqueanoçãoderacismoambientalforneceumalinguagemcompatívelparacompreenderosconflitossocioambientaisemcursonaregião,aomesmo tempo emque se configura comoum instrumentodeadvocacy capaz deinfluenciarnaformulaçãodepolíticaspúblicasqueefetivemegarantamosdireitosdospovosquevivemnafloresta.
EnvironmentalracismandstrugglesforrecognitionofpeopleintheAmazonforest
Abstract
Racismisanideology,a formofoppressionandviolence.Theanalyticalcategoryrace-ethnicity has been an effective indicator in the human sciences to evaluateaccesstonaturalresourcesbypopulations,thedirectionofpublicpoliciesandtheallocationofwaste.IntheAmazon,naturalresourcesandthenegativeexternalitiesproduced in the environment have been distributed over time according to therace-ethnicity of people living in the region, establishing an inexorable linkbetween access to environmental heritage, ecological problems and socialinequalities. In this article,wediscuss the struggles for recognition of territorialrights and the management of active ingredients (water, natural gas, preciousstones, among others) by traditional Amazonian populations (indigenous,riveraine,maroon), fromtheperspectiveofenvironmentalracism.Wearguethatthenotionofenvironmentalracismprovidesaconsistentlanguagetounderstandthesocio-environmentalconflictsunderwayintheregion,whileitisconfiguredasan advocacy instrument capable of influencing the formulationof public policiesthatenforceandguaranteetherightsofpeoplelivingintheforest.
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IntroduçãoAPsicologiacomociênciadedica-se,entreoutraspossibilidades,àinvestigaçãodoscondicionantesedapsicodinâmicadocomportamentoeàproduçãodemétodosetécnicasdeintervençãosobregruposeindivíduos.Comoprofissão,surgiuatreladaàaplicaçãodetestesvoltadosàdetecçãodaanormalidade,dadoençaedodesvioecomomododedefinirosparâmetrosdanormalidade,dasaúdeedaordem.AinvençãodanormaviatestepsicológicofoiopontodepartidaparaoestabelecimentodaPsicologiacomotecnologiaderegulaçãodocomportamentohumanoedapresençadepsicólogosemdiversosespaçosdavidasocial(grupos,organizações,comunidades)ondesefaznecessáriaaadministraçãodepessoas(Rose,2008).EmtermosgeraisaPsicologiatemrefletidoamplamenteumaexpressãodeepistemologiaseurocêntricas,nãosóporsuaorigem,masporseupapelnasjustificativasdadominação–comoimposiçãoehegemoniadeumúnicosistemaprodutivoedeinterpretaçãodemundo–pormeiodareduçãoenaturalizaçãodosproblemassociaiscomoproblemasindividuaiseparticulares(Tassara&Darmegian,1996).Essadescontextualização,cultural,históricaepolítica,desuasteoriasepesquisastemajudadoaendossarasdesigualdadespersistentesnoplaneta.Nocasodaspopulaçõesautóctonesoutradicionais,aquidenominadaspovosdefloresta(indígenas,ribeirinhos,quilombolas),auniversalidadeabstratadoconhecimentopsicológicotemcumpridoumduplopapeldenegar-lhes,aomesmotempo,
reconhecimentocomosujeitosdeconhecimentoededireitos.Dessemodo,mesmoaspolíticaspúblicasambientaismaiscríticasvoltadasaessaspopulaçõestêmseapresentado,notadamente,apenascomoferramentasdecontroledasexternalidadesnegativasedasconsequênciasproduzidaspelarazãohegemônicanaexploraçãodoambiente.Destarte,nobojodaprópriaPsicologiatambémtêmsedesenvolvidoreflexõesqueproblematizamseupapelnamanutençãodaordemsocialvigenteequeapontamparaapossibilidadedequeessaciênciaeprofissãocontribuamparaoenfrentamentodaopressãonadireçãodaemancipaçãodeindivíduosegrupos.UmexemploocorrenaprópriaformaçãodocampodaPsicologiaComunitárianaAméricaLatina,cujosprincipaisautoresapontamanecessidadedaproduçãodeumconhecimentocapazdeoferecerrepostasecontribuiçõesparalidarcomosproblemasdaregiãoesuperaraalienaçãodeseuspovos.Montero(2005)eMartin-Baró(1986/2009)defendemquealongahistóriadeescravidãoecolonizaçãodevesertomadaemconsideraçãocomoocontextosocialquealimentoueaindainfluisobreosmecanismosideológicosepsicossociaisquemantêmaopressão,oracismoeahegemoniadasepistemologiaseurocêntricasnaregião.ParaMartin-Baró(1986/2009),porexemplo,umaPsicologialatino-americanaqueresolvesseoproblemadesuafaltaderelevânciasocialseriaaquelacapazdedesenvolverumconhecimentoquepudesseajudaroprocessodelibertaçãodosdiversosgruposoprimidosaolongodahistória
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docontinente.EssaPsicologiaprecisariadesenvolvera“recuperaçãodamemóriahistórica”dessespovos(p.195),algoquepermitiriacompreendercomosuastradiçõeseidentidadesformamumcorpodeconhecimentofundamentalnodesenvolvimentodeprojetosefetivosderesistênciapolítica.Oestudoeavalorizaçãodesseconhecimentoseriam,porconseguinte,ascaracterísticasfundamentaisdessaPsicologiaenraizadanadiscussãodosproblemasatuaiserelevantesdaAméricaLatina.Nessesentido,aPsicologiaComunitáriaapresentanecessariamenteumnúcleohistóricoeregionalaolidarcomproblemaspolíticoscontextualizadosnoespaçoenotempo.Aindaassim,apesardadiversidadequecaracterizaocampoequeédeterminadapeloseupróprioobjetodepesquisaeatuação,pode-seafirmarqueumdoselementosqueconfereidentidadeàdisciplinaéoestabelecimentodeparceriascomcomunidadesparapromoverprocessosdetransformaçãosocial,visandomuitomaisatuarsobreasraízeseasestruturassociaisqueproduzemeperpetuamasinjustiçasdoquesimplesmentepromoverumamelhordistribuiçãoderecursosexistentes(Hale,2014).Oprincípioéticodadisciplinarevela-senoobjetivoexplicitamentedelimitadodeseestudarosfatorespsicossociaisqueapoiamedesenvolvemaauto-organizaçãodascomunidades,levando-asaidentificarseusproblemaseaconstruirsuasestratégiasdeaçãopolítica.Nessesentido,privilegia-seatuaçõesquetenhamefeitosnãoapenasimediatos,locaiserestritos,masquepromovammelhoriasdemédioelongoprazoe
quearticulemadimensãolocalcomumadimensãopolíticamaisampla(tantonacionalcomointernacional).Objetivosquesópodemseralcançadosquandoasaçõesdascomunidadessãocapazesdeinfluenciarefetivamenteaspolíticaspúblicasrelacionadasaosproblemasenfrentados(Wolff,2013).Portanto,asrelaçõesentreorganizaçõescomunitárias,poderpúblicoeformulação/execuçãodepolíticaspúblicasconfiguram-secomoumdostemasfundamentaisdocampodeatuaçãoepesquisadeumaPsicologiaComunitáriadeorientaçãocrítica.NaAméricaLatinaaPsicologiaComunitáriasurgenoperíododasditadurascivil-militares,conduzindoalgunspsicólogosadiscutirocontextodenegaçãodosdireitospolíticoseaestabelecerformasdepesquisa-açãoligadasaosmovimentossociaiscontestatóriosdoperíodo(Lane,1996;Sawaya,1996;Montero,2008).Apartirdaredemocratizaçãodospaíseslatinosnadécadade1980,novosdesafiossurgemparaaPsicologiaComunitárianaregião(Gohn,2007).Senoperíododasditadurascivil-militares,aspolíticaspúblicasnãoseapresentavamcomoumcampodeatuaçãoepesquisa,vistoquenãoestavampreocupadasefetivamentecomademocratizaçãodoacessoadireitossociaisepolíticos,operíodoposteriorabriuespaçoparanovasrelaçõesentreaPsicologiaComunitáriaeaspolíticaspúblicas(Gonçalves&Portugal,2012).Dessemodo,emváriospaíses,aolongodadécadade1990,aPsicologiaComunitáriafoiconvidadaarefletirsobrecomoosmovimentossociaisecomunidadesorganizadaspodemparticipardodesenhoegestãodepolíticaspúblicaselutarporseus
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direitos.Adiscussãosobrecomoparticipardodesenvolvimento,implantaçãoemanutençãodessaspolíticasequaisfatorespolíticosepsicossociaispodemfavoreceressaparticipaçãotorna-seumimportantetemaparaocamponoséculoXXI(Inzunza&Constanzo,2009).Entretanto,assimcomoemoutroscontinentes,osestadoslatino-americanosestãoinseridosemumcontextodecapitalismoglobalizadoeneoliberal.EénestaarenaqueaPsicologiaComunitárianaatualidadetemreveladoaimportânciadaslutasporreconhecimentodasnovasorganizaçõescomunitáriasemovimentossociaisnadireçãodeumaefetivademocratizaçãodaspolíticaspúblicas.Naatualidade,muitosdessesconflitosestãolocalizadosnasáreasrurais,eseexpressamquandoascomunidadestradicionaissãoameaçadascomaperdadeseusdireitosterritoriaiseculturaisemfunçãodaexpansãodeatividadeseconômicasligadasaograndemercado,comooturismodemassa,asatividadesdemineraçãoeoagronegócio,visandoaexploraçãoderecursosnaturaisdessesterritórios.Asdiversasformaspelasquaisascomunidadestradicionaisseorganizampormeiodeassociaçõesdemoradoresououtrasinstânciasderepresentaçãoebuscamenfrentarasinjustiçaseasameaçasaseumododevida,estratégiasqueenvolvemalutajurídicaepolíticaporreconhecimentodeseusdireitosterritoriais,representamhojeumaimportantedimensãopsicossocialdosconflitossocioambientaispresentesnoterritórioruralbrasileiroeemespecialnoterritórioamazônico.
Nesteartigoteórico,produzidocombaseemrevisãobibliográficanãosistemáticadaliteraturadePsicologia,emsuaespecificidadedePsicologiaComunitária,enaanálisededadosdefontessecundárias(pesquisas,reportagensdejornais,siteseletrônicoserevistas)sobreaAmazôniabrasileira,discutimosaslutasporreconhecimentodedireitosterritoriaisepelomanejodeprincípiosativos(comoágua,gásnatural,pedraspreciosas,entreoutros)pelaspopulaçõestradicionaisdaAmazônia(indígenas,ribeirinhos,quilombolas),sobaperspectivadoracismoambiental.BuscamosapresentarumacategorizaçãodosconflitossocioambientaispresentesnaAmazônia,descritostantonaliteraturacientíficacomoemfontessecundárias,comoobjetivodeestabelecerrelaçõesentreanoçãoderacismoambientalelutasporreconhecimentonocampodaPsicologiaComunitáriacontemporânea.Defendemosqueanoçãoderacismoambientalforneceumalinguagemcompatívelparacompreenderosconflitossocioambientaisemcursonaregião,aomesmotempoemqueseconfiguracomouminstrumentodeadvocacycapazdemobilizarascomunidadesedeinfluenciaratorespolíticosinstitucionaisnaformulaçãodepolíticaspúblicasqueefetivemegarantamosdireitosdospovosquevivemnafloresta.
RaçaeracismoFoiapartirdasegundametadedoséculoXIXatéaprimeiraGuerraMundialqueotermo“raça”ganhoudestaqueinseridoemumprojetodediferenciaçãodepovos,naçõeseculturas.Suautilizaçãonesteperíodofoifrutodeinúmerosfatores,entreos
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quais“areaçãoconservadoraeanti-igualitáriaatodoumconjuntodevaloresemtornodarevoluçãofrancesa”e“oromantismoinspiradoporautores,sobretudoalemães,comênfasenumarelaçãoestreitaentrenação,povoeculturaeaconsolidaçãodosimpérioscoloniais”(Sansone,2014,p.394).ArelaçãoentreestedebateeasestratégiascoloniaiseescravistasnasAméricas,asquaismarcaramprofundamenteoterritórioaquiestudado,édefundamentalimportância,especialmenteseconsiderarmos,seguindoQuijano(2005,p.228),que“aideiaderaça,emseusentidomoderno,nãotemhistóriaconhecidaantesdaAmérica”.ApósastragédiasdaSegundaGuerraMundial,assistiu-seaumesforçodosestudiosos,tantonaPsicologiacomnasdemaisciênciashumanas,paraextinguirotermoraça,desautorizandoseuusocomocategoriaanalítica.MasoiníciodaGuerraFriaedosprocessosdedescolonizaçãodepaísesafricanoseasiáticossomadosàpersistênciadoapartheidracialnosEstadosUnidosenaÁfricadoSul,mantiveramaatualidadedotermo.ParaSansone(2014)foi-secriandoumapolifoniadesentidosparaotermoraçaaolongodahistóriademodoqueumainterpretaçãosocioculturalfoisubstituindooutradecunhomaisfísico-biológico,residindonesteuso“dealgumaformaadaptáveldotermoraça,suaforçaetenacidadeaolongodotempo”(p.397).Araça,porconseguinte,permanececomoumconstructosociológico,efeitodediscursos,equesófazsentidoemumdeterminadocontextohistórico,articuladoaumateoria.Trata-sedeumaconstruçãosocial
queremeteadiscursossobreasorigensdeumgrupocombaseemtraçosfisionômicos,transpostosparaqualidadesmoraiseintelectuais.Tambémseincorporamdiscursossobreolugardeorigemdogrupoemquestão.Nestecasosãodiscursosqueremetemàetnia,ouseja,aoconjuntodeindivíduosquehistóricaoumitologicamentetemumancestral,umalínguaemcomum,amesmareligiãoeculturaecompartilhamomesmoterritório(Guimarães,2003).NoBrasil,utilizarapenasotermoetniaparadesignarosnegroseindígenaspareceinsuficientevistoqueelesnãotêmomesmoancestralcomumeseusantepassadosvieramdeváriosterritóriosquesemisturaramnopaísconfigurandoumverdadeiro“caldeirãoétnico”.Poroutrolado,éotermoraçaquemelhorpermitefalardasdesigualdadesnopaís,evidenciandodiferentesexperiênciasdenascer,viveremorrerconformeopertencimentoracialdapopulação.Porisso,nesteartigo,semprequepossível,optou-seporutilizarosdoistermosjuntos,ouseja,étnico-racial.EntendemosracismoaquiconformedefineSansone(2014),ouseja,trata-sedouso“daraciologia(umcredopopularoupopular-científico)porpartedeumdeterminadogrupoparadiscriminaroutrogrupoporsuadiferençasupostamenteancoradanabiologia”(p.404).Oautorchamaatençãoparaasespecificidadesdoracismooperantenospaísesdecolonizaçãoportuguesa,oqualdenominade“versãocatólico-latinadoracismo”(p.404),ecujaforçaestácentrada“nacombinaçãointensadeintimidade-proximidadeeviolênciamaisquenobinômiosegregação-discriminação”,(p.405)demaior
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prevalêncianospaísesdecolonizaçãoanglo-saxônica.Amanifestaçãosocialdoracismoéadiscriminaçãoracial,ouseja,todadistinção,exclusãoourestriçãobaseadanaraça-etniaecapazdepôremriscoasliberdadesfundamentaiseosdireitosemquaisqueresferas.Amanifestaçãoindividualdoracismoéopreconceitoracial,ouseja,refere-seàspercepções,atitudesejuízospreconcebidosarespeitodepessoasougruposdedeterminadaraça-etniaequenãosãofacilmentemodificáveisporapresentaçãodeevidênciacontrária(Santos,2012).
Racismoambientalxjustiçaambiental
Oracismoéumaideologia,umaformadeopressãoeviolênciaeosustentáculodeumsistemadeprivilégios.Acategoriaanalíticaraça-etniatemsemostradoumindicadoreficaznasciênciashumanasparaavaliaradistribuiçãodeacessoaosrecursosnaturaispelaspopulações,odirecionamentodepolíticaspúblicaseaalocaçãoderesíduoselixotóxico.Oconceitoderacismoambientalsurgiunofinaldadécadade1970nosEUAapartirdamobilizaçãodapopulaçãonegradoCondadodeWarrennaCarolinadoNortecontraumdepósitoderesíduostóxicos.Entre1978e1982constatou-sequetrêsquartosdessetipodeaterroestavamlocalizadosemlocaishabitadospelapopulaçãonegra,emboranaregiãoessapopulaçãorepresentasseapenas25%doshabitantes(Pacheco,2006).OsativistasdecombateaoracismoambientalnosEUApassaramentãoadesenvolvernasdécadasseguintesestudosparamostrarquearaçaeraumbomindicadorgeográficode
cargaambiental.Porexemplo,asmultasimpostasporviolaçõesàsnormasambientaisemáreashabitadaspelapopulaçãonegraeramsignificativamentemenoresdoqueasaplicadasnosbairroshabitadospelapopulaçãobranca(Alier,2007).NosEUA,oracismoambientalrevelaconflitosarespeitodalocalizaçãodeincineradoreseadisposiçãodedejetostóxicos(nucleares).Acreditamosqueanoçãoderacismoambientalpodeserampliadaparatodasasminoriaspolíticasétnico-raciaisdoplanetaquelutamcontraadistribuiçãodesigualdeacessoaosrecursosnaturaiseaexposiçãoadiferentesformasderiscoambientalnasáreasemquevivem.Equetalnoçãoécapazdeestimularummovimentoglobaldessasminoriaspolíticasemdireçãoàjustiçaambiental,interpelandoaeconomiaaumaadequaçãoecológicaeasociedadeàbuscaporumamaiorigualdadesocial.ComodizHerculano(2008):
Osvazamentoseacidentesnaindústriapetrolíferaequímica,amortederios,lagosebaías,asdoençasemortescausadaspelousodeagrotóxicoseoutrospoluentes,aexpulsãodascomunidadestradicionaispeladestruiçãodosseuslocaisdevidaetrabalho(...)configuraumasituaçãodeinjustiçasocioambiental,quevaialémdaproblemáticadelocalizaçãoderejeitosquímicosedeincineradoresdaexperiêncianorte-americana.(Herculano,2008,p.5)
OquedefatoécomumentreosEUAeoBrasiléqueemambosospaíseso
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contráriodoracismoambientalsignificajustiçaambiental,ouseja,umconjuntodeprincípioscapazdeassegurarquenenhumgrupoétnico-racialsofraoefeitodesproporcionaldosimpactosambientaisnegativosderivadosdasoperaçõesdocapital,daspolíticaseprogramaspúblicosoudasuaausência.Dessepontodevista,racismoambientalnãoserefereapenasàsaçõescomintençãoracistaexplícita,mastambémàquelasquetenhamefeitosobreosgruposétnico-raciaisindependentedaintençãoquelhesdeuorigem(Pacheco,2006;Herculano,2008).Ora,sabemosqueosconflitossocioambientaisserãocadavezmaisfrequentesdevidoaoaumentodatensãopeloacessoaosrecursosnaturaisequeaproduçãoecirculaçãodemercadoriaséograndevetordedisputapelousodanatureza.Entretanto,essamesmaproduçãodemercadoriasoperasobreumabasematerialquenãoseexpandeeestádistribuídapeloplanetacommaiorconcentraçãonospaísesdohemisfériosul(Ribeiro,2010).Poroutrolado,nosconflitossocioambientaissãopossíveisdiversosdiscursosdevaloração.Háosdiscursosdesenvolvimentistascompredomíniodocrescimentoeconômicocomoremédioàpobreza.Háosdiscursosdecompensaçãodasexternalidadesnegativasbaseadosemanálisesdecusto-benefício(ecoeficiência).Eháodiscursoqueclamaaosdireitoshumanos,aosdireitosterritoriaiseàsacralidadedosespaçosdevida.Todossãodiscursossocialmenteválidos.Mas,quemtemopoderdesimplificaresacrificarinteressesevaloresimpondoumúnicodiscursode
valoração,comotemocorridocomodiscursoeconômico?(Alier,2007).NaAmazônia,osrecursosnaturaiseasexternalidadesnegativasproduzidasnoambientetêmsidodistribuídosaolongodotempoconformearaça-etniadaspopulaçõesquevivemnaregião,estabelecendoumarelaçãoinexorávelentreacessoaopatrimônioambiental,problemasecológicosedesigualdades.Anoçãoderacismoambientalpodeauxiliarliderançascomunitárias,ativistasepesquisadoresdaAmazôniaasairdoembateentrepreservacionismo(noqualasatividadesantrópicassãoresponsabilizadaspeladegradaçãodossistemasecológicos)versusconservacionismo(noqualasatividadesantrópicassãoconsideradasfundamentaisparaconservaçãodossistemasecológicos),emdireçãoaumdebatemaisdensosobrejustiçaambiental.Poisoqueestáemjogoécomodefenderosdireitosdospovosdeflorestaameaçadosatualmenteporgrandesobrasdeinfraestruturaepropostasdereformasdosmarcosregulatóriosqueosprotegem.Sãopovosque,apesardopoucoespaçoambientalqueocupam,têmgerenciadosistemasagrícolaseagroflorestaissustentáveisecujasobrevivênciaestáameaçadaporindústriaspoluidoras,grandescomplexosenergéticosemonoculturasdestrutivas.Essespovostêmmelhorespossibilidadesdedefenderseusinteressesnocampodonão-econômico.Aoenfatizaroracismoambientalcomoinstrumentodeadvocacynosaliamosaomovimentoglobalporjustiçaambientalquepriorizaaincomensurabilidadedevaloresnarelaçãoserhumanoeambiente.Porexemplo,seumamineradoraé
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responsávelpelacontaminaçãodeumacomunidadequilombolacomchumboelapodeaplicaroprincípiodopoluidorpagadorecompensarfinanceiramenteodanoprovocado.Mas,oquesignificainfligirtalgolpeàdignidadehumanadeumgrupoaolançarmãodeumaagressãoambientalconfiguradapormeiodadiscriminaçãoracial?Pagarumamultanessecasonãodáodireitoderepetirtalcomportamento.Issoporquenãoexisteumacompensaçãoreal,vistoqueodinheiroeadignidadehumananãosãoequiparáveis,oupelomenos,nãodeveriamser.Conflitossocioambientaiscomo
expressãoderacismoambientalnaAmazônia
AAmazôniaéamaiorfontedebiomassarenováveleamaisimportantebaciadeáguadocedoplaneta,alémdepossuirincalculáveisrecursosagroflorestais,icitiofaunísticosebiotecnológicos(Lira,Costa,Fraxe,&Witkoski,2014).OhistóricodeocupaçãodaAmazôniabrasileiradesdeoperíodocolonialestáligadoaosconflitosétnico-raciais.Inicialmente,entreportugueseseindígenasparaimposiçãodomercantilismoportuguêscombasenamãodeobraescravaameríndia.Emseguida,duranteasegundametadedoséculoXIX,porcontadaeconomiagumíferadeexploraçãodolátex,queatraiumigrantesdeváriasregiõesdopaís,sobretudodoNordeste,cujaprimazianaocupaçãodeterrasdesencadeouinúmerosconflitoscomospovosdefloresta.NasegundametadedoséculoXX,porsuavez,aAmazôniapassouarecebergrandesprojetosintervencionistasdaditaduracivil-militarbrasileirasemnenhum
respeitopelospovosdeflorestaouconsideraçãopelavocaçãodaregião.Nesseperíodoogovernopatrocinouaaberturaderodovias,projetosdeexploraçãomineraledeinstalaçãodefazendasagropecuáriasemonoculturasagrícolas.Talfaltaderespeitoeconsideração,reflexodeumahistóriadeocupaçãoligadaàescravidãoesubjugaçãodospovosdefloresta,fizeramdaregiãoumpalcodeconflitossocioambientaisedeagressõesaseushabitantes.Emtodosessesmomentoshistóricoscitadosépossívelnotarcomoaexploraçãoeconômicaeadominaçãopolíticanaregiãoesteveeaindaestáatravessadapeladimensãoétnico-racial:aclassedominantelocaléherdeiradiretadosprocessosdecolonização,emuitasvezesaspolíticaspúblicasforamexecutadasdeformaaatenderseusinteressesefacilitarsuaperpetuaçãonopoder.Osgruposexploradosquesofremosimpactosdessadominaçãoestãorepresentadosnasdiversasetniasindígenasautóctones,nascomunidadesquilombolasqueresistiramàescravidãoenascomunidadesribeirinhasformadasbasicamenteportrabalhadoresepequenosagricultoresqueserecusaramaparticipardoagronegóciocomomão-de-obracontratadapelosgrandesproprietáriosdeterras.Apesardasenormesdiferençasentreessesgrupos,pode-sedizerquedesenvolveramumaculturacomunitáriaderesistêncialigadaàmanutençãodesuastradiçõesedeumespecíficomanejodosrecursosnaturaisnoterritório.Maisrecentemente,comaintensadisputapeloterritórioepeloacessoaosrecursosnaturais,novamenteosconflitosétnico-raciaisestãoempauta,dessavezcomaretomadade
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laçosétnicoseaauto-atribuiçãodeidentidadesprotagonizadaspelospovosdefloresta.Ora,desdeoperíodocolonialaAmazôniaétomadacomofontedematérias-primas.Eparamelhorvendê-laeexplorá-latemsidoapresentadacomohabitadaporpopulaçõesnãobrancasdevotasdoextrativismodosrecursosnaturais.Essavontadedemanterospovosdeflorestaregredidosaoextrativismorevelamaisosanseiosdaindústriafarmacêuticaebiotecnológicainternacional,doquepropriamenteacapacidadedessespovosdesedesenvolversemincentivodomercadoouassistênciadopoderpúblico.ComodizSouza(2002):
ocertoéque,seoextrativismonaAmazônianãoestámorto,deveserdefinitivamenteerradicadoporqualquerplanoquerespeiteoprocessohistóricoeavontaderegional.MesmoporqueaAmazônianãodeveserreservadenada,nemceleiro,nemestoquegenéticoouespaçodorústicoparadeleitedosturistaspós-industriais.(Souza,2002,p.35)
Atualmente,alémdapressãopeloextrativismoaAmazôniabrasileirafiguracomoregiãodeenormepotencialhidrelétricoeparaexpansãodoagronegócioedamineração.Emseuinteriorfaltamempregos,oportunidadesderenda,serviçoseequipamentospúblicos,expressandoumdesequilíbrioentreomeioruraleurbano,ocampoeacidade,noacessoàspolíticaseserviços,semelhanteaodeoutrasregiõesbrasileiras.Emtermosgerais,trata-sedeumaregiãocom
“moderada”ocupaçãohumanae“escassa”atividadeeconômica.Emborasejaprecisolevaremcontaqueemfunçãodesuaenormeextensãoterritorialeseupassadorecente,tenhaumaocupaçãoextremamentediferenciadainternamente(Witkoski,Fraxe,&Cavalcante,2014).ÉnointeriordaAmazôniaquevemosalutadospovosindígenas,quilombolaseribeirinhosparamanteremsuasterrasfrenteàpressãopelaexploraçãominerale/ouinstalaçãodehidrelétricas.Aironiaéqueforamessespovos,aomanteremummanejoadequadodoambiente,quepermitiramaconservaçãodafloresta,demodoquehojemuitoscommoditieseprincípiosativos(água,gásnatural,pedraspreciosas,entreoutros)seencontramemseusterritórios.Porisso,defendemosqueoracismoambientalécapazdefornecerumalinguagemcompatívelparacompreenderosconflitossocioambientaisnointeriordaAmazônia.Issoporqueosmecanismoseprocessossociaispostosemmarchapeloracismoambiental,aonaturalizarashierarquiassociais,inferiorizamosgruposétnico-raciaisaopontodetomarcomoespaçosfísicosvaziososterritóriosocupadosporessesgrupos.ComodizBullard(2004):
Oracismoéumpotentefatordedistribuiçãoseletivadaspessoasnoseuambientefísico:influenciaousodosolo,ospadrõesdehabitaçãoeodesenvolvimentodeinfraestrutura.(Bullard,2004,p.57)
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Osconflitossocioambientaispodemsercategorizadosdeváriasmaneiras,tomandocomocritériodesdeafonteouorigemdoativoemdisputa,comoterras,minérioouaculturadeumpovo(nocasodeiniciativasdeconversãoreligiosa,porexemplo),atéotipodedanocausadoaogrupoafetado,quepodeenvolversuasaúde,suaidentidadeétnico-racialoumesmosuasobrevivência.UmapercepçãodifundidasobreosconflitossocioambientaisnaAmazôniatomacomocritériodecategorizaçãoaatividadeeconômicageradoradadisputa,eindicaque,atualmente,aregiãoapresentaconflitosemtornodetrêsgrandeseixoseconômicos:geraçãodeenergiahidrelétrica,agronegócioemineração.Osgrandesprojetosdeconstruçãodeusinasparaageraçãodeenergiahidrelétricaganharamdestaqueemtodoomundoaoobrigaremodeslocamentodegrandescontingentespopulacionaisemudaremosciclosdosriosemsuasfasesdeenchente,cheia,vazanteeseca.NoestadodeRondônia,porexemplo,asusinasdeJiraueSantoAntônioproduziramamaiorcheiadahistóriaem2014destruindomaisde50comunidadesaolongodoRioMadeira–oquetemlevadoaspopulaçõestradicionaisdosEstadosdoAcre,ParáeRondôniaaseorganizarempararesistirataisprojetosfrenteaumadiretrizpolíticadegovernoquetemtransformadoosriosdaAmazôniaemmáquinasdeproduçãodeenergia.Noqueserefereaoagronegócio,porsuavez,éconhecidoofatodequepartesignificativadaperdadecoberturavegetaldaAmazôniadeve-senasúltimasdécadasàexpansãoda
pecuáriaedeatividadescomoasojicultura.Ademais,hámuitosanos,amineraçãopraticadaemescalaindustrialouartesanalvemsendoacusadapeladegradaçãodeimensasáreasnointeriordaflorestaepelocomprometimentodomododevidadepopulaçõestradicionais.UmadecisãorecentedaJustiçaFederalem2014,porexemplo,suspendeu500processosdepedidodeautorizaçãoparaexploraçãomineralemterrasindígenasnoEstadodoAmapá.OpedidodoMinistérioPúblicoFederal,acatadopelaJustiça,argumentavaquenãohavialegislaçãoqueregulasseestaatividade.Mesmoassim,oDepartamentoNacionaldeProduçãoMineralmanteveaanálisedospedidos,agorasuspensa,numaaçãoqueafrontavadiretamenteosistemajurídiconacional.SeestacategorizaçãoassimdefinidapodeserútilparaacompreensãodemuitosconflitosnaAmazônia,nãodeixadeserparcial.AlistadosconflitossocioambientaisenvolvendodeumladoosinvestimentoseconômicosoudopoderpúblicoedeoutroospovosdeflorestadointeriordaAmazôniaéimensaevariada.Comoexemplo,relacionamosaseguiralgunsconflitosnosEstadosdoAcre,AmazonasePará:faltadeatendimentoàsaúdedaspopulaçõestradicionais;tráficodecocaínaalterandoomododevidaindígena;grilagemefaltaderegularizaçãofundiáriadeterritóriosdepopulaçõestradicionais;projetosturísticosdemassaedepescapredatóriaqueafetamindígenaseribeirinhos;implantaçãodegasodutos,obrigandoaodeslocamentodepopulaçõestradicionais;biopirataria(Porto,Pacheco,&Leroy,2013).
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Nota-sequeocernedosconflitosresidetipicamentenanecessidadedeexpansãodograndecapital,queprecisafazerusodosrecursosencontradosemáreasprotegidasouhabitadasporpopulaçõestradicionais,asquaissecolocamcomoobstáculosaestaexpansão.Paralelamente,asnecessidadesgeopolíticasdogovernobrasileiro,vinculadasaograndecapital,implicaminvestimentosmassivosquelevamàalteraçãonomododevidademuitaspopulações.Nestecenário,aAmazôniaseoferececomofontederecursosparaaproduçãodemercadoriasque,distribuídasnomercadoglobal,tornaautilizaçãoeconômicadosrecursosnaturaisprovenientesdaregião,hoje,umfenômenodecarátertransnacional.Emoutraspalavras,nãosepodeidentificarecompreenderosconflitossocioambientaisnaAmazôniacomoumfenômenomeramentelocal.Osconflitossocioambientaistêmhojecaráterglobal,especialmenteemummomentonoqualaglobalização,tomadacomoadifusãoparatodoomundodacosmovisãoedasinstituiçõesdacivilizaçãoocidentaldebaseeurocêntrica,impõe-serapidamentesobreasalternativaspolíticaslocaisexistentes.Estaglobalizaçãohegemônica,queapresentaumavisãodemundoparticularcomotendovalidadeuniversaleprocuranaturalizá-la,estabelecedistinçõeshierárquicasentrepovosoupaísescentrais–aquelesqueestãonaorigemdesteprocessodeexpansãoglobal–epovosoupaísesperiféricos–queacolhemestaexpansãoaocustododesaparecimentodasalternativasculturaislocaisrepresentadasporpopulaçõestradicionaiscujahistóriaecujacosmovisãoéaniquiladano
contatocomasinstituiçõesculturaisdominantes.ProcessoqueBoaventuradeSousaSantoschamadeepistemicídio,oua“mortedeumconhecimentolocalperpetradaporumaciênciaalienígena”(SousaSantos,2005,p.22)equeconfigurataisconflitossocioambientaiscomomarcadamentecentradosemdisputasgeopolíticasenvolvendoculturascentraiseculturasperiféricas.Ocaráterétnico-racialdosconflitossocioambientaisnãoéfortuito,podeserconsideradoumaconsequênciadiretadesuaconfiguraçãogeopolíticaemummundoglobalizado,etemsidoenfrentadoemnívelglobal,entreoutrasformas,portentativasdecriaçãoderegrasinternacionaisparaprotegerospovosnãocentraisfrenteaestaaçãohegemônica.Aexpressãosocioambientaldestetipodedesigualdadefoicombatida,porexemplo,pelaConvenção169daOIT(OrganizaçãoInternacionaldoTrabalho),queprotegeoterritóriodaspopulaçõesindígenas,epelaConvençãodaBasileia,queproíbeaexportaçãoderesíduostóxicosparaÁfrica.Estefenômenoqueoperaemnívelglobaloperatambémemnívellocal,comosterritóriosocupadosporculturasepovostradicionais,cujaformadeproduçãoeconômicadistingue-sedaquelaqueregeaexpansãodograndecapital,sendodesigualmenteatingidosporatividadeseconômicaspredatóriasoupeladesapropriaçãodireta,comaexpulsãodeseushabitantes.Nãosetratanestecasodedenunciaraausênciadecompensaçãopelasexternalidadesambientaisexpropriadasdessespovos,masdeapontarqueháummarcado
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componenteétnico-racialnaprópriaaçãodeexpropriação.Nosestudosclássicossobreoracismoambiental,foi-seconstituindoumforteargumento,calcadoemsignificativasevidênciasempíricas,queconcluipelaexistênciadeumdeslocamentogeográficotantodasfontesderecursos,buscadascadavezmaisnosterritóriosocupadosporgruposétnico-raciaisdefinidos,quantodasáreasdedescartederesíduos.Oreconhecimentodaexistênciadoracismoambientalemoutroslugarespodemuitobem,poroutrolado,tornarmaiscomplexaadescriçãodofenômeno.NocasodaAmazônia,odiscursoqueexplicitaoracismoambientalofazsobabandeiradosdireitosterritoriaisindígenas,quilombolasedaspopulaçõesribeirinhas.Aganânciaeopreconceito–ingredientesessenciaisaoracismoambiental–tratamoterritóriocomoseelefossedesertodevidas.Comoseterra,águaefloresta,ostrêshabitatsquedelimitamosespaçosdevidaetrabalhodaspopulaçõestradicionaisnaAmazônia(Witkoski,2010),nãofossemocupadosporsereshumanosquealinasceramecujosascendentesaliconstituíramsuasmoradias,seusmeiosdesobrevivência,suastradições,seuslaçosdeparentescoedeamizade.Emalgunscasos,essaexpropriaçãosedádeformarelativamentepacífica.Afaláciadodesenvolvimentoedoprogresso,aliadaaooferecimentodeempregostemporários,transformaoassaltoemumaformadesuicídio:asprópriaspopulaçõestradicionaissãoconvencidasacolaborarnodesmatamento,nadestruiçãodafloresta,atémesmonogarimpoqueenvenenarásuaságuas.Cumpridaessaúltimapartedesua“função
social”naóticadocapital,essas“sub-raças”podemser“dispensadas”,oquenocasoésinônimodeexpulsãosumária.Quandoresistem,osmétodosmudam.Eirãodesdeousodaviolênciaedos“jagunços”,àcompraderegistroseautoridades,numausurpaçãodedireitosqueéumverdadeiroescárnioàconcepçãodejustiça(Porto,Pacheco,&Leroy,2013).Lutasporreconhecimentodos
povosdeflorestaOmanejodoterritórioedosrecursosnaturaiséoprincipalmeiodemanutençãoereproduçãomaterialesimbólicadospovosdefloresta.Anegaçãodissoconstituiumaafrontaàsuacapacidadedesobrevivênciaeumadesconsideraçãoprofundadesuacondiçãocomosujeitosdeconhecimentoededireitos,vistoqueabiodiversidadeedemaisriquezasdaAmazôniaderivamdiretamentedomanejoseculardessespovossobreaterra,aságuaseafloresta(Lira,Costa,Fraxe,&Witkoski,2014).Taispovosnãosãoincapazesdesedefender,pelocontrário,combaseemumaperspectivaqueassumeaidentidadeétnico-racialcomosíntesedeforçaspolíticasesimbólicasqueseproduzememumadeterminadaterritorialidade(Miguez,Fraxe,Souza,&Witkoski,2014),elestêmprocuradoreverteracontradiçãoentreidentidadedominanteeidentidadeoprimida,pormeiodaafirmaçãodesuadiferençaedaconstruçãodeumaidentidadecomoprojetopolítico(Castel,1997),retomandoantigoslaçosétnicoseseauto-atribuindodenominaçõescomoquilombolasouribeirinhos,porexemplo.Aidentidadehegemônicaéconstituídaapartirdeideologias
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comooracismo,quejustificamaconcentraçãoderecursosmateriaisesimbólicosemdeterminadogruposocialidentificadoaatributosvalorizadosabstratamente.Ouseja,atributoscomocordapeleouorigemocidentalpassamaserapresentadoscomopelebrancasuperiorapeleescuraeorigemocidentalsuperioraorigemindígena.Esseprocessosósecompletanainstituiçãodeumaidentidadeoprimida,objetodepreconceitoeestereotipia.Aconstruçãodeumaidentidadepolíticacomoreaçãoaissoconsideraasingularidadeforçadapeladesigualdadecomofatordereuniãodeforçascontra-hegemônicas.Ésomenteapartirdaíqueteminícioumalutaporreconhecimentodedireitosparaalémdeumaigualdadeabstrata,ouseja,considerandoanoçãodeequidade.Assim,anoçãodereconhecimentoarticulaadiferençaeaigualdadedemodosdistintosconformeocontextopolítico.Valedizer:afirmaajustiçadadiferençaondeaigualdadeabstratasustentaainjustiçaeafirmaajustiçadaigualdadeabstrataondeadiferençasustentaainjustiça(SousaSantos,2004,2007).Porexemplo,aigualdadeabstratadetodospoderemcomprarterrasnaAmazôniaéinjustacompovoscujapossedaterranãoestárepresentadanomercadoounoestadoocidental.Osindígenastêmumdireitoàdiferença,àsterrasdemarcadas,paraalémdomercadocapitalistadacompraevendadeterras,bemcomotêmumaposseancestraldaterraquenãoérepresentadanoscartóriosimobiliáriosdosestadosbrasileiros.Poroutrolado,adiferençadapossedemeiosdecoaçãoeagressãoporpartedegrileirosdeterrasnaAmazôniaexigeamanutençãoda
igualdadedosdireitoshumanosàvidacomvistasàproteçãodosindígenas.
Dessemodo,alutaporreconhecimentodospovosdeflorestadaAmazôniarevelaumaimportantedimensãopsicossocialeindicaaimportânciadesseassuntonocampodapsicologiacomunitáriacontemporânea:aomesmotempoemqueumgrupoampliasuavisibilidadeeinserçãopolíticanatotalidadesocial,ofazàmedidaemqueelaboraeseapropriadesuaespecíficahistóriaderesistênciaàdominaçãopolíticaeexploraçãoeconômica.Aspesquisasnessecampopodemajudaracompreenderosdiversosprocessospsicossociaisepolíticosnosquaisaelaboraçãodahistóriadedominaçãoededesigualdadecomopontodeapoiodaidentidadenãotermineporisolarogrupoouconstruirformasxenófobasdepertencimento,maspelocontrário,permitatrabalharadialéticaentreparticulareuniversalconduzindoaumainserçãosocialquerespeiteasingularidadeculturale,aomesmotempo,garantaauniversalidadedosdireitosdopontodevistadegruposhistoricamenteoprimidos.Ouseja,apartirdomomentoemqueessespovospassamacaminharnadireçãodaconquistaoumanutençãodeseusdireitossociaisepolíticos,obrigamaesferapúblicaalidarcomumaformaconcretaeparticulardeafirmaçãodauniversalidadedosdireitoshumanos.
Aessadialética,repletadecontradições,soma-seapossibilidadedequeosprojetoséticos,políticoseespirituaisdessesgrupossejamrespeitadosevalorizadoscomopossibilidadesderedefiniçãodasformasviolentaspelasquaisogrande
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mercadotemassimiladoterritóriosocupadostradicionalmenteeancestralmente,configurando-secomoumimportanteelementoconstituintedosnovosprocessosdeparticipaçãoedeco-gestãodepolíticasdepúblicas.
Consideraçõesfinais
NesteartigoexpusemosdoisfatosfundamentaisarespeitodospovosdeflorestadaAmazônia.Primeiramente,asprincipaistransformaçõessociaiseeconômicasvividasporessespovosdelineiam-seapartirdesuastentativasderesistênciaaosprocessosdedominaçãopresentesnaocupaçãodeseuterritórioeàprogressivaassimilaçãopredatóriadosrecursosnaturaisàeconomia-políticanacionaleinternacional.Emsegundolugar,aspolíticaspúblicasformuladas,comrarasexceções,nãoconsideraramoprocessohistóricoeosdireitosdessespovos,expressandobasicamenteumacontradiçãoentre“proteger”ou“deixarmatar”essaspopulações.Essesdoisfatossãocomplementaresedeterminamocampodeconflitosnoqualospovosdeflorestaelaboramsuaslutasporreconhecimentoecontraoracismoambiental.Essesdoisprocessossãoopressoresnamedidaemquenãoexprimemoconjuntodeforçasvivasdoterritórioeimpedemospovosdeflorestadeinfluirsobreasdecisõesquantoaousodosrecursosnaturais(Miguez,Fraxe,Souza,&Witkoski,2014).Anoçãoderacismoambientalpodeserumvaliosoinstrumentodeadvocacynalutaporreconhecimentodospovosdafloresta,aopermitirumconfrontodiretocomaspropostasdesenvolvimentistasoudedefesade
compensaçãoambientalcomoformaderetribuiçãojustapelosdanoscausadosàspopulaçõestradicionais.Emcontraposiçãoataispropostas,anoçãoderacismoambientalapontaparaaincomensurabilidadedevalorespresentesnarelaçãoentreserhumanoeambientee,porconseguinte,àimpossibilidadeético-políticadequebenefícioseconômicospossamequivalersobqualquerformaadignidadeeavidahumana.OsvaloresimplícitosàspropostasdesenvolvimentistasoucompensatóriasvêmditandoasinterpretaçõessobreosconflitossocioambientaisnaAmazônia,articulando-seapolíticaspúblicasquedesconsideramasvidashumanasquealidesenvolveramsuahistóriapessoalecoletivae,muitasvezes,promovendoacooptaçãodasprópriascomunidadeslocaisemaçõesquedegradamolocaldoqualdependesuaexistênciadigna.Poroutrolado,anoçãoderacismoambientalforneceumalinguagemquepermitearticularpoliticamenteaspopulaçõeslocaisdaAmazônia,emumaaçãodeadvocacydecaráterinternoaessasprópriaspopulações,capazdefomentarseuprotagonismopolítico,edeformacoerentecomahistóriarecentedaPsicologiaComunitárialatino-americana.Issoporque,permiteexpressarcomprecisãoumaconcepçãodejustiçaquetomaemconsideraçãoasdesigualdadessociaisnaelaboraçãodepolíticaspúblicas,vinculandodiferençasmateriaiseigualdadeformaldedireitos–oque,segundonosparece,constituiosentidomaisprofundodaideiadereconhecimento.Recentemente,aPsicologiaComunitárianaAméricaLatinacomeçouainvestigarasrelaçõesentreformasdeparticipaçãopopular
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edefiniçãodepolíticaspúblicas.Alémdisso,aPsicologiaComunitáriatambémcomeçouatematizaremsuaspesquisaseprogramasdeformaçãocomoaslutasdeorganizaçõescomunitáriasserelacionamàdiscussãodequestõesambientais,comoapreservaçãodecertosterritórioseousosustentávelderecursosnaturais(Watkins&Ciofalo,2011).Nocasobrasileiro,ahistóriadaPsicologiaComunitárianopaís(Lane,1996;Gonçalves&Portugal,2012),revelaqueadisciplinadedicou-seinicialmente,sobretudo,àinvestigaçãodeproblemasurbanos,problemassurgidosemtornodaslutasdeumconjuntodemovimentossociaispelodireitoàcidadeepelaredemocratizaçãopolítica,fazendocomqueaatençãodadaàscomunidadesruraiseaospovosdaflorestatenhasidomenorsecomparadacomaproduçãodepesquisasemtornodasquestõesurbanas.Noentanto,aexpansãodoagronegócioeaintegraçãodeterritóriosocupadosporcomunidadestradicionaisaomercadoglobal,aliadoapolíticasdeestadocomgrandeimpactoambientalesocialemáreasruraisapartirdadécadadenoventa,tornouatemáticacadavezmaisrelevanteparaestaáreadeconhecimento.Estanovaconjunturapolíticadarelaçãoentreespaçorural,comunidadestradicionais,mercadoglobaleEstado,assimcomoosurgimentodenovosmovimentossociais(principalmentearticuladospormeiodeassociaçõesdemoradoresdessascomunidadestradicionaisquelutamcontraessesprocessosdedominação),colocamnovosdesafiosparaaPsicologiaComunitária,quecomeçamagoraaserenfrentados,nosentidode
fortaleceroBrasileascomunidadestradicionaisqueaquivivememdireçãoaumdesenvolvimentohumanoesocialquepermitasuperarasdesigualdadespersistentesnopaís.Defendemosnesteartigoqueumdosdesafiosatuaisencontra-seemincentivaraparticipaçãodessascomunidadestradicionaisnaconstruçãodepolíticasdegarantiadedireitossociaiseterritoriais,aomesmotempoquetaispolíticasreconheçamodireitoàdiferençaedeproteçãofrenteàsameaçasligadasaosinteressesdeexploraçãoeconômicadaregião.ParaqueaPsicologiaComunitáriapossaoferecercontribuiçõesfaz-senecessárioqueospsicólogosinvestiguemcommaisprofundidade:amaneirapelaqualascomunidadesincentivamaparticipaçãodeseusmembrosemlutaspolíticasparadefesadoterritórioedesuaculturafrenteàsameaçasadvindasdograndemercado;comopromovemumdiálogoentresuastradiçõeseocorpodeconhecimentoligadoaodireitoeàparticipaçãopolíticainstitucional;ecomodesenvolveramemantêmformasdemanejodosrecursosnaturaisquepreservamoterritórioquehabitam(valedizeratravésdeformascompletamentedistintasdemanejoemrelaçãoàlógicadoagronegócio).ApesquisadesteconjuntodetemaséessencialparaodesenvolvimentodoconhecimentoeatuaçãonocampodaPsicologiaComunitárianocontextopolíticoatualenoqueserefere,emparticular,aoterritóriodaAmazônia,apontandograndesdilemassobreosquaisaPsicologiaComunitáriadevesedebruçar,comoalutapelosdireitosdascomunidadestradicionaispelousodosrecursosnaturaiseo
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papeldaAmazonia,comofontederecursos,nomundocontemporâneo.OdesafioqueseapresentanessecontextoéodeseproduzirumaPsicologiaquesejafrutoelegitimamenteinteressadanobemestardapopulaçãocomoumtodo,enãoapenasemumapequenaparcelaqueconcentraosrecursoserepresentaoscolonizadorestantoporidentificaçãocomoporaçõesquetransferemriquezasdapopulaçãoparaaacumulaçãointernacional.Énecessárioestarcomacomunidadeemposiçãodeigualdadecomossabereslocaiseestarpreocupadocomofortalecimentodoprotagonismolocalecomaslutasemancipatóriaspropostasporseusatoresenãoporumaescaladevaloresaparentadaaumuniversalismoabstrato.Esteprocessonãopodeserrealizadosemumdiálogoquerespeiteaculturaeastradiçõesdessesgrupos.Aoadentrarnessascomunidadesopsicólogocomunitáriodevevalorizaressesconhecimentos,natentativadeconstituirumcampodecomposiçãoentreossaberespopulareseespecializados,capazdeintegrarleiturasdemundo,darealidadeedosproblemasvivenciadosnascomunidades(Santos,2016).Ésobessaperspectivaquesuaatuaçãosetornapossíveldiantedoracismoambiental:promovendoaarticulaçãoentreindivíduoseorganizaçõesdopoderpúblicoedasociedadecivil.Talatuaçãodevepropiciarumambienteformadorparatodososenvolvidos,quepermitaatrocadeexperiências,facilitequeasaçõessejamelaboradasapartirdacompreensãodarealidadelocalemostreosganhosparaosmunicípiosecomunidadesdese
investiremaçõesdeidentificaçãoecombateaoracismoambiental.Porconseguinte,umaPsicologiaComunitáriaengajadanaemancipaçãopsicossocialdeindivíduosegruposoprimidosprecisamarcarumadiferençaradicalnaepistemologiaquerepresenteasuperaçãodajustificativadaopressãopormeiodaciência.UmanovaciênciadeveabarcarasepistemologiasdoSul,ouseja,iraoencontrodeformasderesistênciaeconhecimentoqueseoponhamàdominaçãopresentenasperiferiasdoplaneta.Somentedestemodo,oreconhecimentodaepistemologiaedasubjetividadedospovosdeflorestapodeseconfigurarcomoumaformadejustiçaambiental.
ReferênciasbibliográficasAlier,J.M.(2007).Oecologismodos
pobres:conflitosambientaiselinguagensdevaloração.SãoPaulo:Contexto.
Bullard,R.(2004).EnfrentandooracismoambientalnoseculoXXI.In:Ascselrad,H,Herculano,S.ePádua,J.A.JustiçaambientaleCidadania(pp.57-68).RiodeJaneiro:RelumeDumará.
Castel,R.(1997).ADinâmicadoProcessodeMarginalização:davulnerabilidadeadesfiliação.CadernoCRH,26/27,19-40.
Gohn,M.(2007).Teoriadosmovimentossociais:paradigmasclássicosecontemporâneos.SãoPaulo:Loyola.
Global Journal of Community Psychology Practice Volume 7, Issue 1S February 2016
Global Journal of Community Psychology Practice, http://www.gjcpp.org/ Page 18
Gonçalves,M.A.,&Portugal,F.T.(2012).AlgunsapontamentossobreatrajetóriadaPsicologiasocialcomunitárianoBrasil.Psicologia:CiênciaeProfissão,32(spe),138-153.
Guimarães,A.S.A.(2003).Comotrabalharcom“raça”emsociologia.EducaçãoePesquisa,29,93-107.
Hale,M.R.(2014).CommunityOrganizing:forResourceProvisionorTransformation?AreviewoftheLiterature.GlobalJournalofCommunityPsychologyPractice,5(1),1-9.
Herculano,S.(2008).Oclamorporjustiçaambientalecontraoracismoambiental.RevistadeGestãoIntegradaemSaúdedoTrabalhoeMeioAmbiente,3(1),1-20.
Inzunza,J.F.,&Constanzo,A.Z.(2009).PsicologíacomunitáriaypolíticassocialesenChile.Psicologia&Sociedade,21(2):275-282.
Lane,S.(1996).HistóricoefundamentosdaPsicologiaComunitárianoBrasil.InCampos,ReginaHelenadeFreitas.(org.)PsicologiaSocialComunitária.Dasolidariedadeaautonomia(pp.27-32).Petrópolis:Vozes.
Lira,S.H.,Costa,D.C.,Fraxe,T.J.P,&Witkoski,A.C.(2014).Sustentabilidadeeterritorialidade:dilemas,desafiosepossibilidadesdevidaparaaspopulaçõesruraisamazônicas.In:Witkoski,A.C.;Fraxe,T.J.P.eCavalcante,K.V.(Orgs).TerritórioeterritorialidadenaAmazônia:formasdesociabilidadeeparticipaçãopolítica(pp.55-86).Manaus:EditoraValer.
Martin-Baró,I.(2009).ParaumaPsicologiadaLibertação.In:GUZZO,R.S.L,JÚNIOR,F.L.(orgs.).PsicologiasocialparaAméricaLatina:oresgatedapsicologiadalibertação.Campinas,SP:Alínea.(Trabalhooriginalpublicadoem1986)
Miguez,S.M.,Fraxe,T.J.P.,Souza,D.S.R.,&Witkoski,A.C.(2014).Osmovimentossociaiseaconstruçãodacidadaniaamazônicanoâmbitodaspolíticasterritoriais.In:Witkoski,A.C.;Fraxe,T.J.P.,&Cavalcante,K.V.(Orgs).TerritórioeterritorialidadenaAmazônia:formasdesociabilidadeeparticipaçãopolítica(pp.197-224).Manaus:EditoraValer.
Montero,M.(2005).Introduccionalapsicologiacomunitária.BuenosAires:Paidos.
Montero,M.(2008).Aninsider´slookatthedevelopmentandcurrentstateofcommunitypsychologyinLatinAmerica.JournalofCommunityPsychology,36(5),661-679.
Global Journal of Community Psychology Practice Volume 7, Issue 1S February 2016
Global Journal of Community Psychology Practice, http://www.gjcpp.org/ Page 19
Pacheco,T.(2006).Desigualdade,injustiçaambientaleracismo.ISeminárioCearensecontraoRacismoAmbiental,Fortaleza.
Porto,M.F.,Pacheco,T.,Leroy,J.P.(2013).InjustiçaAmbientaleSaúdenoBrasil.Omapadeconflitos.RiodeJaneiro:FIOCRUZ.
Quijano,A.(2005).Colonialidadedopoder,eurocentrismoeAméricaLatina.InE.Lander(Org.).Acolonialidadedosaber.Eurocentrismoeciênciassociais,perspectivaslatino-americanas(pp.227–278).SãoPaulo:CLACSO.
Ribeiro,W.C.(2010).Geografiapolíticaegestãointernacionaldosrecursosnaturais.EstudosAvançados,23,69-80.
Rose,N.(2008).Psicologiacomoumaciênciasocial.Psicologia&Sociedade;20(2),155-164.
Sansone,L.(2014).Raça.In:LívioSansoneeClaúdioAlvesFurtado.(Orgs).Dicionáriocríticodasciênciassociaisdospaísesdefalaoficialportuguesa.(pp.393-411).Salvador:Edufba.
Santos,A.O.(2012).Superaroracismoepromoverasaúdedapopulaçãonegra.In:Paiva,V.;Ayres,J.R.M.eBuchalla,C.M.(Orgs.).VulnerabilidadeeDireitosHumanos.PrevençãoePromoçãodaSaúde.DadoençaàCidadania.(pp.145-163).Curitiba:JuruáEditora.
Santos,A.O.(2016).Atuaçãodo(a)psicólogo(a)socialnaproteçãodedireitosdecriançaseadolescentesdecomunidadesanfitriãsdoturismonaAmazônia.In:Calegare,M.G.A.eHiguchi,M.I.G.(Orgs.).NosinterioresdaAmazônia:leituraspsicossociais.(pp.229-248).Curitiba:EditoraCRV.
Sawaia,B.(1996).Comunidade:aapropriaçãocientíficadeumconceitotãoantigoquantoahumanidade.In:Campos,R.H.F.(org.).PsicologiaSocialComunitária–dasolidariedadeàautonomia.(pp.35-53).RiodeJaneiro:editoraVozes.
SousaSantos,B.(2004).ReconhecerparaLibertar:oscaminhosdocosmopolitismomulticultural.Porto:Afrontamento.
________.(2005).Semearoutrassoluções.Oscaminhosdabiodiversidadeedosconhecimentosrivais.RiodeJaneiro,CivilizaçãoBrasileira.
________.(2007).Renovarateoriacríticaparareinventaraemancipaçãosocial.SãoPaulo:Boitempo.
Souza,M.(2002).Amazôniaemodernidade.EstudosAvançados;16(45),31-36.
Tassara,E.T.O.;Darmegian,S.(1996).Paraumnovohumanismo:contribuiçõesdaPsicologiaSocial.EstudosAvançados;10(28),291-316.
Global Journal of Community Psychology Practice Volume 7, Issue 1S February 2016
Global Journal of Community Psychology Practice, http://www.gjcpp.org/ Page 20
Watkins,M.;Ciofalo,N.(2011).Creatingandsharingcriticalcommunitypsychologycurriculumforthe21stcentury:nainvitation.GlobalJournalofCommunityPsychologyPractice,2(2),9-18.
Witkoski,A.C.(2010).Terras,florestaseáguasdetrabalho:oscamponesesamazônicoseasformasdeusodeseusrecursosnaturais.SãoPaulo:Annablume.
Witkoski,A.C.;Fraxe,T.J.P.,&Cavalcante,K.V.(2014).Introdução.In:Witkoski,A.C.;Fraxe,T.J.P.eCavalcante,K.V.(Orgs).TerritórioeterritorialidadenaAmazônia:formasdesociabilidadeeparticipaçãopolítica.(pp.11-17).Manaus:EditoraValer.
Wolff,T.A.(2013).CommunityPsychologist´sinvolvementinpolicychangeatthecommunitylevel:Threestoriesfromapractioner.GlobalJournalofCommunityPsychologyPractice,4(2),2-12.