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GESTÃO DE ÁREAS IMPACTADAS NA PETROBRAS

Tiago C. Pizani

AESAS - 20/09/2007

GESTÃO DE ÁREAS IMPACTADASPROGRAMA DE RESÍDUOS E ÁREAS IMPACTADAS

É de responsabilidade do SMS corporativo da Petrobras – Padrão Corporativo de Gestão das Áreas Impactadas:

Orientar e monitorar a implementação da sistemática de gerenciamento de áreas impactadas nas Áreas e Empresas do Sistema PETROBRAS, bem como analisar criticamente este processo e promover melhorias disseminando boas práticas de gerenciamento de áreas impactadas para toda a Companhia.

ORGANOGRAMA DA PETROBRAS


Etapas para Gestão de Áreas Impactadas:

• Plano Estratégico 2020 – Referência em Responsabilidade Social e Ambiental e comprometimento com o desenvolvimento Sustentável;

• Diretrizes Corporativas de Gestão em SMS;• Padrões Corporativos de Gestão de SMS e Padrões Complementares de SMS;• Legislação pertinente – Bens a Proteger, licenciamento e crimes ambientais;• Sistema Corporativo de Áreas Impactadas (SCAI) – Armazenamento,

processamento e disponibilização dos dados de histórico da unidade, documentos e suas operações, priorização de áreas suspeitas ou contaminadas, localização e caracterização das fontes primárias e secundárias, investigação detalhada, avaliação de risco, remediação e monitoramento;

• Diagnóstico Geoambiental e Investigação Detalhada;• Avaliação de Risco Toxicológico à Saúde Humana;• Remediação de Áreas Impactadas;• Recuperação de Áreas Erodidas;• Monitoramento de áreas potenciais e impactadas;• Auditorias


Plano Estratégico 2020

A Petrobras tem reforçado seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental, através da implementação contínua destes princípios a todas as suas atividades.

Dentre estas ações, podemos destacar: a revisão de seu Plano Estratégico 2020 e PN 2008-2012, a implementação das 15 diretrizes corporativas de SMS e o aprimoramento do seu modelo de governançacom a criação do Comitê de Gestão de Responsabilidade Social e Ambiental.

A incorporação destes conceitos à missão e à visão da Petrobras permitirá atuar com excelência e liderança nas questões de SMS, trazendo investimentos e tendo como conseqüência a valorização da imagem da Companhia diante dos públicos de interesse: Acionistas, clientes, empregados, sociedade, governo, parceiros, fornecedores e comunidades.


Diretrizes Corporativas de SMS

As 15 diretrizes corporativas de SMS visa a adequação das instalações, atividades, processos, serviços, matérias primas e produtos aos Padrões de Gestão em SMS que são mantidos em conformidade com o Plano Estratégico da Petrobras.

1. Liderança e responsabilidade2. Conformidade legal3. Avaliação e gestão de riscos4. Novos Empreendimentos5. Operação e manutenção6. Gestão de mudanças7. Aquisição de bens e serviços8. Capacitação, Educação e Conscientização9. Gestão de informações10. Comunicação11. Contingência 12. Relacionamento com a comunidade13. Análise de acidentes e incidentes14. Gestão de produtos15. Processo de melhoria contínua


Padrões Corporativos de Gestão de SMS e Padrões Complementares específicos para Gestão de Áreas Impactadas

Os Padrões Corporativos estabelecem os critérios gerais para a gestão de áreas impactadas por contaminantes químicos e aquelas associadas a processos erosivos decorrentes de atividades da Petrobras.Os Padrões visam, principalmente, a minimização dos impactos ambientais, bem como o atendimento aos requisitos da Política de SMS da Petrobras e legislações que disciplinam as atividades da Companhia, nos países em que atua.

• PB-PG-0V3-00002 – Gestão de SMS/Diretriz 2 – Conformidade Legal• PB-PG-0V3-00026 – Gestão de Licenciamento Ambiental• PB-PG-0V3-00004 – Gestão de SMS/Diretriz 4 – Novos Empreendimentos• PB-PP-0V3-00023 – Avaliação de Passivos de SMS para Aquisição de

Empresas• PB-PG-0V3-00005 – Gestão de SMS/Diretriz 5 – Operação e Manutenção• PB-PP-0V3-00013 – Gestão de Resíduos• PB-PP-0V3-00014 – Gestão de Áreas Impactadas• PB-PP-0V3-00018 – Gestão Ambiental de Recursos Hídricos e Efluentes


Padrão Corporativos de Gestão de SMS/Diretriz 5 – Operação e Manutenção e Padrões Complementares para Gestão de Áreas Impactadas

• PB-PG-0V3-00005 – Gestão de SMS/Diretriz 5 – Operação e ManutençãoRealizar diagnóstico ambiental de suas áreas impactadas por agentes químicos, incluindo avaliação de riscos à saúde humana e, quando aplicável, ao meio ambiente, e as respectivas ações de remediação.Realizar a consonância das ações de remediação e monitoramento pós-remediação com o uso futuro da área.

• PB-PP-0V3-00014 – Gestão de Áreas ImpactadasDiagnóstico Ambiental: Processo de caracterização ambiental através de estudos adequados tais como: levantamento hidrogeológico, geológico, geoquímico, a avaliação de riscos à saúde humana e quando aplicável, avaliação de risco ecológico, para avaliar áreas de interesse da Companhia.Realizar diagnóstico ambiental e conhecer os valores naturais de parâmetros de interesse (“background”) das áreas de novos empreendimentosMonitorar ou promover a remediação de passivos de áreas impactadas de acordo com o estabelecido com os órgãos ambientais;Promover a disseminação de informações de melhores práticas e experiências bem sucedidas;O plano de gestão de passivos de áreas impactadas deve contemplar no mínimo os seguintes tópicos: histórico da unidade e suas operações, alimentação do Sistema Corporativo de Áreas Impactadas, diagnóstico ambiental, gestão de produtos químicos, gestão de resíduos incluindo áreas de estocagem e disposição, sistemas de drenagem, novos projetos, aquisição de novas empresas e ativos, descomissionamento de instalações, auditoria, e resposta à emergência e plano de comunicação.


Padrão Corporativos de Gestão de SMS/Diretriz 5 – Operação e Manutenção e Padrões Complementares para Gestão de Áreas Impactadas

• PB-PP-0V3-00014 – Gestão de Áreas Impactadas (continuação)Para averiguar a contaminação de solo e água subterrânea e determinar a existência de riscos e/ou impactos, deve ser conduzido um diagnóstico ambiental que contemple a utilização de ferramentas tais como o levantamento hidrogeológico, geológico, geoquímico, a avaliação de riscos à saúde humana e, quando aplicável, a avaliação de risco ecológico,e as respectivas ações de remediação e/ou monitoramento de modo a permitir um planejamento das respectivas ações de remediação e/ou monitoramento;Todas as ações de gestão de passivos de áreas impactadas devem ser realizadas em conformidade com a legislação ambiental aplicável e estar incluídas na sistemática de auditorias internas e/ou externas realizadas em cada unidade, quanto ao cumprimento da política e dos requisitos de SMS da Companhia;As áreas de SMS e de produção das Unidades devem ter o conhecimento da existência de passivos de áreas impactadas e participar ativamente, subsidiando o processo de gestão;O plano de gestão de passivos de áreas impactadas deve ser acompanhado e analisado, considerando os requisitos legais, licenças, boas práticas, bem como as metas de desempenho e objetivos da Petrobras;O acompanhamento das informações de desempenho ambiental referentes ao passivo de áreas impactadas deve ser avaliado e analisado através da governança de SMS;Os indicadores de desempenho ambiental referentes aos passivos de áreas impactadas devem ser obtidos a partir do Sistema Corporativo de Áreas Impactadas;Os resultados das auditorias relacionadas à gestão de passivos de áreas impactadas devem ser avaliados e analisados através da governança de SMS.


Legislação Brasileira

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL – art. 225: Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...

• LEI Nº 6.938/81 – POLÍTICA NACIONAL DE M.A. (Bens a proteger)• LEI Nº 9.605/98 – CRIMES AMBIENTAIS (sanções penais e administrativas

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente)• CONAMA 01/86 – EIA/RIMA• CONAMA 237/97 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL• CONAMA 273/00 – LICENCIAMENTO EM POSTOS DE SERVIÇO• LEI Nº 9.433/97 – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS• CONAMA 357/05 – CLASSIF. DE CORPOS DE ÁGUA, DIRETRIZES PARA SEU

ENQUADRAMENTO, CONDIÇÕES E PADRÕES PARA LANÇAMENTO DE EFLUENTES.

• PORTARIA 518/04 – PADRÕES DE POTABILIDADE• LEGISLAÇÕES ESTADUAIS


SCAI - Ambiente SIG – Necessidade de ambiente geo-referenciado para o gerenciamento das informações.Ambiente WEB com controle de acesso


Perfis Geológicos

Monitoramento de Águas Subterrâneas

PROGRAMA DE RESÍDUOS E ÁREAS IMPACTADAS

Continuação


Sistema Corporativo de Áreas Impactadas (SCAI)Tratamento centralizado das informações sobre gestão de áreas impactadas

Cadastro de Áreas SuspeitasDiagnóstico Geoambiental


Continuação - SCAI

Avaliação de Risco à Saúde HumanaProjeto de Remediação



RemediaçãoMonitoramento de Água Subterrânea



Cadastramento de áreasCritérios de ranqueamento de áreas

Histórico (entrevistas, documentos sobrevazamentos, fotos aéreas,...)Compromissos com Órgão AmbientalLicenciamentoTACTR para EIANovos EmpreendimentosÁreas de terceirosRisco Ambiental (erosão, assoreamento)e Segurança Patrimonial

Compromissos com Órgão AmbientalÁrea externaÁreas de terceirosRisco à saúde humanaFase livreLicenciamentoTACTR para EIANovos Empreendimentos

REMEDIAÇÃO/RECUPERAÇÃOCADASTRO PRIORIZAÇÃO AV. RISCO AMBIENTALPROJ.REMPROJ. REC MONITORAMENTODIAGNOSTICO


Diagnóstico Geoambiental

• Recomendações dos órgãos de controle ambiental;CETESB 2005. Manual de gerenciamento de áreas contaminadas. CETESB-GTZCETESB, 2001. Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São PauloCETESB a que se refere o artigo 1°, inciso V, da Decisão de Diretoria n° 010/2006/C, anexos V, VI e VII• Normas Técnicas Nacionais e Internacionais;ABNT – PROJETO: Passivo Ambiental em solo e água subterrâneaABNT – PROJETO: Sondagens de reconhecimento para fins de Sondagem AmbientalABNT – PROJETO: Poços de Monitoramento de água subterrânea em aqüíferos granularesABNT NBR 10004 – Classificação de Resíduos SólidosNBR/ISO/IEC 17025 - ABNT/ISO/IEC GUIA 25EPA 3510C 2003. Separatory funnel liquid-liquid extractionEPA 3545 2003 Pressurized fluid extraction (PFE)EPA 8015C 2003 Nonhalogenated organics using GC/FID.EPA 8260C 2003 Volatile organic compounds by gas chromatography mass spectrometry.EPA 8270C 2002 Semivolatile Organic Compounds By Gas Chromatography/ Mass Spectrometry (Gc/ Ms) 1.0 Scope And ApplicationLista Holandesa de Valores de Qualidade do Solo e da Água Subterrânea: Elaborada em 1987, revisada e publicada pelo Ministério de Planejamento Territorial e Meio Ambiente da Holanda (VROM) em 1994 e posteriormente em 2000.Preliminary Remediation Goals (PRG’s) da EPA - Região 9



• Arcabouço geológico definido através de geofísica e sondagens estratigráficas;• Locação das sondagens ambientais orientadas conforme anomalias geofísicas SEVME e resultados do mapeamento da pluma de voláteis no solo;• Execução de GPR para assegurar se os pontos locados dos furos de sondagem estão em locais seguros e apropriados ao trabalho;

PM02SA59 SA112 SA109 SA108PM05

Cot

a (m

)



•Plano de amostragem, execução de furos de sondagem – levantamentos litológico e geoquímico, amostragem de solo (análises químicas e parâmetros físicos), classificação de resíduos;



• Projeto do poço, instalação de poços de monitoramento conforme os objetivos do estudo e hidrogeologia local, limpeza do poço, filtro e pré-filtro e da parede do furo (desenvolvimento);• Medição de nível de água nos poços de monitoramento;• Purga dos poços a baixa vazão, seguida de medições in loco de parâmetros físico-químicos da água subterrânea – levantamentos hidroquímicos;• Coleta de amostras de água subterrânea e águas superficiais, para análises hidroquímicas –compostos orgânicos e inorgânicos;• Determinação da condutividade hidráulica (k);PM-01A

PM-01B

PM-01C

3,30m

6,30m

8,50m



Validação dos dados:

• Identificação e localização da amostra;• Data da amostragem e data da análise laboratorial;• Descrição da metodologia de amostragem utilizada;• Unidades de medida de concentrações química;• LD de acordo com o método e do equipamento utilizado;• Presença de cadeia de custódia;• Comprovação que executa os ensaios conforme ABNT ISO/IEC GUIA 25 e/ou NBR ISO/IEC 17025;• Topografia e nivelamento dos poços (base de cimento e boca do tubo geomecânico;• Perfil construtivo dos poços de monitoramento de acordo com os objetivos do estudo.


Avaliação de Risco Toxicológico à Saúde Humana

A avaliação de risco é uma etapa do processo de gerenciamento de áreas impactadas utilizada para estimar o risco à saúde humana.

Avaliação de risco à saúde humana deve ser realizada por equipe multidisciplinar, considerando os cenários atuais e futuros, fornecendo os riscos à saúde pública, as concentrações máximas permissíveis, as metas de remediação e as restrições ao uso e ocupação do solo.

Deve ser realizada a partir de dados de monitoramento e de modelagens matemáticas considerando informações específicas do próprio local avaliado.

Após a validação dos dados obtidos na etapa de investigação ambiental, éelaborado o modelo conceitual de exposição, realizada a estimativa das concentrações nos pontos de exposição, a quantificação das doses teóricas de ingresso dos compostos químicos de interesse e realizada a análise da toxicidade.

A caracterização do risco será finalizada, expressando os resultados em números, bem como a análises das incertezas.


Remediação de Áreas Impactadas

Visa a aplicação de técnicas ou conjunto de técnicas visando: a eliminação das fontes secundárias de contaminação, a contenção ou a redução da concentração dos contaminantes a limites de risco aceitáveis para a área.

A Petrobras executa, principalmente, a seqüência ou combinação de técnicas de escavação, tratamento biológico, tratamento térmico, tratamento de efluentes líquidos gerados, extração de fase livre, barreira hidráulica, extração multifásica e pump and treat.


Recuperação de Áreas Erodidas

• Em áreas prioritárias (locais com erosão em estágio avançado), estão sendo realizados serviços de reconformação e revegetação de taludes, além de recuperação de matas ciliares de rios.

• Basicamente, os serviços consistem em orientar os operadores de retro-escavadeiras e trator de esteira a escalonar as paredes íngrimes, preencher ravinas, readequar os locais de drenagem de água da chuva, promover a estabilização das encostas com vegetação adequada e monitoramento com adubação de cobertura, irrigação, construção de cercas, etc...


Monitoramento de áreas potenciais e impactadas

Segundo o Padrão de gestão de SMS/Diretriz 5 – Operação e manutenção:

• O monitoramento das áreas impactadas deve ser adotado como uma ferramenta para subsidiar a gestão.

• Toda documentação referente a monitoramento deve ser mantida em arquivo e os dados devem ser registrados nos sistemas de locais e corporativos de informação.


Auditorias ou visitas em empresas cadastradas como fornecedoras de bens e serviços

As Auditorias Ambientais têm o objetivo de verificar o cumprimento da legislação ambiental aplicável e avaliar o desempenho da gestão ambiental (CONAMA 306/2002).Principais Critérios auditados:• Verificação da conformidade da instalação com as leis e normas ambientais vigentes;• Identificar a existência e validade das licenças ambientais;• Verificação do cumprimento das condições estabelecidas nas licenças;• Verificação da existência de uma política ambiental documentada, implementada, mantida e difundida a todas as pessoas que estejam trabalhando na instalação auditada;

E outros critérios como: procedimentos para acesso à legislação ambiental, procedimentos para identificar os aspectos ambientais significativos das atividades, procedimentos de comunicação interna e externa, análise e gerenciamento de riscos, registro de ocorrência de acidentes, auditorias internas, capacitação do pessoal e registro da ocorrência de não conformidades ambientais


Considerações finais sobre Gestão de Áreas Impactadas:

A implantação do SCAI auxilia no controle espacial das informações geradas nas unidades em cada etapa da gestão de Áreas Impactadas.

Os sistemas de informação facilitam na divulgação das diretrizes e dos padrões de SMS estabelecidos, fazendo com que as práticas de SMS sejam incorporadas como valor em todas as atividades e operações da Companhia.

A correta priorização de áreas auxiliará a Petrobras a agir de maneira pró-ativa na gestão das áreas impactadas.



A criação de Grupos de Trabalhos multidisciplinares para tratarem de assuntos de gestão de áreas impactadas, possibilita a tomada conjunta de decisões, dividindo responsabilidades e compartilhando experiências adquiridas nas diversas áreas de atuação da Petrobras, auxiliando na preparação de plano de ação que deve ser aprovado pelos órgão de controle.



A participação de técnicos do sistema Petrobras em GTsda ABNT e de Resoluções do CONAMA visa contribuir para a construção normativa dos assuntos relacionados àgestão de áreas impactadas por atividades da indústria do petróleo e integração com técnicos de diversas instituições.

O avançado estágio de diagnósticos ambientais realizados nas unidades da Petrobras é o principal instrumento de planejamento das ações que auxiliam nas etapas subseqüentes, principalmente na investigação detalhada, na avaliação de risco e nas ações de remediação.



A Petrobras conquistou o direito de renovar sua participação na composição, a partir de 24 de setembro, do Índice Dow Jones de Sustentabilidade World (DJSI), o mais importante índice mundial de sustentabilidade, usado como parâmetro para análise dos investidores sócio e ambientalmente responsáveis.


Boa Tarde!Obrigado

Tiago C. Pizani

PETROBRAS/Segurança, Meio Ambiente e SaúdeGerência de Meio AmbientePrograma de Resíduos e Áreas ImpactadasTel.: (21) 3229-1504

[email protected]

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