Gestão Territorial em Terras Indígenas
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Universidade do Minho, Portugal Universidade do Minho, Portugal
Mestrado emMestrado em
Patrimônio Geológico e GeoconservaçãoPatrimônio Geológico e Geoconservação
Por: Angelita Ferreira da SilvaPor: Angelita Ferreira da Silva
DisciplinaDisciplina Direito do AmbienteDireito do Ambiente
Prof. Dr. Miguel Salgueiro MeiraProf. Dr. Miguel Salgueiro Meira
Braga, 22 de Abril de 2013Braga, 22 de Abril de 2013
Terras Ancestrais Terras Ancestrais
Baseado nas diretrizes do Baseado nas diretrizes do Direito InternacionalDireito Internacional
dodo Ambiente Ambiente
GestãoGestãoEmEm
A temática AmbientalA temática Ambiental
Desperta o interesse de todas as nações, isto Desperta o interesse de todas as nações, isto porque as conseqüências de alguns danos porque as conseqüências de alguns danos ambientais não se restringem apenas aos ambientais não se restringem apenas aos limites geográficos do país onde ocorreu o limites geográficos do país onde ocorreu o fato, muitas vezes, o dano ambiental ultrapassa fato, muitas vezes, o dano ambiental ultrapassa as fronteiras e atinge outras terras vitimando as fronteiras e atinge outras terras vitimando quem não o causou.quem não o causou.
(FREITAS 1995) (FREITAS 1995)
IGUAIS a IGUAIS a
TODOSTODOS
DIFERENTES DIFERENTES
dos dos
DEMAISDEMAIS
Povos indígenasPovos indígenas
A expressão A expressão
PPovo Indígenaovo Indígena, ,
""originário de determinado originário de determinado país, região ou país, região ou
localidade; nativolocalidade; nativo", ",
Abrange povos muito diferentes Abrange povos muito diferentes espalhados por todo o mundo. espalhados por todo o mundo.
Em comum, têm o fato de que cada Em comum, têm o fato de que cada um se identifica com um se identifica com
Uma Uma Comunidade PrópriaComunidade Própria, , diferente acima de tudodiferente acima de tudo
da da cultura do colonizador. WikipédiaWikipédia
BrasilBrasil
Pesquisas arqueológicas registram indícios da PPesquisas arqueológicas registram indícios da Presença resença HumanaHumana datados como anteriores a datados como anteriores a 10 00010 000 anos atrás. anos atrás.
Em 1961, foi criada Em 1961, foi criada a primeira Reserva Indígena Brasileira, a primeira Reserva Indígena Brasileira,
o Parque Indígena do Xingu, o Parque Indígena do Xingu, com forte atuação dos com forte atuação dos Irmãos Villas - Boas Irmãos Villas - Boas (Leonardo, Cláudio), (Leonardo, Cláudio),
Marechal Rondon e Darcy RibeiroMarechal Rondon e Darcy Ribeiro
AMBIENTE AMBIENTE
Direito Internacional Direito Internacional O Direito Ambiental Internacional
oferece Instrumentos para se trabalhar a Preservação do Meio Ambiente.
Declarações e Tratados Internacionais Multilaterais servem de base para a Formação da Legislação AmbientalInterna de vários Países.
TratadoTratado dede Cooperação da Cooperação da
AmazôniaAmazônia 19781978
Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela
Tratados InternacionaisTratados Internacionais
Convenção 169 Convenção 169 da Organização Internacional doda Organização Internacional do
TrabalhoTrabalho 1989
Declaração das Nações UnidasDeclaração das Nações UnidasSobre os DireitosSobre os Direitos
Dos Povos IndígenasDos Povos Indígenas20062006
Tratados InternacionaisTratados Internacionais
Convenção sobre a Diversidade Convenção sobre a Diversidade BiológicaBiológica
(Ratificado por Brasil em 24 de fevereiro de 1994)(Ratificado por Brasil em 24 de fevereiro de 1994)
Tratados InternacionaisTratados Internacionais
Agenda 21, 1992
Estabeleceu a importância de cada paísEstabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, se comprometer a refletir,
global e localmente, global e localmente, sobre a forma pela qual sobre a forma pela qual
Governos, empresas, Governos, empresas, organizações não-governamentais organizações não-governamentais
e todos os setores da sociedade e todos os setores da sociedade podem cooperar no estudo de soluções para os problemas podem cooperar no estudo de soluções para os problemas
Socioambientais.Socioambientais.
GESTÃO TERRITORIAL EM
TERRAS INDÍGENAS
Normas que orientam o processo de gestão territorial em todas as suas respectivas etapas.
Embora incorporem elementos metodológicos, tratam dos direitos culturais e territoriaisdos povos indígenas e buscam entender como esses direitos se inserem nos distintos contextos sócio-políticos regionais e nacionais em que atuam os povos indígenas.
DIRETRIZES GLOBAIS
DIRETRIZES GLOBAIS
Terras Indígenas como unidades básicas de análise e atuação.
Os processos de gestão territorial devem procurar a sustentabilidade ambiental, econômica, social, política e cultural.
Os programas de etnozoneamento e gestão territorial devem se inserir nos processos socioambientais de longa duração.
Autonomia territorial e etnodesenvolvimento como metas gerais da gestão.
Os atores sociais principais da gestão territorial sãoos povos indígenas.
Seguir o princípio de justiça noreferente ao controle formal sobre os recursos territoriais.
Princípio de equidade no referente ao acesso e uso desses recursos por parte dos membros indígenas
DIRETRIZES GLOBAIS
Diretrizes METODOLÓGICAS
Os processos de gestão territorial acontecem em ciclos, sendo que cada ciclo deve ser dividido em distintas etapas que cumprem funções específicas
Os instrumentos de gestão territorial devem ser escolhidos de acordo com a etapa na qual se encontra o processo
As atividades ambientais e de defesa territorial atuais dos povos indígenas devem servir como o PONTO DE PARTIDA para a construção das metas da gestão territorial
As normas de comportamento ambiental estabelecidas pelo plano de gestão devem ser fruto de verdadeiros consensos sociais que contemplem os interesses de todas as aldeias e grupos étnicos da Terra Indígena
As mudanças nos comportamentos ambientais propostas pelo plano de gestão não devem se restringir a proibições e sanções, e devem incluir novos projetos produtivos
Diretrizes METODOLÓGICAS
A execução dos consensos sociais e dos planos de gestão deve ser da responsabilidade da entidade de governança indígena da Terra Indígena
Os parceiros governamentais e não-governamentais devem apoiar e fortalecer, de forma coordenada, as organizações indígenas responsáveis pela execução da gestão territorial, com base em demandas e necessidades indígenas
Diretrizes METODOLÓGICAS
EtnoZoneamento
Oferecer orientações
conceituais e técnicas para a elaboração
de Guias na Formulação
De Políticas, Programas
e Projetos do Governo e demais
Instituições Administradoras.
ObjetivosObjetivos
Diagnóstico
Produzir e sistematizar informações documentais, bibliográficas e empíricas,
consideradas relevantes por eles no processo de gestão dos seus territórios.
Etnozoneamento
Etnozoneamento
Mapa de GestãoOrdenamento Territorial Local
RegionalNacional
Internacional
Zoneamento
Etnozoneamento
Planejamento
Projetos de Desenvolvimento Humanitário
Ações de Vigilância
Diversas Instituições estão
Envolvidas na Realização,na Articulação Política,
Execução e MonitoramentoDe Projetos de Zoneamento
Sócio – Cultural - Ambiental.
Instrumentos de Ação
Bases Jurídicas
Política Territorial
A Carta das Nações Unidas em 1948
Igualdade soberana dos Estados Artigo 2, Princípio 1:
Respeito à integridade territorial e independênciapolítica dos Estados.
Artigo 2, Princípio 4:
Não intervenção nos assuntos de jurisdiçãointerna dos Estados.
Artigo 2, Princípio 7:
Os governos devem usar uma abordagem integrada
do planejamento, do gerenciamento físico
e do uso da terra.
Capítulo 10.1
Agenda 21, 1992
Agenda 21, 1992
Os Governos devem dar especial atenção ao Desenvolvimento de Um Método Integrado para Determinação de Objetivos
e Formulação de Políticas nos planos
Nacional, Regional e Local,
Levando em ConsideraçãoQuestões AMBIENTAIS,
Sociais e Econômicas.
Capítulo 10.6(a)
Política Indigenista
Convenção 169, 1989Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos
Indígenas e Tribais em Países Independentes
A consciência de sua identidade indígena ou tribal deveráser considerada como critério fundamental para determinaros grupos aos quais se aplicam as disposições da presenteConvenção. Artigo 1.2Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a protegeros direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.
Artigo 2.1
Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suasvidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam.
Artigo 7.1
Respeitar, Preservar e Manter
na medida do Possível, o Conhecimento,
Inovações e Práticas das Comunidades Locais e Populações Indígenas
com Estilos de Vida Tradicionais. Artigo 8(j)
Encorajar de modo a ProtegerA íntima relação entre o Homem e seu Habitat
NaturalFazendo uso de suas
Riquezas De acordo com seus
Ancestrais.
Artigo 10(c)
Convenção sobre
Diversidade Biológica,1994
Política Ambiental
Os governos devem usar uma abordagem integrada do
planejamento, do gerenciamento físico
e do uso da terra.
Capítulo 10.1:
Os Objetivos:
Conservação daDiversidade Biológica, Utilização Sustentável de seus componentes
e a repartição eqüitativa e justa dos benefícios derivados da utilização dos
Recursos Energéticos.
Convenção sobre
Diversidade Biológica,
1994
Agenda 21, 1992
RealidadesRealidades
A A Usina Hidrelétrica de Usina Hidrelétrica de Belo MonteBelo Monte
Projeto em andamento,Projeto em andamento, Rio Xingu, Pará, Rio Xingu, Pará,
BRASIL
Pretende ser a Terceira Maior do MundoPretende ser a Terceira Maior do MundoPrevisão de término 2015Previsão de término 2015
Desenvolvimento EconômicoDesenvolvimento Econômico?!?!
Para QuemPara Quem?!?!
Serão os principais afetados Serão os principais afetados pela pela hidrelétrica, hidrelétrica, seja pelo desvio do rio, seja pelo desvio do rio, que desencadeará uma série de problemas, que desencadeará uma série de problemas, como também pelos efeitoscomo também pelos efeitosdo processo de ocupação do processo de ocupação que será gerado por trabalhadores que será gerado por trabalhadores e outras pessoas que se deslocarão para e outras pessoas que se deslocarão para aquela região atrás de emprego.aquela região atrás de emprego.
Os Povos Os Povos IndígenasIndígenas
que vivem que vivem
às margens do às margens do Rio XinguRio Xingu
Serão os principais afetados Serão os principais afetados pela pela hidrelétrica, hidrelétrica, seja pelo desvio do rio, seja pelo desvio do rio, que desencadeará uma série de problemas, que desencadeará uma série de problemas, como também pelos efeitoscomo também pelos efeitosdo processo de ocupação do processo de ocupação que será gerado por trabalhadores que será gerado por trabalhadores e outras pessoas que se deslocarão para e outras pessoas que se deslocarão para aquela região atrás de emprego.aquela região atrás de emprego.
Os Povos Os Povos IndígenasIndígenas
que vivem que vivem
às margens do às margens do Rio XinguRio Xingu
Rio Rio XinguXingu
O rio cruza fronteiras distantes caminhos
até encontrar o Rio Amazonas, em seu Percurso
CarinhoE o povo de AltamiraE Toda essa Região,
Onde vive gente ContenteQue tem Flor no coração.
Rio Liberdade, Rio Paz e o Rio Porto AlegreSão recebidos à Sua Direita
Neste trecho médio, o rio é o limite ocidental por mais de 100 km
do território indígena Kapayó, que o cruza em um de seus extremos.
Continua descendo por uma região pouco habitada, tornando-se cada vez mais Continua descendo por uma região pouco habitada, tornando-se cada vez mais largo, em um curso com muitas ilhas, bancos de areia e cachoeiras. Neste trecho largo, em um curso com muitas ilhas, bancos de areia e cachoeiras. Neste trecho recebe vários afluentes, que marcam o início de um novo território indígena, recebe vários afluentes, que marcam o início de um novo território indígena, o dos o dos Araweté / Igarapé-Ipuxina. .
Antigo Museu do ÍndioAntigo Museu do Índio Rio de Janeiro - BrasilRio de Janeiro - Brasil
Criado em 1953 Criado em 1953 com o objetivo de com o objetivo de
divulgar uma imagem divulgar uma imagem correta, correta,
atualizada e desprovida de atualizada e desprovida de preconceitos preconceitos
junto a públicos diversosjunto a públicos diversos, , despertando, despertando, dessa forma, dessa forma,
o interesse pela o interesse pela cultura indígena. cultura indígena.
Até 1978...Até 1978...
Estádio Estádio MaracanãMaracanã
Inaugurado em 1950,Inaugurado em 1950,Em Tupi – Guarani "Em Tupi – Guarani "semelhante a um semelhante a um
chocalhochocalho" "
Palco de grandes momentos do futebol brasileiro e Palco de grandes momentos do futebol brasileiro e mundial, como o milésimo gol de mundial, como o milésimo gol de PeléPelé
Sediará a Copa do Mundo de Futebol 2014
e as cerimônias de abertura e encerramento dos
Jogos Olímpicos de 2016.
Aldeia Maracanã Aldeia Maracanã
O governador Sérgio Cabral afirmou, durante uma cerimônia na manhã desta quinta-feira, que o governo do estado demolirá o antigo prédio do Museu do Índio, vizinho ao Maracanã, por conta dos preparativos para a Copa do Mundo. Na ocasião, Cabral justificou a decisão por uma determinação da FIFA: "O Museu do Índio, perto do Maracanã, será demolido. Vai virar uma área de mobilidade e de circulação de pessoas. É uma exigência da Fifa e do Comitê Organizador Local."
Desde 2006
Em 1 de abril de 2011, Em 1 de abril de 2011, ordenou –se ordenou –se a a suspensão imediatasuspensão imediata do processo de licenciamento do processo de licenciamento e construção de e construção de Belo Monte Belo Monte com fundamento no com fundamento no Convenio 169 da OITConvenio 169 da OIT, , na declaração da ONU na declaração da ONU sobre os sobre os Direitos dos Povos IndígenasDireitos dos Povos Indígenas, , na na Convenção da Convenção da BiodiversidadeBiodiversidade,, na na Convenção AmericanaConvenção Americana e e na própria na própria Constituição do BrasilConstituição do Brasil..
As ações As ações Denunciam violações Denunciam violações
da legislação ambiental da legislação ambiental e de direitos previstose de direitos previstos
na Constituição Federalna Constituição Federale nos Tratado Internacionais e nos Tratado Internacionais
dos Direitos Humanos dos Direitos Humanos dos quais o Brasil é parte,...dos quais o Brasil é parte,...
No entanto, a maioria
desses processos está sem providências
na justiça há anos.
Acordos Acordos Cotidianos Cotidianos
20132013
O Saber O Saber AncestralAncestral
a Ser Reveladoa Ser Reveladodeve ser deve ser
Valorizado.Valorizado.
TERRAS INDÍGENASTERRAS INDÍGENAS
Distintas Regiões Geográficas do Mundotêm elaborado diferentes modos quanto ao
desenvolver técnicas de Diagnóstico e Planejamentos para a
Gestão de
Haux
Angeology