GESTÃO DO TRABALHO NA ATENÇÃO...
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GESTÃO DO TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA
As contribuições do Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) na Gestão do Trabalho na Saúde.
Novembro /2014 1
II Encontro Nacional de Mesas de Negociação
Permanente do SUS
Gestão do trabalho na AB
• O Departamento da Atenção Básica vem construindo políticas que possam qualificar a Atenção Integral ofertada pelas Equipes de Saúde da AB no Brasil.
• Desde 2011 as alterações na PNAB têm buscado ampliar ferramentas de gestão do trabalho na
atenção básica, considerando o aumento do financiamento, melhorar infraestrutura das UBS, condições de trabalho, qualificar os processos de trabalho das equipe e produção de cuidado em redes, com valorização e formação dos trabalhadores e maior participação dos usuários.
CONTEXTUALIZAÇÃO
MS possui iniciativas para provimento e fixação de
profissionais de saúde
O grupo de Gestão do Trabalho e educação na AB desenvolve no DAB ações sobre:
Apoio e formulação de estratégias de valorização, fixação e permanência de profissionais na AB. Ex.:
Remuneração variável e por desempenho
Apoio a estratégias de Mais Médicos
PROVAB
Residências na AB
Pesquisa junto aos municípios e universidades sobre experiências e politicas locais de qualificação da AB
Avaliação e estratégias de apoio à gestão , no contexto da avaliação externa do PMAQ
Remuneração Variável
DAB desenvolve diversas iniciativas para provimento,
fixação e qualidade na AB
Ofertas de conhecimento a
gestores para organizar formas de remuneração
Diálogos Online
Portal do Conhecimento
Manual e textos sobre o tema
Visitas in loco
Pesquisa com NESCON
PMAQ
IV Mostra de experiências na Atenção básica – março/2014
• Três Oficinas sobre Remuneração por Desempenho (RD)
– Três experiências de RD apresentadas (Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Janaúba/MG)
– Participação do EPSMS/ NESCON/UFMG
– Relatos dos municípios
• Pesquisa nas Oficinas da IV Mostra: 93 questionários preenchidos
– 21 estados
• 35 ACS
• 33 Gestores
• 12 Enfermeiros
Questionários
• Dos 93 municípios, 39 afirmaram haver alguma forma de remuneração ou gratificação por desempenho para profissionais da atenção básica;
• Dos 39, 21 municípios tem alguma lei/norma que instituiu a remuneração por desempenho (RD) no município;
– Todas as leis foram criadas a partir de 2011;
– 15 municípios disseram que o PMAQ influenciou a efetivação da RD no município.
– 7 indicaram ter recebido algum tipo de apoio institucional neste processo: 2 do MS, 2 do Estado, 2 do Município e 1 NI.
– 76% dos respondentes afirmaram que houve negociação com as equipes/trabalhadores e 81% com os conselhos municipais ou conselhos locais de saúde;
– A principal periodicidade de pagamento do incentivo é mensal;
– 81% dos respondentes considera que a Remuneração por Desempenho provocou algum efeito de melhoria na qualidade da Atenção Básica.
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Experiências municipais Visita a municípios identificados e debate “in loco” sobre o tema e
articulação com a gestão da AB:
Municípios:
Curitiba - PR
Florianópolis - SC
Guarulhos - SP
Lucas do Rio Verde – MT
Petrópolis - RJ
Ponta Porã – MS
Rio de Janeiro – RJ
Outras ações futuras:
Pesquisa por telefone do NESCON
Produção Material pelo DAB
PANORAMA RpD no BRASIL Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
Qualidade – PMAQ AB Módulo Eletrônico
PMAQ – 1º Ciclo 2011/2012
• De todos os municípios integrantes do primeiro ciclo do PMAQ,
1.032 relataram desenvolver alguma forma de Remuneração por
desempenho/Remuneração Variável
Modalidade e profissionais que compõem a equipe de atenção básica & Plano de carreira
Dados do 1º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ-AB)
Os dados a serem apresentados, foram retirados da base de dados do 1º
Ciclo do PMAQ-AB;
As perguntas estão localizadas no Módulo II do Instrumento de Avaliação
Externa nas subdimensões “Modalidade e profissionais que compõem a
equipe de atenção básica” (padrões II.6.1 a II.6.3) e Plano de carreira
(padrões II.7.1 a II.7.5);
O universo de respondentes é de 17.202 para as perguntas II.6.1, 6.2, 6.3
e II.7.1;
Para as demais perguntas há 3.625 respostas;
As respostas foram dadas pelo Profissional escolhido pela equipe para
responder o Instrumento de Avaliação Externa;
As perguntas fazem referência a sua forma de contratação e
desdobramentos, sem que haja possibilidade de afirmar que os demais
membros da equipe tenham a mesma forma de contrato.
Base de dados
Modalidade e profissionais que compõem a equipe de
atenção básica - II.6.1
73,8%
5,2%
5,0%
4,4%
2,6%
2,3%
1,5%
1,3%
1,0%
0,8%
0,8%
0,8%
0,3%
Administração direta
Organização social (OS)
Fundação pública de direito público
Outro(s)
Consórcio intermunicipal de direito público
Entidade filantrópica
(OSCIP)
Empresa
Cooperativa
Fundação pública de direito privado
Não Sabe/Não Respondeu
(ONG)
Consórcio intermunicipal de direito privado
Qual é seu agente contratante?
41,1%
17,8%
15,6%
13,3%
7,1%
2,7%
1,6%
0,5%
0,3%
Servidor público estatutário
Contrato CLT
Contrato temporário pela administração pública regidopor legislação especial (municipal/estadual/federal)
Contrato temporário por prestação de serviço
Empregado público CLT
Cargo comissionado
Outro(s)
Não Sabe/Não Respondeu
Autônomo
Qual é seu tipo de vínculo?
Modalidade e profissionais que compõem a equipe de
atenção básica - II.6.2
46,9%
29,5%
23,0%
0,5%
Qual a forma de ingresso?
Concurso público
Outra forma
Seleção pública
Não sabe/não respondeu
Modalidade e profissionais que compõem a equipe de
atenção básica - II.6.3
Plano de carreira - II.7.1 - II.7.5
Plano de carreira - II.7.1
77,4%
21,1%
1,5%
O(a) senhor(a) tem plano de carreira?
Não
Sim
Não Sabe/Não Respondeu
3.625
13.316
Plano de carreira - II.7.2
75,6%
18,5%
5,9%
No plano, tem progressão por antiguidade? (3.625)
Sim
Não
Não Sabe/Não Respondeu
Plano de carreira - II.7.3
54,9%
39,4%
5,7%
No plano, tem progressão segundo avaliação de desempenho e/ou desenvolvimento (mérito)?
Sim
Não
Não Sabe/Não Respondeu
Plano de carreira - II.7.5
79,4%
19,8%
0,8%
O(a) senhor(a) tem incentivo, gratificação, prêmio financeiro por desempenho?
Não
Sim
Não Sabe/Não Respondeu
links http://dab.saude.gov.br/portaldab/portaldoconhecimento.php
http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/dialogo06/
Contatos:
Grupo gestão do Trabalho AB - CGGAB/ DAB/SAS/MS
Coord. da CGAB Dirceu Ditmar Klitzke – [email protected]
Patricia Araujo Bezerra - [email protected]
Francy Webster de Andrade Pereira – [email protected]
Thais Coutinho de Oliveira – [email protected]
Larissa Gabrielle Ramos – [email protected]
Raissa Barbieri Ballejo Canto – [email protected]
Coord. CGAA
Allan Nuno Sousa– [email protected]
Jose Eudes Vieira Barroso – [email protected]