Manual de Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do ...
Gestão do Cadastro Único e Programa Cadastro Único e ... · NOVO. Cadastro Único para Programas...
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Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal 05/02/2018 Secretaria Executiva de Assistência Social Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Índice de Gestão Descentralizada 2018
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Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
05/02/2018
Secretaria
Executiva de
Assistência Social
Coordenação Estadual do
Cadastro Único e Programa
Bolsa Família
Gestão do Cadastro
Único e Programa
Bolsa Família
Índice de Gestão
Descentralizada 2018
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CÁLCULO DO IGD-PBF
O IGD-M é calculado, aplicando-se a fórmula:
IGD-M = Fator 1 x Fator 2 x Fator 3 x Fator 4 x Fator 5
NO
VO
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CÁLCULO DO IGD-PBF
Fator I é o Fator de Operação:
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CÁLCULO DO IGD-PBF
Onde:
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CÁLCULO DO IGD-PBF
Onde:
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CÁLCULO DO IGD-PBF
Onde:
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CÁLCULO DO IGD-PBF
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CÁLCULO DO IGD-PBF
Fator II – Adesão ao Suas
Município Aderiu ao SUAS Fator II
SIM 1
NÃO 0
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CÁLCULO DO IGD-PBF
Fator III – Registro da Comprovação de Gastos dos Recursos do IGD-M no SUASWeb
Registro Realizado Fator III
SIM 1
NÃO 0
Obs.: O registro deverá ser lançado no sistema pelo gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).Após o registro, este deverá ser finalizado.
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CÁLCULO DO IGD-PBF
Fator IV – Registro da Aprovação dos gastos do recurso do IGD-M
Registro da Aprovação Realizado
Fator IV
SIM 1
NÃO 0
Obs.: O registro da aprovação deverá ser lançado no sistema pelo ConselhoMunicipal de Assistência Social (CMAS).
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CÁLCULO DO IGD-PBF
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CÁLCULO do Valor de Repasse do IGD-PBF
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CÁLCULO DO IGD-PBF
Fator V – Meses Acumulados de Saldo em Conta
Meses em ContaAplicação do Multiplicador
Observação
Saldo ≤ 6 1,0 Não sofre alteração
Saldo 6 > E ≤ 12 0,9 Perda de 10%
Saldo 12 > E ≤ 18 0,7 Perda de 30%
Saldo 18 > E ≤ 24 0,5 Perda de 50%
Saldo > 24 0,3 Perda de 70%
ATENÇÃO! A utilização do Multiplicador só será aplicada aos municípios com saldo superior aR$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Em caso de municípios com saldo inferior, omultiplicador será “1,0” não acarretando em alteração no repasse de recursos(Portaria 517/2017).
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Incentivos no Valor de Repasse do IGD-PBF
Os municípios poderão receber recursos extras se atingiremdeterminados indicadores de desempenho (art.4, inciso II, da Portaria nº754/2010, e alterações posteriores).
Os incentivos financeiros são:
• 5% dos recursos a repassar, proporcionais ao acompanhamento defamílias em fase de suspensão por descumprimento decondicionalidades, que estejam em processo de acompanhamentofamiliar;
• 5% dos recursos a repassar, quando 100% dos dados da gestãomunicipal estiverem atualizados há menos de 1 ano.
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Obrigado !Coordenação Estadual do Cadúnico / Bolsa Família:
Joelson RodriguesGerente de Avaliação e Gestão da Informação - GEAGI
Carmen GomesCoordenadora Estadual
Cristiano RamosSupervisor
Equipe TécnicaDayane LimaFlávio Lopes
Sidney Cavalcanti
[email protected](81) 3183-0730
