Gerenciamento de riscos a escorregamentos em encostas · Processo do meio físico de gera maior...
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Gerenciamento de riscos aGerenciamento de riscos aescorregamentos emescorregamentos em
encostasencostas
Celso Santos CarvalhoCelso Santos CarvalhoDiretor de Assuntos Fundiários UrbanosDiretor de Assuntos Fundiários Urbanos
Secretaria Nacional de Programas UrbanosSecretaria Nacional de Programas UrbanosMinistério das CidadesMinistério das Cidades
Característica estrutural das cidadesCaracterística estrutural das cidadesbrasileirasbrasileiras -- assentamentos irregularesassentamentos irregulares
impossibilidadeimpossibilidade de de acesso acesso àà moradia por moradia por meio das regras e meio das regras e condicondiçções do mercado ões do mercado formalformal
PRECARIEDADE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
habitaçãoequipamentos comunitáriosinfra-estruturaespaços coletivos serviços públicos
impactos ambientaisinsalubridaderiscos - escorregamentos, inundações etc.
MUNICÍPIOS POR FAIXA DE POPULAÇÃO, SEGUNDO A OCORRÊNCIA MUNICÍPIOS POR FAIXA DE POPULAÇÃO, SEGUNDO A OCORRÊNCIA
DE ALGUMA FORMA DE ILEGALIDADE URBANADE ALGUMA FORMA DE ILEGALIDADE URBANA
(favela, loteamento clandestino e/ou irregular)
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Rio de Janeiro Rio de Janeiro –– RocinhaRocinha
Rio de JaneiroRio de JaneiroComplexoComplexo do do AlemãoAlemão
São PauloSão PauloGuarapirangaGuarapiranga
MUNICÍPIOS POR FAIXA DE POPULAÇÃO, SEGUNDO A OCORRÊNCIA MUNICÍPIOS POR FAIXA DE POPULAÇÃO, SEGUNDO A OCORRÊNCIA
DE ALGUMA FORMA DE ILEGALIDADE URBANADE ALGUMA FORMA DE ILEGALIDADE URBANA
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DDééficit habitacional (RF< 5 SM) = 8 milhõesficit habitacional (RF< 5 SM) = 8 milhõesdomicdomicíílioslios
Precariedade da infraPrecariedade da infra--estrutura sanitestrutura sanitáária > 18ria > 18milhões domicmilhões domicíílioslios
Total de domicTotal de domicíílios urbanos = 44 milhõeslios urbanos = 44 milhões
Aspectos da questão habitacional no Brasil
CONSTRUINDO UMA NOVA ORDEMCONSTRUINDO UMA NOVA ORDEMURBANURBANÍÍSTICASTICA
••Anos 80 Anos 80 -- RedemocratizaRedemocratizaçção do paão do paíís s –– movimento pela movimento pela reforma urbanareforma urbana
••1988 1988 -- ConstituiConstituiçção Federal ão Federal –– artsarts 182 e 183 182 e 183 -- Direito a Direito a moradia e funmoradia e funçção social da propriedadeão social da propriedade
••2001 2001 -- Estatuto da Cidade: LF 10.257 e MP 2.220Estatuto da Cidade: LF 10.257 e MP 2.220
Importância do PDImportância do PD
Novos instrumentos de regularizaNovos instrumentos de regularizaçção fundião fundiááriaria
••2003 2003 –– MinistMinistéério das Cidades e CONCIDADES rio das Cidades e CONCIDADES -- PNDUPNDU
••2007 2007 –– PAC PAC –– investimentos em infrainvestimentos em infra--estrutura socialestrutura social
Aumento da oferta de imóveis de interesse Aumento da oferta de imóveis de interesse socialsocial
Implantação dos instrumentos de política fundiária dos Planos Diretores - ZEIS, edificação compulsória, IPTU progressivoImplantação do sistema nacional de habitação de interesse social – articulação dos recursos dos 3 níveis de governoFortalecimento da produção privada de interesse social – autogestãoInvestimentos em infra-estrutura social PAC – R$ 44,3 Bi em HIS; R$ 40 Bi em saneamento ambiental
Investimentos em urbanização de favelasInvestimentos em urbanização de favelas
Urbanização de favelas 2007-2010
11,611,6TOTALTOTAL
0,90,9CentroCentro--oesteoeste
1,31,3SulSul
4,84,8SudesteSudeste
3,53,5NordesteNordeste
1,11,1NorteNorte
Recursos (R$ bilhão)Recursos (R$ bilhão)REGIÃOREGIÃO
Gerenciamento de riscos de Gerenciamento de riscos de escorregamentos em assentamentos escorregamentos em assentamentos
precáriosprecários
Processo do meio físico de gera maior número Processo do meio físico de gera maior número de vítimas fataisde vítimas fatais
Eventos recorrentes (períodos chuvosos) Eventos recorrentes (períodos chuvosos) ––tragédias anunciadastragédias anunciadas
Áreas mais vulneráveis: favelas, vilas, Áreas mais vulneráveis: favelas, vilas, loteamentos irregulares em encostasloteamentos irregulares em encostas
Causas:Causas: elevada declividadeelevada declividade chuvaschuvas padrões de ocupação (cortes e aterros instáveis)padrões de ocupação (cortes e aterros instáveis) precariedade da infraprecariedade da infra--estrutura (água, esgoto, estrutura (água, esgoto,
drenagem, coleta de lixo)drenagem, coleta de lixo) Vulnerabilidade das edificaçõesVulnerabilidade das edificações
Carência de recursos para remoção ou Carência de recursos para remoção ou estabilização das encostasestabilização das encostas
Estados mais afetados porEstados mais afetados porescorregamentosescorregamentos
A resposta necessáriaA resposta necessária
Alternativa habitacional para a população de Alternativa habitacional para a população de baixa rendabaixa renda
Urbanização de favelas Urbanização de favelas –– universalização do universalização do acesso ao saneamento ambiental (água, acesso ao saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e lixo)esgoto, drenagem e lixo)
Política municipal de prevenção de riscos Política municipal de prevenção de riscos --convivência com o problema em bases mais convivência com o problema em bases mais segurasseguras
Política municipal de prevenção de riscosPolítica municipal de prevenção de riscos
Intervenções estruturais:Intervenções estruturais: Obras emergenciais temporáriasObras emergenciais temporárias Obras definitivasObras definitivas Remoção de moradias (alternativa habitacional e Remoção de moradias (alternativa habitacional e
congelamento da área)congelamento da área)
Planos de contingênciaPlanos de contingência Monitoramento de chuvasMonitoramento de chuvas Estados de alertaEstados de alerta Remoção e abrigoRemoção e abrigo
Informação e mobilização das comunidadesInformação e mobilização das comunidades Núcleos de defesa civilNúcleos de defesa civil Gestão de proximidade (Recife)Gestão de proximidade (Recife) Intervenção no orçamento participativo (BH)Intervenção no orçamento participativo (BH)
Principais processos de Principais processos de instabilização de encostasinstabilização de encostas
EscorregamentosEscorregamentos
ErosãoErosão
Quedas de blocosQuedas de blocos
Corridas de massasCorridas de massas
Solapamento de margensSolapamento de margens
Mapeamento de riscosMapeamento de riscos
Identificação, localização, caracterização e hierarquização dos setores de risco
DefiniçãoDefinição
R = P x CR = P x C
Setor de risco Setor de risco –– área sob influência do área sob influência do escorregamentoescorregamento
Probabilidade de ocorrência do escorregamento Probabilidade de ocorrência do escorregamento –– avaliação qualitativa, subjetiva (também é avaliação qualitativa, subjetiva (também é probabilidade!): alta, média, baixaprobabilidade!): alta, média, baixa
Conseqüência Conseqüência –– número de moradias inseridas número de moradias inseridas no setor de riscono setor de risco
Critérios de Mapeamento de Risco Critérios de Mapeamento de Risco
R3 R3 -- AltoAlto
R4 R4 --
Muito altoMuito alto
Grau de Grau de probabilidadeprobabilidade
Os condicionantes geológicoOs condicionantes geológico--geotécnicos predisponentes (declividade, tipogeotécnicos predisponentes (declividade, tipo
de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentoso desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. . ObservaObserva--se a presença de significativa(s) evidência(s) de instabilidade se a presença de significativa(s) evidência(s) de instabilidade (trincas (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.). Processo de inno solo, degraus de abatimento em taludes, etc.). Processo de instabilização em stabilização em pleno desenvolvimento, ainda sendo possível monitorar a evoluçãopleno desenvolvimento, ainda sendo possível monitorar a evolução do do processo. Mantidas as condições existentes, é perfeitamente possprocesso. Mantidas as condições existentes, é perfeitamente possível a ível a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas inocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e tensas e prolongadas, no período de 1 ano.prolongadas, no período de 1 ano.
Os condicionantes geológicoOs condicionantes geológico--geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de muito alterreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de muito alta potencialidade ta potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapampara o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. As entos. As evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimeevidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, nto em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, inclinados, cicatrizes de escorregamento, feições erosivas, proximidade da mcicatrizes de escorregamento, feições erosivas, proximidade da moradia em oradia em relação à margem de córregos, etc.) são expressivas e estão presrelação à margem de córregos, etc.) são expressivas e estão presentes em entes em grande número ou magnitude. Processo de instabilização em avançagrande número ou magnitude. Processo de instabilização em avançado estágio do estágio de desenvolvimento. É a condição mais crítica, sendo impossível de desenvolvimento. É a condição mais crítica, sendo impossível monitorar a monitorar a evolução do processo, dado seu elevado estágio de desenvolvimentevolução do processo, dado seu elevado estágio de desenvolvimento. Mantidas o. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventoas condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos s destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período ddurante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de 1 ano.e 1 ano.
DescriçãoDescrição
Critérios de Mapeamento de Risco Critérios de Mapeamento de Risco
R1 R1 -- BaixoBaixo
R2 R2 -- MédioMédio
Grau de Grau de probabilidadeprobabilidade
Os condicionantes geológicoOs condicionantes geológico--geotécnicos predisponentes (declividade, tipogeotécnicos predisponentes (declividade, tipo
de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixade terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixa potencialidade potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapampara o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. entos. Não se observa(m) evidência(s) de instabilidade. Não há indíciosNão se observa(m) evidência(s) de instabilidade. Não há indícios de de desenvolvimento de processos de instabilização de encostas e de desenvolvimento de processos de instabilização de encostas e de margens de margens de drenagens. É a condição menos crítica. Mantidas as condições exidrenagens. É a condição menos crítica. Mantidas as condições existentes, não stentes, não se espera a ocorrência de eventos destrutivos no período de 1 anse espera a ocorrência de eventos destrutivos no período de 1 ano.o.
Os condicionantes geológicoOs condicionantes geológico--geotécnicos predisponentes (declividade, tipogeotécnicos predisponentes (declividade, tipo
de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de médiade terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapampara o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. entos. ObservaObserva--se a presença de alguma(s) evidência(s) de instabilidade (encostse a presença de alguma(s) evidência(s) de instabilidade (encostas e as e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processo de instabilmargens de drenagens), porém incipiente(s). Processo de instabilização em ização em estágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existeestágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, é ntes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos dureduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante rante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de 1 ano.episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de 1 ano.
DescriçãoDescrição
Base de avaliaçãoBase de avaliação –– investigaçãoinvestigaçãogeotécnica de superfíciegeotécnica de superfície
Condicionantes de risco Condicionantes de risco –– identificação do identificação do processo potencialprocesso potencial
Indicadores de risco Indicadores de risco –– avaliação da avaliação da probabilidade de ocorrênciaprobabilidade de ocorrência
Avaliação da área passível de Avaliação da área passível de atingimentoatingimento
Fontes da informação: investigação geotécnica Fontes da informação: investigação geotécnica de superfície e relatos de testemunhas.de superfície e relatos de testemunhas.
Mapa de riscoMapa de risco
Planejamento dasPlanejamento dasintervenções estruturaisintervenções estruturais
Plano municipal de redução dePlano municipal de redução deriscorisco
Concepção de intervenções estruturais Concepção de intervenções estruturais para os setores de risco (obras ou para os setores de risco (obras ou remoção de moradias)remoção de moradias)
Estimativa de custosEstimativa de custos
Estabelecimento da escala de prioridadesEstabelecimento da escala de prioridades
Informação Informação –– audiência públicaaudiência pública
Levantamento de fontes de recursosLevantamento de fontes de recursos
PMRRPMRR -- JaboatãoJaboatão
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210B
417
35
31
273
Arv
RUA
216
02
60
248
Arv
28
JOS•
S/N
267
1 00
05A
45
01
88
16
1
S/
99
Arv
10
25
43
08
10 0
COLINA
150
Arv
10A
RUA
DO
118
S/N
187
Arv
03
16
10
69
182
205
262
37
0
RU
A
21
RUA
Arv
66
S/N
Arv
Arv
53
125
159
61
12
0
262
223
RUA
B
48
09
13
7
273
168
04
51
Arv
Ar v
167
Arv
260
97
400
S/N
99
70
153
71
139A
154
260A
10
4
32
DA
2 15
102
06
55
359
229
280
Arv
199
Po
DA
272
494
114
79
75
26
7 551
221
57
DO
37
48
149
CO
LIN
A
10
6 26
97
93
S/N
75
50
TRAV
ESSA
FER
RE
A
81
39
S/N
80
18
1
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Ban
S/N
40
TRAVESSA
72
8
118
50
S/ N
83
48
S/N
13
5
85
40
15
Arv
312
207
A
87
LOBO
RU
A
MOLE
35
35
12
9
39
90
400
31
07
66Ar v
Po
15
231
26
S/N
61
RIO
215
80
36
Po
20
Arv
56
RUA
500
12
RU
A
12
2
RU
A
Arv55
89
Arv30
220
110
323
44
30
32
57
Arv
10
294
88
Arv
06
58
18
49
217
32
Po
260
104A
390
358
625
24
34
S/N
95
S/N
08
S/ N
77
10
3
70
297
21
108A
48
Arv
79
09
2
55
40
45
5
50
N
282500
282500
282600
282600
282700
282700
282800
282800
282900
282900
9105900 9105900
9106000 9106000
9106100 9106100
Curvas de Nível
EdificaçõesHidrografiaSistema Viário
Fonte: FIDEM
Legenda
ADC6 - RISCO ALTOALTO DA COLINA / CAVALEIRO
JABOATÃO
Risco dos SetoresRISCO BAIXO
RISCO MÉDIO
RISCO ALTO
RISCO MUITO ALTO
Apoio:
PLANO MUNICIPALDE REDUÇÃO DE RISCO
#
20 0 20 Meters
122
384
3 86
446
322
10
177
591 S
177A
384A
38
6A
396A
04
A
09A
92A
LAD
EI R
AD
A
41 4
04
20
91
Arv
16
50
18 5
145
43
38
137
Arv
08
Arv
Arv
98
18
177
18
10
93A
61
89
19
387
318
05
36
12
13
396
Arv
185
B
41 6
20
57
49
92
360
Po
113
09A
A
88
99
118
69
370
125
09
400
Arv
37
48
CO
LIN
A
93
39
181
RU
A
35
26
39
0
S/N
09
282660
282660
282730
28273010 0 10 Meters
Planos de contingênciaPlanos de contingênciade caráter preventivode caráter preventivo
Correlação chuvas eCorrelação chuvas eescorregamentosescorregamentos
90
60
80
70
50
40
30
20
10
50 100 150 200 250 300 350 400
Precipitação total em 84 horas (mm)
Pre
cipi
taçã
o ho
rária
(m
m/h
)
COM REGISTROS DE ESCORREGAMENTOS
SEM REGISTROS DE ESCORREGAMENTOS
450 500
90
60
80
70
50
40
30
20
10
50 100 150 200 250 300 350 400
Precipitação total em 84 horas (mm)
Pre
cipi
taçã
o ho
rária
(m
m/h
)
COM REGISTROS DE ESCORREGAMENTOS
SEM REGISTROS DE ESCORREGAMENTOS
450 500
Estados de alertaEstados de alerta
OBSERVAÇÃO OBSERVAÇÃO
ATENÇÃO ATENÇÃO
ALERTAALERTA
ALERTA MÁXIMOALERTA MÁXIMO
Ações preventivas de defesa civilAções preventivas de defesa civil
--Conscientização da população das Conscientização da população das áreas de risco;áreas de risco;
--Obtenção do dado pluviométrico;Obtenção do dado pluviométrico;
--Cálculo do acumulado de chuvas;Cálculo do acumulado de chuvas;
-- Recebimento da previsão Recebimento da previsão meteorológica;meteorológica;
--Transmissão para o apoio técnico Transmissão para o apoio técnico do dado pluviométrico e nível do dado pluviométrico e nível vigente;vigente;
--Avaliação da necessidade de Avaliação da necessidade de MUDANÇA DE NÍVEL.MUDANÇA DE NÍVEL.
AÇÕES A SEREM EXECUTADAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIOPELO MUNICÍPIO
ObservaçãoObservação
NÍVEL DO NÍVEL DO PLANOPLANO
--Manter técnicos em Manter técnicos em plantão para plantão para acompanhamento e acompanhamento e análise da situação;análise da situação;
-- Enviar previsões Enviar previsões meteorológicas.meteorológicas.
-- Início da Início da operação operação do plano.do plano.
AÇÕES A SEREM AÇÕES A SEREM EXECUTADAS EXECUTADAS PELO APOIO PELO APOIO
TÉCNICOTÉCNICO
CRITÉRIO CRITÉRIO DE DE
ENTRADA ENTRADA NO NÍVELNO NÍVEL
Ações preventivas de defesa civilAções preventivas de defesa civil
--Declarar Declarar Mudança de NívelMudança de Nível;;
--Comunicar a o apoio técnico sobre Comunicar a o apoio técnico sobre Mudança de NívelMudança de Nível;;
--Realizar Vistorias de campo visando Realizar Vistorias de campo visando verificar a ocorrência de deslizamentos e verificar a ocorrência de deslizamentos e feições de instabilização. Devem ser feições de instabilização. Devem ser iniciadas pelas áreas de risco;iniciadas pelas áreas de risco;
--Obtenção do dado pluviométrico;Obtenção do dado pluviométrico;
--Cálculo do acumulado de chuvas;Cálculo do acumulado de chuvas;
-- Recebimento da previsão Recebimento da previsão meteorológica;meteorológica;
--Transmissão ao apoio técnico do dado Transmissão ao apoio técnico do dado pluviométricopluviométrico
e nível vigente;e nível vigente;
--Avaliação da necessidade de Avaliação da necessidade de mudançamudançade nívelde nível..
Ações A Serem Executadas Pelo Ações A Serem Executadas Pelo MunicípioMunicípio
AtençãoAtenção
Nível Do Nível Do PlanoPlano
--Manter técnicos Manter técnicos em plantão para em plantão para acompanhamento acompanhamento e análise da e análise da situação;situação;
-- Enviar previsões Enviar previsões meteorológicas.meteorológicas.
-- Quando o Quando o acumulado de acumulado de chuvas chuvas ultrapassar o ultrapassar o valor de valor de referência referência combinado combinado com a previsãocom a previsão
meteorológica.meteorológica.
Ações A Serem Ações A Serem Executadas Pelo Executadas Pelo Apoio TécnicoApoio Técnico
Critério De Critério De Entrada No Entrada No
NívelNível
Ações preventivas de defesa civilAções preventivas de defesa civil
--Declarar MUDANÇA DE NÍVEL;Declarar MUDANÇA DE NÍVEL;
--Comunicar o apoio técnico sobre Comunicar o apoio técnico sobre MUDANÇA DE NÍVEL;MUDANÇA DE NÍVEL;
--Realizar VISTORIAS de campo;Realizar VISTORIAS de campo;
--RETIRADA da população das áreas de RETIRADA da população das áreas de risco iminente;risco iminente;
--Obtenção do dado pluviométrico;Obtenção do dado pluviométrico;
--Cálculo do acumulado de chuvas;Cálculo do acumulado de chuvas;
-- Recebimento da previsão meteorológica;Recebimento da previsão meteorológica;
--Transmissão ao apoio técnico do dado Transmissão ao apoio técnico do dado pluviométrico e nível vigente;pluviométrico e nível vigente;
--Agilizar os meios necessários para Agilizar os meios necessários para POSSÍVEL retirada da população das POSSÍVEL retirada da população das demais áreas de risco;demais áreas de risco;
--Avaliação da necessidade de MUDANÇA Avaliação da necessidade de MUDANÇA DE NÍVEL.DE NÍVEL.
Ações A Serem Executadas Pelo Ações A Serem Executadas Pelo MunicípioMunicípio
AlertaAlerta
Nível Nível do do
PlanoPlano
--Deslocamento Deslocamento de técnicos para de técnicos para acompanhamentoacompanhamento
da situação e da situação e avaliação da avaliação da necessidade de necessidade de medidas medidas complementares.complementares.
-- Enviar previsões Enviar previsões meteorológicas.meteorológicas.
-- Quando as Quando as vistorias de vistorias de campo campo indicarem a indicarem a existência de existência de feições de feições de instabilidade ou instabilidade ou mesmo mesmo deslizamentosdeslizamentos
pontuais.pontuais.
Ações A Serem Ações A Serem Executadas Pelo Executadas Pelo Apoio TécnicoApoio Técnico
Critério De Critério De Entrada No Entrada No
NívelNível
Ações preventivas de defesa civilAções preventivas de defesa civil
--Declarar MUDANÇA DE NÍVEL;Declarar MUDANÇA DE NÍVEL;
--Comunicar o apoio técnico sobre Comunicar o apoio técnico sobre MUDANÇA DE NÍVEL;MUDANÇA DE NÍVEL;
--Proceder a retirada da população das Proceder a retirada da população das áreas de risco e demais áreas áreas de risco e demais áreas necessárias;necessárias;
--Obtenção do dado pluviométrico;Obtenção do dado pluviométrico;
--Cálculo do acumulado de chuvas;Cálculo do acumulado de chuvas;
-- Recebimento da previsão Recebimento da previsão meteorológica;meteorológica;
--Transmissão ao apoio técnico do dado Transmissão ao apoio técnico do dado pluviométricopluviométrico
e nível vigente;e nível vigente;
--Avaliação da necessidade de Avaliação da necessidade de MUDANÇA DE NÍVEL.MUDANÇA DE NÍVEL.
Ações A Serem Executadas Pelo Ações A Serem Executadas Pelo MunicípioMunicípio
Alerta Alerta
máximomáximo
Nível do Nível do PlanoPlano
--Deslocamento Deslocamento de técnicos para de técnicos para acompanhamentoacompanhamento
da situação e da situação e avaliação da avaliação da necessidade de necessidade de medidas medidas complementares.complementares.
-- Enviar previsões Enviar previsões meteorológicas.meteorológicas.
-- Quando Quando ocorrerem ocorrerem deslizamentosdeslizamentos
generalizados.generalizados.
Ações A Serem Ações A Serem Executadas Pelo Executadas Pelo Apoio TécnicoApoio Técnico
Critério De Critério De Entrada No Entrada No
NívelNível
Informação eInformação emobilizaçãomobilização
Fotos de treinamentoFotos de treinamento
Ação de apoio àAção de apoio àprevenção e redução deprevenção e redução de
riscosriscos -- MCidadesMCidades
Apoio aos programas municipais Apoio aos programas municipais de prevenção de riscosde prevenção de riscos
ModalidadesModalidades
Capacitação de Equipes Municipais;Capacitação de Equipes Municipais;
Elaboração de Planos Municipais de Redução Elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos;de Riscos;
Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia para Estabilização de Áreas de Riscos de para Estabilização de Áreas de Riscos de Deslizamentos em Encostas (2006);Deslizamentos em Encostas (2006);
Apoio à elaboração de agenda comum para Apoio à elaboração de agenda comum para implantação de intervenções estruturais.implantação de intervenções estruturais.
Recursos OGURecursos OGU
2004 2004 –– R$ 2.700.000,00R$ 2.700.000,00
2005 2005 –– R$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00
2006 2006 –– R$ 3.426.000,00R$ 3.426.000,00
capacitaçãocapacitação
Cursos de treinamento em cooperação Cursos de treinamento em cooperação com governos estaduaiscom governos estaduais 2004 e 2005: PE, SC e SP 2004 e 2005: PE, SC e SP –– 39 municípios e 39 municípios e
345 técnicos municipais345 técnicos municipais
2006: MG, SP e BA 2006: MG, SP e BA –– 360 técnicos municipais360 técnicos municipais
Curso a distânciaCurso a distância 1.500 técnicos em todo o País.1.500 técnicos em todo o País.
Planos Municipais de Redução dePlanos Municipais de Redução deRiscosRiscos
60 municípios atendidos entre 2004 e 60 municípios atendidos entre 2004 e 20062006
11 11 PMRRsPMRRs concluídosconcluídos SP: São Paulo, Guarulhos, Embu, Suzano, SP: São Paulo, Guarulhos, Embu, Suzano,
ItapeciricaItapecirica, Santos;, Santos;
PE: Olinda, Camaragibe e Jaboatão;PE: Olinda, Camaragibe e Jaboatão;
MG: Belo Horizonte;MG: Belo Horizonte;
RJ: Rio de Janeiro;RJ: Rio de Janeiro;
Projetos de contenção de taludesProjetos de contenção de taludes
Apoio para elaboração de projetos para Apoio para elaboração de projetos para setores prioritários estabelecidos nos setores prioritários estabelecidos nos PMRRsPMRRs
12 municípios atendidos em 200612 municípios atendidos em 2006
Diretoria de Assuntos Fundiários UrbanosDiretoria de Assuntos Fundiários Urbanos
Secretaria Nacional de Programas UrbanosSecretaria Nacional de Programas Urbanos
Tel. (61) 2108 1650Tel. (61) 2108 1650
www.cidades.gov.brwww.cidades.gov.br
[email protected]@cidades.gov.br