Geografia Politica - Dalia Maria

8/9/2019 Geografia Politica - Dalia Maria

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DLIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA

E SILONE PEGADO GOMES

(Org.)

GEOGRAFIA POLTICA

E GEOGRAFIA DA POPULAO:Temas atuais

2011


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Todos os direitos reservados

Diviso de Servios Tcnicos. Catalogao da publicao na fonte.Biblioteca Sebaso Fernandes (BSF) IFRN

EDITORAO,DIAGRAMAO E CAPACharles Bamam Medeiros de Souza

CONTATOSEditora do IFRN

Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol. CEP: 59015-300

Natal-RN. Fone: (84) 4005-0763Email: [email protected]

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Coordenador da Editora do IFRN Paulo Pereira da Silva

Conselho Editorial Samir Crisno de Souza (Presidente)Andr Luiz Calado de ArajoDante Henrique MouraJernimo Pereira dos SantosJos Yvan Pereira LeiteValdenildo Pedro da Silva

G345 Geograa polca e geograa da populao : temas atuais / Dlia MariaMaia Cavalcan de Lima, Silone Pegado Gomes (Org.). Natal :

IFRN, 2011. 98p. : il.

ISBN 978-85-8161-000-9

1. Geograa polca. 2. Geograa populacional. 3. Migrao. 4.Polca Mulheres. I. Ttulo.

CDU 911.3


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SUMRIO05 CONSIDERAES INICIAIS

07 1 - GEOGRAFIA: CINCIA DAS CONJUGAES

Dlia Maria Maia Cavalcan de Lima

14 2 - MIGRAES PENDULARES E POLTICASPBLICAS NA REGIO METROPOLITANA DE NATAL

Francker Duarte de CastroFrancisca Mrcia Fernandes TavaresGilnara Karla Nicolau da Silva

26 3 - MULHER, POLTICA E CIDADANIA: A DIFCILINSERO DAS MULHERES NA POLTICA E O DFICIT

DA REPRESENTAO DO GNERO NO BRASIL E NOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Luzimar Pereira da CostaCeleide de Oliveira AugustoNadja Narjara Barboza dos Santos

41 4 - CONTRIBUIO DO PROGRAMA BOLSAFAMLIA PARA O CRESCIMENTO POPULACIONAL DO

BRASILClara Rafaela de Oliveira Santos e SilvaEverton Brito da SilvaSilone Pegado Gomes

57 5 - CRESCIMENTO POPULACIONAL DEPARNAMIRIM RN: AS ATIVIDADES ECONMICAS EAS POLITICAS PBLICAS QUE CONTRIBUIRAM PARA

ESSE CRESCIMENTO.Mara Cleide Pereira de Oliveira

71 6 -XODO RURAL E POLTICAS PBLICAS:ASPECTOS DA MODERNIZAO DA AGRICULTURABRASILEIRA

Ricardo Miranda S

Edmilson A. de Oliveira


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CONSIDERAES INICIAIS

Esta publicao contm textos, em congurao de argo, queforam apresentados em seminrio, cujos temas referiam-se aos contedos

das disciplinas Geograa da Populao e Geograa Polca elaboradospelos alunos, no curso de Licenciatura em Geograa do CEFET-RN, duranteo ano de 2008, com organizao da Professora das referidas disciplinas,os quais pretendemos divulgar com o intuito da insero dos mesmos nodebate acerca dos assuntos propostos.

A relevncia dos temas tratados decorre do entendimento queas polcas pblicas desenvolvidas em determinado territrio estointrinsecamente ligadas s caracterscas da populao que o compe, almde interferirem dialecamente na sua distribuio espacial.

As questes foram selecionadas em seis argos dos quais, o primeiro refere-se s questes metodolgicas que dizem respeito a cincia geogrca emgeral e especicamente das disciplinas Geograa Polca e Geograa daPopulao e os demais tratam de temas que relacionam o territrio nacional,as polcas pblicas e a populao brasileira no contexto atual.

O texto intulado A Geograa: cincia das conjugaes apresenta

um conjunto de reexes acerca da Cincia Geogrca e a produo doconhecimento na Geograa. Enfaza a importncia de uma abordageminterdisciplinar e refora a interface da Geograa Polca com a Geograa daPopulao, na medida em que as polcas territoriais interferem no espaogeogrco e alteram a distribuio populacional e consequentemente apossibilidade de construo de experincias que busquem sadas para arealidade presente em determinado territrio.

As reexes sobre as migraes pendulares e as polcas pblicasna regio metropolitana de Natal, sistemazadas por Francker Duarte deCastro, Francisca Mrcia Fernandes Tavares e Gilnara Karla Nicolau da Silva,apontam a relao entre o movimento pendular na Regio Metropolitanade Natal (RMN) e a atuao das esferas governamentais em gerir polcaspblicas frente ao crescente uxo de pessoas e os efeitos oriundos dodesenvolvimento dos meios de transporte no movimento migratriopendular e os fatores que inuenciam esses uxos dirios.

O argo A mulher, polca e cidadania: a dicil insero dasmulheres na polca e o dcit da representao do gnero no Brasil e no


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estado do Rio Grande do Norte, elaborado por Luzimar Pereira da Costa,Celeide de Oliveira Augusto e Nadja Narjara Barboza dos Santos, discute aquesto da representao polca no Brasil e no estado do Rio Grande doNorte, fazendo um balano da polca de cotas por sexo adotado no pas,idencando os fatores que se tornam importantes para explicar a pouca

eccia dessa polca.A contribuio do programa bolsa famlia para o crescimento

populacional do Brasil foi organizado por Clara Rafaela de Oliveira Santose Silva, Everton Brito da Silva e Silone Pegado Gomes, relaciona o programade bem-estar social desenvolvido pelo Governo Federal Brasileiro no anode 2003 Bolsa Famlia, os desao de sua implantao e as possveisconseqncias para o crescimento populacional do pas.

A relao ente o crescimento populacional de Parnamirim RN eas avidades econmicas e as polcas pblicas que contriburam paraesse crescimento, foi analisada por Mara Cleide Pereira de Oliveira. Tratao crescimento populacional de Parnamirim, considerando as avidadeseconmicas e as polcas pblicas que impulsionaram e contriburam paraesse crescimento, desde sua ocupao, passando pela chegada da indstria,at os dias atuais.

O xodo rural e polcas pblicas e os aspectos da modernizao da

agricultura brasileira foram apresentados por Ricardo Miranda S e Edmilsonde Oliveira trazendo a tona questes referentes a migraes, o xodo rurale a dinmica populacional do Brasil, destacando-se a populao rural, amodernizao da agricultura do pas introduzida pelas relaes capitalistasde produo que induzem ao xodo rural e as polcas pblicas relacionadas agricultura familiar.


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GEOGRAFIA: CINCIA DAS CONJUGAES

Dlia Maria Maia Cavalcan de Lima


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INTRODUO

A Geograa como estudo das relaes entre a sociedade e anatureza apresenta-se como uma disciplina que conjuga saberes das cincias

naturais e humanas tendo uma grande relevncia social, na medida em que,possibilita o equacionamento do presente, pressuposto para a orientaono sendo do progresso social.

As sociedades com forte concentrao populacional ao mesmotempo em que se afastam dos ecossistemas naturais so mais dependentesdas variaes climcas, secas, inundaes, epidemias. Porm os aspectoshumanos na geograa vo alm da distribuio da populao em determinadoterritrio ao enfazar os processos histricos e materiais que interferem naorganizao espacial.

Cabe a cincia geogrca a tarefa de compreender tambm aproduo, a organizao e a diferenciao do espao. Permindo analisar afamlia, o Estado e a propriedade privada, como dinmicas sociais construdaspelo ser humano com a nalidade se relacionar com a natureza na busca dasobrevivncia.

A geograa da populao o ramo dessa disciplina que permite aaproximao dos fenmenos urbanos, polcos e econmicos, para a analise

espacial. O espao geogrco intrinsecamente polco, onde os conitos eseu controle se apresentam.

Nas sociedades modernas as instuies polcas detm o controledos conitos em prol da realizao dos projetos sociais, individuais e colevose conseqentemente interferem na organizao espacial. Para Castro (2005,p. 282), cabe ao gegrafo, como ciensta social, indagar sobre os atores e ascondies em que esses espaos so construdos.

Como a Geograa no uma disciplina puramente descriva e

emprica, os dados sobre a natureza, a economia e a populao no devem seranalisados a parr de uma seqncia linear. Nesse sendo a geograa devesuperar a segmentao dos contedos que no favorecem a compreensointegral da realidade e diculta a construo da cidadania. Impe-se assimuma viso interdisciplinar ou transdisciplinar, onde as diversas reas dosaber relacionam-se para explicao dos fenmenos. Segundo Morin (2000;p.189):

preciso encontrar o caminho de um pensamentomuldimensional que, lgico, integre e desenvolva


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formalizaes e qualicaes, mais no se restrinja aisso. A realidade antropossocial muldimensional;ela contm sempre, uma dimenso individual,uma dimenso social, e uma dimenso biolgica.O econmico, o psicolgico e o demogrco

que corresponde s categorias disciplinaresespecializadas so as diferentes faces de umamesma realidade; so aspectos que, evidentemente, preciso disnguir e tratar como tais, mais no sedeve isola-los e torn-los no comunicantes.

Na pesquisa geograa torna-se necessria uma postura invesgavados fenmenos espaciais parculares sem deixar de contextualiz-los, o que

possibilita compreender a espacialidade das prcas sociais e assim permitainterferir nelas como cidados. preciso formar uma conscincia espacialpara a prca da cidadania (KAERCHER, 2002)

Ao analisar a espacialidade das prcas sociais, podemos entendercomo o global e o nacional se arcula no codiano local. No apenasselecionando informaes, mais sim, relacionando conhecimentossignicavos na explicao do codiano.

A INTERFACE DA GEOGRAFIA POLTICA E GEOGRAFIA DA

POPULAO

A possibilidade de conjugao dos saberes dos diversos ramosda Geograa permite uma viso mais ampla acerca dos mecanismos que

interferem na organizao espacial. De acordo com Damiani (2006, 7-10): a geograa, hoje, no secontenta mais com a leitura do espao como invlucro de contedosindiferentes, que tardiamente a preenchem.

O estudo da populao pela geograa considera sua organizao,distribuio e a apropriao do espao para viver e produzir. Os movimentosatuais da populao marcam as necessidades dos grupos populacionais emlocomover-se e suas movaes, que muitas vezes so geradas externamente

a elas.


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Assim, as pessoas no podem ser contadas, aritmecamente, comosoma de indivduos isolados, pois as avidades humanas se do no interiorde formas sociais especcas, e apenas a anlise quantava, no do contada complexidade dos fenmenos sociais.

Torna-se indispensvel o arsenal de conhecimentos sistemazados

pela Geograa Polca quando na analise do papel do Estado na criao deoportunidades em determinado territrio.

Os espaos polcos organizam-se diferentemente em cada territrio,pois sendo denido e delimitado a parr das relaes de poder retrataas relao entre agentes sociais, polcos e econmicos que interferemna gesto desse espao especico. Assim, quandades diferenciadas depopulao do acesso analises complexas em diferentes escalas.

A geograa polca o conjunto de idias sobre as relaes da geograacom a polca, resultando em conhecimento acerca da interpretao dosfatos polcos em diferentes escalas.

A interface da geograa polca com a geograa da populao ocorrena medida em que as polcas territoriais interferem no espao geogrco.Os projetos e prcas dos diversos agentes que reproduzem o espao numadimenso concreta alteram a distribuio populacional e consequentementea possibilidade de construo de experincias que busquem sadas para arealidade presente em determinado territrio.

Os conitos tnicos, sociais, misturam-se com os conitos polcosencadeados uns com os outros muitas vezes reciprocamente inuenciados,podendo angir a reorganizao do poder, abater a dominao e aexplorao. Nesse sendo as guerras e as migraes so fenmenos quefazem oscilar a populao e o poder.

necessria uma contextualizao e uma integrao entre estudosespeccos e os diversos momentos do modelo societrio, com a preocupao

permanente de analisar os conhecimentos especico das disciplinas nocontexto onde esto inseridos.

CAMPO DE INVESTIGAO NO CENRIO BRASILEIRO

No Brasil, os fenmenos populacionais e polcos tm um vasto

campo de invesgao, principalmente pela diversidade de caracterscasnaturais, econmicas, populacionais presentes nas varias regies do pas.


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Essas diferenas ocorrem tambm no que diz respeito disponibilidade de equipamentos e a caracterscas dos espaos polcosque renem as condies essenciais para que a cidadania seja exercida.Exisndo aqui, uma disparidade entre o direito e as possibilidades de exerc-lo.

No caso brasileiro a questo muito complexa, pois inmerasfamlias vivem em situao de misria, social e econmica. Fato este, quetorna indispensvel polcas pblicas polco emergenciais em prol dasasfao das necessidades bsicas ainda no sasfeitas. Cuja implantaodeve ocorrer arculando-se a polcas educacionais e oferta de emprego,evitando a reproduo da pobreza.

A emergncia da sasfao das necessidades bsicas deve incluiro calculo de escolas, postos de sade, casas, que proporcione a parcelada populao insero da cidadania. Quando nos referimos as polcaspblicas que de alguma maneira incenvam a natalidade isso nos reporta apirmide etria e sexo e a projeo populacional para os prximos anos, econsequentemente a percepo do drama social e os conitos no interior darelao entre os sexos e as idades.

Quando tratamos de estratgias polcas de contedo scio-ecinmicos, aparecem questes referentes ao controle de natalidade ea relao entre homens e mulheres. No Brasil a mulher tem sido tratadamuitas vezes como obeto nos programas de planejamento familiar.

O papel das mulheres nas famlias brasileiras mudou muito com otempo, Foi necessrio que as mulheres desencadeassem amplo movimentosocial para a reivindicao do direito ao voto, conseguido apenas em 1932.Atualmente elas assumem um novo papel na execuo da produo e dosservios, sendo responsveis pela manuteno de grande parte dos seuslares.

Porm, o sistema polco brasileiro ainda um campo repleto deprcas excludentes e discriminatrias em relao ao sexo feminino e sminorias em geral. No entanto, a trajetria das mulheres rumo equidadeainda connua, com um novo desao, a conquista de espao tambm noexerccio do poder polco.

No territrio brasileiro o fenmeno migratrio tambm podeser analisado a parr da inter-relao de polcas pblicas territoriais dedesenvolvimento econmico e movimento populacional. A imigrao

internacional dos escravos negros e dos brancos de origem europia foifomentada pelo Estado.


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Internamente destacando-se os invesmentos em indstrias, tendocomo conseqncias a migrao rural-urbana e deslocamentos inter-regionais e os invesmentos no turismo com conseqncia no povoamentodas reas litorneo nordesnas, o invesmento na agroindstria paraexportao que abre novos espaos de expanso agrcolas deslocando

populaes para o Centro Oeste e Norte do pas. Atualmente um fenmeno freqente nas metrpoles brasileiras amigrao pendular, caracterizada como fenmeno urbano de deslocamentosem perodos de curta durao e at dirios entre municpios prximos.

fundamental que se inclua para discusso o papel das polcasociais explicitas ou que apresentem conseqncias no declaradas nosfenmenos populacionais brasileiros. Pois, o incenvo ou controle a

natalidade, o planejamento familiar, controle e gesto de uxos migratriosdevem ser analisados de uma maneira crica com a preocupaopermanente de compreender a interao do homem como sujeito histricocom a sociedade da qual faz parte.

ALGUMAS CONSIDERAES

O desao de compreender a realidade atravs do dialogo entre a

elaborao terica com o fenmeno nos permite perceber que a realidadee maior que qualquer construo do conhecimento, assim quanto maiora possibilidade de arculao de saberes para o entendimento de umfenmeno, mais consistente ser sua explicao.

A interface da geograa polca com a geograa da populao ocorrena medida em que as polcas territoriais interferem no espao geogrco.Os projetos e prcas dos diversos agentes que reproduzem o espao numadimenso concreta alteram a distribuio populacional e consequentementea possibilidade de construo de experincias que busquem sadas para arealidade presente em determinado territrio.

Cabe a cincia geogrca a tarefa de compreender tambm aproduo, a organizao e a diferenciao do espao. Permindo analisar afamlia, o Estado e a propriedade privada, como dinmicas sociais construdas

pelo ser humano com a nalidade se relacionar com a natureza na busca dasobrevivncia.


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REFERNCIAS

1. CASTRO, In Elias de. Geograa e Polca: Territrio, escalas de ao einstuies. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

2. DAMIANI, Amlia Luiza. Populao e Geograa. So Paulo: Contexto,2006.

3. KAERCHER, Nestor Andr. O gato comeu a Geograa Crca? Algunsobstculos a superar no ensino-aprendizagem da Geograa. In:PONTUSCHKA, Nidia; OLIVEIRA, Ariosvaldo Umbelino de (org.) Geograaem perspecva, So Paulo: Contexto, 2002.

4. MORIN, Edgar. Cincia com Conscincia: por um pensamento complexo.

Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

5. RUA, Joo. Repensando a Geograa da Populao. Rio de Janeiro:Departamento de Geograa e Meio-Ambiente da UERJ, 1997.


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MIGRAES PENDULARES E POLTICASPBLICAS NA REGIO METROPOLITANA

DE NATAL

Francker Duarte de Castro

Francisca Mrcia Fernandes Tavares

Gilnara Karla Nicolau da Silva


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INTRODUO

Com o desenvolvimento do comrcio e a conseqente industrializaodas cidades e a modernizao da agricultura no campo, originou-se uxos

migratrios direcionados para os centros urbanos. Essas populaesmigraram para as cidades buscando melhores condies de sobrevivncia eemprego.

Na atualidade, tal processo connua ocorrendo no Brasil, visto que aindustrializao, no pas, ocorreu tardiamente, sendo essa concomitante coma urbanizao do pas. Conforme, Silva (1999, p. 23), para entender melhor ocarter dessa urbanizao deve-se considerar dois fatores fundamentais: ogigansmo adquirido pelo setor de servios, que foi de encontro a elevadosnveis de concentrao de renda, que teve como contraparda o aumentodo tercirio informal, alm do processo circular desencadeado pelasgrandes aglomeraes urbanas.

Logo, este argo, tem como objevo mostrar como ocorre omovimento pendular na Regio Metropolitana de Natal (RMN) e a atuaodas esferas governamentais em gerir polcas pblicas frente ao crescenteuxo de pessoas. Em seguida, abordar-se- o processo de formao daRMN, apresentando os municpios que a compem. E, por m, elencar-se- os efeitos oriundos do desenvolvimento dos meios de transporte nomovimento migratrio pendular e os fatores que inuenciam esses uxosdirios.

Para tanto, foram consultados estudos fornecidos pelos seguintesautores Castells (2005); Erva e Jardim (2008), Lima (2005); Santos (1988)e (1997); Silva (2001); Scarlato (2005); Branco, Moura e Firkowski (2005),entre outros.

A REGIO METROPOLITANA DE NATAL

Segundo o site do Observatrio das Metrpoles, o processo demetropolizao da cidade do Natal teve incio no de 1970. O GovernoEstadual, nessa poca, denominou o espao dinamizado do estado deAglomerao Urbana No Metropolitana. Devido essa iniciava, a prefeiturado Natal, deu seqncia a uma srie de planos para viabilizar o processo demetropolizao. Esses planos foram: o primeiro em 1977, denominado de


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Plano de Desenvolvimento Regional e Urbano da Grande Natal; o segundoem 1988, Plano de Estruturao do Aglomerado Urbano de Natal; o terceirofoi o Plano Natal que nha como objevo o crescimento da cidade do Natalna virada do sculo XXI; e, o quarto foi patrocinado pela Federao dasIndstrias (FIERN), denominado de Plano Natal no Terceiro Milnio, fazendo

um resgate da regio metropolitana. Mas, s em 16 de janeiro de 1997 foiinstuda a Regio Metropolitana de Natal (RMN) ou Grande Natal, pormeio da Lei Complementar Estadual 152, a qual compreende uma rea de2.522,8 km2 abrangendo os municpios de Natal (capital do estado), Cear-Mirim, Extremoz, Macaba, Monte Alegre, Nsia Floresta, Parnamirim, SoGonalo do Amarante e So Jos de Mipibu. Segundo o Instuto Brasileirode Geograa Estasca (IBGE, 2007), a populao da Regio Metropolitanade Natal est esmada em 1.255.409 habitantes. nessa regio que se

apresenta o maior dinamismo econmico e social do Rio Grande do Norte,onde localizam-se, segundo Gomes e Silva (2007), as principais reasindustriais do Estado. Essas so: o Distrito Industrial, situado na Zona Nortede Natal; Centro Industrial Avanado, localizado no municpio de Macaba; e,o Distrito Industrial de Parnamirim, como poder ser visualizado na gura 01.

FIGURA 01 MAPA DA REGIO METROPOLITANA DE NATAL


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Segundo dados do IBGE (2007), a populao da RMN cresceu naslmas dcadas. Esse fato se d em decorrncia do desenvolvimentoeconmico dessa regio. No entanto, a cidade plo, Natal, no obteveum crescimento signicavo quando comparado com os municpios deParnamirim e Macaba. Possivelmente, o crescimento desses municpios

est atrelado instalao de indstrias em seu territrio, atraindo dessamaneira, um uxo populacional. Vale destacar tambm que as cidades deSo Gonalo do Amarante e Monte Alegre apresentaram um signicavoacrscimo populacional, em virtude do dinamismo econmico emergentena regio. Para uma melhor compreenso observe a tabela a seguir.

Tabela 01 Populao absoluta dos municpios da regio metropolitana deNatal entre os anos de 1999, 2000 e 2007.

MUNICPIOSANO

1999 2000 2007

Cear Mirim 64.733 66.861 65.450

Extremoz 19.888 20.542 21.792

Macaba 47.988 48.408 63.337Monte Alegre 16.769 16.915 20.590

Natal 688.955 699.339 774.230

Nsia Floresta 17.658 18.239 22.906

Parnamirim 96.210 99.372 172.751

So Gonalo doAmarante

63.441 65.526 77.363

So Jos deMipibu

35.633 36.804 36.990

Fonte: Censo Demogrco do IBGE, 2007.

De fato, o modelo espacial do crescimento econmico brasileiro responsvel pela enorme concentrao de pessoas em suas regies

metropolitanas. Pois, as economias externas e as foras dos seus mercadosfazem dessas regies, plos atravos de grandes invesmentos industriais


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de bens de consumo durveis e dos centros nanceiros. As regiesmetropolitanas so grandes centros de atrao dos uxos populacionais,onde a economia informal cria expectavas de sobrevivncia e at mesmoascenso social. Para Lima (2005), esse uxo de pessoas com desno sregies metropolitanas causa a expanso da cidade-plo que adentra nos

municpios conguos, passando a compor uma grande malha urbana,sendo que essa passa a fazer parte da grande rea metropolitana. Porsua vez, essas pessoas no so oriundas apenas do campo, mas tambmde cidades pequenas que tm menores expectavas, principalmente paraos jovens que vo para os grandes centros urbanos em busca de uma vidamelhor (SCARLATO, 2005, p. 394).

Silva (2001) argumenta que dois fatores, tambm, exerceram

inuncia na intensicao do processo migratrio na Regio Nordeste: oprimeiro foi a parr de 1940, onde o crescimento urbano ocorreu de formaacelerada e, o segundo foram as transformaes ocorridas nas relaesde trabalho no campo, com a expanso do modo de produo capitalistanos diversos setores, como tambm nas avidades primrias, agricultura epecuria.

Portanto, de extrema relevncia o estudo dos uxos migratrios na RMN,em especial neste argo, os movimentos pendulares, uma vez que existem

poucas pesquisas direcionadas nessa rea.

ENTENDENDO OS MOVIMENTOS PENDULARES

Com o surgimento do homem, h milhares de anos e sua forma deorganizao coleva, surgiu a necessidade de buscar melhores condiesde vida. Desde a pr-histria os movimentos migratrios das sociedadeshumanas foram constantes, sendo por causas naturais, como clima,esgotamento dos recursos naturais ou por conitos polcos, como guerrasentre tribos ou naes. No Brasil, as causas dos movimentos migratriosesto relacionadas com as condies econmicas, principalmente na regioNordeste e Norte (SCARLATO, 2005, p. 391).

Para estudar a temca das migraes deve-se atentar, segundo

Silva (2001), para as dimenses da realidade espacial que permeiam osaspectos econmicos, polcos, sociais e ambientais.


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Nos municpios tornados periferias do plo metropolitano, aapropriao do espao exvel: o preo dos imveis menor quandocomparados com a cidade-plo; a scalizao menos rgida; a legislaoreferente ao uso e ocupao do solo menos restriva e os impostosterritoriais e prediais so mais baratos. Desse modo, muitas pessoas de baixa

renda procuram essas reas para morarem em virtude dessas vantagens(LIMA, 2005, p. 46).

Para elucidar tal fenmeno, as pesquisas de Barbosa e Frana(2005), mostram que famlias que antes moravam no bairro de Igap, emNatal, migraram para o municpio vizinho de So Gonalo do Amaranteem decorrncias dos baixos preos dos lotes de terra l encontrados e daproximidade com o bairro que antes moravam. A mesma linha de pensamento

pode ser conferida ao caso de Parnamirim, que uma opo mais acessvelpara as pessoas de determinados estratos sociais que almejam morar nazona sul da cidade do Natal.

Dessa forma, pode-se aferir que essas populaes constuem umpblico com grande potencial para os movimentos migratrios pendulares.De fato, a maioria dessas pessoas no trabalha ou estuda no local onderesidem, necessitando, ento, diariamente, se deslocarem para Natal a mde realizarem essas avidades.

Logo, as migraes pendulares enquadram-se em um po demovimento codiano de ir e vir, de pessoas para trabalhar e estudar emmunicpios disntos. Para Evar e Jardim (2006) a mobilidade pendular estassociada expanso da metrpole e a sua rea de inuncia em relaocom a centralidade do mercado de trabalho. Para Castells (2005, p. 475)

os principais centros metropolitanos connuama oferecer as maiores oportunidades deaperfeioamento pessoal, status social eautososcao aos imprescindveis prossionaisliberais de nvel superior de boas escolas para seuslhos e uma adeso simblica ao grande consumo,inclusive de arte e entretenimento.

Baseado nos resultados do Censo 2000, quanto aos deslocamentos

entre municpios para estudo e trabalho, no Brasil 7,4 milhes de pessoastrabalhavam ou estudavam fora do municpio de residncia, o que em dados


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percentuais representa 6,66%. Esse nmero tem um aumento considervelno que diz respeito s regies metropolitanas instucionalizadas, ou seja,regies integradas de desenvolvimento (BRANCO et al, 2005).

A migrao diria de pessoas da Regio Metropolitana de Natal,para a capital Natal, determinada por situaes estruturais como ofertade emprego, servios de educao e sade (SILVA, 2001). A seguir seguetabela mostrando o nmero e o percentual do uxo migratrio de pessoasdas regies metropolitanas das capitais da Regio Nordeste.

Tabela 02 - Movimento pendular nas capitais da regio Nordeste

MOVIMENTO PENDULAR

Centros Urbanos daRegio Nordeste

Nmero de Pessoas queTrabalham ou Estudam

em Outro Municpio

Percentual em Relaoao Total de Pessoasque Trabalham ouEstudam em Outro

Municpio

Plo Demais Plo Demais

Aracaju 8.467 48.350 2,68 30,10

Fortaleza 15.822 75.229 1,09 13,63Joo Pessoa 7.740 34.439 1,90 16,97

Macei 6.310 15.152 1,25 13,95

Natal 8.132 50.243 1,68 20,73

Recife 26.797 279.265 2,88 23,89

Salvador 30.819 42.077 1,83 10,96

So Lus 4.165 38.903 0,70 29,64

Terezina 5.181 16.191 1,02 19,80

Fonte: IBGE, Censo Demogrco 2000.

Na tabela acima observa-se um grande nmero de pessoas querealizam o movimento pendular nas capitais nordesnas. Sendo que,Natal apresenta um nmero de 8.132 pessoas que migram para outras

cidades para trabalhar ou estudar e 50.243 saem das cidades da regiometropolitana para trabalhar ou estudar na capital. Assim, verica-se que, na


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Regio Metropolitana de Natal, a capital do Estado do Rio Grande do Norte,constui a regio onde o sistema de objetos e o sistema de aes so maisdensos e por conseqncia torna-se o centro do poder (SANTOS, 1988,p.114). Dessa forma, as outras cidades ao seu entorno por terem um sistemade aes menos complexo tornam-se subalternas ao centro do poder. Para

enfazar tal processo, serve de exemplo o municpio de Parnamirim, onde25 mil pessoas, ou seja, 30% da populao do municpio migram diariamentepara Natal com diversos ns (OBSERVATRIO DAS METRPOLES, 2000, p. 3).

Logo, para que ocorram os movimentos pendulares, de formaeciente, necessrio a implementao de polcas pblicas que viabilizemo deslocamento de pessoas cidade-plo e o seu entorno. Para tanto,tambm importante o papel desempenhado pela expanso e diversicaodos meios de transporte.

MIGRAES PENDULARES E AS POLTICAS PBLICAS NAREGIO METROPOLITANA DE NATAL

Os movimentos dirios, segundo Beaujeu-Garnier apud Brancoet al (2005) esto constantemente aumentando, seja em nmero ou na

distncia. E uma das causas, segundo os autores, a melhoria no sistemade transportes, que amplia as distncias, possibilitando uma maiorlocomoo das pessoas em busca de trabalho, estudo, lazer, etc., em outracidade. Para corroborar com essa idia, Santos (1988) arma: o nmerode produtos, mercadorias e pessoas circulando cresce enormemente e,como conseqncia a importncia das trocas cada vez maior, pois elas noapenas se avolumam como se diversicam.

Para Branco et al apud Dupuy (2005) o automvel um instrumento

importante para a ocorrncia do movimento pendular. Segundo Santos(1988), com o desenvolvimento das comunicaes e dos meios detransportes, o automvel e o nibus possibilitaram a intensicao dosuxos pelo fato de serem mais exveis, ao contrrio do trem que rgido einexvel. Contudo, a ampliao e melhoramento do sistema de transportestendero a piorar, como explica Castells (2005, p. 485)

o sistema de transportes em vez de melhorar,

pioraro, porque o aumento das avidades e acompresso temporal possibilitados pela nova


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organizao em rede transformam-se em maiorconcentrao de mercados em certas reas e emmaior mobilidade sica de uma fora de trabalho,antes connada a seus locais de trabalho durante oexpediente.

Castells (2005, p. 501) arma que a sociedade est construdaem torno de uxos: uxos de capital, uxos de informao, uxos detecnologia, uxos de interao organizacional, uxos de imagens, sons esmbolos. Os uxos representam no somente a organizao social, mas,so a expresso dos processos que dominam a vida econmica, polca esimblica do cidado. As cidades expandem-se e crescem, principalmenteos grandes centros metropolitanos. Portanto, cabe aos seus administradoresencontrarem solues, por meio de polcas pblicas, que viabilizem omelhoramento no sistema de transporte pblico urbano, ou at mesmo, ummelhor planejamento de localizao de empregos e residncias nas regiesmetropolitanas, pois a tendncia desse movimento migratrio pendular crescer. Em cidades europias, como Madri, Milo e Paris, onde predominaos movimentos dirios, o tempo de deslocamento na ida para o trabalhoe a volta para casa intenso, principalmente para quem usa o automvelcomo meio de transporte, cando presos em imensos engarrafamentos

(CASTELLS, 2005, p. 485).

Conforme Lima (2005, p. 36), no Brasil, a descentralizao daspolcas urbanas para o nvel municipal foi implementada sem, no entanto,uma preocupao com o planejamento integrado. Assim, os municpiosainda no esto aptos para gerir esses servios decorrentes dessas polcasurbanas e como conseqncia no conseguem atender a demanda porservios sem a interferncia de outras esferas polco-administravas.

Diante do exposto, percebe-se que o Estado brasileiro vemtransferindo a responsabilidade da prestao de servios sociais pblicospara a esfera municipal. Tal procedimento requer que haja uma maiorcooperao entre os municpios para que os problemas sejam controlados eeliminados. necessrio trabalhar em conjunto e reer sobre a capacidadede ao que governos locais possuem para acabar com os problemasexistentes nas cidades (LIMA, 2005, p. 46).

Nesse mbito, visando a melhoria da acessibilidade para se chegar

a Natal, o atual Governo, em parceria com a Prefeitura do municpio deParnamirim, no dia 03 de junho de 2008, assinou o edital de construo das


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obras da via metropolitana. De acordo com Tapioca (2008), essa obra irbeneciar Parnamirim, pois a Avenida Prudente de Moraes ser prolongada.Desse modo, cria-se uma nova entrada e sada para o centro da capital e oconseqente aumento na rapidez dos deslocamentos dos transportes, vistoque diminuir os constantes engarrafamentos.

Portanto, polcas pblicas so primordiais para promover o plenodesenvolvimento da Regio Metropolitana de Natal, tanto no que se referea mobilidade dos transportes para a populao, como tambm para ocrescimento econmico dessa regio. Sendo assim, a unio desses doisfatores, mobilidade e crescimento econmico, constuem a mola propulsorapara o progresso da Regio Metropolitana de Natal.

CONSIDERAES

Como foi visto, o processo de urbanizao e modernizao docampo contribuiu para a formao das cidades-plos do territrio brasileiro.Desse modo, Natal no foge a regra, sendo uma cidade que atrai um grandeconngente populacional todos os dias para trabalhar, estudar e tambm

para o lazer, bem como servios hospitalares. Isso explica o constante movimento migratrio pendular daspessoas para os grandes centros urbanos e o agravamento dos problemasque ocorrem devido a esse uxo migratrio, como por exemplo: aprecariedade dos transportes pblicos; a grande expanso da malha urbana,sem planejamento, ou seja, com ausncia de infra-estrutura; os intensosengarrafamentos; e, a dependncia dos municpios prximos a Natal, comrelao aos servios que ela oferece, sejam esses hospitalares ou comerciais.

No que se refere s polcas pblicas, urge que medidas sejamtomadas para melhorar a qualidade dos meios de transportes e vias pblicas,uma vez que a populao que os uliza passa muito tempo para chegar aolocal de desno. Alm disso, os transportes pblicos, quase sempre, estosuperlotados. Como tambm, so necessrias aes polcas de sade,educao, lazer, etc., para que as pessoas na

o necessitem migrar cidade plo para suprir essas necessidades.

Em vista desses problemas, cabem as autoridades polcaspromoverem iniciavas conjuntas, no sendo de gerenciar um melhor


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desenvolvimento da Regio Metropolitana de Natal, por meio de projetosque tragam benecios populao.

Por m, importante que os futuros trabalhos, voltados para essatemca, procurem enfazar as barreiras ou os problemas que impedemo poder pblico de executar projetos que colaborem para uma melhorinterao entre os municpios pertencentes as regies metropolitanas.

REFERNCIAS

1. BARBOSA, Lara de Melo; FRANA, Marla. A dinmica populacional da

Regio Metropolitana de Natal. Disponvel em:

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3. BRANCO, Maria Luisa Gomes Castello; FIRKOWSKI, Olga Lcia C. deFreitas; MOURA, Rosa. Movimentos Pendulares e perspecvas depesquisas em aglomerados urbanos. So Paulo em Perspecva. SoPaulo, v. 19, n. 4, p. 121-133, out./dez. 2005

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7. ERVATTI, Leila Regina; JARDIM, Antonio de Ponte. Migrao pendularintrametropolitana no Rio de Janeiro: a condio de renda das pessoasque trabalham ou estudam fora do municpio de residncia em1980 e 2000. Disponvel em: Acesso em: 26 jun. 2008.

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10. SANTOS, Milton. Metamorfose do espao habitado: fundamentosterico e metodolgico da geograa. So Paulo: Hucitec, 1988.

11. ______. Tcnica espao tempo: globalizao e meio tcnico-ciencoinformacional. 3 ed. So Paulo: Hucitec, 1997.

12. SCARLATO, Francisco Capuano. Populao e urbanizao brasileira. In:Ross, Jurandyr Luciano Sanches (org.). Geograa do Brasil. 5. ed. rev. eamp.-So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo, 2005.

13. SILVA, Anelino Francisco da. Migrao crescimento urbano: uma reexo

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14. SILVA, Anieres Barbosa da; GOMES, Rita de Cssia da Conceio.Dinmica e organizao do espao metropolitano de Natal/RN:

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MULHER, POLTICA E CIDADANIA:A DIFCIL INSERO DAS MULHERES NAPOLTICA E O DFICIT DA REPRESENTAO

DO GNERO NO BRASIL E NO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE

Luzimar Pereira da CostaCeleide de Oliveira Augusto

Nadja Narjara Barboza dos Santos


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INTRODUO

Este argo pretende discur a questo da representao polca noBrasil e no estado do Rio Grande do Norte, fazendo um balano da polca

de cotas por sexo adotado no pas, idencando os fatores que se tornamimportantes para explicar a pouca eccia dessa polca. A pesquisa estbaseada em dados adquiridos por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), cuja baseemprica so os dados das eleies para o Governo Estadual, para o Senado,para as Assemblias Legislavas e para Cmara dos Deputados Federais, nospleitos realizados sob a vigncia da legislao de cotas.

Desse modo, a parr de consideraes tericas e dados empricos,busca-se demonstrar a congurao da representao feminina napolca brasileira e especicamente no estado do Rio Grande do Norte. Asprincipais concluses permitem armar que, at o momento, a evoluo darepresentao feminina na polca no muito signicava. Em termos decandidaturas e eleies podem ser consideradas parcialmente posivas, noentanto, pouco expressivas.

Para fundamentar este argo foram consultados os seguintes

autores: Alkmim (2006),Arajo (2001), Aristteles (2006), Beo (2006),Boselli (2008), Damiani (2004), Ferreira (2004), Lakatos e Marconi (1999),Miguel (2000), Ribeiro (1986), Soihet (2002), Vedas, Ramos e Kalache(1987). Ainda foram consultados dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), do InstutoBrasileiro de Geograa e Estasca (IBGE), legislao pernente, dentreoutros documentos.

O argo est estruturado em quatros partes. Numa primeira etapa,faz-se uma aproximao do objeto de estudo, relatando os fatores quecontriburam para a criao e implementao da polca de cotas no Brasil.Numa segunda etapa, realiza-se uma anlise da representao do eleitoradode acordo com o sexo. Numa terceira etapa, faz-se um diagnsco doperl do candidato. E nalmente, numa quarta etapa, expe-se como vemocorrendo o preenchimento dos cargos polcos nos pleitos sob vigncia dalei de cotas. Todas essas anlises foram realizadas levando em considerao

a representavidade do sexo feminino na polca do pas e especicamentedo Rio Grande do Norte.


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UMA APROXIMAO DO OBJETO DE ESTUDO

A palavra polca vem do grego polis, signicando cidade ou Estado.Na obra de Aristteles, a polca uma teoria do Estado, uma cincia que

procura a melhor constuio para realizar o ideal humano. O bom legisladorprecisa conhecer a melhor forma de governo em relao s possibilidadesconcretas de exerccio do poder.

Hannah Arendt apud Alkmim (2006), ulizando o conceito grego depolca diz que A polca baseia-se no fato da pluralidade dos homens,portanto, ela deve organizar e regular o convvio dos diferentes e no dosiguais. Para os angos gregos no havia disno entre polca e liberdade eas duas estavam associadas capacidade do homem de agir em pblico que

era o local original do polco. Quando se fala em polca, normalmente remeda a idia decidadania. Mas o que vem a ser cidadania? Para Souza (2007, p. 01), antesde responder essa pergunta, talvez seja melhor remeter a um termoaparentemente mais fcil de denir cidado. Para esse autor, ser cidadoem princpio estar registrado como membro parcipante de um estado,submetendo-se ao conjunto de leis vigentes na sociedade [...]. Na Grciaanga, ser cidado era sinnimo de poder parcipar da vida polca e

administrava da cidade. Atualmente ser cidado signica ser parcipante da vida polcacomo decorrncia direta e imediata do acesso efevo aos direitosfundamentais. Dessa forma, no se pode negar que a cidadania s pode serexercida num ambiente verdadeiramente democrco (SOUZA, 2007).

Ainda de acordo com esse autor, a modernidade colocou a idia deuma democracia representava, ou seja, um sistema no qual os indivduoselegem certa quandade de pessoas que iro representar seus interessesnos assuntos de administrao da sociedade.

Nessa ca, para Ribeiro (1986, p. 17) a polca tambm naturalmente, uma prosso, pois anal, por meio dela que nosgovernamos, que ordenamos nossa vida em colevidade. Nenhum homempode assumir sua humanidade fora de uma estrutura social, ainda quemnima.

Para isso, necessria a escolha democrca de um representante

que atenda seus interesses. Nesse sendo, Ribeiro (1986) arma queas democracias contemporneas de modo geral so representavas, se


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expressando por meio da indicao da vontade dos cidados qualicadospara votar. Portanto, intuivamente, poderia concluir-se que todo aqueleque tem direito de votar tem direito de eleger-se. Contudo, isso no costumaocorrer. Existem vrios fatores limitavos, como idade, raa, religio e atmesmo o sexo.

Em se tratando da relao entre os sexos, objeto de estudo dessetrabalho, de acordo com Damiani (2004) a relao do homem e da mulherao longo da histria foi permeada por interdies morais, instuies eregulamentaes, que recriaram a desigualdade dos dois sexos e reservaram mulher o papel de reprodutora criadora, dicultando sua incluso plena navida polca e econmica da sociedade.

A funo de reprodutora, que cabe mulher, favoreceu a sua

subordinao ao homem. A mulher por ser considerada o sexo frgil,recebeu da sociedade o tulo de uma pessoa incapaz para assumir a direoe chea do grupo familiar e muito menos um papel de sujeito polco. J ohomem, associado idia de autoridade devido a sua fora sica e poder dechea, assumiu o poder dentro da sociedade. Assim, surgiram as sociedadespatriarcais, fundadas no poder do homem, do chefe de famlia e que maistarde viria estabelecer um formato de governo primivo.

Segundo Lakatos e Marconis (1999), alguns autores asseguraram

que o Estado, antes de apreender a forma deniva de um governoorganizado sobre o territrio, se desenvolveu a parr de uma organizaomuito rudimentar.

Henry Summer Maine apud Lakatos e Marconis (1999, p. 180)arma que o Estado desenvolveu gradavamente a parr da famlia,especicamente o patriarcal. O Patriarca exercendo sua autoridade emtodos os aspectos da vida de seus subordinados teria autoridade suprema,constuindo a primeira forma de governo.

Nessa ca Soihet (2002, p. 38) arma que as restries da sociedadepatriarcal inibem a mulher como sujeito polco avo e parcipante namudana social e na sua prpria mudana. Devido falta de esmulos parcipao polca das mulheres, que se reproduz pelos padres culturais,ao longo da histria do pas, so poucas as que encaram e conseguemultrapassar as barreiras causadas pela ausncia de oportunidades ereconhecimento de seu potencial de atuao como sujeito polco.

De acordo Boselli (2008), o sistema polco brasileiro ainda umcampo repleto de prcas excludentes e discriminatrias em relao


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s mulheres e s minorias em geral. Foi necessrio que as mulheresdesencadeassem amplo movimento social para a reivindicao do direitoao voto, conseguido apenas em 1932. No entanto, a trajetria das mulheresrumo equidade ainda connua. Restou outro desao, a conquista deespao tambm no exerccio do poder polco.

As minorias, termo que inclui tambm as mulheres, j que se referea uma inferioridade social e polca, embora no numrica, atualmente,tm seus direitos individuais e polcos limitados principalmente pelademocracia e pelo neoliberalismo.

Para Beo (2006), em terra de to brutal desigualdade, a democracia risco calculado, pois nela ignorada a igualdade de direitos e oportunidades,bem como o direito a diferena. Quanto ao neoliberalismo, esse no propea incluso de todos. Muitos consideram o neoliberalismo estgio avanadode civilizao, assim como os contemporneos de Aristteles encaram aescravido um direito natural e os telogos medievais viam na mulher umser ontologicamente inferior ao homem.

Essa inferioridade feminina acaba se reendo no seu papel perantea sociedade, inclusive na representavidade polca. Desse modo, Boselli(2008), vem a armar que foi com o objevo de alterar a representavidadepolca, segundo o sexo, que se criou o mecanismo de cotas. Trata-se deum po de ao extremamente necessria para se recompor o cenriode desigualdade e reparar prcas histricas de discriminao e exclusosocial das mulheres. De forma especca, o objevo das cotas nas eleiesproporcionais a tentava de se garanr um percentual mnimo decandidaturas femininas e aumentar sua representao nos Legislavos.

A Lei 9.504/97 estabelece os percentuais mnimos e mximos paracada sexo. Segundo essa Lei, cada pardo ou coligao dever reservaro mnimo de trinta por cento e o mximo de setenta por cento para

candidaturas de cada sexo (BRASIL, 1997). Como se pode observar, o processo de implementao da polca decotas no Brasil recente. Contudo, esta polca vem dando, no mnimo, maisvisibilidade excluso da mulher nos espaos polcos e s disparidadesexistentes na esfera polca, entre homens e mulheres. Por esta razo, elasvm sendo tratadas como um tema central das discusses de gnero epolca (FERREIRA, 2004).

Mesmo com a existncia da cota previstas em Lei, ao se analisar a

forma de como se vem desencadeando a polca eleitoral no Brasil, observa-se que apesar de representarem mais da metade do eleitorado do pas, as


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mulheres permanecem em minoria absoluta, no Parlamento, no Execuvo eno Judicirio, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal.

Dessa forma, pode-se armar que total representavo feminino naCmara e no Senado Federal, ao contrrio do eleitorado, deixam muito adesejar e, que o sistema de cotas no mnimo mido, j que no h reservasde cadeiras no Parlamento e sim de vagas na candidatura, cando de foratodos os cargos preenchidos por eleio majoritria. (MIGUEL, 2000).

Se a populao do eleitorado feminino no Brasil maior em relaoao masculino, isso remete a crer que a populao geral tenha a mesmatendncia. Essa armao pode ser conrmada ao analisar os dados doIBGE (2007) que relata que das cinco regies brasileiras, as mulheres somaioria em nmero de habitantes em trs das mais populosas: Nordeste,

Sudeste e Sul.Para Veras, Ramos e Kalache (1987), os fatores que contribuem paraexplicar a diferena entre o predomnio das mulheres sobre homens que,estes esto sujeitos a uma maior repercusso de risco de trabalho, acidentesem geral, homicdios, suicdios, diferena de atude em relao a doenas eincapacidades e a questo de migrao dos homens, que saem de sua regioem busca de melhores oportunidades.

ANLISE DO ELEITORADO

De acordo com o IBGE (2007), a populao brasileira est esmadaem torno de 183,9 milhes de habitantes. Desses 69,28% esto aptosa votar. Ao analisar a tabela 01, verica-se que as mulheres, desde 2000,vm representando a maioria do eleitorado brasileiro. Dos cerca de 127,5milhes de eleitores cadastrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) paraas eleies (2008), 65,92 milhes (51,72%) so mulheres, aproximadamente4,4 milhes a mais do que os homens (grco 01).

Segundo TSE o nmero de eleitores femininos maioria em todas asfaixas etrias, mesmo quando o voto no obrigatrio. A faixa etria commaior nmero de pessoas aptas a votar a de 25 a 34 anos, que engloba15,2 milhes (24,4%).

Quando analisado o eleitorado do Rio Grande do Norte, as

mulheres tambm esto frente dos homens. Hoje, elas representamaproximadamente 1,13 milho (52,07%) - grco 02.


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Tabela 01 Dados gerais do eleitorado entre 2000 e 2008 no Brasil e no RioGrande do Norte entre

Dados 2000 2002 2004 2006 2008

Brasil

Populao 166.112.518 174.632.960 181.581.024 186.770.562 183.987.291*

Eleitorado 109.826.263 115.254.113 121.391.631 125.913.479 127.464.143**

Eleitorado/

Populao (%)66,12 66 66,85 67,42 69,28

Sexo feminino 55.437.428 58.604.571 62.164.232 64.882.283 65.924.455

Sexo masculino 54.152.464 56.431.672 59.033.938 60.853.563 61.361.238

Rio Grande do Norte

Sexo no

informado236.371 217.591 193.461 177.633 178.450

Populao 2.684.712 2.852.784 2.962.107 3.043.760 3.013.740*

Eleitorado 1.803.825 1.917.382 2.024.288 2.101.144 2.172.629***

Eleitorado/

Populao (%)

67,19 67,21 68,34 69,03 72,09

Sexo feminino 930.114 988.443 1.046.591 1.091.173 1.131.201

Sexo masculino 870.972 926.377 975.484 1.007.942 1.039.585

Sexo no

informado2.739 2.562 2.213 2.029 1.843

Fonte: TRE/RN , *Dados disponveis no IBGE (2007), ** Dados disponveis no TSE (2008),***Dados disponveis no TRE-RN(Junho de 2008).

Deve-se considerar que essa tendncia segue a proporo dapopulao de homens e mulheres no pas. De acordo com o IBGE, em 2000a proporo era igual, de 100 mulheres para cada 100 homens. Em 2007,segundo esse rgo, a proporo caiu para 99,6 homens em cada 100mulheres. Entre os Estados, o Par o que tem mais homens (107,3 paracada 100 mulheres) e a Paraba o que tem mais mulheres (100 para cada

94,6 homens). J o Rio Grande do Norte apresenta 100 mulheres para cada96 homens.


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ANLISE DAS CANDIDATURAS

Mesmo com a maioria representava de votos, so poucas as

mulheres que se arriscam a candidatura. Dessa forma, no universo doscandidatos a predominncia feminina vericada entre os eleitores no sereproduz na mesma proporo do eleitorado. Apesar de alcanarem umrelavo crescimento em 1998, primeiro pleito realizado sob a vigncia da leide cotas, se comparadas com o total de candidaturas masculinas, observa-seque a feminina est abaixo do desejado.

No Brasil, do total de 17.730 candidatos (Tab. 02) que concorrerams eleies de 2006, cadastrados pelo TSE, apenas 2.621 (14,78%) dos

candidatos so mulheres (grco 03). J no Rio Grande do Norte, dos 248candidatos, 11,69%, so do sexo feminino (grco 04).

Tabela 02 - Candidatos s eleies do Brasil no RN de acordo com o sexo

Gnero N de candidatos %

Brasil

Sexo Feminino 2.621 14,78

Sexo Masculino 15.109 85,22

Total 17.730 100

Rio Grande do Norte

Sexo Feminino 29 11,69

Sexo Masculino 219 88,31

Total 248 100

Fonte: TSE e TRE/RN


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Fazendo uma anlise dos nmeros de candidatas na lma disputapara todos os cargos, com exceo para o de Presidente da Repblica,observa-se que nenhum pardo polco chegou a angir o percentualmnimo de 30%, estabelecido pela Lei 9.504/97. Como se pode constatar,essa Lei no vem sendo obedecida. Como essa Lei no prev nenhuma

punio para quem descumpri-la, nenhum pardo foi autuado por noatend-la.

Em se tratando de outras eleies, ao avaliar o grco 05, a parrde 1998, verica-se uma elevao do percentual de mulheres entre osconcorrentes. Tal elevao pode decisivamente ser lida como um efeito

direto das cotas, embora estas no tenham chegado a angir metade da metamnima estabelecida, mantendo-se, no geral, sem alteraes expressivas. Detodo modo, pela primeira vez as candidaturas para a Assemblia Legislavaalcanaram, a marca dos dois dgitos em relao porcentagem, passandode 7,2% candidatas em 1994 para 12% em 1998. Ainda assim, tal crescimentotambm se manteve abaixo da cota mnima de candidaturas.

Em relao s eleies para a Cmara Federal, o percentual demulheres eleitas para 1994 foi de 7,8%, elevando-se para 9,7% em 1998.

Porm, ao contrrio do que sugerem algumas anlises, segundo Arajo(2001), esse crescimento parece no depender das cotas, emergindo maiscomo uma tendncia. Ela indica um crescimento constante do percentualde eleitas nos lmos pleitos, do qual o aumento ocorrido em 1998 nodesenvolve ao ponto de poder ser atribudo s cotas.

O Estado do Rio Grande do Norte, no foge a realidade brasileira.O maior peso eleitoral feminino no tem se reedo na reduo do dcitdemocrco do gnero. As mulheres connuam sub-representadas na

polca e parece que este quadro no vai mudar com as eleies de 2008.Houve um crescimento nas candidaturas gerais de 1998 e 2002, contudo,


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as eleies de 2006 no acompanharam esse crescimento (grco 06). provvel que, isso tenha ocorrido devido aumento de candidaturasindeferidas nesse ano, reendo na reduo de candidaturas no geral.

ANLISE DOS CANDIDATOS ELEITOS

Segundo dados do TSE, nas eleies de 2006, dos 1.580 candidatoseleitos no pas,conforme pode ser observado na tab. 03 e no graf. 07, apenas173 eram do sexo feminino. J no Rio Grande do Norte, de acordo com os

resultados publicados pelo TRE, o estado elegeu oito mulheres (19,05%) dos42 eleitos grco 08.

Conforme exposto anteriormente, ca evidente que as mulheresno possuem a maioria representava na polca do pas e muito menosdo estado. Ainda de acordo com dados do TSE, foram eleitas em 2006:

173 mulheres - 04 Senadoras (14,81%), 46 Deputadas Federais (8,97%) e123 Deputadas Estaduais/Distritais (13,34%), de acordo com o grco 09.


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Nenhuma mulher foi eleita Governadora no 1 turno e das 05 candidatasque disputaram o 2 turno, 03 se elegeram (17,65%).

Tabela 03 - Candidatos eleitos no Brasil e no RN de acordo com o sexo

em 2006Gnero N de candidatos %

Brasil


Sexo Masculino 1.407 88,17

Total 1.580 100

Rio Grande do Norte


Sexo Masculino 34 80,95

Total 42 100

No que concerne ao Rio Grande do Norte, a representao femininacou da seguinte forma: 01 Governadora, 01 Senadora, 02 DeputadasFederais (20,00%), e 04 Deputadas Estaduais (16,67%) Grco 10. Ao

analisar os dados dos estados nordesnos, o Rio Grande do Norte apresentao melhor desempenho eleitoral da regio. No entanto, necessrio assinalarque muitas das mulheres eleitas se beneciaram do presgio polco doshomens de sua famlia, em parcular do pai ou marido.

Em se tratando de outras eleies, ao avaliar o grco 11, a parr de1998, verica-se que a evoluo do universo de mulheres tulares de cargosna Cmara de Deputados Federais, Assemblia Legislava e no SenadoFederal, mantm-se sem alteraes expressivas.


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J em relao ao nmero de mulheres no governo dos estadosbrasileiros em 2007, verica-se que foi o maior da histria, mas, ainda assim,aumentou em apenas uma governadora em relao s eleies de 2002.Foram eleitas trs mulheres: Ana Jlia Carepa (PT-PA), Wilma de Faria (PSB-RN) e Yeda Crusius (PSDB-RS). No processo de 2002, duas mulheres haviam

chegado ao comando estadual: Wilma de Faria e Rosinha Garonho (PMDB),no Rio de Janeiro.

O primeiro pleito em que uma brasileira se elegeu governadora foio de 1994, quando Roseana Sarney (PFL) foi escolhida para o governo doMaranho. Em 1998, ela se reelegeu. Nas duas eleies, Roseana foi nicagovernadora do pas.

Ao se analisar a parcipao feminina na polca nos trs lmos

pleitos (grco 09), observa-se que tem aumentado, mas os nmeros podemser considerados irrisrios, frente parcipao masculina. Esses nmerosainda esto longe de ser o ideal para uma representao equilibrada dosgneros.


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CONSIDERAES

As estascas sobre parcipao por sexo nos parlamentosconnuam a indicar uma sub-representao das mulheres nas instncias

de deciso polca, tornando-se evidente o dcit gerado pela exclusohistrica que vivenciam.

Apesar de tantas diculdades, as mulheres, como cidads,conquistaram certo espao de respeito dentro da sociedade. As relaesainda no so de igualdade e harmonia entre os gneros, feminino eo masculino, pois o quadro atual ainda est longe de uma situao maiseqitava. Isso ca claro ao comparar os dados do Brasil e do estado do RioGrande do Norte, fornecidos pelo TSE e pelo TRE/RN.

Embora a polca de cotas defenda a idia de que ampliando ouniverso de candidatas, as chances de ingresso do gnero em cargos polcosaumentam, as anlises realizadas mostram que os resultados so poucosexpressivos. Ao se avaliar esse aspecto, deve-se levar em consideraoque, o problema diz respeito no apenas aos atuais nmeros, mas a todoum contexto histrico. Existem aqueles que atribuem o problema ao curtoespao de tempo que tem a implementao da lei de cotas. Outros atribuem resistncia dos pardos polcos. Na realidade, o problema bem mais

ango. Como j relatado anteriormente, os percursos sociais e a situaoestrutural da mulher frente s relaes de gnero, aliadas s condies ea compeo eleitoral operam no pas, no lhes oferecem um cenriofavorvel ou sequer animador para sua atuao polca.

No Brasil e no Rio Grande do Norte viu-se que a representavidadefeminina na polca pouco signicava. O estado Poguar apresentauma porcentagem melhor de candidatas eleitas nos pleitos de 2006,quando comparado com o pas. Contudo, importante ressaltar que seis

das oito mulheres eleitas, apresentam uma forma de insero na polcacaracterizada na herana familiar, baseado na polca tradicional.

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CONTRIBUIO DO PROGRAMABOLSA FAMLIA PARA O CRESCIMENTOPOPULACIONAL DO BRASIL

Clara Rafaela de Oliveira Santos e Silva

Everton Brito da Silva

Silone Pegado Gomes


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INTRODUO

Neste argo, propomo-nos a discur acerca do programa de bem-estar social desenvolvido pelo Governo Federal Brasileiro no ano de 2003

Bolsa Famlia. Nosso objeto de estudo emergiu a parr das discusses emsala de aula no curso de Licenciatura Plena em Geograa, especicamentenas disciplinas de Geograa da Populao e Geograa Polca, oferecidaspelo Centro Federal de Educao Tecnolgica do Rio Grande do Norte(CEFET/RN). Essas disciplinas nos promoveram reexes que nos remeteramao desao de fazer uma anlise de como o Programa Bolsa Famlia podeestar contribuindo, de certa forma, para o crescimento populacional do pas.

Atravs deste, objevamos idencar e analisar o papel do Programa BolsaFamlia como uma polca social, bem como suas aes sobre as famliasque recebem esse benecio do Governo Federal Brasileiro com a nalidadede idencar se esse programa contribui para o crescimento da populaobrasileira.

Para ampliar e aprofundar a nossa compreenso sobre a contribuiodo Bolsa Famlia para o crescimento populacional, analisamos o Decreto N5.209 de 17 de setembro de 2004 que rege as Leis Lei no 10.836, de 9 dejaneiro de 2004, Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001 e Lei no 10.689, de13 de junho de 2003, como tambm o Decreto no 4.102, de 24 de janeiro

de 2002 que instui o programa de Auxlio-Gs. Esses Decretos e Leis dofuncionalidade ao programa. Ainda realizamos uma breve incurso por meiode pesquisa bibliogrca para compreender os mecanismos dessa polcasocial de transferncia condicional de renda que contempla uma gama defamlias pobres brasileiras. Ao mesmo tempo, procuramos dialogar com aproduo de pensadores como Lucci; Branco; Mendona (2003), Amaral(2007), Sene (1998), Hoing (2001), Bastos (2007), Kamel (2008), Garcia(2008), dentre outros.

CARACTERIZAO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL E A

SUA FUNDAMENTAO TERICA

CRESCIMENTO POPULACIONAL

Entende-se por crescimento populacional o aumento quantavo do


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nmero de indivduos de uma determinada populao dividida por umaunidade de tempo (WIKIPDIA, 2008).

Ao longo da histria da humanidade a populao vem crescendode forma intensiva, impulsionada por diversos fatores, principalmente osque esto relacionados com as questes econmicas, como o caso dosperodos da I e II Revoluo Industrial, onde o Planeta Terra alcanou os seusprimeiros bilhes de habitantes (LUCCI; BRANCO; MENDONA, 2003).

Para falar em crescimento populacional faz-se necessrio retomar,mesmo que rapidamente, os caminhos percorridos por esse processo o qualocorreu atravs de cinco fases importantes.

A primeira fase, caracterizada por um crescimento populacionallento, resultado de fatores relacionados aos constantes conitos blicos,

s precrias condies da medicina e as baixas condies sanitrias. Ela teveincio no ano IV a.C. e dourou at o sculo XVII. A segunda fase marcada porum crescimento populacional rpido, favorecido pelo avano da medicina,melhoria das condies sanitrias e em especial pelo sistema capitalistaindustrial que impulsionava as famlias a terem mais lhos para aumentar arenda familiar. Essa fase compreende ao inicio do sculo XVII e perdurou ato sculo XIX, em 1850 (WIKIPDIA, 2008).

Com relao terceira fase (de 1860 a 1945) e a quarta fase (de

1950 a 1980), pode-se dizer que so os perodos de crescimento aceleradoe exploso demogrca respecvamente. Na terceira fase, a populaomundial duplicou em apenas um sculo, enquanto, na quarta fase, fez-senecessrio apenas 30 anos para a obteno desse resultado. Os fatorescondicionantes dessas fases so os mesmos encontrados na segundafase do crescimento populacional (avano da medicina, melhoria dascondies sanitrias, como tambm a necessidade das famlias pobresem terem mais lhos para aumentar a renda). J em relao quinta fase

do crescimento populacional pode-se armar que esta uma fase em quehouve um declnio no crescimento da populao. Nesta fase, encontram-secomo fatores condicionantes o avano da medicina que neste caso no ulizada para curar doenas, prolongando assim a vida dos indivduos, maspara criar mtodos contracepvos, a insero da mulher no mercado detrabalho, a melhoria na educao, fatores esses que permitem um melhorplanejamento familiar (LUCCI, BRANCO, MENDONA, 2003).

Ao analisamos esse caminho percorrido pelo crescimento da

populao mundial, percebemos que seu ritmo vem se intensicando comas mudanas ocorridas na organizao econmica e social do planeta no


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decorrer do tempo, sofrendo apenas um pequeno declnio nessa lma faseque j faz parte de nossos dias atuais.

AS PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DO CRESCIMENTOPOPULACIONAL NO MUNDO

A questo do crescimento populacional um assunto que vem sendodiscudo por alguns tericos desde tempos remotos, porm percebe-se umamaior intensicao dessa preocupao em meados da primeira revoluo

industrial no sculo XVIII ocorrido na Europa, quando a mecanizao docampo provocou a migrao da populao rural em desno aos centrosurbanos. Esses tericos nham como objevo principal de seus estudos,analisar e explicar as causas e as possveis conseqncias do crescimentopopulacional, principalmente, quando ele ocorre de forma desordenada.

Dentre esses estudiosos destaca-se Thomas Malthus, o qual cou conhecidopor suas teorias demogrcas. Esse terico armava que o crescimentopopulacional excederia a capacidade da terra em produzir alimentos,aumentando gradavamente a fome e a misria no mundo, ou seja, Malthusatribua a misria e a pobreza ao crescimento populacional. Para ele, essecrescimento tenderia a seguir um ritmo de progresso geomtrica, enquantoa produo de alimentos cresceria segundo uma progresso aritmca,tendendo a crescer alm dos limites de produo natural, resultando nafome e na misria (AMARAL, 2007).

Ainda, acerca dessa temca, Damiani (2004) arma que

A misria para Malthus , portanto, necessria.[...] ela mata, ela faz adoecer, reduz o nmerode matrimnios, pois ser mais dicil sustentarlhos. [...] Uma sociedade igualitria esmularianascimentos, dessa forma estendendo todos pobreza. [...] Malthus discorda, inclusive, daassistncia do estado aos pobres, considerando-a

nefasta, porque diminuindo a misria a curto prazo,favorece o casamento e a procriao dos indigentes.


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Segundo Malthus a soluo para se evitar uma possvel catstrofe geradapelo crescimento desordenado da populao seria a tomada de medidasrigorosas tais com a proibio do casamento entre pessoas muito jovens; alimitao do nmero de lhos entre as populaes mais pobres; a elevaodo preo das mercadorias e a reduo dos salrios, a m de pressionar os

mais humildes a ter uma prole menos numerosa (AMARAL, 2007). Contudo, o que vemos que Malthus ao desenvolver as suas teoriasno considerou a questo da m distribuio de alimentos, os quais estoaltamente concentrados nos pases ricos, e a desigual concentrao deriquezas onde os pases subdesenvolvidos so, at a atualidade, superexplorados pelos pases ditos hegemnicos.

Com a exploso demogrca ocorrida no perodo que compreende

a 4 fase do crescimento populacional citado anteriormente nesseestudo, surgiu a teoria Neomalthusiana. Ela vem para rearmar que osubdesenvolvimento e a misria dos pases perifricos so causadospelo crescimento populacional, uma vez que os governos desses pasesteriam que invesr muito mais em polcas pblicas impedindo assimum desenvolvimento efevo. Estes tambm quesonavam a capacidadedos recursos naturais do planeta caso a populao connuasse a crescerdesenfreadamente. As solues encontradas por este grupo de estudiosos

para um possvel caos causado pelo crescimento desordenado da populaomundial seriam as mesmas dadas por Malthus como, por exemplo, o controleda natalidade entre as camadas pobres da populao (AMARAL, 2007).

Todavia, ao analisar essas duas correntes ideolgicas, faz-senecessrio destacar o posicionamento de Rua, que na tentava de refutaressas teorias arma que no basta apenas ter alimentos no mercado sea maior parte da populao no ver poder aquisivo para adquiri-los.Ele ainda faz meno acerca das polcas mantedoras de preos as quais

carecem de ser denunciadas devido ao incenvo que estas do destruiodos estoques de alimentos e a no plantao de determinados produtosenquanto h milhes de famintos no mundo (RUA, 1996).

Assim como Rua, h outros pensadores que comparlham dopensamento reformista. Eles remetem aos pases centrais a culpa pelaexplorao irracional dos recursos naturais. Para os reformistas umapopulao jovem numerosa, em virtude de elevadas taxas de natalidade,

no causa, mas conseqncia do subdesenvolvimento (SENE, 1998).Sene (1998) ainda arma que necessrio o enfrentamento, em


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primeiro lugar, das questes sociais e econmicas para que a dinmicademogrca entre em equilbrio.

Ainda acerca dessa teoria Sene (1998) arma que:

medida que as famlias obtm condies dignas devida, tendem a diminuir o nmero de lhos para nocomprometer o acesso a de seus dependentes aossistemas de educao e sade. Quando o codianofamiliar transcorre em condies miserveis e aspessoas no tm conscincia das determinaeseconmicas e sociais, vivem de subempregos, emsubmoradias e subalimentadas, como esperar queelas estejam preocupadas em gerar menos lhos?

Com relao Teoria Reformista, possvel observar que ela a quemais se aproxima da realidade, pois analisa de forma objeva as questeseconmicas e sociais da populao mundial.

CRESCIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL

O Brasil apresentou duas fases importantes no que se refere aocrescimento da sua populao, que a fase de intensa imigrao e a fase deintenso crescimento natural ou vegetavo. A primeira fase inicia-se com aentrada dos milhares de negros africanos no pas no perodo da escravido,perpassando pelo perodo de imigrao dos colonos europeus e perdurandoat a dcada de 1940. Essa fase, apesar de ter sido importante para o

crescimento populacional brasileiro, caracterizada por um crescimentobaixo quando comparado com a segunda fase alcanando taxas anuais de nomximo 1,8%, explicada pelas elevadas taxas de mortalidade, principalmenteinfanl, decorrente das precrias condies mdicas-sanitrias, a falta demtodos contracepvos, etc. J o perodo que corresponde ao ps II GuerraMundial perdurando at meados dos anos 80, a fase de crescimentopopulacional signicavo para o Brasil, principalmente aps a dcada de1950, quando h um maior invesmento no setor industrial pelo governo

brasileiro. O desenvolvimento da medicina e a melhoria das condiessanitrias tambm foram fatores condicionantes para um maior crescimento


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da populao nesse perodo, (BRASILESCOLA, 2007).

Segundo o site Brasilescola (2007), entre as dcadas de 50 e 80,sculo XX, a populao brasileira mais que duplicou passando de 52 milhespara 119 milhes de habitante. Em meados da dcada de 50 o Brasil denhaum crescimento anual mdio de 2,6%, chegando a alcanar 3%, sendo umdos pases do mundo que mais crescia nesse perodo.

De acordo com os dados do IBGE, o Brasil cresceu uma mdia de 10 milhesde habitantes entre os anos de 2000 e 2004 (IBGE, 2004). Atualmenteconforme o mesmo instuto acima citado o pas apresenta um total de183,9 milhes de habitantes.

O que podemos perceber que vem havendo um declnio nocrescimento populacional brasileiro, como nos mostra as anlises feitas

acima. Contudo, no podemos descartar a possibilidade de um novocrescimento desordenado como o ocorrido entre as dcadas de 40 e 80,sculo XX. A criao de polcas pblicas de cunho social, como o casodo programa Bolsa Famlia, poder contribuir para esse crescimento casono haja um controle da natalidade brasileira pelos rgos criadores doprograma.

O PROGRAMA BOLSA FAMLIA E A SUA CONTRIBUIO PARA

O CRESCIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO

O programa Bolsa Famlia uma polca pblica social do GovernoFederal Brasileiro. Segundo Gobert; Muller apud Hoing (2001), entendemospor polcas pblicas a implementao de um projeto de governo pelo

Estado, atravs de programas e aes voltadas para setores especcos dasociedade (HOFLING, 2001).

Diante disso, com a nalidade de saber do que se trata o programaBolsa Famlia, podemos, nesse captulo, caracteriz-lo como um programa debem-estar social instudo no ano de 2003, pelo Governo Federal brasileiroatravs do Decreto N. 5.209 de 17 de setembro de 2004 que rege as Leis,Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001e Lei no 10.689, de 13 de junho de 2003, como tambm o Decreto no 4.102,

de 24 de janeiro de 2002 que instui o programa de Auxlio-Gs (WIKIPDIA,2008; BRASLIA, Distrito Federal).


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Esse programa visa reduzir a pobreza em curto e em longo prazoatravs de transferncias condicionadas de capital, o que, por sua vez, propeacabar com a transmisso da misria de gerao a gerao, consisndo-sena ajuda nanceira s famlias pobres e indigentes do pas, com a condiode que estas mantenham seus lhos na escola e vacinados. Assim o Governo

Federal transfere renda direto para as famlias uma vez ao ms. O Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS)(2006), atravs de uma carlha tulada Agenda de Compromissos da Famlia,arma que

O Governo Federal criou o Programa Bolsa Famliapara apoiar as famlias mais pobres e garanr o direito alimentao. Para isso, Governo Federal transfererenda direto para as famlias. O saque feito a cadams com seu carto magnco. O Governo Federaltambm promove o acesso das famlias do BolsaFamlia educao e sade. As famlias devem fazera sua parte. Seus lhos devem freqentar a escola ea famlia deve manter o acompanhamento da sadeem dia, principalmente para as crianas e gestantes.

O Decreto N. 5.209 de 17 de setembro de 2004 cria o Bolsa Famliae une, nesse programa, todos os meios de transferncia de renda doGoverno Federal no caso, o Auxlio Gs, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentaoe o Carto Alimentao em um cadastro nico, objevando, a promoodo acesso rede de servios pblicos, em especial, de sade, educao eassistncia social; o combate fome e segurana alimentar e nutricional;o esmulo a emancipao sustentada das famlias que vivem em situaode pobreza e extrema pobreza; o combate a pobreza e objeva promover

a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das aes sociais doPoder Pblico (BRASLIA, Distrito Federal).

Diante disso, podem fazer parte do programa, as famlias comrenda mensal de at R$ 50,00 por pessoa, ou as famlias com renda mensalde R$ 50,01 a R$ 100 por pessoa que tenham crianas de zero a 15 anosou gestantes. Essas famlias, para parcipar do programa, procurarama prefeitura de seu municpio e fazem o cadastro nico, o qual enviadopara o Governo Federal, que faz anlise das famlias inscritas com intuito de

avaliar se elas atendem aos requisitos para parciparem do programa (MDS,2006).


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Abordando os valores dos benecios, vemos que esses soclassicados em dois: o benecio varivel e o benecio bsico. Inicialmente,com benecio varivel, todas as famlias recebiam R$ 15,00 por criana dezero a 15 anos de idade e por gestantes, at o limite de trs crianas porfamlia, ou seja, at R$ 45,00. Mediante a isso, esse benecio recebe essa

denominao, pois varia de acordo com o tamanho da famlia (MDS, 2006).No benecio bsico, as famlias com maior necessidade e com renda

de at R$ 50 mensal por pessoa, primeiramente, adquiriam mais R$ 50,00que se somando com o benecio varivel, chegava-se ao total do benecio(MDS, 2006).

Esses benecios so pagos preferencialmente mulher, atravs dosCartes do Cidado, que so enviados pelo correio. Estes cartes funcionam

como um carto de dbito bancrio normal e so emidos pela CaixaEconmica Federal (MDS, 2006).

Sabemos que esses valores sofreram o primeiro reajuste, desde quefoi criado o programa em 2003, em agosto de 2007. Diante disso, o menorvalor pago passa de R$ 15,00 para R$ 18,00 e o mximo, de R$ 95,00 para R$112,00 (IPEA, 2006).

No ms de junho de 2008, outro reajuste feito, onde o beneciobsico do programa passa de R$ 58,00 para R$ 62,00 por ms e o varivel

sobe de R$ 18,00 para R$ 20,00 por benecirio, at o limite de R$ 60,00 porfamlia (A TARDE ON LINE, 2008).

Outro reajuste foi feito no que diz respeito idade dos beneciados.Essa foi ampliada para 17 anos pela juscava que nessa idade os jovensesto terminando o Ensino Mdio, onde cada famlia com um lho de 16ou 17 anos passar a receber mais R$ 30,00 por adolescente que esverestudando, num limite de dois (PORTAL ECODEBATE, 2008).

O programa Bolsa Famlia foi criado para matar a fome de 54milhes de brasileiros, porm, hoje vem sendo apresentado por algunsestudiosos como um dos responsveis pela compra de eletrodomscos, oque no foco do programa.

Isso evidenciado por Bastos (2007), em seu texto Consumo debens durveis aumenta por causa do Bolsa Famlia, que traz a apreciaoda professora de economia da Poncia Universidade Catlica de So Paulo(PUC-SP) Rosa Maria Marques. Segundo ela


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A transferncia de recursos do Programa BolsaFamlia um dos fatores que vem gerando impactono aumento popular do consumo de bens durveispara casa ou seja, aqueles produtos que seadquire para se usar por longos perodos, como

eletrodomscos, mveis e aparelhos eletrnicos.

Palavras essas que so corroboradas pela sociloga Felcia Madeira,diretora-execuva da Fundao Sistema Estadual de Anlise de dados (Seade)de So Paulo. Segundo a sociloga, entre as famlias menos favorecidas asdiculdades nanceiras sempre impediram gastos que necessitassem deum tempo maior para nalizao do pagamento seja em educao, num

pequeno negcio ou mesmo em bens durveis para a casa. Um dos principaisefeitos do Bolsa Famlia nesses casos dar mais segurana nanceira aosbenecirios. Ela ainda arma que ao exisr a garana da vinda do dinheiro,as pessoas inclusas nesse projeto podem abrir um credirio para comprareletrodomscos ou equipamentos para trabalho (BASTOS, 2007).

Conforme explicitado pelos tericos anteriormente, o programabolsa famlia tornou-se, com sua criao, mais amplo do que se esperava,deixando de ser apenas um transferidor de dinheiro com o propsito de

minimizar a fome de boa parte da populao brasileira e passando a ser ummeio de renda segura tanto para os benecirios, como para os comerciantes,que visualizaram o benecio como uma fonte de crdito convel.

De acordo com Bastos 2007 em sua entrevista com Felcia Madeira,do Seade (So Paulo), ela coloca que

[...] oscilaes no oramento sempre impediram quefamlias pobres zessem gastos que necessitassemde um horizonte longo, fato remediado agora peloBolsa Famlia: Como existe a garana de que odinheiro vir, a pessoa se planeja e pode abrir umcredirio para comprar um eletrodomsco ou umequipamento para trabalhar.

O programa bolsa famlia j se tornou uma realidade em todo o pas, seja

diminuindo as desigualdades nanceiras entre as famlias de classesdiferentes, ou propiciando uma insero das pessoas mais pobres nos nveis


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de vivencia mais dignos.

Todos esses fatos so demonstrados e debados por meio de vriosestudos de tericos e por inmeras pesquisas de instuies diferentes,alm dos exemplos reais, como o da catadora de lixo Rosineide dos Santos,47 anos, de Macei, com trs lhos, que recebe R$ 76,00 do programa

Bolsa Famlia, mas declara uma renda total de R$ 200,00. Com isso, pegouum emprsmo de R$ 500,00 no Banco do Cidado, uma instuio queopera com micro crdito para empreendimentos populares e que conformerelata o IBGE em sua pesquisa: ela j tem fogo, liquidicador, cafeteira eforno eltrico, e assim que saldar a dvida pretende comprar uma televiso.Podemos concluir que Rosineide no uliza o dinheiro cedido pelo programapara a alimentao de sua famlia e sim para outros ns como para a obtenode eletrodomscos (KAMEL, 2008).

Outro exemplo o de Patrcia Belmira Henrique, de 43, manicuremineira, que recebe R$ 112,00 do Bolsa Famlia. O dinheiro, diz elainformando pesquisa, ajuda a pagar a mquina de lavar roupa.

De acordo com Kamel (2008), Patrcia declara que est feliz por obter a suaprimeira mquina de lavar e que antes nha que lavar a roupa na mo, o quea garana um enorme trabalho.

O Bolsa Famlia citado como sendo um dos responsveis pela

reduo do ndice de misria no Brasil, que caiu 27,7% no primeiro mandatodo governo Lula. Recentemente o Centro de Polcas Sociais da FundaoGetlio Vargas (FGV) divulgou um estudo mostrando que houve reduo napopulao miservel do pas entre 2003 e 2005. Outros movos para reduoda misria no Pas tm sido a melhoria do mercado de trabalho, programassociais como o Bolsa Famlia e os ganhos reais dos salrios mnimos (KAMEL,2008).

A reao das instuies mullaterais ao Bolsa Famlia tem sido,

geralmente, de entusiasmo. Garcia 2008, ao reproduzir a colocao dopresidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz em sua recente viagem aoBrasil, coloca que

O Bolsa Famlia j se tornou um modelo altamenteelogiado de polcas sociais. Pases, ao redor domundo, esto aprendendo lies com a experinciabrasileira e esto tentando reproduzir os mesmos

resultados para suas populaes.


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Estudos do Banco Mundial revelam que, embora o programaseja muito novo, j foram registrados resultados mensurveis posivosno consumo de alimentos, na qualidade da dieta e no crescimento dascrianas. Kathy Lindert, chefe da equipe do Bolsa Familia Project listauma srie de desaos que tero que ser enfrentados no futuro pelo Bolsa

Famlia, tais como denio clara de objevos, monitoramento e avaliao,para assegurar que o programa no se torne uma ilha isolada, mas sejacomplementado por invesmentos na educao, sade e na infra-estrutura,ajudando as famlias, em suas palavras a se formarem (ou seja, a sarem)do programa (WIKIPDIA, 2008).

O programa Bolsa Famlia est longe de ser unanimemente aceitopela sociedade brasileira. Entre as diversas crcas que recebe no Brasil esta de que geraria dependncia, e desesmularia a busca por emprego.

A CNBB (Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil), rgo ocial da IgrejaCatlica chegou a armar que o programa vicia e que deixa os beneciriosacomodados. No o que pensa o Banco Mundial, incenvador epatrocinador do projeto e de sua expanso por vrios pases. Suas pesquisasindicam que o benecio no desesmula o trabalho e a ascenso social.

O site Wikipdia (2008) ao transcrever a armao de Bndicte dela Brire, responsvel pelo programa na instuio, coloca que:

O trabalho adulto no impactado pela transfernciade renda. Inclusive, s vezes, alguns adultostrabalham mais porque tm essa garana de rendabsica que permite assumir um pouco mais de riscosem suas ocupaes.

Como foi caracterizado no decorrer desse estudo, o programa BolsaFamlia ainda relavamente novo. Porm mesmo sem exisrem dadosconcretos de pesquisas ou estudos, possvel que o programa venha acontribuir para o aumento da populao no Brasil, nosso objeto de estudo.Esse fato pode ser comprovado com base nos casos citados acima, como porexemplo, o caso da Sr Rosineide, que uliza o valor recebido do programaBolsa Famlia para aquisio de eletrodomscos.

Se evidenciarmos que a populao brasileira, a parr da contribuio

desse programa, obtm um acesso maior sade, alimentao, comprade objetos eletrodomscos e as crianas esto na escola, torna-nos assim


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visvel que ela tendo a oportunidade de usufruir de bens que proporcionauma melhor qualidade de vida, hipotecamente essa qualidade de vida sereer num aumento considervel da populao brasileira, principalmentenas famlias de baixa renda, uma vez que essas desfrutando de uma qualidadede vida mais elevada tero reduzidos os nmeros de pessoas que morrem de

fome no pas, como tambm geraro mais lhos com a nalidade de recebermais invesmentos do governo atravs do referido programa de bem-estarsocial. Logicamente, se houver menos mortes, principalmente de crianasdecorrentes da desnutrio e a populao gerar mais lhos, supostamenteteremos o aumento da populao brasileira.

Apesar do exposto, podemos encontrar na polca da terceiravia discuda por Giddens, uma possvel soluo para esses problemas,principalmente ao se analisar o primeiro preceito dessa polca: no h

direitos sem responsabilidades (GIDDENS, 2001).

No entanto, no cabe apenas ao governo brasileiro criar programasde bem-estar social como o Bolsa Famlia, mas juntamente com esseprograma, devem ser desenvolvidas medidas cabveis que scalizem o usoracional da verba repassada populao, a m de evitar problemas taiscomo o crescimento desordenado da populao carente que busca recebercada vez mais contribuio nanceira por parte do governo.

CONSIDERAES FINAIS

O crescimento populacional do mundo, e mais especicamente doBrasil, por ser o objeto de nosso estudo, um assunto que merece uma maiorateno por parte dos estudiosos, uma vez que se trata de uma questo

que envolve o bem estar da populao como um todo. Devemos buscar odesenvolvimento de estudos que contribuam para um melhor equilbriodesse crescimento. Devemos tambm analisar essa questo de forma justae objeva atribuindo

Geografia Politica - Dalia Maria

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