Gentrificação e políticas de reabilitação urbana em Portugal: uma ...
Gentrificação no Bairro 2 de Julho de Salvador
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7/24/2019 Gentrificao no Bairro 2 de Julho de Salvador
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Cad. Metrop., So Paulo, v. 16, n. 32, pp. 437-460, nov 2014
htp://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2014-3207
Gentrificao no Bairro 2 de Julho,em Salvador: modos, formas e contedos
Gentrification in the neighborhood 2 de Julho,
in Salvador: modes, forms and contents
Laila Mourad
Glria Ceclia FigueiredoNelson Baltrusis
Resumo
Este artigo tem como objetivo entender os proces-
sos recentes de reestruturao urbana que vmtomando corpo no centro antigo de Salvador, mais
particularmente, as aes corporativas e pblicas
apoiadas na lgica da gentrificao e da privatiza-
o do espao urbano. Para tanto, concentramos
a presente anlise na proposta de interveno no
Bairro 2 de Julho, buscando entender como esse
processo vem se constituindo nesta rea reconhe-
cida pela Unesco como Patrimnio da Humanida-
de. Nos empreendimentos privados apoiados pelopoder pblico, evidencia-se processos de excluso
social, produzidos por um modelo de planejamento
urbano excludente pautado na concepo do urba-
nismo corporativo, que se utiliza de mecanismos
de desvalorizao e revalorizao de patrimnio
histrico-cultural. Contribuindo assim, para facilitar
e ampliar o processo de ressignificao do patrim-
nio urbano e a expulso da populao mais pobre.
Palavras-chave: centro antigo de Salvador; gentri-ficao; Bairro 2 de Julho; Patrimnio da Humani-
dade; privatizao do espao.
Abstract
The purpose of this article is to understand the
recent urban restructuring processes that havetaken shape in the historic center of Salvador,
particularly the corporate and governmental
actions supported by the logic of gentrification
and privatization of the urban space. The analysis
focuses on the proposal for intervention in the
Neighborhood 2 de Julho, in order to understand
how this process has taken place in this area, which
has been recognized by Unesco as a World Heritage
site. In the private developments supported by thegovernment, social exclusion processes are evident.
They are produced by an exclusionary model of
urban planning based on a conception of corporate
urbanism that uses mechanisms of devaluation and
revaluation of the historic-cultural heritage. This
contributes to facilitate and expand the process
of resignification of the urban heritage and the
expulsion of the poor population.
Keywords : h i s to r i c cente r o f Sa lvador ,
gentrification; Neighborhood 2 de Julho; World
Heritage site; privatization of urban space.
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Introduo
Desde o incio da dcada de 1970, o centro an-
tigo da cidade de Salvador tem sido marcado
por intervenes que atuaram no sentido de
fragmentar, esconder ou afastar os moradores
pobres de seu territrio. Territrios esses que
foram apropriados, ao longo do tempo, pela
populao pobre e onde se sobrepuseram seu
modo de vida em relao ao ambiente cons-
trudo (Mourad e Baltrusis, 2012, p. 762). Essas
intervenes foram pensadas e executadas de
acordo com um tipo de urbanismo excludente,
que privilegia as intervenes-cenrios vol-
tadas ao turismo, em contraposio manu-
teno dos moradores tradicionais. De acordo
com Arantes, essa lgica destaca que o uso da
imagem e da cultura tem sido um elemento
central nos projetos de renovao que se uti-
lizam de uma arquitetura-espetculo para re-
criar cenrios (2000).
Ana Fernandes, referindo-se aos des-
dobramentos urbanos advindos da criao do
centro Iguatemi, na dcada de 1970, constata
a instaurao de uma crise de centralidade.
Ela nota
[...] ao lado da desacelerao do proces-
so de reproduo do centro tradicional, aproduo ampliada de reas degradadas,vazias e mesmo em runas, aliada a pre-os fundirios e imobilirios depreciados,estrutura de propriedade difcil de ser re-constituda, patrimnio histrico, artsticoe cultural de primeira grandeza e ocupa-o e uso por segmentos populacionaissobretudo de renda mdia e baixa. (Fer-nandes, Mourad e Silva, no prelo)
Fernandes observa que
Diversas iniciativas governamentais sesucedem no tempo, buscando construir al-ternativas de desenvolvimento para o cen-
tro antigo, em particular aquele que vem aser chamado Centro Histrico de Salvador.Dos anos 1990 em diante, perodo quemarca a contemporaneidade das aes,as alternativas concebidas se ancoram nu-ma viso de patrimnio histrico, culturale turstico e, mais recentemente, a ela seagregam, numa perspectiva mais comple-xa e contraditria , as de patrimnio
social, urbano e imobilirio. (Ibid.)
Este texto procura entender os processos
recentes de reestruturao urbana que vm
tomando corpo no centro antigo de Salvador,
mais particularmente as aes corporativas e
pblicas apoiadas na lgica da produo da
gentrificao e na privatizao do espao urba-
no, tomando o Bairro 2 de Julho como objeto
de anlise.
Inicialmente feita uma breve revi-
so terica sobre o conceito de gentrificao.
Numa segunda parte analisamos como esse
conceito utilizado no projeto Cluster Santa
Tereza, capitaneado pelas empresas Eurofort
Patrimonial e a RFM Participaes, mas que
conta com a atuao da Prefeitura Municipal
de Salvador atravs do Projeto de Renovao
do Bairro Santa Tereza, atinente mesma
rea do cluster.
Apresentamos ainda os instrumentos ur-
bansticos propostos pelo Governo do Estado
da Bahia, atravs do Escritrio de Referncia do
Centro Antigo de Salvador (Ercas), que reforam
a atuao gentrificadora no Bairro 2 de Julho.
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Tambm tratado o movimento de con-
traposio aos processos de gentrificao.
Aborda-se ainda a estratgia de monetizao
do patrimnio histrico e cultural, operada pe-
la empresa Brazil Hospitality Group BHG nobairro. Por fim, so feitas algumas considera-
es sobre os processos analisados.
Gentrificao como mecanismoaltamente rentvel
Vrios autores, como Arantes (2000), Maricato
(2002), Rolnik (2006), Silva (2006), Fernandes
(2006), Jos (2007), Vainer (2002), Mourad
(2011) entre outros, alertam que no Brasil,
sobretudo nas grandes cidades, a requalifica-
o em reas centrais tem sido caracterizada
por processos de gentrificao, marcados pe-
la atrao de novos tipos de atividades e denovos moradores, reinvestimento econmico,
mudana de significado e imagem, melhoria
ambiental e limpeza social, ou seja, a ex-
pulso dos moradores pobres das reas de in-
terveno. Para Menna Barreto, esse processo
mistura motivaes e propostas diversas, que
incluem o repovoamento e, mais recentemente,
os projetos integrados que aproveitam grandesterrenos pblicos junto s orlas martimas ou
fluviais (Silva, 2006, p. 13).
Para Fernandes
[diversas] dessas experincias tm si-do profundamente marcadas por umalgica neoliberal, guiadas pelos princ-pios do planejamento estratgico e da
competio entre cidades no mercadointernacional. Em geral, essa poltica seancora na execuo ou na tentativa de
implementao de programas e projetosfundados na reconquista de reas restri-tas dos centros pelo capital corporativoe especulativo, pela gentrificao sociale pela construo de horizontes simbli-
cos banalizados e miditicos. A eles, comfora crescente, sobrepem-se estratgiasvinculadas ao turismo, que instaura umexcitado e voraz consumo da urbanida-de, simtrico velocidade dos tempos deconsumo que podem ser dedicados peloturista, que deixou de ser aprendiz, a cadacidade. (2008, p. 31)
Para Hamnett (1996, p. 61), gentrifica-
o um fenmeno fsico, econmico, social
ou cultural. A gentrificao incide no apenas
em uma transformao social, mas tambm em
uma alterao fsica do estoque de moradias,
na escala de bairros, representando, enfim,
uma transformao econmica sobre os merca-
dos fundirios e imobilirios. essa combina-
o de mudanas sociais, fsicas e econmicas
que distingue a gentrificao como processo
ou conjunto de processos especficos.1
Segundo este autor, gentrificao carac-
teriza-se como
[...] um processo de transformao dacomposio social dos residentes de umbairro, mais precisamente da substituio
de camadas populares por camadas m-dias assalariadas; e se constitui em umprocesso de natureza mltipla: de inves-timento, de reabilitao e de apropriao,por essas camadas sociais, de um estoquede moradias e de bairros operrios ou po-pulares. (Ibid., p. 55)2
O termo gentrificao foi utilizado pe-
la primeira vez por Glass,3nos anos de 1950,
para explicar as transformaes de antigos
bairros populares e desvalorizados no centro
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de Londres. Esse conceito alcanou forte ca-
pacidade explicativa a partir dos trabalhos de
Neil Smith, que reconhece trs ondas sobre os
processos de gentrificao: a primeira seria es-
pordica e se limitaria a nichos estritos do mer-cado. A segunda marcaria a consolidao do
processo, provocando transformaes sociais
numa rede muito mais ampla de reestrutura-
o urbana (Smith, 2001, p. 63; 2006, p. 19). De
acordo com Otilia Arantes,
A terceira redundaria na criao de umconjunto de servios e equipamentos--isca para toda uma populao de classemdia e mdia-alta disposta a consumir. quando Neil Smith recorre ao termogeneralizada: puxada em geral peloEstado, muitas vezes dissimulando o pro-cesso com a alegao de um renewaldetoda uma regio, em parceria com o setorprivado, que no apenas se concentrariana valorizao dos centros urbanos ou s
na melhoria das habitaes, mas abran-geria a criao de um nmero grande deatraes (restaurantes, equipamentos es-portivos, etc., sem esquecer os culturais,obviamente) que possam trazer toda umapopulao com um novo perfil, que nos a circule, mas que, dadas as vantagensoferecidas, venha a se instalar nestes no-vos enclaves.4
A compreenso do fenmeno de gen-
trificao nos leva necessidade de explicar
as transformaes da oferta da propriedade
gentrificvel e das prticas dos produtores do
espao urbano, por meio do estudo dos ato-
res econmicos, das instncias financeiras e
das instituies polticas. Para Smith, a inter-
pretao desse fenmeno exige uma anlise
do processo histrico de desvalorizao do
capital no centro da cidade. Para isso, props
o modelo explicativo do rent gap5ou do dife-
rencial de renda, apoiando-se na anlise dos
dados de desinvestimento e de reinvestimento
no ambiente construdo: num primeiro momen-
to, ocorre a fuga de capitais para a periferia,provocando uma degradao dos imveis nos
centros das cidades, a ausncia de manuteno
e um crescimento de habitaes vazias (Smith,
1979, p. 546).
De acordo com Smith (1979, p. 546)
[...] a gentrificao ocorre quando adepreciao dos imveis significati-
va, quando o gap(o diferencial de ren-da) suficientemente amplo para queempreendedores possam adquirir estru-turas muito baratas, possam pagar oscustos de construir e lucrar com a reabi-litao, possam tambm pagar os jurossobre os emprstimos pessoais e sobreos emprstimos de construo e possam,enfim, vend-los como produto final de
maneira que haja um retorno satisfatriopara o empreendedor. Segundo essa pers-pectiva, a gentrificao o produto estru-tural dos mercados fundirios e imobili-rios cujo principal interesse no so aspessoas, mas a produo do capital paraas reas centrais.6
Para entender a tese da teoria integrada
da gentrificao, Hamnett lista quatro requisi-
tos necessrios para que a gentrificao ocorra
em uma escala significante.
1) a oferta de reas adequadas a essa reno-
vao;
2) a existncia de gentrificadores potenciais;
3) a existncia de um ambiente central eco-
nomicamente desvalorizado, porm atraente;
4) a preferncia cultural de certos segmentos
populacionais e econmicos pela localizao
do centro da cidade. (Ibid.)
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Para o gegrafo Csar Ricardo Simoni
Santos, os processos de renovao urba-
na, os projetos de revitalizao dos centros
e a gentrificao sero as formas atravs das
quais espaos urbanos, previamente capitalis-tas sero reinseridos numa nova dinmica de
acumulao. Ele ressalta que a experincia
da reproduo capitalista no Brasil demorou a
conhecer os processos de gentrificao como
mecanismos altamente rentveis e que so-
mente na dcada de 1990 que a gentrificao
surge como poderosa fora de transformao
do espao e responde s expectativas de rea-lizao de lucros no setor imobilirio (Santos,
2011, pp. 2-39).
Esse processo
[...] envolve um novo ciclo que se remetediretamente ao espao urbano enquantomaterialidade das infraestruturas produ-tivas e de circulao do capital [...] Essa
lgica se constitui a partir de processosde valorizao-desvalorizao-valoriza-o, decorrente da construo-obsoles-cncia-reconstruo de infraestruturasespaciais para a circulao capitalista.Na perspectiva de atrair capitais a par-tir de seu potencial de valorizao, ascidades so reestruturadas e produzidas(revitalizadas). Dessa forma, vende--se a cidade, como imagem de um po-
tencial de valorizao, e tanto maior oseu preo (e a sua procura) quanto maisreal e verossmil for a sua imagem en-quanto potencial de valorizao. (Ibid.,p. 44)
Importante notar que a gentrificao
tambm especifica um modo de produo so-
cial do ambiente construdo, levado a cabo por
agentes hegemnicos. Nesse sentido, faz-se
importante considerar aspectos da produo
imobiliria. No contexto atual de Salvador, no-
ta-se a presena de empresas imobilirias, ou-
tras empresas, pessoas fsicas, rgos estatais,
coletividades associadas e entidades religiosas
nessa produo. Esses agentes so autoriza-dos a efetuar a criao ou alterao no am-
biente construdo, de modo formalizado, atra-
vs da concesso do direito de construir pela
prefeitura. Constata-se um domnio territorial
por empresas imobilirias, que concentram
controle jurdico de propriedade e poder de
despesa monetria para financiamento dessa
produo. Esse domnio contrasta com desem-penhos pfios, comparativamente dos rgos
estatais, coletividades associadas e entidades
religiosas (Figueiredo, 2011).
O Cluster Santa Tereza
O Cluster Santa Tereza um projeto concebido
pela iniciativa privada. Em 2007, duas empre-
sas do mercado imobilirio, as empresas Eu-
rofort Patrimonial e RFM Participaes delimi-
taram no Centro Antigo de Salvador uma rea
de 15 hectares em um tecido urbano edificado,
inserido parcialmente na poligonal declarada
pela Unesco, em 1985, como Patrimnio da
Humanidade. Os investidores privados j adqui-
riram, nos ltimos anos, no Bairro 2 de Julho
e em uma pequena poro no bairro do Comr-
cio, cerca de cinquenta imveis entre terrenos,
runas e casares para serem transformados
em lofts, pousadas, hotis, lojas, restaurantes e
escritrios. Destacam-se, dentre eles, os empre-
endimentos residenciais de alto luxo que esto
sendo comercializados, o Cloc Marina Residen-
ce e o Trapiche Residence Adelaide, alm de um
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Resortda Rede TXAI anunciado inicialmente
como o investimento ncora, que ir promo-
ver o condomnio residencial Santa Tereza7
todos explorando a vista da Baa de Todos os
Santos (Mourad, 2011, p. 8).
De maneira planejada e mais sofistica-
da, os empreendedores do cluster escolheram
e delimitaram uma rea com vrios elementos
de valor simblico para a populao: o Museu
de Arte Sacra, o Clube Carnavalesco Fantoches
da Euterpe, a prpria morfologia do espao, aencosta com uma vista deslumbrante para a
Baa de Todos os Santos, o fato de o Largo 2 de
Julho no passado encerrar o cortejo comemo-
rativo da Independncia da Bahia. Esses ele-
mentos, diferenciados do conjunto da cidade,oferecem condies para que se desenvolva
um projeto de renovao voltado para a lgica
da gentrificao.
Cotejando com a teoria integrada da
gentrificao de Hamnett, nos pargrafos a se-
guir, podemos perceber nessa interveno pri-
vada (com apoio pblico) concebida em tecido
urbano pr-existente, que foram utilizados v-rios componentes no Cluster Santa Tereza que
contribuem para que a gentrificao ocorra.
Figura 1 O Cluster Santa Tereza
Fonte: Mourad (2011).
ETAPAS DE INTERVENO DO CLUSTER SANTA TEREZA
EMPREENDIMENTOS PRIVADOS
Poligonal de interveno do Cluster Santa TerezaPermetro tombado pelo IPHAN
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Tem-se um ambiente central economica-
mente desvalorizado, porm atraente. A combi-
nao de espao desvalorizado e atraente tem
sido utilizada pelos empreendedores privados
como oportunidade para fazer negcios. Osinvestidores visualizam nos imveis abandona-
dos e em runas as condies favorveis para
obteno de lucros (um capital construdo ocio-
so, caracterizado pela baixa rentabilidade, sig-
nificando uma desvalorizao da riqueza cons-
truda, pblica e privada). Alm disso, a rea
escolhida para o desenvolvimento do projeto
constitui-se em bens patrimoniais (ou histrico--culturais) que configuram um espao urbano
diferenciado (tombado pela Unesco como Pa-
trimnio Mundial da Humanidade) em relao
ao conjunto da cidade, com capital simblico
distintivo, com reconhecimento local, regional,
nacional e internacional. Os atributos histrico-
-culturais do Centro Antigo e da Baa de Todos
os Santos so assim mobilizados para a cons-truo de uma imagem capaz de alavancar
uma estratgia de marketing e atrair investido-
res (Mourad, 2011, pp. 6-151).
O projeto foi divulgado na imprensa em
2007 como um elemento transformador do
bairro: Sodr e as ladeiras vizinhas, que cor-
respondem s chamadas adjacncias do Largo
2 de Julho, vo mudar. Em cinco anos, as casasmal conservadas ou abandonadas iro compor
um centro de lazer e comrcio especialmente
concebido para baianos e turistas frequenta-
rem.8Naquele momento, o representante da
Eurofort Patrimonial anunciou que participa-
vam do projeto investidores nacionais e estran-
geiros, que se propunham a provocar uma revi-
talizao imediata e radical na rea.9Para atrair o pblico seleto, os empre-
endedores elegeram inicialmente, em 2007,
o Museu de Arte Sacra, instalado no antigo
Convento de Santa Tereza dvila, concludo
em 1685. No entorno do Museu, uma Vila com
quatorze casas pequenas pertencentes Ar-
quidiocese de Salvador foram vendidas, aindaque estivessem habitadas. incorporando essa
Vila e outros imveis da rua Areal de Cima e
da Avenida Contorno que a empresa Invest Tur
Brasil Desenvolvimento Imobilirio e Tursti-
co S.A., com investimentos em grande parte do
territrio nacional, iniciou sua atuao e divul-
gao do hotel de luxo da grife TXAI no Cluster
Santa Tereza.O projeto TXAI Salvador Hotel & Resi-
dence, segundo divulgao da Invest Tur en-
globar, alm do hotel, duas unidades imobi-
lirias, o TXAI Residence e o TXAI Exclusive. O
hotel, com 5 mil metros quadrados de terreno,
dever contar tambm com o suporte de um
restaurante, para atendimento aos hspedes e
a outros consumidores.
Segundo Ana Mota, representante dogrupo Invest Tur, esses empreendimen-tos estaro localizados no Largo 2 deJulho, entre a Av. Lafayete Coutinho e aRua Visconde Mau, prximo Contorno,com vista para a Baa de Todos os San-tos. Alm da ambincia propiciada pelaBaa, a escolha locacional deveu-se, co-
mo afirma Ana Mota, ao valor histricodo bairro, e ao seu dinamismo, com umintenso movimento dirio, diurno e notur-no. Para Jos Romeu Ferraz Neto, copre-sidente da Invest Tur, essa regio tende ase tornar uma das reas mais nobres deSalvador. (Queiroz, 2009, p. 112)
Inserido no Cluster Santa Tereza, em abril
de 2009, o grupo espanhol Nova Dimenso, as-sociado construtora Garcez, lana o empre-
endimento Cloc Marina Residence, contguo a
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Vila Corao de Maria, na rua Democrata. O
empreendimento de luxo vem atraindo estran-
geiros e a populao de alto poder aquisitivo.
Seu carter seletivo facilmente percebido
pelo valor do apartamento e pela sua formade aquisio. Os trs edifcios: Casares, Mu-
xarabis e Jardins, que compem o projeto, com
128 unidades residencias tipo loft, quarto e sa-
la e duplex, esto sendo construdos pelo Re-
gime de Administrao Direta. O valor de um
apartamento com 57,90m de R$457.752,83,
sendo R$229.224,92 o custo da frao ideal e
R$228.527,83 o valor da construo.10O levantamento realizado, junto Secre-
taria da Fazenda Municipal de Salvador (Sefaz),
sobre transaes de transferncia de titularida-
de mostra que os quatorze imveis que confi-
guravam a Vila limtrofe ao Museu de Arte Sa-
cra, foram adquiridos no valor de R$5.000,00
em julho de 2007, comercializados em agosto
de 2007 por R$17.000,00 e aps um ano re-vendidos para a Invest Tur por R$114.000,00
(cada um). Alm da Vila, outros imveis fo-
ram adquiridos para compor o Hotel TXAI: por
exemplo, um imvel localizado na Rua Areal
de Cima, de 357 m, adquirido em 10/11/2006
por R$150.000,00 foi revendido depois de dois
anos por R$1.606.000,00.
A Travessa Aquino Gaspar, onde estprevisto um dos empreendimentos do Hotel
TXAI, um exemplo emblemtico. Consta-
tamos, atravs de pesquisa realizada junto
Sefaz que, nessa travessa de aproximadamen-
te 50 metros, onde havia um cortio com 14
casas, foram realizadas trs comercializaes
do mesmo imvel no perodo de trs anos. Na
Rua Areal de Cima, dentre 87 imveis comer-cializados, 26% tambm foram comercializa-
dos trs vezes.
Os dados reunidos atravs de escritu-
ra de compra e venda mostram que o terreno
de 4.759,17 m onde est sendo construdo o
empreendimento Cloc Marina foi vendido em
2001, no valor de R$380.000,00 e, em 2007, aCJ Construtora e Incorporadora Ltda. (perten-
cente a Garcez Engenharia) o adquiriu pelo va-
lor de R$6.000.000,00, ou seja, o processo de
valorizao foi de 15,8 vezes em cinco anos de
intervalo. Em 2009, a CJ Construtora e Incor-
poradora Ltda. cedeu 70% dos direitos que de-
tinha sobre o imvel para empresa espanhola
Nueva Dimension y Desarollo Inmobilirio SL,formando uma parceria internacional para via-
bilizar o empreendimento.
Dentre os 612 imveis comercializados
no perodo de 10 anos, 596 (97%) foram adqui-
ridos atravs de compra e venda sem mobilizar
qualquer tipo de financiamento. Essa informa-
o j indica um perfil de compradores de ele-
vado poder aquisitivo.Isso pode ser explicado pelo perfil dos
investidores. A empresa Invest Tur Brasil De-
senvolvimento Imobilirio Turstico S. A., aps
quatro meses de sua fundao, realizou, em
julho de 2007, uma Oferta Pblica inicial de
Aes (OPA) na BM&F Bovespa, sendo a quar-
ta maior oferta do setor imobilirio do pas, em
que foram captados R$945 milhes em recur-sos brutos. A terceira maior empresa de ho-
tis do pas, a Latin America Hotels (LA hotels),
associou-se em fevereiro de 2009 Invest Tur
Brasil. Com um acordo firmado com a Golden
Tulip Hospitality Group, a rede tornou-se res-
ponsvel pela marca Golden Tulip na Amrica
do Sul.11
Depois de uma estratgia bem-sucedidade valorizao da rea, os imveis adquiri-
dos para implantar o Hotel TXAI Salvador
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pertencem agora Brazil Hospitality Group
BHG, nova marca, resultado da fuso celebra-
da em janeiro de 2010 entre a Invest Tur e a
Latin America Hotels. O processo de unio en-
tre as duas empresas consolidou e explicitou,segundo o presidente da BHG, Pieter Jacobus
F. Van Voorst Vader, o foco no mercado de:
hotelaria, resortsuperexclusivo, e a segunda
residncia.12
O representante da empresa Eurofort Pa-
trimonial, Armando Ribeiro, aproveitando (na
avaliao dele) o momento em que o capital,
inclusive o estrangeiro, volta-se para a Baa deTodos os Santos, lanou em dezembro de 2009,
o Trapiche Residence Adelaide pioneiro entre
os empreendimentos de requinte na regio.
O restaurante Trapiche Adelaide dar lu-gar a um empreendimento imobilirio,que deve esquentar o mercado de Salva-dor, principalmente com todo o projeto
de revitalizao do bairro. O empreendi-mento, batizado de Residencial Adelaideem homenagem ao restaurante, abrigar20 residncias com reas que variam de306 a 741 m2. (Bahia Notcias/Cultura, 9de agosto de 2009)
O empreendimento conta com uma lis-
ta de indicadores para atrair um pblico de
alta renda: vista para Baa de Todos Santos,bias de atracao para cada apartamento,
piscina com raias de natao e borda infini-
ta, deckcom acesso ao mar, loungede festas,
academia, lobby de entrada, spa, vagas para
visitantes, sala para marinheiros e motoristas,
completa infraestrutura com itens exclusivos
de conforto.13
De acordo com o diretor da ImobiliriaBrito & Amoedo, Gustavo Brito,
[...] o preo do metro quadrado naquelarea de borda martima fica entre R$8 mile R$10 mil. Pelo menos, esses so os valo-res praticados no vizinho Porto Trapiche,comercializado pela Brito & Amoedo. Essa
oscilao a mesma dos prdios com tele-frico e per na Vitria. Em relao ao Tra-piche, eu no acredito que v ser diferen-te, afirmou Brito. "No s vista para omar. um terreno sobre o mar. E isso notem preo em qualquer lugar do mundo".14
No Cluster Santa Tereza, as caracters-
ticas do processo de gentrificao podem ser
percebidas atravs dos empreendimentos re-sidenciais de luxo, que j esto sendo comer-
cializados: o Cloc Marina Residence com 57,90
m (um dormitrio), no valor de R$457.752,83
e o Residence Adelaide com 304,00 m no
valor de R$2.617.563,67.15O valor do imvel
evidencia o tipo de usurio que o projeto pre-
tende atrair, bem distante dos segmentos de
baixa renda que demandam moradia. Ao mes-mo tempo em que so utilizados os atributos
histricos e a vista diferenciada para a Baa
de Todos os Santos, vrios imveis desvalori-
zados em runas ou degradados esto sendo
adquiridos e funcionam como objeto do capi-
tal especulativo.
Diferente da perspectiva de recupera-
o da mais-valia urbana, legitimada pelasdiretrizes e instrumentos do Estatuto da Ci-
dade, constata-se uma ao de produo de
valorizao fundiria e imobiliria por esses
empreendedores, dos quais o Municpio no
exige nenhuma contrapartida para o bairro e
para a cidade. Pelo contrrio, constituem-se
operaes realizadas na perspectiva de trans-
formar os imveis e pores do territrio do 2de Julho em reas adequadas ao processo de
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gentrificao, atravs de processos de valori-
zao imobiliria e da substituio da popu-
lao pobre.
O processo de expulso da populao
mais pobre no se restringe s famlias quemoravam na rea onde ser construdo o Hotel
TXAI. Os empreendedores do Cloc Marina Re-
sidence esto apresentando proposta de aqui-
sio aos proprietrios de imveis localizados
no entorno do empreendimento. Alm disso, ao
longo desse processo houve tentativa de des-
pejo pelos proprietrios de imveis ocupados
por inquilinos de baixa e mdia rendas. Exem-plo emblemtico a ameaa de despejo sofrida
pelos moradores da Vila Corao de Maria, si-
tuada na rua Democrata.
A Irmandade So Pedro dos Clrigos, pro-
prietria dos imveis da Vila tem ameaado as
sete famlias moradoras incluindo a senhora
Anita Ferreira Sales, de 84 anos, inquilina que
assume a conservao do imvel h 43 anos com uma ao de reintegrao de posse. A Vila
Corao de Maria est numa posio estratgi-
ca, contgua ao empreendimento Cloc Marina
Residence, que integra a proposta do Cluster
Santa Tereza.
De modo recorrente, estes empreendi-
mentos so viabilizados, por meio da aprova-
o e licenciamento pela Prefeitura Municipalde Salvador, ao mesmo tempo em que so
desconsideradas as demandas dos moradores
e usurios do Bairro 2 de Julho. Exemplo grave
refere-se ao Colgio Permnio Leite, de ensino
fundamental, situado na rua Democrata, que
atende as crianas de famlias pobres do 2 de
Julho, Gamboa e outras localidades do entorno.
Esse colgio tem suas atividades ameaadaspelo impacto causado pela construo do em-
preendimento Cloc Marina Residence, contguo
ao mesmo. A desativao da escola, em ltimo
caso, implicaria que a prefeitura destinasse a
apropriao desse espao exclusivamente para
o turismo de luxo, em detrimento da oferta de
servios essenciais como a educao bsica dapopulao local.
A ambincia instaurada pela ao dos
agentes gentrificadores estimula tambm um
aumento do preo dos aluguis pelos rentis-
tas proprietrios de imveis no bairro. Esses
buscam ampliar o auferimento de renda imo-
biliria, substituindo os atuais inquilinos, ma-
joritariamente de baixa renda,16por outros desegmentos de alta renda. Com relao a esse
aspecto, ressalta-se que do total estimado de
2.002 domiclios particulares permanentes no
bairro,17 os domiclios alugados compreen-
dem quase a metade do universo (48,50%),
acima inclusive da presena de domiclios
prprios (47,5%).
O privado no lugar do pblico:o Plano de bairro e o Projetode Renovao do Bairro SantaTereza da Prefeitura
Em 2008, a prefeitura elaborou um plano dobairro denominado Santa Tereza, abrangendo
parte significativa do bairro 2 de Julho. Esse
plano previa aes de reurbanizao de en-
costa e logradouros pblicos, relocao de
ambulantes, implantao de espaos de con-
vivncia, mobilirio urbano e estacionamentos,
qualificao do sistema virio, da acessibili-
dade, do transporte e da iluminao pblica.A prefeitura justifica seu interesse no desen-
volvimento do turismo, na dinamizao do
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comrcio, revelando a inteno de reorganizar
a mobilidade e ordenar os espaos pblicos.
No entanto, no houve nenhum debate com os
moradores, comerciantes e frequentadores do
bairro, tampouco a adoo de instrumentos deproteo e incluso socioespacial das popula-
es vulnerveis e de medidas para inibir a es-
peculao imobiliria (Mourad, 2011).
Em 2012, a prefeitura lana na Associa-
o Comercial da Bahia o Projeto de Renovao
do Bairro Santa Tereza. A poligonal que demarca
o projeto da prefeitura coincide, no por acaso,
com a do Cluster Santa Tereza. Esse fato colocaindcios claros de que o poder pblico municipal
estaria assumindo intervenes de urbanizao
para viabilizar a privatizao do espao pelas
empresas que formam o cluster. Nesse projeto,
novamente, o Municpio no estabelece nenhu-
ma contrapartida pblica, voltada aos morado-
res e usurios do bairro, nem aplica os instru-
mentos do Estatuto da Cidade que poderiaminduzir a melhoria do bairro, o desenvolvimento
social e econmico e especialmente resguardar
a permanncia dos moradores, dos comercian-
tes formais e informais e das atividades tradi-
cionais do bairro (Mourad e Figueiredo, 2012).
Lutas e Movimentosde contraposio
Diante dos impactos relacionados aos pro-
cessos de gentrificao mencionados, mora-
dores, usurios, coletivos, entidades comu-
nitrias e movimentos sociais, atuantes no
Bairro 2 de Julho esto reagindo. Foi consti-
tuda uma articulao que tem empreendidodiversas aes coletivas, denominada Movi-
mento Nosso Bairro 2 de Julho!. Por essa
articulao tm sido agenciados eventos e
aes, como reunies; assembleias de mora-
dores, exibio de filmes, seguidos de debates
e atividades artsticas no Coreto do Largo 2
de Julho; manifestaes polticas de rua, co-mo a ocorrida no ltimo Desfile cvico do dia
2 de Julho; criao de frum virtual de de-
bate na internet, em pgina do Movimento;
produo de vdeos; audincias com rgos
pblicos, como a realizada no dia 12 de Julho
de 2012 na Cmara de Vereadores pela Sub-
comisso Especial de Desenvolvimento Urba-
no da Assembleia Legislativa do Estado, emconjunto com a Comisso de Reparao da
Cmara; visita ao bairro com a presena do
Relator Nacional do Direito Humano Cidade
da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos
Econmicos, Sociais, Culturais e Ambientais
DHESCA, Leandro Franklin Gorsdorf.
Em todos esses eventos e aes a falta
de participao dos moradores na elaboraoe implementao de planos, programas e pro-
jetos no Bairro 2 de Julho tem sido duramente
criticada. Para Wlamyra Albuquerque, historia-
dora e moradora do bairro
A requalificao e a humanizao, comotm sido propostas, vo implicar um pro-
cesso de excluso deliberada a favor deinvestimentos privados de alto padroda rede hoteleira. O projeto mais pareceuma pea publicitria de empreendimen-tos imobilirios de condomnios fechados,criando fronteiras sociais na cidade ereas privadas dentro de bairros, impon-do outra forma de viver [...] o projeto norepresenta os interesses dos moradores,que no desejam morar em lugares segre-
gados por muros. Os moradores no que-rem ser coadjuvantes, convidados a as-sistirem o projeto de uma Prefeitura que
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atua como se comercializasse uma fraoda cidade, vendendo um projeto imobili-rio. Os moradores querem um projeto qued conta das questes e problemas so-ciais. (Alba, 2012, p. 10)
A moradora Ivana Chastinet destaca,
sobre o Projeto de Renovao do Bairro Santa
Tereza que:
No houve consulta ou dilogo com os mo-
radores nem usurios do Bairro 2 de Julho na
elaborao do projeto;
No foi realizado Estudo de Impacto de Vi-
zinhana (EIV);Ausncia de uma pesquisa socioeconmica;
O projeto no dialoga com os princpios in-
troduzidos no Estatuto da Cidade.
Ausncia de definio de Zonas Especiais
de Interesse Social (ZEIS),
O projeto no faz qualquer meno s de-
mandas e necessidades dos moradores e usu-
rios do Bairro 2 de Julho. (Ibid.)
O domnio das empresasimobilirias na produolicenciada pela prefeitura
De forma autoritria e mudando de estratgia,a prefeitura decide encerar o debate sobre o
Projeto de Renovao do Bairro Santa Tereza.18
No entanto, os processos de gentrificao con-
tinuam no Bairro 2 de Julho. A sada deliberada
da prefeitura da rea intensifica a ao das em-
presas na maximizao dos ganhos, por meio
de operaes especulativas.
Agrava esse cenrio o fato de que, adespeito do anncio da desistncia do
projeto em questo, a prefeitura continue a
licenciar e aprovar a produo de empreen-
dimentos privados, sem critrios urbansti-
cos adequados, com risco de transformar as
caractersticas, perfil da populao e usos da
rea. De acordo com os dados da Tabela 1, de2001 a 2013 foram aprovados 50 empreendi-
mentos no Bairro 2 de Julho e entorno, cor-
respondentes a um total de 201.443,28 m2de
rea construda licenciada.19
A Figura 2 expressa um desequilbrio nas
tendncias da produo imobiliria licenciada
pela prefeitura de Salvador. As empresas imobi-
lirias assumem a dianteira da iniciativa dessaproduo, respondendo por 48,7% do total de
rea construda licenciada no Bairro 2 de Julho,
no perodo de 2001 a 2013. As outras empresas
tambm tm atuao expressiva, sendo res-
ponsveis por 39,3% desse total. Os agentes
estatais, considerados conjuntamente os r-
gos da Unio, Estado e Municpio, respondem
por apenas 5,4% do montante de rea consi-derado. O menor peso cabe ao segmento asso-
ciaes e cooperativas, que representa 0,3% do
total em questo.
A distribuio acima indica um domnio
das empresas imobilirias, associado ao uso
mercantil do espao, dada a natureza desses
agentes (Abramo, 2007). Esse fato restringe o
acesso e a incluso dos segmentos de baixarenda e vulnerveis aos novos empreendimen-
tos, j que esses so direcionados a um pblico
de alta renda, a exemplo do Cloc Marina Resi-
dence e do Residence Adelaide.
Por outro lado, a baixa presena dos em-
preendimentos licenciados para rgos esta-
tais e associaes sinaliza para uma reduzida
apropriao pblica e coletiva da capacidadede suporte do ambiente e das redes pblicas de
infraestrutura novas ou existentes na rea.
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Tabela 1 Produo imobiliria licenciada no Bairro 2 de Julho
por grupo de agentes 2001 a 2013
Fonte: Elaborado por Figueiredo, com base em Sucom (2013).
AgentesN de empreendimentos
aprovados
rea do terreno
(m)
rea construda licenciada
(m2)
Empresas imobilirias
Outras empresas
Pessoas fsicas
Municpio
Unio
Estado
Ass. / Coop.
9
12
24
1
1
2
1
52.007,81
34.113,89
8.246,48
3.007,05
782,75
710,04
626,49
98.037,95
79.074,78
12.797,16
8.170,83
1.429,32
1.315,92
617,32
Total geral 50 99.494,51 201.443,28
Fonte: Elaborado por Figueiredo, com base em Sucom (2013).
Figura 2 % Produo imobiliria licenciada no Bairro 2 de Julhopor grupo de agentes 2001 a 2013
Empresas imobilirias
Outras empresas
Pessoas fsicasMunicpio
Unio
Estado
Ass./Coop.
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Cotejando com as reflexes dos diversos
autores e com o urbanista Joo Sette Whitaker
Ferreira, podemos entender que os projetos pri-
vados e pblicos lanados no Bairro 2 de Julho,
se inserem na lgica de:
[...] uma interveno de renovao ondeo Mercado e Estado, vm se associandocada vez mais, para promover um urba-nismo de mercado, incluindo as cidades lgica da economia financeirizada eglobalizada, incorporando, inclusive, asreas obsoletas e abandonadas de grandeinteresse imobilirio. Deixa-se a regula-o estatal do espao pblico para dar li-vre curso ao dos empreendedores pri-vados, em grandes empreendimentos derevitalizao. Com fortes investimentospblicos, muitas vezes legitimados por al-gum grande projeto cultural, tais propos-tas de interveno tm a marca da gen-trificao, a saber, a invarivel expulsodos moradores originais geralmente
pobres que aceitaram viver em reasobsoletas e abandonadas e sua substi-tuio por moradores de um novo e maisalto perfil econmico. (Ferreira, 2010. Nopaginado)
Novas estratgias imobilirias
A pesquisa realizada estima a presena de 16
empresas atuando no Bairro 2 de Julho.20Se-
gundo Armando Correia Ribeiro, representante
da empresa Eurofort Patrimonial, o projeto do
Cluster Santa Tereza est sendo reestruturado e
ser dividido em trs etapas (ver Figura 1).
O primeiro movimento foi o de criar umaempresa de desenvolvimento imobilirio,composta por uma arquiteta, um investidoreuropeu e um outro grupo daqui da Bahia,tambm ligado ao ramo imobilirio. A gen-
te vai retomar o projeto Santa Tereza e vaidesenvolver o projeto do bairro [...]. Iremosestudar qual a vocao dos imveis e apartir da faremos todo o projeto, o estudopreliminar, a viabilidade econmica e at olevantamento e articulao com potenciaisinvestidores.[...]A ideia que os imveis adquiridos pon-
tualmente se transformem em ncleos dedesenvolvimento. O primeiro ncleo oda Conceio, ou seja, a Preguia e a La-deira da Conceio; o segundo ncleo lo-caliza-se entre a Ladeira da Preguia ata Rua Areal de Cima e o terceiro dependedo desenvolvimento do projeto, entretan-to j tem o empreendimento Cloc MarinaResidence que contribuir para alavancaroutros investimentos na rea.21
Para Diego Medeiros representante da
Brazil Hospitality Group BHG, empresa que
adquiriu propriedades no Bairro 2 de Julho e
detm autorizao para utilizao da marca
TXAI nos projetos de desenvolvimento imobili-
rio, dentre os diversos segmentos de atuao
da empresa a estratgia atual de monetiza-
o dos terrenos. A BHG pretende monetizarseus terrenos atravs da venda, permuta ou de
valorizao com licenciamentos e/ou parcerias
para financiar o crescimento da empresa.22
Essa estratgia j estava anunciada
desde 2007 na forma como foi concebida a
compra deixando evidente o interesse no
desenvolvimento de um projeto hoteleiro e no
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desenvolvimento imobilirio, como podemos
perceber nas informaes publicizadas, a rea
adquirida de 5.000 m no Bairro 2 de Julho
[...] foi contribuda para uma sociedadede propsito especfico denominada TXSalvador SPE Empreendimentos Turs-ticos Ltda., na qual a Companhia detm99,99% de participao. O projeto prevo desenvolvimento de um projeto hote-leiro TXAI Hotel Salvador e desen-volvimento imobilirio TXAI ResidenceSalvador, sendo que a rentabilidadeesperada est em linha com as taxas
mdias de retorno (TIR) descritas no Pros-pecto de Oferta Pblica Inicial da Compa-nhia de julho de 2007.23
A Figura 3, extrado da apresentao ins-
titucional da empresa BHG, enfatiza o aspecto
do landbank.
Os dados reunidos mostram que o
landbankou estoque de terras da empresa
BHG, no encerramento do exerccio de 2012,
contava com vrios terrenos localizados em
sete estados brasileiros, totalizando R$288,00
milhes o valor de investimento.24
Fonte: Brazil Hospitality Group BHG (2013).
Figura 3 Landbank: fonte adicional de capital
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As informaes expressas nessa carto-
grafia suscitam questes como: O que significa
propriedade em desenvolvimento? Qual a l-
gica de monetizao das propriedades?25
As novas relaes estabelecidas entreo capital financeiro e o capital imobilirio in-
dicam a existncia de uma nova relao mui-
to mais complexa que refaz as condies de
acumulao do ativo terra urbana e extrao
da liquidez e as bases sobre as quais sero
apropriadas as rendas imobilirias (Abbreu e
Vilas Boas, 2012, p. 2).
Conforme analisa Mariana Fix,
O estoque de terrenos funciona como ba-se para a criao de capital fictcio, umapromessa de ganhos futuros antecipandoo que poder ser construdo nos terrenosadquiridos. O monoplio sobre uma partedo territrio o modo que as empresasencontram de garantir aos investidoresque sero capazes de se apropriar de
lucro, na construo, e de incrementosde renda da terra, na incorporao. (Fix,2011, p. 220)
Fix, referindo-se relao entre estoque
de terrenos e circuito imobilirio, observa que
[...] a produo do meio ambiente cons-trudo d origem a um sistema especia-lizado e o circuito imobilirio se com-
pleta, configurando diversas fraes decapital, as disputas tendem a se acirrare a se tornarem mais complexas, promo-tores imobilirios assumem papel ativoem criar as condies que permitem aapropriao de renda futura. As contra-dies se aguam, ainda, quando o va-lor de uso e de troca, o imvel passa serum dos lastros da valorizao financeira[...] E adquire novos atributos quando omercado de terras, predominante local,passa a estabelecer vnculos nas vriasescalas. (Ibid., p. 238)
A propriedade da terra torna-se ativo
financeiro puro, reduzindo-se a um campo de
circulao do capital portador de juros. Assim,
a propriedade da terra assume uma forma ver-
dadeiramente capitalista, na qual desaparece acontradio aparente entre lei do valor e renda
da terra (ibid).
Nessa condio, o imvel passa a cir-
cular como um ttulo e precificado no mer-
cado secundrio. Seu preo definido como o
de qualquer ativo, pelo valor presente do ren-
dimento futuro esperado (Fix, 2011, p. 238).
No caso dos imveis do Bairro 2 de Julho, ad-quiridos pela empresa BHG, ao invs de serem
recuperados, podero cumprir funo de lastro
financeiro. As relaes entre o processo imobi-
lirio e o capital financeiro passam a interagir
de maneira sistmica, gerando novos instru-
mentos financeiros que visam potencializar a
reproduo do capital.
O que chama nossa ateno que a es-tratgia de monetizao dos terrenos, de utili-
zao do imvel transformado em um ttulo, ou
seja, em aes, ou ainda em lastro financeiro
se distancia completamente do cuidado que se
deve ter com um tecido urbano de valor histri-
co e cultural. A ao corporativa, constatada no
Bairro 2 de Julho utiliza o patrimnio histrico-
-cultural como fonte adicional de capital. Essaquesto parece-nos central, pois estrutura uma
nova forma de apropriao das rendas imo-
bilirias, que, contraditoriamente, aniquila os
atributos que conferem singularidade a esse
espao, alm de no recuper-lo.
No Bairro 2 de Julho, essa questo po-
de ter repercusso mais drstica ainda, em
funo dos desdobramentos propostos na im-plantao do Plano de Reabilitao do Centro
Antigo de Salvador. No mbito desse plano, o
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poder pblico estadual vem atualmente publi-cizando seu interesse em montar uma grande
operao urbana calcada no instrumento da
concesso urbanstica. Contudo, o uso da con-
cesso requer um amplo debate, j que a nica
tentativa de utilizao desse instrumento, na
operao Nova Luz, em So Paulo, foi suspensa
na Justia, por ameaar os direitos humanos e
promover a expulso de populaes de luga-res com potencial de valorizao imobiliria. A
concesso urbanstica prope a privatizao e
delegao da poltica de desenvolvimento ur-
bano para a iniciativa privada, cedendo-lhes o
poder de desapropriar imveis residenciais e
comerciais, para reformar, demolir, construir e
lucrar com a revenda.
Some-se a isso, a proposta apresentadapelo Escritrio de Referncia do Centro Antigo
de Salvador (Ercas)26de criao de instncias
pblico-privadas para a gesto/comercializa-o, via mercado, dos imveis vacantes (va-
zios ou ociosos), com quantidade estimada
em 1.500, do Centro Antigo. Isso delineia
uma forma de reabilitao da rea, conduzida
por agentes pblicos, que refora, mais uma
vez, os interesses privados (Mourad e Rebou-
as, 2012, p. 14).
Em Salvador, esses instrumentos soapresentados como algo de positivo e inova-
dor. Paulo Henrique Sandroni, consultor con-
tratado para desenvolver o estudo do Fundo
de Investimento Imobilirio, sua concepo
e diretrizes para a implantao de Concesso
Urbanstica na rea do Centro Antigo de Sal-
vador (CAS), esclarece que a proposta dessa
concesso, assim como a minuta do projetode lei do Fundo de Investimento Imobilirio,
foi elaborada e debatida com o Ercas. Porm
Figura 4 Mapa dos imveis vazios e terrenos baldiosno Centro Antigo de Salvador a serem geridos
pelo Fundo de Investimento Imobilirio
Fonte: Ercas (2012).
Imveis vazios, subutilizados e runas
Terrenos baldios
Poligonal do centro antigo de Salvador
Poligonal do centro histrico de Salvador
Entorno do centro antigo de Salvador Escritrio de referncia do centro antigo de SalvadorAno 2012 Documento de trabalho Escala 1/10000
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exatamente nesse momento de refletir a regu-
lamentao e de definir a forma como o ins-
trumento vai atuar que a sociedade no foi
chamada para o debate, nesse momento to
importante, que interfere na vida dos morado-res, que pode trazer modificaes substantivas
na composio social e/ou nas atividades eco-
nmicas os diversos segmentos da sociedade,
os moradores, os proprietrios, os comerciantes
formais e informais no foram chamados para
debater a proposta que visa uma transforma-
o de estrutural do CAS.
Sandroni defende a implantao de Con-cesso Urbanstica no CAS nos seguintes termos:
Eu indiquei isto como um instrumentoque poderia ser aplicado porque no hcoisa mais complicada do que aquelecentro de Salvador, complicada no senti-do da propriedade, do endividamento, dadisperso, voc no sabe nem quem so
os proprietrios, as sucesses de proprie-dade [...] Ento como a Concesso Urba-nstica cede o direito de desapropriar osimveis privados pelo setor privado ela[a Concesso Urbanstica] abre uma chan-ce de voc resolver isso como muito maisagilidade e rapidez. Essa a vantagem!E a desvantagem qual ? todo um pro-cesso de truculncia que o setor privadopode usar, nessas desapropriaes, espe-
cialmente contra os setores mais pobres eprovocando excluso.27
Consideraes finais
O Bairro 2 de Julho na condio de Patrimnio
urbano de valor histrico e cultural no pode
ser reduzido a ttulos e aes de processos de
monetizao, nem servir como fonte adicional
de capital para o mercado imobilirio. inad-
missvel a produo deliberada de vazios, de
obsolescncia e da amplificao do estado de
arruinamento do patrimnio do Centro Antigo
de Salvador.Tambm equivocado o governo esta-
dual, atravs do Ercas, adotar o instrumento
da concesso urbanstica, transformado em um
instrumento de especulao imobiliria, visan-
do valorizao do solo urbano que estabelece
um processo de gentrificao oficial, formula-
do pelo prprio poder pblico (Coelho, 2010,
p. 284). O Estado da Bahia tem justificado talopo pelas dificuldades de solucionar as ques-
tes fundirias e imobilirias, porm abre mo
da utilizao de instrumentos de democratiza-
o do acesso terra urbanizada e do cumpri-
mento da funo social da propriedade.
Entendemos que antes de o Estado de-
finir o instrumento urbanstico que vai utilizar
nos imveis vacantes (ver Figura 3), ele deveabrir um amplo debate pblico para definir
com a populao, atravs do Plano de Bairro,
como e para quem devem ser destinados os
imveis vacantes, quais os usos que devero
ser reforados no Bairro 2 de Julho, pensado
de forma equilibrada com o CAS e a cidade.
Diferente disso, o governo estadual prope
oferecer ao mercado imobilirio estratgias devalorizao-gentrificao do espao, atravs de
instrumentos como a concesso urbanstica e a
criao de um Fundo de Investimento Imobili-
rio, que serve como forma de insero do espa-
o urbano nos negcios financeiros, ao dot-lo
de maior liquidez (Santos, 2008, p. 43).
J o Municpio, institucionalizou uma
prtica de licenciamento sem critrios urbans-
ticos adequados e transparentes, que deixa o
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Gentrificao no Bairro 2 de Julho, em Salvador
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mercado agir permissivamente numa rea pro-
tegida e tombada.
No que diz respeito ao movimento de
contraposio aos processos de gentrificao e
privatizao do espao no Bairro 2 de Julho, asua importncia est em fazer emergir articula-
es contra-hegemnicas, com capacidade de
alterar os modos de produo e apropriao do
territrio. Nesse sentido, fortalecer as redes co-
munitrias locais, que desenvolvam atividades
orientadas por modos solidrios de cooperao
e pela autonomia associativa, mostra-se to
importante como incitar uma atuao e presen-a estatal reformulada a partir de uma lgica
social e espacialmente inclusiva.
Diante das questes colocadas ao lon-
go deste artigo e apesar dos inmeros con-
flitos e problemas verificados, o 2 de Julho
revela-se como um espao rico de potenciali-
dades e possibilidades para engendrar, a partir
da mobilizao j existente, transformaes
urbanas convergentes com o Direito Cidade.
Consertar sem destruir, refazer sem desa-lojar, reciclar, restaurar, restituir estima pblica,
criar a partir do que est dado, manter o tecido
urbano o mais inalterado possvel, valorizar a
vida econmica, cultural e social, realizar adap-
taes necessrias nos equipamentos, na infra-
estrutura e espaos pblicos, melhorar as con-
dies de habitabilidade dos imveis existentes,
mantendo usos e a populao da rea. Compre-ender a condio de patrimnio urbano histri-
co-cultural do Bairro 2 de Julho como vetor de
coeso e lugar social, evitando as inutilidades e
o abandono dos imveis, trazendo-os assim pa-
ra reapropriao pela cidade e pelos cidados.
Laila Mourad
Universidade Federal da Bahia, Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo, Grupo de
Pesquisa Lugar Comum. Salvador/BA, Brasil.
Glria Ceclia Figueiredo
Universidade Federal da Bahia, Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo, Grupo de
Pesquisa Lugar Comum. Salvador/BA, [email protected]
Nelson Baltrusis
Universidade Catlica do Salvador, Programa de Ps-graduao em Planejamento Territorial. Salva-
dor/BA, Brasil.
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Notas
(1) Chris Hamne professor do Departamento de Geograa do Kings College de Londres. Publicou
em 1996, na Transactions of the Institute of British Geographres, o texto Les aveugles et
llphant: lexplicaon da la gentricaon, que trata dos processos e fatores da gentricao.O texto foi traduzido por Catherine Rhein e Gabriel Kourchid, na revista Stratesn. 9, 1996/1997.
(2) Traduo livre de Mourad. Texto original: La gentricaon est un processus de la transformaon
de la composion sociale des rsidents dun quarer, plus prcisment la substuon de couches
moyennes salaries des couches ouvrires, et un processus de nature distincte, celui de la
rhabilitaon, de lappropriaon et de linvesssement, par ces couches sociales, dun stock de
logements et de quarers ouvriers.
(3) Ruth Glass, uma sociloga inglesa, publicou o livro London: aspects of changes, em 1964.
Informao apresentada por Chris Hamne no texto Les aveugles et llphant: lexplicaon de
la gentricaon, que trata dos processos e fatores da gentricao. O texto foi traduzido porCatherine Rhein e Gabriel Kourchid, na revista Stratesn. 9, 1996/1997, p. 55.
(4) Entrevista ao siteda editora Annablume. Disponvel em: hp://www.annablume.com.br/index.
php?opon=com_content&view=arcle&id=152:belim-barcelona&cad=6:site. Acesso em: 10
maio 2014.
(5) O diferencial de renda de fundamental importncia para a tese de Smith. Rent gap a diferena
entre a renda potencial da terra e a renda da terra atual capitalizada nas condies presentes.
Pode ser gerado pela desvalorizao do capital e tambm pelo contnuo desenvolvimento
urbano e sua expanso. A teoria do diferencial de renda (rend gap) de Smith indica que as causas
originais da gentricao estavam na mobilidade geogrca do capital e nos modelos histricosdo invesmento e desinvesmento no campo urbano: o invesmento nas reas periurbanas
em detrimento da regio central, dominante no sculo XX, criou condies de reinvesmentos
sobre locais especcos do centro, tomando forma de gentricao (Smith, 1979, p. 546).
(6) Traduo livre de Mourad. Texto original: [] Gentricaon occurs when property depreciaon
is signicant, when the gap (income dierenaon) is large enough so that entrepreneurs can
acquire structures at low cost, can pay the cost to build and prot from renovaon, can also
pay the interests on personal and construcon loans and can nally sell them as nal products
in order to get sasfactory returns. Based on this perspecve, gentricaon is the structural
product of land property and real estate markets, which main interest is not people but the
producon of capital for central areas.
(7) Informao disponvel nositeda Construtora Gao (2010).
(8) Disponvel no site (2010).
(9) Idem.
(10) Informaes extradas do standde venda do empreendimento Cloc Marina Residence (Shopping
Barra, na prpria rea onde ser executado o empreendimento e junto imobiliria Brito &
Amoedo). A Brito & Amoedo informou que 50% dos compradores so estrangeiros e 50% so
brasileiros.
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(11) Informaes disponveis no site (2010).
(12) Informaes disponveis no site (2010).
(13) Informaes extradas do site (2010).
(14) Informao disponvel no sitedo jornalA Tarde(2010).
(15) Os apartamentos tm de 304 a 796m de rea privava e custam R$8.610,40 o metro quadrado,
conforme informaes disponveis nos sites (2012) e
(2012).
(16) Conforme dados do Censo 2010 do IBGE para os setores censitrios que abrangem o Bairro
2 de Julho, essa uma rea de ocupao predominantemente de segmentos de baixa renda
domiciliar, e 66,5% de seus domiclios tm renda mensal domiciliar de at trs salrios mnimos
(IBGE, 2010).
(17) Conforme dados do Censo 2010 do IBGE para os setores censitrios que abrangem o Bairro 2 de
Julho (ibid.).
(18) Conforme nota publicada no dia 30 de julho no blog Bahia Nocias (Bahia Nocias, 2012).
(19) Os dados do ano de 2013 referem-se aos alvars de construo aprovados e publicados at o
ms de maro.
(20) Conforme alvars de construo emitidos pela Sucom de 2001 a 2013, sistematizados pelos
autores.
(21) Entrevista realizada por Laila Mourad com Armando Correia Ribeiro, em 20 de agosto de 2010.
(22) Dados fornecidos por Diego Medeiros representante da Brazil Hospitality Group BHG, em 6 de
fevereiro de 2013.
(23) Documento 2012.14_Earnings 2T12_FINAL.pdf, disponvel nosite (2013).
(24) hp://www.econoinfo.com.br/comunicados/BHG/Principais-eventos-societarios/886203476161?p=4.
(25) Apresentao instucional da empresa BHG (2013).
(26) Apresentado no evento organizado pelo Ercas, intulado Seminrio Internacional Brasil Junta
de Andaluca (Espanha): Estratgias de Reabilitao Urbana e Edilcia, Gesto, Habitao eProjeto, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2012, Salvador, Bahia, Brasil.
(27) Entrevista realizada pela autora com Paulo Henrique Sandroni, em 14 de fevereiro de 2013.
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