FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA Acesso a medicamentos:
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Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
Acesso a medicamentos:Iniciativas da agenda atual
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ACESSO A MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA
LACUNAAssistencialLACUNA
Assistencial
Excepcionais
(Protocolos)
Atenção básica- Parte fixa (IAFAB)
- Parte variável
Estratégicos Hospitalares
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1. Gestão ineficiente do
Ciclo da AF
1. Gestão ineficiente do
Ciclo da AF
2. Gastos evitáveis2. Gastos evitáveis
3. JUDICIALIZAÇÃO3. JUDICIALIZAÇÃO
4. Financiamento- Locomotiva
- (In)Suficiência?
4. Financiamento- Locomotiva
- (In)Suficiência?
Agravantes...
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GerenciamentoFinanciamento
Recursos HumanosSistema de Informações
Avaliação e Controle
GerenciamentoFinanciamento
Recursos HumanosSistema de Informações
Avaliação e Controle
SeleçãoSeleção
ProgramaçãoProgramação
AquisiçãoAquisição
ArmazenamentoArmazenamento
DistribuiçãoDistribuição
Utilização: prescrição,
dispensação e uso
Utilização: prescrição,
dispensação e uso
ATIVIDADES DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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1. Gestão ineficiente do Ciclo da AF
1. Ausência de uma estrutura gerencial adequada (alguns estados e municípios)
2. Ausência de uma RME estaduais e municipais + Formulário Terapêutico Nacional + Protocolos Clínicos (necessidade de revisar e ampliar)
3. Estrutura de armazenamento, controle e distribuição inadequado
4. Sistema de programação e aquisição ineficientes5. Quadro de RH insuficiente (quali e quanti)6. Ausência de gestão por processos de trabalho e de
fluxos bem delineados e organizados7. Farmácias com estrutura e concepção inadequadas8. Ausência de um sistema de monitoramento e
avaliação permanente
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2. Gastos evitáveis
1. Aquisição fragmentada (sem economia de escala)
2. Aquisição de medicamentos oncológicos (responsabilidade dos CACON’s?)
3. Uso Não Racional de medicamentos4. Mercadização da área farmacêutica5. DEMANDAS JUDICIAIS6. Carência de uma política que fomente a
Aplicação Assistida (qdo possível)7. Indefinição de papéis/responsabilidades por
esfera de governo
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3. Judicialização
• Causa e Conseqüência
• Individual x Coletivo
• O desafio da comunicação com a sociedade
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4. Financiamento
• Equívoco do planejamento: predomínio do orçamento sobre as necessidades
• Atenção Primária/Secundária/Terciária p/ doenças prevalentes (Essenciais): lacuna assistencial, financiamento insuficiente e indefinição de papéis
• Excepcionais: sobrecarga p/ Estados
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Garantir o acesso a medicamentos essenciais e excepcionais de
qualidade, em todos os níveis de atenção à saúde, cuidando de
promover o seu uso racional e a humanização do atendimento prestado aos seus usuários.
PROPÓSITO MAIOR DA POLÍTICA
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Importantes iniciativas
da
agenda atual...
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IMPORTANTES INICIATIVAS DA AGENDA ATUAL
• Ampliação dos recursos destinados à AF (medicamentos e organização de serviços?)• AF como um dos blocos de financiamento (Port. N° 204/07)• RENAME atualizada• Formulário Terapêutico Nacional (2007?)• Aquisição centralizada pelo MS (estratégicos)• Regulação do mercado (CMED)• Nova forma de pactuação• Regulamentação da Lei 8080/90• Implementação do debate nacional sobre a judicialização da saúde• Atuação do CONASS