FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE … AndressaAULA... · Grupo A1 ANVISA RDC 306 / 2004...
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
POSSIBILIDADES E IMPASSES NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Dr. Débora Cynamon Kligerman MSc. Andrezza de Souza Piccoli [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
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Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
LEI 12.305 / 2010
PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS
Resíduos Sólidos:
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PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS
- Proximidade com o aquífero Piranema – Repositório do Rio Guandu
- Localização na base da APA Maciço Gericinó Mendanha
- Área de baixo IDH – Precariedade no acesso a bens e serviços
Principais problemas apontados:
Audiência Pública do CTR em 03/04/2008
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Resíduos gerados nos serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica
LEI 12.305 / 2010 São os resíduos gerados em todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares.
ANVISA RDC 306/ 2004
PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS
Resíduos de Serviços de Saúde – RSS:
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GERENCIAMENTO DE RSS
Fonte: ABRELPE, 2010.
Quantidade de RSS Coletadas pelos Municípios Distribuídos por Região e Brasil
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GERENCIAMENTO DE RSS
27%
3%
12%
15%
1%
6%
36%
Existência e tipo de processamento dos RSS no Brasil
Incineração Queima em fornos simples
Queima a céu aberto Tratamento em autoclave
Tratamento por microondas Outro
Não existe processamento
Fonte: PNSB, 2008.
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Classificação do Resíduos de Serviços de Saúde
GERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluções
Grupo A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.
Grupo A1
ANVISA RDC 306 / 2004
Potencial de infecção alto
Grupo A2 Resíduos de anatomia animal
Grupo A3 Resíduos de anatomia humana
Grupo A4 Potencial de infecção baixo
Grupo A5 Resíduos contaminados por príons
Grupo B
Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade
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Classificação do Resíduos de Serviços de Saúde
Grupo C
Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
Grupo D
Grupo E
Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
ANVISA RDC 306 / 2004
GERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluções
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS
É um conjunto de procedimentos planejados e implementados, a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais. Tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos um manejo seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O que é gerenciamento dos RSS?
ANVISA RDC 306 / 2004
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Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos de saúde e na minimização da geração destes resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente. I - as que exerçam serviços de atendimento à saúde humana ou animal; II- as que exerçam serviços de assistência de saúde domiciliar; III- laboratórios analíticos de produtos de saúde; IV- necrotérios, funerárias e serviços de embalsamento; V- medicina legal; VI- drogarias e farmácias; VII- estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; VIII- centros de controle de zoonose; IX- distribuidores e importadores de produtos farmacêuticos; X - distribuidores e produtores de material para diagnóstico in vitro; XI- unidades móveis de atendimento à saúde; XII - serviço de acupuntura.
Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS
Atividades / Empreendimentos que devem apresentar PGRSS:
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS
Resolução INEA 50 / 2012
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Logística reversa:
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)
POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
Logística reversa de medicamentos
Dispões sobre Boas Práticas em Farmácias e Drogarias RDC 44/2009 Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente
-Programa Destino Certo – Panvel (RS, SC e PR)
- Eurofarma e Pão de Açúcar: Programa Descarte Correto de Medicamentos – Pontos de coleta em supermercados (SP) -Droga Raia – Programa descarte consciente (SP, PR, SC, RS)
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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
Grupo Benchmarking Hospitais Saudáveis
Rede formada por representantes e responsáveis pelo gerenciamento de 7 hospitais públicos federais e universitários do RJ. OBJETIVO: Buscar soluções viáveis legalmente, economicamente e ambientalmente seguras pelo ponto de vista do gerador, e de todos os envolvidos nas etapas do manejo dos RSS, de modo a conseguirem realizar o gerenciamento.
Experiências
Conhecimentos Idéias
PLANO DE AÇÃO
what? who?
when? where? why? how?
how much?
Controle de tarefas Atribuição de
responsabilidades
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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
Rede de Hospitais Sentinela
Projeto criado pelo setor de Vigilância em Serviços Sentinela, integrante da área de Vigilância em Eventos Adversos e Queixas Técnicas da Anvisa, em parceria com os serviços de saúde brasileiros (hospitais, hemocentros e serviços de apoio diagnóstico e terapêutica), Associação Médica Brasileira (AMB) e órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Vigilâncias Municipais. OBJETIVO: Construir uma rede de serviços em todo o País preparada para notificar eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde; insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e Equipamentos médico- hospitalares em uso no Brasil, para ampliar e sistematizar a vigilância de produtos utilizados em serviços de saúde e, assim, garantir melhores produtos no mercado e mais segurança e qualidade para pacientes e profissionais de saúde.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Soluções técnicas associadas à ações sociais como mitigadoras para redução dos impactos;
- Formações de redes, grupos de trabalho articulado de modo a minimizar os problemas e fortalecer os mecanismos de vigilância; -Incremento à pesquisa sobre a temática, dando maior visibilidade à questão, principalmente no que tange o tratamento por metodologias que economizem energia e reduzam o impacto ao ambiente; - Maiores estímulos à não geração, redução, reutilização e reciclagem, possibilitando a ampliação das ações de logística reversa; - Política de valorização e capacitação aos profissionais envolvidos no manejo dos resíduos.
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1. Brasil. 2010. Lei no 12305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de agosto de 2010. 2. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais / ABRELPE.
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, Rio de Janeiro, 2010. 3. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística / IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf
4. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA. Resolução RDC n.º 306 de 7 de dezembro de 2004. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 dez., Seção 1, 2004.
5. Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. ANVISA. Disponível: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf
REFERÊNCIAS