ftd-eitura Municipal de Luz · 2019. 9. 19. · municipal efetiva, ocupante do cargo de provimento...
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DECRETO No. 2.421/2018, DE 05 DE JANEIRO 2018.
"CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Luz, -Estado de Minas Gerais, no uso 1, i
de suas atribuições conferidas pelo art. 162, inciso IX e demais pertinentes da Lei Orgânica do Município de Luz/MG.
Considerando o disposto no artigo Si, da Lei Federal no. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no art. 30, inciso IV da Lei Federal no. 10.520/2002, de 17/06/2002;
DECRETA:
Art. 1o. Fica constituída com 05 (cinco) membros, a Comissão Permanente de Licitação, do Município de Luz, para o exercício de 2018, a qual terá também, a incumbência de atuar como Equipe de Apoio na Licitação na modalidade Pregão, nos termos do inciso IV do art. 30 da Lei Federal n.o 10.520/2002, de 17 de junho de 2002.
Art. 20. Ficam nomeadas para comporem a Comissão de que trata o artigo 10 deste Decreto, as servidoras e servidor:
I — Titular: SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA, brasileira, casada, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo II/D, portadora da Carteira de Identidade no. MG-5.571.670 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 779.737.396-53, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Oito de Julho, no. 430 - Bairro Centro.
Suplente: MARA RUBIA AZEVEDO OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal efetiva; ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento portadora da Carteira de Identidade no. M-9. 318.769 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 949.923.396-20, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Campos Altos, no. 55 - Bairro Monsenhor Parreiras.
II — Titular: VANUSA CÂNDIDA DE OLIVEIRA BRITO, brasileira, casada, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde A52 - Auxiliar de Serviços Administrativos II/H portadora da Carteira de Identidade no. M-3.955.944 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 734.949.766-00, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Sete de Setembro, no. 1.936 - Bairro Centro.
Suplente: MARILIA APARECIDA ALMEIDA VENTURA, brasileira, solteira, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativu - Recepcionista IV/F, portadora da Carteira de Identidade no. M-14. 571.409 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 073.415.936-60, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Padre João da Mata Rodarte, no. 139 - Bairro Rosário.
III - Titular: MARLISE OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, casada, servidora pública múnicipal efetiva,.ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo III/13, portadora da Carteira de Identidade no. MG-12.967.323 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 056.362.126-58, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Vigário Parreiras, no. 1501 - Bairro Rosário.
fre PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.03610001-70 -RUA 16 DE MARÇO, 172.
FONE: (037) 3421-3030 - FAX :3421-3108 • CEP 35595-000 E-MAIL: secretariaeluz.mq.clov.br • LUZ MG
Prefeitura Wunicipal. de Luz gabinete do Trtfeito e Secretaria Wunicipar
Suplente: DIEGO SILVA ABREU, brasileiro, solteiro, servidor público municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo II/A, portador- a Carteira de Identidade no. M-16.673.170 SSP/MG einscrita no CPF sob o no. 100.165.306-83, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Lagoa da Prata, no. 384 - Bairro Monsenhor Parreiras.
IV - Titular: DENISE MARIA CHAVES, brasileira, solteira, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo II/H, portadora da Carteira de Identidade no. M- 6.780.844 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 997.989.056-87, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 869 - Bairro Centro.
Suplente: HIGOR GONTI30 VINHAL, brasileiro, solteiro, servidor público municipal efetivo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo IV/A, portadora da Carteira de Identidade no. MG 15.660.655 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 086.033.686-78, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Tiros, no. 101 — Bairro Monsenhor Parreiras.
V - Titular: SILVÂNIA DOMINGOS XAVIER OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo II/H, portadora da Carteira de Identidade no. M-3. 890.472 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 587.494.626-87, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Av. Guarim Caetano da Fonseca, no. 301 - Bairro Nações.
Suplente: GRASIELE MORAES CRESCÊNCIO MOURA brasileira, solteira, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administratvo portadora da Carteira de Identidade no. MG- 142.694-50 SSP/MG e inscrita no CPF sob o no. 099.166.676-32, residente e domiciliada nesta cidade de Luz/MG, à Rua Cocais, no. 125 - Bairro Rosário.
Art. 30. A Presidência da Comissão será exercida pela Sra. SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA, em sua ausência será exercida pela Sra. VANUSA CÂNDIDA DE OLIVEIRA BRITO ou Sra. MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
Art. 40. Os membros nomeados por este Decreto ficam investidos na Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Art. 50. Os membros da Comissão Permanente de Licitação, no exercício de suas atribuições, obedecerão ao disposto na Lei Federal no. 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, estando sujeitos às penalidades previstas na mesma Lei Federal no. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Art. 60. Fica revogado o Decreto no 2.335/2017 de 01 de agosto de 2017.
Art. 70. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Luz, 05 de janeiro de 2018.
1,/...tekevt-
AIL 6N DUARTE PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.03610001-70 - RUA 16 DE MARÇO, 172 FONE: (037) 3421.3030 • FAX :3421-3108 - CEP 35595-000 E•MAIL: secretariaRluz.mq.qov.br - LUZ MG
( 2
ftefeitura Municipal de Luz Gabinete á (Prefeito e Secretaria Wunicipat
DECRETO SINO., DE 04 DE ABRIL DE 2018.
"NOMEIA PROVISORIAMENTE A SRA. VANUSA CÂNDIDA OLIVEIRA BRITO,
. PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c
o art. 189, II, "a", da Lei Orgânica;
DECRETA:
Art. 10. Fica nomeada, para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, a Sra. VANUSA
CÂNDIDA OLIVEIRA BRITO, com as 'competências e atribuições previstas em Lei, no
período compreendido entre 02/04/2018 a 24/04/2018 em substituição a servidora
SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA ocupante do mencionado cargo em razão de
concessão de férias regulamentares concedidas, conforme autoriza o § 20 do art. 27 da Lei
Complementar no 034/2013 de 31/07/2013.
Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
„ 02/04/2018.
Prefeitura Municipal de Luz, 04 de abril de 2018.
iLifrfr AIL7ON DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — CNPJ: 18.301.0361000140 • Avenida Laerton Paullnelli, 153 FONE: 103113421.3030 - FAX :3421•310R • CEP 3559541MI E.MAII, • corntri201117 11101 117 ter:
CREDIBILIDADE • DESEMPENHO • EFICÁCIA
BRASIL-. •
CERTIFICADO
Certifico que VANUSA CÂNDIDA DE OLIVEIRA BRITO participou do curso de
capaCitação sobre o tema Pregão e Formação de Pregoeiros, realizado pelo Instituto
Brasil de Estudos, Pesquisas e de Gestão Estratégica de Comptetências e ministrado pelo
senhor Rogério de Souza Moreira, nos dias 8 de 9 de Março de 2017, com carga horária de
16 horas-aula.
Belo Horizonte/MG, 9 de Março de 2017
Ementa-assumida do Curso de Pregão e Formação de Pregoeiros
Untrodução Histórico da Modalidade Pregão Legislação de Referência Conceito de Pregão Características Principais do Pregão
Vántageiis do Pregão Formas Presencial e Eletrônica Diferenças entre o Pregão e as Modalidades Tradicionais que utilizam o tipo
"menor preço" Princípios Básicos do Pregão
. 110. Atores do Pregão 11..Fases do Pregão
121.0 tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte
LC n2 1273/06) vo,
3ce a
Data: 11/04/2018
Solicitação Nr.: 9576/2018
Nr. por Centro de Custo: 20
Folha: 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[Execução de Serviço
[ ] Execução de Obra
1 Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
(7 65 GABINETE SEC.MUNIC.OBRAS PUBLICAS E TRAN
- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTES 1 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PUBLICAS E TRANPORTES
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS
Centro de Custo:
Órgão: Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
Código da Dotação:
08.01.2.019.3.3.90.39.99.00.00.0
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO OE 2018/2019. LICITAÇÃO
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
1 Item I Quantidade KUnid. Especificação
IPreço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
2
HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
22,0000
19,0000 .
4.400,00
3.800,00
Preço Total: I 8.200,00 I
Solicitante: ROBERTO ROBERTO BASILIO1/4.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor)
(Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu -
Número da Coleta: 454/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA HR 200,000 22,0000 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 200,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
4.400,00 Sim ***
3.800,00 Sim
8.200,00 8.200,00 8.200,00
Código da Dotação:
01.03.2.005.3.3.90.39.99.00.00 O (38/2018)
Solicitação Nr.: 9575/2018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 4
Folha: 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.03810001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ ] Execução de Serviço [ ] Execução de Obra
[ 1Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo:
órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
SSESSORIAJURIDICA
- GABINETE DO PREFEITO
3 - ASSESSORIAJURIDICA
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade I .9,nief: 1 Especificação 'Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
100 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223) 22,0000 2.200,00
30 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA '(PONTO) (24043) 19,0000 .570,00
I Preço Total: I 2.770,00
Solidtante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor)
(Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu
Número da Coleta: 45312018 Data: 11/0412018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 100,000 22,0000 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 30,000 19,0000
Total do Fornecedor:
Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
2.200,00 Sim
570,00 Sim ***
2.770,00
2.770,00
2.770,00
SOLICITANTE:
- GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Centro de Custo:
órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local do Entrega:
Destinação:
Código da Dotação:
01.01.2.001.3.3.90.39.99.00.00
Identificação:
Solicitação Nr.: 9574/2018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 2
Folha: 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ ] Execução de Serviço
[ ] Execução de Obra
[ ] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
Item Quanfidade„,--1-1Jnid. 1
Especificação
¡Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
2.200,00
2
SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
380,00
Preço Total: I
2.580.00
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagina: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) _ (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 452/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERMOS DE ELETRICISTA HR 100,000 22,0000
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 20,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
2.200,00 Sim ***
380,00 Sim *"
2.580,00 2.580,00 2.580,00
Folha /1
Solicitação Nr.: 9573/2018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 151
(J_-'SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O D<ERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Centro de Custo:
órgão:
Unidade:
Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
Código da Dotação:
02.01.2.010.3.3.90.39.99.00.00.
Identificação:
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
I Preço Total: I
10.400,00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ J Execução de Serviço
Execução de Obra
Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade _,I,Unid. Especificação
'Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
30 HR SERvICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
6.600,00 2
200 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
3.800,00
ESTADO DE MINAS GERAIS Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 451/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA 300,000 22,0000 6.600,00 . Sim *"
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO)
SV 200,000 19,0000 3.800,00 Sim ***
Total do Fornecedor: 10.400,00
Total Itens Vencedores:
10.400,00
Total da Coleta:
10.400,00
Solicitação Nr.: 9572/2018
Data: 11/04/2018
Ni*. por Centro de Custo: 9
Folha: 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS .PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNI241: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ ] Execução de Serviço
[ ] Execução de Obra [ ] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo: 45 -)SERVIÇO DE ZOONOSES Código da Dotação:
Órgão: "---5-,SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02.2.232.3.3.90.39.99.00.00
Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nome do Solicitante: ROBERTO BASILIO
Local de Entrega: RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
Destinação: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA Identificação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
Rem I C)uanfidade
Unid. I
Especificação
'Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1 Jir HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000 , 660,00
2
20 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
380,00
Preço Total: I 1.040,00
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor)
Página: 1/1
(Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 45012018 Data: 11104/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA.
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO)
30,000 • 22,0000 - 660,00 , Sim
SV 20,000 19,0000 380,00 Sim ***
Total do Fornecedor:
Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
1.040,00
1.040,00
1.040,00
Centro de Custo:
Órgão: Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
(22..4'IGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 5 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROBERTO BASILIO RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da dotação:
05.02.2.050.3.3.90.39.99.00.00.0 (492/2018)
Identificação:
Solicitação Nr.: 9571/2018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 3
Folha /
ESTADO DE MINAS GERAIS :PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paullnelli, 153
C.E.P.: 35595-000 • Luz - MG
] Execução de Serviço [ ] Execução de Obra
[ ]Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
IPreço Unit. Previsto I Preço Total Previsto I Item I OuantidadeArUnid. 1 Especificação
1
SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
660,00
2
20 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
380,00
I Preço Total: I
1.040,00 I
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 449/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 30,000 22.0000
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 20,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
660,00 Sim ***
380,00 Sim
1.040,00 1.040,00 1.040,00
Folha: 1/1
Solicitação Nr.: 957012018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 363
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.03610001-70
Avenida Laerton Paullnelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ ] Execução de Serviço
] Execução de Obra
[ ] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo: órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
PSFS- 01- 02 -03 - 04- 05 5 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019 LICITAÇÃO
Código da Dotação:
05.02.2.044.3.3.90.39.99.00.00
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Ouantidadee2- \Unid. I
Especificação
'Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
(2251 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
2.200,00
2
50 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
950,00
I Preço Total: I
3.150,00
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Periodoide 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 448/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 100,000 22,0000
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 50,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total tens Vencedores:
Total da Coleta:
2.20000 sim ***
950,00 Sim **"
3.150,00 3.150,00 3.150,00
Folha: 1/1
Solicitação Nr.: 9569/2018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 19
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ ] Execução de Serviço [ 1 Execução de Obra [ Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo: Órgão: Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega: Destinação:
GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE 5 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ROBERTO BASILIO RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018(2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação: 05.01.2.138.3.3.90.39.99.00.00.0
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade ...„1_‘Unid. 1
Especificação
'Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
ICOS) HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223) 22,0000
2.200,00
2
50 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24045)
19,0000
950,00
Preço Total: I
3.150,00
Solicitante: ROBERTO BASILIO-
Luz, 11 de Abril de 2018.
-_-_-_-_-_-_-_-_-__
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material. Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 447/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA HR 100,000 22,0000 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 50,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
- 2.200,00 Sim n" •
950,00 Sim *a
3.150,00 3.150,00 3.150,00
(45.-ISERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTES
2 - SERVICOS DE OBRAS E URBANISMO
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Centro de Custo:
Órgão:
Unidade:
Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
Observações:
Código da Dotação:
08.02.2.328.3.3.90.39.99.00.00 8)
Identificação:
Item I Quantidade Unid Especificação 'Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto I
1
2
22,0000 9.900,00
19,0000 1.520,00
UR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
80 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70
Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG .z- ectRone°
Solicitação Nr.: 9568/2018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 21
Folha /1
[ ] Execução de Serviço
Execução de Obra
[ ] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
ITENS SOLICITADOS:
I Preço Total: I
5.920,00
Solicitante: ROBERTO BASiLl0.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagina /1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu
Número da Coleta: 446/2018 Data: 11104/2018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. 1-IR 200,000 22,0000 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 80.000 19,0000
Total do Fornecedor: Total tens Vencedores:
Total da Coleta:
4.400,00 1.52000
5.920,00 5.920,00 5.920,00
Sim *** Sim ***
SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
CNPJ: 18.301.036/0001-70
Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
}Execução de Serviço 1 1 Execução de Obra ( Compra
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Solicitação Nr.: 956712018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 20
Folha: 1/1
SOLICITANTE:
Centro de Custo: O- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO órgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTES Unidade: 2 - SERVICOS DE OBRAS E URBANISMO Nome do Solicitante: ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Local de Entrega:
Destinação:
Código da Dotação:
08.02.2.076.3.3.90.39.99.00.00.00 (713/ 01 )
Identificação:
Uuservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade Unid. I
Especificação
'Preço Unit. Previsto Preço Total Previsto
1
HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
3.300,00
2
80 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
1.520,00
I Preço Total: I 4.820,00
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Periodo de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 445/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 150,000 22,0000 3.300,00 Sim *"
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO)
SV 80,000 19,0000 1.520,00 Sim
Total do Fornecedor:
4.820,00
Total Itens Vencedores:
4.820,00
Total da Coleta:
4.820,00
Solicitação Nr.: 956612018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 16
Folha: 1/1
« ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ ] Execução de Serviço
1 Execução de Obra
[ 1Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo:
órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
24 - CONS. TUT. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC
6 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
3 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação:
06.03.2.158.3.3.90.39.99.00.00.00 (597/2018)
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
I Item I Quantidade Unid
1 50 RR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
2 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
Especificação ¡Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto I
22,0000
1.100,00
19,0000
950,00
Preço Total: I
2.050,00
Solicitante: ROBERTO BASILI
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor)
(Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 444/2018 Data: 11/0412018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA 50,000 22,0000
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 50,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total tens Vencedores:
Total da Coleta:
1.100,00 Sim '1**
950,00 Sim ***
2.050,00 2.050,00 2.050,00
50 GAB.SEC.MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HAB - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
1 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Centro de Custo: órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinaçâo:
" 42 O (588/ O )
Identificação:
Código da Dotação:
06.03.2.156.3.3.90.39.99.00.00. 7
Solicitação Nr.: 9565/2018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 9
Folha: 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.03610001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ ) Execução de Serviço
[ ) Execução de Obra
[ Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
uuservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade 2—ynid. 1
Especificação
'Preço Unit. Previsto Preço Total Previsto
1
UR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
2.200,00
2
60 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
1.140,00
I Preço Total: I
3.340,00
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descriçâo do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu •
Número da Coleta: 44312018 Data: 11/0412018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. - HR 100,000 22,0000
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 60,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total tens Vencedores:
Total da Coleta:
2.200,00 Sim ***
1.140,00 Sim ***
3.340,00 3.340,00 3.340,00
o. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Folha /1
Solicitação Nr.: 9564/2018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 8
Execução de Serviço
Execução de Obra ( Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE: tr\
Centro de Custo: Órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
C5)1- GAB.SEC.MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HAB
, 6 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO 1 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação:
06.03.2.135.3.3.90.39.99.00.00.0
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
I Item Ouanfidadev--1 Unid. I
Especificação
'Preço Uni,. Previsto Preço Total Previsto I
1
1.2.9) HR
SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
2.200,00
2
50 SV
SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
950,00
Preço Total: I
3.150.00
Solicitante: ROBERTO BASILIO:..
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor)
(Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descnção do Material
Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 442/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA HR 100,000 22,0000 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 50,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
2.200,00 Sim ***
950,00 Sim ***
3.150,00 3.150,00 3.150,00
Solicitação Nr.: 9563/2018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 7
Folha: 1/1 E.
R.\'' Cri.\
3Z gs,
%nEIROj7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
1 ] Execução de Serviço [ ] Execução de Obra
[ ]Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo:
órgão:
Unidade:
Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
GAB.SEC.MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HAB
6 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
1 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação:
06.02.2.204.3.3.90.32.99.00.00
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
I Item I Quantidade Unid • Especificação
!Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto I
HR
SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
2.200,00
2
80
SV
SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043) , 19,0000
1.520,00
Preço Total: I
3.720.00 I
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor)
(Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 441/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SER VICOS DE ELETRICISTA HR 100,000 22,0000
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 80,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
2.200,00 Sim ***
1.520,00 Sim ***
3.720,00 3.720,00 3.720,00
7
=ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.03610001-70
Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
(...-.
311 xibaRec)
Solicitação Nr.: 9562/2018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 6
Folha: 1/1
[ 1 Execução de Serviço [ ) Execução de Obra
[ ) Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo:
Órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
(2,91 GAB.SEC.MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HAB
6 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
1 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
ROBERTO BASILIO RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação:
06.01.2.227.3.3.90.39.99.00.00. O (556/2 )
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
I Item I Quantidade Unid. I
Especificação
'Preço Uni'. Previsto I Preço Total Previsto
1
HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
2.200,00
2
80 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
1.520,00
I Preço Total: I
3.720,00 I
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
41
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu
Número da Coleta: 440/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA HR 100,000 22,0000 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 80,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
2.200,00 Sim
1.520,00 Sim ***
3.720,00 3.720,00 3.720,00
Folha: 1/1
Solicitação Nr.: 9561/2018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 5
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
[ 1 Execução de Serviço
[ 1 Execução de Obra [ Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo:
Órgão: Unidade:
Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
(2.01 GAB.SEC.MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HAB 6 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO 1 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação:
06.01.2.105.3.3.90.39.99.00.00.‘(54a018)
Identificação:
uoservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade Unid. I
Especificação
IPreço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
2.200,00
2
50 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
950,00
Preço Total: I
3.150,00
Solicitante: ROBERTO BASILIO'
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Nem Descrição do Material
Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 43912018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 100,000 22,0000 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 50,000 19,0000
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
2.200,00 Sim ***
950,00 Sim ***
3.150,00 3.150,00 3.150,00
Folha /1
Solicitação Nr.: 9560/2018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 12
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paullnelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
( ] Execução de Serviço
[ ] Execução de Obra
[ ] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo:
Órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
GABINETE DA SEC DE EDUCAÇAO, ESPORTES E
4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
1 - GABINETE DA SECRETARIA, EDUCAC, CULTURA ESPORTES
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação:
04.06.2.088.3.3.90.39.99.00.00.
Identificação:
.ioservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade j Unid. I
Especificação
Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
440,00 2
20 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
380,00
I Preço Total: I
820,00 I
Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu
Número da Coleta: 438/2018 Data: 11104/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO)
HR 20,000 22,0000 440,00 Sim ***
SV 20,000 19,0000 380,00 Sim ***
Total do Fornecedor: 820,00
Total Itens Vencedores: 820,00
Total da Coleta: 820,00
Página: 1/1
EQ ° il-tl
1 O 9
%GbEIRI
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz-MG
Solicitação Nr.: 9559/2018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 2
Folha: 1/1 [ 1 Execução de Serviço [ 1 Execução de Obra [ Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo:
Órgão:
Unidade:
Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinação:
(281 BIBLIOT. PUB. MUNIC. TYNDARO CORREA DA C
4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
5 - SERVICO DE PROMOCAO DA CULTURA
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação:
04.05.2.070.3.3.90.39.99.00.00.0040/ 018)
Identificação:
uuservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item Quantidade J Unid. I
Especificação
'Preço Uni). Previsto 'Preço Total Previsto
1 6.11 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
440,00
2
10 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
190,00
1
Preço Total: I
630.00
Solicitante: ROBERTO BASILIO
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu
Número da Coleta: 43712018 Data: 1110412018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 20,000 22,0000 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 10,000 19,0000
440,00 Sim
190,00 Sim ***
Total do Fornecedor: 630,00
Total Itens Vencedores: 630,00
Total da Coleta: 630,00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Solicitação Nr.: 955812018
Data: 11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 250
Folha: 1/1
( ] Execução de Serviço ] Execução de Obra
[ ] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo: 1(18) CRECHES MUNICIPAIS Código da Dotação:
Órgão: 4 - SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04.02.2.186.3.3.90.39.99.00.00.00 18)
Unidade: 2 - EDUCACAO BASICA
Nome do Solicitante: ROBERTO BASILIO
Local de Entrega: RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
Destinação: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA Identificação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Ubservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade Unid Especificação IPreço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
20 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22, 0000
4.400,00
2
100 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
1.900,00
Preço Total: I 6.300,00
Solicitante: ROBERTO BASILIO. f--
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 43612018 Data: 11/0412018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA • HR 200,000 22,0000 4.400,00 Sim "*
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO)
SV 100,000 19,0000 1.900,00 Sim ***
Total do Fornecedor:
6.300,00
Total Itens Vencedores: 6.300,00
Total da Coleta: 6.300,00
r"
Preço Total: I 6.300.00
• r-- Solicitante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70
Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
441
&e:LciRoc,
Solicitação Nr.: 955712018
Data:
11/0412018
Nr. por Centro de Custo: 324
Folha: 1/1
[ Execução de Serviço
] Execução de Obra
[ 1 Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo: órgão:
Unidade:
Nome,do Solicitante: d
Local de Entrega:
Destinação:
281 - ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
2- - EDUCACAO BASICA
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCiCIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação: 04.02.2.114.3.3.90.39.99.00 00.00 (214/2018)
Identificação:
Jservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade I Unid. I
Especificação
(Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
200 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
4.400,00
2
100 SV
SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
1.900,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 435/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. 2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO)
1-IR 200,000 22,0000 4.400,00 Sim *** SV 100,000 19,0000 1.900,00 Sim
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
6.300,00 6.300,00 6.300,00
Página: 1/1
CNPJ: 19.301.03610001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153
C.E.P.: 35595-000 - Luz • MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Solicitação Nr.: 9556/2018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 11
Folha: 1/1
[ ] Execução de Serviço
] Execução de Obra
[ ] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo: órgão: Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
DestinaçÃo:
GABINETE DA SEC DE EDUCAÇAO, ESPORTES E
4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 1 - GABINETE DA SECRETARIA, EDUCAC, CULTURA ESPORTES
ROBERTO BASILIO RUA GOIAS,15 SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação: 04.01.2.054.3.3.91.39.00.00.00.0 (20 á0/18)
Identificação:
Observações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade
Especificação
'Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
1
HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
1.100,00
2
50 SV
SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
950,00
Preço Total: 2.050,00 I
Solidtante: ROBERTO BASILIO.
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagina /1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Periodo de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu
Número da Coleta: 43412018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA HR 50,000 22,0000
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 50,000 19,0000
Total do Fornecedor:
Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
1.100,00 Sim ***
950,00 Sim ***
2.050,00
2.050,00
2.050,00
Solicitação Nr.: 9555/2018
Data:
11/04/2018
ESTADO DE MINAS GERAIS-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Nr. por Centro de Custo: 1
Folha /
[ j Execução de Serviço [ ] Execução de Obra
[ ] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo: Órgão:
Unidade: Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinaçâo:
3/1- CENTRO CULTURAL - CINELUX
4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 7 - FUNDO MUNIC DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação: 04.07.2.211.3.3.90.39.99.00.00.00 (346/20J'6)
Identificação:
...oservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade .#1, Unid. I
Especificação
!Preço Unit. Previsto Preço Total Previsto
1
HR SERV/COS DE ELETRICISTA. (17223)
22,0000
1.100,00
2
50 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19, 0000
950,00
I Preço Total: I
2.050,00
Solicitante: ROBERTO BASILIO-
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material. Unid. Nome da Marca
Quantidade Preço Unitário
Preço Total Venceu
Número da Coleta: 433/2018 Data: 11104/2018
Fornecedor: 1647 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA HR 50,000 22,0000
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 50,000 19,0000 -
Total do Fornecedor: Total Itens Vencedores:
Total da Coleta:
1.100,00 Sim ***
950,00 Sim ***
2.050,00 2.050,00 2.050,00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
q.t.t.L e
SO
GbtfRocij
Solicitação Nr.: 9554/2018
Data:
11/04/2018
Nr. por Centro de Custo: 169
Folha: 1/1
] Execução de Serviço ] Execução de Obra
] Compra SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
SOLICITANTE:
Centro de Custo:
Órgão:
Unidade:
Nome do Solicitante:
Local de Entrega:
Destinaçâo:
SETOR DE CULTURA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
5 - SERVICO DE PROMOCAO DA CULTURA
ROBERTO BASILIO
RUA GOIAS,15. SECRETARIA DE OBRAS
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. LICITAÇÃO
Código da Dotação:
04.05.2.072.3.3.90.39.99.00.00. (309/2018)
Identificação:
-oservações:
ITENS SOLICITADOS:
Item I Quantidade I Unid. I
Especificação
'Preço Unit. Previsto I Preço Total Previsto
HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223) , 22,0000
2.200,00
2
50 SV SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
19,0000
950,00
Luz, 11 de Abril de 2018.
Assinatura do Responsável
I Preço Total: I
3.150,001
Solicitante: ROBERTO BASILIO:..
ESTADO DE MINAS GERAIS
Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação das Coletas de Preços (por fornecedor) (Período de 01/04/2018 a 11/04/2018)
Item Descrição do Material
Unid. Nome da Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Venceu
Número da Coleta: 432/2018 Data: 11/04/2018
Fornecedor: 1647- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
1 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 100,000 22,0000 2.200,00 Sim ***
2 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO)
SV 50,000 19,0000 950,00 Sim ***
Total do Fornecedor:
3.150,00
Total Itens Vencedores:
3.150,00
Total da Coleta:
3.150,00
Prefeitura Municipal de Luz Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATACÃÕ DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE PARA SERVICOS DE ELETRICISTA
1 - INTRODUÇÃO
Entende-se por prestadores de serviços, profissionais da área de construção civil com firma devidamente constituída em condições de prestar serviços eventuais a Prefeitura Municipal de Luz, em suas diversas secretarias, unidades administrativas, serviços urbanos, inclusive em manutenção das atividades do serviço de apoio para melhoria habitacional da Secretaria Municipal de Bem Estar Social e Habitação.
Este serviço é necessário para a manutenção e conservação dos prédios públicos e execução de obras e serviços eventuais nas dependências das Secretarias, subunidades e serviços urbanos.
O presente se justifica considerando que no quadro de servidores efetivos e estáveis não tem todos estes profissionais e que a criação dos mesmos em Lei e consequentemente a contratação por concurso público não faz-se necessário, pois trata-se de serviço eventuais, urna vez que quase todas as obras são licitadas por empreitada global.
OBJETO
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa prestadora de
serviços especializados para: "CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO IVIUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019".
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1 Os serviços consistem em:
2.500 HORAS SERVIÇOS DE ELETRICISTA
Valor Máximo do Termo de Referência: R$22,00 (Vinte e Dois reais)a hora.
1.500 PONTOS SERVIÇOS DE ELETRICISTA
Valor Máximo do Termo de Referência: R$19,00 (Dezenove reais)o ponto.
Prefeitura Municipal de Luz Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal
3.2 Tarefas Típicas: Estudar o projeto elétrico ou o serviço a executar e relacionar quantidades e especificações de materiais, segundo as normas técnicas, para aquisição; Executar serviços de reparação e manutenção de aparelhos, maquinas e instalações elétricas do serviço de abastecimento de água da cidade, Distritos e Comunidades
Rurais; Instalar conduletes, condutores, calhas, fiações, montar quadros de distribuição, caixa de fusíveis, tomadas e interruptores de acordo com plantas, esquemas, especificações técnicas e instruções recebidas; Testar a instalação elétrica, fazendo-a funcionar repetidas vezes para comprovar a exatidão do trabalho executado; Testar circuitos de instalações elétricas, utilizando aparelhos de precisão para detectar as partes defeituosas; Reparar ou substituir unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais, soldas e materiais isolantes, para manter as instalações elétricas cm perfeitas condições de funcionamento; Executar serviços de limpeza e reparos em geradores e motores; Ler desenhos c esquemas de circuitos elétricos; Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução de serviços típicos da classe, inclusive quanto á precauções e medidas necessárias ao desempenho das tarefas; Zelar pela conservação e guarda dos materiais e equipamentos que utiliza; Requisitar o material necessário á execução dos trabalhos; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de segurança apropriados, quando da execução dos serviços; Participar de cursos, reuniões, eventos, conferencias, bem como demais atividades oferecidas pela Prefeitura Municipal de Luz; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
4 - EQUIPAMENTOS
4.1. Equipamentos de Proteção Individual: luvas, capacete, óculos, protetor auricular, botinas, etc., necessários para o bom desempenho dos serviços que deverão ser usados por todos os profissionais; 4.2. Equipamentos de Proteção Coletiva: cones, fitas zebradas, etc.; para demarcação das áreas serão de responsabilidade da contratante; 4.3. Todos os equipamentos e mão-de-obra são de inteira responsabilidade da CONTRATADA;
5- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1. Os serviços a serem executados deverão ser mediante autorização da Secretaria de Obras Públicas, a qual é responsável pela fiscalização, medição e elaboração da planilha de execução e posteriormente da Ordem de Serviço. 5.2. Poderá haver serviços em horários extraordinários (noturnos, sábados, domingos ou feriados) em caso de necessidade de recuperação/melhoria em moradias habitacionais em situação de risco. 5.3. Serviços demandados Por demais -Secretários, Sr. Êtrete-ii-O ou qualquer autoridade digo, chefes, encarregados, deverão ser comunicados com antecedência na Secretaria de Obras Públicas, antes de iniciar o serviço, para formalização do empenho estimativo e demais tramites, sob pena de atrasos no pagamento.
Prefeitura Municipal de Luz Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal
6- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Executar o serviço, obedecendo rigorosamente às especificações discriminadas neste Termo de Referência, e manter os locais de trabalho desobstruídos e sinalizados de forma a não causar transtornos à CONTRATANTE; 6.2. Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação; 6.3. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do Contrato a ser executado; 6.4.Responsabilizar-se pelos eventuais danos causados, direta ou indiretamente, à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de atos praticados por seus empregados ou prepostos na execução do contrato, inclusive por acidentes, isentando a Contratante de todas as reclamações cíveis, criminais ou trabalhistas; 6.5. Não transferir a outrem, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, nem subcontratar o objeto do contrato sem a prévia comunicação e correspondente autorização da CONTRATANTE; 6.6. Relatar à CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade observada nos locais das instalações onde ocorrer a prestação dos serviços. 6.7. Executar o serviço, obedecendo rigorosamente as orientações do Engenheiro do Município, o qual tem a responsabilidade técnica dos serviços a serem executados. 6.8. A CONTRATADA deverá executar o Contrato sob sua total responsabilidade jurídica e empresarial, devendo cumprir todas as obrigações impostas pela legislação trabalhista, responsabilizando-se pela prática das mesmas, assim como, pelas conseqüências que derivem do seu descumprimento, tanto no que se refere aos seus empregados como às subcontratadas ou colaboradores que, previamente autorizados, venham a contratar durante a execução do Contrato.
6.9. A prestação de serviços ora contratados não estabelecerá qualquer relação ou vínculo empregatício dos empregados da CONTRATADA em relação à CONTRATANTE, que permanecerá livre de qualquer responsabilidade ou obrigação com relação à CONTRATADA Ou qualquer de seus empregados, ou terceiros vinculados a ela e envolvidos na prestação dos serviços, direta ou indiretamente.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Efetuar o pagamento na forma convencionada no contrato; 7.2. Fornecer à CONTRATADA as informações e a documentação técnica indispensável à realização dos serviços ora contratados. 7.3. Comunicar, por escrito e em tempo hábil, à CONTRATADA, quaisquer instruções ou procedimentos a adotar sobre assuntos relacionados com este contrato. 7.4. Promover, na forma do art. 67 da Lei n°. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do Contrato. A existência de fiscalização da CONTRATANTE de modo algum atenua ou exime a responsabilidade da CONTRATADA por qualquer vicio ou defeito na prestação dos serviços. 7.5 — Executar as medições em conformidade com os serviços prestados no período.
FISCALIZAÇÃO
8.1. À Prefeitura Municipal terá livre acesso aos locais de trabalho da mão-de-obra da CONTRATADA.
Prefeitura Municipal de Luz Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal
9- PAGAMENTO
9.1. Para a execução dos serviços constantes neste termo, a CONTRATADA receberá da Prefeitura Municipal de Luz, o valor referente à quantidade de serviços efetivamente executadds e aprovados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes.
10- CONSIDERAÇOES FINAIS
10.1. A CONTRATADA será responsável por qualquer penalidade (multas, ocorrências, advertências, notificações e/ou outras) de qualquer, natureza sofrida pela CONTRATANTE, ocasionadas pela não observância dos quesitos constantes neste termo de referência.
Luz, 09 de Abril de 2018.
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ORÇAMENTO PRA LICITAÇÃO
A/C: CLIVIA
SECRETARIA DE OBRAS LUZ/MG
• SERVIÇO DE ELETRICISTA 24,00
HORA
SERVIÇO DE ELETRICISTA 21,00
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LL:CEP 35595-000 - LUZ - MG
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LUZ, 04 DE ABRIL DE 2018
Folha: 1/2
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Av. Laerton Paulinelli, 163 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Excelentíssimo(a) SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
No uso das atribuições de meu cargo, venho respeitosamente requerer que Vossa Excelência autorize a abertura de procedimento licitatório conforme especificações relacionadas abaixo. A existência de recursos orçamentários foi con-firmada pelo parecer contábil expedido pelo setor de contabilidade, estando tudo de acordo com a legislação em vigor.
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
Processo Adm. n°: 58/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Fe 'de Julgamento: Menor Preço Fc Pgto. / Reajuste: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega: AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇAO - Urgência: Vigência:
Observações:
Convidados:
DOTAÇOES QUE SERÃO UTILIZADAS:
1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Despesa • Código da Dotação Descrição da Dotação Compl. do Elemento Valor Previsto
4 01.01.2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.99.00.00.00 2.580,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
38 01.03.2.005.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO ASSESSORIA JURIDICA 3.3.90.39.99.00.00.00 27.701,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAC 3.3.90.39.99.00.00.00 10.400,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
200 04.01.2.054.3.3.91.39.00.00.00.00 MANUTENCAO GAB.SEC.EDUCACAO,CULTURA E 3.3.91.39.00.00.00.00 2.050,00 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%
214 04.02.2.114.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 3.3.90.39.99.00.00.00 6.300,00 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%
238 04.02.2.186.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS CRECHES ESCOLAS MUNICH 3.3.90.39.99.00.00.00 6.300,00 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%
309 04.05.2.072.3.3,90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA 3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
320 04.05.2.070.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA 3.3.90.39.99.00.00.00 630,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
ITENS:
ITENS:
tem
2 2500.000 HR
1500,000 SV
Descrição
SER VICOS DE ELETRICISTA. (17223)
SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) (24043)
Preço Unit. Máximo Total Previsto
22,0000
55.000,00
19,0000
28.500.00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Folha: 2/2
CNPJ: 18.301.03610001-70 Av. Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG :{
• g M. L úcs
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SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Despesa
Código da Dotação
Descrição da Dotação
Compl. do Elemento
Valor Previsto
332 04.06.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
3.3.90.39.99.00.00.00
820,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
348 04.07.2.211.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO CENTRO CULTURA DE LUZ - C 3.3.90.39.99.00.00.00 2.050,00 Fonte de Recurso : 100 - RECURSOS ORDINARIOS
372 05.01.2.138.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO GABINETE DA SECRETARIA DE Sr' 3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 102 - SAÚDE 15%
422 05.02.2.044.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE 3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 102 - SAÚDE 15%
492 05.02.2.050.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO SERVICO DE VIGILANCIA SANITAF 3.3.90.39.99.00.00.00 1.040,00 Fonte de Recurso: 150 - BLVGS
5- 05.02.2.232.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICO DE ZOONO. 3.3.90.39.99.00.00.00 1.040.00 Fonte de Recurso: 102 - SAÚDE 15%
546 06.01.2.105.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO GAB. SEC. BEM ESTAR SOCIAL E I 3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
556 06.01.2.227.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DOS TELECENTROS COMUNITARI 3.3.90.39.99.00.00.00 3.720,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
570 06.02.2.204.3.3.90.32.00.00.00.00 APOIO PARA MELHORIA HABITACIONAL - ZONA UI 3.3.90.32.99.00.00.00 3.720,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
577 06.03.2.135.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO CENTRO DE APOIO DONA NANA - 3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
588 06.03.2.156.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO ABRIGO PARA CRIANCA E ADC 3.3.90.39.99.00.00.00 3.340,00 Fonte de Recurso: 117 - COSIP
597 06.03.2.158.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO " 3.3.90.39.99.00.00.00 2.050.00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
683 08.01.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO GABINETE SECRETARIA DE OBRA 3.3.90.39.99.00.00.00 8.200,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
713 08.02.2.076.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MUNIC 3.3.90.39.99.00.00.00 4.820,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
08.02.2.328.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIARIO JUQUINH 3.3.90.39.99.00.00.00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
5.920,00
Total previsto: 108.431.00
Total Geral—'
41,0000 83.500,00
Ant . de AdmInstração
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Av. Laerton Paullnelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Folha: 1/2
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
0(a) Secretário De Administração, ANTONIO CARLOS XAVIER, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e suas alterações legais, resolve:
01 - Autorizar a abertura do presente processo administrativo de licitação, assim identificado:
A - Processo Nr.: 58/2018 B - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL C - Forma de Julgamento: Menor Preço D - Forma PgtoJ Reajuste: E - Prazo Entrega/Exec.: F - Local de Entrega: AV.LAERTON PAULINELL1,153- ADMINISTRAÇAO
Urgência: Vigência:
I - Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
J - Observações:
K - Convidados:
02 - Indicação de Recursos - Dotação Orçamentária:
1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Despesa
Código da Dotação
Descrição da Dotação
Compl. do Elemento
Valor Previsto
4 01.01.2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.99.00.00.00
2.580,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
01.03.2.005.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO ASSESSORIA JURIDICA
3,3.90.39.99.00.00.00
27.701,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
66 02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.3.90.39.99.00.00.00 10.400,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
200 04.01.2.054.3.3.91.39.00.00.00.00 MANUTENCAO GAB.SEC.EDUCACAO,CULTURA E ES 3.3.91.39.00.00.00.00 2.050,00 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%
214 04.02.2.114.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 3.3.90.39.99.00.00.00 6.300,00 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%
238 04.02.2.186.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS CRECHES ESCOLAS MUNICIPAI: 3.3.90.39.99.00.00.00 6.300,00 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%
309 04.05.2.072.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA
3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
Luz, 17 de Abril de 2018.
•••••
L c°
Folha: 2/2 . ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Av. Laerton Paullnelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Luz: 17 de Abril de 2018.
vier - Seci de Adminstração
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Despesa
Código da Dotação
Descrição da Dotação
Compl. do Elemento
Valor Previsto
- 320 04.05.2.070.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA
3.3.90.39.99.00.00.00
630,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
332 04.06.2.088.3.3.90,39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
3.3.90.39.99.00.00.00
820,00 Fonte de Recurso • 100 - RECURSOS ORDINARIOS
348 04.07.2.211.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO CENTRO CULTURA DE LUZ - CINE 3.3.90.39.99.00.00.00 2.050,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
372 05.01.2.138.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO GABINETE DA SECRETARIA DE SAUC 3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso 102 - SAÚDE 15%
422 05.02.2.044.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 102 - SAÚDE 15%
492 05.02.2.050.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.39.99.00.00.00 1.640,00 Fonte de Recurso: 150 - BLVGS
524 05.02.2.232.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICO DE ZOONOSE! 3.3.90.39.99.00.00.00 1.040.00 Fonte de Recurso 102 - SAÚDE 15%
546 06.01.2.105.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO GAB. SEC. BEM ESTAR SOCIAL E HM 3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
556 -06.01.2.227.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DOS TELECENTROS COMUNITARIOS 3.3.90.39.99.00.00.00 3.720,00 - Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
570 06.02.2.204.3.3.90.32.00.00.00.00 APOIO PARA MELHORIA HABITACIONAL - ZONA URB, 3.3.90.32.99.00.00.00 3.720,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
577 06.03.2.135.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO CENTRO DE APOIO DONA NANA- BE 3.3.90.39.99.00.00.00 3.150,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
588 06.03.2.156.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DO ABRIGO PARA CRIANCA E ADOLE 3.3.90.39.99.00.00.00 3.340,00 Fonte de Recurso: 117 - COSIP
597 06.03.2.158.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TU) 3.3.90.39.99.00.00.00 2.050,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
08.01.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO GABINETE SECRETARIA DE OBRAS F 3.3.90.39.99.00.00.00 8.200,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
713 08.02.2.076.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MUNICIPP 3.3.90.39.99.00.00.00
4.820,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
724 08.02.2.328.3.3.90.39.00.00.00.00 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIARIO JUOUINHA E 3.3.90.39.99.00.00.00
5.920,00 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS
Total Previsto: 108.431,00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.03610001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
PARECER CONTÁBIL
Em atençâo a solicitaçâo do setor de compras e licitações para verificar a existência de recursos orçamentários para assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do objeto especificado abaixo, certifico que:
[ ] - HA recursos orçamentários para pagamento das obrigações conforme dotação(bes) especificada(s) abaixo: [ ] - NÃO HÁ recursos orçamentários para pagamento das obrigações; [ ] - Despesas Extra Orçamentárias.
OADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Nr. Processo Adm. /Ano: 58/2018 Data do Processo Adm.: 17/04/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Objeto do Processo Adm.: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Cod.Red. Un.Orç. Proj./Ativ. Elemento Despesa Corriptdo Elemento Saldo Disponível Valor Previsto
4 01.01 2.001 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 4.092,45 2.580,00
683 08.01 2.019 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 21.261,21 8.200,00
597 06.03 2.158 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 554,45 2.050,00
588 06.03 2.156 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 3.000,00 3.340,00
577 06.03 2.135 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 42,88 3.150,00
570 06.02 2.204 3.3.90.32.00.00.00.00 3.3.90.32.99.00.00.00 46.418,04 3.720,00
556 06.01 2.227 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 2.500,00 3.720,00
546 06.01 2.105 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 10.312,40 3.150,00
524 05.02 2.232 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 715,08 1.040,00
492 05.02 2.050 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 4.954,45 1.040,00
713 08.02 2.076 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 63.751,74 4.820,00
422 05.02 2.044 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 40.174,58 3.150,00
348 04.07 2.211 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 2.152,88 2.050,00
332 04.06 2.088 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 3.122,06 820,00
320 04.05 2.070 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 44,81 630,00
309 04.05 2.072 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 10.283,50 3.150,00
238 04.02 2.186 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 55,96 6.300,00
214 04.02 2.114 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 2,80 6.300,00
200 04.01 2.054 3.3.91.39.00.00.00.00 3.3.91.39.00.00.00.00 300,00 2.050,00
66 02.01 2.010 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 14,41 10.400,00
38 01.03 2.005 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 28,48 27.701,00
372 05.01 2.138 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 9.581,60 3.150,00
e
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Folha: 2/2
PARECER CONTÁBIL
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
'.Cod.Red_ ,,Un.0r6. s -Proj./Ativ. '.._ Elemento.Despesa ..:. :Compl.do.Elemerito . T Saldo Disponlvél . : .Valor Previsto
724 08.02 2.328 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.99.00.00.00 0,00 5.920,00
Total Previsto: 108.431,00
Total Geral: 108.431,00
Luz, Em
------------ , fr
Assinatura do Re nsavel
Plejeitanalltuateifra de 447
9aStete do Pite-deita e Seenetevtía 7144~
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2018 DE 17M4.2018
PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018 DE 17.04.2018
FUNDAMENTAÇÃO E BASE JURÍDICA/LEGAL : Art. 1°c seguintes da Lei Federal N°10.520/2002, de 17/7/2002, rcgulamentadoPelo Decreto Municipal N°. 14372006; de 02/01/2006.
A Prefeitura Municipal de Luz - MG, mediante a pregoeira designada pelo Decreto n°
2.421/2018 de 05 de janeiro 2018, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por item, objetivando contratar prestadores de
serviços sendo de eletricista. A abertura da sessão iniciar-se-á logo após o termino do Credenciamento dos licitantes (Item 111
do edital), no dia 03 de maio de 2018, de 08:00 às 08:10 horas, podendo ser prorrogado, se necessário, a
critério da Pregoeira, quando serão recebidos os envelopes documentação e propostas relativos à
licitação e credenciados os representantes legais das licitantes e caso não haja expediente nesta data, os procedimentos retros serão realizados no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e locais aqui mencionados, conforme exigências contidas neste Edital.
No processamento da presente licitação, obedecer-se-á integralmente a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n°8.666/93, e suas alterações, bem como o Decreto Municipal N° 143/2006, de 02 de janeiro de 2006; a Lei Complementar N°022/11, de 11/07/2011 e o Decreto Municipal n°. 1.229/11 de 21.09.11 e as demais normas e condições estabelecidas neste edital.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
I - DO OBJETO
"CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) •PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019".
a)ANEXO 1— Termo de Referencia ANEXO II — Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
conforme preceitua o inciso VII do Art. 4° da Lei 10.520/2002;
ANEXO III — Minuta de Contrato a ser firmado entre o licitante vencedor e o Município de Luz;
ANEXO IV — Modelo de Proposta
ANEXO V — Modelo Retirada de Edital pela Internet
ANEXO VI - Modelo de declaração de que concorda com os termos do edital
Anexo VII - Modelo de credenciamento
Anexo VIII- Declaração de que não emprega menor de 18 anos
g) Anexo IX — Declaração de Enquadramento como microempresa e EPP, nos termos da LC 123/2006
li-DA PARTICIPAÇÃO
2.1 — Poderão participar deste certame, pessoas jurídicas, estabelecidas e/ou residentes no país, do ramo pertinente ao objeto licitado que atenderem a todas as exigências previstas neste edital e seus anexos e,
também:
2.1.1 -Que estejam devidamente cadastradas, com CND's atualizadas ou aprese
documentação relacionada no tópico DOCUMENTAÇÃO (Envelope n°2).
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gaidnae á Pupila e Seeitetenía Vtagiellud
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2.2 - Não poderão participar deste pregão os interessados que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, ou estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, ou tenham sido declarados inicloneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como licitantes que se apresentem
constituídos na forma de empresas em consórcio. 2.3 - No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, cada licitante entregará a Pregoeira e
seus auxiliares: Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme Anexo II
(a referida declaração deverá estar por fora dos envelopes). 01 (um) envelope contendo a proposta comercial (ENVELOPE N° I); e 01 (um) envelope contendo os documentos da habilitação (ENVELOPE N°2)
2.4 - Declarado encerrado o credenciamento pela Pregoeira, não serão admitidos novos proponentes. 2.5 - Os envelopes deverão conter, na parte externa os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ. — MG Nome do Proponente: Envelope N° 01 — "PROPOSTA COMERCIAL"
, Processo Licitatório n° 058/2018 Pregão N°020/2018_
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — MG Nome do Proponente: Envelope N° 02 — "DOCUMENTAÇÃO" Processo Licitatório n° 058/2018 Pregão n° 020/2018
III- DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1 - A licitante deverá se apresentar para credenciainento junto ao Pregoeiro pessoalmente, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório. 3.2 - Não será admitido representante da licitante para fins de credenciamento, sendo que somente a lici-tante será admitida a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e
efeitos previstos neste Edital. 3.3 - Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos:
I - documento oficial de identidade da licitante.
3.4 - Os interessados e seus representantes deverão estar devidamente credenciados por instrumento pú-blico de procuração, ou por instrumento particular, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente e com a apresentação do respectivo contrato social da Empresa e últimas alterações; e sendo sócio, proprietário, dirigente ou asse-melhado da empresa proponente, deverá apresentar o respectivo Estatuto ou Contrato Social e últi-mas alterações, no qual estejam expressos seus poderes e direitos para assumir obrigações decorrentes de tal investidura. O contrato social poderá ser apresentado em original, por Qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou autenticado pela pregoeira no ato da sessão, em decorrência de tal
investidura (Anexo VII). 3.5 - Caso a procuração seja instrumento público ou particular ou credencial, deverá ter firma reconhecida e estar acompanhada dos documentos comprobatórios dos poderes do outorgante, tais como contrato so-cial/alteração contratual e cópia do documento de identidade do representante
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3.6 - A licitante deve ainda apresentar uma declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requi-sitos de habilitação, conforme preceitua o inciso VII, art. 4° da lei 10520/2002, sob pena de ser desclassi-ficada no certame. (Anexo 11) 3.7 - Em se tratando de microempresa — ME ou empresa de pequeno porte — EPP, a comprovação desta condição será efetuada mediante certidão expedida pela Junta Comercial, acompanhada da Declaração (ANEXO IX) e deverá ocorrer quando do eredenciamento, sob pena de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar n°. 123/2006. 3.8 - A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a parti-cipação do representante da licitante na sessão, para fins de apresentação de lances. 3.9 - O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado. 3.10 - Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.
IV- DA PROPOSTA COMERCIAL — ENVELOPE N°01
4.1 - A proposta deverá conter a indicação clara e precisa, rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste edital e anexos, não sendo admitido propostas alternativas, atendendo aos seguintes
requisitos: ser apresentada em 01 (uma) via, no anexo que compõe este edital, e deve ser redigida com clareza,
sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, datada e assinada pelo licitante; indicar nome do licitante e CPF, o número deste pregão, o endereço completo da licitante, bem como
o número de sua conta corrente; ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação,
sendo que as propostas que omitirem o prazo de validade serão entendidas como válidas pelo período de 60 (sessenta) dias corridos.
Preço unitário do item e valor total proposto para o item, expressos em reais (moeda corrente na-cional), nos quais deverão estar consideradas inclusas quaisquer despesas incidentes sobre o mesmo (obje-to licitado/ofertado-item), quais sejam: tributos, seguros, encargos de qualquer natureza. 4.2 - A licitante somente poderá retirar sua proposta mediante requerimento escrito a pregoeira, antes da abertura do respectivo envelope, desde que caracterizado motivo justo decorrente de fato superveniente e
aceito pela pregoeira. 4.3 - Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 4.4 - A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização do objeto deste será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a abertura das propostas. 4.5 - A participação no presente certame, implica no reconhecimento e aceitação das cláusulas e condições nele contidas.
V- DA DESCLASSIFICAÇÃO
5.1 - Serão desclassificadas: As propostas que não atenderem às exigências do ato convocatório deste edital; As propostas que apresentarem preços superiores aos valores mencionados no termo de refe-rência ou manifestamente inexeqüíveis. As propostas que não atenderem aos objetivos deste edital
VI- DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
6.1- Para o juleamento das propostas escritas, será considerado o menor preço por item. 6.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o (a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade da primeira classificada.
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6.3 - No caso de se verificar empate entre duas ou mais propostas e estando superada a fase de lances verbais, a classificação será obtida mediante sorteio realizado no próprio ato, vedado qualquer outro
tipo de procedimento. 6.4- A pregoeira examinará a aceitabilidade, quanto, ao objeto e valor apresentado pela primeira classificada, conforme definido neste edital, decidindo motivadamente a respeito. 6.5- O licitante, quando convocado pela Pregoeira para comprovar a conformidade de sua proposta ou lance, deverá fazê-lo na própria sessão pública, por qualquer meio licito admitido em direito. 6.6 - Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitátorias pela licitante que tiver formulado, com base nos dados cadastrais, bem corno documentação apresentada na própria sessão. 6.7 - Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarada a proponente vencedora,
sendo-lhe adjudicado o objeto deste edital, pela pregoeira. 6.8— Não se considerará qualquer oferta ou vantagem não prevista no objeto deste edital. 6.9- Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 6.10-As propostas enviadas via correio deverão conter os dois envelopes (propostas e documentação) acompanhados da apresentação da Declaração de Habilitação (Anexo H), em envelope separado.
VII - DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO — (ENVELOPE N°02)
O envelope n° 02— DOCUMENTAÇÀO, deverá conter os seguintes documentos:
7.1. — PARA PESSOAS JURIDICAS
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ; Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS); Certidão Negativa de falência e concordata expedida pelo Fórum sede da licitante;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT) - expedida através do site (www.tst.jus.br),
05-Prova de regularidade para com a Fazenda Federal unificada com a Certidão de Regularidade
expedida pelo INSS; 06-Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;
07-Certidão de regularidade expedida pela Fazenda Municipal do domicilio ou sede do licitante;
08- Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, art 27 inc.v; devidamente assinado pelo representante legal, conf. MODELO ANEXO VIII.
09 - Mínimo de 01 atestado(s) de capacidade técnica, formal, fornecido(s) por pessoa(s) jurídi-
ca(s) de direito público ou privado, comprobatório de que o licitante presta serviços ou já prestou serviços similar ao objeto licitado, com nome completo do representante legal, CPF, com firma reco-
nhecida. 10 - Comprovante de Inscrição no INSS (NIT c ou PIS/PASEP) para Micro Empreendedor Indivi-
dual - MEI. 11 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comer-
cial ou em Cartório.
7.1.1 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou pela Pregoeira,_no ato da sessão, podendo ser
consultados pela INTERNET.
7.1.2 — As licitantes cadastradas neste certame, corno Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006, não poderão ser inabilitadas em razão de irregularidades
quanto aos DOCUMENTOS FISCAIS apresentadas.
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7.13 — Havendo alguma irregularidade no documento fiscal das Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis prorrogai, cujo termo inicial correspon-dera ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, a critério da Prefeitura Mu-nicipal de Luz, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, desde que observado o item anterior.
7.1.4 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadên-cia do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado a Prefeitura Municipal de Luz convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
VIII — DA SESSÃO DO PREGÃO
8.1 — A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação serão realizados no local, data e horários indicados no preâmbulo deste edital, sendo re-comendável á presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para a sua abertura, especialmente quando necessária á autenticação de documentos, e desenvol-ver-se-á da seguinte forma: 8.2 — Declarada aberta á sessão, serão convidados os representantes das empresas que se fizerem presen-tes para apresentarem junto à mesa os documentos necessários ao credenciamento e/ou representação, na forma do item 111 do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os participantes e, necessa-riamente, rubricados. 8.3 — Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas. 8.4 — Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a escolha daquela que apresentar o ME-NOR PREÇO UNITÁRIO. sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condi-ções, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3(três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver partici-pando do certame. 8.5 — Análise de todas as propostas quanto à sua conformidade com as exigências do edital, procedendo-se á desclassificação daquelas desconformes e a sua substituição por outra, de forma a definir aquelas que se encontrarem aptas para a fase de lances verbais. 8.6 — Inicio da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte: 8.7 — As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo
período de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada lote. A critério da pregoeira, o referido período poderá ser prorrogado. 8.8 — A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, de forma a definir a seqüência dos lances ulteriores. 8.9 — O lance inicial ofertado deverá sempre cobrir o valor da proposta de menor preço; e a partir de então
lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme ocaso. 8.10 — A desistência em apresentar lance verbal, quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do licitante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas. 8.11 — A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis. 8.12. Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo o Pregoeiro negociar diretamente com a proponente, para que seja obtido preço melhor. 8.13. 0 encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo Pregoeiro, as LIC1T 4FENU^ manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
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8.14. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertaria por microcmpresa — ME ou empresa de pequeno porte — EPP e houver proposta apresentada por ME ou EPP até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, estará configurado o empate previsto no art. 44, § 2°, da Lei Complementar n°. 123/2006.
8.14.1 — Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: 8.14.1.1 — a ME ou a EPP mais bem classificada será convocada para, no prazo de 5 (cinco)
minutos após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada classificada em I° lugar no certame, sob pena de preclusão do exercício do direito de desempate;
8.14.1.2 — apresentada nova proposta, nos termos do subitem anterior e atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;
8.14.1.3 — não sendo vencedora a ME ou EPP mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as demais ME e EPP remanescentes cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no caput desta condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.
8.14.2 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME e EPP que se encontrarem no limite estabelecido no caput desta condição, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresenta melhor oferta. 8.15. Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta classificada em I° lugar na etapa de lances. 8.16. Será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances, observadas as disposições da Lei Complementar n°. 123/2006, ofertar o menor preço. 8.17 — Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço, sendo objeto de exame e decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor apresentado por aquela classificada em primeiro lugar. 8.18 — Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu proponente será verificado o atendimento das condições habilitatórias, mediante abertura do respectivo envelope de documentação, na forma do item 7 deste edital. 8.19 — Constatado o atendimento pleno às exigências editalicias, o proponente será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item do Pregão. 8.20 — Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, serão e-xaminadas as ofertas subsequentes, inclusive quanto a sua aceitabilidade, por ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda a todas as exigências editalicias, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o correspondente objeto. 8.21 — Caso ocorram às hipóteses dos subitens 8.19 e 8.20, ou de não haver oferta de lances verbais, ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a decisão da pregoeira, em qualquer dos casos, quanto à aceitabilidade da proposta ainda será licito a pregoeira negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado. 8.22 — Dá reunião lavrar-se-à ata circunstanciada, ao final assinada pela Pregoeira e licitantes presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão. 8.23 — A adjudicação do objeto obedecerá á estrita ordem de classificação e será praticada pela pregoeira na própria ata de reunião. 8.24. Será desclassificado.:
a proposta que não atender às exigências deste edital; a proposta que apresentar preço excessivo ou manifestamente inexeqüível.
8.25. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo toda e qualquer informação, acerca do objeto, ser esclarecida previamente junto ao Pregoeiro. 8.26. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será mareada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.
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IMPORTANTE: 8.27 — A(s) empresa(s) vencedora(s) obriga(m)-se a fornecer, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão pública de realização do pregão, nova planilha de preços — rca-
Unhamento de acordo com o mapa de apuração.
IX— DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
9.1 - Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá soli-citar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, através de recursos fundamen-tado e devidamente protocolado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
9.1.1 - Caberá a pregoeira decidir sobre a petição imptignatória no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 9.1.2 - Acolhida á petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do cer-
tame.
X — DOS RECURSOS
10.1. Declarada o vencedor, os demais proponentes presentes poderão manifestar imediata e motivada-mente a intenção de recorrer, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões e de igual prazo para as contra-razões, contados a partir do término do prazo da recorrente, inde-pendentemente de qualquer comunicado, sendo-lhes assegurada vista dos autos. 10.2 - A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará em decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo pregoeiro ao vencedor. 10.3 - O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveita-
mento. 10.4 — Qualquer recurso de impugnação contra a decisão da pregoeira terá efeito suspensivo. 10.5 - Os recursos deverão observar os seguintes requisitos:
Serem datilografados ou digitados, devidamente fundamentados e protocolados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Luz;
Serem assinados por representante legal da licitante recorrente; Não serão aceitos recursos enviados via fax.
XI- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1- Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão á conta das seguintes dotações orçamen-tárias do orçamento vigente, suas respectivas fichas do orçamento de 2018 e possíveis apostilamentos:
08.01.2.019.3 .3.90.39.99.00.00.00.(683/2018) 01 .03 .2.005.3 .3.90.39.99.00.00.00.(38/2018) 01.01.2.001.3.3.90.39.99.00.00.00 (4/2018) 02.01.2.010.3.3.90.39.99.00.00.00(66/2018) 05.02.2.232.3.3.90.39.99.00.00.00(524/2018) 05.02.2.050.3.3.90.39.99.00.00.00(492/2018) 05.02.2.044.3.3.90.39.99.00.00.00(422/20 I 8) 05.01.2.138.3.3.90.39.99.00.00.00(372/2018) 08.02.2.328.3.3.90.39.99.00.00.00(724/2018) 08.02.2 076.3.3.90.39.99.00.00.00(713/2018) 06.03.2.158.3.3.90.39.99.00.00.00(597/2018) 06.03.2.156.3.3.90.39.99.00.00.00(588/2018)
Pt1~4714~ de 4, 941e4ae do Piejeeto e 5~4~04
06.03.2.156.3.3.90.39.99.00.00.00(588/2018) 06.03.2.135.3.3.90.39.99.00.00.00(577/2018) 06.02.2.204.3.3.90.32.99.00.00.00(570/2018) 06.01.2.227.3.3.90.39.99.00.00.00(556/2018) 06.01.2.105.3.3.90.39.99.00.00.00(546/2018) 04.06.2.088.3.3.90.39.99.00.00.00(332/2018) 04.05.2.070.3.3.90.39.99.00.00.00(320/2018) 04.02.2.186.3.3.90.39.99.00.00.00(238/2018) 04.02.2.114.3.3.90.39.99.00.00.00(214/2018) 04.01.2.054.3.3.91.39.00.00.00.00(200/2018) 04.07.2.211.3.3.90.39.99.00.00.00(348/201 8) 04.05.2.072.3.3.90.39.99.00.00.00(309/2018)
XII — DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS
12.1- O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação poderá ser rescindido a qualquer tempo inde-pendente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais, com base nos motivos previstos nos arts. 77 e 78, na forma do art. 79 da lei 8.666/93. 12.2 - O Contrato não sofrerá nenhum tipo de reajuste de seu valor durante sua vigência, ressalvado o caso de sua prorrogação no final de sua vigência por igual período, oportunidade em que o mesmo será reajustado pela variação anual do INPC acumulado do ano anterior ao da prorrogação.
DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado, na agencia bancária: SICOOB CREDILUZ, ""'"Nrrarratelogdaay cinco s
rigeque—ile.n11"pée.:átnão"rdê,:ierviCiM;g0deviéo7ilci,CMiirát3lanillça"rdeálmediçaiil acompanhada da
respectiva Nota Fiscal Eletrônica a ser entregue na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
DAS SANCOES ADMINISTRATIVAS
14.1 - Serão penalizados os licitantes que: ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta; falharem ou fraudarem na execução do contrato; comportarem-se de modo inidõneo; fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.
14.1.1 - Para os casos previstos no item anterior, poderão ser aplicadas, conforme ocaso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Administração Pública Municipal:
14.1.2- O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Luz, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:
Advertência escrita. Aplicação de multa no valor correspondente a 10% (dez) por cento ao valor total deste Contrato; Rescisão do Contrato; Proibição de contratar com a Administração Pública no prazo previsto na Lei Federal N.° 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Parágrafo único — Na aplicação das penalidades previstas nesta cláusula, a autoridade analisará a
gravidade da infração, podendo aplicar simplesmente a penalidade de advertência e/ou a penalidade de Rescisão cumulada com a da letra "b" e letra "c".
Pitejeiten4 Weit~ de .14, 94144ae eict Puéeled e Seuteteme.:a Miatecyud
kocko_9(5f/
14.2- A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a possibilidade da aplicação de outras, previstas na lei 8.666/93, inclusive a responsabilização da licitante vencedora por eventuais perdas e
danos causados à Administração. 14.3- A multa deverá ser recolhida aos cofres públicos do Município de Luz, via Tesouraria Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação enviada pela Prefeitura Municipal de Luz, e caso não seja recolhida, a Prefeitura descontará do primeiro pagamento
que houver de ser feito à licitante na forma prevista no item seguinte. 14.4- O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Luz, em favor da licitante vencedora, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao crédito
existente, a diferença será cobrada na forma da lei. 14.5 As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou
cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 14.6- Em qualquer hipótese e aplicações de sanções será assegurado à licitante vencedora o contraditório
e a ampla defesa.
XV - DA INADIMPLÊNCIA
15.1 - A contratada será considerada inadimplente, independentemente de interpelação judicial, nos
seguintes casos: inobservância de prazos, especificações e recomendações técnicas estabelecidos neste instrumento
ou em leis e normas oficiais pertinentes; interrupção na execução das obrigações e responsabilidades assumidas através do objeto do
contrato; inobservância de qualquer cláusula ou condição expressamente estabelecida neste instrumento,
nos seus anexos, na proposta de preço e demais documentos pertinentes. 15.2 - Qualquer penalidade poderá ser suspensa caso a Prefeitura Municipal de Luz/MG acate as
justificativas relatadas pelo interessado.
XVI- DA RESCISÃO CONTRATUAL
16.1 A inexecução, total ou parcial, do contrato ou a inobservância a seus termos e condições, ensejará a sua rescisão administrativa, nos termos do artigo 77, da Lei 8.666/93, com as conseqüências legais previstas, sem prejuízo na aplicação das demais sanções cabíveis, assegurado o contraditório e a ampla defesa, reconhecidos os direitos da Prefeitura Municipal de Luz, nos termos do inciso IX, do
artigo 55, da Lei 8.666/93. 16.2 As partes poderão ainda rescindir o contrato pelos motivos enumerados no artigo 78, da Lei
8.666/93, responsabilizando-se, na forma da legislação pertinente, a parte que lhe der causa.
XVII— DA FISCALIZAÇÃO
17.1 - A fiscalização dos serviços objeto do contrato, caberá à Secretaria Municipal de Obras Públicas; 17.2 - Caberá exercer rigoroso controle do cumprimento do contrato, em especial quanto á qualidade dos serviços executados, realizar as medições, fazendo-se cumprir todas as disposições da lei, do presente
Edital, termo de referência e respectivo contrato. 17.3 - Verificada a ocorrência de irregularidade no cumprimento do contrato ou ordem de serviço, a Se-cretaria Municipal de Obras Publicas comunicará imediatamente o fato por escrito à Secretaria de Admi-nistração, a qual encaminhará para as providências legais e contratuais cabíveis, inclusive a aplicação de
penalidades quando for o caso.
~ta, 7/444~ de pday
944ffete da Plebeta e S'eesetaitia, 7llageat
XVIII- DAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS EXIGIDAS SÃO AS SEGUINTES
18.1 - A responsabilidade pela prestação de serviço é do profissional competente contratado para o objeto da presente licitação. 18.2 - A prestação de serviços do profissional será em conformidade com o Termo de Referência anexo—a'
'este edital. 18.3 - Após a homologação do processo licitatório, a Prefeitura Municipal de Luz firmará contrato com a licitante vencedora, que deverá responsabilizar-se pela prestação de serviços, isentando-a de qualquer responsabilidade jurídica.
XIX — DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
19.1. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documenta- ção referente ao presente Edital. 19.2. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 19.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do inicio e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente na Prefeitura. 19.4. O Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal con-duta, devendo anulá-la por ilegalidade, de oficio ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 19.5. É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de dili- gencia destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. 19.6. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão. 19.7. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da dispu-ta entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração e a segurança da aqui- sição. 19.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à aquisição. 19.9. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 19.10. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Juízo da Comarca de Luz/MG. 19.11. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormente estabelecidos. 19.12. Quaisquer dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital deverão ser objeto de consulta, por escrito, ao Pregoeiro na Prefeitura Municipal, no endereço: Av. Laerton Paulinelli, 153 Bair-ro Monsenhor Parreiras- Luz/MG, até 02 (dois) dias anteriores à data de abertura da licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones (037)3421-3068
TOS NOGUEIRA OGADO
/MG 105.575
Puje-eu/ta. 7/64~1 de .46, rdaete do Plegeito e Seezeleta ~aja
19.13. Cópias do Edital e seus anexos serão fornecidas, gratuitamente, nos horários de 08:00 às 17:00,
no endereço referido no preâmbulo deste Edital ou pelo emoli: compras(auz.mg.gov.br ou no site w‘vw.luz.mg.env.br. Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira. 19.15. A contratada se obriga a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões que se fizerem necessários, observados os termos dos §§ I° e 2° do art. 65 da lei 8.666/93.
Luz/MG, 17 de abril de 2018
VANUSA C. LIVEIRA BRITO PREGOEIRA
Ptedeitaita714~ ele
94idoete á Ptedeito e See~ cLecyzat
-1/2‘0059
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE PARA SERVIÇOS DE ELETRI- CISTA
INTRODUÇÃO
Entende-se por prestadores de serviços, profissionais da área de construção civil com firma devi-
damente constituída em condições de prestar serviços eventuais a Prefeitura Municipal de Luz, em suas diversas secretarias, unidades administrativas, serviços urbanos, inclusive em manutenção das atividades do serviço de apoio para melhoria habitacional da Secretaria Municipal de Bem Estar Social e Habitação.
Este serviço é necessário para a manutenção e conservação dos prédios públicos e execução de obras c serviços eventuais nas dependências das Secretarias, subunidades e serviços urbanos.
O presente se justifica considerando que no quadro de servidores efetivos e estáveis não tem todos estes profissionais e que a criação dos mesmos em Lei e consequentemente a contratação por concurso público não faz-se necessário, pois trata-se de serviço eventuais, uma vez que quase todas as
obras são licitadas por empreitada global.
OBJETO
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa prestadora de serviços
especializados para: "CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE
2018/2019".
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1 Os serviços consistem em:
2.500 HORAS SERVIÇOS DE ELETRICISTA
Valor Máximo do Termo de Referência: R$22,00 (Vinte e Dois reais)a ho-ra.
1.500 PONTOS SERVIÇOS DE ELETRICISTA
Valor Máximo do Termo de Referência: R$19,00 (Dezenove reais)o ponto.
3.2 Tarefas Típicas: Estudar o projeto elétrico ou o serviço a executar e relacionar quantidades e especificações de ma-
teriais, segundo as normas técnicas, para aquisição; Executar serviços de reparação e manutenção de aparelhos, maquinas e instalações elétricas do serviço de abastecimento de água da cidade, Distritos e Comunidades Rurais; Instalar conduletes, condutores, calhas, fiações, montar quadros de distribuição, caixa de fusíveis, tomadas e interruptores de acordo com plantas, esquemas, especificações técnicas e instruções re-
cebidas; Testar a instalação elétrica, fazendo-a funcionar repetidas vezes para comprovar a exatidão do
trabalho executado; grt- Q.
Puje/x(44a 7/tager.#241 de .d,
9ediaete da Ptiegetta e S'eneteinialffitgeeoett
Testar circuitos de instalações elétricas, utilizando aparelhos de precisão para detectar as partes
defeituosas; Reparar ou substituir unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais, soldas e materiais i-solantes, para manter as instalações elétricas em perfeitas condições de funcionamento; Executar serviços de limpeza e reparos em geradores e motores;
Ler desenhos e esquemas de circuitos elétricos; Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução de serviços típicos da classe, inclusive quanto á precauções e medidas necessárias ao desempenho das tarefas; Zelar pela conservação e guarda dos materiais e equipamentos que utiliza; Requisitar o material necessário á execução dos trabalhos; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de segurança apropriados,
quando da execução dos serviços; Participar de cursos, reuniões, eventos, conferencias, bem como demais atividades oferecidas pela
Prefeitura Municipal de Luz; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
EQUIPAMENTOS
4.1. Equipamentos de Proteção Individual: luvas, capacete, óculos, protetor auricular, botinas, etc., neces-sários para o bom desempenho dos serviços que deverão ser usados por todos os profissionais; 4.2. Equipamentos de Proteção Coletiva: cones, fitas zebradas, etc.; para demarcação das áreas serão de
responsabilidade da contratante; 4.3. Todos os equipamentos e mão-de-obra são de inteira responsabilidade da CONTRATADA;
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1. Os serviços a serem executados deverão ser mediante autorização da Secretaria de Obras Públicas, a qual é responsável pela fiscalização, medição e elaboração da planilha de execução e posteriormente da
Ordem de Serviço. 5.2. Poderá haver serviços em horários extraordinários (noturnos, sábados, domingos ou feriados) em caso de necessidade de recuperação/melhoria em moradias habitacionais em situação de risco.
5.3. Serviços demandados por demais Secretários, Sr. Prefeito ou qualquer autoridade digo, chefes, encarregados, deverão ser comunicados com antecedência na Secretaria de Obras Públicas, antes de iniciar o serviço, para formalização do empenho estimativo e demais tramites, sob pena de atra-sos no pagamento.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Executar o serviço, obedecendo rigorosamente às especificações discriminadas neste Termo de Refe-rência, e manter os locais de trabalho desobstruídos e sinalizados de forma a não causar transtornos à
CONTRATANTE; 6.2. Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
contratação; 6.3. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do Contrato a ser executado; 6.4.Responsabilizar-se pelos eventuais danos causados, direta ou indiretamente, à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de atos praticados por seus empregados ou prepostos na execução do contrato, in-clusive por acidentes, isentando a Contratante de todas as reclamações cíveis, criminais ou trabalhistas; 6.5. Não transferir a outrem, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, nem subcontratar o objeto do contrato sem a prévia comunicação e correspondente autorização da CONTRATANTE; 6.6. Relatará CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade observada nos locais das instalações onde
ocorrer a prestação dos serviços.
de 2018.
LIO PEREIRA unicipal de Obras
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6.6. Relatará CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade observada nos locais das instalações onde ocorrer a prestação dos serviços. 6.7. Executar o serviço, obedecendo rigorosamente as orientações do Engenheiro do Município, o qual tem a responsabilidade técnica dos serviços a serem executados. 6.8. A CONTRATADA deverá executar o Contrato sob sua total responsabilidade jurídica e empresarial,
devendo cumprir todas as obrigações impostas pela legislação trabalhista, responsabilizando-se pela prá-tica das mesmas, assim como, pelas conseqüências que derivem do seu descumprimento, tanto no que se refere aos seus empregados como às subcontratadas ou colaboradores que, previamente autorizados, ve-nham a contratar durante a execução do Contrato. 6.9. A prestação de serviços ora contratados não estabelecerá qualquer relação ou vínculo empregatício dos empregados da CONTRATADA em relação à CONTRATANTE, que permanecerá livre de qualquer responsabilidade ou obrigação com relação à CONTRATADA ou qualquer de seus empregados, ou ter-ceiros vinculados a ela e envolvidos na prestação dos serviços, direta ou indiretamente.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Efetuar o pagamento na forma convencionada no contrato; 7.2. Fornecer à CONTRATADA as informações e a documentação técnica indispensável à realização dos serviços ora contratados. 7.3. Comunicar, por escrito e em tempo hábil, à CONTRATADA, quaisquer instruções ou procedimentos a adotar sobre assuntos relacionados com este contrato. 7.4. Promover, na forma do art. 67 da Lei n°. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do Contrato. A existência de fiscalização da CONTRATANTE de modo algum atenua ou exime a responsabilidade da CONTRATADA por qualquer vício ou defeito na prestação dos serviços. 7.5 — Executar as medições em conformidade com os serviços prestados no período.
FISCALIZAÇÃO
8.1. À Prefeitura Municipal terá livre acesso aos locais de trabalho da mão-de-obra da CONTRATADA.
PAGAMENTO
9.1. Para a execução dos serviços constantes neste termo, a CONTRATADA receberá da Prefeitura Mu-nicipal de Luz, o valor referente à quantidade de serviços efetivamente executados e aprovados pela Se-cretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes.
CONSIDERAÇOES FINAIS
10.1. A CONTRATADA será responsável por qualquer penalidade (multas, ocorrências, advertências, notificações e/ou outras) de qualquer natureza sofrida pela CONTRATANTE, ocasionadas pela não ob-servância dos quesitos constantes neste termo de referênci
Pte1~4 Waptidizett de -e, 9dãtete do Pte lato e Seeitatia W4t44~1
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO: N°058/2018 PREGÃO: N" 020/2018
O licitante Sr. (a) portador do CPF:
, residente e domiciliado em
DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilita-
ção no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, con-
forme preceitua o inciso VII, artigo 4° da lei n° 10.520/02.
de de
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
Pi4eaowt W6t14‘c4&at de ed, ~te á P2eate e Seczezevrialltaeod
ANEXO III
MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° /2018 DE DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E CONFOR- ME PRC N°058/2018 - PREGÃO N°020/2018.
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE LUZ, com
sede à Av. Laerton Paulinelli, 153-Bairro Monsenhor Parreiras, inscrita no CNPJ sob o n° 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro,
casado. CPF n° . residente à N° , centro, nesta cidade
de Luz/MG; doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado
brasileiro (a), . portador (a) do CPF: , doravante denomi-
nado (a) CONTRATADO (a), têm entre si justos e contratados o presente contrato de prestação de servi-
ços, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a " CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019".
SEGUNDA - DO VALOR E PAGAMENTO
O presente contrato tem o valor global de RS ), sendo
RS ( ) por hora, em conformidade com a medição dos serviços prestados. O pagamento será até 05 (cinco) dias subsequente a prestação de serviço e
apresentação da medição acompanhada da respectiva Nota Fiscal Eletrônica a ser entregue na Secretaria
Municipal de Obras Publicas. Os pagamentos serão realizados através da agência bancária: SICOOB CREDILUZ.
TERCEIRA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente, suas respectivas fichas do orçamento de 2018 e possíveis apostilamentos:
08.01.2.019.3.3.90.39.99.00.00.00.(683/2018) 01.03.2.005.3.3.90.39.99.00.00.00.(38/2018) 0 I .01.2.001.3.3.90.39.99.00.00.00 (4/2018) 02.01.2.0 I 0.3.3.90.39.99.00.00.00(66/2018) 05.02.2.232.3.3.90.39.99.00.00.00(524/2018) 05.02.2.050.3.3.90.39.99.00.00.00(492/201 8)
05.02.2.044.3.3.90.39.99.00.00.00(422/2018)
05.01.2.138.3.3.90.39.99.00.00.00(372/2018)
~ta litaotieifrat ek ia, 9ali4tete do Pielfeita e SecizateaVta~
08.02.2.328.3.3.90.39.99.00.00.00(724/2018) 08.02.2.076.3.3.90.39.99.00.00.00(713/2018) 06.03.2.158.3.3.90.39.99.00.00.00(597/2018) 06.03.2.156.3.3.90.39.99.00.00.00(588/2018) 06.03.2.135.3.3.90.39.99.00.00.00(577/2018) 06.02.2.204.3.3.90.32.99.00.00.00(570/2018) 06.01.2.227.3.3.90.39.99.00.00.00(556/2018) 06.01.2. I 05.3.3.90.39.99.00.00.00(546/2018) 04.06.2.088.3.3.90.39.99.00.00.00(332/2018) 04.05.2.070.3.3.90.39.99.00.00.00(320/2018) 04.02.2.186.3.3.90.39.99.00.00.00(238/2018) 04.02.2.114.3.3.90.39.99.00.00.00(214/2018) 04.01.2.054.3.3.91.39.00.00.00.00(200/2018) 04.07.2.21 I .3.3.90.39.99.00.00.00(348/2018) 04.05.2.072.3.3.90.39.99.00.00.00(309/2018)
QUARTA — DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá inicio na assina-
tura do Contrato, podendo ser prorrogado, observado o interesse das partes e os dispositivos constantes
na Lei 8.666/93 e suas alterações.
QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
1) 0 CONTRATADO obriga-se a:
1 - Executar os serviços conforme disposto na Cláusula Primeira deste instrumento, dentro das normas de qualidade e segurança exigidas, em atendimento ao Termo de Referencia e de acordo com a fiscalização e
orientação da Secretaria Municipal de Obras Publicas;
11 - Executar os serviços para a unidade da administração pública (Escolas, Creches, Unidades de Saúde, repartição públicas, moradias habitacionais) ou no local determinado pela Secretaria Municipal de Obras
Públicas;
III — Cumprir o Termo de Referência que é parte integrante deste contrato;
IV - Prestar todos os esclarecimentos necessários e solicitados pelo CONTRATANTE sempre que esta
entender conveniente.
§ 1° - O CONTRATADO assumirá integral responsabilidade por danos eventualmente causados ao
CONTRATANTE, ao munícipe e a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos serviços objeto do presente instrumento, obrigando-se a reparar os danos causados, independentemente de
provocação por parte da CONTRATANTE, sem prejuízo das sanções cabíveis.
§ 2° - O CONTRATADO responderá administrativa, civil e criminalmente por seus atos que caracterizam negligência, imprudência e imperícia, praticados na execução dos serviços contratados.
§ 3° - O CONTRATADO será o único responsável por todos os encargos inclusive os relativos a respon-sabilidade civil e ao ressarcimento eventual de todos os danos materiais ou pessoais causados a terceiro
tf."' ntiR
Preja~ ~coai á ia, 9gedgete da Pulara e .5'eenetevuailtaktiemed
§ 3° - O CONTRATADO será o único responsável por todos os encargos inclusive os relativos a responsabilidade civil e ao ressarcimento eventual de todos os danos materiais ou pessoais causados a terceiros.
§ 4° - O CONTRATADO responderá por quaisquer 'ônus, direitos ou obrigações vinculados à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária decorrentes de execução dos serviços contratados.
2) 0 CONTRATANTE obriga-se a:
I - remunerar o CONTRATADO na forma prevista na Cláusula Segunda; II - fornecer ao CONTRATADO as informações que entender necessárias para melhor adequação e de-sempenho dos serviços objeto deste instrumento; 111 - fornecer ao CONTRATADO o material necessários para execução do presente Contrato; IV - acompanhar e fiscalizar os serviços executados pelo CONTRATADO.
SEXTA — DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
O presente Contrato não sofrerá nenhum tipo de reajuste de seu valor durante sua vigên-cia, ressalvado ocaso de sua prorrogação no final de sua vigência por igual período, oportunidade em que o mesmo será reajustado pela variação anual do INPC acumulado do ano anterior ao da prorrogação.
SÉTIMA — DA RESCISÃO
7.1 - Constitui motivo de rescisão deste Contrato a inexecução total ou parcial de qualquer de suas Cláusulas, bem como, por desinteresse de qualquer das partes, na manutenção do presente ajuste, e ainda os motivos elencados na Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 7.2 - A inexecução, total ou parcial, do contrato ou a inobservância a seus termos e condições, ensejará a sua rescisão administrativa, nos termos do artigo 77, da Lei 8.666/93, com as conseqüências legais previstas, sem prejuízo na aplicação das demais sanções cabíveis, assegurado o contraditório e a ampla defesa, reconhecidos os direitos da Prefeitura Municipal de Luz, nos termos do inciso IX, do artigo 55, da Lei 8.666/93. 7.3 - As partes poderão ainda rescindir o contrato pelos motivos enumerados no artigo 78, da Lei 8.666/93, responsabilizando
OITAVA — DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1 - Serão penalizados os licitantes que: ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta; falharem ou fraudarem na execução do contrato; comportarem-se de modo in idôneo; fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.
8.2.- Para os casos previstos no item anterior, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Administração Pública Municipal:
8.3- O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Luz, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: 1 — Advertência escrita; II — Aplicação de multa no valor correspondente a 10% (dez) por cento ao valor total deste Contrato, ? 111 — Rescisão do Contrato; ;PR
Pote~Mgeuxide de 0tegegete da Pttefrien S'eaetaida 714~
III — Rescisão do Contrato; IV — Proibição de contratar com a Administração Pública no prazo previsto na Lei Federal N.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parágrafo único — Na aplicação das penalidades previstas nesta cláusula, a autoridade analisará a gravidade da infração, podendo aplicar simplesmente a penalidade de advertência e/ou a penalidade de Rescisão cumulada com a do inciso 111 e do inciso IV.
8.4- A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a possibilidade da aplicação de outras, previstas na lei 8.666/93, inclusive a responsabilização da licitante vencedora por eventuais perdas e danos causados à Administração. 8.5- A multa deverá ser recolhida aos cofres públicos do Município de Luz, via Tesouraria Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação enviada pela Prefeitura Municipal de Luz, e caso não seja recolhida, a Prefeitura descontará do primeiro pagamento que houver de ser feito à licitante na forma prevista no item seguinte. 8.6- O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Luz, em favor da licitante vencedora, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei.
8.7 As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 8.8- Em qualquer hipótese e aplicações de sanções será assegurado à licitante vencedora o contraditório e a ampla defesa.
NONA — DO REGIME JURIDIDO DESTE CONTRATO
O Regime Jurídico de Execução deste Contrato é aquele previsto na Lei Federal N.° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DÉCIMA — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente Contrato não gera vinculo empregatício entre as partes contratantes, não sendo devido, pois, nenhum valor a título de horas extras, férias, décimo terceiro salário e outros direitos previstos na constituição federal e na legislação de pessoal do CONTRATANTE.
DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios resultantes do presente contrato fica eleito o Foro da Comarca de Luz/MG.
E por estarem assim, justas e contratadas, as partes firmam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, que a tudo assistiram, para que cumpra as suas finalidades legais.
Luz, de de
Ai I,TON DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
ROBERTO LUIZ BASILIO PEREIRA ANTONIO CARLOS XAVIER CPF:
Pteiyeee~ 7/40te~ de 415
94btete da Pfteielt t e See~a iguaidfral
ANEXO IV
PROCESSO: PRC N°058/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO POR ITEM LICITAÇÃO: PREGÃO N°020/2018
Á
Comissão Permanente de Licitação
Pela presente, apresento a proposta de preços do item relacionado abaixo e desde já concordo com as condições previstas no edital referente ao l'RC N°058/2018 — PREGÃO N° 020/2018.
LICITANTE: RAZÃO SOCIAL: CNPJ:
Endereço:
Representante Legal: CPF: Identidade:
Estado Civil: Nacionalidade: tek
(037)
e-mail:
INFORMACÕES PARA PAGAMENTOS
Banco:
Agência: Conta:
3- DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1 Os serviços consistem em:
2.500 HORAS SERVIÇOS DE ELETRICISTA
Valor Máximo do Termo de Referência: R$22,00 (Vinte e Dois re—ais)a hora.
1.500 PONTOS SERVIÇOS DE ELETRICISTA
Valor Máximo do Termo de Referência: R$19,00 (Dezenove reais)o ponto.
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: RS
No preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser computados o luctor: todos os custos, frete, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações tributárias, trabalhistas effr5V - '
t AP ., 2
1
PtePee~ 7/U~ de .1(47
9deneee éPitepiee e SeoratvreaMotecoge
previdenciárias, bem como quaisquer outras obrigações inerentes ao fornecimento do objeto, não sendo admitidos pleitos de acréscimos a qualquer titulo.
VALIDADE DA PROPOSTA: Conter o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3° da Lei n°8.666/93.
PRAZO DE ENTREGA: Imediato a contar da autorização e solicitação dos serviços pela Secretaria Municipal de Obras.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: até o dia 05 (cinco) dias subsequente a prestação de serviços, de acordo com a planilha de medição, acompanhada da respectiva Nota Fiscal Eletrônica a ser entregue na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
de
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
CARIMBO CNPJ
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7,
14) 1‘1 A tif
Lt, Pfze~ IfIcodufr-at de 4e, getdigae do gkeieito e Seenatialitecoteeizat (, Z6
°C,EIROS
ANEXO V
FORMULÁRIO DE RETIRADA DE EDITAL — PREENCHER O FORMULÁRIO COM LETRA DE FORMA
Processo n° 058/2018 PREGÃO N°020/2018
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO:
"CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIP10 PARA O EXERCICIO DE 2018/2019".
LICITANTE:
ENDEREÇO COMPLETO:
CPF:
TELEFONE:
FAX:
E-MAIL:
Retirei pela Internet, na página da Prefeitura Municipal de Luz- MG (www.luz.ing.gov.br), cópia do Edi-tal do Pregão 020/2018 e Processo Licitatório 058/2018 os envelope(s) de HABILITAÇÃO e PRO-POSTAS serão recebidos até o dia e horário indicados no Edital em epígrafe.
de de
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
ATENÇÃO: A LICITANTE que obter o Edital pela Internet, deverá encaminhar este comprovante imediatamente,
tki,e
APR
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Pte~ Mateequit de .icef
gediaete áPozeieíta e S'eritetaa liteaticipat
FORMULÁRIO DE RETIRADA DE EDITAL PREENCHER O FORMULÁRIO COM LETRA DE FORMA
Processo n° 058/2018 PREGÃO N° 020/2018
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO:
"CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019".
LICITANTE:
ENDEREÇO COMPLETO:
CPF:
TELEFONE:
FAX:
E-MAIL:
Retirei pela Internet, na página da Prefeitura Municipal de Luz- MG (www.luz.mg.gov.br), cópia do Edi-
tal do Pregão 020/2018 e Processo Licitatório 058/2018 os envelope(s) de HABILITAÇÃO e PRO-
POSTAS serão recebidos até o dia e horário indicados no Edital em epígrafe.
de de
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
ATENÇÃO: A LICITANTE que obter o Edital pela Internet, deverá encaminhar este comprovante imediatamente,
devidamente preenchido, para o Fax (37) 3421-3108. Este procedimento se faz necessário para comuni-
cação com as licitantes, caso haja alguma alteração no Edital.
Pte~a litz~ 94iaae ela Pizebitst e Seaetanát ~mai
%Rocfr°
ANEXO VI
PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CONCORDA COM OS TERMOS DO EDITAL
DECLARAÇÃO
, portador do CPI':
residente a , para os fins do PREGÃO N"
020/2018. DECLARA expressamente que:
concorda com todos os termos estabelecidos neste Edital.
de de
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
Nome:
N° Cédula de Identidade:
R.M. ,. (Itu
P4/íufta€de4a, gs 9dinete do7),~ e Seeiretaitiet Wbaticifrat \t"
x<55:00(5.5/'
ANEXO VII
PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2018
PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018
MODELO DE CREDENCIAMENTO
Mediante o presente, credenciamos o(a) Sr.(a) portador (a) da Cédula de Iden-
tidade n° e CPF n° , a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de
Luz, na modalidade Pregão, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos pode-
res para pronunciar-se em nome da empresa CNPJ n° , bem como formular propos-
tas, dar lances verbais e praticar todos os demais atos inerentes ao certame, inclusive assinar contratos.
de de
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
Carimbo do CNPJ
••••
Pir.4eeta'ta714~ á 2, 9calade á Piejecrs e S ~ia Wagierguzt
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO
EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA
A Empresa , inscrita no CNPJ N° , por intermédio de
seu representante legal, o(a) Sr(a). . portador(a) da Cartei-
ra de Identidade N°
e do CPF N° DECLARA, para fins no disposto
no inciso V do Art. 27 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei N°9.854, de 27 de
outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalu-
bre e não emprega menor de dezesseis anos.
de de
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
Ptiebeewta 7144~ de 4, 79.0 L
9aduete é Pitei& a e Seeizetaitia'7/4~ ( 01
\GbeRocgi
ANEXO IX
PROCESSO LICITATORIO N° 058/2018
PREGÃO PRESENCIAL N" 020/2018
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO M1CROEMPRESA E EPP
CNPJ , sediada
. por intermédio de seu representante legal, infra-
assinado, e para os fins do PREGÃO N° 020/2018. DECLARA expressamente que:
I, está enquadrada como microernpresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da LC 123/2006.
de de
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ
DEPARTANIENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO l'RC N°. 0514/2018. PREGÃO Ne 0202018.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PRC N°. 058/2018. PREGÃO N° 020/2018. OBJETO: "contratação de prestadores de serviços (eletricista) para manutenção das atividades do serviço de apoio a melhoria habitacional e demais secretarias municipais do municipio para o exercício de 2018/2019". TIPO: MENOR PREÇO l'OR ITEM. LICITAÇÃO: 03.05.2018 ás 08:00 HORAS. LOCAL: DEP. DE COMPRAS DA PREFEITURA M. DE LUZ-MG. SITUADA AV. LAERTON PAULINELLI. 153 BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS-LUZ/MG. INF.: (37)3421-3030. RAMAL:40. DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS.
LUZ/MG.17.04.2018.
WWW.LUZ.MG.C.I0V.BR.
VANUSA CÂNDIDA DE OLIVEIRA BRITO Pregoeira
Publicado por: Angela Aparecida Ferreira
Código Identificador:40EB7E8D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 18/04/2018. Edição 2233 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomun icipal.cont.br/amm-mg/
.‘Ágge
LeI ah Santos Nogueira OAB/MG — 105.575
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO PARECER ACEITABILIDADE DA LICITAÇÃO E APROVAÇÃO DE EDITAL
PRC No 058/18 DE 17/04/18 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL No 020/18
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019".
A Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio da municipalidade elegeu para referida aquisição a adoção da MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em epígrafe.
Ao analisarmos referida eleição de modalidade de licitação, julgamos que a mesma encontra FUNDAMENTAÇÃO E BASE JURÍDICA/LEGAL nos seguintes dispositivos legais: Art. 10 e seguintes da Lei Federal No 10.520/20021 de 17/7/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal No. 143/2006, de 02/01/06.
Infere-se do acima exposto e da decisão da Comissão Permanente de Licitação/Equipe de apoio, que é plenamente legal e consequentemente ACEITÁVEL a modalidade de Licitação eleita para o objeto da mesma.
Por fim, atendendo o disposto no Parágrafo único do art. 38, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores, analisamos o teor da Minuta do Edital, que foi preparada pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio/Comissão Permanente de Licitação e nos encaminhada, e ao final constatamos que a mesma está em consonância com o disposto no art. 40 da Lei sobredita e demais normas pertinentes ao Edital, bem como de acordo com a Lei Federal 10.520/2002 e com o Decreto no.142/06 de 2 de Janeiro de 2006, razão pela qual a aprovamos.
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.038/0001-70 - Avenida Laerton PaulinellI, N°153.
FONE: (037) 3421-3030 - FAX (37) 3421-3108 - CEP. 35.595-000- LUZ - MG
E-MAIL: administradocaluz.mq.gov.br - SITE: vinvw.luz.mg.gov.br
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
Identificação
Nome Empresarial
GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653 Nome do Empresário GEOVANE CESAR ARAUJO
Nome Fantasia
ELETROLUZ SISTEMAS SEGURANCA ELETRONICA ELETRICIDADE Capital Social 20.000,00 Número Identidade Orgão Emissor UF Emissor CPF MG3912550 SSP MG 726.379436-53
Condição de Microempreendedor Individual
Situação Cadastral Vigente Data de Inicio da Situação Cadastral Vigente ATIVO 10/02/2011
Números de Registro
CNPJ NIRE 13.229.768/0001-83 31-8-0075885-0
Endereço Comercial
CEP Logradouro Número 35595-000 RUA SAO PAULO 436 Bairro Municipio UF SENHORA APARECIDA LUZ MG
Atividades
Data de Inicio de Atividades Forma de Atuação 10/02/2011 Estabelecimento fixo Ocupação Principal
Atividade Principal (CNAE) 43.21-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
Ocupações Secundárias Atividades Secundárias (CNAE) 47.53-9/00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de audio e video 47.42-3/00 - Comércio varejista de material elétrico 47.59-8/99 - Comércio varejista de Outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório - declaração prestada no momento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Municipio para emissão. do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais,tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório. Este Certificado comprova as inscrições. alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição de Microempreendedor sua aceitação está condicionada fi verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço: littp://www.portaldoemPreendedor.gov.br/ Certificado emitido com base na Resolução no 18. de 17 de dezembro de 2009. do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização e Empresas e Negócios — REDESIM. ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda invalidara este documento. Para pesquisar a inscrição estadual efou munici al (quando convenentes do cadastro sincronizado nacional), informe os elementos abaixo no en, reço eletróril htto://www.reccerta fazenda oov.br/PessoaJurldica/CNPfficnIfconsulta ase
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Página I L
R.
as-
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ti. CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 13.229.768/0001-83 MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA 10/02/2011
NOME EMPRESARIAL GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ELETROLUZ SISTEMAS SEGURANCA ELETRONICA ELETRICIDADE
PORTE ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de audio e vídeo 47.42-3-00 - Comercio varejista de material elétrico 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e domestico não especificados anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 213-5 - EMPRESARIO (INDIVIDUAL)
LOGRADOURO R SAO PAULO
NUMERO 436
COMPLEMENTO
CEP 35.595-000
BAIRRO/DISTRITO SENHORA APARECIDA
MUNCIPIO LUZ
UF MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE (37) 9115-4447
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 10/02/2011
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAI.
SITUAÇÃO ESPECIAL ~,,...
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ...fl....
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n°1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 27/04/2018 às 10:36:10 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Copyright Receita Federal do Brasil - 27/04/2018
http://www.receitafazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPEcupfreva/impressaotlinprime... 27/04/2118
PROCESSO LICITATORIO No 058/2018
PREGA° PRESENCIAL N° 020/2018
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653, Micro Empreendedor
Individual com sede na Rua São Paulo, 436, Bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-
000, em Luz/MG, CNP) 13.229.768/0001-83, IE 001731218.00-35, representada
neste ato por seu titular GEOVANE CESAR ARAUJO, CPF 726.379.436-53 e para fins
do Pregão n° 020/2018, DECLARA sob pena de lei, que até a presente data
inexistem fatos impeditivos para sua habilitacão no presente processo
licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, conforme
preceitua o inciso VII, artigo 40 da lei no 10.520/02.
Luz, 03 de maio de 2018
GEOV ARA O
p/ GEOVANE AU30 7263 943653 C 12550
r1-3.229.78/0001-851 Ler O
sistemas (272_7, teça.c• nineera amor.*
GEOVANE CESAR ARAÚJO Rua São Paulo, 436 - 8 Senhora Aparecida ÉP 35595-000 - LUZ -
Status
Situação ATIVA
Microempreendedor Individual- MEI SIM
(Lei Complementar n°123/06)
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa Departamento de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certidão Simplificada Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e/ou de arquivos eletrônicos recebidos do Portal do Empreendedor e são vigentes na data de sua expedição.
Nome Empresarial GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653 - ME
Nome Fantasia ELETROLUZ SISTEMAS SEGURANCA ELETRONICA ELETRICIDADE
Natureza Jurídica EMPRESARIO
Número de Identificação do CNPJ Data de Arquivamento do Ato Registro de Empresas - NIRE constitutivo
3180075885-0 13.229.768/0001-83 10/02/2011
Endereço Completo:
RUA SAO PAULO 436 - BAIRRO SENHORA APARECIDA CEP 35595-000 - LUZ/MG
Data de Inicio de Atividade
10/02/2011
COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO./NMATERIAL ELETRICO E DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO NAO ESPECIFICADOSJNINSTALACAO E MANUTENCAO,ELETRICA
Capital: R$ 20.000,00 Microempresa VINTEIMIL REAIS. SIM
(Lei Complementar n923/00)
Último Arquivamento Data N° Arquivamento bata Efeito
Ato . 1877 - REDESIMPLES 05/11/2017 xxxxxxx xxxxxxx
Forma Atuação
01 - EStabelecimento fixo
Nome do Empresário: GEOVANE CESAR ARAUJO
Identidade: MG3912550 CPF: 726.379.436-53
Estado Civil: Casado ; . Regime Bens: Comunhao Parcial Os dados cadastrais ora certificados referem-se a Inscrição de taroempreendedor Individual e suas alterações, a que se refere a Lei Complementar n° 123/2006 e alterações posteriores. Os dados cadastrais foram recepcionados do sistema REDESIMPLES e podem não refletir a situação do empresário nessa data. NADA MAIS#
Belo Horizonte, 27 de Abril de 2018 11:05
Y E PAULAFRETARIA GE
OM
Certidão Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e certificada digitalmente. Se desejar confirmar a autenticidade desta certidão, acesso o site da JUCEMG (Ifitp://www.juceing.rag.gov.br) e dique em validar certidão. A certidão pode ser validada de duas formas: /
Validação por envio de arquivo (upload) • Validação visual (digite o n° C180001053053 e visualize a certidão) titingt
11111111120011!141i119111 III
cs. xxxxxxx
,112 t. llt• Objeto Social: ‘‘ v4>
r4;),74;r54 111•0:44T
e5}}s
PROCESSO LICITATÓRIO No 058/2018
PREGAO PRESENCIAL N° 020/2018
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA E EPP
GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653, Micro Empreendedor
Individual com sede na Rua São Paulo, 436, Bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-
000, em Luz/MG, CNP) 13.229.768/0001-83, IE 001731218.00-35, representada
neste ato por seu titular GEOVANE CESAR ARAUJO, CPF 726.379.436-53 e para fins
do Pregão n° 020/2018, DECLARA expressamente que:
t". está enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da LC
123/2006.
Luz, 03 de Maio de 2018
GEOVIA AR ARAUJO p/ GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653
Cl: MG-3912550
113229.768/0001-0 I L .TRø
SISTEMAS neuwynneou arna~
GEOVANE CESAR ARAÚJO Rua São Paulo, 436- i3 Senhora Aparecida
ICEP 35595-000 - LUZ - tr.]
PROCESSO LICITATORIO No 058/2018
PREGA() PRESENCIAL N° 020/2018
DECLARAÇÃO
GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653, Micro Empreendedor
Individual com sede na Rua São Paulo, 436, Bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-
000, em Luz/MG, CNP) 13.229.768/0001-83, TE 001731218.00-35, representada
neste ato por seu titular GEOVANE CESAR ARAUJO, CPF 726.379.436-53 e para fins
do pregão 020/2018, DECLARA expressamente que concorda com todos os termos
estabelecidos neste edital.
Luz, 03 de maio de 2018
GEOVA'NE3AR ARAUJO p/ GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653
Cl: MG-3912550
113.229.768/0001-É1 L TR O cr,
SI:31E141AS Ur. 4 ..~1,/~ ~Cari
GEOVANE CESAR ARAÚJO Rua São Paulo, 436 - 8 Senhora Aparecida
LOLP 35595-000 - LUZ - _yd
SOK.. EOVMJE E •AlE1‘1330
it•Lw an),A1
v. tr. 1.r)
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Foccm~to.E.Ektaao• •
.030X2550 EEP
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RAUJO
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CONE COM ORIGINAL
cy, oos,Rocr
- Certifidado da Condição de Microempreendedor Individual
Identificação
Nome Empresarial CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
Nome do Empresário CRISTIANO FERREIRA SILVA
Nome Fantasia
CONSEPT ELETROTECNICA
Capital Social
5.000,00 Número Identidade Orgão Emissor UF Emissor CPF
10.068.798 mg MG 007.914.594-97
Condição de Microempreendedor Individual
Situação Cadastral Vigente Data de Inicio da Situação Cadastral Vigente
ATIVO
02/08/2016
Números de Registro
CNPJ
NIRE
25.350.100/0001-79
31-8-0870015-0
Endereço Comercial
CEP Logradouro Número
35595-000 RUA Melo Viana 195
Bairro Municipio UF
centro LUZ MG
Atividades
Data de Início de ,Atividades Forma de Atuação
02/08/2016 Em local fixo fora da loja, Porta a porta, postos móveis ou por ambulantes
Ocupação Principal Instalador(a) e reparador(a) de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, independente
Atividade Principal (CNAE) 43.22-3/02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
Ocupações Secundárias Atividades Secundárias (CNAE)
Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais, 43.21-5/00 - Instalação e manutenção elétrica independente Comerciante independente de 47.59-8/99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não sistema de segurança residencial especificados anteriormente Comerciante independente de 47.54-7/03 - Comércio varejista de artigos de iluminação artigos de iluminação
Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório - declaração prestada no momento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do . Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos . os aspectos sanitário, ambientais,tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O'não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório. 'Este Certificado comprova as Inscrições, alvará. licenças.e a situação de enquadramento do empresário na condição de Micr empre dedor sua aceitação está condicionada â verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço: .http://www.portaldoempreended r.gov.briertifica com base na Resolução no 16. de 17 de dezembro de 2009, do Comité para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação,do egi Po e d
't Le' -liza ão
Número do Identificador Data de Emissão 25350100000179 02/05/2018 L
Q. Li
Empresas e Negócios —REDESIM. ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Para pesquisar a inscrição estadual efou municipal (quando corvenentes do cadastro sincronizado nacional). informe os elementos abaixo no endereço eletrônico http://www.receita fazenda.eov.briPessoaJurldlcalCNPJ/tcpliconsulta.asp
Número do Recibo ME11677762
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
- Identificação
Nome Empresarial CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 Nome do Empresário CRISTIANO FERREIRA SILVA Nome Fantasia CONSEPT ELETROTECNICA Capital Social 5.000,00 Número Identidade Orgão Emissor UF Emissor CPF 10.068.798 mg MG 007.914.594-97
Condição de Microempreendedor Individual
‘b0..EIROCt i
Situação Cadastral Vigente Data de Inicio da Situação Cadastral Vigente ATIVO 02/08/2016
Números de Registro
CNPJ NIRE 25.350.100/0001-79 31-8-0870015-0 Endereço Comercial
CEP Logradouro Número 35595-000 RUA Melo Viana 195 Bairro Municipio UF centro LUZ MG Atividades
Data de Início de Atividades Forma de Atuação 02/08/2016 Em local fixo fora da loja, Porta a porta, postos móveis ou por ambulantes Ocupação Principal
Instalador(a) e reparador(a) de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, independente Atividade Principal (CNAE)
43.22-3/02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração Ocupações Secundárias Atividades Secundárias (CNAE) Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais, 43.21-5/00 - Instalação e manutenção elétrica independente Comerciante independente de 47.59-8/99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não sistema de segurança residencial especificados anteriormente Comerciante independente de
47.54-7/03 - Comércio varejista de artigos de iluminação artigos de iluminação
Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório - declaração prestada no momento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença 'e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais,tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
Este Certificado comprova as Inscrições. alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição de Microempreendedor Individual. A sua aceitação está condidonada á verificação de sua autenticidade na internei, no endereço: http://www.portaidoempreendedor.gov.bri Certificado emitido com base na Resolução no 16. de lide dezembro de 2009. do Comité para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Re Igr e da Legalização de
6)-0—'swgt
Empresas e Negocies — REDESIM. ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda Invalidara este documento. Para pesquisar a inscdçâo estadual e/ou municipal (quando convenentes do cadastro sincronizado nacional), Informe os elementos abaixo no endereço eletrônico htta:liverretreceita.fazenclastov,Dr/PessoaJurldicalCNPJllcp1/consulta.asp
Número do Recibo Número do Identificador Data de Emissão ME11677762 25350100000179 02/05/2018
-4e
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
(37) 9 9970-0034
ÍR o e ANEXO IX PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° (fr
020/2018
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO
MICROEMPRESA E EPP
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497. CNP.I 25.350.100/0001-79, sediada RUA DOUTOR MELO VIANA 195 , por intermédio de seu representante legal,
infraassinado, e para os fins do PREGÃO N°020/2018, DECLARA expressamente que:
0. está enquadrada como MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL
Luz 30 de abril de 2018.
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
rí.5.350.10010001-1-91
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
EDoutor Melo Viana, 195 - Centro i CEP 35595-000 - LUZ - MG
y-
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
(37) 9 9970-0034
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO: N°058/2018
PREGÃO: N°020/2018 -
O licitante Sr. (a) Cristiano Ferreira Silva . portador do CPF: 007.914.594-97, residente e domiciliado em Rua Melo Viana, 195, DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, conforme preceitua o inciso VII, artigo 4° da lei n° 10.520/02.
Luz. 30 de abril de 2018
Cristiano Ferreira Silva
U5.350.10010001-7 CRISTIANO FERREIRA
SILVA 00791459497 i Rua Doutor Melo Viana, 195- Centro 1
CEP 5595-000 - LUZ - MG
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
(37) 9 9970-0034
ANEXO VI PROCESSO LICITATORIO N°058/2018
PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CONCORDA COM OS TERMOS DO EDITAL
DECLARAÇÃO
CRISTIANO FERREIRA SILVA, portador do CPF: 007.914.594-97 residente a Rua Melo Viana,195. para os fins do PREGÃO N° 020/2018, DECLARA expressamente
que:
10- concorda com todos os termos estabelecidos neste Edital.
Luz, 30 de abril de 2018.
,< 2
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
Nome: Cristiano Ferreira Silva
N° Cédula de Identidade: MG-10.068.798
F2-5.350.10010001-7-91
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
Rua rEuoar5V-OlOgn-aáll25- 195 - Centro
3e
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
(37) 99970-0034
PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2018
PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018
MODELO DE CREDENCIAMENTO
fi5A.
1/(n.
\brign
Mediante o presente, credenciamos o(a) Sr.(a) Cristiano Ferreira Silva. portador (a) da Cédula de Identidade n° MG-10.068.798 e CPF n° . 007.914.594-97. a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Luz, na modalidade Pregão, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497, CNPJ n° 25.350.100/0001-79, bem como formular propostas, dar lances- verbais e praticar todos os demais atos inerentes ao certame, inclusive assinar contratos.
Luz, 30 de abril de 2018.
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
F2-5.350.10010001-7-9-1
1 /2 CRISTIANO FERREIRA I SILVA 00791459497
''.1ta.Deoàvzoárai:dr.- NACGeniri
ao, 30V0111430130 V131318110
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4
(40,1411N30130 SIVIr130 SVNI1,130 00YI.S3 00 MAIO Y101103 •
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O , pila 01 VÁLIDA EM TODO O TERAITÕRIt NACIONAL
o
4 4112c MG-10068.798 2'72'Es" 24/04/2015
ii NOME
CRIST IANO FERREIRA SI LVA FILTAÇA0
o ANTONIO CARDOSO DA 'SILVA - MARIA DE LOURDES FERREIRA -SILVA \ATURAI:Min DATA DE NASCIMENTO
LUZ—MG•"1. "Z 23/10/1977 De' °"-Ga‘ NASC LV-34A FL— 181V 1 LUZ—MO .4, C" 007914594-97
LEtICIA ALES ACH DO ROGÊDO NA DO
LEI N 7.110 E298)83
o
*.‘
CO2FER.E COM ORIGINAL
3e)
ii0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - MG ENVELOPE N° 1 -"PROPOSTA COMERCIAL" LICITANTE: GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653 - CNP.I 13.229.768/0001-83 ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, 436, BAIRRO SENHORA APARFC IDA Lr 'VAU:: CEP: 35595-000 TELEFONE: (37) 99115-144" PROCESSO LICITATORIO N°05812018 PREGAO N°020/2018
REFtMiRA P
D,T,403 "05
JVV‘A'\
GEOVA SAR ARA O
p/ GEOVANE C ARAUJO 7263 943653 Cl MG 3912550
PROCESSO: PRC N°058/2018
LICITAÇÃO: PREGÃO No 020/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO POR ITEM
Á •
CoMissão Permanente de Licitação
Pela presente, apresento a proposta de preços do item relacionado abaixo e
desde já concordo com as condições previstas no edital referente ao PRC No
058/2018 — PREGÃO No 020/2018.
LICITANTE: GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653 CNPJ: 13.229.768/0001-83 Rua São Paulo, 436, Bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000, Luz/MG TEL: (37) 99115-4447 Email: geovane-luz©hotrnail.com Representante Legal: Geovane Cesar Araújo CPF: 726.379.436-53
Informações para pagamento: Banco: Sicoob Crediluz Agenda: 3140
Conta: 39460-2
Unid. Serviço Quant. Valor un.
Valor total
Horas SERVIÇOS DE ELETRICISTA
2.500 R$19,80 R$ 49.500,00
Pontos SERVIÇOS DE ELETRICISTA
1.500 R$17,00 R$ 25.500,00
Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Validade da Proposta: 60 dias
Prazo de entrega: Imediato a contar da autorização e solicitação dos
serviços pela Secretaria Municipal de Obras.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: até o dia 05 (cinco) dias subsequente a
prestação de serviços, de acordo com a planilha de medição, acompanhada da
respectiva Nota Fiscal Eletrônica a ser entregue na Secretaria Municipal de Obras
Públicas.
Luz, 03 de maio de 2018
F13.229.768/0001-O I L TFIO
nEOVANE CESAR ARAÚJO ..;„, "auto. 436 - 13 Senhora Aparecida
LUZ - 11/21 L. "( _
r 71757 SISTEMAS caduca% runxtrux
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — MG
NOME DO PROPONENTE: CRISTIANO FERREIRA SILVA 007.914.594-97
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENVELOPE —N. 01- PROPOSTA COMERCIAL
Processo licitatório n. 058/2018 DE 17/04/2018
PREGÃO N. 020/2018 DE 17/04/2018
iTRErerry,--;,
c.áfc)
/pg.!)
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
(37) 9 9970-0034
ANEXO IV
PROCESSO: PRC n°058/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO POR ITEM LICITAÇÃO: PREGÃO n° 020/2018
Á Comissão Permanente de Licitação
Pela presente, apresento a proposta de preços do item relacionado abaixo e desde já concordo com as condições previstas nó edital referente ao PRC 058/2018 n°— PREGÃO N° 020/2018
LICITANTE: RAZÃO SOCIAL: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/000 I -79 Endereço: RUA MELO VIANA. 195 CENTRO LUZ MG Representante Legal: CRISTIANO FERREIRA SILVA CPF:007.914.594-97 Identidade:MG-10.068.798 Estado Civil: SOLTEIRO Nacionalidade: BRASILEIRO Tel.: (037) 9970-0034 E-mail:cristianoconsept0,gmail.com
INFORMACÓES PARA PAGAMENTOS Banco: 756 Agência: 3140 Conta: 62192
ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINAÇAO PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL
, 2.500 HORAS SERVIÇOS DE ELETRICISTA 21,00
1.500 PONTOS SERVIÇOS DE ELETRICISTA 18,00
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: RS 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).
No preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser computados o lucro e todos os custos, frete, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como quaisquer outras obrigações inerentes ao fornecimento do objeto, não sendo admitidos pleitos de acréscimos a qualquer titulo. VALIDADE DA PROPOSTA: Conter o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3° da Lei n° 8.666/93. Prefeitura Municipal de Luz Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal 21 PRAZO DE ENTREGA: Imediato a contar da autorização e solicitação dos serviços pela Secretaria Municip de Obras. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: até o
ati•re 19
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
(37) 9 9970-0034 dia 05 (cinco) dias subsequente a prestação de serviços, de acordo com a planilha de medição, acompanhada da respectiva Nota Fiscal Eletrônica a ser entregue na Secretaria Municipal de Públicas.
_ey%Roce Luz, 30 de abril de 2018
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante .rAN
CARIMBO CNP.]
r-2s .350 .1 O 0/00 CRISTIANO FERREIRA
SILVA 00791459497
Rua 2EuPo2r5rt3-0VOgn-acIr 195- Centro
20
—Ruhrruakk"mouPP,' P R O T. O C 0,1„ O
N 1 01 Qe OATA03 057 Le
Nre-IRitADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — MG
NOME DO PROPONENTE: CRISTIANO FERREIRA SILVA 007.914.594-97
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENVELOPE —N. 02- DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
Processo licitatório n. 058/2018 DE 17/04/2018
PREGÃO N.020/2018 DE 17/04/2018
ii
té}
'Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Corifribuinte„
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
,-, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL -0 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 25.350.100/0001-79 MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA 02/08/2016
NOME EMPRESARIAL CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) CONSEPT ELETROTEGNICA
PORTE ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 43.21-3-02 • Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 43:11-540 - Instalação e manutenção elétrica
1
47.54-743 - Comércio varejista de artigos de iluminação 47.59-8-99 • Comércio varejista de outros artigos de uso pessoa/ e doméstico não especificados anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 213-5 - Empresário (Individual)
LOGRADOURO R Melo Viana -,
NUMERO 195 -
COMPLEMENTO
CEP 35.595-000
BAIRRO/DISTRITO centro
MUNICIPIO LUZ
UF MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO consepteletrotecnICa©gmallcom
TELEFONE (37) 3421-4156
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) ......
SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA!
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 02/09/2016
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
.-,provado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 19/04/2018 às 13:32:38 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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-A;n- xstr< • :PrsOrar :ráüinp
L;rpáta • 4
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, dique
Atualize sua página
CAI X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 25350100/0001-79
Razão Social: CRISTIANO FERREIRA SILVA
Nome Fantasia :CONSEPT ELETROTECNICA
Endereço: RUA DOUTOR MELO VIANA 195 CASA / CENTRO / LUZ / MG / 35595-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 29/04/2018 a 28/515/2a18
Certificação Número: 2018042912103215857963
Informação obtida em 02/05/2018, às 08:54:55.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
YeZ
02/05/2018
htIps://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Cri/Crf/FgeCFSImprimirPaPelasp
https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Cd/Cd/FgeCFSImprimirPapeLasp 1/1
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
LUZ
CERTIDÃO CÍVEL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIV
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a presente data, nas ações especificas de Concordata Preventiva / Suápensiva, Falência de Empresários, • Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
Observações: Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8° da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
esta Certidão inclui os processos fisicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a • mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema unificado abrange todas as comarcas do Estado;
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelas aqui mencionadas.
Certidão solicitada em 02 de Maio de 2018 às 09:03
LUZ, 02 de Maio de 2018 às 09:03
Código de Autenticação: 1805-0209-0335-0322-3164
fOr Para validar esta certidão. acesse o sitio do TJMG (www.tjmg.jus.br) em Certidão Judiciai/AUTENTICIDADE DA CERTID O /AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrô ico. Qualquer emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indicio de possivel adulteraça ou tentativa de fraude.
°Sr.a&
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 25.350.100/0001-79 Certidão n°: 148453191/2018 Expedição: 19/04/20_18,, às 10:49:31: Validade: 15/16/2
018 C 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 25.350.100/0001-79, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os' dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugesLões: cnirst.jus.br
MINISTÉRIO DA FAZENDA
'VERO
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional t 3 ZP
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições .em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas' nas alíneas 'a a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria ConjuntafRFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 13:50:35 do dia 02/05/2018 <hora e data de Brasília>. — Válida até r29/107201.9 Código detafitrole-da certidão: 5EAE.3FD3.13985.7F77 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
19/04/2018 SEF/MG - SIARE
1 47-
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CERTIDÃO EMITIDA EM:
19/04/2018
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATE:,
/18/07/2018 .../
NOME/NOME EMPRESARIAL: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 002806942.00-)3 CNPJ/CPF: 25.350.100/0001-79 SITUAÇÃO: Ativo
LOGRADOURO: RUA Melo Viana NÚMERO: 195
COMPLEMENTO: BAIRRO: centro CEP: 35595000
DISTRITO/POVOADO: MUNICIPIO: LUZ UF: MG
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e Inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou Advocacia Geral do Estado;
No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em ação de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do sujeito passivo em Fase Administrativa ou Inscritos em Divida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO I NUMERO DO PTA I DESCRIÇÃO
i
i
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais em vinvv..fcaezrinciciir amgervtiebnrtaos> certidão de ~Nos tributários e>
I CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2018000264068452
so
https://www2.fazenda.mg.90v.br/sol/ctrI/SOUCDT/DETALHE_7467ACAO=VISUALIZAR&numprolocolo=2018034019326&aulenticacaoModel=r00ABXNyANI
Código de Controle
CWXU028TRGBZCRO1
Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Data: 1910402018 11a05min
Número 1 1059 I 09/05/2018 j_
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Nome / Razão Social rCRISTIANO.FERREIRA SILVA - MEI CNPJ: 25350100000179
Aviso 1.-- Sem débitos pendentes até a presente data.
Finalidade Comprovação Junto á•
M n
A Prefeitura Municipal de Luz /MG, conforme preceitua o Código Tributário Municipal, combinado com o disposto no artigo 205, da Lei Federal-n° 5,172, de 25/10/1906 - Código Tributário Naciónal, certifica para os devidos fins QUE NÃO /CONSTA(M) PENDÊNCIA(S) em nome do contribuinte supra citado até a presente data. à inscrição abaixo caracterizada.
A Fazenda Municipal se reserva -o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados, mesmo se referentes, a periodos compreendidos nesta certidão.
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado. Valida por 30 dias da datado emissão.
Luz (MG). 19 de Abril de 2018
Arr.'. latir Pshimel.. 153. Monsenno• Parnta Lua' MOI • CE. 35595030 - Fone 313421)030
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CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 CNPJ: 25.350.100/0001-79
(37) 9 9970-0034
ANEXO VIII DECLARAÇÃO EMPREGADOR PESSOA JUR1DICA
A Empresa Cristiano Ferreira Silva 00791459497, inscrita no CNPJ N° 25.350.1000/0001-79 por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). Cristiano
Ferreira Silva, portador(a) da Carteira de Identidade MG-10.068.798 e do CPF N° .
007.914.594-97 DECLARA, para fins no disposto no inciso V do Art. 27 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei N°9.854, de 27 de outubro de 1999,
que • não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Luz, 30 de abril de 2018.
Assinatura do representante Legal da empresa / licitante
F2---.5.350 .1 0010001-f9 CRISTIANO FERREIRA
SILVA 00791459497
ir Doutor Melo Viana, 195 - Centro
CEP 35595-000 -LUZ - MG
MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA 02959906608 CNPJ: 13.794.689/00001-15
37 34214156
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, aptidão de desempenho e atestado de execução, que a empresa Cristiano Ferreira Silva
00791459497, inscrita no CNPJ sob o n° 25.350.100/0001-79, estabelecida na Rua Doutor Melo Viana, n°195, bairro Centro, na cidade de Luz, Estado de Minas Gerais, prestou serviços à Maria de Lourdes Ferreira Silva
02959906608, CNPJ n° 13.794.689/0001-15, de eletricista.
Registramos, ainda, que as prestações dos serviços acima referidos
apresentaram bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e
comercialmente, até a presente data.
Luz, 02,de maio de 2018
--744 frig 9(c)illt tta piatata çaiu Maria de Lourdes erreira Silva
CPF n° 029.599.066-08
1° OFICIO DE NOTAS DE LUZ - MG RECONHEÇO POR $EMEHANÇA A FJRMA 311CW.C\ op. thnnr: 4-Lrfoirn ;111V4
Em TasterrturhoSiln .ifedarle
LUZ-MG g2 MAI 2018
uno:irada a Pereira Grodane ThY az. 271 - Centro- LUZ-MG
nk, thea~11
terS, Wriblak rettktin% 0,48 ~N.
rira CIN,
Rua
06,/ et 04 LUCAS SILVACHAV ES
048.528.486-12
LUCAS SILVA CHAVES - ME CNPJ: 10.310.584/0001-55
379.91/1-6250
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, aptidão de
desempenho e atestado de execução, que a empresa Cristiano Ferreira Silva
00791459497, inscrita no CNPJ sob o n° 25.350.100/0001-79, estabelecida na Rua Doutor Melo Viana, n°195, bairro Centro, na cidade de Luz, Estado de Minas Gerais, prestou serviços á Lucas Silva Chaves —ME , CNPJ n° 10.310.584/0001-55, de eletricista.
Registramos, ainda, que as prestações dos serviços acima referidos apresentaram bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido
fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data.
Luz, 02 de maio de 2018
reg cri zrn - 000-9699C d33
a b13133~V1f044N3S VSSON9 V10 '1113NIIrNd 0INO1031011W 3Pi • saiwrio vinis SVOM
- Sell790100 SS - 1.000/M1TO £'01. cei
1° OFICIO DE NOTAS DE LUZ - MG fir24. 21212 tc=.
Err.ol. -4.53 F2econtp
e
Taxa Frac ISSCINans
rota ligtà3e6 ;71,"" • 4W:
_,Ve5oto
Sero'cile Firceilização RECONHititIOrt0 DE I IRMA
‘..t14i31<0á212
1~.~. CEr", "C—er Tfltt
LUZ-MG zpi-2018
Esçrevente Autorizada gmillane Pereira Glordane
Rua Cel. José TI-tomei. 271 - Centro • LUZ-MG
Nome do Trabalhador
ICRISTIANO FERREIRA SILVA
CAIXA NIS/PIS
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL
Número de Identificação do Trabalhador
112634440105
Nome da Mãe
1MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA
CNPJ/CEI/CPF do Empregador Data Vinculo
117.263.872/0001-45 21/05/1997
Carteira de Trabalho
Número Série UF
100050621100089 IMG1 23/10/1977
Data Nascimento
Observações
Empregador
Os dados de CNPJ/CEI/CPF e Data Vinculo são referentes ao primeiro emprego do trabalhador. Entregue este comprovante ao trabalhador.
Trabalhador
O cartão acima é comprovante da sua inscrição no cadastro do PIS, sendo necessário para solicitar informações sobre o PIS/PASEP, Seguro Desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Confira os dados de identificação impressos no cartão. Havendo erro, dirija-se a uma agência da Caixa e solicite a correção. Guarde-o com o máximo cuidado, plastifique-o, se possível, e não esqueça:
mudando de emprego, forneça seu número de identificação para o novo empregador, pois a inscrição é única.
havendo alteração no nome ou no número da sua carteira de trabalho, procure a Caixa e atualize os seus dados cadastrais
para alterar o seu endereço ligue para o Disque-Caixa.
SIISO - SISTEMA DE INFORMASÓES SOCIAIS Página 1 de 1
Nome Social
https://cadastronis.caixa/siiso/htm/popupImpressao/emitirComprovanteCadastro.htm 02/05/2018
\ 'LN r‘ote
~14 iltagieépet
gaidaete da Pula e Seutetemit
PROCESSO LICITATÓRIO N2 058/2018 DE 17.04.2018
PREGÃO PRESENCIAL N2 20/2018 DE 17.04.2018
Aos três dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às oito horas na sala de licitações da Prefeitu-
ra de Luz, reuniram-se a pregoeira e sua equipe de apoio, nomeados através do Decreto n°
2.489/2018 de 30.04.18, para o julgamento do pregão em epígrafe, cujo objeto trata-se da "CON-
TRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA
O EXERCÍCIO DE 2018/2019". Tipo menor preço por item. O Edital foi publicado na forma da Lei
Federal n.2 8.666/93 nos seguintes meios de comunicação: Diário Oficial dos Municípios Mineiros
— AMM, Saguão da Prefeitura Municipal de Luz e disponibilizado no Site www.luz.mg.gov.br.
Aberta a sessão, compareceu o Sr. Cristiano Ferreira Silva, portador do CPF: 007.914.594-97,
representante legal da empresa CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497-MEI, inscrita no CNPJ
sob o n° 25.350.100/0001-79 e o Sr. Geovane Cesar Araujo, portador do CPF: 726.379.436-53,
representante legal da empresa GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653-MEI, inscrita no CNPJ:
13.229.768/0001-83. Todas as empresas participam do certame na condição de Micro Empresa
em atendimento a Lei Complementar 123/06. Em seguida os licitantes foram devidamente cre-
denciados a ofertarem lances verbais. Em seqüência, procedeu-se a abertura dos envelopes PRO-
POSTA das licitantes participantes. Houve oferta de lances verbais e a pregoeira no uso de suas
atribuições aceitou os valores ofertados através da proposta escrita que estava dentro da estima-
tiva de preços. Foi vencedora a empresa CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497-MEI, inscrita
no CNPJ: 25.350.100/0001-79 ao preço de R$11,40 (onze reais e quarenta centavos) a hora do
serviço de eletricista e R$ 7,00 (sete reais) o ponto do serviço de eletricista sendo o valor global
de R$ 36.020,00 (trinta e seis mil e vinte reais). As discriminações dos itens estão no mapa de
apuração anexo a esta ata. Aberto o envelope DOCUMENTAÇÃO a Pregoeira declarou a empresa
licitante HABILITADA. O valor global para este processo PRC n2 058/2018 é de R$ 36.020,00 (trin-
ta e seis mil e vinte reais). O envelope Documentação da empresa GEOVANE CESAR ARAUJO
72637943653-MEI, foi devolvido lacrado por não ter sido vencedor de nenhum item. Os represen-
tantes/licitantes aqui presentes não manifestaram nenhum interesse na interposicão de recurso.
A Pregoeira no uso de suas atribuições determinou que permanecesse como parte integrante
deste certame, o envelope DOCUMENTAÇÃO da licitante vencedora. O resultado será comunica-
do à Procuradoria Jurídica para apreciação e posteriormente à Autoridade competente para a
devida homologação. Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, lavrada
a presente ata, que lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.
Luz/MG, 03 de Maio de 2018.
Vanusa cân liveira Brito
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE Luz- CNP) 18.301.036/0001-70 — AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 BAIRRO MONS. PARREIRAS LUZ/MG CEP 35.595-000- Fone (37) 3421-3030- www.luz.mg.gov.br
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497-MEJ
CNPJ: 23.350.100/0001-79
Cristiano Ferreira Silva
GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653-MEI
CNPJ: 13.229.768/0001-83
Geovane Cesar Araujo
.ykitioto ??_£
7
Pt#tenet lItageal de i9
9aidgete do PI ePact e S'eutetaniallta~
Equipe de Apoio:
Marlise Oliveira Pereira
SiIvânia6 eira ShVr LtzaCra Ferreira Costa LI
Participantes:
1
Higor Go tijo Vinhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNP.) 18.301.036/0001-70 — AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 BAIRRO MONS. PARREIRAS LUZ/MG CEP 35.595-000- Fone (37) 3421-3030 - www.lue.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS Pagina: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Relação dos Participantes por Processo / Licitação
Item Material Descrição do Material Marca do Produto Un.Med. Qtde Cotada Desoto(%) Preço Unitário Preço Total Situação
Nr. do Processo: 58/2018 Licitação: 3112018- PR
Fornecedor: 2815 - GEOVANE CESAR ARAUJO
Data da Homologação:
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 2.500,000 0,0000 11,4900 28.725,00 Perdeu
2 24043 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 1.500,000 0,0000 7,5000 11.250,00 Perdeu
Total do Fornecedor ------> 4.000,000 39.975,00
.Nr. do Processo: 5812018 Licitação: 31/2018 - PR Data da Homologação:
Fornecedor: 8337 - CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. HR 2.500,000 0,0000 11,4000 28.500,00 Venceu
2 24043 SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO) SV 1.500.000 0,0000 7,0000 10.500,00 Venceu
Total do Fornecedor -----> 4.000.000 39.000,00
Luz, 14 de Maio de 2018.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Histórico do Pregão (Lances/Item)
Pagina: 1/2
Data: 03/05/2018
Processo/Ano: 58/2018
Data de Abertura: 03/05/2018 Pregoeiro: VANUSA CANDIDA DE OLIVEIRA BRITO
ITEM: 1 - SERVICOS DE ELETRICISTA.
Código Classificados
8337
2815
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
GEOVANE CESAR ARAUJO
CNPJ: 25.350.100/0001-79
CPF: 726.379.436-53
N° Lance Fornecedor Valor (R$) Data/Hora
1 GEOVANE CESAR ARAUJO 21,0000 03/05/2018 08:26:09
1 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 21,0000 03/05/2018 08:26:09
2 GEOVANE CESAR ARAUJO 20,9000 03/05/2018 08:28:25
2 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 20,0000 03/05/2018 08:28:42
3 GEOVANE CESAR ARAUJO 19,9000 03/05/2018 08:29:27
3 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 19,0000 03/05/2018 08:29:41
4 GEOVANE CESAR ARAUJO 18,9000 03/05/2018 08:29:54
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 18,5000 03/05/2018 08:30:17
GEOVANE CESAR ARAUJO 18,4900 03/05/2018 08:30:28
5 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 18,0000 03/05/2018 08:30:40
6 GEOVANE CESAR ARAUJO 17,9900 03/05/2018 08:30:56
6 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 17,5000 03/05/2018 08:31:14
7 GEOVANE CESAR ARAUJO 17,4000 03/05/201808:31:26
7 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 17,0000 03/05/2018 08:31:45
8 GEOVANE CESAR ARAUJO 16,9900 03/05/2018 08:31:58
8 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 16,5000 03/05/201608:32:22
9 GEOVANE CESAR ARAUJO 16,4000 03/05/2018 08:32:38
9 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 16,0000 03/05/2018 08:33:02
10 GEOVANE CESAR ARAUJO 15,7000 03/05/2018 08:33:30
10 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 15,0000 03/05/2018 08:39:07
11 GEOVANE CESAR ARAUJO 14,9900 03/05/2018 08:39:30
11 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 14,5000 03/05/2018 08:39:40
12 GEOVANE CESAR ARAUJO 13,9000 03/05/2018 08:40:01
12 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 13,8000 03/05/2018 08:40:15
13 GEOVANE CESAR ARAUJO 13,5000 03/05/2018 08:40:24
13 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 13,2000 03/05/2018 08:40:33
GEOVANE CESAR ARAUJO 13,1700 03/05/201808:40:42
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 13,0000 03/05/201808:40:55
15 GEOVANE CESAR ARAUJO 12,8000 03/05/2018 08:41:11
15 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 12,5000 03/05/201808:41:19
16 GEOVANE CESAR ARAUJO 12,4900 03/05/2018 08:41:35
16 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 12,3000 03/05/2018 08:41:51 17 GEOVANE CESAR ARAUJO 12,2900 03/05/2018 08:41:59
17 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 12,2000 03/05/2018 08:42:46
18 GEOVANE CESAR ARAUJO 12,0000 03/05/2018 08:42:55
18 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 11,8000 03/05/201808:43:05
19 GEOVANE CESAR ARAUJO 11,7700 03/05/2018 08:44:13
19 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 11,5000 03/05/2018 08:44:22
20 GEOVANE CESAR ARAUJO 11,4900 03/05/2018 08:44:36
20 21
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
GEOVANE CESAR ARAUJO
11,4000 Desistiu
03/05/2018 08:44:42
11,4900 03/05/2018 08:45:01 ,446 Foi declarado vencedor do item 1 deste Pregão o fornecedor CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 pelo valor de R$ 11,4000 (onze
reais e quarenta centavos).
Assinatura do representante de cada empresa relacionada abaixo, que participaram do lance do item citado acima:
Pregoeiro: VANUSA CANDIDA DE OLIVEIRA BRITO
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
GEOVANE CESAR ARAUJO
Página: 2/2
Data: 03/05/2018 ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Histórico do Pregão (Lances/Item)
Processo/Ano: 58/2018
Data de Abertura: 03/05/2018
Pregoeiro: VANUSA CANDIDA DE OLIVEIRA BRITO
ITEM: 2- SERVIÇO DE ELETRICISTA (PONTO)
Código Classificados
8337
2815
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
GEOVANE CESAR ARAUJO
CNPJ: 25.350.100/0001-79
CPF: 726.379.436-53
N° Lance Fornecedor Valor (R$) Data/Hora
1 GEOVANE CESAR ARAUJO 18,0000 03/05/201808:45:25
1 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 18,0000 03/05/2018 08:45:25
2 GEOVANE CESAR ARAUJO 17,0000 03/05/2018 08:47:47
2 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 15,0000 03/05/2018 08:48:00
3 GEOVANE CESAR ARAUJO 14,5000 03/05/2018 08:48:09
3 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 14,0000 03/05/2018 08:48:15
4 GEOVANE CESAR ARAUJO 11,3900 03/05/2018 08:48:30 4 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 10,0000 03/05/2018 08:48:39
GEOVANE CESAR ARAUJO 9,9000 03/05/2018 08:48:48
5 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 9,5000 03/05/2018 08:48:57
6 GEOVANE CESAR ARAUJO 9,3000 03/05/2018 08:49:06
6 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 9,0000 03/05/201808:49:32
7 GEOVANE CESAR ARAUJO 8,9900 03/05/201808:49:42
7 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 8,5000 03/05/2018 08:49:48
8 GEOVANE CESAR ARAUJO 8,4000 03/05/2018 08:49:59
8 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 8,3000 03/05/2018 08:50:08
9 GEOVANE CESAR ARAUJO 8,2900 03/05/2018 08:50:19
9 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 8,2000 03/05/2018 08:50:26
10 GEOVANE CESAR ARAUJO 8,0000 03/05/2018 08:50:34
10 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 7,8000 03/05/201808:50:40
11 GEOVANE CESAR ARAUJO 7,5000 03/05/2018 08:50:53
11 CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 7,0000 03/05/201808:51:00
12 GEOVANE CESAR ARAUJO Desistiu 7,5000 03/05/201808:51:18
Foi declarado vencedor do Rem 2 deste Pregão o fornecedor CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 pelo valor de R$ 7,0000 (sete reais).
A. atura do representante de cada empresa relacionada abaixo, que participaram do lance do Item citado acima:
Pregoeiro: VANUSA CANDIDA DE OLIVEIRA BRITO
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
GEOVANE CESAR ARAUJO
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Parecer No. 0124/2018 de 04/05/2018. Interessado(s): Departamento de Compras Assunto: PRC No 058/18 DE 17/04/18 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL No 020/18, a "CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019".
HISTÓRICO: A Comissão Permanente de Licitação encaminhou a esta Procuradoria Jurídica, para fins de análise e emissão de parecer nos moldes do art. 38, VI da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores (lei de Licitações), o Processo de Licitação em epígrafe. MÉRITO: Compulsando o processo de licitação em questão, na modalidade Pregão Presencial, infere-se que a Presidente e a Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio de Pregoeira, adotaram os seguintes procedimentos até a presente fase:
Autuou a documentação que deu início ao processo licitatório, juntando inclusive o Ato Administrativo que as nomearam para conduzir os processos de licitações no corrente exercício de acordo com o que determina a Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores (Lei de Licitações), bem como nos termos do Art. 10 e seguintes da Lei Federal N0 10.520/2002, de 17/7/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal N0. 143/2013, de 02/01/2006 posteriormente alterado pelo Decreto Municipal 1.069/2011, e demais normas estabelecidas no Edital e pela LC 123/2006;
Verificou acerca da existência de dotações orçamentárias, bem como solicitou junto ao serviço competente o bloqueio orçamentário e estimativo;
Esta Procuradoria Jurídica, atendendo as determinações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação ao SICOM, bem como ao que determina a Lei Federal n.0 8.666/93 e suas alterações posteriores (Lei de Licitações), bem como nos termos do Art. 10 e seguintes da Lei Federal N0 10.520/2002, de 17/7/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal N°. 143/2013, de 02/01/2006 posteriormente alterado pelo Decreto Municipal 1.069/2011, e demais normas estabelecidas no Edital e pela LC 123/2006, avaliou o objeto da licitação e seus quantitativos e concluiu que a Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio e Pregoeira, elegeu corretamente a MODALIDADE DE LICITAÇÃO aplicável ao caso, ou seja, PREGÃO PRESENCIAL — MENOR PREÇO, estando assim, a compra alicerçada e tendo como FUNDAMENTO JURÍDICO/LEGAL, os seguintes dispositivos: Art. 10 e seguintes da Lei Federal n.0 8.666/93 e suas alterações posteriores (Lei de Licitações), bem como nos termos do Art. 1° e seguintes da Lei Federal N0 10.520/2002, de 17/7/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal N0. 143/2013, de 02/01/2006 2006, posteriormente alterado pelo
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ocieRoc, PROCURA° 051. I' JURÍDICA 130-- —"Un Nela C
IPO -
Decreto Municipal 1.069/2011, e demais normas estabelecidas no Edital e pela LC 123/2006, e demais normas estabelecidas no Edital e pela LC 123/2006, razão pela qual deu sua ACEITABILIDADE;
Elaborou o Edital nos termos do Art. 38 e 40 da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores (Lei de Licitações), bem como nos termos da Lei Federal N.° 10.520/2002 e do Decreto N.° 143/06 de 2 de janeiro de 2006, do Executivo Municipal;
O Edital e seus anexos foi submetido à análise e aprovação desta Procuradoria Jurídica do Município, atendendo o disposto do Parágrafo único C do Art. 38 da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores;
O Edital foi publicado na forma prevista no Art. 21, da Lei Federal No. 8.666/93, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/amm-mq), bem como no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme consta nos autos com a juntada do extrato da publicação;
Insta afirmar que o Edital do processo em epigrafe não sofreu impugnação como preceitua o art. 41 da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, bem como a clausula 9.1 do edital;
A fase externa do Pregão foi devidamente cumprida pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio mediante a convocação dos interessados através de publicação na imprensa, conforme consta nos autos com a juntada do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/amm-mq) bem como no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme consta nos autos com a juntada do extrato da publicação, estando, pois, cumpridas as formalidades legais previstas no art. 40, inciso I usque V, da Lei Federal N.o 10.520/2002;
A Pregoeira e sua Equipe de Apoio realizou prévia cotação dos preços dos itens que foram licitados, a qual se encontra adunada ao processo e inserida no SICOM e serviu de parâmetro para condução do Pregão;
A sessão pública do Pregão de recebimento das propostas realizou-se normalmente na data e horário previamente designados no respectivo Edital, tendo a Pregoeira obedecido o disposto no Art. 40, incisos VI usque XVIII da Lei Federal N.° 10.520/2002, bem como no Decreto N.o 143, de 2 de janeiro de 2006 na condução do Pregão até o seu final;
Todas as ocorrências das sessões públicas do Pregão foram registradas em ATA, tais como: credenciamento dos participantes; abertura dos envelopes da PROPOSTAS dos participantes; classificação das propostas das participantes; lances verbais; abertura dos envelopes HABILITAÇÃO da participante vencedora;
Finalmente, o processo de licitação em comento voltou a essa Procuradoria Jurídica para emissão do presente parecer.
Do ora exposto, infere-se que a Pregoeira e sua Equipe de Apoio: A. Elegeu a modalidade correta para promover a contratação almejada
pela Administração Municipal e obteve a ACEITABILIDADE da mesma desta Procuradoria Jurídica; o
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U
PROCURADORIA JURÍDICA Dtfra Mee-U- Ne" IcheiP IOct"9 . fel G-4.
Praticou todos os atos necessários exigidos pela Lei de Licitações, pela a Lei Federal n.0 8.666/93 e suas alterações posteriores (Lei de Licitações), bem como nos termos do Art. 1° e seguintes da Lei Federal No 10.520/2002, de 17/7/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal N°. 143/2013, de 02/01/2006 posteriormente alterado pelo Decreto Municipal 1.069/2011, e demais normas estabelecidas no Edital e pela LC 123/2006, para a contratação objetivada; Registrou no bojo dos autos do processo todas as ocorrências do processo; Fez o credenciamento dos licitantes presentes: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459491-MEI, e GEOVANE CESAR ARAUJO 72637943653-MEI de acordo com o art. 40, VI, da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, art. 8°, IV do Decreto Municipal 143/2006 de 02/01/2006, e das Cláusulas do Edital; Após, ocorreu a abertura a fase de lances em que a empresa CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459491-MEI sagrou-se vencedora ao preço de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos) a hora do serviço de eletricista, e R$ 7,00 (sete reais) o ponto do serviço de eletricista totalizando o valor global de R$ 36.020,00 (trinta e seis mil e vinte reais); Assim, fez o julgamento da habilitação do licitante de acordo com o art. 4°, XIII, da Lei 10.520/2002, art. 10 do Decreto Municipal 143/2006 de 02/01/2006, art. 43, I, da Lei 8.666/93, e da (s) Cláusula (s) do Edital; Aceitou a proposta da licitante: VICENTE DE PAULO SANTOS 5805007036620 de acordo com o Art. 4°, XII, da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, art. 8°, XV do Decreto Municipal 143/2006 de 02/01/2006, e Cláusula do Edital; Adjudicou aos licitantes vencedores: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459491-MEI no valor global de R$ 36.020,00 (trinta e seis mil e vinte reais), que é bem ao valor de referência para licitação no importe de R$ 108.431,00 (cento e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais), conforme autoriza o Art. 4°, XXI da Lei Federal 10.520/2002 de 17/07/2002, art. 80, XXIII do Decreto Municipal 143/2006, art. 38, VII, e art. 43, VI todos da Lei Federal 8.666/.93 de 21/06/1993, e Cláusula do Edital; Observou rigorosamente todos os prazos estabelecidos na Lei de Licitações para a modalidade Pregão, especialmente, no que tange a recursos, notadamente, do Art. 4°, incisos V, XVII, e art. 6°, todos da Lei Federal 10.520/2002 de 17/07/2002, art. 8°, incisos III, XVIII, XXIII, art. 41, §1°, art. 109, alíneas "a" e "b" todos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993, e das Cláusulas do Edital.
Assim sendo, por essas razões, o PRC No 058/18 DE 17/04/18 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL No 020/18,
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PROCURADO' Rã JURÍDICA braitiU117:1d):70 c.
"CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/ 2019", está apto a ser aprovado pelo Sr. Prefeito Municipal mediante a homologação do resultado, eis que inexiste qualquer vício que possa maculá-lo.
CONCLUSÃO: Pelo exposto, esta Procuradoria Jurídica opina pela homologação do resultado da licitação_pela.autoridade. Este o parecer, S.M.J.
. os Nogueira IA; /MG - 105.575
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ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
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C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 31/2018 - PR
Processo Administrativo: 58/2018
Processo de Licitação: 58/2018
Data do Processo: 17/04/2018
Folha: 1/1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO
0(a) Pregoeira, VANUSA CANDIDA DE OLIVEIRA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei n° 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Nr.: 58/2018 Licitação Nr.: • 31/2018-PR
e) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Data Homologação: 04/05/2018
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
(em Reais R$)
Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação): Qtde de Itens Média Descia (%) Total dos Itens
- 008337 - CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 2 0,0000 36.020,00
2 36.020,00
Luz, 4 de Maio de 2018.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO IW PROCESSO LICITATÓRIO
CNP]: 16.301.036/0001,70 PREGÃO PRESENCIAL
5* ,: 3I/2018-PR
Avenida 1.11C710/1 Paulinelli. 153 Processo Administrativo: 58,2018
Processo de Licitação: 58/2018
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG Data do Processo: 17/04/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Pregoeira. VANUSA CANDIDA DE OLIVEIRA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. especialmente sob Lei n° 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
e ) Processo Nr.: 58/201/3
) Licitação Nr.:31/20I8-PR
c ) Modalidade. PREGÃO PRESENCIAL
d Data Homologação: 0405/2018
c ) Objeto da Lidlacio
(em Reais RS)
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELEWICISTA)
PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS
DA PREFEITURA.
f Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe
cotação)
(Ade de
Itens
Média ',cacto
I%)
Total dos
Itens
- 008137 - CRIS1 IANO FERREIRA SILVA
00791459407
2 0,0000 36.020,00
2
36.020,00
e., Luz. 4 de Maio de 2018.
Publicado por: Angela Aparecida Ferreira
Código rdentifieador:38694A4F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 11/05/2018. Edição 2249 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomun icipal.com.br/amin-ing/
.122.0005.2.019.3 122.0005.2.005.3. 122.0005.2.001.3 1.22.0005.2.010.3 305.0024.2.232.3 304.0024 2.050.3 301.0012.2.044.3 122.0005 2.138.3 452.0017 2.328.3 452.0017 2.076.3
Despesas: (683/2018) 08.01 04 (038/2018)0I.03 04. (004/2018) 01.01 04. (066/2018) 02.01 04. (524/2018) 05.02 10. (492/2018) 05.02 10. (422/2018) 05.02 10. (372/2018) 05.01.10. (724/2018) 08.02.15. (713/2018) 08.02.15.
.3.90.39.99.00.00.00 3.90.39.99.00.00.00 .3.90.39.99.00.00.00 .3.90.39.99.00.00.00 .3.90.39.99.00.00.00 .3.90.39.99.00.00.00 .3.90.39.99.00.00.00 .3.90.39.99.00.00.00 .3.90.39.99.00.00.0 .3.90.39.99.00.00 do
Ptepitend 7/444~ á .6t, 9ciedgete doPte leaci e Secitetaitía ~te
Nopkne. -
./3 g CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N2 056/2018 DE,04 DE MAIO DE 2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497, CONFORME PRC N2 058/2018 - PRE-GÃO N2 020/2018.
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, com sede à Av. Guarim Caetano da Fonseca, 153, Mons. Parreiras, em Luz/MG, CEP: 35595-000, inscrita no CNPJ sob o n2 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF: 081.819.936-91, residente à Praça Rotary Clube n2 735 — Senhora Aparecida em Luz/MG; doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 com sede à Rua Dr. Melo Viana, 195, Centro em Luz/MG representada pelo Sr. Cristiano Ferreiro Silvo, brasileiro, solteiro, eletricista, portador do CPF 007.914.594-97, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justos e contra-tados o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições seguin-tes:
PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTEN-ÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019".
SEGUNDA - DO VALOR E PAGAMENTO
O presente contrato tem o valor global de R$36.020,00 (trinta e seis mil e vinte reais) sendo R$11,40 (onze reais e quarenta centavos) a hora do serviço de eletricista e R$ 7,00 (sete reais) o ponto do serviço de eletricista em conformidade com a medição dos serviços prestados.
O pagamento será até 05 (cinco) dias subsequente a prestação de serviço e apresentação da medição acompanhada da respectiva Nota Fiscal Eletrônica a ser entregue na Secretaria Municipal de Obras Publicas.
Os pagamentos serão realizados através da agência bancária: SIC008 CREDILUZ.
TERCEIRA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das seguintes do-tações orçamentárias do orçamento vigente e possíveis apostilamentos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ- CNP] 18.301.036/0001-70 — AVENIDA LAERTON PAULINELL1, 153 BAIRRO MONS. PARREIRAS LUZ/MG CEP 35.595-000- Fone (37) 3421-3030 - www.luz.mg.gov.br
GoFiRo-
2) O CONTRATANTE obriga-se a:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ- CNP) 18.301.036/0001-70 — AVENIDA LAERTON PAULINEL CEP 35.595-000- Fone (37) 3421-3030 - www.luz.mg.go
153 BAO MONS. kr
ARREI LUZ/MG
Predeetena Moiam/ de si, 9aeuete á P~ e Sevzetaniet itle~
(597/20 18) 06.03.08.243.00 14 2.158.3.3.90.39.99.00.00.00 (588/20 I 8) 06.03.08.243.00 I 4.2.156.3.3.90.39.99.00.00.00 (577/2018) 06.03.08.243.00 14 2.135.33.90.39.99.00.00.00 (570/2018) 06.02.16.482.0013 2.204.3.3.90.32.99.00.00.00 (556/20 I 8) 06.01.08.244.0015 2.227.3.3.90.39.99.00.00.00 (546/2018) 06.01.08.122.0005 2.1 05.3.3.90.39.99.00.00.00 (332/20 18) 04.06.27.8 12.00 I O 2.088.3.3.90.39.99.00.00.00 (320/2018) 04.05.13.39/0009 2.070.33.90.39.99.00.00.00 (238/2018) 04.02.12.365.0008 2.1 86.3.3.90.39.99.00.00.00 (214/20 I 8) 04.02.12.36 I .0008 2.114.3.3.90.39.99.00.00.00 (200/2018) 04.01.12.361.0005 2.054.3.3.91.39.00.00.00.00 (348/2018) 04.07.13.392.0009 2.211.3.3.90.39.99.00.00.00 (309/2018) 04.05.12.392.0009 2.072.3.3.90.39.99.00.00.00
QUARTA — DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá inicio na as-
sinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, observado o interesse das partes e os dispositivos
constantes na Lei 8.666/93 e suas alterações.
QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
1) A CONTRATADA obriga-se a:
I - Executar os serviços conforme disposto na Cláusula Primeira deste instrumento, dentro das normas
de qualidade e segurança exigidas, em atendimento ao Termo de Referencia e de acordo com a fiscali-
zação e orientação da Secretaria Municipal de Obras Publicas;
II - Executar os serviços para a unidade da administração pública (Escolas, Creches, Unidades de Saúde,
repartição públicas, moradias habitacionais) ou no local determinado pela Secretaria Municipal de
Obras Públicas;
III — Cumprir o Termo de Referência que é parte integrante deste contrato;
IV - Prestar todos os esclarecimentos necessários e solicitados pelo CONTRATANTE sempre que esta
entender conveniente.
§ 12 - A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade por danos eventualmente causados ao
CONTRATANTE, ao munícipe e a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos serviços
objeto do presente instrumento, obrigando-se a reparar os danos causados, independentemente de
provocação por parte da CONTRATANTE, sem prejuízo das sanções cabíveis.
§ 22- A CONTRATADA responderá administrativa, civil e criminalmente por seus atos que caracterizam
negligência, imprudência e imperícia, praticados na execução dos serviços contratados.
0"... § 42 - A CONTRATADA responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigaçõ(vincula os à legislação
tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária decorrentes de execução dos serviços contratados.
§ 32 - A CONTRATADA será o único responsável por todos os encargos inclusive os relativos a respon-
sabilidade civil e ao ressarcimento eventual de todos os danos materiais ou pessoais causados a tercei-
ros.
Pted-~4 Wriodat de 4, 944tae da Plepita e Sem-tatu:4
I - remunerar a CONTRATADA na forma prevista na Cláusula Segunda; II - fornecer à CONTRATADA as informações que entender necessárias para melhor adequação e de-sempenho dos serviços objeto deste instrumento; III - fornecer à CONTRATADA o material necessários para execução do presente Contrato;
IV - acompanhar e fiscalizar os serviços executados pela CONTRATADA.
SEXTA — DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
O presente Contrato não sofrerá nenhum tipo de reajuste de seu valor durante sua
vigência, ressalvado o caso de sua prorrogação no final de sua vigência por igual período, oportunida-
de em que o mesmo será reajustado pela variação anual do INPC acumulado do ano anterior ao da prorrogação.
SÉTIMA — DA RESCISÃO
7.1 - Constitui motivo de rescisão deste Contrato a inexecução total ou parcial de qualquer de suas
Cláusulas, bem como, por desinteresse de qualquer das partes, na manutenção do presente ajuste, e
ainda os motivos elencados na Lei Federal N2 8.666/93 e suas alterações posteriores.
7.2- A inexecução, total ou parcial, do contrato ou a inobservância a seus termos e condições, ensejará
a sua rescisão administrativa, nos termos do artigo 77, da Lei 8.666/93, com as conseqüências legais
previstas, sem prejuízo na aplicação das demais sanções cabíveis, assegurado o contraditório e a
ampla defesa, reconhecidos os direitos da Prefeitura Municipal de Luz, nos termos do inciso IX, do
artigo 55, da Lei 8.666/93.
7.3 - As partes poderão ainda rescindir o contrato pelos motivos enumerados no artigo 78, da Lei 8.666/93, responsabilizando
OITAVA — DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1 - Serão penalizados os licitantes que:
- ensejarem o retardamento da execução do certame,
- não mantiverem a proposta;
- falharem ou fraudarem na execução do contrato;
- comportarem-se de modo inidôneo;
- fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.
8.2 - Para os casos previstos no item anterior, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes
sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Administração Pública Municipal:
8.3 - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem
justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Luz, resguardados os procedimentos legais
pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:
I — Advertência escrita;
II — Aplicação de multa no valor correspondente a 10% (dez) por cento ao valor total deste Contrato; III — Rescisão do Contrato;
IV — Proibição de contratar com a Administração Pública no prazo previsto na Lei Federal N. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parágrafo único — Na aplicação das penalidades previstas nesta cláusula, a autoridade analisará a
gravidade da infração, podendo aplicar simplesmente a penalidade de advertência e/ou a penalidade de Rescisão cumulada com a do inciso III e do inciso IV.
8.4 - A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a possibilidade cação de outras, previstas na lei 8.666/93, inclusive a responsabilização da licitante vencedo entuais perdas e danos causados à Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNP) 18.301.036/0001-70 — AVENIDA LAERTON PAULINEL CEP 35.595-000- Fone (37) 3421-3030 - www.luz.mg.g
CPF: 654.338.406-97
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R LIO PEREIRA
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gaidgere do. Pttejeeto e Sersaftea
GOEIRO 8.5 - A multa deverá ser recolhida aos cofres públicos do Município de Luz, via Tesouraria Municipal,
no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação enviada
pela Prefeitura Municipal de Luz, e caso não seja recolhida, a Prefeitura descontará do primeiro
pagamento que houver de ser feito à licitante na forma prevista no item seguinte.
8.6 - O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente na Prefeitura
Municipal de Luz, em favor da licitante vencedora, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao
crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei.
8.7 - As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou
cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
8.8 - Em qualquer hipótese e aplicações de sanções será assegurado à licitante vencedora o
contraditório e a ampla defesa.
NONA — DO REGIME JURÍDIDO DESTE CONTRATO
O Regime Jurídico de Execução deste Contrato é aquele previsto na Lei Federal N.°
8.666/93 e suas alterações posteriores.
DÉCIMA — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente Contrato não gera vínculo empregatício entre as partes contratantes, não
sendo devido, pois, nenhum valor a título de horas extras, férias, décimo terceiro salário e outros
direitos previstos na constituição federal e na legislação de pessoal do CONTRATANTE.
DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios resultantes do presente contrato fica eleito
o Foro da Comarca de Luz/MG.
E por estarem assim, justas e contratadas, as partes firmam este instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, que a tudo assistiram, para
que cumpra as suas finalidades legais.
Luz, 04 de Maio de 2018
REIFTA SILVA 00791459497 CRISTIANO FERREIRA SILVA
CONTRATADA
Alijo N DUARTE PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
Pte-jeaceut liti~ de ice, gaiátete do Prepito e See,tetevrearnakefrat
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE PARA SERVIÇOS DE ELETRICISTA ‘-'cirtu•-,-
1 - INTRODUÇÃO
Entende-se por prestadores de serviços, profissionais da área de construção civil com firma
devidamente constituída em condições de prestar serviços eventuais a Prefeitura Municipal de Luz, em
suas diversas secretarias, unidades administrativas, serviços urbanos, inclusive em manutenção das
atividades do serviço de apoio para melhoria habitacional da Secretaria Municipal de Bem Estar Social
e Habitação.
Este serviço é necessário para a manutenção e conservação dos prédios públicos e execução
de obras e serviços eventuais nas dependências das Secretarias, subunidades e serviços urbanos.
O presente se justifica considerando que no quadro de servidores efetivos e estáveis não tem
todos estes profissionais e que a criação dos mesmos em Lei e conseqüentemente a contratação por
concurso público não faz-se necessário, pois trata-se de serviço eventuais, uma vez que quase todas as
obras são licitadas por empreitada global.
2 - OBJETO
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa prestadora de serviços especia-
lizados para: "CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO A MELHORIA HABITACIONAL E DEMAIS SECRETARIAS MU-NICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019".
3 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
3.10s serviços consistem em:
2.500 HORAS SERVIÇOS DE ELETRICISTA Valor Máximo do Termo de Referência: R$22,00 (Vinte e dois reais) a hora.
1.500 PONTOS SERVIÇOS DE ELETRICISTA Valor Máximo do Termo de Referência: R$19,00 (Dezenove reais) o ponto.
3.2 Tarefas Típicas:
Estudar o projeto elétrico ou o serviço a executar e relacionar quantidades e especificações de
materiais, segundo as normas técnicas, para aquisição;
Executar serviços de reparação e manutenção de aparelhos, maquinas e instalações elétricas
do serviço de abastecimento de água da cidade, Distritos e Comunidades Rurais;
Instalar conduletes, condutores, calhas, fiações, montar quadros de distribuição, caixa de fusí-veis, tomadas e interruptores de acordo com plantas, esquemas, especificações técnicas e ins-
truções recebidas;
Testar a instalação elétrica, fazendo-a funcionar repetidas vezes para comprovar a exatidão do
trabalho executado;
Testar circuitos de instalações elétricas, utilizando aparelhos de precisão para detectar as par-
tes defeituosas;
Reparar ou substituir unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais, soldas e materi-
ais isolantes, para manter as instalações elétricas em perfeitas condições de funcionament
Executar serviços de limpeza e reparos em geradores e motores;
Ler desenhos e esquemas de circuitos elétricos;
Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução de serviços t
ve quanto á precauções e medidas necessárias ao desempenho das t
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ- CNP) 18.301.036/0001-70 — AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 BA CEP 35.595-000- Fone (37) 3621-3030 - www.luz.mg.gov.br
~ta Matai de -dai geteuee da Pt#:m. e Sectetaneet
Zelar pela conservação e guarda dos materiais e equipamentos que utiliza; XL, Requisitar o material necessário á execução dos trabalhos; —uEIRO
Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de segurança apropriados,
quando da execução dos serviços;
Participar de cursos, reuniões, eventos, conferencias, bem como demais atividades oferecidas
pela Prefeitura Municipal de Luz;
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
4 - EQUIPAMENTOS
4.1. Equipamentos de Proteção Individual: luvas, capacete, óculos, protetor auricular, botinas, etc.,
necessários para o bom desempenho dos serviços que deverão ser usados por todos os profissionais;
4.2. Equipamentos de Proteção Coletiva: cones, fitas zebradas, etc.; para demarcação das áreas serão
de responsabilidade da contratante; 4.3. Todos os equipamentos e mão-de-obra são de inteira responsabilidade da CONTRATADA;
5 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1. Os serviços a serem executados deverão ser mediante autorização da Secretaria de Obras Públi-cas, a qual é responsável pela fiscalização, medição e elaboração da planilha de execução e posterior-
mente da Ordem de Serviço.
5.2. Poderá haver serviços em horários extraordinários (noturnos, sábados, domingos ou feriados) em
caso de necessidade de recuperação/melhoria em moradias habitacionais em situação de risco.
5.3. Serviços demandados por demais Secretários, Sr. Prefeito, chefes, encarregados, deverão ser comunicados com antecedência na Secretaria de Obras Públicas, antes de iniciar o serviço, para for-malização do empenho estimativo e demais tramites, sob pena de atrasos no pagamento.
6- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Executar o serviço, obedecendo rigorosamente às especificações discriminadas neste Termo de
Referência, e manter os locais de trabalho desobstruídos e sinalizados de forma a não causar transtor-
nos à CONTRATANTE;
6.2. Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas
na contratação;
6.3. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do Contrato a ser executado;
6.4. Responsabilizar-se pelos eventuais danos causados, direta ou indiretamente, à CONTRATANTE ou
a terceiros, decorrentes de atos praticados por seus empregados ou prepostos na execução do contra-
to, inclusive por acidentes, isentando a Contratante de todas as reclamações cíveis, criminais ou traba-
lhistas;
6.5. Não transferir a outrem, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, nem subcontratar o obje-
to do contrato sem a prévia comunicação e correspondente autorização da CONTRATANTE;
6.6. Relatar à CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade observada nos locais das instalações onde
ocorrer a prestação dos serviços.
6.7. Executar o serviço, obedecendo rigorosamente as orientações do Engenheiro do Município, o qual
tem a responsabilidade técnica dos serviços a serem executados.
6.8. A CONTRATADA deverá executar o Contrato sob sua total responsabilidade jurídica e empresarial,
devendo cumprir todas as obrigações impostas pela legislação trabalhista, responsabilizando-se pela
prática das mesmas, assim como, pelas conseqüências que derivem do seu descumprimento, tanto no
que se refere aos seus empregados como às subcontratadas ou colaboradores que, evi ente auto-
rizados, venham a contratar durante a execução do Contrato.
6.9. A prestação de serviços ora contratados não estabelecerá qualquer relação ou vínculo emprega
cio dos empregados da CONTRATADA em relação à CONTRATANTE, que per an
rá stregt;1- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNP] 18.301.036/0001-70 - AVENIDA LAERTON PAULINELU, 1$38 R• M N RR
CEP 35.595-090- Fone (37) 3421-3030 - www.luz.mg.gov.br
APROIADO
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Luz, 04 de Maio de
e
110 PEREIRA
ai de Obras
Prede~ W(afticefrat de .derf
gata da Pzejeas e Seeitetania
quer responsabilidade ou obrigação com relação à CONTRATADA ou qualquer de seus empregados, ou
terceiros vinculados a ela e envolvidos na prestação dos serviços, direta ou indiretamente.
7- OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Efetuar o pagamento na forma convencionada no contrato;
7.2. Fornecer à CONTRATADA as informações e a documentação técnica indispensável à realização dos
serviços ora contratados.
7.3. Comunicar, por escrito e em tempo hábil, à CONTRATADA, quaisquer instruções ou procedimen-
tos a adotar sobre assuntos relacionados com este contrato.
7.4. Promover, na forma do art. 67 da Lei n2. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da execu-
ção do objeto do Contrato. A existência de fiscalização da CONTRATANTE de modo algum atenua ou
exime a responsabilidade da CONTRATADA por qualquer vício ou defeito na prestação dos serviços.
7.5 — Executar as medições em conformidade com os serviços prestados no período.
8 - FISCALIZAÇÃO
8.1. À Prefeitura Municipal terá livre acesso aos locais de trabalho da mão-de-obra da CONTRATADA.
PAGAMENTO
9.1. Para a execução dos serviços constantes neste termo, a CONTRATADA receberá da Prefeitura Mu-
nicipal de Luz, o valor referente à quantidade de serviços efetivamente executados e aprovados pela
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
10.1. A CONTRATADA será responsável por qualquer penalidade (multas, ocorrências, advertências,
notificações e/ou outras) de qualquer natureza sofrida pela CONTRATANTE, ocasionadas pela não
observância dos quesitos constantes neste termo de referência.
At-Leo-ft
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ- CNP) 18.301.036/0001-70 — AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 BAIRRO MONS. PARREIRAS LUZ/MG CEP 35.595-000- Fone (37) 3421-3030 - www.luz.mg.gov.br
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Nt• I_ o ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DF:SERVIÇO Ir. 56118. PRC Ne. 058/2018 —
PREGÃO: 20/18
QcbRodo
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 56/18. PRC N°. 058/2018 — PREGÃO: 20/18 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADA: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497. OBJETO: "prestaÇÂO de serviços DE eletricista para manutenção das atividades do serviço de apoio a melhoria habitacional e demais secretarias municipais para o exercício de 2018/2019"- VALOR GLOBAL R$ R536.020,00 (TRINTA E SEIS MIL E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES.
LUZ/MG, 04.05.2018
A1LTON DUARTE. Prefeito Municipal.
Publicado por: Angela Aparecida Ferreira
Código identificador:F3CE2965
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 11/05/2018. Edição 2249 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
DESPESA: 66/2018
DOTAÇÃO:
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldict
2.10 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Páginas:
Data Emissão:
Autoriz. Fornecimento:
Adjudicação:
Empenho:
Assinatura/Carimbo do Responsavel
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Requisição para empenhamento da despesa
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
SUBEMPENHO
VALOR DA AF: 1995.00 SALDO NÃO BLOQUEADO
VALOR A EMPENHAR: 1995.00
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS
DATA PREVISTA: 18/05/2018
FAVORECIDO: 8337- CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇOR Melo Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
CEP: 35595-000
TELEFONE:34214156< de()
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 21/2018
CONTRATO: 056/2018 HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial.
OF "0:
PR.— 'AÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 056/17 DE 03.04.17, PERIODO 28.04.18A 18.05.18
Código Material Descrição do Material Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 175,000 11,40000 1995,00
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana, 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
Unid. Especificação liem Quantidade Marca 1 Preço Unitário 1 Preço Total
11,40 175,00 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223) 1.995,00
"" AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nr.: 2992/2018
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Folha: 1/1 (Empenho S nr.: 3094 Subempenho nr.. 1)
Processo Nr.:
Data do Processo:
Data da Homologação:
Sequência da Adjudicação:
Data da Adjudicação:
V • - —vi 58/2018
I(V17/04/20113
Nbe04/05/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 31/2018 - PR
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente
342141564 756- BANCO COOPERAT11. 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Orgão: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Use.: Local de Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ORDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
30 30 AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇAO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N°056/17 DE 03.04.17. PERIODO 28.04.18 A 18.05.18
Solicitações:
Total Geral: 1.995.00
Desconto: 0,00 (Valores expressos em Reais Rb) Total Líquido: 1.995,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS
LUZ - MG
PLANILHA DE SERVIÇOS
PREGÃO N°. 031/2018 - PRC N°058/2918
28/04/2018 A 18/05/2018 CRISTIANO FERREIRA SILVA
SERVIÇO DE ELETRICISTA
DATA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Horas VALOR/HORA VALOR uniu, ASS.
28/04/2018 À I 8/05/201 8
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO/REFORMA DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUZ/MG.
175.00 R$ 11.40 RS 1.995.00
TOTAL 175,00 125 1.995,00
Q‘ ANT NI t..ARL XAVIER
Secretario Municipal db Administração
r avier SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
A01421151RAÇÂO DE LUZ I
ICZ/ CDS--"
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dia mês ano entrada saida alm entr almo saida horas horas 28 sab 4 2018 (12:90_ 29 dom 4 2018 30 seg 4 2018 07:00_11:00_ _12:00 —1-8-:(b-73 01 ter 4 2018 02 gar 4 . 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9. 03 gui 4 2018 08:00 t 11:00 12:00 17:00 .8. 04 sex 4 2018 05 sab 4. 2018 06 dom 4 2018 07 seg 4 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9 • 08 ter 4 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9 ' 09ga r 4 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9' 10qui 4 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9' llsex 4 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9' 12sab 4 2018 13dom 4 2018 i4seg 4 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8 / 15ter 4 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 16qua 4 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9' 7 '4 17qui 4 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9" 18sex 4 2018 09:00 1$:00 l3.00 17:00 .7'
dói 1/41-Gpo
entrada saida alm entr almo saida (12:00 17:00
127:00 2018 7:00- 11:00 12:00
07:00 11:00 12:00 17:00 07:00 11:00 12:00 17:00 07:00 11:00 12:00 17:00 07:00 11:00 12:00 17:00 07:00 11:00 12:00 17:00
07:00 11:00 12:00 17:00 07:00 11:00 12:00 17:00 07:00 11:00 12:00 07:00 11:00 12:00 17:00 07:00 1i00 1.0;00 17:00
DIA mês ano
28 sab 4 2018 29 dom 4 2018 30 seg 4 2018 01 ter 4 2018 02 gar 4 2018 03 gui 4
04 sex 4 2018 05 sab 4 • 2018 06 dom 4 2018 07 seg 4 2018 08 ter 4 - 2018 09gar 4 2018 10qui 4 2018 11sex 4 2018 12sab 4 2018 13dom 4 2018 .4seg 4 2018 15ter 4 2018 16qua 4 2018 17qui 4 2018 18sex 4 2018
horas horas ext
. 7 5
tomo Carlos Xavier SECRETÁRIO MUNICIPAL OE
AWANISTRAÇÃOD LUZ /NO
j. g to s- -9-0/
UF: MG
Site:
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA
Nome/Razão social: CRISTIANO FERREIRA SILVA - MEI
CPF/CNPJ: 25.350.100/0001-79 Inscrição municipal:
Endereço: R DOUTOR MELO VIANA Número: 195 Bairro: CENTRO CEP: 35595-000
Complemento:
Municfpio: Luz
E-mail: 1VIVI/AUL/R um ocnv i v..,...•
Nome fantasia: MUNICIPIO DE LUZ
Nome/Razão social: MUNICIPIO DE LUZ
17RF/CNPJ: 18.301.036/0001-70 Inscrição municipal: 4616 Inscrição estadual:
fereço: RUA DEZESSEIS DE MARCO Bairro: Centro CEP: 35595-000
Complemento:
Municipio: Luz UF: MG
E-mail: [email protected] Telefone: (37) 3421-3030 Celular:
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor unitário Qtd Valor do serviço Base de cálculo (%) 155'
SERVIÇO DE ELETRICISTA 1.995,0000 1,0000 1.995,0000 1.995.00x0,00= 0,0a
Forma de Pagamento
Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (RS)
1 Á vista 1.995,00
RETENÇÕES FEDERAIS
PIS/PASEP
RS 0,00
COFINS
RS 0,00
INSS
R$ 0,00
IR
RS 0,00
CSLL
. R$ 0,00
Outras retenções
R$ 0,00
Valor bruto = R$ 1.995,00 Valor líquido = R$ 1.995,00
ádigos dos serviços: j7.02 - Execucao, por administracao, empreitada ou subempreitada, de obras de construcao civil, hidraulica ou eletrica e de outras obras semelhantes,
de poços. escavacao, drenagem e irrigacao. terraplanagem. pavimentacao, concretagem e a instalacao e montagem de d s servicos, - inclusive sondagem, perluracao , trodutos, pecas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produz
Cue fica sujeito ao ICMS). .
cluéfãnKsgtngiàw ryiegruu›or id cai ias/serviços prestados
constantes desta Nota Fiscal estão de acordo com o solicitado/contratado mediante AUTORIZAÇAO DE FORNECIMENTO NI28354-1 3 :
'..
CNAE: 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
Luz,.:,M de 2-si-i „-----7 de .j
Se g V-
Desc. condicionado(RS)
0,00
Desc. incondicionado(RS)
0.00
Deduçõe (RS)
0,00
de cálcuiemar
1.995,00
valor ISS(R5)
0.00
TRIBUTAÇÃO DO ISSQN
'-fatureza da operação:Tributação no municipio Regime Especial de Tributação: MEI - Microempreendedor Individual
Situação tributária do ISSON: Retenção
-ptal da prestação do serviço: Luz OUTRAS INFORMAÇÕES
Esta NFS-e foi emitida com respaldo nas leis 17.407/2008 e 17.408/2008. E ,Frestador de serviços optante pelo Simples Nacional SItuação desta NFS-e: Retida FRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME OCNTRATO Ne 056117 DE 03.04.17, PERIODO 28.04.18 A 18.05.18 I,. alar aproximado do tributo federal- R$ 268,33(13,45%), estadual - R$ 0.00(0,00%). municipal - RS 56,06 (2,81%) .com base na Lei
:2.741/2012 e no Decreto 8.264(2014 -Fonte: IBPT
.fir El J-...N. y ,
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Verificar autenticidade
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Inscrição estad al:
Telefone: à 51
GN7SMUCCD Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
°Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Setor de Fiscalização Tributária Avn. Laerton Paulinelli, n° 153, Monsenhor Parreiras, CEP: 35.595-000 - Luz/MG
Página 1/1
Número do RPS Número da nota
201800000000012
Data da emissão da nota
21/05/2018 11:09:28
Competência Maio/2018
Esta nota fiscal não foi assinada digitalmente
ódigo de verificação
Assinatura/Car bo do Responsavel 4-. --_-_-_-_--
k
1.5 Z- )
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DESPESA: 66/2018
SUBEMPENHO DOTAÇÃO: GbeR.--...25frY "N.
VALOR DA AF: 1858,20 SALDO NÃO BLOQUEADO 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juddica
VALOR A EMPENHAR: 1858,20 • - 339039199- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridict
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS 2.10 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DATA PREVISTA: 01/06/2018
FAVORECIDO: 8337- CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
ONPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇO :R Melo Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
"CEP: 35595-000
TELEFONE:34214156‹
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 20/2018
CONTRATO: 056/2018 HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial.
C CO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 056/17 DE 03.04.17, PERIODO 21.05.18 A01.06.18
Código Material Descrição do Material Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 • SERVICOS DE ELETRICISTA. 163,000 11,40000 1858,20
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
IRequisição para empenhamento da despesa
Páginas: 1/1
Data Emissão: 01/06/2018
Autoria. Fornecimento: 3276/
Adjudicação:
Empenho:
Preço Unitário Preço Total I bem L Quantidade I Unid. I I Marca Especificação
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana, 195 Luz. - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
Solicitações: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ORDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
órgão: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 30 AV.LAERTON PAULINELLI.153- ADMINISTRAÇAO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N°056(17 DE 03.04.17, PERIODO 21.05.18 A 01.06.18
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
(Empenho S nr.: 3094 Subempenho nr.: 2) Folha: 1/1
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paullnelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Processo Nr.: Data do Processo: Data da Homologação: Sequência da Adjudicação:
Data da Adjudicação:
58/2018
117/04/2018 1
01/06/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 20/2018 - PR
AUTORIZAÇÃO DE FORNEC NT° Nr.: 3276/2018
53
Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente
342141564 756- BANCO COOPEFtATI‘ 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
163.00 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
11,40
1.858,20
Total Geral: 1.858,20
Desconto: 0,00 (Valores expressos em Reais 125) Total Líquido: 1.858,20
S XAVIER
unicipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS
LUZ - MG
PLANILHA DE SERVIÇOS
PREGÃO N°. 031/2018 - PRC N°058/2018
21/05/2018 A 01/06/2018 CRISTIANO FERREIRA SILVA
SERVIÇO DE ELETRICISTA
DATA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Horas VALOM IORA VALOR TOTAL
ASS.
21/05/2018 Á 01/06/2018
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO/REFORMA DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUZ/MG.
163.00 RS 11.40 R$ 1.858.20
TOTAL 163,00 RS 1.858,20
DIA mês ano entrada saida alm entr alma saida horas horas ex 21seg 5 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8 22rer 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9 23qua 5 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8 24qui 5 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8 25sex 5 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8 . 26sab 5 2018
27dom 5 2018
28seg 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9, 29ter 5 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8. 30qua 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9. 31qui 5 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8: Olsex 5 2018 "..)..170:' 12:00 17:00 .5
cristiano
4
terias Xavier SECRETARIO MUNICIPAL
ADMINLSTRAÇÃO DE LUZ/ IQ
fr,,c-dvi-k )
cis o Q°
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dia mês mês ano entrada saida alm entr almo saida horas
M.
horas t 21seg 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 22rer 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 kat,
23qua 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 24qui 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 25sex 5
5
2018
2018
07:00 17:00 -26sab
11:00 12:00
27dom 5 2018 28seg 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 29ter 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 30qua 5 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 31qui 5 2018 07:00 11:00 12:00 17;00 Olsex 5 2018 .1:2(3.0i _114(30 12:00 17:00
Og;valdo
ruo Carlos Xavier SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE LUZI MO
(04-7-Q 4/ 2-oJ
Esta nota fiscal não foi assinada digitalmente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ 2
• , .Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento ;
. ̂ Setor de Fiscalização Tributária
Avn. Laerton Paulinelli, n. 153, Monsenhor Parreiras, CEP: 35.595-000 - Luz/MG
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
r&ro do IrtijP
13Dt- Número da nota
01800000000013
‘Sá da emissão d ion6o/t2a018
11:19:15
CoNtM9en..../4iff Junho/2018
Código de verificação
IBOSTM7MZ
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA
Nome/Razão social: CRISTIANO FERREIRA SILVA - MEI Inscrição estadual:
CPF/CNPJ: 25.350.100/0001-79 Inscrição municipal: Telefone:
Endereço: R DOUTOR MELO VIANA Número: 195 Bairro: CENTRO CEP: 35595-000
Complemento:
Município: Luz UF: MG
E-mail: Site:
TOMADOS DE SERVIÇOS l\lotite fantasia: MUNICIPIO DE LUZ
Nome/Razão social: MUNICIPIO DE LUZ c -.:NPJ: 18.301.036/0001-70 Inscrição municipal: 4616 Inscrição estadual: E.....dreço: RUA DEZESSEIS DE MARCO Bairro: Centro CEP: 35595-000
Complemento:
Município: Luz UF: MG
E-mail: [email protected] Telefone: (37) 3421-3030 Celular:
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor unitário Otd Valor do serviço Base de cálculo (%) ISS
SERVIÇO DE ELETRICISTA 1,858,2000 1.0000 1.858,2000 1.858,20x0,00= 0.00
Forma de Pagamento
Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$)
1 ' À vista 1.858,20 .
RETENÇÕES FEDERAIS
PIS/PASEP •
R$ 0.00
COFINS
R$ 0,00
INSS
R$ 0,00
IR
RS 0,00
CSLL
R$ 0,00
Outras retenções
R$ 0,00
Valor bruto = R$ 1.858,20 Valor liquido = RS 1.858,20
gos dos serviços:
07.02 - Execucao, por administracao. empreitada ou subempreltada, de obras de con - • • • : . - - • - - • : • e: • • : - II elhantes, inclusive sondagem, perfuracao de pocos, escavacao, drenagem e irrigacao, terrapla produtos, pecas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas ....)pstgattm que fica sujeito ao ICMS).
acate ' tans,nsacatettysy9awrodgimêmeg stavNteáfittiekagácIalers
o solicitado/contratado mediante AUTORIZAC O DE FORNECIMENTO N62.-YW Ji
tagem de servicos,
Pr. CNAE: Luz, O -1—de i ,. ,•.'" de 49 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica ir.
Enced soo de Setor -4" -
Desc. condicionado(RS)
0,00
Desc. incondicionado(RS)
0.00
Deduções(RS)
0,00
Base de c culo(R$)
1.8 8,20
Valor ISS(RS)
0,00
TRIBUTAÇÃO DO ISSQN Natureza da operação:Tributação no município Regime Especial de Tributação: MEI - Microempreendedor Individual
Situação tributária do ISSON: Retenção
Local da prestação do serviço: Luz
OUTRAS INFORMAÇÕES Está NFS-e foi emitida com respaldo nas leis 17.407/2008 e 17.4,08/2008. Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional Situação desta NFS-e: Retida PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO W 056/17 DE 03.04.17 PERIODO 21.05.18 A 01.06,18 Valor aproximado do tributo federal - R$ 249,93(13.45%), estadual - R$ 0,00(0,00%), municipal - R$ 52,22 (2,81%) , com base na Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT .
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Página 1/1
Ér. I. ti
9 • Jurídica is oa Juddict
RACAO
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Requisição para empenhamento da despesa
Páginas: 1/1
Data Emissão: 15106/2018
Autoriz. Fornecimento: 3474/2018
Adjudicação: 3
Empenho:
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
SUBEMPENHO
VALOR DA AF: 1140.00 SALDO NÃO BLOQUEADO
VALOR A EMPENHAR: 1140,00
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS
DATA PREVISTA: 15/06/2018
DESPESA: 66/2018
DOTAÇÃO:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pesso
339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pes
2.10 MANUTENCAO SECRETARIA DE AD
FAVORECIDO: 8337 - CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇO R Melo Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
CEP: 35595-000 A
TELEFONE:34214156<
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 20/2018
CONTRATO: 056/2018 HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial.
OBJETO:
P. AÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 05b, /DE 03.04.17. PERIODO 04.06.18 A 15.06.18
Código Material Descrição do Material Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 100,000 11,40000 1140,00
Assinatura/á'bf4nbo do Responsavel
I Marca Preço Unitário Preço Total Item I Quantidade I Unid. I Especificação
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana, 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
Solicitações: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ORDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 30 AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇAO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N°056117 DE 03.04.17, PERIODO 04.06.18A 15.06.18
ião: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nr.: 3474/2018
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Folha: 1/1 (Empenho S nr.: 3094 Subempenho nr.: 3)
Processo Nr.: 58/2018
Data do Processo: 17/0412018
Data da Homologação: 04/05/2018
Sequência da Adjudicação: 3
Data da Adjudicação: 15/0612018
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 20/2018 - PR
CNPJ: 18.301.03610001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz- MG
Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente
34214156< 756- BANCO COOPERAM), 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatário.
1
100,00 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
11,40
1.140,00
Total Geral: 1.140,00
Desconto: 0,00 (Valores expressos em Reais RE) Total Líquido: 1.140,00
Luz, 15 de Junho de 2018
•
tração 44("11r--44141-Sec. drAd—mins
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS
LUZ - MG
PLANILHA DE SERVIÇOS
PREGÃO N°. 031/2018 - PRC N" 058/2018
04/06/2018 A 15/06/2018
CRISTIANO FERREIRA SILVA
SERVIÇO DE ELETRICISTA
DATA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Horas VALOR/HORA VALOR TOTAL
ASS.
04/06/2018 A 15/06/2018
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO/REFORMA DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUZ/MC.
100.00 R5 11.40 R$ 1.140.00
TOTAL 100,00 RS 1.140,00
S XAVIE
unicipal de Administração
Esta nota fiscal não fel assinada rfigN faseai Pá ima 1/1 _ . 1> Nurner0 do RPS Número da nota
201800000000015 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
‘,* Municipal de Fazenda e Planejamento
- Setor de Fiscalização Tributada
Avn. Laerton Paulinelli, n° 153, Monsenhor Parreiras, CEP: 35.595-0W:i.,1
-
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
\• ge,1120
%) 6)
zJAAG
Data da emissão da nota
18106/2018 14:26:33
Competência Junho/2018
Código de verificação
PERXAAYRP
PREST8DOR_DE SERVIÇOS
Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA
Nome/Razão social: CRISTIANO FERREIRA eiLVA • Ml Inscrição estadual:
CPF/CNPJ: 25350,100/000149 Ineeriçõo muniCiPali Telefone:
Endereço: R DOUTOR MELO VIANA Número: 196 Bairro: CENTRO CEP: 35595400
Complementei
Muniefple; Luz UF: Me E-mall: Sito!
.. ,.... , . - TOMADOR OE SERVIÇOS
Nome fantasie: MUNICIPIO DE LUZ -
NomelFtazão social: MUNICIPIO DE LUZ
CPF/CNPJ: 15.301.036/0001-70 Inscrição municipal; 4816 Inscrição estadual: weçoi RUA DEZESSEIS DE MARCO Bairro: Centro CEP: 35595-000
Complemento:
Município; Luz UF: MO E-mail: [email protected],gov.br Telefone: (37) 34214030 Celular.
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor unitário Otd Valor do serviço Base de cálculo (%) ISS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA 1.140,0000 1,0000 . 1.140,0000 1.140,00x0,00= 0,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 056/17 DE 03.04.17, PERIODO 04.06.18 A 15.06.18
- ____ Forma de Pagamento
Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela VenolMente Tipo Valor (RS) Parcela Vencimento Tipo Valor (n)
1 Avista 1.140,00
RETENÇPES FEDERAIS
PIS/PASEP
R$ 0.00
- COFINS
R$ 0,00
INSS
R$ 0,00
IR
R$ 0,00
CSLL
RE 0.00
Outras retenções
RS 0,00
Valor bruto = R$ 1.140,00 Valor liquido o R$ 1.140,00
Códigos dos serviços: "
07.02- Execucao. por edminIstracao, empreitada ou subempreitada, de obres de oonstrucao civil, hidraulica ou eietdca e do outras obras semelhantes. Inclusive sondagem, perfuracao de pecas, enevoam drenagem e Irdgacoo, terraplanagem, pavimentacoo, concretagem e a Instalacao e montagem de produtos, pecas o eqUipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas que fica sujeito ao ICMS).
CNAE:
olopresteddlaBo-troni,.b.C.,,I, elv A.,,rt.elempreetacaodo j Ui aclaramos que as mercadorias/serviços prestados constantes desta Nota Fiscal estão de acordo com o solicitadOlcOntratado mediante AUTORIZAÇA0 DE FORNECIME,r0 N4.3(114/.12 .
services,
,,, i.),-;
4321-5/00 - instalação e manutenção elátdca . Luz, 42( de 011,,-4# de 3-2 ot4--19
dtafdliir '
C ti e 3e Doso. concliclo nado(RS)
0,00
Desc. Incondiclonado(R$)
0,00
Deduções(11$)
0,00
• PI • "
1.140,00 ._
-vaterthstn
0,00
TRIBUTASÂO DO ISSON Noturna de opereção:Tdbutação no município Regime barrei& de Tributação: MEI • Mieroempreendeder Individual Situação tributária do MON: Retenção
Local de prestação do serviço: Luz
OUTRAS INFORMAÇÕES Esta NFS-e fel ernitida com respaldo nas lels 17.407/2005 e 17.408/2008. Prestador do serviços optante pelo Simples Nacional Situação desta NFS-e: Retida
Valor aproximado do tributo federal- R$ 153,33 (13,45%), estadual - R$ 0,00(0,00%), municipal • R$ 32,03(2,81%) .com base na Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 • Fonte: IBPT
Verificar
Cl le:WN 0
.• •-•.E.:=•,.: , --5,ra.!•`-go,- rn A, .• • ••:.
autenticidade
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
IRequisição para empenhamento da despesa
CENTRO DE CUSTO:42/2018 - PSFS- 01- 02 -03 - 04-05
SUBEMPENHO
VALOR DA AF: 376,20 SALDO NÃO BLOQUEADO
VALOR A EMPENHAR: 376 20
FONTE: SAÚDE 15%
DATA PREVISTA: 15/06/2018
Páginas: 1/1
Data Emissão: 15/06/2018
Autodz. Fornecimento: 347512018
Adjudicação: 4
Empenho:
DESPESA: 413/2018
DOTAÇÃO:
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.235 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA A SAUDE - SAU
2)°
kenEiRO
FAVORECIDO: 8337- CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇO R Melo Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
CEP: 35595-000
TELEFONE:34214156<
PROC. DE COMPRA: 58t2018 LICITAÇÃO: 20/2018
CONTRATO: 056/2018 HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial.
OB "-70:
PR AÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO PSF4. CONFORME CONTRATO N° 056/17 DE 03.04.17. PERIODO 04.06.18 A 15.06.18
Código Material Descrição do Material Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 1223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 33,000 11,40000 376,20
110.„ Assinatura/Carimbo do Responsavel
IMarca Preço Unitário I Preço Total Item I Quantidade I Unid. I Especificação
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paullnelll, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana, 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nr.: 3475/2018 ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
(Empenho S nr.: 3072 Subempenho nr.: 1) Folha: 1/1
Processo Nr.: 58/2018
Data do Processo: 17/04/2018
Data da Homologação: 04105/2018
Sequência da Adjudicação: 4
Data da Adjudicação: 15106/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 20/2018 - PR
Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente
34214156< 756- BANCO COOPERATIN, 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
05 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 42- PSFS- 01- 02 -03 - 04- 05 SAÚDE 15% 413 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA A SAUDE - SAUDE - (05.02.2.235.3.3.90.39.00.00.00.00)
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 30
30 AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇA0 CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO PSFA CONFORME CONTRATO N°056117 DE 03.04.17, PERIODO 04.06.18 A 15.06.18
Solicitações: Jaz,: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega:
Objeto da Compra:
Observações:
1
33.00 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
1140
376,20
Total Geral: 1 376.20
Desconto: 1 0,00 (Valores expressos em Reais Rb) Total Liquido: 376,20
IER
pal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS
LUZ - MG
PLANILHA DE SERVIÇOS
PREGÃO N°. 031/2018 - PRC N°058/2018
04/06/2018 A 15/06/2018
CRISTIANO FERREIRA SILVA SERVIÇO DE ELETRICISTA
DATA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Horas VALOR/110RA VALOR TOTAL
ASS
04/06/2018 À 15/06/2018
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE
ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO/REFORMA DO
P5 F4
33.00 R$ 11.40 R$ 376,20
TOTAL 33,00 RS 376,20
horas ext
i C
i1/43EIRO/
totninatficRittig.A.ARCIoar_i2NoscsXa ,Ipunzvs ,Olmoer
sloG/ 2j') 2
DIA mês ano entrada saida alm entr almo saida horas
4 seg 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
5 ter 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
6 qua 6 2018 . 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
7 qui 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
8 sex 6 2018
9 sab 6 2018
10 dom 6 2018
11 seg 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
12 ter 6 2018 12:00 17:00 .5
13 qua 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
14 qui 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
15 sex 6 2018
Cristiano
srmved„,
dia mês ano entrada saida alm entr almo saida horas horas ext
4 seg 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
5 ter 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
6 qua 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
7 qui
8 sex
6
6
2018
2018
07:00 4 VS-9 1~ .3 GG '
9 sab
10 dom
6
6
2018
2018 %GbeRoc, 11 seg 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
12 ter 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
13 qua 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
14 qui 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
15 sex 6 2018
Ogivaldo
Afturps Xavier CREIAM MUNICIPAL DE 1I$TRAÇAODELVZI MQ
es_ leo,'
Yasou:'
6°'
SW VePicYr—
ar autenticidade
Página 1/1 Este refits fisçai noo tol mama aigneenerne.
Número do RPS Número da nota
201800000000014 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
. S ecretarIa Municipal de Fazenda e Planejamento
Setor de Fiscalização Tributária Avn. Laerton Paulinelli, n° 153, Monsenhor Parreiras, CEP: 35.595-000 - Luz/MG
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
\»7 Data da emissão da nota
18/06/2018 14:22:48
Competência Junho/2018
Código de verificação 00WM9TUJA
PRESTADOR DE SERVIÇOS Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA Nipme/Rezão Social: CRISTIANO FERREIRA SILVA - MEI Inscrição estadual*
cPP/0NP4:25.350.100/0091.79 inscrIcSs municipal: Telefone:
Endereço: R DOUTOR MEIO VIANA Número: 185 Urrai CENTRO CEP: 35595-000
Complemento:
Município: Luz UF: MG
E-mail: Sito:
g .** L
JG V
11' Aes
eCEIRO °Et.
TOMADOR DE SERVI OS
Nome fantasia: MUNICIPIO DE LUZ Nome/Razão social: MUNICIPIO DE LUZ
-"F/CNPJ: 18.30t036/0001-70 .Jereço: RUA DEZESSEIS DE MARCO
Complemento:
Município: Luz E-mail: [email protected]
Inscrição municipal: 4616 Inscrição estadual:
Bairro: Centro CEP: 35595-000
UF: MG Telefone: (37) 34214030 Celular:
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Valor unitário (Nd Valor do serviço Base de calculo (%) ISS
PRESTAÇÁO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO PSF4, CONFORME CONTRATO N° 056/17 DE 03,04.17, PERIODO 04.06.18 A 15.06.18
376,2000 1,0000 376,2000 376,204,00= 0.00
Parcela Vencimento Tipo Valor (96)
1 A vista
370,20
Forma de Pagamento
Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$)
RETE-Webr-~nUM Outras retenções
R$ 0,00 INSS
IR
R$ 0,00
R$ 0,00
Valor bruto R$ 376,20 Velar líquido e R$ 376,20
Códigos dos serviços: 07.02 - Execucao, por administracao, empreitada ou subempreltede, de obras de construc-ao civil, hidráulica ou eletrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuracao do ',ocos, escavacao, drenagem e InIgacao,termo!
op o:Int.:datem e a instalacao e montagem de
produtos, pecas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas7=633"firrese3etsetztatleMRRRISatt3e6p seivicos, constantes desta Nota Fiscal estão c e aconlo com
que fica sujeito ao ICMS). O solicitado/contratad FOENECIMEATO
media te AUTORIZAÇA0 DE
Luz, -hl de
"..1
c20/.12
Valor 55(95)
0 00
CNAE; 4321-5/00 - instalação e manutenção elétrica
Desc. condlclonedo(RS)
0,00
Desc. Incondlcionado(RS)
0,00
Deduções(RS)
0,00
Encarregeao de Sete Base c lo(R$)
6.20
PIS/PASEP
RS 0,00
COFINS
R$ 0,00
CSLL
R$ 0,00
Natureza da operação:Tributação no município
Situação tributária do ISSON: Retenção
Local da prestação do serviço: Luz
TRIBUTACÂO DO ISSQN Regime Especial de Tributação: MEI Microempreendedor individual
OUTFtAS INFORMAÇõES Esta NFS-e foi emitida Oda, respaldo nas leis 17.407/2008 e 17.408/2006, Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional Situação desta NFS-e: Retida
Valor aproximado do tributo federal R$ 50,60(13,45%), estadual- R$ 0,00(0,00%). municipal - R$ 10,57 (2,81%) , com base na Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
IRequisição para empenhamento da despesa
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
SUBEMPENHO
VALOR DA AF: 2052,00 SALDO NÃO BLOQUEADO
VALOR A EMPENHAR:2052 00
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS
DATA PREVISTA: 13/07/2018
Paginas: 1/1
Data Emissão: 13/07/2018
utorlz. Fornecimento: 388512018
djudicação: 6
mpenho:
DOTAÇÃO:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic
2.10 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
FAVORECIDO: 8337 - CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇOR Melo Viana, 195 - CENTRO
C:IDADE: Luz - MG
CEP: 35595-000
TELEFONE: 34214156<
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 20/2018
CONTRATO: 056/2018
HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
\ LIDADE: Pregão Presencial.
OL_ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 02.07.18 A 13.07.18
Código Material Descrição do Material Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 180,000 11,40000 2052,00
-----VVAssinaturare rimibo do Responsava!
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana, 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
Solicitações: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ORDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
órgão: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 30 30 AV.LAERTON PAULINELLI.153- ADMINISTRAÇAO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO NP 056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 02.07.18 A 13.07.18
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nr.: 3886/2018
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Folha: 1/1 (Empenho S nr.: 3638 Subempenho nr.: 2)
Processo Nr.: 58/2018
Data do Processo: 17/04/2018
Data da Homologação: 04/05/2018
Sequência da Adjudicação: 6
Data da Adjudicação: 13107/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 2012018 - PR
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton PaulineIII, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Fornecedor: Endereço:
- Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente:
34214156< 756- BANCO COOPERATI \ 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Quantidade I Unid
180,00 HR
Especificação
SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
Marca Preço Unitário Preço Total
11,40 2.052,00
Total Geral: 1 2.052,00 1
Desconto: 1 0,00 (Valores expressos em Reais R$) Total Liquido: 2.052,00
DIA mês ano entrada saida alm entr almo saida horas
2 seg 7 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8
3 ter 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9'
4 qua 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9/
5 qui 7 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8
6 sex 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9/
7 sab 7 2018 09:00 20:00 .11
8 dom 7 2018 *00 19:00 .3
9 seg 7 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8
10 ter 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9'
11 qua 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9"
12 qui 7 2018
13 sex 7 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 .8
horas ext
Cristiana
terwsloolt3P küttlin ~coxa.
otualmo oseasTmr)0
horas ext dia mês ano entrada saida alm entr alma saida horas
2 seg 7 2018 08:00 11:00 12:00 17:00,
3 ter 7 2018 . 07:00 11:00 12:00 17:00".
4 qua 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00".
5 qui 7 2018 08:00 11:00 12:00 17:00
6 sex 7 2018 11:00 12:00 17:00
7 sab 7 2018 09:00 20:00 .11
8 dom 2018
9 seg 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00;
10 ter 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00'
11 qua 7 2018 07:00 11:00 12:00 17:00;9
12 qui 7 2018 13 sex 7 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 ""
Ogivaido
Antônio Carlos Xavier SECRETÁRIO M
uNcpm.
De ADMINISTRAÇÃO DE LITZ /mo
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1.0.15,40
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Pagina 1 /1
PR aFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Sedretede MyRialpel de Fdjende d Planejamento Set8r de FIscallzgapOo TrlOutOrle Avn, Lesíton Paullnelli, r? In Monaeolug Parreiras, URI 35,665-d
NON Fl I 0$,e 9 ilenffiniç.0 NFS.re
%
_, .4-
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Numero do RPS- NúMeii-de neta 201800000000017
mate da emissão da nota 16/07/2018 13:48:26
_ Corneefincle
Mito/201S , 0,0iop deI a
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-Lif -- NFÕIR ES Euta NPflo foi emitida coe-ire-nardo nas lelo 17,40740E e 17,408000 Prestador da serviçoe optante pelo Simples Nacional eivação desta NeSte; Relida
'Mor aproximado do tributo federal , RS 275,99 (1145%), estadual • p$ 0,00 (0,00%), municipal • R$ 57,66 (2,81%) , Corp base na Lei 12,741/412 e no Degelo 6.264/2014 • Fonte; ISPT
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I ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Requisição para empenhamento da despesa
Páginas: 1/1
Data Emissão: 29/06/2018
Autorlz. Fornecimento: 3686/2018
Adjudicação: 5
Empenho:
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DESISÉS :66/2018
SUBEMPENHO DOTAÇÃO:
VALOR DA AF: 1835,40 SALDO NÃO BLOQUEADO 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR A EMPENHAR: 1835,40 339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridir
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS 2.10 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DATA PREVISTA: 29/06/2018
FAVORECIDO: 8337 - CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇOR Melo Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
CEP: 35595-000
TELEFONE: 34214156<
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 20/2018
CONTRATO: 056/2018
HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
r,LIDADE: Pregão Presencial.
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 18.06.18A 29.06.18
Código Material Descrição do Material Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 161,000 11,40000 1835,40
Assinatura/Carimbo do Responsavel
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana. 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nr.: 3686/2018
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
(E(npenho S nr.: 3638 Subempenho nr.: 1) Folha: 1/1
Processo Nr.: 58/2018
Data do Processo: 17/04/2018
Data da Homologação: 04/05/2018
Sequência da Adjudicação: 5
Data da Adjudicação: 15/06/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 20/2018 - PR
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Fornecedor, Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente
34214156< 756- BANCO COOPERATI \ 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
órgão: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ÓRDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 30 AVIAERTON PAULINELLI.153- ADMINiSTRAÇA0 CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N°056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 18.06.18 A 29.06.18
Solicitações:
L Quantidade I Unid. I Especificação
161,00 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
Marca Preço Unitário I Preço Total
11,40 1.835,40
Total Geral: 1.835,40
Desconto: 0,00 (Valores expressos em Reais R$) Total Liquido: 1.835,40
horas ext DIA mês ano entrada saida alm entr almo saida horas
18 seg 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
19 ter 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
20 qua 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
21 qui 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
22 sex 6 2018 12:00 17:00 .5
23 sab 6 2018
24 dom 6 2018
25 seg 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
26 ter 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
27 qua 6 2018 07:00 13:00 .6
28 qui 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9
29 sex 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 .9-
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19 ter 6 2018 07:00 11:00 12:00 1700'
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21 qui 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 '
22 sex 6 2018 12:00 17:00
23 sab 6 2018
24 dom 6 2018
25 seg 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00'
26 ter 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00'
27 qua 6 2018 07:00 13:00
28 qui 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00'
29 sex 6 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 f
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. •. ;Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento c-: Setor de Fiscalização Tributária
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ti to Datado emissão da nota 29/06/2018 15:26:50
Avn. Laerton Paulinelli, n° 153, Monsenhor Parreiras, CEP: 35.595-000 = Lu G Competência Junho/2018
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e -
Código de verificação
6UPFEW209
PRESTADOR pE SERVIÇOS Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA Nome/Razão social: CRISTIANO FERREIRA SILVA. MEI Inscrição estadual: CPF/ÇNPJ: 25.350.100/0001.79 Inscrição municipal: Telefone: Endereço: R DOUTOR MELO VIANA Número; 195 Bairro: CENTRO CEP: 35595-000 i i Complemento: MunicIplo: Luz UF: MG
1 E-mail: Sito:
TOMADOR DE SERVIÇOS Nome fantasia: MUNICÍPIO DE LUZ Nome/Razão social: MUNICÍPIO DE LUZ CPF/CNPJ: 18.301.038/0001-70 Inscrição municipal: 4616 Inscrição estadual:
idereço: RUA DEZESSEIS DE MARCO Bairro: Centro CEP: 35595-400 .Jomplemento:
1 I Município: Luz UF: MG 1 t 1 E-mail: nfe(gluz.mg.gov.br Telefone: (37)3421-3030 Celular i
- DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor unitário Otd Valor do serviço Base de cálculo (%) I$S SERVIÇO DE ELETRICISTA 1.835,4000 1,0000 1:835,4000 1.835,40x0,00= 0,00
Forma de Pagamento Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo 1
1 Avista 1.835,40 f jt i C:. I 1 .11 il
Valor (R$)
1 ¡III RETENÇÕES FEDERAIS ! r Én
PIS/PASEP
R$0,00
COFINS
R$ 0,00
INSS
R$0,00
IR
R$ 0,00 e CSLL 11
R$ 0,00 t it
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retenções'
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Valor bruto e R$ 1.835,40 Velar líquido . R$ 1.835,40 -... ; 4 i 1
nedigos dos serviços: I I I
/.02 - Execuceo, por administracao, empreitada ou subempreitada, de obras de construcao civil, hidraulica ou eletrIca ode outras obras semelhantes inclusive sondagem, de perfuracao poen, escavecao, drenagem e irrigam produtos, pecas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias p que fica sujeito ao ICMS).
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Ncal/nctzli mediante
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AUTORIZAÇ • O DE
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e montagem de dos services,
- CNAE: Luz, 4.2) de àl /4Q'À 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica . Encarreao de Setor t 1 fti /Hl.
Desc. condicionado(R$)
0,00
Desc. incondicionado(RS)
0,00
Ded ções(R$)
0,00
B e cálculo(IRS)
1.835,40
-* s Wiiorl9S(R$) 1 ,1
Ai - 1 à 0.10, TRIBUTAÇÃO DO ISSQN -- ill I.I. • i
Natureza da operação:TrIbutação no município Regime Especial de Tributação: MEI ;Microempreendedor Individual P 444' 444 çã Situação tributária do ISSON: Retenção 4 ~ri
Local da prestação do serviço: Luz . ; lját
1 W / / .
4 1 I
I ¡II(' OUTRAS INFORMAÇÕES t t Orinlai I Mi III i III
Esta NFS-e foi emitida com respaldo nas leis 17.407/2008 e 17.408/2008. Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional Situação desta NFS-e: Retida prestação de serviço de eletricista para manutenção do centro administrativo do município conforme contrato n' 056/17 período 18.06.18 a 29.06.18 Valor aproximado do tributo federal - R$ 246,86(13,45%), estadual - R$ 0,00(0,00%), municipal - R$ 51,57 (2.81%) , cora 12.741/20120 no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT
t. t• éT17"/WW„ ' 1 41tfir1'
de 03.04.17. t !ir* base na Lei
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Páginas: 1/
Data Emissão: 03/08/2019
Autorlz. Fornecimento: 4294/2018
Adjudicação: 7
Empenho: 4550
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
IRequisição para empenhamento da despesa
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
gUBEMPENHO •
VALOR DA AF: 1960,80 SALDO NÃO BLOQUEADO VALOR A EMPENHAR: 1Á60,80
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS
DATA PREVISTA: 03/08/2018
DESPESA: 66/2018
DOTAÇÃO:
339039 7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica
339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur:h:lia
/10 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
FAVORECIDO: 8337- CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇOR Meto Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
CEP:35595-000
TELEFONE:34214156<
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 20/2018
CONTRATO: 056/2018 HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial.
OBJETO:
PRE, Ilik O DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 056/17 03.04.17 - PERIODO 23.07.18 A 03.08.18
Código Material Descrição do Material Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 172,000 11,40000 1960,80
L _I Quantidade I Unid. I I Marca I Preço Unitário I Preço Total Especificação
Solicitações: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ORDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana, 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
AUTORIZAÇÃO DE FO ERCIAEITke Nr.: 4294/21i8
179
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulineill, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Folha: 1/1 Empenho S nr.: 4550 Subempenho nr.: 1)
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 20/2018- PR
Processo Nr.:
Data do Processo:
Data da Homologação:
Sequência da Adjudicação:
Data da Adjudicação:
7
03/08/2018
58/2018 17/04/2
Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente:
34214156‹ 756- BANCO COOPERATI \ 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatõrio.
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 30 AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇA0 CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N°056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 23.07.18 A 03.08.18
Órgão: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
1
172,00 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
11,40
1.960,80
Total Geral: 1.960,80 1 Desconto: 0.00 (Valores expressos em Reais R$) Total Líquido: 1.960,80
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS
LUZ - MG
PLANILHA DE SERVIÇOS
PREGÃO N°. 031/2018 - PRC N° 058/2018
23/07/2018 A 03/08/2018 CRISTIANO FERREIRA SILVA
SERVIÇO DE ELETRICISTA
DATA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Horas VALOR/HORA VALOR TOTAL
ASS.
23/07/2018 À 03/08/2018 CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE
ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO/REFORMA DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUZ/MG.
172.00 R$ 11,40 R$ 1.960,80
TOTAL 172,00 R$ 1.960,80
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rittinio Carlos Xavier SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINIDTRAÇA0 DE LUZ I MO
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Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
J-4--"É r Setor de Fiscalização Tributária
Avn, Laerton Paulinelli, n°153, Monsenhor Parreiras, CEP: 35.595-000 - Luz/MG
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Data da emissão da nota
03/08/2018 11:09:37
Competência Agosto/2018
Código de verificação .
EXUEWUIAW
PRESTADOR DE SERVIÇOS Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA
Nome/Razão social: CRISTIANO FERREIRA SILVA - MEI Inscrição estadual: CPF/CNPJ: 25.350.100/0001-79 Inscrição municipal: Telefone: Endereço: R DOUTOR MELO VIANA Número: 195 Bairro: CENTRO CEP: 35595-000 Complemento:
Município: Luz UF: MG E-mail: Site:
o. 1
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g:tiRO92/ TOMADOS DE SERVIÇOS
Nome fantasia: MUNICIPIO DE LUZ
Nome/Razão social: MUNICIPIO DE LUZ CPF/CNPJ: 18.301.036/0001-70 Inscrição municipal: 4616 Inscrição estadual:
areço: RUA DEZESSEIS DE MARCO Bairro: Centro CEP: 35595-000 Complemento:
Município: Luz UF: MG . E-mail: [email protected] Telefone: (37)3421-3030 Celular:
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor unitário Otd Valor do serviço Base de cálculo (%) ISS SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1.960,8000 1,0000 1.960,8000 1.960,80x0,00= 0,00
Forma de Pagamento
Parcela Vencimento Tipo Valor (RS) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) 1 A vista 1.960,80
RETENÇÕES FEDERAIS PIS/PASEP
R$ 0,00
COFINS
R$ 0,00
INSS
R$ 0,00
IR
R$ 0100
CSLL
R$ 0,00
Outras retenções
R$ 0,00
Valor bruto = R$ 1.960,80 Valor liquido = R$ 1.960,80
'idigos dos serviços:
/.02 - Execucao, por administracaoi empreitada ou subempreitada, de obras de cens: tasuãpd itr: - ... hantes, inclusive sondagem, perfuracao de pocos. escavacao, drenagem e irrigacao. terraplan: -,:6- sim "t:1/4 Pr' € Sg.9ffift‘ de 4: 1:2,gje produtos, pecas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas p rowirRteigw6s$ :.; . i• n". IR,
.
que fica sujeito ao ICMS). FORNECIMENTO N j: - -
RIZAÇAO DE
Luz, . .:-, de Pç:. CNAE: '-", --- . de ' 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica , .Ei:ea!fend de Setor 172...1 090/1.
Desc. condicionado(R$)
0,00
Desc. incondiclonado(R$)
0,00
Deduções(RS)
0,00
.- Base de calculo(R5)
1.960,80
Valor ISS(RS)
0,00
TRIBUTAÇÃO DO ISSON Natureza da operação:Tributação no município Regime Especial de Tributação: MEI - Microempreendedor Individual Situação tributária do ISSON: Retenção
Local da prestação do serviço: Luz
OUTRAS INFORMAÇÕES Esta NFS-e foi emitida com respaldo nas leis 17.407/2008 e 17.408/2008. Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional Situação desta NFS-e: Retida PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO. CONFORME O CONTRATO hl 056/17 DE 03.04.17 PERIODO 23.07.2018 A 03.08.18
Valor aproximado do tributo federai - R$ 263,73(13,45%). estadual - R$ 0,00 (0,00%), municipal - R$ 55,10 (2,81%) , com base na Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte:113E3T
O .4 O '., -
Verificar wenticcade
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
- Rajuisição para empenhamento da despesa
Páginas: 1/1 Data Emissão: 22108/2018
Autorlz. Fornecimento: 4622/2018 Adjudicação: 8
Empenho:
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DAADMINISTRACAO DtSP A: 66/2018
SUBEMPENHO DOTAÇÃO:
VALOR DA AF: 1607,40 SALDO NÃO BLOQUEADO 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VALOR A EMPENHAR: 1607,40 339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridict
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS 2.10 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DATA PREVISTA: 22/08/2018
FAVORECIDO: 8337- CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇO:R Melo Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
CEP:35595-000
TELEFONE:34214156<
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 20/2018
CONTRATO: 056/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial.
OP IPSO:
F FAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 13.08.18 A 23.08.18
HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
Código Material Descrição do Material • Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 141,000 1140000 1607.40
Item I Quantidade I Unld. I Especificação Marca Preço Unitário Preço Total
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton PaulinellI, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana, 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
Solicitações: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTFtACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ORDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 30 AVLAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇAO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRIC1STA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N°056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 13.08.18 A 23.08.18
—rgão: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nr.: 4622/2018
Processo Nr.: 58/2018
Data do Processo: 17/04/2018
Data da Homologação: 04/05/2018
Sequência da Adjudicação: 8
Data da Adjudicação: 22/08/2018
PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 20/2018 - PR
(Empenho S nr.: 4550 Subempenho nr.: 2) Folha: 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente
34214156< 756- BANCO COOPERATI \ 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos tens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
141,00 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
11,40
1.607,40
Total Geral: 1.607,40
Desconto: 0,00 (Valores expressos em Reais R$) Total Liquido: 1.607,40
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS
LUZ - MG
PLANILHA DE SERVIÇOS
PREGÃO N°. 031/2018 - PRC N°058/2018
13/08/2018 A 23/08/2018 CRISTIANO FERREIRA SILVA
SERVIÇO DE ELETRICISTA
DATA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Horas VALOR/HORA VALOR TOTAL
ASS.
13/08/2018 À 23/08/2018
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO/REFORMA DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUZ/MG.
141,00 R$ 11.40 R$ 1.607.40
TOTAL 141,00 RS 1.607,40
XAVIER
Secretario Municipal de Administração
diadia dia mês ano entrada saida alm ent alm saida J 87 ---/
13 seg 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 % _i"
14 ter 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 GbeR011) r1,9
15 qua 8 2018 08:00. 11:00 12:00 17:00 41-
16 qui 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 °I
17 sex 8 2018 08:00 11:00 12:00 J600 18 sab 8 2018
19 dom 8 2018
2o seg 8 2018 09:00 11:00 12:00 16:00 4
21 ter 8 2018 09:00. 11:00 12:00 17:00
22 qua 8 2018 08:00. 11:00 12:00 17:00 r 23 qui '8 2018 08:00 11:00 12:00 17:00. 2.-
cristiano
Antônio Carlos Xavier sacovokolo AMAMe; DE LUZ / 413
r/fOd6t ae V/ f)-4
Re," c'evki
irpurAA
António Carlos Xavier secoeTwo%caca cie roemos
dia mês . ano entrada saída alm ent alm saida
13 seg 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 --
14 ter 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00'
15 qua 8 2018 08:00 11:00 12:00 17:00'
16 qui 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00'
17 sex 8 2018 08:00 11:00 12:00 13G130.-' (G, PO
18 sab 8 2018
19 dom 8 2018
2o seg 8 2018 09:00 11:00 12:00 16:00 e.
21 ter 8 2018 . 09:00 11:00 12:00 17:00 7-
22 qua 8 2018 08:00 11:00 12:00 17:00/
25 qui 8 2018 08:00 11:00 12:00 17:00
jinior
Inscrição estadua
Telefone:
RETENÇÕES FEDERAIS
PIS/PASEP
RS 0,00
IR
CSLL
RS 0,00
RS 0.00 1 Outras retenções
RS 0.00 COFINS
INSS
R$ 0,00 R$ OBO
Valor bruto = R$ 1.607,40 Valor liquido .= R$ 1.607,40
Página 1/1
- Esta" nota ãscai não foi assinada digitalmente.
,.? PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Setor de Fiscalização Tributária
Avn. Laerton Paulinelli, n° 153, Monsenhor Parreiras. CEP: 35.595-000 - Luz/MG
t-- I
Número do RPS Número da nota 201800000000019
Data da emissão da nota 23/08/2018 09:58:22
Competência Agosto/2018
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Código de verificação
USVI3EWBC
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA
Nome/Razão social: CRISTIANO FERREIRA SILVA - MEI
CPF/CNPJ: 25.350.100/0001-79 Inscrição municipal:
Endereço: R DOUTOR MELO VIANA Número: 195 Bairro: CENTRO CEP: 35595-000
Complemento:
Municlpio: Luz UF: MG
E-mail: Site:
TOMADOS DE SERVIÇOS
Nome fantasia: MUNICIPIO DE LUZ
Nome/Razão social: MUNICIPIO DE LUZ
CPF/CNPJ: 18.301.036/0001-70 Inscrição municipal: 4616 Inscrição estadual:
,indereço: RUA DEZESSEIS DE MARCO Bairro: Centro CEP: 35595-000
Complemento:
Município: Luz UF: MG
E-mail: nfe©luz.mg.gov.br Telefone: (37) 3421-3030 Celular:
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor unitário (tad
SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1.607,4000 1,0000
Forma de Pagamento
Valor do serviço Base de calculo (%) ISS
1.607,4000 1.607,40x0,00= 0.00
Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (RS) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$)
1.607,40 Parcela Vencimento Tipo
1 Avista
Códigos dos serviços: 07.02 - Execucao, por administracao, empreitada ou subempreitada, de obras de construcao civil, hidraulica ou eletrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem. perfuracao de pocos, escavacao. drenagem e inigacao, terraplanagem, pavimentacao, concretagem e a instalacao e montagem de produtos, pecas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias pr duzidas.pele.p(estader-cfesiewrieee~emeesi-da-pres acao dos servicos,
que fica sujeito ao ICMS). Declaramos que as mercadorias/serviços prestados constantes desta Nota Fiscal estão de acordo com o soliatadolcontrated9 mediante AUTORIZAÇA0 DE
FORNECIMENTO N°1/6411.
Luz i i_...'' 5 de 1-2,
.£nr Dedu
ado de Se
0,00 0,00 1
Desc. incondicionado(RS) —I' Valor ISS(RS)
0,00 Desc. condicionado(RS)
0.00 TRIBUTAÇÃO DO ISSQN
Regime Especial de Tributação: MEI - Microempreendedor Individual
OUTRAS INFORMAÇÕES
Esta NFS-e foi emitida com respaldo nas leis 17.407/2008 e 17.408/2008. Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional Situação desta NFS-e: Retida PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO W 056/17 DE 03.04.2017 PERIODO 13.08.18 A 23.08.2018 Valor aproximado do tributo federal - RS 216,20 (13,45%), estadual - R$ 0,00(0,00%). municipal - R$ 45,17(2,81%) ,com base na Lei
12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT
Natureza da operação:Tributaçâo no município
Situação tributária do ISSON: Retenção
Local da prestação do serviço: Luz
IJ 10C Verificar autenticidade
CNAE: 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
si
Páginas: 1/1 Data Emissão: 11/09/2018 Autoriz. Fornecimento: 5038/2018 Adjudicação: 9
Empenho: .
J90
ebeRoity/
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Requisição para empenhamento da despesa
11
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DAADMINISTRACAO
SUBEMPENHO
VALOR DA AF: 1345,20 SALDO NÃO BLOQUEADO VALOR A EMPENHAR: 1345.20
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS
DATA PREVISTA: 11/09/2018
DESPESA: 66/2018
DOTAÇÃO:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juddici
2.10 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
FAVORECIDO: 8337- CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇOR Melo Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
CEP: 35595-000
TELEFONE:34214156<
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 20/2018 CONTRATO: 056/2018 HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018 MODALIDADE: Pregão Presencial.
OP MTO:
P AÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E PADARIA MUNICIPAL. CONFORME CONTRATO N° us6/17 DE 03.04.17 - PERIODO 24.08.18 A 06.09.18
Código Material Descrição do Material Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 118.000 11,40000 1345,20
Assinatura/Carimbo do Responsavel
CNPJ: 18.301.03610001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 • Luz - MG
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497 R Melo Viana, 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
Solicitações: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ORDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 30 30 AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇAO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E PADARIA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO N°056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 24.08.18 A 06.09.18
urgào: Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local do Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 20/2018 - PR
Folha: 1/1 Empenhos nr.: 4550 Subempenho nr.: 3)
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nr.: 5038/2018
Processo Nr.: 58/2018 Data do Processo: 17/04/2018
Data da Homologação: 04/05/2018 Sequência da Adjudicação: 9 Data da Adjudicação: 11/09/2018
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente:
34214156‹ 756- BANCO COOPERATI \ 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Lern Quantidade
Unid Especificação Marca 1 Preço Unitário Preço Total
118,00 HR SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
11,40
1.345,20
Total Geral: 1.345,20
Desconto: 0,00 (Valores expressos em Reais RE) Total Líquido: 1.345,20
Luz, 11 de Setembro de 2018
Antonio arlo Xavier- Sec. ddJ7minstração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS
LUZ - MG
PLANILHA DE SERVIÇOS
PREGÃO N°. 031/2018 - PRC N° 058/2018
24/08/2018 A 06/09/2018 CRISTIANO FERREIRA SILVA
SERVIÇO DE ELETRICISTA
DATA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Horas VALOR/HORA VALOR TOTAL ASS.
24/08/2018 À 06/09/2018
118.00 R$ 11,40 R$ 1.345,20
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO/REFORMA DA EDE ADMINISTRATIVA E PADARIA MUNICIPAL
TOTAL 118,00 125 1.345,20
ANgINIO ARL S AVIER
Secretario Mun cipal de A ministração
ta
(03 as-
cristiano
dia mês ano entrada saida almç ent almç saida
24 sex 8 2018 07:00 12:00 5 25 sab 8 2018
26 dam 8 2018
27 seg 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 9 28 ter 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 9 29 qua 8 2018
30 qui 8 2018
31 sex 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00 9 oi sab 9 2018
02 dom 9 2018
03 sag 9 2018 09:00 11:00 12:00 17:00
04 ter 9 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 cl?
05 qua 9 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 íj
06 qui 9 2018 08:00 11:00 12:00 17:00 g•
aio Carlos Xavier SECRETÁRIO MUNICIPAL De
ADLEMETR4ÇA0 DE LUZ I MG
ik 0 9
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19 3
% 'I Qt2e/IROSÍV
dia mês ano entrada saida almç ent almç saida
24 sex 8 2018 07:00 12:00
25 sab 8 2018
26 dam 8 2018
27 seg 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
28 ter 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
29 qua 8 2018
30 qui 8 2018
31 sex 8 2018 07:00 11:00 12:00 17:00
01 sab 9 2018
02 dom 9 2018
03 sag 9 2018 09:00 11:00 12:00 17:00
04 ter 9 '2018 08:00 11:00 12:00 17:00
05 qua 9 2018 08:00 11:00 12:00 r.t 17:00
06 qui 9 2018 08:00 11:00 12:00 17:00
kelisom
ga,dJ -
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ar\ nsts'Aer MUSICIPAl
5~14" e la 114 Art0"1"rfi)ID
4 Nci
Inscrição estadual:
Nome fantasia: MUNICIPIO DE LUZ \ Nome/Razão social: MUNICIPIO DE LUZ
CPF/CNPJ: 18.301.036/000140 Inscrição municipal: 4616
Endereço: RUA DEZESSEIS DE MARCO Bairro: Centro CEP: 35595-000
Esta nota fiscal não foi assinada digitalmente nnercrurec larva
201800000000021 \
Data da emissão da nota 12/09/2018 15:33:36
Setembro/2018
~8-RFS
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e PRESTADOR DE SERVI OS
Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA Nome/Razão social: CRISTIANO FERREIRA SILVA - MEI
CPF/CNPJ: 25.350.100/000149 Inscrição municipal:
Endereço: R DOUTOR MELO VIANA Número: 195 Bairro: CENTRO CEP: 35595-000
Complemento:
Municipio: Luz
E-mail:
Código de verificação BZ1EYJZKT
Inscrição estadual:
Telefone:
Complemento:
MuniciPio: Luz E-mail: [email protected]
Serviços de eletricista
UF: MG Telefone: (37) 3421-3030
Celular:
DISCRIMINA AO DOS SERVI OS
Qtd Valor do serviço Base de cálculo (%) Valor unitário
1.345,2000 1,0000 1.345,2000 1.345,20x0,00= o
Parcela Vencimento Tipo
1 A vista
Forma de Pagamento
Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo
1.345,20
Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo
RETEN ÕES FEDERAIS
Valor bruto = R$ 1.345,20 Valor liquido = R$ 1.345,20
COFINS
R$ 0,00 PIS/PASEP
R$ 0,00
Valor (F
Outras retençõet.
R$ 0,00
07.02 - Execucao, por administracao, empreitada ou subempreltada, de obra de censtrucao civil, hidraulica ou eletrica e de outras obras semelhantes. indusive sondagem, perfura'cao de pocos, escavacao, drenagem e irrigacao, erraplanagem, pavimentacao, concretagem e a instalacao e montagem dt
;to:lutos pecas e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias pro uzidas pelerestadormdeereasedrvoictioassifsoerarvifolsocparel sdtaadporesstacao dos servicos.
I ,mos que as
Desc. condicionado(R$)
0,00
teZe da operação:Tributação no município
~atributaria do ISSQN: Retenção
prestação do serviço: Luz
foi emitida com respaldo nas leis 17.407/2008 e 17.408/2008.
— de serviços optante pelo Simples Nacional
desta NFS-e: Retida ,AÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E PADARIA MUNICIPAL.
E CONTRATO N° 056/17 DE 03,04.2017 PERIODO 24-08-2018 A 06-09-2018
EA-mximado do tributo federal • R$ 180,93(13.45%). estadual - R$ 0,00(0,00%). municipal - RS 37.80 (2,81%) . com base na Lei
—=',(2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT o
C.Odigos dos serviços:
Cele fica sujeito ao ICMS).
eakE: 421-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
r.onstantes desta Nota Fiscal estão de acordo com solicitado/contratado mediante AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Mnini_Si Luz, b?,,....de •
girratz,~arffi g ? • 345,20
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Nf:I Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
411/Setor de Fiscalização Tributária Avn. Laerton Paulinelli, n° 153, Monsenhor Parreiras, CEP: 35.59
Competência
UF: MG Site:
TOMADOR DE SERVI OS
TRIBUTA AO DO ISSON Regime Especial de Tributação: MEI - MicroemPreendedor Individual
45
OUTRAS INFORMA ÕES
r) f k <20/
Valor ISS(RS)
0,00
1:3¥4 g
Verificar aute
Empenho:
DESPESA: 66/2018
DOTAÇÃO:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri
339039/99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J
2.10 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINIST
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
) Requisição para empenhamento da despesa
Páginas:
Data Emissão:
Autork. Fornecimento:
Adjudicação:
1/1
20/09/2018
5211/2018
10
CENTRO DE CUSTO:8/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
SUBEMPENHO
VALOR DA AF: 1824,00 SALDO NÃO BLOQUEADO
VALOR A EMPENHAR: 1824,00
FONTE: RECURSOS ORDINARIOS
DATA PREVISTA: 20/09/2018
FAVORECIDO: 6337- CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497
CNPJ: 25.350.100/0001-79
ENDEREÇOR Melo Viana, 195- CENTRO
CIDADE: Luz - MG
"CEP: 35595-000
TELEFONE:34214156<
PROC. DE COMPRA: 58/2018 LICITAÇÃO: 20/2018
CONTRATO: 056/2018 HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial.
'ETO:
.3TAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO 1‘412 056/17 DE 03.04.17 - PERIODO 10.09.18 A 21.09.18
Código Material Descrição do Material
• Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
1 17223 SERVICOS DE ELETRICISTA. 160,000 11,40000
1824.00
Assinatura! mbo.nr"do Responsável
Solicitações: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS ORDINARIOS 66 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - (02.01.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00)
Item I Quantidade I Unld. I Preço Unitário Preço Total Especificação Marta
CNPJ: 18.301.036/0001-70 Avenida Laerton Paulinelli, 163 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG
Inscrição Estadual:
CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791469497 R Melo Viana, 195 Luz - MG - CEP: 35595-000 25.350.100/0001-79
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nr.: 6211/2018
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
(Empenho S nr.: 4550 Subempenho nr.: 4) Folha /1
Processo Nr.: 58/2018
Data do Processo: 17104/2018
Data da Homologação: 04/05/2018
Sequência da Adjudicação: 10
Data da Adjudicação: 20/09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 20/2018 - PR
Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ:
Código: 8337 Telefone: Banco: Agência: Conta Corrente:
34214156< 756 - BANCO COOPERATI \ 3140 -3140 622192
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados. Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 30 AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇAO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO N°056117 DE 03.04.17 - PERIODO 10.09.18A 21.09.18
Unidade: Centro de Custo: Fonte de Recurso: Dotações Utilizadas:
Compl. Elemento: Condições de Pagto: Prazo Entrega/Exec.: Local de Entrega: Objeto da Compra:
Observações:
1
160,00 HR
SERVICOS DE ELETRICISTA. (17223)
11,40
1.824,00
Total Geral: 1 1.824,00
Desconto: 1 0,00 (Valores expressos em Reais R$) Total Líquido: 1.824.00
Secret avier
icipal de Administração
PLANILHA DE SERVIÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LuzimG PRC N°05812018
PERIODO DE 10/09/2018 À 21/09/2018 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA MEI
SERVIÇOS DE ELETRICISTA
DATA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Horas VALOR/HORA VALOR TOTAL ASS.
10/09/18 SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE RAMAIS 40,43,28 E 39 NO CENTRO ADMINISTRATIVO 16 R$ 11,40 R$ 182,40
11/09/18 REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA PADARIA P/ LIGAÇÃO DE FORNO 16 R$ 11,40 R$ 182,40 -
12/09/18 LIGAÇÃO DE 03 CABEAMENTO DE REDE E ENERGIA NO S.A.R.H 16 R$ 11,40 R$ 182,40 ile, éscrçl
13/09/18 SERVIÇOS ELÉTRICOS NO PALCO INSTALADO NA AV. LAERTON PAULINELLI- MOTOLUZ 16 R$ 11,40 R$ 182,40 A elh
14/09/18 LIGAÇAO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO E TOMADA NO BANHEIRO MASCULINO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
16 R$ 11,40 R$ 182,40 arei_ 1
17/09/18 TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NOS REFLETORES AREA EXTERNA DO CENTRO ADMIN. 16 R$ 11,40 R$ 182,40 . -lir/ ''..—"••-
18/09/18 SERVIÇOS ELETRICOS FIAÇÃO NO VENTILADOR DO SIAT 16 R$ 11,40 R$ 182,40 ,..A. „ano- 1
19/09/18 INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ELÉTRICO NO GABINETE DA SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO 16 R$ 11,40 A R$ 182,40 i fr gri ar as
20/09/18 ENERGIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO ESTUDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 16 R$ 11,40 R$ 182,40 WAr
A 21/09/18 AUTOMATIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO OUT DOOR DO CENTRO ADMNISTRATIVO 16 R$11,40 R$182,40 Se —
TOTAL 160 RE 1.824,00
CRIST INO FE C agra5
411 A SILVA MEI I 00/0001-79
Antonio Carlos Xavier SECRETARIO AlUN/CIPN. DE APMINISTRAÇÃO DE LUZ MO
Desc. condicionado(R$)
0,00
Desc. incondicionado(R$)
0,00
Natureza da operação:Tributação no município
Situação trilbutaria do ISSQN: Retenção
Local da prestação do serviço: Luz
CPt""
z Verificar autentic
L Esta nota fiscal não foi assinada digitalmente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Setor de Fiscalização Tributária Cbt ,41 Avn. Laerton Paulinelli, n°153, Monsenhor Parreiras, CEP: 35.595- 00 'KuzIMG
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Pagina 1/
Número do RPS Número da nota
20180000000002 / 9(3 Data da emissão da nota
20/09/2018 16:29:2
Competência Setembro/201
Código de verificação JTFZKDY2
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Nome fantasia: CONSEPT ELETROTECNICA
Nome/Razão social: CRISTIANO FERREIRA SILVA - MEI inscrição estadual:
CPF/CNPJ: 25.350.100/0001-79 Inscrição municipal: Telefone:
Endereço: R DOUTOR MELO VIANA Número: 195 Bairro: CENTRO CEP: 35595-000
Complemento:
Município: Luz UF: MG
E-mail: Site:
TOMADOR DE SERVIÇOS
Nome fantasia: MUNICIPIO DE LUZ
,me/Razão social: MUNICIPIO DE LUZ
2F/CNPJ: 18.301.036/0001-70 Inscrição municipal: 4616 Inscrição estadual:
Endereço: RUA DEZESSEIS DE MARCO Bairro: Centro CEP: 35595-000
Complemento:
Município: Luz UF: MG
E-mail: [email protected] Telefone: (37) 3421-3030 Celular:
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor unitário Qtd Valor do serviço Base de cálculo (%)
Serviços de Eletricista 1.824.0000 1,0000
Forma de Pagamento
1.824,0000 1.824,00x0,00= C
Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (F
R$0.00
RETENÇÕES FEDERAIS
INSS
R$ 0,00
IR
R$ 0,00
CSLL
1 A vista
PIS/PASEP
R$ 0,00
1.824,00
COFINS
R$ 0.00
Outras retenções
RS 0,00
Valor bruto = R$ 1.824,00 Valor liquido = R$ 1.824,00
Códigos dos serviços: 07.02 - Execucao. por administracao, empreitada ou subempreitada, de obras de construcao civil, hidraulica ou eletrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem perfuracao de pocos, escavacao, drenagem e irrigacao, terraplanagem, pavimentava°, concretagem e a instalacao e montagem de
produtos, pecas e equipamentos (exceto o.fornecimento de mercadorias p o .das d os servicos,
que fica sujeitcrao ICMS). Declaramos que as mercadonas/serviços pres .05
constantes desta Nota Fiscal estão de acprçlo com o solicitado/contratado mediante AUTORIZAÇAO DE
CNAE: FORNECIMENTO N...i.d..-a
de a •—•
. MS'
.°7I.,------ cr
1.824,00
4321-5100- Instalação e manutenção elétrica Luz,
Deduções(RS)
0,00
Valor ISS(RS)
0,00
TRIBUTAÇÃO DO ISSON Regime Especial de Tributação: MEI - Microempreendedor Individual
3'
OUTRAS INFORMAÇÕES
Esta NFs-e foi emitida com respaldo nas leis 17.407/2008 e 7.408/2008. Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional Situação desta NFS-e: Retida . PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO N°
056/17 DE 03.04.17 PERIODO 10.09.18 A 21.09.18 Valor aproximado do tributo federal- R$ 245.33(13.45%). estadual - R$ 0,00 (0,00%), municipal - RS 51,25 (2,81%) , com base na Lei
12.741/2012 e Ino Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT