Frentes de Água

1Trabalho de CursoFaculdade de Arquitetura e UrbanismoUniversidade Catlica de Santos

Aluna: Anna Elis Gomes VilaverdeOrientador: Professor Mestre Jos Maria de Macedo Filho

Junho de 2015

frentes de guaESPAO PBLICO - PARQUE URBANO NO JAPU

3a arquitetura, quando um saber de fronteiras transcende as formas e aproxima-se de um fato civilizatrio indutor de transformaes sociais, adquire assim sua plena dimenso

Ciro Pirondi Arquitetos Associados

5SUMRIO

Introduo 07

1. FRENTES DE GUA COMO ESPAO PBLICO 091.1. Cidade - Empresa 121.1.1. Barcelona 141.1.2. Buenos Aires 181.2. Desenvolvimento Local 201.2.1. Rotterdam 211.3. Transformando uma Frente de gua 24

2. O TERRITRIO INVESTIGADO 272.1. Situao 292.2. So Vicente 302.3. Japu 362.3.1. Histria 382.3.2. Parque Estadual Xixov-Japu 462.3.3. Atividade Pesqueira 502.3.4. Caracterizao Social e Urbana 52

3. PROPOSTA 753.1. Diretrizes 783.2. Projeto 803.2.1. Programa de Usos 86

Consideraes Finais 99Referncias Citadas 100Referncias Bibliogrficas 103

7INTRODUO

O objetivo desse trabalho a criao de um espao pblico na margem de gua do bairro Japu, em So Vicente-SP, com a implantao de um parque urbano dotado de equipamentos de diversos usos, a fim de revitalizar a rea e resgatar a identididade local, partindo do pressuposto que o lugar trata-se de uma zona de desenvolvimento turstico dentro do territrio do municpio.

No captulo inicial aborda-se a temtica do espao pblico em situao de frentes de gua, a partir de modelos e exemplos aplicados nas ltimas dcadas para analisar suas estratgias, bem como identificar seus acertos e erros.

No segundo captulo diagnosticado o territrio do projeto, a partir do histrico e de uma caracterizao social e urbana, desse modo identificado as potencialidades e os problemas que necessitam de ateno e de uma soluo projetual.

J no ltimo captulo, apresenta-se a proposta, com o programa de usos, referncias de projetos e o estudo preliminar da concepo do parque urbano.

9FRENTES DE GUA COMO ESPAO PBLICO 1

10

< | CAPAPorto Maravilha, Rio de Janeiro. Disponvel em: cidadeolimpica.com.br/galeria/imagens-aereas-do-porto, acessado em 11 de maio de 2015.

11

O historiador francs Alain Corbin analisa o perodo de 1750 a 1840, quando os europeus descobrem que o mar pode ser fonte de emoes, de banho, lazer e at mesmo de tratamentos medicinais. Antes dessa descoberta o mar era visto com medo, como fonte de perigo, de monstros e espritos diablicos, tornando-se um lugar invulnervel urbanizao1. Acredita-se que a partir dessa inverso de valores que a gua passou a ser considerada espao pblico e suas frentes urbanizadas para facilitar e valorizar seu acesso.

Contudo, a partir da industrializao no sc. XIX, as frentes de gua tornaram-se um campo de tenses entre duas serventias: espao pblico e infraestrutura. Os portos romperam a relao que a cidade tinha com a gua e esse processo foi copiosamente repetido em vrias cidades, originando desigualdades e desequilbrios na cidade.

Nas ltimas dcadas do sculo XX, com a modernizao dos portos e a desindustrializao, esses espaos tornaram-se grandes vazios urbanos de localizao privilegiada e alvos de grandes investimentos, a fim de realizar uma converso desses lugares em espaos pblicos e outros usos geralmente voltados ao setor privado, que acabam por tornar o espao acessvel apenas s classes privilegiadas.

Essas grandes operaes, que tinham como expresso chave a aproximao das cidades gua, conseguiram atingir verdadeiramente o seu propsito? Ser que a gua ainda tratada como uma linha que delimita o fim de um territrio de uma cidade? O espao pblico no deve acabar na gua, e sim se estender a ela. Um exemplo disso so as praias, que podem ser consideradas grandes praas que prolongam at a gua a oportunidade de vivncia e socializao. Um verdadeiro espao do coletivo. Pode-se observar que muitas cidades costeiras se desenvolveram em funo dessas reas, muitas vezes a prpria estrutura viria origina-se de uma rua paralela ao mar e ruas perpendiculares mesma.

No h como negar a importncia da gua e de seus usos. Por isso necessrio preservar, valorizar e usufruir tanto a prpria gua quanto as suas frentes pois, segundo a Poltica Nacional de Recursos Hdricos, a gua um bem pblico e seu acesso deve ser permitido a todos.1. CORBIN, 1989.

2. CASTRO, 2011.3. BRASIL, 1988. Lei no 9433, da Poltica Nacional de Recursos Hdricos.

12

1.1. CIDADE-EMPRESA

No final da dcada de 50 e incio de 60, ocorreu a desindustrializao (ps-fordismo) e a modernizao naval, tornando obsoletas e abandonadas as docas menos profundas e mais antigas, criando, como j citado anteriormente, os vazios urbanos.

a partir desse precedente que surge o Planejamento Estratgico e suas revitalizaes urbanas, palavra-isca para promover a parceria entre os setores pblicos e as iniciativas privadas a fim de promover o conceito cidade-empresa.

Houve um momento [diz ele] na dcada de 70, em que [o planejamento urbano] comeou a plantar bananeira e a virar do avesso (...). O planejamento convencional, a utilizao de planos e regulamentos para guiar o uso do solo pareciam cada vez mais desacreditados. Em vez disso o planejamento deixou de controlar o crescimento urbano e passou a encoraj-lo por todos os meios possveis e imaginveis. Cidades, a nova mensagem soou alto e bom som, eram mquinas de produzir riquezas; o primeiro e principal objetivo do planejamento devia ser o de azeitar a mquina. O planejador foi-se confundindo cada vez mais com o seu tradicional adversrio, o empreendedor (manager); o guarda-caa transformava-se em caador furtivo 4

O palco disso tudo, o prottipo do modelo, foi a requalificao do Inner Harbor de Baltimore, cujo catalisador foi o empresrio James Rouse5. O exemplo foi replicado em cidades como Boston, So Francisco, Nova Iorque e etc.

A rousificao consistia no processo de produo de locais de sucesso, a arquitetura do espetculo, que celebra a vizinhana e a diversidade tnica (grupos tnicos comearam a lucrar com a venda da etnicidade). A cidade tratada como empresa e seu produto a prpria cidade e sua cultura. E como toda empresa, preciso competir com as demais concorrentes.

01

01 | Inner Harbor, BaltimoreDisponvel em: wrtdesign.com/projects/detail/Baltimore-Inner-Harbor/157, acessado em 11 de maio de 2015.

4. HALL, 2005. p.407.5. James Rouse foi tambm o criador do conceito de shopping center nos subrbios americanos.

13

O planejamento estratgico causou a gentrificao. Podemos identificar isso na revitalizao do bairro Soho e na criao do Battery Park, ambos em NY. a valorizao de um lugar antes desvalorizado, onde antes abrigava uma classe baixa, da qual no suportando alugueis mais caros acabam sendo expulsos para uma periferia mais distante dos grandes centros. um modelo que no favorece o povo, e sim os empresrios que esperam o retorno financeiro de seus investimentos.

Esse perfil de revitalizao acaba por influenciar diversas cidades da Europa a realizar tal empreendimento, tendo muitas vezes como pretexto a aspirao por sediar grandes eventos esportivos e culturais, como por exemplo: Barcelona.

uma nova e radical elite financeira tomava efetivamente posse da cidade, liderando uma coalizo pr-crescimento que habilmente manipulou o apoio pblico e combinou fundos federais e privados para promover uma urbanizao comercial em grande escala 6

02

02 | The Battery Park, NY Disponvel em: thebattery.org/the-battery, acessado em 11 de maio de 2015.

6. HALL, 2005.p.413.

14

1.1.1. BARCELONA

Barcelona pode ser considerada a Meca das prticas urbanas, tendo como experincias desde o tradicional Plan Cerd7 ao Planejamento Estratgico, esse ltimo muito criticado pelos efeitos sociais negativos.

Enquanto outras cidades j haviam transformado suas reas porturias abandonadas em espao pblico, coma nas waterfronts americanas, Barcelona no criava nada de novo. Foi quando, com a assessoria do prprio criador da frmula, James Rouse, foi importado o modelo do Planejamento Estratgico.

Em toda a Europa houveram surtos de desenvolvimento motivados por sediar grandes eventos. As cidades previamente se preparavam com intuito de mostrar que seriam capazes de ser anfitries, por exemplo, dos jogos olmpicos. Foi com essa motivao que a partir de 1980, Barcelona iniciou uma sequncia de revitalizaes das lixeiras da cidade, criando novas centralidades, porm causando gentrificao e no solucionando o problema do dficit habitacional.

Dentro de tantos projetos realizados, a anlise a seguir apresentar somente as frentes de gua, a comear pela primeira interveno pr-olmpica:

7. Plan Cerd aconteceu por volta de 1860, e teve como principal objetivo a expenso de Barcelona alm das muralhas medievais, que foram derrubadas, com a projeo de um plano cartesiano e um sistema hierrquico de vias. Influnciou muito a cidade como conhecemos hoje.

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4

3

2

1

1| Moll de La Fusta

2| Moll dEspanha

3| Moll de Barcelona

4| Porto Olmpico

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MOLL DE LA FuStA

Teve sua estria em 1981, e depois de sua concesso por parte da Marinha e um perodo de obras de seis anos, foi reinaugurado em 1987.

Hoje o local somente um lugar de passagem e no de estar, sendo uma das reas menos frequentadas da orla martima da cidade. A diferena do modelo americano que no foi projetado para ser um lugar apenas de entretenimento e consumo (no foram previstos shoppings, hotis de luxo...).Foi projetado mais como uma varanda urbana com vista para o mar.

Ao longo do tempo foi sofrendo modificaes que descaracterizavam aos poucos o espao pblico. Dentre elas a construo da Ronda Litoral, uma avenida expressa que cortou o Moll de la Fusta ao meio, tornando-a mais barulhenta, com acessos mais difceis e imediatamente criou dois setores

distintos: o primeiro um passeio repleto de palmeiras que no lhe conferiam uma aparncia acolhedora, e o segundo tomado por bares e restaurantes de alto padro, que tornou o Moll num lugar da moda (nos anos 90) e em um grande espao privado.8

Sua decadncia se deu a partir dos anos 2000, quando houve uma reforma minimalista. Os restaurantes e bares da moda foram desativados pois o lugar tornou-se infrequentvel e perigoso. At hoje no consegue atrair muitos pedestres, e seu uso se restringe a prtica de alguns esportes (skate, patins, bicicletas, jogging).

O Moll fui suplantado pelo Moll dEspanha e pelo Moll de Barcelona. E o que se v nessas etapas posteriores a espetacularizao e a privatizao total da orla catal. atrai somente turistas e empresrios.

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03 | Moll de La Fusta ( esquerda) e Moll d Espanha ( direita)Autor: David Iliff, 2007.Disponvel em: commons.wikimedia.org/wiki/File:Port_Vell,_Barcelona,_Spain_-_Jan_2007.jpg,

8. ARANTES, 2013. p.47.

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MOLL DESPANhA

Projeto dos arquitetos Viaplana e Helio Pin, um misto de shopping, bares, discotecas e uma estao martima, juntamente com um aqurio e o Imax, com vrias salas de cinema.

MOLL DE BARCELONA

Dominado pela iniciativa privada, sem qualquer carter pblico. Abriga o World Trade Center, um lugar de negcios que atrai em maior parte turistas e empresrios.

PORtO OLMPICO

Hoje reduzido a guardar veleiros e barcos de passeio e clubes nuticos restritos. Tambm possui bares, restaurantes e discotecas.

Todos os ltimos trs locais citados so bastante visitados, porm no deixam de ser um espao privatizado. Ao contrrio de um espao pblico, tem hora para abrir e fechar, controle de acesso e regras a serem respeitadas.

O restante da orla, incluindo a Barceloneta, corresponde a edificaes como hotis, centro de negcios, esportivos e de cultura, shoppings, inmeros restaurantes e afins. Tais privatizaes desses espaos junto uma frente de gua formam uma barreira entre a cidade e o mar. Por causa do sucesso das olimpadas de 1992 em Barcelona, o grupo que planejou e projetou essas revitalizaes exporta at hoje seu modelo para outras cidades, como por exemplo o Rio de Janeiro que sediar as Olimpadas de 2016.

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04 | Moll de Barcelona Disponvel em: clinicseo.es/wp-content/uploads/WTC3.jpg, acessado em 11 de maio de 2015.

05 | Porto Olmpico. Ao fundo: Torre Mapfre e Hotel Arts.Disponvel em: portolimpic.es/img/presentacion/3.jpg, acessado em 11 de maio de 2015.

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1.1.2. BuENOS AIRES

Uma das cidades que tambm tiveram a assessoria do grupo catalo foi Buenos Aires, que nos anos 90, a fim de integrar a cidade com o rio de la Plata, uniu os poderes municipal, estadual e federal mais a iniciativa privada para realizar a revitalizao de Puerto Madero, que estava obsoleto e abandonado.

Isso aconteceu depois de um concurso nacional de idias que, apesar de no ter sado da o projeto implantado, motivou a formao de uma equipe que ficou responsvel pela formulao do plano e das normas urbansticas.

Buenos Aires cresceu e se desenvolveu a partir de seu porto, possuindo assim grande valor, tanto arquitetnico quanto por sua localizao ribeira e ao mesmo tempo prxima ao centro histrico.

A linha de diques marca a transio entre a ortogonalidade do tecido central de Buenos Aires e a irregularidade da margem ribeira 9

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06 | Vista panormica do Puerto Madero a partir do centro da cidade.Fonte: Giacomet, Luciane. Revitalizao Porturia: Caso Puerto Madero. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dissertao de Mestrado.

9. GIACOMET, 2008. p.14.

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Umas das caractersticas da revitalizao dessa rea imediata do porto a preservao dos refereciais histricos que respeitam sua memria. Isso foi realizado atravs do permanecimento de algumas embarcaes e guindastes abandonados e da reconverso dos velhos galpes em escritrios, cujos trreos foram tomados por bares e restaurantes caros que contrastam com o passeio pblico que mais turstico e popular. Essa contraposio entre o antigo e o contemporneo torna o espao plural e interessante.

Em um outro setor toma-se outro partido. Os galpes foram demolidos, cedendo o local para a construo de edifcos mais contemporneos, sujeitos a limitaes de volumetria, tanto residenciais de alto padro quanto comerciais, mais um parque pblico e reas verdes. A exemplo de Battery Park City, os lotes foram vendidos a grandes empreendedores como Telecom e Hilton.10

Como marco arquitetnico, conferindo uma identidade ao local, a Ponte de La Mujer, de Santiago Calatrava, que atravessa o canal do antigo porto. Puerto Madero o nico exemplo latino americano dessa magnitude que foi executado com sucesso e pode ser considerado modelo referencial a ser seguido.

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07 | Implantao do projeto de urbanizao para o Puerto Madero.Fonte: Giacomet, Luciane. Revitalizao Porturia: Caso Puerto Madero. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dissertao de Mestrado.

08 | Galpo 9 aps revitalizao. universidade Catlica Argentina.Fonte: arquivo pessoal da autora09 | Ponte de la MujerFonte: arquivo pessoal da autora

10. SOMEKH, 2005. p.5.

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1.2. DESENVOLVIMENtO LOCAL

Ao contrrio do planejamento estratgico, que tem como principal caracterstica a gentrificao, nasce no incio dos anos 90 um novo modelo de revitalizao urbanstica, modelo este baseado no desenvolvimento local.

A Unio Europeia atravs do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, a fim de renovar as cidades que sofriam com problemas como esvaziamento funcional e excluso social, promoveu o financiamento de projetos de revitalizao em pequena escala envolvendo diversos setores de atuao, como habitao, saneamento, meio ambiente, cultura, etc.11

Esse novo modelo consiste em integrar os agentes locais (municpio, comunidade, entidades e empresas j existentes) em busca de uma gesto compartilhada do espao. O intuito beneficiar as populaes locais, gerando empregos e renda, solucionando necessidades habitacionais, de equipamentos e infraestrutura. Ou seja, sem gentrificao.

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10 | Kop Van Zuid. Disponvel em: en.rotterdam.info/NL/assets/Image/640_KopvanZuid1.jpg, acessado em 19 de maio de 2015.

11. SOMEKH, 2005. p.7.

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1.2.1. ROttERDAM

Uma das cidades que encontraram no modelo de desenvolvimento local um caminho de renovao urbana mais possvel e realista foi Rotterdam, mais precisamente na regio de Kop Van Zuid.

Os precedentes para tal revitalizao eram os mesmos que os demais casos j citados. Com o porto obsoleto e abandonado e sua rea esvaziada devido a mudana do prprio para a foz do rio a oeste, logo se viu o potencial para um projeto de reurbanizao. Outro problema da localidade era o fato de no haver uma ligao entre o lado sul (Kop Van Zuid) e o lado norte, sendo o sul conhecido como o lado mais fraco.

Em 1986, foi publicado o plano Renovao de Rotterdam e em 1994 foi criada a campanha New Rotterdam, a partir da iniciaram-se as obras que promoveram a reconverso desse territrio em uma nova centralidade da cidade onde se destacam a incluso e a pluralidade cultural, que transformam a rea em um lugar atrativo e vibrante. 12

11

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11 | Antes da revitalizao: a rea dominada por atividades porturias, linhas ferrovirias e armazns.Disponvel em: beyondplanb.eu/projects/project_kop_van_zuid.html, acessado em 19 de maio de 2015.12 | Aps a revitalizao: uma rea urbana densa, com programa residencial, comercial, cultural e educacional. Disponvel em: beyondplanb.eu/projects/project_kop_van_zuid.html, acessado em 19 de maio de 2015.

12. BEYOND PLAN B, 2015.

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A acessibilidade foi resolvida atravs da construo da ponte Erasmus (o marco arquitetnico do lugar) e de um metr nas proximidades. Essa ligao foi essencial e eficaz no que diz respeito integrao dos lados norte e sul de Rotterdam.

O que movimenta Kop Van Zuid a combinao de emprego-moradia-educao. Foram construdos 18.000 escritrios em 400.000m, 5.300 habitaes que do moradia para 15.000 habitantes e 2 faculdades que somadas possuem 10.000 estudantes. Alm dessa trade, h tambm equipamentos culturais entre outros.

Uma das estratgias adotadas para atrair visitantes foi a participao de grandes nomes da arquitetura contempornea como Rem Koolhass (lder do escritrio OMA), Norman Foster e Renzo Piano, na construo das torres de escritrio.

Atravs do comprometimento e da unio entre o pblico local e setor privado foi estabelecido uma relao de confiana e benfica onde ambos os lados sempre ganham.

Infelizmente nem todos os aspectos planejados obtiveram xito na prtica, como por exemplo: a maioria dos empregos criados do setor pblico, pois o setor privado no se interessou muito em se estabelecer na rea; o terminal de cruzeiros no tem muita movimentao, recebendo cerca de apenas 40 embarcaes por ano; e o New York Hotel bastante encalhado assim como outros empreendimentos de lazer.13

Por esses motivos a waterfront ainda no possui o uso misto que se esperava.

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13 | Plano urbanstico para Kop Van ZuidDisponvel em: beyondplanb.eu/projects/project_kop_van_zuid.html, acessado em 19 de maio de 2015.14 | Vista Area de Kop Van ZuidAutor: Roel DijkstraDisponvel em: www.roeldijkstra.nl/archief/LF.asp acessado em 19 de maio de 2015.

13. VAN HOEK, 2008. p.9.

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Contudo, o que realmente deu certo foi a habitao, pois atrai muitos investidores interessados em comprar para alugar, e abrigam muitos profissionais jovens e casais sem filhos. Algumas habitaes so sociais, porm muito difcil distinguir elas das do mercado imobilirio.

Outros efeitos positivos foram: a valorizao do lugar, melhoria da qualidade de vida e da autoimagem, atrao de novos moradores, crescimento do comrcio e servios locais, diversidade tnica, nveis elevados de empreendedorismo e o mais importante, as pessoas vivem mais na rua e aproveitam mais os espaos pblicos.15

15 | Ponte ErasmusDisponvel em: http://larryspeck.com/2010/04/20/erasmus-bridge, acessado em 21 de maio de 2015.

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1.3. tRANSFORMANDO uMA FRENtE DE GuA

Analisando o modelo de revitalizao do Planejamento Estratgico, a partir dos casos de Barcelona e Puerto Madero em Buenos Aires, nota-se que a waterfront uma parte muito valiosa dentro do territrio de uma cidade contempornea.

O espao pblico importante principalmente por promover o encontro entre as pessoas. Contudo, esse modelo ps-modernista mais capitalista e no atinge um equilbrio social, pois privatiza grande parte do espao que deveria ser pblico, de livre acesso e acolhedor. Ao implantar usos privados voltados a uma alta classe econmica social, espantam-se as demais classes que representam uma maioria. Mas preciso reconhecer que muitos aspectos deram certo, como por exemplo, a diversidade de usos e equipamentos que movimentam o lugar e o torna mais completo, e a facilidade de se obter investimentos quando se envolve o setor privado na implantao da reurbanizao. Esse modelo pode ser definido numa frase: gerao de lucro custa da gentrificao.

J no outro modelo que tem como propsito o desenvolvimento local, no h gentrificao, o espao pblico aproveitado por todos e h gerao de empregos para os habitantes locais. O fator negativo que por no ter envolvido grandes corporaes e investidores privados, houve menos interesse destes em estabelecer negcios na rea.

25

A partir desses estudos de caso possvel sintetizar os fatores necessrios para que um projeto de revitalizao em frente de gua d certo 14 :

> A frente de gua deve ser tratada como espao pblico;

> A gesto compartilhada importante. preciso participao por parte da comunidade para que haja apropriao do local e orgulho;

> preciso criar uma diversidade de destinos. Equipamentos e atividades diversificadas mantm o lugar em movimento;

> Certificar-se que o programa se encaixa dentro da viso da comunidade;

> Ao criar destinos necessrio conect-los, atravs de passeios e/ou parques;

> O acesso no pode ser dificultado. Deve-se priorizar pedestres, ciclistas e o transporte pblico, e limitar o acesso de veculos;

> Atentar-se ao zoneamento. Se a pretenso que haja atividades 24 horas, ento no pode haver conflito com zonas residenciais;

> Os edifcios implantados na orla devem envolver o espao pblico;

> Um marco arquitetnico pode ser essencial para atrair visitantes.

16

16 | Frente de gua sendo utilizado como espao pblicoDisponvel em: stuckeman.psu.edu/faculty/bryan-hanes, acessado em 19 de maio de 2015.

14. PROJECT FOR PUBLIC SPACES, 2015.

272O TERRITRIO INVESTIGADO

28

< | CAPAVista Area do Japu - Av. TupiniquinsAutor: Andr Luiz Silva. Fevereiro de 2013

29

2.1. SItuAO

BRASIL

SO PAULO

REGIO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

SO VICENTE

JAPU

A rea de estudo deste trabalho est situada dentro do bairro Japu em So Vicente, estado de So Paulo Brasil.

Seu principal acesso se d atravs da rodovia SP-160 (Imigrantes) e SP-150 (Anchieta). Vindo do litoral sul, o acesso se d atravs da rodovia SP-055 (Padre Manoel da Nbrega), e do litoral norte atravs da rodovia SP-055 (Manoel Hypolito do Rego).

SANTOSCUBATO

GUARUJ

BERTIOGA

PRAIA GRANDE

MONGAGU

ITANHAM

PERUBE

17

17 | Bairro Japu e EntornoFonte: Google Earth Pro

30

2.2. SO VICENtE

Devido ameaas de invases por misses francesas, Martim Afonso de Souza foi enviado ao Brasil a fim de dar incio colonizao e garantir a soberania de Portugal. Por isso, foi fundada em 22 de janeiro de 1532, a Vila de So Vicente, primeira do Brasil.

Simbolizando a sua colonizao, instalou-se ali uma cmara, um pelourinho, uma cadeia e uma igreja. Foi nela onde aconteceu, ainda em 1532, a primeira eleio popular das Amricas, sendo assim o bero da democracia americana.15

H relatos que em 1541 uma onda gigante teria arrasado a vila fundada. Ento em 1542 uma nova vila foi construda onde hoje fica a Praa Joo Pessoa. Nesse novo lugar foi construdo a Igreja Matriz que existe at hoje. No perodo colonial foram instalados os primeiros trapiches no Porto de Santos, e as atividades porturias realizadas nessa poca acabou por induzir a ocupao urbana tanto em Santos, que foi transformado em vila em 1545, quanto nas cidades vizinhas, principalmente So Vicente.

J no sculo XIX, com a exportao do caf, o Porto de Santos ganhou grande importncia econmica, impulsionando a expanso urbana em Santos e consequentemente o crescimento da ocupao em So Vicente.16

1

2

Figura 1 | A Vila de So Vicente no sc. XVIFonte: Gegran, So Paulo, SP, 1974. Calixto, 1924, p.25Figura 2 | St. Vicent, de autoria de Joris Van Spilbergen, em 1615.O mapa descreve a invaso do corsrio holands e mostra que o porto de So Vicente teria, na poca, duas barras, por onde entrariam grandes navios. Destaca-se a representao do incndio do Engenho Jernimo Leito prximo ao Porto da Naus, a igreja Nossa Senhora das Naus, e a presena de ndios.Fonte: Reis Filho, 2000, imagem SP_02b; Calixto, 1924, p.47.

15. PREFEITURA MUNICIPAL DE SO VICENTE, 2015.

16. SO VICENTE, 2009.

31

LEGENDA (Hab/Km2)

1532

DC. 30

DC. 40

DC. 50

DC. 80

LIMITE - SV

DC. 60

DC. 70

MAPA 01 | Evoluo da Ocupao urbana na Cidade de So Vicente.Elaborado pela autora a partir de dados coletados do PHLIS de S.V. com sobreposio em imagen rea.Fonte: PHLIS, Prefeitura de So Vicente, 2009.Imagem: Google Earth Pro

32

Desde muito cedo, So Vicente exerce uma funo de cidade-dormitrio perante Santos, cidade-polo da regio. E com a implantao das indstrias em Cubato a partir dos anos 1940, isso s se fortaleceu, persistindo at os dias atuais. Nem mesmo no turismo, onde poderia ter se desenvolvido mais em funo de seus atributos naturais e de sua importncia histria, So Vicente no foge sombra de Santos. Contudo So Vicente possui um setor comercial e de servios popular muito forte, que est localizado no centro da cidade, e atrai muitos visitantes dos municpios vizinhos.

Ainda sobre o turismo, este sempre foi e continua sendo de segunda residncia. O turista predominantemente morador da regio metropolitana de So Paulo e quase sempre sua hospedagem feita em imveis prprios, em menor quantidade em imveis alugados e cerca de 5% se vale dos estabelecimentos hoteleiros (hotis, pousadas, penses e flats)17.

Devido essa infraestrutura de hospedagem precria, ocorre o afastamento de turistas de lugares mais distantes, criando um ciclo vicioso onde sem demanda no h expanso ou o contrrio.

So Vicente possui um territrio de 147, 893 km, recortado por rios e canais que o divide em dois setores, sendo eles o insular, onde compartilha a ilha de So Vicente com a cidade de Santos, e o continental, onde encontram-se os bairros mais pobres e afastados do centro.

Sua populao, segundo o IBGE, de 332.445 mil habitantes at o ano de 2010, com estimativa de 353.040 mil habitantes em 2014. Possui a maior densidade demogrfica da regio, com 2.232,28 hab./km, apesar de apresentar uma baixa taxa geomtrica de crescimento anual nos ltimos anos, assim como as demais cidades centrais da RMBS, como Santos e Cubato. Numa cidade desse porte muito importante a implementao de um plano diretor e de um zoneamento para melhor monitorar o territrio, a fim de existir um crescimento controlado e planejado.

17

18

19

20

21

17 | Igreja Matriz de SVDisponvel em saovicente.sp.gov.br, acessado em 22 de maio de 2015.

18 | Marco Padro de SVDisponvel em panoramio.com, acessado em 22 de maio de 2015. Autor: J Carlos de C. Silva.

19 | BiquinhaDisponvel em spnoticias.com.br/?p=7808, acessado em 22 de maio de 2015.

20 | Monumento dos 500 anos, por Oscar NiemeyerDisponvel em saovicente.sp.gov.br, acessado em 22 de maio de 2015.

21 | telefrico e ParagliderDisponvel em felipefeeling.wordpress.com, acessado em 22 de maio de 2015.

17. SIQUEIRA, 2007. p.117-118.

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LEGENDA (Hab/Km2)

95 - 150

150 - 500

500 - 1000

1000 - 2000

2000 - 2500

SANTOSCUBATO

GUARUJ

BERTIOGA

PRAIA GRANDE

MONGAGU

ITANHAM

PERUBE

SO VICENTE

MUNICPIOANO TGCA(%)

1991/2000TGCA(%) 2000/20101991 2000 2010

Santos 417.100 417.983 419.400 0,02 0,04So Vicente 268618 303551 332445 1,37 0,94Cubato 91.136 108.309 118.720 1,94 0,96Guaruj 210.207 264.812 290.752 2,60 0,93Praia Grande 123.492 193.582 262.051 5,12 3,17Bertioga 11.426 11.426 11.426 11,34 4,42Mongagu 19.026 35.098 46.293 7,04 2,80Itanham 46.074 71.995 87.057 5,08 1,92Perube 32.773 51.451 59.773 5,14 1,52

MUNICPIODENSIDADE

DEMOGRFICASo Vicente 2232,28Guaruj 2034,91Praia Grande 1776,09Santos 1492,23Cubato 833,81Mongagu 325,72Perube 191,95Itanham 145,20Bertioga 97,23

Tabela 1| Taxa Geomtrica de Crescimento Anual RMBS

Tabela 2| Densidade Demogrfica RMBS

Fonte: IBGE

Fonte: IBGE

MAPA 02 | Densidade Demogrfica RMBSElaborado pela autora a partir de dados coletados do IBGE.Fonte: IBGEMapa Base da AGEM

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No plano diretor da cidade de So Vicente, seu primeiro objetivo o desenvolvimento do turismo, vocao esta prioritria do Municpio, pois alm de gerar emprego e renda, ao se trabalhar o ecoturismo, promove a proteo do meio ambiente. H tambm uma srie de patrimnios histricos-culturais que constituem um roteiro extenso de forte atrao. O turismo possibilita maior arrecadao de recursos, podendo haver investimentos em outros setores da cidade que necessitam de melhores infra-estruturas, por exemplo.

Outro objetivo incentivar a parceria entre o Poder Pblico e a iniciativa privada na elaborao e execuo dos projetos de interesse pblico. exemplo do planejamento estrgico estudado no captulo anterior.

No geral, o plano visa uma melhor integrao de So Vicente com as demais cidades da Baixada Santista, para deixar de ser uma cidade-dormitrio e participar mais no desenvolvimento econmico da regio. Dentre suas diretrizes h o incentivo a participao comunitria nas decises, a qualidade de vida, a reduo de desigualdades, a preservao e recuperao do meio ambiente, entre outros.18

PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO

importante observar que o plano diretor datado em 1999, dezesseis anos antes desta pesquisa. Muito do que o texto trata no foi implementado. A cidade continua sendo mal aproveitada, e sua economia no se desenvolve ao mesmo passo que o restante da regio. preciso rever e complementar o plano, e o mais importante, exerc-lo.

18. SO VICENTE, 1999. Da Poltica de Desenvolvimento do Municpio.

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MAPA 03 | Zoneamento urbano Econmico Ambiental do Municpio de So Vicente.Fonte: Prefeitura Municipal de So Vicente

36

2.3. JAPu

De acordo com a lei complementar n216 da prefeitura de So Vicente, o bairro do Japu "comea no cruzamento da linha divisria entre os municpios de So Vicente e Praia Grande com a Ponte Deputado Esmeraldo Tarqunio e com a orla do Mar Pequeno, junto Avenida Tupiniquins, e segue por esta at a Ponte Pnsil; deflete direita e segue pela orla da Praia, junto Prainha, contorna a orla da praia, passando pela Praia de Paranapu, segue pela orla da praia contornando o Morro Japu at o cruzamento com a linha divisria entre os municpios de So Vicente e Praia Grande; deflete direita e segue por esta at o ponto de partida".

A maior parte de seu territrio denominada pelo plano diretor da cidade como Zona de Preservao Permanente com Desenvolvimento Sustentado (PPDS), pois ali est inserido o Parque Estadual Xixov-Japu, que tambm est parcialmente no municpio de Praia Grande. E sua frente de gua, exceto aquelas que j pertencem zona PPDS, esta denominada como Desenvolvimento Turstico - UP 4, pois apresenta grande potencial para o turismo tradicional ou ecoturismo.19

O Japu um lugar estratgico dentro da cidade: geograficamente, por ser local de passagem para Praia Grande e litoral sul, e turisticamente, por ali estarem inseridos monumentos histricos de grande importncia, no s para So Vicente, como tambm para a regio.

Demarcao - Japu

Loteamento Pq. Prainha - 1928 Porto Marina

Loteamento - Jd. Bechara 1960

Loteamento - Belvedere Mar Pequeno - 1963 Loteamento - Jd. Recanto So Vicente - 1965

Residencial Japu - Sucessores de Fracarolli e CIA

LEGENDA

19. SO VICENTE, 1999. Das Disposies Preliminares.

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MAPA 04 | Loteamentos do Bairro Japu, SVElaborado pela autora.Fonte: Raul Reis e Regina Clia de Oliveira, Anlise Geoambiental dos setores de encosta da rea urbana de So Vicente - SP, Unicamp, 2007.

38

2.3.1. hIStRIA

Em 1510, Mestre Cosme Fernandes, exilado de Portugal, veio para So Vicente e se abrigou no Japu, como denominado atualmente. Ali ele construiu um pequeno povoado atrs da baa de Paranapu, onde os navios de grande porte no tinham acesso, na tentativa de se proteger dos navios do rei. Foi construdo o primeiro estaleiro, um porto de escravos indgenas, uma mercearia, sua prpria casa que detinha uma torre de pedra, e outras casas em estilo europeu. O local ficou reconhecido como um ponto eficiente de reabastecimento de mantimentos e trfico de escravos.

Em 1532, com a fundao da vila de So Vicente, as terras do Japu foram cedidas ao portugus Pero Correa e foi construdo o primeiro trapiche alfandegrio do Brasil, o Porto das Naus.

Por cerca de trs sculos, o Japu e regies prximas ao local caracterizavam-se pela existncia de ncleos caiaras de carter agrcola.

Por volta de 1897, instalou-se no Japu o Curtume Cardamone e uma vila para os seus funcionrios, equipada com uma escola. Alm desses, existia ali outra escola (Belvedere do Japu), construda com a ajuda de um dos donos das fazendas de banana (localizada onde hoje se encontra a UBS Japu), frente desta uma fbrica de caixotes, e adentro ao bairro, um

bar, uma mercearia, um posto de gasolina e uma oficina. Perto dali existiam cerca de cinco olarias que empregavam moradores do bairro. O Japu era essencialmente rural.20

Na praia de Paranapu, se fazia a travessia de gado, para abate, por isso se referem rea como Praia das Vacas.

Com a construo da Ponte Pnsil, em 1914, a ocupao do bairro comeou a se intensificar, juntamente com a ocupao de Praia Grande, devido facilidade do acesso. Em 1928, surgia o Parque Prainha, primeiro loteamento do bairro Japu, que de incio previa lotear quase toda a encosta do morro Japu no lado oposto praia do Gonzaguinha. Porm com a falncia da construtora somente parte da obra foi executada, e mesmo assim o que foi construdo foi mantido. Nas dcadas de 50 e 60, com a implantao das indstrias em Cubato, a construo da via Anchieta, entre outros fatores, a expanso urbana e o turismo se intensificaram. Nesse cenrio, foi aprovado o primeiro loteamento no bairro Japu, o Jardim Bechara, seguido pelo Belvedere, Mar Pequeno e Jardim Recanto de So Vicente. Nessa poca surgiram alguns clubes, como o Yatch Clube So Vicente.

No tocante ao turismo, a regio do Japu comeou a ser bastante procurada, como at hoje, por suas praias e trilhas, principalmente por surfistas.

20. SO PAULO, 2010. Plano de Manejo do Parque Estadual Xixov-Japu. p.10.

39

Em 1967, os distritos vicentinos se emanciparam de So Vicente, nascendo o municpio de Praia Grande. Na poca houve pedidos dos moradores do Japu de se juntarem recm criada cidade, por motivos do bairro ser isolado da ilha de So Vicente e por ser sempre deixado em segundo plano pelo Prefeitura, contudo a separao no se procedeu.

Na dcada de 70 foi instalada a energia eltrica, as ruas foram aterradas, realizaram-se obras de conteno de enchentes e implantou-se o abastecimento de gua. O sistema de captao de esgoto s ocorreu em 2003. Em 1982, foi construda a Ponte do Mar Pequeno, com o objetivo de reforar a passagem para Praia Grande e litoral sul e para poupar a Ponte Pnsil que vinha sofrendo com a alta intensidade do trfego.

Em 1993, todo o morro do Japu e o morro vizinho Xixov foi denominado Parque Estadual Xixov-Japu, uma rea remanescente da mata atlntica que ainda sobrevive no meio urbano da Regio Metropolitana da Baixada Santista21. So muitos os potenciais tursticos desses lugares de carter histrico e de beleza natural, porm so pouco aproveitados, esquecidos e/ou abandonados.

O projeto que ser apresentado mais a frente neste trabalho pretende incorporar esses locais em seu programa, pois esses patrimnios contribuem com visitaes. Por isso preciso discuti-los para reconhecer suas virtudes e evidenciar suas relevncias.

PORTO DAS NAUS

PONTE PNSIL

CURTUME CARDAMONE

MAPA 05 | Localizao dos Monumentos histrios do Bairro JapuElaborado pela autora.

21. SO PAULO, 2010. op.cit. p.52-53.

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PORTO DAS NAUS

Localizado na Avenida Tupiniquins, prximo Ponte Pnsil. O Porto das Naus o local do primeiro trapiche alfandegrio do Brasil, construdo em 1532. Onde em 1580 tambm foi construdo um engenho de acar que funcionou at 1615, cujas runas existem at hoje.

O Porto e seu entorno pertenceram primeiro ao Mestre Cosme Fernandes e consistia apenas em um atracadouro de madeiras em estacas, utilizado antes mesmo da fundao da vila, pelo menos desde 1510. Depois de 1532 pertenceu Pero Correa e mais tarde ao capito-mor Jernimo Leito.

Segundo o historiador Carlos Sabra22, no se pode comparar o Porto das Naus com a concepo de um porto moderno.

"O local foi muito mais um ponto geogrfico do que uma instalao. Foi importante para o desenvolvimento da regio, pois era atravs dele que se mantinha o comrcio interno. Mercadorias vindas da Europa e que foram necessrias para a expanso da colonizao, como ferramentas, mveis, roupas, vinhos e outras eram descarregadas ali".

No entorno do porto existia a Igreja Nossa Senhora das Naus, construda em 1552 que junto com o engenho foi destrudo pelos piratas holandeses comandados pelo famoso Joris van Spilbergen em 1615. Antes mesmo de sua destruio, o porto j havia sofrido com o assoreamento causado pela inundao de 1541. Cr-se que definitivamente no sculo XVII o Porto das Naus ficou sem uso, principalmente porque o Porto de Santos era preferido pelas embarcaes. Contudo, no h dvidas sobre a sua relevncia histrica, e por isso em 1977 foi tombado pelo Condephaat.23

O tombamento foi uma boa notcia, uma esperana para sua preservao. Todavia no foi bem isso que aconteceu. Desde ento foram feitas vrias promessas de restaurao, de criao de museu, de projetos que objetivassem sua conservao na memria brasileira, mas tais promessas nunca foram cumpridas. O monumento at hoje segue esquecido e sofre com o abandono.

22 | Escavao Arqueolgica em 2011Fonte: Jornal A Tribuna, publicao de 17 de julho de 2011.

22

22. ABREU, 1999.23. Processo 00373/73. Resoluo Ex-Officio em 30/03/1982. Inscrio no 162, p.36, 30/03/1982, Livro do Tompo Histrico. Fonte: Secretaria da Cultura do Estado de So Paulo.

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23 | Situao atual do Porto das Naus. Abandono.Fonte: arquivo pessoal da autora. 21 de maro de 2015.

23 24

25

24 | Idem imagem 21Fonte: arquivo pessoal da autora. 21 de maro de 2015.

25 | Obra do Pintor Benedito Calixto, retratando o desembarque de Martim Afonso no Porto das Naus, em 1532.Disponvel em: novomilenio.inf.br/santos/calixt46.htm, acessado em 15 de fevereiro de 2015.

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CURTUME CARDAMONE

Na Avenida Tupiniquins n 727, emergindo no fim de um caminho cercado por vegetao, reclinado sobre o morro do Japu, eis uma construo de cor acinzentada, por consequncia da degradao do tempo, que contrasta com o tom verde da folhagem que impregna nas paredes, dando um efeito buclico que chega a encantar.

Ali existiu o Curtume Cardamone & Cia, que teve seu incio por volta de 1897, antes mesmo da construo da Ponte Pnsil em 1914. Funcionou por 60 anos, tendo o seu fim oficial em 1978.

A famlia Cardamone foi umas das precursoras no incentivo indstria no Brasil, e escolheu instalar no Japu um curtume, mesmo com o difcil acesso (pois o lugar separado da ilha pelo mar pequeno). O que motivou sua implantao nesse local foi a abundncia de tanino24 e de gua obtida das inmeras nascentes. Essa indstria foi um marco da economia vicentina do incio do sculo XX.

Possui uma rea de 69.000m, sendo 3.200m de rea construda. Chegou a empregar 400 funcionrios que moravam num vilarejo ao lado do Curtume, em casas construdas pelos Cardamones. Alm das casas, foi construdo, em 1949, um clube esportivo para o lazer dos mesmos.

A matria-prima procedia do matadouro de Santos, e o couro produzido chegou a ser exibido numa exposio na Alemanha, onde foi consagrado como melhor couro do mundo. O curtume propagava o nome de So Vicente ao passo que seus produtos eram comercializados no Brasil e no exterior.

Nos anos 70, com a desativao do matadouro, o curtume entrou em decadncia e encerrou suas atividades em 1978, como citado anteriormente. Nesse mesmo ano foi vendido a Carlo Farina, contudo permaneceu inativo por 9 anos.

At que em dezembro de 1990 foi alugado para Martin Garcia Dordoni e Daniel Martinez para a montagem de uma tecelagem.25

O que se esperava dessa nova fase era a retomada do desenvolvimento industrial da cidade, restaurando o prdio do antigo curtume com o objetivo de recuperar o status de carto-postal de So Vicente. Porm a tecelagem funcionou por pouco tempo, e seus locatrios ainda tentaram montar um estacionamento para nibus de excurso visando o turismo de um dia. O motivo do encerramento total de qualquer atividade foi a criao do PEXJ, que tornou o local rea de preservao ambiental.

Hoje, a ltima informao oficial que se tem que a instalao do inativo curtume ocupada pelo prprio locatrio Daniel Martines, junto com trs famlias de ex-funcionrios do estabelecimento. H tambm a informao de que a rea est sob disputa entre a famlia e o Estado, que busca a sua desapropriao.

Enquanto isso, o prdio do Curtume Cardamone encontra-se em situao de abandono, com comprometimento das estruturas, precisando urgentemente de uma reforma. Essa situao j motivou o surgimento de diversas propostas26 para a rea. Umas delas a criao de um centro de pesquisa por meio de parceria com o Campus Litoral da Unesp, sugerido pelo Instituto Florestal que administrava o PEXJ. Lanada pela Prefeitura de So Vicente, outra proposta foi a transformao do prdio em uma escola de pesca artesanal, devido a presena de colnias de pescadores nos arredores da rea. E por ltimo, houve um plano para a criao de um Complexo Ultramarino27 com pretenso de incorporar o Porto das Naus.

24. O tanino era extrado da vegetao do mangue, bioma abuntante no local.

25. SO PAULO, 2010. op.cit. p.12-14

27. um museu dedicado histria das navegaes portuguesas e tambm cultura do Pas lusitano. Proposta encaminhada pela Fundao So Vicente, com o apoio de empresrios portugueses estabelecidos na cidade, de autoridades lusitanas (interessadas em investir no empreendimento), do Instituto Florestal e da Curadoria do Meio-Ambiente do Ministrio Pblico. O museu abrigaria, alm de peas relativas s navegaes portuguesas, a serem trazidas de Portugal, objetos, documentos e livros importantes da prpria histria de So Vicente)

26. NOVO MILNIO, 2006.

43

3

26 27

Figura 3 | A empresa, na poca da fundao. Seu telefone foi um dos primeiros do Estado.Disponvel em: novomilenio.inf.br/sv/svh075g.htm, acessado em 15 de fevereiro de 2015.

26 | O curtume So Vicente por volta do ano 2000, j desativadoDisponvel em: novomilenio.inf.br/sv/svh025.htm, acessado em 15 de fevereiro de 2015.

27 | Situao atual do Curtume Cardamone. Abandono.Fonte: arquivo pessoal da autora. 20 de abril de 2014.

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PONTE PNSIL

No final do sculo XIX e incio do sculo XX, Santos era conhecida pelos surtos epidmicos causados pela ausncia de higiene e saneamento na cidade.

Em 1904, a Comisso de Saneamento de Santos, cujo engenheiro-chefe foi Saturnino de Brito, iniciou um projeto pioneiro que reurbanizou a cidade e solucionou seus problemas de saneamento. Dentro desse plano, os esgotos deveriam ser despejados em Praia Grande (na poca ainda pertencente So Vicente). Para isso foi preciso ser construda uma ponte que sustentasse tais tubulaes.

A exemplo das pontes de Brooklin (1883) e a de Manhattan (1909) que atravessam respectivamente 480m e 442m foi decidido construir em So Vicente uma ponte pnsil. O local escolhido foi o trecho mais estreito entre a ilha e o continente, precisamente entre o morro dos Barbosas e o morro do Japu, sobre o mar pequeno. De tecnologia alem, a ponte suspensa por cabos de ao e est a 6,5 metros da mar mnima e 4 metros da mar mxima. Suas torres atingem 20 metros de altura e o seu vo vence 180 metros. 28

Inaugurada em 1914, a Ponte Pnsil uma obra de arte da engenharia brasileira, e um monumento do qual os brasileiros se orgulham. Sua data de abertura tambm oficialmente a data de inaugurao do sistema de saneamento santista de Saturnino de Brito. Compareceram inaugurao, o prefeito de So Paulo Washington Luiz (na poca futuro presidente da Repblica), o governador do Estado de So Paulo Francisco de Paula Rodrigues Alves e seu vice, o prefeito de Santos Joaquim Montenegro, o prefeito de So Vicente Anto Alves de Moura, o pintor Benedito Calixto, o jornalista Afonso Schmidt e o sanitarista Saturnino de Brito, alm de uma multido vinda da regio e da capital, que

veio a causar o primeiro congestionamento na medida em que muitos desejavam atravessar a ponte.

Alm do seu objetivo principal, de transposio do esgotamento, a ponte facilitou a passagem para Praia Grande e para o litoral sul, consequentemente ajudando no desenvolvimento e no crescimento dessa regio.

Em 1982, a Ponte Pnsil foi considerada patrimnio histrico, tornando-se assim Bem Tombado pela Condephaat.29 A mesma passou por uma restaurao em 1999, quando ficou um ano fechada, e atualmente passa por sua segunda reforma, iniciada em julho de 2013 e com previso de entrega em junho de 2015, depois de ter sido adiada por trs vezes.

28

28 | A ponte, na cerimnia de sua inaugurao.Disponvel em: novomilenio.inf.br/sv/svh019i.htm, acessado em 15 de fevereiro de 2015.

"Antes da ponte, ponto final de uma aventura de fim-de-semana do paulistano; So Vicente, depois da ponte, centro obrigatrio de passagem e distribuio de trfego para todo o Litoral Sul".30

28. MACEDO, 2012. 29. Processo 21825/81. Resoluo 20 de 30/04/82. Poder Executivo, Seo I, 05/05/1982, p.26. Inscrio no 175, p.41, 26/05/1982, Livro do Tombo Histrico.

30. A Tribuna de Santos, 20 de fevereiro de 1972. Disponvel em novomilenio.inf.br/sv/svh019a.htm, acessado em 15 de fevereiro de 2015.

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29 31

30

29 | Ponte PnsilDisponvel em: brmar.com.br/frame_cidade_sao_vicente.html, acessado em 25 de maio de 2015.

30 | Famlia visitando a Ponte Pnsil no comeo do primeira metade do sc XX.Fonte: acervo de Carmen Cabral e sua av Sylvia Pires Faria de Paula, imagem enviada a Novo Milnio em 4/6/2006. Disponvel em novomilenio.inf.br/sv/svf021.htm, acessado em 15 de fevereiro de 2015.

31 | Situao atual da Ponte Pnsil. Em reforma desde 2013. Autor: Sergio Furtado. Abril de 2015.

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2.3.2. PARQuE EStADuAL XIXOV - JAPu

Segundo o Instituto Histrico e Geogrfico de So Vicente, o significado de xixov morro pontudo, enquanto japu morro grande que mostra a entrada do rio ou porto (Cellula Mater, 2000). So esses os morros que compem o territrio do Parque Estadual Xixox-Japu, criado em 1993 por consequncia de uma sucesso de aes que ocorreram a partir de 1952, com a Lei Federal 1618-A, que estabeleceu o Porto das Naus em monumento nacional, bem como os demais remanescentes da 1 vila colonial de So Vicente.

Em 1974, em decorrncia do aumento populacional e do turismo da Baixada Santista, parte do Japu e a praia de Itaquitanduva foi escolhida para a construo de um cassino ou resort. Tal empreendimento preocupou os moradores, pois o mesmo afetariam as atividades de lazer, de pesca e de extrativismo. Os empresrios se designaram donos do lugar e proibiram o acesso praia pela trilha da Pedreira, por isso os moradores abriram outra trilha, conhecida como trilha dos Surfistas ou do Japu.

Ao iniciar o desmatamento e aplainamento do terreno, os moradores e surfistas se mobilizaram pela reivindicao do lugar e pela preservao do mesmo. Foi uma poca de grandes tenses entre os empreendedores e a populao local. At que em 1989, foi conquistada a criao do parque ecolgico municipal que proibia qualquer edificao na rea.

Foi quando a Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho, recm-implantada em So Vicente, iniciou estudos que reforaram e incentivaram a preservao do local.31

1990 Criada a Lei Orgnica do municpio de So Vicente, estabelecendo em seu artigo 294 que o poder pblico seria responsvel por preservar as reas remanescentes da Mata Atlntica, entre elas as reas de costes rochosos e do morro do Japu.

1991 A Reserva da Biosfera da Mata Atlntica no Estado de So Paulo foi reconhecida pela Unesco, por meio do programa MAB (Man an Biosphere), envolvendo todas as UC que abrigam remanescentes de Mata Atlntica no Estado. Nesse mesmo ano, a Lei Municipal n 66-A/1991 de So Vicente estabelece preferncia na utilizao das praias de Itaquitanduva e Paranapu e das Ilhas Sapomim e Ermida por entidades ecolgicas e universidades para fins de estudos e pesquisas.

1992 - A Cmara Municipal de So Vicente encaminha requerimento Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), solicitando providncias para a criao de uma unidade de conservao abrangendo os morros do Xixov e Japu, objetivando a preservao da Mata Atlntica.

31. SO PAULO, 2010. op.cit. p.55-58

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Finalmente, em 27 de setembro de 1993, foi editado o Decreto n 37.536, criando o Parque Estadual Xixov-Japu32, com 901 ha, sendo 600 ha em rea terrestre e 301 em rea marinha.

Em 1997 foi elaborada a primeira fase do Plano de Manejo, a fase dois foi concluda em 2000, porm em 2007 viu-se a necessidade de ser revisado. Esse plano um instrumento de planejamento, com diretrizes e estratgias para enfrentar os problemas atuais e potencializar as aes positivas.

Em 2004, o PEXJ foi invadido por cerca de 60 indgenas Tupis Guaranis. Sua permanncia tem sido acompanhada e a rea ocupada encontra-se sub-judice, pois aguardado um laudo antropolgico.

O acesso para a sede administrativa do parque est situado no final da Avenida Saturnino de Brito, junto ao acesso da aldeia indgena. Atualmente foi construda uma guarita ao lado do Curtume, onde se abriu um caminho que adentra o parque e no final encontra-se em construo a nova sede do PEXJ.

O Parque de grande importncia para a manuteno da biodiversidade, com grande potencial para realizao de pesquisas cientficas, educao ambiental e turismo ecolgico, histrico, esportivo e de lazer.

32

33

32 | Voluntrios do Instituto EcoFaxina numa trilha em direo praia de Itaquitanduva.Disponvel em: facebook.com/ecofaxina33 | Surfista na praia de Itaquitanduva.Disponvel em: flickr.com/photos/isaiasmelim

32. Decreto Estadual n 37.536, de 27 de setembro de 1993

48

USOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS NO PEXJ E ENTORNO

A pesca artesanal dentro dos limites do PEXJ presente desde 1965, segundo o relato mais antigo. Na poca essa atividade era realizada utilizando-se canoas. J foi de grande importncia, porm devido a diminuio da qualidade ambiental, que afeta consequentemente a qualidade do pescado, essa frente de trabalho vem se reduzindo.

A ocupao pelo ndios Guaranis um dos vetores de presso no parque, pois eles so considerados uma ameaa em virtude de supresso vegetal e demais intervenes antripicas no ambiente. As restries do parque impossibilitam o desdobramento sociocultural da tribo, visto que estes possuem uma cultura de extrativismo e caa.

Excetuando os ndios, existem outros ocupantes no interior do parque que se estabeleceram ali antes da criao do mesmo. A presso desde tambm so de extrativismo, caa e supresso vegetal.

Outra vetor de presso para a unidade de preservao ambiental ocupao da faixa de frente de gua na Av. Tupiniquins. Os clubes, marinas e garagens nuticas que foram construdas sobre remanescentes de manguezais.

funcionam como fontes potenciais de contaminao para as guas do esturio, e consequentemente da UC, principalmente em relao aos hidrocarbonetos, detergentes, esgotos e substncias presentes em tintas anti incrustantes. 33

Outras atividades so: o surfe, que o principal esporte praticado no parque, na praia de Itaquitanduva; jet-ski, que representa uma ameaa aos banhistas do Parque Prainha e Itaquitanduva; Consumo de gua captada em bicas, que se encontram imprpria para o consumo devido a contaminao pela poluio; Extrativismo vegetal para fins de consumo prprio (alimentar, medicinal, mstica, ornamental, etc)

33. SO PAULO, 2010. op.cit. p.240.

49

MAPA 06 | Carta de Vetores de Presso Local no Parque Estadual Xixov-Japu.Fonte: Plano de Manejo, Parque Estadual Xixov-Japu, Volume Principal, abril de 2010.

50

2.3.3. AtIVIDADE PESQuEIRA

Na RMBS existem cadastradas 17 comunidades. Estima-se cerca de dez mil pessoas que vivem diretamente ou indiretamente da pesca artesanal no esturio de Santos.

As comunidades no interior do esturio ou no canal de Bertioga, na parte mais prxima de Santos, encontram-se bem reduzidas. Contrariamente, a Colnia de Pescadores Z-4 de So Vicente e a Colnia de Pescadores Z-23 de Bertioga mant-se numerosas mesmo com o declnio de produo.34

Somente 58% do pescadores possuem Registro Geral de Pesca. A escolaridade baixa, e a maioria tem entre 2 a 3 dependentes. Segundo o Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira do Instituto de Pesca, em So Vicente, entre os anos de 2009 e 2013, foram registrados 4.961 descargas de pescado, com um volume mdio de 111t por ano, movimentando uma receita estimada de R$248 mil por ano. O que faz da cidade a dcima35 que mais contribuiu para a captura de pescados no Estado. J entre 2014 e 2015, o volume cresceu para 129,643 toneladas, com uma receita aproximada de R$521.792,80. O pescado comercializado em mercados de peixes, diretamente ao consumidor, ou em peixarias de maior porte.

A pesca artesanal uma atividade profissional, mas na regio tambm h a pesca amadora, com maior frequncia nos finais de semana, feriados e temporada; a pesca de subsistncia e o extrativismo de marisco.

Destaca-se no Japu a Marina Dona Rosa36, famosa por organizar o maior torneio de pesca amadora da regio desde 1999. Sua infraesturura conta com uma garagem nutica, depsitos individuais de petrechos, viveiros de camares vivos para isca e consumo, e um restaurante de frutos do mar. O lugar ainda oferece servio de aluguel de barcos e equipamentos.

Municpio Toneladas Valor EstimadoSantos/Guaruj 13.677,865 R$55.445.489,66Bertioga 155,387 R$1.663.657,55Perube 96,705 R$1.171.203,68Itanham 96,510 R$1.170.066,47Praia Grande 98,059 R$913.162,90Mongagu 65,711 R$569.582,83So Vicente 129,643 R$521.792,80

Tabela 3| Produo de Pescado na RMBS

Fonte: Instituto de Pesca

34. Gefe W. Amorim. Aspectos scioeconmicosda pesca artesanal na regio da Baixada Santista.Congresso Brasileiro de Pesquisas Ambientais e Sade, 4, 2004. Resumos. Santos, CBPA, p.13-21.

35. Santos/Guaruj ocupam a primeira posio deste ranking.

36. Localizada na Av. Tupiniquins, 1410, prximo Ponte do Mar Pequeno, ou Ponde Esmeraldo Soares Tarqunio de Campos Filho.

51

Tipos de embarcaes para pesca artesanal

- Canoas de madeira- Canoas de fibra de vidro- Bateirinhas- Bateiras- Botes- Baleeiras (ou Barcos)- Lanchas de alumnio

Tipos de equipamentos para pesca artesanal

- Redes de arrasto- Rede de emalhar- Tarrafa- Gerival ou cambau- Espinhel- Pu (com cabo e sem cabo)- Vara de molinete

Principais espcies capturadas nas proximidades do Japu

- Robato- Pescadinha- Robalo- Tainha- De menor valor econmico: miragaia, salgo, garoupa, corvina, bagre, parati, cao, pampo e mero.

34 | BalleiraDisponvel em: geolocation.ws/v/P/62934203/lacha-baleeira/en, acessado em 2 de junho de 2015.

34

3539 40

36 37 38

35 | Bote de PescaDisponvel em: geolocation.ws /v/P/71799000/velho-bote-de-pesca/en, acessado em 2 de junho de 2015.

36 | Rede de EmalharDisponvel em: vidadepescador.net/wp-content/uploads /2014 /05/noaa-gillnet_photo.jpg, acessado em 2 de junho de 2015.

37 | PuDisponvel em: engepesca.com.br, acessado em 2 de junho de 2015.

38 | Vara de MolineteDisponvel em: static.br.grouponcontent.net/05/00/1351193720005.jpg, acessado em 2 de junho de 2015.

39 | PescadinhaDisponvel em: http://ricmais.com.br/sc/cidades/noticias/caminhao-do-peixe-vai-circular-com-precos-especiais-em-sao-jose, acessado em 2 de junho de 2015.

40 | tainhaDisponvel em: economia.uol.com.br/album/2013/07/18/entenda-como-se-faz-a-bottarga-o-caviar-brasileiro-de-tainha.htm, acessado em 2 de junho de 2015.

52

2.3.4. CARACtERIZAO SOCIAL E uRBANA

O bairro do Japu possui 5.891 habitantes residentes, sendo composta 51,11% de mulheres e 48,89% de homens. Existem mais jovens do que idosos, sendo a relao destes de 23% e 7,2% respectivamente.

So 2.082 domiclios, com uma mdia de moradores por residncia de 3,4 pessoas. Apenas 82,9% destes so ocupados, portanto 17,1% so desocupados ou de segunda residncia.37

O bairro considerado de classe mdia, com 59,26% de responsveis por domiclio numa faixa de renda entre 1 a 5 salrios mnimos, precisamente entre a classe C e D.

Na prtica pode-se dividir o territrio do Japu em quatro ncleos: Japu, Avenida Tupiniquins, Parque Prainha e Parque Estadual Xixov-Japu. Essa diviso importante porque facilita o seu estudo na medida em que os mesmos apresentam caractersticas distintas entre si.

Grfico 1| Jovens x Idosos

Fonte: IBGE

Grfico 2| Faixa Etria da Populao do Japu

Fonte: IBGE

Grfico 3| Renda Mdia do Responsvel por Domiclio - UIT 2 38

Fonte: AGEM

37. IBGE 2010. Disponvel em populacao.net.br/populacao-japui_sao-vicente_sp.html, acessado em 9 de maio de 2015.

38. UIT 2 agrega os bairros Parque Bitaru, Esplanado dos Barreiros , Planalto Bela Vista, Vila Margarida e a favela Mxico 70. Fonte: AGEM, 2006.

53

NCLEO JAPU

NCLEO PARQUE ESTADUAL XIXOV-JAPU

NCLEO

AV. TUPIN

IQUINS

NCLEO PQ. PRAINHA

MAPA 07 | Bairro do Japu dividido em ncleos.Elaborado pela autora.Mapa Base: Agem, mapa 4236, com intervenes da autora.

54

LEGENDA

rea Urbana Consolidada

rea Verde

Hidrografia - Mar Pequeno

Praia Limite PEXJ

Divisa entre Municpios

a| GEOMORFOLOGIA

O territrio do Japu composto por um relevo de morros isolados que ocorrem na plancie costeira, com topos arredondados e vales encaixados, seguidos por uma plancie onde se encontram os ncleos urbanos consolidados.

Seus recursos hdricos so de gua superficial ou subterrneas renovveis, porm seu consumo tem excedido a renovao da mesma, ocorrendo atualmente um estresse hdrico com a falta de gua doce e diminuio da qualidade devido poluio principalmente por esgotos. So 19 bicas e 8 nascentes, segundo o Plano de Manejo do PEXJ.

O bioma encontrado o da Mata Atlntica, com restingas, manguezais e campos de altitude.39

Levantamento realizado pela autora entre o meses de maro e abril de 201539. SO PAULO, 2010. op.cit. p.92-97.

55

MAPA 08 | Geomorfologia do Bairro Japu.Elaborado pela autora.Mapa Base: Agem, mapa 4236, com intervenes da autora.

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b| SISTEMA VIRIO

LEGENDA

Rodovia

Via Arterial

Via Coletora

Via Local Sentido do trfego

Ponto final de nibus - Linha 903 EMTU

Ponto final de lotao - Linha Japu

Ponto de para de transporte pblico

Prximo ao bairro existe um rodovia, portanto uma via de trfego intenso de alta velocidade. Ela parte da Rodovia Imigrantes - SP 160, atravessa a Ponte do Mar Pequeno e segue para Praia Grande, sendo chamada de Avenida Ayrton Senna. Ali se faz um retorno em frente ao Shopping Litoral Plaza para acessar o outro sentido da via e seguir rumo ao Japu.

No Japu, a principal via a Av.Tupiniquins, de caratr arterial, comea no limite entre municpios e termina na Ponte Pnsil. Essa avenida recebe o trfego de trs vias coletoras do ncleo Japu e de uma via local do ncleo Parque Prainha. Quando a Ponte Pnsil encontrava-se em funcionamento, o trfego na Av. Tupiniquins era intenso e lento, isolando os moradores do bairro, que sem muitas opes, no tem outra sada seno permanecer no bairro ou enfrentar o trnsito.

A malha urbana do bairro o tradicional plano cartesiano, por isso, apesar das ruas possuirem nomes oficiais, so comumente denominadas por nmeros. J no Parque Prainha a estrutura outra, existindo somente uma rua de trfego local que percorre a encosta do morro paralelamente Baia de So Vicente.

Existem 3 linhas de transporte pblico, uma de lotao, uma de nibus intermunicipal So Vicente-Santos, e uma municipal de Praia Grande que leva at o Terminal Tude Bastos.Levantamento realizado pela autora entre o meses de maro e abril de 2015

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MAPA 09 | Sistema Virio do Bairro Japu.Elaborado pela autora.Mapa Base: Agem, mapa 4236, com intervenes da autora.

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LEGENDA

Residencial

Comrcio

Servio

Misto Institucional

Religioso

Abandonado ou Vazio

c| USO DO SOLO

Nos ncleos Japu e Parque Prainha o principal uso o residencial, com a existncia de comrcios e servios locais, composto por alguns bares, mercearias, sales de beleza, entre outros. No Japu, os comrcios concentram-se nas vias coletoras, mas tambm esto espalhados pelas ruas locais.

No ncleo Av. Tupiniquins a caracterizao outra. Prevalece o uso de servios, com clubes, garagens nuticas, motis, e comrcios, com um bar, lojas de materiais de construo, lojas de paisagismo e um posto de combustvel. Contrastando com estes, existe ali um condomnio residencial.

No ncleo PEXJ, segundo o Plano de Manejo, existem 11 pontos de ocupao residencial, totalizando 48 pessoas, alm da aldeia indgena.

Em toda a rea existem muitos terrenos vazios ou com construes abandonadas. Observa-se, cortando o Japu, uma srie de terrenos vagos e praas que conformam uma fratura urbana.

Levantamento realizado pela autora entre o meses de maro e abril de 2015

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MAPA 10 | uso do Solo do Bairro Japu.Elaborado pela autora.Mapa Base: Agem, mapa 4236, com intervenes da autora.

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d| EQUIPAMENTOS PBLICOS

LEGENDA

Posto de Sade - UBS Japu

Escola

Creche

Apoio Social Igreja

Praa Esportiva

Praas de Estar

Somente o ncleo Japu bem provido de equipamentos pblicos. Nele existem uma Unidade Bsica de Sde, duas escolas (E.E. Antonio Luiz Barreiros e EMEI Profa Maria Mathilde de Santana), duas creches (Creche Municipal Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes e Olinda Cury Gigliotti), um CECOF-Centro de Convivncia e Formao, muitas igrejas de variadas religies, uma praa esportiva e uma praa de estar. Sobre as praas, a princpio, foi algo projetado, mas com o tempo seu desenho se modificou de modo improvisado. Por isso, hoje no constitui um espao pblico de boa qualidade. E no existe uma manuteno numa periodicidade boa para que a mantenha em plenas condies de uso. As Igrejas aqui so consideradas equipamentos pblicos, apesar de serem de propriedade privada, pois estabelecem uma relao de apoio para com a comunidade. No Parque Prainha no h equipamentos de sade, educao, lazer e etc. Por isso os moradores desse ncleo dependem dos equipamentos localizados no Japu. O nico equipamento existente ali a Associao dos Amigos do Parque Prainha que, alis, uma parceira da administrao do PEXJ, e inclusive participou da pesquisa para o Plano de Manejo. Nos outros ncleos no h nenhum tipo de equipamento pblico. Os ocupantes da frente de gua so todos de propriedade privada sem qualquer relao de apoio para com a comunidade.Levantamento realizado pela autora entre o meses de maro e abril de 2015

61

MAPA 11 | Equipamentos Pblicos no Bairro Japu.Elaborado pela autora.Mapa Base: Agem, mapa 4236, com intervenes da autora.

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e| GABARITO

LEGENDA

Trreo

2 Pavimentos

3 Pavimentos

4 Pavimentos Mais de 4 Pavimentos

Vazio

No Japu prevalecem as casas trreas e sobrados de at 2 andares.

Dentro do PEXJ, das que o acesso se do pela Av. Tupiniquins, prevalecem as casas trreas.

No Parque Prainha esto as construes mais altas, incluse os dois nicos prdios do bairro. Prelacem residncias com mdia de 4 pavimentos, no lado praia estas esto muitas vezes em soleira negativa.

Na Avenida Tupiniquins, a maioria das edificaes sao trreas ou at 2 pavimentos, algumas tambm se encontram em soleira negativa.


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MAPA 12 | Gabarito do Bairro Japu.Elaborado pela autora.Mapa Base: Agem, mapa 4236, com intervenes da autora.

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f| PADRO CONSTRUTIVO

LEGENDA

Alvenaria em boa condio

Alvenaria em m condio

Misto de Alvenaria com Madeira | Precrio

Madeira | Precrio Vazio

Prevalecem edificaes de alvenaria em boas condies, ou seja, com manuteno, pintura ou revestimento de boa aparncia. Isso porque o bairro abriga mais famlias de classe mdia do que famlias de uma classe mais baixa. Observa-se que quanto mais prximo ao morro pior o padro construtivo das construes.

Na Avenida Tupiniquins a maioria das propriedades encontram-se em boas condies.

No Parque Prainha acontece algo inusitado. A avenida Saturnino de Brito segrega os domiclios de um padro mais alto (apelidadas pelos moradores de manses) dos mais precrios. So dois extremos que convivem um de frente para o outro. Essas construes so geralmente de alvenaria em ms condies ou mistas com material improvisado, como madeira. Elas invadem parcialmente as delimitaes do PEXJ e esto numa encosta onde h risco de deslizamentos. Por isso esto catalogadas pelo P.R.I.M.A.H.D. como rea desconforme.

No ncleo PEXJ as construes tambm so de alvenaria precria ou mista com madeira. Essas edificaes esto dentro do parque antes mesmo da criao do mesmo, e suas localizaes so pontuais.


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MAPA 13 | Padro Construtivo do Bairro Japu.Elaborado pela autora.Mapa Base: Agem, mapa 4236, com intervenes da autora.

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LEVANTAMENTO FOTOGRFICO MAPA 14 | Mapa de Localizao do Levantamento FotogrficoElaborado pela autora.Mapa Base: Agem, mapa 4236, com intervenes da autora.

41 | Incio da Av. Saturnino de Brito, voltado para a encosta do Pq. Prainha.

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Fonte: arquivo pessoal da autora, Maro de 2015.

42 |Viela do Pq. Prainha, local de muitas construes precrias em rea de risco.

43 | Incio da viela, observa-se a dificuldade do acesso.

43 | Incio da viela, observa-se a dificuldade do acesso.

44 | Restaurante no final da Av. Saturnino de Brito.

45 | Acesso aldeia indgena e atual sede administrativa do PEXJ

67

LEVANTAMENTO FOTOGRFICO

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46 | Ponte Pnsil em reforma, vista do Parque Prainha.

47 | Ocupao em frente ao Porto das Naus, na encosta do morro Japu.

48 | Incio da Av. tupiniquins, a partir da Ponte Pnsil.

49 | Bar ao lado da Ponte Pnsil, e o prdio mais alto do bairro ao fundo.

50 | Vista do Parque Prainha, a partir da praia do Gonzaguinha.

Fonte: arquivo pessoal da autora, Maro de 2015.

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51 | unidade Bsica de Sude - Japu. Cruzamento entre a Av. tupiniquins e a Rua Papa Joo Paulo XXIII.

52 | uso misto de residncias e comrcios na Rua Papa Joo Paulo XXIII.

53 | Final Rua Papa Joo Paulo XXIII, nota-se a pavimentao de intertravado sextavado em ms condies.

54 | Rua Joaquim Barbosa dos Santos, observa-se o acmulo indevido de lixo e entulho.

55 | Escola Estadual Antnio Luiz Barreiros na Rua Paulo horcel.

Fonte: arquivo pessoal da autora, Abril de 2015

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56 | Vista Panormica da Rua Emlio Vaz Afonso, entre a praa de estar e a praa esportiva.

57 | Praa esportiva, dotada de uma quadra e uma rampa de skate.

58 | Detalhe da situao do playground infantil.


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59 | Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua Joaquins Campos.

60 | Comrcio na Rua Caetano Cardamone, uma das vias coletoras do bairro.

61 | Rua Dino Leite, sem pavimentao.

62 | Rua Antnio Lus Barreiros, terreno vazio com acmulo de lixo e entulho que ocasionalmente queimado no local.

63 | Um dos finais da Rua Antnio Lus Barreiros, incio da trilha do Japu para a praia de Itaquitanduva. Nota-se a cobrana de estacionamento.


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64 | Construo abandonada na Avenida tupiniquins.

65 | Lojas de paisagismo na Avenida tupiniquins prximo divisa com Praia Grande.

66 | Final da Avenida tupiniquins, em direo Ponte Pnsil.

67 e 68| Crrego canalizado poludo com acmulo de lixo.


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69 | Vista area da ocupao da Avenida tupiniquins. esquerda o Porto das Naus. Autor: Andr Luiz da Silva, Novembro de 2011.

70 | Vista area dos clubes e marinas do Japu. Ao fundo o Curtume.Autor: Andr Luiz da Silva, Novembro de 2011.

71 | Vista area do ncleo Japu.Autor: Andr Luiz da Silva, Maio de 2015.

72 | Vista da Av. tupiquins a partir do posto de abastecimento, em direo a cidade de Praia Grande.Fonte: arquivo pessoal da autora, Abril de 2015

73 | Vista da Av. tupiquins a partir do posto de abastecimento, em direo a Ponte Pnsil.Fonte: arquivo pessoal da autora, Abril de 2015

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74 | Vista panormica da margem do Japu, a partir da Rua Japo localizada na outra margem do mar pequeno.Fonte: arquivo pessoal da autora, Abril de 2015

75 | Detalhe da vista panormica.

76 | Comunidade de pescadores da Rua Japo, prximos do bairro Japu.Fonte: arquivo pessoal da autora, Abril de 2015

753PROPOSTA

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< | CAPANo sentido horrio: Olympic Sculpture Park;Terminal de Pesca e Escola Nutica de Itapemirim;Centro Desportivo Llobregat.

77 | >Vista Area do municpio de So Vicente, a partir do bairro do Japu.Autor: Andr Luiz da Silva, Janeiro de 2015.

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3.1. DIREtRIZES

Por se tratar de uma rea diretamente influenciada pelo Parque Estadual Xixov-Japu, necessrio tratar os crregos a fim de recuperar e proteger os recursos hdricos. Para tal proposto a reabertura do crrego localizado na cicatriz urbana, no meio do bairro, e a recuperao dos crregos que passam paralelos aos limites da ocupao.

Observa-se que entre a ocupao existente e um dos crregos, aquele que marca o limite geogrfico entre So Vicente e Praia Grande, existe atualmente uma Zona Habitacional de Interesse Social. Portanto, possvel a expanso urbana nessa direo, contudo com uma mudana de diretriz. 30% da rea so destinadas para Habitao de Interesse Social, e os outros 70% so destinadas ao mercado imobilirio de Habitao de Mercado Popular-HMP, que compreende famlias com renda igual ou inferior a 16 salrios mnimos. Dessa forma a populao de classe mdia tambm ser contemplada, assegurando sua permanncia no bairro.

Para toda edificao localizada em vias locais, o gabarito mximo deve ser de 3 pavimentos, com recuo frontal de no mnimo 5 metros, recuos laterais de 1,5 metros e recuo posterior de 3 metros. Para melhorar a permeabilidade do bairro que se encontra bastante impermeabilizado, situao esta que no muito ecolgica, ainda mais por estar to perto de uma rea de proteo, deve ser concedido desconto no Imposto Predial

e Territorial Urbano IPTU, para aqueles que possurem rea permevel nas delimitaes do lote, com vegetao (grama, forraes, arbustos e rvores). Ou seja, no entram as pores com terra compactada, pedrisco, ou qualquer tipo de cobertura que no oferea permeabilidade suficiente para absoro de gua pelo solo.

Nas vias coletoras, valem as mesmas regras das vias locais, porm com outra opo. Para edificaes com fins de uso comercial ou de servios locais, permitido a ocupao at o limite frontal do lote, sendo uma das laterais deste com 3 metros de recuo e recuo posterior de 2 metros. O gabarito mximo permitido nessas condies de 2 pavimentos, podendo o segundo ser de uso residencial ou no. Observa-se que hoje essas vias no so dotadas de arborizao, desse modo indicado a plantao de rvores nos passeios.

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Na primeira faixa de quadras a frente da Avenida Tupiniquins, a diretriz de zoneamento de interesse turstico, para isso as ocupaes existentes so desapropriadas por no condizerem com a inteno proposta, atravs dos instrumentos do Estatuto da Cidade como o artigo 8 Desapropriao com pagamento em ttulos da dvida pblica. implantado um novo loteamento com novas regras de ocupao: gabarito mximo de 4 pavimentos, com recuos frontais de 10 metros, e 5 metros nas demais faces. Destinao para estacionamentos de at 50% das reas de recuo, sendo o mnimo de rea permevel de 75%. Os usos permitidos so os institucionais privados e pblicos, comerciais, servios, e hospedagem como hotis, pousadas e flats/apart-hotel.

No Parque Prainha, incentiva-se a implantao de equipamentos de hospedagem, principalmente nas edificaes que se encontram abandonadas. J os domiclios precrios que se encontram em rea de risco na encosta do morro e em rea de proteo ambiental, so removidos, com a realocao das famlias para a rea de ZHIS no ncleo Japu. Desse modo elas permanecem na regio no qual esto acostumadas a viver.

80

Esse loteamento constitudo por usos de acesso privado impermeabilizado e cercado por muros que criam uma barreira impedindo o acesso do cidado a uma margem de gua que sua por direito. Por isso muito hostil para uma rea to delicada como essa, visto que essas reas foram construdas sobre remanescentes de manguezais, rompendo o fluxo de matria e energia entre o PEXJ e o esturio.40

A proposta a implantao de um espao pblico em frente de gua com equipamentos de usos diversificados incorporados num parque que se integra ao bairro e ao PEXJ. Um dos objetivos, alm da requalificao do local, a gerao de emprego e renda local.

Devolver essa margem ao pblico no s democrtico como tambm de grande importncia para o desenvolvimento turstico da cidade. Visto que o lugar apresenta grandes potencialidades tursticas atravs de seus monumentos histricos e sua beleza natural.

40. SO PAULO, 2010. op.cit. p.240.

3.2. PROJEtO

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Anlise | >

82

< | Estudo Exploratrio. Planta-Implantao.

83

Estudo Exploratrio. | >Cortes.

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projetos de referncia - DESENHO URBANO E PAISAGISMO

hAFENCItY PuBLIC SPACE ARQUITETO MIRALLES TAGLIABUE

"Um sistema de rampas, escadas, passarelas e conectam os diferentes nveis. um dos protagonistas mais bem vindos do projeto a vegetao; h muitos diferentes tipos e a adio destes muda o visual do porto de acordo com a estao do ano, uma nota de cores e contrastes para a cidade do norte". 41

41. DESIGN ALMI C. 2015

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79

3

Figura 3 | Planta - Detalhe Paisagismo. Disponvel em: designalmic.com/hafencitypublicspacemirallestagliabueembt, acessado em 24 de maio de 2015.

78 | Escaria e rampas. Acessibilidade para pedestres e ciclistas. Disponvel em: designalmic.com/hafencitypublicspacemirallestagliabueembt, acessado em 24 de maio de 2015.

79 | Maquete fsica do projeto de hafencity Public Space. Disponvel em: designalmic.com/hafencitypublicspacemirallestagliabueembt, acessado em 24 de maio de 2015.

85

tORONtO CENtRAL WAtERFRONtWEST 8 URBAN DESIGN & LANDSCAPE ARCHITECTURE AND DTAH

OLYMPIC SCuLPtuRE PARK

WEISS MANFREDI ARCHITECTURE

A proposta cria uma beira-mar que pblica, diversa e expressiva atravs de uma multiplicidade de experincias. A geometria do deck ondulado cuidadosamente concebida usando curvas que mudam constantemente para criar bordas de estar e novas rotas para acessar a beira da gua. Ela permite diferentes pontos de vista e, finalmente, experincias diferentes com lago e a cidade.42

O projeto conecta trs locais separados, com uma plataforma ininterrupta na forma da letra Z todo "verde", descendo 12 metros da cidade para a gua, aproveitando vistas do horizonte e da Baa Elliott, e erguendo-se sobre a infraestrutura existente para reconectar o ncleo urbano orla revitalizada.

Como uma "paisagem para a arte", o Parque de Esculturas Olympic define uma nova experincia para arte moderna e contempornea fora das paredes do museu. O parque topograficamente variado e oferece diversas configuraes para as esculturas de mltiplas escalas. Deliberadamente aberto, o projeto convida novas interpretaes de arte e engajamento ambiental, reconectando as relaes fraturadas de arte, paisagem e vida urbana.43

42. ARCHDAILY, 2011. Tornoto Central Waterfront.

43. ARCHDAILY, 2011. Olympic Sculpture Park.

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80 e 81 | Deck ondulado. Interatividade com o pblico.Disponvel em: archdaily.com/ 111635/ toronto central waterfront west8 and dtah, acessado em 24 de maio de 2015.

Figura 4 | Planta Geral de toronto Central Waterfront.Disponvel em: archdaily.com/ 111635/ toronto central waterfront west8 and dtah, acessado em 24 de maio de 2015.

82 e 83 | Passarela com carter topogrfico por cima de infraestrutura.Disponvel em: archdaily.com/ 101836/ olympic sculptureparkweiss manfredi/ , acessado em 24 de maio de 2015.

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a| TERMINAL PESQUEIRO PBLICO - T.P.P (10.000M2)

3.2.1 PROGRAMA DE uSOS

Como visto anteriormente no diagnstico do captulo anterior, a pesca artesanal se faz presente na cidade atravs da Colnia Z-4, que abrange pescadores da Rua Japo e Parque Bitar em So Vicente. A situao deles preocupante, devida no sustentabilidade, poluio e a concorrncia com grandes armadoras de pesca. Outro fator o defeso, reconhecido pelos prprios pescadores como algo de grande importncia para a manuteno das espcies, todavia os obrigam a no trabalhar durante este perodo. Uma alternativa para eles seria o turismo de pesca e o turismo contemplativo, pois esses trabalhadores, por experincia, possuem conhecimentos sobre o lugar, as mars, os bancos de areia, etc. Sabendo assim conduzir os passageiros atravs dos melhores percursos, para fins contemplativos ou de pescaria amadora. Desse modo seria garantindo renda durante todo o ano, principalmente em pocas de defeso.44

Trata-se do esforo da reorientao da experincia turstica, trocando a massificao por uma vivncia autntica, mais prxima da realidade local (tanto da comunidade, quanto dos espaos, significados por seus usos tradicionais). Reside a a essncia do turismo comunitrio, prtica da visitao intencional alma do lugar e das pessoas que o habitam45

(SANTOS, 2010, p.127).

Por esses motivos proposto nesse projeto um Terminal Pesqueiro Pblico, como ponto de desembarque e venda de pescado, visando a melhoraria das condies de trabalho do pescador, alm de oficinas de treinamento para capacitao em diversas temticas e ponto de encontro para passeios tursticos.

Pblico-alvo: pescadores artesanais pescadores esportistas e amadores - turistas

44. MARCHESINI, CRUZ. 2014.

45. SANTOS, 2010.

87

PROGRAMA DO PROJETO

Logstica:

Per de ancoragem

Recepo de pescado

Processamento

Silo de gelo

Tneis de congelamento

Embalagem

Cmara Frigorfica

Expedio

Ptio

Mercado de peixe

Funcionrios:

AdministraoRefeitrioVestiriosLaboratrios

Capacitao:

Salas de aulaOficina de fabricao e manuteno de embarcaes

rea Tcnica:

Fbrica de geloCasa de mquinaDepsito

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projeto de referncia

tERMINAL DE PESCA E ESCOLA NutICA CIRO PIRONDI ARQUITETOS ASSOCIADOSAno: 2014rea do Terminal Pesqueiro: 6.122,34m2rea Escola Nutica: 1.728,35m2Local: Itapemirim, Esprito Santos

O projeto conceitual foi baseado na logstica do pescado, onde foram desenvolvidos espaos totalmente equipados para o tratamento do produto, saindo do complexo pronto para o consumo. Alm do terminal pesqueiro, o programa tambm prev a construo de unidades de beneficiamento, processamento, logstica e comercializao, bem como uma rea para o atracamento dos barcos com pers de apoio e de acostagem.

A edificao mantm a escala urbana do entorno, com altura mxima de nove metros, com exceo da rea de fabricao de gelo, que se localiza no centro do prdio. A fachada selada entre cheios e vazios curvilneos, permite aos usurios e visitantes apreciarem as belas vistas naturais, como um ponto de contemplao que impulsiona e oferece oportunidades para o turismo no municpio.

Para garantir melhores condies para a atividade pesqueira, a Escola Nutica prev reas de manuteno e fabricao de barcos, oficinas e salas de aula para aprimorar o conhecimento sobre as prticas do mar. 46 46. ARQBACANA, 2014. 84

84 | Maquete fsica do projeto de Ciro Pirandi.Disponvel em: arqbacana.com.br/internal/arq!aqui/read/14334/ciropirondiarquitetos associadosterminal depescaeescolanutica, acessado em 23 de maio de 2015.

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85 a 87 | Perspectivas eletrnicas 3d do projeto de Ciro Pirandi.Disponvel em: arqbacana.com.br/internal/arq!aqui/read/14334/ciropirondiarquitetos associadosterminal depescaeescolanutica, acessado em 23 de maio de 2015.

Figura 5 | Esquema de pavimentos e seus respectivos usos.Disponvel em: arqbacana.com.br/internal/arq!aqui/read/14334/ciropirondiarquitetos associadosterminal depescaeescolanutica, acessado em 23 de maio de 2015.

Figura 6 | CorteDisponvel em: arqbacana.com.br/internal/arq!aqui/read/14334/ciropirondiarquitetos associadosterminal depescaeescolanutica, acessado em 23 de maio de 2015.

90

b| CENTRO ESPORTIVO E NUTICO (20.000M2)

A troca de vivncia enriquece a nossa vida. O esporte tem a capacidade de socializar pessoas de mundos diferentes. Alm de proporcionar uma melhor qualidade de vida e lazer.

O Japu tem por tradio o esporte nutico, que desde o incio do sc XX acontece no lugar, apesar de atualmente no estar to presente quanto antigamente. Por isso esse projeto visa resgatar essa memria e a identidade do local com a prtica do remo, da canoagem, da vela, entre outros.

Pblico-alvo: cidados de todas as idades, principalmente jovens residentes do Japu e regies prximas.

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PROGRAMA DO PROJETO

Esporte:

Garagem de embarcaesPiscina esportivaQuadra PoliesportivaCampo de futebolPista de atletismoAcademia

Apoio:

VestiriosBanheirosArquibancadasEstacionamentoConsultrio mdicoAmbulatrio

Funcionrios:

RecepoAdministraoSala para treinadoresCopaBanheiroVestirio

Social:

Piscina de lazerCafEspao de eventos e exposies temporrias

rea tcnica:

DepsitoCasa de mquinaReservatrio dgua

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projetoS de referncia

CENtRO DESPORtIVO LLOBREGAt ARQUITETO ALVARO SIZAAno: 2005rea: 40.000m2Local: Cornella, Barcelona

O local era um terreno retangular vazio entre as ruas densas do subrbio do ps-guerra norte e o anel rodovirio de Barcelona Sul. As estradas de acesso segregavam o local de uma escola oeste e campos de jogos leste. O edifcio est afastado da borda urbana e fez-se um grupo de grandes volumes distintos de concreto branco onde esto implantados os programas: num volume retangular fica um espao esportivo com quadras e uma arquibancada de 2500 lugares, num volume circular encontra-se uma piscina, e num volume comprido esto as instalaes auxiliares.

Duas rampas, cada uma do tamanho de uma praa da escala da cidade, sobem a partir do estacionamento at uma entrada que est 4 metros do solo. As curvas de carter monoltico dissociam o Centro de outros galpes do entorno, dando um aspecto topogrfico ao projeto. As piscinas no exterior e interior esto conectadas atravs de um plano irregular, e onde se juntam existem portas de vidro que surgem de dentro da parede a fim de separ-las como se fosse uma ponte levadia. A borda flui como um rio sinuoso.47

47. ALVARO SIZA VIEIRA, 2011.88

84 | Piscina externa.Disponvel em: alvaro siza vieira.com/2005 sportscenter llobregat, acessado em 23 de maio de 2015.

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Figura 7 | Planta.Disponvel em: alvaro siza vieira.com/2005 sportscenter llobregat, acessado em 23 de maio de 2015.

89 | Vista area da implantao.Disponvel em: alvaro siza vieira.com/2005 sportscenter llobregat, acessado em 23 de maio de 2015.

Figura 8 | Cortes.Disponvel em: alvaro siza vieira.com/2005 sportscenter llobregat, acessado em 23 de maio de 2015.

90 | Detalhe da iluminao zenital na rea da piscina interna.Disponvel em: alvaro siza vieira.com/2005 sportscenter llobregat, acessado em 23 de maio de 2015.

91 | Acesso por rampas e praa. Carter de espao pblico que se integra com o espao privado.Disponvel em: alvaro siza vieira.com/2005 sportscenter llobregat, acessado em 23 de maio de 2015.

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CENtRO tCNICO DESPORtIVO PARA REMO E CANOAGEM ARQUITETOS ATRISTAIN / BEGIRISTAINAno: 2012rea: 617.000m2Local: Orio, Basque Country, Espanha

Este projeto consiste em um trabalho de extenso e reforma do atual edifcio do Clube Orio de Remo Olmpico. O terreno trapezoidal tem seu acesso principal a partir do nvel superior (+12 metros) da fachada frontal, formando um fechamento natural rochoso que delimita a rea. A partir do lado sul, e atravs de um acesso em rampa, a altura da plataforma atingida, a 4,5 metros. A superfcie do terreno quase totalmente horizontal, e sua fronteira norte delimitada pelo rio Oria. No limite oeste, o terreno fechado pela topografia da encosta que chega margem do rio.

Em planta o edifcio se estende para alcanar a encosta rochosa. A altura dos pavimentos atuais aumentada, prevendo dois novos pavimentos e uma nova cobertura. O edifcio proposto a partir de seu esquema funcional e suas conexes com o edifcio existente, de sua distribuio modular e localizao das reas de servio, concebido a partir de um ponto de visto estritamente funcional. A proposta coloca duas entradas principais, uma a partir da margem do rio (cota + 4,5 metros) e outra a partir da

margem do rio (cota + 4,5 metros) e outra a partir da fachada sul, onde o trfego da rodovia concentrado (cota + 12,5 metros).Esta estratgia busca diferenciar o uso pblico do edifcio (loja, clube, museu, etc.) do uso mais privado (Centro Tcnico Desportivo, ginsio, acesso as plataformas, etc.)

A estrutura busca unir de forma coerente a extenso estrutural e formal do edifcio, com o objetivo de criar um elemento emblemtico para Orio. As novas colunas de ao apoiam o leve plano que corresponde cobertura. Devido a estes apoios a cobertura pode ser uma fina lmina com carter muito leve. A iluminao zenital, que penetra por diversas dobras na lmina de cobertura, adiciona luz natural ao edifcio. A peculiaridade da cobertura, juntamente com o revestimento transparente da fachada, d a estes ambientes vistas privilegiada

Frentes de Água

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