Frederico Bussinger Vitória, 30/NOV/2011 instituto de desenvolvimento, logística, transporte e...
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Frederico BussingerVitória, 30/NOV/2011instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente
O QUE FAZER PARA ACONTECER?
A REFORMA PORTUÁRIA
1960
1ª Fase
2ª Fase
Lei dos Portos
1993 1995
3ª Fase
1998
4ª Fase
2002
5ª Fase
6ª Fase
2011
A “Lei dos Portos” é, muitas vezes, vista como marco AC/DC: Equívoco!
A REFORMA PORTUÁRIA
Quase meio século de “reformas”: Primeiras ações anti-“gargalos” foram tomadas no período 60s-80s.
1980
1ª Fase
2ª Fase
1993 1995
3ª Fase
1998
4ª Fase
2002
5ª Fase
6ª Fase
2011±60’s
1975
Criação da PORTOBRAS
Terminais Privativos fora a área de jurisdição
A REFORMA PORTUÁRIA
Aumento da participação do setor privado
1960
1ª Fase
2ª Fase
1993 1995
3ª Fase
1998
4ª Fase
2002
5ª Fase
6ª Fase
2011
TUP FORA Pos
PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS
TRAs
TUP DENTRO POs
CONSELHOS DE USUÁRIOS
1990
Extinção daPORTOBRAS
XlX Zonas de jurisdição
Concessões (“tool ports”)
Terminais autônomos60’s Zona de jurisdição
Concessões (“tool ports”)
Lei dos Portos1993
PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO INSTITUCIONAL
MARCO LEGAL BASICO DAS REFORMAS
De novo, muitas leis: Um complexo arcabouço jurídico!
PILARES (ORIGINAIS) DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO
DES - CENTRALIZAÇÃO
DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO)
MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra)
DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA)
A REFORMA PORTUÁRIA
Período de implementação das reformas institucionais
1960
1ª Fase
2ª Fase
1993
3ª Fase
1998
4ª Fase
2002
5ª Fase
6ª Fase
2011
Inicio dos arrendamentos
DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS
CONSTITUIÇÃO DOS CAP’s
CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS
APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS
APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES
1995
A REFORMA PORTUÁRIA
Talvez, o “período de ouro” das reformas!
1960
1ª Fase
2ª Fase
1993
3ª Fase
1998
4ª Fase
Leilão do Tecon de Santos
1997
2002
5ª Fase
6ª Fase
20111995
MAIORIA DOS CONTRATOS
MAIORIA DE INVESTIMENTOS
MAIORIA DA ÁREA
PORTO 24 HORAS
PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR
CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES
A REFORMA PORTUÁRIA
Inflexão do processo decisório, no sentido da re-centralização
1960
1ª Fase
2ª Fase
1993
3ª Fase
1998
4ª Fase
Criacao da ANTAQ
5ª Fase
6ª Fase
20111995 2002
A REFORMA PORTUÁRIA
Novos instrumentos de centralização do planejamento, orçamento, gerenciamento e controle
1960
1ª Fase
2ª Fase
1993
3ª Fase
1998
4ª Fase
2002
5ª Fase
6ª Fase
20111995
Criação da SEP2007
LEI DAS PPPs
REPORTO
DECRETO Nº 6.620
PLANO NACIONAL DE DRAGAGEM
PNLT; PGO; PNLP
NOVA GERAÇÃO RESOLUÇÕES ANTAQ
E agora?
A REFORMA PORTUÁRIA
1960 1993 1998 20021995
1ª
Fase2ª
Fase3ª
Fase4ª
Fase5ª
Fase
????????????
6ªFase
2011
A REFORMA PORTUÁRIA
1960 1993 1998 20021995
1ª
Fase2ª
Fase3ª
Fase4ª
Fase5ª
Fase6ª
Fase
2011
Governança
GOVERNANÇA
Administração Pública X Administração Privada
Regra Geral Só Fazer o Permitido
Não Fazer o Proibido
Ênfase Instrumental /Processual
Finalística /Resultado
ASPECTO ADM. PÚBLICA
ADM. PRIVADA
Postura (cliente/empregado)
Isonomia Customerização (“tratar diferentemente os desiguais”)
Direito Público Privado
Insrumento Corretivo
Punição/ostracismo
Premiação/Punição
Visibilidade dos Atos
Publicidade “Segredo é a alma do negócio”
Ênfase Econômica
Macroeconomia (orçamento/verba)
Microeconomia (contabilidade, custo, preço)
http://www.espo.be/images/stories/Publications/studies_reports_surveys/espofactfindingreport2010.pdf
GRUPOS:
1)Hanse
2)New Hanse
3)Latin
4)New Latin
5)Anglo-Saxon
PERFIL:
1)Conservador
2)Facilitador
3)Empreendedor
UNIVERSO:116 Autoridades Portuárias 26 Países216 Portos2/3 da Movimentação Européia
OBJETIVOS: Maximização de:
1)Movimentação do Porto
2)Valor Agregado na Região
3)Lucro da Autoridade Portuária
Governança nos Portos Europeus“Fact-Finding Report” - ESPO – 2010
Governança nos Portos Europeus“Fact-Finding Report” - ESPO – 2010
As AP estão gradualmente se distanciando da OPERAÇÃO
(de cargas) e se aproximando das suas COMUNIDADES.
É significativo que a maioria das AP, independentemente da sua propriedade ou nível de controle, têm intensa interação com os governo locais.
A grande maioria das AP têm perfil “FACILITADOR”:“CONSERVADOR” e “EMPREENDENDOR” são minoritários.
A esmagadora maioria das AP são públicas.
A influência política varia regionalmente, mas é substantiva por toda parte, com exceção dos portos anglo-saxões. Ela se materializa através da indicação dos principais executivos e da composição dos conselhos.
A REFORMA PORTUÁRIA
1960 1993 1998 20021995
1ª
Fase2ª
Fase3ª
Fase4ª
Fase5ª
Fase6ª
Fase
2011
Governança
Logística
Infraestrutura de Transporte
REDUCIONISMO ! ! !
Serviços de Transporte
Infraestrutura Viária
Logística
LOGÍSTICA é bem mais abrangente ! ! !
Infraestrutura associada (ex: armazenagem);
Serviços associados (ex: estufagem e consolidação de cargas);
Distribuição espacial (principalmente nas regiões urbanas);
Infoestrutura (tecnologia da informação);
Alfândega;
Segurança (patrimonial e humana);
Sistema tributário;
Articulação intermodal (física, operacional e institucional);
Infra-estrutura de transporte
Serviços de transporte
Infra-estrutura viária
BRASIL NO MUNDO
Área > 4 mi Km2População > 100 mi
PIB > 400 US$ bi
BRASILJapão
USA
Russia
China
ÍndiaMéxico
Paquistão
Bangladesh
Nigeria
Alemanha
Holanda
Inglaterra
França
ItáliaEspanha
Corea do Sul
IndonesiaCanada
Australia
LOGÍSTICA: FATOR CRÍTICO DE SUCESSO
Fluxos de Transporte Total Brasil(Sem Minério de Ferro)
Fonte ANUT
2007 2015
Fluxos de TransporteTotal Brasil em 2023
(Sem Minério de Ferro)
Roadmap to a Single European Transport Area:
Towards a competitive and resource efficient transport system
WHITE PAPER - 2011(28/MAR/2011)
By 2050, key goals will include:•No more conventionally-fuelled cars in cities.•40% use of sustainable low carbon fuels in aviation; •At least 40% cut in shipping emissions.•A 50% shift of medium distance intercity passenger and freight journeys from road to rail and waterborne transport.
The European Commission adopted a roadmap of 40 concrete initiatives to: •increase mobility, •remove major barriers in key areas;•dramatically reduce Europe's dependence on imported oil; and•cut carbon emissions in transport by 60% by 2050.
World portHinterland connectivityA port with a future
A seaport is more than a transit hub
A seaport is partner in the total logistics chainCompetition with other ports is about logistics and transport networksCustomer wants a total supply chain solution
Port of Antwerp hinterland focus
Tier 1: Consolidation of volumes viatransferia
- WCT Meerhout- Beverdonk Container Terminal- TCT Willebroek
Tier 2: Tri-modal hinterland hubs- South West: LAR Kortrijk / Moeskroen- South East: Athus / Liège
Tier 3: Hinterland corridors (Rail/Barge)- South Lanes:
- France/Spain: Lille/Paris, Hendaye,Lyon, Marseille, Perpignan, Irun,Barcelona
- Italy/Switzerland: Basel, Milan East& West
- Eastern Lanes:- Rhine corridor
- Germany/Austria/Hungary- Czech Rep/Poland
Customer’s benefit: rapid transport flowsthrough efficient trimodal connections
Container rail shuttles from/tothe Port of Antwerp
Over 200 container rail services per week to70 destinations in 19 countries.
+ several new connections in 2010/2011
–
–
–
–
Connected to the Europeanwaterway network by Scheldt-Rhine canal and Albert canal
Over 175 container shuttles perweek to 56 destinations inEurope
45 barge operators offer regular,even daily, services betweenAntwerp and the Europeanhinterland
All container barge sailings canbe consulted on InlandWaterways Departure list:www.portofantwerp.com
Daily barge connections with EU hinterland
Mod
al s
hare
(%
)
11
15
3342
30
20
10
0
60
50
40
80
70
56
Today
43
2020
Barge
Rail
Road
Modal split Container Transport
Development modal split
100
90
LE HAVRELE HAVRE ROUENROUEN(3 terminals)(3 terminals)
NOGENT/SEINENOGENT/SEINE
La Seine
L’Ois
e
BONNEUIL/MARNEBONNEUIL/MARNELa Marne
GENNEVILLIERSGENNEVILLIERS
L’Yonne
RADICATELRADICATEL
SENSSENS
MONTEREAUMONTEREAU
LONGUEIL Ste MARIELONGUEIL Ste MARIE
LIMAYLIMAYBRUYERES/OISEBRUYERES/OISE
EVRYEVRY
Infraestrutura existenteInfraestrutura existente
Projetos de curto prazoProjetos de curto prazo ACHERESACHERESProjetos de médio e longo prazoProjetos de médio e longo prazo
La Seine
SAINT-OUEN L’AUMONESAINT-OUEN L’AUMONE
PROJECT OFPROJECT OFSEINE-NORD EUROPESEINE-NORD EUROPE
CANALCANAL
Infraestrutura e IntermodalidadeInfraestrutura e IntermodalidadePorto de Le HavrePorto de Le Havre
AMEAÇA + OPORTUNIDADE
GARGALOS/CRISE
plan/gerenciamento SISTÊMICO
MOBILIDADE/LOGÍSTICA e MEIO AMBIENTE: Parceria estratégica!
Oportunidade ? Sim!
Balancear MATRIZ DE TRANSPORTES +
O mais provável é que tenhamos logrado estabelecer no Brasil um sistema com o pior dos dois mundos:
ARTIGO“LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
UM PASSO (NECESSÁRIO) ADIANTE”
• sem que, em contrapartida, dele resulte uma eficaz e adequada defesa do meio ambiente.
• A economia, a infra-estrutura, os serviços públicos vêm, efetivamente, sendo prejudicados pelo sistema de licenciamento e fiscalização ambiental vigente.
LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO
GERENCIAMENTOGERENCIAMENTO
PLANEJAMENTO
JURISPRUDÊNCIAJURISPRUDÊNCIA
PROCESSO DECISÓRIOPROCESSO DECISÓRIO
NORMA
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS:METODOLOGIA (Res. CONAMA 01/86)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Ambiental
Impactos
Positivos
Negativos
Econômico
Ambiental
Impactos
Positivos
Negativos
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Econômico
Social
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Impactos
Positivos Negativos
Ambiental
Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll
Econômico
Social
Ambiental
Sustentabilidade
Desenvolvimento sustentável
Lei Federal nº6.938/81 Art. 4º - Parágrafo 1º
Conceito: Comissão Mundial sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente da ONU[Relatório Brundtland/ 1987]
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Balanço
Medidas Mitigadoras
MATRIZ INTEGRADA DE IMPACTOS
Aspecto
Ambiental
Econômico
Social
Positivo Negativo
Impactos
Medidas Compensatória
s
Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll
Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º Incisos lll e IV
Lei Federal nº 9.985/00 – Art. 36º
AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO
Impactos
NÃO FAZER FAZER(Implantar o projeto)
Ambiental
Social
Econômico
Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5° - Inciso I ; Art. 9º – Inciso V
ESCOPO DA AVALIAÇÃOEnseada do Araçá
Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5º – Inciso lll
ESCOPO DA AVALIAÇÃOCidade de São Sebastião (Centro)
ESCOPO DA AVALIAÇÃOLitoral Norte de São Paulo
Campinas
São SebastiãoRegião
Metropolitana de São Paulo
IlhabelaSantos
Taubaté
Sorocaba
Ubatuba
MACROMETRÓPOLELitoral Norte, Baixada Santista e RMSP
PL -1874/2007PL -1874/2007RevogaRevoga o § único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 o § único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998
PL-1889/2007PL-1889/2007AlteraAltera a redação do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 a redação do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998
( (””Lei dos Crimes AmbientaisLei dos Crimes Ambientais””: : prevê modalidade culposa para o crime de prevê modalidade culposa para o crime de ““conceder o conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas
ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Públicodo Poder Público””).).