Fórum SPED Porto Alegre 2014: NF-e x eSocial (Juliano Stedile)

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iano Stedile

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Na última quinta-feira, dia 10 de Abril, aconteceu a 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Com a presença de mais de 380 pessoas, o evento se tornou um marco da promoção do diálogo entre o Fisco e o contribuinte, reunindo os maiores especialistas em SPED no país, autoridades no assunto e representantes de mais de 100 empresas gaúchas para pensar e debater e o SPED no Hotel Deville Porto Alegre. Na primeira palestra do evento, Juliano Stedile, especialista em documentos fiscais eletrônicos da Decision IT, apresentou um brilhante comparativo entre os projetos NF-e e eSocial, apontando as lições aprendidas com o projeto mais consolidado do SPED que podem ser utilizadas no projeto eSocial. “O ponto de partida para o eSocial deve ser algo conhecido, algo consolidado, a comparação com o projeto NF-e. A partir desta comparação, podemos aproveitar, no eSocial, uma boa parte da aprendizagem adquirido no projeto da NF-e.”

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Juliano Stedile

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Por onde começar???

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Comparar!

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Semelhanças

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Semelhanças

A Legislação não muda

A NF-e não mudou as regras de emissão de uma nota fiscal

O eSocial não mudou as regras de admissão de um funcionário

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Semelhanças

A Centralização das informações permite cruzamentos

NF-e versus EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, ...

eSocial versus CONTABILIZAÇÃO de INSS, FGTS, ...

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Semelhanças

Baseados em eventos

Cancelamentos, Manifestações de Destinatário, Registro de Passagem

Admissão, Férias, CAT, Demissão

Falam a mesma linguagem padrão * Ambos utilizam XML para trafegar as informações

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Semelhanças

Mesma abordagem para os ambientes nacionais

* Providos pelo SERPRO

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Semelhanças

Mesma abordagem na gestão do projeto

I. Gestores de formação e direcionamento técnico

II. Implementação em fases/etapas

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Diferenças

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Diferenças

Mais entes envolvidos

SEFAZ

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Diferenças

Momento do registro do evento

Registra-se ANTES da realização da operação (Necessidade de autorização)

Registra-se ANTES e DEPOIS da realização da operação (Comunicação do fato ocorrido ou a ocorrer, conforme legislação)

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Diferenças

Ambiente de contingência

A NF-e necessita e dispõe de várias formas de emissão em contingência

Por sua natureza de comunicação dos fatos, O eSocial não necessita de contingência

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Diferenças

Fatos geradores

A NF-e baseia-se em fatos geradores aleatórios, conforme demandas do negócio, com eventuais rotinas mensais

O eSocial certamente terá uma rotina mensal (folha de pagamento), além dos demais fatos aleatórios/esporádicos

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Diferenças

Operações de retificação ou exclusão

A NF-e não permite exclusão - apenas cancelamento em situações específicas, ou carta de correção eletrônica

O eSocial aceita retificações e exclusões de eventos

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Diferenças

Impacto nos processos

A NF-e tem impacto determinante nos processos da empresa: sem NF-e, sem circulação de mercadoria

O eSocial deverá ter menor impacto direto nos processos da empresa: eles devem ser "apenas" comunicados

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Comparados!

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E agora? O que fazer?

Grupos interdisciplinares de trabalho Muita comunicação Trabalho colaborativo “Estratégia de futuro”

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Obrigado!

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