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60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social - Sustentabilidade dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – inserção urbana e qualidade arquitetônica

Sustentabilidade dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – inserção urbana e qualidade arquitetônica

Prof. João Sette Whitaker FerreiraLaboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – FAU USP

Projeto Peabiru para livro “Produzir casas ou construir Cidades?” – LabHab-FAUUSP/FUPAM, 2012

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Cidades brasileiras vivem um momento especial, marcado por dois cenários:

- Grande passivo urbano e habitacional decorrente de um modelo econômico de concentração da renda (especialmente nas grandes metrópoles) > Grande injustiça social e marcada segregação espacial.

- Momento de crescimento econômico e expansão da base assalariada > desenvolvimento urbano, em especial nas cidades médias (Tânia Bacelar e IPEA).

DESAFIO:

a) Responder ao passivo histórico enfrentando o déficit habitacional

b) Responder à forte pressão por oferta habitacional no segmento de renda média

c) Conseguir MUDAR A MATRIZ URBANA para garantir justiça socioambiental.

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Qual é a matriz urbana brasileira?

Cidade é o reflexo espacial da sociedade: A “urbanização subdesenvolvida” foi a urbanização dos baixos salários, das cidades divididas, dos investimentos públicos direcionados, dos centros ricos e das periferias pobres, do padrão individualista se sobrepondo ao coletivo e público (carro, condomínios...)

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Csaba Deák - Infurb/FAUUSP

São Paulo - Sistema viário e de transportes principal: Concentração da infra-estrutura em apenas parte da cidade

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% de Pobres

0.13 - 9.69

9.69 - 19.81

19.81 - 30.88

30.88 - 58.63

Proporção de pessoas negras, pobres e indigentes por área de ponderação – São Paulo, 2000 / áreas exclusivamente residenciais São Paulo 2000

Mapas 1 e 2: Eduardo Rios e Juliana Riani: “Desigualdades Raciais nas Condições Habitacionais da População Urbana” , cedido por Renato Emerson (IPPUR e UERJ). Mapa 3: Ferreira, 2003.

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Informalidade urbana afeta cerca de 40% da população das grandes

metrópoles

População morando em favelas em algumas metrópoles brasileiras

Rio de Janeiro . . ~20% (LABHAB, 1999)

Fortaleza . . . . . . ~28% (SEPLAN, 1994)

Belo Horizonte . . ~20% (LABHAB, 1999)

Salvador . . . . . . . ~33% (Souza, 1990)

Porto Alegre . . . . ~20% (LABHAB, 1999)

Recife . . . . . . . . . ~40% (IBGE, 1991)

São Paulo . . . . . . ~12% (SEHAB-SP, 2004)

80 % da população favelada está nas RMs

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Foto: Tuca Vieira

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Impactos ambientais: ocupação de áreas ambientalmente frágeis, altos custos urbanísticos do distanciamento gerado pelo “exílio na periferia”, ausência de saneamento ambiental, alta vulnerabilidade a riscos, etc. TRAGÉDIAS ANUNCIADAS

Foto: Gal Oppido Foto: João Whitaker

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Represa Billings, Região Metropolitana de São Paulo – Braço do Capivari

(cedido por Erminia Maricato)

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Represa Billings, Região Metropolitana de São Paulo – Braço do Cocaia –

(cedido por Erminia Maricato)

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A “cara” das grandes cidades brasileiras:autoconstrução

São Paulo

Salvador

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Sustentabilidade ambiental urbana é portanto promover antes de tudo a justiça socioambiental ou... TER CIDADES PARA TODOS

Foto: Gal Oppido

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Brasil vive uma herança do autoritarismo: a divisão entre “política urbana” e “Política Habitacional”

Santa Etelvina – COHAB-SP - Acervo LabHab FAUUSP

Estranhamente, há muito dinheiro para pontes, túneis, avenidas, mas nunca para comprar “terrenos muito caros” nas áreas infraestruturadas.

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Mas....atentar para o risco de achar que à uma urbanização “ruim” da pobreza, se opõe um modelo “bom” da urbanização formal nos bairros mais ricos.

A matriz da urbanização “formal” é também uma tragédia ambiental

• movida pelo padrão de consumo excessivo > ideais de países ricos

• individualista: condomínios fechados – cidades segmentadas

• matriz automotiva em detrimento do transporte público de massa (embora 70% andem de ônibus, a pé ou bicicleta)

• impermeabilização do solo – tamponamento dos rios

•Ação sem controle da atividade imobiliária: verticalização sem critérios e sem planejamento

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• Problema é que, nas cidades pequenas e médias, nos novos empreendimentos, na produção de habitação social:

Reproduz-se a matriz urbana “insustentável”Entre 2000 e 2010, cidades con pp. entre 100 mil e 2 milhões passaram a representar de 36,1% para 40,3% do total da população brasileira (Ibge, 2010)

Pessoas economicamente ativas com renda mensal entre R$ 500 e 2000

passaram de 65,9 milhões em 2003 a 105,4 milhões em 2011.

• Há leis para mudar essa matriz? Estatuto da Cidade: uma década depois, pouca aplicação – Há vontade efetiva de promover a justiça urbana e socioambiental?

• O Estatuto é um paliativo à separação da questão habitacional social da política urbana?

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Momento atual:

Cenário de crescimento econômico e de novas demandas habitacionais além do déficit histórico.

Como responder? Equação possível para o desafio da

CELERIDADE + QUANTIDADE = QUALIDADE?

Uma realidade dos países de industrialização tardia

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México

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Chile

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Programa Minha Casa Minha Vida

Responde à pressão do novo “segmento econômico”, por um lado

Por outro, grande volume de subsídios para as faixas de renda muito baixa– inédito.

Nas faixas mais altas, mercado reproduz o padrão de HIS dos anos 70, com “retoques” de marketing = grande impacto

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Na faixa 1, há exemplos de melhoria, mas ainda impera um padrão de grande impacto e pouca qualidade.

Maiores problemas: localização, repetição, quantidade

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•A falta de compreensão da dimensão sistêmica do problema urbanístico earquitetônico, por parte de muitos dos atores, levando a que se trabalhem aspectosde qualidade isoladamente: fundiário, urbano, jurídico, ambiental, desempenho, sãoaspectos de UM MESMO PROBLEMA – O da qualidade ambiental dos conjuntos

A BOA QUALIDADE DA POLÍTICA HABITACIONAL É FRUTO DA BOA QUALIDADEURBANA

•A correta equação entre as necessidades de qualidade x quantidade x celeridade:Como conseguir ganho de escala sem comprometer a diversidade do conjunto?Como fazer para produzir rapidamente, porém garantindo a qualidade construtiva?

RECUPERAR O LUGAR DO PROJETO DE ARQUITETURA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

APRIMORAR E POTENCIALIZAR A RELAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS FEDERAL E MUNICIPAL:para potencializar os programas de financiamento federais, garantir as normas,apoiar a qualificação técnica, construir uma política nacional, responder àdiversidade dos municípios brasileiros, etc.

Alguns gargalos e ações possíveis

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•A definição do terreno e boa localização para o empreendimento: distância em relaçãoao centro ou centro de bairro, inserção na cidade e nos bairros do entorno, mastambém adequadas condições topográficas do terreno e seu porte, condições deconstrutibilidade, situação legal e ambiental.

•Uma equação fundiária e financeira adequada – geralmente a partir da iniciativa daPrefeitura ou do Estado – para a obtenção da gleba destinada ao empreendimento e opreço decorrente, de tal forma que não comprometa os custos e o preço final daunidade.

•A capacidade de indução ou potencialização de atividades econômicas locais,adequadas à demanda gerada pelo empreendimento, potencialização da cadeiaprodutiva com uso de mão-de-obra local e materiais com oferta e fornecimentoregionais, incentivo à inovação tecnológica.

•Celeridade, mas com elevado nível de exigência e adequação da cadeia local deaprovações aos parâmetros do PMCMV.

Procedimentos possíveis para uma melhor qualidade urbana, arquitetônica e ambiental

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• A existência de PROJETOS URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO, que devem

incidir sobre as seguintes escalas:

- Adequada inserção na malha urbana e no bairro, no que diz respeito à

oferta de equipamentos, ao uso comum desses equipamentos por todo o

bairro (e não só pelos moradores do empreendimento), à acessibilidade e à

infraestrutura de mobilidade, à relação entre o tamanho do empreendimento

e o da cidade onde se situa.

- Projeto de implantação que considere adequação à topografia do terreno,

minimizando movimentos de terra e configurando boas soluções de

paisagismo e de espaços livres coletivos, correta orientação dos conjuntos

de unidades para melhor insolação e ventilação, variedade de tipologias dos

conjuntos (evitando a repetição exagerada), fluidez urbana (ausência de

muros e grades e viário público e aberto), iluminação pública adequada,

relação adequada entre a densidade, os gabaritos e a volumetria do

empreendimento e a cidade ou o bairro.-

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- Projeto arquitetônico da unidade habitacional, variedade de

tipologias (não apenas através de diferenças nas fachadas, mas

efetivamente com diversidade de programas — 1, 2, 3

dormitórios — e arranjos da unidade) que evite a repetição, uso

de materiais com boa performance energética e sustentáveis e

de sistemas de racionalização energética (aquecedor solar, por

exemplo), dimensionamento adequado da unidade, valorização

da tecnologia construtiva, uso de sistemas modulados,

industrialização da construção visando celeridade com

qualidade.

- Diversidade da política habitacional: não só provisão

(apesar do advento positivo do PMCMV), mas soluções para

todas as problemáticas: urbanização de favelas, melhoria

habitacional, assistência técnica, regularização fundiária e

edilícia, ocupação dos vazios urbanos.

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Usina CTAH – Copromo- Osasco-SP

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Variedade da política habitacional – Assessorias de mutirão / COPROMO (Usina) / São Paulo – 1994

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Variedade da política habitacional – Concursos de arquitetura / São Paulo – 1980Fonte: Bonduki “Arquitetura e habitação social em São Paulo 1989 -1992”, EESC-USP / IAB e FBSPImagem digitalizada e gentilmente cedida por Carlos E. Alonso

Arq. Demetre Anastassakis – Jd. São Francisco - São Paulo

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Prosamin – Manaus. Arq. Luis Fernando Freitas – Co-opera- ativa

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Concurso de tipologias em HIS – CDHU-SP

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Arq. Hector Vigliecca – Osasco-SP

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Arq. José Mario Jauregi – Morro do Alemão - RJ

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MOMENTO DE GRANDE OPORTUNIDADE

• Grande responsabilidade dos municípios e das COHABS, já que o Faixa 1 é o que mais efeito tem sobre a construção da justiça socioambiental.

• Possibilidade de fazer valer a função social da propriedade e o Estatuto da Cidade, escolher terrenos melhor localizados, e de regular projetos e exigir boas soluções.

• Enorme potencial ao juntar Subsídios + autonomia municipal + preocupação pública com a reforma urbana e a criação de uma nova matriz

A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA FAZ COM QUE HOJE OS PROJETOS DE FAIXA 1 MUITAS VEZES SÃO OS QUE TRAZEM INOVAÇÕES E QUALIDADE

POSSIBILIDADE DE (RE)UNIFICAR POLÍTICA HABITACIONAL COM POLÍTICAURBANA

Promover a implementação do Estatuto da Cidade e regular a cidade formal em novos moldes menos impactantes

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Disponível para download em PDF no site

www.fau.usp.br/labhab

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