Fortalecimento dos sistemas nacionais de Compras Públicas ARACAJU/SE – Agosto de 2014.
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Fortalecimento dos sistemas nacionais de Compras Públicas
ARACAJU/SE – Agosto de 2014
Compras e Contratações Públicas: importância e profissionalização do executivo
Compras e Contratações Públicas como instrumento de Política Pública
Grupo de Trabalho – Qualidade do Gasto-Compras Públicas – CONSAD, CONSEPLAN e GEFIN/CONFAZ
Organismo Internacional participante: BID
Compras e Contratações PúblicasSetor Estratégico que agrega valor ao negócio
Compras e Contratações Públicas
Considerando que, o fortalecimento e/ou realinhamento necessário das iniciativas bem-sucedidas na área de contratações públicas exige:
Objetivo do Grupo: Internalizar e disseminar o conceito de qualidade do gasto público nos Estados utilizando-se das redes do GEFIN/CONFAZ, CONSAD e CONSEPLAN.
Compras públicas é um eixo central na discussão de qualidade do gasto - avanços e inovações nos Estados.
Por onde começar? Diagnóstico e Formação de Recursos Humanos
Compras e Contratações Públicas
Plano de Trabalho: Formação de Recursos Humanos - Parceria ENAP e SLTI/MP, programa em duas etapas:
Formação de Recursos Humanos
Quadro de Adesão ao Programa de Capacitação ENAP em Gestão de Compras Públicas:. Instituição UF Nome Adesão
01Escola de Governo de
AlagoasAL Katia Costa sim
02 Escola de Governo do Ceará CE Filomena Neiva sim
03Escola de Governo Henrique
SantilloGO
Liliane Morais Batista de Sá
sim
04Escola de Governo do
MaranhãoMA
Carlos Henrique Ribeiro Paixão
sim
05 Escola de Governo do Pará PARuy Martini Santos
Filhosim
06Escola de Governo do
ParanáPR Francine Wosniak sim
07Escola de Governo do Rio
Grande do NorteRN
Maria do Socorro Ferreira de Souza
sim
08Escola de Governo do Rio
Grande do SulRS Sandra Bitencourt sim
09Escola Fazendária do Estado
de São PauloSP
Eric Bernardini de Andrade
sim
10 Escola de Governo DF Jaqueline Filgueira sim
Formação de Recursos Humanos
Questionário sobre modus operandis e identificação de boas práticas junto aos gestores de compras.
Temas Estratégicos a serem analisados mediante o resultado da pesquisa: Termos de Referência; Editais padronizados; Preços de Referência; Cadeia de suprimentos; Gestão de contratos; Inteligência nas compras (Big Data); Total Operational Cost (TOC); Avaliação de Fornecedores Fomento de pequenas e médias empresas.
Questionário sobre modus operandis
Práticas de Destaque a serem mapeadas:Centralização da licitação de itens volumosos ou
especializadosCentralização da descrição dos itensBanco de PreçosRede de PregoeirosNíveis de revisãoRevisão de documentos via sistemaCursos de Formação – ex: Elaboração de Termos de
Referência
Questionário sobre modus operandis
Marco regulatório de compras estaduais: Objetivo: Indicar as leis e normas estaduais mais relevantes e/ou
inovadoras para as contratações públicas. Dados do Órgão Central de Contratações:
Objetivo: Levantar informações gerais da entidade responsável pelas
compras governamentais no Estado. Competências do Órgão Central:
Objetivo: Identificar as competências do órgão central. Indicadores do Estado:
Objetivo: Levantar macro indicadores para uma adequada interpretação das estatísticas.
Estrutura do Questionário - Blocos
Abrangência do Sistema Estadual de Contratação: Objetivo: Dimensionar as contratações que se realizam no
Sistema Estadual de Compras. Estatísticas do sistema eletrônico estadual de
compras: Objetivo: Identificar a dinâmica de contratação anual no
sistema estadual que permita a comparabilidade com sistemas similares.
Plataforma eletrônica Objetivo: Obter mais detalhes da plataforma informatizada e
sua gestão.
Estrutura do Questionário - Blocos
Registro de fornecedores: Objetivo: Obter informação sobre o processo de registro de
fornecedores do Estado. Sistema de Catalogação de Materiais e Serviços:
Objetivo: Obter informação sobre o Sistema de Catalogação de materiais e serviços.
Capacitação de usuários: Objetivo: Obter informação sobre a carreira dos executivos de
compras e sobre a capacitação de servidores e fornecedores. Aplicação de Políticas Públicas
Objetivo: Identificar as diferentes políticas públicas utilizadas pelos Estados.
Estrutura do Questionário - Blocos
Micro Empresas e Empresas de Pequeno porte: Objetivo: Obter informações sobre a participação das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas de fomento para sua participação nas Compras Governamentais.
Contratações Sustentáveis: Objetivo: Identificar politicas estatais e/ ou programas para
incentivo às compras públicas sustentáveis.
Estrutura do Questionário - Blocos
Próximos passos e datas
Envio do questionário via CONSAD 08/08/2014; Data final para retorno dos questionários 30/08/2014; Analise e consolidação dos resultados ate Novembro 2014; Apresentação do estudo e resultados reunião Novembro do
CONSAD; Contato para resposta dos Estados: [email protected]