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Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(SISAN) nos estados de São Paulo e Paraná e seus respectivos municípios
RELATÓRIO PARCIAL
CONSEA-PARANÁ – 20/03/2018
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OBJETIVO
Fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos estados, distrito federal e
municípios, a partir do apoio aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEAs) e às Câmaras ou Instâncias Governamentais de Gestão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
(CAISANs) com a realização de assessorias para elaboração de políticas públicas e ações de capacitação,
mobilização e comunicação.
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SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO PROPOSTO AO FORTALECIMENTO DO SISAN NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANÁ E SEUS MUNICÍPIOS
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METAS 1. Assessorar (Apoiar) o processo de construção e
monitoramento da política pública de SAN nos Estados de São Paulo e Paraná:
- Presença nas reuniões do CONSEA e CAISAN, conforme demanda;- Levantamento do estágio de implementação da Política de SAN.
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METAS 2. Produzir três instrumentos para monitoramento da política pública de
SAN: um índice global de SAN; um instrumento de monitoramento dos objetivos/metas do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Artigo 14 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Um instrumento de avaliação da execução do plano estadual de SAN:
Índice global de SAN (USP) – em revisão da pertinência; Indicadores para o PAA e PNAE (UNESP) OkMonitoramento do Plano (UFPR e UNESP) – em processo
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METAS 3. Sistematizar metodologia de apoio aos Estados e Municípios na
mobilização e organização de agentes da sociedade civil e poder público de diferentes setores envolvidos no fortalecimento do SISAN, incluindo a discussão quanto ao plano estadual de SAN no estágio em que se encontra em cada Estado (elaboração, execução e avaliação):
Publicações (6 cadernos):- Cadernos das Oficinas: Metodologia; Caderno 01, 02 e 03 - O material foi preparado para atender as necessidades de municípios em diferentes estágios de implantação do SISAN;- Legislação;- Caderno do Conselheiro.
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METAS 4. Oferecer 1.200 vagas em cursos de educação à distância para
conselheiros e gestores públicos que atuam em SAN, com taxa de evasão inferior a 70%:
ConcluintesMeta 100% atingida (previa tutores e presença nas regiões em dois momentos)
“As pessoas no território têm pressa, a EAD ajuda, mas não dá conta de tudo”
Voluntários da UNESP: professores e graduandos + bolsistas de SP
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METAS 5. Produzir/adequar ferramentas para diagnóstico das ações e iniciativas
e para elaboração das políticas municipais de SAN:
Material disponível - Rede-SANS + Cadernos
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METAS 6. Participar/assessorar a sistematização de informação do documento
base para as conferências estaduais de SAN em São Paulo e Paraná:
Relatório do Processo das ConferênciasSistematização das contribuições das Conferências Regionais e Estadual;Sistematização da Conferência Municipal de Curitiba.
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METAS 7. Produzir/sistematizar e divulgar em rede virtual os registros do
processo de articulação e construção das políticas públicas de SAN no Estado de São Paulo e Paraná, com frequência semanal de informação:
Conforme demanda- Baixa demanda no Paraná
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METAS 8. Promover evolução no estágio de organização política e social na
direção da construção de uma política municipal de SAN em ao menos 60% dos 1044 municípios dos Estados de São Paulo e Paraná:
Mapa PR e SPOs mapas de 2015 precisam agora ser atualizados
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SITUAÇÃO DO SISAN NO PARANÁ
22 Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional - CORESAN
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CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAN 2015
Realizaram Conferência (355 Municípios)
Não realizaram Conferência(44 Municípios)
88%
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CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAN
Possui COMSEA (181 Municípios)
Não possui COMSEA (218 Municípios)
DADOS NOVEMBRO/2015
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CÂMARAS INTERSETORIAS DE SAN
Possui CAISAN (79 Municípios)
Não possui CAISAN (320 Municípios)
DADOS NOVEMBRO/2015
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ADESÃO AO SISAN
Já aderiu(30 Municípios)
Solicitou adesão(52 Municípios)
Não se manifestou(287 Municípios)
DADOS NOVEMBRO/2015
Aguardam parecer CONSEA-Pr(30 Municípios)
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OFICINAS DE MOBILIZAÇÃO – PARANÁ
• 22 Oficinas realizadas entre maio e setembro de 2017;
• 1.470 participantes;• As Regionais com maior maiores participações
foram: Curitiba (101), Umuarama (105), Cianorte (130) e Cascavel (107);
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QUADRO 1 – Origem dos participantes nas Oficinas de Mobilização realizada no estado do Paraná – Paraná, 2017
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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QUADRO 2 - Estágio do SISAN no município, informado pelo participante, Paraná, 2017 .
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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Exercício realizado com os participantes para identificação dos Pontos Fortes (Forças e Oportunidades) e os pontos Fracos (Fraquezas e Ameaças) identificados nos municípios.
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FIGURA 2 - Conjunto de FORÇAS citadas pelos participantes nas oficinas de mobilização para a implantação do SISAN no estado do Paraná, 2017.
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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FIGURA 3 - Conjunto de OPORTUNIDADES citadas pelos participantes nas oficinas de mobilização para a implantação do SISAN no estado do Paraná, 2017.
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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FIGURA 4 - Conjunto de FRAQUEZAS citadas pelos participantes nas oficinas de mobilização para a implantação do SISAN no estado do Paraná, 2017
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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FIGURA 5 - Conjunto de AMEAÇAS citadas pelos participantes nas oficinas de mobilização para a implantação do SISAN no estado do Paraná, 2017
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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Avaliação das Oficinas de Mobilização
–Que bom (aspectos positivos da Oficina)
–Que pena (Aspectos que precisam ser melhorados para as próximas Oficinas)
–Que tal (Sugestões para organização das próximas Oficinas)
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Quadro 4 - Que bom que..., avaliação da oficina de mobilização realizada no estado do Paraná (Paraná, 2017).
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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Quadro 5 - Que pena que ..., avaliação da oficina de mobilização realizada no estado do Paraná (Paraná, 2017).
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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Quadro 6 – Que tal se ..., avaliação da oficina de mobilização realizada no estado do Paraná (Paraná, 2017).
Fonte: Convênio MDS/UNESP Edital 1/2013, relatório das oficinas.
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Continuidade das ações
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Propostas de Atividades:
• Até 31 de outubro de 2018
– Oferecer uma turma do Curso de Extensão EaD (auto aprendizado);
– Revisar o MAPA de estágio dos municípios;– Apoiar o monitoramento do PLANSAN;– Apoiar as CORESANS a realizarem uma segunda
rodada de oficinas.
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Tarefas Prazos e datas
Sugestões para os cadernos 30 de março
Indicar o facilitador da Região 30 de março (é possível ajuda de custo para colaborador eventual
da sociedade civil)
Enviar os facilitadores para as oficinas de capacitação
(ressarcimento de despesas para a sociedade civil)
Sugestão: 23 e 24/04
Trabalho das CORESANs para a realização das oficinas Até 6 de julho de 2018
Início das oficinas De 14/05 a 06/07
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PROPOSTA DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO NO ESTADO DO PARANÁ
• Facilitadores (um ou dois para cada região, podendo ser repetido entre as regiões)
• *UNESP só pode repassar ajuda de custo para colaborador eventual da sociedade civil (estimativa R$448,00/Coresan)
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PROPOSTA DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO NO ESTADO DO PARANÁ
CORESAN Conselheiro Especialização Outro
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PROPOSTA DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO NO ESTADO DO PARANÁ
CORESAN Conselheiro Especialização Outro