Formação básica em RPPS · 2020-01-16 · previdenciários dos servidores públicos titulares de...
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Formação básica em RPPS
IPREM13/11/2019
AGENDA
Apresentação da FIA
Pilares da seguridade econômica
Regimes de financiamento da previdência
Sistema de previdência no Brasil
• Modelo institucional (missão)
• Organização básica (processos e áreas)
• Principais riscos
RPPS
Apresentação da FIA
Apresentando a FIA
Professores do Departamento de Administração da Universidade de São Paulo criaram, há 38 anos, a Fundação Instituto de Administração – FIA, instituição de direito privado, sem fins lucrativos.
Mais de 5.000 projetos foram desenvolvidos pela FIA nas suas três linhas básicas de atuação – pesquisa, educação executiva e consultoria, capacitando-a para desenvolver estudos e prestar serviços nas mais variadas áreas de especialização.
Apresentando a FIA
A inserção no ambiente acadêmico, o constante desenvolvimento de pesquisas e estudos e o intercâmbio internacional conferem um caráter de ponta à metodologia dos trabalhos realizados.
A larga experiência adquirida e um histórico de implantações bem-sucedidas capacitam suas equipes para a execução dos mais variados projetos no campo da Administração.
Apresentando a FIA
A FIA é reconhecida em nível nacional e internacional como uma instituição de excelência em estudos, pesquisas e capacitação gerencial na área de gestão privada e pública.
Por sua atuação no campo do desenvolvimento institucional e social, a FIA é reconhecida como uma entidade de Utilidade Pública pelo Governo do Estado de São Paulo.
Pilares da Seguridade Econômica
Problema fundamental da previdência
Garantir renda adequada às pessoas após a fase laboral de suas vidas.
Problemas: O que é “adequado”?
Na fase pós laboral da sua vida, o indivíduo pode ter necessidades diferentes das que tinha anteriormente.
Alguns gastos (p.ex. educação dos filhos) já não existem ou são menores, mas outros (p. ex. saúde) são maiores.
Enquete rápida
Você conhece algum aposentado “de sucesso”?
Quais as características que fazem com que você o considere “de sucesso”?
Voltando ao problema fundamental
Como garantir renda “adequada”?
Cenário demográfico adverso no mundo todo: Aumento da longevidade
Redução da natalidade
Longevidade
Longevidade
Em 2018, pela primeira vez na história, o total mundial de pessoas com 65 anos ou mais superou o total de pessoas com cinco anos ou menos.
O grupo populacional que mais cresce no mundo é composto pelas pessoas com 65 anos ou mais.
O número total mundial de pessoas com 80 anos ou mais vai triplicar de agora até 2050, passando de 143 milhões para 426 milhões.
Fonte: ONU (https://population.un.org/wpp/Publications/Files/WPP2019_10KeyFindings.pdf)
Natalidade
Natalidade
Atualmente, metade da população mundial vive em países onde a taxa de natalidade está abaixo de 2,1 filhos por mulher.
A taxa média mundial ainda está acima da taxa de reposição, mas isto se deve às seguintes regiões:
África subsaariana (4,6);
Oceania, exceto Austrália e Nova Zelândia (3,4)
África (Norte e ocidental) (3,9)
Ásia (sul e central) (2,4).
Fonte: ONU (https://population.un.org/wpp/Publications/Files/WPP2019_10KeyFindings.pdf)
O Brasil não é diferente
Evolução da população brasileira
Fonte: IBGE 2019
Brasil: tendência populacional
Fonte: IBGE 2019
Conclusão
Garantir renda adequada após a fase laboral é um grande desafio.
É preciso combinar esforços para atingir esse objetivo:
Governos
Empresas, organizações não governamentais etc.
Indivíduos.
Pilares da seguridade econômica
Seguridade Econômica
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Pilares de seguridade econômica
1o Pilar
• Previdência Social (INSS)
• Garantia de renda básica (mínima?)
• Todos (trabalhadores, empregadores, segurados não contribuintes)
2o Pilar
• Previdência Complementar (EFPCs, EAPCs)
• Manutenção do padrão habitual de vida
• Trabalhadores + empregadores
3o Pilar
• Poupança Individual (Indivíduos, EAPCs)
• Suplemento de acordo com as necessidades próprias
• Todos (mas é uma decisão individual e exige disciplina)
Regimes de financiamento de previdência
Previdência no Brasil
Sistema Previdenciário
RPPS RGPS RPC
EAPC
EFPC
Regimes de financiamento
A organização básica do pilar Previdência Social se dá com a definição do regime de financiamento previdencial:
Regime de repartição simples
Regime de capitalização
Regime de repartição simples
Também conhecido como regime orçamentário. Modelo no qual governo destina parte da sua arrecadação para o pagamento dos benefícios previdenciários.
É este o modelo atual do Brasil no RGPS: o INSS arrecada contribuições e paga benefícios; quando ocorre um déficit a União o cobre com parte da sua arrecadação.
Também é o regime vigente para a parte do funcionalismo público aposentado que permanece na folha de pagamento dos órgãos não abrigados em RPPS.
Regime de capitalização
Neste modelo os recursos são arrecadados e acumulados por meio de investimentos para pagar os benefícios no futuro.
Trata-se de um regime de acumulação e os investimentos realizados com os recursos arrecadados se reverterão para o pagamento dos benefícios.
Este é o regime adotado pelos RPPS e também no segundo pilar (previdência complementar).
Previdência Social
Brasil: Despesas previdenciárias x população
Fonte: OECD Economic Surveys: Brazil 2018
Desafios da Previdência Social
Radiografia dos gastos da previdência
Arrecadação x gastos
* Números atualizados pela inflação (INPC)
RGPS
Déficit por setor
Desafios da Previdência Social
Desafios da Previdência Social
Desafios da Previdência Social
Desafios da Previdência Social
Desafios da Previdência Social
RPPS
Modelo Institucional -Missão
Os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS são constituídos mediante lei de cada ente federativo, com a finalidade de prover os direitos previdenciários dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devendo assegurar o caráter contributivo e solidário e o equilíbrio financeiro e atuarial, em consonância com os preceitos dos artigos da Constituição Federal.
(Manual do Pró-Gestão RPPS)
Caráter contributivo
O servidor e o ente federativo contribuem em conjunto para a formação da poupança necessária ao pagamento dos benefícios futuros;
Somente há direito a benefícios se houver contribuição antecipada, portanto não há benefícios tipificados como assistência social;
O caráter contributivo é fundamental para o regime de capitalização.
Caráter solidário
Mutualismo dos seguros está presente nos RPPS porque alguns segurados receberão menos do que contribuíram (mortes precoces, por exemplo) e outros receberão mais.
Os recursos necessários são definidos em relação a todo o conjunto segurado.
Equilíbrio financeiro
É a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro.
(http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/ii-das-definicoes/)
Meta do regime de repartição
Equilíbrio atuarial
É a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo.
(http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/ii-das-definicoes/)
Meta do regime de capitalização
Fase contributiva x fase do benefício
Grandes áreas de atuação dos RPPS
Administrativa: suporte administrativo aos setores internos da
unidade gestora
Arrecadação: controle dos repasses das
contribuições previdenciárias e
aportes
Atendimento: serviços de atendimento aos
servidores, aposentados e pensionistas
Atuarial: estudos e acompanhamento dos
resultados das avaliações atuariais
Benefícios: concessão, implantação,
manutenção e pagamento dos
benefícios
Comprev: atividades específicas de compensação previdenciária
Financeira: gestão e controle financeiro
Investimentos: estudos, tomada de decisão e
acompanhamento das aplicações de recursos
Jurídica: consultoria e defesa judicial da
unidade gestora do RPPS
TI: apoio de informática e manutenção de bases
de dados
Organizaçãobásica
Principais riscos que afetam os RPPS
Riscos estratégicos
Riscos de imagem (reputacionais)
Riscos atuariais
Riscos financeiros
Riscos operacionais
Riscos estratégicos
Pode-se dizer que a estratégia, no contexto de gestão das organizações, é o exercício permanente de alinhamento da organização com seu ambiente.
O risco estratégico representa a chance de que a estratégia da organização:
Seja definida de forma equivocada;
Não seja implementada por incapacidade da própria organização;
Seja inviabilizada por mudanças conjunturais (econômicas, políticas, sociais etc.)
Riscos estratégicos: exemplos
Fonte: exame.abril.com.br
Riscos estratégicos: exemplos
Fonte: exame.abril.com.br
Riscos de imagem (reputacionais)
Toda organização depende de credibilidade para executar seus negócios e cumprir sua missão.
Risco de imagem é a perda de credibilidade em razão de notícias que afetam negativamente a reputação da organização:
Em função de notícias veiculadas (verdadeiras ou não); ou
Em decorrência de uma comunicação infeliz da organização (divulgação de informes incorretos, imprecisos, por canais indevidos etc.).
Riscos de imagem: exemplos
Riscos de imagem: exemplos
Fonte: spbancarios.com.br
Fonte: previdência.gov.br
Riscos atuariais
São decorrentes da possibilidade de que as reservas constituídas não sejam suficientes para a cobertura dos compromissos futuros assumidos.
Podem ser decorrentes: Das premissas e hipóteses atuariais;
De erros nos cálculos atuariais;
De problemas de custeio atuarial (nível de retorno dos investimentos);
Do cadastro incorreto.
Riscos atuariais: exemplos
Riscos atuariais: exemplos
Riscos financeiros
Afetam a atividade de investimento dos RPPS.
Representam as perdas que podem surgir na gestão da carteira de investimentos:
Redução do valor de mercado dos ativos;
Perdas de crédito;
Perdas de liquidez.
Riscos financeiros: exemplos
Riscos financeiros: exemplos
Riscos operacionais
Estão relacionados com a capacidade de funcionamento das organizações.
Representam perdas decorrentes de falhas nos processos, pessoas, sistemas e eventos externos que afetam a continuidade dos negócios. Há muitos tipos, destacando-se:
Pessoas (erros, fraudes, indisponibilidade de pessoal especializado)
Sistemas (processamento, capacidade, erros)
Segurança da informação;
Acidentes, catástrofes naturais.
Riscos operacionais: exemplos
Riscos operacionais: exemplos
Conclusões
Conclusões
Os RPPS são fundamentais na busca de soluções para o problema humano da previdência;
São entidades muito especializadas: Regimes de financiamento;
“Produtos” ofertados;
Rotinas e processos internos;
Regulamentação aplicável etc.
Apresentam grandes desafios de gestão e enfrentam riscos altos.
DÚVIDAS???
Obrigado.
Contato
Francisco Fernandes
Atendimento e Consultoria
Fernanda Ferreira
Atendimento e Consultoria