FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL COMO CENÁRIO ONDE CONTRACENAM A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, NA...
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FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL COMO CENÁRIO ONDE CONTRACENAM
A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA QUALIFICAÇÃO DO
TRABALHO/TRABALHADOR DO SUS.
Lúcia Arruda
____________________________________________________________SEMINÁRIO NACIONAL PROFAPS
COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS
Anterior a 2007
Gestão de RH vinculada à área administrativa financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)
Ação dos núcleos: Pagamentos e Benefícios, Direitos e Vantagens e Desenvolvimento de Recursos Humanos desvinculada da “gestão e gerência de toda e qualquer relação de trabalho necessária ao funcionamento do sistema” (NOB/RH-SUS)
INTRODUÇÃO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS
Em 2007
Criação da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – CGTES na estrutura da SESA.
INTRODUÇÃO
CGTES
Assessoria
NUVEN NUDH NUCIT NUDIV
INTRODUÇÃO
CATEGORIAS PROFISSIONAIS
E N D E N D E N D E N D
CAPITAL 266 1007 741 211 1007 796 1007 1007 739 6042 5303
INTERIOR 1362 2414 1052 1029 2414 1385 58 2414 2356 10129 14554 4425
TOTAL 1628 3421 1793 1240 3421 2181 58 3421 3363 10868 20596 9728
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
MUNICÍPIOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RETRATO DO SETOR SAÚDE NO CEARÁ
Fonte: SESA
Análise do déficit de trabalhadores da saúde no Ceará, 2006
LEGENDA: E – Existente N – Necessário D - Déficit
INTRODUÇÃO
RETRATO DO SETOR SAÚDE NO CEARÁ
Técnic
o de E
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agem
Técnic
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lises C
línico
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Auxilia
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nferm
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0100200300400500600700800900 811
17661 32 5
648
Número
Profissionais de Saúde inseridos no SUS através de concurso, Ceará, 2008
Fonte: SESA
PANORAMA DA FORMAÇÃO
HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ
ANTES DA CRIAÇÃO DA CGTES DEPOIS DA CRIAÇÃO DA CGTES
1997 – 2000 FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador
2007 PEPS - Política de Educação Permanente em Saúde
2001 – 2005 PROFAE - Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem
2010 PROFAPS – Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde
2004 – 2007 Pólos de Educação Permanente em Saúde
HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ
PROFAE
Foram formados 10.862 Auxiliares de Enfermagem e 1.241 Técnicos de Enfermagem.
Os cursos foram executados por duas instituições formadoras em todo o Estado do Ceará: ESP-CE e UECE
PANORAMA DA FORMAÇÃO
HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ
FORMAÇÕES COM RECURSOS DOS POLOS
Foram formados 902 Técnicos de Enfermagem, 306 Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e 681 Técnicos em Saúde Bucal (TSB).
Antigo Auxiliar de Consultório Dentário (ACD)
Antigo Técnico em Higiene Dental (TSB)
PANORAMA DA FORMAÇÃO
HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ
FORMAÇÃO DE ACS
Foram formados 14.604 Agentes Comunitários de Saúde, Etapa Formativa I, em todo o Estado do Ceará.
Os cursos foram executados pela ESP-CE.
PANORAMA DA FORMAÇÃO
PRESSUPOSTOS DA PORTARIA 1996/2007
A Educação Permanente em Saúde deve ser realizada a partir dos problemas enfrentados na realidade, levando em consideração os conhecimentos prévios e as experiências anteriores, propondo que o processo de educação dos trabalhadores se faça a partir da problematização do processo de trabalho.
Deve servir para preencher lacunas e transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho.
A condução da política de formação passa a ser compartilhada e deve considerar o QUADRILÁTERO da EPS. . (BRASIL, 2007)
PANORAMA DA FORMAÇÃO
• GESTÃO• FORMAÇÃ
O
• ATENÇÃO• CONTROLE SOCIAL
POLÍTICAS ENSINO
SERVIÇOSOCIEDADE
SAÚDE
CONDUÇÃO DO PROCESSO DA POLÍTICA EPS
COLEGIADO DE GESTÃOREGIONAL
(CGR)
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO
(CIES)
PANORAMA DA FORMAÇÃO
Através
EPS
Macrorregional de Sobral
Macrorregional de Fortaleza
Macrorregional do Cariri
Estruturação das CIES e CGR no Estado do Ceará
CGR e CIESSOBRAL
CGR e CIESCARIRI
CGR e CIESFORTALEZA
PANORAMA DA FORMAÇÃO
MACRORREGIÕES
FORMAÇÕES COM RECURSOS DA PEPS
Passo 1 – Identificação das demandas de formação.
Passo 2 – Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde.
Passo 3 – Pactuação dos recursos por Macrorregião e das instituições formadoras.
Passo 4 – Implementação dos cursos.
Passo 5 – Monitoramento e acompanhamento dos cursos.
Passo 6 – Avaliação dos cursos.
PANORAMA DA FORMAÇÃO
HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ
FORMAÇÕES COM RECURSOS DA PEPSCategoria Recursos
2007 Situação 2008 Situação 2009 Situação 2010 Situação
Técnico de Enfermagem
240 Formados 392 Andamento 120 A iniciar 240 A iniciar
Técnico em Saúde Bucal
450 Formados 90 Andamento 60 A iniciar 60 A iniciar
Técnico em Radiologia
_ _ 106 Andamento _ _ _ _
Técnico em Sistemas de Informação em Saúde
_ _ 30 Andamento _ _ 72 A iniciar
Técnico em Cuidados Domiciliares
_ _ 30 A iniciar _ _ _ _
PANORAMA DA FORMAÇÃO
HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ
PREVISÃO DE FORMAÇÃO DO PROFAPSCategoria Recursos
2009 Situação 2010 SituaçãoTécnico de Enfermagem - - 240 A iniciarTécnico em Saúde Bucal - - - -
Técnico em Análise Clínica 40 A iniciar 30 A iniciar
Técnico em Citologia - - 30 A iniciar
Técnico em Hemoterapia - - 30 A iniciar
Técnico de Vigilância em Saúde
- - 90 A iniciar
PANORAMA DA FORMAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A formação dos profissionais que atuarão no SUS é um componente decisivo para a efetivação da política estadual de saúde, capaz de fortalecer e aumentar a qualidade de resposta do serviço às demandas da população.
" A creditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a
sociedade muda.Se a nossa opção é progressiva, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da
injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação,
não temos outro caminho se não viver a nossa opção.Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que
dizemos e o que fazemos"
Paulo Freire
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Portaria Nº 1.996/2007. Brasília: Ministério da Saúde. 2007.
COSTA, C. C. C. et. al. Curso técnico de enfermagem do PROFAE-Ceará: a voz dos supervisores. Texto contexto - Enfermagem. Florianópolis, v.17, n.4, out./dez. 2008.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, jan./jun. 2004.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 165 p.
PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: (RS): ARTMED; 1999.
OBRIGADA!