TD Nº 657 - Fluxos Migratórios, Desemprego e Diferenciais de Renda
Fluxos Migratórios
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FLUXOS MIGRATÓRIO
S
MIGRAÇÕES Deslocamento de pessoas pelo espaço geográfico;
Migrante: Aquele que se desloca dentro do país;
Imigrante: Aquele que entra em um país, sem ser o seu de origem.
Emigrante: Aquele que sai de seu país de origem.
Refugiado: aquele que busca refúgio em razão do risco de vida em seu local de origem.
ASPECTOS HISTÓRICOS-GEOGRÁFICOS Até início do século XX, a Europa era a grande repulsora de pessoas, em especial
para as Américas, África e Ásia colonização;
Atualmente verifica-se uma inversão no fluxo migratório
O que motiva boa parte das migrações ao longo da história é a BUSCA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
As desigualdades socioeconômicas são as principais responsáveis pelos deslocamentos humanos na atualidade
PRINCIPAIS MOTIVADORES Desigualdade socioeconômica interna e externa;
Globalização: Desemprego Estrutural
Externas: Desemprego Conjuntural: crises econômicas (1980/2008); crise nos países socialistas (1980-90); políticas neoliberais***; guerras e conflitos.
*** Medidas adotadas pelas nações subdesenvolvidas que abriram sua economia para o capital externo, fragilizando o empresariado interno, gerador de empregos, acarretando em mais pobreza, motivando a emigração.
Desenvolvimento tecnológico nos meios de comunicação e transporte, facilitando e barateando os deslocamentos, seja por meio legal ou ilegal.
FLUXOS MIGRATÓRIO
SINTERNACION
AIS
QUESTÕES IMPORTANTES Países Desenvolvidos: desemprego estrutural;
Países Subdesenvolvidos: * alguns apresentam elevado crescimento populacional (oferta > procura); * em alguns ou com baixo desenvolvimento econômico (pequena oferta); * mdo de baixa qualificação;
O que se verifica entre os países é possível perceber internamente, entre as diferenças socioeconômicas entre as diferentes regiões dentro de um país.
Boa parte dos imigrantes, sobretudo os ilegais, sofrem com a falta de assistência por parte do poder público, seja por meio de garantias trabalhistas, seja por acesso à serviços básicos de saúde e educação.
MIGRAÇÕES POR RAZÕES ECONÔMICAS Europa:
• pós 2ª GM grande incentivo (reconstrução e reposição mdo pós perdas humanas);
• Hoje: restrições (partidos de extrema direita políticas de repatriamento XENOFOBIA
Os imigrantes que chegam às nações desenvolvidas são aqueles oriundos das classes médias dos países subdesenvolvidos e emergentes. A população pobre não conseguem arcar com os custos da viagem. Estes migram para as áreas de melhor desenvolvimento do seu país: cidade cidade; cidade estado.
• Acordo assinado em 1985, onde a livre circulação de pessoas é garantida. Abolição da fronteira interna da EU, e única fronteira externa (polícia/justiça e passaporte)
• Composto por 26 países e conta com 22 dos 28 membros da União Europeia
• Os membros do Schengen podem, no entanto, restabelecer os controles de suas fronteiras de maneira excepcional e por um período limitado.
• Desde 1995 ocorreram cerca de vinte situações nas quais o controle das fronteiras foi reintroduzido. Entre eles a atua CRISE MIGRATÓRIA, onde alguns membros reestabeleceram o controle de suas fronteiras e propuseram a exclusão de países que tem sido porta de entrada de imigrantes, como a Grécia.
• Alemanha propõe redistribuição dos refugiados entre os países da UE
ESPAÇO SCHENGEN
CRISE ECONÔMICA: AS DUAS FACES
Globalização + Desemprego Estrutural + Crise Econômica XENOFOBIA
A Crise de 2008: população nativa passa a buscar postos de trabalhos de baixa remuneração ocupada por imigrantes;
Alguns países/empresas estimulam a imigração para cobrir déficit em vagas que exigem especialização e para manter o exército de reserva;
Fuga de cérebros: profissionais que deixam de contribuir com o desenvolvimento técnico-científico de seu país.
Estudo, feito pela organização americana Migration Policy Institute (MPI),2009http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/09/090907_pesquisa_imigracao_bbc_rw.shtml
OS REFUGIADOS
REFUGIADOSMigrante que foge de seu lugar de origem por ter sua
sobrevivência comprometida.
Principais fatores de emigração:Naturais; Socioeconômicos; Político e Religiosos.
Principais fatores/países de atração
Proximidade geográfica;
Melhores condições de vida.
REFUGIADOS
“Com o tempo e a emergência de novas situações geradoras de conflitos e perseguições, tornou-se crescente a necessidade de providências que colocasse os novos fluxos de refugiados sob a proteção das provisões da Convenção. Assim, um Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados foi preparado e submetido à Assembléia Geral das Nações Unidas em 1966. Na Resolução 2198 (XXI) de 16 de dezembro de 1966, a Assembléia tomou nota do Protocolo e solicitou ao Secretário-Geral que submetesse o texto aos Estados para que o ratificassem. O Protocolo foi assinado pelo Presidente da Assembléia Geral e o Secretário-Geral no dia 31 de janeiro de 1967 e trasmitido aos governos. Entrou em vigor em 4 de outubro de 1967.
De acordo com o seu Estatuto, é de competência do Alto Comissariado das Nações Unidas promover instrumentos internacionais para a proteção dos refugiados e supervisionar sua aplicação. Ao ratificar a Convenção e/ou o Protocolo, os Estados signatários aceitam cooperar com o ACNUR no desenvolvimento de suas funções e, em particular, a facilitar a função específica de supervisionar a aplicação das provisões desses instrumentos.
A Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967, por fim, são os meios através dos quais é assegurado que qualquer pessoa, em caso de necessidade, possa exercer o direito de procurar e de gozar de refúgio em outro país.”
http://www.acnur.org/portugues/informacao-geral/o-que-e-a-convencao-de-1951/