FLUXOGRAMAS DE PROCESSOS - Controle de Acessos · Fluxograma Processo de Compras – Fundo Rotativo...

FLUXOGRAMAS DE

PROCESSOS AGNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AGDR

3 Reviso

GOINIA-GO

Setembro/2013

Marconi Ferreira Perillo Jnior GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIS

Jos Eliton de Figuerdo Jnior

VICE - GOVERNADOR

Giuseppe Vecci SECRETRIO DE ESTADO DE GESTO E PLANEJAMENTO

Lda Borges de Moura

PRESIDENTE DA AGNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Jlio Csar Monteiro Guimares CHEFE DE GABINETE

Itamar Leo

DIRETOR DE GESTO, PLANEJAMENTO E FINANAS

Paula Pinto Silva de Amorim DIRETORA TCNICA

Elaborao rika Soares Tanns Reviso Cntia Maria Gondim Villac Colaborao Altair Lopes Gomes de Almeida Anna Paula Alves de Melo Edmundo Castro Borges Eliane Maria Di Oliveira Moraes Elisa Chaud Faria Gilson Pereira da Silva Jaine Braz Silva Lcio Warley Lippi Marcelo Torres da Silva Marcus Vincius Santana Amaral Maria Auxiliadora Moreira de Oliveira Paulo Barbosa de Oliveira Sabrina Pinheiro Ferreira Thiago Svio Alves da Silva Valria Kristina David Duarte

SUMRIO

FLUXOGRAMA I Procedimento de elaborao de empenhos do Fundo Rotativo .......................... 4

FLUXOGRAMA II Fluxograma Processo de Compras Fundo Rotativo .......................................... 5

FLUXOGRAMA III Fluxograma Processo de Contratao de Servios Fundo Rotativo ................. 8

FLUXOGRAMA IV Fluxograma de solicitao de Diria Fundo Rotativo .................................... 11

FLUXOGRAMA V Processo de Prestao de Contas de solicitao de Dirias Fundo Rotativo .. 12

FLUXOGRAMA VI - Processo Folha de Pagamento GEGP .............................................................. 13

FLUXOGRAMA VII Processo de Frias GEGP............................................................................... 16

FLUXOGRAMA VIII - Processo de Licena GEGP ............................................................................ 17

FLUXOGRAMA IX - Processo de Licena para tratar de interesse particular - GEGP ....................... 18

FLUXOGRAMA X Processo de Licena para freqncia em curso de Doutorado, Mestrado,

Especializao, Treinamento ou Aperfeioamento - GEGP ............................................................. 19

FLUXOGRAMA XI - Processo de Licena Prmio GEGP .................................................................. 21

FLUXOGRAMA XII Processo de Concesso de Diferenas Salariais - GEGP ................................... 22

FLUXOGRAMA XIII Processo de Integrao de Servidor recm chegado ao rgo - GEGP .......... 23

FLUXOGRAMA XIV - Processo de Prestao de Contas Trimestral Art. 30 TCE - GEGP................. 24

FLUXOGRAMA XV Processo de Pagamento - GEPF ....................................................................... 25

FLUXOGRAMA XVI Processo de Pagamento da Folha de Pessoal - GEPF ..................................... 27

FLUXOGRAMA XVII Processo de Prestao de Contas Mensal dos Movimentos Contbeis da

Execuo Oramentria e Financeira - GEPF ................................................................................... 29

FLUXOGRAMA XVIII - Processo de Prestao de Contas Anual TCE GEPF.................................. 31

FLUXOGRAMA XIX Processo de Prestao de Contas Trimestral Art. 30 - GEPF ........................ 32

FLUXOGRAMA XX - Processo de Contratao Direta I (Manuteno Administrativa) GALS ......... 33

FLUXOGRAMA XXI - Processo Contratao Direta II (Manuteno Administrativa) GALS............ 35

FLUXOGRAMA XXII Processo de Contratao Direta III (Inexigibilidade e demais casos de

Dispensa) - GALS ............................................................................................................................... 37

FLUXOGRAMA XXIII Cadastramento no ComprasNet - GALS ........................................................ 40

FLUXOGRAMA XXIV Aditivo Contratual (Atividades Meio) - GJUR................................................ 41

FLUXOGRAMA XXV Aditivo Contratual (Atividades Fim) GJUR .................................................. 45

FLUXOGRAMA XXVI Processo de Licitao CPL .......................................................................... 49

FLUXOGRAMA XXVII Prego Presencial Lei n. 10.520/2002 - Pregoeiro .................................... 51

FLUXOGRAMA XXVIII Prego Eletrnico Decreto n. 5.450/2005 - Pregoeiro ............................ 53

FLUXOGRAMA XXIX Convite, Tomada de Preos e Concorrncia CPL ....................................... 55

FLUXOGRAMA XXX Contratao Direta Diretoria Tcnica ......................................................... 57

FLUXOGRAMA XXXI Convnios ...................................................................................................... 59

GLOSSRIO.......................................................................................................................................61

2

INTRODUO

Fluxograma um tipo de diagrama que contm smbolos padronizados, que mostra a

sequncia lgica das etapas e realizao de um processo de trabalho, e pode ser entendido mais

simplificadamente como uma representao esquematizada de um processo, muitas vezes feito

atravs de grficos que ilustram de forma descomplicada a transio de informaes entre os

elementos que o compem. Pode-se entend-lo, na prtica, como a documentao dos passos

necessrios para a execuo de um processo qualquer.

uma das ferramentas da qualidade, com a finalidade de representar o fluxo de

processos executado por diversas unidades administrativas compostas na estrutura da Agncia

Goinia de Desenvolvimento Regional AGDR, podendo ser entendido como uma ferramenta de

trabalho a ser desenvolvida em diversos processos internos, objetivando assim a melhoria nos

processos, bem como a adoo de normas e procedimentos adequados ao alcance dos resultados

almejados de cada unidade administrativa, propiciando a viso integrada da sequncia do

processo, os detalhes crticos, as oportunidades de melhoria, os pontos de controle, as

documentaes necessrias e a interao com os subprocessos. Adotou-se a utilizao do

software Microsoft Visio 2010 para elaborao dos Fluxogramas de Processos da AGDR.

As unidades administrativas representadas compem a estrutura organizacional bsica e

complementar instituda no regulamento, mediante Lei n 17.257, de 25 de janeiro de 2011.

Para elaborao dos Fluxogramas foram institudas as seguintes SIGLAS abaixo representando as

unidades administrativas envolvidas em cada processo representado em anexo, assim sendo:

SIGLA DESCRIO

CGE Controladoria Geral do Estado

DGPF Diretoria de Gesto, Planejamento e Finanas

GALS Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos

GCOM Gerncia de Comunicao

GEGP Gerncia de Gesto de Pessoas

GEPF Gerncia de Planejamento e Finanas

GIPP Gerncia de Integrao de Polticas Pblicas e Projetos Especiais

GJUR Gerncia Jurdica

GLIC Gerncia de Licitaes Contratos

SCI Superintendncia de Controle Interno

UCI Unidade de Controle Interno

Processo Deciso Documento Dados

Processo predefinido

Dados armazenados

Armazenamento interno

Dados sequenciais (software)

Dados diretosEntrada manual

(material/servio) Carto Fita papel

ExibioOperao manual Executor Incio/Fim

Fim ContinuaoTransferncia de controle

Conector (sentido de circulao de documentos/informaes)

Informao verbal

Fonte: DASCENO, Luiz Carlos M. Organizao, sistemas e mtodos: anlise, redesenho e informaes de processos administrativos. 1 ed. So Paulo: Atlas, 2010.

SIMBOLOGIA PARA FLUXOGRAMAS DESCRITIVOS

Fluxograma Procedimento de elaborao de empenhos do Fundo Rotativo Fundo Rotativo

Procedimento Anual Fundo Rotativo

Incio

Gestor do Fundo

Rotativo

Elabora memorando Presidnciasolicitando abertura de processo

para efetuar empenhos relativos ao Fundo Rotatiivo

Presidncia

Autoriza procedimento e encaminha ao protocolo para

autuao

Gestor do Fundo

Rotativo

Elabora anexo I requisio de despesa, colhe assinatura do

ordenador de despesas e encaminha Processo GEPF

GEPF

Faz enquadramento da despesa(anexo II) e encaminha ao Gestor

do Fundo Rotativo

Gestor do Fundo

Rotativo

Solicita PDF e PPT. Aps liberao da SEGPLAN, elabora declarao

de adequao oramentria e financeira (anexo III) e colhe assinatura do ordenador de

despesas.

Solicita empenho no SIOFI e expede rascunho do empenho e

encaminha para anlise e autorizao da CGE

CGE

Analisa e aprova empenho?

Devolve processo autorizado para o Gestor do Fundo

Rotativo

Solicita adequao e encaminha ao

Gestor do Fundo Rotativo

Atende orientaes e remete CGE para

liberao da Nota de Empenho

Gestor do Fundo

Rotativo

Inclui nota de empenho no

processo

Fim

1

1

SIMNO

Efetua o mesmo procedimento aps a

aplicao total dos recursos solicitados na requisio de despesa, conforme cont. 2

2

2

FLUXOGRAMA I4

Autoriza procedimento e encaminha ao Gestor

do Fundo Rotativo

Protocolo

Nota de Empenho

Fluxograma Processo de Compras Fundo Rotativo (Compras at 8.000 conforme Lei n. 8.666/93) Fundo Rotativo

GALS ProtocoloGestor do Fundo RotativoDGPFUnidade Administrativa

Incio

Encaminha memorando para DGPF solicitando

compra(aquisio) de material, produto ou

bem

Memorando

Tem disponibilidade

financeira?

Memorando

Comunica Unidade Administrativa

solicitante

Envia memorando ao Protocolo para autuar processo

Informa a GALS sobre a

indisponibilidade

Autua processo de e envia via SEPNET ao


Processo

Preenche requisio de despesa

(Anexo I)

Requisio de despesa

Colhe assinatura do responsvel da unidade

administrativa requisitante e do Ordenador de despesa

Efetua 3 oramentos, classifica menor preo

Oramentos

SIMNO

1

FLUXOGRAMA II5

Autoriza?SIMNO

Encaminha memorando para a GALS

Verifica a possibilidade/viabilidade da aquisio

e indica a forma para sua realizao: se pelo Fundo Rotativo ou no.

Aquisio pelo Fundo Rotativo?

Realiza a aquisio/

contratao de acordo com o

fluxograma XX.

Envia memorando ao


Memorando

NO SIM

D continuidade ao processo, se possvel,

por dispensa de licitao. Fluxograma

XX.


Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos ProtocoloGestor do Fundo RotativoDGPFUnidade Administrativa

Verifica a regularidade fiscal da 1

empresa colocada

Anexa Oramentos e certides ao

Processo

Informa a empresa via telefone, fax ou email e solicita a aquisio do

material/bem

Verifica Regularidade fiscal

da empresa 2 colocada

Recebe material juntamente com

nota fiscal Nota Fiscal

Material

Encaminha material e NF para

conferncia da GALS

Confere sematerial e nota fiscal

esto conforme solicitao

Entrega material ao responsvel da

Unidade Administrativa requisitante

Atesta Nota Fiscal e a encaminha ao Gestor

do Fundo Rotativo para pagamento

Informa a empresa que material/nota fiscal no confere

com solicitao

Solicita adequao do Pedido ou NF

Material entregue ao responsvel Unidade

Administrativa requisitante

Material

Nota Fiscal

SIM

SIM

SIM

Verifica 3 colocada

NO

NO

NO

1

2

FLUXOGRAMA II6


Gerncia de Apoio Logstico

CGEGestor do Fundo RotativoSuperviso de Contabilidade

Unidade Administrativa

Anexa Nota Fiscal ao Processo elabora despacho e encaminha

Superviso de Contabilidade para conferncia do contador

Preenche cheque com 1 via

carbonada e recibo para empresa

Entrega cheque empresa e pega

assinatura no recibo de entrega

Efetua deduo de despesa e emite OP

de ressarcimento

Encaminha processo CGE para anlise e validao da OP de

ressarcimento

CGE

Anlise e autorizao?

Encaminha Processo ao Gestor do

Fundo Rotativo

Encaminha Processo ao

Gestor do Fundo Rotativo para

adequar orientaes

OP

Processo

Arquiva processo para

futura apreciao da

CGE e TCE

Prestao de contas mensal e

trimestral

NO SIM

2

Fim

FLUXOGRAMA II

Realiza conferncia da fatura/nota fiscal

Emite parecer sobre a reteno de

tributos, conforme IN. 001/2009AGDR

Encaminha os autos ao Gestor do Fundo

Rotativo para pagamento

7

Fluxograma Processo de Contratao de Servios Fundo Rotativo (Servios at o limite previsto, conforme Lei n. 8.666/93) Fundo Rotativo

GALS ProtocoloGestor do Fundo RotativoDGPFUnidade Administrativa

Incio

Encaminha memorando para DGPF solicitando

contratao de servio

Memorando

Tem disponibilidade

financeira?

Memorando

Comunica Unidade Administrativa

solicitante


Informa a GALS sobre a

indisponibilidade

Autua processo de e envia via SEPNET ao


Processo

Preenche requisio de despesa(Anexo I)

Requisio de despesa

Colhe assinatura do responsvel da unidade

administrativa requisitante e do Ordenador de despesa

Efetua 3 oramentos, classifica menor preo

Oramentos

SIMNO

1

FLUXOGRAMA III

8

Autoriza?

SIMNO

Encaminha memorando para a GALS

Verifica a possibilidade/viabilidade da

contratao e indica a forma para sua

realizao: se pelo Fundo Rotativo ou no.

Aquisio pelo Fundo Rotativo?

Realiza a contratao de acordo com o

fluxograma XX.

Envia memorando ao


Memorando

NO SIM

D continuidade ao processo, se possvel,

por dispensa de licitao. Fluxograma

XX.


Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos ProtocoloGestor do Fundo RotativoDGPFUnidade Administrativa

Verifica a regularidade fiscal da 1

empresa colocada

Anexa Oramentos e certides ao

Processo

Informa a empresa via telefone, fax ou email e solicita a realizao do

servio

Verifica Regularidade fiscal

da empresa 2 colocada

Recebe nota fiscal e a encaminha para

GALS

Nota Fiscal

Confere seservio executado e nota

fiscal esto conforme solicitao

Atesta Nota Fiscal e a encaminha ao Gestor

do Fundo Rotativo para pagamento

Informa a empresa que servio/nota fiscal no confere

com solicitao

Solicita adequao do Pedido ou NF

Nota Fiscal

SIM

SIM

SIM

Verifica 3 colocada

NO

NO

NO

1

2

FLUXOGRAMA III9


Gerncia de Apoio Logstico

CGEGestor do Fundo RotativoSuperviso de Contabilidade


Anexa Nota Fiscal ao Processo elabora despacho e encaminha

Superviso de Contabilidade para conferncia do contador

Preenche cheque com 1 via

carbonada e recibo para empresa

Entrega cheque empresa e pega

assinatura no recibo de entrega

Efetua deduo de despesa e emite OP

de ressarcimento

Encaminha processo CGE para anlise e validao da OP de

ressarcimento

CGE

Anlise e autorizao?

Encaminha Processo ao Gestor do

Fundo Rotativo

Encaminha Processo ao

Gestor do Fundo Rotativo para

adequar orientaes

OP

Processo

Arquiva processo para

futura apreciao da

CGE e TCE


trimestral

NO SIM

2

Fim

FLUXOGRAMA III




Encaminha os autos ao Gestor do Fundo

Rotativo para pagamento

10

Fluxograma - Processo de Diria Fundo Rotativo

Gerncia de Apoio Logstico e SuprimentosProtocoloGestor do Fundo RotativoDiretoria/Gerncia

Incio

Autoriza viagem ?

Servidor

Chefia imediata

responsvel

Solicita diria via memorando a

Chefia imediata responsvel

Envia memorando ao Gestor do

Fundo Rotativo

Gestor do Fundo

Rotativo


Autua processo de fornecimento de diria e envia via SEPNET ao Gestor do Fundo

Rotativo

Verifica a disponibilidade de

veculo e motorista?

Preenche Requisio de Despesa, Ordem de

Deslocamento conforme Lei 7.141 de 6 Ago de 2010 e

Portaria conforme IN n VII/TCE

Requisio de Despesa, OD e

Portaria

Preenche cheque e 1 via carbonada, Recibo para servidor e ANEXO V (conforme IN n VII)

Cheque, Recibo e ANEXO V

Entrega cheque a servidor e pega assinatura do

Recibo de entrega

SIM

SIMNO

NO

Memorando contendo data, hora prevista da

sada/chegada, motivo da viagem e necessidade de

veculo/motorista.

Arquiva memorando e

informa a indisponibilidade

de viagem

Verifica condies do veculo e d providncias

Liquida despesa no SIOFI e AFT e emite Rascunho

da OP

Encaminha Processo a CGE para anlise e posterior liberao do

rascunho da OP

Processo

Aps anlise e liberao da CGE GFR envia OP ao

Banco

Arquiva temporaria-

mente processo para futura anlise

do TCE

Elabora memorando

solicitando diria para motorista e encaminha ao

GFR

Elabora e emite Ordem de Trfego

Elabora e emite Ordem de

abastecimento

Memorando

Ordem de Trfego

Ordem de Abastecimento

Protocolo

Fim

FLUXOGRAMA - IV

1

1

Verificaexistncia de saldo

oramentrio?Encaminha cpia do

memorando Gerncia de Apoio

Logstico e Suprimentos

Justifica a indisponibilidade

financeira a unidade requisitante

GALS

2

2

Informa a falta de veculo ou motorista Unidade requisitante e ao Gestor do Fundo

11

NO SIM

Fluxograma Processo de Prestao de Contas - Solicitao de Diria Fundo Rotativo

CGEGestor do Fundo RotativoGerncia/Diretoria

Ordem de TrfegoAnexa NF ou

Recibos e Ordem de Trfego

Gestor do Fundo

Rotativo

Elabora relatrio de viagem

Encaminha ao Gestor do Fundo

Rotativo

Servidor

Anexa NF ou CF de combustvel para

ressarcimento quando houver

Relatrio de Viagem

Preenche requisio de

despesa (anexo I)

Requisio de Despesa

Anexa Recibo, cpia de cheque 1 via

carbonada, ANEXO V (conforme IN VII)

Recibo, cpia de cheque e

Anexo V

Efetua Deduo Oramentria

Financeira

Anexa OP de ressarcimento de

Diria/Combustvel

Ordem de Pagamento -

OP

Encaminha processo a CGE para anlise e

autorizao

Processo

CGE

Anlise e autorizao ?

Encaminha processo Ao Gestor do Fundo Rotativo

Arquiva processo

para futura apreciao

do TCE

Processo


trimestral

Encaminha ao GFR

para adequar

orientaes

SIMNO

Fim

FLUXOGRAMA - V

NFs ou Recibo contendo

carimbo CNPJ e assinatura

12

Fluxograma - Processo de Folha de Pagamento Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas

Gerncia de Planejamento e FinanasProtocoloSEGPLANGerncia de Gesto de Pessoas

Incio

Gerncia de Gesto

de Pessoas

Verifica incluses e disposies de servidores

(Comissionados, Celetistas e Estatutrios) do referido ms

e devidas documentaes

Superintendn-cia Central de

Recursos Humanos

Executa Clculo da Folha de Pagamento do

Governo do Estado de Gois pelo Sist. de Folha

de PagamentoApostila de Posse, Ficha Financeira, Ficha

Contratual e Cpia do Dirio Oficial

Verifica exoneraes do

ms

Verifica 13 salrio de cada servidor pelo ms

de aniversrio, quinqunios e licenas.

Verifica calendrio de frias mensal e

requerimento de frias

Coloca dados no Sistema de Folha de Pagamento do

Governo do Estado (conforme cdigo das

rubricas do Sist. Folha de Pagto.)

Dados conforme

cdigo das rubricas

Imprimi rubricas includas na Folha

de Pagamento

Sistema de Folha de

Pagamento

Comparativo da Folha de

Pagamento impresso

Comparativo da Folha

rubricas Folha de

Pagamento

FLUXOGRAMA - VI

1

13


Protocolo Gerncia de Planejamento e FinanasSEGPLANGerncia de Gesto de Pessoas

Junta toda documentao

comprobatria dos dados includos no

sistema

Documentos comprobatrios Efetua Conferncia

Manual do Comparativo da Folha

de Pagt. conforme data e hora marcada

Comparativo da Folha impresso

Efetua comparativo da Folha no Sistema de Folha de Pagamento


de Pagamento

Comparativo

Respons-vel pela

Gerncia de Gesto de Pessoas

Conferncia OK ?

Folha de Pagamento vai para Emisso na

Diretoria de Informtica na SEFAZ

Realiza correes necessrias

Folha de Pagamento emitida e conclusa

retorna para Gerncia de Gesto de Pesoas

na AGDRFolha de Pagamento

SIM

Elabora Requisio de

Despesa

Encaminha para Assinaturas do Ordenador de

Despesa e DGPF

Autua processo de Folha de Pagamento e envia via SEPNET Gerncia de Gesto

de Pessoas

Protocolo

Encaminha ao Protocolo para

autuar processo

Superintendn-cia Central de

Recursos Humanos

FLUXOGRAMA - VI

1

2

1NO

14


Gerncia de Planejamento e FinanasProtocoloSEGPLANGerncia de Gesto de Pessoas

Gerncia de Gesto

de Pessoas

Insere documentao, Requisio de Despesa, Comparativo da Folha, Resumo dos Proventos e descontos,

Resumo dos Descontos do INSS, Consignaes, Resumo dos servidores Comissionaods,

Estatutrios, Celetistas e Decises Judiciais

Envia para Gerncia de Planejamento e Finanas - GEPF

Processo de Folha de

Pagamento

Gerncia de Planejamento

e Finanas

Efetua pagamento conforme Fluxograma

do Processo de Pagamento da Folha de

Pessoal

Requisio de Despesa


Resumo dos Proventos e descontos

Resumo dos Descontos do

INSS

Consignaes

Resumo dos Comis.

Estatutrios e Celetistas

FLUXOGRAMA - VI

Fim

2

1

Decises Judiciais

15

Fluxograma Processo de Frias (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias). Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP


Servidor

* Observao: Lei n. 10.460/88 Captulo II

Art. 211.

1 Para o primeiro perodo aquisitivo,

sero exigidos 12 (doze) meses de

exerccio.

2 As frias podero, a pedido do

funcionrio e a critrio da Administrao,

ser concedidas em dois perodos, um dos

quais no poder ser inferior a dez dias

corridos, devidamente previsto na escala

anual de frias.

3 O funcionrio perceber,

proporcionalmente a cada perodo, no ms

de seu efetivo gozo, a parcela de

gratificao de um tero da remunerao a

que tem direito em razo do perodo total

de frias.

Chefia

imediata

Gerncia

de Gesto

de Pessoas

Agenda outra data

em comum acordo

Solicita autorizao

frias verbal chefia

responsvel imediata

Servidor

Autoriza?

Preenche

Requisio de Frias

na Gerncia de

Gesto de Pessoas

Requisio de

Frias

Leva Chefia

imediata para

autorizar Frias

Assina requisio de

Frias e entrega a

servidor

Servidor

Encaminha Requisio

de Frias autorizada

pela Chefia imediata

Gerncia de Gesto de

Pessoas

Requisio de

Frias

Requisio de

Frias

Toma cincia e inclui frias na

Folha de Pagamento,

mencionado valor e perodo

solicitado, em observncia a

Lei n 10.460/88

SIMNO

FLUXOGRAMA - VII

Fim

13

16

Fluxograma Processo de Licenas Art. 215, I, II e III (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias). Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP


Servidor

Solicita licena mediante

requerimento no rgo de origem

Servidor submetese a inspeo mdica na

Junta Mdica do Governo do Estado de

Gois

Poder ser concedida a licena para servidor efetivo nos casos

previstos no Art. 215, I a VII, da Lei n 10.460/88 e para servidor comissionado s poder ser

concedida licenas para tratamento de sade, gestante e por motivo de doena da famlia.

Junta Mdica do Governo

do Estado de Gois

Emite laudo ou atestado, a partir de cuja data ter incio o afastamento,

ressalvada hiptese prevista no Art. 217 da Lei n. 10.460/

88 (a partir do impedimento)

Servidor

Entrega laudo ou atestado da Junta Mdica ao rgo onde est lotado

Laudo ou atestado


Verifica laudo ou atestado e inclui na Folha de Pagamento

Laudo ou atestado

FLUXOGRAMA - VIII

Fim

17

Fluxograma Processo de Licena para tratar de interesses particulares Art. 215, VII (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias).

Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP


Servidor



CAPTULO IIIDas Licenas

SEO VIIDa Licena para tratar de interesses

particularesArt. 240 O funcionrio poder obter licena sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a juzo da administrao.1 O funcionrio aguardar em exerccio a concesso da licena.2 A licena poder ser concedida pelo prazo de 4 (quatro) anos, prorrogvel por igual perodo, ficando vedado o cmputo, para quaisquer efeitos, de tempo de servio prestado iniciativa privada, ou de contribuio como segurado facultativo, durante o perodo de afastamento. 3 O disposto desta seo no se aplica aos funcionrios em estgio probatrio.


Verifica parecer, inclui licena no Sistema de Folha de

Pagamento, mencionando perodo autorizado, inclui

informaes no sistema de ponto e dossi do servidor

FLUXOGRAMA - IX

Fim

Orgo de origem

Autua processo via SEPNET e encaminha ao rgo de lotao para

autorizao

rgo de Lotao

Autoriza?

Autoriza expressamente em documento a

concesso de licena para tratar de interesses

particulares

Justifica a no concesso da licena e

informa servidor

Encaminha ao rgo de origem para

parecer final

Orgo de Origem

Emite parecer final sobre a licena e encaminha Gerncia de Gesto de

Pessoas do rgo de lotao para devidas providncias

NOSIM

18

Fluxograma Processo de Licena para frequncia a Curso de Doutorado, Mestrado, Especializao, Treinamento ou Aperfeioamento Art. 249 (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias).



Servidor

Solicita licena mediante requerimento no rgo de lotao

contendo em anexo comprovao de matricula em doutorado, mestrado,

especializao, treinamento ou aperfeioamento profissional

CAPTULO IIIDas Licenas

SEO IXDa Licena para freqncia a Curso de Doutorado, Mestrado,

Especializao e tratar de interesses particularesArt. 249 Para a consecuo dos objetivos de que trata os Captulos II e III do Ttulo V deste Estatuto, poder ser concedida licena ao funcionrio matriculado em curso de doutorado, mestrado, de especializao, treinamento e aperfeioamento profissional, a realizarse fora da sede de lotao.1 O doutorado, o mestrado, a especializao, o treinamento ou o aperfeioamento profissional devero visar o melhor aproveitamento do funcionrio no servio pblico.2 Compete ao Secretrio de Administrao, por solicitao do titular do rgo de lotao do funcionrio, conceder a licena prevista neste artigo.3 Em casos de acumulao de cargos somente ser concedida licena quando o curso visar o aproveitamento do funcionrio em relao a ambos.4 Realizandose o curso na mesma localidade da lotao do funcionrio, ou em outra de fcil acesso, em lugar da licena poder ser concedida simples dispensa do expediente, nos dias e horrios necessrios frequncia regular do curso.5 Considerase como de efetivo exerccio o perodo de afastamento do funcionrio motivado pela licena concedida nos termos desta seo, mediante comprovao de frequncia no curso respectivo, fornecida pelo dirigente do rgo encarregado de sua ministrao.


FLUXOGRAMA - X

Titular do rgo de lotao

Verifica se alocalidade do curso a mesma de lotao do

servidor?

Encaminha a Gerncia de Gesto de Pessoas para verificao dos dados da

licena

Emite parecer informando licena e dispensa do expediente, nos dias e horrios necessrios

frequncia regular do curso

Verifica se curso afetar o horrio de

expediente?

Emite parecer a Presidncia informando os dias e

horrios os quais no afetar o horrio de expediente do

servidor

Emite parecer a Presidncia informando a dispensa integral do servidor por se tratar de localidade diferente da localidade de lotao do servidor, considerando como

efetivo exerccio o perodo de afastamento do servidor

Presidncia

SIMNO

SIMNO

1

19

Fluxograma Processo de Licena para Frequncia a Curso de Doutorado, Mestrado, Especializao,

Treinamento ou Aperfeioamento Art. 249

(Lei n 10.460/1988. Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias). Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas


Encaminha processo ao Secretrio de Administrao

para concesso de licena prevista no art. 249 da Lei

10.460/1988

Secretrio de

Administrao

Concede licena e remete os autos a

Gerncia de Gesto de Pessoas do rgo de

lotao

Verifica conceo, inclui licena no Sistema de Folha

de Pagamento, mencionando perodo autorizado, inclui

informaes no sistema de ponto e dossi do servidor


Fim

1

FLUXOGRAMA X 20

Fluxograma Processo de Licena Prmio Art. 243 (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias). Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP


Servidor



Art. 243 A cada qinqnio de efetivo exerccio prestado ao Estado, na condio de titular de cargo em provimento efetivo, o funcionrio ter direito a licenaprmio de 3(trs) meses, a ser usufruda ininterruptamente, com todos os direitos e vantagens do cargo.Art. 247 Para apurao do qinqnio computarse, tambm, o tempo de servio prestado anteriormente em outro cargo estadual, desde que entre um e outro no haja interrupo de exerccio gozado por prazo superior a 30 (trinta) dias.Art. 248 Para efeito de aposentadoria ser contado em dobro o tempo de licenaprmio que o funcionrio no houver gozado.

rgo de O rigem

Computa quinqunio, elabora e encaminha parecer ao rgo de

lotao


Verifica parece ou despacho e inclui dados do servidor no dossi, informa Sistema de

Controle de Ponto e Folha de Pagamento

FLUXOGRAMA - XI

Fim

Autua processo via SEPNET e encaminha

Superintendncia Central de Recursos Humanos

Superintendncia Central de Recursos

Humanos

Efetua contagem do tempo de servio, em

observncia ao Art. 245, I, II e III e Art. 246, I ao VI da Lei n 10.460/1988

Apurao do quinqunio? O K?

Emite parecer e encaminha ao rgo

de lotao para informar ao servidor

NO SIM

21

Fluxograma Processo de Concesso de Diferenas Salariais (Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas)


Protocolo

Gerncia de Gesto de

Pessoas

Elabora memorando solicitando a elaborao financeira Gerncia de

Planejamento e Finanas

Elabora Ofcio Sup. Central de Recursos HumanosSegplan

Monta processo e encaminha ao protocolo

para autuar

Memorando

Gerncia de Planejamento e Finanas

Elabora planilha financeira, contendo valores devidos e descontos e encaminha a


Planilha financeira

Processo

Autua processo de Concesso de Diferena

Salarial e envia via SEPNET a Gerncia de Gesto de

Pessoas


Encaminha a Superin. Central de Recursos

HumanosSEGPLAN para conferncia e autorizao

Superintendncia Central de

Recursos Humanos SEGPLAN

Autoriza?

Solicita adequao das informaes ao rgo requisitante

Encaminha processo a Gerncia de Gesto de

Pessoas do rgo requisitante e informa devidas rubricas para

pagamento


Insere no Sistema de Folha de Pagamento do Governo do Estado de

Gois os valores autorizados pela

SEGPLAN

Diferenas salariais do ms anterior Diferenas salariais de servidor que trabalhou sem receber remunerao Demais diferenas que por ventura o servidor tenha direito.

SIMNO

Autoriza e encaminha para


Gerncia de Gesto de

Pessoas

Presidncia

Fim

FLUXOGRAMA - XII


GEGP

Encaminha a Presidncia para

autorizao

22

Fluxograma Integrao de servidor recm chegado ao rgo Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP



GEGP

Monta dossi do servidor com a documentao exigida para posse e

documentao pessoal, e dados Ipasgo

Apresenta servidor para a Presidncia e

demais Diretorias

Dossi

Servidor

Incio

Apresentase Gerncia de Gesto de Pessoas do rgo de

lotao com documentao exigida para posse e

documentao pessoal

Apostila de Posse, Ficha Financeira, Ficha Contratual,

Cpia do Dirio O ficial e Documentao Pessoal

Entrevista oservidor

Apresenta servidor aos colegas de

trabalho

Verifica com a Gesto do rgo a lotao do

servidor de acordo com perfil

Encaminha servidor a Unidade

Administrativa de lotao

FLUXOGRAMA - XIII

FIm

23

Fluxograma Processo de Prestao de Contas Trimestral Art. 30 TCE


GEGP

FLUXOGRAMA XIV

GEPF

Acessa sistema Art. 30 no TCENet e

efetua registros da movimentao de

pessoal (nomeaes, exoneraes e

disposies) exigidas pelo sistema Inciso

I, referente aos dados quantitativos da

Folha de Pagamento, at o ltimo dia til

do ms subseqente

Incio

Cumpre as

formalidades do

sistema

Fim

Sistema

Art. 30

24

Fluxograma Processo de Pagamento Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF

UCICGEGerncia de Planejamento e FinanasSuperviso de ContabilidadeGestor do Contrato / Unidade Requisitante

Gestor do Contrato/ Unidade

Requisitante

Incio

Acompanha realizao da

despesa

Confere e atesta nota fiscal emitida pelo contratado e

toda documentao exigida no contrato

Encaminha os autos para cincia do

Diretor de Gesto, Planejamento e

Finanas e aps, para conferncia do

contador

Nota Fiscal

Certides de Regularidade

Fiscal e demais documentao

exigida

Contador




Encaminha os autos GEPF para

pagamento

Parecer e guias

Gerncia de Planejamento e Finanas

GEPF

Realiza Liquidao da fatura/nota fiscal

no SIOFI e no AFT

Faz rascunho da Ordem de Pagamento

OP no SIOFI e atualiza certides

Solicita CMDF no SIOFI (liberao dos recursos para pagamento da despesa). Se os recursos forem Fonte 25, encaminha ofcio

SEGPLAN solicitando transferncia do valor.

Encaminha os autos para anlise da

Unidade de Controle Interno (UCI)/CGE

UCICGE

Anlise da OPOP Validada?

Anexa Despacho Validando a OP e

encaminha processo GEPF

Encaminha processo GEPF para adequar as orientaes

Recebe processo e confere despacho emitido pela UCI/

CGE

SIMNO

Processo

Despacho

1

FLUXOGRAMA XV

Parecer favorvel?

Encaminha os autosao() Gestor do

contrato / unidade requisitante para

providncias corretivas

SIMNO

25

Despesa acima de R$500 mil?

SIMNO

Fluxograma Processo de Pagamento Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF

UCICGEGerncia de Planejamento e FinanasSuperviso de ContabilidadeGestor do Contrato / Unidade

Requisitante

Aps liberao da CMDF pela SEFAZ

Registra pagamento da despesa no SIOFI e no

AFT.

Efetua pagamento (Crdito em conta ou fatura/boleto

bancrio)

Anexa ao processo 01 via da OP quitada e da fatura/

boleto autenticado (se houver) comprovando

pagamento

Encaminha os autos para Unidade requisitante

Gestor do Contrato /Unidade

requisitante

Op e fatura

quitados

Processo

OP validada?

Confere despacho da

UCI/CGE

Resolve pendncia apontada ou solicita a

resoluo do caso Unidade responsvel

pela restrio

Retorna os autos UCI/CGE para

validao da OP

UCI/CGE

Anexa Despacho Validando a OP e

encaminha processo GEPF

Processo

Despacho

SIMNO

1

FLUXOGRAMA XV

1

1

Fim

26

Confere se o recurso foi depositado em conta pela Sefaz ou Segplan,

conforme o caso.

Fluxograma Processo de Pagamento da Folha de Pessoal Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF

Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF

Aps liberao da PDF, solicita PPT

Elabora e anexa Despacho (Anexo II) indicando o cdigo e descrio do programa, ao e

realizao/obra (SIGEPLAN), onde deve ser enquadrada a despesa

Aps autorizao da PPT, Faz Declarao de

Adequao Oramentria e

Financeira (Anexo III)

Recebe processo de Folha de Pagamento

da Gerncia de Gesto de Pessoas

Efetua PDF

Verifica a existnciade saldo oramentrio

disponvel para realizao da despesa?

Incio


e Finanas

Aguarda SEGPLAN suplementar saldo

oramentrio

Processo

Encaminha para DGPF para

assinatura da PDF

DGPF

Assina PDF e encaminha a Presidncia para

assinatura do Ordenador de Despesa da PDF e

Anexo III

PDF

Presidncia

Assina PDF e anexo III e encaminha a

GEPF

PDF e Anexo III

PDF e Anexo III


e Finanas

Realiza empenho, anexa aos autos o rascunho do

empenho das despesas do grupo 3 e encaminha para

anlise da UCI/CGE

UCI/CGE

Efetua anlise e Validao do Empenho e

encaminha a GEPF

Empenho validado?

Resolve pendncia e retorna os autos UCI para validao

do empenho

Imprimi Nota de Empenho e anexa

aos autos

Rascunho do Empenho

Procede a liquidao das

Notas de Empenho

SIM NO

SIM NO

FLUXOGRAMA XVI

Solicita CMDF no SIOFI (liberao dos recursos

para pagamento da despesa)

Realiza rascunho das Ordens de Pagamentos OPs no SIOFI e

anexa aos autos o rascunho das OPs do grupo 3 e encaminha

para anlise da UCICGE

1

Aguarda o Demonstrativo Financeiro disponibilizado pela Gerncia da Folha de

Pagamentos SEGPLAN, via servidor FTP da Folha e anexa demonstrativo ao processo

de Folha de Pagamento

Demonstrativo

Anexo II

GEPF

27

Fluxograma Processo de Pagamento da Folha de Pessoal Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF

Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF

FLUXOGRAMA XVI

1

UCICGE

OP Validada?

Resolve pendncia apontada ou solicita resoluo do caso

Unidade responsvel pela restrio

Retorna os autos UCICGE para

validao da OP1

1

Aguarda liberao da CMDF pela SEFAZ, aps

liberao registra pagamento no SIOFI e no AFT (exceto FGTS e INSS)

SIMNO

Anexa OPs aos autos

Efetua anlise e validao das OPs e encaminha a GEPF

GEPF

Aguarda disponibilizao das guias de FGTS e INSS

pela Gerncia da Folha de Pagamentos SEGPLAN

via servidor FTP

Aps guias disponibilizadas,

registra pagamento das guias de FGTS e INSS no

SIOFI e AFT

Encaminha cpias das OPs e das guias

para quitao no Banco

Fim

28

Fluxograma Processo de Prestao de Contas Mensal dos Movimentos Contbeis de Execuo Oramentria e Financeira GEPF

Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF

PresidnciaSEFAZSuperviso de ContabilidadeGEPF

FLUXOGRAMA XVII

GEPF

Retira os extratos bancrios via bankline, no 1 dia til do ms

subseqente, e encaminha para Superviso de Contabilidade

Retira, a partir do 5 dia til do ms subseqente, os extratos das

aplicaes financeiras de curto prazo, via bankline, e encaminha a

Superviso de Contabilidade

Extratos bancrios

Extratos bancrios

Contador

Recebe os extratos bancrios e os extratos das aplicaes financeiras de

curto prazo

Aguarda lanamentos da Superviso de Contabilidade, efetua conciliao e elabora boletins financeiros do ms

anterior

Consulta conciliao no sistema SIOFI e inclui o nmeros nos boletins financeiros dos registros

gerados pela contabilidade, gera os boletins, colhe assinatura do Ordenador de despesa nos

mesmos e os encaminha Superviso de Contabilidade

Efetua conciliao e registra lanamento/

contabilizao de pendncias no SCP e

SIOFI

Preenche planilha modelo da SEFAZ e encaminha, juntamente com os extratos bancrio e de aplicaes financeiras de

curto prazo, Gerncia de Contabilidade Geral/SEFAZ para validao dos relatrios

financeiros e contbeis

Gerncia de Contabilida

de Geral/SEFAZ

Efetua validao

Validao OK?

Envia, por meio magntico, os

relatrios financeiros e contbeis Superviso

de Contabilidade

Retorna para Superviso de

Contabilidade para resolver

pendncias

Recebe os relatrios, efetua a conferncia, compe os anexos

conforme Resoluo n. 001/2003 TCE e

encaminha a Presidncia

Resolve pendncias e encaminha processo

Gerncia de Contabilidade Geral/SEFAZ para validao

1

1

Presidncia

Elabora ofcio ao TCE e encaminha ao

Protocolo para autuar processo

2

1

SIMNO

Incio

29

Fluxograma Processo de Prestao de Contas Mensal dos Movimentos Contbeis da Execuo Oramentria e Financeira GEPF

Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF

ProtocoloPresidnciaTCEGEPF

2 Protocolo

FLUXOGRAMA XVII

Autua processo de Prestao de Contas Mensal e envia via

SEPNET GEPF

GEPF

3

3

Efetua conferncia e encaminha ao TCE,

devendo ser protocolado no TCE at 15 dia til do

ms subseqente

TCE

Analisa processo e emite parecer e

encaminha a AGDR

Presidncia

Encaminha ao Protocolo para arquivamento

Efetua devidas providncias encaminha a

Presidncia para elaborao do Ofcio para TCE

4

5

Fim

1

Confere parecer e encaminha a GEPF

para anlise

Analisa parecer e verifica se existe diligncias?

4

Elabora ofcio ao TCE para anlise e

parecer

5

NOSIM

30

Fluxograma Processo de Prestao de Contas Anual para TCE GEPF

Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF/Superviso de Contabilidade

TCEGEPFProtocoloPresidnciaSuperviso de Contabilidade

FLUXOGRAMA XVIII

Contador

Efetua conferncia e anlise dos relatrios contbeis financeiros e

oramentrios validados pela Gerncia de Contabilidade/SEFAZ nas Prestaes de contas mensais

Monta os anexos em cumprimento a

Resoluo n. 001/2003TCE

Presidncia

Assina os anexos exigidos, elabora ofcio ao TCE e

encaminha ao Protocolo para autuar processo

Encaminha ao Ordenador de Despesas para assinatura

exigidas nos devidos anexos

GEPF

Efetua anlise e conferncia do

Processo de Prestao de Contas Anual

IncioProtocolo

Autua processo de Prestao de Contas

Anual e envia via SEPNET GEPF

TCE

Encaminha ao TCE em at 90 dias contados da data de encerramento do exerccio anterior

Analisa processo e emite parecer ao

Ordenador de Despesa da AGDR

Efetua conferncia e encaminha a GEPF

para anlise

Analisa parecer e verifica se existe diligncias?

Efetua devidas providncias e

retorna os autos Presidncia

1

Consulta a Superviso de Contabilidade e

encaminha ao arquivo permanente

Fim

2

NOSIM

Elabora ofcio ao TCE para anlise e

parecer do Processo

1

2

31

Fluxograma Processo de Prestao de Contas Trimestral Art. 30 TCE GEPF

Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF/Superviso de Contabilidade

GEPF

FLUXOGRAMA XIX

GEPF

Acessa sistema Art. 30 no TCENet e

efetua registros da movimentao

financeira relativo ao ltimo trimestre

exigida pelo sistema Inciso II e III,

referente aos dados financeiros da Folha

de Pagamento e Despesas com

Propaganda e Publicidade at o ltimo

dia til do ms subseqente

Incio

Cumpre as

formalidades do

sistema

Fim

Sistema

Art. 30

32

Fluxograma Contratao Direta I Manuteno Administrativa Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS

Dispensa de Licitao em razo do valor (art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93)

Compra/Servio com entrega/execuo imediata destinado a manuteno administrativa (Pronto pagamento < R$4.000,00)

Incio

GALS

Detecta necessidade de compra/servio mediante solicitao da unidade requisitante. Para compra (aquisio de material) dever

estar instrudo o pedido contendo especificao do material/quantidade. Para

servio dever estar instrudo o pedido contendo especificao do servio e sua

forma de prestao

Estima custo de compra no mercado e

anexa no mnimo 3 propostas/oramentos

oramentos

Consolida Projeto Bsico/ Termo de Referncia para compra/servio (contendo detalhamento do objeto de contratao e estimativa de custo art. 6, IX, Lei 8.666/

93)

Projeto Bsico / TR

Verifica/confere a possibilidade de contratao

direta, em razo do valor estimado (art. 24, I ou II da

Lei 8.666/93.

Elabora Anexo I Requisio de despesa (valor do melhor preo encontrado,

com indicao do fornecedor) e encaminha ao Diretor de Gesto,

Planejamento e Finanas para autorizao.

DGPF

Caso autorize a despesa, assina anexo I e remete

documentao ao Ordenador

GEPF

Verifica a disponibilidade oramentria e financeira suficiente para a despesa

(elabora Anexo II, PDF, e Anexo III) Anexo II, PDF, e

anexo III

Analisa e aprova expressamente a solicitao/realizao da

despesa (Anexo I Requisio de despesa) e encaminha ao

Protocolo para autuar Processo

Protocolo

Autua processo via SEPNET e remeteos autos GEPF

Presidncia

Processo

GALS

Cadastra solicitao de realizao de despesas no

COMPRASNET, caso necessrio.

Requisio de Despesas

Presidncia

Firma declarao de adequao da despesa aos termos da LRF (anexo III),

aprova Termo de Referncia/Projeto Bsico,autoriza a

contratao direta nos termos do art. 24, I ou II da Lei 8.666/93 e remete via despacho os

autos a GALS

Anexo III e PDF

1

FLUXOGRAMA XX

Despacho autorizativo

33

Requisio de Despesas

Projeto Bsico / TR

oramentos

Aquisio e/ou locao de bens e

servios de informtica e

processamento de dados ou contratao

de servios de consultaria?

Cadastra solicitao de realizao de

despesas no COMPRASNET

GALS

Verifica a disponibilidade oramentria e financeira suficiente para a despesa (elabora Anexo II e PDF

status Pendente)

Aps autorizao devolve processo

GEPF para prosseguimento do

feito

GEPF

Anexa aos autos PDF com status

liberado e anexo III

SIM

NO

Certides

Certides

Anexo II

PDF Pendente

Confere regularidade fiscal

do fornecedor a ser contratado e anexa

certides

1

1

Fluxograma Contratao Direta I Manuteno Administrativa

Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS


Compra/Servio com entrega/execuo imediata destinado a manuteno administrativa (Pronto pagamento)

1Recebe e atesta Nota Fiscal,

anexa certides de regularidade do fornecedor e encaminha Gerncia de Planejamento e Finanas /

Superviso de Contabilidade

Certides




Anexa as guias dos tributos para

pagamento, se houver.

Guias

Gerncia de Planejamento e

Finanas /Superviso de Contabilidade

GEPF

Realiza pagamento da despesa conforme

Fluxograma XV Fase de Pagamento da GEPF

FLUXOGRAMA XX

Fim

34

Parecer

GALS

Aguarda a realizao/execuo da compra ou

servio

Informa a empresa contratada para a

realizao da compra ou execuo do servio

GEPF

Realiza o empenho e encaminha para

GALS.

Acompanha a entrega do material

ou execuo do servio

Autorizao Suprilog

Certificado de

envio de resultado

Certides de

regularidade fiscal do

fornecedor

Aps autorizado, envia o resultado no comprasnet, anexa documentao, faz despacho GEPF

ratificando o nome do fornecedor a ser contratado e o valor da despesa e solicita

empenho.

Nota fiscal

Nota de Empenho

Fluxograma Contratao Direta II Manuteno Administrativa Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS


Compra com fornecimento fracionado ou servio de execuo continuada destinado a manuteno administrativa

Incio

GALS

Detecta necessidade de compra/servio

mediante solicitao de compra/servio pela

unidade requisitante. Para compra (aquisio

de material) dever estar instrudo o pedido

contendo especificao do material/

quantidade. Para servio dever estar

instrudo o pedido contendo especificao do

servio e da forma de prestao

Estima custo de

compra no mercado e

anexa no mnimo 3

propostas/

oramentos

oramentos

Consolida Projeto Bsico/

Termo de Referncia para

compra/servio (contendo

detalhamento do objeto de

contratao e estimativa de

custo art. 6, IX, Lei 8.666/93)

Projeto

Bsico

Verifica/confere a possibilidade de

contratao direta, em razo do

valor estimado (art. 24, I ou II da

Lei 8.666/93).

Memorando

DGPF

GEPF

Verifica se h

disponibilidade

oramentria e

financeira suficiente para

a despesa (elabora Anexo

II, PDF, e Anexo III)

Anexo II, PDF, e

anexo III

Analisa e aprova

expressamente a solicitao/

realizao da despesa (Anexo

I Requisio de despesa) e

encaminha ao Protocolo para

autuar Processo

Protocolo

Autua processo via

SEPNET e retorna

os autos GEPF

Presidncia

Processo

Setor de

Contratos

Anexo I

Presidncia

Firma declarao de

adequao da despesa aos

termos da LRF (anexo III),

aprova o Projeto Bsico/Termo

de Referncia, autoriza a

contratao direta e

encaminha os autos ao Setor

de Contratos

GALS

Anexo III e

PDF

Minuta

contratual

FLUXOGRAMA XXI

GJUR

Elabora minuta do instrumento

contratual a partir das informaes

do Projeto Bsico/Termo de

Referncia. Anexa 1 via impressa da

minuta aos autos e encaminha a

GJUR

Despacho

Nota de

empenho

1

35

Elabora Anexo I Requisio de despesa

(valor do melhor preo encontrado,

com indicao do fornecedor) e

encaminha ao Diretor de Gesto,

Planejamento e Finanas para

autorizao.

Projeto

Bsico / TR

oramentos

Caso autorize a despesa,

assina anexo I e remete


Requisio

de Despesas

Atende s recomendaes da

GJUR e efetua o cadastro no

COMPRASNET, conforme

Fluxograma XXIII.

Emite parecer sobre

minuta contratual e

encaminha os autos a

Presidncia para cincia.

Autorizao

Suprilog

Aps autorizado,

envia o resultado

no comprasnet,

anexa

documentao,

faz despacho

GEPF ratificando o

nome do

fornecedor a ser

contratado e o

valor da despesa e

solicita empenho.

GEPF

Certides de

regularidade

fiscal do

fornecedor

Certificado de

envio de

resultado

Empenha em

favor da empresa

vencedora e

encaminha o

processo para

preenchimento

do contrato.

Confere

regularidade do

fornecedor a ser

contratado e anexa

certides

Certides

Presidncia

D cincia e

encaminha a GALS

1

Fluxograma Contratao Direta II Manuteno Administrativa




1

FLUXOGRAMA XXI

36

Unidade

Requisitante

Junta uma cpia da publicao

aos autos, encaminha outra

cpia ao setor de Contratos e

envia processo Unidade

Requisitante

Acompanha e

fiscaliza a execuo

do contrato

Preenche as 03 (trs)

vias do contrato.

Solicita emisso da

Ordem de Servio

Presidncia, se for o

caso

Elabora extrato do contrato e

providencia a publicao no

Dirio Oficial e site da AGDR

Setor de

Contratos

Fim

Guias

Emite parecer sobre

a reteno de

tributos, conforme

IN. 001/2009AGDR

GEPF

Anexa as guias dos

tributos para

pagamento, se

houver.

Realiza conferncia

da fatura/nota fiscal

Parecer

Gerncia de

Planejamento e

Finanas / Superviso de

Contabilidade

Realiza pagamento da

despesa conforme

Fluxograma XV Fase de

Pagamento da GEPF

Atesta Nota Fiscal e

encaminha Gerncia

de Planejamento e

Finanas / Superviso

de Contabilidade

Recebe Nota Fiscal,

juntamente com a

documentao de

regularidade exigida

no contrato.

Nota

Fiscal

Certides

regularidade

Colhe assinaturas no contrato.

Entrega uma via ao contratado,

anexa uma via aos autos e

encaminha uma via ao Setor de

Contratos

GALS

Contrato

(03 vias)

GLIC

Publicao do

extrato do

contrato

Fluxograma Contratao Direta III Manuteno Administrativa Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS

Inexigibilidade de Licitao (art. 25, I, II e III da Lei 8.666/93) e demais casos de dispensa (art. 24, III XXIV, Lei 8.666/93)


Incio

GALS

Detecta necessidade de compra/servio mediante solicitao de compra/servio pela unidade

requisitante. Para compra (aquisio de material) dever estar instrudo o pedido contendo

especificao do material/quantidade para servio dever estar instrudo o pedido contendo

especificao do servio e da forma de prestao

Consolida Projeto Bsico/Termo de Referncia para compra/servio

(contendo detalhamento do objeto de contratao e estimativa de custo art. 6, IX, Lei 8.666/93)

Projeto Bsico/Termo de Referncia

Verifica/confere a possibilidade de contratao direta, devido

inexigibilidade conforme Art. 25, I, II ou III da Lei 8.666/93) e demais

casos de dispensa (art. 24, III XXIV, Lei 8.666/93)

Detecta fornecedor exclusivo e solicita autorizao para realizao da compra/do servio por meio de contratao direta do

proponente em virtude do Art. 25, I, II ou III

da Lei 8.666/93 e demais casos de dispensa (art. 24, III XXIV, Lei 8.666/93)atravs do Anexo I Requisio de despesa

DGPF

Caso autorize a despesa, assina anexo I e remete


GEPF

Anexo II, PDF, PPT e anexo III

Analisa e aprova expressamente a solicitao/realizao da despesa (Anexo

I Requisio de despesa) e encaminha ao Protocolo para

autuar Processo

Protocolo

Autua processo via SEPNET e retorna os autos GEPF

Presidncia

Processo

Projeto Bsico/ Termo de Referncia

Anexo I

Presidncia

Anexo I

Encaminha os autos a Presidncia

Firma declarao de adequao da despesa aos termos da LRF (anexo III). Aprova

expressamente o projeto bsico/ termo de referncia e autoriza o procedimento

licitatrio.

Anexo III

1

Verifica a disponibilidade oramentria e financeira suficiente para a despesa

Elabora anexo II, PDF, PPT, anexo III

Solicita e aguarda suplementao

oramentria para a realizao da

despesa

SIMNO

FLUXOGRAMA XXII

Despacho

37

Fluxograma Contratao Direta III Manuteno Administrativa




1

Presidncia

Assina ratificao do Ato de Inexigibilidade ou Dispensa

e remete os autos a GLIC para publicao da

ratificao

Elabora minuta do instrumento contratual a partir das informaes do Projeto Bsico/Termo de Referncia

do fornecedor eleito. Anexa 1 via impressa da minuta aos autos e

encaminha GJUR

Ratificao

SCI/CGE

UCI/CGE

Expede Rascunho da Nota de Empenho.

Rascunho de

empenho

GEPF

Inclui Nota de empenho no processo e encaminha os autos

a GLIC

Processo

Nota de empenho

GALS

Justifica a escolha do fornecedor ou executante ( conforme art. 26,

Pargrafo nico, II) e anexa documentos e dados do proponente

eleito com as respectivas certides de regularidade fiscal, trabalhista e

social. Aps, encaminhaos GLIC.

GLIC

Elabora e anexa justificativa de Inexigibilidade ou de Dispensa,

conforme (art. 24, III XXIV ou art. 25. I da Lei 8.666/93

Providencia a publicao da ratificao no Dirio Oficial

em no mximo 5 dias e encaminha SCI/CGE at 3

dias teis aps apublicao

GLIC

Efetua apreciao do ato de inexigibilidade ou do ato de dispensa, podendo adotar

providncias conforme 6, I a IV conforme IN. N01/2011

CGE e encaminha GEPF

GJUR

GLIC

Elabora ato de inexigibilidade ou dispensa e ratificao e encaminha

Presidncia

Analisa e aprova nota de empenho e encaminha GEPF

FLUXOGRAMA XXII

GEPF

38

Justificativa

Documentos proponente

Justificativa

Emite parecer

Minuta Contratual

Parecer jurdico

Ato de Inexigibilidade /

Dispensa

Despesa maior que R$ 500.000,00?

Sim

No

2

Fluxograma Contratao Direta III Manuteno Administrativa




2

Realiza pagamento da despesa conforme

Fluxograma XV Fase de Pagamento da GEPF

Despacho

Fim

FLUXOGRAMA XXII



39


GALS

Contrato

Nota fiscal

Junta cpia da publicao nos autos. Registra

contrato. Encaminha processo GALS.

Certides regularidade

GEPF/ Superviso de Contabilidade

Acompanha e fiscaliza a execuo

do contrato

Providencia publicao do extrato do contrato no Dirio Oficial e site

da AGDR

Atesta Nota Fiscal e encaminha Gerncia

de Planejamento e Finanas/ Superviso

de Contabilidade

Recebe Nota Fiscal, juntamente com a documentao de

regularidade exigida no contrato.

Preenche contrato. Colhe assinaturas do contratado,

ordenador de despesa e das testemunhas. Entrega

1(uma) via do contrato ao contratado. Anexa via do

contrato assinado nos autos.

GLIC

Fluxograma Cadastramento COMPRASNET Unidade Administrativa: Gerncia de Licitaes e Contratos GLIC

GLIC

Incio

GLIC

Efetua cadastramento, registra item no COMPRASNET via sistema, scanneia documentao e envia via sistema a

Superintendncia de Suprimentos e Logstica/COMPRASNET

FLUXOGRAMA XXIII

Verifica existncia do item no

COMPRASNET?

Analisa a prioridade da compra/servio

se compra direta ou registro de preo

Registra novo item e aguarda

manifestao no COMPRASNET

Solicita autorizao de compra/servio no COMPRASNET

Deferido?

Entra em diligncia

Verifica diligncias e adequa orientaes

Registro de preo?

Contratao direta?

Superintendncia de Suprimentos e Logstica/

COMPRASNET autoriza?

Marca registro de preo, contendo dada e hora para

realizao

Efetua Prego eletrnico via COMPRASNET

Se deserta?

Acompanha Prego eletrnico via COMPRASNET

Aguarda 2 dias e marca novamente conforme

orientao do COMPRASNET

Efetua Fluxograma XX ou XXI de Contratao

direta conforme especificidade

Analisa orientaes da Superintendncia de

Suprimentos e Logstica e adequa

orientaes

NO SIM

SIMNO

SIM NO

Imprimi resultado final do prego e

anexa ao processo

SIMNO

SIM NO

NO SIM

Informa verbal ao ganhador

Encaminha processo a GEPF

Fim

1

1

Deserta?

Aguarda 2 dias e marca novamente conforme

orientao do

COMPRASNET

Deserta?

SIM

2

2

NO

2

NO

Efetua Contratao Direta conforme

Fluxograma XX ou XXI

SIM

40

Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Meio) Gestor do contrato

Gestor do Contrato GALS

Incio

GALS

Recebe da empresa solicitao de aditivo

contratual ou deflagra aditivo por interesse da

Administrao

Elabora despacho contendo manifestao sucinta acerca da

solicitao recebida, justificativa, posicionase e encaminha os

autos DGPF

DGPF

D cincia e posicionase. Emite despacho Presidncia para

conhecimento e demais providncias

Presidncia

Autoriza?

Elabora ofcio comunicando a

instituio contratada

Informa unidade requisitante

indeferindo a solicitao

SIM

NO

1

FLUXOGRAMA XXIV

Analisa a solicitao e emite despacho

Elabora Requisio de Despesa (ANEXO I), colhe

assinaturas Gerncia Responsvel, Diretor

Responsvel, Ordenador de Despesa e encaminha a GEPG

GEPF

Elabora e anexa Despacho (ANEXO II) indicando o cdigo

e descrio do programa, ao e realizao/obra

(SIGEPLAN), onde deve ser enquadrada a despesa

Anexo I

Anexo II

* Qualquer dvida quanto a interpretao das clusulas contratuais encaminhar a GJUR e dvidas inerentes a atualizao de valores encaminhar a GEPF

41

Prosseguir o aditivo?

GALS

Presidncia

Adota providncias que entender

pertinente

NO

Toma cincia e decide o feito

Elabora parecer acerca da legalidade do feito e da minuta do aditivo contratual

Encaminha a processo GALS

SIM

Elabora minuta do termo aditivo

Minuta Termo Aditivo

Setor de Contratos

GJUR

Elabora despacho autorizativo e

encaminha documentos ao Protocolo para

autuar processo


Ofcio

Protocolo

Autua Processo



FLUXOGRAMA XXIV

Solicita PPT

1

2

42

SIM

Mantm a DGPF e a Presidncia informadas

sobre o andamento

Solicita crdito suplementar

SIM

NO

NOVerifica a existncia de saldo oramentrio

disponvel para a realizao da despesa?

Solicita crdito especial (requer decreto

oramentrio/Lei de autorizao)

Acompanha liberao da

despesa pela JUPOF, conforme o caso.

Aps liberao da PDF

Verifica a existncia de dotao oramentria?

Faz PDF adicional (Fonte 00 Tesouro) e justifica a necessidade da despesa JUPOF (SEGPLAN/

SEFAZ) ou faz PDF normal (Fonte 25 PAI ou 90 Unio)

PDF



2

FLUXOGRAMA XXIV

3

43

GEPF

GALS

Rascunho do empenho

Efetua cadastro no COMPRASNET conforme Fluxograma XXIII e

encaminha a GEPF

Expede rascunho da Nota de empenho

Anexo III

Assina anexo III e encaminha GALS

Anexo III

PDF

Aps autorizao da PPT, elabora declarao de

adequao oramentria e financeira (Anexo III)

Encaminha anexo III Presidncia para

assinatura

Presidncia



3

FLUXOGRAMA XXIV 44

Anlise do empenhoEmpenho Validado?

Encaminha validao do

empenho GEPF

Encaminha GEPF para resolver

pendncia

Imprimi nota de empenho e anexa

aos autos.

GEPF

Resolve pendncia e encaminha os autos

para UCI para validao do empenho

GEPF

Nota de Empenho

Encaminha processo ao Setor de Contratos

Setor de Contratos

NOSIM

Preenche aditivo contratual

Aditivo contratual

Colhe assinaturas do responsvel pela

instituio contratada e do ordenador de despesas no

Aditivo contratual

GLIC

Providencia a publicao do Aditivo Contratual no

dirio oficial e no Comprasnet

Gestor do Contrato

Acompanha a fiscalizao e

execuo do contrato

Fim

Despesa acima de

R$ 500mil?

SIMNO

UCI/CGE

GALS

Publicao Extrato Aditivo

Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Fim) Gestor do contrato

Gestor do Contrato

Incio

Gestor do contrato

Recebe solicitao de aditivo contratual ou deflagra aditivo por

interesse da Administrao.

Diretoria Responsvel/

Posicionase e devolve os autos ao Gestor do Contrato para providncias

Gestor do Contrato

Solicita Gerncia de Obrasparecer acerca da viabilidade

de execuo

Gerncia de Obras

Elabora parecer, anexa projeto, memorial descritivo,

oramento, cronograma de desembolso fsico/financeiro e

encaminha ao Gestor do contrato

Gestor do Contrato

Elabora despacho contendo manifestao sucinta acerca da

solicitao recebida, parecer tcnico, posicionase e encaminha os autos

Presidncia para autorizao

Presidncia

Autoriza?

Elabora despacho autorizativo

Elabora ofcio comunicando a

instituio contratada

Informa unidade requisitante

indeferindo a solicitao

SIMNO

1

FLUXOGRAMA XXV

Analisa a solicitao

GJUR

Elabora parecer acerca da legalidade do feito e da minuta do aditivo contratual

Prosseguir o aditivo?

Toma cincia e decide o feito

Encaminha processo Gerncia

Responsvel

SIMNO

Adota providncias que entender

pertinente

Gerncia Responsvel

* Qualquer dvida quanto a interpretao das clusulas contratuais encaminhar a GJUR e dvidas inerentes a atualizao de valores encaminhar a GEPF

45

Gerncia

Responsvel

D cincia e encaminha para

Diretoria

Ofcio


Setor de Contratos

Elabora minuta do termo aditivo

Presidncia

Minuta Termo Aditivo

Documentao


Gestor do Contrato

Elabora Requisio de Despesa (ANEXO I), colhe

assinaturas Gerncia Responsvel, Diretor

Responsvel, Ordenador de Despesa e encaminha a GEPF

Anexo I

1

FLUXOGRAMA XXV

GEPF

Elabora e anexa Despacho (ANEXO II) indicando o cdigo

e descrio do programa, ao e realizao/obra

(SIGEPLAN), onde deve ser enquadrada a despesa

Anexo II

2

Verifica a existncia de dotao oramentria?

Solicita crdito especial (requer decreto

oramentrio/Lei de autorizao)

Verifica a existncia de saldo oramentrio

disponvel para a realizao da despesa?

Faz PDF adicional (Fonte 00 Tesouro) e justifica a necessidade da despesa JUPOF (SEGPLAN/

SEFAZ) ou faz PDF normal (Fonte 25 PAI ou 90 Unio)

Solicita crdito suplementar

Acompanha liberao da

despesa pela JUPOF, conforme o caso.

Mantm a DGPF e a Presidncia informadas

sobre o andamento

NO SIM

SIMNO

Aps liberao da PDF

PDF

46


Gestor do Contrato

2

FLUXOGRAMA XXV

Solicita PPT

Aps autorizao da PPT, elabora declarao de

adequao oramentria e financeira (Anexo III)

Anexo III

Encaminha anexo III Presidncia para

assinatura

Presidncia

Assina PDF e anexo III e encaminha

GLIC

GLIC

PDF

Anexo III

Efetua cadastro no COMPRASNET conforme Fluxograma XXIII e

encaminha a GEPF

3

GEPF

Expede rascunho da Nota de empenho

Rascunho do empenho

47


Gestor do Contrato

FLUXOGRAMA XXV

3

UCI/CGE

Anlise do empenhoEmpenho Validado?

Encaminha validao do

empenho GEPF

Encaminha GEPF para resolver

pendncia

Imprimi nota de empenho e anexa

aos autos.

GEPF

Resolve pendncia e encaminha os autos

para UCI para validao do empenho

GEPF

Nota de Empenho

Encaminha processo Secretaria Geral

Secretaria Geral

NOSIM

Preenche aditivo contratual

Aditivo contratual

Colhe assinaturas do responsvel pela instituio contratada e ordenador de despesas no

Aditivo contratual e encaminha a GLIC

GLIC

Providencia a publicao do Aditivo Contratual no

dirio oficial e no Comprasnet

Gestor do Contrato

Acompanha a fiscalizao e

execuo do contrato

Fim

48

Despesa acima de

R$ 500mil?

NO SIM

Fluxograma Processo Licitao

Fase interna

Incio

Unidade Requisitante

Elabora Projeto Bsico ou Termo de Referncia (detalhamento do objeto da licitao e estimativa de custo

art. 6, IX, Lei 8.666/93 ou art. 7, III e 8, V) e anexo I (Requisio de

despesa) e encaminha a Presidncia para autorizao

Presidncia

Autoriza abertura de procedimento

licitatrio e encaminha GLIC

Gerncia de Licitaes e Contratos

Analisa e aprova Termo de Referncia/Projeto Bsico,

firma declarao de adequao da despesa aos

termos da LRF, anexo III

GEPF

Protocolo

Autua processo no SEPNET e encaminha

GEPF

Verifica e atesta a disponibilidade

financeira oramentria, elabora anexo II , PDF,

PPT e anexo III

Gerncia Jurdica

Analisa, emite parecer e

encaminha CPL / Pregoeiro

Assina anexo I e encaminha ao protocolo para

autuar Processo

Colhe assinatura da DGPF e devolve os autos Presidncia

Presidncia

Verifica e define a modalidade de licitao a ser

adotada

Prego?

Anexa cpia da portaria de nomeao do

Pregoeiro e equipe de apoio e remete os autos

ao pregoeiro

Elabora minuta do ato convocatrio e do contrato e remete os autos a Gerncia

Jurdica para anlise e aprovao sob os aspectos

legais

NOSIM

FLUXOGRAMA XXVI

CPL / Pregoeiro

Anexo II

PDF

Anexo III

Despacho Autorizao

Efetua cadastro no COMPRASNET conforme

Fluxograma XXIII e encaminha GLIC

OBRAS?

Gerncia de Obras

Gerncia de Licitaes e Contratos

SIM NO

Pregoeiro

Autorizado?NO

D cincia unidade

requisitante

Minuta Edital

Minuta Contrato

Efetua cadastro no COMPRASNET conforme

Fluxograma XXIII

Anexa cpia da portaria de nomeao da CPL e

remete os autos Comisso

CPL

1A

49

Anexo I

Termo Referncia/ Projeto

Bsico

SIM

Fluxograma Processo Licitao

Fase interna

FLUXOGRAMA XXVI

CPL/Pregoeiro inicia procedimento licitatrio conforme modalidade

escolhida

SIM

Remete ato convocatrio para apreciao da UCI ou SCI/CGE

(conforme valor) em at 3 dias teis aps a publicao.

CPL ou Pregoeiro elabora extrato do aviso de

licitao

CGE

1 3

Se modalidade convite?

CPL elabora minuta de recibo e providencia a distribuio do convite

Analisa e emite parecer CPL / Pregoeiro

NO

Fixa cpia do ato convocatrio no mural da AGDR, providencia divulgao no site da AGDR

e no site do COMPRASNET se for o caso. Providencia publicao em Dirio Oficial.

Dependendo do valor publicar em jornal de grande circulao.

2

Preg

o P

rese

ncia

l

Conv

ite, T

omad

a de

Pre

os

e Co

ncor

rnc

ia

32

Preg

o E

letr

nic

o

1

1A

Faz as alteraes recomendadas, se

necessrio encaminha a

unidade requisitante para realizar

alteraes ou fazer justificativas.

50

Fluxograma Prego Presencial (Lei n. 10.520/2002) Pregoeiro

Fase interna

Pregoeiro

Recebe, em at 2 dias teis anteriores data da

licitao, pedidos de esclarecimentos e

impugnaes

1

Responde no prazo de 24h, os esclarecimentos e

as impugnaes

Impugnaes ou esclarecimentos

procede?

Vai afetar a formulao da

proposta?

Realiza a publicao pelos mesmos meios iniciais e remarca a nova sesso com o

mesmo prazo

Realiza procedimento licitatrio no dia, hora e local designados para a

sesso pblica para recebimento das propostas

Recebe documentos de seus interessados ou seus

representantes comprovando a existncia dos poderes e para a prtica de todos os demais atos

inerentes ao certame

Efetua abertura dos envelopes

Verifica a conformidade das propostas com os requisitos

estabelecidos no instrumento convocatrio? OK?

Exclui a empresa por no

confomidade

Seleciona o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com

preos at 10% superiores quela. (No havendo pelo menos 3 ofertas nas condies definidas podero os

autores das melhores propostas, at no mximo 3)

Abre para lances verbais e sucessivos at a proclarao do

vencedor

Pregoeiro decide motivadamente a respeito da

aceitabilidade da proposta classificada em 1 lugar

Declara imediatamente

licitante vencedor

Desabilita licitante e examina ofertas subsequentes e a

qualificao dos licitantes , na ordem de classificao, e assim

sucessivamente, at a apurao de uma que atenda o edital

Verifica se houve manifestao de

inteno de interposio de

recurso

Houve recurso?

Registrar na ata os prazos de 3 dias teis para as contrarazes

e elaborar Ata de sesso

Adjudica e elaborar a ata de sesso

Responder ao recurso, no prazo de 3 dias

teis, e encaminhar a Presidncia sugerindo

envio a GJUR

Recebe deciso do Ordenador de

despesas

Deciso de manter o

vencedor?

Publica a deciso no Dirio Oficial

Marca nova sesso para abrir envelopes

de habilitao subsequente

Declara o novo vencedor

Registra a deciso

1

1

SIM

NO

NOSIM

SIM SIM

NONO

SIMNO

Verifica se o licitante est em situao regular (certides de regularidade fiscal e social) e a comprovao exigncias do edital quanto a habilitao jurdica, qualificao tcnica e econmica

financeira

Encerra a etapa competitiva e procede a abertura do invlucro contendo os

documentos de habilitao do licitante que apresentou a melhor proposta, para

verificao do atendimento das condies fixadas no edital.

SIMNO

1A

FLUXOGRAMA XXVII51

1A

Fluxograma Prego Presencial (Lei n. 10.520/2002) Pregoeiro

Fase interna

Envia para o Ordenador de Despesas homologar o procedimento licitatrio

Presidncia

Homologa o procedimento licitatrio e encaminha a GLIC para

publicao

GLIC

Providencia a publicao da homologao no Dirio

Oficial

Convoca adjudicatrio para assinar contrato no prazo definido em edital

Colhe assinatura do Ordenador de Despesa e das testemunhas.

Entrega 1(uma) via do contrato ao contratado. Anexa via do contrato

assinado aos autos

1A

Elabora extrato do contrato e providencia a publicao no Dirio Oficial e site da AGDR

Junta cpia da publicao nos autos e registra

contrato

Encaminha a Unidade

requisitante



do contrato

Fim

FLUXOGRAMA XXVII 52

Fluxograma Prego Eletrnico (Decreto N. 5.450, de 31 de maio de 2005) Pregoeiro

Fase interna

2

Pregoeiro

Recebe em at 3 dias teis anteriores a data da licitao, pedidos de

esclarecimentos e 2 dias teis para impugnaes

Responde, no prazo de 24hs, os

esclarecimentos e as impugnaes

SIM

NO

SIM Vai afetar a formulao da

proposta?

Impugnaes ou esclarecimentos

procede?

NO

Realiza a publicao pelos mesmos meios iniciais e remarca a nova sesso com o

mesmo prazo

Realiza procedimento licitatrio eletrnico, no dia, hora para a sesso pblica na

internet

Desclassifica a proposta e registra no sistema,

com acompanhamento em tempo real de todos

os participantes

Verifica as propostas apresentadas esto em conformidade com os

requisitos estabelecidos no edital ?

Classifica as propostas que esto em conformidade.

Aguarda o sistema ordenar, automaticamente, as

propostas classificadas

D incio a fase competitiva de lances

consecutivos dos licitantes no sistema

eletrnico

Licitantes ofereceram lances sucessivos, observados o horrio fixado para a abertura da sesso e as regras estabelecidas no edital (No sero aceitos dois ou mais lances iguais,

prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro)

Os licitantes sero informados , em tempo real,

do valor do menor lance registrado, vedada a

identificao do licitante

Decide o momento do encerramento da etapa de lances da

sesso pblica

O sistema eletrnico encaminhar aviso de fechamento iminente dos

lances, aps o que transcorrer perodo de tempo de at 30 minutos, aleatoriamente determinado, findo

qual ser automaticamente encerada a recepo de lances

Pregoeiro poder encaminhar, pelo sistema eletrnico, contraproposta ao

licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida a

melhor proposta via sistema eletrnico, podendo ser acompanhada pelos demais

licitantes.

Examinar a proposta classificada em primeiro lugar quanto compatibilidade do

preo em relao ao estimado para contratao

Habilitao do licitante conforme

disposies do edital?OK?

Examinar a proposta subsequente, e assim

sucessivamente, na ordem de classificao, at a

apurao de uma proposta que atenda o edital

Licitantes devero encaminhar via fax no

perodo definido em edital documentos de habilitao

Ser declarado imediatamente o

vencedor no sistema de compras

Verifica se houve manifestao de

inteno de interposio de recurso

2A

1

1

SIMNO

FLUXOGRAMA XXVIII53

2B

Fluxograma Prego Eletrnico (Decreto N. 5.450, de 31 de maio de 2005) Pregoeiro

Fase interna

2A

Houve recurso?

Registra na ata os prazos de 3 dias teis para razes e 3 dias

teis para contrarazes e elabora ata de sesso

Adjudica, elabora ata de sesso e encaminha

ao Ordenador de Despesa para

homologar

Responde recurso no prazo de 3 dias teis, e

encaminhar a Presidncia sugerindo

envio a GJUR

Recebe deciso do Ordenador de

Despesa

Deciso demanter o

vencedor?

Registra a deciso

Realiza as alteraes no

sistema de compras

Solicita os documentos de habilitao ao 2 classificado e realiza

negociao se for o caso

Envia ao Ordenador de despesa para

adjudicar e homologar

Presidncia

Homologa e encaminha a Gerncia

de Planejamento e Finanas para realizar

o Empenho.

Convoca adjudicatrio para assinar contrato no prazo

definido no edital

Colhe assinaturas do Ordenador de Despesa e das testemunhas. Entrega

1(uma) via do contrato ao contratado e anexa via do contrato

assinado aos autos

Elabora extrato do contrato e providencia a publicao no Dirio Oficial e site da AGDR

Junta cpia da publicao nos autos, registra contrato e

encaminha a Unidade Requisitante


Solicita emisso da Ordem de Servio

Presidncia

Fim

SIMNO

FLUXOGRAMA XXVIII

54

2B

NO

SIM

Adjudica

Empenha em favor da empresa vencedora e encaminha o

processo para preenchimento do contrato.

GEPF

GLIC


do contrato

Fluxograma Convite, Tomada de preos e Concorrncia Comisso Permanente de Licitao CPL

Fase interna

FLUXOGRAMA XXIX

3

Recebe em at 2 dias teis anteriores data da licitao, pedidos de

esclarecimentos e impugnaes

CPL

Responde no prazo de 24hs, os esclarecimentos e as

impugnaes, com apoio do setor tcnico, e cadastra no

site da AGDR

Impugnao ou esclarecimento

procede?

Vai afetar a formulao da proposta?

Realiza a publicao pelos mesmos meios

iniciais e remarca nova sesso com o mesmo

prazo

Recebe envelopes lacrados de

documentao e propostas dos

licitantes

Prossegue anlise das documentaes

Se tomada de preo verifica se as empresas esto cadastradas no CADFOR,

se possuem Certificado de Registro Cadastral CRC ou Declarao emitida

pela CPL de que se encontra cadastrado at o prazo legal

Esto cadastradas?

Junta as confirmaes de certides extradas de sites especficos da

internet

2

2

Julga recurso e encaminha a

autoridade superior nos prazos previstos

em Lei.

D cincia aos participantes e marca

nova data para abertura da proposta

comercial

Realiza abertura das propostas dos licitantes habilitados e divulga os

preos na sesso

Abertura de sesso, efetua devoluo das

propostas

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