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Data e Hora da Autuação: 28/04/2016 15:50
Responsável: KATIA MARIA JACAUNA LIMA SILVA
Unidade gestora: Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Unidades Orçamentárias: Sec. de Empreendedorismo e Trabalho
Período de Exercício: 14/07/2015 à 31/12/2015
Município: PACOTI
Tipo do processo: PCS
Número processo: 10224616
ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE
www.tcm.ce.gov.br
1/1
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JjalançoQContasbt ~tstão
2015
Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -
SEET
ANEXO I
Art. 6° Inciso I, I.N. 03-2013
OFÍCIO E PORTARIASOficio Encaminhando e Portaria de
Nomeação e Exoneração
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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNlCII'AL DE PACOTl
~P 08
Oficio Nº 20160331-14
Pacoti - (CE), 31 de Março de 2016.
Senhor Presidente,
. \,Cumprindo a legislação vige;;l~\enCaminhO em anexo, para apreciação
desse Tribunal de Contas dos Municípios - TeM, o Balanço do Secretaria de
Empreendedorismo e Trabalho - SEET, referente às Contas de Gestão do Exercício
Financeiro de 2015, período de 14/07/2015 '1,1/12/2015, instruido em
conformidade com a IN -TCM nº 03/2013.
Atenciosamente,
Kátia Maria ~~d'f:ma silva
Ex-5ecretá ría/Gestora
Ao Exmo. Sr.Conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios
Av. General Afonso Albuquerque lima, 130
Cambeba - Fortaleza-Ce - CEP: 60.822-325
Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacoti - Cearó - CEP: 62.770-000
Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNP1:07.910.755/0001-71 - CGF: 06.920.183-BEmoi/: [email protected]
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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL
PORTARiA N° 00412015
o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PACOTUCE, NO USODE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM OART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO li, LETRA "B" DALEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOT!, DE 05 DEABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI NO1.512/2013 DE 21/0112013, QUE REFORMULA AESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI-CE.
NOMEAR, KÁTIA MARIA JACAÚNA LIMA SILVA, pararesponder./ interinamente pela SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMD-SETE, do município de Pacoti.
Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLlQUE-5E E CUMPRA-SE.
Paço da Prelenura Municipal de Pacoti. em 14 de julho de 2015.
g Av. ceI. José dcero 5arrl>aio, 663. CEP: 62770-000 ~ (85) 3325 1413
e-mail: ffi:ytp:ç[email protected];079lOm/OOOl·n
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ESTADO DO CEARÂ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
-ÂPacot11·'·~·'''''_'''·'''
PORTARIA N° 161/2015
O PREFEITO EM EXERCíCIO DO MUNiCíPIO DEPACOTIICE, NO USO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAISDE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105,INCISO 11, LETRA "B" DA LEI ORGÂNiCA DOMUNICIPIO DE PACOT!, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EMCONSONÂNCIA COM A LEI N° 1.512i2013 DE21/01/2013, QUE REFORMULA A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DE PACOT!-CE.
EXONERAR, KÀTIA MARIA JACAÚNA LIMA
SILVA, do cargo de SECRETARIA INTERINA DA SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEOORISMO-SETE, do municipio de Pacoti
Esta Portaria entra em viaor na data de suapublicação, ievogada as disposições em contrârio -
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacoti, em 31 de dezembro de 2015
PAULOS~~~PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCíCIO
~raça Cei José Gice;o Sa;noaio. 663 Ce~tro ~ Pacotl - Ceara - CE?: 62. 770-0~OTelefone FIxo: 085·3325,1413 - CNPJ: 07.9í0.755/0GOl-72 • CGF: OÔ_92Q.183-8
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~alan(oQConta~be C!ge~tão
2015Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO II
Art. 6° Inciso lI, I.N. 03-2013
INFORMAÇÕES CADASTRAISInformações Cadastrais dos Gestores
e Empresa/Contador
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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
Prefeitura Municipal de Pacoti Exercício 2015
DADOS DA UNIDADE GESTORACódi o da Unidade Gestora (Conforme o SIM): 10Nome da Unidade Gestora (Conforme o SIM): SECRETARIA DE EMPREENDEDORI5MO E TRABALHO
Nome do SCn'idor Ordenador/GestorKA TIA MARIA JACAUNA LIMA SILVA
Ca o/FuR ão:SECRETÁRIAMatrícula:
1002260MAT.:
N" S/N
888.689.583-68
Car o:
CEP.: 62.770-000
C.I.: (085) 98769 - 1467
CPF:
Período de Gestão:14/07/2015 A 31/12/2015
Data da Publica "'0:14/07/2015
Data da Comunica ão ao TeM:30/08/2015
Data do Ato:14/07/2015
Nomea ãolDesi na ão:Alo • 004/2015Del a ão de Com tência
004/2015
[nder o Residêncial:Rua.: RUA JOSÉ AUDlZfO DE SOUSA
BairrolDistrito: CJHABITe/ONAL PACOTl 11
Municí ia: PACOTl
UF.: CEARÁTelefones:Fixo: (085) 0000 - 0000[-mai!:katiajacauna@hotmail,com
Preenchido ar:SANDRA MARIA DE SOUSA ALVES
Matricula:
1001973
1002260
Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pocori - Ceará - CEP: 62.770-000Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNPJ: 07.910. 755/0001-72 - CGF: 06.920.183-8
Emai!: [email protected]
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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
MUNIcIciPro: PACOTl EXERCÍCIO: 2015
ÓRGÃO: SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO f TRABALHOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EMPREENOEDORISMO E TRABALHO
CADASTRO DE EMPRESA E / OU CONTADOR RESPONSÁVEL
1.0 IDENTIFICAÇÃO
n'Anos COMPLETO
EMPRESA: CONTADOR:
MUNiCíPIOS CONSUL TORIA & CONTABILl0'!o0E 5/5 , FeD. ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO
C.N.P.J.: 86.701.430/00'4"" 66$
G:P;F~0.B87.573-53
C.R.C.-CE: 00325/0-8 r C.R.C.-CE'7'0~648/0-5
Endereço Comercial: Endereço Residê~l\I:AV""ii •.... h
Rua: MANOEL AUGUSTO Df ALMEIDA N°: 111 Rua: FLORIANO P~!XOTO___ N'~:2593
Bairro!Distrito: VILA BANCÁRIA Bairro/Distrito: BAfRRO Df FÁTIMA
Município: LAVRAS DA MANGÃBEIR~ Município: FORTALEZA
UF: CEARÁ CEP.: 63.300-000 UF: CEARÁ CEP.: 60.025-131
Telefone: (085) 3223 - 6400 Telefone: (085) 3214 - 0948/99916 - 3900
Email: [email protected] Email: [email protected]
NOME:. Katia Maria Jacauna Lima Silva.
Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacat! - Cearó - CEP: 62.770-000
Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNPJ: 07.910.755/0001-72 - CGF: 06.920.183-8Emoi/: [email protected]
1002260MAT.: .
ASS.:
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1SalançoQConta~be ~e~tão
2015
Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO 111 ]
Art. 6° Inciso 111, I.N. 03-2013
BALANÇOS~ Orçamentário, Financeiro, Patrimonial,
Demonstrativos das variações Patrimoniais,Demonstrativos do fluxos de Caixa, Demonstrativos
das Mutações de Patrimônio. AnexosI,II,VÁ,VII,VIII,IX,X,XI,XVI e XVII da Lei n°
4.320/64
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Estado do CearâPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasAdendo 11a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1. da lei No. 4.320164
Receitas
Exercício de 2015
Período: 01/01/2015a 31/12/2015
Pâglna.:l
(em R$1,OO)
Despesas
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
DEFICIT Corrente
Deduçôes da Receita Corrente
Deduções do FUNDES
Deduções da Receita Patrimonial
4,02 Despesas Correntes
4,02 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.106,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
R E S UMa
12.111,00
8.722,00
3.389,00
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas Correntes Intra-Qrçamentárias
Déficit
Total Geral do Anexo 01:
4,02
0,00
0,00
12.106,98
12.111,00
Despesas
Despesas de Capital
12.111,00
0,00
12.111,00
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Estado do Ceará Exerciclo de 2015
Prefeitura Municipal de Pacoti Perioclo:01/01/2015 a 31/12/201510· $ec.de Empreendedorismo e TrabalhO Pagina.:1
Receitas Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei nO4320, de 17/03f64 (Portaria SOF nO8, de 04/02f85) (em R$1,OO)
Código Especificaçao Detalhamento Fonte Cal. EconOmica
1000.00.011-00.00 Receitas Correntes
1300.00.00.00 00 Receita Plltrrnonal
1320.00.011-00.00 Receitas de valores MobiIiârios
1325.00.00,00.00 Remunereção oe Depósitos Bancarias
1325.02,0000,00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
1325.02.99.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃOVlNCUlAOOS
4,02
4,02
4,02
4,02
4,02
Total Geral:
~KATlA MARIA JACAUNA LIMA
SECRETARIO
4,02
4,02
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10· Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesa Segundo as Categorias Econõmicas
Anexo 2, da Lei nO 4320, de 17103/64 (Portaria SOF n° 8, de 04102f85)
Orgão: 13 Seco de Empreendedorismo e Trabalho
U.O.: 13.01 Seco de Empreendedorismo e Trabalho
Exercicio de 2015
Período: 01/0112015 a 31/12/2015
Página. 1
Código
3.0.00.00,00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90_13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30,00
3.3.90.39.00
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AplicaçOes Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal
Obrigações Patronais - INSS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AplicaçOes Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Desdobramento
8.722,00
7.080,00
1.642,00
3.389,00
368,60
3.020,40
Grupo Cal. Econômica
12.111,00
8.722,00
3.389,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.111,00 12.111,00 12.111,00
Total Geral:
KA TIA MARIA JACAUNA UMA
SECRETÁRIO
12.111,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - $ec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas
Anexo 6, da Lei nO4320, de 17103164(Portaria SOF nO8. de 04102185)
Orgao: 13 Seco de Empreendedorismo e Trabalho
U,O.: 13.01 Seco de Empreendedorismo e Trabalho
Código Especificaçao Op. Especiais
11.000.0000 Trabalho 0,00
11,122.0000 Administraçao Geral 0,00
11.122.0057 Programa de Apoio Administratil/o 0,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 0,00
11.334.0072 Promocao do Trabalho e Geracao 0,00
Total da Unidade Orçamentária: 0,00
Total Geral: 0,00
ExercícIo de 2015
Periodo: 01/01/2015 a 31/1212015
Pãgina_: 1
Projetos Atil/idades Total
0,00 12.111,00 12.111,00
0,00 11.742,40 11.742,40
0,00 11.742,40 11.742,40
0,00 388,60 368,60
0,00 368,60 368,60
0,00 12.111,00 12.111,00
0,00 12.111,00 12.111,00
~KAnA MARIA JACAUNA UMA
SECRETÁRIO
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Exercicio de 2015
Periodo: 01101/2015 a 31/1212015
Pâgina.: 1
Op. Especiais Projetos Atividades Total
0,00 0,00 12.111,00 12.111,00
0,00 0,00 11.742,40 11.742,40
0,00 0,00 11.742,40 11.742,40
0,00 0,00 368,60 368,60
0,00 0,00 368,60 368,60
0,00 0,00 12.111,00 12.111,00
~~KATIA MARIA JACAUNA LIMA
SECRETÁRIO
Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas
Anexo 7, da Lei nO4320, de 17103164 (Portaria SOF nO8, de 04102185)
Código Especificação
11.000.0000 Trabalho
11.122.0000 Administraçao Geral
11.122.0057 Programa de Apoio Administrativo
OOסס.11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.0072 Promocao do Trabalho e Geracao
Total Geral:
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10· Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas de Acordo com o Vinculo
Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17103/64 (Portaria SOF nO 8, de 04102185)
Exercício de 2015
Período: 01/0112015 a 31/12/2015Página.: 1
Código Especificaçao Ordinário Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 0,00 0,00 0,00
01.031.0000 Açao legislativa 0,00 0,00 0,00
01.031.0001 Funcionamento do Poder legislativo Municipal 0,00 0.00 0,00
03.000.0000 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00
03.091.0000 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00
03.091.0003 Programa de Defesa Juridica do Municipio 0,00 0,00 0.00
03.092.0000 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00
03.092.0003 Programa de Defesa Juridica do Municipio 0,00 0,00 0,00
04.000.0000 Administração 0,00 0,00 0,00
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00
04.121.0057 Programa de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00
OOסס.04.122 AdministraçãO Geral 0,00 0,00 0,00
04.122.0048 Prog de Dívulg.das Políticas Publicas e dos Proj.de 0,00 0,00 0,00
04.122.0051 Programa Municipio Mais Seguro 0,00 0,00 0,00
04.122.0054 Operacoes Especiaís: Cumprimento de Sentencas 0,00 0,00 0,00
04.122.0056 Opera coes Especiais: Contríbuicao para a 0,00 0,00 0,00
04.122.0061 AdminJstracao Geral 0,00 0,00 0,00
OOסס.04.123 Administracao FinallCeira 0,00 0,00 0,00
04.123.0050 Modern.da Admin.Trib.Execucao Orcam.e da 0,00 0,00 0,00
08.000.0000 Assistência Social 0.00 0,00 0,00
08.122.0000 Administração Geral 0,00 0,00 0,00
08.122.0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00
08.241.0000 Asistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00
08.241.0063 Amparo Assistencial ao Idoso 0,00 0.00 0,00
OOסס.08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00
08.242.()Q11 Prog de Apoio as Pessoas Portadoras de DeflCiencia 0,00 0,00 0,00
08.242.0064 Atencao a Pessoa Portadora de Deficiencia 0,00 0,00 0,00
OOסס.08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00
08.243.0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00
08.243.0066 Amparo Assistencial a Crlanca e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 0.00
08.244.0065 Fortalecimento dos Conselhos Municipais para 0,00 0,00 0,00
08.244.0067 Desenvolvimento da Assislencia Comunitaria. 0,00 0,00 0,00
09.000.0000 Previdência Social 0.00 0,00 0,00
09.271.0000 Previdência eã.ica 'f) 0,00 0,00 0,00
09.271.0006 "".~.'-~"'Ji0.00 0,00 0,00
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Estado do Ceará Exercício de 2015
Prefeitura Municipal de Pacoti Período: 01101/2015 a 311121201510· Sec.de Empreendedorismo e Trabalho Página.: 2
Despesas Por Funções, SubfunçOes e Programas de Acordo com o Vínculo
Anexo 8. da Lei nO4320, de 17103164 (Portaria SOF n° 8, de 04102/85)
Código Especificaçao Ordinário Vinculado Total
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00
09.272.0006 Programa de Seguridade Social 0,00 0,00 0,00
09.272.0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00
OOסס.10.000 Saúde 0,00 0,00 0,00
10.122.0000 Administraçao Geral 0,00 0,00 0,00
10.122.0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00
10.301.0000 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00
10.301.0012 Programa de Atancao Basica de Saude 0,00 0,00 0,00
10.301.0014 Programa Saude Bucal 0,00 0,00 0,00
10.301.0015 Programa Saude da Familia 0,00 0.00 0,00
10.301.0068 Programa de Atencao 8asica a Saude. 0,00 0,00 0,00
10.302.0000 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0.00
10.302.0016 Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar 0,00 0,00 0,00
OOסס.10.303 Suporte Profilâtico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00
10.303.0018 Programa Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 0,00
10.304.0000 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00
10.304,0020 Prog de Saude na Area de VIgilancia Sanitaria 0,00 0.00 0,00
OOסס.10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00
10.305.0019 Vigilancia a Saude na Area da Epidemiologia 0,00 0,00 0,00
11.000.0000 Trabalho 12.111,00 0,00 12.111,00
11.122.0000 Administração Geral 11.742,40 0,00 11.742,40
11.122.0057 Programa de Apoio Administrativo 11.742,40 0,00 11.742,40
OOסס.11.334 Fomento ao Trabalho 368,60 0,00 368,60
11.334.0047 Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho 0,00 0,00 0,00
11.334.0072 Promocao do Trabalho e Geracao de Emprego e 368,60 0,00 368,60
OOסס.12.000 Educação 0,00 0,00 0,00
OOסס.12.122 Administração Geral 0,00 0,00 0,00
12.122,0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00
12.361,0023 Programa Alimentacao na Escola 0,00 0,00 0,00
12.361.0024 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental 0,00 0,00 0.00
12.361,0074 Transporte Escolar. 0,00 0,00 0,00
12.361.0080 Manutencao do Ensino Basico Fundamental 0,00 0,00 0,00
12.362.0000 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00
12.362.0053 ~:"=7(() 0,00 0,00 0,00
12.362.00740,00 0,00 0,00
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Estado do Ceará Exercício de 2015
Prefeitura Municipal de Pacoti Penodo: 01/01/2015 a 31112/201510 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho Página,: 3
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas de Acordo com o Vinculo
Anexo a, da Lei nO4320, de 17103164 (Portaria SOF n° a, de 04102185)
Código Especificaçao Ordinário Vinculado Total
12.364.0000 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00
12.364.0027 Programa Estudante Universilario 0,00 0,00 0,00
12.364.0053 Programa Estagiando para o Futuro 0,00 0,00 0,00
12.365.0000 Educaçao Infantil 0,00 0,00 0,00
12.365.0023 Programa AJimentacao na Escola 0,00 0,00 0,00
12.365.0026 Programa de Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00
12.365.0075 Saude Escolar. 0,00 0,00 0,00
12.365,0081 Manutencao do Ensino Basico Infantil. 0,00 0,00 0,00
12.366.0000 Educaçao de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00
12.366.0023 Programa Alimentacao na Escola 0,00 0,00 0,00
12.366.0082 Manutencao do Ensino para Jovens e Adultos. 0,00 0,00 0,00
13.000.0000 Cultura 0,00 0,00 0,00
13.122.0000 Administraçâo Geral 0,00 0,00 0,00
13.122.0061 Adminislracao Geral 0,00 0,00 0,00
13.392.0000 Difusao Cultural 0,00 0,00 0,00
13.392.0044 Gestao da Arte e da Cultura 0,00 0,00 0,00
13.392.0045 Programa de Difusao Cultural 0,00 0,00 0,00
OOסס.13.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00
13.573.0045 Programa de Difusao Cultural 0,00 0,00 0,00
15.000.0000 Urbanismo 0,00 0,00 0,00
OOסס.15.122 Administraçâo Geral 0,00 0,00 0,00
15.122.0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00
15,451.0029 Programa de Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00
15,451.0030 Programa de Infra-Estrutura Víaria 0,00 0,00 0,00
15.45H)()32 Prog de Ampl.Manut.e Cons.de Bens Imoveis do 0,00 0,00 0,00
15.451.0076 Infraestrutura Urbana. 0,00 0,00 0,00
15,451.0077 Servicos de Utilidade Publica. 0,00 0,00 0,00
15.451.0091 Infraestrutura Viaria 0,00 0,00 0,00
OOסס.15.452 SeviÇQs Urbanos 0,00 0,00 0,00
15.452.0032 Prog de Ampl.Manut.e Cons.de Bens Imoveis do 0,00 0,00 0,00
15.452.0077 Servicos de Utilidade Publica. 0,00 0,00 0,00
15.752.0000 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00
15.752.0034 Programa de Distribuicao de Energia Eletrica 0,00 0,00 0,00
16.000.0000 Habitaçao
jrf0,00 0,00 0,00
16.482.0000 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - $ec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas Por Funções. SubfunçOes e Programas de Acordo com o Vínculo
Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nO8, de 04/02185)
Exercício de 2015
Perlodo: 01101/2015 a 31112/2015
Página.: 4
Código Especificaçao Ordinário Vinculado Total
16.482.0036 Programa Morar Bem 0,00 0,00 0,00
16.482.0078 Habitacoes Rurais. 0,00 0,00 0,00
17.000.0000 Saneamento 0,00 0,00 0,00
OOסס.17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00
17.512.0021 Programa de Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
17.512.0030 Programa de Infra-Estrutura Viaría 0,00 0,00 0,00
17.512.0035 Programa de Universalizacao da Agua 0,00 0,00 0,00
OOסס.18.000 Gestao Ambiental 0,00 0,00 0,00
18.541.0000 Preservaçao e Conservaçao Ambiental 0,00 0,00 0,00
18.541.0037 Programa de Gestao Ambiental 0,00 0,00 0,00
18.541.0077 Servicos de Utilidade Publica. 0,00 0,00 0,00
18.541.0085 Protecao e Preservacao de Ecossistemas 0,00 0,00 0,00
18.544.0000 Recursos Hldricos 0,00 0,00 0,00
18.544.0035 Programa de Universalizacao da Agua 0,00 0,00 0,00
18.544.0041 Convivencia com o Semi-Arido 0,00 0,00 0,00
20.000.0000 Agricultura 0,00 0,00 0,00
20.122.0000 Administraçao Geral 0,00 0,00 0,00
20.122.0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00
20.605.0000 Abastecimento 0,00 0,00 0,00
20.605.0042 Prog Incentivo a Comerciafizacao de Produtos 0,00 0,00 0,00
OOסס.20.606 Extensao Rural 0,00 0,00 0.00
20.606.0039 Programa de Desenvolvimento Agricola 0,00 0,00 0,00
20.606.0086 Producao Agricola 0,00 0,00 0,00
20.692.0000 Comercializaçao 0,00 0,00 0,00
20.692.0042 Prog Incentivo a Comercializacao de Produtos 0,00 0,00 0,00
23.000.0000 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00
23.695.0000 Turismo 0,00 0,00 0,00
23.695.0046 Prog de Incentivo e Ampliacao ao Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00
23.695.0087 Promocao do Turismo 0,00 0,00 0,00
26.000.0000 Transporte 0,00 0,00 0,00
26.782.0000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00
26.782.0030 Programa de Infra-Estrutura Viaria 0,00 0,00 0,00
26.782.0091 Infraestrutura Viaria 0,00 0,00 0,00
,,~,~-"- ((; 0,00 0,00 0,00"""-~-'_.J . 0,00 0,00 0,00
27.812.0004 Programa Esporte em Alta 0,00 0,00 0,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas Por Funções, Subfunçôes e Programas de Acordo com o Vínculo
Anexo 8. da Lei nO4320, de 17/03(64 (Portaria SOF nO8, de 04/02/85)
Exercício de 2015
Penado: 01/01/2015 a 31/12/2015
Página: 5
Código Especificaçao Ordinário Vinculado Total
27.812.0031 Programa de Infra-Estrutura Esporti ..••.a 0,00 0,00 0,00
28.000.0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00
28.843.0000 Serviço da Di ..••.ida Interna 0,00 0,00 0,00
28.843.0055 Operacoes Especiais: $ervico da Divida Interna 0,00 0,00 0,00
OOסס.99.000 Reserva de ContingêncIa 0,00 0,00 0,00
99.997.0000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
99.997.0999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
OOסס.99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
99.999.0999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
Total Geral: 12.111,00 0,00 12.111,00
~KAnA MARIA JACAUNA LIMA
SECRETARIO
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas por Orgãos e Funções
Anexo 9, da lei n" 4320, de 17103164 (Portaria SOF n" 8, de 04102185)
Exercício de 2015
Periodo: 01f01I2015 a 31f12J2015
Página.: 1
Unidade Orçamentária
Seco de Empreendedorismo e Trabalho
Total Geral:
legislativa
0,00
0,00
Judiciária
0,00
0,00
Esserfcial àJustiça
0,00
0,00
Administração
0,00
0,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendectorismo e Trabalho
Exercício de 2015
Penodo: 0110112015 a 3111212015
Página."
Unidade Orçamentária
Despesas por Orgãos e Funç6es
Anexo 9, da lei n° 4320, de 17103164 (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
DefesaNacional
SegurançaPública
RelaçOesExteriores
AssistênciaSocial
Sec. de Empreendedorismo e Trabalho 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec,de I,:.mpreendedorismo e Trabalho
Despesas por Orgãos e FunçõesAnexo 9, da Lei nO4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nO8, de 04/02/85)
Exercicio de 2015
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015Página,: 1
Unidade Orçamentária
Seco de Empreendedorismo e Trabalho
PrevidênciaSocial
0,00
0,00
Saúde
0,00
0,00
Trabalho
12.111,00
12.111,00
Educaçao
0,00
0,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas por Orgãos e Funções
Anexo 9, da Lei nO4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nO8, de 04/02/85)
Exercício de 2015
Período: 0110112015 a 31/12/2015
Página.: 1
Unidade Orçamentária
Seco de Empreendedorismo e Trabalho
Total Geral:
Cultura
0,00
0,00
Direito daCidadania
0,00
0,00
Urbanismo
0,00
0,00
Habitação
0,00
0,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas por Orgãos e FunçõesAnexo 9, da Lei nO4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Exercício de 2015
Periodo: 01/01/2015 a 31/12/2015
Página.: 1
Unidade Orçamentária Saneamento
Seco de Empreendedorismo e Trabalho 0,00
Total Geral: 0,00
J~GestM Ciência e
Ambiental Tecnologia
0,00 0,00
0,00 0,00
Agricultura
0,00
0,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec,de Empreendedorismo e Trabalho
Despesas por Orgãos e Funções
Anexo 9, da Lei nC 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nC 8, de 04/02/85)
Exercício de 2015
Período: 01101/2015 a 31/12/2015
Página.: 1
Unidade Orçamentária
Sec, de Empreendedorismo e Trabalho
OrganizaçãoAgrária
0,00
Indústria
0,00
Comércio eServiços
0,00
Comunicações
0,00
Total Geral:
)10,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorísmo e Trabalho
Despesas por Orgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Exercício de 2015
Período: 01101/2015 a 31/12/2015
Página,: 1
KATIA MARIA JACAUNA UMA
SECRETÁRIO
UnidadeOrçamenlária
Sec. de Empreendedorismo e Trabalho
Energia Transporte
0,00 0,00
Desporto eLazer
0,00
0,00
EncargosEspeciais
0,00
0,00
Total
12.111,00
12.111,00
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de EmpreendedOfismo e Trabalho
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Anexo 10, da lei nO 4320, de 17103164 (Portaria SOF n° 8, de
Código Especificaçao
1000.00.00.00.00 Receitas Correotes
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1320,00,00.00.00 Receitas de Valores MQbiliários
1325,00.00.00.00 Remuneraçllo de Dep6sitos Bancários
1325,02.00.00.00 Remuneraçllode Dep6sitosde Recursos nllo Vinculados
1325,02.99.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃOVINCULADOS
Exercicio de 2015
Periodo: 0110112015 a 31112/2015
Pâg1tl8. 1
(em R$1,OO)
Orçada R$ Arrecadada R$ Diferença para +,.0.00 _.02 4,02(+)
0.00 _.02 4.02(+)
0.00 4.02 4,02(+}
0,00 4,02 4,02(+)
0,00 4,02 4,02(+}
0,00 4,02 4,02(+)
kVfCU,ç~KATIA MARIA JACAUNA LIMA
SECRETÁRIO
0,00 4,02 4,02 (+)
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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Anexo 11, da Lei nO 4320. de 17103164 (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
Or9ao: 13 Seco de Empreendedorismoe Trabalho
U.O.: 13.01 Seco de Empreendedorismo e Trabalho
Exercício de 2015
Periodo: 0110112015 a 3111212015
Págine.1
Créditos CréditosCódigo
E__
Orçamentários e Especiais e Total Realizada DiferençaSuplementares Extraordinários
3,0,00,00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 0,00 250.000,00 12.111,00 237.889,00
3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 62.000,00 0,00 62.000,00 8.722,00 53,278,00
3.1.90.00.00 ApIicaçôesDiretas 62.000,00 0,00 62.000,00 8.722,00 53.278,00
3.1.90.04.00 contratação por Tempo 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
3.190.11.00 Veocimentos e Vantagens Fixas 20.000,00 0,00 20.000,00 7.080,00 12.920,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais -INSS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.642,00 8.358,00
3.1.90.94.00 InclenizaçõeseRestituiç6es 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1 91 13.00 Obrigações Patronais· RPPS 1.000,00 0,00 1.000.00 0,00 1.000.00
3.3.00,00.00 OUTRASDESPESAS 188.000,00 0,00 188.000.00 3.389,00 184.611,00
3.3.50.00.00 TransferénciasalnSlltu!çOes 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.5Q41.ooCOObibuiçOeS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
3_3.90.00.00 ApIicaçôesDiretas 183.000.00 0.00 183.000,00 3.389,00 179.611,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
3,3,90.30.00 Materialde Consumo 27.500,00 0,00 27.500,00 368,60 27.131,40
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros· 119.000,00 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00
3.3.90.3900 Oulros Sel'liços de Terceiros- 32.500,00 0,00 32.500,00 3.020,40 29.479,60
3,3.90,92.00 Despesas de Exerclcios 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0,00.00.00 DESPESAS DECAPITAL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4 90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4490.52.00 Equipamentos e Material 1.000,00 0.00 1.000,00 0,00 1.000,00
Tolal da Unidade Orçamentária: 251.000,00 0,00 251.000.00 12.111.00 238.889.00
0,00 251.000,00 12.111,00 238.889,00
~KATIA MARIA JACAUNA UMA
SECRETÁRIO
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1hlalançoQConta~be ~e~tão
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Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO IV
Art. 6° Inciso IV, I.N. 03-2013
ADIANTAMENTOSDemonstrativos de Adiamentos
Concedidos
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~alançoQConta~be ~e~tão
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Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO V
Art. 6° Inciso V, I.N. 03-2013
DOAÇÕESDemonstrativos de Doações,
Subvenções, Auxílios e ContribuiçõesConcedidas
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1ialanço(!Contasbe ~estão
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Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO VI
Art. 6° Inciso VI, I.N. 03-2013
RESPONSABILIDADESDemonstrativos de
Responsabilidades não Realizadas
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~alantoQContas be ~estão
2015
Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -
SEET
ANEXO VII
Art. 6° Inciso VII, I.N. 03-2013
RESTOS A PAGAR
Restos a Pagar Inscritos Processadose ao Processados, Pagos e Cancelados
lriúNlci~!"~
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~alan(oQConta~be ~e~tão
2015
Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO VIII
Art.6° Inciso VIII, I.N. 03-2013
RELATÓRIO CONTÁBILRelatório do Responsável Pelo Setor
Contábil
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
MUNICÍPIO EXERCÍCIOPACOTl 2015ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA
SECRETARIA DE EMPRENDEDORISMO E TRABALHO SECRETRfA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO
RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL
Examinda a Prestação de Contas dos ordenadores de despesas, referente ao exercíciode 2015, constamos
Não Não Aplicável
Da) a regularidade dos documentos comprovantes que deram
origem aos registros contábeis
b) a propriedade e regularidade dos registros contábeis
c) a regularidade da execução orçamentária da despesa
d) a regularidade da execução orçamentária da receita
e) a existência de ilegalidade ou irregularidade, bem como
falhas que tenham causado ou possam causar prejuizo ao
erário
Observações:
•D
D
•
D
D
Responsável pelo Selor Contábil
JOANA DARe SfL VEIRA BARROS
ASS.:
NOME:
Cargo
SECRETARIA DE FINANÇAS
Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacoti - Ceará - CEP: 62.770-000Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNPJ: 07.910.755/0001-72 -CGF: 06.920.183-8 Email: [email protected]
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~alanço(tontas be ~estão
2015
Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -
SEET
ANEXO IX
~I
Art. 6° Inciso IX, I.N. 03-2013TERMOS DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E
CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
Termos de Conferência de Caixa eConciliações Bancárias do
Primeiro e Último Dia de Gestão
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Estado do CearãPrefeitllTa Municipal de Pacoti
Termo de Conferência de Caixa e Conciliação BancáriaDemonstrativo - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Aos 31 ( Trinta e Um ) dias do mês de Dezembro de 2015. efetuou-se verificação dos valores de Tesouraria~':obtendo os seguintes resultados: .
1. Em Caixa RS: 0,00 (Zero Real)
2. Em B.mco R$: 3,07 (Três Reais e Sete Centavos)
-I:"~(g., 10
U.O.: 1301Cód. Conta
97 B.B
Sec.de Empreendedorismo e Trabalho
Seco de Empreendedorismo e Trabalho
Nomenclatura
8.831-5 ( PMP E:MPREEND. E TRAB
Total da Und. Orçamentária:
Total da Unidade Gestora:
Saldo R$
3,07'
3,07
3,07,
•. 0
3. Total Geral (1 + 2) R$: 3,07 (Três Reais e Sete Centavos)
~~RIAGOMESJUCA
Tesoureiro
KATIA MARIA JACAUNA UMA
OrdenadOl"
Página.:1 J 1
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*- ESTADO DO CEARÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO
DEZEMBRO/2015
CONCILIAÇÃO C/C 8.831-5 (PMP· EMPREENDfTRABALHO)
DISCRIMINAÇÃODOS LANÇAMENTOS A CRÉDITO-..
--
SALDO DO EXTRATO BANCARIOSALDO DO EXTRATO BANCARIOSALDO TOTAL EM BANCOS
Conta CorrenteInvestimentos
R$R$R$
ValorR$
3,073,07
DISCRIMINAÇÃODOS LANÇAMENTOS A DÉBITO Valor R$
SALDO REAL.......................................... 3,07----------------------.y--- it
Fj;;..-I:==-
TESOUREIROIRESP. CONTROLE INTERNO---'------ SECRETÁRIOIGESTOR
~<
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1MalançoQContas be ~estão
2015
Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO X
Art. 6° Inciso X, I.N. 03-2013
EXTRATOS BANCÁRIOS
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Extrato conta corrente
ancodo Brasil
fJic~ __1
Cliente - Conta alualAgénC18 3982-9Conta corrente S831-5 PMP SEC TRABALHO:~~~oóo1212015
041011201612:00;47
LançamentosOI. Dt.
movimento balancete
1010712015
3111212015
Ag.origem Histórico
000 SaldoAntetior
ooסס0 999SALOO
Documento ValorRS
O.é'-)C
Transação efetuada com sucesso por JA295327 ANGELA MARIA GOMES JUCA
SefVIÇO de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 OuvidonaBB08007295678P81adefaentesaudi!MlsOeOO72900ee
04/011201611:
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~anco do Brasil
ClienteAgenCIaContaMeslanoreferencia
Extrato investimentos financeiros· mensal
3982_116831-5 PMP SEC TRABALHODEZEMBRO/2015
05/01/201617:07:48
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMOc.ta Hl$torlto V.lor V.lor IRPrej. Comp. V.lo, IOF Quantidade tolas Valor tota Saldo totas
300'1112015 SALDO ANTERIOR 3,04 1,01)2435
3111212015 SALCOATUAL 3,07 1,002435 1,002435
Idel
Resumo do mêsSALDO ANTERIOR 3,04APLlCAÇOES (+) 0,00RESGATES (-) 0,00RENCIMENTO BRUTO C.) 0,03IMPOSTO DE RENDA (-) 0.00IOF(-) 0,00RENDIMENTO LIQUIDO 0,03SALDQATUAL" 3,07
Valor da Cota3OJ1112015 3,0369235933111212015 3,061362680
RentabilidadeNomê1 0,8047No ano 8,7825Ultimos 12 meses 8,7825
Transaçio efetuada com sucesso por JA295327 ANGELA MARIA GOMES JUCA.
ServtÇOde Ale<'ldlrTlento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 OuVlóorl88B06007295678Para defICientes audibvos08oo 729 0088
OS/UI,~OI6 16:'
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•-Clionle . Conta atualAgênda ~ - - 3982-9-Contacorrente 6831-5 PMPSECTRABALHOpllflodo do extrato 0112015
A33K021804990170041021021201518:33:11
LanÇé!!me!l~~Dt. balancete L~Hi;~~o - ----~.------ ---Õ~nellto VaJorRSDt.lllovlmento Ag. origem ~ldo
15/10/2014 ooסס 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C2910112015 3982 99026 870 Transferência on line 663.982.000.003.273 3_210JJOC
29/0139823273-5 PMP MOVIMENTO
2910112015 3982 99026 470 Transferência on Une 663.982.000.003.273 145.57 O29/01 3982 3273·5 PMP MOVIMENTO
29fOl/2015 3982 99026470Transferênclaonline 663.962.000.023.220 3,400
29/01 398223220-3 PREF MUN DE PA29/0112015 3982 99026 470 Transferência on line 663.982.000.023.220 3.058,430
29/01 398223220·3 PREF MUN DE PA29f01I2015 0000 00000 345 SB CP Admin Supremo 70 2,600 0,00 e31101f2Q15 0000 00000 999SALDO 0,00 e
OBSERVACOES;
Central de Atendimento SB4004 0001 I 0800 129 0001Para deficientes auditivos
0800 129 0088
Transação efetuada com sucesso por: J8450571 JOANA DARe SILVEIRA BARROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor· SAC 0800 729 0722 Ouvidoria SS 0800 729 5678Para deficientes auditivos 0800 729 0088
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s-ClienteAgência
"""'"Mêslanoreferêncla
Consultas a Investimentos Fundos - Mensal
3982-98831-5 PMP SEC TRABALHOJANEIR012015
A33K021804990170042021021201518:33:26
S PUB_~ICOSUPREMO - C,,!_~~_~..PU8L1(;O SU_~.R§~gOtlta Histórico Valor Valor IR Pr!tl:Comp.
31f1212014 SALDOANTERIOR 78,0529f01f2Q15 APLICAÇAO 2,603010112015 SALDOATUAl 81,11
Ru~u~~do mêsSALDO ANTERIOR 78,OS
APlICAÇOES (+) 2,60RESGATES (-) 0,00RENDIMENTO BRUTO (+) 0,46IMPOSTODERENDA{.) 0,00IOF(-) 0,00RENDIMENTO LIQUIDO 0,46SALDO ATUAL = 81,11
Valor IOF . Quantiçlade'cot35-"" Valor cota Saldo cota;;27,7354330,918758 2,829905594 28.654191
28.654191 28.654191
Valor da Cota31112120143010112015
RentabHidadeNo mêsNo.""Últimos 12 meses
2,8142042592,830742052
0,58760,58766.5688
Transaçao efetuada com sucesso por: J8450571 JOANA DARC SILVEIRA BARROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0600 729 0722 Ouvldoria SS 0800 729 567aPara deficientes auditivos oaoo 729 ooaa
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1lIlalançoQContas be ~estão
2015
Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO XI
Art. 6° Inciso XI, I.N. 03-2013
PORTARIAS LICITAÇÕES E PREGÃOAtos de Nomeação dos Componente daComissão de Licitação, Pregoeiro e
Equipes de Apoio
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t"-',Pacorl
ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
PORTARIA li" 01612015
DISPOE SOBRE A COMPOSiÇÃO DACOMISsAo PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVID~NCIAS,
o Prefeito Municipal de PacotilCE, no uso de suas atribuiçõeslegaiS,
NOMEAR a ComIssão Permanente de Lic,taçao que funcIonaracom a segumte composlçêo'
ADRIANO VIEIRA PONTES, inscrito no CPF sob o n"009.729.283-40 e matricula n" 100330-5 - PRESIDENTE,
AORILENO DA SILVA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nO003.849.823-52 e matrfcula na 120555-2 - MEMBRO;
SIOEN1A MARIA NOGUEIRA NOBRE, Inscrito no CPF sobo na 241 801.223-91 e matricula nO 100112-4· MEMBRO
Esta Portaria entra em vlQOrna data de sua pUblicação,revogada as disposlçOes em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacotj,~m 14 de Julho de 2015
E~~JO
PREFEITO MUNICIPAL
~ Ay. CeioJosé Cícero sampaiO, 663. CEP: 62770-{)()() g (8S) 3325 1413e-mal!- 5eadoo'ONglqma'! pro (NR" 07910755'ry>o1.72
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-=- ~'"Pacoti
ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICll'AL DE PACOTI
-~
PORTARIA N" 01712015
DISPÕE SOBRE A COMPOSiÇÃO DA EQUIPEDE APOIO AO ·PREGOEIRO E DÁ OUTRASPROVID~NCIAS.
o Prefeito Municipal de PacotilCE, no uso de suasatribuiçoes legais,
NOMEAR a Composição da EqUIpe de ApoIO ao Pregoeiro quefuncionará com a seguinte composlÇ.1o
FRANCILENE MARIA LOPES NOBRE PIMENTA, inscritano CPF sob o na 286.070.233-49 e matricula na 100155-8-PREGOEIRA,
ADR1LENO DA SilVA CAMPOS, inscnto no CPF sob o na003.849.823-52 e matricula na 120555~2 - EQUIPE DEAPOIO;
SIOENIA MARIA NOGUEIRA NOBRE, inscnto no CPF sobo na 241.801.223-91 e matricula nO 100112-4· eQUIPE DEAPOIO
Os servidores especificados nesta Portaria desempenharêoas suas atribUlçoes concomitantemente com as desenvolVidas na Comissão Permanentede lIcltaçêo, razao pela qual são indeVIdas ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio asgratlficações instituidas pela Lei MUnicIpal nO 1 44712010.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogada as disposições em contrâno.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da PrefeItura MUnicipal de faco~, em 14 de julho de 2015
E;;~~OPREFEITO MUNICIPAL
G Ay. CeI. José Cícero sampaio, 663. CEP: 62770-000 ~ (85) 3325 1413e.maU- ~(ºª'çgtWgmª! GQQ;lCNP1' 07910755/0001-72
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ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPJl,L DE PACOTI
PORTARiA N° 01412016
~;;
l:'.ª~ºíi
OISPÓE SOBRE A COMPOSiÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE LlCnAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o Prefeito Municipal em Exercício de Pacoti!CE:, 1:0 iJSOdes,-,as atribuições legais
EXONERAR a Comissão Permanente de ~Icitaçãü quefunoonará com a seguinte composição
ADRIANO ViEIRA inscrito no CPF sob ü r"009729283-4[, f: mairio-"Ia \00330-5 ~ ;:'RESiDi:XT~
ADRiLENO DA SiLVA CAMPOS, inscrito no CPF sob o n°003849823-52 e matricuia nO 120555~2 - MEMBRO
SIDEN:A MAR,,'"'. NOGUEIRp. N08RE, ;nscrilO no C?>'sob o nO 241301223-91 e matriCUle ,'," ,QCi112-4MEMBRO
ESl8 Portaria entra 8[";"' v';gor na data de sua putllicaçà;::'ev::;gaaa as disposições em cor.;:!ério
::lEGISTRE-$E PuBl.:QuES[ ::::CUMPRA-S::::
Paço da Prefeitura MUnicipal de Pacoli, em 04 de janeiro de 20:6
(!I\J~PAULO SE'RbIO MA, USA
PREFE!TO MUNiCIPAL E CICIO
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTl
PORTARIA N"OI5/2016
,.l~ª~(,i~
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAEQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o Prefeito Muntc;pa, em ExerciCIO de Pacmi/CE no uso Gesuas atrlbuiç6es legais,
EXONERAR a Composição da Equipe de ApoIo ao Pregoeiroque !unclonará com a seguinte composição
FRANC~L.ENE MARIA LOPES NOBRE PIMENTA inSUltano :?F sob o nO 2g6 070233·4g e matricula r," 100155-8- PREGOEIRA,
ADRILENO DA SiLVA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nO003849823-52 e matricula nO 120555-2 - EQUiPE DEAPOIO
SiDENiA "AR,,",:OG,UEI'RANOBRE, m"'niO'O 'CPF s::Jbc nO 241801223-91 e malricuia nO EQU!PE DEAPOIO
Os servidores especificados nesta Portaria desempenharãoas suas atribuições concomitantemente com as desenvolvidas na Comissão Permanemede liCitação, razão pela qual sáo indevidas ao e a Equipe de Apoio asgratificações instltuidas peia Lei MUnicipal t\~
ESla Por.aria entra em vigor na data de Slla pubi'cação'evogada as diSposições ern contrário
REGISTRE-SE PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeiiura Municipal de Pacoti em 04 de janeiro de 2016,
PAULO SE~GiliVM~PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO
P'açd Cei Jose
F ,_ :J85- CE:J)
CGF
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~alan(o~onta~ be ~e~tão
2015
Prefeitura Municipal de Pacoti
Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET
ANEXO XII
Art. 6° Inciso XII, I.N. 03-2013
ENTIDADES BENEFICIADASRelação de Entidades Beneficiadas porConvênios (Valores Empenhados e Pagos)
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•- ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
RELAÇÃO DAS ENTIDADESBENEFICIADAS POR CONVÊNIO
14/07/2015 À 31/12/2015
ENTIDADE BENEFICIADA VALOR EMPENHADO (R$) VALOR PAGO (R$)
03. Total Geral (1+2) R$ _
ORDENADOR DE DESPESA
RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO:
ASS.:
NOME:
J\1ATKlCllLA:
ASS.:
NOME:
MATRICULA:
Kátia Maria jaca una lima Silva
1002260
Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacoti - Ceará - CEP: 62.770-000Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNPJ: 07.910.755/0001-72 - CGF: 06.920.183-8 Email: [email protected]
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