Filosofia (Exame da ordem XIII) · A única norma aplicada é a jurídica. ... Miguel Reale. ......
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Filosofia (Exame da ordem XIV)
Prof. Nogueira
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DEFINIÇÃO ETIMOLÓGICA
Filo = amigo.
Sofia = conhecimento.
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Visão de alguns grandes filósofos
Platão
A filosofia é um saber verdadeiro quedeve ser usado em benefício dosseres humanos.
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Visão de alguns grandes filósofos
Descartes
A filosofia é o estudo da sabedoria,conhecimento perfeito de todas ascoisas que os humanos podemalcançar para o uso da vida.
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Visão de alguns grandes filósofos
Kant
A filosofia é o conhecimento que a razãoadquire de si mesma para saber o quepode conhecer e que pode fazer, tendocomo finalidade a felicidade humana.
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Visão de alguns grandes filósofos
Marx
A filosofia havia passado muitotempo apenas contemplando omundo. Agora se trata de conhecê-lopara transformá-lo.
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VISÃO DE ALGUNS GRANDES FILÓSOFOS
Merleau-Ponty
A filosofia é um despertar para ver emudar nosso mundo.
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Introdução ao Pensamento Jusfilosófico
Jusnaturalismo:
O Direito Natural.
Inerente ao ser humano.
O Direito Natural deve se sobrepor aopositivismo em havendo conflito.
Cícero.
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Introdução ao Pensamento Jusfilosófico
Positivismo Jurídico:
Escola da Exegese.
Direito posto pelo Estado.
A única norma aplicada é a jurídica.
Sem axiologia.
Kelsen.
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Introdução ao Pensamento Jusfilosófico
Escola Histórica:
Normas jurídicas = o resultado deuma evolução histórica.
Manifestação cultural.
Sentido atual da lei.
Savigny.
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Introdução ao Pensamento Jusfilosófico
Realismo Jurídico:
A lei é um instrumento do poder.
Relação entre os que decidem o queserá a lei e os ficam sujeitos = poder.
Alf Ross.
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INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO
Culturalismo:
Direito não pode ser considerado umaciência pura.
Não seria possível analisá-lo isoladamentedo contato com o mundo sensível.
Fato, valor e norma.
Miguel Reale.
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DIREITO E MORAL
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DIREITO, MORAL E ÉTICA
Conceitos:
Moral = relativo aos costumes. Práticassocialmente aceitas e valoradaspositivamente.
Ética = impulso interior que leva ao certo.Capacidade de resistência frente a regrasjurídicas ou morais injustas (jusnaturalismo).
Ética = moral aplicada (positivismo).
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ANTIGUIDADE
Os pré-socráticos:
Filósofos da Natureza.
Cosmocêntricos.
Razão.
Tales, Anaximandro, Heráclito, Pitágoras,Parmênides, Demócrito.
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ANTIGUIDADE
Os socráticos:
Inclinação antropológica.
Todos que apresentaram a mesmapreocupação.
Sócrates, Platão e Aristóteles (SPA).
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ANTIGUIDADE
Os sofistas:
Professores viajantes que, por determinadopreço, vendiam ensinamentos práticos.
Levando em consideração os interesses dosalunos.
Ensinavam conhecimentos úteis para osucesso dos negócios públicos e privados,sem qualquer preocupação com a busca daverdade.
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ANTIGUIDADE
Sócrates:
Mestre de Platão.
Coloca em dúvida os conhecimentosdifundidos na sociedade.
Só sei que nada sei.
Dialética (exortação, indagação erefutação). Maiêutica.
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ANTIGUIDADE
Platão:
Tradicional família de Atenas.
Justiça = exercer a função para a qual estámais habilitado.
Produtor, guardião ou sábio.
Idealismo / utopia / mundo das ideias.
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ANTIGUIDADE
Aristóteles:
Discípulo de Platão.
Justiça = excelência moral mais elevada.
Distributiva = dar a cada um o que lhepertence.
Virtude = meio termo entre dois víciosopostos.
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ANTIGUIDADE
Estoicismo:
312 a.C.
Cícero.
Embrião do jusnaturalismo.
Razão reta.
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MEDIEVALIDADE
A Idade Média:
Idade das Trevas?
Retomada dos filósofos gregos.
Período de síntese e conciliação dospostulados religiosos com os postuladosfilosóficos gregos.
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MEDIEVALIDADE
Santo Agostinho:
Bispo de Hipona.
Buscava os conceitos de belo, bem e justo.
Retomava Platão (neoplatônico).
Dualismo – mundo sensível e inteligível.
Homem condenado só salvo pela graçadivina.
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MEDIEVALIDADE
Santo Agostinho:
Pecado = transgressão da lei divina.
Alma > corpo e matéria.
Lei de Deus > lei dos homens.
Cidade de Deus – refutação da tese de que oimpério caiu pela adesão ao cristianismo.
Homem se ama tanto que despreza Deus ouama tanto a Deus que despreza a si mesmo.
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MEDIEVALIDADE
São Tomás de Aquino:
Filosofia fundamentada nas sagradas escrituras.
Aristotélico cristão ou neoaristotélico.
Aplicar a racionalidade para justificar os principaisaspectos da fé cristã.
Deus = princípio exterior que move o homem ao Bem.
Finalidade do homem = felicidade.
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MEDIEVALIDADE
São Tomás de Aquino:
Justiça Distributiva = ato de bem habitual /comportamento reiterado de atribuir, a cadaum, o que é seu.
Justiça Legal = Bem comum.
Justiça Comutativa = regulação das relaçõesentre particulares.
Virtude -> torna bom quem a possui e boa asua obra.
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CONTRATUALISMO
Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau eJohn Locke.
Compreender a formação da sociedademoderna.
Estado de Natureza.
Contrato Social.
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CONTRATUALISMO
Thomas Hobbes:
Filósofo e político inglês.
Empirismo.
Leviatã = Estado.
Paixões naturais como o orgulho, a vaidade, eo individualismo extremo do homem seriamoriundas do estado de natureza.
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CONTRATUALISMO
Thomas Hobbes:
Acreditava na existência de uma lei natural.
Em havendo conflito entre esta e a lei civil(feita pelo soberano) – a lei civil deveprevalecer.
Precursor do positivismo.
Visão pessimista do homem. Estado denatureza = guerra de todos contra todos.
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CONTRATUALISMO
Jean-Jacques Rousseau:
Visão otimista do homem.
O homem selvagem vivia em harmonia, massurgiram dificuldades impostas pelanatureza.
Com a fixação do homem “Cada um começoua olhar os outros e a desejar ser ele próprioolhado, passando assim a estima pública a terum preço”.
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CONTRATUALISMO
Jean-Jacques Rousseau:
O fim da felicidade e da inocência iniciou umperíodo em que a propriedade privada ganhaenvergadura.
Surge o binômio pobre/rico.
Graças a essa situação beligerante em que aspessoas não conseguiam garantir suas vidas,bem como não conseguiam preservar suasnovas posses, criou-se um contrato.
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CONTRATUALISMO
Jean-Jacques Rousseau:
Todos renunciaram a seus direitos (com acriação do Contrato).
Formou-se um corpo político detentor detodos os direitos, guiado pela vontade geral.
A vontade geral é o produto do embate entrevontades antagônicas – é o que sobra doconfronto de vontades distintas.
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CONTRATUALISMO
John Locke:
A doutrina política mais importante doperíodo das Revoluções Inglesas.
O estado de natureza não seria de guerra detodos contra todos, mas de liberdade e paz.
Direito que todos têm de fazer valer a leinatural.
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CONTRATUALISMO
John Locke:
O Contrato surge a fim de garantir a pazorganizando e indicando a quem compete odireito de julgar e castigar aqueles quedesrespeitam as leis naturais.
Precursor da tripartição dos poderes.
Caberia ao Estado garantir a liberdade pela lei,que protegeria sua vida e propriedade.
Tal liberdade implicaria na desigualdade = modelodo Estado liberal
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NEOCONTRATUALISMO
John Rawls:
Neocontratualista.
Posição original = igualdade = estado denatureza das acepções tradicionais.
Véu da ignorância-> garantiria que na escolhados princípios de justiça não fossem consideradasconcepções particulares do bem, a posição social,talentos e habilidades das partes e cidadãosrepresentados.
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NEOCONTRATUALISMO
John Rawls
Justiça com equidade:
- Direitos e liberdades básicas iguais egarantidos para todos.
- Igualdade de oportunidades.
- Benefícios aos membros menosprivilegiados.
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RACIONALISMO CARTESIANO
René Descartes:
Um dos filósofos mais importantes do século XVII.
Para investigar algo, devemos nos despir depreconceitos e prejuízos, colocando em dúvidatudo aquilo que aprendemos e temos comoverdades absolutas.
Dúvida hiperbólica.
“ Penso logo sou”. Mas, por ser, deve existir e com issochegamos ao “Penso logo existo”.
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RACIONALISMO CARTESIANO
René Descartes:
Um dos filósofos mais importantes do século XVII.
Para investigar algo, devemos nos despir depreconceitos e prejuízos, colocando em dúvidatudo aquilo que aprendemos e temos comoverdades absolutas.
Dúvida hiperbólica.
“ Penso logo sou”. Mas, por ser, deve existir e com issochegamos ao “Penso logo existo”.
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RACIONALISMO CARTESIANO
O método de René Descartes:
1 – Nunca aceitar alguma coisa como verdadeira que não se conheça evidentemente como tal (evitar precipitações);
2 – Dividir cada uma das dificuldades analisadas em tantas parcelas quantas forem possíveis e necessárias, a fim de melhor resolvê-las;
3 –Conduzir por ordem os pensamentos, começando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer, para a elevação pouco a pouco;
4 - Elaborar em toda parte enumerações tão complexas e revisões tão gerais, que se tenha a certeza de nada omitir.
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CRITICISMO FILOSÓFICO
Immanuel Kant: O conhecimento não parte apenas da experiência ou da razão, mas
deve haver uma integração do racionalismo com o juízo sintético apriori.
Conhecimento = razão + experiência.
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A DIALÉTICA HEGELIANA
Georg Wihelm Friedrich Hegel:
Fundador da filosofia do direito.
Essencialmente racionalista.
O que é racional é real e o que é real é racional.
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A DIALÉTICA HEGELIANA
Dialética:
Tese.
Antítese.
Síntese.
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A DIALÉTICA HEGELIANA
Justiça e Direito:
A filosofia do direito tem como objeto o estudo doconceito de Direito.
Influência kantiana.
Ser uma pessoa é respeitar os outros como pessoa.
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MARXISMO E DIREITO
Comunismo:
Fase final do desenvolvimento da sociedadehumana.
Propriedade seria comum .
Participação política direta de todos os membros.
Sem classes sociais.
Sociedade igualitária, sem Estado e livre deopressão.
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MARXISMO E DIREITO
Evgeny Bronislavovich Pachukanis:
Metodologia Marxista.
Oposição feroz ao modelo institucionalista-normativista proposto por Kelsen e seus adeptos.
Utilização das formas históricas como chave deinterpretação das relações sociais.
Estabelece relações entre direito, capital e política.
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MARXISMO E DIREITO
Evgeny Bronislavovich Pachukanis:
Todos são iguais perante a lei justamente, poistodos são consumidores e o direito serviria pararegular as trocas entre estes iguais.
O direito não apenas regulamentaria oudeterminaria as esferas econômicas, mas estariadeterminado por elas.
Produto e instrumento das esferas do capital.
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POSITIVISMO E CIÊNCIA DO DIREITO
Hans Kelsen:
Pensador judeu e austríaco.
Escola da exegese.
Segurança jurídica.
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POSITIVISMO E CIÊNCIA DO DIREITO
Teoria Pura do Direito:
Objeto do Direito = norma.
Purificada de influências externas.
Formalismo.
Hierarquia e validade da norma: norma hipotéticafundamental.
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POSITIVISMO E CIÊNCIA DO DIREITO
Teoria Pura do Direito:
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CONTEMPORANEIDADE
Norberto Bobbio:
Multiplicidade de normas (sociais, morais,jurídicas).
Critérios de valoração da norma (validade,existência, eficácia e justiça).
Normas são proposições (prescritivas,descritivas e expressivas) que podem contersanções.
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CONTEMPORANEIDADE
Norberto Bobbio:
Bobbio desloca o estudo do direito danorma para o ordenamento jurídico.
O objeto da ciência do Direito não é umanorma isolada mas o sistema de normas(ordenamento normativo).
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CONTEMPORANEIDADE
Miguel Reale:
Teoria Tridimensional.
Culturalismo:
Fato (fático / concreto)
Valor (axiologia)
Norma (normativo – dever ser)
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CONTEMPORANEIDADE
Miguel Reale:
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CONTEMPORANEIDADE
Tércio Sampaio Ferraz Junior:
A decidibilidade dos conflitos é o problemacentral da ciência do direito contemporâneo.
Direito é:
Teoria da Norma
Teoria da Interpretação
Teoria da Decisão
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CONTEMPORANEIDADE
Tércio Sampaio Ferraz Junior:
Busca uma alternativa ao positivismo porperceber que este é insuficiente.
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CONTEMPORANEIDADE
Ronald Dworkin:
Princípios são superiores às normas.
Garantem a segurança jurídica.
Não há conflito entre princípios.
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CONTEMPORANEIDADE
Luis Siches:
Lógica do razoável vs lógica formal.
Interpretação lógica ou teleológica emcasos especiais.
Decisão baseada em um projeção de seualcance.
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CONTEMPORANEIDADE
Chaim Perelman:
Semiótica aplicada ao Direito.
Nova Retórica.
O juiz, atualmente, não resolve oproblema, apenas interrompe.
Convencer as partes, os operadores e aopinião pública.
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FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Método Dedutivo:
Premissa maior-> assinala uma verdade gerale incontestável (dogma);
Premissa menor-> fato particular relacionado à premissa maior;
Conclusão-> resultado da aplicação do raciocínio às premissas.
Percurso: do geral para o particular.
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FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Método Indutivo: a partir da observação de dadosrecorrentes é possível enunciar uma verdade geral
Percurso: do particular para o geral.
No direito:
Jurisprudência;
Costumes;
Leis (construção e eficácia);
Analogia.
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FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Hermenêutica: do grego hermeneuein - interpretar.
Trata-se do estudo da interpretação que forneceinstrumentos e critérios a fim de evitar umaamplitude muito grande, o que geraria insegurançajurídica.
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FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Interpretação quanto à origem:
Autêntica.
Judicial.
Doutrinária.
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FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Interpretação quanto aomeio:
Gramatical ou literal.
Lógica ou teleológica.
Sistemática.
Histórica.
Analógica.
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FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Interpretação quanto aos resultados:
Declarativa-> A aplicação equivale a norma interpretada.
Extensiva-> A aplicação supera os elementos contidos na norma interpretada.
Restritiva-> A aplicação é mais restrita do que o previsto na norma interpretada.