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FILOSOFIA E ÉTICA A Justiça, A Equidade, O Direito, A Tolerância e A Verdade.
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FILOSOFIA E ÉTICA
A Justiça, A Equidade, O Direito, A Tolerância e A Verdade.
A JUSTIÇA
A JUSTIÇA Os Romanos já haviam reconhecido que o
excesso de direito conduzia à mais rematada injustiça.
“Quem está satisfeito, em sã consciência, com o funcionamento do Judiciário em todo o mundo?”
A JUSTIÇA Cada ser humano é naturalmente provido de
uma sensação e justo e injusto, a intuição precisa merecer reforço do aprendizado, após detida reflexão.
A JUSTIÇA É comum as pessoas considerarem-se
injustiçadas. Romanos: A justiça é a perpétua e constante
vontade de dar a cada um o seu direito Visão Platônica: A justiça traduz harmonia Aristóteles: Justiça distributiva (Leva em
conta a desigualdade entre os cidadãos) e Justiça comutativa (Regula as condições legais das relações civis e dos contratos)
Santo Tomás: Justiça legal (O homem concorda com a lei)
Justiça Social (Doutrina da igreja)
A EQUIDADE Tentativas de conceituação: Direito ideal,
moral, justiça absoluta, caridade, piedade. Equidade é um desses temas que admitem
amplitude de conotação. Adota-se a equidade como forma de
viabilizar a incidência do direito sobre o caso imprevisto.
A EQUIDADE É faliciosa a argumentação de que o uso da
equidade sacrifica a segurança jurídica. Inúmeras vezes o profissional do direito se
verá diante de situações em que a incidência formal, fria e rígida da literalidade da lei se mostrará intolerável perante os ditames morais. Caberá, então, o recurso à equidade.
A posição da maioria não implica, necessariamente, adequação moral.
A EQUIDADE Os Romanos advertiam: Não raro, pratica
injustiça o magistrado que, com insensibilidade formalística, segue rigorosamente o mandamento do texto legal.
O DIREITO
O DIREITO Sugere algo que é certo, correto, que não é
torto. Direito Natural: “Artificial”, criado pelo
homem. Direito Positivo: Ordenação da conduta
humana.
O DIREITO Para Kelsen, o direito natural é uma
verdadeira ideologia, enquanto Direito para ele é apenas o direito positivo.
O DIREITO “O direito é a mais bela invenção que os
homens fizeram contra a equidade”. Casmir Delavigne.
A TOLERÂNCIA
A TOLERÂNCIA A intolerância é potencial de discórdias e de
conflitos. Postura que se deve banir da rotina de cada qual, caso se queira edificar a pátria justa, fraterna e solidária prometida pelo constituinte.
O antídoto à intolerância se chama Tolerância. Sinônimo de paciência, transigência. O tolerante é aquele que sabe desculpar. Capaz de digerir as diferenças e aceitá-las como integrantes da própria condição humana.
A TOLERÂNCIA Nada mais desagradável do que donos da
verdade, que insistem na preseração do seu ponto de vista sobre toda e qualquer coisa e que são irredutíveis em aceitar outra opinião.
A TOLERÂNCIA Enfim, a tolerância implica em uso da
persuasão, não da injunção. Convence-se alguém, não se o obriga a pensar de maneira igual à que pretenda.
A VERDADE
A VERDADE Se uma pessoa se propusesse a proclamar a
verdade em todas as situações, seria considerado um ser humano rude, deseducado ou exótico.
A VERDADE Quase sempre associa-se a verdade à
realidade. Verdade formal: contida nos autos. Verdade real: seria a verdadeira verdade, se
assim pode-se dizer. Aristóteles traduzia a verdade como um
sentença que consiste em sua concordância ou correspondência com a realidade.
Há várias concepções de verdade. É necessário que eu diga a verdade, para que
entre mim e os outros se instaure a confiança, indispensável para a convivência humana.
A VERDADE A mentira: Mentir é atuação racional, estratégica,
tendente à obtenção de um resultado predeterminado. Enganar reveste sentido análogo. Sob enfoque da pessoa atingida pela mentira.
O direito reconhece também a simulação. Consiste na utilização de expressão inadequada aos fatos ou intenções, com o fim de ocultá-los.
A VERDADE Ada Grinover sustenta que o réu sujeioto da
defesa, não tem por obrigação nem dever fornecer elemento de prova que o prejudiquem.
A VERDADE A mentira consiste em dizer o contrário do
que se pensa. “A mentira é portanto, ilícita, é contra a norma moral, é pecado, embora pecado leve.” Francesco Cultrera.