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FICHA DE MERCADO

ÁFRICA DO SUL

Projecto DiMarkets

Ficha de Mercado – África do Sul

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Índice

1. Caracterização Geral............................................................................................................. 3

2. Contexto Económico e Social ............................................................................................... 5

2.1. Situação Económica ...................................................................................................... 5

2.2. Balança Comercial ........................................................................................................ 6

2.3. Investimento ................................................................................................................ 10

3. Relações Nacionais e Internacionais .................................................................................. 11

4. Relações Económicas com Portugal................................................................................... 12

4.1 Comércio ..................................................................................................................... 12

4.2 Investimento ................................................................................................................ 14

5. Potenciais Sectores Clientes da Indústria de Engineering & Tooling ................................. 16

6 Indústria Local ..................................................................................................................... 26

6.1 Indústria de Moldes e Ferramentas Especiais ............................................................ 26

6.1.1 Breve caracterização .................................................................................................. 26

6.1.2 Principais mercados de importação e exportação .............................................. 29

6.1.3. Entidades de apoio ao sector na África do Sul ......................................................... 34

7 Condições Legais de Acesso ao Mercado .......................................................................... 38

7.1 Regime Geral de Importação ...................................................................................... 38

7.2 Regime de Investimento Estrangeiro .......................................................................... 38

8. Contexto legal, Regulamentar e Normativo ............................................................................ 40

8.1 Regime de Investimento Estrangeiro .......................................................................... 40

9. Outras Informações ................................................................................................................. 41

Riscos de Crédito e Caução e do Investimento Nacional no Estrangeiro .............................. 41

10. Fontes de Informação ........................................................................................................... 43


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1. Caracterização Geral

Designação oficial: República da África do Sul

Capital: Pretoria/Tshwane

Outras cidades importantes: Joanesburgo, Durban e Cidade do Cabo

Área: 1,22 milhões de Km2

População: 49,1 milhões de habitantes (estimativa 2010)

Densidade populacional: 40,2 Hab./Km2 (estimativa 2010)

Língua: Existem onze línguas oficiais, com realce para o Inglês e o Africânder e as restantes

de raiz local.

Religião: A maioria da população sul-africana segue a religião cristã, fundamentalmente

protestante. Outras religiões com alguma representatividade, para além das étnicas

tradicionais, são a muçulmana e a hindu.

Unidade monetária: Rand (ZAR)

1 EUR = 9,4192 ZAR

(Banco de Portugal – média de Agosto de 2010)


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Fuso horário: UTC+2

Risco do país: Risco geral - BBB (AAA = risco menor; D = risco maior)

(EIU – Agosto 2010)

Ranking em negócios: Ranking geral - 53 (entre 82 países)

(EIU – Agosto 2010)

Risco de crédito: 3 (1 = risco menor; 7 = risco maior)

(COSEC – Setembro 2010)

Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. / PIB = 46,4 % (2009)

Imp. / PIB = 23,1 % (2009)

Imp. / Imp. Mundial = 0,6 % (2008)

Corrente Eléctrica: 220/230 Volts AC; em Pretória é de 250 volts AC, 50Hz.

Pesos e Medidas: É usado o sistema métrico.

Formalidades na Entrada:

• Passaporte: Exige-se a todos os visitantes. Para uma estadia até 90 dias, não é

necessário o visto de entrada para os cidadãos portugueses.

• Vacinas: Não existe obrigatoriedade.

Fontes: AICEP Portugal Global e CIA


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2. Contexto Económico e Social

2.1. Situação Económica

A África do Sul caracteriza-se por ser uma economia de rendimento médio e com oferta

abundante de recursos naturais, possuindo sectores fortemente desenvolvidos como é o caso

da área financeira, jurídica, comunicações, energia e transportes. Segundo dados de 2009, a

economia sul-africana traduz aproximadamente 40% do PIB total de África.

A actividade económica do país sofreu uma forte queda em 2008, contrariamente ao que se

tinha registado nos últimos anos, com a taxa de crescimento a situar-se em 3,7%. Este

abrandamento deveu-se a problemas referentes ao abastecimento de energia, aumento dos

preços dos combustíveis e dos produtos alimentares, declínio do consumo privado e

diminuição do investimento estrangeiro, factores derivados da crise económica e financeira

mundial.

De acordo com a Economist Intelligence Unit (EIU), verificou-se uma contracção do PIB de

1,8% em 2009, como efeito da redução da procura e do declínio dos preços de produtos (com

excepção do ouro), que constituem a estrutura das exportações sul-africanas, designadamente

a platina e o aço. Estima-se que em 2010, graças à realização do Campeonato do Mundo de

Futebol, à provável recuperação da economia internacional e à política fiscal menos limitada, o

crescimento económico alcance 2,8%, 3,7% para 2011 e em 2012 com 4,7%.

Consequência do agravamento do preço do petróleo e dos bens alimentares, do acerto nos

serviços, a taxa de inflação aumentou significativamente em cerca de 11,5%, em 2008, além do

acréscimo superior a 20% dos preços regulamentados, dos aumentos salariais e da

desvalorização do Rand. Em 2009, a taxa de inflação diminuiu 7,2%, devido à diminuição do

preço dos combustíveis e dos produtos alimentares, conjuntamente com o abrandamento da

procura. Para 2010, calcula-se que as políticas monetárias e fiscais restritivas contribuam para

a redução para 5,1% da taxa de inflação.

Fruto de um decréscimo das importações de bens e serviços relativamente às exportações, o

défice da balança corrente assinalou uma forte queda em 2009, esperando-se uma subida a

partir de 2010. O saldo do sector público em 2009 sofreu uma quebra, com um défice de 5,8%

do PIB, por causa da contracção económica e das resultantes propostas de estímulo à

actividade económica promovidas pelo Governo. No ano de 2010 dever-se-á verificar um

agravamento do défice para 6,3% do PIB.

Apesar do nível de desemprego ter atingido 24% da população activa em 2009, consequência

da crise económica, espera-se uma melhoria desta situação durante os próximos anos.


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Principais Indicadores Macroeconómicos

Unidade 2008a 2009a 2010c 2011c 2012c

População Milhões 48,8a 49,1 49,1 49,0 48,8

PIB a preços de mercado 109 ZAR 2.283,8 2.407,7 2.674,7 2.909,8 350,2

PIB a preços de mercado 109 USD 276,5 285,8 348,7 346,4 7.174

PIB per capita USD 5.669 5.627 7.101 7.069 4,7

Crescimento real do PIB % 3,7 -1,8 2,8 3,7 5,3

Consumo privado Var. % 2,4 -3,1 5,0 5,7 5,3

Consumo público Var. % 4,9 4,7 6,0 6,3 5,4

Taxa de inflação (média) % 11,3 7,2 5,1 5,6 5,3

Taxa de desemprego % 22,9 24,0 23,3 22,2 21,7

Saldo do sector público % do PIB -0,6 -5,8b -6,3 -5,2 -3,0

Balança corrente 109 USD -20,1 -11,3 -17,5 -19,8 -20,9

Balança corrente % do PIB -7,3 -4,0 -5,0 -5,7 -6,0

Dívida externa % do PIB 15,2 14,1b 12,7 13,3 14,0

Taxa de câmbio (média) 1USD=xZAR 8,26 8,42 7,67 8,40 9,00

Taxa de câmbio (média) 1EUR=xZAR 12,14 11,73 9,65 10,02 10,64

Fonte: AICEP Portugal Global Notas: (a) Valores efectivos (b) Estimativa (c) Previsões

A Iniciativa de Crescimento Acelerado e Partilhado para a África do Sul (ASGISA), o programa

económico do Governo, aponta para uma taxa média de crescimento anual de 5% até 2014, de

forma a diminuir para metade os actuais níveis de pobreza e de desemprego. Assim sendo,

aposta-se na construção de infra-estruturas, no desenvolvimento industrial, na qualificação da

mão-de-obra, na aceleração da reforma agrária e na redução da criminalidade.

2.2. Balança Comercial

Em 2009 verificou-se uma diminuição das exportações e importações comparativamente com o

ano anterior, devido ao decréscimo da procura nos principais mercados clientes, dos preços de

produtos e da procura de bens de investimento. Contudo, estima-se que esta situação se

inverta já em 2010.


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Evolução da Balança Comercial

Fonte: AICEP Portugal Global

No ranking do comércio mundial, a África do Sul encontrava-se em 40º enquanto exportadora e

35ª ao nível de importações, em 2008.

(109 USD) 2006 2007 2008 2009

Posição no ranking mundial como exportador 41a 38a 40a n.d.

Posição no ranking mundial como importador 32ª 34ª 35ª n.d.

Fonte: AICEP Portugal Global Nota: n.d. – não disponível

A Alemanha conseguiu manter-se em primeiro lugar como principal fornecedor do mercado sul-

africano até 2008, porém a China subiu ao pódio em 2009, ocupando o segundo lugar,

seguindo-se os EUA, a Arábia Saudita, o Japão e o Irão. No seu conjunto, estes países

representam 46% das importações sul-africanas.

No que se refere à quota de mercado, Portugal posicionou-se em 57ª no ranking de

fornecedores em 2009, tendo subido de posição em relação ao ano anterior.


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Principais Fornecedores


No ranking de clientes, salienta-se a extraordinária subida da China, que em 2007 e 2008 se

qualificava em 5º lugar, tendo assumido o primeiro lugar em 2009. De seguida, encontram-se

os EUA, Japão, Alemanha e Reino Unido. Em relação a Portugal, registou-se uma descida de

posição relativamente a 2008, ocupando o 44º lugar.

Principais Clientes


Na estrutura do comércio externo da África do Sul predominaram as pedras e metais preciosos,

designadamente platina, ouro e diamantes. De realçar ainda os combustíveis e óleos minerais,

os minérios, o ferro e aço, os veículos automóveis e partes e máquinas e aparelhos mecânicos.


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Em comparação com 2008, estes seis produtos exportados registaram uma quebra, tendo

correspondido perto de 69% das exportações sul-africanas. Paralelamente, nas importações,

em 2009, também prevaleceram os combustíveis e óleos minerais, em seguida as máquinas e

equipamentos mecânicos e eléctricos, os veículos automóveis, conjuntos industriais e

instrumentos de óptica e fotografia.

Na totalidade, este grupo de produtos representou 63% das importações em 2009, verificando-

se acentuados decréscimos face ao ano anterior.

Produtos Transaccionados em 2009

Exportações


Importações



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2.3. Investimento

A participação da África do Sul no conjunto dos fluxos mundiais de investimento resume-se à

42ª posição enquanto receptor de investimento directo estrangeiro (IDE) e em 44ª posição na

qualidade de emissor de investimento.

O stock de IDE em 2009, segundo os dados do EIU, refere-se a 25,8% do PIB, prevendo-se

um aumento em 2010.

Em 2008 registou-se um significativo desinvestimento no exterior, ao contrário dos dois anos

anteriores, sendo que a maior parte dos fluxos de investimento vão para o continente africano,

seguidos de China, Índia, Brasil e Rússia.

Investimento Directo

(106 USD) 2007 2008 2009

Investimento estrangeiro na África do Sul 5.695 9.006 5.696

Investimento da África do Sul no

estrangeiro 2.966 -3.134 1.584

Posição no ranking mundial como receptor 51ª 38ª 42ª

Posição no ranking mundial como emissor 47ª 206ª 44ª


A economia sul-africana fundamenta-se nos princípios de livre iniciativa e da propriedade

privada dos meios de produção, com condições propícias ao investimento estrangeiro, o que

pode ainda permitir incentivos do interesse económico do país e no qual haja a participação

das parcerias com empresas locais.

De acordo com o Banco Mundial, a África do Sul ocupa a 34ª posição a nível mundial em 2010,

tendo descido duas posições relativamente a 2009.


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3. Relações Nacionais e Internacionais

A nível nacional, a África do Sul incorpora a Comunidade para o Desenvolvimento da África

Austral (SADC), a União Aduaneira da África Austral (SACU) e a Área Monetária Comum

(CMA), de carácter nacional.

A SADC (África do Sul, Angola, Botswana, Ilhas Maurícias, Lesoto, Madagáscar, Malawi,

Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e

Zimbabwe) foi fundada em 17 de Julho de 1992, com a assinatura do Tratado de Windhoek, e

trata-se de uma organização sub-regional de integração económica dos países da África

Austral.

A SACU (África do Sul, Botswana, Lesotho, Swazilândia e Namíbia) representa a união

aduaneira em que as relações com países terceiros ficam sujeitas a uma pauta aduaneira

comum.

A CMA (África do Sul, Lesoto e Swazilândia) propõe-se liberalizar a transferência de fundos

entre os seus membros, o livre acesso ao mercado de capitais sul-africano e a uniformização

dos controlos cambiais.

No âmbito internacional, a África do Sul integra o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a

União Africana (UA), a Commonwealth, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África

(NEPAD), o G20, o G8+5, a Organização das Nações Unidas (ONU) e é ainda membro da

Organização Mundial de Comércio (OMC).

O relacionamento da África do Sul com a União Europeia segue o “Acordo de Comércio,

Desenvolvimento e Cooperação” (ACDC), assinado em 11 de Outubro de 1999 e posto em

prática desde 1 de Maio de 2004 e pelo “Instrumento de Financiamento da Cooperação para o

Desenvolvimento”, designado pelo Regulamento (CE) n.º 1905/2006, de 18 de Dezembro,

designando-se à eliminação da pobreza nos países e territórios em desenvolvimento, sendo a

África do Sul um dos contemplados.


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4. Relações Económicas com Portugal

4.1 Comércio

No comércio externo português, o papel da África do Sul quer enquanto cliente, quer enquanto

fornecedor é praticamente irrelevante, situando-se em 2009 nas posições de 42º e 30º,

respectivamente. A importância de Portugal no comércio internacional sul-africano, como

cliente e fornecedor, em 2009, é igualmente baixa, estando no 44º e 57º lugar,

respectivamente.

Posição da África do Sul nos Fluxos Comerciais de Portugal

2007 2008 2009

Enquanto Cliente 36ª 38ª 42ª

Enquanto Fornecedor 31ª 29ª 30ª


Entre 2007 e 2009, conforme os dados do INE, as exportações portuguesas para o mercado

sul-africano manifestaram um comportamento desfavorável. Até 2007 as exportações

portuguesas para a África do Sul distinguiram-se pela sua tendência de crescimento, contudo

essa situação foi interrompida em 2008, e agravada em 2009 com um decréscimo de 31%. As

importações sul-africanas registaram, pelo contrário, um crescimento médio anual, apesar de

uma quebra de 45% entre 2008 e 2009.

O coeficiente de cobertura das importações foi de 29% em 2009, podendo-se afirmar que o

saldo da balança comercial bilateral é desvantajoso a Portugal. No entanto, as exportações

portuguesas para África do Sul aumentaram entre Janeiro e Julho de 2010 em comparação

com igual período do ano anterior. Por outro lado, as importações revelaram uma diminuição

de quase para metade, nesse mesmo período.


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Evolução da Balança Comercial Bilateral


Nas exportações portuguesas para o mercado sul-africano, salientam-se os produtos da

madeira e cortiça, as máquinas e aparelhos, os veículos e outro material de transporte, os

produtos de plástico e borracha, os produtos alimentares e os metais comuns, que na sua

totalidade constituem mais de 59% do total exportado em 2009.

Exportações por Grupos de Produtos em 2009



14

Na composição das importações portuguesas da África do Sul, destacam-se os combustíveis

minerais, com 59,6% das importações, e ainda os produtos agrícolas, os veículos e outro

material de transporte e as máquinas e aparelhos, que representam na sua totalidade 91% das

importações em 2009.

Importações por Grupos de Produtos em 2009


O número de empresas portuguesas, segundo os valores do INE, a exportar produtos para o

mercado sul-africano tem progressivamente aumentado, contrariamente à descida verificada

do número de empresas portuguesas a comprar produtos na África do Sul, em 2008.

4.2 Investimento

A África do Sul posicionou-se em 23º lugar enquanto destino do investimento português no

estrangeiro, por outro lado, na qualidade de emissor de investimento para Portugal, aquele país

qualificou-se na 30ª posição, em 2009.

De acordo com o Banco de Portugal, o investimento directo da África do Sul em Portugal tem-

se revelado muito inconstante nos últimos anos.


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Investimento Directo da África do Sul em Portugal

(103 EUR) 2007 2008 2009

Investimento Bruto 5.790 2.599 2.116

Desinvestimento 1.264 201 612

Investimento Líquido 4.526 2.398 1.504


Investimento Directo de Portugal na África do Sul

(103 EUR) 2007 2008 2009

Investimento Bruto 20.463 57.585 6.836

Desinvestimento 935 2.259 2

Investimento Líquido 19.528 55.326 6.834


Apesar da desfavorável conjuntura actual, a economia da África do Sul continua a possibilitar

um conjunto de oportunidades de negócios e investimento, a nível individual ou em parcerias,

especificamente nos sectores da construção civil, energia, telecomunicações, a banca e o

tratamento de águas.


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5. Potenciais Sectores Clientes da Indústria de Engineering & Tooling

A produção industrial sul-africana subiu pela primeira vez em 15 meses em Dezembro de 2009,

com um crescimento de 3,2%, segundo a Statistics South Africa (Stats SA), contrariando as

baixas expectativas do mercado, que tinha previsto uma contracção de 0,4%.

Os dados da Stats SA indicam que este aumento de produção, registado em Dezembro do ano

passado, resultou principalmente da subida de 34,6% na produção de veículos automóveis,

peças e acessórios e outros equipamentos de transporte.

Uma subida de 9,9% na produção do ferro, aço, produtos de metais não-ferrosos, produtos de

metal e máquinas, bem como um aumento de 5,6% na produção do petróleo, produtos

químicos, borracha e produtos de plástico, também contribuíram para esta situação favorável.

5.1. Plásticos

A indústria de plásticos sul-africana favoreceu fortemente a economia nacional. O volume de

negócios da indústria é cerca de 35 mil milhões de Rands por ano e representa

aproximadamente 5% do PIB, empregando perto de 40 000 pessoas em mais de 1800

empresas. O consumo anual ronda 1,5 milhões de toneladas, com base nos polímeros

produzidos localmente e importados. O crescimento anual do mercado é cerca de 6%.

A África do Sul exporta quantidades significativas de produtos plásticos e polímeros. Os

polímeros mais consumidos são os seguintes: polietileno [35 a 40%], polipropileno [25%], PVC

[17%] e PET [6%].

Polímeros 2006 / 2007, em toneladas

Fonte: The Plastics Federation of South Africa


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Consumo anual de materiais de plástico na África do Sul

Tipos de plástico 2002 2003 2004 2005

ABS & SAN 10.000 10.000 23.000 27.961

Acrílicos 20.000 15.000 17.750 18.639

Epóxidos 7.000 6.000 6.800 6.406

Polietileno de Alta Densidade 155.000 160.000 160.000 121.172

PE-LD

PE-LLD

260.000

280.000

279.000

410.377

PET 70.000 80.000 81.000 86.982

Poliamidas 10.000 10.000 7.900 7.962

Licarbonatos 5.000 4.000 4.650 4.617

Poliuretanos 16.000 20.000 20.400 20.155

POM — — — 986

PP 190.000 195.000 210.000 370.163

PS & PS-E 46.000 55.000 47.000 44.510

PVC 150.000 155.000 154.000 249.623

UF & MF & PF 5.000 4.000 2.000 3.452

Poliésteres 30.000 25.000 26.500 25.530

Outro 56.000 67.000 64.000 89.656

Total 1.030.000 1.086.000 1.104.000 1.488.197


Apesar destes valores expressivos, o mercado de plásticos sul-africano é de dimensão

relativamente pequena, quando comparado ao consumo mundial, existindo ainda um

crescimento limitado no sector de produção. As importações de produtos acabados de baixo

custo, vindos do Extremo e Médio Oriente, têm vindo a aumentar, pelo que melhorar a

eficiência da produção local irá contrariar esta concorrência, mas exige investimentos

significativos de capital.

A pressão dos preços da indústria de transformação teve um impacto significativo sobre a

rentabilidade do sector. Juntamente com o preço altamente volátil do petróleo e dos

respectivos custos de matérias-primas, o tempo de compra dos importadores é essencial na

determinação da rentabilidade.

A expansão na África Subsaariana é o próximo passo para os produtores locais e importadores

de polímeros. O investimento internacional no desenvolvimento de infra-estruturas visa

melhorar as ligações de transporte entre países africanos, facilitando o seu abastecimento.

Neste sentido, adivinham-se perspectivas positivas para a indústria de plástico, a qual se deve


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pautar pela inovação e diferenciação do produto. Os plásticos irão substituir muitos materiais

convencionais como uma alternativa de relação custo-eficácia e melhor desempenho.

Paralelamente, os plásticos desempenham um papel importante nos domínios ambiental, social

e económica do desenvolvimento sustentável. O estilo de vida moderno parece “exigir” os

plásticos, visto satisfazerem os pedidos da sociedade, permitindo não só a produção eco-

eficiente de numerosos produtos de valor, tais como embalagem, componentes e sistemas de

segurança nos carros, telemóveis, materiais de construção para isolamento, dispositivos

médicos e de componentes-chave para diversas aplicações, como também para a produção de

energia renovável e protecção ambiental.

Consumo dos diversos sectores de mercado e o polímero transformado

entre 2006 e 2007


5.2. Automóvel

A indústria automóvel da África do Sul é uma das mais antigas do mundo. O primeiro carro foi

um Velo Benz, importado em 1896 e a montagem do Modelo T da Ford começou numa antiga

fábrica de embalagem de lã de Port Elizabeth, em 1924.

Este sector exporta cerca de 10% do que fabrica, constituindo uma parte crucial da economia

da África do Sul e continua a crescer à conta da globalização das economias e de uma quota

de mercado relativamente pequena.


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Com uma produção anual de 535 000 veículos em 2007 e aproximadamente 630 000 em 2008,

o sector automóvel é um gigante na África do Sul, contribuindo com 7,5% do PIB (Produto

Interno Bruto) e empregando 36 000 pessoas.

O governo classificou a indústria automóvel como um sector-chave em crescimento, com

perspectivas de aumentar o fabrico de automóveis para 1,2 milhões de unidades até 2020,

prevendo-se, simultaneamente, o crescimento da incorporação local.

Com o mercado sistematicamente aberto à concorrência internacional, os fabricantes de

componentes sul-africanos encontram-se numa curva acentuada de melhoria da qualidade,

graças quer à formação de empreendimento conjunto, quer à venda de parte das empresas a

fornecedores internacionais, que trazem a perícia, o acesso aos mercados e sistemas de

logística estabelecidos.

Segundo a NAAMSA (National Association of Automobile Manufactures of South Africa),

verificou-se um decréscimo na ordem dos 26,7% do mercado automóvel sul-africano em

Agosto de 2009, face ao período homólogo de 2008.

Já durante os meses de Setembro e Outubro de 2009, constatou-se uma melhoria no

crescimento das vendas de carros novos, impulsionada maioritariamente pela procura por parte

de empresas de aluguer de automóveis. A retoma das exportações também foi evidente

durante os últimos dois meses do ano.

A última revisão trimestral da NAAMSA refere que os fabricantes de veículos estão em

recuperação de uma enorme queda no pedido interno e exportação de veículos novos.

Evolução do mercado dos veículos de passageiros e ligeiros

Fonte: National Association of Automobile Manufacturers of South AFrica (NAAMSA)


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Automotive Industry Development Centre (AIDC)

O objectivo do AIDC (Automotive Industry Development Centre) é desenvolver a indústria

automóvel sul-africana para padrões de classe mundial, o que requer uma abordagem

integrada que envolve um conjunto de intervenientes e parceiros apoiantes da indústria

automóvel. Para tal, têm sido constituídas parcerias com o Department Trade and Industry (The

DTI) e as suas agências, o Manufacturing, Engineering and Related Services SETA

(merSETA), várias instituições de ensino superior (Further Education and Training - FET), além

de institutos de formação (TEI's), de modo a que a AIDC consiga a realização dos seus

objectivos e a criação de um importante impacto sócio-económico, na economia local.

A África do Sul é a casa de algumas montadoras, o que tem proporcionado uma plataforma

global para o desenvolvimento do país. O incentivo do governo e os programas de apoio

também começaram a mostrar dividendos em melhorias de produtividade e melhores práticas

internacionais. Entre 130 países, a África do Sul ficou classificada na 44ª posição no Fórum

Económico Mundial, no Relatório de Competitividade Global em 2007/2008.

A indústria construiu uma reputação invejável como fabricante de nichos de menores volumes

que são insustentáveis, na maioria dos outros países. A maioria das montadoras residentes no

país tem operado com sucesso no mercado, tendo, nos últimos 10 anos, um crescimento sem

precedentes. A indústria e agências do governo estão a direccionar os volumes de produção de

cerca de 1,2 milhões de veículos em 2020. Isto é quase o dobro da produção actual.

Produção automóvel

Tipos 2007 2008 Variação Diferença

Carro 276 018 321 124 +16,3 % 45 106

Veículo Comercial Ligeiro 220 753 205 955 -6,7 % 14 798

Veículo Pesado 36 362 34 027 -6,4 % 2 335

Autocarro 1 357 1 859 +37 % 502

Todos os veículos 534 490 562 965 +5,3 % 28 475

Fonte: Automotive Industry Development Centre (AIDC)


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Produção automóvel em 2008

Marcas Carros

Veículos

Comerciais

Ligeiros

Veículos

Pesados Autocarros Total

BMW 47 980 — — — 47 980

Mercedes 51 246 3 526 — — 54 772

Isuzu — — 17 563 — 17 563

Madza — 5 260 — — 5 260

Mitsubishi — 2 572 — — 2 572

Nissan 7748 18 238 — — 25 986

Renault 2 — — — 2

Toyota 84 576 94 591 — — 179 167

Volkswagen 91 654 — 371 200 92 225

Fonte: Automotive Industry Development Centre (AIDC)

Exportações de veículos sul-africanos

Fonte: Automotive Industry Export Council

Exportações de veículos de passageiros sul-africano



22

Exportações de veículos comerciais sul-africanos


Fabricantes de peças e componentes auto

Existem mais de 200 fabricantes de peças e componentes auto em toda a África do Sul e cerca

de 150 que fornecem esta indústria numa base de não-exclusividade. A indústria de peças e

componentes tem um volume de vendas de 50 mil milhões de Rands, ou seja cerca de 2% do

PIB nacional, e procura crescer bastante mais se o potencial de exportações continuar a

aumentar.

A África do Sul exportou 30,3 mil milhões de Rands de peças e componentes auto em 2006,

um aumento de 32% relativamente a 2005. Os catalisadores continuaram a ser a peça auto

mais exportada, representando quase metade de todas as exportações de peças e

componentes.

Outros tipos de exportações no sector são, por exemplo, motores, silenciadores e sistemas de

escape, radiadores, rodas e pneus, cobertura de assentos em couro, rádios auto e

aparelhagens de som, e eixos, sobretudo para camiões pesados.

A Alemanha, Espanha, Reino Unido, França e África Subsaariana são os principais destinos

das exportações de peças e componentes sul-africanas.


23

Exportações de Componentes 2006 - 2007

2006 2007a

Ar condicionado 11 21

Sistemas de alarmes 81 97

Vidros 321 295

Ferramentas para automóveis 272 520

Eixos 375 273

Baterias 83 115

Paneis 115 127

Partes de travões 120 138

Rádios para automóveis 377 589

Transformadores Catalíticos 15 810 21 683

Embraiagem 81 152

Motores 2 200 2172

Filtros 218 275

Calafetagem 45 70

Calibre 184 248

Caixa de Mudanças 113 86

Ignição 174 204

Macaco 18 60

Iluminação / Sinalização / Limpeza 63 164

Radiador 365 368

Rodas 681 772

Cintos de Segurança 60 62

Assentos 7 8

Peças de Couro Costuradas 2 549 2 760

Amortecedor 1 12

Silenciadores / Peças de Escape 407 1 705

Molas 38 44

Volantes / Colunas / Caixas 69 150

Veios de Transmissão / Manivelas 351 556

Pneus 1 220 1 196

Cablagens 208 198

Outros Componentes 3 435 3 986

Veículos 23 900 27 800

Fontes: AIEC/SARS

Nota: (a) Estimativa


24

Deve-se acrescentar que houve um crescimento de exportação de componentes entre 2007 e 2008,

sendo que em 2007 consistia em 39,1% e no ano seguinte subiu para 44,1%. No entanto, em 2009,

assistiu-se a uma retracção dessa tendência, já que nesse ano exportaram-se apenas 27% dos

componentes.

Adivinham-se perspectivas positivas para 2010 e 2011 no que toca à indústria automóvel sul-africana,

que indicam um aumento de 9% entre 2009 e 2010 e 10% de 2010 para 2011.

Valores optimistas nas vendas e exportações de veículos automóveis sul-africanos

O mercado de veículos novos de Janeiro de 2010 foi "um pouco mais forte do que pensávamos", diz

o vice-presidente da Ford Motor Company of Southern Africa (FMCSA), Jacques Brent.

As vendas de veículos em Janeiro dispararam positivamente, após um difícil ano de 2009, ao ganhar

5 112 unidades, ou 15,5%, atingindo 38 075 unidades, em comparação com as 32 963 unidades

vendidas em Janeiro do ano passado.

No entanto, mesmo que os números de vendas divulgados pela National Association of Automobile

Manufacturers of South Africa (NAAMSA) e Associated Motor Holdings indiquem que as vendas

mundiais começaram o ano com uma nota positiva, as vendas de veículos comerciais pesados

registaram ainda quedas substanciais.

Ainda se verificou que os camiões médios e pesados começaram o ano com vendas de 452 unidades

e 810 unidades, respectivamente. Esta é uma queda de 22,8% no caso dos veículos comerciais de

médio e 14,4%, no caso de camiões pesados e autocarros. Contudo, com o objectivo de

corresponder às necessidades de transporte do Campeonato do Mundo de Futebol, as vendas de

autocarros aumentaram 37,2%.

As vendas de automóveis novos de passageiros melhoraram 20% em Janeiro, alcançando 27 008

unidades, relativamente ao mesmo mês do ano passado. Porém, a NAAMSA afirma que a melhoria

nas vendas de veículos ligeiros comerciais deve ser considerada no contexto de declínio acentuado

na procura como um resultado do impacto da crise económica e financeira mundial.

Brent acrescenta que o primeiro semestre de 2010 registará a falta de disponibilidade de veículos

usados, o que deve auxiliar as vendas de veículos novos. No entanto, espera-se a entrada de 25 000

a 30 000 veículos no mercado de automóveis usados após o Campeonato, o que aponta para que o

valor total de vendas de veículos este ano suba 6%, em comparação com 2009.

No que toca às exportações de veículos sul-africanos em Janeiro de 2010, a NAAMSA indica que se

produziram 9 130 veículos, ou seja, registou-se uma descida de 14,8% face aos 10 715 veículos

exportados em Janeiro de 2009. A associação defende que esta situação se deveu a “limitações de

stock, produção, transporte e questões de tempo".


25

No entanto, as perspectivas para o resto do ano são muito mais optimistas. "Olhando para o ambiente

internacional, surgiram sinais claros de uma retoma da procura para os veículos automóveis sul-

africanos nos mercados estrangeiros", observa a associação e acrescenta ainda que "as projecções

dos fabricantes sugerem que as exportações totais da indústria poderão crescer cerca de 32% em

relação ao ano passado de 174 952 veículos".

5.3. Embalagem

Em 2007, a indústria de embalagens na África do Sul valeu 36.2 mil milhões de Rands e consumiu

2,96 milhões de toneladas de matéria-prima. O mercado de embalagens da África do Sul pelo

crescimento real anual dos últimos 5 anos foi de 3,8%, enquanto a previsão do crescimento real

médio anual para os 3 anos seguintes é de 1,7%.

O mercado sul-africano de embalagens em 2009

2009 Taxa de crescimento Anual

Composta (%) 2004-09

Embalagens de papel e cartão 1.740 5,7

Embalagens plásticas rígidas 1.424 8,8

Embalagens plásticas

flexíveis 803 8,2

Embalagens de metal 896 4,8

Embalagens de vidro 372 5,1

Fonte: Pira International


26

6 Indústria Local

6.1 Indústria de Moldes e Ferramentas Especiais

6.1.1 Breve caracterização

A indústria de moldes e ferramentas da África do Sul é dominada por um grande grupo de

pequenas empresas familiares, da categoria de pequenas, médias e microempresas (PME).

Existem cerca de 250 empresas na África do Sul, empregando aproximadamente 2700

trabalhadores especializados. As grandes e médias empresas do sector constituem

maioritariamente a indústria automóvel de fornecedores de primeira linha. Quase todas as

OEMs (Original Equipment Manufacturer) têm as suas divisões de tooling.

Muitas pequenas empresas locais serviram clientes nas indústrias automóvel, electrónica e de

armamento durante meados dos anos 80. O plano de desenvolvimento automóvel do governo

forçou a introdução de um elevado nível de incorporação local, o que resultou numa

proliferação de um grande grupo de empresas orientadas para servir as OEMs. Além disso, a

África do Sul precisava de ser auto-suficiente do ponto de vista militar, e para isso foram

lançados grandes projectos, como a Magirus Deutz, fábrica de camiões de produção de

transporte de tropas em grandes volumes; a Atlantis Engines, produção de grandes motores e

Astas, produção de caixas de velocidades.

Uma vez que 15% da produção de moldes e ferramentas é cativa, reconhece-se que estes

produtores têm uma estrutura corporativa, o que é invulgar para a maioria dos países

concorrentes. Em contrapartida, as empresas de moldes mais antigas, privadas e locais

iniciaram a sua actividade com trabalhadores que tinham acumulado capital e experiência

suficientes para entrar no negócio, enquanto proprietários a executar operações.

Os principais grupos da indústria de moldes e ferramentas estão localizados nas seguintes

regiões:

- Gauteng tem a maior concentração de transformadores locais e mercado de consumidores. É

a casa de BMW, Nissan, Fiat e Ford, bem como uma série de grandes fornecedores de

primeira linha, tais como a August Lapple, Bosch, Lear, Johnson Controls, Faurecia, TRW. 55%

da indústria de embalagens está também concentrada nesta região.

- KwaZulu Natal tem o porto de Durban e é a casa da Toyota, sendo apoiado por uma rede

bem desenvolvida de fornecedores de primeira linha, tais como a Smiths Engineering ou Behr.


27

Está também presente uma concentração importante de indústria de embalagens com

aproximadamente 17% do total.

- O Cabo Oriental é a casa de VWSA, DaimlerChrysler e GMSA e tem dois portos em Port

Elizabeth e East London. Um grande número de fornecedores de primeira linha do sector

automóvel está também a produzir no Cabo Oriental, como a fábrica da Ford Engine,

Shatterprufe, Faurecia, Borbett Aluminium Wheels, e uma série de indústrias de apoio. Apenas

6% da indústria de embalagens se encontra nesta região.

- O Cabo Ocidental não tem OEMs, mas uma série de seus fornecedores e 12% do sector de

embalagens. Neste local encontram-se os fornecedores de primeira linha, tais como: TRW,

Takata-Petri, ArvinMeritor e NGK.

É evidente a capacidade excessiva e de fragmentação na África do Sul, porém com o

crescimento na produção automóvel, a indústria irá provavelmente ser capaz de se sustentar

no curto e médio prazo. A capacidade excessiva resulta, no entanto, na forte concorrência de

preços, principalmente entre as empresas que fornecem moldes para a indústria automóvel.

Muitas empresas estrangeiras de moldes a servirem OEMs e fornecedores de primeira linha do

sector automóvel estão parcialmente protegidas por vontade das suas empresas-mãe, tendo

sido constituídas exclusivamente para apoiar as operações locais.

Condições de procura

Tendo em consideração os últimos números disponíveis na África do Sul, a estampagem e

ferramentas especiais dominaram 64% da produção, seguido de 31% no fabrico de moldes

para plástico, sendo o resto de vidro e outras ferramentas. A África do Sul ainda é um

importador líquido de moldes, com origem principalmente no Japão, Taiwan e Europa.

O aumento das importações tem sido impulsionado pelas importações da Europa e Ásia, com

as fontes de oferta mais consistentes vindas da Europa. As importações provenientes daquele

continente têm vindo a subir todos os anos, em termos de Rands. Os fornecedores asiáticos

parecem ser mais voláteis, enquanto as Américas constituem a região com o pior desempenho,

onde se verifica descidas nos valores e na quota de mercado desde 2002. A Oceânia e África

não são grandes fornecedores no mercado sul-africano. Os abastecimentos da Oceânia - em

grande parte da Austrália - são pequenos, mas bastante consistentes. Os países europeus

representavam pouco mais de 55% do total das importações em África do Sul 1999-2004,

aproximadamente o dobro da quota da Ásia, que tem o dobro da quota das Américas.

O mercado de exportação de tooling da África do Sul é diferente, em termos de destino e de

quota de mercado. A Europa e, em particular, a Europa Ocidental, é o principal destino de

ferramentas especiais para os produtos provenientes da África do Sul, embora a quota de


28

mercado mundial tenha vindo a diminuir nos últimos anos. É interessante verificar que a África

tem provado ser o mercado mais flexível para os fornecedores da África do Sul, embora seja

muito menor do que o mercado europeu.

As exportações para a África praticamente duplicaram desde 1999, ao passo que a África do

Sul exportou aproximadamente o mesmo valor em tooling para o resto do continente, tal como

para as Américas. Para uma dimensão relativa das economias em questão, pode-se considerar

um bom desempenho.

As importações de tooling da África do Sul aumentaram 124% em termos de valor desde 1999.

Condições de trabalho

Estima-se que a indústria de moldes sul-africana empregue cerca de 2700 pessoas e seja

afectada por uma grave escassez de fabricantes de ferramentas qualificados. A fabricação de

ferramentas no estrangeiro atrai trabalhadores qualificados sul-africanos, não só por causa dos

seus salários relativamente elevados, mas também por causa do reconhecido papel das

empresas de moldes no desenvolvimento de países estrangeiros. Os salários nominais

aumentaram entre 10% a 15% nos últimos cinco anos (dependendo do nível de competências).

Perspectiva económica

No que toca à perspectiva da indústria de moldes e ferramentas especiais, o acesso a capital

para expansão do negócio não é fácil na África do Sul, tendo em conta a recessão e aversão

ao risco associado. Contudo, espera-se que a economia cresça novamente em 2010, entre 1 e

2%. O desafio para a indústria sul-africana consiste na expansão e recapitalização das

empresas, com o objectivo de se tornar mais competitiva. A indústria de transformação sentiu o

impacto da forte desaceleração económica, o que atingiu a indústria de moldes, com a

actividade comercial a cair para 15-20%.

A indústria de moldes sul-africana tem sofrido em grande parte com a importação de

ferramentas, matrizes e moldes vindos principalmente da China e Coreia, devido a práticas não

competitivas por parte das empresas locais ou simplesmente por falta de capacidade. A TASA

(Toolmaking Association of South Africa), através das suas iniciativas nacionais e regionais no

domínio das ferramentas, pretende inverter esta situação, recorrendo a programas

especialmente focados na melhoria da competitividade.

Actualmente, existem cerca de 250 membros na TASA entre empresas de moldes e

ferramentas na África do Sul, verificando-se uma constante e crescente adesão de novas

empresas com objectivo de beneficiarem das suas intervenções. Neste momento, a TASA


29

actua através dos seus programas de iniciativas: o NTIP – National Tooling Iniciative

Programme e a NTI – National Tooling Initiative.

A TASA e o governo sul-africano, através dos seus programas regionais de desenvolvimento

da indústria, pretendem proporcionar apoio e financiamento ao crescimento da indústria de

moldes neste país.

6.1.2 Principais mercados de importação e exportação

Importação de Moldes e classificações

As importações de moldes de injecção e compressão para plásticos diminuíram de 344.7

milhões de Rands em 2006 para 264.4 milhões de Rands em 2007 e 248.3 milhões de Rands

em 2008.

De acordo com o levantamento feito pela Cefamol para preparação de uma missão empresarial

ao mercado, eis os resultados dos inquéritos feitos aos compradores locais.

País Média de Avaliação

Satisfação (até 10)

Observações

Portugal 9 Muito boa qualidade e serviço, mas caro em

comparação com os produtos de países oriundos do Extremo Oriente.

África do Sul

8 Depende do fabricante do molde. Algumas são altamente classificadas e outras muito fracas.

França 8 Grande qualidade, mas caro.

China 7 Bons preços e entregas, mas por vezes a qualidade não é muito boa. A comunicação também é por vezes

um problema.

Alemanha 9 Muito boa qualidade, mas caro.

Itália 9 Sem observações.

Coreia 7 Sem observações.

Taiwan 9 Sem observações.

Suíça 10 Sem observações.

Fonte: Ozone Business Consulting


30

Evolução das exportações e importações de moldes

Fonte: INE

Unidade: Milhares de euros

Nota: Não há dados disponíveis de importações em 2006 e 2007

As exportações de moldes portugueses para o mercado da África do Sul duplicaram entre 2006

e 2007. Em 2008, os valores diminuíram, contudo no ano seguinte subiram ligeiramente. No

que concerne às importações, são praticamente nulas.

As importações de outros moldes para plásticos também baixaram de 68.4 milhões de Rands

em 2006 para 34.5 milhões de Rands em 2008. Em 2007, o valor das importações foi 79.5

milhões de Rands.

As importações dos moldes para vidro aumentaram de 15 milhões de Rands em 2006 para

40.8 milhões de Rands em 2007, tendo diminuído em 2008, com 34.5 milhões de Rands.

Moldes para Borracha e Plásticos (Tipos de Injecção ou Compressão; Outros) e Vidro

Ano 2006 2007 2008

Categoria Borracha Plástico Vidro Borracha Plástico Vidro Borracha Plástico Vidro

Importações 21 262 775 701 458 67 733 1 778 553 720 325 2 071 117 1 906 105 1 250 763 159 919

Exportações 242 934 336 753 17 633 444 840 298 215 30 599 363 177 312 513 20 808

Unidade: Kg.



31


Ano 2006 2007 2008

Categoria Borracha Plástico Vidro Borracha Plástico Vidro Borracha Plástico Vidro

Importações 344674207 68356922 15014737 264410895 79489347 40805271 248268889 161521740 34507429

Exportações 15365796 13796417 3302466 26205553 15410146 7404285 23104478 18899054 8315229

Unidade: Rand


Principais Fornecedores


Ano 2006 2007 2008

País Borracha Plástico Vidro Borracha Plástico Vidro Borracha Plástico Vidro

África do Sul 183720 49550 - 1980249 1348729 - 809654 543390 -

Alemanha 39926471 8965746 872885 47600412 10439380 20867466 37328854 3785425 95018

Austrália 16848597 319051 - 7841150 1358906 - 11629656 347074 -

Áustria 65137 632672 - 209026 1324084 - 8994672 0 -

Bélgica 9008186 205535 - 5928886 151558 - 4051029 394359 -

Canadá 377657 15203177 118762 2077282 184736 - 2337757 419734 -

China 25124233 5 290499 624 52100692 11326170 - 37763349 47739392 -

Coreia 15569501 26626 194 858814 1746716 - 9043540 13516271 7769

Espanha 1562670 159408 - 1693222 703179 - 732488 1145922 59101

Estados Unidos

da América 6293279 3605843 1911375 8966304 12302797 1631173 6254467 4384364 15591316

França 12058035 4588618 - 6512570 2587592 1164105 51308117 1751574 2247412

Holanda 9373376 680627 - 10543301 1763305 - 11370706 2209359 -

Hungria 1131547 39198 828674 588961 - 1980271 334810 1628316 997245

Itália 8494585 5974534 8304653 18342580 7499802 12512608 8877699 17567617 11575355

Japão 121237337 3347116 - 42345854 3596089 388309 18348003 3214531 33000

Portugal 6097233 30265 - 11196929 - - 6934077 923 4725

Reino Unido 1286 886 582965 1902377 3 375 596 1479345 1190788 458552 434188 2953180

República Checa 5118 925 57240 - 5 323 426 805154 - 1377532 5789927 -

Suíça 14196086 315794 - 11624551 2204 651 - 7799746 517317 -

Taiwan 36587529 5637819 273442 11617628 3313188 - 10506689 6717447 -

Unidade: Rand



32

Moldes de Injecção ou Compressão

A China subiu o valor de 7% de fornecimento de moldes de injecção e compressão em 2006

para 20% em 2007 e 15% em 2008, enquanto as quotas de mercado do Japão e de Taiwan

reduziram significativamente. Quanto a Portugal, a média da quota de mercado situou-se entre

1% e 2%, entre 2006 e 2008.

2006 2007 2008

Importador % do total Importador % do total Importador % do total

Japão 35 China 20 França 21

Alemanha 12 Alemanha 18 China 15

Taiwan 11 Japão 16 Alemanha 15

China 7 Itália 7 Japão 7

Austrália 5 Suíça 4 Austrália 5

Coreia 4 Taiwan 4 Holanda 5

Suíça 4 Portugal 4 Itália 4

França 3 Holanda 4 Áustria 4

Holanda 3 EUA 3 Coreia 4

Bélgica 3 Austrália 3 Taiwan 4

Itália 2 França 2 EUA 3

Portugal 2 Bélgica 2 Portugal 3

Outro 9

República

Checa 2 Suíça 3

— — Outro 11 Bélgica 2

— — — — Outro 5

Total 100 Total 100 Total 100


O Canadá foi o maior fornecedor de outros moldes para plásticos em 2006, mas no ano

seguinte foi ultrapassado pelos Estados Unidos da América e em 2009, foi a China a alcançar o

pódio. A quota de mercado da Alemanha diminuiu drasticamente em 2008, enquanto a China

subiu para o topo em 2007 e 2008. Quanto a Portugal, a quota de mercado foi inferior a 1%

entre 2006 e 2008.


33

2006 2007 2008


Canadá 22 EUA 15 China 30

Alemanha 13 China 14 Luxemburgo 16

Luxemburgo 11 Alemanha 13 Itália 11

Itália 9 Itália 9 Coreia 8

Taiwan 8 Luxemburgo 7 Tailândia 4

China 8 Japão 5 Taiwan 4

França 7 Taiwan 4 Índia 4

EUA 5 França 3 República

Checa 4

Japão 5 Suíça 3 EUA 3

Hong Kong 2 Malásia 3 Alemanha 2

Argentina 1 Moçambique 2 Japão 2

Portugal 0.04 Índia 2 Holanda 1

Outro 9 Holanda 2 França 1

— — Coreia 2 Hungria 1

— — Reino Unido 2 Portugal 0.001

— — Austrália 2 Outro 9

— — Áustria 2 — —

— — Portugal 0 — —

— — Outro 10 — —




34

Moldes para Vidro

A quota de mercado de Portugal nos moldes para vidro é insignificante, sendo a Itália, os

Estados Unidos da América e Alemanha, os principais fornecedores da África do Sul.

2006 2007 2008


Itália 55 Alemanha 51 EUA 45

EUA 13 Itália 31 Itália 34

Reino Unido 13 Hungria 5 Reino Unido 9

Alemanha 6 EUA 4 França 7

Hungria 6 Reino Unido 3 Hungria 3

Colômbia 5 França 3 Singapura 2

Taiwan 2 Colômbia 2 — —

— — Japão 1 — —



6.1.3. Entidades de apoio ao sector na África do Sul

TASA (Toolmaking Association of South Africa)

Fundada em 2004, a TASA (Toolmaking Association of South Africa) consiste no organismo

nacional para a indústria de moldes e ferramentas sul-africana, com representação de todas as

regiões que têm importantes actividades neste sector.

A TASA foi uma força determinante na mobilização da National Tooling Iniciative e continuará a

ser um importante stakeholder no processo de realização desta estratégia, que tem como

objectivo nacional a reabilitação da indústria de moldes e ferramentas na África do Sul.

As orientações estratégicas da TASA e NTI referem-se a:

• Promover a transferência da inovação e tecnologia;

• Promover princípios de qualidade em relação ao produto e serviço;

• Promover a formação e educação;

• Promover as exportações e as oportunidades do mercado;


35

• Promover boas relações públicas e comunicações;

• Fornecer informações seguras e de aconselhamento para os membros;

• Contribuir activamente para melhorar a competitividade da indústria de moldes e

ferramentas;

• Trabalhar de forma eficaz para representar os interesses dos sectores a todos os níveis

do processo legislativo de regulamentação;

• Promover e dar orientações para a eficaz e sustentável de Broad Based Black

Economic Empowerment (BBBEE).

NTIP (National Tooling Initiative Program)

A iniciativa que tem como objectivo nacional a reabilitação da indústria de moldes e

ferramentas sul-africana, contribuindo assim para um estimulador de crescimento estratégico

para a fabricação e o desenvolvimento de competências técnicas, denomina-se por NTIP

(National Tooling Initiative).

A NTIP tem sido desenvolvida não só enquanto iniciativa e estrutura nacional e multi-

stakeholder, como também uma Parceria Público-Privada (PPP), para que o governo e a

indústria cooperassem na intervenção em grande escala, que é necessária para reabilitar a

indústria de moldes e ferramentas na África do Sul.

Segundo a NTIP, são críticas a escassez de competências existentes na indústria de tooling,

além da carência de mão-de-obra especializada - engenheiros, gestores de projecto,

projectistas, operadores e programadores especializados. O aumento de conhecimento nas

áreas tecnológicas disponíveis contribuirá decisivamente para o desenvolvimento de

competências na indústria de moldes e ferramentas.

A NTIP (National Tooling Initiative), é apoiada pelo governo sul-africano e é dirigida pela TASA

(Toolmaking Association of South Africa), visando estabelecer uma base de competências

específicas para a indústria local.

É a primeira PPP local em que o governo e a indústria vão juntar forças para reverter a

situação de declínio de um sector económico, que, neste caso, é particularmente a indústria de

moldes e ferramentas. A escassez de competências na África do Sul, especialmente as de

produção, tem sido destacada como um dos principais factores inibitórios ao crescimento


36

económico e que poderiam impedir que a África do Sul atingisse o seu objectivo de

crescimento de 6% para 2010.

A título de exemplo, só a indústria automóvel sul-africana importa ferramentas no valor de 3 mil

milhões de Rands, em cada ano. Outros grandes importadores de ferramentas são: a

embalagem, mineração, indústrias médica e aeroespacial.

Com o fim de concentrar todos os esforços no sentido de alcançar o objectivo de reabilitação

resolver este contexto, foram promovidos cinco programas, sendo eles:

• Desenvolvimento de competências e capacidades;

• Expansão da capacidade e estruturação da PME;

• Recapitalização da tecnologia;

• Melhoria da competitividade e desenvolvimento das exportações;

• Desenvolvimento da estrutura governativa da PPP.

O objectivo final da NTIP é melhorar drasticamente a situação da indústria de moldes e

ferramentas nos próximos anos, para que possa evoluir de importador líquido a um exportador

líquido.

Outras iniciativas

O projecto SATISI (South African Tooling Industry Support Initiative), promovido conjuntamente

pelo CSIR (Council for Scientific and Industrial Research) e AIDC (Automotive Industry

Development Centre) estão envolvidos com o DTI (Department Trade and Industry), desde

2002, para o apoio à indústria de moldes e ferramentas sul-africana.

A DTI / NEDLAC Fund for Research into Industrial Development Growth and Equity (FRIDGE)

encomendou uma pesquisa em 2004, para avaliar o estado da indústria de moldes e

ferramentas sul-africana e para recomendar um plano estratégico para o desenvolvimento da

competitividade da indústria de ferramentas na África do Sul, onde também se destacou a

criação de emprego. A pesquisa foi conduzida por Blueprint International (Pty) Ltd. e o relatório

da pesquisa foi concluído em Junho de 2005.

Oportunidades para a Indústria de Engineering and Tooling

• Mercado com grandes potencialidades de crescimento;

• Produção local de moldes com reduzida capacidade de fornecimento do mercado local;

• Reduzida quota de mercado por parte da Indústria Nacional;


37

• Crescimento do volume de produção de peças plásticas injectadas essencialmente

para a indústria automóvel e de embalagem;

• Crescente exigência na qualidade das peças produzidas;

Propostas de actuação no mercado Sul Africano

Ao nível da informação de mercado:

• Realização de Estudo de Mercado do Sector;

• Obtenção prévia de informação de mercado sobre o sector/empresas a abordar;

Ao nível da promoção:

• Promoção institucional e empresarial do Sector no mercado – “Engineering and Tooling

from Portugal”;

• Presença contínua das empresas no mercado;

• Participação em feiras e organização de visitas regulares ao mercado como forma de

dar visibilidade à oferta;

• Convite a empresas locais para visitar Portugal como forma de apresentação da oferta;

• Participação nas Conferências do sector no mercado

Ao nível do negócio:

• Desenvolvimento do conhecimento do mercado - criação de estruturas de negócio e

acompanhamento técnico;

• Procurar o desenvolvimento de parcerias locais com experiência no Sector para dar

solidez à oferta;

• Dar atenção prioritária aos programas locais de desenvolvimento do Sector;


38

7 Condições Legais de Acesso ao Mercado

7.1 Regime Geral de Importação

A maior parte dos produtos podem ser importados sem limitações, contudo, algumas

mercadorias requerem a respectiva licença de importação, uma vez que a falta deste

documento no acto de desalfandegamento implica o confisco das mercadorias.

As autorizações podem ser obtidas em 14 dias, dependendo do tipo de produtos. O

Departamento de Comércio e Indústria disponibiliza os respectivos formulários em

http://www.dti.gov.za/Offerings/AppFormOfrGroup.asp?varOfferingGroupID=34

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) constitui a base

da Pauta Aduaneira da África do Sul, sendo os direitos de importação calculados, numa base

“ad valorem”, sobre o valor FOB da mercadoria. Determinadas tarifas aduaneiras aplicam-se

alguns géneros alimentícios, bebidas e produtos têxteis. A estrutura tarifária submeteu-se a

uma revisão, com a entrada deste país à OMC.

As mercadorias comunitárias usufruem da eliminação ou redução das taxas dos direitos de

importação. Deve-se apresentar um Certificado de Circulação de Mercadorias EUR-1 na prova

da origem dos produtos, de modo a que a importação desfruta deste benefício.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado, de 14% incide sobre os bens importados neste

mercado, paralelamente aos direitos alfandegários, enquanto determinados produtos (bebidas

alcoólicas, tabaco, água mineral, alguns produtos petrolíferos e motores para veículos) estão

ainda sujeitos aos Impostos Especiais de Consumo.

Os direitos aduaneiros e outras taxas na importação de cada produto podem ser consultados

na página web «Market Access Database», da responsabilidade da União Europeia –

http://mkaccdb.eu.int/mkaccdb2/indexPubli.htm (clicar em «Applied Tariffs Database»).

7.2 Regime de Investimento Estrangeiro

Os princípios da economia de mercado, da livre iniciativa e da propriedade privada dos meios

de produção regem o sistema económico da África do Sul, logo a maioria dos sectores exige

autorização especial para a fundação de uma empresa. A uma empresa maioritariamente

detida ou controlada por investidores estrangeiros incidem limitações no acesso ao crédito

interno.


39

O retorno do capital investido pode ser através do banco e outras formas de rendimentos

obtidos pelos não residentes, tais como os juros, royalties e remunerações aos

administradores.

Os dividendos podem ser transferidos, mas os procedimentos dependem do tipo de sociedades

de que provenham, com a aprovação do Banco Central South African Reserve Bank (SARB).

As empresas devem inscrever-se no Registo Comercial (Companies and Intellectual Property

Registration Office - CIPRO).

A Divisão de Promoção do Comércio e Investimento (Trade and Investment South Africa —

TISA) está encarregue pela criação da política de captação de investimento e de transferência

de tecnologia e a coordenação das estratégias de investimento com os governos das diversas

províncias.

O investidor estrangeiro pode ter acesso a vários esquemas de incentivos gerais e sectoriais,

bem como incentivos sob a forma de concessão de subsídios, isenções fiscais e reembolsos.

De realçar o Subsídio ao Investimento Estrangeiro (Foreign Investimento Grant — FIG), que

visa ajudar os investidores estrangeiros nos custos de deslocação e de instalação de nova

maquinaria e equipamento proveniente do exterior na África do Sul.


40

8. Contexto legal, Regulamentar e Normativo

8.1 Regime de Investimento Estrangeiro

• “Competition Act, 1998” (com alterações posteriores) – Regulamenta o quadro jurídico

da concorrência (www.acts.co.za/competition_act_1998.htm);

• “Value-Added Tax Act, 1991” (com alterações posteriores) – Trata do regime legal do

Imposto sobre o Valor Acrescentado

(www.acts.co.za/value_added_tax_act_1991.htm);

• “Close Corporations Act, 1984” (com alterações posteriores) – Simplifica o

enquadramento legal às PME

(www.cipro.co.za/legislation%20forms/cc/CC%20Act%201984.pdf);

• “Companies Act, 1973” (com alterações posteriores) – Determina as bases jurídicas

que regem a constituição, o funcionamento e a liquidação das sociedades

(www.cipro.co.za/legislation%20forms/companies/Companies%20Act.pdf);

• “Income Tax Act, 1962” (com actualizações) – Regula o Imposto sobre o Rendimento

(www.acts.co.za/income_tax_act_1962.htm);


41

9. Outras Informações

Riscos de Crédito e Caução e do Investimento Nacional no Estrangeiro

A COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. gere, por conta do Estado português, a

garantia de cobertura de riscos de crédito e caução e do investimento nacional no estrangeiro,

originados por factos de cariz político, monetário e catastrófico.

A África do Sul está classificada, para efeitos do risco de crédito no Grupo 3 (em 7).

A política de cobertura em vigor na COSEC é a seguinte:

• Transacções de curto prazo: atitude aberta sem restrições;

• Transacções de médio/longo prazo: atitude aberta, podendo, em alguns casos, ser

exigida garantia bancária.

A África do Sul é um dos mercados classificados pelo Estado Português como prioritário,

beneficiando por isso de melhores condições de cobertura em seguro de crédito.

Delegação AICEP na África do Sul

2nd Floor, Suite 224, Killarney Mall Office Towers

60 Riviera Road

Killarney

2193 Johannesburg

REPUBLIC OF SOUTH AFRICA

Embaixada de Portugal na África do Sul

599, Leyds Street

Muckleneuk

Pretória

República da África do Sul

Telefone: 002 712 341 23 40/1/2

Fax: 002 712 341 39 75 / 002 712 440 30 71

E-mail: [email protected]

Caixa Postal: P.O.Box 27102

SUNNYSIDE - Pretória 0132


42

Embaixada da África do Sul em Portugal

Av. Luís Bivar, 10

1069-024 Lisboa

Tel: 213 192 200

Fax: 213 555 931

Fax: 213 535 713

Horário: das 08h00 às 16h30


Homepage: www.embaixada-africadosul.pt

Câmara Bilateral em Portugal

Câmara de Comércio e Indústria Luso Sul Africana

Rua Rodrigo da Fonseca, 212 - R/c Esqº.

1070-245 LISBOA

Telefone: 351 213 833 090 / 91 / 92

Fax: 351 213 833 025



43

10. Fontes de Informação

10.1. Endereços de Internet

• Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) –

http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx

• Instituto Nacional de Estatística (INE) – www.ine.pt

• Department of Agriculture – www.nda.agric.za

• Government Communication and Information System – www.gcis.gov.za

• National Treasury – www.finance.gov.za

• South African Government – www.gov.za

• South African Government Information - Legislação (desde 1993) -

www.info.gov.za/documents/acts/index.htm

• Central Intelligence Agency - www.cia.gov/library/publications/the-world-

factbook/geos/sf.html

• Competition Commission – www.compcom.co.za

• Doing Business – www.doingbusiness.org

• Engineering News - www.engineeringnews.co.za

• Espicom Business Intelligence - www.espicom.com

• I-Net Bridge - www.inet.co.za

• International Trade Centre - www.trademap.org

• Statistics South Africa – www.statssa.gov.za

• South Africa.info - www.southafrica.info/business/economy/globalsurveys.htm

• South African Revenue Service – www.sars.gov.za

• Tarifas aduaneiras – www.customstariff.co.za

• South Africa – The Official Gateway – www.safrica.info

• Wikipedia – www.wikipedia.org

• Toolmaking Association of South Africa (TASA) - www.ntipweb.co.za/index_tasa.php


44

• National Tooling Iniciative Programme (NTIP) - www.ntipweb.co.za/index_ntip.php

• National Tooling Iniciative (NTI) - www.ntipweb.co.za/index_nti.php

• Exhibition Association of Southern Africa – www.exsa.co.za

• Small Enterprise Development Agency (SEDA) – www.seda.org.za

• Automotive Industry Development Centre - www.aidc.co.za

• Automotive Industry Export Council - www.aiec.co.za

• National Association of Automobile Manufacturers of South Africa - www.naamsa.co.za

• Plastics Federation of South Africa - www.plasfed.co.za

• Plastics Mould Makers Association - www.sappma.co.za

• The Plastics Federation of South Africa - www.plasticsinfo.co.za

• Electrical Manufacturers Association of South Africa – www.seifsa.co.za

• Packaging Council of South Africa - www.pacsa.co.za

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