Ficha de Inscrição Pré Escolar - servicos.aeccb.pt€¦ · oposição e portabilidade dos dados...

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Página 1 de 2 DE.001-02 Ficha de Inscrição Pré - Escolar Identificação do/a aluno/a Nome: ______________________________________________________________________________________ NIF: ___________________________________________________ data de nascimento: _____/_____/20____ Identificação do pai Nome: ______________________________________________________________________________________ N.º Identificação Civil: _____________________ Validade: ___________________ NIF: _____________________ Morada: ________________________________________________________________ C. Postal: _____________ Freguesia/União de Freguesias: __________________________________________________________________ Telefone: ____________________ Telemóvel: _____________________ e-mail: ____________________________ Identificação Profissional: Profissão: ________________________________________ Local de trabalho: _____________________________ Identificação da mãe Nome: ______________________________________________________________________________________ N.º Identificação Civil: _____________________ Validade: ___________________ NIF: _____________________ Morada: ________________________________________________________________ C. Postal: _____________ Freguesia/União de Freguesias: __________________________________________________________________ Telefone: ____________________ Telemóvel: _____________________ e-mail: ____________________________ Identificação Profissional: Profissão: ________________________________________ Local de trabalho: _____________________________ Identificação do encarregado de educação Pai Mãe Outro: _________________________________________________________ Nome: ______________________________________________________________________________________ N.º Identificação Civil: ____________________ Validade: ____________________ NIF: _____________________ Morada: ________________________________________________________________ C. Postal: _____________ Freguesia/União de Freguesias: __________________________________________________________________ Telemóvel (de preenchimento obrigatório): ______________________ e-mail: _____________________________ ____________________________________________________________________________________________ Identificação Profissional: Profissão: ________________________________________ Local de trabalho: _____________________________ Ano Letivo 20_____/20_____ Agrupamento de Escolas 1 Estabelecimento de Ensino 1 1 Preencher em letra maiúscula Regulamento Geral de Proteção de Dados – Informação sobre o tratamento de dados pessoais O município de Vila Nova de Famalicão é responsável pelo tratamento de dados pessoais do requerente subscritor do requerimento, sendo a finalidade a expressa no presente formulário. O titular dos dados tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados pessoais, bem como poderá a qualquer altura do tratamento retirar o consentimento. Em caso de duvida poderá ser consultado o Encarregado de Proteção de Dados através do email: [email protected]. Para mais informações consulte www.famalicao.pt/politica_de_privacidade. Educação e Conhecimento education and knowledge www.famalicao.pt [email protected] [email protected] MUNICIPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO Praça Álvaro Marques 4764-502 V.N. de Famalicão tel. +351 252 320 900 NIF 506 663 264 O seu lugar your place

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Ficha de Inscrição Pré - Escolar

Identificação do/a aluno/a

Nome: ______________________________________________________________________________________

NIF: ___________________________________________________ data de nascimento: _____/_____/20____

Identificação do pai

Nome: ______________________________________________________________________________________

N.º Identificação Civil: _____________________ Validade: ___________________ NIF: _____________________

Morada: ________________________________________________________________ C. Postal: _____________

Freguesia/União de Freguesias: __________________________________________________________________

Telefone: ____________________ Telemóvel: _____________________ e-mail: ____________________________

Identificação Profissional:

Profissão: ________________________________________ Local de trabalho: _____________________________

Identificação da mãe

Nome: ______________________________________________________________________________________

N.º Identificação Civil: _____________________ Validade: ___________________ NIF: _____________________

Morada: ________________________________________________________________ C. Postal: _____________

Freguesia/União de Freguesias: __________________________________________________________________

Telefone: ____________________ Telemóvel: _____________________ e-mail: ____________________________

Identificação Profissional:

Profissão: ________________________________________ Local de trabalho: _____________________________

Identificação do encarregado de educação

Pai Mãe Outro: _________________________________________________________

Nome: ______________________________________________________________________________________

N.º Identificação Civil: ____________________ Validade: ____________________ NIF: _____________________

Morada: ________________________________________________________________ C. Postal: _____________

Freguesia/União de Freguesias: __________________________________________________________________

Telemóvel (de preenchimento obrigatório): ______________________ e-mail: _____________________________

____________________________________________________________________________________________

Identificação Profissional:

Profissão: ________________________________________ Local de trabalho: _____________________________

Ano Letivo 20_____/20_____

Agrupamento de Escolas1

Estabelecimento de Ensino1

1Preencher em letra maiúscula

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www.famalicao.pt [email protected]@famalicao.pt

MUNICIPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

Praça Álvaro Marques4764-502 V.N. de Famalicãotel. +351 252 320 900NIF 506 663 264

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Identificação dos serviços

Acolhimento (manhã) Sim Não

Alimentação Sim Não

Prolongamento (Tarde) Sim Não

Nota: O preenchimento destes dados é obrigatório. A requisição dos serviços será feita tendo em conta estes dados

Documentos a anexar

posicionamento do escalão de abono de família do agregado familiar.

No caso de não constarem todos os descendentes na declaração de abono, é obrigatório entregar atestado

de residência e composição do agregado familiar, emitido pela Junta de Freguesia.

No caso dos descendentes com idade igual ou superior a 18 anos é obrigatório entregar comprovativo de matrícula.

Para os alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior a data limite de entrega é 31 de outubro do

corrente ano.

Termo de responsabilidade

Tomei conhecimento e autorizo o tratamento informático dos dados constantes desta ficha e assumo inteira

responsabilidade, nos termos da lei, pela exatidão de todas as declarações constantes deste boletim, bem como

respetivos anexos. A prestação de falsas declarações é punível por lei e implicam, para além de procedimento legal,

imediato cancelamento dos subsídios atribuídos e reposição dos já recebidos.

A não entrega da documentação, nomeadamente a declaração de abono de família, implica o posicionamento no

escalão máximo.

O número de telemóvel do encarregado de educação é obrigatório, para envio de referências de pagamento. A

falta de pagamento dos serviços requisitados não será justificada por falta ou não recebimento de SMS.

O/A Encarregado/a de Educação

Aos ________________ __________________________________________________

Confirmação do Agrupamento de Escolas

Confirmo que o Encarregado de Educação apresentou cópia de todos os documentos necessários para fazer a

candidatura e preencheu corretamente todos os campos deste Formulário de Candidatura.

Assinatura

Aos ________________ __________________________________________________

(Carimbo)

Declaração de abono devidamente atualizada, emitida por entidade competente com a indicação do

Nome Data de

Nascimento

Nº Contribuinte

(NIF)

Estabelecimento de Ensino que

Frequenta

Nota: Informação fundamental para a atribuição das bonificações

Descendentes do Agregado Familiar

O/A aluno/a tem irmãos? Sim Não

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Candidatura ao Subsídio Escolar (Ano letivo de 20 /20 )

Nome do aluno: _____________________________________________________________

Data Nasc: / / natural da Freguesia de: ___________________________

do Concelho__________________________ Distrito ________________________________

Filiação:

Nome do Pai: _______________________________________________________________

Nome da Mãe: ______________________________________________________________

Residência: _________________________________________________________________

Localidade:____________________ Código Postal:______-____ ______________________

Contactos: _____________________________ Nº de elementos do agregado familiar: ____

Escola: ____________________________________________________________________

Ano que frequenta:________ Turma: __________ n.º: ____ Ano que irá frequentar: ________

Tem Necessidades Educativas Especiais? Sim Não Escalão Abono de Família: ___

O Encarregado de Educação assume a inteira responsabilidade, nos termos da lei, pela exatidão das declarações

constantes do processo de subsídio escolar.

Data: ____de______________de 20___ O Encarregado de Educação

______________________________________

Reservado aos Serviços:

Informação do Diretor de Turma (*) / Ação Social Escolar:__________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________ .

O Assistente Técnico

_________________

___/___/_____

Despacho: Escalão de Ação Social Escolar ____________ (A, B, C, Sem Escalão)

O Diretor

_____/_____/______ ________________________________

___ _ _ _

OBRIGATÓRIO ANEXAR: documento comprovativo do escalão de abono de família emitido pela Segurança Social ou Serviço/Entidade da Administração Pública.

(*) Informação facultativa.

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DEVOLVER AO ALUNO (Talão comprovativo de entrega do pedido de subsídio)

Estabelecimento de Ensino ________________________________________________ Ano Letivo _____/_____

Nome do aluno____________________________________________________ Ano________ Turma_________

Assinatura do Assistente Técnico___________________________________ Data de entrega ____/____/_____

N.º de Processo

______________