FEVEREIRO - marica.rj.gov.br · Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 08 de fevereiro de 2017. FABIANO...
-
Upload
nguyenquynh -
Category
Documents
-
view
228 -
download
0
Transcript of FEVEREIRO - marica.rj.gov.br · Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 08 de fevereiro de 2017. FABIANO...
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 738 1www.marica.rj.gov.br
Equipes da Secretaria de Segurança Pública continuam fazendo intervenções em diversos pontos da cidade. As medidas foram adotadas para resolver conflitos de mobilidade e reduzir o número de acidentes. Entre elas estão: sinalização de placas; pintura das faixas de retenção, travessias, lombadas e eixos; colocação de tachões, segregadores e placas na rotatória; implementação de semáforo e rotatórias no Centro, em Itaipuaçu e São José do Imbassaí.No Centro, o cruzamento da Rua Domício da Gama com a Rua Clímaco Pereira, em frente ao Hospital Conde Modesto Leal, ganhou rotatória, sinalização vertical (placas) e horizontal, com tachões e segregadores. Rodrigo Chiarelli e Leonardo Silva, coordenadores de base e de frota do SAMU, respectivamente, consideram a medida válida. “Ali já aconteceram muitos acidentes. Sem grandes proporções. Mas de moto, principalmente. As pessoas que vêm da Clímaco Pereira não querem fazer o contorno após o convento, passar pela Rua Padre Arlindo Vieira e sair novamente na Rua Clímaco Pereira, em frente ao Posto de Saúde. Aí fazem o balão, a não ser quando têm agentes”, disse Rodrigo. “Vai melhorar também para as ambulâncias que não podem avançar sinal, andar na contramão, para não acabar matando em vez de socorrer. Isso facilita o serviço, porque a pista sendo só mão acaba obrigando o condutor a dar um voltão, mas se o acidentado é muito grave e está vindo de Itaipuaçu, por exemplo, o motorista acaba fazendo 20, 30 metros em contramão. Isso vai acabar”, acrescentou Leonardo.Trabalhando numa banca de jornal das proximidades, Arinaldo Gaioti, de 47 anos, também ficou satisfeito com a mudança. “Assim fica melhor, tudo dentro da lei”. Na banca ao lado, há quase 20 anos, a vendedora de doces, salgados e biscoitos Jandira Felix Freire, de 67 anos, concordava. “Aqui estava um problema sério, acidente a beça. Agora vai ficar muito melhor”, explicou. Perto dali, o estacionamento com vagas em 45º em frente a uma loja de rações, permitida por cerca de 30 minutos com o pisca alerta ligado, agora passou a ser proibido. Os motoristas podem estacionar na horizontal, cerca de 50 metros à frente do convento, embora por apenas 15 minutos. “As pessoas podiam parar com o pisca alerta
ligado e realizar compras naquele comércio da área, mas não respeitavam. Inclusive, muitas vezes, abandonavam os carros ali e iam para cidades vizinhas como Niterói e Rio de Janeiro trabalhar. Isso acabou. Quem insistir ficará sujeito a multa e reboque”, explicou Victor Guimarães, engenheiro de trânsito da secretaria.Moradora do Parque Eldorado, Marcia Lyrio Rodrigues, de 67 anos, proprietária da loja de rações que funciona no trecho há quase 40 anos, tem apenas uma preocupação: seus clientes. “Eu acho que modificar as regras do jogo nesta época de carnaval em que a cidade está mais lotada é complicado. Então peço que os guardas de trânsito orientem os clientes para comprar rápido e assim evitar as multas, senão vou perder a metade deles”, disse.Na Rua Álvares de Castro, em frente ao Paço Municipal (prefeitura), as equipes fizeram a sinalização horizontal (pintura) e vertical (placas) para demarcar vagas preferências de idosos, gestantes e deficientes, além da pintura da rampa para deficientes. No estacionamento da prefeitura, a rampa de deficientes também ganhou pintura adequada -amarela (nas bordas) e azul (símbolo de deficiente).No cruzamento da Rua Aluyzio Costa da Silva com a Rua Fernando Henrique Assumpção, funcionários de trânsito também realizaram a sinalização horizontal com a colocação de tachões e a pintura da pista, para impedir que os motoristas continuem seguindo pela contramão. Além disso, a Rua Barão de Inoã, onde funciona a delegacia, considerada uma área de conflito, ganhou pintura, placas de cruzamento e pare nas duas pistas.Uma solicitação antiga dos moradores, o trabalho de sinalização vertical com a placa de retorno foi realizado na Avenida Vitória Régia, na praça do Barroco (Itaipuaçu), em frente ao DPO e ao posto da Guarda Municipal. No mesmo bairro, equipes de Obras também estão sinalizando uma área de conflito no cruzamento da Rua Governador Leonel Brizola (antiga Rua 35) com a Rua 83. O trabalho inclui a pintura das faixas de retenção e de eixo, a colocação de dois quebra-molas e a implementação do semáforo em ambas as vias. Placas de sinalização também serão colocadas. Em São José do Imbassaí, intervenções são realizadas na Estrada Velha - considerada a principal entrada do bairro - e a
Estrada Real, com a pintura de eixo duplo, travessias e lombadas; colocação de tachões, segregadores e placas na rotatória.
Maricá é destaque no mundo com a Renda Básica da Cidadania
Os programas de inclusão social da Prefeitura de Maricá voltaram a chamar a atenção do mundo. Depois de a Moeda Social Mumbuca ter sido a estrela de reportagens da revista britânica The Economist e da agência espanhola EFE (conteúdo publicado em 19 países de língua hispânica), agora foi a vez do programa Renda Básica da Cidadania (RBC) chamar a atenção da mídia internacional.A convite da Prefeitura, uma equipe de reportagem da Agência France Presse – uma das maiores do mundo no setor - esteve em Maricá na semana retrasada, onde entrevistou o prefeito Fabiano Horta (que pretende ampliar valor do programa), o ex-prefeito e criador do RBC, Washington Quaquá (“Maricá é um exemplo de cidade que sabe distribuir as suas riquezas”, diz ele na reportagem), e o secretário municipal de Economia Solidária e gestor do programa, André Braga.A equipe francesa também percorreu o comércio credenciado e conversou com beneficiários do programa (que acrescenta 10 mumbucas às 85 mumbucas carregadas mensalmente no cartão de débito de 14 mil famílias), o primeiro no país a fazer inclusão por meio digital.A reportagem, intitulada “Maricá, o laboratório brasileiro para a renda básica universal”, foi publicada na última terça-feira (14/02) em 25 países de seis continentes. Veículos de imprensa da França (onde o projeto de implantação de um programa de renda básica é um dos principais temas da atual campanha eleitoral à presidência), Suíça (que recentemente aprovou projeto similar), Bélgica, Espanha, Holanda e Grã-Bretanha reproduziram o material na Europa. Na África, o RBC foi lido no Quênia, na Nigéria, na Costa do Marfim, na Argélia, na África do Sul, Ilhas Maurício, Ilhas Reunião e Madagascar. Na Ásia, figurou em sites da Indonésia, Filipinas, Índia, Taiti. No Oriente Médio, em Israel. Argentina, na América do Sul, Honduras, na América Central, Jamaica, no Caribe, Estados Unidos e Canadá, na América do Norte, completam a lista.Em 2014, o Programa de Moeda Social Mumbuca foi indicado como um dos finalistas do Prêmio Governarte, criado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para premiar as melhores iniciativas de inclusão social com tecnologia digital da América Latina. Foram cinco cidades finalistas, selecionadas pelo exigente júri técnico do BID, e a votação final foi aberta, pela internet. Maricá disputou o prêmio com San Jose (Costa Rica), Santiago de Cáli (Colômbia), São Paulo e Patzún (Guatemala).
Novas intervenções no trânsito da cidade
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano IX • Edição nº 738
20FEVEREIRO
Jornal Ofi cialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 7382 www.marica.rj.gov.br
ConteúdoATOS DO PREFEITO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO 3SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 3SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 6SUBSECRETARIA DE FAZENDA 6SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 6SECRETARIA DE OBRAS 7SECRETARIA DE SAÚDE 7AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT 15INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM 16
Nome Matrícula EscolaGLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS CARTAXO 3275 CAIC M. Elomir Silva
Art. 2º - Designar para função gratifi cada de DIRETORA GE-RAL de Escola Pública Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o (a) seguinte professor (a):
Nome Matrícula Escola Gratifi cação(Sob o nível 06)
GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS CARTAXO
4360 CAIC M. Elomir Silva 140%
Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 08 de fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
PORTARIA Nº 2036/2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atri-buições legais, conforme previsto no inciso VII do Art. 127 da L.O.M. e,CONSIDERANDO o Memo. PMM/SME 23/2017 de 12/01/2017.R E S O L V EArt.1º Ceder a Servidora ANA PAULA DE SOUZA RODRI-GUES FEITOSA LIMA, matrículas nº 6180 e 8201, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Empresa Publica de Transportes - EPT, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de Janeiro de 2017, sem ônus para Prefeitura Municipal de Maricá. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos imediatos, revogando as disposições contrárias.Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 08 DE FEVEREI-RO DE 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO
PORTARIA Nº 2037/2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atri-buições legais, conforme previsto no inciso VII do Art. 127 da L.O.M. e,CONSIDERANDO o Memo. PMM/SME 42/2017 de 13/01/2017.R E S O L V EArt.1º Ceder o Servidor ALAN GONÇALVES PINHEIRO, matrí-cula nº 6553, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Companhia de Desenvolvimento de Maricá - CODEMAR pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de Janeiro de 2017, sem ônus para Prefeitura Municipal de Maricá. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos imediatos, revogando as disposições contrárias.Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 08 DE FEVEREI-RO DE 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO
DECRETO Nº 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLI-CAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atri-
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2009/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. PMM/SME Nº 126 de 06.02.2017,R E S O L V E:Art. 1º - Designar para função gratifi cada de DIRETOR ADJUN-TO de Escola Pública Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2017, os (as) seguintes funcionários (as):
MAT. NOMEGRATIF. SOB O NÍVEL 6
LOTAÇÃO
8171 CRISTIANE LOPES SILVA 25% E. M. Prof. Ataliba de
Macedo Domingues
7547 GLAYCE DE SOUZA COSTA GENTIL 50% E. M. Carlos Magno
Legentil de Mattos
7923 ROBERTA DA SILVA COSTA 25% E. M. Prof. Robson
Mendonça Lôu
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2017, revogando as disposições contrárias.Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 08 de fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
PORTARIA Nº 2010/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. PMM/SME Nº 121 de 06.02.2017,R E S O L V E:Art. 1º - Dispensar da função gratifi cada de DIRETORA GE-RAL de Escola Pública Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o (a) seguinte professor (a):Nome Matrícula EscolaEDIMA FRANÇA 1368 E.M Marcus Vinicius C. Santana
Art. 2º - Designar para função gratifi cada de DIRETORA GE-RAL de Escola Pública Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o (a) seguinte professor (a):
Nome Matrícula Escola Gratifi cação(Sob o nível 06)
EDIMA FRANÇA 4345 E.M Marcus Vinicius C. Santana 50%
Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 08 de fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
PORTARIA Nº 2011/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. PMM/SME Nº 118 de 06.02.2017,R E S O L V E:Art. 1º - Dispensar da função gratifi cada de DIRETORA GE-RAL de Escola Pública Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o (a) seguinte professor (a):
Sumário
Expediente
Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão ResponsávelSetor de Imprensa
R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259
Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes | Michel Mon-teiro | José Araújo
DiagramadorRobson de Camargo Souza
ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem1.000 exemplares
DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito MunicipalFabiano Horta
www.marica.rj.gov.br
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 738 3www.marica.rj.gov.br
buições constitucionais e legais,DECRETA:Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições pú-blicas municipais no dia 24 de fevereiro de 2017(sexta-feira).Parágrafo Único. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigên-cias técnicas ou por motivo de interesse público.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 09 DE FEVEREI-RO DE 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO
DECRETO Nº 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.Estabelece os procedimentos para a elaboração de Atos e Des-pachos que precisem da Assinatura do Prefeito.CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso I, combinado com os Incisos III e XI, do art. 27, da Lei Complementar nº 282, de 21/12/2016, em que estabelece as competências do GABINE-TE DO PREFEITO para o preparo de documentos que depen-dam da assinatura do Prefeito.CONSIDERANDO que os Atos Administrativos devem percor-rer o devido processo legal e atender aos requisitos de validade e legalidade.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais;DECRETA:Art. 1º Estabelece que todo e qualquer Ato Administrativo, Legislativo e despacho que requeiram a assinatura do Chefe do Poder Executivo devem ser encaminhados ao Gabinete do Prefeito, através do respectivo e pertinente Processo Admi-nistrativo, devidamente instruído com justificativa, motivação, fundamentação e, tanto quanto possível, com parecer da Pro-curadoria e/ou Controladoria Geral, quando exigível, além de Estudo de Impacto Financeiro e Orçamentário, quando for o caso.Art. 2º Quando se destinar a produção de Ato Administrativo ou Legislativo, além do Processo Administrativo, deve ser enca-minhado também a cópia digital da minuta, para o e-mail [email protected], para que o Ato seja preparado pelo Gabinete e aposta a numeração respectiva.Art. 3º O expediente deve ser encaminhado ao Gabinete com a antecedência suficiente para a análise e preparação dos res-pectivos documentos a ser desenvolvida por este órgão.Art. 4º Não serão fornecidos números para a elaboração dos documentos tratados neste Decreto, ficando a competência da aposição da numeração exclusiva e privativa do Gabinete do Prefeito.Art. 5º Os processos e documentos que forem remetidos em desacordo com este Decreto serão devolvidos aos seus órgãos de origens para a devida instrução, formalização, saneamento e/ou aperfeiçoamento.Art. 6º Este Decreto abrange a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de MaricáArt. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.FABIANO TAQUES HORTA
Prefeito do Município de Maricá
Lei nº 2.717, de 04 de janeiro de 2017.DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTU-RAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representan-tes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:Art. 1º Fica a música gospel declarada como Patrimônio Cultu-ral Imaterial do Município de Marica.Artigo. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Ja-neiro, RJ, 04 de janeiro de 2017.Fabiano Taques HortaPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Lei nº 2.718, de 04 de janeiro de 2017.INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representan-tes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Marica, o “Dia Municipal do PASTOR EVANGÉLICO” a ser comemorado anu-almente no segundo DOMINGO do mês de junho.Art. 2º O dia, ora instituído, passará a contar no Calendário Ofi-cial de Datas e Eventos do Município de Marica.Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Ja-neiro, RJ, 04 de janeiro de 2017.Fabiano Taques HortaPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Lei nº 2.719, de 04 de janeiro de 2017.INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MISSIONÁRIO” NO MUNICÍ-PIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representan-tes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Marica, o “Dia Municipal do Missionário” a ser comemorado anualmente no segundo DOMINGO do mês de setembro.Art. 2º O dia, ora instituído, passará a contar no Calendário Ofi-cial de Datas e Eventos do Município de Maricá.Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Ja-neiro, RJ, 04 de janeiro de 2017.Fabiano Taques HortaPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Lei nº 2.720, de 04 de janeiro de 2017.INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARICÁ O “DIA DA MULHER CRISTÔ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE JUNHO.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representan-tes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído e inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Maricá o “Dia da Mulher Cristã” a ser comemorado anualmente no dia 23 de junho. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Ja-neiro, RJ, 04 de janeiro de 2017.Fabiano Taques HortaPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL 10/2016 SMSO Pregoeiro Oficial do Município de Maricá, no uso de suas atribui-ções, informa que o Pregão supracitado foi Revogado por determi-nação da Secretaria Municipal de Saúde, no Processo Administra-tivo n.º3174/2016.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DE-TERMINADO SMAS nº 026/2017Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria de Assistência Social e San-dra Maria Dortella Ferreira; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 04 meses e 16 dias; Valor: R$1.000,00 (um mil reais) mensais; Cargo: Oficineiro. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2017.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7666/2015 PREGÃO PRE-SENCIAL – LICITAÇÃO 42/16Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município [PGM], parecer da Comissão Permanente de Lici-tação [CPL] e da Controladoria Geral do Município, Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação, MODALIDADE PRE-GÃO PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES, no valor global de R$80.000,00 (oi-tenta mil reais), em favor da empresa RJCLEAN COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. (CNPJ 18.290.096/0001-35) Em,15 de Fevereiro de 2017.SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃOADELSO PEREIRA
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
COORDENAÇÃO GERAL DE PROTEÇÃO E DEFE-SA CIVILEdital N° 001/2017A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2017, regulado na forma do edital constante no anexo único do Decreto n°11, de 31/01/2017, torna público a divulgação do resul-tado final e convocação dos candidatos aprovados e classificados no respectivo certame, consoante o subitem 9.1, do item 9 do edital em apreço.
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 7384 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO GERAL
INSCRIÇÃO NÚMERO
NOME DO CANDIDATO T.H.E ≤ 13’
APGV PRIMEIROSSOCORROS
HABILITAÇÃOA
CCFP EMC CSCEF NASC.TOTAL
DE PONTOS
SITUAÇÃO
41° colocado 01 ANDERSON NEVES PAIVA 70 0 0 0 1 0 2 0 12/12/88 73 Aprovado/ classificado
4° colocado 02 ANTONIO CARLOS DA SILVA VIANA JUNIOR
70 10 0 0 1 3 2 0 02/03/75 86 Aprovado/ classificado
36° colocado 03 MARCELO MUNIZ GAMA 70 0 0 0 0 3 2 0 17/12/74 75 Aprovado/ classificado
37° colocado 04 FELIPE CORREIA DE BRITO 70 0 0 0 0 3 2 0 11/06/91 75 Aprovado/ classificado
31° colocado 05 BRUNO LOURENÇO DA SILVA AGOSTINHO
70 10 0 0 1 0 0 0 08/10/96 81 Aprovado/ classificado
54° colocado 09 KELVIN DA SILVA LEITE 70 0 0 0 1 0 0 0 03/03/95 71 Aprovado / Não Classificado
09° colocado 10 CRISTOVÃO SOARES DE OLIVEIRA 70 10 0 0 0 3 0 0 01/04/71 83 Aprovado/ classificado
19° colocado 11 EDGAR SOUZA SIQUEIRA 70 10 0 0 0 0 2 0 16/03/83 82 Aprovado/ classificado
05° colocado 12 LUCAS DE OLIVEIRA CORREA 70 10 0 0 1 3 2 0 06/07/94 86 Aprovado/ classificado
45° colocado 13 RODRIGO FIGUEIREDO CONCEIÇÃO 70 0 0 0 0 0 2 0 14/05/83 72 Aprovado/ classificado
06° colocado 15 LEONARDO MARQUES PERCONE 70 10 0 0 0 3 2 0 22/06/92 85 Aprovado/ classificado
12° colocado 18 JHONATA DE OLIVEIRA PAES 70 10 0 0 0 3 0 0 07/12/89 83 Aprovado/ classificado
26° colocado 23 EMILIO SILVA DE SOUZA 70 10 0 0 0 0 2 0 22/07/96 82 Aprovado/ classificado
16° colocado 24 PATRICK CORREIA MATEUS 70 10 0 0 1 0 2 0 30/06/96 83 Aprovado/ classificado
15° colocado 25 JONATHAN PEREIRA CORTES 70 10 0 0 1 0 2 0 28/08/93 83 Aprovado/ classificado
14° colocado 26 LUIZ GUILHERME DA SILVA MATHEUS 70 10 0 0 1 0 2 0 12/08/92 83 Aprovado/ classificado
40° colocado 27 VALTER DA SILVA FULI JUNIOR 70 0 0 0 1 0 2 0 19/09/83 73 Aprovado/ classificado
46° colocado 30 JOSÉ MARIO DOS SANTOS JUNIOR 70 0 0 0 0 0 2 0 12/09/87 72 Aprovado / Não Classificado
29° colocado 32 WILLIAN SOUZA SILVEIRA 70 10 0 0 0 0 2 0 10/03/98 82 Aprovado/ classificado
28° colocado 37 DANIEL LOPES DE SOUZA 70 10 0 0 0 0 2 0 01/06/98 82 Aprovado/ classificado
10° colocado 38 MANOEL ABREU LOURENÇO 70 10 0 0 0 3 0 0 03/04/79 83 Aprovado/ classificado
50° colocado 43 MATHEUS FREITAS DA SILVA 70 0 0 0 0 0 2 0 14/10/95 72 Aprovado / Não Classificado
25° colocado 48 LUCAS POTTER GONÇALVES 70 10 0 0 0 0 2 0 27/07/95 82 Aprovado/ classificado
39° colocado 55 MARCOS PINTO DA SILVA 70 0 0 0 1 0 2 0 14/07/81 73 Aprovado/ classificado
56° colocado 60 MARCIO CABRAL DE OLIVEIRA JÚNIOR 70 0 0 0 0 0 0 0 16/06/97 70 Aprovado / Não Classificado
53° colocado 66 GILMAR ARAGÃO DOS SANTOS 70 0 0 0 0 0 0 0 04/03/88 70 Aprovado / Não Classificado
38° colocado 68 DABSON ALMEIDA DE MOURA 70 0 1 0 0 3 0 0 28/07/79 74 Aprovado/ classificado
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 738 5www.marica.rj.gov.br
33° colocado 69 MURILLO ROSA 70 10 0 0 0 0 0 0 22/02/91 80 Aprovado/ classificado
13° colocado 70 MARCOS FERREIRA DA SILVA 70 10 0 0 1 0 2 0 24/11/90 83 Aprovado/ classificado
30° colocado 71 EMERSON CAVALCANTE 70 10 0 0 1 0 0 0 22/02/82 81 Aprovado/ classificado
44° colocado 72 RONALD MACHADO FERREIRA 70 0 0 0 0 0 2 0 01/02/78 72 Aprovado/ classificado
32° colocado 74 JHONNY MOURA DE SOUZA 70 10 0 0 0 0 0 0 03/01/82 80 Aprovado/ classificado
20° colocado 76 PAULO LUIS CONSTÂNCIO DA SILVA FILHO
70 10 0 0 0 0 2 0 17/08/85 82 Aprovado/ classificado
23° colocado 78 IAGO SALUSTIANO DOS SANTOS 70 10 0 0 0 0 2 0 06/04/93 82 Aprovado/ classificado
07° colocado 84 YAN LINKCOLN CARVALHO CRUZ 70 10 0 0 0 3 2 0 15/04/94 85 Aprovado/ classificado
49° colocado 86 JAILSON DA COSTA DE ALCÂNTARA 70 0 0 0 0 0 2 0 28/03/95 72 Aprovado / Não Classificado
55° colocado 87 RYAN RIBEIRO DE SOUZA 70 0 0 0 0 0 0 0 05/02/97 70 Aprovado / Não Classificado
35° colocado 89 IGOR DE OLIVEIRA CARVALHO 70 10 0 0 0 0 0 0 24/02/97 80 Aprovado/ classificado
21° colocado 90 IGOR MOURA DE ALMEIDA 70 10 0 0 0 0 2 0 29/04/90 82 Aprovado/ classificado
51° colocado 91 RODRIGO FERRO DE OLIVEIRA 70 0 0 0 0 0 2 0 01/06/96 72 Aprovado / Não Classificado
47° colocado 93 ROBERTO RUSSO DE ALCÂNTARA 70 0 0 0 0 0 2 0 21/08/88 72 Aprovado / Não Classificado
24° colocado 94 WILLIAN NASCIMENTO 70 10 0 0 0 0 2 0 23/05/93 82 Aprovado/ classificado
02° colocado 98 TIAGO GONÇALVES DE SOUZA 70 10 7 0 0 3 0 0 19/06/84 90 Aprovado/ classificado
43° colocado 102 DOUGLAS DA CONCEIÇÃO LOPES 70 0 0 0 1 0 2 0 18/03/89 73 Aprovado/ classificado
08° colocado 107 JOSIVALDO DA SILVA 70 10 1 0 0 3 0 0 06/07/89 84 Aprovado/ classificado
48° colocado 110 ALEXANDER SANTOS DE LIMA 70 0 0 0 0 0 2 0 20/06/91 72 Aprovado / Não Classificado
42° colocado 112 FELIPE FONSECA MACHADO 70 0 0 0 1 0 2 0 24/04/93 73 Aprovado/ classificado
01° colocado 118 LEANDRO LAUREANO BARRETO 70 10 0 0 1 3 2 4 08/05/83 90 Aprovado/ classificado
17° colocado 120 GIOVANNI SANTOS RITTER 70 10 0 0 1 0 2 0 02/07/97 83 Aprovado/ classificado
27° colocado 122 RENAN MENESES SILVA 70 10 0 0 0 0 2 0 14/05/97 82 Aprovado/ classificado
34° colocado 125 ITAMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO 70 10 0 0 0 0 0 0 02/10/96 80 Aprovado/ classificado
22° colocado 127 SAULO VITOR ARAÚJO BUCKER 70 10 0 0 0 0 2 0 10/01/92 82 Aprovado/ classificado
11° colocado 128 LUCAS DE MENDONÇA FARIAS 70 10 0 0 1 0 2 0 08/09/88 83 Aprovado/ classificado
18° colocado 132 EDUARDO RHUANN PEREIRA DE SOUZA 70 10 0 0 1 0 2 0 22/03/98 83 Aprovado/ classificado
57° colocado 135 ISMAEL LOPES C. LIMA 70 0 0 0 0 0 0 0 16/01/98 70 Aprovado / Não Classificado
52° colocado 136 MARCELO HOFFMANN DA SILVA 70 0 0 0 0 0 2 0 23/03/93 72 Aprovado / Não Classificado
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 7386 www.marica.rj.gov.br
03° colocado 137 PAULO VITOR VELOSO MARTINS 70 10 0 3 0 0 2 4 13/06/86 89 Aprovado/ classificado
1 - DA CONVOCAÇÃO1.1 – Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado serão convocados para assinar o ter-mo do contrato no dia 20 de fevereiro de 2017, onde deve-rão comparecer para retirada do Kit de documentação.1.2 – Os candidatos serão convocados, sendo respeitada a ordem de classificação.1.3 – Caso o candidato classificado e convocado não se apresente para os procedimentos administrativos de admis-são, será considerado desistente, sendo convocado o can-didato classificado subsequente.1.4 – Os candidatos convocados serão submetidos a um treinamento específico de guarda vidas, que será ministrado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no período compreendido entre 20 de fevereiro à 22 de fe-vereiro de 2017.1.5 - Para os candidatos aprovados e não classificados dentro das vagas será criado um cadastro de reserva, cuja validade será de 04 (quatro) meses, a contar da conclusão do certame.1.6 – Caso surjam, no prazo de validade deste Processo Seletivo, outras vagas além das previstas para a função prevista neste Edital, e, observado a necessidade do servi-ço, poderão ser chamados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorpo-radas e observada a ordem classificatória.2 – DA CONTRATAÇÃO2.1 – Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá comparecer no dia, horário e local designados neste Edital de Convocação para assinatura do contrato administrativo de prestação de serviços por tempo determinado, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2017, no horário de 09 horas à 17 horas, na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, pelo Município e pelo candidato selecionado.2.2 – No ato da contratação, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado deverão apresentar cópia da documentação exigida pela Coordena-doria Municipal de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Maricá.2.3 – O candidato que, na data da contratação, não reunir a documentação exigida, perderá o direito ao ingresso na referida função.2.4 – O contrato terá a duração de 04 (quatro) meses de efetivo exercício.2.5 – O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pela Prefeitura Municipal de Maricá, se os candidatos des-cumprirem as normas estabelecidas no mesmo.2.6 – O contrato firmado por extinguir-se-á sem direito a in-denizações:I – pelo término da vigência contratual;II – por iniciativa de quaisquer das partes;III – concluída a finalidade da contratação.2.7 - O regime jurídico do pessoal contratado em caráter temporário através do presente Processo Seletivo Simplifi-cado será de direito administrativo, aplicando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maricá, no que tange à remuneração, férias e, no que couber ao regime
disciplinar, sendo, contudo, as contribuições previdenciárias efetuadas para o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
PORTARIA Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUM-PRIMENTO DO CONTRATO Nº 98/2013 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5557/2013, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 03 DE 08 DE JUNHO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, que tem como objeto a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 98/2013, o qual tem como objeto a locação do imóvel destinado à sede da Secretaria de Economia Solidá-ria, situado à rua Gabriel Henrique Farias Júnior, 57 – Cen-tro - Maricá, RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores GILMARA CARVALHO LOPES – Matrícula 100712, MÔNICA SILVINO AMARAL FERNANDES – Matrícula 101268 e ROBERTO SILVA DE SOUZA – Matrícula 102725 que compõem a Comissão de Fiscalização do Cumprimento do Contrato 98/2013, o qual tem como objeto a locação do imóvel destinado à sede da Secretaria de Economia Solidária, situado à rua Gabriel Henrique Farias Júnior, 57 – Centro - Maricá, por ADRIA-NO MELLO DE ANDRADE – Matrícula 106836, PHELIPPE VIEIRA DE MIRANDA – Matrícula 106842 e NILSON VIEIRA CALDEIRA – Matrícula 106841.Parágrafo Único – Em razão da substituição indicada no ca-put deste artigo, a referida Comissão de Fiscalização será composta da seguinte forma:ADRIANO MELLO DE ANDRADE – Matrícula 106836PHELIPPE VIEIRA DE MIRANDA – Matrícula 106842NILSON VIEIRA CALDEIRA – Matrícula 106841Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogando as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 16 de fevereiro de 2017.ANDRÉ LUIZ BRAGASECRETÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
SUBSECRETARIA DE FAZENDA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃO 778ORIGEM: Processo 13169/2016PARTE: Lauro Augusto Rodrigues Bacelar – CPF: 382.962.687-87NATUREZA: Multa Tributária por Descumprimento de Obri-gação AcessóriaVALOR: 26,51 UFIMAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Infringência: Art. 41 da LC
005/1991 – CTM Sanção: Art. 42 da LC 005/1991 - CTM13 de fevereiro de 2017. Bruno Lecini FilhoCoordenadoria de Receita
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO MDO 0002/2017 – 5562 ORIGEM: Processo 14807/2015PARTE: Marcelo Barbosa de Oliveira – CPF: 600.494.487-49 NATUREZA: Imposto Sobre Serviços de Mão de Obra da Construção CivilVALOR: 129,13 UFIMAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fato Gerador e Incidência: Art. 1º LC 112/2003;Base de Cálculo: Art. 46 da LC 112/2003, alterado pelo art. 2º da LC 210/2010;Sujeito Passivo: Art. 14, inciso IV da LC 112/2003;Alíquota: 5%, item 7.02 da lista de serviços LC 136/06.Maricá, 15 de fevereiro de 2017.Bruno Lecini FilhoCoordenadoria de Receita
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA CONJUNTA SUMA E SC Nº 001/2017Maricá, 02 de janeiro de 2017.Os Srs. Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Maricá e o Secretário de Conservação, no uso de suas atribuições,Resolvem: Solicitar a substituição dos fiscais do Contrato nº 152/2013 do processo administrativo nº 5967/2013, a partir de 01/01/2017. Substituir os servidores:Marcos Câmara Rebelo – Matrícula nº 100.512Cesar Correa – Matrícula nº 100.532Pelos servidores:Adyr Ferreira da Motta Filho – Matrícula n° 106.019Luciano Moura – Matrícula nº 106.573Permanência da servidora Mônica Cristina Ferreira de Al-cântara, com substituição da Matrícula n° 100.442 por 106.237.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO CO-LETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBA-NOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, LIMPEZA DE PRAIA, LIMPEZA MECANIZADA DE VARRIÇÃO, CO-LETA SELETIVA, COLETA DE GALHOS E SERVIÇOS GE-RAIS.Desde já grato.Atenciosamente Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo e Meio AmbienteAdelso PereiraSecretário de Conservação
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 738 7www.marica.rj.gov.br
SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INICIO EM 19/01/2017 AO CONTRATO Nº 16/2017 DO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 868/2017.OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE INSU-MOS PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÕES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 868/2017 E ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 06/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11934/2015, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL N.º 41/2015).PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E PRIMO-TECH LOGISTICA E SERVIÇO LTDA - ME.MARICÁ, 19 DE JANEIRO DE 2017. MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRAS
PORTARIA N° 15 DE 02 JANEIRO DE 2017DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 282/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19325/2015.O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 282/2015 cujo objeto é a con-trato prestação de serviços terceirizados na área de cons-trução civil (Campo e Escritório), incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos, através da ata de registro de preço nº 43/2015 (processo administrativo nº 14957/2015, referente ao pregão presencial nº 53/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento dos termos do con-trato n° 282/2016 do Processo Administrativo n.º19325/2015, cujo objeto é a contrato prestação de serviços terceirizados na área de construção civil (Campo e Escritório), incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos, através da ata de registro de preço nº 43/2015 (processo administrativo nº 14957/2015, referente ao pregão presencial nº 53/2015).Antonio Carlos F. Magalhães – Matrícula N° 106.223Junis Nascimento dos Santos – Matrícula Nº 106.233Luiz Sangenito Neto – Matrícula Nº 106.235Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2017.Publique-sePrefeitura Municipal de Maricá, em 02 de Janeiro de 2017.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRASMATRÍCULA. 106.012
PORTARIA Nº 16/2017Maricá, 02 de janeiro de 2017O Sr. Secretário de Obras do Município de Maricá, no uso de suas atribuições,Resolve: Substituir o fiscal do contrato nº 94/2015 do processo admi-
nistrativo nº 20988/2014, a partir de 02/01/2017.Onde se lê: PAULO SÉRGIO REBELO SOARES – Matrícula Nº 106.239Leia-se: HARRISON GOMES DA SILVA – Matrícula Nº 106.231Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIA-LIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NAS VIAS LOCALI-ZADAS NO MUNICÍCIO DE MARICÁ, COM FORNECIMEN-TO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA COM E.P.I. E EQUIPA-MENTOS COM LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEISDesde já grato.Atenciosamente MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRASMATRÍCULA Nº 106.012
EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 316/2014, REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº. 240/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E HIDROTÉCNICA EN-GENHARIA LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 316/2014, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E MICRO DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE NAN-CI, AMPARADO NO DISPOSTO NO ART. 57, §1º, I E II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, NA FORMA JUSTIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 240/2014.A)FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 316/2014, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DA DATA DA ORDEM DE REINÍCIO;B)FICA RATIFICADA A VIGÊNCIA O CONTRATO Nº 316/2014 DE 06/05/2015 ATÉ A ÚLTIMA DATA DA ORDEM DE REINÍCIO (CONSIDERANDO: A- ORDEM DE INICIO EM 21/07/2014 E ORDEM DE PARALISAÇÃO EM 22/08/2014; B- ORDEM DE REINÍCIO EM 02/01/2015 E ORDEM DE PA-RALISAÇÃO EM 12/03/2015; C- ORDEM DE REINÍCIO EM 06/11/2015 E ORDEM DE PARALISAÇÃO EM 01/03/2016), POR SE TRATAR DE CONTRATO POR ESCOPO, NO QUAL SOMENTE SE CONSIDERA EXAURIDA A RELAÇÃO COM A ENTREGA DO OBJETO CONTRATADO.VALOR: A PRESENTE PRORROGAÇÃO NÃO IMPORTA-RÁ EM ACRÉSCIMO DE VALORES, PERMANECENDO OS INICIALMENTE CONTRATADOS, SENDO OBJETO DA PRORROGAÇÃO APENAS A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME JUSTIFIIVAS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 240/2014.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE-CRETO MUNICIPAL Nº 047/2013, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 16/01/2017MARICÁ, 16 DE JANEIRO DE 2017.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRAS
EXTRATO DO 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRA-TO Nº 324/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 19588/2015.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PRIMOTECH LOGÍSTI-CA LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 324/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS N.º 05/2015, NA FORMA ABAIXO:FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 324/2015 POR 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 30/12/2016 A 30/12/2017.CONCESSÃO DE REAJUSTE OBSERVADO O ÍNDICE IGPM, CONFORME PREVISÃO NO ITEM 18.4 DO EDITAL DO PRE-GÃO PRESENCIAL 82/2015, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES. VALOR: DÁ-SE A PRESENTE PRORROGAÇÃO O VALOR GLOBAL DE R$ 6.088.344,00 (SEIS MILHÕES E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRE-TO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: DE 30/12/2016 A 30/12/2017PROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0022.2031ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00FONTE DE RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 4842/2016RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 324/2015, NO QUE FOREM COMPATÍVEIS COM O 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 132/2016.DATA DA ASSINATURA: 29/12/2016MARICÁ, 29 DE DEZEMBRO DE 2016.DALTON NOBRE VILELASECRETÁRIO DE OBRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SS Nº 14/2017DESIGNA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MA-RICÁ.A Secretária de Saúde de Maricá, no uso de suas atribui-ções legais,CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simpli-ficado, conforme o disposto na Lei nº. 2.724 de 02 de janeiro de 2017 e no respectivo Edital de Chamamento Público nº. 02/2017.R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores Jussara Mendonça Quintes, matrícula nº. 107.730; Kelly Valeshka Alvarenga Baquero, matrícula nº. 7.425, Fábio Alvarenga Baquero, matrícula nº. 24.879 e Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, matrí-cula nº. 6.658, para comporem a Comissão Examinadora do referido Processo Seletivo Simplificado, sob a coordenação da primeira, visando à aplicação dos procedimentos de se-leção, classificação e divulgação dos resultados na forma estabelecida no aludido instrumento convocatório.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-cação.Maricá, 15 de fevereiro de 2017SIMONE DA COSTA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE
Lista parcial dos candidatos selecionados para as entrevistas e entrega de documentos do Processo Seletivo 02/2017
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 7388 www.marica.rj.gov.br
Entrevista e Documentação dia 20/02/2017 de 09 às 17h
CANDIDATOS
40 hr semanais Auxiliar de Saúde Bucal
ALINE DE SOUZA BOREL Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
ANA CRISTINA SENNA DE FARIA Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
ALINE CAVALCANTE RODRIGUES Auxiliar de Saúde Bucal 40h
MARCIELE OLIVEIRADA CRUZ Auxiliar de Saúde Bucal 40hSAYONARA SENHORELLO DE SOUZA Auxiliar de Saúde Bucal 40h
PRISCILA CUNHA DA SILVA Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESFCAMILA DE OLIVEIRA SILVA E SOUZA Auxiliar de Saúde Bucal 40h
LARISSA TRINDADE DE ARAÚJO Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
VANIA DA SILVA Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESFCAROLINA DOUNHAN DOS SANTOS Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
MONIQUE FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Saúde Bucal 40hNOELI TEREZINHA DOUHAN DOS SANTOS Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
ELAINE CRISTINA MUNIZ DUTRA Auxiliar de Saúde Bucal 40h
SHEILA DE SOUZA VIERA Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
REGINA GOMES DO NASCIMENTO Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
REBECA DA SILVA JACQUES Auxiliar de Saúde Bucal 40h
MARCELLE SANTOS GONÇALVES Auxiliar de Saúde Bucal 40hDIANA EDWIGES DE QUEIROZ XAVIER Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
CHRISTIENE RIBEIRO BARROS Auxiliar de Saúde Bucal 40hSARAH DOS SANTOS LEMOS BARCELOS Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
LUANA SOUZA Auxiliar de Saúde Bucal 40h
SIMONE FREIRE Auxiliar de Saúde Bucal 40h
THÂMERA M. RODRIGUES SERRA Auxiliar de Saúde Bucal 40h
LUCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA Auxiliar de Saúde Bucal 40hALINE APARECIDA DO NASCIMENTO LIMA Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
JOSIMARA DE SOUZA MATOS. Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESFFRANCISCO JOHNNY MARQUES COUTINHO Auxiliar de Saúde Bucal 40h ESF
INDIANA LOPES DE ARRUDA Auxiliar de Saúde Bucal 40h
40 hr semanais Técnico eletroencefalogramaJAQUELINE COSTA DE AZEVEDO PACHECO Técnico eletroencefalograma
SÍLVIA GOMES DA SILVA Técnico eletroencefalograma
40 hr semanais Técnico dependência química
SUSANA RAMOS VIEIRA Técnico dependência químicaALEXANDRÉVIDA MARIA GADELHA DA SILVA Técnico dependência química
40 hr semanais Técnico Segurança do TrabalhoPATRÍCIA DA LUZ STENCK MACEDO Técnico Segurança do Trabalho
ITALO MORAES DA HORA NUNES Técnico Segurança do Trabalho
OSMAR ANTONIO OLIVEIRA Técnico Segurança do Trabalho
JOÃO MARLOS LEITE RODRIGUES Técnico Segurança do Trabalho
40 hr semanais Assistente social
JEFFERSON BRUNO CORONA Assistente social
MARIA DALVA MARINS VIEIRA Assistente socialSANDRA CAETANO FIGUEIRA RODRIGUES Assistente social
JAIR FERREIRA DE MELLO Assistente socialLUCIA MARIA CHAVES PEREIRA VIANNA Assistente socialROSIMERE MATARUNA ASSUMPÇÃO Assistente socialDANIELLE DA SILVA FONTOURA GOMES Assistente social
KEILA GARCIA DA SILVA Assistente socialPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Assistente socialKARINE SILVA BARRETO RODRIGUES Assistente social
KATIA RODRIGUES DA SILVA Assistente socialROSANA MARIA PEDROSA PAULA ANGELICE Assistente socialRAQUEL MACIEL DA COSTA BALTAR Assistente socialPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Assistente social
ADRIENE TRUGILHO DE AZEVEDO Assistente social
ANA CRISTINA DA SILVA Assistente socialPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Assistente social
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 738 9www.marica.rj.gov.br
ANA CLAUDIA DE SOUZA Assistente socialMARIA LUCIA DE FATIMA LUZ VIANNA Assistente social
CRISTIANE SILVEIRA DA COSTA Assistente social
20 hr semanais Assistente socialRITA DE CÁSSIA CORDEIROS DE CARVALHO Assistente socialMARIANA VASCONCELOS RODRIGUES Assistente social
ELAINE DA ROCHA MOURA Assistente social
DÉBORA CRISTINA DE SOUZA Assistente social
20 hr semanais BiólogoPAULA SANTOS DE SOUZA FERREIRA Biólogo
FABÍOLA DE SOUZA FREITAS Biólogo
40 hr semanais BiólogoTHAÍSA GODINHO DA ENCARNAÇÃO Biólogo
LUCIENNE SAMPAIO DE ANDRADE Biólogo
MARCELA DE SOUZA SANTOS Biólogo
JÚLIA DE ARAÚJO GUEDES Biólogo
ANDREA MARIANO DE OLIVEIRA Biólogo
FELIPE NASCIMENTO SANTIAGO Biólogo
LUIZ FELIPE KNEIP NILSSON BiólogoADRIANA CHAVES SERÔA DA MOTA Biólogo
40 hr semanais FarmacêuticoTÂNIA VERÔNICA GONÇALVES ARAGÃO FarmacêuticoANA MARIA DOS SANTOS FRANCO Farmacêutico
EVANDRO RODRIGUES DA COSTA Farmacêutico
LUCIENE ALMEIDA POLITO Farmacêutico
JORGE MENDES DIAS FILHO Farmacêutico
LUIZ ORIEL DOS SANTOS LIRA FarmacêuticoALESSANDRO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS DE SOUZA
Farmacêutico
DULCILEIA SILVA DOS SANTOS FarmacêuticoFREDERICO DA FONTOURA MACABU FarmacêuticoELISÂNGELA BAPTISTA DOS SANTOS PEREIRA Farmacêutico
20 hr semanais Farmacêutico
RENATA DA SILVA ANTUNES Farmacêutico
NATHÁLIA SILVA DE JESUS FarmacêuticoDÉBORA OASSÉ PITANGUEIRA LEITE DA SILVA Farmacêutico
URSULA SOUZA BRITTO Farmacêutico
CYNTHIA BARBOSA PEREIRA FarmacêuticoCILENE ALVES DE AZEVEDO DA SILVA Farmacêutico
ALEXANDRA DA SILVA MATOS Farmacêutico
ANGELA RODRIGUES DA SILVA Farmacêutico
PALOMA LIMA NOVAES Farmacêutico
FABIO LUIZ AMORIM BARROS Farmacêutico
20 hr semanais FisioterapeutaKATHRINE FEUCHARD MANSUR CECCHETTI Fisioterapeuta
FERNANDA ANDRADE Fisioterapeuta
FLAVIA GUEDES CHAGAS Fisioterapeuta
SORAYA DA COSTA MACHADO Fisioterapeuta
GUSTAVO GOMES DE ARAUJO Fisioterapeuta
MÁRCIA XIMENES CARNEIRO Fisioterapeuta
GABRIELLA FERNANDES DA SILVA Fisioterapeuta
PATRICK PESSOA BAJSIC FisioterapeutaBARBARA CORDEIRO PATE DOS SANTOS Fisioterapeuta
ROBERTA DA COSTA SILVA Fisioterapeuta
40 hr semanais Fisioterapeuta
RODRIGO DIAS FERREIRA FisioterapeutaKELLY REGINA VIEIRA DE ALMEIDA Fisioterapeuta
MARIA AMÉLIA DE SOUZA Fisioterapeuta
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 73810 www.marica.rj.gov.br
MARCELE BARROS DE OLIVEIRA FisioterapeutaMARIA DE FATIMA OLIVEIRA CASTRO FisioterapeutaCRISTINA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA FisioterapeutaMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA FisioterapeutaNEUSA MARIA DE CARVALHO LESSA FisioterapeutaMARIA LÚCIA BENEVENUTO DE ANDRADE Fisioterapeuta
LEUZIANE MOREIRA DE OLIVEIRA Fisioterapeuta
JOSÉ ROBERTO DOS REIS FisioterapeutaCLAILSON HENRIQUES DE ALMEIDA FARIAS FisioterapeutaRODRIGO GENTIL COELHO DA COSTA Fisioterapeuta
CARLA DIAS SALOMON Fisioterapeuta
LEONARDO TEIXEIRA Fisioterapeuta
RENATA CALDAS MEJIAS Fisioterapeuta
VANIA MARIA DA CUNHA RAMOS Fisioterapeuta
ROBERTA DOS SANTOS PAIS FisioterapeutaMARIA DE FATIMA CARNEIRO FONSECA FisioterapeutaFATIMA CRISTINA CABRAL MACHADO Fisioterapeuta
LETICIA DE MATTOS MARINHO Fisioterapeuta
JULIANA MELLO MARINHO Fisioterapeuta
MONIQUE ABREU MELLO Fisioterapeuta
GUILHERME MONTEIRO SIMÕES Fisioterapeuta
20 hr semanais Fonoaudiólogo
FERNANDA SILVA FERREIRA Fonoaudiólogo
MARILENE ARAUJO DA SILVA Fonoaudiólogo
ISADORA SILVA BISCAINHO Fonoaudiólogo
KATIA C. G. DE OLIVEIRA Fonoaudiólogo
40 hr semanais FonoaudiólogoDÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA Fonoaudiólogo
BEATRIZ DE AZEVEDO GIBSON FonoaudiólogoRENATA MAIA DA EIRA MITROPOULOS GATTO Fonoaudiólogo
MÁRCIA COELHO DE MATTOS Fonoaudiólogo
ANA LÚCIA PINTO ERTHAL FonoaudiólogoSAMANTH AMÉLIA RIBEIRO MENDONÇA FonoaudiólogoEDELAINE EBENDINGER COUTINHO Fonoaudiólogo
KARIN SILVA DE LMEIDA Fonoaudiólogo
PATRÍCIA MARANO LIMA FonoaudiólogoALINE ROCKERT MARQUES GUEDES Fonoaudiólogo
ANDREI PEREIRA DOS SANTOS Fonoaudiólogo
20 hr semanais NutricionistaALESSANDRA GRAU PAULA RAMOS JANIQUES NutricionistaNATHALIA FERREIRA ANTUNES DE ALMEIDA NutricionistaCINTHIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Nutricionista
MARCELO SOARES DE MORAES Nutricionista
CAROLINA PAIVA GREGORIO Nutricionista
LUCIANA FERREIRA RANGEL Nutricionista
NATHÁLIA MARQUES BARROS Nutricionista
MARIAH AZEVEDO AREDES Nutricionista
TIAGO SILVA CABRAL QUIRINO NutricionistaJULIA GEMINIANI ANDRADE BAPTISTA Nutricionista
NATHÁLIA PENNA FIGUEIREDO Nutricionista
40 hr semanais NutricionistaCLARISSA DOS SANTOS QUIRINO CABRAL Nutricionista
JOANA BRAZ PEREIRA Nutricionista
RAIZZA AMARAL DOS SANTOS Nutricionista
AMANDA MARINS DE ABREU NutricionistaSÕNIA BARBOSA DO NASCIMENTO NutricionistaMARCIA CRISTINA DO AMARAL LEMOS NutricionistaJÚLIA BENITES SAMPAIO DE AZEVEDO NutricionistaBÁRBARA VERÔNICA CALDAS DA FONSECA NutricionistaJAQUELINE PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS Nutricionista
CARLA FROTA JACOBINI Nutricionista
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 738 11www.marica.rj.gov.br
VILMA NASCIMENTO DA SILVA Nutricionista
KAREN VINHAS COELHO ALVES NutricionistaALESSANDRA P. ALBERNAZ FLORES Nutricionista
DAIANA CARVALHO DA SILVA Nutricionista
BRUNA DE ALMEIDA MATTA NutricionistaANGELICA MASCARENHAS TEIXEIRA Nutricionista
RENATA CURTI DE MORAES Nutricionista
BIANCA DA ROCHA FROTA Nutricionista
CLEISE PEIXOTO DE SOUZA Nutricionista
PATRÍCIA MIRANDA GAIA PEREIRA Nutricionista
20 hr semanais Educador físicoANTONIO MARCOS DE SOUZA MOURA Educador físicoCINDERELA ROSALINA PEREIRA DA SILVA Educador físico
40 hr semanais Educador físico
IARA DOS SANTOS DA CRUZ Educador físico
JANICE SCHMITT DA COSTA Educador físicoODINEA ORNELAS GARCIA DE OLIVEIRA Educador físicoCLAUDIA VALERIA IGNACIO DA SILVA Educador físico
20 hr semanais Zootecnista
MARILUCE DA SILVA COELHO Zootecnista
MILENE MALTA SOUZA Zootecnista
40 hr semanais ZootecnistaRONALD MANOEL RIBEIRO MARQUES DA SILVA Zootecnista
LUCIANA FAVARIN Zootecnista
40 hr semanais Secretário Administrativo
ADRIANA DUTRA DE LACERDA Secretário AdministrativoANA CAROLINE COUTINHO SARGO Secretário Administrativo
MARCELLO DO AMARAL MIRANDA Secretário Administrativo
BRIANDA DA SILVA COSTA Secretário AdministrativoMARIZETTE PEREIRA FONTES QUINTES Secretário Administrativo
ANDRÉ LUS GRACIANO COELHO Secretário Administrativo
CASSIANO MUNIZ FREIRES Secretário Administrativo
SIMONE VIEIRA CABRAL GOMES Secretário AdministrativoISABEL CRISTINA ALVES PECLY DE CASTRO Secretário AdministrativoVERA LUCIA FERNANDES DA ROSA Secretário Administrativo
RENATO CASADO Secretário AdministrativoCLAUDIA SIMONE RODRIGUES MOREIRA Secretário Administrativo
ROSILENE ALVES DA SILVA Secretário Administrativo
BRUNO GUTIERREZ ANDRADE Secretário AdministrativoANA MARIA DA FONSECA MENDONÇA Secretário Administrativo
MARINEI NUNES Secretário Administrativo
CARLA DOS SANTOS FARIA Secretário Administrativo
JULIANA BENEDITA DE CARVALHO Secretário AdministrativoBÁRBARA DE ARAÚJO BACELLAR FERREIRA Secretário AdministrativoJEFFERSON RODRIGO CORREIA PESQUEIRA Secretário Administrativo
Entrevista e Documentação dia 21/02/2017 de 09 às 17hCANDIDATOS
20 hr semanais Médico Cirurgião geral
JOSÉ ROBERTO BARQUETTE Médico Cirurgião geral
LEANDRO PEREIRA DE SOUZA Médico Cirurgião geral
KAREN HEIZER AMERICANO Médico Cirurgião geral
SANDRA PATRICIA NARANJO GONZALEZ Médico Cirurgião geral
SERGIO VIANA VASCONCELOS Médico Cirurgião geral
LUIS FILIPE DECNOP MENDONÇA Médico Cirurgião geral
20 hr semanais Psicopedagogo
MIRIAM CARDOSO DUARTE PsicopedagogoKAMILE SILVA PACHE DE FARIA MORAES Psicopedagogo
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 73812 www.marica.rj.gov.br
40 hr semanais Psicopedagogo
ROSANE DE FELICE OLIVEIRA PsicopedagogoSANDRA DOS SANTOS COSTA BITTENCOURT Psicopedagogo
40 hr semanais Terapeuta OcupacionalJORGE LUIZ MESQUITA RODRIGUES Terapeuta Ocupacional
PRISCILLA MARINS DA SILVA Terapeuta OcupacionalVÂNIA DUARTE COSTA KOHWALTER Terapeuta OcupacionalIVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA Terapeuta Ocupacional
20 hr semanais Terapeuta Ocupacional
FLÁVIA ARANTES TÁPARO Terapeuta Ocupacional
MARCOS AURÉLIO MOTA MURTHA Terapeuta Ocupacional
VANESSA QUEIROZ SILVA Terapeuta OcupacionalPRISCILA BLASQUEZ DA COSTA LEITE Terapeuta Ocupacional
20 hr semanais Psicólogo
NATÁLIA FEMININO MATA Psicólogo
ROSANE APARECIDA BOECHAT Psicólogo
ÁUREA MARIA ABREU SANTOS Psicólogo
DAVID JANSEN PINHEIRO PECIS PsicólogoMARIANA TORÓS SADOCK DE FREITAS Psicólogo
SUELY OLIVEIRA MARINHO PsicólogoCONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA Psicólogo
RAQUEL ALCIDES DOS SANTOS Psicólogo
DORIS REIS Psicólogo
EMERSON DE FARIA SOARES PsicólogoLUCIANA BAPTISTA DE ALMEIDA ABDON Psicólogo
DENISE MARTINS DA LUZ PsicólogoMARIA DE LOURDES BOTELHO CORÉ PsicólogoMILENA LEGENTIL VIEIRA DA COSTA SILVA Psicólogo
CLAUDER DA SILVA PERES Psicólogo
PAOLA VARGAS Psicólogo
40 hr semanais PsicólogoRAFAELA FERREIRA DE SOUZA GOMES Psicólogo
CAMILLA MAIA FRANCO Psicólogo
CECÍLIA SANTOS DA SILVA Psicólogo
FLAVIA DE OLIVEIRA FRIEDL Psicólogo
FRANCINY FREITAS AZEVEDO Psicólogo
KATIA COIMBRA MENDONÇA PsicólogoRIELI OLIVEIRA DE ALMEIDA CHAGAS Psicólogo
GESILENI AMARAL SOARES Psicólogo
GISELLY GUIDA LEITE Psicólogo
ALINE MARTINS Psicólogo
VALÉRIA SILVA DE CARVALHO PsicólogoROGÉLIA MARIA SIMÕES DO AMARAL Psicólogo
VALÉRIA LÚCIA RISCADO ALVES Psicólogo
ANA CAROLINA DA SILVA DIAS PsicólogoADRIANA DE ARAUJO FOGAÇA VIEIRA Psicólogo
ROBERTA DA SILVA FREIRE PsicólogoSANDRA TEIXEIRA BARBOSA MARQUES Psicólogo
JULIANA SANTOS DE PAIVA Psicólogo
ÉRIKA MIRANDA COLUCCI Psicólogo
VINÍCIUS SOUSA LIMA RAMOS PsicólogoLEONARDO MARTINS SILVA DE OLIVEIRA Psicólogo
KÉSIA FURTADO GONÇALVES Psicólogo
CRISTINA SOARES MASSARANI Psicólogo
LORENE TRUGILHO DE AZEVEDO PsicólogoMARIA DA PAIXÃO NOBRE CODECEIRA Psicólogo
MARTA LUCIA V TRUGILHO PsicólogoFLORIPES BERACDAR DO NASCIMENTO Psicólogo
GUILHERME MANHÃES RIBEIRO PsicólogoRITA DE CÁSSIA AVELLAR CALMON BAHIA Psicólogo
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 738 13www.marica.rj.gov.br
CLAUDIA HELENA AGUIAR D´ELIA Psicólogo
RENATA DA SILVA GASPAR LUCAS PsicólogoMARLETE DOS SANTOS BRAGA MONJELLOS DE MATTOS PsicólogoELIZANGELA RODRIGUES FIRMINO DA COSTA Psicólogo
MIRIAM PRATA DE OLIVEIRA Psicólogo
REGINA CELIA VOLOITÃO SILVA Psicólogo
DANILO GUARNIERI TUBBS Psicólogo
SOLANGE SOUZA EXPERIDIAO PsicólogoTAIANA RUBIM DE PINHO ALMEIDA CHAGAS Psicólogo
PATRÍCIA SILVA SALLES Psicólogo
RAQUEL DOS SANTOS ALVES Psicólogo
20 hr semanais Médico veterinárioSANDRA REGINA MARTINS FIALHO Médico veterinário
ERIKA DE SOUZA COSTA Médico veterinárioLUIZ RICARDO DE ANDRADE PONTES Médico veterinárioSABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE Médico veterinário
JANE SILVA MAIA CASTRO Médico veterinárioMARIANA GREMIÃO RAMOS ALVARENGA Médico veterinário
40 hr semanais Médico veterinário
MICHELI DE MORAES FERREIRA Médico veterinárioGUILHERME CADIZ WALSH FURTADO Médico veterinário
LIVIA MUNAY KINDLOVITS Médico veterinário
DANIEL GOMES PEREIRA Médico veterinário
PATRÍCIA ISMÉRIO RAMOS Médico veterinárioADRIANA MARIA LOPES DA COSTA IERVESE Médico veterinário
Entrevista e Documentação dia 22/02/2017 de 09 às 17hCANDIDATOS
20 hr semanais Médico pediatraRICARDO AUGUSTO DE ARRUDA SILVEIRA Médico pediatraVERONICA MARIA GUITTON NOGUEIRA Médico pediatra
HENRIETTE DE SÁ HASSELMANN Médico pediatra
CAROLINA TEIXEIRA COSTA BECK Médico pediatraÚLIAN AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA Médico pediatra
CLAUDIA OLIVEIRA LOMELINO Médico pediatraCLAUDIA LUCIA GUEDES MONTEIRO DE BARROS Médico pediatraLUCIA MARIA ARAUJO FRANCISCO DE AZEVEDO Médico pediatra
ANDREA FARO DE OLIVEIRA Médico pediatraVIVIENNE BRAGA PRATA ABALO LEMES DA SILVA Médico pediatra
DAISY MENDES DA ROCHA Médico pediatraRITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS Médico pediatraLUDMILA PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS Médico pediatra
LAENIR MARIA FERREIRA SILVA Médico pediatra
NELSON BELCAVELLO MACEDO Médico pediatra
MAX GOMES CAETANO Médico pediatra
DANIELLE BACCHERINI LUSTOSA Médico pediatra
20 hr semanais Médico geriatraMENDALI MARIANI DE AGUIAR MOUSSALLEM DE ANDRADE Médico geriatra
20 hr semanais Médico Gastroenterologista
ELCIRLENE ALMEIDA DE SOUZA Médico GastroenterologistaJONAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Médico Gastroenterologista
LOUISE MANNA DE ANDRADE Médico Gastroenterologista
CAROLINA ALI MICELI Médico GastroenterologistaCLAUDIA CRISTINA BIONE MARTINEZ VASCONCELOS Médico Gastroenterologista
NATALIA NASSIF FIGUEIRA Médico Gastroenterologista
KIRLLA MEDICI ALVARENGA Médico Gastroenterologista
20 hr semanais Médico do TrabalhoMAXIMO ELOY TONASSI DA SILVEIRA Médico do Trabalho
SILMAR RIBEIRO Médico do Trabalho
JOSE LUIZ BEZERRA CAVALCANTI Médico do Trabalho
FLAVIA DE MOURA SOUZA E LIMA Médico do Trabalho
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 73814 www.marica.rj.gov.br
20 hr semanais Médico endocrinologistaCLAUDIA PRUCOLI CHIERICI RANGEL Médico endocrinologistaGUILHERME AUGUSTO DE CARVALHO SALLY Médico endocrinologista
JULIANA TORRES DE SOUZA Médico endocrinologista
20 hr semanais Médico DermatologistaJOANA DA SILVA PETITO ESPINHARA Médico DermatologistaMICHELLE DE ANDRADE GONÇALVES Médico DermatologistaLIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE Médico Dermatologista
RENATA MORET POLONIA Médico Dermatologista
OSMARILDO ABREU DE SOUZA Médico Dermatologista
RAPHAEL BITTETI SODRÉ Médico DermatologistaJULIANA FERNANDES MOYSÉS DONATO Médico Dermatologista
PATRICIA MAGALHÃES PLISCHKE Médico DermatologistaSTEPHANIE DEL RIO NAVARRETE BIOT Médico DermatologistaELISA SANTOS BENASSULY RANGEL Médico DermatologistaBÁRBARA LÚCIA SANTOS DA COSTA Médico DermatologistaCHRISTIANE AUXILIADORA PEREIRA ROMÃO Médico Dermatologista
20 hr semanais Médico colposcopistaMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINARIO Médico colposcopista
20 hr semanais Médico Clínico geralGUILHERME ALMEIDA ROSA DA SILVA Médico Clínico geralMARCELO COSTA VELHO MENDES DE AZEVEDO Médico Clínico geralPATRÍCIA BICHARA DE CARVALHO MOREIRA Médico Clínico geral
JOSÉ RODRIGUES JUNIOR Médico Clínico geral
ROGERIO NEVES MOTTA Médico Clínico geralLORENA DE OLIVEIRA REGO PEÇANHA Médico Clínico geral
LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT Médico Clínico geral
RUY BARBOSA DE SOUZA Médico Clínico geral
LEONARDO ESTEBANEZ DE SOUZA Médico Clínico geralLUIZ FERNANDO GUILLON RIBEIRO Médico Clínico geralSANDRA REGINA SOARES DE CARVALHO Médico Clínico geral
DAMIANA DA SILVA JARDIM Médico Clínico geral
MAURICIO MACHADO COSTA Médico Clínico geral
CAROLINA XAVIER DUARTE Médico Clínico geralROBERTA MARTINS DE MEDEIROS Médico Clínico geralJOSÉ MARIA LOPES NATIVIDADE JAPHET Médico Clínico geralRAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA Médico Clínico geral
RENATA GOULART FERREIRA Médico Clínico geralHELOÍSA LOUREIRO DE SÁ NEVES MOTTA Médico Clínico geralCARMEN FERNANDEZ DEL HUERTO COSTA Médico Clínico geral
RAQUEL MADUREIRA FILIPE Médico Clínico geralTHAIS MADEIRA DE ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA
Médico Clínico geral
FELIPHE NUNES TINOCO PEREIR Médico Clínico geral
LUCAS ELETHERIO CORDEIRO Médico Clínico geralNATASHA DE SOUZA ABREU DO AMARAL Médico Clínico geral
MARCIO DE ANDRADE SERRANO Médico Clínico geral
20 hr semanais Médico CardiologistaLUIZ JOSÉ MARTINS ROMÊO NETO Médico Cardiologista
JOSE ANTONIO MOISES CARUSO Médico Cardiologista
MARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL Médico Cardiologista
LUCIANA FIRMINO PONCE Médico CardiologistaCARLOS RENATO PINTO DE OLIVEIRA Médico CardiologistaMARIA SILVIA DA FONSECA E SILVA LEVY Médico CardiologistaSERGIO RICARDO DUARTE MOUTINHO Médico CardiologistaPEDRO HENRIQUE DE MORAES PESSOA ROCHA Médico Cardiologista
HAMILTON PAIVA DE BARROS Médico CardiologistaMARCIA CRISTINA MENDONÇA PEREIRA MACEDO Médico Cardiologista
JAIR MENDES DA SILVA JUNIOR Médico Cardiologista
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 738 15www.marica.rj.gov.br
VICTOR MANGEON FILHO Médico Cardiologista
20 hr semanais Médico angiologista
PATRICIA HAROUCHE MONTEIRO Médico angiologista
GUSTAVO PETOROSSI SOLANO Médico angiologista
JEAN PIERRE BARROS SOUTO Médico angiologista
ANDRESSA ULLMANN DA SILVA Médico angiologista
20 hr semanais Médico alergista
LUIS ALBERTO DELGADO QUIROZ Médico alergista
STELA REGINA CABARAL SILVA Médico alergista
CAMILEE PEREIRA TOSTES Médico alergista
20 hr semanais Médico AcupunturistaJOSE ROBERTO DA PAIXÃO RODRIGUES Médico Acupunturista
CARINA ARAUJO LUBI Médico AcupunturistaGERALDO AUGUSTO DE MORAES ACHIAME Médico Acupunturista
40 hr semanais Gerente de Programas e serviços especializados
MARIA ANGELICA DUARTE SILVA Gerente de Programas e serviços especializados
MARA REGINA DA SILVA EPIPHANIO
Gerente de Programas e serviços especializados
ELISA DE FARIAS SIMAS MORAES Gerente de Programas e serviços especializados
ELOIR JULIANO DA SILVA Gerente de Programas e serviços especializados
LEANDRO BASTOS Gerente de Programas e serviços especializados
RENILDA CALDAS CABRAL Gerente de Programas e serviços especializados
JESSICA MIRANDA DE AMOEDO Gerente de Programas e serviços especializados
THAIS STAITE LOURENÇO Gerente de Programas e serviços especializados
MARIA CRISTINA DE PAULA LOPES
Gerente de Programas e serviços especializados
LIVIA DA SILVA ESTAGNE BURICHE
Gerente de Programas e serviços especializados
VICTOR LUCIO DA SILVA BRAGA Gerente de Programas e serviços especializados
VANESSA BARROS PIMENTEL LOBATO
Gerente de Programas e serviços especializados
MICHELE BICHARA BENJAMIN Gerente de Programas e serviços especializados
ISABELA DE FREITAS REIS Gerente de Programas e serviços especializados
CARLOS HUMBERTO ALBUQUERQUE GOMES
Gerente de Programas e serviços especializados
JULIANA DA SILVA MARINS Gerente de Programas e serviços especializados
SANDRO CARLOS NASCIMENTO BARBOSA
Gerente de Programas e serviços especializados
MÁRCIA CRISTINA CRUZ NUNES Gerente de Programas e serviços especializados
ISABEL CRISTINA PINTO DA SILVA HONDA
Gerente de Programas e serviços especializados
RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA Gerente de Programas e serviços especializados
GILSON LUIZ DE ANDRADE Gerente de Programas e serviços especializados
SILVANA MARIA MARÁU WALDHEIM OLIVEIRA
Gerente de Programas e serviços especializados
ASSUNCION MARTINEZ LIEM Gerente de Programas e serviços especializados
JARBAS ALCANTARA JUNIOR Gerente de Programas e serviços especializados
LUIS OTAVIO DE CARVALHO Gerente de Programas e serviços especializados
GISELLE MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA CORRÊA
Gerente de Programas e serviços especializados
ELAINE APARECIDA DE SOUZA Gerente de Programas e serviços especializados
CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES
Gerente de Programas e serviços especializados
SUELI JOSÉ DE MARINS Gerente de Programas e serviços especializados
40 hr semanais Coordenador nível I
LUANA DUARTE RODRIGUES Coordenador nível IROBSON LUIZ SUETH DE OLIVEIRA Coordenador nível I
ELÂNIA RIBEIRO DA COSTA Coordenador nível I
JULIANA DA SILVA FAISCA Coordenador nível ICESAR ROBERTO BRAGA MACEDO Coordenador nível IJAIME EVERARDO PLATNER CEZARIO Coordenador nível I
JOSÉ QUINTÃO VELLOSO Coordenador nível I
JOSÉ ANTONIO SANTOS SOARES Coordenador nível I
AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE TRANSPORTES COLETIVOS E SERVIÇOS DE TRANS-PORTESPORTARIA N.º 473, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação contida no Decreto Municipal n.º 090, de 25 de Se-tembro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complementar n.º 244, de 11 de Setembro.RESOLVE:Art. 1º. Designar os Servidores Públicos, abaixo discriminados, do quadro efetivo da Autarquia Empresa Pública de Transporte (EPT) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comis-são de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo Administrativo n.º 3347/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Jornal Oficialde Maricá
20 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 73816 www.marica.rj.gov.br
RAFAEL ARAUJO CUNHA – Analista de Regulação (matrícula n.º 1100053) – Presidente;ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES FEITOSA LIMA – Assis-tente Administrativo II (matrícula n.º 1100130);FRANKLIN ROOSEVELT E SILVA JUNIOR - Fiscal de Trans-porte (matrícula n.º 1100129).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Presidente da Autarquia.Maricá, 15 de fevereiro de 2017.FABIANO FONSECA DE MELLO FILHOPresidenteMat.: 1000052
PORTARIA N.º 474, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da delegação contida no Decreto Municipal n.º 090, de 25 de Setembro de 2014 e o previsto no inc. II do Art. 13 da Lei Complementar n.º 244, de 11 de Setembro.RESOLVE:Art. 1º. Designar os Servidores Públicos, abaixo discriminados, do quadro efetivo da Autarquia Empresa Pública de Transpor-te (EPT) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo Administrativo n.º .3348/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.RAFAEL ARAUJO CUNHA – Analista de Regulação (matrícula n.º 1100053) – Presidente;ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES FEITOSA LIMA – Assis-tente Administrativo II (matrícula n.º 1100130);FRANKLIN ROOSEVELT E SILVA JUNIOR - Fiscal de Trans-porte (matrícula n.º 1100129).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Presidente da Autarquia.Maricá, 15 de fevereiro de 2017.FABIANO FONSECA DE MELLO FILHOPresidenteMat.: 1000052
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM
ATO N.º 010/2017.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 40, §° 7º II Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03,CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Ad-ministrativo n. º 380/16, datado de 31/08/2016, RESOLVE:Art. 1º - Conceder a partir de 31 de agosto de 2016, PENSÃO POR MORTE à dependente, ROSANA SOUZA SOARES, (com-panheira) nascida em 01 de novembro de 1957, na proporção de 100%, por motivo de falecimento do servidor (ATIVO) AR-NALDO CABRAL FEIJÓ, Médico, referência 5 classe “F”, matri-cula nº 06033, RG nº 830001178 IFP, CPF nº 354.815.107-82, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, falecido em 24 de março de 2016, sendo o valor do benefício correspondente a R$ 2.292,01 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e um centavo) em parcela única.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2016.Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 13 de fevereiro de 2017. Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM
ATO N.º 011/2017.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 40, §° 7º II Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03,CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Ad-ministrativo n. º 399/17, datado de 16/09/16,RESOLVE:Art. 1º - Conceder a partir de 24 de agosto de 2016, PENSÃO POR MORTE à dependente SILVIA REGINA ALVES DOS SAN-TOS, (companheira) nascida em 24 de abril de 1964, e a BIAN-CA ALVES CARDOSO, (filha menor) nascida em 14/11/2001, por motivo de falecimento do servidor DAVIDISON CARDO-SO, Inspetor de Alunos, referência 2, classe “C”, matricula nº 07856, RG nº 054616727, CPF nº 668.268.457-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, falecido em 24 de agosto de 2016, sendo o valor total do benefício correspondente a R$ 1.145,62 (um mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), dos quais R$ 572,81 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos) corresponderão a 50% (cinqüenta por cento) da pensão vitalícia de SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS e R$ 572,81 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos) corresponderão a 50% (cinqüenta por cento) da pensão temporária da menor BIANCA ALVES CARDOSO.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação, produ-zindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2016. Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 13 de fevereiro de 2017.Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM
ATO N.º 012/2017.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 40, §° 7º I Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03,CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Ad-ministrativo n. º 487/16, datado de 09/12/2016, RESOLVE:Art. 1º - Conceder a partir de 07 de dezembro de 2016, PEN-SÃO POR MORTE à dependente, ELZITA INÁCIO DE SOUSA LIMA, (cônjuge) nascida em 31 de maio de 1949, na propor-ção de 100%, por motivo de falecimento do servidor (INATI-VO) AVALCY VALDEVINO DE LIMA, Motorista, referência 9 classe “C”, matricula nº 0858, RG nº 2628043 IFP, CPF nº 391.256.617-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, fa-lecido em 07 de dezembro de 2016, sendo o valor do benefício correspondente a R$ 3.517,09 (três mil quinhentos e dezessete reais e nove centavos) em parcela única.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07 de dezembro de 2016.Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 15 de fevereiro de 2017.Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM
ATO N.º 013/2017.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM. RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato nº 259/2016 datado de 16 de dezembro de 2016, publicado no Jornal Oficial de Maricá (JOM), edição nº 722/2016, de 26 de dezembro de 2016. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publica-ção, produzindo seus a contar de 26 de dezembro de 2016.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 16 de fevereiro de 2017.Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM ATO N.º 014/2017.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 367, datado de 19 de agosto de 2016.RESOLVE:Fixar os proventos mensais de aposentadoria de interesse de ARLETE DA CONCEIÇÃO WILL MACEDO no cargo de Agente de Serviços, matrícula nº 04597, classe A referência 5 a contar de 07/12/2016, na proporção de 52,75%, ou seja, no valor de R$ 625,15 (seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), acrescido de complemento salarial no valor de R$ 254,85 (du-zentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
PARCELA % FUNDAMENTAÇÃO VALOR
Vencimento base 100,0% L.C nº 275/15 anexo II A 911,63
Adicional por Tempo de serviço 30%
Lei 1517/96, art. 20 c/c L.C nº 01/90 art. 83
273,49
Proporcionalidade 10.950/5776 52,75% 625,15
Complemento Salarial
Constituição Federal/88 art.7, inc. VII
254,85
TOTAL DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS 880,00
Maricá, 16 de fevereiro de 2017.Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM
ERRATANa Portaria nº 038/2017 de 07 de fevereiro de 2017, publicado no Jornal Oficial de Maricá – JOM, edição nº 736 de 13 de fevereiro de 2017, faça-se a seguinte correção:Onde se lê: - Ivana Curvêlo de Oliveira – Matrícula: 864 - lotado no Instituto de Seguridade Social - ISSMLeia-se: - Ivana Curvêlo de Oliveira – Matrícula: 107 - lotado no Instituto de Seguridade Social - ISSMMaricá, 16 de fevereiro de 2017.Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM
ERRATANa Portaria nº 039/2017 de 07 de fevereiro de 2017, publicado no Jornal Oficial de Maricá – JOM, edição nº 736 de 13 de fevereiro de 2017, faça-se a seguinte correção:Onde se lê: - Ivana Curvêlo de Oliveira – Matrícula: 864 - lotado no Instituto de Seguridade Social – ISSM Leia-se: - Ivana Curvêlo de Oliveira – Matrícula: 107 - lotado no Instituto de Seguridade Social - ISSMMaricá, 16 de fevereiro de 2017.Janete Celano Valladã PresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM