Fevereiro • 2012 · Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) encaminhamentos do Ramo Saúde junto...
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Fevereiro • 2012
Fórum de Crescimento Inclusivo
01 a 14/fevereiro
O Sistema OCB participou do Fórum de Crescimento Inclusivo em Dili, Timor Leste, realizado pelo Ministério da Economia e Desenvolvimento (MED) e pelo PNUD. O evento contou com participação de representantes do movimento cooperativista de cinco diferentes países: Timor Leste, Malásia, Filipinas, Indonésia e Brasil, além de representantes de diversas agências da ONU e de cooperação internacional.
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Ano Internacional das Cooperativas
03/fevereiro
O Sistema OCB acompanhou a 3ª reunião do Grupo de Trabalho que define ações conjuntas para o Ano Internacional das Cooperativas. Realizada no MAPA, a reunião contou também com a participação dos Ministérios do Trabalho (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Geral da Presidência da República, do Banco do Brasil, da Unisol e da Unicafes.
Reunião Semanal – Entidades Agropecuárias
06/fevereiro
A Gerência de Relações Institucionais da OCB participou da reunião de debate da agenda semanal de trabalhos das entidades parceiras ligadas ao Ramo Agropecuário. Entre os assuntos em destaque, a discussão de estratégias para a deliberação do novo Código Florestal (PL 1.876/1999) na Câmara Federal e da Medida Provisória 552/11, que dispõe sobre as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS de produtos alimentícios.
Comitiva Chilena
06/fevereiro
O Sistema OCB apresentou o sistema cooperativo brasileiro a funcionários do governo do Chile e dirigentes agricultores, integrantes do Instituto Nacional de Desarollo Agropecuario (Indap), entidade vinculada ao Ministério da Agricultura chileno, que tem por finalidade apoiar o desenvolvimento de pequenos produtores agrícolas por meio de ações de fomento produtivo.
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Fevereiro • 2012
Ramo Crédito
07/fevereiro
O Sistema OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) receberam o secretário-executivo do Banco Central do Brasil, Luiz Edson Feltrim, durante café da manhã na instituição para debater o aprimoramento dos mecanismos de governança e os novos desafios do cooperativismo de crédito para 2012.
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Audiência Pública – Tecnologia de Rochagem
07/fevereiro
A Gerência de Relações Institucionais acompanhou audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, que discutiu os benefícios ambientais decorrentes da utilização de pó de rocha como fertilizante e corretivo do solo.
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Rio+20
13/fevereiro
O Sistema OCB participou de reunião do GT Rio +20 que discutiu o posicionamento do Ministério da Agricultura para a Conferência e definiu os cases que poderão ser apresentados durante o evento. Também estavam presentes representantes da Embrapa e de entidades de representação do setor agropecuário.
Reunião Semanal – Entidades Agropecuárias
31/janeiro
A Gerência de Relações Institucionais da OCB participou da reunião de debate da agenda semanal de trabalhos das entidades parceiras ligadas ao Ramo Agropecuário. Entre os assuntos em destaque, a discussão de estratégias para a deliberação do novo Código Florestal (PL 1.876/1999) e da PEC 215/2000 que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Fevereiro • 2012
Reunião Semanal – Confederações Patronais
Ramo Mineral
Novo Código Florestal
Ramo Agropecuário
Confederações Patronais
14/fevereiro
A Gerência de Relações Institucionais da OCB participou de reunião semanal das Confederações Nacionais paraem voga no Congresso Nacional. A pauta da semana teve como destaque o PL 1.876/1999, novo Código FlorestalComercial, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados.
14/fevereiro
A Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas da Câmara dos Deputados requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas e seminários.
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15/fevereiro
O Sistema OCB acompanhou seminário Agropecuária (FPA) que discutiu os avanços e retrocessos do texto do novo Código Florestal, aprovado no Senado Federal. A reunião contou com a exposição de especialistas do setor, que haver 95% de consenso entre as propostas das duas Casas, mas apontaram os pontos que ainda devem ser ajustadosdeputado na votação em Plenário.
15/fevereiro
Em reunião com o deputado Alceu MoreiraRelações Institucionais e a Gerência de apresentaram o projeto que está sendo desenvolvido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de ExportaçãoInvestimentos (APEX) para o fomento das exportações do leite. Na ocasião, o parlamentar se colocou à disposição para colaborar com o que for necessário para o sucesso do projeto.
A Gerência de Relações Institucionais da OCB participou de reunião semanal das Confederações Nacionais para discutir temas em voga no Congresso Nacional. A pauta da semana teve como
, novo Código Florestal, e o novo Código Comercial, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados.
loração de Recursos das Terras da Câmara dos Deputados se reuniu para votar
requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas e
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da Frente Parlamentar que discutiu os avanços e retrocessos do texto
do no Senado Federal. A reunião contou com a exposição de especialistas do setor, que afirmaram haver 95% de consenso entre as propostas das duas Casas, mas apontaram os pontos que ainda devem ser ajustados pelos
Em reunião com o deputado Alceu Moreira (RS), a Gerência de Relações Institucionais e a Gerência de Mercados da OCB apresentaram o projeto que está sendo desenvolvido em parceria
de Promoção de Exportação e para o fomento das exportações do leite. Na
ocasião, o parlamentar se colocou à disposição para colaborar com para o sucesso do projeto.
Fevereiro • 2012
Reunião Semanal – Entidades Agropecuárias
Ramo Saúde
PL 1.572/2011 – Código Comercial
PL 1.922/2007 – Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
Entidades Agropecuárias
27/fevereiro
A Gerência de Relações Institucionais da OCB participou da reunião de debate da agenda semanal de trabalhos das entidades parceiras ligadas ao Ramo Agropecuário. A reunião, além de debater as estratégias para a deliberação do novo Código Florestal (PL 1.876/1999), contou com a exposição de representantes da Embrapa e do Ministério da Agricultura(MAPA) a respeito das propostas para regulamentação aos recursos genéticos.
28/fevereiro
A Superintendência e as Gerências de Relações Institucionais e do Ramo Saúde da OCB estiveram reunidas com Coimbra (ES) e Dr. Ubiali (SP), integrantes da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)encaminhamentos do Ramo Saúde junto ao
Código Comercial
28/fevereiro
O Sistema OCB encaminhou aos parlamentares da Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)os mesmos intercedam junto a seus partidos para serem integrantes da Comissão Especial que analisará o PL 1.572/2011, relativo ao novo Código Comercial.
Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
28/fevereiro
A Gerência de Relações Institucionais e a GCrédito da OCB participaram de reunião com o deputado Luiz Noé (RS) para debater uma possível emenda do Ramo Crédito ao PL 1.992/2007. Também estavam presenteFederalcred, Noama Raimundo Alencarpresidente do Sicoob Central DF, José Alves de Sena.
A Gerência de Relações Institucionais da OCB participou da reunião de debate da agenda semanal de trabalhos das entidades
estratégias para a deliberação do
), contou com a exposição da Embrapa e do Ministério da Agricultura
regulamentação do acesso
de Relações Institucionais e do Ramo Saúde da OCB estiveram reunidas com os deputados Lelo
grantes da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para debater
junto ao Poder Executivo.
parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) ofício solicitando que os mesmos intercedam junto a seus partidos para serem
ntes da Comissão Especial que analisará o PL 1.572/2011,
Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
e a Gerência do Ramo participaram de reunião com o deputado Luiz Noé
(RS) para debater uma possível emenda do Ramo Crédito ao PL 1.992/2007. Também estavam presentes representantes da
Noama Raimundo Alencar e França, além do presidente do Sicoob Central DF, José Alves de Sena.
Fevereiro • 2012
PL 1.922/2007 – Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
PL 1.922/2007 – Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012
Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012
Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
28/fevereiro
O Sistema OCB participou de reunião com o gabinete do deputado Rogério Carvalho (PE), relator do PL 1.992/2007, para debater uma possível emenda do Ramo Crédito ao texto. Também estavam presentes representantes daRaimundo Alencar e França, além do presidente do Sicoob Central DF, José Alves de Sena
Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
28/fevereiro
A Gerência de Relações Institucionais e a GCrédito da OCB acompanharam reunião da liderança do Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputadosoportunidade em que foram apresentados os dados sobre o cooperativismo de crédito aos parlamentaresemenda de autoria do Sistema OCB ao PL 1.992/2007
Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012
28/fevereiro
Em evento que reuniu cerca de 400 pessoas, dentre autoridades, parlamentares integrantes da Frencoop ecooperativistas, a OCB lançou publicação que traz as principais proposições do sistema cooperativista no Congresso Nacional. A Agenda Legislativa do Cooperativismo, Ediçãomatérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no SenadFederal.
Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012
28/fevereiro
Em pronunciamento realizado na abertura do Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou o número de proposições de interesse do setor cooperativista em tramitação no Congresso, chamando a atenção para três temas priadequado tratamento ao ato cooperativo, a regulamentação das cooperativas de trabalho e o novo Código Florestal.
Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
de reunião com o gabinete do deputado Rogério Carvalho (PE), relator do PL 1.992/2007, para debater
da do Ramo Crédito ao texto. Também representantes da Federalcred, Noama
o presidente do Sicoob Central
Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
e a Gerência do Ramo acompanharam reunião da liderança do Partido
na Câmara dos Deputados, oportunidade em que foram apresentados os dados sobre o
parlamentares, e debatida a emenda de autoria do Sistema OCB ao PL 1.992/2007.
Em evento que reuniu cerca de 400 pessoas, dentre autoridades, parlamentares integrantes da Frencoop e lideranças cooperativistas, a OCB lançou publicação que traz as principais proposições do sistema cooperativista no Congresso Nacional. A
, Edição 2012, reúne 57 matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado
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bertura do Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou o número de proposições de interesse do setor cooperativista em tramitação no Congresso, chamando a atenção para três temas prioritários: o adequado tratamento ao ato cooperativo, a regulamentação das cooperativas de trabalho e o novo Código Florestal.
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Fevereiro • 2012
Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012
28/fevereiro
Durante o Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012, o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, enfatizou que a comemoração do Ano 2012 levará a população a resgatar e fortalecer o espírito da solidariedade. “Temos que solidificar as instituições e os movimentos que resgatam o melhor do homem. Para isso, reforço aqui o compromisso do ministério em promover ações e projetos que fortaleçam as cooperativas brasileiras, em especial, as agropecuárias”, comentou o Ministro.
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Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012
28/fevereiro
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, prestigiou o evento de lançamento da Agenda Legislativa, Edição 2012 e, na ocasião, defendeu que o setor cooperativista contribui de forma relevante para o processo de inclusão financeira no país.
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Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012
28/fevereiro
O Senador Waldemir Moka, presidente da Frencoop, recebeu das mãos de Márcio Lopes de Freitas a Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012. Ao falar sobre o Ano Internacional das Cooperativas, o parlamentar destacou sua presença na cerimônia de lançamento do Ano Internacional, que ocorreu em outubro do ano passado, na sede da ONU, em Nova York (EUA).
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Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012
28/fevereiro
A noite de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012 foi marcada também pela emoção. Marcel Micheletto, filho do deputado federal Moacir Micheletto, recebeu das mãos do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, um troféu em homenagem ao parlamentar, falecido no último dia 30 de janeiro.
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Fevereiro • 2012
Novo Código Florestal
28/fevereiro
A Gerência de Relações Institucionais da OCB acompanhou o Seminário: “Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber”, realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista.
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Audiência Pública – Exploração de Recursos Minerais
28/fevereiro
O Sistema OCB acompanhou audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas. O evento teve como expositor o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar.
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PL 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação
28/fevereiro
A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010) definiu que o relatório final do projeto, com as metas do setor para os próximos dez anos, será apresentado até 20 de março. A expectativa do relator, deputado Angelo Vanhoni (PR), é de que o texto seja votado até o final do mês e que a aprovação do PNE significará um salto de qualidade no ensino brasileiro.
Reuniões Semanais – Confederações Patronais
28/fevereiro
A Gerência de Relações Institucionais da OCB participou de reunião semanal das Confederações Nacionais para discutir temas em voga no Congresso Nacional. A pauta da semana teve como destaque o Fator Previdenciário, que está sendo discutido no âmbito da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, além do novo Código Comercial.
Fevereiro • 2012
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Frencoop - Cooperativismo na Região Norte
PL 2330/2011 – Lei Geral da Copa
Frente Parlamentar Mista de Educação
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
28/fevereiro
Os integrantes do Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social debateram a questão do Fator Previdenciário e decidiram que trabalharão para criar um mecanismo intermediário que seja adequado tanto aos trabalhadores como às empresas. Para enriquecer a discussão, o grupo deve realizar uma audiência públicamarcada, com a presença do Ministro da Previdência. O tema continuará na pauta do GT durante as próximas reuniõe
ooperativismo na Região Norte
28/fevereiro
A OCB acompanhou diretores da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop/Norte) em audiência com a deputada Rebecca Garcia (AM), coordenadora da Região Norte da Frencoop. Durante a reunião, foram discutidas principais metas para o desenvolvimento das cooperativas na região, como o acesso às juntas comerciais e a aprovação e regulamentação das leis estaduais de apoio ao cooperativismo.
Lei Geral da Copa
28/fevereiro
O substitutivo ao projeto de Lei Geral da Copa (PL 2.330/11), relatado pelo deputado Vicente Cândido (SP), foi deliberado pela Comissão Especial, mas deverá ser votado novamente já que comissão deixou de encerrar os seus trabalhos no momento em que a Ordem do Dia do Plenário da Câmara foi aberta, como determina o Regimento Interno da Casa.
Frente Parlamentar Mista de Educação
29/fevereiro
A Frente Parlamentar Mista de Educaçãodebater os avanços e as perspectivas do ensino profissional brasileiro e contou com a presença do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Moreira Pacheco.
da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social debateram a questão do Fator Previdenciário e decidiram que trabalharão para criar um mecanismo intermediário que seja adequado tanto aos
esas. Para enriquecer a discussão, o realizar uma audiência pública, ainda sem data
marcada, com a presença do Ministro da Previdência. O tema continuará na pauta do GT durante as próximas reuniões.
A OCB acompanhou diretores da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop/Norte)
Rebecca Garcia (AM), coordenadora Durante a reunião, foram discutidas
as principais metas para o desenvolvimento das cooperativas na região, como o acesso às juntas comerciais e a aprovação e regulamentação das leis estaduais de apoio ao cooperativismo.
projeto de Lei Geral da Copa (PL 2.330/11), relatado pelo deputado Vicente Cândido (SP), foi deliberado pela Comissão Especial, mas deverá ser votado novamente já que a comissão deixou de encerrar os seus trabalhos no momento em
rio da Câmara foi aberta, como
A Frente Parlamentar Mista de Educação realizou reunião para os avanços e as perspectivas do ensino profissional
tou com a presença do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer