Festa cívica na Semana da Pátria - Três Rios · Os desfiles de comemoração da semana da...

ANO XXXVII - Nº 1145 - 10 DE SETEMBRO DE 2008 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Os desfiles de comemoração da semana da Pátria foram uma verdadeira festa cívica no município. A

festividade começou no bairro Moura Brasil e se encerra no dia 13, em Bemposta.

As atrações das escolas públicas e particulares foram as bandas e fanfarras. Na Vila Isabel, o desfile contou

com a presença das escolas do bairro, da banda do Colégio Estadual Condessa do Rio Novo, e da fanfarra Comussa

da cidade de Valença. No centro da cidade a participação da Polícia Militar e da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada

que desfilaram no dia 4 da Beira Rio

No dia 7 de setembro, a comemoração começou as 8 e foi encerrada às 17 horas. Todos os desfiles foram

presididos pelo prefeito Celso Jacob, que contou no palanque com a presença de autoridades. Estiveram presentes,

o secretario de Educação Ary Rocha Faria, o secretário de Meio Ambiente, Nedeu Bezerra, a secretária de Promoção

Social, Graça Lazarini, o secretário de Serviços Públicos Robson Garcia e as presenças do Tenente Coronel Antonio

Uostom Germano, comandante do 38º batalhão e do Major Dantas, representando a 4 ª Brigada Militar.

Calcula-se que mais de 60 mil pessoas prestigiaram os desfiles da semana da pátria de Três Rios.

Festa cívica na Semana da Pátria

Boletim Informativo Oficial - nº 1145 Três Rios, 10 de Setembro de 2008.

Robson Garcia de Oliveira

LEI Nº. 3162 DE 28 DE AGOSTO DE 2008.

Revoga a Lei Municipal nº 3.142, de 20 de junho de 2008 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica Revogada a Lei Municipal nº 3.142, de 20 de junho de 2008.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Celso JacobPrefeito

DECRETO n º 3500-A, DE 18 DE ABRIL DE 2008.

Suplementa e anula dotações em R$ 12.500,00, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 3069 de 28 de dezembro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 3086, de 10 de março de 2008;

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento ao programa anual de trabalho;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento da CODETRI as dotações abaixo discriminadas, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Art. 2º - Fica anulada no orçamento da CODETRI a dotação abaixo discriminada no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Celso JacobPrefeito

DECRETO n º3600 DE 28 DE AGOSTO DE 2008.

Abre no orçamento vigente do Município de Três Rios, crédito adicional especial no valor de R$ 1.262,95, e dá outras providências.


CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 3.161 de 28 de agosto de 2008;


DECRETA:

Art.1º- Fica aberto no orçamento vigente do Município de Três Rios, crédito adicional especial no valor de R$ 1.262,95 ( um mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Parágrafo Único – Os recursos necessários à execução do disposto no caput deste artigo decorrerão de repasse do Ministério da Educação, para atender ao projeto “Educação de Jovens e Adultos Fazendo Escola”.

Art.2º- Fica criada no orçamento vigente, a dotação abaixo discriminada:06 – Secretaria Municipal de Educação.00.12 – Educação.00.00.366 – Educação de Jovens e Adultos.00.00.000.032 – Uniforme e Material Escolar.00.00.000.000.2.247 – Educação de Jovens e Adultos Fazendo Escola.Natureza de Despesa – 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo.Fonte de Recurso – 29 – Programa de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Celso JacobPrefeito


Suplementa e anula dotações em R$ 1.500,00 e dá outras providências.


CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 3146 de 26 de Junho de 2008;


DECRETA:

Art. 1º - Fica suplementada no orçamento corrente a dotação abaixo discriminada no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).

Art. 2º - Fica anulada no orçamento corrente a dotação abaixo discriminada no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).


Celso JacobPrefeito






DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 54.157,45 (Cinqüenta e quatro mil cento e cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 54.157,45 (Cinqüenta e quatro mil cento e cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).


Celso JacobPrefeito

DECRETO Nº 3604 DE 28 AGOSTO DE 2008.

Nomeia Membros para o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as disposições contidas na nova versão da Medida Provisória nº 1.979-19;

CONSIDERANDO o que preceitua a Lei Municipal de nº 2.399 de 30 de agosto de 2.000;

DECRETA :

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo em substituição aos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para gestão de agosto de 2008 a dezembro de 2008.

I- 01 (um) Representante do Poder Executivo:• Efetivo – Eliana Maria Neves• Suplente – Maria José Prevato

II- 01 (um) Representante do Poder Legislativo:• Membro Efetivo – Joacir Barbaglio Pereira• Suplente – Aroldo Christovam de Lima

I- 02 (dois) Representantes dos Professores:• Membro Efetivo – Tânia Aparecida dos Santos• Suplente – Sirléia da Cruz Paula Benedito• Membro Efetivo – Andréa Pina Pereira• Suplente – Isabella Maria Souza de PaivaMUNICÍPIO DE

TRÊS RIOS


IV- 02 (dois) Representantes de Pais de Alunos:• Membro Efetivo – Márcia Cristina dos Santos Theodoro• Suplente – Maria Fernanda Afonso Ribeiro• Membro Efetivo – Sandra Mara Oliveira dos Santos• Suplente – Mirian Souza

V- 01 (um) Representante do Comamtri:• Membro Efetivo – Elizabete Peres Cirilo• Suplente – Marli de Freitas Machado

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Celso JacobPrefeito






DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais).

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais).


Celso JacobPrefeito






DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).


Celso JacobPrefeito






DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 55.900,00 (Cinqüenta e cinco mil e novecentos reais).

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 55.900,00 (Cinqüenta e cinco mil e novecentos reais).


Celso JacobPrefeito

DECRETO n º 3608 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.





DECRETA:

Art. 1º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 287.296,19 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).

Art. 2º - Ficam suplementadas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 287.296,19 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).


Celso JacobPrefeito

DECRETO n º 3610 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.





DECRETA:

Art. 1º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Art. 2º - Ficam suplementadas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).


Celso JacobPrefeito

Portaria nº 280/2008/GP(Republicado por incorreção)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA, GLEICI DE LIMA FONSECA, para o cargo de Fonoaudióloga, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 25 de março de 2008.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Três Rios 20/05/2008

Celso JacobPrefeito




NOMEIA, CLÁUDIA MARINHO RABELLO, para o cargo de Fonoaudióloga, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.



Celso JacobPrefeito



NOMEIA, ANA PAULA TARÔCCO COSTA, para o cargo de Fonoaudióloga, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.



Celso JacobPrefeito



NOMEIA, ELSÂNGELA FERREIRA MARZULLO, para o cargo de Médico Ginecologista, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.



Celso JacobPrefeito



NOMEIA, PATRÍCIA DE SOUSA SILVA , para o cargo de Nutricionista, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.



Celso JacobPrefeito



NOMEIA, VINICIUS RIBEIRO CERQUEIRA , para o cargo de Nutricionista, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.



Celso JacobPrefeito



NOMEIA, OLGA OBEICA LIMA MAGRANI , para o cargo de Nutricionista, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.



Celso JacobPrefeito



NOMEIA, MARCIO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO , para o cargo de Psicólogo, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.


Três Rios 20./05/2008

Celso JacobPrefeito



NOMEIA, MARCELO ARMONY , para o cargo de Psicólogo, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 26 de março de 2008.



Celso JacobPrefeito



NOMEIA, ÚRSULA BERNADETE MARTINS REIS , para o cargo de Psicólogo, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.


Três Rios 20/05/2008.

Celso JacobPrefeito



NOMEIA, ADRIANA DA COSTA ZANON BARBOSA , para o cargo de Psicólogo, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.


Três Rios 20/05/2008.

Celso JacobPrefeito



NOMEIA, EMANUELLE PETRONILHO PEREIRA FELISALLE , para o cargo de Psicólogo, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.


Três Rios 20/05/2008.

Celso JacobPrefeito



NOMEIA, FABIANE CARVALHO VIEIRA , para o cargo de Psicólogo, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.


Três Rios 20/05/2008.

Celso JacobPrefeito

MUNICÍPIO DETRÊS RIOS




NOMEIA, AMANDA VIANNA MONTEIRO , para o cargo de Psicólogo, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.


Três Rios 20/05/2008.

Celso JacobPrefeito



NOMEIA, VERA LÚCIA RODRIGUES DIAS DAS VOGAS , para o cargo de Psicólogo, Grupo XII - ASNS-1, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 06 de janeiro de 2008, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº 3.045 de 16 de outubro de 2007, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.


Três Rios 20/05/2008.

Celso JacobPrefeito

Portaria nº 618/2008/GP


RETIFICA a Portaria nº 310/2005/GP, que fixou a Pensão devida a JOÃO MARTINS DOS SANTOS e ESTEFÂNIA MARTINS DOS SANTOS, a partir de 29 de setembro de 2005, em face do falecimento da ex-servidora, ROSE MARY DOS SANTOS, seja fixada em parcela única no valor de R$ 433,13 (quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos), dividida em duas partes iguais no valor de R$ 216,56 (duzentos e dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos) para cada beneficiário, servindo como base de cálculos para a referida pensão, o disposto nos artigos 1º e 2º, inciso I, art. 4º, parágrafo único, art. 6º, da Lei 2299 de 24 de maio de 1999 e Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.


Três Rios, 03/09/2008

Celso JacobPrefeito

Portaria nº. 473 de 18 de Agosto de 2008.

O Secretário de Administração no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a partir de 07/03/2007, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 05% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Ana Lucia Alves da Silva Lavinas, matrícula nº. 112.499 pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2004/2007, conforme despachos exarados no processo nº. 1641 de 26/02/08. Perfaz um total de 35%.

Otorino Bilheri de SouzaSecretário de Administração


O Secretário de Administração no uso de suas atribuições legais, CONCEDE a partir de 29/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 05% de Adicional por Tempo de Serviço à Professora Marly Gaspar de Almeida, matrícula nº. 112.417 pelo seu 6º (sexto) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 5670 de 19/05/08. Perfaz um total de 35%.



O Secretário de Administração no uso de suas atribuições legais, CONCEDE a partir de 31/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Merendeira Dircea Mauro da Silva, matrícula nº. 114.187 pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1268 de 18/02/08.




CONCEDE a partir de 31/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Merendeira Fabíola Marques Luciano, matrícula nº. 114.184 pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1148 de 14/02/08.




CONCEDE a partir de 03/02/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Merendeira Patrícia Dias Itaboraí, matrícula nº. 114.172 pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 881 de 11/02/08.




CONCEDE a partir de 31/01/2008, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.092 de 07/02/97, 10% de Adicional por Tempo de Serviço à Merendeira Letícia Couto de Almeida, matrícula nº. 114.190 pelo seu 1º (primeiro) triênio do período 2005/2008, conforme despachos exarados no processo nº. 1171 de 15/02/08.


Portaria nº. 479, de 18 de Agosto de 2008.


CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 22,5% (vinte e dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 512 horas de curso à Professora Natália Alves Oliveira, matrícula nº. 112.794, conforme despachos exarados no processo nº. 3023 de 30/03/2006.




CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 15% (quinze por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 392 horas de curso ao Professor Anderson da Silva Monteiro, matrícula nº. 112.750, conforme despachos exarados no processo nº. 9671 de 06/10/2006.




CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 260 horas de curso ao Professor Alexandre Elmor Moor, matrícula nº. 112.758, conforme despachos exarados no processo nº. 11690 de 18/12/2006.




CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 2,5% (dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 124 horas de curso à Professora Eiliene Maria Alcântara de Moraes, matrícula nº. 112.543, conforme despachos exarados no processo nº. 1027 de 09/02/06.




CONCEDE a partir de 25/02/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 1220 horas de curso à Professora Alida Érika Morgado de Carvalho Saar, matrícula nº. 112.955, conforme despachos exarados no processo nº. 1590 de 25/02/2008.




CONCEDE a partir de 08/04/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 12,5% (doze e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 319 horas de curso á Professora Áurea Carla Costa Nunes, matrícula nº. 112.795, conforme despachos exarados no processo nº. 3543 de 08/04/2008.






CONCEDE a partir de 27/03/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 20% (vinte por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 459 horas de curso à Professora Adriana de Assis Coelho, matrícula nº. 112.283, conforme despachos exarados no processo nº. 3064 de 27/03/2008.




CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 05% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 166 horas de curso à Professora Cleide Santos Do Amor Divino, matrícula nº. 112.595, conforme despachos exarados no processo nº. 11959 de 04/11/05.




CONCEDE a partir de 30/11/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 552 horas de curso à Professora Cristina Valeria Machado Bull de Araújo, matrícula nº. 112.776, conforme despachos exarados no processo nº. 11339 de 30/11/07.




CONCEDE a partir de 07/08/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 12,5% (doze e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 314 horas de curso à Professora Cátia Corrêa de Almeida, matrícula nº. 112.503, conforme despachos exarados no processo nº. 9651 de 07/08/08.




CONCEDE a partir de 03/01/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 2,5% (dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 121 horas de curso à Professora Deisilene Abreu de Souza Freitas, matrícula nº. 112.890, conforme despachos exarados no processo nº. 19 de 03/01/08.




CONCEDE a partir de 19/02/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 15% (quinze por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 350 horas de curso à Professora Eliana Dias da Cruz, matrícula nº. 112.819, conforme despachos exarados no processo nº. 1331 de 19/02/08.




CONCEDE a partir de 23/03/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 2,5% (dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 110 horas de curso à Professora Joseane do Gloria Abrahão, matrícula nº. 112.895, conforme despachos exarados no processo nº. 3122 de 23/03/08.




CONCEDE a partir de 09/05/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 260 horas de curso à Professora Maricesar da Silva Antenor, matrícula nº. 112.363, conforme despachos exarados no processo nº. 5025 de 09/05/08.




CONCEDE a partir de 06/09/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 22,5% (vinte e dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 526 horas de curso à Professora Márcia Cristina Campos Loureiro, matrícula nº. 112.804, conforme despachos exarados no processo nº. 8721 de 06/09/07.




CONCEDE a partir de 09/07/2007 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Denise de Fátima de Almeida Leite, matrícula 112.322, como Professor Docente I “D” referência MAG-8 (oito), conforme despachos exarados no processo n° 3847 de 15/04/2008.




CONCEDE a partir de 24/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria Aparecida de Sousa Faria, matrícula 112.842, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 3782 de 14/04/2008.




CONCEDE a partir de 18/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Rosilaine dos Santos Vaz, matrícula 112.843, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1574 de 25/02/2008.





CONCEDE a partir de 19/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Leandra Glória Oliveira Leal da Silva, matrícula 112.837, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1825 de 28/02/2008.


Portaria nº 504, de 19 de Agosto de 2008.


CONCEDE a partir de 13/02/2008, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Selma Costa da Silva Zanon, matrícula 112.915, como Professora Docente I - C, referencia 03 (três), conforme despachos exarados no processo nº 1091, de 13/02/2008.

Otorino Bilheri de Souza Secretário de Administração



CONCEDE a partir de 01/02/2007 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Hortência Regina Ribeiro Grillo, matrícula 112.295, como Professor Docente I “A” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 7145 de 18/06/2008.




CONCEDE 01(um) mês de remuneração a título de Auxílio-Doença, de acordo com o artigo 152, da Lei nº 1.385 de 23/12/80, à Professora Rosimar Chaves Bohrer Santos, matrícula 111.224, referente ao período de 06/09/2006 à 06/09/2007, conforme despachos exarados no processo nº 8403 de 10/07/2008.




CONCEDE a partir de 31/07/2008, de acordo com o artigo 10, do parágrafo 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao Professor Elton Teixeira da Silva, matrícula nº. 112.882, conforme despachos exarados no processo nº. 9393 de 04/08/2008.




CONCEDE, a partir de 28/07/2008, de acordo com o artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, 120 (cento e vinte) dias de Licença Pré-Natal à Médica Claudia Aparecida Matiolli, matrícula nº. 111.613, conforme despachos exarados no processo nº. 9346 de 01/08/2008.




CONCEDE, a partir de 22/07/2008, de acordo com o artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, 120 (cento e vinte) dias de Licença Pré-Natal à Professora Roberta Silveira Moraes, matrícula nº. 125.1759, conforme despachos exarados no processo nº. 9062 de 25/07/2008.




CONCEDE a partir de 24/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria Paula Marinho Duarte, matrícula 112.808, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 2483 de 11/03/2008.




CONCEDE a partir de 14/07/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, Licença para acompanhar pessoa da família por prazo indeterminado à Professora Angela Márcia D'Ávila Piazzi, matrícula nº. 112.404, conforme despachos exarados no processo nº. 8634 de 15/07/2008.




CONCEDE a partir de 05/08/2008, de acordo com o artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 90 (noventa) dias de Licença Aleitamento à Professora Sirlene dos Santos Chaves, matrícula nº. 112.816 conforme despachos exarados no processo nº. 9386 de 04/08/2008.




CONCEDE a partir de 29/07/2008, de acordo com o artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 90 (noventa) dias de Licença Aleitamento à Professora Aline Xavier de Lima, matrícula nº. 112.851 conforme despachos exarados no processo nº. 9283 de 30/07/2008.




CONCEDE, a partir de 21/07/2008, de acordo com o artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, 120 (cento e vinte) dias de Licença Pré-Natal à Merendeira Simone Maria de Oliveira, matrícula nº. 114.123, conforme despachos exarados no processo nº. 9181 de 29/07/2008.




CONCEDE a partir de 13/12/2003 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Isabel Bernardes, matrícula 112.326, como Professor Docente II “D” referência MAG-8 (oito), conforme despachos exarados no processo n° 3880 de 15/04/2008.




CONCEDE a partir de 18/03/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional ao Professor Fábio José Santos Soares, matrícula 112.458, como Professor Docente II “D” referência MAG-8 (oito), conforme despachos exarados no processo n° 2480 de 11/03/2008.




CONCEDE a partir de 18/10/2007 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Joséli Ramos Coutinho Silva, matrícula 112.537, como Professor Docente I “D” referência MAG-7 (sete), conforme despachos exarados no processo n° 5042 de 23/05/2007.




CONCEDE a partir de 04/03/2005 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Janyne Lugão de Souza, matrícula 112.577, como Professor Docente I “C” referência MAG-6 (seis), conforme despachos exarados no processo n° 5123 de 12/05/2008.




CONCEDE a partir de 31/12/2007 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Sueli Maria Barbosa da Silva, matrícula 112.466, como Professor Docente I “D” referência MAG-8 (oito), conforme despachos exarados no processo n° 1009 de 12/02/2008.




CONCEDE a partir de 07/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Marisa Costa Alves, matrícula 112.568, como Professor Docente I “B” referência MAG-7 (sete), conforme despachos exarados no processo n° 1009 de 19/02/2008.




CONCEDE a partir de 06/05/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Neusa Maria de Barros Lima, matrícula 112.484, como Professor Docente I “C” referência MAG-7 (sete), conforme despachos exarados no processo n° 6218 de 30/05/2008.





CONCEDE a partir de 04/03/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Arinete de Moraes Georgino, matrícula 112.536, como Professor Docente I “A” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 1425 de 20/02/2008.




CONCEDE a partir de 26/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Roseane Eugenio Nogueira Pimentel, matrícula 112.327, como Professor Docente I “D” referência MAG-8 (oito), conforme despachos exarados no processo n° 2322 de 10/03/2008.




CONCEDE a partir de 06/04/2007 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Branca Rosa Cabral da Costa, matrícula 112.175, como Professor Docente I “D” referência MAG-9 (nove), conforme despachos exarados no processo n° 3615 de 10/04/2008.




CONCEDE a partir de 16/03/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Ângela Márcia Davilla Piazzi, matrícula 112.404, como Professor Docente I “A” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 3107 de 28/03/2008.




CONCEDE a partir de 08/08/2005 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Simone Graça Ferreira Vasconcellos, matrícula 112.730, como Professor Docente II “C” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 4048 de 18/04/2008.




CONCEDE a partir de 05/08/2005 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Clarice Rodrigues Piteira, matrícula 112.715, como Professor Docente II “D” referência MAG-6 (seis), conforme despachos exarados no processo n° 4031 de 18/04/2008.




CONCEDE a partir de 17/03/2005 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Heloisa Helena Marques, matrícula 112.557, como Professor Docente I “A” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 5490 de 15/05/2008.




CONCEDE a partir de 11/01/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Cláudia Regina de Carvalho, matrícula 112.546, como Professor Docente I “D” referência MAG-8 (oito), conforme despachos exarados no processo n° 952 de 11/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Elianaia de Oliveira Arouca Alves, matrícula 112.830, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 3028 de 26/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Semildes Chaves Roberto, matrícula 112.810, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1516 de 22/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Sirlene dos Santos Chaves, matrícula 112.816, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 1568 de 25/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Vanete Ramos, matrícula 112.849, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 1325 de 19/02/2008.




CONCEDE a partir de 02/03/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Rosana dos Santos de Oliveira Araújo, matrícula 112.800, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1325 de 19/02/2008.




CONCEDE a partir de 19/04/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Ana Paula de Souza Ventura, matrícula 112.874, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n°7903 de 02/07/2008.




CONCEDE a partir de 19/04/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Silvia Maria Figueiredo Pessoa, matrícula 112.876, como Professor Docente II “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 7903 de 02/07/2008.




CONCEDE a partir de 23/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional ao Professor Juarez Monteiro Dias, matrícula 112.845, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 2132 de 06/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Luciana Miranda de Oliveira, matrícula 112.826, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 3542 de 08/04/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Madalena da Silva Souza, matrícula 112.834, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1747 de 27/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria Andrade Rodrigues Silva, matrícula 112.860, como Professor Docente II “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 4143 de 22/04/2008.





CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria Antonieta Venâncio de Almeida, matrícula 112.835, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 2529 de 13/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Patrícia de Oliveira Leal matrícula 112.822, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 2529 de 13/03/2008.




CONCEDE a partir de 23/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria Aparecida de Souza Silva, matrícula 112.846, como Professor Docente II “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 1634 de 26/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Fabiana Fonseca Carvalho, matrícula 112.839, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1582 de 25/02/2008.




CONCEDE a partir de 01/03/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Elaine Aparecida da Silva Arneiro, matrícula 112.332, como Professor Docente I “C” referência MAG-7 (sete), conforme despachos exarados no processo n° 2297 de 10/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Sonaí Maria da Silva, matrícula 112.814, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 9109 de 28/07/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Rosimere Teixeira, matrícula 112.827, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1821 de 28/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria Neusa da Silva Coutinho, matrícula 112.803, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 9046 de 25/07/2008.




CONCEDE a partir de 29/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Mônica Maria de Araújo Tavares, matrícula 112.850, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 1837 de 29/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Patrícia Fernandes dos Santos, matrícula 112.836, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 2009 de 04/03/2008.




CONCEDE a partir de 14/08/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Marita Fabiana das Graças Guimarães, matrícula 112.823, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 900 de 11/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Meiris Aparecida da Silva, matrícula 112.831, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 4789 de 07/05/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Natália Alves Oliveira, matrícula 112.794, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 2430 de 11/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Elaine Soares Bastos, matrícula 112.848, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1919 de 03/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Marcia Cristina Campos Loureiro, matrícula 112.804, como Professor Docente I “D” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 2087 de 05/03/2008.




CONCEDE a partir de 21/03/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Márcia Cristina Moreira do Amaral, matrícula 112.798, como Professor Docente I “A” referência MAG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 3171 de 31/03/2008.




CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 22,5% (vinte e dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 523 horas de curso à Professora Marisa Costa Alves matrícula nº. 112.568, conforme despachos exarados no processo nº. 1999 de 09/03/2006.




CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 5% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 157 horas de curso à Professora Maria de Lourdes Alcântara de Moraes matrícula nº. 112.166, conforme despachos exarados no processo nº. 6848 de 11/07/2006.





CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 15% (quinze por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 377 horas de curso à Professora Maria Aparecida de Souza Silva matrícula nº. 112.846, conforme despachos exarados no processo nº. 4195 de 28/04/2006.




CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 17,5% (dezessete e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 407 horas de curso à Professora Maria José dos Santos Moreira matrícula nº. 112.160, conforme despachos exarados no processo nº. 8620 de 11/09/2008.




CANCELA a partir de 01/08/2008 o Regime de Tempo Integral concedido às seguintes funcionárias, lotadas na Secretaria de Educação, conforme memorando 564/08-SE:

? Maria José Santos Moreira - 112.160? Nair de Oliveira Silva – 114.156




CANCELA a partir de 12/08/2008 o Regime de Tempo Integral concedido à Professora Cleusa de Fátima Azevedo, matrícula 112.597, lotada na Secretaria de Educação, conforme memorando 564/08-SE.




COLOCA a partir de 19/08/2008 à Professora Salete Maria de Souza Pereira, matrícula 112.712, sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com artigo 165 da Lei nº. 1.385/80, conforme Memorando 567/08 da Secretaria de Educação.




CONCEDE a partir de 18/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Merendeira Nilza Paschoal de Mattos, matrícula nº 114.063, referente ao período de 2002/2007, conforme despachos exarados no processo nº 433 de 22/01/2008.




CONCEDE a partir de 18/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Professora Maria José dos Santos Moreira, matrícula nº 112.160, referente ao período de 2002/2007, conforme despachos exarados no processo nº 3965 de 20/04/2007.




CONCEDE a partir de 01/09/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Secretária de Escola Virginia Martins de Souza Fiuza, matrícula nº 112.864, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 1846 de 29/02/2008.




CONCEDE a partir de 18/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Professor Antônio Ronaldo Alves, matrícula nº 112.544, referente ao período de 2000/2005, conforme despachos exarados no processo nº 935 de 02/02/2007.




CONCEDE a partir de 18/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Professora Rosangela Márcia Moraes de Lima, matrícula nº 112.554, referente ao período de 2001/2006, conforme despachos exarados no processo nº 8020 de 16/08/2007..




CONCEDE a partir de 18/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Professora Claudia Regina Salgado de Oliveira, matrícula nº 112.733, referente ao período de 2000/2005, conforme despachos exarados no processo nº 9413 de 20/09/2007..




CONCEDE a partir de 18/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Merendeira Janete Saggioro Araujo, matrícula nº 114.062, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 2325 de 10/03/2008..




CONCEDE a partir de 18/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Professora Claudia Regina de Carvalho, matrícula nº 112.456, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 35 de 03/01/2008..


Portaria nº 572 de 21 de Agosto de 2008.


CONCEDE a partir de 11/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Fiscal Fábio Barbosa Pinheiro, matrícula nº 111.531, referente ao período de 2003/2008, conforme despachos exarados no processo nº 7788 de 01/07/2008..


Portaria nº 573 de 21 de Agosto de 2008.


CONCEDE a partir de 11/08/2008, de acordo com o artigo 112 e 114 da Lei nº 1.385 de 23/12/80, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Merendeira Angela Aparecida da Silva Ferreira, matrícula nº 114.083, referente ao período de 2002/2007, conforme despachos exarados no processo nº 3460 de 01/04/2007.




CONCEDE a partir de 13/03/2007 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Karen Teixeira de Almeida, matrícula 112.456, como Professor Docente II “C” referência MAG-7 (sete), conforme despachos exarados no processo n° 7197 de 19/06/2008.




CONCEDE a partir de 22/06/2007, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Elaine Soares Bastos, matrícula 112.848, como Professora Docente I - C, referência 03 (três), conforme despachos exarados no processo nº 6172, de 22/06/2007.




CONCEDE a partir de 10/01/2008, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Márcia Cristina Campos Loureiro, matrícula 112.804, como Professora Docente II–“D”, referência 04 (quatro), conforme despachos exarados no processo nº 206, de 10/01/2008.





CONCEDE a partir de 21/05/2007, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Marise de Paula Arouca Rocha, matrícula 112.624, como Professora Docente I–“C”, referência 05 (cinco), conforme despachos exarados no processo nº 4971, de 21/05/2007.




CONCEDE a partir de 21/05/2007, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Marise de Paula Arouca Rocha, matrícula 112.624, como Professora Docente I–“C”, referência 06 (seis), conforme despachos exarados no processo nº 4971, de 21/05/2007.




CONCEDE a partir de 26/11/2007, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria Aparecida de Souza Silva, matrícula 112.846, como Professora Docente II–“D”, referência 04 (quatro), conforme despachos exarados no processo nº 11123, de 26/11/2007.




CONCEDE a partir de 17/12/2007, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Patrícia Fernandes dos Santos, matrícula 112.836, como Professora Docente II–“D”, referência 04 (quatro), conforme despachos exarados no processo nº 11960, de 17/12/2007.




0CONCEDE a partir de 16/07/2008, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Helenir de Paula Dutra, matrícula 112.134, como Professora Docente I–“C”, referência 08 (oito), conforme despachos exarados no processo nº 8714, de 17/07/2008.




CONCEDE a partir de 29/01/2008, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Nádia Dantas da Silva, matrícula 112.757, como Professora Docente II–“D”, referência 08 (oito), conforme despachos exarados no processo nº 644, de 29/01/2008.




CONCEDE a partir de 14/07/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 15 (quinze) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Karina Mancini Pereira Souza, matrícula nº. 112.916, conforme despachos exarados no processo nº. 9107 de 28/07/2008.




CONCEDE a partir de 11/08/2008, de acordo com o artigo 13º da Lei nº. 1.534, de 09/07/1986, § 1º e 2º do artigo 103 da Lei nº. 1385 de 23/12/1980, 50 (cinqüenta) dias de Licença para acompanhar pessoa da família à Professora Rosilene Souza Paschoal da Silva, matrícula nº. 112.321, conforme despachos exarados no processo nº. 9753 de 11/08/2008.




CONCEDE a partir de 18/07/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Professora Elisângela Maria da Silva, matrícula 112.1213, conforme despachos exarados no processo nº. 9111 de 28/07/08.




CONCEDE a partir de 04/08/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo ao Coveiro Marcelo Nascimento de Paula, matrícula 112.776, conforme despachos exarados no processo nº. 9690 de 08/08/08.




CONCEDE a partir de 09/08/2008, de acordo com o artigo 12, da Lei 1.534 de 09/07/86 e artigo 63, inciso III da Lei 1.385 de 23/12/1980, 08 (oito) dias de Licença Nojo à Professora Lúcia Helena dos Santos Ribeiro, matrícula 112.562, conforme despachos exarados no processo nº. 9728 de 11/08/08.




CONCEDE, a partir de 04/08/2008, de acordo com o artigo 36, da Lei nº. 2.207 de 08/09/1998, 120 (cento vinte) dias de Licença Aleitamento à Professora Cláudia da Costa Guimarães Santana, matrícula nº. 112.469, conforme despachos exarados no processo nº. 9627, de 06/08/2008.




CONCEDE a partir de 15/07/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 15% (quinze por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 310 horas de curso à Professora Cleide Santos do Amor Divino matrícula nº. 112.595, conforme despachos exarados no processo nº. 8618 de 15/07/2008.




CONCEDE a partir de 08/02/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 7,5% (sete e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 210 horas de curso à Professora Rosilene Pedrozo de Lima matrícula nº. 112.398, conforme despachos exarados no processo nº. 840 de 08/02/2008.




CONCEDE a partir de 01/04/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 550 horas de curso à Professora Naila Valença Marques Monteiro matrícula nº. 112.432 conforme despachos exarados no processo nº. 3185 de 01/04/2008.




CONCEDE a partir de 15/05/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 17,5% (dezessete e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 410 horas de curso ao Professor Otaídes de Oliveira Ribeiro Júnior matrícula nº. 112.953 conforme despachos exarados no processo nº. 5448 de 15/05/2008.




CONCEDE a partir de 01/02/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 593 horas de curso à Professora Telma Ribeiro da Silva, matrícula nº. 112.907 conforme despachos exarados no processo nº. 756 de 01/02/2008.




CONCEDE a partir de 07/12/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 17,5% (dezessete e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 404 horas de curso à Professora Vanete Ramos, matrícula nº. 112.849, conforme despachos exarados no processo nº. 11623 de 07/12/2007.





Retifica a Portaria 688 de 12 de setembro de 2007, referente ao Adicional de Qualificação da Professora Vera Lúcia Duarte Marques, matrícula 112.572, para o total de 20% (vinte por cento) relativos a 493 horas de curso, a partir de 13/06/2007, conforme despachos exarados no processo nº 5771 de 13/06/2007.




CONCEDE a partir de 10/05/2007, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 1265 horas de curso à Professora Rosângela Fernandes de Aguiar, matrícula nº. 112.640 conforme despachos exarados no processo nº. 1898 de 07/03/2006.




CONCEDE a partir de 24/07/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 604 horas de curso à Professora Vanete Ramos, matrícula nº. 112.849 conforme despachos exarados no processo nº. 9019 de 24/07/2008.




CONCEDE a partir de 10/07/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 22,5% (vinte e dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 500 horas de curso à Professora Ester Corrêa Cesário Lopes, matrícula nº. 112.293 conforme despachos exarados no processo nº. 8451 de 10/07/2008.




CONCEDE a partir de 31/07/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 20% (vinte por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 487 horas de curso à Professora Mônica Leal Alves, matrícula nº. 112.952 conforme despachos exarados no processo nº. 9292 de 31/07/2008.




CONCEDE a partir de 04/07/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 2,5% (dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 120 horas de curso à Professora Adriana Leite de Andrade Xavier, matrícula nº. 112.811 conforme despachos exarados no processo nº. 8066 de 04/07/2008.




CONCEDE a partir de 18/06/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 15% (quinze por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 384 horas de curso à Professora Sandra Cristina da Silva Mazini Cardoso, matrícula nº. 112.949 conforme despachos exarados no processo nº. 7136 de 18/06/2008.




CONCEDE a partir de 31/07/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 20% (vinte por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 450 horas de curso à Professora Elis Aparecida Pinheiro, matrícula nº. 112.933 conforme despachos exarados no processo nº. 9314 de 31/07/2008.




CONCEDE a partir de 03/06/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 2,5% (dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 127 horas de curso à Professora Gilza Maria Zaja de Souza, matrícula nº. 112.455 conforme despachos exarados no processo nº. 6371 de 03/06/2008.




CONCEDE a partir de 01/08/2008, de acordo com o artigo 37, alínea “C” e “D”, § 1º e 2º, anexo VI da Lei nº. 2.207 de 08/09/98, e artigo nº 1, alínea “A”, parágrafo 1º, do decreto nº 3.330/2007, o total de 22,5% (vinte e dois e meio por cento) de Adicional de Qualificação relativos a 500 horas de curso à Professora Leandra Glória Oliveira Leal da Silva, matrícula nº. 112.837 conforme despachos exarados no processo nº. 9344 de 01/08/2008.




CONCEDE a partir de 16/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Adriane Marci Gomes Oliveira, matrícula 112.513, como Professor Docente I “C” referência MAG-6 (seis), conforme despachos exarados no processo n° 6310 de 02/06/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Dayseclair Massabani Guimarães de Oliveira, matrícula 112.806, como Professor Docente I “C” referência MAG-4 (quatro), conforme despachos exarados no processo n° 1783 de 28/02/2008.




CONCEDE a partir de 15/10/2007 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Marilene do Nascimento Silva, matrícula 112.623, como Professor Docente I “B” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 8877 de 22/07/2008.




CONCEDE a partir de 16/05/2008 de acordo com o artigo 26, anexo III da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria da Glória Gonçalves Tavares, matrícula 112.465, como Professor Docente I “A” referência MAG-5 (cinco), conforme despachos exarados no processo n° 6535 de 06/06/2008.




CONCEDE, a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Enilda Penido das Neves, matrícula 114.159, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 1650 de 26/02/2008.




CONCEDE, a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Ivanice Vieira Nogueira, matrícula 114.133, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 812 de 07/02/2008.




CONCEDE, a partir de 03/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Everton Braz Procópio dos Santos, matrícula 114.485, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4751 de 07/05/2008.




CONCEDE, a partir de 03/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Auxiliar Administrativo Giselly Guimarães Faria, matrícula 114.466, como referência ASM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 2376 de 11/02/2008.





CONCEDE, a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Eni Paschoal, matrícula 114.138, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 1579 de 25/02/2008.




CONCEDE, a partir de 05/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Júlio César Correa Faria, matrícula 111.517, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 7428 de 23/06/2008.




CONCEDE, a partir de 20/04/2003, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Maria Luiza Carvalho de Almeida, matrícula 114.061, como referência ASG-4 (quatro) conforme despachos exarados no processo n° 2896 de 19/03/2008.




CONCEDE, a partir de 19/10/1992, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Edna de Melo Ramos, matrícula 114.002, como referência ASG-4 (quatro) conforme despachos exarados no processo n° 2882 de 19/03/2008.




CONCEDE, a partir de 18/10/1997, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Edna de Melo Ramos, matrícula 114.002, como referência ASG-5 (cinco) conforme despachos exarados no processo n° 2882 de 19/03/2008.




CONCEDE, a partir de 17/10/2002, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Edna de Melo Ramos, matrícula 114.002, como referência ASG-6 (seis) conforme despachos exarados no processo n° 2882 de 19/03/2008.




CONCEDE, a partir de 16/10/2007, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Edna de Melo Ramos, matrícula 114.002, como referência ASG-7 (sete) conforme despachos exarados no processo n° 2882 de 19/03/2008.




CONCEDE, a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Rosa Maria Motta Damasceno, matrícula 114.131, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 2362 de 10/03/2008.




CONCEDE, a partir de 16/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Jean Moreira Barros, matrícula 111.513, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4865 de 08/05/2008.




CONCEDE, a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Dalvina dos Santos Silva, matrícula 114.158, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 1824 de 28/02/2008.




CONCEDE a partir de 08/07/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Auxiliar Administrativo Sabrina Regina da Silva, matrícula 111.537, como referência ASM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 8577 de 14/07/2008.




CONCEDE a partir de 10/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal João Batista Corrêa, matrícula 111.494, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4875 de 08/05/2008.




CONCEDE a partir de 11/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Luciano de Oliveira Brito, matrícula 111.501, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 6987 de 16/06/2008.




CONCEDE a partir de 20/05/2008, de acordo com os artigos 21 e 38 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Pedreiro Enio Antônio Luiz, matrícula 111.509, como referência ASM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 10876 de 09/11/2007.




CONCEDE a partir de 31/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal José Martins dos Santos Brito, matrícula 111.509, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4906 de 08/05/2008.




CONCEDE a partir de 28/06/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Fiscal Fábio Barbosa Pinheiro, matrícula 111.531, como referência ASFC-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 8072 de 04/07/2008.




CONCEDE a partir de 23/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Aparecida de Oliveira Couto Gomes, matrícula 114.132, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 2338 de 10/03/2008.




CONCEDE a partir de 02/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Ricardo Fontoura Gonçalves, matrícula 111.479, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4864 de 08/05/2008.




CONCEDE a partir de 24/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Luiz Roberto da Conceição, matrícula 111.491, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 5029 de 09/05/2008.




CONCEDE a partir de 02/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Luis Everaldo de Mello Seixas, matrícula 111.484, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4562 de 05/05/2008.





CONCEDE a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Lúcia Helena do Nascimento, matrícula 114.125, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 3372 de 03/04/2008.




CONCEDE a partir de 02/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Leonardo Souza de Freitas, matrícula 111.518, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 5676 de 19/05/2008.




CONCEDE a partir de 22/08/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Telestelma Pereira Toledo, matrícula 114.152, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 1257 de 18/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Secretária de Escola Virginia Martins de Souza Fiuza, matrícula 112.864, como referência ASA-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 2687 de 14/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Wanda Pinheiro da Silva, matrícula 114.146, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 1572 de 25/02/2008.




CONCEDE a partir de 17/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Guarda Municipal Angélica Cristina Agenor, matrícula 111.510, como referência ASGM-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4745 de 07/05/2008.




CONCEDE a partir de 08/06/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Agente Administrativo Ivan Selmo Gomes, matrícula 111.524, como referência ASA (dois) conforme despachos exarados no processo n° 6854 de 11/06/2008.




CONCEDE a partir de 07/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Guarda Municipal Crizania Pacheco, matrícula 111.511, como referência ASGM (dois) conforme despachos exarados no processo n° 4636 de 06/05/2008.




CONCEDE a partir de 21/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Márcia Silva Honório Vieira, matrícula 114.139, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 2025 de 04/03/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Marcineli Massabane Guimarães, matrícula 114.141, como referência ASG-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 1782 de 28/02/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Secretária de Escola Regina Celia Izidoro Soares, matrícula 112.871, como referência ASA-2 (dois) conforme despachos exarados no processo n° 1956 de 03/03/2008.




CONCEDE a partir de 09/03/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Auxiliar Administrativo Rafael Silva de Paula, matrícula 111.467, como referência ASM-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 2521 de 12/03/2008.




CONCEDE a partir de 29/05/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Guarda Municipal Neemias Macedo Baptista, matrícula 111.515, como referência ASGM-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 4885 de 08/05/2008.




CONCEDE a partir de 22/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Marli de Oliveira Silva, matrícula 114.155, como referência ASG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 2360 de 10/03/2008.




CONCEDE a partir de 23/02/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional à Merendeira Maria de Fátima da Rocha Souza, matrícula 114.153, como referência ASG-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 1788 de 28/02/2008.




CONCEDE a partir de 08/03/2008, de acordo com os artigos 21 parágrafo único da Lei 1.727 de 04/04/91, Progressão Funcional ao Agente Administrativo Edson Faria Alves, matrícula 111.463, como referência ASA-2 (dois), conforme despachos exarados no processo n° 2370 de 11/03/2008.




CONCEDE a partir de 15/02/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Maria de Fátima Martins Lopes, matrícula 112.918, como Professora Docente I - C, referencia 03 (três), conforme despachos exarados no processo nº 1191, de 15/02/2008.




CONCEDE a partir de 18/02/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Alida Erika Morgado de Carvalho Saar, matrícula 112.955, como Professora Docente I - C, referencia 03 (três), conforme despachos exarados no processo nº 1267, de 18/02/2008.




CONCEDE a partir de 06/05/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Semildes Chaves Roberto, matrícula 112.810, como Professora Docente I - D, referencia 04 (quatro), conforme despachos exarados no processo nº 4658, de 06/05/2008.





CONCEDE a partir de 24/03/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Solange Maria Molino Silva, matrícula 112.924, como Professora Docente I - C, referencia 03 (três), conforme despachos exarados no processo nº 2932, de 24/03/2008.




CONCEDE a partir de 14/01/08, de acordo com os artigos 23 e 24, alínea “a” e artigo 25, anexo VII da Lei 2.207 de 08/09/98, Progressão Funcional à Professora Vera Lúcia Duarte Marques, matrícula 112.572, como Professora Docente I - D, referencia 07 (sete), conforme despachos exarados no processo nº 265, de 14/01/2008.


A JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração, por seu Presidente. Dr. Carlos Alberto Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica as pessoas abaixo relacionadas que seus processos foram julgados e que tiveram os seguintes resultados:

PROCESSOS DEFERIDOS540/08-Edgard Alves Peralta.219/08-Adriana da Costa Correa (Real Infrator).525/08-Sebastião Souza Matos.305/08-Edine Cestari de Castro.PROCESSOS INDEFERIDOS375/08-Adauto de Oliveira.554/08-Leandro Carlos Pereira Barbosa.526/08-Francini de Souza Santos.102/08-Guilherme Zilnyk.553/08-Emi dos Santos Rabelo.558/08-Geny Machado Silva.556/08-Leandro Carlos Pereira Barbosa.551/08-Juliana Silva Ribeiro de Carvalho.272/08-Luis Carlos dos Santos.549/08-Juliana Silva Ribeiro de Carvalho.535/08-Sebastião Rodrigues Monteiro.536/08-Sonia Maria Soares Machado.529/08-Jorge Batista da Silva.523/08-Serraria Itaipava LTDA.516/08-Elson da Silva Tavares.550/08-Juliana Silva Ribeiro de Carvalho.542/08-Ana Neli Marci Rocha.541/08-TC Zanon Boutique ME.532/08-Valmir Maia Lopes.296/08-Sylvestre de Azevedo.521/08- Francisco Braz Vieira Neto.391/08-João Carlos Limp de Matos.548/08-Jose Luiz da Silva.237/08-Luis Carlos dos Santos (Real Infrator).543/08-Valdirney Salgueiro.539/08-Pedro da Silva Souza.534/08-Sebastião Rodrigues Monteiro.324/08-Melquisedeque de Godoy Miranda.537/08-Joel Ignácio da Costa.522/08-Muriel Silvestre Gouvêa.

Que os inconformados com as decisões prolatadas, poderão no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, recorrer ao CETRAN, conforme determina o Art. 288, Caput do C.T.B.

Carlos Alberto MonteiroPresidente da JARI

CONVITE Nº 031/08 PROCESSO Nº 9858/08OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAISLICITANTES VENCEDORES: LOGAN DE CARMO DIST. LTDA R$ 2.761,40/MJR PORTO VELHO COM. PREST. SERV. LTDA R$ 3.104,25/COMERCIAL DE PAPEL E ART, PRESENTES LTDA R$ 2.831,00/CELEFRUTAS COM. DE ALIMENTOS LTDA R$ 3.638,00/CEREAIS BRAMIL LTDA R$ 11.814,00 E COMAC 3 RIOS MAQ. EQUIP. LTDA R$ 9.338,00.DATA: 27/08/2008

Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

CONVITE Nº 032/08 PROCESSO Nº 9991/08CONTRATO Nº 059/08OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DO CLUBE CAIXA DÁGUALICITANTE VENCEDOR: ROMAGRO IND. COMÉRCIO DE AÇO LTDAVALOR: R$ 10.835,18 ( dez mil, oitocentos e trinta e cinco Reais e dezoito centavos)DATA: 27/08/2008

Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2008 – Processo 10681/08

A Prefeitura do Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de setembro de 2008, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial,MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais para atender os programas sociais.O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações.Informações pelo tel (24)2252-0662 Ramais 327/232.

Três Rios, 08 de setembro de 2008.

Fernanda CurdiPregoeira

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 8095/08CONTRATO Nº 044/08OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE DE MOURA BRASILCONTRATADO: VALDECI NOGUEIRA DOS SANTOSVALOR: R$ 900,00 ( NOVECENTOS REAIS) MENSAISPRAZO: 07/07/2008 A 30/06/2009FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24 X DA LEI 8.666/93Prefeito Celso Alencar Ramos Jacob

PORTARIA Nº 001, de 2 de Setembro de 2008.

O Secretário de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE que, a partir desta data, a Secretaria de Meio Ambiente fica funcionalmente estruturada da seguinte forma:

a) Setor Técnico: vistorias técnicas e emissão de pareceres em processos administrativos, quando o impulso inicial se deu por pessoa estranha à Administração Pública, exclusive os processos relacionados à poda/corte de árvore e os resultantes de denúncia formalizada. - RESPONSÁVEL: DIEGO CANTARINO PEREIRA DA SILVA(mat.111.800)

b) Setor de Fiscalização Ambiental: fiscalização ostensiva, apuração de denúncia(formalizada ou não), emissão de laudos pertinentes aos processos de corte/poda de árvores.- RESPONSÁVEL: IVAN DOS SANTOS JÚNIOR(mat.111.545)

c) Setor Administrativo: executar serviços gerais da área administrativa, tais como separação, classificação, organização e arquivamento de documentos. Buscar, registrar e encaminhar processos ao setor de protocolo. Atender ao público, pessoalmente ou por telefone, prestando informações, anotando recados ou denúncias e encaminhando-o aos setores desejados. Providenciar para que não faltem materiais de escritório e de consumo. Redigir expedientes administrativos, tais como memorando, ofício e relatório. Apoio aos demais setores da secretaria. Atividades correlatas.

- RESPONSÁVEL: DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA(mat.111.708)

d) Setor de Coordenação: coordenar as atividades da secretaria.- RESPONSÁVEL: ITAMAR EPIFÂNIO(mat.124.796)

NOTA 1: Todos os processos protocolados anteriormente a esta data permanecem sob a carga e responsabilidade do funcionário designado à época.

NOTA 2: As atribuições não previstas nesta portaria serão analisadas posteriormente.

Registre-se e publique-se.

Três Rios, 2 de setembro de 2008

________________________Secretário de Meio Ambiente




Página 4247 Boletim Informativo Oficial - nº 1145 Três Rios, 10 de Setembro de 2008.

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