FESPSP Mônica Fornitani Pinhanez São Paulo, 18 de agosto de 2009.
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FESPSPMônica Fornitani PinhanezSão Paulo, 18 de agosto de 2009
04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 2
Pensando Finanças Públicas...
04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 3
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$“O objeto precípuo das finanças públicas é o estudo da atividade fiscal, ou seja, aquela desempenhada pelos poderes
públicos com o propósito de obter e aplicar recursos para o custeio dos
serviços públicos.”
“O orçamento, depois da Constituição, apresenta-se como o ato mais
importante da vida de qualquer nação.”
J.M.P.
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Para manter o aparato governamental...
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Para manter o equilíbrio financeiro...
04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 6
Para promover o desenvolvimento...
Por que estudar Finanças Públicas? Estudar falhas de mercado e falhas
de governo Economia do setor público influencia
políticas públicas Facilitar ação de agentes de políticas
públicas Enquadrar as questões acuradamente Pensar grande => criatividade =>
não linear: Instituições, organizações, indivíduos04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 7
Um milênio de finanças...
04/27/23Finanças Públicas Monica
Pinhanez 8China, 1023: papel moeda
Cruzadas, 1096 e 1270 : moedas, seguros, contrato de câmbio
Inglaterra, 1215: Carta Magna, João sem TerraProibição da usuracarimbos
Itália, 1355: estudos econômicos (relaciona metais preciosos a moeda circulante)Falência do Banco Peruzzi
Séc. XI
Alemanha , 1518: origem do dólarRevolução de preçosInflação , explosão populacional achatament economico
Séc. XII
Séc. XIII Séc.
XIV Séc. XV
Séc. XVI
Itália, Florença, 1403: juros;China, 1448: hiperinflaçãoNovo Mundo: mercado de câmbio e de capitaisItália, 1494: Pacioli publica o Tractatus Particular is de Computus et Scripture: contabilidade
e transformações...
04/27/23 9
EUA, 1619: commodiitiesHolanda, 1634-37:Mania da TulipaInglaterra, 1659:1º. ChequeFundado Banco da Inglaterra para financiar a guerra com a França Compra e venda de seguros
Inglaterra,1707: moeda únicaPrússia 1765: origem do Banco CentralAdam Smith, 1776: riqueza das nações e força de mercadoRússia: bancos centrais1792: NY, BolsaFrança, 1795: hiperinflação, Napoleão1789, Inglatera: IR
Ricardo 1817: saláriosCia. Das Indías, 1835: rúpiasMarl Marx, 1867: O CapitalNovo estado Alemão: marco1890: Marshall, teorias da oferta e da demanda, utilidad e marginal, custos de produção
EUA, 1901: JPMorganCarneigieSteel: trustsAço, petróleo, bancos e ferrovias1914-1918: 1ª. GuerraDívida pública americana cresce 25x1919: KeynesAlemanha, 1923: hiperinflação1929: Crise da Bolsa1939-44: 2ª. WW........................
Séc. XVII
Séc. XVIII
Séc. XIX
Séc. XX
Sistema
Rece
itas
Rece
itas
GastosGastos
Inst
rum
ento
s Fisc
ais
Inst
rum
ento
s Fisc
ais
Re-distribuiçãoRe-distribuição
Estabilização
EstabilizaçãoAlocações
Alocações
EstadoEstadoSistema Sistema FinanceiroFinanceiroNacional Nacional
Governos Sub-nacionais
Empr
éstim
os
Empr
éstim
os
Privatizações Privatizações
ParceriasParcerias
Transferências Governamentais
Transferências Governamentais
Impostos, Taxas eImpostos, Taxas eContribuiçõesContribuições
MER
CADO
MER
CADO
Papel do Governo Controle da variáveis macro-econômicas
Inflação, preços, balança de pagamentos Arrecadar impostos e regular funções Manter a dívida pública em níveis baixos Controlar e gerenciar o aparato estatal Gasto em área prioritárias
Investimentos, produtivitdade Produzir, Gerir e Regular Bens Públicos
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Gastos governamentais dizem respeito à…
Prestação de serviços públicos Serviços sociais, educação, pesquisa
Poupança nacional Crescimento da produtivdade Funcionamento dos mercados:
Disponibilidade e oferta de produtos Escassez: regulação de preços Competição Regras: maximização de lucro e monopólios
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04/27/23Public Finance in Developing Countries 13
Idéias importantes
Eficiência Viabilidade Financeira Equidade e crescimento Viabilidade Administrativa Viabilidade Política
Funções Típicas do Governo Função Alocativa
Função Distributiva
Função Estabilizadora
Função Reguladora
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Estrutura Gastos (Despesas)
Funções Tecnologias Data base
Receitas Tipos de receitas
Esforço fiscal: receita real/receita potencial do sistema fiscal
Capacidade fiscal: receita fiscal/PIB04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 15
Quando pensamos sobre os vários tipos de bens na economia, torna-se útil agrupá-los de acordo com duas características: O bem é excluível? O bem é rival?
Quatro Tipos de Bens
Bens privadosBens públicosRecursos comunsMonopólio natural
Tipos de Bens
Bens privadosSão bens excluíveis e rivais.
Bens públicosSão bens não excluíveis e
nem rivais.
Tipos de Bens
Recursos comunsSão bens rivais mas não
excluíveis.Monopólios naturais
São bens excluíveis mas não rivais.
Bens Públicos
Características dos Bens Públicos Não-rivais
O custo marginal de prover o bem para um consumidor adicional é zero para qualquer nível de produção.
Não-excludentes Os indivíduos não podem ser excluídos do
consumo do bem.
Os Diferentes Tipos de Bens
Rivalidade• O uso do bem por uma
pessoa impede outra de usá-lo.
Os Diferentes Tipos de Bens
ExclusibilidadeAs pessoas podem ser
excluídas do uso do bem.As leis reconhecem os
direitos de propriedade.
Bens Públicos
Oferta e demanda de Bens Públicos O problema do carona Mecanismos de solução para o
problema dos bens públicos
Recursos Comuns
Recursos comuns são bens rivais pois o uso do recursos por uma pessoa reduz o uso por outras
Recursos Comuns
Recursos comuns, como bens públicos, não são excluíveis. Eles estão disponíveis gratuitamente para qualquer um que queiram usufruir deles
Exemplos de Recursos Comuns Ar e água puras Bacias de petróleo Rodovias congestionadas Peixes, baleias e outras vidas
selvagens
BENS PÚBLICOS
Excludentes Não-excludentes
Rivais
Bens privados comida, roupas,
brinquedos, móveis, carros
Bens comuns (Recursos comuns)
pesca, caça, ar, água
Não-rivaisBens comuns
televisão a cabo
Bens Públicosdefesa pública, televisão aberta
Private and public goods04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 28