Fernando S. Marcato -...
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Estudo de caso 1: locação de ativos
Fernando S. Marcato
26 de abril de 2016 @fsmarcato
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Três pontos...
1 • A locação de ativos é uma importante parceria para
destravar investimentos...
2 • A experiência de companhias de saneamento
demonstra o sucesso na implantação desses projetos...
3 • Os órgãos de controle também aprovam essa
modalidade de parceria...
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1. O modelo de locação de ativos...
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As diferentes formas de parceria entre os setores público e privado podem elevar os investimentos...
• Concessões comuns
• Concessões patrocinadas
• Concessões administrativas
• Locação de Ativos
• Sociedades de Propósito Específico
• Participação do privado no capital de empresas públicas
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Locação de ativos se tornou mais frequente...
Poder público
Parceiro privado
• Fiscalização da obra • Operação do ativo • Pagamento de VML, após a
conclusão das obras
• Financiamento • Realização de investimentos/obras • Ativo revertido ao final do contrato
Usuários
Tarifa
Responsável pelos serviços públicos perante a população
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Lógica da locação de ativos...
Obras e pré-operação
-Privado realiza as obras no sistema
-Público cede a utilização do terreno para realização da obra
-Privado faz pré-operação
Locação e pagamento
-Após o fim das obras o parceiro privado aluga o sistema para o parceiro público
Transferência
-Após o fim do período de locação os bens revertem ao público
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Locação de ativos surgiu como alternativa a restrições regulatórias aplicadas à CEF...
• Limite imposto à CEF para financiar as grandes estatais
• Criou-se uma linha específica para financiamento das obras executadas pelo privado
• Grandes estatais não tinham intenção de delegar a operação dos serviços
• PPP tende a ser mais burocrática no que diz respeito às aprovações
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Existem vantagens tanto para o parceiro público, quanto para o privado...
Ao setor público Ao setor privado
Garante fortalecimento da capacidade de investimentos da empresa pública
Os riscos do negócio desvinculam-se de uma operação e estão basicamente atrelados à sua construção e financiamento
Possível redução no tempo de execução das obras Alta possibilidade de alavancagem
Pode proporciona a troca de tecnologia e conhecimento na pré-operação
Um conjunto mais amplo de empresas tem capacidade de competir.
Forte incentivo à conclusão da obra dentro do prazo —o privado só passa a receber sua remuneração quando a obra estiver sido entregue e operacional.
Existem linhas de financiamento pela Caixa Econômica Federal capazes de atrair o setor privado.
Modelagem de garantias públicas e VML desvinculado de risco de demanda
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Caixa atualmente disponibiliza linha “Saneamento para Todos”...
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/financiamento/saneamento_para_todos/saiba_mais.asp
• Mutuário: Sociedade de Propósito Específico (SPE)
• Recursos: FGTS
• Prazo: até 20 anos com 04 anos de carência;
Custo financeiro 6% a.a. (exceto para a modalidade Saneamento Integrado que possui taxa nominal de 5,0% a.a. )
Remuneração básica CAIXA 2% sobre o saldo devedor.
Taxa de risco de crédito Definida conforme a análise cadastral do solicitante, limitado a 1% a.a.
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Licitante Vencedor
Agente financeiro (CEF)
SPE
Público
Consumidores
FGTS
Rating Serviços
Locação
Obra
Cash
Conta garantia-
Vinculação de receitas
Garantia
Empréstimo
Estrutura de financiamento da CEF para locação de ativos...
Licitação
https://www.senado.gov.br/comissoes/CAE/AP/AP20100601_CEF_Audiencia_Publica_BSB.pdf
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Como funciona a estrutura básica da conta garantia...
Conta garantia
Contas usuários
(conta centralizadora)
Empresa pública
SPE
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2. Estudos de casos
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SANASA realizou a primeira locação de ativos em 2007...
•Esgotamento sanitário – ETE Capivari I
•Investimento: R$ 60 milhões (Recursos Caixa/FGTS)
•Prazo: 264 meses
•População beneficiada: 60 mil habitantes
Fonte: CEF e SANASA
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A Sabesp tem ampla experiência em locação de ativos...
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Locação de ativos da Sabesp: Socorro
• VALOR DO EMPREENDIMENTO: R$ 24.086.103,00 (Vinte e quatro
milhões, oitenta e seis mil, cento e três reais )
• PRAZO: Locação – 240 meses
• (VML): Valor Mensal Máximo de locação: R$ 215.126,12 (Duzentos e
quinze mil cento e vinte seis reais e doze centavos).
• OPERAÇÃO ASSISTIDA: 12 meses
• PERÍODO DE PAGAMENTO DO (VML): Out/2012 até Out/2032
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Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
• Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$ 833.474,11
• Objeto: Financiamento, construção e pré-operação do sistema de esgotamento sanitário Pararangaba
• Aumentará índices de coleta de esgotos de 91% para 93%
• E índices de tratamento de esgoto dos 88% atuais para 92%
• População Beneficiada: aprox. 130 mil hab.
• Prazo do contrato: 276 meses (sendo 6 meses para o período de eficácia, 30 meses para execução das obras e 240 meses para a locação dos ativos)
• Vazão: 640l/s
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Locação de ativos da Sabesp: Franca
• Valor da obra: Etapa 1 = R$ 93,8 mi e Etapa 2 = R$
63,4 mi
• Objeto: Construção de um novo sistema de água
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Locação de ativos da Sabesp: Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista
• Valor da obra: R$ 120,6 mi
• Prazo: 228 meses (obras +
locação)
• Objeto: Esgotamento
sanitário
Várzea
Paulista
Campo Limpo
Paulista
Jundiaí Jarinu
Francisco
Morato
Ati
bai
a
Franco da
Rocha
Interceptor Projetado
Interceptor Existente
Coletor Tronco Projetado
Coletor Tronco Existente
ETE
Estação Elevatória de Esgoto
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Resumo comparativo de empreendimentos em locação de ativos...
Campo Limpo Várzea
Franca (Etapa
1)
Campos do Jordão
Franca (Etapa 2)
Socorro São José
dos Campos
Praia Grande
VML - Edital (R$ mil)
1.227.000 1.040.000 1.214.757 544.671 215.126 833.474 486.583
VML Vencedor (R$ mil)
1.128.840 1.030.000 1.111.987 - - - -
Investimento (R$ mil)
120.574.963 87.808.832 111.969.728 66.449.488 24.086.103 94.064.418 54.085.598
Resumo comparativo dos VMLs por projeto
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A Casal também licitou uma locação de ativos...
• Concorrência Nacional nº 01/2013 – CASAL - tipo Menor Preço do Valor mensal de locação
• Objeto: Locação de IMÓVEIS, precedida da Concessão do Direito Real de Uso das Áreas e da Execução das Obras de Implantação de sistema de Esgotamento Sanitário Composto por Estação de Tratamento de Esgoto, Interceptores , Estações Elevatórias de Esgotos, Linhas de Recalque e redes coletoras de esgoto em área correspondente ao setor 15 , 16, 17 e 18 - Zona Alta da Cidade de Maceió - (AL).
Prazo: 32 anos. Duas etapas: Etapa 1: 0 a 2 anos – período de execução das obras; Etapa 2 – período de locação. Valor Presente do Contrato na data das propostas:R$ 185.093.000,00 Contratada: SANEMA – Saneamento de Maceió Ltda. Data de início de pagamento do VML: quando da disponibilização da infraestrutura Garantias: CASAL: conta vinculada; SANEMA: garantias da obra - 5% do valor do investimento
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3. Os órgãos de controle entenderam e aprovam o sistema da locação de ativos
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Características jurídicas principais de uma locação de ativos...
• Contrato atípico
• Necessidade de realização licitação para sua contratação
• Não há necessidade de pagamento por medição
• Modelo típico de empreitada não é obrigatório na Lei 8666/93
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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é favorável à locação de ativos...
• No contexto da locação de ativos para o Município de Franca, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável à operação
• Ref: Parecer GPG.Cons. Nº 60/2008
• Data: 30 de setembro de 2008
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O TCE/SP aprovou a locação de ativos da Sabesp e o seu prazo de 20 anos...
TC-009692/026/12, 21ª. sessão ordinária da Segunda Câmara, realizada em 30 de julho de 2013
Em pauta: locação de ativos pela Sabesp Praia Grande e Melvi Locação de Ativos S.A.
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Chama a atenção o particular entusiasmo do TCE-SP com essa modalidade e perspectivas positivas para futuras aprovações...
Transcrição da sessão de julgamento: TC-009692/026/12, 21ª. sessão ordinária da Segunda Câmara, realizada em 30 de julho de 2013
(...)
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TCE-ES após longa discussão em São Mateus, também aprovou o modelo e se tornou caso paradigma para essa Corte...
ACÓRDÃO TC-635/2013 PROCESSO - TC-5617/2012 ASSUNTO - ESTUDO DE CASOS ESPECIAIS INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA
ESTUDO DE CASOS ESPECIAIS - APROVAR PREJULGADO Nº 02/2014, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: PRONUNCIAR-SE FAVORAVELMENTE À POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ATIVOS, PRECEDIDA DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA, RECONHECENDO-O COMO MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO ATÍPICA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.6666/93, QUANTO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. RELATIVAMENTE AO ENQUADRAMENTO DA DESPESA, O EMPREENDIMENTO É CONSIDERADO UM ATIVO FINANCIADO E, ENQUANTO DÍVIDA DE LONGO PRAZO, IMPÕE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O CUMPRIMENTO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, RELATIVOS AO ENDIVIDAMENTO E À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
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O que precisa para ser licitada uma locação de ativos?
• Projeto básico
• Modelo econômico-financeiro de referência – TIR adequada às condições de mercado
• Com base no projeto básico, estimar o CAPEX e o resultante do fluxo de caixa do projeto será o retorno adequado
• Estudo econômico-financeiro de fluxo de caixa descontado
• Terreno definido pelo contratante
• Estrutura de garantias públicas. Há garantias suficientes? Servem de garantia para outros projetos
• Como pode ser apresentada: • No âmbito de uma PMI. • Pode ser uma manifestação de interesse para um projeto de PPP em que a locação de
ativos atinja o mesmo objetivo almejado pela Administração com vantagens
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Três pontos...
1 • A locação de ativos é uma importante parceria para
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2 • A experiência de companhias de saneamento
demonstra o sucesso na implantação desses projetos...
3 • Os órgãos de controle também aprovam essa
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Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
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Para entrar em E-mail [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
Twitter @gesner_oliveira @fsmarcato @alvarojmenezesc
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Site www.goassociados.com.br
Tel.: +55 (11) 3030-6676
Endereço – São Paulo (SP) Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3º andar Jardim Paulistano CEP: 01452000
Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió
Muito Obrigado!
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Locação de ativos da Sabesp: Campos do Jordão
PORTAL CAMPOS
DO JORDÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL PALÁCIO DO
GOVERNO
CAPIVARI
• rimeiro Reator de Membranas (MBR)