Fecomerciários em Quadrinhos 4
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VE
ND
A P
RO
IBID
A
EDIÇÃO 4Outubro
2013
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Todos somos um agora: caixas, balconistas, vendedores, operadores de telemarketing... Todos somos comerciários.
Formamos uma categoria profissional reconhecida pela lei 12.790, sancionada neste ano. Essa conquista foi o resultado de anos de luta e mobilização da categoria pelos sindicatos filiados à Fecomerciários. Nosso apelo foi ouvido e atendido pela presidente Dilma Rouseff e garantiu direitos fundamentais à categoria.
Com a regulamentação, o comerciário passará a ter direito à jornada diária de oito horas, ou seja, 44 horas semanais. As horas-extras deverão ser remuneradas. Isso terá o potencial de gerar milhões de novos empregos em todo o Brasil.
Essa foi a vitória da gente grande. A que queremos para as crianças e adolescentes de todo o país é a erradicação do trabalho infantil. Garantir a todos seus direitos fundamentais - À educação, à convivência, ao lazer e a ser criança, a brincar, a fazer de conta e fantasiar, que são parte fundamental do seu desenvolvimento.
Juntos, daremos um grande cartão vermelho a essa prática e o Brasil adotará de vez o “fair play”.
Boa leitura
Editorial
todoS NUMa SÓ VoZ
Luiz Carlos Motta
Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo
02
03
15 de março de 2013, um dia histórico para os comerciários
uau,que fantástico!
A regulamentação tem força de lei e melhora a
qualidade de vida e condições de trabalho da categoria.
Acaba de ser sancionada a lei que regulamenta a
profissão decomerciário no Brasil!
JORNAL DA TV
A lei 12.790, de 15 de março de 2013, amplia direitos
aos comerciários e oficializa o registro de comerciário na
carteira a de trabalho.
04
Mamãe, olha o Motta
na tevê!
mamãe diz que agora ela está mais feliz do
que nunca em sercomerciária.
A regulamentação é resultado da
luta em conjunto dos comerciários eseus dirigentes
sindicais!
Nossa união e mobilização junto ao
governo e aos parlamentares foram fundamentais para obtermos essa conquista
histórica.
Eu não entendodireito esses papos de “re-gu-la-men-ta-ção”que a tevê fala...
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de dia, ela parece umacaixa normal. Simpática, educada, trabalhadora,
boa no que faz...mas eu sei o que é!
...mas secretamente, ela é a super-heroina
Luíza Laser!
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...QUE CRIANÇA TEM O DIREITO DE BRINCAR...
...DE SE ALIMENTAR...
...ESTUDAR E CRESCER SAUDÁVEL E FELIZ!
A PROFa. CONTOU QUE A ESCOLA ESTÁ PARTICIPANDO DO PROGRAMA
‘ESCOLA E COMUNIDADE - CRIANÇA NÃO TRABALHA’...
ELA GANHOU DO SINDICATO UM “CARTÃO VERMELHO” PARA O TRABALHO INFANTIL E EU DEI PARA A MINHA PROFESSORA.
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ELA ME DISSE QUE MUITOS ADULTOS NÃO RESPEITAM OS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ESTES DESENHOS QUE ESTOU FAZENDO É PARA A MINHA PROFESSORA.
E NÃO PERCEBEM AS CRIANÇAS TRABALHANDO NO DIA-A-DIA EM LUGARES TÃO DIFERENTES.
ELA VAI COLOCAR NO MURAL DA ESCOLAPARA AS OUTRAS CRIANÇAS VEREM.
Nossa, que coisa boa,
Luíza!
A MAMÃE ME DISSE QUE OS COMERCIÁRIOS COMBATEM O TRABALHO INFANTIL E QUE ELES VÃO DISTRIBUIR O CARTÃO VERMELHO ATÉ O FINAL DA COPA DE 2014
Eu acho Então quE a mamãE...ou mElhor, a luíza lasEr faz
partE dE uma supEr EquipE!
Pois é, Neide! Finalmentesancionaram a lei! Vão
regulamentar nossa jornada de trabalho!
Não vai mais ter aquele monte de horas extras que eles nunca pagam, trabalhando fim
de semana eferiados!
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Agora, vamos ser uma categoria de
trabalhador mesmo! Chega de dupla função, de desvio de função...
Mesmo, mãe? Qual?
Com a nova lei, talvez seja preciso abrir mais
um turno lá no mercado! Te mantenho avisada!
Bom, claro que às vezes ela também faz isso sem
usar o uniforme...
Ôôôpa! Hehe, legal!
Nossa, faz um tempão que estou procurando trabalho! Valeu mesmo a dica, amiga!
Querido, tenho uma ótima
notícia!
Com as novas conquistas, vou ter mais tempo para
ficar com você!
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Pra comemorar, vamos fazer o
que você quiser? Quer tomar umsorvete? Brincar
no parque?
Quero sair voando!
Hmmm...
Hahaha!!!
Todos apertem os cintos, vamos
decolar!
VRUUUUMMMM!!!
FIM
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TODOS POR UM
Há muito tempo, a tarefa de edu-car e garantir os direitos da crian-ça deixou de ser responsabilidade somente dos pais e dos professo-res e passou a receber atenção de toda sociedade.Isso incentivou a estruturação de redes de “parceiros educati-vos” formadas por comunidades de aprendizagem nos entornos das escolas e, constituídas especial-mente, por pessoas e instituições comprometidas em transformar a cidade em espaços acolhedores, para garantir os direitos humanos fundamentais.Como contribuição à formação dessas redes e para o fortale-cimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Ado-lescente, a Fecomerciários, criou em 2008 e mantém até hoje, o Programa “Escola e Comunidade Criança Não Trabalha”.
EDUCAR É TAREFA
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DE TODOS“É preciso toda uma aldeia
para educar uma criança”.
FORMAÇÃO COMPLETA
O Programa “Escola e Comunida-de Criança Não Trabalha” visa sensibilizar e capacitar educado-res, professores, agentes sociais e comunitários sobre os prejuízos que o trabalho infantil provoca na formação biopsicossocial da criança e do adolescente.Além do trabalho de conscien-tização desses profissionais, por meio de abordagens sobre todas as ações que configuram o que é o trabalho infantil, se discute soluções e projetos de educação integral, como referências de boas práticas de prevenção e combate ao trabalho infantil.O programa incentiva a educa-ção integral como perspectiva de desenvolvimento pleno do ser humano e compreende as suas múltiplas características: física, emocional, psicológica, intelectual e cultural como potencialidades necessárias e inseparáveis para sua formação pessoal, social e profissional.
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LOGÍSTICA
De 2008 a 2012, o programa Escola e Comunidade Criança Não Traba-lha foi desenvolvido nos municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Diadema.Este ano, o programa foi estendido aos 14 municípios que fazem par-te da Região do Vale do Ribeira. O Presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, juntamente com re-presentantes do Ministério Público do Trabalho e Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil, assinou um Termo de Cooperação para que o programa fosse reali-zado nas 14 cidades.
CARTOGRAFIA E EXPEDIÇÕES INVESTIGATIVAS
O Programa Escola e Comunidade Criança Não Trabalha utiliza na formação dos edu-cadores o processo cartográfico. Tra-ta-se de uma metodologia que propõe o desenvolvimento de um “olhar” investiga-tivo sobre a maneira como são conduzidas as relações sociais entre os membros da comunidade e quais são as práticas que de-terminam a existência de trabalho infantil no território.Com isso, os educadores passam a identificar e reconhecer como os espa-ços são geridos e ocupados na comunidade e apropriam-se de informações que os ajudam a perceber como os membros dessa comunidade e seu entorno visualizam, sentem, pensam e agem em relação às questões do Trabalho Infantil.Durante o programa de formação, os educadores discutem e propõe ati-vidades educativas para orientar os membros da comunidade, sobre os programas assistenciais que auxiliam as famílias a tirar crianças e ado-lescentes de situações de vulnerabilidade social e trabalho infantil, que se dediquem exclusivamente à formação educacional.
LUDICIDADE
O trabalho infantil tira das crian-ças um direito fundamental, o de brincar. A fantasia e o faz-de-conta são atividades lúdicas importantes para o desenvolvimento da criativi-dade, da convivência, da troca, da pesquisa, da construção e da des-coberta do imaginário.É fundamental que o direito de brin-car não seja substituído por ou-tras atividades, como por exemplo, o trabalho, em nome do sustento econômico. É importante preservar a ludicidade, pois ela proporciona aprendizagens fundamentais à for-mação de valores e atitudes neces-sárias à vida adulta.
Para que o trabalho infantil não tire da infância a perspec-tiva de uma vida adulta digna,
pautada em desenvolvimento pesso-al, social e profissional saudáveis, se faz necessário, que as famílias e
os membros da sociedade percebam o verdadeiro valor da educação, rompendo com crenças ultra-passadas de que o trabalho infantil, por exemplo, tem a ca-pacidade de afastar as crianças e adolescentes do mundo da criminalidade.
Entre as crianças submetidas ao trabalho infantil, muitas são for-
çadas a abandonar a escola por não conseguir conciliar trabalho e estu-do. Outras, tem seu desempenho es-colar comprometido pelo excesso de trabalho e tornam-se candidatas a abandonar o estudo de vez, ficando despreparadas para um mercado de trabalho cada vez mais exigente e, por outro lado, à margem do subem-prego e da pobreza na vida adulta.
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FUtUroCarrEira CoM
O AMPARO DA LEI
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A Legislação Brasileira é clara: o trabalho é considerado ilegal para crianças e adolescentes dos 5 aos 13 anos. A lei permite que adolescentes entre 14 e 16 iniciem atividades profis-sionais na condição de aprendizes, des-de que regularmente matriculados e frequentes no Ensino Fundamental ou Médio.São proibidos aos menores de 18 anos, o trabalho noturno, o trabalho in-salubre (aquele no qual se manipu-la substâncias e/ou atividades que colocam a saúde e a segurança do trabalhador em risco) e o trabalho na lavoura.De acordo com os dados do senso de 2010, no Brasil, 3,4 milhões de jovens, na faixa etária entre 10 e 17 anos, es-tão submetidos ao trabalho infantil e 704 mil são menores de 13 anos. Em São Paulo, foram identificados em situações de trabalho, 553 mil crian-ças e adolescentes na faixa etária entre 10 e 17 anos. Dessas, 71 mil, tem entre 10 e 13 anos.Anualmente, o Ministério do Desen-volvimento e Combate à Fome (MDS) responsável pelo programa de Erra-dicação do Trabalho Infantil (PETI), em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), Governo Federal e Fórum Nacional de Pre-venção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), mobilizam ONGs, a Sociedade Civil e os Sindicatos de Trabalhadores e de Patrões em Cam-panhas Nacionais contra o Trabalho Infantil.
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Presidente: Luiz Carlos Motta
Diretoria:Alaor Augusto CruzAntônio Roberto PrevideMinervino FerreiraOscar GonçalvesEdson RamosJair Franscisco MafraCarlos Dionísio de MoraisMario Aparecido HerreraJosé Carlos Ap. PelegriniArnaldo Azevedo BilotiAdemir Lauriberto FerreiraPaulo Cesar da SilvaJosé de Mattos FilhoRuy Queiroz de Amorim
Conselho Fiscal:Benone Cabelo BatistaJosé Carlos da Silva LongoMaria A. C. dos Santos Marques
Produção e Desenvolvimento
(11) [email protected]
Criação, Layout e Edição Daniel Vardi
Roteiro Alexandre WinckDesenhos Daniel LucavisDesenhos do PedroMichel VardiColorizaçãoRodrigo Garcia
EquipeCecília Vardi (Projetos Es-peciais), Cesar Reis, Fabio Vardi, Diody Shigaki
“Fecomerciários em Quadrinhos” nº4- tiragem 20.000 exemplares
Endereço:Fecomerciários - Rua dos Pinheiros, 20Pinheiros - São Paulo/SP Cep: 05422-000 Telefone: (11) 3060-6600E-mail:[email protected]@[email protected]
www.FECoMErCiarioS.org.br
Mãe! Mãe! Olha esse
desenho que eu fiz!
Nossa,que lindo!
A luta pela erradicação do trabalho infantil é fundamental para o futuro da criança e do adolescente no Brasil.
É direito das crianças a educação, a convivência, a brincadeira, o faz-de-conta!
Eu desenhei você, mãe! Olha só!
Toda criança é cheia de potencial! É nosso de-ver ajudá-las a descobrí-lo e desenvolvê-lo!
Ah, tá bom, querido.
Deixa ver!
Mamãe tá vendo as notícias!
Uma rede em defesa dos Direitos
das Crianças e Adolescentes