A Favelização e a Segregação Sócio

Espacial

A cidade: centro e periferiaA cidade é a mais profunda e radical intervenção

humana sobre a superfície do planeta.

A ocupação, o fluxo e os usosdo espaço geográfico

determinam a valorização ou a desvalorização das diferentes localizações.

Pode ser resultado de uma aglomeração espontânea, como

a vila de São Paulo de Piratininga.

Pode ser planejada, como Belo Horizonte, inaugurada em 12 de dezembro de 1897, para

substituir Ouro Preto.

Atributos paisagísticos e climáticos das áreas

elevadas serviram de berço para bairros

residenciais sofisticados.

4 A segregação socioespacial e a exclusão social

Segundo o minidicionário da língua portuguesa, favela quer dizer “conjunto de casebres desprovidos de recursos higiênicos” (Olinto, 2001).

Imagem: Favela dos Trilhos - 2009 – Goiânia / autor: Cauan Kaizen / Creative Commons Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported

A ORIGEM DA PALAVRA FAVELAA palavra favela, que consagrou as habitações da periferia do Rio de Janeiro e, depois, de todo Brasil, tem sua origem numa planta da caatinga existente no Arraial de Canudos. A origem do termo se encontra no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude de uma planta (chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erguidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à “favela” original. O nome favela ficou conhecido na década de 1920, as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de favelas. Com a destruição do arraial de resistência de Antônio Conselheiro, em Canudos, muitos dos beatos migraram para o Rio de Janeiro em navios oferecidos pelo poder público, como forma de desativar o foco de resistência.

SANTOS, I. M. M. dos. Sobre o Nordeste. Disponível em: http://www.onordeste.com/onordeste/sobreonordeste/index.php

Data de acesso: 23.05.12

Imagem: Cnidoscolus phyllacanthus seed / autor: João Medeirps / Creative Commons Attribution 2.0 Generic

OUTRA VERSÃO PARA A ORIGEM DAS FAVELASCom o declínio do mercado negreiro, ex-escravos e outras parcelas da população acabaram se fixando em fundos de vale e encostas de morros, que, por estarem dentro da cidade, ficavam mais próximos do mercado de trabalho (Campos, 2005).

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Favelização cresce 159,6% em dez anos

Aos pés do morro, dois crânios de bode e uma cabeceira de cama fazem a delimitação imaginária do que deveria ser a parte da frente do terreno de Hailton Lopes dos Santos.Entre os crânios, sua casa – ou o mais próximo que ele conseguiu chegar disso. Homem falante de 55 anos que diz ser líder comunitário, presidente de clube carnavalesco, artista plástico, bonequeiro, técnico em refrigeração e em conserto de eletrodomésticos, ele mora em um cubículo que parece mal se sustentar de pé.Feito de tábuas de cores e formatos diferentes, mal abriga seu dono e seus quatro companheiros, os cachorros Tobi, Pop, Cenoura e Já Morreu.Hailton é um dos 349.920 moradores de aglomerados de baixa renda existentes no Recife/PE. Situação de 9,95% dos habitantes de todo o estado e de 6% da população brasileira.No Recife de 1991, 108.025 pessoas moravam nos chamados aglomerados subnormais, nomenclatura usada para designar favelas, invasões, comunidades de baixa renda, palafitas e outros tipos de assentamentos irregulares.Em 2000, esse número aumentou para 134.790, uma diferença de 24,7%. O boom ocorreu na década que se seguiria, com um crescimento de 159,6 em dez anos.

NOGUEIRA, J. Recife favelizado: falta de planejamento na pauta de 2012. in: Diário de Pernambuco, 22/12/2011. Disponível em: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?tag=favela

Mas o que impulsiona o surgimento das favelas?

FATORES CONDICIONANTES PARA O CRESCIMENTO DAS CIDADES E O SURGIMENTO DAS FAVELAS

ÊXODO RURAL

Mecanização da agricultura

Falta de incentivo /apoio ao

homem do campo

Problemas climáticos (secas, geadas)

Falta de infraestrutura no campo (escola, hospitais, etc)

FALTA DEPERSPECTIVA

CRESCIMENTODAS

CIDADES

FALTA DE PLANEJAMENTO

SURGIMENTODAS

FAVELAS

O crescimento acelerado das cidades, quando não é acompanhado com o devido planejamento, faz surgir inúmeros problemas. Dentre eles, a favelização.

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Exclusão social e violência urbanaPobreza e exclusão expressam ideias diferentes.

Pobreza: falta de acesso à satisfação das necessidades consideradas mínimas para

se ter uma vida digna e adequada na sociedade

em que se vive.

Exclusão social: não está associada à ideia de pobreza

originalmente. Trata-se de um termo que surgiu na luta de

segmentos da sociedade francesa contra a injustiça social ou contra a falta de igualdade plena de direitos.

O aumento da pobreza implica reforço desse processo, umavez que os direitos do cidadão não estão garantidos.

O processo de globalização agrava as diferenças econômicas e sociais. Na busca por lucros crescentes, empresas transnacionais fazem exigências em outros países para que lhes sejam oferecidos mão de obra, infraestrutura

e meios de comunicação mais baratos.

4 A segregação socioespacial e a exclusão social

Exclusão social e violência urbana

Proporção de municípios com incidência de pobreza acima de 50% e índice Gini acima de 40% − Brasil e grandes regiões (2003)

Uma das principais preocupações da população nas grandes metrópoles é a segurança.

A violência é resultado da segmentação

socioespacial e da diferença de renda.

4 A segregação socioespacial e a exclusão social

O que é planejamento?

O planejamento é uma intervenção do Estado na cidade. Existe para alterar e dirigir a cidade na forma considerada necessária e desejável pela sociedade (CLARK, 1990).

Qual instrumento, no Brasil, que trata da política urbana e do planejamento urbano?

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E A POLÍTICA URBANA

A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana:

“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

§ 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana;

§ A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

De acordo com o Art. 182 da Constituição do Brasil, fica claro que a responsabilidade pela política urbana no Brasil é do poder municipal, ou seja, cabe ao município prover meios que tornem a cidade um espaço de convivência melhor. Vale salientar que tal situação é alcançada quando a cidade atende a requisitos básicos que envolvem a sua função social. Dentre esses requisitos, podemos destacar:

• habitação (moradia digna para todos, envolvendo água, luz e saneamento);• circulação (questão relacionada ao transporte público de qualidade);• lazer (praças, parques. Afinal, uma pessoa sem lazer é uma pessoa estressada,

fato que poderá gerar violência);• trabalho (a cidade que não oferece trabalho formal aos seus habitantes sofrerá

com problemas de mendicância, aumento do consumo do álcool e das drogas e, por fim, o aumento da violência).

PLANO DIRETOR

Documento obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, devendo ser aprovado pela câmara municipal, reflete os anseios da sociedade e tem inciativa do prefeito.Espera-se que o PLANO DIRETOR aponte meios para o desenvolvimento economicamente viável , socialmente justo e ambientalmente equilibrado.

ESTATUTO DA CIDADE

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001) regulamenta a questão da política urbana no Brasil expressa na constituição brasileira, nos seus Art. 182 e 183. Tem como princípios básicos o planejamento participativo e a função social da propriedade.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR

A mobilização da sociedade, por meio das associações de moradores de bairros, dos sindicatos, associações ambientalistas, movimentos estudantis, de defesa dos direitos humanos e de defesa dos direitos dos consumidores, poderá auxiliar na modificação da realidade dos grandes centros urbanos, uma vez que se torna cada vez mais difícil o poder público resolver todos os problemas que atingem o espaço urbano.

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino FundamentalA favelização das cidades

A URBANIZAÇÃO DAS FAVELASCom o intuito de fazer cumprir o que determina a lei e resgatar a cidadania de pessoas que sobrevivem à margem da sociedade, os governos federal, estadual e municipal vêm tentando, por meio de convênios, amenizar a situação de quem vive nas favelas. Para tanto, lançam programas de urbanização desses espaços. Como exemplo, podemos citar a urbanização do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro/RJ, das Comunidades do V8 e V9 em Olinda/PE e a remoção de pessoas que viviam em palafitas na comunidade de Brasília Teimosa, para conjuntos habitacionais, com o posterior ordenamento da orla.

Imagem: Chegando na Estação da Baiana do Teleférico no Complexo do Alemão / autor: ATigre / Creative Commons

Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported

PONTOS QUE DEVEM SER DISCUTIDOS ANTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE UMA FAVELA:

• Quais os anseios da comunidade?• Qual a vocação da comunidade (com o que a comunidade trabalha)?• Vale a pena relocar a comunidade para uma área distante de seu local de

origem?• Caso haja a necessidade de relocar a comunidade, esse novo local será

perto do trabalho que a comunidade costumava exercer?• Se não for possível a comunidade continuar com o mesmo tipo de

trabalho exercido anteriormente, como qualificá-la para um novo exercício?

Tais repostas serão encontradas com base no diálogo entre comunidade, seus representantes (associações) e o governo.

Quem vive nas favelas?

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino FundamentalA favelização das cidades

É comum escutarmos piadas preconceituosas a respeito de quem vive em favelas. O preconceito, muitas vezes, além do viés social e econômico, vem encoberto com uma máscara de preconceito racial. Será que são verdades as afirmativas seguintes?

• Todo mundo que mora na favela é traficante ou ladrão.• Favelado não tem cultura.• Favelado é tudo mal educado. • Só podia ser negro e favelado para fazer o que não presta.• Lugar de negro e favelado é na cadeia, pois lugar de bandido é na cadeia.

ASSISTA AO SEGUINTE VIDEO

Vídeo: “A minha alma” – O Rappa.Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=vF1Ad3hrdzY

O vídeo “A Minha Alma”, da banda o Rappa, retrata o dia a dia de um grupo de garotos que são negros, pobres e moram na favela. O grupo, sem muita pretensão, dirigia-se à praia para divertir-se quando foi abordado por policiais. Será que, se o grupo tivesse uma outra formação: composto por garotos brancos, ricos e que morassem num bairro nobre à beira mar, teria sido tratado da mesma forma?