O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória
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“FATORES PARA ELIMINAR OU REDUZIR O CUSTO BRASIL
E ELEVAR E COMPETITIVIDADE EXTERNA”ENAEX
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2018
Fernando Valente PimentelPresidente da Abit
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A MAIOR INSERÇÃO DO BRASIL NO MUNDO É DESEJÁVEL E NECESSÁRIA
A MAIOR INSERÇÃO DO BRASIL NO
MUNDO É DESEJÁVEL E NECESSÁRIA
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A QUESTÃO É COMO NOS ORGANIZARMOS PARA FAZERMOS ISSO DE FORMA ESTRATÉGICA E PRODUTIVA
A QUESTÃO É COMO NOS ORGANIZARMOS PARA FAZERMOS ISSO DE FORMA ESTRATÉGICA E PRODUTIVA
A QUESTÃO É COMO NOS ORGANIZARMOS
PARA FAZER ISSO DE FORMA ESTRATÉGICA?
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O BRASIL É COMPETITIVO?
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Fonte: Banco Mundial e IBGE. in: Fiesp
CRESCIMENTO DO PIB
NÚMERO ÍNDICE: BASE 100=1994MÉDIA 1995-2016
% A.A.
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7 PAÍSES QUE FICARAM MAIS RICOS QUE O BRASIL EM 20 ANOS
Fonte: Banco Mundial
Brasil Estônia Lituânia Polônia Letônia Uruguai Croácia Turquia
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CARGA TRIBUTÁRIA E RENDA PER CAPITA
A carga tributária brasileira é similar à do Reino Unido, embora tenhamos renda per capita 3 x menor
A carga deveria ser de aprox. 24% do PIB, considerando a relação carga e renda per capita
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O ESTADO , FAMÍLIAS E EMPRESAS: EXEMPLO
Fonte: IBGE E fiesp
Em base 100, o resultado líquido da indústria no Brasil foi 55% menos do que
nos países comparados*
*
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Fonte: Fiesp
RENDA DISPONÍVEL: JUROS E TRIBUTOS IMPACTAM MAIS NO
BRASIL
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PRODUTIVIDADE DO BRASIL E DE PAÍSES SELECIONADOS
Em dólares por trabalhador
Fonte: Conference Board
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90,0
140,0
190,0
240,0
290,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Advogados Contadores Engenheiros
143,6
207,5
295,1
SPED-DECRETO
E-SOCIAL
BLOCO K
Relação entre Advogados, Contadores e Engenheiros na
Indústria de Confecção(Base 2007=100)
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
Fonte: RAIS-MTE
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DISTORÇÕES/PROBLEMAS
De 2008 a 2016, a média do Custo Brasil foi de 26,5% e a sobrevalorização média do câmbio foi de 10,1%, que, agregados a outros
fatores, totalizam um DIFERENCIAL DE PREÇOS DE 30,4%, em média, entre o produto nacional e o importado dos
principais países parceiros comerciais.
Média (% do preço)
1. Custo Brasil 26,5
1.1 Tributação: Carga e Burocracia 13,6
1.2 Juros sobre Capital de Giro 6,8
1.3 Energia e Matérias Primas 3,5
1.4 Infraestrutura Logística 1,5
1.5 Custos extras de Serviços a Funcionários 0,8
1.6 Serviços non tradables 0,3
2. Desalinhamento Cambial 10,1
3. Outros componentes -6,2
Total 30,4
Diferencial de Preços
Parceiros
2008 a 2016
Fonte: Fiesp
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Fonte: FIESP
➝ 1,2% do faturamento é o custo das empresas industriais para preparar e pagar tributos: R$37 bilhões em 2017.
• Equivale a 0,6% do PIB do país ou a 5,0% do PIB da Indústria• Custo 9,3 vezes mais elevado do que nos principais parceiros comerciais.
PESO DA BUROCRACIA TRIBUTÁRIA NA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO EM 2017
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761.003858.984 894.888
1.034.108
1.160.649
1.415.237
2011 2012 2013 2014 2015 2016
OCORRÊNCIA DE ROUBOS DE CARGAS REGISTRADAS NO BRASIL
Fonte: Firjan
Custo em R$ 1.000
+46%
Total no período: 6,1 bilhões
12.12413.685 14.260
16.679
18.491
22.547
2011 2012 2013 2014 2015 2016
+86%
Número de ocorrências
Total no período: 97.786 ocorrências
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Síria 5,4
Yemen 5,4
Líbia 5,4
Afeganistão 4,6
Sudão do Sul 4,2
Somália 3,7
Iraque 3,7
Brasil 3,7
RISCO PARA OS TRANSPORTES EM 2017
O Brasil é apontado como 8° país mais
perigoso para o transporte de cargas.
Fonte: Firjan
O Peru é apontado no ranking, porém aparece em 44° lugar.
Escala de risco: 6,5 e acima – Extremo; 4,4 a 6,4 – Severo; 3,2 a 4,3 - Muito alto; 2,4 a 3,1 – Alto; 1,6 a 2,3 – Elevado; 0,8 a 1,5 – Moderado; 0 a 0,7 - Baixo
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EDUCAÇÃO
Fonte: UNESCO
Anos de estudo médio
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Fonte:Fiesp
Evolução anualEm R$ bilhões
TOTAL EM 2016:
R$ 15,17 BILHÕES
No estado de São Paulo, em apenas 9 setores industriais selecionados, os mercados ilícitos movimentaram R$ 15,2 bilhões em 2016.
INFORMALIDADE
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Fonte: CNI
SEGURANÇA JURÍDICA
A INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL
Desde 1988, foram editadas 5,7 milhões de normas no Brasil.
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Fonte: Anaeel, Abradee, Acende Brasil e IEA
ENERGIA ELÉTRICA
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OS PROBLEMAS CONHECEMOS;
PRECISAMOS BUSCAR SOLUÇÕES
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Segurança Jurídica
Política Industrial, de Inovação e de Comércio Exterior
Relações de trabalho
Financiamento
Infraestrutura
Tributação
Recursos Naturais e Meio Ambiente
Educação
Eficiência do Estado, Governança e Desburocratização
Fonte: CNI
PROPOSTAS DA INDÚSTRIA PARA AS ELEIÇÕES 2018
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Inovação: Agenda de Políticas
Indústria 4.0 e Digitalização da Economia
Compras Governamentais e Desenvolvimento Tecnológico: A Experiência Internacional e Propostas para o Brasil
Acordos Comerciais: As Prioridades
Defesa Comercial: Agenda para um Comércio Justo
Investimentos Brasileiros no Exterior: Superando os Obstáculos
Barreiras Comerciais e aos Investimentos: Ações para Abrir Mercados
Propriedade Intelectual: Uma Agenda para o Desenvolvimento Industrial
Governança do Comércio Exterior: Aperfeiçoamento de Instituições e Competências
Facilitação e Desburocratização do Comércio Exterior Brasileiro
Financiamento e Garantias às Exportações: Mais Eficácia no Apoio ao Exportador
Política Industrial Setorial: Conceitos, Critérios e Importância
POLÍTICAS INDUSTRIAL, DE INOVAÇÃO E DE COMÉRCIO EXTERIOR
Fonte: CNI O detalhamento dessas propostas está disponível no site da CNI.http://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/propostas-da-industria-para-eleicoes-2018/
Documentos Aduaneiros: Comércio Exterior sem Amarras